Opúsculos por Alexandre Herculano – Tomo 05

É por isso que, além de ser absurdo em these geral resumir e representar
a sociedade nos individuos, tal absurdo se torna mais monstruoso, quando
os tomamos como medida das phases da sociedade. O homem, assim collocado
fóra de todas as relações sociaes, que lhe modificaram d'este ou
d'aquelle modo o aspecto moral, podendo representar todas as épochas,
pertencer a todos os tempos, tomar todas as physionomias, nada
representa, a nada pertence, nenhuma physionomia tem; e quando n'elle
buscâmos a imagem do seu tempo, não a achâmos, até porque nem a d'elle
proprio existe. Ajunctem-se, porém, estas individualidades abstractas,
embora na ordem do tempo constituam uma dynastia, uma série de capitães,
de legisladores, de magistrados; junctas ou separadas, ellas nunca
poderão representar uma épocha historica; o seu apparecimento ou a sua
falta nunca serão balisas verdadeiras das diversas transformações pelas
quaes passam os povos na sua vida de seculos.

Abramos os livros de qualquer historiador nosso. Sejam os do homem que
mais attingiu o espirito da sciencia historia, exceptuando Antonio
Caetano do Amaral de João Pedro Ribeiro: sejam o terceiro e quatro
volumes da _Monarchia Luzitana_, por Fr. Antonio Brandão. Brandão
começou a sua narrativa com o conde Henrique e concluiu-a com D. Affonso
III, ou porque sentisse que este era rigorosamente o primeiro periodo da
nossa historia, ou por mera casualidade, o que eu não creio[63].
Corram-se esses dois volumes; estudem-se as physionomias do conde, de D.
Affonso I, e dos seus successores até D. Affonso III: comparem-se com as
mais bem conhecidas dos nossos reis modernos; com a de D. João IV, de D.
Affonso VI, de D. Pedro II, de D. João V. Creremos que foram
contemporâneos uns dos outros: a sua côrte parece-se com as d'estes; o
teor da sua vida, domestica ou publica, os pensamentos politicos, a
fórma de administrar, de legislar, de fazer guerra são, com levissimas
excepções, similhantes; e resumindo n'essas physionomias falsificadas,
n'essas mascaras historicas, o aspecto social da épocha, ficam os
seculos XII e XIII similhantes necessariamente á segunda metade do XVII
e primeira do XVIII. A nossa imaginação transporta para aquelles tempos
a côrte esplendida, ceremoniatica, erudita, hypocrita e louçan de D.
João V; ou as intrigas mulherís, os odios covardes, os mexericos
fradescos, e as vinganças tenebrosas do tempo de Affonso VI e de D.
Pedro II, cobertos com um manto de decencia, de compostura, de
regularidade nas fórmas.

Assim, crendo que temos lido a historia portugueza dos seculos XII e
XIII, apenas saberemos as datas d'esses primeiros reinados, a
antiguidade d'algumas familias, os successos militares ou politicos de
então. Quanto ao resto, não só ignorâmos o que era a sociedade
primitiva; mas, o que é peior, compomos d'ella uma fabula com as
reminiscencias da nossa vida, com as tradições de nossos paes, ou com as
anecdotas, que estes ouviram aos seus. Feito isto, está feito o nosso
bastimento de sciencia historica.

* * * * *

Mas voltemos os olhos para os monumentos d'aquellas eras antigas, em que
ellas fielmente se reflectem, e fechemos os livros: busquemos a historia
da sociedade e deixemos por um pouco a dos individuos. Os primeiros
documentos que nos cairem nas mãos destruirão essas illusões: sentiremos
a infinita differença entre uns e outros tempos: veremos que os reis, os
nobres, o clero, os cidadãos, os camponezes de então, eram reis, nobres,
clero, cidadãos, e camponezes bem diversos dos actuaes. Pouco bastará
para nos persuadirmos de que a biographia das familias ou dos
inidividuos nunca pode caracterisar qualquer épocha; antes, pelo
contrario, a historia dos costumes, das instituições, das idéas, é que
ha de caracterisar os individuos, ainda quando quizermos estudar
exclusivamente a vida d'estes, em vez de estudar a vida do grande
individuo moral, chamado povo ou nação.

Transcreverei varios documentos relativos ao primeiro periodo da nossa
historia. Serão os que successivamente me occorrerem, sem fazer escolha.
Reflicta n'elles o leitor, que conhecer os nossos livros historicos. Que
julgue se algum d'estes lhe faz suspeitar ao menos o que por aquelles
anteverá de golpe–um modo d'existir n'essas eras remotas alheio
inteiramente das formas da sociedade presente.

* * * * *

I–«Se algum bispo ou pessoa d'ordens sacras tiver o vicio da
embriaguez, ou se emende ou seja deposto.»

«Se um sacerdote ou qualquer clerigo se embriagar, que faça penitencia
por 20 dias. Se vomitar com a embriaguez, faça penitencia por 40 dias.
Se for com a Eucharistia, faça penitencia por 60 dias.

Quem vomita a hostia, e esta é comida por algum cão,
faça penitencia um anno.[64]

* * * * *

II–Achando-se a rainha D. Urraca (1127) em Compostella, o povo
opprimido pelo bispo Gelmirez revolta-se e accommette a sé e o palacio
episcopal. Eis como a _Historia Compostellana_ pinta uma commoção
popular do seculo XII.[65]

«……é accommettida a egreja do apostolo com repetidos assaltos: as
pedras, as settas, os dardos, voam por cima do altar…… Estes homens
perdidissimos deitam fogo á egreja de Santiago, e incendeam-na toda,
porque uma grande parte d'ella era coberta de ramos de tamargueira e de
taboas……………..»

«Depois que o bispo e a rainha vêem a egreja incendiada….fogem para a
torre dos sinos…. Os compostellanos….accommettem a torre, e despedem
pedras e settas contra o bispo e a rainha. Mas os que estavam com elles
defendem-se bem…. Finalmente os compostellanos….valem-se do fogo e,
unindo os escudos por cima das cabeças, deitam-no dentro por uma fresta
aberta na parte inferior da torre. O fogo atéa-se e trepa contra os que
estavam n'ella.»

«…… Clamavam de fóra: «a rainha se quizer que saia: a ella só
concedemos permissão de sair e de ficar viva: os outros hão de morrer a
ferro e fogo». Ouvido o que, e crescendo o incendio, a rainha
constrangida pelo bispo, e recebendo d'elles palavra de seguro, saiu da
torre. As turbas, tanto que a vêem sair, accommettem-na, agarram-na e
levam-na a rastos para um lodaçal; arrebatam-na como lobos, e rasgam-lhe
os vestidos: fica nua dos peitos para baixo, e assim jaz por muito tempo
descomposta diante de todos. Muitos quizeram apedreja-la, e até uma
velha lhe deu com uma pedra na cara.»

Qual foi o resultado d'estas gentilezas de canibaes? A rainha, escapando
da cidade como pôde, d'ahi a pouco:

«…….consentiu em fazer um pacto de reconciliação com os
compostellanos.»[66]

Fazendo queixas de seu marido, o rei d'Aragão, a mesma D. Urraca dizia
diante dos fidalgos da Galliza:

«…..não sómente me deshonrou com palavras affrontosas, mas tambem é de
sentir para toda a nobreza que me enxovalhasse as faces com as suas mãos
immundas, e me désse pontapés.»[67]

É preciso confessar que havia alguma differença da côrte de Affonso o
_Batalhador_ á de D. João V.

* * * * *

III–«……. O clero bracharense, carecendo de quem o guiasse, desejava
fosse como fosse obter um pastor; mas não podera achar em todo o bispado
pessoa digna d'aquella cadeira.

«Quando (S. Giraldo) entrou na cidade de Braga, e viu o estado bravio
d'aquelle logar despovoado e sepultado em ruinas, ficou attonito.»[68]

Louvando o procedimento exemplar e excepcional de S. Giraldo, diz o seu
discipulo e biographo:

«Nunca tractou de falcões, nem de caça com cães, ou de jogos d'azar.»

Eis um caso que elle refere, e que representa bem um aspecto dos
costumes do seculo XII.

O arcebispo havia excommungado por incestuoso certo cavalleiro:
«Aconteceu, porém, n'aquelle tempo, que por mandado do conde Henrique,
que então dominava na terra portugallense, todos os próceres
portuguezes, e com elles o excommungado por incestuoso, se ajunctassem
em Guimarães. Ao qual conventiculo, por assim ser necessario, veio
tambem o varão de veneravel vida. Celebrando, pois, missa o homem de
Deus na egreja vimaranense, e estando ahi presentes o conde Henrique e a
formosa rainha Theresa, com grande numero de próceres, viu que
sobredicto excommungado estava na egreja com os mais. Immediatamente,
suspendendo o officio divino, perante todos proclamou incestuoso aquelle
homem…. Este, inspirado pelo espirito diabolico,….recusou sair da
egreja. Saiu finalmente por ordem do conde, e aos empuxões dos outros.»

Para se ver qual era o estado de segurança individual, e do que dependia
a honra e fazenda das pessoas no seculo XII, extrahirei outro fragmento
do mesmo livro.

«Havia n'aquella região certa matrona chamada Toda, que, sendo
d'illustre sangue, era abastada por grande cópia de herdades e
muitissimo dinheiro[69], de cuja opulencia invejosos alguns magnates de
Portugal trabalhavam por perde-la e deshonra-la, para de algum modo lhe
havarem ás mãos as riquezas. Assim, deram traça a um villico[70] do
egregio conde Henrique, chamado Ordonho, homem de raça servil, como a
raptasse e casasse com ella, de modo que manchada por tal casamento
perdesse a dignidade da honra[71]. Seguindo a traça dos fidalgos, o
víllico arrebatou a matrona, deu um grande banquete, arranjou o thálamo,
e dispoz-se para commetter a maldade.»

Perto da noite, D. Toda, mandando deitar uma serva no leito nupcial,
fugiu com os trajos d'esta, e escondeu-se nos bosques. Quando o víllico
deu no engano:

«Grandemente irado, lançou muitos vigías com _mastins_ pelas saídas dos
caminhos, pelos desvios dos montes, e pelas brenhas selvaticas em busca
da nobre mulher.»

Da sequencia da historia se vê que o honrado víllico ficou impune d'esta
e de mais atrocidades, que depois commetteu, até que outros,
provavelmente tão bons como elle, o assassinaram no castello de Lanhoso.

* * * * *

IV–Invadindo o imperador Affonso VII a terra de Portugal, saiu-lhe ao
encontro Affonso I em Valdevez. Devia ser esta uma batalha decisiva para
a independencia de Portugal. D. Affonso Henriques tinha assentado as
tendas na estrada por onde marchava seu primo Affonso Raimundo dez. O
imperador chegou:

«Logo que vinha alguem da banda do imperador para uma especie de jôgo ou
torneio, a que os populares chamam bufúrdio, immediatamente lhes saíam
ao encontro alguns da parte do rei de Portugal, a torneiar com os
adversarios, e assim aprisionaram Fernando Furtado, irmão do
imperador,….e muitos outros…. Vendo o imperador que tudo saía
prosperamente ao rei de Portugal….mandou chamar o arcebispo de Braga e
outros homens bons, e pediu-lhes que viessem ter com o rei de Portugal,
para que firmassem boa paz com as condições que a tornam perpetua. Assim
se fez, porque o rei e o imperador se ajuntaram em uma tenda,
beijaram-se, comeram e beberam juntos, e fallaram a sós, voltando cada
qual em paz para a sua terra[72].»

* * * * *

V–«Memoria das malfeitorias que el-rei D. Sancho I fez a D. Lourenço
Fernandes, e das que lhe mandou fazer, e executou Vasco Mendes.
Primeiramente tirou-lhe setenta moios em pão e vinho, e vinte e cinco
entre arcas e cubas, e quarenta escudos, e dois colxões e dois
travesseiros, e entre bancos e leitos onze, e caldeiras e mezas, e
escudellas e muitos vasos, e chapéos de ferro, e dez porcos, ovelhas e
cabras, e quinze maravedis, que levaram dos seus homens, aos quaes
fizeram uma espera, e muitas outras armas. Além d'isto ermaram-lhe
setenta casaes, perdendo-se por isso a colheita d'este anno que ahi
tinha, e a do anno que vem, e cem homens de maladia[73], que assim
perderam. Depois lançaram-na de modo que nada ficou. E derribaram da
torre o que poderam, e ao que não poderam deitaram fogo, o qual deu cabo
d'ella, de modo que não póde ser concertada, e para a fazer de novo nem
com mil e quinhentos maravedis. E quantos casaes tinha tantos lhe
queimaram, e de mais levaram-lhe um moiro alentado.»

«Saibam todos os que virem esta escriptura que eu Lourenço Fernandes não
fiz nem disse coisa, por onde houvesse de padecer tal destruição e
malfeitoria.»[74]

* * * * *

VI–«Estas são as dividas que tem de pagar Pedro Martins d'appellido
Pimentel… Aos filhos de Durazia de Pardelhas tres libras de uma vaca
que lhe tomei. Além disso mando cinco maravedis velhos pela rapina que
fiz aos homens do castello de Vermuim,… Mando tambem oito libras ao
senhor arcebispo de Braga pela rapina que fiz na terra de Panoias; e aos
homens de Barró cinco libras, se acharem seus donos, senão deem-nas
pelas almas d'elles. Mais: em Morangáus cinco libras que roubei….
Mando além d'isso que, se apparecer alguem a quem eu deva ou tenha
roubado alguma coisa, se lhe faça e justiça e restituição.»[75]

* * * * *

VII–«Os servos, homicidas, ou adulteros, que vierem morar na vossa
villa, sejam livres e ingénuos.»

«O morador da vossa villa, que matar homem estranho a ella, não pague
coisa alguma: e se o de fóra matar o da vossa villa, pague tresentos
soldos.»[76]

* * * * *

VIII–No cêrco de Silves por D. Sancho I os sitiadores tinham aberto e
abandonado a mina:

«Aprouve ao rei continuar a mina; e com os seus….proseguiu outra vez
no trabalho com animo constante.»[77]

* * * * *

IX–«Coutamos as casas em esta maneira, quer sejam d'homens nobres, quer
d'outros: convém a saber, que nenhum não seja ousado de matar, nem de
talhar membro, nem em nenhuma guisa de malfazer a seu inimigo em sua
casa. E outrosim não seja ousado de lh'a romper em nenhuma guisa.
Outrosim mandamos que nenhum do nosso reino não seja ousado que pelos
homizios sobredictos matem homens de seus inimigos, nem lhes cortem
membros, nem lhes façam mal em nenhuma guisa, senão áquelles que com
seus senhores ou por si lhe fazem mal ou deshonra.»[78]

* * * * *

Estes extractos são os primeiros que me occorrem. Podia accrescentar
milhares d'outros similhantes. O que nos revelam elles, bem que
imperfeitissimamente? Que a sociedade dos seculos remotos era uma coisa
absolutamente diversa da actual. O que significam esses bispos e
presbyteros que se embriagam, que por embriaguez são sacrilegos, e cujo
castigos consiste em penitencias de dias ou de mezes; esse povo
selvagem, que combate dentro de templo, incendeia-o, e arrasta uma fraca
mulher pelas ruas espancando-a e rasgando-lhe as vestiduras, quando esta
mulher se chama a rainha de toda a Hespanha; esse rei cavalleiro que
commette contra sua espôsa brutaes violencias que hoje envergonhariam
qualquer homem honrado; esse clero que não acha entre si um individuo
digno de receber a dignidade episcopal, n'uma cidade romana convertida
em ruina, e que vai buscar um estrangeiro, no qual se tem por especial
virtude o não ser caçador ou jogador; esses cavalleiros e prelados, que
se affrontam mutuamente perante o supremo senhor do paiz, dentro da
egreja; esses villicos ou auctoridades administrativas, de origem
servil, que podem violentar damas nobres e ricas impunemente; esses
exercitos, que resolvem as questões politicas mais graves em recontros
singulares; esses capitães, que fazem pazes como a plébe termina as suas
brigas, comendo e bebendo junctos no campo de batalha; esses reis, que
se vingam por suas mãos, talando, roubando e queimando as propriedades
do seu inimigo pessoal, ou que trabalham no fundo das minas como simples
gastadores; esses salteadores, que morrem tranquillamente no seu leito
declarando-se ladrões cadimos; esses fóros, que convertem as povoações
em covís de homicidas e adulteros, dando aos seus moradores
gratuitamente o direito de assassinos, ao mesmo tempo que para os outros
põe uma taxa de sangue; essas leis emfim, que sanctificam o homicidio e
a mutilação, limitando-os a casos e individuos determinados? Qual é o
resumo d'estes poucos factos avulsos, colhidos ao acaso entre infindos
outros egualmente alheios ás idéas modernas de vida civil? É a
condemnação dos nossos livros de historia. Em nenhum d'elles se percebe,
ao menos de leve, por entre as averiguações de datas, por entre as
descripções de batalhas ou de triumphos, de noivados ou de saímentos de
grandes e senhores, que ao lado disso, e dando individualmente gesto e
côr a esses mesmos factos pessoaes, passaram gerações com costumes,
crenças e instituições diversas, ou antes oppostas em grande parte ás
nossas; que d'essa sociedade, d'esses homens, na successão da eras e da
natureza, veio a sociedade moderna, veio a geração actual; que para
existir a espantosa differença d'aspecto, que ha entre o presente e os
tempos primitivos, foram necessarias grandes revoluções na indole social
da nação. Todavia o grave e severo objecto da historia devera ter sido
principalmente este, se o estudo do passado não é uma vaidade inutil, um
commentario sem sabôr do livro das linhagens, que, de caminho seja
dicto, é muito mais historico que boa meia duzia d'escriptos dos nossos
historiadores[79].

Subsequentemente veremos quaes são as verdadeiras épochas da historia
portugueza, considerada a similhante luz, que é a unica importante, a
unica verdadeiramente historica.

*CARTA V*

Na carta antecedente fiz, segundo creio, sentir quão mesquinho e
incompleto era o systema seguido, quasi sem excepção, nos nossos
escriptos historicos. Mostrei como esses escriptos dão aso a
transfigurarmos o aspecto do passado, e como apenas servem para nos
transmittirem o conhecimento de uma das faces da historia, e ainda esse
muitas vezes errado ou incompleto. Do novo systema, que deve substituir
aquelle, fallarei depois, avaliando em abstracto um e outro. Para
seguir, porém, a ordem do que alli disse, restringir-me-hei agora a
algumas considerações geraes sobre as grandes epochas da nossa historia.
O caracter individual de cada uma d'ellas, e as differenças successivas
que de uma para outra vão apparecendo aos olhos de quem as estuda, só se
podem julgar e distinguir ao tracta-las especialmente. É o resultado
geral d'esse estudo; é a synthese dos muitos seculos, que para clareza
deve preceder a analyse de cada um d'elles.

Tenho fé que similhante analyse nos virá confirmar as considerações que
vou fazer, e que são, se não me engano, o resumo da philosophia da
historia nacional.

Que ponto na ordem dos tempos será aquelle em que devamos buscar os dias
de infancia d'este individuo moral, chamado nação portugueza, ou, por
outros termos, que rigorosamente significam o mesmo, onde é que
principia a historia de Portugal?

A resposta a esta pergunta, a ser verdadeira e exacta, involve em si a
rejeição de metade do que se tem escripto sob o titulo de historia
portugueza, e que o é tanto como os Annaes da China, ou o Cosmogonia de
Sanchoniaton. A nossa historia começa unicamente na primeira decada do
seculo XII; não porque os tempos historicos não remontem a uma epocha
muitissimo mais remota; mas porque antes d'essa data não existia a
sociedade portugueza, e as biographias dos individuos collectivos, bem
como as dos singulares, não podem começar além do seu berço.

No seculo XVI o renascimento invadiu a historia, como invadia tudo. As
sociedades modernas faziam visagens e momos de um ridiculo sublime, para
se mascararem á romana. Assim como os legistas substituiam as
instituições do imperio ás instituições da edade média; assim os
eruditos ajustavam as letras e as sciencias pelo typo classico de gregos
e romanos. Pensava-se pela cabeça d'Aristoteles, fallava-se pela lingua
de Varrão, historiava-se pela nórma de Tito Livio, e a picareta
vitruviana roçava os lavores poeticos dos templos e palacios da
architectura normando-arabe. Se Jupiter não expulsou Jesu-Christo dos
altares, milagre foi da Providencia: todavia que sabio do tempo de D.
Manuel ou de D. João III ousaria jurar á fé de Christão?
_Mehercule_!–diria elle, e dicto isto, teria mui eruditamente jurado.

No meio d'essa furia latinisante e grecisante como passaria Portugal,
este filho legitimo da edade média, baptizado em sangue d'infieis n'um
campo de batalha, sem o sancto chrisma da religião latina? Portugal era
uma palavra inharmonica, monstruosa, incrivel. Qual academia, qual
universidade quereria acceita-la no seu gremio? Nonio Marcello, se
vivesse, rejeita-la-hia com horror. Como dar uma desinencia latina pura
e suave ao nome brutal e feroz dos portuguezes? Os _portugallenses_ dos
velhos pergaminhos transudavam por todos os poros a barbaridade. Cicero,
se tal nome escutasse no senado, ficaria mudo e estupefacto no meio da
sua mais eloquente verrina. Tudo isto pezaram os sabios d'aquella
épocha, e depois de longo scismar acertaram com um alvitre maravilhoso
para se esquivarem á dura alternativa, em que se viam, de renegarem da
patria ou de offenderem os manes de Varrão e de Nonio. A erudição
salvou-os com o leve sacríficio da verdade e do senso commum.

Houve antigamente na Peninsula iberica uma tribu selvagem, conhecida
entre os romanos pelo nome de _Lusitani_, e o tracto da terra em que
vagueavam pelo de _Lusitania_. Este territorio abrangia parte do moderno
Portugal: nada mais foi preciso para nos rebaptizarmos na fonte
inexgotavel das euphonias do Lacio. No seculo XVI os eruditos teceram á
gente portugueza a sua arvore de geração. Quando a aristocracia
estrebuxava moribunda aos pés do throno dos reis, foi que a nação, por
beneficio dos sabedores, achou a sua origem nobilitada nos seculos pela
escura historia de um ou dois milheiros de celtas selvagens, que
estancearam outr'ora na Extremadura, na Beira, e pelo sertão da moderna
Hespanha ainda até além de Mérida[80].

D'aqui; do exaggerado amor da antiguidade, e da fatua pretensão que as
nações, bem como as familias, teem a uma larga serie de avós, nasceu, a
meu ver, a necessidade de ir começar a nossa historia nos mais remotos
limites dos tempos historicos; de ir destroncar das escassas memorias de
Carthago, dos annaes romanos, das chronicas dos barbaros do norte,
invasores das Hespanhas, fragmentos incompletos e inintelligiveis da
historia d'esses povos que passaram na Peninsula, e que no meio das suas
luctas d'exterminio, ou se aniquilaram uns aos outros, ou se confundiram
em uma raça mixta, que passados seculos de novo se transformou, no
cadinho eterno das revoluções humanas, em sociedades differentes, com as
quaes os habitantes modernos das Hespanhas teem apenas uma relação
imperfeita–a identidade de territorio. Foi por essa mania que nós,
habitantes de um canto da vasta provincia da Europa chamada Peninsula
hispanica, buscámios para avoengos uma das mil tribus barbaras, que a
habitaram nos tempos ante historicos, e que, confundidas todas por
invasões repetidas, aniquiladas em parte por guerras atrozes,
incorporadas na massa muito mais avultada de successivos conquistadores,
deixaram de existir completamente alguns seculos antes de Portugal
nascer. Mas que é essa imaginaria ascendencia senão um alentado
desproposito, que parece impossivel tenha sido acceito sem reflexão
ainda até os nossos dias?

De feito, não será necessario, para existir a unidade social de duas
raças remotissimas entre si, que alguns laços as unam, que algum titulo
de parentesco se dê entre ellas? Não será preciso que, no meio das
revoluções pelas quaes qualquer povo commummente passa no correr dos
tempos, fiquem sempre de uma geração para outra largos vestigios do seu
caracter primitivo, da sua lingua, dos seus costumes; que ao menos
subsista a identidade do territorio em que os dois povos habitaram? E
quando nada d'isto resta, com que fundamentos se dirá de um povo que
elle procede d'outro, do qual apenas achamos o obscuro nome sumido nas
largas e gloriosas paginas dos annaes das nações conquistadoras?

* * * * *

Entre nós subsistem ainda grandes vestigios da dominação romana;
subsistem na lingua, subsistem até nos costumes populares: mais
evidentes são ainda os das raças germanicas; temo-los nas instituições,
nas leis, nas crenças moraes: o mesmo e mais podemos dizer dos arabes;
destes nos ficaram em boa parte os habitos e a linguagem domestica, o
systema d'agricultura, e emfim até as similhanças do gesto, e a
violencia das paixões e affectos. Mas que nos resta dos lusitanos? Do
pouco que ácerca d'elles sabemos pelos escriptores gregos e romanos, que
particularidade do seu character, da sua lingua, dos seus costumes, os
liga comnosco? Porque titulo são elles nossos avós?

Se o terem habitado em uma parte do nosso solo pode identifica-los
comnosco, e obrigar-nos a urdir a téa da nossa historia desde tão
apartados tempos, essa tèa tem de ser ainda mais vasta: cabe-nos tambem
historiar as escassas recordações das tribus barbaras que demoravam
pelas outras provincias da Hespanha–a Tarraconense e a Bética. Strabão
diz que antigamente a Lusitania começava, do poente, nas margens do
Tejo: fallae-nos, pois, das tribus da Bética, porque o Alemtejo e o
Algarve foram habitados por ellas. Ainda depois da divisão feita por
Augusto a parte da Gallecia antiga, que hoje fórma as provincias de
Tras-os-Montes e Minho, pertenceram á Trarraconense: escrevei por tanto
a sua historia. Escrevei a historia da Hespanha inteira, se quereis que
a identidade de territorio constitua unidade nacional entre duas raças
diversas.

Custa-nos assim maguar os curiosos de genealogias populares, os crentes
dos _autem genuit_ historicos; mas por obrigação temos fallar verdade. A
familia portugueza conta apenas seis seculos d'existencia: é plebea
entre as mais plebeas nações. Não receemos, porém, que o seu nome se
apague na memoria dos homens, se algum dia ella deixar d'existir: este
nome peão está escripto com a espada na face das cinco partes do mundo.
É como _Portuguezes_, não como lusitanos, que nós seremos para sempre
lembrados.

O que fica ponderado ácerca d'esta tribu primitiva é quasi inteiramente
applicavel ás differentes nações conquistadoras da Peninsula ibérica.
Carthaginezes, romanos, germanos, arabes, todos passaram na Hespanha;
todos n'ella deixaram ruinas de diversas sociedades, fragmentos de
diversas civilisações. D'essas ruinas e d'esses fragmentos se formou o
reino de Oviedo, Leão e Castella: d'este veio por linha transversal
(permitta-se-nos a expressão) a monarchia portugueza, e por linha recta
a monarchia hespanhola ou antes castelhana; porque hespanhoes tambem nós
somos. A Castella, como mais velha, como morgada, e como
incomparavelmente mais poderosa, pertencem esses tempos remotos. Sejam
seus: não lh'os invejamos. N'outro genero de gloria somos maiores do que
ella–na gloria de lhe havermos resistido sempre, pequenos e pobres; de
lhe havermos ensinado, a ella e ás outras grandes nações, o caminho das
conquistas e do poderio; na gloria finalmente de termos dado ao mundo os
mais subidos exemplos de quanto é forte uma nação pouquissimo numerosa,
quando crê na propria virtude e confia na protecção de Deus.

Ainda mal que memorias, e só memorias, são tudo o que d'essa gloria nos
resta!

É pois na separação de Portugal do reino leonez que a nossa historia
começa: tudo o que fica além d'esta data pertence, não a nós, mas á
Hespanha em geral: é essa a primeira balisa para a divisão das nossas
épochas.

* * * * *

Em dois grandes cyclos me parece dividir-se naturalmente a historia
portugueza, cada um dos quaes abrange umas poucas de phases sociaes, ou
épochas: o primeiro é aquelle em que a nação se constitue; o segundo o
da sua rapida decadencia: o primeiro é o da edade média; o segundo o do
renascimento.

Limitar-me-hei n'estas cartas a fallar do primeiro cyclo, porque o julgo
o mais importante, ou antes o unico importante, se considerarmos a
historia como sciencia de applicação. Antes de dividir e characterisar
os seus differentes periodos, seja-me licito fazer algumas reflexões
geraes sobre ambos os cyclos. N'ellas estão os fundamentos da
importancia exclusiva que attribuo ao primeiro.

Habituados pela educação, e até por um estudo superficial e
irreflectido, a considerar o seculo decimo sexto como a verdadeira era
da grandeza nacional, parece-nos que o mais rico thesouro das nossas
recordações historicas está na pintura dos reinados brilhantes de D.
Manuel e D. João III, na maravilhosa narração das façanhas dos grandes
capitães d'aquelle tempo, e no espectaculo dos nossos descobrimentos e
conquistas do Oriente e da America, do engrandecimento do nosso
commercio, e do respeito e temor, que por isso nos catava o resto do
mundo–a nós, nação composta de um punhado de homens, mas homens como
nunca a terra vira; homens cujo braço era de ferro, cujo coração era de
fogo, que achavam seu remanso nos braços das procellas, seu folgar nas
batalhas de um contra cem, e que, na morte, buscavam para sudario em que
se involvessem ou as enxarcias e velas das náus voadas e mettidas a
pique, ou os pannos rotos de muros de castellos e fortalezas derrocadas;
homens que sogigaram os mares e fizeram emmudecer a terra; homens,
emfim, que saldaram completamente com o islamismo e com a Asia a
avultadissima divida de desar e affronta, que a Cruz e a Europa lhes
deviam desde os tempos em que as desventuras e revezes das Cruzadas se
completaram pela perda fatal de Constantinopola.

Mas, se a historia não é um passatempo vão; se, como toda a sciencia
humana, deve ter uma causa final objectiva, ao contrario da arte que por
si mesma é causa, meio, e fim da sua existencia; se no estudo da
historia patria cada povo vai buscar a razão dos seus costumes, a
sanctidade das suas instituições, os titulos dos seus direitos; se lá
vai buscar o conhecimento dos progressos da civilisação nacional, as
experiencias lentas e custosas, que seus avós fizeram, e com as quaes a
sociedade se educou para chegar de fragil infancia a virilidade robusta;
se d'essas experiencias, e dos exemplos domesticos, desejamos tirar
ensino e sabedoria para o presente e futuro; se na indole da sociedade
antiga queremos ir vigorar o sentimento da nacionalidade, que, por culpa
não sei se nossa se alheia, está esmorecido e quasi apagado entre nós;
não é por certo n'aquella brilhante épocha que havemos d'encontrar esses
importantes resultados do estudo da historia; porque a virilidade moral
da nação portugueza completou-se nos fins do seculo XV, e a sua velhice,
a sua decadencia como corpo social, devia começar immediatamente.

Arriscadas parecerão talvez estas opiniões; mas, se não me engano, o
exame dos factos nos ha-de conduzir á demonstração d'ellas.

As nações são em muitas coisas similhantes aos individuos: facil fôra
instituir, não poeticamente, mas como todo o rigor philosophico, muitas
analogias entre a sociedade e o homem physico. No individuo, cuja
organisação é viciosa ou incompleta, a edade viril passa rapida, e quasi
sem intermissão se decae da mocidade para o pender da velhice: é esta
uma verdade physiologica. Dae a qualquer sociedade uma organisação
incompleta, errada, ou sequer extemporanea; torcei-lhe as tendencias do
seu modo de existir primitivo; vergae os elementos sociaes, concordes
com esse modo de existir, a uma formula politica em parte diversa; e
ficae certos de que esse vicio de constituição não tardará em produzir
seu fructo de morte. A razão, bem como a experiencia dos seculos, dá
pleno testimunho d'esta verdade. Resta saber se ella é applicavel ao
nosso objecto.

Nós veremos, para deante, como atravez da meia edade, principalmente no
seculo XV, o elemento monarchico foi gradualmente annullando os
elementos aristocratico e democratico, ou, para fallar com mais
propriedade, os elementos feudal e municipal, annullando-os não como
existencias sociaes, mas como forças politicas. Veremos este pensamento,
ou antes instincto da monarchia, revelado em um grande numero de factos,
mas resumidos em quatro que me parecem capitaes–o estabelecimento dos
juizes letrados–as contribuições geraes substituidas ás contribuições
de foral como systema de fazenda publica–a promulgação da lei mental–e
as resoluções das côrtes de 1482, principalmente as relativas a
jurisdicções. É depois d'estas côrtes que o principio monarchico se
torna unica força politica, que a unidade absoluta se characterisa
rigorosamente e, sem aniquilar as classes sociaes, as dobra, subjuga e
priva de acção publica. Servas, ellas se corrompem rapidamente; a
gangrena eiva por fim o proprio throno; e em menos de um seculo na nação
portugueza desapparece debaixo das ruinas da sua nacionalidade e
independencia.

Mas esses homens extraordinarios, que avultam no seculo decimo sexto?
Mas esses incansaveis ceifadores de cidades e reinos, que assombraram o
mundo? Mas a actividade incrivel d'aquella épocha? Mas o poderio, a
opulencia, a gloria de D. Manuel e de D. João III? Não era a unidade
absoluta da monarchia a creadora de tantas maravilhas? Não pertenciam os
portuguezes d'então a essas classes, que degeneravam e se corrompiam por
falta de vida politica? Não era com as instituições primitivas
annulladas e mortas que se obravam tantos milagres de valor, de virtude
e de patriotismo?

Estas perguntas, que examinadas superficialmente parecem destruir a
these que estabeleci, occorrem naturalmente; e todavia pouca reflexão
basta para vermos que não teem grande valor, emquanto subsequentes
averiguações nol-as não demostram de nenhum momento. Se quizermos
attender á data, em que os primeiros symptomas palpaveis e definidos da
decadencia do nosso poder e gloria começam a apparecer claramente,
ver-nos-hemos forçados a confessar um facto, que de algum modo responde
a todas essas perguntas.–A geração, a quem verdadeiramente pertence
tanta gloria, foi educada pelo seculo anterior. Os grandes homens do
reinado de D. Manuel tinham conhecido o nosso ultimo rei cavalleiro;
tinham sido educados na épocha da robustez moral da nação. O seculo
decimo sexto nada mais fez que aproveitar a herança da edade média.

As phases da vida dos povos são incomparavelmente mais lentas que as da
vida humana: n'esta á edade viril segue-se a edade grave, á edade grave
a velhice, á velhice a decrepidez, á decrepidez a morte; e essas
mudanças demandam ás vezes meio seculo. Foi o que bastou ás glorias de
Portugal para descerem do apogéu ao occaso. Para ellas chegarem á
sepultura em 1580, não devia ter a nação declinado, ao menos moralmente,
desde D. Manuel?

* * * * *

Reflictâmos nos derradeiros momentos de quatro famosos capitães
portuguezes, que viveram em diversas épochas. N'essas quatro horas de
agonia me parece ver um symbolo do periodo que abrange a virilidade,
edade grave, velhice, e decrepidez da nação portugueza. Este symbolo
resume, se não me engano, a historia da transformação moral d'esse
periodo.

Em 1449 o conde d'Abranches, Alvaro Vaz d'Almada, expira em
Alfarrobeira, rodeado de cadaveres e cançado de derribar seus
contrarios, defendendo a honra e innocencia do grande infante D. Pedro;
porque, cavalleiro, cria na virtude d'outro cavalleiro, do seu amigo, a
quem antes da batalha, cujo exito d'antemão ambos sabiam, jurára sobre a
hostia consagrada não sobreviver.

Em 1515 Affonso d'Albuquerque, o maior capitão do mundo, afóra Cesar e
Bonaparte, depois de estampar as quinas como em signal de servidão na
fronte da Asia, e de obter dos infieis o nome de leão dos mares, morre
de desgosto, por ver turbada contra si a face do monarcha; morre, crendo
que um enrêdo mesquinho de cortezãos póde offuscar a sua gloria, que
allumia a terra; morre, porque se desconhecem seus serviços.

Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á
fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era
necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade
a memoria de um homem honesto.

Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas,
calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil
usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de
Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de
remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.

Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia,
por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II,
reinava em todas as Hespanhas.

As differentes circumstancias companheiras da hora extrema de quatro
homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos
da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e
n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que
pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na
propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a
virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do
monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê
precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude,
mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu
completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade
submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de
agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto,
emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao
mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da
patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e
a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.

Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo
de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver
entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e
crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas
amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e
apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em
terra.

Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da
decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação
insensata! As palavras _acaso_ e _destino_ são apenas desculpas vãs, a
que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação
das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam
a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese
d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da
sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de
um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas
instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação,
poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes
lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os
homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é
pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só
então os factos são exclusivamente gerados por ella.

Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade
média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João
II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor
do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se
abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o
estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do
primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado
de D. Manuel.

* * * * *

Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os
fundamentos da these que estabeleci–de que a decadencia da nação
portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D.
João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente,
ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como
debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já
lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me
pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se
póde chamar edade média portugueza.

Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o
verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito
á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média
ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada
do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe
conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes
grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da
sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das
conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado
debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido
pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse
para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que
amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida
presente.

Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade
media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da
historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios
estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um
imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os
instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as
luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do
predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios
das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos
avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da
civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda,
da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e
material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade
presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.

Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos
separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a
vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas
unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença
notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do
genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem
sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por
algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na
victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças
politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes
de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes
nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das
classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando
subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o
poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os
problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade
intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da
sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo,
na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e
da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes
caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na
edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos–e essa
mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os
interesses diversos das diversas classes–e dizei-nos a que épocha vos
parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes
coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame
acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro
primeiros seculos da sociedade portugueza.

A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a
unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A
organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas
partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros
septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas
teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na
China–apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não
desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde
ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se
haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as
tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida
da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da
variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a
meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior
parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e
até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez
mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em
que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga,
nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios
aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas
nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram
o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções,
d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde
condemnar como abusão e mentira.

O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na
arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio
dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou
subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se
n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor
dizer appareceu em cada paiz o seu–D. João II em Portugal, Isabel em
Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na
Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes
tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.

O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra
o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das
tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o
fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é
o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os
tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso
humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas
intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades
sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros
com a épocha em que vivemos.

Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi,
absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi
uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender
ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças
entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas
e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente
domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo
imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta
acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava
por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e
fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava
necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se
habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os
elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a
intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas
nacionalidades existissem _em si_, como existiam _entre si_.

Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa,
tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo
social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as
differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o
principio caracteristico do socialismo moderno–a variedade–tinha sido
n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso,
definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si
ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou
antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo
paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio,
que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao
excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.

Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza
na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o
conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições
romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos,
digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas
divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas
hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra
posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente
nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos
entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem:
vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o
senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em
todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material,
que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O
privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus
innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade
para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e
todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema
era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção.
Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a
excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje
se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza
excepcional.

Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que
pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de
direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o
grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós
aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais
d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes,
onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos,
precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes;
partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que
metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a
todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a
servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia
não podia assim esquecer tão repetida lição.

Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas
que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma
observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade
media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a
facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho
repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade
dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral,
o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão
inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa
desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que,
estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar,
pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o
alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse
a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a
egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são
apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia
tirára principalmente as consequencias relativas a si.

Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande
cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a
elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em
parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era
necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu
triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus
resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau
de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já
confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um
bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As
considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No
proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas
simples indicações.

Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho
procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se
estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da
edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a
vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza
apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade
absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa
épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi
para resolver o primeiro.

Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas
necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado
nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir
até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será
por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação
social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o
buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em
que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou
estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao
seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?

Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha
theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é
susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos
attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos
occupamos.

O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV.
Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente;
cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O
principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que
destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o
orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos
cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio.
Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry
quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos
antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e
Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e
enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua
existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria
superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles
não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á
idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias
romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso
não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se
approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal
expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela
policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou
menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá
vão achar sua origem.

Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa
parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á
corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e
paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos
soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões
sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam,
como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as
quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais
fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da
civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia
mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades
humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder
provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem
publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.

No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel
d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente
á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido
ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado
nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio
quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas
causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do
nosso paiz.

É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a
sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle
disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular
annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores:
degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de
organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia
acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos
d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido
completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.

Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na
vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos
seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da
democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para
vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos
descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas
sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e
principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em
vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade
substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional,
enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a
desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel
apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O
ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos
campos de Alcacer-Kebir.

Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social,
como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha
em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto.
Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual
parecia que ella nos obrigaria a sair.

RESPOSTA ÁS CENSURAS

DE

VILHENA SALDANHA

1846

Ajuda, 8 de Abril de 1846.

Ill.^{mo} sr. redactor da _Revista Universal_.–São bem poucas as
publicações periodicas que tenho occasião de ver: entre estas poucas uma
é a que v. s.^a tão dignamente redige. Recebendo hoje o num. 41, n'elle
encontro um artigo que diz respeito a um livro recentemente publicado
por mim, o primeiro volume da _Historia de Portugal_. Na breve
advertencia que precede aquelle trabalho deixei estampadas as minhas
previsões sobre a resistencia que em muitos espiritos haviam de
encontrar as opiniões que n'elle segui. Era naturalissima essa
resistencia, e eu seria demasiado imprudente se esperasse que não
apparecessem adversarios para as combater; mas a tenção que desde logo
formei foi a de não replicar, ao menos por agora. Lembrava-me (se é
licito buscar para as cousas pequenas grandes exemplos) a sorte da
_Historia critica de Hespanha_, de Masdeu, que não passou dos fins do
seculo XI, porque o illustre historiador consumiu os ultimos annos da
vida em satisfazer cabalmente aos reparos e criticas que de toda a parte
choviam contra aquelle grandioso monumento da litteratura castelhana. O
artigo do seu jornal me fez, todavia, reflectir de novo no concebido
proposito. Occorreu-me o receio (e havia motivos para me occorrer) de
que o silencio se me lançasse á conta de uma orgulhosa e ridicula crença
na propria impeccabilidade litteraria, e de que os auctores d'esses
escriptos se persuadissem de que eu menoscabava os seus louvaveis
esforços em refutarem aquillo que lhes parecera um erro, e que talvez o
é. Longe de mim tal pensamento. Não pretendi nem pretendo escrever a
melhor historia de Portugal possivel; mas tenho a consciencia de que o
meu trabalho é o mais sincero e despreoccupado que n'este genero se fez
ainda entre nós; tenho a consciencia de haver buscado a verdade com todo
o empenho que em mim cabia. Este louvor, quer m'o concedam, quer m'o
neguem, sei que o mereço. Quanto a erros, facil é que n'elles cahisse.
Os que impugnam lealmente as doutrinas, que julgam ser inexactas, na
arena onde essas materias se tractam e perante o supremo juiz, o
publico, esses merecem respeito e não despreso. O despreso pertence aos
bufarinheiros litterarios, aos criticos de soaleiro e incruzilhada, que
discreteam nas tertulias de ignorantes, porque teem medo de confiar á
imprensa aquillo que poderia servir-lhes de corpo de delicto e de
instrumento de castigo. O despreso é para aquelles que, tendo vivido
sempre d'uma reputação immerecida, só sabem explicar a obra da
intelligencia e do amor da verdade por motivos abjectos e torpes.
Pertence-lhes o despreso: não o nego; mas ainda assim não posso dar-lhes
o que é seu. Prohibe-m'o o coração. Destes desgraçados tenho dó; dó como
Dante o tinha das sombras empégadas no Malebolge. Sinto unicamente que a
sinceridade me não consinta dizer-lhes com o fero ghibelino:

«Giá t'ho veduto coi capelli asciuti.»

A razão por que hei-de abster-me de responder por emquanto aos que me
combatem ou combaterem, é porque, fazendo-o, satisfaria o meu amor
proprio; não o fazendo, cumpro o meu dever. Annunciei a publicação
annual de um volume da Historia Portugueza: é uma obrigação que contrahi
para com muitos centenares de maus cidadãos, como eu, que não se
escandalisam da _falta de patriotismo_ que reina no mal aventurado
livro. Se não quizer faltar ao empenho que tomei, cumpre-me não consumir
o tempo, que tão rapido foge, em debater as objecções da critica. Hei-de
estudar todas as que se estribarem em argumentos e provas serias; hei-de
aproveital-as quando me convencer de que sou eu que não tenho razão. Mas
pretenderem que abandone a prosecução do trabalho principal para voltar
atraz, e discutir de novo vinte vezes aquillo que só escrevi depois de
larga discussão comigo mesmo, seria pretenderem o impossivel. Se nunca
se me offerecer ensejo para dissolver as duvidas que se me opposerem, ou
se as não apreciar bem, ou se, emfim, ellas forem concludentes, outros
virão depois de mim, que por esses marcos levantados no terreno da
historia possam evitar os fojos em que eu tiver caído. Quando mais
nenhum serviço houvera feito ás lettras patrias, ao menos deve-se-me ter
sido a causa de que mãos mais robustas que as minhas levantem esses
padrões á sciencia, e contribuam assim para a gloria litteraria do nosso
paiz.

Apesar, porém, da necessidade que tenho de guardar silencio em defesa
propria, não posso acabar comigo que cerre aqui o discurso. Ha tanta
cortezia no artigo do seu collaborador, que seria talvez pouco decente o
recusar comparecer no tribunal aonde me cita. Ha juizes por quem o reu
condemnado conserva respeito: ha outros que elle detesta ainda depois de
absolvido. N'aquelles a nobreza do animo e a honestidade de proceder
explicam o phenomeno; n'estes explicam-no a rudeza do entendimento e a
brutalidade ou injustiça nas fórmas. Pertence ao numero dos primeiros o
nobre censor a quem me refiro; por isso assentar-me-hei por algum tempo
no banco dos criminosos para lhe responder.

Duas ponderações graves ha no artigo, a que alludo, contra o meu livro:
ponderações que a serem exactas importariam a accusação merecida de
haver eu defraudado a nação da sua arvore genealogica, e d'um dos mais
importantes feitos d'armas–a conquista da cidade que veio a ser a
capital da monarchia. Culpa da vontade ou culpa da intelligencia; fosse
o que fosse, o livro era condemnavel. Puz a doutrina, e acceito-a em
todo o rigor para mim: mas o que não acceito, sem que o digno auctor do
artigo do seu jornal as reconsidere, são as provas que apresentou contra
mim.

Estabeleci por tres modos a não identidade dos lusitanos com os
portuguezes: não identidade de territorio; não identidade de ração; não
identidade de lingua. O auctor do artigo sentiu como eu que, na falta
complexa d'estes tres principaes caracteres dos que distinguem a
individualidade das grandes familias humanas chamadas nações, a sua
unidade na successão dos tempos desapparecia. Tratou, portanto, de
provar-me que não era essa unidade uma simples preoccupação sem
fundamento historico. Procurarei examinar os seus argumentos com a
brevidade e clareza possiveis.

Diz elle que, sendo Estrabão o que mais estreitou os limites da
Lusitania, a dilatou entre o Tejo e o Douro, isto, é pela Beira e
Extremadura; que, formando estas duas provincias o centro e _base_
principal do moderno Portugal, não pódem os portuguezes deixar de se ter
na conta de descendentes dos lusitanos, pois os _accessorios_ são sempre
absorvidos pelo principal; e que a Extremadura hespanhola não pode
chamar-se Lusitania por ficar alguma porção d'esta fora dos limites de
Portugal.

Eis aqui o primeiro argumento a favor do nosso lusitanismo. Mas o que
quiz o nobre critico dizer chamando á Beira e Extremadura _base_ de
Portugal? Será em consequencia de serem _hoje_ as duas provincias
centraes de Portugal no continente da Europa? Não posso alcançar como
esta circumstancia d'ellas estarem no meio deva fazer com que todos os
portuguezes se considerem como representantes de uma tribu ou aggregado
de tribus que ahi estancearam, em parte, ha dois ou tres mil annos.
Permitta-me elle lembrar-lhe que, por esse titulo, outros com maior
rigor geographico exigiriam que fossemos entroncar a nossa historia com
as dos pretos d'Africa; porque dos territorios que pela lei politica do
paiz constituem actualmente o reino do Portugal e Algarves, é de certo
modo a Africa o territorio mais central da monarchia. A verdade é que o
estar tal ou tal provincia actualmente no centro, ao sul, ou ao norte,
nada significa n'esta questão. O que importaria realmente seria saber se
a Lusitania, antes dos romanos, occupava a maior porção do territorio,
em que se constituiu depois definitivamente a nação portugueza no seculo
XIII, e se ahi foi o nucleo da monarchia, aggregando-se depois a essa
provincia as outras ao sul e ao norte. É o que o illustre auctor do
artigo parece pretender chamando á Beira e Extremadura _principal_ parte
de Portugal, e ás duas provincias ao norte do Douro e ás duas ao sul do
Tejo _accessorios_. A geographia e a historia conspiram, porém, contra
elle neste ponto. Tira à Extremadura o bem medido terço d'ella que
demora ao sudoeste do Tejo, reuna com a Beira os dois que ficam, e
diga-me depois se o Minho, Tras-os-Montes, Alemtejo, terço da
Extremadura, e o Algarve, offerecem uma superficie menor do que a Beira
e a Extremadura ao noroeste do Tejo. Repugna não menos a historia á
denominação de _accessorio_ dada ás provincias de Tras-os-Montes e
Minho. Durante a reacção christã da monarchia asturiana-leoneza contra
os sarracenos, a Beira é que foi _accessorio_ de Tras-os-Montes e Minho;
e existindo já Portugal como reino independente, a Extremadura é que foi
_accessorio_ das tres provincias ao norte d'ella. Se o facto da accessão
serve para alguma cousa na materia, nós temos de entroncar-nos com os
antigos callaios, mais do que com os lusitanos.

Não cabe n'um artigo de jornal mostrar com a auctoridade do maior e mais
antigo historiador da conquista romana na Hespanha, Polybio, citado (de
um dos seus livros perdidos) por Strabão, que uma tribu de turdetanos ou
turdulos se estabelecera na parte occidental da Beira, _ficando separada
dos callaicos pelo Douro_;–que, assim, nem sequer pelo lado do oceano
os limites de Portugal são os mesmos dos lusitanos ante-romanos;–que
ainda quando os vettões não fossem uma tribu lusitana, o que é muito
duvidoso, nem por isso a Lusitania deixaria de entrar pela Extremadura
hespanhola;–e que, por tanto, não concordando por nenhum lado
circumscripção territorial daquellas tribus com a do nosso paiz, não ha
identidade de patria entre a raça antiga e o povo moderno, tanto mais
que é certo ser o territorio dos _lusitani_, antes das divisões romanas,
a menor porção do Portugal constituido definitivamente, com a conquista
da provincia sarracena de Chenchir, no meado do seculo XIII.

O nobre auctor do artigo critico ao meu livro, parecendo accusar-me a
mim de confundir as divisões administrativas da Hespanha debaixo do
dominio romano com a divisão anterior dos povos indigenas, é quem na
realidade confunde as duas especies para me provar que o Alemtejo era
territorio dos lusitanos, fazendo os successos do tempo de Viriato
anteriores ao dominio romano. Pois este dominio não estava estabelecido
desde o tempo de Publio Cornelio Scipião? Não foi a guerra do chefe
lusitano um verdadeiro levantamento? E por onde ha-de provar-me que no
tempo dos pretores o territorio do Alemtejo não foi juncto á Lusitania
propria só administrativamente, e que era povoado de lusitano? Não se
oppõe a similhante opinião o texto formal do mais antigo e
particularisador dos geographos que descreveram a Hespanha, Strabão, o
qual nos diz: «Tago _transmisso_ (lusitani) _finitimos infestarunt_»?

Eu não disse, como o meu critico assevera, que _toda_ a Andaluzia e
Extremadura hespanhola se podiam arrogar o titulo de lusitanas: o que
disse foi que, se o haverem os lusitanos estanceado _n'uma parte_ do
nosso territorio nos désse o direito de os considerar como antepassados,
_esse direito_ pertenceria tambem à Extremadura, à Galliza, e à
Andaluzia. A differença infinita das duas proposições é obvia. Não creio
a segunda mui difficil de demonstrar, tanto mais sendo certo que a parte
lusitana é a que constitue a menor _porção_ do nosso paiz.

Tractando da prova de não identidade deduzida da transformação das
raças, o auctor do artigo por paridade de circumstancias estende as
conclusões, que d'ahi tirei para provar a minha doutrina, á Inglaterra e
á França. Essa objecção nenhuma força me faz. Creio tanto que por este
lado os inglezes e os francezes representem os kimhris e os gaels, como
creio que nós representamos os lusitanos. A historia incertissima
d'esses povos só pertence á França e á Inglaterra por identidade de
territorio. É uma consolação para os genealogicos d'aquellas duas nações
que não estou resolvido a invejar-lhes.

Diz o meu adversario, a quem não posso deixar de attribuir o epitheto de
prodigo pelos demasiados elogios com que adoça as suas reprehensões,
que, apesar de todas as conquistas em qualquer paiz, a raça indigena
sempre fica sendo muito mais numerosa. Não sei se assim devemos
figurar-nos as associações ou substituições de raças, principalmente
tractando-se das migrações asiaticas que povoaram o sul da Europa. Essas
tribus celticas, cimmerias, indo-germanicas, ou o que quer que fossem,
deviam ser mui pouco numerosas pelas razões que ponderei no meu livro.
Logo que começou a occupação da Peninsula pelas nações civilisadas,
phenicios, carthaginezes, e romanos, os homens capazes de combater (e
entre os selvagens são-no quasi todos) principiaram a sair da Hespanha
pelos motivos que tambem lá se apontaram, ao passo que as colonias
d'essas nações se estabeleciam largamente n'este solo. Quero
conceder-lhe que a vinda de gregos, phenicios e carthaginezes não
transformou senão por um terço o sangue indigena; que tambem a
colonisação immensa e systematica dos romanos não o alterou senão por
outro terço; e que a chamada especialmente invasão dos barbaros só por
outro terço o corrompeu. Chega depois a conquista sarracena. Veem á
Peninsula bereberes, arabes, negros; quantas castas de gente na Africa e
em grande parte da Asia seguiam o islamismo; estabelecem-se; repartem as
terras; fundam ou povoam cidades: os mosarabes, ou descendentes, dos
romano-godos, ficam como sumidos no meio d'esta alluvião de novos
habitadores de ambos os sexos, de todas as condições e idades. A reacção
começa nas Asturias; a guerra dilata-se; a assolação e a morte reinam
por seculos; os francos veem d'além dos Pyreneos ajudar frequentes vezes
os seus correligionarios; a Berberia é um manancial perenne de novos
collonos africanos; os chefes sarracenos usam da antiga politica romana,
e levam milhares e milhares de mosarabes para os empregarem nas suas
empresas além do estreito: e a Hespanha continúa a ser celtica! Na
segunda metade do seculo XII achamos Affonso I e Sancho I povoando com
colonias estrangeiras os _desertos_ da Extremadura e do Alemtejo;
_desertos_ porque a guerra tinha sido viva por estes districtos durante
trinta ou quarenta annos; e todavia, apezar de quinze ou vinte seculos
de invasões e guerras, talvez ainda mais atrozes, a raça lusitana
predominava nos rareados habitantes de Portugal! Talvez. Mas a mim
figura-se-me isso como uma idéa absurda. Repugna-me. Será curteza
d'intelligencia.

Quanto á lingua não contesta o meu contendor que a origem da nossa seja
a romana: o que affirma é que a mudança essencial de lingua não prova a
mudança essencial de raça. Uma cousa que desejava me explicasse era
porque n'aquellas partes da Hespanha, da França, e da Inglaterra, onde
pela historia sabemos que as conquistas e colonisações successivas
d'estranhos não poderam no todo ou na maior penetrar ou fixar-se, os
dialectos que ainda ahi se fallam hoje discordam absolutamente das
linguas geraes d'estes paizes e se derivam das primitivas. Tracto com os
conquistadores mais civilisados tiveram-no sempre os welshes, os
bretões, os biscainhos: a differença esteve só em não se estabelecerem
fixamente entre elles os novos senhores do seu paiz. Uma cousa me ha-de
conceder o nobre critico, e é que os lusitanos, tão curiosos de não
deixarem perder a sua casta no meio de tantas revoluções e da entrada de
tantas gentes estranhas por vinte e cinco ou trinta seculos, andaram um
pouco descuidados n'este negocio da lingua.

Pelo que respeita a dialectos, e a grammaticas, e a artes, e a medalhas
anteriores ao dominio romano, falta provar que isso tudo é vestigio, não
dos phenicios, gregos e carthaginezes, que se haviam estabelecido na
Peninsula antes dos romanos, mas sim das tribus celticas. Quanto ás
medalhas de lettras desconhecidas, permitta-me o atilado censor que, com
Peres Bayer e Masdeu, antes as tenha por phenicias, punicas, gregas, e
ainda latinas, do que por celticas.

Não chamei selvagens ás tribus da Hespanha antes da civilisação romana:
chamo-lh'o antes de toda a civilisação, quer phenicia, quer grega, quer
carthagineza, quer romana. Não está mais na minha mão: cada vez que
fallo n'um lusitano, n'um callaico, n'um pelendão, n'um arevaco, dos
primitivos e puros, figura-se-me logo um aymore, um tapuia, um
tupinamba, serapintado e cuberto de pennas, de quem juro que nenhum dos
actuaes brazileiros quer ser descendente; e o mais é que lhe acho alguma
razão, apesar de que teem decorrido pouco mais de tres seculos desde o
tempo em que no Brazil só havia d'essa gente, e desde que ahi se teem
estabelecido colonias, não de cinco povos civilisados e de seis ou sete
barbaros, mas só de portuguezes e até certo ponto de hollandezes.

Nunca pensei que os lusitanos me fizessem tornar a escrever tanto na
minha vida! Vamos a assumptos mais serios.

A segunda para da censura involve uma questão de critica historica. Na
opinião do nobre censor a minha não foi das melhores quando narrei a
tomada de Lisboa. Vejamos porque:

1.^o As duas fontes a que quasi só podemos recorrer sobre este facto são
as relações dos dois testemunhas oculares, Arnulfo e Dodechino: ora
estas foram escriptas por estrangeiros, e _como taes_ ávidos de gloria
para si e para os seus: logo a sua narrativa é suspeita. Os portuguezes
contentaram-se com a tradição.

2.^o Não é provavel que os portuguezes nada fizessem senão subirem á
torre de madeira para de lá descerem atterrados pelos tiros dos
cercados.

3.^o O combate de Sacavem não se segue que não existisse por se não
mencionar nas dictas narrativas. Entre Santarem e Lisboa havia povoação
moura. Que coisa mais natural do que ser Sacavem um ponto fortificado,
que servisse de atalaia a Lisboa? O combate n'esse logar é não só
provavel, mas quasi necessario.

4.^o Um auctor não pode desprezar de todo as tradições para dar inteira
fé aos documentos, quando estes não teem todos os caracteres que o
mereçam, senão em parte.

Eis as objecções criticas á narrativa da tomada de Lisboa. Não alterei
senão a ordem d'ellas, porque me facilita o resumir-me na resposta.

1. Não é exacto que quasi só tenhamos as relações de Arnulfo e Dodechino
para a tomada de Lisboa. Além de muitos outros historiadores coevos
estrangeiros, que tractaram do successo mais ou menos largamente, temos
os portuguezes: quatro que o mencionam em poucas palavras, e um, o
auctor do _Indiculum_ de S. Vicente, que o refere com maior extensão
ainda que Dodechino. Servi-me de todos para apurar uma ou outra
circumstancia. Do _Indiculum_, que é portuguez, tirei tudo o que alli se
encontrava. E já se vê que é inexacto o que o illustre censor diz sobre
o ficar entre nós só a tradição. Cinco escriptores para o mesmo
acontecimento, em tempos nos quaes se escrevia pouquissimo, não me
parecem provar que os nossos avós se mostrassem inclinados a entregar á
tradição oral (a que o censor se refere segundo creio) a memoria da
tomada de Lisboa. Tambem não me parece que tenha razão em affirmar que a
narrativa de estrangeiros, porque eram estrangeiros (_como taes_), fica
suspeita. Salvo se o censor me demonstrar que elles n'aquella épocha
eram mais mentirosos que os portuguezes. Faz-me isto lembrar
involuntariamente de que em Paris um francez é para dois inglezes, em
Londres um inglez para dois francezes; em Lisboa um portuguez para
trinta castelhanos, e em Madrid um castelhano para trezentos
portuguezes. São opiniões. Eu estou tão persuadido de que, em regra, um
homem é para outro, como o estou de que tanto pode fallar verdade ou
mentir um portuguez como um mouro, um judeu, ou um chim.

É natural, não o nego, que pertencendo Arnulfo e Dodechino ao corpo dos
cruzados se mostrassem mais attentos a narrar as façanhas dos seus que
as dos portuguezes; mas que queria o nobre auctor da censura que eu
fizesse? Que inventasse outras para attribuir a Affonso Henriques e aos
seus guerreiros? De certo não. O que me cumpria era examinar se a
narrativa dos dois estrangeiros continha alguma cousa improvavel para a
rejeitar. Aponte-me, porém, o que ha improvavel no que aproveitei d'essa
narrativa. É omissa a respeito dos portuguezes? Mas estes podiam fazer
maravilhas sem que os estrangeiros deixassem de praticar o que d'elles
contam os dois cruzados. Do que eu não tenho culpa é de que não chegasse
até nós a memoria de taes maravilhas.

Peço ao douto censor que observe bem a relação do _Indiculum_. O frade
portuguez (ao menos tenho-o por tal em quanto se não provar o contrario)
é o que faz os maiores encarecimentos sobre o valor dos cruzados. D'elle
é o periodo que transcrevi em nota a pag. 377. Em toda a carta de
Arnulfo nada se lê que iguale esse periodo. Porque não diz o frade outro
tanto dos seus? Quem o souber que o explique.

Mais: Affonso I mandou durante o cerco construir dois cemiterios–o dos
francos e o dos inglezes–um ao oriente, outro ao occidente, para
sepultar os martires de Christo que morriam pelejando. Porque não mando
construir outro ao norte para os portuguezes? Parece que morriam menos,
e os que morriam se accommodavam com os hospedes. O facto dos dois
cemiterios não é de Arnulfo; é do _Indiculum_.

2.^o O que é verdade é que Affonso I era um homem grande; grande capitão
e grande politico quanto um soldado rude o podia ser. Sem esses dotes
não se funda uma monarchia, sobretudo no meio das difficuldades que elle
superou. O mais natural é que poupasse os seus veteranos para outras
occasiões arriscadas, que não lhe faltariam, nem faltaram, e que na
tomada de Lisboa se aproveitasse habilmente do caracter cubiçoso,
violento e audaz dos alliados para poupar quanto fosse possivel os
subditos. Quem anda lido nos chronistas d'aquella epocha sabe que os
taes martyres de Christo em presentindo avultado despojo atraz de
qualquer muralha eram capazes de a desfazer com os dentes; e Affonso I
lhes cedera o sacco da cidade. Vertendo o sangue para conquistar esta,
trocavam-n'o por ouro; perecendo, conquistavam o ceu. N'aquelle tempo
associavam-se bem o enthusiasmo religioso e a cubiça.

A historia de vacillarem os portuguezes no eirado da torre de madeira,
nem é improvavel, nem os deshonra. Elles estavam habituados a combates
campaes e não a assedios regulares de grandes praças. O testemunho de
escriptor coevo, Ibn-Sahib, nos assegura que o systema ordinario do rei
de Portugal para se apoderar dos castellos mussulmanos era o dos
commettimentos nocturnos e inesperados, não o dos sitios regulares.
Accresce, como consolação, que esta circumstancia mostra terem entrado
em combate os portuguezes no dia do ataque decisivo.

3.^o Suppondo que o recontro de Sacavem fosse provavel, não era isso
motivo para mais do que para o narrar, se o tivesse encontrado em algum
escriptor, não digo coevo, mas ao menos do seculo XIII ou ainda do
principio do XIV; mas onde apparece pela primeira vez mencionado tal
acontecimento? N'um documento do seculo XVI. O enfeixador de patranhas
Duarte Galvão não apanhou esta. É pena que o tal documento, em cuja
feitura interveiu o grande velhaco de D. Christovam de Moura, não fosse
conhecido de Galvão nem de Acenheiro, aquelle famoso historiador que nos
conta os espantosos casos dos pés de malvas, de que se fizeram trancas
de portas, e do ouriço que comeu o pintainho dentro da casca do ovo. Mas
aos olhos de uma pessoa de juizo, como reputo o meu censor, bastariam
para desacreditar a tal tradição, que esteve escondida quatro seculos
sem que d'ella houvesse a menor noticia, as circumstancias absurdas de
que vem lardeada, como entrarem no combate de Sacavem mouros de Thomar,
isto é, de um territorio _deserto_ (Bulla de Urbano III aos templarios,
no Archivo Nacional gav. 7 mac. 9) doado em 1159 por Affonso I áquella
ordem que ahi fundou Thomar em 1160 (Inscripção, no _Elucidario_, t. 2
p. 359), e a outra circumstancia de andar, antes da tomada de Lisboa,
Affonso Henriques passeando em Cintra, o ponto mais forte e importante
que os sarracenos possuiam no districto de Belatha, salvo Santarem e
Lisboa, segundo o testemunho do contemporaneo Edrisi, e cuja conquista,
conforme a chronologia da chronica dos Godos e dos chronicons
conimbricense e lamecense, foi posterior ao menos de alguns dias á de
Lisboa.

No que me parece que o meu erudito impugnador se deixou levar demasiado
da sua imaginação, é em suppôr _quasi necessario_ o combate de Sacavem,
_porque era provavel_ que ahi houvesse um castello ou logar forte. O seu
raciocinio é este:

Entre Santarem e Lisboa havia gente moura:

_Atqui_: É provavel que entre Lisboa e os christãos houvesse um
ponto fortificado, que servisse de atalaia a esta cidade, e Sacavem
era o ponto mais apto para isso, porque tolhia o passo aos
christãos.

_Ergo_: Vieram mouros de Thomar soccorrer Lisboa; Affonso I, tendo
passado por onde não podia passar, mandou gente atraz para os
repellir; e o combate foi quasi por força em Sacavem.

O monstruoso e desconnexo d'este raciocinio é obvio. Quanto ao passar
Affonso Henriques por onde não podia passar, dir-se-ha que elle fez um
quarto de conversação á direita e marchou por Loures sobre Lisboa. Isso,
na supposição de estar fortificada a passagem de Sacavem, ou de não
haver ahi passagem (o que é mais natural), ocorre facilmente; mas é
preciso confessar que os engenheiros sarracenos, que empregaram braços e
dinheiro em fazer uma obra que não defendia nada, nem servia para nada,
mereciam pingados e aspados, segundo a forma espedita da justiça
mussulmana, para os seus collegas tomarem tento em não malbaratarem
assim os morabitinos do Estado em destemperos de taipa e pedregulho.

4.^o Vamos á ultima observação, que é a primeira na ordem em que as fez
o meu respeitavel impugnador. Quer elle que eu me ativesse ás tradições,
não dando inteira fé aos documentos, quando estes não a merecem
plenamente. Já fica provado que a sua regra não serve para o caso
presente. Mas, ainda em geral, ella me parece falsissima por falta de
distincção. Que não se dê fé inteira a um documento que não a merece em
todas as suas partes, é uma d'estas verdades como–o sol dá luz–que não
vale a pena de se escrever; mas o que eu não vejo é que de ser
insufficiente ou, até, nulla a auctoridade de um documento ou monumento
coevo ou quasi coevo se siga que a tradição fica forte e segura. Se ella
for absurda ou infundada, continúa a sel-o, valha ou não valha o
documento. Parece-me que o simples senso commum basta para assim se
crer.

É preciso, todavia, convirmos sobre a idéa que havemos de associar á
palavra _tradição_. Se entendemos a tradição oral, que só apparece,
dizendo-se muito, muito, muito antiga, tres ou quatro seculos depois do
facto a que se refere, sem que d'ella se encontre a menor sombra nos
monumentos coevos ou quasi coevos em que naturalmente se devia
mencionar, confesso ao meu douto impugnador que o unico sentimento que
essa tradição produz em mim é uma grande vontade de rir; porque já, pela
experiencia, prevejo que ha-de ser absurda. Um proloquio certissimo da
nossa terra é que mais depressa se apanha um mentiroso que um coixo.
Tenho-o verificado tão frequentemente que cada vez estou mais Pharaó,
obdurado de coração, contra as taes tradições. Peço ao meu nobre censor,
que me parece pessoa que estuda a historia seriamente, que deixe aos
poetas o gritar a favor da tradição oral. Eu ja fui do officio, e sei
que elles teem razão. Os estudos superficiaes pertencem-lhes por direito
divino e humano. Se fossem empallidecer sobre os feixes mofentos de
pergaminhos velhos que estão por esses archivos, deixavam de ser poetas,
porque matavam a imaginação, e eu declaro sinceramente que antes quizera
que nunca houvesse historia do que o inconveniente de perder o paiz um
grande poeta. Portugal tem incomparavel mais gloria em haver possuido
Camões que em ter tido Fr. Antonio Brandão e Antonio Caetano do Amaral.
No que me parece que elles não são justos é em pretenderem que os
historiadores, gente chan e humilde, sejam por força poetas. N'isso é
que anda amplicação rhetorica de mais.

Se por tradição o meu nobre adversario entende a escripta, subscrevo
inteiramente ao seu voto. A tradição escripta é aquella de que se
encontram vestigios nos monumentos ou nos documentos até a epocha em que
viveram os homens que podiam presenciar o facto a que ella se refere, ou
aquelles que da bocca d'esses homens podiam ter ouvido a relação do
mesmo facto. Esta tradição é segura, se alias não ha circumstancias que
a invalidem ou modifiquem. Similhante tradição é a que a historia pode
approvar; mais: é aquella que a igreja só admitte para conjunctamente
com a auctoridade dos livros sagrados servir de prova historica ao
complexo das suas doutrinas. Esse illustrado e respeitavel systema do
catholicismo, tão injustamente calumniado pelas igrejas dissidentes,
estava já expresso, muitos seculos antes de nascer a critica profana, na
regra contida na bella e profunda formula de Vicente de Lerins: «_Quod
semper, quod ubique, quod ab omnibus….. creditum est_.»

Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição,
bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas
vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se
incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á
ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado
podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique,
erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como
o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo
«_ex partibus bisontinis_» _das partes de Constantinopla_, em lugar de
se traduzirem _das partes de Besançon_; mas o que talvez não lhe occorra
é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu
avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou
a reinar. Effectivamente na _Chronica General_, escripta por elle ou
debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era _de tierra de
Constantinopla_ (_Cron. gener._ fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario
attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de
que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de
Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis,
lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III,
no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em
transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda,
pronunciava-se _Moriana_, palavra corrompida n'essa especie de chronica
em _Moliana_. O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os
senhores de _Moliana_: os que se seguiram _rectificaram_ Moliana em
_Molina_, e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras
vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam
espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e
sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia
audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique,
mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV.
Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em
a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior
trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é
quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota
da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o
descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que
a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o
meu cortez adversario continue a examinar criticamente a _Historia de
Portugal_, e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a
minha pobre barca tiver naufragado!

DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO,
CASTELLA E PORTUGAL

1875-1877

I

Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de
Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da
propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo
de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a.
Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o
auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas
opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou
não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da
Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha
em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um
livro que corre com o titulo de _Historia de Portugal_, affirmei a minha
convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito
publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia
ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas
até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou
imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr.
Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o
missionario que me converta á opinião contraria.

E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe
dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia)
está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases
sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em
grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não
precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de
estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com
gosto confesso que o _Ensayo sobre la historia de propiedad territorial
en España_ é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas
cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social
da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto
corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero
estudo o sentimento da proprio dignidade.

Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel,
que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre
o que se me afigura um erro capital do _Ensayo_: capital, digo, porque
attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade
peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação
essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.

O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha
occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz
feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos
da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com
mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito
de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e
circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na
Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a
affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por
certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que,
bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca
tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do
sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas
instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados
guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje
apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o
assumpto.

Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:

«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda
restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos
antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal
europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a
vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella.
Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos
documentos d'estes reinos mencionam os _feudos_, como se a mesma
instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões
diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella
affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e
denominações, existiram em toda a Peninsula os _elementos essenciaes do
feudalismo_, visto que o fim util e practico de taes investigações não é
esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar
com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as
instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições
contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de
origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da
Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como
additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia;
sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official
de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do
feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»

Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o
feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e
politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:

«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da
propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em
Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e
Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de
exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou
ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio
util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em
certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha
_prestimonio_, _mandação_, _encommenda_, _terra_, _tenencia_, _honra_ ou
_senhorio_, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era
conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses
reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em
todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia
denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras
partes se conhecia com a de feudal?[81]»

Não é menos precisa a seguinte passagem:

«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o
tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não
apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario
affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com
effeito, que são as _commendas_, as _mandações_, os _senhorios_, as
_honras_, as _terras_, senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»

Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que
exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a
esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor
precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais
detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição
diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal
além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e
occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos
meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem
valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as
commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras,
foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações
incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na
idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o
absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo
representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades
conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as
gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos
passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de
Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e
malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira.
Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas
instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.

II

Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem
principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos
historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e
sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo
gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os
outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se
indignos do auctor. É certo que na _Theoria das Côrtes_ e ainda no
_Ensaio historico sobre a antiga legislação_ elle chega, em parte, a
conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a
liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor
exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade,
e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão
e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação
que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor
real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados
das suas investigações em relação a outros aspectos da historia.
Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou,
antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S.
Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um
nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que
d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais
precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem,
todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o
muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até
leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio
Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem
considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da
Peninsula.

A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a
memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em
parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador
publicista de França, Guizot, na _Historia das origens do governo
representativo_?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo
e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á
reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver
conhecido só a _Teoria de las Cortes_, em vez de julgar o auctor pelo
complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de
sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o
talento historico do erudito hespanhol.

De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais
ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social
dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi
justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia
de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O
governo–diz elle–dos reinos de Asturias, Leão e Castella era
propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por
qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e
diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa
constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas
circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].

Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa
contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que
não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente
applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores
nacionaes–observa o auctor do _Ensayo historico_–confundiram a antiga
constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na
Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco
diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias
historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas
investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com
erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e
equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de
Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]

Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson,
que na introducção á _Historia de Carlos V_ pinta os reis hespanhoes da
idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos
vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes
verdadeiramente feudaes.

Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros
cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O
fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media,
tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem
apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e
mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da _Historia de
Hespanha_ por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena:
«Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra (_o Ensayo
historico_) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude
aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas,
pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo,
pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais
conhecido do mesmo auctor, a _Teoria de las Cortes_. Um estudo aturado
das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou
fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se
referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»

E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á
Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á
monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta
idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns
buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de
Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A
verdade–diz o professor Secretan–está, quanto a nós, entre os dous
extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter
inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].»
Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de
transacção entre as duas affirmativas contrarias.

III

Pondo, porém, de parte as opiniões de estrangeiros mais ou menos
habilitados para intervir na questão, venhamos aos escriptores
nacionaes. Apesar do _Ensayo historico_, e dos ulteriores estudos sobre
os antigos monumentos, a idéa de que no centro e occidente da Peninsula
predominara o feudalismo não se abandonou. Tanto em Hespanha como em
Portugal fala-se todos os dias nos tempos, nos costumes e nas
instituições feudaes. Os escriptores mais sisudos teem cedido a essa
preoccupação, sem examinarem sériamente se ha fundamentos que a
legitimem. Coelho da Rocha, um dos mais eminentes professores da nossa
Universidade e que menos imperfeitamente expoz a indole da antiga ordem
politica do paiz, não se esquivou ao erro vulgar[89]. Um auctor mais
moderno, recentemente fallecido, que gosou da reputação de habil
jurisconsulto, mas cuja sciencia historica era por certo inferior á de
Coelho da Rocha, quasi que chega a compadecer-se da ignorancia dos que
não creem ter existido entre nós o feudalismo[90]. Do mesmo modo, em
Hespanha, os auctores dos _Elementos de Direito civil e penal_, os srs.
La Serna e Montalban, viram no _Foro Velho de Castella_ a desinvolução
do systema feudal, cujas sementes já anteriormente germinavam;[91] e D.
José Pidal, na dissertação que com o titulo de _Addiciones_ ajunctou, na
edição de 1847, ao prologo do mesmo _Foro Velho_ por Asso e Manuel, ao
passo que por um lado expõe as relações entre o rei e os subditos de um
modo que parece excluir o feudalismo, suppõe, em contrario, a existencia
de feudos[92]. Omittindo outros auctores, lembrarei o nome de um dos
homens mais competentes nestes assumpto que teem honrado as letras no
reino vizinho. É elle um exemplo frizante de como os preconceitos
litterarios ou scientificos não são menos difficeis de extirpar do que
as preoccupações radicadas das classes pouco instruidas. Refiro-me a
Munõz y Romero, erudito infatigavel, cuja morte prematura foi uma perda
profunda para a litteratura historica da Peninsula. Os seus constantes
estudos sobre a edade média tinham-no convencido da inanidade da
doutrina que dotava Leão e Castella com um feudalismo imaginario. Na
refutação que escreveu da obra de Helfferich e Clermont intitulada:
_Fueros francos_. _Les communes françaises en Espagne et en Portugal
pendant le moyen-âge_, publicada em Berlim em 1861, exprime-se assim:
«Os monges cluniacenses tentaram introduzir em Hespanha o espirito
feudal, mas debalde, porque as classes inferiores…. rechaçaram _as
idéas francezas_[93].» Refutando a obra collectiva com outra de um dos
dous auctores, o sr. Helfferich, o qual accusa de ter duas opiniões
encontradas, uma para os francezes, outra para os allemães, diz com elle
que o direito feudal francez contrariava o direito peninsular[94]. Por
isso não duvida de affirmar pouco depois que «os costumes e o direito
hespanhoes repugnavam á índole do feudalismo»[95]. Nada mais positivo do
que esta doutrina que o aturado estudo dos monumentos tinha impresso na
clara intelligencia de Muñoz y Romero. E todavia é elle proprio, elle
que sobre o assumpto contrapunha um ao outro os dous escriptos do sr.
Helfferich, que na mesma _Refutação_ nos diz que nos reinos de Castella,
Aragão e Navarra tambem o feudalismo se desenvolveu, e que os germens
d'aquella organisação já existiam nos reinos da Peninsula antes da
influencia franceza[96]. É que as primeiras phrases exprimiam as
convicções da sciencia, e as ultimas a transigencia com a prevenção
vulgar.