Categoria: Portugues

Assim, n'esta materia continuam fluctuantes as idéas, não só dos que
ignoram, mas ainda de eruditos taes como Muñoz y Romero. Porque? Porque
a questão nunca foi tractada de modo exclusivo e completo dos Pyreneus
para cá, ao menos até onde eu sei. O proprio Marina não deu á sua these
o desenvolvimento que poderia dar-lhe, nem a firmou em tal numero de
provas que bastassem a encerrar desde logo o debate. Fál-o-hei eu agora?
Não m'o permittem nem as circumstancias do meu viver actual, nem o
limitado da minha competencia, nem as condições de um simples estudo.
Com habitos de vida estranhos ás lettras, rodeado de poucos livros e de
notas tomadas em grande parte ha mais de vinte annos, notas claras e
intelligiveis para quem de continuo pensava em assumptos de tal ordem,
mas desordenadas e muitas vezes obscuras para quem raramente pensa hoje
n'elles, é antes uma serie de observações e duvidas que submetto á
apreciação do sr. Cárdenas, do que uma doutrina completa que estabeleço
em solidos fundamentos. Digo isto para que se não dê ás seguintes
reflexões maior importancia do que ellas merecem.

IV

Qual é o primeiro passo a dar para chegarmos á solução d'este difficil
problema historico? Quando affirmamos ou negamos que a indole de taes ou
taes instituições corresponde a certo typo de organisação social, a
simples boa-razão nos ensina o caminho que devemos seguir. Esse typo tem
forçosamente caracteres que, ou singularmente ou no seu complexo, são
essenciaes, intrinsecos, exclusivos n'elle, embora varie em accidentes
n'esta ou n'aquella sociedade. É como na estructura e na physiologia
hamanas, identicas sempre na essencia, mas indefinitamente varias nos
accidentes individuaes. Para apreciar, portanto, se as instituições de
um paiz foram feudaes, cumpre determinar previamente as condições
impreteriveis, a indole e os caracteres exclusivos do feudalismo.

O sr. Cárdenas diz-nos em que consistem esses caracteres essenciaes, que
reduz a tres: 1.^o–Separação entre o dominio util e o directo,
reservando para si o possuidor d'este ultimo a faculdade de exigir do
possuidor do primeiro fidelidade e serviços militares e politicos:
2.^o–União ao dominio directo da terra de uma parte maior ou menor da
auctoridade publica em relação aos individuos que ahi habitam, quer como
naturaes, quer como colonos: 3.^o–Restricções á faculdade de dispôr de
qualquer dos dois dominios, umas por utilidade das familias que n'elles
devem succeder, outras para não padecerem diminuição os direitos do
dominio directo. Onde a propriedade territorial com estes tres
caracteres determina e firma as relações do individuo com o estado, com
a auctoridade local, e com a familia, existe o feudalismo[97].

Um dos escriptores francezes d'este seculo que mais profundamente
estudaram o mechanismo da sociedade feudal, e que em dotes de
historiador difficilmente encontrou emulos entre os seus compatricios,
Guizot, entende tambem que a sociedade feudal se caracterisa por tres
factos essenciaes, elementos constituitivos d'aquelle regimen. O
primeiro de todos, na opinião do celebre historiador, era a natureza
especial da propriedade territorial, effectiva, inteira, hereditaria, e
todavia havida de um superior e envolvendo na posse, com pena de
commisso, certas obrigações pessoaes. O segundo facto é a incorporação
da soberania na propriedade, isto é, a attribuição ao proprietario do
solo, em relação á universalidade dos que ahi habitavam, de todos ou
quasi todos os direitos que constituem o que chamamos soberania, e que
hoje só o estado, o poder publico, possue. O terceiro facto é a
existencia de um systema hierarchico nas instituições legislativas,
judiciaes e militares, que ligavam uns aos outros os possuidores de
feudos constituindo assim a sociedade geral[98].

Ao primeiro aspecto, entre as duas maneiras de caracterisar o feudalismo
não ha grande distancia; mas examinadas com mais attenta analyse
conhece-se quão profundamente divergem. Guizot contempla-o como
publicista; o sr. Cárdenas como jurisconsulto. Guizot busca a influencia
que elle teve no modo de ser da sociedade; o sr. Cárdenas a que teve no
modo de ser da propriedade. O estudo dos feudos por qualquer das faces é
egualmente legitimo e util. Onde está, pois, o erro do sr. Cárdenas, se
tal erro, como me parece, existe? Está na confusão de duas épochas e da
instituição civil com a instituição social; e está em considerar como
erroneo o resultado de uma apreciação de indole totalmente diversa da
indole da sua apreciação.

Os tres factos especificados por Guizot constituem caracteres essenciaes
e exclusivos da sociedade feudal, porque nenhum d'elles se realisa
completamente n'outro molde social. O seu complexo repugna a qualquer
organisação politica anterior ou posterior aos seculos verdadeiramente
feudaes. Representam e resumem esses factos o largo periodo entre duas
transformações, entre duas revoluções lentas, postoque não pacificas, da
tempestuosa juventude de uma parte das modernas nações da Europa. Pode
dizer-se o mesmo das tres condições caracteristicas que o sr. Cárdenas
attribue ao feudalismo? Correspondem ellas a factos então actuaes? Creio
que não. De certo o auctor do _Ensayo_ teve presente o modo como o
grande historiador da civilisação franceza caracterisava a sociedade
feudal; mas preoccupado pela idéa de um feudalismo _sui generis_, o
feudalismo hespanhol, modificou um typo que desde logo sentiu lhe seria
difficil de conciliar com a indole da sociedade néo-gothica. Na
constituição do feudo o sr. Cárdenas vê a separação do dominio util do
dominio directo, simples relação civil do direito de propriedade, como o
é na emphyteuse moderna, e por tanto ficando no feudatario o util e no
suzerano o directo. Guizot vê o que realmente foi exclusivo do
feudalismo, o dominio territorial completo no feudatario, dominio em que
se incorpora o poder publico e que leva este comsigo na transmissão
hereditaria. O que ligava o feudatario ao suzerano era o dever pessoal e
politico de fidelidade e de prestação de serviços de natureza alheia ás
obrigações e direitos privados entre dous co-proprietarios. Pode
chamar-se a isto separação dos dominios directo e util? Os serviços
militares e politicos de que fala o sr. Cárdenas constituiam relações de
vida publica: o dominio directo e o util constituem apenas relações de
vida civil. No senhor do feudo estavam incorporadas a propriedade e a
soberania, mas nem por isso eram identicas; nem por isso eram porções de
um direito unico e homogeneo. Tinham origens e naturezas diversas. Se na
praxe se confundiam, não podem confundir-se na historia. É o que os
trabalhos de Championnière tornaram evidente[99].

A segunda caracteristica attribuida pelo sr. Cárdenas ao feudalismo
afigura-se-me como não menos inexacta. Quanto a elle, o possuidor do
dominio directo accumulava uma parte maior ou menor da auctoridade
publica sobre os _naturaes e colonos_ que habitavam no territorio em que
esse dominio recaía. Porei de parte a divisão das populações sujeitas em
naturaes e colonos, inintelligivel para mim, applicada ás classes
inferiores d'aquella épocha. Segundo o auctor do _Ensayo_ a soberania
era exercida no feudo, não pelo feudatario, mas pelo suzerano. Ora
Guizot suppõe, e com razão, o contrario. Para elle o direito de
propriedade do primeiro é pleno, e se o poder publico se associa com a
propriedade, é elle que o exerce. Se, porém, a auctoridade andasse
annexa á suzenaria na terra do feudatario, não estaria de modo algum a
soberania incorporada na propriedade, nem o poder central se teria
annullado, porque no vertice da pyramide feudal estava o rei. E todavia
essa incorporação é o facto culminante do feudalismo, porque é o que
sobretudo o distingue no meio das transformações sociaes e politicas,
por que tem passado a passado a Europa civilisada[100].

A terceira caracteristica da sociedade feudal, no systema do sr.
Cárdenas, consistindo em certas restricções á faculdade de dispôr de
modo absoluto do dominio, quer util, quer directo, é tão pouco uma
condição especial e exclusiva do feudalismo, que se dá no nosso actual
direito emphyteutico, o que não obsta a que a sociedade portugueza seja
perfeitamente livre sem deixar de ser monarchica, e onde seria difficil
encontrar o menor vestigio de feudalismo. Na opinião, porém, de Guizot,
o terceiro facto que discrimina a épocha feudal é o complexo de
instituições legislativas, judiciaes e militares, acommodadas a
constituir uma sociedade geral no meio da desmembração da auctoridade,
não pela divisão de funcções, mas pela individuação collectiva d'estas,
e pela sua aggregação á propriedade territorial. De feito, aquelle
complexo de instituições, se instituições lhes podemos chamar, pertence
exclusivamente á épocha feudal. Simulando dar unidade à dispersão,
limites ao illimitado arbitrio, ordem á anarchia aristocratica, esse
nexo politico, mais apparente que real, não tardou a alluir-se, e logo a
desmoronar-se ao embate do elemento monarchico, que readquirira vigor, e
do elemento monarchico, que surgia vingativo e implacavel. «O
feudalismo, diz Guizot, era uma confederação de pequenos soberanos, de
pequenos despotas de diversas graduações, ligados entre si por mutuos
deveres e direitos, mas revestidos, cada um, dentro dos proprios
dominios, de poder absoluto e arbitrario sobre os que lhes estavam
pessoal e directamente sujeitos[101]». No meu modo de vêr, é a definição
mais concisa e mais exacta do feudalismo, ao passo que na terceira
caracteristica proposta pelo meu illustre consocio parece-me haver o
mesmo equivoco da primeira–a confusão ou, antes, substituição das
relações de direito publico pelas de direito privado.

Sei que a doutrina que considera o senhorio feudal como uma especie de
propriedade dividida, similhante á moderna emphyteuse, em dous dominios,
o directo do suzerano e o util feudatario, tem o seu fundamento na
jurisprudencia dos feudistas, mas esta jurisprudencia começou a
ordenar-se quando o feudalismo, como expressão do que hoje chamamos
direito poblico, dava já signaes de proxima ruina. O _Liber feudorum_,
que era nas escholas o texto principal dos commentadores, nem remontava
além da ultima metade do seculo XII, nem era verdadeiramente um codigo.
A sua auctoridade, mais scientifica do que legal, provinha de ter sido
mandado explicar na eschola de Bolonha pelo imperador Friderico I[102].
No notavel livro de Championnière, onde se apresenta sob novo aspecto a
organisação feudal, separando-se juridicamente a soberania da
propriedade, reconhece-se que a definição de feudo no _Liber feudorum_ é
inexacta[103]. Na opinião do escriptor, tão cedo roubado aos estudos
profundos, n'esta parte accorde com a historia, essa definição applicava
erradamente as idéas de direito romano sobre propriedade e usofructo a
um modo diverso de dominio territorial. A divisão d'este em directo e
util, desconhecida em direito romano, desconhecida na praxe da épocha
rigorosamente feudal, foi uma fórmula scientifica de origem obscura,
trazida pela necessidade de exprimir, não o estado real do direito
publico dos seculos X, XI e XII, mas sim o estado civil a que, pelo
predominio gradual do elemento monarchico, ficou reduzido o feudalismo.
A esta luz, póde dizer-se que elle subsistiu até os nossos dias, sem que
por isso chamemos seculos feudaes aos que teem decorrido desde o XIII
até o presente. A distincção entre as duas especies de feudalismo,
presentida já por Dumoulin (Molinêo), não creio que seja licito
esquecêl-a depois das observações de Montesquieu[104].

Que o sr. Cárdenas labora n'esse equivoco parece mostrál-o com clareza a
proposição de que o codigo feudal (allude necessariamente ao _Liber
feudorum_), addicionado ao codigo de Justiniano, servia de direito
commum. Se o auctor do _Ensaio sobre a historia da propriedade_ se
referisse ao estado social das nações modernas no periodo decorrido dos
fins do seculo IX até os principios do XIII, poderia dizer isto?
Exceptuando uma parte da Italia, como o demonstrou Savigny, as
disposições de direito romano, que se introduziram nos codigos barbaros,
ou que regeram as populações romanas em quanto as leis foram pessoas e
não territoriaes, eram as do codigo theodosiano, e dos codigos
conhecidos pelo nome de _Lex romana_, d'elle derivados. A influencia
practica, não especialmente do codigo de Justiniano, mas das Pandectas,
do Codigo, das institutas, e do _Authenticum_[105] começou no occaso do
feudalismo politico, pelo valor juridico que esse corpo de direito
adquiriu no decurso do seculo XII com o magisterio da celebre eschola de
Bolonha. O _Decretum_ de Ivo de Chartres, onde se encontram numerosos
textos de direito justinianeo, pertence já a este seculo, e as
_Exceptiones legum romanarum_, a que Savigny attribuiu maior
antiguidade, provou Laferrière que eram posteriores ao _Decretum_[106].
Antes d'isso, aquelle corpo de direito, sobretudo conhecido pelas
_Novellas_ na compilação de Juliano, apenas tinha exercido uma acção mui
limitada nas instituições e nas leis civis das épochas beneficiaria e
feudal. É por isso que com razão diz Laferrière: «O esplendido
renascimento do direito romano (justinianeo) na edade media deve-se á
eschola de Irnerio e dos glossadores. A eschola de Bolonha foi um
apostolado juridico.»

É no ensino d'esta eschola, e não na praxe dos tempos anteriores, que o
_Liber feudorum_ se associa ao direito de Justiniano. O _Livro dos
feudos_, longe de representar a sociedade feudal, representa apenas uma
phase da lucta do poder central contra a dispersão da soberania e contra
a sua incorporação na propriedade. Foi um resultado indirecto das
victorias de Friderico Barba-roxa e da dieta de Roncaglia (1154).
Compilado por mão desconhecida e offerecido ao imperador victorioso,
este ordenou, como já disse, que se lesse na eschola de Bolonha,
junctamente com os textos de direito romano. Por isso é bem pouca a sua
importancia como monumento do direito publico feudal.

O que foi, na expressão mais comprehensivel, o feudalismo como
organisação social, se em boa verdade fosse licito dar-lhe tal nome? Foi
o despotismo de uma aristocracia anarchica, que de longe e visto atravez
do prisma da nossas idéas actuaes nos apparece debaixo do falso aspecto
de systema politico. Dentro do seu feudo, e satisfeitas as condições com
que hereditariamente o adquirira, o feudatario era soberano absoluto.
Leis, fazia-as elle ou admittia as que lhe convinham. A administração
publica e o poder judicial estavam nas suas mãos. Tributava a seu
bel-prazer, batia ou falsificava a moeda, e fazia a guerra aos outros
feudatarios, e em certas hypotheses ao proprio suzerano, ou celebrava
pazes e formava allianças conforme o seu capricho ou os seus interesses.
A monarchia, a imagem do poder central, existia; mas na dependencia dos
grandes feudatarios, e não como manifestação e instrumento da unidade
social. O rei só podia considerar-se como verdadeiro soberano nos seus
dominios particulares, que ás vezes não eram mais amplos do que os de
alguns dos grandes vassallos. Cumpridos os deveres publicos d'estes para
com essa especie de suzerano dos suzeranos, a acção do rei cessava. Não
era a tyrannia de um principe despotico, que pesa na razão directa dos
meios de resistencia e a que mais facilmente escapam as condições
humildes e obscuras: era a tyrannia assentando-se á porta de todos os
oppressos, certificando-se por si propria dos gemidos de todas as
victimas. A unidade repugnava radicalmente ao feudalismo. As multidões,
as classes abjectas, isto é, laboriosas, estavam á mercê, não de uma
classe nobre, mas de nobres individuos. Não havia uma oligarchia; havia
oligarchas. As republicas aristocraticas podem constituir um estado
regular, forte, pacifico, onde imperem leis geraes civis e
administrativas, onde a segurança dos subditos, a recta distribuição da
justiça, a equidade e moderação no tributo não sejam cousas
desconhecidas. O feudalismo estava bem longe d'isso. A sua indole era
tão estranha á dos governos aristocraticos, como á das monarchias puras
ou das democracias. Era uma especie de communismo invertido e
hierarchico, isto é, um d'esses estados sociaes, em que os povos
consideram o advento do absolutismo regio como uma enorme conquista de
paz, de justiça, e, em certas relações e debaixo de certos aspectos, até
de liberdade.

V

Indirectamente, o feudalismo foi consequencia das invasões germanicas,
da ruina e desmembração do imperio romano, e das luctas travadas entre
os barbaros sobre a posse dos fragmentos do imperio; mas não foi um
resultado directo d'esses grandes factos, como alguns o teem pintado.
Derivou do modo por que, desde os fins do seculo V até os do IX, se
foram conciliando e limitando reciprocamente os elementos da vida
publica, ás vezes analogos, ás vezes repugnantes entre si, da raça
vencedora e da raça vencida; da barbaria e da civilisação. Como o feudo
foi a manifestação prominente das sociedades da Europa central dos fins
do seculo IX até o XIII, assim nos quatro seculos anteriores o foi em
maior extensão o _beneficio_. A hereditariedade transformou estes
n'aquelles, nos estados nascidos da desmembração do imperio de Carlos
Magno, transformação gradual, que, depois da morte d'aquelle homem
extraordinario, progrediu com rapidez e se caracterisou melhor,
englobando a final em si a vida social inteira.

A decadencia senil do imperio romano no periodo decorrido do IV ao VI
seculo manifestava-se no systema militar, como em tudo. O serviço de
guerra, que para os antigos romanos fora um privilegio dos cidadãos,
converteu-se em encargo dos subditos, tornando-se privilegio em vez de
deshonra a exempção d'elle. Não tardou que esse privilegio se
transformasse em expediente fiscal, e a exempção comprada, locupletando
o fisco, rareou as legiões. Mas o imperio, enfraquecido por luctas
intestinas, era ao mesmo tempo devastado pelas correrias das gentes
septemtrionaes. Buscou-se então novo expediente para esteiar o edificio
politico que ameaçava ruina. Achou-se que o melhor meio de defesa, sem
onus para o erario, consistia nas colonias militares, compostas de
barbaros, distribuidas pelas fronteiras. Tornavam-se assim os agressores
em defensores, ao menos na apparencia. Alistavam-se troços de germanos e
de outros povos do norte, e davam-se terras nos districtos de frontaria
a esses homens robustos e audazes, com obrigação de serviço militar,
obrigação que se transmittia de paes a filhos com o quinhão de terra que
se distribuira a cada individuo. Quando esses auxiliares eram germanos,
denominavam-se _letos_ (_laeti_); quando pertenciam a outras tribus
não-germanicas, designavam-se pela palavra _gentios_ (_gentiles_). A
concessão da propriedade territorial com a natureza de hereditaria,
tendo por fundamento e por impreterivel condição o serviço militar de
qualquer modo exigido, chamava-se _beneficium_[107].

É curioso ver como o systema feudal, que vulgarmente se reputa
consequencia dos costumes germanicos, está mais proximo de uma
instituição do imperio decadente, do que da clientela militar dos
barbaros. É conhecida a distincção entre as tribus mais ou menos
sedentarias, que estanceavam para além dos limites do imperio na Europa,
e as agglomerações ou bandos de guerreiros, que, saindo do seio d'essas
tribus, se precipitavam sobre as provincias romanas, quer como
invasores, quer como alliados, e que em todo o caso eram elementos
deleterios introduzidos no corpo enfermo do estado. Os letos ou os
gentios, meio romanizados, afazendo-se á propriedade territorial e aos
habitos que ella gera, representavam um termo medio entre a civilisação
e a barbaria. Defendendo o imperio, facilitavam de certo modo as
invasões, porque habituavam o romano á convivencia e logo ao predominio
do barbaro, e o barbaro a apreciar melhor as vantagens da vida
civilisada e a desprezar menos o romano quando subjugado. É por isso que
na lenta transformação das provincias do mundo latino em embriões dos
estados modernos achamos mantidos, emquanto o direito conserva o
caracter pessoal e não toma o territorial, os costumes e as leis civis
do imperio para os vencidos, ao passo que nos codigos dos vencedores
vamos encontrar substituidas ou modificadas muitas das antigas usanças
germanicas por doutrinas de direito romano.

Entre os barbaros, os chefes das hostes que vagueavam nos confins do
imperio, e que não raro invadiam e devastavam as provincias, obtinham
rodear-se de uma clientela de guerreiros, mais ou menos numerosa, pelo
sustento e por dadivas de armas offensivas e defensivas, de cavallos de
combate, e de objectos analogos. Depois da conquista, os novos
dominadores, que encontravam por toda a parte milhares de compatricios
constituindo corpos de soldadesca, retribuidos, cada um d'elles, com o
producto do respectivo predio, adoptaram o systema dos beneficios, mas
accommodando-o aos proprios habitos. Em vez de constituirem familias
militares, succedendo os filhos aos paes na posse do predio ou predios
beneficiarios, com a sujeição aos encargos pessoaes ligados a esses
predios, os antrustiões, leudes, fieis, vassos, etc., isto é, os
clientes dos reis, dos magistrados, e dos chefes militares, recebiam dos
seus patronos em _beneficio_ terras que representavam, de modo mais
amplo e mais regular, os antigos alimentos e dadivas, mas que, todavia,
eram concessões temporarias e revogaveis, ou quando muito vitalicias.
Foi só depois, na transformação do beneficio em feudo, que as obrigações
beneficiarias se acharam associadas com o dominio pleno e a
hereditariedade, restaurado assim de certo modo o beneficio romano[108].

Além da aristocracia procedida do exercicio de cargos eminentes, e sobre
tudo das altas funcções militares, analoga, portanto, á aristocracia
romana, os novos estados conservavam uma nobreza de berço ou de raça,
distincção social de origem germanica. Se não absolutamente, as duas
aristocracias confundiam-se em geral, porque de ordinario as funções
mais elevadas recaíam nessas familias illustres. Era, até,
exclusivamente do seio de algumas d'ellas que saiam pela eleição os
_koninge_ ou reis barbaros. Os membros mais poderosos d'esta
aristocracia guerreira e turbulenta, tendo-se apoderado em larga escala
da propriedade territorial, concediam beneficios aos seus apaniguados
para os acompanharem, quer nas guerras entre os diversos estados que
laboriosamente se constituiam, quer nas _faidas_ ou rixas privadas, que
diariamente se alevantavam entre elles proprios. Assim generalisado cada
vez mais, o beneficio, instituição, como acabamos de vêr, radicalmente
romana, tornou-se um modo vulgar de usufruir a terra. Na essencia,
porém, o que era elle? Certa forma economica de retribuição. Era o
soldo, o ordenado, o vencimento, a gratificação, pagos em troco de
serviços, entre os quaes, n'aquella épocha tormentosa, avultuava mais
que todos o tracto das armas. O beneficiario, em vez de receber do
estado ou do poderoso a quem servia uma retribuição pecuniaria, recebia
directamente em trabalho, em productos, ou em moeda, do tributario, do
colono, ou do servo da gleba, do productor, em summa, que fecundava a
terra, o que nos tempos modernos recebe do erario ou da bolsa do
opulento. O beneficio, temporario ou vitalicio, podia ser e era um mau
systema de retribuição publica ou privada, mas de certo não era
obstaculo á constituição de uma sociedade regular, ao passo que o feudo,
como elemento predominante das instituições politicas, não fazia senão
dar a uma anarchia despotica as apparencias de ordem e de regularidade.

Muitos escriptores teem considerado o advento do feudalismo como
necessidade fatal; como phase indispensavel no progresso das nações
modernas. Duvido da solidez d'esta doutrina, e parece-me que a historia
social das Hespanhas a torna mais que problematica. Se os successores de
Carlos Magno, assim como herdaram os vastos estados que elle lhes legou,
houvessem herdado o seu genio, e se as discordias de familia não
tivessem enfraquecido o principio da unidade e o poder central que elle
constituira vigoroso, é possivel que a hereditariedade dos beneficios
nunca chegasse a predominar, e que, pelo menos, as varias magistraturas
não se convertessem em propriedade dos que as exerciam. É sobretudo
n'este ultimo facto, cuja individuação é necessaria para bem se apreciar
a sua influencia na transformação que se operava, que vamos encontrar a
causa proxima e dobradamente efficaz da organisação ou, antes,
desorganisação feudal.

VI

As varias gentes de raça germanica, apoderando-se das provincias romanas
e constituindo ahi nações diversas, achavam n'essa nova patria um
mechanismo administrativo, judicial, e militar, que não saberiam
substituir, porque, embora oppressivo, era admiravelmente harmonico,
previdente e efficaz. Adoptaram-no, modificando-o n'aquillo que
repugnava ás suas rudes instituições ou usos inveterados. Em relação aos
caracteres e condições das magistraturas superiores de cada districto
davam-se analogias entre a sociedade germanica e a romana. Os _gravios_
teutonicos correspondiam não só aos _praesides_, _rectores_ ou
_judices_, magistrados que nas circumscripções provinciaes do imperio
exerciam o mais alto poder administrativo e judicial, mas tambem aos
_comites_ de diversos graus que dirigiam a milicia conjunctamente com os
_duces_, inferiores aos _comites magistri militum_, e ainda aos _comites
dioeceseon_, mas superiores aos _comites minores_. O _gravio_ germanico
era o principal magistrado civil e militar de cada _gau_, ou districto,
que constituia uma unidade social entre os povos teutonicos. Era elle
que presidia ás assembleas dos homens livres do _gau_, (adelingos,
arimanos, rachimburgos, etc.), que lhes distribuia justiça, e que os
acaudilhava na guerra. Como o _dux_ entre os romanos, o _herzog_
(conductor do exercito), chefe transitorio e electivo, capitaneava a
hoste, acervo dos bandos armados dos diversos _gaus_, e as suas funcções
cessavam acabada a guerra. A denominação de _koning_, que ás vezes e em
dadas circumstancias designava aquelles d'estes chefes cuja supremacia
se mantinha indefinidamente nas longas luctas da invasão e conquista,
traduziram-na os romanos pela palavra _rex_, á falta de vocabulo que
rigorosamente lhe correspondesse. D'ahi a idéa inexacta que se ligou á
natureza do poder que exerciam, e que contribuiu para se elevar esse
poder, convetendo-o em verdadeira soberania, durante o prolongado
cataclysmo donde surgiram as nações modernas.

Abaixo do _koning_, do _herzog_, do _gravio_, como abaixo do _praeses_,
do _dux_, do _comes_, havia, sobretudo na jerarchia militar, varios
cargos subalternos, uns de origem germanica, outros de origem romana.
Durante os quatro seculos em que predominou o systema beneficiario,
tanto os cargos inferiores como os superiores, romanos e germanicos,
vieram aqui juxta-pôr-se, acolá confundir-se, agora modificar-se, logo
substituir-se, e a mesma confusão reinou não raro nas attribuições que
lhes competiam, e até nos vocabulos que os designavam. Estes ficaram
sendo latinos ou teutonicos conforme preponderava nas novas sociedades o
elemento romano ou o germanico. Ás vezes empregavam-se indistinctamente
uns ou outros, tomando aliás o nome teutonico uma desinencia do idioma
latino, que se tornava geralmente a lingua official. Sirva de exemplo a
denominação do chefe superior de uma circumscripção territorial, do
_judex ordinarius_, que no latim corrupto das leis e documentos
posteriores ao V seculo, ora se chama _comes_, ora _graphio_, isto na
mesma épocha e no mesmo paiz.

Todos esses individuos que constituiam a jerarchia administrativa,
judicial, e militar, recebiam uma retribuição correspondente á sua
categoria. Além dos bens de raiz que se lhes concediam a titulo de
beneficio, desfructavam uma porção dos tributos publicos, tanto de
origem romana, os quaes se mantiveram atravez de toda a épocha
beneficiaria[109], como de origem germanica. Tal era entre os ultimos a
terça fiscal (_fredum_) das composições pelos crimes contra as pessoas
(_wehrgeld_), da qual tocava ao _judex_ o terço; tal a multa por
desobediencias ao chamamento ás armas (_heribanum_), cujo terço
egualmente pertencia ao _judex_, quer _dux_, quer _comes_, quer
designado com outra denominação.

A épocha beneficiaria não foi mais tranquilla, nem menos anarchica,
postoque por diverso modo, do que a feudal. Os monumentos d'aquelle
periodo de devastações e morticinios, as chronicas, as hagiographias, as
leis, os actos publicos, os documentos particulares, revelam-nos a cada
passo a soltura das paixões, a sanctificação da força, o vilipendio do
direito. O mechanismo social e politico era menos monstruoso que o
feudalismo, mas os costumes eram mais brutaes e ferozes. A ambição
ignorava ainda os cultos disfarces dos tempos modernos. Ao passo que o
detentor do beneficio forcejava por tornar hereditaria a posse d'elle,
os magistrados e chefes militares, sobretudo os da classe mais elevada,
buscavam supprimir a incommoda supremacia dos reis. A unidade do estado
representada pelas monarchias barbaras, mal coordenadas com os
fragmentos do imperio romano, era debil. Os dynastas não tinham melhor
titulo do que a superioridade dos recursos do proprio valor e
capacidade, e a velha nobreza de familia, nem mais segurança do que
preparar de antemão os meios para que a successão recaísse nos seus. O
principio electivo, mantido em varias partes, fazia lembrar que nas
florestas da Germania o _koning_ exercia uma auctoridade limitada e, por
duradoura que fosse, radicalmente transitoria. A tradição dizia aos seus
barões, aos seus _optimates_, aos seus _vassi_, que esse homem, chamado
rex na lingua dos vencidos, teria sido no paiz da commum origem egual a
qualquer d'elles e inferior a todos considerados collectivamente.
D'estas cogitações deviam tirar força o orgulho e a cubiça. Por outro
lado, o exemplo dos simples possuidores de beneficios, que já se não
contentavam da posse vitalicia, e que frequentemente alcançavam da
fraqueza do poder central a concessão perpetua e hereditaria d'elles, a
troco dos mesmos serviços pessoaes, limitados, e muitas vezes mal
definidos, a que estavam adstrictos, era incentivo para os funccionarios
da mais alta jerarchia, e ainda os de grau inferior, envidarem esfórços
para transformar a soberania que representavam e os proventos annexos ás
funcções que exerciam em patrimonio hereditario. Mal podiam monarchias,
sem a solidez que lhes dá o rijo cimento dos seculos, contrapôr-se a
esse conjuncto de interesses e ambições. O genio de Carlos Magno reteve
por algum tempo o impeto da revolução; mas quando a morte removeu o
obstaculo, a torrente precipitou-se com dobrada violencia. Retalhava-se
indefinidamente a auctoridade. Se o funccionario incorporava n'uma
propriedade facticia a soberania, os tributos, e os bens fiscaes, o
beneficiario, convertido em proprietario, convertia-se tambem em
soberano dentro do seu beneficio, usurpando a auctoridade dos
usurpadores. Completava-se assim a dispersão do poder central, e a
unidade do estado mantinha-se apenas pelo tenue fio das obrigações
pessoaes que ligava de menor para maior a generalidade dos
proprietarios. O capitular de Kiersy (Junho de 877), reconhecendo a
hereditariedade dos cargos, com todas as suas attribuições e direitos,
não fazia uma revolução; sanccionava uma transformação. O systema
beneficiario estava transformado e o feudalismo definitivamente
constituido.

Esta evolução vê-se despontar, crescer, precipitar-se, e triumphar a
final, desde o seculo VII até quasi os fins do IX. Corre parallela com o
ultimo periodo da monarchia wisigothica na Peninsula hispanica, com a
sua ruina pela conquista mussulmana, e depois com a fundação e
desenvolvimento da nova monarchia gothica de Oviedo e Leão. Se o
feudalismo chegou a constituir-se na restaurada monarchia christan, é
necessario que causas, senão identicas, pelo menos analogas, produzissem
o mesmo resultado. Buscal-as-hei na historia social dos wisigodos, e nos
primordios da sociedade néo-gothica. Se não as descubrir, ser-me-ha
licito duvidar de um effeito sem causa, e interrogar os monumentos que,
directa ou indirectamente, nos revelam o organismo politico e social do
occidente da Peninsula no periodo correspondente ao predominio do
feudalismo, isto é, do fins do seculo XI até os principios do século
XIII. Não é, de certo, impossivel que a ruim semente, trazida de fóra,
nascesse e prosperasse no solo da Hespanha. São tambem os monumentos que
nos hão-de dizer se os factos nos obrigam a recorrer a essa hypothese.

* * * * *

É necessario que eu ponha deante dos olhos do leitor o que me parece
essencial na exegese da legislação wisigothica, d'onde o auctor do
_Ensayo_ deduz as suas consequencias feudaes. Só assim se poderá fazer
idéa da exacção ou inexacção das interpretações que dá ás leis, das
inferencias que d'ellas tira, e apreciar se, com effeito, n'esta ou
n'aquella instituição, n'esta ou n'aquella praxe juridica, estão como
incubados alguns elementos de feudalismo.

Transcreverei, portanto, as passagens do _Ensayo_[110] que servem de
fundamento á sustentação da these.

Eis o que o auctor nos diz: «Para dar a conhecer e, sobretudo, para
explicar devidamente a organisação da propriedade em Hespanha durante a
edade media, é indispensavel ter presente a que lhe haviam dado as leis
e os costumes dos wisigodos, quando occorreu a invasão sarracena.
D'esses costumes e leis, das necessidades que provieram da reconquista
do territorio, e do exemplo de outros paizes, conquistados tambem
n'outro tempo pelas tribus septemtrionaes e possuidos ainda por ellas,
nasceu essa organisação, tão feudal na essencia como a de Catalunha,
postoque com formas e nomes diversos. Vejamos, pois, como os principaes
elementos que vieram a constituil-a (a organisação feudal do occidente
da Hespanha) se encontravam já na sociedade e na legislação
wisigothicas.

Era um principio de direito publico entre as nações antigas que o
conquistador, por isso que o era, adquiria não só o dominio eminente,
mas tambem o dominio privado de todo o terreno que o seu poder
abrangia.[111] Em virtude d'este principio, capitães e soldados tomavam
para si as terras que, conforme a jerarchia ou merito respectivos, lhes
cabiam na repartição, deixando só aos vencidos uma parte maior ou menor
do territorio, não como reconhecimento do direito d'elles, mas sim por
considerações de conveniencia publica. Apropriaram-se, portanto, os
wisigodos as duas terças partes das terras cultivadas, e deixaram aos
hespanhoes só o terço das que possuiam.

A propriedade repartida entre a corôa, os godos conquistadores, e os
hespanhoes, veio a servir de vinculo entre as varias classes de pessoas
e de fundamento á nova organisação social. Os godos, que tiveram quinhão
na rapina, ficaram mais obrigados que d'antes a seguir na guerra e a
auxiliar com outros serviços o chefe da monarchia. Os reis distribuiram
uma boa parte das suas terras pela igreja que os ajudava a governar os
subditos, pelo curiaes e provados de côrte, e pelos servos fiscaes que
faziam produzir as herdades e contribuiam com as rendas d'ellas e com os
proprios haveres a satisfazer os encargos publicos. Os capitães e
senhores godos fizeram repartimentos analogos pelos seus clientes e
buccellarios, tanto para tirar proveito dos seus latifundios, como para
manter a propria jerarchia com servidores e defensores numerosos.

Os godos nobres foram proprietarios allodiaes e liberrimos possuidores
das terras conquistadas; mas, postoque, adquirindo-as, não contrahissem
com o estado ou com o rei nenhuma nova obrigação por lei ou por pacto,
as que já tinham para com os chefes, debaixo de cujas bandeiras haviam
militado voluntariamente, deviam effectivamente ser mais efficazes,
assim por interesse de «conservar as vantagens obtidas, como porque,
tendo residencia fixa e propriedade de raiz, era mais facil de exigir o
cumprimento d'ellas.

As terras adquiridas d'este modo foram origem de um sem numero de novas
relações individuaes, elementos necessarios d'aquella organisação
social. É sabido que nos povos de raças ou costumes germanicos existia o
patronato, em virtude do qual cada chefe ou homem poderoso tinha á sua
devoção uma clientela numerosa, que o servia na paz e na guerra e á qual
dispensava favores e dadivas. Até a conquista, costumavam estas
consistir em armas e manjares; mas quando os godos se viram donos de
vastas herdades, a cuja cultura não podiam prover por si mesmos,
repartiram muitas d'ellas pelos seus clientes ou buccellarios com
condições expressas e como paga dos seus serviços. Novidade tão
importante teve notaveis consequencias no que tocava ás relações
sociaes, porque com ella o vinculo do patronato tornou-se mais apertado
e duradouro. Familias numerosas, que d'antes vagueavam à mercê dos
accidentes da guerra ou conforme o capricho dos seus senhores, fizeram
assento em sitios certos, defendendo-se com as armas, povoando-os com os
filhos, e fecundando-os com o trabalho. Patronos e clientes ficaram
assim identificados por um interesse commum mais efficaz do que o que
poderia haver quando apenas se enlaçavam por presentes e banquetes. E
não pode duvidar-se de que, estabelecidos os godos em Hespanha, se
serviram dos seus herdamentos para constituir e estender os patronatos,
visto que uma lei do _Forum Judicum_, estatuia que o patrono que tomava
para si um cliente alheio lhe concedesse _terra_, para que elle largasse
a terra e o mais que tivesse do anterior patrono.»

O auctor declara _exorbitantes_ os direitos do patrono sobre o cliente
entre os wisigodos: 1.^o–a perpetuidade do patronato e clientela de
paes a filhos: 2.^o–a tutela das filhas do cliente passando por morte
d'este ao patrono, e perdendo ellas os bens herdados havidos do patrono
por seu pae, se casavam com individuo de condição inferior:
3.^o–pertencer ao patrono o que o cliente adquiria com seu saião ou
agente judicial: 4.^o–perder o cliente que trahia o patrono quanto
d'elle houvera, e metade do que afóra disso adquirira: 5.^o–ter o
patrono o direito de julgar, castigar e açoutar o cliente. O unico
direito do cliente era o de deixar o patrono quando queria, e de possuir
o que d'elle houvera em quanto o não deixava ou não lhe era infiel. O
sr. Cárdenas vê n'estas relações do patrono e do cliente a _verdadeira
origem_ das que se deram posteriormente entre senhores e vassallos nos
feudos propriamente dictos, e nos senhorios similhantes a elles. Depois
continua:

«Muitas das terras adjudicadas á corôa foram repartidas pelos _curiaes_
e _privados de côrte_, e pela igreja. Parece que se chamavam curiaes e
privados aquelles que, em razão das propriedades que disfructavam,
contribuiam para o erario com certos censos e prestações de fructos e
cavallos. _Eram fidalgos_, postoque possuidores de terras tributarias.

Dava além d'isso o rei as terras da corôa aos seus _fieis_, isto é, aos
que estavam ás suas ordens, que lhe faziam serviço e que guardavam a sua
pessoa.» Estes não deviam ser privados da propria dignidade nem dos bens
havidos do rei, que poderiam legar, salvo no caso de traição. «Por
ventura–continúa o auctor–não eram na essencia diversos dos que,
depois, Chindaswintho chamava _curiaes_ e _privados de côrte_, com a
differença de que uns podiam dispor dos seus bens e outros não. Davam-se
outras terras da corôa a _servos fieis_ para que as cultivassem e
contribuissem para o erario com parte dos fructos d'ellas. Era a
condição d'estes servos mui superior á dos outros.» O auctor enumera
depois em que consistiam estas differenças de que terei ainda occasião
de falar.

Omitto n'estes extractos o que é relativo á propriedade ecclesiastica.
Sejam quaes forem as reflexões que a similhante respeito o trabalho do
sr. Cárdenas possa suscitar, pouco serviriam taes reflexões para
investigar os elementos de feudalismo que elle crê encontrar na
contextura da sociedade wisigothica. Por egual razão deixarei de parte o
que pondera ácerca das manumissões e dos libertos, dos colonos, e dos
cultivadores por titulo precario. A transformação da servidão em
colonato, em adhesão á gleba, e o gradual desapparecimento do homem
livre de condição humilde, do trabalhor rural, e até do pequeno
proprietario, na grande massa dos adscriptos foi um phenomeno social,
que nem acompanhou de modo synchronico a transformação do systema
beneficiario em feudalismo, nem derivou d'este, nem finalmente
contribuiu para a sua existencia. Só mencionarei a singular
interpretação que o sr. Cárdenas dá a uma das leis do Código wisigothico
mais importantes para illustrar a obscura historia das instituições
sociaes d'essa épocha, d'aquillo a que chamamos hoje relações de direito
publico. É a que se refere á transmissão de terras pelos proprietarios a
cultivadores. «Uma lei wisigothica–diz elle–alludindo aos colonos que
os proprietarios costumavam pôr nas suas terras, suppõe ser inherente
nos mesmos colonos a obrigação de pagar ao dono certas prestações ou
censos. Dá-se a entender n'essa lei, apesar da sua obscuridade no
original latino, que se o colono (_accola_) posto pelo dono na herdade
transmittia a outro o terço d'ella (_tertiam_), isto é, a porção de
terra deixada aos romanos, o cessionario devia pagar por ella ao
senhorio do mesmo modo que o fazia o cedente. D'esta lei deduzem-se dous
factos importantes: 1.^o que os patronos davam terras de colonia aos
seus clientes: 2.^o que o terço das deixadas aos indigenas costumava ser
possuido por esses como colonos e debaixo do patronato do dono dos
outros dous terços.»

O sr. Cárdenas suppõe que desde a entrada dos godos os hispano-romanos
ficaram como estes obrigados ao serviço militar; mas reconhece que tal
obrigação não se ligava com a posse da propriedade territorial. «Os
godos de raça….. julgavam-se obrigados… a defender, ajudar e servir
o monarcha… Os hispano-romano… estavam á mercê dos seus dominadores,
tanto para os encargos da paz como para as lidas da guerra. Uns e outros
haviam de cumprir fielmente aquella obrigação nos tempos immediatos á
conquista.» E depois de lembrar as leis que coagiam ao serviço de
guerra, e sobretudo as severas providencias de Wamba, prosegue: «Bem que
todas estas apertadas disposições não se note relação alguma entre o
goso da propriedade e as obrigações militares, uma lei posterior de
Egica offerece alguns indicios d'essa relação, postoque vagos. Os servos
ficaes, que, como já disse, costumavam possuir terras da corôa, com
condições similhantes ás dos vassallos feudaes da edade media, tinham
sem duvida recebido, no acto de serem emancipados, elles ou seus
ascendentes, alguma porção d'aquellas terras, ou outra doação do seu
real patrono… Estes libertos não deviam a principio ter entre as
demais obrigações suas a de vestirem as armas, porque indubitavelmente
nos primeiros tempos era isso privilegio dos godos originariamente
livres.» Confessa o auctor, depois, que as leis de Wamba abrangiam
tambem os libertos fiscaes. Entretanto vê na lei de Egica a prova da
insufficiente efficacia d'aquelloutras leis em relação a esta classe de
libertos, ou qualquer conveniencia de uma lei especial a respeito
d'elles, e accrescenta: «Não se deve presumir que o fundamento d'esta
obrigação (a imposta especificadamente por Egica) foi a concessão de
terras que a corôa costumava fazer aos seus servos no acto de lhes dar
alforria?

Tambem existem indicios da mesma obrigação na que tinham os curiaes e os
clientes para com os respectivos patronos, derivada das suas relações
especiaes, e das liberalidades que estes faziam áquelles. Conforme uma
lei já citada, os _curiaes e privados de côrte_ deviam dar cavallos ao
rei (_caballos ponere_) o que na linguagem d'aquelle tempo significava
servir o principe com cavalleiros armados. Tendo os curiaes os seus bens
gravados com este encargo, é claro que a posse d'elles envolvia em si o
dever do serviço militar. Outras leis do mesmo codigo mostram que os
patronos davam aos seus clientes armas ou outras cousas que estes
perdiam quando deixavam o serviço d'elles; donde deve inferir-se que os
buccellarios contrahiam a obrigação de servir com ellas aos seus
senhores, do mesmo modo que os clientes aos patronos germanicos, e os
vassallos aos senhores feudaes.

A jurisdicção e o poder publico egualmente se não consideravam ainda
como derivando do dominio privado da terra… Porém, se não era esta a
origem immediata da jurisdicção, já começava de certo modo a fundal-a
creando relações sociaes que a produziam, embora limitada. Exercia-se a
jurisdicção em geral por delegados regios, chamados duques, condes,
vigarios, _assertores pacis_, tiuphados, millenarios, centenarios,
decanos e defensores, ou pelo rei pessoalmente, e ás vezes pelos bispos.
Mas, afóra isso, existia outra especie de jurisdicção privada, a dos
senhores sobre seus escravos, e a dos patronos sobre os seus clientes. A
primeira procedia do dominio senhorial, e postoque inicialmente não
tivesse nenhuma relação com a propriedade territorial, chegou de certo
modo a depender d'ella quando os servos ficaram perpetuamente adscriptos
á gleba e se lhe reconheceu por costume o direito de não serem separados
dos predios onde trabalhavam. Transmittida tal jurisdicção com esses
predios, claro está que o adquirente obtinha, em virtude da acquisição,
a auctoridade correlativa sobre aquelles que ahi habitavam e os
grangeavam. Quando estes servos eram manumittidos com a condição de
ficarem adscriptos ao solo, sem duvida melhoravam de situação; mas não
saíam de todo do poder dos seus senhores, os quaes continuavam a ter
sobre elles a mesma jurisdicção que tinham anteriormente.

As leis wisigothicas…. ordenavam que os servos, réos de homicidio ou
d'outro crime capital, fossem sujeitos ao julgamento publico e não
julgados pelos senhores… A jurisdicção dominical estendia-se a todos
os delictos não capitaes, e ainda aos capitaes consentindo-o os juizes.

Tambem as leis wisigothicas presuppõem nos patronos a faculdade de
castigar com açoutes os que estavam postos debaixo do seu patrocinio,
que eram os libertos e os clientes ou buccellarios. Não especificam
essas leis os limites d'este poder nem a fórma de o exercer; mas
reconhecem-no positivamente, declarando irresponsavel aquelle que, no
acto de castigar o seu pupillo, patrocinado, ou servo, lhe causava
involuntariamente a morte.»

* * * * *

É do complexo das precedentes disposições legaes, e dos factos que
d'ellas crê resultarem, que o sr. Cárdenas deduz, como já vimos, que,
embora a propriedade entre os wisigodos não tivesse _todos_ os signaes
caracteristicos do feudalismo, encerrava como em incubação _todos_ os
germens d'elle.

VII

É, pois, quasi exclusivamente nas leis do Codigo wisigothico que o sr.
Cárdenas vai encontrar os elementos feudaes que, na sua opinião, se
desenvolveram e completaram nas monarchias neogothicas. Para apreciar o
valor d'este celebre monumento cumpre dizer algumas palavras sobre a sua
origem e sobre a sua historia.

Na exposição e interpretação das leis d'esse codigo, em que o auctor do
_Ensayo_ pensa estribar a propria doutrina, ha, a meu ver, um defeito
grave. É a confusão das épochas, o que não raro o illude sobre o valor e
significação dos textos. No estado em que chegou até nós, essa
compilação legal é um complexo, uma collecção de leis quasi
exclusivamente civis, criminaes, e relativas à ordem do processo,
estatuidas em diversos tempos atravez de dous seculos: é o resultado de
successivas reformas de um codigo primitivo; e representa modificações
graduaes realisadas, ou pelo menos tentadas, nas relações civis e na
administração da justiça. Para a historia da propriedade, como para a de
outra qualquer condição da existencia social, é indispensavel que não
apreciemos aquelles monumentos legislativos como juxta-postos n'um plano
uniforme, mas que os observemos na sua concatenação chronologica.

O Codigo wisigothico ou _Livro dos Juizes_, dividido por materias, ao
menos intencionalmente, e em livros e titulos, deve, como fonte
historica, dividir-se de diverso modo. Posta de parte a intenção
scientifica da sua distribuição, as leis n'elle contidas constituem tres
grupos distinctos:–o das que na respectiva rubrica são designadas pela
palavra _antiqua_;–o d'aquellas que na rubrica se attribuem
expressamente a tal ou tal rei;–finalmente, o das leis em cuja rubrica
nem se exprime o nome do auctor, nem apparece a designação de _antiqua_.

Infelizmente as numerosas copias que serviram para a edição d'este
importante monumento, feita pela Academia de Madrid nos começos do
seculo actual, são comparativamente modernas, e em todas ellas as
rubricas foram transcriptas com maior ou menor negligencia, de modo que,
faltando a qualificação de _antiqua_ e não sendo o auctor de qualquer
lei uniformemente designado em todos os codices ou mencionado no proprio
texto da lei, só por conjecturas chegaremos a approximar-nos da certeza
sobre o reinado em que foi promulgada ou se pertence á collecção antiga.
Se existissem exemplares dos traslados authenticos que se mencionam no
proprio codigo[112], seria possivel determinar as differenças entre as
varias redacções d'elle, e assignar a épocha de cada uma das leis
avulsas ahi inseridas successivamente, para o que as rubricas seriam
guia segura; mas nenhum de taes exemplares é conhecido nem provavelmente
existe. Não devendo a ultima redacção ser posterior aos fins do VII
seculo, e não remontando cópia alguma das existentes além do IX[113], á
falta de qualquer outro indicio, não haverá razão para crer que o
copista d'esta épocha fosse menos negligente do que os do X ou XI, ou
que não a estes mas áquelle tivesse servido ou deixado de servir de
texto um antigo exemplar authentico.

Abstraindo, porém, dos erros e omissões em que n'este ponto possam ter
caido os copistas dos varios codices que restam do _Liber Judicum_, a
proproção entre os tres grupos, na ordem em que ficam mencionados, é
proximamente e em numeros redondos 220, 240, 110. D'estas ultimas cumpre
diminuir as 15 que constituem o livro I e que não são actos
legislativos, mas sim considerações de ordem moral ácerca dos deveres do
legislador e dos caracteres da lei. As restantes são na maxima parte
qualificadas de _antiquae_ n'um dos manuscriptos mais auctorisados, o do
cabido de S. Izidro de Leão, manuscripto que parece ter sido considerado
no tempo de S. Fernando, elle ou outro texto identico, como texto
official para se fazerem as versões vulgares[114].

A Academia de Madrid omittiu a qualificação de _antiqua_ quando faltava
na maioria dos codices, embora se encontrasse em algum e nas rubricas
dos outros não se attribuisse a lei a nenhum rei determinadamente. Mas
parecendo razoavel acceitar em geral o texto legionense como mais digno
de fé, ainda suppondo que nas indicações d'elle haja um ou outro
equivoco, pode dizer-se que as leis denominadas vagamente _antiquae_
excedem em numero as que na rubrica individuam o nome do respectivo
legislador. D'aqui resulta evidentemente que na conjunctura da invasão
sarracena havia na legislação gothica duas partes distinctas: uma que se
considerava como principal fonte do direito escripto; como corpo de
doutrina, digamos assim, impessoal, representando a tradição juridica da
antiga sociedade gothica: outra que continha as reformas e as novas
codificações de Chindaswintho e de seu filho Receswintho, de Ervigio e
de Egica, em que se incluiam algumas constituições avulsas de outros
reis godos adoptadas pelos mais recentes reformadores. Na minha opinião,
as _antiquae_ correspondem á épocha decorrida de Eurico a Leovigildo; e
as novas á que se estende do reinado de Reccaredo até o reinado de
Egica. No pequeno numero d'aquellas em cuja rubrica se lêem as palavras
_antiqua noviter emendata_ é que não é possivel distinguir o que
pertence a cada uma das duas épochas.

A publicação de um fragmento do primitivo codigo dos wisigodos
conservado n'um palimpsesto do mosteiro de Corbie, fragmento descuberto
pelos maurienses, transcripto modernamente por Knust, e dado á luz por
Bluhme em 1847[115], lançou luz inesperada sobre as origens da
legislação dos godos. Seguindo as indicações de Lucas de Tuy, Bluhme viu
neste fragmento uma parte do resumo do codigo gothico que o auctor do
_Chronicon Mundi_ attribue ao filho do Leovigildo. O professor Gaupp
combateu com razões vehementes os fundamentos da opinião de Bluhme,
attribuindo muito maior antiguidade ao fragmento, e estribando-se n'uma
auctoridade mais solida do que a de Lucas de Tuy, a de S. Isidoro, para
lhe dar por auctor Eurico. Merkel, o erudito editor da _Lex Alemanorum_
na grande Collecção de Pertz, tomou vigorosamente a defeza da opinião de
Bluhme, mostrando a impossibilidade de se attribuirem a Eurico as leis
do _Liber Judicum_ denominadas _antiquae_, que são evidentemente a
reproducção mais ou menos alterada do codigo de que fazia parte o
fragmento do palimpsesto. Pétigny, n'um trabalho que se distingue pela
penetração e lucidez, assenta que esse antigo codigo, cuja existencia é
indisputavel á vista do manucripto de Corbie, teve por auctor o mesmo
Alarrico II que promulgou o _Breviarium_ como lei pessoal dos seus
subditos gallo-romanos e hispano-romanos. É a hypothese que me parece
mais plausivel[116].

A lei 277 do fragmento obriga forçosamente a escolher entre a opinião de
Bluhme e a de Pétigny. Resulta d'essa lei que o auctor d'aquelle codigo
era filho e successor de um rei legislador. Ora pelo testemunho de S.
Isidoro sabemos que antes de Eurico, pae e antecessor de Alarico II, os
wisigodos não tinham leis escriptas, regendo-se por costumes
tradicionaes, e depois d'isso o unico rei o que celebre bispo de Sevilha
menciona como reformador do código gothico é Leovigildo, pae de
Reccaredo I. Depois de Reccaredo só consta da existencia da compilação
de Chindaswintho e Receswintho, que representa uma tentativa de
conversão do direito pessoal em real ou territorial, e que com as
successivas modificações de Ervigio e algumas leis de Egica constitue o
que hoje chamamos Codigo wisigothico.

Na opinião de Lardizabal (em cujo tempo era desconhecido o texto do
palimpsesto de Corbie), opinião adoptada por Gaupp e por Haenel, as
_leges antiquae_ representam o codigo gothico primitivo, e pertencem á
compilação legislativa que S. Isidoro parece attribuir a Eurico. Assim o
fragmento de Bluhme, cuja similhança com as _leges antiquae_
correlativas é evidente, constituiria uma parte desse codigo primordial
de Eurico. Mas uma simples observação de Bluhme destroe a opinião
adoptada por Gaupp e Haenel. É que o capitulo 285 do texto palimpsesto é
a reproducção da _interpretatio_ do _Breviarium_ ao liv. II, tit. 33, l.
2, do Codigo theodosiano. Sendo, porém, o _Breviarium_ compilado por
ordem de Alarico II, e promulgado nos primeiros annos do seculo VI, não
podia o seu antecessor ter ido nos meados do V seculo buscar lá o texto
de uma lei. Independente d'isso, e conforme já se advertiu, o fragmento
do palimpsesto, ou por outra o codigo a que pertenceram inicialmente as
_antiquae_, não póde attribuir-se a um principe, cujo pae não fosse
legislador, como se deduz do proprio fragmento, e supposto o facto
attestado por S. Isidoro de que anteriormente a Eurico os godos se
regiam por costumes tradicionaes, e não tinham leis escriptas. É por
isso que, excluido Reccaredo, a nenhum outro rei anterior a Leovigildo
se póde attribuir o codigo a que pertencia o fragmento de Corbie senão a
Alarico.

Tudo, pois, conspira em levar a um alto gráu de probabilidade a opinião
de Pétigny, cujos fundamentos se podem ver no seu excellente trabalho,
regeitada não só a hypothese de Bluhme, mas tambem a de Lardizabal e de
Gaupp, embora esta pareça fundar-se na grande auctoridade de S. Isidoro.

Digo _pareça_, porque a interpretação que se tem dado a duas passagens
da _Historia Gothorum_ não a creio indisputavel[117]. Na primeira diz S.
Isidoro que os godos _principiaram_ (_coeperunt_) no reinado de Eurico a
ter disposições legislativas por escripto; porque antes d'isso regiam-se
_tão somente_ (_tantum_) por usos e costumes. A inferencia rigorosa
d'estas palavras não se me afigura ser de que Eurico incorporou n'um
codigo escripto os usos e costumes dos godos; mas sim que promulgou por
escripto as proprias leis, as quaes vigoraram a par do direito
tradicional. A passagem relativa a Leovigildo deve, a meu ver,
significar que, no corpo ou collecção das leis (_in legibus_), este
principe corrigiu ou aclarou as disposições legislativas de Eurico que
pareciam confusas, suscitando além d'isso algumas leis omittidas, e
supprimindo muitas inuteis. N'esta referencia á refórma de Leovigildo
vejo a existencia de um codigo, ou de uma collecção, na qual se contém
certo numero, maior ou menor, de leis confusas de Eurico que Leovigildo
corrige, e onde ao mesmo tempo introduz certas leis, necessarias ou
uteis, bem que postas de parte, e supprime muitas caidas em desuso e por
tanto inuteis. Não alcanço bem como se emendariam as obscuridades, as
confusões dos actos legislativos de Eurico, pondo e tirando leis na
collecção. São evidentemente dous factos distinctos. _In legibus, ea
quae ab Eurico inconditè constituta_, etc. é forçosamente diverso de
_Leges ab Eurico inconditè conflatas_, como diria S. Isidoro, se
existisse um corpo de leis ou codigo de Eurico, e as correcções feitas
por Leovigildo a esse codigo tivessem consistido em restituir leis
omittidas por elle, o que supporia a existencia de um codigo mais
antigo, e em supprimir as inutilmente conservadas.

Admittido, porém, o que seria por si só assás provavel, isto é, que
Alarico, ao passo que fazia redigir o _Breviarium_ para uso dos subditos
gallo-romanos e hispano-romanos, coordenava para os homens da sua raça
um codigo contendo as leis de Eurico, as modificações que aos antigos
usos e costumes germanicos traziam forçosamente as novas condições
sociaes dos godos, e bem assim as disposições de direito romano
convenientes ou necessarias á sociedade barbara como se achava agora
constituida, o palimpsesto de Corbie e a passagem de S. Isidoro
esclarecem-se mutuamente. Na épocha de Leovigildo tinha passado quasi um
seculo desde que Eurico dilatara os estreitos limites de Westgothia e
constituira um estado assas vasto no sul das Gallias e na Hespanha. As
leis que esse engrandecimento tinha obrigado o conquistador a promulgar,
e que do palimpsesto vemos terem sido incluidas ou mandadas guardar no
codigo gothico de Alarico, agora que os godos se tinham achado por tanto
tempo em intimo com a civilisação romana, deviam carecer de
modificações, e não só ellas, mas tambem outras leis do codigo em que
estavam contidas. Das reformas politicas feitas por Leovigildo
restam-nos vestigios, embora obscuros e fugitivos[118]. A revisão das
leis civis e criminaes era um conectario natural d'essas reformas,
factos ambos tornados indubitaveis pela affirmativa de uma testemunha
tal como o celebre bispo de Sevilha.

Escriptor contemporaneo, e um dos homens mais instruidos se não o mais
instruido do seu tempo, S. Isidoro, irmão de S. Leandro e seu successor
no episcopado, fôra testemunha e naturalmente actor no drama politico da
substituição do catholicismo ao arianismo como religião do estado. S.
Leandro fizera n'essa mudança o principal papel, e de certo a nenhum dos
dous irmãos era cara a memoria de Leovigildo, grande principe, mas
ferrenho ariano. Escrevendo resumidamente a historia dos godos, S.
Isidoro não podia deixar de mencionar um dos factos mais importantes do
reinado de Leovigildo–a reforma do codigo. Por maioria de razão, se
algum dos principes catholicos, desde o converso Reccaredo até Suintila,
em cujo reinado termina a sua _Historia Gothorum_, houvesse emprehendido
e levado a cabo uma nova revisão do codigo, elle não esqueceria esse
notavel facto, elle que tanto os exalta sem exceptuar o proprio
Suintila, cuja deposição depois ajudou a sanccionar no IV concilio de
Toledo. O silencio de S. Isidoro é eloquente.

Mas ha uma circumstancia que me parece decisiva no assumpto. As leis
contidas no fragmento de Corbie correspondem geralmente a outras tantas
leis do _Liber Judicum_ designadas como _antiquae_. Raras correspondem
ás _antiquae noviter emendatae_, e apenas quatro, de que só restam
poucas palavras soltas, podem suspeitar-se analogas a quatro leis da
compilação moderna, que n'uns codices teem a qualificação _antiqua_,
n'outros são attribuidas a Chindaswintho. Entre as que estão completas
ou quasi completas e as _antiquae_ correspondentes ha numerosas mudanças
de phrase, que ás vezes modificam a substancia da lei. Sendo, porém, o
inedito publicado por Bluhme um fragmento do primitivo codigo, é forçoso
que as _antiquae_ pertençam á reforma de Leovigildo, visto não constar
da existencia de outra revisão anterior á de Chindaswintho e
Receswintho.

Confirma isto mesmo a especificação dos principes que promulgaram as
outras leis successivamente addicionadas ao codigo, especificação que
não remonta em nenhum manuscripto além de Reccaredo. É preciso não
esquecer que a revolução religiosa sanccionada pelo habil filho de
Leovigildo alterou profundamente as condições politicas da sociedade. O
elemento hispano-romano, pela influencia que os concilios desde o III de
Toledo começaram a exercer nas cousas temporaes, punha-se politicamente
a par do elemento germanico. Abstrahindo dos oito nomes gothicos dos
bispos que abjuraram o arianismo, os nomes greco-latinos da quasi
totalidade dos prelados que intervieram n'aquella assemblea são
sobejamente significativos. A preponderancia do clero catholico ou
hispano-romano trouxe, como não podia deixar de trazer, importantes
modificações no estado social. Na legislação, como em muitas outras
cousas, a figurada conversão dos godos divide a historia do dominio
d'estes na Peninsula em duas épochas: a _antiga_ do codigo alariciano
reformado por Leovigildo; a _moderna_ das leis avulsas que o modificaram
ou augmentaram, e que com elle foram systematisadas primeiramente nos
reinados de Chindaswintho e Receswintho, depois nos de Ervigio e de
Egica.

Disse que esta épocha moderna corre desde o reinado de Reccaredo I até o
de Egica. Tem-se duvidado se existem actos legislativos de
Reccaredo[119]. De uma lei de Sisebutho consta, porém, com certeza que
elle promulgara uma constituição ácerca dos escravos dos judeus[120].
Effectivamente no III concilio de Toledo, em que se começaram a tractar
assumptos de ordem civil, embora por indicação do rei e com assenso dos
officiaes palatinos, estatuiu-se no canon 14 que os judeus não podessem
ter mulher, creada, ou escrava christan, e que os filhos havidos d'estas
fossem baptizados. As leis hostis aos judeus romantam, pois, áquelle
reinado, e a referencia de Sisebutho a uma constituição de Reccaredo,
d'onde se vê que se estendeu a disposição do concilio aos escravos do
sexo masculino, prova que, ao menos em relação a este assumpto, é
Reccaredo que deve contar-se como o primeiro legislador da épocha
moderna; nem é impossivel que varias leis do codigo que em mais de um
dos textos manuscriptos se lhe attribuem sejam realmente d'elle. Deve
ultimamente notar-se que nas referencias feitas nas leis dos successores
de Reccaredo a alguma das designadas pela rubrica _antiqua_, a
referencia é sempre impessoal, é sempre ás _priscae leges_, e que
Sisebuto referindo-se á constituição ácerca dos judeus exprime o auctor
da lei.

Existem, pois, em geral dous corpos distinctos na legislação dos
wisigodos: a compilação alariciana revista e alterada por Leovigildo; e
a reforma posterior á victoria do catholicismo, reforma representada
pela substituição de um codigo territorial ao direito pessoal, ás _leges
wisigothorum_ e á _lex romana_, codigo ainda uma vez accrescentado e
alterado pouco antes da dissolução da sociedade godo-romana. Mas
notes-se bem: esta distincção chronologica refere-se em geral á doutrina
das disposições contidas no _Liber Judicum_, e nem sempre á sua letra e
forma externa. Há alterações evidentes de redacção n'algumas _antiquae_,
em que aliás falta a rubrica _antiqua noviter emendata_. Podem estas
ser, não intencionaes, mas resultado ou da irreflexão ou da inhabilidade
com que foram transferidas para o moderno codigo.

VIII

Considerado como um dos diversos modos de usufruir a terra, luz a que os
civilistas principalmente o vêem, o systema feudal pertence ao direito
civil, e quasi se confunde com o systema emphyteutico. Mas, quando
dizemos que em qualquer épocha ou em qualquer paiz dominou o feudalismo,
formulamos uma concepção de ordem inteiramente diversa; referimo-nos ás
instituições sociaes; ao que hoje chamamos direito publico. Para
podermos, pois, affirmar que na sociedade wisigothica estavam em
incubação todos os elementos do organismo feudal, os quaes sem a
conquista mussulmana teriam produzido na Hespanha um feudalismo
inteiramente similhante ao da Europa central, é preciso que examinemos a
estructura do corpo politico e o complexo das relações do individuo com
a sociedade. Mas para isto bastará acaso recorrer ao Codigo wisigothico,
quer na parte antiga quer na moderna? Creio que não. Que se me permittam
algumas considerações geraes antes de expôr os motivos d'esta minha
incredulidade.

Queremos achar estatuido sempre nos codigos barbaros o direito que regia
quer a vida civil quer a vida publica dos homens d'aquelles tempos.
Vemos a cada momentos a edade media pelo prisma dos nossos habitos;
pelas idéas que nos tornou congenitas uma civilisação incomparavelmente
mais adeantada. As proprias locuções com que o escriptor precisa de
exprimir-se para evitar longas periphrases, ou para ser comprehendido
por aquella parte do publico, á qual os livros sobre taes assumptos são
especialmente destinados, conduzem os leitores a conceberem
inexactamente os factos. Os vocabulos _instituições_, _direito_, _lei_,
e outros analogos, despertam em nós a idéa de preceitos, de regras de
vida civil, escriptos n'alguma parte, absolutos, precisamente definidos,
com data sabida, promulgados com solemnidade, e applicados
permanentemente aos casos previstos n'esses preceitos ou regras. Nas
relações juridicas, o modo de ser das novas sociedades em via de
formação era diverso. Na minha opinião, os codigos barbaros,
considerados cumulativamente e no todo de cada um d'elles, longe de
representarem as instituições juridicas iniciaes, espontaneas, da varias
tribus germanicas que, avassallando as provincias do imperio, começavam
a constituir as nações actuaes, representam antes a lucta da esplendida
civilisação que expirava e dos arrebóes da civilisação que ia nascer com
a barbaria triumphante. Por profundas que sejam as trevas em que achemos
submerso o espirito humano nas épochas tristes da sua historia, sempre
ha no meio d'essa immensa noite intelligencias que se alteiem como
pharoes e liguem com os seus clarões, ás vezes bem tenues, a luz que foi
com a luz que ha-de ser. Nas regiões do direito, os legisladores
barbaros foram estes pharoes. A _lex romana_, promulgada ou antes
mantida por toda a parte para uso dos vencidos, era a pompa funebre da
civilisação que expirava: a _lex barbara_, wisigothica, salica,
burgundia, ripuaria, bavara, etc. era o protesto e o testamento, mais ou
menos rude, incompleto, confuso, d'essa mesma civilisação em beneficio
do futuro. Assim, na penumbra d'aquelles codigos, emmaranhados e
fluctuantes na phrase, desordenados na contextura, insufficientes no
complexo das suas disposições, estavam os costumes juridicos
tradicionaes das tribus germanicas, que descortinamos ás vezes n'uma
allusão obscura; costumes que resistiam e se mantinham independentes da
lei escripta, e até ás vezes apesar d'ella.

Se pozermos de parte, digamos assim, as nossas preoccupações
scientificas, o nosso poder de generalisação, os nossos habitos de
regularidade, os nossos methodos e formulas, o cumulo, em summa, dos
grandiosos resultados de alguns seculos de civilisação sempre crescente,
e nos transportarmos em espirito ao meio d'aquelles como que embryões de
sociedades, conceberemos facilmente qual deva ser a insufficiencia dos
codigos barbaros para nos revelarem o quadro completo da vida juridica
d'então. Porque e para que, n'uma épocha em que a escriptura era por
muitos motivos obra difficultosa e rara, se haviam de pôr por escripto,
e decretar como deveres legaes, actos ordinarios da vida civil que todos
practicavam, ou reconhecer direitos que se podiam offender, mas cuja
legitimidade ninguem disputava? Que vantagem havia em crear legalmente a
funcção e o funccionario que já existiam? O consuetudinario dispensava o
legislativo, quando a lei não tinha por objecto restringir, modificar,
ou abolir a instituição ou o costume. A difficuldade toda estava em
tornar effectivas essas reformas que se contrapunham a praxes e a
opiniões inveteradas. Quantas vezes a lei escripta seria letra morta e o
uso tradicional continuaria a dominar? Os actos legislativos de uma
épocha, em que se renovam disposições estatuidas já n'um épocha
anterior, não significam senão a impotencia da lei ante os usos
radicados. A má distribuição e circumscripção das funcções publicas e
magistraturas, exercidas de ordinario por homens sem nenhuma especie de
disciplina intellectual, e habituados a dirigir-se pelas normas
recebidas de seus maiores, eram tambem poderosos obstaculos á realisação
practica dos codigos barbaros, quando contrariavam antigas idéas e
antigas praxes. Não raro os que deveriam ser os seus principaes
mantenedores seriam os primeiros em postergal-as.

Estas considerações, applicaveis em geral aos monumentos legislativos da
edade media, especialmente aos mais antigos, são-no sobretudo ao direito
escripto dos wisigodos, no qual, além d'isso, se dá uma circumstancia
digna de notar-se.

O _Liber Judicum_, como chegou até nós, é o que este titulo exprime: é o
manual, o guia do _judex_, o livro que o dirige no exercicio da sua
auctoridade, menos intensa, menos independente que a do juiz dos tempos
modernos, mas incomparavelmente mais extensa, porque da distincção do
judicial, do administrativo, e do fiscal, apenas existiam vislumbres nas
monarchias barbaras. O _Liber Judicum_ tem um destino especial,
restricto. Não organisa a sociedade: suppõe-na constituida. Suppõe a
necessidade de punir delictos e de resolver collisões de direitos.
Quando Receswintho abroga toda e qualquer legislação diversa do novo
codigo, a forma por que promulga este é caracteristica. Não sancciona em
abstracto direitos e deveres communs: vê apenas o libello ou o debate
forense, e prohibe que se invoque no fôro outro corpo legal. Dirige-se,
não aos subditos, mas aos juizes, a quem recommenda mandem rasgar
qualquer corpo de leis que alguem ouse invocar apresentando-o no
tribunal[121].

Assim, é obvio que o _Livro dos Juizes_ não pode subministrar-nos senão
especies incompletas sobre a constituição do estado, sobre o organismo
da sociedade; e isso mesmo de modo indirecto. É, portanto, necessario
buscar ao lado d'esse direito escripto, d'essas leis exclusivamente
destinadas á solução dos pleitos, a tradição juridical da vida
collectiva dos wisigodos. Essa tradição, abrangendo tambem as principaes
relações da vida privada, devia achar-se frequentes vezes em
contradicção com as leis escriptas, em que é impossivel desconhecer,
ainda nas mais remotas, a influencia das doutrinas de direito romano
luctando contra os costumes germanicos, e supprindo a insufficiencia
d'estes para reger a nova situação em que depois da conquista se achava
a sociedade barbara.

No proprio _Liber Judicum_ se descobre ás vezes a lucta latente dos
costumes com o direito escripto. Achamos ahi, por exemplo, entre as
_antiquae_, a lei penal relativa ao homicidio voluntario:

«Quem quer que, não por acaso, mas de proposito matar alguem, seja
punido pelo homicidio.»[122]

Mas qual era a punição? É o que a lei não diz. A punição a que a lei
allude pode ser a _faida_, a vingança privada dos parentes do morto;
pode ser a composição ou _wehrgeld_ facultativo ou forçado. Vejamos se
alguma lei diversa esclarece esta notavel obscuridade.

Prevê-se no codigo a hypothese de que algum desattendo simulando uma
aggressão ou vibrando em tropel confuso um golpe ao acaso, d'ahi resulte
um homicidio. Provado que não houvera má tenção, a lei estatue o
seguinte:

«O que feriu não ficará infamado de assassino nem sujeito á pena de
morte, visto não ser voluntario o homicidio.[123]»

É indirectamente, quando se tracta de uma hypothese em que se exclue a
applicação d'ella, que o legislador declara ser a morte a pena do
homicidio.

Na parte moderna do codigo a lei contra os homicidas promulgada por
Chindaswintho, ou, segundo o codice legionense, refundida por elle, é
perfeitamente explicita.

«Se alguns homens livres de commum accordo resolverem a perpetração de
um homicidio, o matador será condemnado á morte, e os cumplices,
postoque não matassem, por isso que intervieram na trama, recebam
duzentos açoutes, e sejam descalvados.[124]»

No complexo d'estes textos descobrimos o progresso gradual das idéas
juridicas. Na épocha verdadeiramente gothica a repressão social dos
crimes contra as pessoas titubêa ainda ante a tradição germanica da
vindicta privada, substituida já então, postoque não de todo, pela
composição, pelo _wehrgeld_. É muito depois que o legislador affirma sem
hesitação que a vindicta passou do individuo para a sociedade; que ao
assassinio corresponde o ultimo supplicio. Mas ainda assim a doutrina da
lei realisava-se nos factos? Não o acredito. O systema das composições
devia continuar-se na praxe. Era já um grande passo na manutenção da
ordem publica, e o _fredum_, ou quota tributaria deduzida do _wehrgeld_,
um dos principaes proventos do fisco. A composição pecuniaria, eximindo
da pena afflictiva, apparece-nos francamente estatuida nos delictos
menos graves e, digamos assim, meia occulta na penumbra das leis
draconianas relativas aos crimes atrozes. Tomemos como exemplo a lei
contra os incendiarios, qualificada como _antiqua_ na edição da
Academia, mas sem auctor nem rubrica nos principaes codices.[125] É uma
d'aquellas que nos revelam a existencia da sociedade real atravez, por
assim dizer, da sociedade legal. É curiosa a sua analyse.

Por esta lei o incendiario, que _na cidade_ lançava fogo a uma casa,
tinha a pena de ser queimado vivo. Quaesquer damnos que do incendio
resultavam para o offendido, bem como o valor da casa queimada, tudo era
pago pelos bens do reu. _Fóra das cidades_ o incendiario devia receber
cem açoutes, e restituir o valor de tudo quanto ficasse queimado. Esta
differença monstruosa entre crimes identicos, differença determinada
pela diversidade de logar, lança luz inesperada sobre a indole da
sociedade n'aquella obscura épocha. São a tradição juridica dos
hispano-romanos e a dos godos que se accumulam na redacção de
Chindaswintho e Receswintho sem que possam fundir-se. Todos sabem quanto
repugnava aos germanos viver no ambito das cidades, e como as populações
romanas ou romanisadas se agglomeravam de ordinario nos grandes centros
urbanos. Durante a invasão dos barbaros os habitantes da Peninsula
deviam refugiar-se, concentrar-se ainda mais nas cidades, e os
conquistadores, apoderando-se de dous terços de grande numero de
propriedades ruraes, das _sortes gothicae_, estabeleciam naturalmente a
residencia nos seus predios immunes, mantendo ahi os velhos costumes da
raça germanica. Assim, a profunda differença da penalidade que a lei
applica ao incendiario da habitação urbana e ao incendiario da habitação
rural pode explicar-se por esse facto. O hispano-romano concebia e
acceitava a pena capital em muitos delictos; mas é pouco crivel que as
tradição dos godos admittissem a pena de morte[126]. O barbaro acceitava
nos crimes contra as pessoas a vindicta particular, e em logar d'ella a
composição que a remia. Tambem a pena de açoutes, tão largamente
applicada pelo codigo wisigothico a grande numero de delictos, e que
n'esta mesma lei é imposta ao incendiario fóra das cidades, é
essencialmente germanica. Na épocha descripta por Tacito os sacerdotes
germanos tinham a prerogativa de punir por esse modo os crimes, não como
magistrados, mas como ministros da divindade, e os costumes conservaram
depois da conversão dos barbaros a antiga usança religiosa na tradição
civil.

Se d'aqui a alguns seculos, dos variadissimos monumentos que hão-de
instruir os vindouros ácerca do modo de ser das sociedades actuaes, não
restasse mais nada senão a legislação e alguns raros e desconnexos
documentos e memorias, os historiadores de então podiariam provar com as
leis na mão que a usança estolida e feroz do duello deixara ha muito de
existir. Mostrariam, além d'sso, o absurdo, o anarchronismo, a
incongruencia de suppôr que, no meio da nossa immensa civilisação, da
brandura dos nossos costumes, appellavamos nas questões mais graves do
homem de hoje, as da sua honra, para o mais barbaro e inepto dos
_Ordalia_ ou _Urtells_[127] germanicos, fazendo connivente a justiça de
Deus com a força ou com a destreza.

A existencia do combate singular, de que o moderno duello é uma
degeneração, omitte-se no _Forum Judicum_ como prova judicial. Dos
_Urtells_ apenas ahi parece transigir-se, em casos restrictos, com a
prova da agua a ferver (_caldaria_), e ainda assim como prova incompleta
e apenas indicio para se proceder aos tractos[128]; sendo, porém, de
notar que a lei se limita a determinar os casos em que esse meio de
averiguação deve ser usado. Não o descreve, não lhe assignala condições.
É evidentemente uma cousa que todos conhecem, que está na praxe, e de
que o legislador se aproveita para em certas hyptheses evitar o abuso
dos tractos. O que absolutamente elle parece não tolerar nos costumes e
tradições germanicas é o combate singular. Não ha em todo o Codigo, como
hoje o possuimos, a menor allusão a elle. E, todavia, sabemos que o
duello judicial se perpetuou entre os wisigodos até os ultimos tempos da
monarchia. Os districtos que além dos Pyrenéus constituiam parte do
reino wisigothico, pela invasão dos sarracenos e com as victorias de
Carlos Martelo e dos seus successores, vieram a unir-se ao vasto imperio
de Carlos Magno. Não só a população gallo-romana, mas tambem os godos
que estanceavam por aquelles districtos, e muitos dos da Peninsula que
alli buscavam refugio, ficaram assim incorporados nos estados frankos, e
a respeito d'elles mais de uma providencia se encontra nos capitulares.
Tanto para uns como para outros devia ser direito commum o _Liber
Judicum_ na ultima redacção de Erwigio e de Egica. E, todavia, um
escriptor coevo, o auctor anonymo da Vida de Luiz o _Bondoso_,
revela-nos um facto importante. Esses godos sollicitaram d'aquelle
principe que lhes consentisse o combate como prova judicial, visto ser
isso direito privilegiado da sua raça[129]. D'aqui resulta que as
formulas legaes eram na praxe postas de parte, ao menos em certos
litigios, quando entre entre si litigavam dous godos.

De um documento do seculo seguinte[130] resulta o mesmo que se deduz da
narrativa do anonymo. A população mixta d'aquella parte da destruida
monarchia, unificada na intenção de Chindaswintho e de Receswintho,
conservava-se, ainda nos começos do seculo X, separada pela diversidade
de raça, continuando a subsistir entre ella, não juizes godos e romanos,
mas sim juizes dos godos (_judices gothorum_) e juizes _dos_ romanos
(_judices romanorum_). Que indica esta distincção de magistraturas,
senão o uso na praxe do direito pessoal posposto o territorial?

Abrogando a lei antiga, que prohibia os consorcios entre os individuos
de raça hispano-romana e goda, negando a faculdade de invocar no foro
leis estrangeiras e nomeadamente a legislação romana, e estatuindo que a
nova reforma do codigo civil e penal e as leis que de futuro se
promulgassem regessem exclusivamente e sem distincção de origem os godos
e os hispano-romanos, Chindaswintho e seu filho Receswintho quizeram
substituir, como já notei, o direito territorial ao direito pessoal,
fundindo n'uma só as duas nacionalidades. Virtualmente, o _Breviarium_,
a _Lex Wisigothorum_ de Alarico II, e a redacção de Leovigildo, tudo
devia ser lacerado pelos magistrados judiciaes apenas lhes fosse
apresentado[131].

Se attribuirmos ao Codigo wisigothico uma efficacia, uma acção na vida
real tão completa como geralmente se crê, as duas sociedades, até ahi
juxta-postas porém não confundidas, achavam-se emfim encorporadas e
constituindo uma sociedade só. Tractando-se de direitos e deveres,
referir-se a godos ou a romanos seria theoricamente absurdo, porque não
havia nem uma nem outra cousa: havia o estado e os subditos, mais nada.
O absurdo, porém, cessa desde que sabemos que o legal não correspondia
ao real; que uma cousa era a doutrina e outra cousa o facto. É assim que
naturalmente se explica a existencia, nas monarchias neo-gothicas e
ainda em tempos mais modernos, de condições de vida publica e civil, de
origem germanica e de origem romana, estranhas e a até contrarias á
doutrina ou á índole do Codigo wisigothico na sua mais recente fórma, o
qual, todavia, continuou a ser a lei official n'essas novas monarchias.
Explicar o phenomeno por imitações de usanças ou instituições analogas
d'além dos Pyrenéus, o menor defeito que tem, a meu vêr, é o ser uma
hypothese inteiramente gratuita.

Um eminente escriptor contemporaneo[132] notou já que o _Liber Judicum_
participara dos tres caracteres, de lei, de sciencia, e de sermão. É
possivel que o descobrimento de monumentos hoje desconhecidos, ou mais
attento estudo dos que restam, nos venham provar que a parte de parenese
e de sciencia juridica é n'aquella compilação mais ampla do que se
cuida, embora se manisfeste debaixo da fórma preceptiva de lei.

Que me seja licito accrescentar ás precedentes observações as que a
similhante proposito fazem dous dos mais atilados e eruditos criticos
contemporaneos. «Em quanto estes povos (os germanos)–diz Mr. de
Pétigny[133]–se conservaram como em si eram; em quanto não sairam da
terra natal, nem obedeceram a estranho dominio, regeram-se por costumes
tradicionaes, e póde dizer-se que o aferro ao direito consuetudinario e
a aversão ás leis escriptas são caracteres permanentes da sua raça.»
«Não se dá todo o peso que se devera dar–observa Mr. de
Rozière[134]–ao facto da fraca auctoridade que na edade média tinha o
direito escripto, e do imperio absoluto que o consuetudinario exercia.»

Este aferro ao direito não escripto, á tradição juridica, aferro commum
aos godos como ás outras raças germanicas, tornava dobradamente efficaz
a resistencia á acceitação practica, effectiva de um codigo em que
muitas das usanças barbaras eram esquecidas ou alteradas, ou positiva e
completamente abrogadas. Pela natureza das cousas, os godos constituiam
em geral a aristocracia, e a aristocracia era quem exercia
principalmente a auctoridade, tanto civil como militar, que de ordinario
andavam unidas. A revolução, ainda mais politica do que religiosa, que
substituiu o arianismo pelo catholicismo trouxe, na verdade, uma grande
influencia social ao elemento hispano-romano, influencia que até ahi não
tivera; mas esta era exercida especialmente pelo alto clero orthodoxo,
que por via de regra pertencia á raça latina. Na aristocracia secular e
guerreira ficou sempre predominando largamente o elemento gothico; e
quanto mais pela auctoridade dos concilios o clero buscasse romanisar a
sociedade, mais fortes deviam ser as repugnancias, as resistencias da
classe nobre. A reforma da legislação, que tendia a fundir as duas raças
pela unificação do direito e pela liberdade dos consorcios entre ellas,
foi iniciada por Chindaswintho e levada ao cabo por seu filho. É
altamente provavel que n'essa conjuctura fosse consultada mais de uma
tradição juridica de origem barbara, que existiria no codigo wisigothico
de Alarico II e ainda na reforma de Leovigildo. Mas entre o reinado de
Receswintho e a ruina do imperio gothico mediou apenas meio seculo. Não
é crivel que em tão curto periodo, no meio de luctas intestinas, da
corrupção da sociedade, das resistencias da nobreza, e até, por ventura,
dos proprios hispano-romanos, a transformação do direito pessoal em
territorial e, muito menos, a fusão das duas raças podessem facilmente
realisar-se. Assim, os documentos de além dos Pyrenéus, anteriormente
citados, não devem por modo algum causar-nos a menor estranheza.

A importancia d'estas considerações havemos de sentil-a, sobretudo,
quando tivermos de apreciar o modo de ser politico e social da monarchia
ovetense-leoneza. Instituições e praxes que nos hão-de parecer novas
explicar-se-hão facilmente pela persistencia de duas tradições juridicas
extra-legaes mantidas pelos costumes: a germanica, representada
principalmente pelos foragidos das Asturias, e a romana, representada
sobretudo pelos mosarabes, que deviam pertencer na sua grande maioria á
raça hispano-romana, como opportunamente terei occasião de mostrar.

(IX)

Tanto o sr. Apezechéa (_Introducc. al Libro de los Juices_, c. 5, § 93,
edic. de 1847) como o sr. Cárdenas interpretam a lei 15, do tit. 1 do
liv. X, por modo que annullam a importancia d'ella dando-lhe uma
intelligencia erronea. Se a considerassem em relação á idéa predominante
n'este titulo, cujo principal objecto é regular os effeitos da divisão
da propriedade territorial entre godos e romanos, e sobre tudo se a
confrontassem com a immediata (lei 16), d'ahi lhes teria vindo luz para
uma interpretação, a meu vêr, mais clara e mais exacta. Ordena a lei
que, transmittido por alguem o seu predio a um ou mais cultivadores ou
colonos (_accolae_), succedendo depois que o transmittente tenha de
ceder o dominio da terça parte d'elle a outrem, a situação de cada um
dos diversos cultivadores seja determinada pela condição dos respectivos
senhorios. Estatue-se na lei seguinte que os juizes e agentes fiscaes
tirem por execução immediata as terças dos romanos a quem quer que as
tenha occupado e lh'as restituam a elles. A lei accrescenta ao
dispositivo a sua razão de ser. Tracta-se–diz ella–de evitar perdas
para o fisco. A intima correlação das duas leis é obvia. Ambas ellas no
codice legionense trazem a qualificação de _antiqua_, e nos outros
codice não se lhes indica auctor conhecido. Evidentemente são
disposições do codigo wisigothico primitivo, disposições que se
conservaram no codigo reformado de Leovigildo, e nas ultimas redacções
desde o reinado de Chindaswintho até o de Egica. Da segunda lei resulta
que as sortes gothicas, isto é, as duas partes dos latifundios de que os
conquistadores se haviam apoderado, eram immunes, ficando as terças
deixadas aos antigos possuidores gravadas com os encargos tributarios do
tempo do imperio, ainda subsistentes para os hispano-romanos. Assim, a
lei 15 vinha a ser em rigor, postoque indirectamente, uma lei fiscal.
Immune o predio inteiro em quanto possuido integralmente, e por isso
indevidamente, pelo godo, immunes ficavam os que o cultivavam, quer por
emprazamento (_ad placitum_), quer por outro qualquer contracto, ou por
colonia. Restituida a terça ao romano, o accola ou o colono das terras
dessa terça, a quem até ahi se estendera a immudade do possuidor
illegitimo, entrava pela mudança do patrono ou senhorio na classe dos
tributarios.

Em quanto as leis da monarchia wisigothica foram pessoaes, era facil de
realisar a appropriação das terças usurpadas, quando a prescripção de 50
annos não tivesse absolvido a usurpação. Mas, desde o reinado de
Chindaswintho, tornada a legislação, ao menos theoricamente, territorial
e commum para as duas raças juxtapostas, e abrogada no de seu filho
Receswintho a lei que prohibia os consorcio entre os individuos de uma e
de outra, o direito de successão legitima e testamentaria, os dotes, as
execuções por dividas, etc., confundiam naturalmente a propriedade
exempta com a tributaria. Havia apenas um meio practico de evitar a
confusão: era descerem por um lado a immunidade, e pelo outro o tributo,
do homem para a terra e fixarem-se ahi; e isto era tanto mais natural e
exequivel, que as restituições, encarregadas aos magistrados e
funccionarios pela _lex antiqua_, deviam já ser raras ou nenhumas na
épocha de Chindaswintho e Receswintho, seculo e meio depois da
conquista, porque, onde e quando tivesse deixado de se cumprir a lei, a
prescripção legalisara abuso. Effectivamente, outra lei (liv. V, tit. 4,
l. 19), attribuida a Chindaswinto, mas que o codice legionense qualifica
de _antiga_, e cujo auctor se omitte no codice toledano, que cremos de
origem mosarabe, vem confirmar a idéa de que a natureza de terras
immunes ou a de tributarias, em vez de se determinar pela circumstancia
de ser o possuidor godo ou hispanho-godo, ligava-se ao predio conforme
este representava ou uma primitiva _sors_ gothica, ou uma _tertia
romanorum_. Doutrinalmente, essa lei condemna as alienações feitas pelos
curiaes e privados (_curiales vel privati_) a individuos estranhos á sua
classe. Não as prohibe, porém, absolutamente, comtanto que o comprador
continue a pagar os tributos que o vendedor pagava, especificando-se os
encargos no contracto de transmissão. Entre si curiaes e privados podem
livremente alienar quaesquer bens. Aos plebeus (_plebei_) é que toda a
especie de alienação é absolutamente prohibida. A sua gleba (_glebam
suam_) é inseparavel d'elles. Quem lhes comprar vinhas, campos, casas,
escravos, perderá infallivelmente o preço da compra.

Dado o facto de que a _sors_ gothica era immune e de que a propriedade
do hispano-romano ficara tributaria, como o fôra antes da conquista
wisigothica, a população subjugada, não falando dos escravos, entres
humanos, porém não pessoas civis, constituia, pois, tres categorias ou
classes, a dos curiaes, a dos privados, e a dos plebeus, regidas pela
_Lex romana_, isto é, pelo _Breviarium_ com as modificações da
_Interpretatio_. Eram as mesmas que existiam nas provincias do imperio.
As designações d'essas classes é que em parte se achavam alteradas, e
modificado ou, antes, simplificado o imposto. Sabemos o que eram os
curiaes na sociedade romana do tempo dos imperadores, e não ha motivo
para suppôr que se alterasse na essencia a condição dos membros da
curia, continuando as leis e instituições romanas a reger depois da
invasão e conquista dos barbaros a população submettida. Evidentemente,
os _privati_ são os antigos _possessores_, isto é, os proprietarios que
não tinham os requisitos legaes para serem membros da curia. Como uns e
outros eram sujeitos á solução dos impostos, as mutuas vendas, doações,
ou trocas, não offereciam inconveniente em relação ao fisco. Por isso se
omittem em toda a amplitude. Os _plebei_ são os antigos _coloni_ do
imperio, pessoas civis, mas que não podiam separar-se da gleba que
cultivavam. A lei exprime essa idéa quando se refere á gleba dos plebeus
(_glebam suam_). Não se estatue uma disposição nova; recorda-se um
principio, uma regra anterior (_Nam plebeis_). Como consequencia d'essa
regra, declara-se que quem comprar um gleba ao colono perderá sem
remissão o que tiver dado por ella. O pensamento fiscal revela-se
egualmente aqui. É o colono do proprietario hispano-romano, do curial,
ou do privado, que o legislador tem em mente. O colono não-servo sob a
administração romana pagava ao senhorio o canon ou renda (_redditus_) e
ao estado a contribuição pessoal (_humana capitatio_). Assim, de modo
nenhum convinha ao fisco que as glebas situadas nas _tertias_ se
incorporassem nas sortes gothicas, e nem, sequer, na parte não
colonisada das proprias _tertias_ a que pertenciam, cujo imposto
territorial ficaria o mesmo, desapparecendo o imposto pessoal do colono.
Se interpretei rectamente a lei 15 do tit. 1 do liv. X, o legislador,
embora falasse em geral das glebas, pouco devia curar das que eram
situadas nas sortes gothicas, immunes da _humana capitatio_, do mesmo
modo que o todo do predio o estava da contribuição territorial. Era
unicamente ao senhorio godo que no predio immune interessava a alienação
ou não alienação da gleba. De certo o poder publico forçaria o colono da
_sors_ a respeitar a regra da adscripção, quando o _dominus_ a
invocasse; mas não imporia ao immunista tal ou tal especie de relações
de dominio e uso entre elle e o seu _accola_.

Debaixo da administração romana os _possessores_ constituiam a parte
mais numerosa e que hoje chamamos a burguezia, a classe media, isto é,
os proprietarios territoriaes. Na verdade os curiaes eram em rigor
tambem _possessores_, mas, como a adscripção no _album_ da curia os
collocava n'uma situação excepcional e os convertia na realidade dos
factos em funccionarios publicos, a palavra _possessor_ nas
constituições theodosianas, que são as mesmas do _Breviarium_,
restringe-se a significar o proprietario não curial. Tomando assento no
sul das Gallias e das Hespanhas, e apoderando-se de uma parte da
propriedade territorial, os godos convertiam-se tambem em
possessores[135].

* * * * *

_E sulle dotte pagine
Cadde la stanca man_!

ESCLARECIMENTO

A

(Sortes gothicas)

O sr. Cárdenas affirma que entre as nações antigas era principio de
direito publico que o conquistador em virtude da conquista adquiria, não
só o dominio eminente, mas tambem o pleno dominio particular de cada
propriedade no paiz conquistado. É demasiado vaga a expressão _nações
antigas_. Applicada ás hostes e tribus barbaras da Germania, a doutrina
parece-me infundada. Pelo menos ignoro quaes sejam os monumentos da
existencia de tal principio de direito publico entre os barbaros. É mau
de crer que essas gentes rudes, sem leis escriptas, regulando as suas
relações privadas por costumes tradicionaes, que variavam de federação
para federação, e ás vezes de tribu para tribu dentro da mesma
federação, tivessem idéas geraes e portanto principios de direito
publico e das gentes. O que tinham eram paixões, instinctos, e a
consciencia de que podiam fazer o que quizessem dos vencidos e do que
estes possuiam. Tinham o sentimento da força. Para a exercer não
careciam de idéas geraes ou de principios. As circumstancias do momento
determinavam o seu proceder. Os frankos, a federação mais poderosa de
todas as que vieram constituir as nações modernas nas provincias
romanas, não dividiram as propriedades entre si e os antigos
possuidores: ao que parece, occuparam integralmente algumas d'ellas. Os
burgundios no primeiro impeto da invasão tomaram para si metade de cada
habitação e da area ou jardim contiguos, dous terços das terras
cultivadas, e um terço dos escravos, ficando communs as florestas. Aos
que chegavam depois da conquista dava-se-lhes apenas metade de alguns
dos predios rusticos ainda indivisos e nenhuns escravos. Na Italia os
ostrogodos apoderaram-se da porção de cada propriedade que já os herulos
tinham tomado para si, e portanto pode em geral dizer-se que nada
tiraram de novo aos romanos. Os longobardos deixaram estes de posse das
terras que cultivavam por seus colonos e servos, e exigiram dos
proprietarios o terço do producto bruto do respectivo grangeio, o que
era mais do que o terço, porque se eximiam da despeza do cultivo, isto
é, da quota dos colonos ou da manutenção dos escravos, encargos que
vinham a recair sobre o proprietario[136]. Da legislação dos wisigodos
pode inferir-se que no sul das Gallias e na Hespanha os conquistadores
tomaram a um certo numero de possuidores da latifundios duas terças
partes d'estes. Os factos vem portanto confirmar aquillo mesmo que era
facil de suspeitar; isto é, que não havia nenhuma regra, nenhum
principio geral, que guiasse os barbaros no modo de se apropriarem uma
parte da riqueza territorial das provincias submettidas.

Contrahindo a questão á sociedade wisigothica, o auctor do _Ensayo_, em
harmonia com a doutrina que estabeleceu, assenta que entre os wisigodos
a propriedade derivava da conquista. N'esta fórma absoluta a proposição
é evidentemente inexacta. Ainda admittindo a opinião vulgar de que todas
as propriedades ruraes cultivadas foram repartidas entre os
conquistadores e os antigos proprietarios, ficando a estes apenas um
terço d'ellas, é preciso confessar que ao menos este terço não procedia
da conquista: mantinha-se a posse anterior. Mas corresponde essa idèa
dos dous terços attribuidos aos conquistadores á realidade dos factos?
Tenho hoje a esse respeito as mesmas duvidas que outros escriptores teem
tido[137]. Em primeiro logar cumpriria admittir um facto desmentido
pelos monumentos, isto é, que os invasores correspondiam numericamente
aos proprietarios hispanoromanos, para haver um godo que se apoderasse
de dous terços de cada propriedade. Imaginar, por outro lado, que se fez
cumulativamente a divisão, para depois se distribuir o cumulo das
_sortes gothicae_ pelos conquistadores, é admittir a existencia de uma
operação que seria hoje difficil, e que então era impossivel. Accresce
que no proprio Codigo wisigothico se acham claros indicios de que um
repartimento absoluto e completo não existiu. A divisão que se fez de
_uma porção de terras_ e de mattos–diz a lei–entre um godo e um romano
não se altere, _provando-se que houve a tal divisão_[138]. Sabemos em
geral que as hostes e tribus germanicas que se estabeleceram nas
provincias romanas eram muitissimo menos numerosas que os antigos
habitantes. Clovis, esse _koning_ que se apoderou da maior parte das
Gallias e se considera como o fundador da monarchia dos frankos, era o
chefe de cinco ou seis mil guerreiros, e a nação dos Burgundios, que
luctava com as nações barbaras circumvisinhas, compunha-se proximamente
de sessenta mil homens[139]. Se ignoramos qual era apopulação wisigoda,
podemos d'aqui inferil-o, ainda suppondo migrações successivas. Os godos
começaram por fazer assento no sul e poente das Gallias, dilatando
depois o seu predominio áquem dos Pyreneus, e embora perdessem
successivamente grande parte das provincias gallo-romanas, conservaram
sempre a Septimania. As sortes gothicas não abrangiam portanto só a
Peninsula; abrangiam tambem o meio-dia das Gallias. Como, pois,
acreditar que n'uma grande extensão do actual territorio francez e em
quasi toda a Hespanha houvesse godos bastantes para se tornarem
coproprietarios de todas as propriedades grandes, mediocres, ou
pequenas? No ultimo quartel do V seculo, com as conquistas de Eurico, a
Westegothica tinha por limites no territorio da moderna França, ao norte
o _Liger_ (Loire), ao nascente o _Rhodanus_ (Rhône), e ao poente o mar.
Pertencia-lhe na Hespanha a Tarraconense, ao passo que, exceptuadas a
Gallecia e a Lusitania, onde dominavam os Suevos, os romanos iam pouco a
pouco cedendo aos godos o resto da Peninsula.

Não chegou até nós um unico monumento que directamente descreva o facto
da divisão de uma parte da propriedade territorial entre godos e
romanos. Sabêmol-o, porque as leis gothicas o presuppõem. A épocha em
que se realisou; se foi um facto unico, se repetido; e que
particularidades acompanhavam essa divisão; podemos apenas
conjectural-o. A historia é n'este ponto forçadamente hypothetica; mas,
para a hypothese ser acceita, é preciso que não repugne a factos
conhecidos nem á natureza das cousas.

B

Feudo

A palavra _Feudum_, _Feodum_, não apparece em nenhum documento, nem nas
leis, nem nas memorias historicas, de Leão e de Portugal, desde a
constituição do feudalismo no seculo X até a sua degeneração nos seculos
XIII e XIV, ao passo que tão vulgar é nos monumentos dos povos
neo-latinos da Europa central. Este facto bastaria para levar os homens
circumspectos a duvidarem da existencia da instituição entre nós.

Ha, todavia, uma excepção a esta regra. É a _Historia Compostellana_. Em
mais de um logar os auctores d'ella se referem a terras ou bens
concedidos _in pheodum_. Entre outras, ha uma d'essas concessões que,
pelos debates a que deu origem, nos habilita para apreciarmos com que
exacção os biographos do arcebispo Gelmires usavam d'aquelle vocabulo,
verdadeiro neologismo na linguagem juridica do reino leonez n'aquella
épocha.

Existia dentro dos limites do territorio immune de Sanctiago um castello
real denominado _Cira_. Entendeu o astuto prelado que lhe convinha
adquiril-o. A razão adivinha-se: turbulento e audaz como era,
considerava-o como um padrasto que o sofreava. Propoz o negocio, e
obteve que a rainha D. Urraca lh'o vendesse por 150 marcos de parta,
ficando assim _hereditas_ da igreja de Sanctiago. Sobrevieram as
discordias da rainha com Gelmires, discordias em que frequentemente a
lucta era dissimulada sob apparencias de paz. Então «Regina castrum
illud a domino archiepiscopo _in pheodum_ petivit, cujus petitioni ipse
condescendens, municipium illud quod petebat illi concessit, ea
videlicet conditione et eo pacto ut, cùm ipse vel suus successor
_castrum suum recuperare vellet_, ipsa regina domino archiepiscopo aut
suo successori, _quod suum erat et quod emerat_, quiete et absque ulla
rebellione _redderet_.» Morreu a rainha deixando ordenado a um _miles_,
«sub cujus jure et dominio pretaxatum castrum tenebatur,»….. que….
«archiepiscopo…. redderet.» Repugnou. Preparou-se Gelmires para lh'o
tirar de mão armada, depois de obter de Affonso VII a confirmação e
repetição dos preceitos de sua mãe, e auctorisação para empregar a
força. Vendo a resolução em que estava o arcebispo, o _miles_ fez
_hominium et fidelitatem_ ao prelado, promettendo ir á corte e entregar
o castello _se o rei lh'o ordenasse_; mas, precedendo o arcebispo que
tambem ia para a corte, obtivera por via de protecções «ut rex Scirense
castrum _in pheodum_ sibi concederet, et _hominium atque fidelitatem_
ipsi regi….. fecerat.» Chegado o arcebispo queixou-se. Respondeu-lhe o
rei «se castrum illud Joanni Didaci (era o _miles_) _in pheodum_ teste
curia jam dedisse, nec se illi amplius posse auferre, quod hominium et
fidelitatem pro illo castro…. jam recepisse.» Continuava o arcebispo a
insistir, mas o rei respondia-lhe que «se nunquam militem suum……
illo castro ablato expoliaturum, neque se quod coram omnibus curiae
primoribus fecerat, inconstantis et levis viri more, aliquatenus
cassaturum.» Gelmires tractou então de corromper os validos do rei,
dando 10 marcos de prata ao _maiordomus curiae_ (que o historiador
compostellano chama _majorinus domus regis_), promettendo outro tanto
_alii conciliario_, e por fim, dando ao proprio rei 50 marcos, obteve
uma especie de julgamento pelo qual lhe foi restituido o castello.

É da propria narrativa do compostellano que se conhece que não se
tractava de um feudo, mas do dominio e posse de um castello; e que o
_miles_, que o tinha, fazia _preito e menagem_ (hominium et fidelitatem)
ao senhor do castello, uso que subsistiu entre nós, como já existia no
seculo XI, depois de ter o systema feudal desapparecido nos paizes onde
imperou, isto é, no seculo XVI. Assim, D. Urraca vende ao arcebispo o
castello. Depois elle dá-lh'o _in feodum_, mas com a condição de elle ou
os seus successores lh'o tirarem cada vez que quizessem. Isto repugna á
essencia das concessões feudaes: é menos que um _beneficium_, menos
talvez que um _prestimonium_. No estado de continuas luctas civis e com
os sarracenos, a Peninsula estava coberta de castellos, que eram
verdadeiros instrumentos de guerra, postos militares que podiam importar
como meio de rebellião, de oppressão, ou de defesa, mas não como
organisação de propriedade e de rendimento. O proprio Gelmires deu o
castello de Faro a Affonso VII, porque não só estava longe de
Compostella, mas tambem porque «nihil fere utilitatis ipsi
compostellano, excepto solo nomine, conferebat, immo pro eo custodiendo
et vigilando plurima stipendiariis militibus unoquoque anno erogabat.»
Construia-os quem queria e podia, e, longe de serem um elemento de
organisação social e de ordem, como era o feudalismo, eram justamente o
contrario: eram apenas um instrumento de rapinas, de violencias e de
anarchia.

Os historiadores compostellanos eram francezes; tinham sido creados n'um
paiz feudal, na épocha da definitiva constituição do feudalismo. O
preito e menagem dos castellos, como as concessões de prestimonios, como
a instituição dos ricos-homens, tenentes, ou senhores de districtos,
como as doações perpetuas de bens da coroa, assemelhavam-se nas
exterioridades ás formulas da organisação feudal. Não admira por isso
que, para designar esses factos diversos, usassem de uma expressão com
que estavam familiarisados e que correspondia a factos analogos do seu
paiz. Entende-se assim como, por uma excepção singular, a _Historia
Compostellana_ nos fala da existencia de feudos no occidente da
Pensinsula.

Achamos no liv. 2, c. 87, § 6 outro exemplo de um castello egualmente
concedido como _hereditas_ a Sanctiago, exemplo que prova bem quanto o
senhorio d'estes castellos diversificava dos feudos, e que não passava
de uma tenencia ou concessão temporaria e amovivel. Promette Affonso VI
doar _causa mortis_ ao arcebispo Gelmires o perpetuo dominio do
_castrum_ de S. Jorge «et comes Rodericus, qui illud castrum _mòdo_ a
_tenet, hominium et fidelitatem_ vobis de illo castro faciat, ut _in
morte mea_ illud vobis liberum et solutum omnimodo _dimittat_; et si
Rodericus comes _mortuus fuerit_, vel castrum _quoquomodo amiserit_, et
_alius princeps à me_ acceperit, prius quam accipiat hominium et
fidelitatem similiter vobis et vestrae ecclesae faciat, ut illud castrum
vobis absque ulla rebellione tradat.» A tenencia do conde Rodrigo é
menos que um _beneficium_ e talvez que um _prestimonium_: é uma funcção
retribuida provavelmente pela renda de bens ou tributos annexos ao
castello (_castellaticum_).

FIM.

INDICE

HISTORIADORES PORTUGUEZES
(1839-1840)

Fernão Lopes
Gomes Eannes de Azurara
Vasco Fernandes de Lucena–Ruy de Pina
Garcia de Rezende

CARTAS SOBRE A HISTORIA DE PORTUGAL
(1842)

Carta 1.^a
» 2.^a
» 3.^a
» 4.^a
» 5.^a

RESPOSTA ÁS CENSURAS DE VILHENA SALDANHA
(1846)

Carta ao redactor da _Revista universal_

DA EXISTENCIA E NÃO EXISTENCIA DO FEUDALISMO
EM PORTUGAL
(1875-1877)

I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
(IX).

ESCLARECIMENTOS

A. Sortes gothicas
B. Feudo

LIVRARIA BERTRAND

LISBOA–73, CHIADO, 75

OBRAS DE ALEXANDRE HERCULANO

*POESIAS*

1 Vol Contendo: Livro I. _A harpa do crente_.–A semana santa–A voz–A
Arribida–Mocidade e morte–Deus–A tempestade–O soldado–A victoria e
a piedade–A cruz mutilada.–Livro II. _Poesia varias_.–A perda
d'Arzilla–A rosa–O mendigo–O bom pescador–Tristezas do desterro–O
mosteiro deserto–A volta do proscripto–N'um album–A felicidade–Os
infantes em Ceuta.–Livro III. _Versões_.–O seccar das folhas
(Millevoye)–A noiva do sepulcro (imitação do inglez)–O canto do
cossaco (Béranger)–O caçador feroz (Burger)–O cão do Louvre
(Delavigne)–Leonor (Burger)–A costureira e o pintasilgo morto
(Lamartine).

*ROMANCES*

_Eurico e Presbytero_, 1 vol. (Epocha wisigothica, 1.^o vol. do
_Monasticon_)

_O Monge de Cister_, 2 vol. (Epocha de D. João I–2.^o e 3.^o vol. do
_Monasticon_)

_O Bobo_, 1 vol. (Epocha de D. Theresa, 1128)

_Lendas e Narrativas_, 2 vol. Contendo: Vol. I: O Alcaide de Santarem
(950-961)–Arrhas por foro d'Hespanha (1371-1372)–O castello de Faria
(1373)–A abobada (1401).–Vol. II: A dama Pé-de-Cabra (seculo XI)–O
bispo negro (1130)–A morte do Lidador (1170)–O parocho da aldeia
(1825)–de Jersey a Granville (1831).

Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

QUESTÕES PUBLICAS

*TOMO II*

LISBOA

EM CASA DA VIUVA BERTRANDA & C.^a–CHIADO, N.^o 73

M DCCC LXXIII

MONUMENTOS PATRIOS

1838

I

Diz-se que uma das mais bellas missões da imprensa é defender a boa
razão, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita
de renome, de bençãos, de vantagens de toda a especie para o escriptor
que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que
escreve é assás poderosa para se esperar que mova os animos dos seus
concidadãos. E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando
transviados; tentar affeiçoá-los a nobres e puros sentimentos; fazê-los
amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre
na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de benção para
o escriptor que o tentasse. Não é, todavia, assim. Ha para isso um
obstaculo quasi insuperavel; a superstição pelas idéas e tendencias do
presente, mais cega que a superstição pelas crenças do passado. As
paixões são mais energicas do que as reminiscencias, as aspirações que
as saudades. Gloria, lucro, respeito, bençãos são para aquelle que afaga
com palavras mentidas as preoccupações populares; para aquelle que, sem
discrime, louva, adorna ou repete como echo as opiniões que ao redor
delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como
torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o
louvador, ás vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu
imaginação e talento, vai adiante como capitão e guia da geração que
corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As corôas voam-lhe do
meio do tropel sobre a cabeça. Verdade é que ao cabo do tanto lidar elle
se despenhará com essa geração no abysmo do passado; verdade é que o
abysmo se fechará para elle com o sêllo da reprovação de cima, e que,
porventura, não tardará que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se
afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso
que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que
Deus não lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado
emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado
algum dia como progresso fatal!

Mas que póde esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo,
por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do
futuro e em nome do futuro, dizer á geração a que pertence:–parae lá–?
Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar
todas as cordas do coração e despertar todas as convicções da alma: não
espere ser ouvido. As multidões continuarão a passar desattentas.
Escarnecido, amaldicçoado talvez, dormirá esquecido na morte, e os
sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista
dirão, com insultuosa compaixão, ao passar pelo que jaz no pó:–Pobre
louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo!

O que havemos dito é crua verdade; mas é a verdade. Ha nesta epocha dous
caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios,
mas que conduz á prostituição da intelligencia; outro, vereda estreita,
tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria
consciencia. Aquelles cujas esperanças não vão além dos umbraes do
cemiterio e que ahi veem, não o termo da sua perigrinação na terra, mas
o remate da existencia, que sigam a facil estrada. Nós, porém, que
guardâmos para além da vida as nossas melhores esperanças, tomaremos o
bordão do romeiro e iremos rasgar os pés pela vereda d’espinhos.
Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro,
que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina,
clamavam–«Deus assim o quer! Deus assim o quer!»–diremos
tambem:–«soffrâmos o menoscabo e o vilipendio: soffrâmos que assim o
quer Deus.»

É contra a indole destruidora dos homens de hoje que a razão e a
consciencia nos forçam a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita,
todos os animos capazes de nobre esforço para nova cruzada. Ergueremos
um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria
nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam
progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade
que sorriam das nossas crenças supersticiosas; nós sorriremos tambem,
mas de lastima, e as gerações mais illustradas que hão de vir decidirão
qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se não
existe uma superstição do presente como ha a superstição do passado.

A mais recente quadra de destruição para os monumentos, tanto artisticos
como historicos, de Portugal, póde dividir-se em duas epochas bem
distinctas. Acabou uma: a outra é aquella em que vivemos.

A ultima metade do seculo XVIII e os annos já decorridos deste seculo
tem sido um periodo de reforma ou antes de revolução. A revolução não é
de hontem. Quasi sempre as manifestações ruidosas e, digamos assim,
externas das epochas de grandes transformações vem muito depois de
iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gestação
da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas
do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos.

Entre nós, as reformas começou-as um homem grande, mas que era homem do
seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei
absoluto, e sabendo que, se não caminhasse depressa, ficaria no caminho,
o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e
administração. A maioria do paiz obedecia ás reformas, mas sem as
comprehender. O circulo dos individuos que alcançavam o valor dellas e o
influxo que deviam ter no futuro, era assás limitado. A iniciação estava
feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas.
Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos
inveterados, repugnando não raro a opiniões vulgares, devendo ter
resultados remotos, que o commum dos espiritos não sabiam antever, nem
podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o braço
de ferro que as realisára e mantivera, sorte ordinaria de todos os
commettimentos sociaes que antecedem a diffusão das idéas que
representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto
da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as
intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transições
graduaes, acceitaram mais as fórmas do que comprehenderam o espirito.

O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os
acrostichos, os restos do gongorismo, os sermões de antitheses e
argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia
da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: ficámos, porém,
com a litteratura á Luiz XIV, cuja influencia em Portugal começara a
despontar no horisonte desde o começo daquelle seculo e que, depois, os
nossos innocentes Arcades acceitaram como emanação legitima da arte
grega e romana. Peior do que na sciencia, a regeneração litteraria,
desprovida de nacionalidade, alheia ás tradições portuguesas, nascia,
digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle
ficava cousa que pouco mais valia; a inspiração pautada, o estro
convencional e a vacuidade da idéa escondida debaixo da opulencia da
fórma.

Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como
inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e
principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma
arte, neste momento nos importa, já anteriormente existiam. A epocha de
D. João V foi uma epocha de luxo e riqueza lançados sobre um paiz
miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse
luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos
artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de
Luiz XIV, e mais que tudo a edificação do fradesco palacio de Mafra
fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o
conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applicação. Ao gosto
corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez
substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem
politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes
reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administração. Compare-se o
caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez
de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Paço, a Alfandega, o
Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de
Coimbra. Em Mafra, achar-se-hão a exageração de ornatos e os primores do
cinzel, mas nenhuma inspiração verdadeiramente nobre e grande;
achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, só
se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque
uteis ou necessarios, uma praça magnifica, onde campeiam monolithos
enormes e que seriam admiraveis se não estivessem cobertos de remendos e
parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos
de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano
de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre traçado na mente
de um negociante hollandês. O despotismo ignorante e presumido estragara
a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a
razão. Mafra é um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de
Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Garção. A cidade depois do
convento é o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas
latinas a grammatica do padre Alvares.

Morreu D. José I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas
consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o
forte espirito que reinara em vez delle. Portugal soçobrou então; apenas
sobre o seu vortice de perdição boiaram por algum tempo as letras e a
sciencia sustentadas ao de cima pelo braço do duque de Lafões. A
architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi
exclusivamente do governo para existir, não decahiu porque estava já
decadente: o que fez foi retroceder das fórmas mesquinhas, mas graves e
simples, que adoptara, para os fogaréus e burriés e repolhos e espiraes
e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi
ávante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para
o convento do Coração de Jesus. Como o pensamento unico do governo era
desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera
no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra,
menos a vastidão, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles
portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes,
encostadas á portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados
alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a
carecer; aquelle atrio que recorda o _vomitorium_ dos amphitheatros
romanos; aquellas torres onde não se pouparam nem columnellos inuteis,
nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso é amostra do gosto da
epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios
armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados
com a pomposa denominação de templos.

Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O
renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das
nações modernas e especialmente o que desdizia das diversas
manifestações da civilisação grega e romana, envolveu n'esta
condemnação, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos
de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As gerações
subsequentes, educadas n'uma adoração irreflexiva de tudo quanto viera
da Grecia e de Roma pagans, não podiam comprehender a sublime magestade
e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os paços, os
castellos, as pontes, os cruzeiros, as galilés das praças, as portas, as
torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI até
o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e
sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, não por serem obras da
arte, mas por serem logares consagrados a instituições religiosas, e
talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas
edificações.

Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em
outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta
terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre
de gosto e de veneração pelo passado, e não fosse justamente entre o
clero, isto é, entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos,
que surgissem os seus mais funestos adversarios. Porém os bispos sabiam
theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam
latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes,
eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e
curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo
aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que
escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas não tinham
mãos a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias,
claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na
maior parte das nossas sés, das nossas collegiadas, das nossas velhas
parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas
rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas ás vezes
insolentes, ás vezes terrificas, ás vezes finamente epigrammaticas, e
nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os
poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen,
converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das crenças,
dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram
os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas
poeticas, e até retratos unicos de varões singulares. Nesses livros
preciosos, em vez do seu primitivo conteúdo, só achareis as rasuras que
mãos ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas,
outrora eloquentes, traçou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa
e civilisada. Passou por lá o picão do reformador, a colher do
estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, laçarias,
ogivas estão rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol já não
bate no pavimento do templo convertida em luz baça e saudosa pelos
vidros córados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga
em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem ás vezes
absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre
a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de
Deus é como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala
do theatro, como a praça publica, sem mysterios, sem tradições, sem
saudades.

Mas se a culta barbaria dos nossos avós e de nossos paes forcejou por
cobrir com remendado véu os monumentos dos primeiro seculos da
monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes
perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas
concepções grandiosas como que se alevanta d'entre as devastações
perpetradas pelo camartélo, pela picareta e pelos boiões de cal delida,
e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as
restaurações dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam
arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. Até,
em alguns delles, é possivel supprimir, pela imaginação, o moderno e pôr
em logar deste o antigo. A poesia ainda não desamparou de todo o
mutilado monumento.

Mas durarão por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de
todas as artes? Não o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um
protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por
ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim,
negativamente: nós destruimos por idéas ou falsas ou exageradas;
destruimos activamente; destruimos, porque a destruição é uma vertigem
desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre
demolidora; salvar uma pedra, só que fosse, das mãos dos modernos hunos!

II

Falámos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as
manifestações dessa decadencia foram sempre as mesmas em tão largo
perido. Vê-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se
propõem sará-la, mas que a transfiguram, sem alcançarem qual é o achaque
intimo que a devora: vêmos acumular columnas a proposito e
desprositadamente: vêmos gesso, ouro e talha: vêmos converter os velhos
monumentos em monstros de Horacio; pôr ao lado da torre ou do curucheu
gothico zimborios á Buonaroti ou portadas á Barrozio; enxertar a capella
do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro
de cogumélos, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor
da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: vêmos alteiar edificios
que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer
templos cujo indecente e ridiculo elogio é o de serem _bonitos_: vêmos
as grandes praças de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem
prosaicas: vêmos igrejas, como a da Encarnação ou a dos Martyres,
caiadas, pulidas, alindadas, onde não móra um só pensamento de Deus. A
arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a
Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por
ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos,
encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem,
conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se
com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio
do convento do Coração de Jesus. No meio daquellas semsaborias
architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a
regeneração; mas essa tendencia, que buscava uma solução ao problema nas
tradições da arte romana ou antes grega, não podia lá encontrá-la. Fora
o renascimento; fora a admiração dessas tradições, até certo ponto
justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos
chegara, de modificação em modificação, até a architectura do seculo
XVII, á architectura da Sé nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, á
architectura jesuita. Não só a regeneração litteraria e a politica, mas
tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, não como
phase, mas como lacuna na vida das nações christans, das sociedades
novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora
a arte seja uma só; embora seja sempre e em toda a parte a expressão
sensivel do ideal, tanto este como as suas manifestações é que são
diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle
dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava á architectura
era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e
produzir.

A decadencia, porém, na epocha em que vivêmos é outra, e mais profunda.
Já não ha a corrupção do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do
entendimento. Agora é o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a
philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos
darão maior numero de paginas negras á historia da arte do que lhe deu
seculo e meio. O picão e o camartello só ha bem pouco tempo que podem
dizer–triumphámos. Até então escaliçavam-se paredes, roçavam-se
esculpturas, faziam-se embréchados; mas agora derribam-se curuchéus,
partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de
sepulturas, e vão-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o
palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro
extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito,
desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui é vereador, alli
administrador de concelho: ora é ministro, logo deputado: hoje é
escriptor, ámanhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz
assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, dá syllabadas
em latim de missaes, préga nos botequins sermões d'economia politica e
do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina
sciencias; em summa, é tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor
murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembrança
das gerações extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma
recordação. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O
eretismo dos nervos só póde affrouxar-lho, como as harmonias
melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe.

Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, não se creia, todavia, que
elle é desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos
meneios. Nada disso. O vandalismo é aprimorado no trajo, lhano e grave a
um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontrá-lo-heis nas sallas
requebrando as damas, dançando, tomando chá; no theatro palmeiando com
luvas brancas os lances dramaticos. Entende francês e leu jà Voltaire,
Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e
escrever português. O vandalismo é culto, instruido, civil, affavel.
Tirem-lhe de diante os monumentos; será o epilogo de todos os dotes e
boas qualidades; será a mansidão incarnada.

Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de
recordações do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa,
um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os
documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle
haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas á decadencia
presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em
dizimos, em corrupções fradescas, em maninhádegos, em servos de gleba,
em direitos de osas, em superstições; catou, em summa, todas as
vergonhas e deshonras do passado que pôde e soube, entresachando-as com
sentenças e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por
uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do
alvião e da picareta e começou a derribar, victoriado pelo povo. Só
elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opiniões
encontradas, das luctas, das commoções, tem apontado constante ao seu
alvo, a demolição indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os
bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os
jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte;
que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um
povo de illustre ascendencia. Este pensamento é o seu pensamento unico,
perpetuo, inabalavel.

Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: «Tendo
havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver
de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta
villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos
mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e
feitos.» Não nos fallecem cartas em que se contenham noticias de
analogas profanações. De todos os angulos do reino se alevantam brados
de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a
profanação das sepulturas, a destruição de todas as memorias da arte e
da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos
homens illustres, talvez já não podesse dizer onde actualmente jazem os
restos da maior parte delles. O braço omnipotente do vandalismo
estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos
avós lançaram-se aos cães e rolam pelo pó das estradas e pelas
immundicies das ruas. As inscripções lapidares vão-se enterrando por
alicerces e paredes, não á face destas, porque ahi alguem ainda poderia
lê-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, não
nos vangloriariamos com inteira justiça de ter completamente renegado de
nossos maiores.

Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do
convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o
epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a
tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria.
Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta
riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide
sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula
gerou lá jazerá a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo
rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono acharão
de certo preferivel á gloria de Fr. Luiz de Granada.

Oh, civilisação!

Levaram-nos a Coimbra em 1834 obrigações de serviço publico. Residiamos
ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu então a
noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio
fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer
uma praça. Não se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos não
faltaram. Uma praça no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma praça
calçada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as
lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos
demais varões illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem
avalie a sublimidade de tal pensamento e meça a incommensuravel
distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia,
arte, poesia, religião, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem
possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade
litteraria, a _alma mater_, ficou privada deste documento ineluctavel da
sua illustração.

Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro
deste seculo não haverá em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha
do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos
subterraneos de Ellora e de Elephanta, e até, os habitantes barbaros da
Australia terão que mostrar aos estrangeiros os _moraes_ dos seus
antigos deuses. Só nós os portugueses não lhes poderemos dizer:–«eis os
testemunhos indubitaveis de que fomos uma nação antiga e gloriosa».

Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis
edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes estão
produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto,
único monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi
consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem,
obra prima da architectura média entre ao néo-gothica e a da chamada do
renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transição na arte,
como Sancta Sophia de Constantinopla o é de uma epocha analoga, foi
deturpada, não nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro
ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios forçamente
humidos e malsãos. A Batalha, Alcobaça, o convento da ordem de Christo
em Thomar cáhem em ruinas, e diz-se–«que importa?» Barbaros! Importa a
arte, as recordações, a memoria de nossos paes, a conservação de cousas
cuja perda é irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as
obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religião. Vós,
homens da destruição, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisação
vandalica, é que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes,
roeis e não edificaes; porque não deixareis rasto no mundo depois de
apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que
valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram
seis ou oito seculos e durariam, sem vós, outros tantos, as vossas
picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estarão comidos de
ferrugem e informes antes de vinte annos, e são essas as unicas e
tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra.

Desprezar os monumentos é brutal; persegui-los é impio e sacrilego. Os
que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da
Italia, ás formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas
perecer; porém não as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam são
adeptos de uma velha heresia que resurge; são iconoclastos redivivos.

Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas
parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde
estiveram, e achá-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste não é
dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput
da intelligencia estão desentulhando aquelles terrenos para fazerem
casas. Onde haviam elles de morar, senão fizessem alli mais umas casas?
Sancta Marinha encerrava memorias anteriores á monarchia, e a parochia
de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que
Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento é essa
consideração, se attendermos a que lá, onde estiveram os dous templos
ricos de idade e de tradições, se podem construir duas moradas bem
pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodapé
amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se
desfaça a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer
tão tranquillas debaixo do balcão de uma taberna, como aos pés de um
altar, á sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, geração philosophica,
geração arrasadora, geração camartelladora! O futuro, está certa disso,
ha de fazer-te justiça.

Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com
que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua
edificação, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos
a construir: aquelle principe soube, porém, acabá-la em dous. Os povos
foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se
aliás, todas as prevenções para suavisar aquella especie de anudúva
extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal não ser uma provincia
d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas mãos d'el-rei de Castella.
Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a
semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais
importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital
tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, além de outros, um
lanço importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do
bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda
restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro
Paes, se podia delinear quasi exactamente a direcção que seguiam os dous
lanços de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padrão que
indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoação, e uma
reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui
superior á de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e
mais civilisadas.

Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da
nossa historia, lá se está derribando para se fazer uma praça quanto
possivel ampla. Homens gigantes, como nós, não cabem onde couberam
nossos avós, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois
uma praça, que, se não prestar para mais nada, poderá servir de mercado
de hortaliça. Uma pyramide de repolhos substituirá o adarve, por onde,
em noite sem lua, se viam a espaços scintillar as armaduras dos
escudeíros ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos
besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D.
Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio
daquella porta, por onde o, depois tão celebre, Nunalvares sairia muitas
vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de
armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o preço da couve, sobre o
viçoso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge,
que chamava nosso avós, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates
em defesa da patria.

O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, são,
sobretudo, é ridiculos.

Vergonha é confessá-lo: os estrangeiros tem mostrado maior veneração
pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro
salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. João de
Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indignação,
clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no
mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos
quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, vão
amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros são homens que sabem
qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. Nós é que temos
perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas.

Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora
desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia
desmentimos, até, essas mesmas opiniões e tendencias do presente, a que
recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distincção nem
juizo, o mau e o bom de eras antigas. É a economia politica a sciencia
do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas
sociaes, em valores. Mas que serão os monumentos? Que serão essas
admiraveis aggregações de marmore ou de granito? São o resultado ou
_producto_ da concepção, da applicação e da execução: vem a ser,
portanto, uma riqueza social. E por quê e para quê annullaes vós essa
riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito
o deitaes fóra? Não o são, porém, na sua maxima parte, os monumentos.
Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis,
convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes terão
atravessado Portugal neste seculo. De certo que não vieram cá para
correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas,
ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de
certo que não vieram para aprenderem a agricultar com os nossos
agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para
admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcobaça e de Belem, a sé velha
Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de
Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimarães, os castellos da
Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que
encerra este cantinho do mundo. Crêdes que esses romeiros da arte voltam
da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse
ouro ficou por mãos portuguesas? E falaes de economia politica, e
anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por
qualquer lado que se observe a vossa obra, não se descobre senão o
absurdo.

Quizeramos que os homens deste paiz que tem coração português fizessem
uma associação, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros
dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem
uma especie de juncta, á qual os das provincias, logo que á sua noticia
chegasse a demolição de algum monumento da historia ou da arte,
remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio
destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou
funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular.
Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflexões, sem affrontas,
estampada em todos os jornaes, se legasse á posteridade. Nenhuma lei
prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o
seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de
semelhante publicação. Eram simplesmente factos que se transmittiam á
apreciação da posteridade; era apenas um trabalho historico.

«Mas isso provocava as maldicções dos vindouros.–E que importam as
maldicções dos vindouros ao que não cura nem da arte, nem do passado,
nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus avós, nem
dos sepulchros, nem das tradições, nem sequer, emfim, dos interesses
materiaes que resultam e hão de resultar da conservação dos monumentos?
Que importa isso áquelles para quem os horisontes da vida são
exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de
delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos não
rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual gerações mais
allumiadas e mais nobres haviam forçosamente de imprimir o ferrete de
perpetua deshonra.

III

Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde,
assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da
acrópole de Balbek.

D'aqui, pondo a mão sobre os olhos para os resguardarem do sol que os
deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do
poente.

E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas
arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das
quaes os braços de dez mil árabes não valeriam a erguer.

A hora era de meditação e de melancholia, e os xeques olhavam com
aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que é como um
olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e é ao
mesmo tempo demonstração solemne da vaidade disso a que se chama poderio
e gloria, cuja duração se confunde na eternidade com a duração de um
dia.

E por entre aquellas rumas de mármores e de syenites viam-se passar,
buscando as suas leves e moveis habitações, dispersas entre as ruinas,
os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver
meio apodrecido do elephante abandonado pelos caçadores nas margens
solitarias do Zambeze.

E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz
presa de furor intimo, disse para os companheiros:

«Porque consentiremos nós, os filhos do Propheta, que estes gigantes de
pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que
passa livre no mundo?

Se a nossa vida é um instante, o homem não deve construir edificios
destinados a transpor seculos. É quasi blasphemia revestir o transitorio
com o trajo da eternidade. A eternidade não é da terra; é do paraiso.
Porque haviam de querer os que já não são immobilisar no deserto para os
seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra?

Para que semeiaram as gerações passadas uma seara immensa de abysmos
pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como
se fossem os grãos de areia, com que ergue collinas movediças o sopro do
Simúm quando varre o deserto?

Que temos nós com os tempos que já passaram, para que elles venham
increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto
viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o
esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas
eras de grandeza e poderio?

Que importa que então saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as
frotas que descobriam novos céus e novos mares, ou que os poetas de
então tivessem para cantar lendas de façanhas quasi incriveis?

Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje não ha acto que seja defeso ao
arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o
reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim faça fugir aterrados cem
cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros.
Saboreamos quietamente o pão esmolado ou arrebatado ao que o cultivou
para nós. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos pés com seu dono. O
nosso trabalho é apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma
vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contará aos
vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque não deixaremos
vestigios da nossa jazida. Não se revolvem os ossos dos mortos, quando o
seu ultimo abrigo é a amplidão do nosso oceano de areias, que não
consente nem lapides, nem inscripções, nem edificios na sua face
tristemente pallida.

Porque, pois, continuarão eternamente erguidos estes templos, estes
palacios, estas muralhas, reprehensão ou antes injuria perpetua ao nosso
viver?

Que se ajunctem os filhos das profundas solidões do deserto, e que, dia
a dia, vão esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros
de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre
cujos frizos e arestas pousa á noite o abutre, como costuma pousar sobre
a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.»

Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabeças com lento meneio, como
quem approvava o dicto.

Se eu, se vós, chegassemos neste momento ao pé do velho templo de Balbek
e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto
de justissima indignação?

Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte
seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se
a peçonha da sua colera podesse anniquilar a historia.

E antes que a nefanda obra que elle traçava e os demais applaudiam
começasse a ser executada, falariamos assim áquelles loucos:

«Vós outros quereis derribar a memoria das gerações que foram, porque a
magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam
sobre esse chão que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas
grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias
profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas
indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes,
convertendo-vos á virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando
de miseraveis, vos tornasseis n'uma nação illustrada e forte, capaz de
legar á posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua
ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as
civilisações, como abrange todos os individuos.

Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do
velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge?
Não sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do coração ao
gesto? É o sangue e não o marmore; é que, mau grado vosso, ellas foram
despertar uma voz que não podeis soffocar, a da consciencia, que vos
reprehende da actual decadencia. A vermelhidão que surgiu nessas faces
crestadas não reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se
rebellam contra si mesmas.»

Ouzariamos nós, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o
rubor viesse tingir-nos as faces?

Não; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de
que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder
aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, além disso, cremos que
para ser deste seculo, é preciso renegar dos antepassados.

Todavia, ainda ha quem deplore a destruição das memorias venerandas de
melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que
alaga este paiz tão rico de recordações, recordações que tantos animos
envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de
indignação acham echo em muitos corações. Temos visto e recebido cartas
acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convicção e de
profundo despeito. São protestos solemnes de que nem todos os filhos
desta terra venderam a alma ao demonio da devastação. Provam ellas que o
ruido dos alviões e picaretas não basta para afogar os brados da razão,
da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias
contra essa idéa fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo
quanto é antigo é mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha é
essa idéa, a mais insignificante a cabeça onde se aninha, a mais
destestavel a mão que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua
infancia a inscripção que o atheismo decreta para os sepulchros:–aqui é
a jazida do nada.

É singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que
tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimarães.
Guimarães parece fadada para victima desta especie de escandalos. A
igreja da collegiada de Guimarães era um dos mais bellos monumentos de
architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente
lavradas constituia com o da sé do Funchal e poucas mais toda a riqueza
de Portugal neste genero, porque, durante a idade média, empregava-se
geralmente a abobada de pedra nas edificações sumptuosas. Além disso, as
bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas
variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes
columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e
saudoso que é um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos não
tinham deslisado em vão por cima do monumento: arruinado em partes,
carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas.
Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar
todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis
e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se
de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do
Mestre d'Aviz lá está alindado; lá está cuberto de arrebiques. Os que
deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus
thesouros accumulados, não em remoçá-lo, mas em conservar-lhe o
venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um
velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do
gesto. Blasphemaram de Deus, não com blasphemias de palavras, mas com a
blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que não havia
alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a
religião; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo são dous
typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito,
outro symbolicamente aos olhos, as relações entre o homem e Deus, e de
que não só é impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem é
impio rasgar o livro de pedra.

E que disseram os habitantes de Guimarães durante oito annos em que os
vermes andaram a roer naquelle cadaver?

Louvaram o _bonito_ da obra. O longo tasquinhar do cabido
despertou-lhes, até, o appetite. Alguns lembram-se já de demolir as
muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais
lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos paços do conde Henrique;
dos paços onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da
Oliveira, tão dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por
pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do
sol.

Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os
ultimos vestigios dos paços dos nossos primeiros monarchas, raspado e
serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimarães, em vez de
ficar antiga, ficará velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe
restará uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a
picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita,
o colherim, as tigellas de ochre e vermelhão e as broxas canonicaes,
vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e
mandando á custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para
esmagar de todo as audazes emulações burguesas, enfeite triumphantemente
a frontaria da sua igreja com um rodapé encarnado.

Mas haverá um governo que tolere tantos desvarios, tantas devastações
brutaes? Póde haver, e ha. Não seria difficil encontrar ministros e
administradores geraes, que, se não fora o defeito de lerem sem
soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam
excellentes vereações aos concelhos desta terra, onde o sangue dos
conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus
habitantes. Mais de um governo tem disputado ás camaras municipaes
primores de barbaridade. Já alludimos á igreja de S. Francisco do Porto
convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em
dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de
Alcobaça. Ha, porém, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem.
As suas velhas e grossas portas estão fechadas e o convento está vazio
dos seus antigos habitadores. Não é, todavia, provavel que o templo
mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica
ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o
convento ficou ermo de frade. A suppressão das ordens monasticas não foi
a abolição das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se
agora está fechado, não tardará a ecchoar com orações e psalmos.
Transportae-vos pela imaginação para o interior da igreja na hora em que
os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam sólta
a sua voz melancholica; em que a nave está cheia de povo e o sacerdote
ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado através das esguias
janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz
suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se
despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A oração do
dominicano não é necessaria nas solemnidades da igreja. Não o abandonou
á soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas,
penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escuridão das capellas,
como estrellas engastadas em céu profundo, despedem frouxos raios que
vão quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres
confusos e gastos nomes de varões illustres que alli vieram repousar das
lidas da vida á sombra da cruz. Lá estão os sepulchros de Gil e de
Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa razão e a summa sciencia nos
conselhos dos reis; lá alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de
Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama
_bastardo querido_ de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades,
cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os
ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no
céu; e uns e outros são como testemunhas que tornam mais solemne o
culto, esse laço que liga ao céu a terra. Mas as portas do edificio
sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par.
Ondas de povo vão precipitar-se pelo estreito ádito e espraiar-se até
juncto do altar. O sacerdote vai começar o sacrificio incruento, e o
orgam acompanhar as orações com as suas harmonias. Entremos.

Não! Refujamos! Orações, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes,
povo, nada disso ha ahi. Há só as trevas da nave pesando sobre as trevas
dos sepulchros. O velho templo é um palheiro do Commissariado…

E quem fez isso? Foi o vereador boçal de um concelho obscuro? Não. Foi o
governo de uma nação que se diz civilisada, ou que pelo menos toma
assento no convivio das nações da Europa.

Quasi contiguo á igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas
da mais elegante architectura ogival. É a do extincto convento de S.
Francisco. Lá, na parte da nave sobposta ao côro, o tumulo da infanta D.
Constança, cujos lavores se vão diariamente quebrando e oblitterando,
serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applicação igual e
igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades
tinham transferido da nave para o côro.

Com estes exemplos do governo não é de admirar que ahi mesmo em Santarem
se derribem as portas das velhas muralhas para calçar as ruas, ou que na
antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo só, a antiquissima
torre que dera origem e nome á povoação, fosse deitada por terra com o
mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar ás muralhas da Guarda
identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na
Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a
pedra vai calçar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem
duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca.
Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella virá
precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar
inhabitavel a povoação. A Guarda, que em si propria é um monumento, e
que encerra uma cathedral magnifica, estará no decurso, talvez, de
poucas décadas convertida n'um covil de féras.

Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal
fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as
multidões. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a
dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servidão,
quando o poder absoluto, concentrado em poucas mãos, podia facilmente
reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveitá-las
desassombradamente na solução das questões de administração. Hoje que o
vassalo se converteu em cidadão; hoje que os erros e preoccupações das
intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da
opinião publica e se confundem de modo inextricavel com as idéas
sensatas; hoje, finalmente, que é necessario não afrontar essa torrente,
nem querer fazê-la refluir á força, os resultados fataes da ignorancia
são incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas
dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e
fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justificação de que, nem
pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de
Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e
o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um
governo illustrado, mas que não quizesse ultrapassar os limites da
propria auctoridade, não poderia talvez reduzir completamente ao
silencio o fragor das demolições que reboa por todos os angulos do
reino. O camartello é o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da
nossa burguesia. Um camartellão deitado sobre uma ara de pedra em frente
dos paços do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos
(tambem já, em parte, roidos ou despedaçados), como symbolo do poder
municipal.

Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figurões assentados ao redor
d'uma banca, falando sem juizo, ás vezes sem decencia, sempre sem
grammatica, sobre a administração do municipio, e ponderando os
proveitos e aformoseamentos que para este hão-de resultar da destruição
de um monumento da arte ou da historia. Lá pede a palavra um delles,
logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja
barba estão accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no
desempenho das respectivas funcções. É o Demosthenes do conciliabulo.
Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e é
assignante das traducções de Paul de Kock, para se exercitar. Um
palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de
horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um
cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre crê ouvir soar as
badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidadãos
vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos
arripiam-se. A sentença contra o monumento vai ser fulminada. Ha um
instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.–«A terra»:–diz
o homem gordo.–«A terra»:–vão repetindo com voz solemne os outros
membros do sanhedrim. Então o secretario lavra o fatal accordam. Por
entre aquellas letras, logo á nascença amarellas, e escriptas com penna
de duvidosa classificação ornithologica, surge magestosa no meio de cada
palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e
seguem. Acabou-se emfim a magistral composição: o erudito secretario
estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da
consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado serviço á patria, o
recebe ás avessas, e lhe lança no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de
seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que,
por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, já
soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do
presidente, cujo pundonor litterario não ousa, aliás, ferir advertindo-o
do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido
logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burguês, os outros magistrados
municipaes vão plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario.
Emfim, o secretario assigna, e o crime está consummado.

Torre, muro, paço, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada,
para ti já não ha salvação. Amanhan, nos teus lanços desconjunctados, no
teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos
revoltos, estará escripto á ponta de picareta e de alavanca a palavra
fatal–«a terra!»–extrahida do calvario municipal.

Mas–dir-se-ha–que quereis que se faça ácerca dos monumentos? Que
queremos que se faça?! Que se deixem em paz. Não pedimos museus; porque
estes não são, digamos assim, senão necropoles, em relação á
architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos não se transportam,
nem cabem lá. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem
destino, sem união, são mortos; são cinza e pó de cadaveres. Reunam-se
em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que não foram
roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as
pedras só pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os
seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se
alevante energica a favor do passado. Essa voz achará eccho em todos os
districtos do reino, porque em todos elles há homens sisudos e peitos
generosos. Appareça uma lei ácerca do assumpto, efficaz pela sancção do
castigo, já que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as
palavras–pundonor e gloria–vão insensivelmente passando para o
glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento
historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim
á nação toda. Por via de regra, nem a mão poderosa que o ergueu regía só
esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle só,
nem a historia que transforma o monumento em documento é a historia de
uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos
habitantes de Guimarães, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa não importa
que desappareçam as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos
homens que ahi passaram; se não lhes importa que o viajante vá examinar
os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os
convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma
fréchada ou azagaiada, suppondo-se, por illusão momentanea, nos sertões
invios da Cafraria; se não curam da propria reputação, consentindo que
os seus eleitos vão assentar praça posthuma nas extinctas legiões
d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas,
ao menos que o governo e o parlamento não deem ao mundo documento de
igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei
salvadora aposente de vez os picões e alviões e alavancas que tantas
esculpturas tem roçado, tantas campas profanado, tantas columnas
quebrado e tantas torres, muros, ameías, campanarios, arcarias, galilés
derribado e desfeito.

DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVENÇÃO COM FRANÇA AO VISCONDE
D'ALMEIDA GARRETT

1851

APPENDICE

1872

Senhor Visconde.–Ha dias que no _Diario do Governo_ se publicaram
varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo
verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos
diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves
ponderações dirigidas á Soberana por v. ex.^a ácerca da convenção
recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome
em abono, se não daquella triste convenção, ao menos do decreto que
creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v.
ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do
illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo
reconhecimento, se eu podera acceitá-la. Infelizmente prohibe-m'o a
consciencia. Enganaria os meus conscidadãos; enganaria a v. ex.^a, se
com o silencio désse a minha fraca sancção á doutrina da propriedade
litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou á convenção com
França, que, além de consagrar opiniões que reputo profundamente
inexactas, é prejudicialissima por diversos modos aos interesses da
nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha
manifestação, quanto é certo que, não só em conversações particulares,
mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso
convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias
considerações, que supponho não serem de desprezar, contra os ajustes
celebrados com França a semelhante respeito. Essas considerações eram
minhas: adopto-as hoje, como então as exarei, sem lhes ajunctar a minha
assignatura, porque um nome não dá nem tira força a um raciocinio, e um
absurdo não fica mais ou menos absurdo quando é ou deixa de ser adoptado
por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do _Paiz_
contra a convenção litteraria era meu: foi, até, por isso,
accidentalmente me constou a publicação do papel dirigido por v. ex.^a a
S. M. a Rainha; foi por isso, e só por isso, visto que nunca leio o
_Diario_, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a
esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua.
Por alguem, que suppôs ver ahi uma refutação do que eu tinha escripto,
soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa,
affectava com arte ser uma especie de prevenção contra objecções
futuras. Busquei o _Diario_, e desenganei-me de que haviam dado ao
documento uma interpretação inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de
que a alta razão de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio,
e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do
futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illusão em que
se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o
saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a
significação que se dava áquelle e aos outros documentos publicados no
_Diario_ a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as
considerações do _Paiz_, te-lo-hia feito directamente, francamente,
lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as
razões dos que condemnam a convenção, e não se limitaria a qualificá-los
de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a
é uma intelligencia demasiado superior, para não recorrer a essa pobre
argumentação _ad odium_, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante
e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra tão deploraveis
exemplos. Só nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a
imprensa não tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v.
ex.^a estava provavelmente persuadido de que ás doutrinas em que se
funda o tractado e ás provisões delle se não opporiam senão sophismas;
só nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras
phrases com que condemnou os adversarios possiveis da convenção
litteraria.

Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v.
ex.^a se expressava, não destruiam na minima cousa as minhas posteriores
observações, eu teria evitado o para mim, por muitas razões,
ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v.
ex.^a me não houvera, até certo ponto, chamado á auctoria sobre a
doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como á
convenção, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das
palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas idéas
sobre a propriedade litteraria, o que não sería exacto, devo rectificar
os factos a que v. ex.^a allude, e expôr depois as duvidas que tenho
contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como
os inconveniente que, na minha opinião, resultam para Portugal da
applicação de taes doutrinas á feitura do tractado ou convenção, em que
v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios.

Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e
aperfeiçoado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade
litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me
toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approvação e aperfeiçoamento
não conservo outra memoria que não seja a seguinte: estando eu e v.
ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a
apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu á
minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que,
sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de
falar comigo e com outros membros da opposição, para que não a
fizessemos a esse projecto sobre que ía deliberar-se. D'entre os
individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro,
dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme
minha lembrança, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a
memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou então
o seu projecto, e se eu lhe propús a alteração ou o accrescentamento de
algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. São cousas que
completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor
ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de
propriedade litteraria? Esses additamentos ou observações podia
submettê-los á consideração de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a
doutrina, sem a fazer minha; podia propô-los em attenção ao
desenvolvimento logico do projecto, ou ás circumstancias externas que
devessem modificá-lo, sem adoptar a idéa geradora delle. Se, porém, v.
ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir então as idéas de v.
ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim
qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me.
Dez annos não passam debalde para a intelligencia humana, e eu não me
envergonho de corrigir e mudar as minhas opiniões, porque não me
envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor ás faces
seria alterar doutrinas e crenças para promover os meus interesses;
duvidaria, até, de o fazer, se tal mudança, por caso fortuito, se
ligasse com vantagens para mim. Mercê de Deus, nessa parte tenho sido
feliz. É desgraça que ainda me não succedeu.

Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe expôr as duvidas que tenho ácerca
da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descrença,
o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste
seculo, que é v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a
doutrina que serviu de fundamento ao decreto e á convenção, affirmar que
a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina não se reduzisse á
practica legal, equiparar a contrafacção á fraude, ao roubo e á
falsificação, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da
legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que não
estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os
interesses provenientes da contrafacção, nem as mais provisões que delle
se deduzem, se não houvera verificado que era minima a somma das nossas
importações de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me dizê-lo,
calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposições
encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente
convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á
contrafacção, e da legitimidade _sacratissima_ que presuppõe na
propriedade litteraria, v. ex.^a não poderia hesitar na estipulação do
artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua
eliminação; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justiça
quem é capaz, não digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas,
mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a
nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou
opportuno examinar a questão d'interesse, para admittir ou repellir o
artigo 8.^o da convenção, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a
legitimidade da sua doutrina.

Examinemos a essencia dessa doutrina.

O que é o direito propriedade? É o direito transmissivel de possuir e
transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou
transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem
applicou o trabalho intelligente á materia, e creou assim um valor. As
modificações, os limites que a sociedade lhe impõe vem da indole e das
necessidades della; não são inherentes ao mesmo direito.

A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar
a questão) não póde ser senão o direito sobre um valor creado pelo
trabalho dos que o crearam; sobre a representação material da idéa;
porque esse valor está ligado a um objecto que se chama o _livro_, na
accepção vulgar e sensivel desta palavra.

O que é o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para
representarem uma certa somma de idéas, fixadas no papel para se
transmittirem á intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para
aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao
auctor.

Como nasce o livro? Pelos esforços combinados do escriptor, do
capitalista que empregou o capital para a sua publicação, do fabricante
de papel, do compositor, do impressor, etc. São estes esforços junctos
que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se
reparte pelos que trabalharam em creá-lo.

Qual é a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esforços? A
correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque só
o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o
trabalho productivo, póde crear verdadeiramente um valor de troca. Esta
quota, indeterminada em si, é fixada em cada um dos casos pelas
convenções espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para
a existencia do valor venal que o livro representa.

Como se procede ordinariamente nessa operação economica? O editor, seja
o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital,
retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da
mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda.
Todos esses esforços e factos economicos que delles derivam foram
calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer
publicação representa a totalidade desses diversos valores; é
determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma
condição extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou
menores da procura no mercado.

Estas phases que se dão na industria dos livros, na sua fabricação e
commercio, são as mesmas que se dão n'outra qualquer industria. As leis
civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as
outras. A igualdade civil não consente que sejam nem mais nem menos.

O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria,
porém, um valor ficticio para crear uma propriedade que não o é menos.
De feito, o que é que se transfere de uma edição para outra? Unicamente
as idéas, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo.
Pois isso póde ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se é possivel,
que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como
cada um destes phenomenos naturaes, essas idéas, essas phrases, essas
palavras podem ser uteis; mas a _utilidade_ não é o _valor_; porque nada
d'isso é susceptivel de uma apreciação de troca. O professor, por
exemplo, não vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime;
vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o
trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que
consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e
que as decorou, póde ir repeti-las, ensiná-las a outros, sem que ninguem
se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde está a razão para
se darem naturezas diversas á concepção escripta e á concepção falada? A
lei, para ser logica, deve prohibir a repetição do discurso proferido
seja onde fôr, na cadeira, no pulpito, nas assembléas consultivas e
deliberantes, uma vez que o acto da repetição possa produzir lucro. Se a
idéa que se manifesta se torna pelo simples facto da manifestação uma
propriedade, é preciso que assim se verifique sempre e em todas as
hypotheses; porque a qualidade de escriptor não dá a ninguem melhor
direito do que ao resto dos cidadãos.

Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir
o diverso modo por que cada um de nós concebe a questão. Um individuo
quis edificar uma habitação mais ou menos sumptuosa, mais ou menos
commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto
e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na proporção do lucro da
venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento,
a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edificação. Veio então
o mestre d'obras com os seus obreiros: lançaram-se os fundamentos;
altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os
tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; pôs-se, emfim, remate
ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribuição
do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu
pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para
haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da
venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de
co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer
reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam
reproduzi-lo todos que o vissem. Se, porém, fosse verdadeira a doutrina
de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova
edificação que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho,
como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade
applicada ás manifestações da intelligencia para ser lógica comsigo
mesma tem de ir até o absurdo. E senão, imaginemos outras hypotheses.

Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois
existencia e vulto á sua concepção, fabricando uma duzia ou um cento de
cadeiras, em que essa concepção se manifestou, e vendeu-as com um lucro
mais ou menos avultado. Os que crêem na propriedade das idéas devem
invocar o direito de propriedade para a concepção do marceneiro, porque
o marceneiro é tão cidadão como o escriptor: devem declarar contrafactor
outro qualquer individuo da mesma profissão, que, vendo a procura no
mercado daquella fórma de moveis, os imitou sem licença do inventor; sem
lhe pagar o preço da idéa, o preço da sua propriedade intellectual.

Um cultivador, á força de observações e de meditação, tendo unido ao
estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condições
do clima em que habita, achou emfim um systema de rotação e um methodo
de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e
systema, applicados á terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes,
vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da
utilidade das idéas do cultivador, applicaram o novo systema de rotação,
o novo methodo de amanhos aos proprios campos: _contrafizeram_ o livro
do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra.
Venha uma lei que véde este attentado contra a propriedade sacratissima
das idéas.

E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano
póde conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama
no meio da sociedade, e que se chama a civilisação; annulle-se a obra de
Deus que pôs no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria
eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de
perpetuo progresso, que são os do genero humano, e cujo mais poderoso
mobil é a imitação, se essa luz, se essa civilisação, se esse progresso
não for comprado na praça publica; se não se respeitar o direito da
propriedade litteraria, que não é, que não póde ser senão o direito de
propriedade das idéas manifestadas, não importa com que formulas;
materialisadas, não importa por que meio, nos objectos sensiveis.

Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa protecção dada ao
livro só como uma especie de manufactura para que elles contribuiram,
não fica dignamente retribuido. Depois, não é isso fazer descer o homem
de talento ao nivel do rude obreiro? Não é envilecer o nobre mister de
escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribuição do engenho
á mercê da procura no mercado, é necessario que elle se submetta ás
condições do mercado. Quem o reduz unicamente à qualidade de fabricante
de livros sois vós com as vossas leis de propriedade. Se o quereis
recompensar como é recompensado o lavrador, o industrial, não exijaes
para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno
de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram,
lucrou, supponhamos, 300$000 réis. Que meio tendes para verificar que o
seu trabalho não está pago? Que outra cousa, senão o mercado, regula o
valor dos serviços? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito
exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes
quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos
depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez, é que a
retribuição correspondeu ao lavor? Onde está a vossa balança, o vosso
metro? Respondei.

E cabe aqui repetir uma observação a que por parte dos defensores da
propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum.
Se as idéas e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um
valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade é sacratissima,
ou por outra, se é sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a
vantagem que o direito assegura sem excepção a todo o outro capital
accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do
auctor no fim de trinta annos? O capital não se consummiu, porque o
livro ahi está. Em virtude de que principio moral ou juridico hão-de
elles ser privados de uma herança sacratissima? Em virtude da utilidade
publica? Mas as expropriações de outra qualquer propriedade menos
sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse
capital accumulado, pagam-se. A expropriação publica não é mais do que
uma troca regulada, como todos os valores, pelo preço do mercado.

O que me parece ineluctavel, sr. visconde, á vista destas ponderações, é
que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da
civilisacão e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na
feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro
immaterial. O material é o lavor visivel que essa feitura custou. O
auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens,
trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou
nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os
ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias
inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do
inverno, ennegreceu o papel com a traducção visivel das reflexões ou dos
factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupações,
em todos estes phenomenos exteriores não houve da parte delle senão a
obediencia á lei commum do genero humano; a condição do trabalho imposta
a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situação é a mesma do
official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve
meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio
de moral, de justiça lhe dá melhor direito que ao operario que funde o
ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a
sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribuição do seu
trabalho dentro das regras ordinarias de apreciação. Ao lado, porém, de
esforços grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela
craveira commum. São os da cogitação, da inspiração, do genio; são os
que elevam o engenho acima do vulgo; são os que trazem á terra as
centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; são os que
attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem
revelar; são aquelles com que aspiramos estas perennes emanações do
Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia,
e que se chamam a civilisação; são os que dão ao homem de letras uma
especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esforços
immateriaes não se apreciam, não se medem, não se recompensam como a
creação e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o
covado de chita produzido pelo tear do operario fabril.

Não! Se a imprensa é um sacerdocio, não confundamos o que ha nella
elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; não instituamos a
simonia como um direito; não equiparemos a idéa pura, que vem de Deus ao
homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respirâmos,
como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; não a
equiparemos ao ouro amoedado, á geira de terra; não meçamos a obra onde
predomina a inspiração pela bitola com que medimos aquella em que
predominam os esforços dos musculos.

Para os que não são capazes de apreciar _a priori_ as antinomias que ha
na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do
espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A
propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda:
esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se
1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de
produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem
produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta
lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e
extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario.
Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que
raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a
Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que
thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia,
protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos,
esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome;
porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda,
seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas
modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens.
Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes,
as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade,
de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece,
a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os
affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens,
que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que
espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos
depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não
da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade
litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos
proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos
seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a
litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra
de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que
mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil
do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em
que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos
auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste
dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade
litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste
seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o
meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em
Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria. É como teriam
morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi
como se esse regimen já existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes
contrafará os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em
viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edições daquelle celebre rol de
semsaborias e despropositos ainda não cessaram de repetir-se.

Que propriedade será esta, em que os terrenos de alluvião,
cuidadosamente cultivados, só geram espinhos, e as gredas inferteis
produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo?

Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua fé na
doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e
nobre impeto de coração do que a reflectidas convicções. N'uma situação
elevada, v. ex.^a não esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude
peregrinação das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a
nós todos. Não se envergonhou de nos estender a mão aos que pouco
podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de
propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo
áquelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a
nós os que já podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a não
previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo
direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os
tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que
ninguem deva queixar-se das intenções de v. ex.^a; dôo-me só, devemos
doer-nos todos de que em materia tão grave falhasse uma tão bella
intelligencia.

O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, já existia
virtualmente entre nós nos tempos da censura e da inquisição; já viveu
largos annos nessas más companhias. Aquelle direito vigorava de certo
modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII
os _privilegios de impressão_ creavarn os mesmos factos juridicos que
resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differença estava em ser uma
jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e não em lei
geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisação exclusiva para publicar
uma edição de qualquer livro: esgotada a edição, repetia-se igual
concessão, e os que não a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir.
Fazia-se mais: almotaçava-se o genero; taxava-se o preço de cada
exemplar. Applicavam-se-lhe as idéas economicas d'então sobre as
transacções do mercado. Já se vê que a theoria de propriedade
litteraria, do industrialismo applicado á missão elevada e pura do
escriptor, não é nova. Succede-lhe o que succede a muitas das
providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear
de Londres e de Paris, sirvam ou não para cá.

Foi debaixo desse regimen do _privilegio de impressão_, que um genio a
quem Portugal deve em gloria quanto uma nação póde dever a um homem; foi
com duas edições dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas
pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade
litteraria, que Luiz de Camões foi morrer entre as angustias da miseria
e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas,
imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as _Cartas do
Japão_, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos próprios
milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados
extorquidos á credulidade, e, especulando na superstição, faziam as
vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paixões más e viciosas
de sociedades corrompidas e gastas.

Porém–dir-se-há–se essa mesma recompensa, que retribue na razão
inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber
o preço do seu trabalho como simples obreiro; se as concepções uteis e
civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres idéas, que encerram os
elementos do progresso futuro, não tivessem premio condigno, as fontes
desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho
preferiria o trabalho braçal, que fortifica os membros e prolonga a
vida, ás contensões do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar
de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na fórma, nas
condições para esforços perfeitamente heterogeneos, que se movem em
espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribuições
diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material;
mas retribua a sociedade a obra do espirito, que não é destinada ao
commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim á utilidade commum.

E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade
literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que é a
gloria? Que são a consideração, os respeitos, as distincções com que a
sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas
indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no
immenso e interminavel edificio da civilisação? Que é essa voz da
opinião publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios,
e que os pune com a irrisão, quando ousam manifestar-se; que vos cria
amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos
viram; que transpõe os mares; que se dilata por toda a parte, em que o
vosso livro fez bater um coração, ou saciou um espirito sedento de
sciencia? Quanto dariam ás vezes os ricos e os felizes e os poderosos
para comprarem ou imporem essas affeições mysteriosas que o escriptor
pobre e desvalido vai despertar, por uma acção invisivel, no seio das
multidões? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau
mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esforços intellectuaes.
Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuasão é um goso, e o goso é a
causa final de todas as ambições, de todo o trabalho humano. São na
verdade diversas as utilidades que provém da riqueza das que provém do
engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfação
interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a
homogeneidade, a harmonia entre os esforços e as recompensas.

Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a
sua carreira litteraria, ha de forçosamente convir na exacção destas
observações. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que não faltou senão
a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da
Europa, o francês ou o allemão, para ser um dos mais notaveis monumentos
litterarios da nossa epocha; quando _Fr. Luiz de Sousa_ fazia correr as
mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos
applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edições legitimas ou
contrafeitas, no honorarios da representação, nas provisões da lei de
propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que não: atrevo-me a jurar
que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com
fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas
manifestações ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos
assim, incarnado n'um espectaculo scenico.

Mas–arguir-se-ha novo–se o trabalho do escriptor é duplo e
heterogeneo, tambem a sua existencia o é. Se a mente o eleva acima do
vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia
divina, os seus pés rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da
vida. A dor, as privações, todos os males humanos, todas as necessidades
pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnegação, o animo
para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza não são mais
communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma
retribuição de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao
operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato
mister, com detrimento do progresso e civilisação do paiz, e da propria
sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O
remedio, porém, para taes inconvenientes não está na lei de propriedade
litteraria. Creio tê-lo provado. A civilisação de qualquer povo não é um
negocio d'individuos, é uma questão da sociedade, de que depende o seu
futuro: é uma religião que tem ministros, e estes ministros são os
homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distincções,
privilegios, subvenções para o sacerdocio do culto externo, porque não
haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas
pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa? É por este
arbitrio que as retribuições materiaes se tornam possiveis, não pela
falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia
aprazivel áquelle que lhe util, não estabelece equações impossiveis
entre as idéas e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do
individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e
repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o
homem de talento, mas immoral, envenena as multidões para se locupletar,
emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de
recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a
justiça, e substituiria o verdadeiro progresso ás orgias intellectuaes,
á veniaga da corrupção moral, resultado infallivel da conversão das
idéas em capital productivo.

O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao
mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspiração da arte
ou da sciencia, e para quem, no berço, a fortuna se mostrou avara? Como
entrará elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre
é necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia?
Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito,
como é que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de
protecção? Suppre elle alguma das instituições que realmente fazem
progredir a cultura do espirito humano?

Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos
tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia
introduzida agora em Portugal existem ao lado della fundações
poderosissimas, que são as que suscitam os livros realmente uteis. Em
França o premio Monthyon e os outros analogos, as pensões academicas, as
empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os
provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente
para dar pão aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais
efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de
propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a
idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algodão, essa o
que produz em regra é os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes,
que, na opinião de v. ex.^a, são quasi os unicos cujas contrafacções nos
subministra a Belgica.

Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de
julho não tivesse contra si as precedentes considerações, e outras que
omitto para não fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto
para condemnar esse decreto, e conseguintemente a convenção com França,
que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica
sendo um corollario delle. Toda a lei inutil é má, e esta é
inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafacção, uma unica,
feita entre nós; um exemplo desses delictos que as provisões do decreto
tendem a cohibir. Se existe, é tão obscuro que não chegou á minha
noticia.

Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a convenção
litteraria com França, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas
ponderações ácerca dessa mesma convenção. Não sei se as razões que me
obrigam a considerá-la como um acto diplomatico deploravel tem algum
valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os
quaes v. ex.^a quiz prevenir de antemão a Soberana no papel que lhe
dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz.

Já tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza
da sua fé no direito de propriedade litteraria. Agora começarei por
dizer que não acredito na dos homens d'estado da França, que mandam
sollicitar nos paizes pequenos e atrazados convenções em que seja
sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a
arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma idéa em cuja energia e
legitimidade não crê. Se a França estivesse convencida da justiça e
moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da
Europa, não vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos
dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia,
e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era
caminhar direito ao alvo; era provar uma convicção sincera.

A falta desta convicção deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos
do convenio. O que fere sobretudo os interesses da França é a
contrafacção belga: e esse convenio é uma phase da guerra declarada ao
industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da
França. Os franceses poseram-nos nas mãos, a nós e aos piemonteses, os
riffles dos seus arsenaes, e lançam-nos em atiradores para a frente do
inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de
que a propriedade litteraria é a mais inquestionavel de todas as
propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, não procederiam assim;
porque o seu procedimento sería indigno de uma grande nação. Segundo a
nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses estão sendo
roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres.
Bruxellas é o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este
facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante
annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros
personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da
Europa, por aquella horrenda _spelunca latronum_, eram constantemente
desvalijados á porta das hospedarias por grupos dos chananeos
bruxellenses, sem que os magistrados ou a força publica interviessem a
favor dos espoliados estangeiros. Crê v. ex.^a que nesta hypothese a
França nos viria pedir que não comprassemos a matalotagem daquellas
illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das
margens do Senne? Não. Reclamações instantes, ameaçadoras e violentas
partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a nação
belgas no caminho da moralidade e da justiça. Se essas reclamações
fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest
navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a
fronteira. Porque não succede isto n'um caso que se diz mais grave? É
porque os que proclamam em França a sanctidade do industrialismo
litterario não acreditam na validade moral das proprias theorias. O
governo francês, actuado pelas poderosas influencias da imprensa,
desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero
litteratura, protege pelos meios que póde uma industria importante: e
faz bem. Nós é que não sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com
prejuizo proprio.

Se á convenção de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar,
falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se á
primeira se pôde dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que
não admira illudam as comprehensões vulgares, quando, até, illudiram a
alta intelligencia de v. ex.^a, não vejo necessidade, circumstancia,
utilidade, ou consideração alguma que favoreça a segunda. Por esta parte
a convenção, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males,
sobre os quaes, com permissão de v. ex.^a, offerecerei aqui varias
ponderações, além daquellas que já expús no jornal _O Paiz_. As
principaes que então expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que
á fabricação dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral,
seria cousa inaudita que uma nação prohibisse a entrada de qualquer
objecto industrial só porque no acto da sua producção concorresse alguma
circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que,
se tal principio se houvesse de estabelecer, sería necessario ordenar um
inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar
depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de
origem; que, não se contrafazendo em França os nossos escriptos, nem
comprando aquelle paiz senão por excepção algum livro português
contrafeito ou não contrafeito, não póde haver neste caso reciprocidade
entre Portugal e França; e de feito, n'um commercio puramente passivo,
todo e qualquer tractado, que não seja para o ligar com outro commercio
activo, será sempre inconveniente; que, creando embaraços á diffusão da
leitura em Portugal, a convenção contrariava poderosamente os progressos
da civilisação entre nós; que, pelas condições actuaes do nosso trafico
de livros com o Brazil, para cujo movimento não contribuem só as
publicações portuguesas, mas tambem as reexportações de livros
estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe
de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos
beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado
no artigo 13.^o da convenção para legitimar a posse das contrafacções,
não só era injusto, punindo quem comprou na boa fé do direito existente,
mas tambem involvia a imposição de um tributo, que, embora se
considerasse válido como acto da dictadura, traria o absurdo de não
poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um
convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do
sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria
convenção assignala, quaes são os livros contrafeitos, o que o torna
inexequivel. Taes foram as objecções que me occorreram ao escrever o
artigo do _Paiz_, e que não são talvez metade das que poderiam fazer-se
áquelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das
columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram só por si
sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas
expire o praso durante o qual somos forçados a respeitar a convenção
litteraria.

Entretanto não leve v. ex.^a a mal que n'uma publicação avulsa eu aponte
varias outras provisões dessa convenção que reputo inconvenientes ou
injustas. Move-me a fazê-lo o desejo de não passar aos olhos de v. ex.^a
por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que
se congratula com o Chefe do Estado pela conclusão de um negocio, que a
meus olhos é o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com
um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica não seja a mais
gloriosa do mundo.

Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot,
affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illusão. A sua
mente era, se não me engano, que esta convenção, ao passo que consagrava
os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles–«que
trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas
vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisação, que não poucas o
tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o
futuro de seus filhos á gloria das letras, do seu paiz, e da especie
humana».–Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um
tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores
belgas. Isto dizia v. ex.^a á soberana: dizia-o sinceramente, na minha
opinião, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento.
Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28
de maio ácerca deste mesmo assumpto?–«As nossas quasi unicas
importações da livraria belga são de maus livros, de romances absurdos,
de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa
contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os
civilisadores, directamente os havemos de França, e os lemos nas edições
legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios».

Se, porém, v. ex.^a supunha que isto era assim, como é possivel que
associasse o seu illustre nome áquella fatal convenção? Para os
escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores, é ella
perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opinião de v. ex.^a, está
segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o
tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade?
A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo
e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illusão
foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores
exclusivos para a insensatez, para a corrupção e para a immoralidade?

Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v.
ex.^a, quanto ás contrafacções da Belgica, não é todavia exacto. Se v.
ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importações dos
livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto
e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos
typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que não compramos só
livros maus á Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa é alli
apllicado ás obras de simples distracção, e de que não raro os prelos
belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em
proporção inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a
superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do
mesmo modo nas publicações _legitimas_ de todos os paizes, e é o
resultado, não da contrafacção, mas sim do industrialismo litterario,
industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao
pensamento, não fazem senão promover. Ao redor de mim, no momento e no
logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que não
me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v.
ex.^a me faz a justiça de acreditar que não me entretenho demasiado com
leituras frivolas. Estes livros de edição belga (que por signal não
estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta
rebellião) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel
para mim, que não sou abastado, e muito mais attendivel para os que,
menos felizes do que eu, _rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e
martyres da civilisação_ tem de cortar pelo necessario á vida physica
para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, não
convenções litterarias que, accrescentando afflicções ao afflicto, lhes
tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos
livros, mas instituições que os amparassem na aspera peregrinação em que
vão consumindo a existencia. Quando mancebos desta geração que vem após
nós, e que confio em Deus será a todos os respeitos melhor do que a
nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos,
quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo
de corrupções chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem
pelos esforços da intelligencia uma situação no mundo! Como eu, v. ex.^a
não ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a
este paiz a aurora de melhor futuro, se vêem constrangidas a ir vender
por vil preço ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos,
na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as
faiscas do genio. E nós, nós que fazemos tractados, cujo resultado, se
fosse possivel tê-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os
poetas, para os especuladores litterarios da França mais uma noite de
orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas
carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorrecções
d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como
nós nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario
lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando não a
miseria! Nós, os homens feitos, que temos centenares de contos de réis
para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleijões artisticos e
escandalos administrativos, e que não temos vinte contos, dez contos,
cinco contos para dar pão aos talentos desafortunados, vamos em troco
d'isso privá-los dos meios d'instrucção; vamos privá-los de livros!

Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team

OPUSCULOS

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA
SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA
SOCIO CORRESPONDENTE
DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID
DO INSTITUTO DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES)
DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM
DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

QUESTÕES PUBLICAS

TOMO I

LISBOA
EM CASA DA VIUVA BERTRAND & C.ª–CHIADO, N.º 73

M DCCC LXXIII

IMPRENSA NACIONAL

*ADVERTENCIA PRÉVIA*

Havia annos que os meus velhos editores e amigos, os fallecidos Irmãos
Bertrands, admiraveis typos dessa modesta austeridade e dessa nobre
honradez, em todas as relações da vida civil, que eram gloriosa tradição
da classe burguesa, e que a burguesia destes nossos tempos, ensanefada
já de ouropeis fidalgos, não parece inclinada a manter com excessivo
ciume; havia muito, digo, que os meus editores instavam comigo para que
ajunctasse em volumes alguns opusculos, escriptos por mim e publicados
por elles em diversas conjuncturas, cujas edições se achavam de todo
esgotadas. Na sua opinião, eu devia incluir tambem nessa collecção
outros opusculos, que, ou impressos avulsamente por minha conta, ou
inseridos em publicações periodicas, tinham feito certo ruido, e não se
encontravam já no commercio. Entendiam igualmente que nesta compilação
de trabalhos sobre assumptos tão variados poderiam introduzir-se
quaesquer outros ainda ineditos, que me não parecessem indignos de virem
a lume, o que, no seu modo de ver, daria certo realce á publicação que
se propunham, e em cujo exito confiavam.

Apesar das ponderações que me faziam homens tão experimentados nas
cousas da imprensa, hesitei muito tempo em acceder aos seus intuitos.
Após largos annos consumidos na vida agitada das letras, em que o meu
baixel mais de uma vez fora açoutado por violentas tempestades, tinha,
emfim, ancorado no porto tranquillo e feliz do silencio e da
obscuridade. Olhava com uma especie de horror para as vagas revoltas da
immensa lucta das intelligencias, contraste profundo da vida rural a que
me acolhera. Depois, o espirito sentia bem a propria decadencia, cujos
effeitos a interrupção dos habitos litterarios devia aggravar.
Reflectia, sobretudo, no tedioso de rever escriptos, parte dos quaes
remontavam a tempos assás distantes. Podia, na verdade, devia talvez,
deixá-los passar como estavam, no que respeita á maior ou menor exacção
das doutrinas, porque a pretensão á infallibilidade é sempre ridicula no
individuo, e eu nunca tive tal pretensão; mas era indispensavel
castigá-los em relação á fórma. O methodo, o estylo, a linguagem, as
condições, em summa, da arte de escrever são, no mundo das letras, o que
a boa educação, a cortesia, as attenções, o respeito para com os usos
recebidos são no tracto civil, o que os ritos são nas sociedades
religiosas. No ente que cogita, a idéa póde e ha de variar com o decurso
do tempo, com a ampliação dos horisontes do pensamento. Sobrepõe-se
gradualmente a verdade ao erro, e ainda mal que, outras vezes, é o erro
que succede ao erro, quando não á verdade. Aprender quasi sempre é
esquecer; affirmar quasi sempre é negar: esquecer o que aprendemos;
negar o que nós proprios affirmámos. É por isso que, no meio de milhões
de duvidas, cada geração lega á que lhe succede poucas verdades
incontrastaveis, e que a lentidão do progresso real é um bem triste e
desenganador dynamometro da tão limitada potencia das faculdades
humanas. Não assim pelo que toca ás formulas externas das manifestações
do espirito. O incompleto, o barbaro, o vicioso, o tolhido, o
desordenado, o obscuro não são o revolutear do oceano das idéas: são
simplesmente ignorancia ou preguiçoso desalinho, mais ou menos
indesculpaveis.

Ora a revisão de escriptos de tão diversas epochas, ainda limitando-me
ao exame da contextura e execução, repugnava-me. Era renovar o tracto
com as letras no que ha nellas menos attractivo, na questão da fórma. E
todavia, sem esse trabalho preliminar, não podia decentemente satisfazer
os desejos dos meus editores, desejos que o ultimo d'elles, pouco antes
de fallecer, ainda vivamente manifestava.

Mas, o que era na realidade esta repugnancia ao trabalho, embora fosse
um trabalho ingrato? Era o egoismo dos annos derradeiros; o amor á
quietação da intelligencia, que, no outono da vida, é em nós como o
prenuncio da completa, da eterna paz. Para vencer esta enfermidade dos
espiritos cançados e gastos, cumpre que surja nelles um incitamento
poderoso, uma necessidade instante. Foi, porém, este incitamento ou esta
necessidade que, a final, nasceu para mim, justamente das condições da
vida rural.

Para o velho que vive na granja, na quinta, no casal, como que perdidos
por entre as collinas e serras do nosso anfractuoso paiz, ha na
existencia uma condição que todos os annos lhe prostra o animo por
alguns mezes, doença moral, mancha negra da vida rustica, facil de
evitar nas cidades. É o tedio das longas noites de inverno; das horas
estereis em que o peso do silencio e da soledade cai com duplicada força
sobre o espirito. Para o velho do ermo, nesses intervallos da vida
exterior, a corrente impetuosa do tempo parece chegar de subito a pégo
dormente e espraiar-se pela sua superficie. A leitura raramente o
acaricia, porque os livros novos são raros. A decima visão da mesma
idéa, vestida do seu decimo trajo, repelle-o, não o distrahe. As
convicções ardentes, as alegrias das illuminações subitas, as coleras e
indignações que inspiram e que, na mocidade e nos annos viris, enchem a
cella do estudo de turbulencias interiores, de arrebatamentos
indomaveis, de debates inaudiveis, de lagrymas não sentidas, de amargo
sorrir, cousas são que se desvaneceram. Matou-as o gear do inverno da
existencia. Desfallece-lhe o animo, mal tenta embrenhar-se na selva das
cogitações, engolfar-se nas ondas dos pensamentos, que, em melhor idade,
lhe roubavam á consciencia os ruidos longinquos e confusos das
multidões, e aquella especie de zumbido obscuro que ha no silencio
profundo, e as passadas tenebrosas da noite, e o surgir e o galgar do
sol ao zenith, emquanto a penna inspirada arfava, deslisando sobre o
papel, semelhante á véla branca da bateirinha, que, ao refrescar do
vento, vai e vem de margem a margem, atravez da ria. Não: para o velho
não ha a febre da alma que devora o tempo. Sente-o gotejar no passado,
como os suores da terra que cáhem, lagryma após lagryma, pela claraboia
de galeria deserta na mina abandonada. É verdade que a natureza compensa
o esmorecer e passar do vigor e da actividade intellectual com a propria
somnolencia do espirito, voluptuosidade da velhice, ameno e dourado
pôr-do-sol, que se refrange no espectro da sepultura já vizinha e o
illumina suavemente. Mas o dormitar do entendimento, para ser deleitoso
enleio, exige o movimento externo e as singelas occupações e cuidados da
vida campestre. Sem isso, e é isso que falta muitas vezes nas
interminaveis noites de inverno, a inercia da intelligencia, que vagueia
no indefinito sem o norte da realidade, vai-se convertendo pouco a pouco
em intoleravel tormento; tormento no qual ha, por fim, o que quer que
seja da céllula circular e esmeradamente branqueiada, onde o grande
criminoso é entregue, sósinho, á euménide da propria consciencia. N'esta
extremidade, por mais somnolenta e obscurecida que esteja a mente, por
mais que ella ame o repouso, o trabalho do espirito, ainda o mais arido,
é preferivel, cem vezes preferivel, ao fluctuar indeciso no vacuo.

Foi por isto que comecei a ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande
parte do meu passado intellectual; a accrescentar, a cortar, a corrigir,
a completar. Vencido o primeiro inverno, vi desapparecerem os marcos
negros juncto dos quaes cumpria que longamente me assentasse ao cabo de
cada um dos poucos estadios que ainda me restam a transitar pela estrada
da vida. Que esta confissão ingenua sirva para ser absolvido da especie
da correria que, apesar dos mais firmes propositos, faço, ainda uma vez,
na republica das letras.

Os escriptos aqui reunidos, os quaes, na sua maior parte, foram
inspirados por impressões momentaneas, perderam o interesse que lhes
provinha das circumstancias que os provocaram; mas, ainda assim, podem
ficar como marcos milliarios que ajudem a assignalar as luctas e o
progresso das idéas em Portugal no decurso de mais de trinta annos que
as datas d'esses escriptos abrangem. Naquellas luctas o auctor dos
seguintes opusculos teve largo quinhão, e se, como é possivel, nem
sempre a razão esteve da sua parte, esteve-o sempre a convicção. É do
que lhe parece hão-de dar testemunho a propria contextura e o proprio
estylo dessas composições, que não vinham só da intelligencia, que
vinham muitas vezes tambem do coração. A demasiada vivacidade, a talvez
exaggerada energia, com que frequentemente ahi são expostas e defendidas
taes ou taes ideas e combatidas outras, revelam a indole impetuosa mas
sincera de quem escreveu essas paginas. Foi, porventura, este o melhor
titulo do auctor á benevolencia publica largamente manifestada;
benevolencia que encontrou ainda em muitos que estavam longe de
commungar com elle nas doutrinas para as quaes buscava ou obter o
triumpho ou adquirir sectarios.

Ordenando esta compilação, não me adstringi nem a conservar
rigorosamente a ordem das epochas a que esses varios escriptos
pertencem, nem a distribui-los precisamente conforme a sua indole.
Adoptei um termo medio, que me facilitasse ao mesmo tempo o trabalho de
revisão, e me habilitasse para ir successivamente publicando qualquer
volume á medida que o coordenasse. N'uma grande variedade de assumptos,
o espirito não se amoldaria a reconsiderá-los nem pela ordem das datas,
nem pela identidade da materia. A intelligencia é caprichosa, e
duplicadamente caprichosa na sua decadencia. Attendendo em geral á
natureza dos diversos opusculos, entendi que podiam dividir-se em tres
categorias–Questões publicas–Estudos historicos–Litteratura.–Estas
tres categorias constituirão tres series separadas, servindo-lhes apenas
de nexo o serem uma collecção geral das minhas opiniões, quer em
questões litterarias ou historicas, quer em questões sociaes. Assim, um
volume seguir-se-ha a outro da mesma ou de diversa serie sem
inconveniente para a publicação, e sem se tornar necessario que, n'um
trabalho tedioso e frequentemente interrompido, a attenção se dirija por
muito tempo e sem desvio para idéas até certo ponto congeneres ou pelo
menos analogas.

Ajunctando aos titulos dos opusculos as datas em que foram escriptos, o
auctor teve em mira habilitar o leitor para o julgar com justiça. Sem
querer no minimo ponto fugir á responsabilidade das suas opiniões,
entende que a responsabilidade será ora maior, ora menor, se porventura
se attender á epocha em essas opiniões foram manifestadas. O decurso de
trinta a quarenta annos, no turbilhão, cada vez mais rapido, em que hoje
as idéas passam, modificando-se, transformando-se, é um periodo que
corresponde a seculos nos tempos em que o progresso humano era sem
comparação mais lento. As doutrinas, as apreciações criticas, os
systemas, os livros quasi que envelhecem tão depressa como o homem. O
pensamento que ha vinte annos parecia uma verdade nova póde hoje parecer
apenas um problema não resolvido, e até um erro condemnado; a observação
profunda de então ser hoje trivialidade; a critica subtil, que levou um
raio de luz a certos recessos obscuros dos factos, achar-se incorporada
e transfigurada em apreciação mais complexa que illumine dilatados
horisontes. Por isso, a data de cada um dos opusculos contidos nos
seguintes volumes é um dos elementos indispensaveis para estes serem
avaliados com justiça e imparcialidade. Nem sempre fugimos á pressão das
idéas que se manifestam ao redor de nós, e muito faz aquelle que algumas
vezes sabe elevar-se acima das preoccupações ou dos interesses da epocha
em que escreve.

Não se associarão a estas considerações, que sollicitam a indulgencia,
algumas instigações do amor proprio? Suspeito que sim. Nos seguintes
escriptos ha, em mais de um logar, idéas, previsões, affirmativas,
negações que não raro grangeiaram para o auctor as qualificações de
temerario, de paradoxal, de visionario. Em certos casos, o decurso do
tempo encarregou-se de decidir de que lado estava ou a perspicacia ou a
boa razão: em alguns, o paradoxo, a visão, foram-se lentamente
insinuando em outros espiritos, e mais de uma vez o visionario primitivo
veio a achar-se como sumido na turba de tardígrados visionarios. Que o
facto não contribuisse para se datarem estes opusculos ninguem o
acreditaria, nem eu pretendo negá-lo. Chamarão uns a isso orgulho:
chamar-lhe-hão outros vaidade. E uns e outros terão razão. A vaidade e o
orgulho que são, senão duas especies de um genero unico de fraquezas? O
vaidoso é o que chama o mundo para espectador do seu orgulho: o
orgulhoso é o que se colloca a si como unico espectador da propria
vaidade. Symptomas varios de enfermidade identica: manifestações
diversas de uma só miseria do coração humano.

A VOZ DO PROPHETA

1837

INTRODUCÇÃO

1867

Depois da epocha em que o seguinte opusculo foi publicado e dos factos
que lhe deram origem, têem decorrido mais de trinta annos. Os homens que
intervieram nesses factos dormem já, pela maior parte, debaixo da terra.
Com raras excepções, restam apenas alguns dos que eram mais moços. O
auctor da _Voz do Propheta_ pertence a esse numero. Contava vinte e seis
annos naquelle tempo.

O homem de hoje póde julgar imparcialmente o escripto do homem de então.
O animo tranquillo póde avaliar a paixão que o inspirou. Aquelles a quem
esse verbo ardente feria viram no auctor um partidario que friamente
calculava os resultados politicos das suas palavras. Injustiça ou erro;
o mesmo que havia da parte delle em ver nos homens que forcejavam por
dirigir a revolta de 1836, por fazer sair desse facto um governo
regular, grandes criminosos. A verdade era que, n'uns davam-se ambições,
mas ambições talvez nobres; n'outros houve, de certo, o sacrificio das
proprias sympathias, o silencio imposto ás proprias convicções, para que
a revolta não degenerasse em anarchia. Em muitos desses individuos,
apparentemente revolucionarios, havia o patriotismo reflexivo, e até a
abnegação, emquanto em nós, os que os aggrediamos com a sinceridade da
indignação, havia, por amor exagerado aos bons principios, uma colera
que em muitas cousas offuscava a razão. A _Voz do Propheta_ representa
esse estado dos espiritos.

Hoje a exageração sincera do insulto, a invectiva hyperbolica,
inspirada, não pelo calculo, mas pelas irritações da consciencia, mal se
comprehende. Neste crepusculo da vida publica, tão favoravel ás
prostituições do cidadão, como o crepusculo do dia ás prostituições da
mulher; nesta epocha de extrema agonia, iniciada pela proclamação dos
_interesses materiaes_ acima de tudo, fórmula decente de sanctificar o
egoismo, porque para cada individuo o interesse material alheio é apenas
um interesse de ordem moral; agora que a boa educação dos homens novos
mudou a linguagem politica, e vai arrojando para os archaismos
historicos a lucta face a face, a punhalada pelos peitos; agora que a
strychnina da allusão calumniosa e amena, o enredo tortuoso, a traição
ridente vão expulsando da arena das facções as objurgatorias, rudes na
substancia e na fórma, a _Voz do Propheta_ é, sem duvida, uma composição
agreste e brutal. Inutil como exemplo e modelo, servirá todavia como
amostra do que eram as malevolencias da geração cujos raros
representantes, hoje quasi estrangeiros no seu paiz, não tardarão a ir
esconder no tumulo as ultimas grosserias que deturpam a suavidade dos
costumes e as tolerancias de toda a especie dos cultos filhos de
barbaros.

Os homens que em 1837 se aggrediam violentamente na imprensa e no campo
tinham, de feito, habitos e sentir diversos dos actuaes. As febres
politicas eram então ardentes, indomaveis, porque derivavam de crenças.
Naquella epocha havia, como houve sempre, belforinheiros da politica;
mas constituiam a excepção. O geral era gente baptisada com fogo e com
sangue nas duas religiões inimigas do absolutismo e do liberalismo.
Chamo-lhes religiões, porque o eram. A guerra civil, que terminara em
1834, tivera muitos dos caracteres das antigas cruzadas. Sobretudo nos
primeiros impetos della, haviam-se practicado actos de abnegação, de
constancia, de valor e de soffrimento sobrehumanos, ao passo que se
perpetravam outros de bruteza e ferocidade inauditas. A maior parte
delles, factos obscuros, individuaes, reiterados cada dia, cada hora
daquelle prolongado paroxismo de grandiosa barbaria, não os registou,
não os registará nunca a historia, talvez. E todavia, é isso que explica
a proceridade da estatura moral dos homens daquelle tempo, estatura a
que não chegaram, nem provavelmente chegarão as gerações subsequentes.
Sem paixões violentas e exclusivas, não ha as energias que assombram.
Então a existencia e os commodos e gosos della eram tão casuaes e
transitorios, as privações e dores de tão completa vulgaridade, que dar
a vida ou tirá-la aos outros pouco mais significavam do que acções
indifferentes. Diante do fanatismo politico, a reflexão que discrimina o
bom do mau, o justo do injusto, quasi que era puerilidade. Podia
ceder-se, e não raro cedia-se, a instinctos generosos para com o
adversario: a justiça em apreciá-lo moralmente, ou em respeitar-lhe os
direitos, isso é que se tornara difficil.

Taes eram os homens que, depois de esmagarem a monarchia absoluta,
vinham, emfim, a aggredir-se mutuamente na imprensa e no campo. A
revolta, desmembrando o partido liberal, constituia dous partidos
violentos, daquella violencia a que estavam affeitos e cujo embate devia
produzir males profundos e em parte irremediaveis.

Esta scisão, logo depois da victoria, era difficil de explicar fóra de
Portugal. Aqui entendia-se, embora derivasse de um facto injustificavel.
A harmonia de opiniões, a unidade de crenças e intuitos dos vencedores
dissipava-se, porque realmente não existia senão nas suas relações
negativas. Negava-se, combatia-se o passado. Era no que havia accordo.
As apparencias de união e conformidade creara-as a grandeza do perigo. A
phalange é e será sempre o mais poderoso instrumento de guerra, moral e
materialmente. Embora, porém, houvesse diversidade de doutrinas, o que
havia mais era contraposição de interesses. Para as primeiras se
manifestarem e tenderem ao predominio bastavam a liberdade da palavra
oral e escripta, e a discussão parlamentar. Aos segundos, dada a
impetuosidade e impaciencia da ambição humana, sobretudo nas raças
latinas, não bastava nenhuma liberdade. Recorreu-se ao illegal, ao
tumultuario, e a revolta de septembro de 1836 appareceu.

Quem a preparou e fez surgir? Não sei. Ostensivamente, os seus auctores
foram a plebe de Lisboa e alguns soldados que se negaram a dispersar os
amotinados. Os individuos que, depois de consummado o facto, tomaram nas
mãos as redeas do governo, recusaram para si a paternidade daquelle féto
político. Creio que, affirmando-se innocentes, falavam verdade; senão
todos, ao menos alguns. Fugir, porém, á responsabilidade de uma
situação, que aliás se busca fortalecer e constituir, é indirectamente
condemná-la; é dizer _não_ com a consciencia; _sim_ com os labios. A
sentença daquelle motim lavravam-na os mesmos que forcejavam por
convertê-lo n'uma cousa grave. Por outra parte, o que me parece evidente
é que os governos que cahem como cahiu o que existia, embora simulem de
vivos, estão já moralmente mortos.

E o governo de então estava-o. Por grandes que os seus serviços ao paiz
houvessem sido durante a lucta, o seu proceder depois da victoria não o
abonava. Havia quem fizesse sentir isso, quem até desmesuradamente o
exagerasse. Exageravam-no, sobretudo, os vencidos. Emquanto durou o
ruido das armas, os lamentos destes não se ouviam; mas quando o estrondo
cessou, e asserenaram os terrores, os queixumes foram-se convertendo em
invectivas colericas, e tambem em accusações não raro ou justificadas ou
plausiveis. A liberdade da palavra falada e escripta tinha-se
conquistado não só contra os defensores da censura e do absolutismo, mas
tambem para elles. Nas expansões da sua dor e do seu despeito, no pouco
ou muito que essas expansões contribuiram para o descredito dos homens
que mais cordialmente odiavam, tiveram os vencidos occasião de
reconhecer que a liberdade humana, ruim em these, sobretudo para a
salvação eterna, póde, em tal ou tal circumstancia, não ser
absolutamente má.

Os depositarios do poder executivo tinham, porém, adversarios mais
perigosos. No gremio liberal houvera homens, alguns de dotes não
vulgares, que, ou por despeitos pessoaes, ou por falta de animo para
affrontarem os trabalhos e riscos de commettimento desigual, ou
finalmente por obstaculos independentes do seu alvedrio, tinham ficado
extranhos á guerra civil, sumidos em escondrijos na propria patria, ou
acoutados na terra estrangeira para escaparem aos impetos da tyrannia.
Desaccordos nascidos no exilio entre alguns destes ultimos e os homens
de valia de quem o Duque de Bragança se rodeiara quando emprehendia a
guerra da restauração, não tinham feito senão medrar e azedar-se
progressivamente por diversas causas. Estes desaccordos, que pareciam
pouco importantes emquanto durou a contenda, apenas essa epocha
tormentosa cessou, tornaram-se mais graves, porque os individuos que se
haviam conservado como extranhos á lucta em que se lhes conquistava uma
patria, tinham amigos e parciaes numerosos entre os que pelejavam e
venciam. Constituido o regimen parlamentar, as malevolencias, mais ou
menos latentes, converteram-se em hostilidade acerba. Esta hostilidade
podia ter, e tinha em parte, motivos maus; mas, contida no ambito
constitucional, era, até certo ponto, bem fundada e util.

Os estadistas, que, cercados durante annos de espantosas difíiculdades,
souberam superá-las exercendo o poder, eram indubitavelmente homens de
alta esphera. Podia reputar-se problematica a virtude de um ou de outro:
a capacidade e a firmeza não podiam disputar-se a nenhum delles.
Affeitos a reger o paiz com o vigor de uma dictadura, inevitavel
emquanto durara a guerra, e com as formulas militares, custava-lhes
esquecerem-se dos habitos dessa epocha, confundindo mais de uma vez, na
praxe da administração, as duas idéas oppostas, de paiz libertado e de
paiz conquistado. Por outra parte, os que muito haviam padecido queriam
gosar muito, e o reino, devorado por discordias intestinas superiores ás
proprias forças e exhausto de recursos, via comprometter o futuro da
riqueza publica por larguezas, não só desacertadas, mas tambem
juridicamente injustificaveis. Homens que teriam legado á posteridade
nomes gloriosos e sem mancha, e que, mais modestos nas suas ambições
materiaes, seriam vultos heroicos na historia, pagaram-se como
_condottieri_ mercenarios, ao passo que outros, depondo as armas e
voltando á vida civil, exigiam ser revestidos de cargos publicos para
exercer os quaes lhes faltavam todos os predicados; homens cujo unico
titulo era terem combatido com maior ou menor denodo nas fileiras
liberaes ou haverem padecido nas masmorras os tratos da tyrannia. A
grande, a séria, a profunda revolução que se fizera no meio do estrondo
das armas levara de envolta com os dizimos, com os bens da corôa, com as
capitanias-mores, com toda a farragem do absolutismo, os antigos
_officios_, moeda que por seculos servira para pagar algumas vezes
meritos reaes, muitas mais vezes, porém, prostituições e villanias. Mas
as funcções publicas, os empregos vieram supprir essa moeda, tomando não
raramente cunho analogo, e distribuindo-se com a mesma justiça e
cordura. Estes e outros erros e abusos que o governo commettera, ora por
impulso proprio, ora para satisfazer as influencias preponderantes com
que o poder tem de transigir, necessidade fatal do regimen parlamentar,
e um dos maiores defeitos da sua indole ainda tão imperfeita,
engrossaram rapidamente, com os muitos desgostosos e indignados, a
parcialidade que na origem representava antes malevolencias pessoaes do
que antinomia de doutrinas.

Foi por isso que a revolta de septembro, se não achou eccho pelo paiz,
também não achou nelle repugnancia manifesta, e pôde na capital
constituir-se e tomar em poucos dias a importancia que não tinha em si.
A consciencia da propria impopularidade, o inesperado dos
acontecimentos, talvez, até o tedio e cansaço de aggressões continuas,
haviam feito titubeiar os membros do governo decahido, tornando-os
inhabeis para séria resistencia, emquanto os seus adversarios
aproveitavam o successo com a energia de inimizades encanecidas e de
ambições até ahi não satisfeitas.

Os homens que entenderam ser do seu interesse ou do interesse do paiz
fazer surgir daquelle estado anormal uma situação regular viram que a
primeira necessidade era elevar o motim á altura de uma revolução.
Faltava o assumpto. O derribar um ministerio não o subministra. Basta
para isso a acção mais ou menos lenta, mas segura e pacifica, da
liberdade da palavra, da imprensa e do voto. O povo que com estes
recursos não sabe tirar os seus negocios das mãos de quem lh'os gere
mal, é um povo ou que ainda não chegou á maioridade ou que já se arrasta
na senilidade. Urgiam, porém, as circumstancias. Á falta de outra cousa,
proclamou-se irreflexivamente a constituição de 1822 com as modificações
que decretassem as futuras constituintes.

Tinha-se, pois, feito uma revolução para obter um projecto, um texto de
discussão constitucional? Se o intuito dos amotinados fôra só derribar
os ministros, o facto era excessivo, injustificavel e portanto
illegitimo e criminoso; se porém o motim, nobilitado em revolução, tinha
por alvo alterar as instituições, não menos digno de reprovação se
tornava, porque era um crime inutil. A Carta encerrava em si o processo
da propria reforma, processo aliás prudente, regular, exequivel. Partir
da constituição de 1822, acervo de theorias irrealisaveis, se theorias
se podiam chamar, de instituições talvez impossiveis sempre, mas de
certo impossiveis n'uma sociedade como a nossa e na epocha em que taes
instituições se iam assim exhumar do cemiterio dos desacertos humanos,
era mais que insensato. A revolução, reconhecendo a necessidade de
reformar o codigo que restabelecia, condemnava-o, e condemnava-se.

Parece-me que me não engano se disser que, em geral, aos liberaes mais
illustrados e sinceros a nova situação politica repugnava altamente.
Ponderavam que a mudança das instituições politicas de qualquer paiz por
via de uma revolução é sempre um abalo profundo cheio de riscos, e que
mais de uma vez, longe de produzir o bem, tem conduzido as sociedades á
sua ruina. Sem rejeitar de modo absoluto as revoluções como elemento de
progresso, é certo que ellas são um meio extremo. Só, talvez, a
necessidade de combater o despotismo as justifique, porque só debaixo de
tal regimen são impossiveis quaesquer outras manifestações da opinião
publica, e não existe campo diverso onde a lucta do direito contra a
força, das idéas novas contra os velhos abusos possa travar-se. Em 1836
essas manifestações não tinham porém obstaculo algum, e o campo onde as
doutrinas podiam debater-se, os interesses contrapor-se, os partidos
digladiar-se, era amplissimo. Se em taes circumstancias uma revolução
fosse legitima, quaes seriam aquellas em que se lhe negasse a
legitimidade?

Depois, nas proprias relações politicas, o espirito humano não se dirige
unicamente pela reflexão. As paixões e affectos modificam e alteram as
suggestões do raciocinio; porque o homem imprime necessariamente em
todos os actos da vida as condições do seu ser. A favor da manutenção da
Carta não militava só a boa-razão; militavam affectos, e affectos
profundos. A Carta havia sido o grito de guerra do campo liberal em lide
de um contra dez. Havia sido, digamos assim, a traducção moderna do
_Sanctiago!_ de Affonso I, do _S. Jorge!_ do Mestre d'Aviz. Nas
reminiscencias indeleveis de muitos de então, (bem poucos hoje) estavam
ainda os vivas á Carta proferidos por labios que iam cerrar-se na morte,
quando as bayonetas inimigas desciam inexoraveis sobre o peito ou sobre
o ventre dos nossos soldados feridos e derribados[1]. Em nome da Carta
se tinha desfeito o triangulo fatal do patibulo, e quebrado o ferrolho
da masmorra e da enxovia, em nome della se tinham aberto para os
foragidos as portas da patria que davam para os desertos do desterro, do
desterro que é sempre solidão e desventura. A Carta fora como a estrella
polar da esperança nos dias, tão longos, da fome, da nudez, das
tempestades, do desalento. Vivia depois como envolta na saudade desses
dias, acre e quasi dolorosa saudade, que nós os velhos ainda sentimos,
mas que será provavelmente uma cousa inintelligivel para as gerações
novas.

A razão, pois, e o sentimento falavam a muitos energicamente em favor
das instituições annulladas. Falavam tambem a favor dellas a consciencia
e a dignidade humanas. Tinham jurado manter essas instituições milhares
e milhares de homens; milhares e milhares de homens as tinham nobremente
mantido com o sangue, com as privações, com a resignação illimitada no
sacrificio. Podem valer pouco os juramentos politicos; póde, até, ser
absurdo o juramento em geral. Mas a quebra de promessas solemnes e
espontaneas, seja qual for a sua formula, será sempre uma villania
emquanto tiverem culto a honra e a lealdade.

Taes eram os principaes incentivos que induziam grande numero de
liberaes a constituirem um partido hostil á nova ordem de cousas. A
denominação de cartista, que esse partido adoptou, não correspondia
rigorosamente ás causas da sua existencia, nem aos seus intuitos ou á
sua indole. Mas representava até certo ponto isso tudo, ao mesmo tempo
que era conciso, e facilmente comprehensivel para o vulgo. O cartista
não reputava todas as instituições, todos os preceitos da Carta como a
mais alta manifestação da sabedoria humana. Nesta parte os liberaes eram
em geral eclecticos. Tanto o partido da revolução, como o
anti-revolucionario nenhum tinha em si unidade completa de principios;
nem entre um e outro havia senão antinomias parciaes quanto ás doutrinas
de direito politico. No primeiro, que tomava por base das ulteriores
reformas uma constituição democratica, exagerada até o despotismo das
turbas, havia individuos para quem, como o tempo mostrou, as theorias da
democracia ainda mais moderada eram altamente odiosas, ao passo que
outros forcejavam por chegar, senão á republica, ao menos a instituições
republicanas. No partido cartista dava-se o mesmo phenomeno. Todas as
modificações do governo representativo tinham ahi fautores; tinham-nos,
talvez, até, as doutrinas do absolutismo illustrado. A meu ver, a
distincção profunda e precisa entre o cartismo e o septembrismo
consistia em negar o primeiro o principio da revolução, dentro das
instituições representativas livre e solemnemente adoptadas ou acceitas
pelo paiz, e em affirmá-lo o segundo. Tudo o mais em ambos os campos era
fluctuante e vago.

É essa a explicação de um facto que os homens daquelle tempo poderão
testemunhar recorrendo ás proprias reminiscencias. Alistaram-se nas
fileiras cartistas talvez mais individuos que haviam sido adversos aos
ministros derribados, do que amigos e parciaes seus, ao passo que alguns
destes abraçavam sem hesitar a revolução. De uns e de outros se deve
crer que preferiam nobremente as suas opiniões aos seus interesses, ás
suas affeições ou inimizades pessoaes. Para muitas dessas opiniões havia
logar em ambas as parcialidades. Os que, porém, só attendiam á
moralidade e cordura dos actos de administração ordinaria, lançavam-se,
por via de regra, na revolução; os que, sem desattender taes questões,
sem approvarem corrupções ou iniquidades a que eram extranhos e que
tinham condemnado, remontavam a mais elevadas considerações de ordem
moral e politica, abraçavam o cartismo. Não falo dos especuladores que
se resolviam conforme as vantagens que se lhes antolhavam n'um ou
n'outro campo. O proceder destes taes tinha na consciencia publica
então, como depois, como sempre, uma qualificação conhecida.

Mas, dir-se-ha, como nessa epocha se disse, que entre o cartismo e o
septembrismo se dava uma distincção mais radical e profunda. A Carta,
outorgada por D. Pedro IV, representava o direito divino dos reis; era
uma concessão de senhor, em vez de um pacto social, ao passo que a
constituição de 1822, derivada da soberania popular, era a consagração
das doutrinas democraticas. Considerada a esta luz, a revolução adquiria
as proporções de um facto gravissimo, porque assentava a liberdade em
novos fundamentos, e vinha a ser um passo gigante dado na estrada do
progresso politico.

Na epocha, quasi exclusivamente liberal, em que se passavam aquelles
successos, a resposta do cartismo a estas allegacões parecia facil. Não
sei se o seria agora; agora que se tem achado e demonstrado, segundo
parece, não prestar para nada o liberalismo. As intelligencias vigorosas
da mocidade hodierna têem aberto caminho a theorias ou novas ou
rejuvenescidas que nós os velhos de hoje e moços de então ou ignoravamos
ou suppunhamos estereis, e talvez pueris, e de que sorriamos, quando
alguns engenhos que reputavamos tão brilhantes como superficiaes,
buscavam, evangelisando-as, jungir por meio dellas as turbas, más porque
ignorantes, odientas porque invejosas, espoliadoras porque miseraveis,
ao carro das proprias ambições. A questão da soberania popular não era
precisamente o que preoccupava mais os entendimentos, cultos, mas
tardos, daquelle tempo, e a democracia não apaixonava demasiado os
animos, sobretudo os animos dos que haviam pelejado desde os Açores até
Evoramonte as batalhas da liberdade, ou padecido na patria durante cinco
annos, sem o refrigerio sequer de um gemido tolerado, as orgias do
despotismo. Uns tinham visto de perto a face da democracia; tinham-na
visto por entre a selva de oitenta mil baionetas que fora preciso
quebrar-lhe nas mãos para a liberdade triumphar; tinham-na visto nas
chapadas e pendores das collinas que circumdam o Porto, até onde os
olhos podem enxergar, alvejando-lhe nos hombros os cem mil embornaes
preparados para recolher os despojos da cidade da Virgem, da cidade
maldicta, rendida e posta a sacco; outros haviam-na visto de machado e
de cutello em punho, mutilando e assassinando prisioneiros inermes e
agrilhoados. O liberalismo achara a catadura da democracia pouco
sympathica. Restava a soberania popular. Essa funccionara durante cinco
annos e dera mostra de si. A soberania do direito divino, repartindo com
ella o supremo poder, provava que não era tão ignorante como a faziam.
Tinha litteratura. Applicava, modificando-o, o verso:

Divisum imperium cum _plebe_ Caesar habet.

As classes inferiores constituiam então, como hoje, como hão de
constituir sempre, a maioria do paiz, e foi a esta maioria que ella
entregou os direitos que cedia. Era a legitimidade consagrando outra
legitimidade. Amavam-se, comprehendiam-se ambas. É que entre as
extremidades ha contacto ás vezes. A democracia americana cuida ter
inventado a lei do Linch. Puro plagio. Inventou-a em Portugal a
soberania popular. Havia uma differença. Na America a plebe prende,
julga, condemna á morte e executa; em Portugal o direito divino
reservara para si o tribunal excepcional e o privilegio do cadafalso.
Modesta no exercicio do supremo poder, a soberania popular limitou-se á
prisão, ao espancamento, á multa, elevada, quando occorria, até o
confisco. Se o incendio, o estupro, o assassinio se ingeriam ás vezes
nesses actos judiciaes, era por simples casualidade. Manchas, tem-nas o
sol. O mercador, o artista, o industrial, o professor, o proprietario
urbano e o rural, o homem de letras, o cultivador, o capitalista, todas
as desigualdades sociaes, todos esses attentados vivos contra a perfeita
igualdade democratica conservaram por muito tempo dolorosas lembranças
do amplexo das duas soberanias.

O liberalismo, que durante a contenda fora um pouco aspero para com a
democracia, mais de uma vez tambem, empregara sacrilegamente a prancha
do sabre e a coronha da espingarda para cohibir o excesso de zêlo
administrativo e judicial da soberania popular. A brutalidade do
liberalismo obrigara esta a abdicar após a abdicação da soberania de
direito divino. Os dogmas, pois, em que se estribava a constituição de
1822, e contra os quaes protestava a historia, ainda palpitante, dos
ultimos annos, eram inefficazes, porque os tornava impotentes a
heterodoxia das consciencias. Duvido de que nesses rudes tempos de
positivismo liberal elles obtivessem uma só conversão sincera.

O amor do real e do evidente era um dos grandes defeitos dos homens de
então. O cartismo argumentava: «Que nos importa, dizia, d'onde veio a
Carta? A questão é se ella consagra a liberdade humana e a cérca de
garantias. É deficiente? É defeituosa? Esperemos que a razão publica, a
torrente da opinião force os poderes do estado a completá-la, a
corrigi-la. A opinião illustrada largamente preponderante é irresistivel
nos governos livres. O que não é irresistivel é a opinião de alguns ou
de muitos que benevolamente se encarregam de interpretar pelo proprio
voto o voto commum, o voto dos que têem capacidade para o dar.–«Não se
reputaria louco, accrescentava o cartismo, o representante de uma
familia outr'ora opulenta, mas reduzida á miseria por espoliação remota,
que, ao vir, por impulso espontaneo, o descendente do espoliador
restituir-lhe os bens extorquidos, repellisse aquelle acto de nobreza e
virtude, achando desar recuperá-los pacificamente? E se tal desar
existiu; se a outorga da Carta e a tacita acceitação do paiz não podiam,
aos olhos da metaphysica politica, elevá-la á altura de um pacto social,
os immensos sacrificios que o restaurá-la, depois de abolida, custou á
parte mais illustrada, mais rica, mais activa e laboriosa da nação, ás
forças vivas da sociedade, e as torrentes de sangue e de lagrymas que
serviram de sacro encausto á assignatura do paiz não valeriam bem o
plebiscito da maioria inintelligente, o plebiscito daquellas classes
inferiores que pelejaram até o ultimo extremo, senão com valor, de certo
com ferocidade, para conservar essa monstruosa e horrivel soberania que
a servidão lhes trouxera?

Tem passado trinta annos depois daquella epocha; as paixões tempestuosas
de então fizeram silencio, e o cartismo e o septembrismo são dous
cadaveres sepultados no cemiterio da historia. O auctor da _Voz do
Propheta_ contempla tão placidameute o seu opusculo como se mão extranha
o houvera escripto. A experiencia e os desenganos fazem-no sorrir
daquellas coleras, daquellas hyperboles dos vinte e seis annos. Quantos
erros, quantas ignorancias em muitas das suas opiniões desse tempo! E
todavia, ainda os sentimentos que inspiravam o cartismo no seu berço lhe
parecem nobres e elevados, as doutrinas que constituiam a sua essencia
solidas e justas. É innegavel que o credo democratico, em que os
adversarios se estribavam, tem desde essa epocha adquirido numerosos
sectarios. O velho liberalismo passa de moda. O dogma da soberania
popular, proclamado como supremo direito, substitue o unico direito
absoluto que elle reconhecia, a liberdade e os fóros individuaes. Isso
passou: agora a igualdade civil, que era um consectario do dogma
liberal, transfere-se para o mundo politico, e um nivel imaginario passa
theoricamente por cima de todas as desigualdades humanas, perpetuas,
indestructiveis. A paixão da liberdade esmorece, porque a absorve e
transforma a da igualdade, a mais forte, a quasi unica paixão da
democracia. E a igualdade democratica, onde chega a predominar, caminha
mais ou menos rapida, mas sem desvio, para a sua derradeira
consequencia, a annullação do individuo diante do estado, manifestada
por uma das duas formulas, o despotismo das multidões, ou o despotismo
dos cesares do plebiscito.

O partido cartista tinha por si as grandes e recentes recordações, a
consistencia politica, os bons principios que representava, e,
sobretudo, o sensato e practico das theorias que predominavam entre os
seus membros. Mas a eiva moral quasi que lhe começou no berço. O seu
primeiro erro foi adoptar por chefes os homens eminentes que, pela
gerencia dos negocios em situações difficilimas, tinham concitado contra
si, como succede quasi sempre e a quasi todos, a animadversão publica,
talvez a da maioria daquelles mesmos que acceitavam agora a sua direcção
politica. Deviam honrar-se taes homens, embora muitos dos actos da sua
administração não podessem defender-se, porque esses actos eram bem
pequeno desconto aos immensos serviços que a liberdade lhes devia.
Tomá-los, porém, por guias era acceitar uma parte da sua
responsabilidade; era polluir a pureza das doutrinas com as manchas da
fraqueza humana; era, sobretudo, arriscar que a irritação das paixões e
os intuitos de desaggravo dirigissem o procedimento de um partido novo e
cheio de vida, que só deveriam inspirar a razão tranquilla e a
applicação logica das proprias doutrinas. Deste primeiro erro nasceram
as tentativas infelizes de contra-revolução. Essas tentativas não podiam
reputar-se crime, porque o elemento revolucionario tinha entrado como
formula politica no direito publico do paiz, mas eram altamente
illogicas em relação á índole e ao symbolo do cartismo. Por outro lado,
o governo da revolução mostrava-se, ao mesmo tempo, tolerante para com
as opiniões e energico em cohibir excessos. Por isso o partido cartista
podia contar com a victoria incruenta que na urna lhe havia de dar o
paiz; victoria para os principios, e não desaggravo para as paixões
irritadas. Que este resultado era seguro, provaram-no os factos. Vencido
na guerra civil, desauctorisado e moralmente enfraquecido, o cartismo
viu triumphar em grande parte as suas idéas na contextura da
constituição de 1838, votada por umas constituintes onde os vencidos
estavam representados por insignificante minoria. Era a condemnação
solemne da revolução, lavrada por um parlamento eleito debaixo da
influencia della. O que no novo codigo politico parecia mais opposto á
indole da Carta era a organisação da segunda camara, e todavia o
cartismo adquiria por aquelle meio uma arma poderosa para de futuro
reformar constitucionalmente o que havia mau na recente organisação de
um dos corpos colegislativos, de modo que nem se restaurasse o absurdo
pariato hereditario e illimitado, nem a assembléa conservadora
significasse apenas a interposição de uma parede entre duas porções de
parlamento unico. Uma vez que o senado procedia simplesmente da eleição,
logo que o cartismo obtivesse a preponderancia eleitoral, dominaria
completamente em ambas as camaras. Dentro em dous annos, de feito, o
predominio do cartismo era indubitavel.

O ulterior procedimento deste partido estava estrictamente determinado
pela sua origem e pelo seu passado. Como vimos, não era tanto a sua
indole menos democratica, o seu apego á liberdade e aos direitos
individuaes com preferencia a tudo, que o caracterisavam. Sans opiniões,
erradas opiniões, havia-as tanto n'um como n'outro campo. O que
constituia a essencia do cartismo era a lealdade ao juramento; a
lealdade viril no cumprimento da palavra dada pelo homem honrado quando
a dá no pleno uso do seu alvedrio. Os cartistas tinham feito tudo quanto
materialmente podiam, mais do que moralmente deviam, para supprimir a
revolução. Não o tinham conseguido, e ella fechara o periodo da sua
duração, protestando na lei politica decretada pelas constituintes
contra a propria origem, contra a sua razão de ser. A constituição de
1838 era um campo neutro onde todos se podiam encontrar pacificamente e
procurar, sem sair da legalidade, o predominio das respectivas opiniões.

E o cartismo entrou naquelle campo. Quando o paiz viu os homens que tão
tenazmente haviam mantido a fé que deviam ao seu juramento, jurarem
solemnemente o novo pacto, acreditou que falavam verdade, e que o cyclo
das revoluções terminara. Passados tempos, a urna provava aos cartistas,
de modo indubitavel, que nas classes influentes, nas forças vivas da
sociedade, a preponderancia era sua. No fim de tres annos podia-se dizer
que o triumpho moral do cartismo estava consummado. O poder e o futuro
pertenciam-lhe.

Um facto inopinado veio então desbaratar todos os calculos, desmentir
todas as previsões. Uma grande parte, ou antes a maioria desse partido,
cuja essencia era a lealdade a solemnes promessas, e a execração das
revoluções no seio de um paiz livre, hasteou subitamente a bandeira
revolucionaria, substituindo ao motim da plebe o unico motim peior do
que elle, o da soldadesca. Quebrando inutilmente o seu ultimo juramento,
derribava a constituição do estado e proclamava o restabelecimento da
Carta pura, que, sem os acontecimentos de 1836, os mesmos homens que a
achavam agora um codigo perfeito teriam constitucionalmente modificado.
É que á victoria dos principios faltava um laurel, o desaggravo do amor
proprio offendido. O partido cartista suicidava-se juncto, ao altar da
vaidade, e amortalhava-se a si proprio, morrendo, no estandarte da
revolução.

Depois houve muitos que continuaram a chamar-se cartistas, porque os
vocabulos são propriedade dos homens, e a propriedade, conforme o velho
direito, consiste na faculdade de usar e abusar. Era como os graus e
veneras das ordens de cavallaria extinctas. Enfeitam, mas correspondem
ao nada. Symbolos vãos sobre um sepulchro. Para a historia, como a
historia ha-de ser quando de todo houverem calado as paixões dos que
intervieram nessas tristes luctas, o cartismo tinha expirado com a
restauração da Carta.

[Nota de rodapé 1: Assim vi morrerem alguns soldados do 5.° de caçadores
e voluntarios da Rainha no temerario reconhecimento de Vallongo, que
precedeu a batalha de Ponte-Ferreira.]

A VOZ DO PROPHETA

PRIMEIRA SERIE

Et irruet populus, vir ad virum, et
unusquisque ad proximum suum:
tumultuabitur puer contra senem et
ignobilis contra nobilem.

ISAIAS, III-5.

I

O Espirito de Deus passou pelo meu espirito, e disse-me: vai, e faze
resoar nos ouvidos das turbas palavras de terror e de verdade.

E eu obedecerei ao meu Deus no meio dos punhaes de assassinos.

Povo!… breve soará a tua hora extrema: tu mesmo a assignalaste no
decorrer dos tempos.

O anjo exterminador vibra sobre ti a espada da assolação, e tu danças e
folgas ebrio das tuas esperanças.

Essa terra que pisas crês que é um solo remido por tuas mãos: repara
porém; olha que é um sepulchro.

Amplo é o sepulchro de um povo: dentro em breve tu ahi calarás para
sempre.

Creste-te forte, porque sabes rugir como a panthera: mas somente Deus é
grande.

Encheste o vaso das tuas iniquidades; elle trasbordou, e a terra ficou
polluida.

Maldictos os nomes dos que accenderam o volcão popular; nomes
abominaveis perante o céu e a terra.

Portugal foi pesado na balança da eterna justiça, e a Providencia
retirou a mão de cima delle.

Derribem-se os altares, cerrem-se as portas dos templos: Deus já não
acceita os sacrificios, nem ouve as preces deste povo, senão como uma
expressão de escarneo.

E como o aquilão varre a folha secca do outono, o sopro do Senhor
varrerá da face da terra esta raça corrompida e immoral.

II

O que tem ouvidos para ouvir ouça: o que tem olhos para ver veja: o que
tem coração para se contristar, contriste-se.

O povo tinha a liberdade e quiz a licença; tinha a justiça e quiz a
iniquidade: o povo perecerá.

Desgraçado daquelle que anda fóra dos caminhos do Senhor: correndo
despelado por despenhadeiros, sentir-se-ha por fim baqueiar no fundo de
um precipicio.

Porque a lei e a virtude foram postas no mundo para proveito do homem,
não para proveito de Deus.

Quando uma nação quebra todos os laços sociaes, della será todo o damno.

Para as turbas o cheiro do sangue é perfume suave; o roubo gloriosa
conquista.

E ellas se fartarão de sangue e de rapinas com a voluptuosidade atroz do
anthropophago que se banqueteia com os membros semivivos do seu
semelhante.

Porque a plebe desenfreiada é como o phantasma do crime, como o espectro
da morte, como o grito do exterminio.

Horrível é o aspecto do empestado, que, entreabrindo o lençol que lhe
servirá de mortalha, descobre as pustulas, donde mana a podridão e o
cheiro da sanie, e que por entre os labios amarellos e os dentes
cerrados deixa fugir o som rouco do estertor.

Mas para o homem honesto, que contemplar uma scena das raivas da plebe e
ouvir as suas blasphemias e vir as faces hediondas dos homens
dissolutos, será como allivio a asquerosidade das chagas, o halito podre
e o rouco estertor do empestado.

III

E o povo continúa a dançar em roda do seu mesmo sepulchro.

E as outras nações meneiam a cabeça em signal de compaixão.

Os tyrannos sorriem e dizem por escarneo aos homens virtuosos: ide, e
dae a liberdade ás turbas: erguei á dignidade de homens livres servos
devassos e educados no lodo: elles vos pagarão com a unica moeda que
guardam em seus thesouros.

A relé popular é chamada as fezes da sociedade, não porque é humilde,
não porque é pobre, mas porque é vil e malvada.

O sabio e o virtuoso indigentes são mais nobres do que os grandes da
republica, do que os dominadores da terra.

O ferrete da abjecção e da infamia estampa-se em qualquer fronte sem
excepção de berço, e aos que trazem este signal de reprovação é que a
philosophia chama escoria da sociedade.

A medida por que Deus conta os graus dos meritos da vida é a da pureza
de coração; é a do aperfeiçoamento da intelligencia.

Os typos das diversas alturas a que sobe o espirito humano na carreira
indefinita da perfeição formam como uma pyramide, cuja base assenta no
fundo de um tremedal, cujo ápice se esconde no interior dos céus.

Muitos nasceram no infimo da pyramide e subiram a grande altura: outros
de grande altura desceram a mergulhar-se no lodo.

E tanto a uns como a outros julgará a immutavel justiça de Deus.

IV

Os soldados da liberdade morreram nos combates da patria e misturaram o
seu sangue com o sangue dos satellites da tyrannia: os seus ossos
alvejam nas serras e nos valles, como alvejam as ossadas dos servos com
quem combateram.

Foi sasão essa de abundante messe de almas puras para o céu. Consolem as
lagrymas dos justos as cinzas desses valentes.

Eram apenas um punhado; a morte ceifou os mais delles; o resto já não
tem força senão para pranteiar sobre as ruinas da patria.

E o vidente pranteiará com elles, porque o Senhor lhe amostrou o futuro.

Se os homens do desterro e das tempestades podessem levantar-se da sua
jazida, a terra de antigas glorias ainda seria salva: mas elles dormem o
perpetuo somno do repouso.

E foi o ultimo leito honrado em que portugueses se reclinaram no seu dia
extremo.

Felizes os que então se despediram do sol e misturaram com a terra o pó
que lhes emprestara a terra.

Os dias dos que restamos não eram ainda contados; porque nossos erros
pediam a punição do opprobrio.

O Senhor nosso Deus é justo; curvemos a cabeça diante da sua
Providencia.

V

Formosos eram os tempos em que pelejavamos pela liberdade do povo; tão
formosos, quão negros estes em que a plebe peleja pela licença.

As nossas armas vomitavam a morte: semeiava-a tambem o inimigo pelas
nossas fileiras: e nós estavamos firmes nos pincaros das montanhas, ou,
descendo, faziamo-las resoar debaixo de nossos pés.

E arrojando-nos aos contrarios, as bayonetas reluziam á luz do sol; e o
tinido dos ferros encontrados, e o clamor dos feridos, e o estampido dos
tiros reboavam pelas quebradas dos valles.

Quando a victoria, embora sanguinolenta, nos coroava a fronte, o
triumpho era para nós um delirio; porque o combate fora de homens
valentes.

Na historia do soffrimento humano a mais bella pagina é a historia do
nosso soffrimento. Nem a peste, nem a fome, nem a desesperação de todo o
humano soccorro dobraram a robustez de corações ousados.

Porque pelejavamos por uma causa justa, e Deus estava comnosco.

Por serranias agrestes e aridas combatemos debaixo de sóes ardentes, e
as entranhas mirravamse-nos de sede: tinhamos os labios resequidos como
a urze já morta, e humedeciamo-los com as lagrymas da dor, e
supportavamos a sede.

Encostados a mal construídos vallos e cercados por quarenta mil
soldados, vigiavamos pelas noites longas e tenebrosas do inverno. A
chuva cahia-nos em torrentes da atmosphera densa sobre os membros
mal-vestidos, e o oeste sibillava em nossas armas.

Ou se as cataractas do céu se vedavam, o frio leste trazia-nos o seu
sopro envolvido nas geadas dos montes penhascosos.

Cruelissimas eram estas entre as noites crueis desse tempo; porque ao
redor de nós tudo estava devastado, e não havia um unico tronco para
alimentar a fogueira do arraial.

E o frio recalcava a vida toda no coração do soldado; e elle sem um
lamento soffria o rigor de noite dilatadissima.

A fome apresentou-se diante de nós: medonho era o seu aspecto: os
membros desfalleciam-nos e as armas por vezes nos cahiam das mãos.

Mas o amor da patria estava vivo em todos os corações. A Providencia
infundia-nos valor, e soffremos sem murmurar a fome.

Gloria a Deus!–Os ultimos portugueses saíram illesos da prova. Os
antigos cavalleiros os receberam como irmãos lá onde são com o Senhor.

Bemaventurados os que deixaram esta terra de lagrymas, porque não viram
que o seu sangue fôra derramado em vão.

VI

E depois dos combates íamos sepultar os mortos.

No campo da batalha abria-se uma grande cova, e simultaneante se
lançavam nella os cadaveres de amigos e de inimigos.

Porque além do limiar do outro mundo calam todos os humanos odios.

E o tecto de terra estendia-se sobre os muitos que ahi dormiam no mesmo
jazigo.

E algum pranto derramado sobre o pó revolto, e as preces da igreja
proferidas pelo sacerdote consolavam os extinctos.

Plantava-se a cruz sobre a gleba para consagrar a memoria dos mortos;
para pedir a esmola da oração ao que passasse, e para lhe annunciar que
todos os que alli repousavam eram irmãos por Jesu Christo; eram irmãos
pelo sepulchro.

Perdoavamos para sermos perdoados: perdoavamos porque eramos fortes.

VII

Alevantou-se a plebe, e logo commetteu um crime.

Agitava-se e ondeiava pelas ruas com clamor inintelligivel; arrastava-a
o espirito das turbulencias civis.

Um homem inerme passou por entre os amotinados: era um dos votados ao
exterminio: muitos tiros e golpes partiram do meio da turba, e o homem
cahiu exangue e sem vida.

E arrastaram até o cemiterio publico, ao som de injurias e risadas,
esses restos que a morte sanctificara. As maldicções do odio mais
profundo param á beira do tumulo. A maldicção popular, essa é que não
parou ahi.

Soterraram por meio corpo o cadaver e cuspiram naquellas faces lividas
aonde já não podia subir do coração o rubor, e que os olhos cerrados não
podiam já mundificar com lagrymas.

E esse homem assassinado e arrastado e cuberto da escuma fetida da
gentalha, fora um dos que salvaram o povo do cutello dos tyrannos.

Plebe: commetteste um assassinio, e serás julgada. A ferro morrerá o que
ferir com ferro: disse-o o Propheta do Golgotha.

Deixaste acaso a face da tua victima descuberta para monumento do crime?

Quizeste porventura desafiar a eterna justiça, e convocar a combate o
Regedor dos mundos?

Se na tua maldade e soberba assim o pensaste, sabe que baldada foi a
profanação da sepultura.

Se nos confins da terra sumisses o morto; se o escondesses nos abysmos
do oceano; se o arrojasses na cratera de um volcão encendido, lá Deus o
havia de divisar.

Porque todo o gemido do moribundo resoa até o throno do Eterno.

Preparae-vos, vermes, se tanto ousaes: porque o Senhor se erguerá sobre
os orbes, e o estridor da setta exterminadora sibillará atravez do
Universo: ella se cravará na terra que pisaes e passareis como o fumo.

Ai daquelle que, impenitente, acordar ao som da ultima trombeta tincto
no sangue injustamente derramado de algum de seus irmãos!

Em verdade vos digo que para esse já não ha perdão, mas só o ranger de
dentes e o bramir sempiterno.

VIII

Povo! Onde estão os teus sabios, os teus generaes, os teus nobres, os
teus abastados, os teus homens virtuosos!

Os timidos escondem-se diante da tua sanha: os valentes, não podendo
combater com as turbas, erram no oceano á mercê das tempestades.

E é a segunda vez que se affrontam com ellas por amor da liberdade e da
lei.

Deus proverá os foragidos, como provê de sustento os animaes que
vagueiam na terra e as aves que cruzam os ares.

E os timidos que, ouvindo o rugido da plebe, se embrenham por antros de
serranias, por profundezas de bosques, confiem tambem no Senhor.

Porque delle vem a salvação para os bons no dia da cólera e do castigo.

Que os perseguidos se consolem lembrando-se dos proprios erros, porque
ninguem se isenta da culpa, e antes remi-la neste valle do desterro, do
que além da sepultura.

O que padece não deve queixar-se, nem rebellar-se contra a Providencia:
porque essa queixa inspira-a a soberba.

Que é um homem em comparação de uma cidade; uma cidade em comparação de
um povo: um povo em comparação do genero humano; o genero humano em
comparação do Universo?

E que intelligencia é capaz de medir a distancia que vai do primeiro ao
ultimo?

Milhões de milhões de vezes menos importa a existencia de um individuo
na somma das existencias, do que na pyramide de Cheops o mais miudo grão
de argamassa importa á solidez do monumento.

Emquanto vive na terra, o homem é um atomo na immensidade: grande será
depois da morte no reino do céu; grande ainda entre os bramidos do
inferno.

Porque para elle existe a eternidade só então: só então comprehende a
omnipotencia de Deus.

IX

Cinco annos em nome do Evangelho uma parte do povo perseguiu seus
irmãos, e cobriu-os de opprobrio.

Em nome do Evangelho pregoou-se o odio, a vingança, e o perjurio: em
nome do Crucificado pregoou-se o incendio, o roubo, o sangue e o
exterminio.

Mas o dia da punição chegou, porque as lagrymas da innocencia orvalharam
o seio de Deus.

Elle estendeu o seu braço, suscitou os ousados, e conduziu-os de milagre
em milagre. Então os impios dobraram a cerviz altiva.

As nossas victorias foram de homens fortes; mas a robustez de animo
vinha-nos daquelle que é fonte e origem de toda a humana virtude.

Vestia-se então a maldade dos trajos puros da religião para perpetrar
impunemente crimes: hoje abriga-se á sombra da arvore sancta da
liberdade para assolar a terra da nossa infancia.

Ai dos maus, porque os olhos do Todo-poderoso lhes vêem nus os corações
em toda a hediondez da sua perversidade!

A justiça celeste nunca dorme, como na alma do criminoso nunca se cala o
remorso.

E a hora da tribulação e das angustias chegará para os malvados; e elles
amaldicçoarão o ventre materno e os peitos que os amamentaram.

X

Povo! os que hoje saudas como numes, ámanhã fa-los-has em pedaços, e
arrastarás pelas ruas os seus cadaveres cobertos de feridas e pisaduras.

Porque, bem que tarde, conhecerás que elles te hão enganado.

Prometteram-te abundancia, e achar-te-has faminto; prometteram-te
liberdade, e achar-te-has servo.

A licença mata a liberdade; porque se livremente opprimes, livremente
podes ser oppresso; se o assassinio é teu direito, direito será para os
outros assassinar-te.

Se a força, e não a moral, é a lei popular, quando os tyrannos tiverem
mais força, legitimamente podem pôr no collo do povo um jugo de ferro.

Ministros da tyrannia são os que suscitaram a lucta das facções, os que
deram o primeiro grito da revolta, os que accenderam a guerra civil;

Porque a nação se dilacerará, e enfraquecida passará das mãos da plebe
para as mãos d'algum despota que a devore.

Lembrae-vos da Serpente, que enganou nossos primeiros paes: foi com
palavras sonoras, com promessas de gloria e de ventura que ella perdeu a
ambos.

Dado que para vós não houvesse liberdade e elles vo-la offerecessem á
custa de perpetuo damno, devieis tê-los por vossos destruidores.

Porque a liberdade não é tanto um fim como um meio: quer-se a liberdade
não tanto para as nações serem livres, como para serem felizes.

Que importa o respeito de propriedade ao que nada possue? Que vale a
liberdade da palavra para o que só tem de proferir maldicções e
queixumes? Que monta que os vossos pares vos julguem, se o odio das
facções nos fez inimigos uns dos outros?

Sem concordia, inevitavel é que o edifício social desabe: e porventura
nascerá a concordia do meio das sedições?

XI

Se no coração de algum dos concitadores da anarchia existe vislumbre de
virtude, ai delle! Ai delle, se a sua alma é inteiramente negra!

Porque de qualquer dos modos um abysmo está cavado debaixo de seus pés:
na estrada do arrependimento o da vingança popular, no seguimento do
crime o da justiça de Deus.

Elles revelaram á multidão o segredo da sua força, e as turbas os
levarão diante de si.

O leão ruge livre na arena, e o conductor que o desatrellou cumpre que
mais ligeiro lhe preceda na carreira, aliás será o primeiro que elle
desfaça entre as garras.

Aquelles que hoje são o amor das turbas serão chamados por ellas para
presidirem a conselhos de sangue, a longos dramas de destruição e de
angustias.

E se a consciencia lhes clamar com a voz do remorso, e se tremulos
quizerem retroceder, a plebe lhes dirá–ávante!

E se ousarem implorar piedade para com as victimas do desenfreiamento e
da barbaridade, rir-se-ha a plebe, e gritar-lhes-ha–ávante!

E se, aterrados da altura do precipicio, voltarem atrás um passo, este
passo será o extremo: a plebe os anniquilará.

Elles encheram o calice das amarguras publicas: os justos o beberão aos
tragos; mas as fezes serão para os escanções do banquete popular.

A salvação unica do instigador de revoltas e uniões está em admittir
todas as consequencias dellas.

E então forçoso lhe é tornar-se conspicuo no crime e revolver-se no
sangue.

Mas qual será a eternidade de tal homem?

Deus não deu palavras ás línguas da terra para o dizerem. É esse um dos
mysterios do inferno.

XII

Temo as horas caladas da noite, e o coração aperta-se quando o somno me
pesa sobre as palpebras amortecidas:

Porque para mim o somno não é repouso, e os phantasmas das sombras são
mais crueis do que as crueis realidades do dia.

Deus converteu a sua voz no meu pensamento e collocou nos meus labios o
grito da sua colera.

O seu verbo desfará a minha alma, como o ar aquecido dilatando-se dentro
do vaso o desfaz em fragmentos.

O espanto cerca-me no meio das trevas, e o futuro está parado diante de
mim como um pesadello eterno.

Em um momento reune o Senhor na minha alma as dores com que por largos
dias gemerá esta desventurada patria.

E, em sonhos, oro ao Deus de nossos paes; mas na sua ira o Altissimo
repelle as minhas preces; e acordo debulhado em lagrymas.

Este acordar arremessa-me á vida actual, a esta atmosphera de
depravação, ao meio do deshonesto tumultuar de um povo corrompido.

E a oração, que em sonhos ousara levantar a Deus, cahe gelada na terra
ao som das pragas e blasphemias da turba desenfreiada.

XIII

Eu vi uma visão do futuro, e o Senhor me disse: vai e revela-a na terra.

Como em panorama immenso, um reino inteiro estava diante dos meus olhos.

E nas duas cidades mais populosas delle homens de má catadura começavam
de agglomerar-se nas praças e a trasbordar pelas ruas.

E nos campos e nas aldeias outros homens com aspecto de reprobos
começavam tambem a apinhar-se nos passos das serras, nas assomadas das
montanhas e nas clareiras das florestas.

E tanto nas faces dos filhos dos campos, como nas dos habitadores das
cidades adivinhava-se o grito de exterminio que bramia no fundo dos
corações.

Os magotes de serranos fundiram-se n'uma só turma; e o mesmo succedeu
aos das cidades.

E cada uma das turmas se converteu em uma besta-féra, que se assemelhava
ao tigre.

Agigantada era a sua estatura, e na fronte de uma lia-se–Fanatismo–e
na da outra–Desenfreiamento.–

Com os olhos tinctos em fel e sangue, correram então os dous monstros um
para o outro, ergueram-se em pé e estenderam as garras.

No mesmo instante abriram-se os céus: dous grandes cutelos afiados e
dous fachos encendidos cahiram juncto das alimarias ferozes.

E nas laminas dos cutelos estavam escriptas com letras de fogo as
palavras seguintes–Maldicção de Deus.

E cada uma das alimarias segurou com a esquerda um dos fachos, e com a
direita um dos cutelos.

A das cidades arrojou o seu facho sobre os campos, e os campos ficaram
em um momento áridos e ermos.

E a outra sacudiu o seu sobre as duas cidades, e subito no logar onde
ellas foram estavam dous montões de ruínas.

Depois, combatendo por largo tempo e atassalhadas de golpes, cahiram e
renderam os espiritos.

Então as lagrymas me offuscaram os olhos; porque bem entendia o que
significava a visão.

Mas enxugando-os, tornei a lançá-los para o logar da peleja.

E vi uma solidão safara e negra, sobre a qual a perder de vista para
todos os lados alvejavam milhares de ossadas.

E em cima dellas estavam assentados dous espectros gigantes. Chamavam-se
Assolação e Silencio.

XIV

Era uma noite serena, e, ao clarão da lua, a sombra de templo antigo
estirava-se no terreiro contiguo.

Os sinos dormiam nos campanarios das torres erguidas, e tudo estava
calado no ambito do monumento religioso, herdado aos homens impios deste
seculo pelos homens crentes dos tempos que foram.

Atravez das esguias e ponte-agudas janellas da igreja transverberava na
praça a luz amortecida das alampadas penduradas ante as capellas
desertas.

Era a hora em que se passam cousas mysteriosas por adros e cemiterios, e
em que vagueiam pela terra os mortos condemnados a assim cumprirem com
sua justiça.

N'um angulo do terreiro estava eu. Não sabía que mão me tinha para alli
arrastado; mas era a mão de Deus.

Ao longo de uma rua que naquelle logar desembocava vinha ondeiando um
turbilhão negro, cujo rugido era semelhante ao rugido do pinhal da
montanha em noite tempestuosa.

E parecia aquelle grande vulto um fragmento do cahos, a quem, de todos
os elementos de harmonia e de ordem, só o Creador concedera o movimento.

E chegou o tumulto diante da igreja e espraiou-se por toda a praça, e
houve profundo silencio.

E um homem alevantou a voz no meio do tropel, que pendia de seus labios,
e disse:

«Vós sacudistes o jugo dos poderosos, e o nome de rei e o titulo de
nobre são palavras sem significação na linguagem de nação regenerada.

O povo que jazia no lodaçal alevantou-se como gigante de prodigiosa
altura, e estendendo os braços, estreitou os palacios dos abastados e
dos potentados: os pannos dos muros vacillaram nos seus fundamentos de
marmore e de granito, e começaram de desmoronar-se e baqueiaram por
terra.

E o gigante popular riu-se e assentou-se em cima de montões de ruinas.
Foi este dia dia de sempiterna gloria.

Mas os monumentos da credulidade e do fanatismo de nossos paes ainda
assoberbam a cidade dos homens livres. A hypocrisia abriga-se á sombra
dos altares e invoca, talvez contra nós, um Deus que não existe.

O unico Deus de corações generosos é a liberdade. Quando cumpre, o altar
della é o cadafalso: o seu sacerdote o algoz: o seu culto verter o
sangue dos tyrannos.

A religião que tem por fundamento a humildade e a abnegação de si é a
religião dos servos.

É por isso que nossos paes foram servos.

Amaldicçoemos, pois, o nome dos que nos geraram e derribemos a obra da
superstição.

E cada um daquelles precítos amaldicçoou seu pae. Os cabellos
erriçaram-se-me de horror.

Então a turba arrojou-se ao portal do templo, e os largos ferros dos
machados scintillavam erguidos e faziam estourar as portas. Pelas naves
da igreja retumbava um gemido longo e sonoro.

E o terreiro ficou esgotado dessas ondas de povo, vertidas pelo ádito da
velha cathedral dentro de seu amplo recincto.

Como os vermes se arrastam vagueiando pelos membros do cadaver, assim os
homens do sacrilegio se espalharam, arremessando-se aos altares e a
todos os logares onde reluzia a prata ou o ouro.

E cuspindo sobre a hostia do Cordeiro, pisavam-na aos pés e motejavam do
Crucificado.

E despido o templo das riquezas alli depositadas em testemunho da
piedade de seculos, os impios saíram delle carregados de despojos.

Depois, accendendo fachos, lançaram-lhe fogo por todos os angulos, e
breve as chammas se ergueram ao céu com espantoso ruido.

O estalido das pedras que se desconjunctavam, e o fragor das abobadas
desabando, e o estridor do incendio, que trepava em espiraes pelas
columnas e se estendia em lençoes vermelhos, lambendo a face dos muros,
e o ultimo gemido dos orgãos era a orchestra deste sarau popular.

E a plebe folgava de roda, e embriagava-se, passando de mão em mão as
taças do vinho espumoso, e tecendo danças com as mais vis prostitutas.

Tal foi o sonho do futuro que o Senhor me enviou n'uma noite de agonia.

XV

O anjo das predicções mudou então na minha alma a scena do porvir.

Á mesma hora, á mesma luz da lua, estava eu no logar onde vira o povo
quebrar as portas do sanctuario; onde vira os homens dissolutos transpor
a ultima barreira que os separava dos tigres, e lançar de si o ultimo
signal que os distinguia dos espiritos das trevas.

Dos fustes truncados das columnas do templo pendiam hervas bravias, e
nos muros semi-rotos enlaçava-se a héra.

Nos campanarios afumados pelo incendio haviam as aves nocturnas
construído os seus ninhos: ao cahir das trevas, em vez dos sons
religiosos dos sinos, despenhavam-se lá dos cimos das torres os pios
melancholicos da poupa solitaria.

E no meio do terreiro surgia o que quer que era negro e que não se
assemelhava a nenhuma obra da natureza, a nenhuma obra das mãos do homem
feita para o uso da vida.

Approximei-me. Era o patibulo.

Um vulto humano pendia do alto delle e volteiava para um e outro lado á
mercê da brisa da noite.

E tinha as faces disformes e os olhos espantados, e da bôca meia aberta
gotejava-lhe a espaços o sangue.

Eu estava com os olhos cravados nelle, e não os podia despregar do homem
do patibulo.

E involuntariamente cahi de joelhos: as preces pelo morto íam-me a
romper dos labios. Sentia ardente a fronte e batia-me o pulso rapido e
com força.

Á primeira palavra de oração que proferi, um estremeção agitou o cadaver
do justiçado.

E sem mecher os beiços murmurou sons inarticulados: depois proferiu
algumas palavras: a sua voz era a de um ventriloquo.

Cala-te!–disse o cadaver.–A eternidade é já minha. Deus riscou-me do
livro da vida: maldicto seja o seu nome!

Fartei-me de crimes na terra: por isso fui condemnado.

A minha existencia foi como um halito de pulmoens ralados: a minha voz
nunca ensinou senão a destruição.

Hypocrita da liberdade, pregoei a anarchia e a licença, como os
hypocritas da religião pregoam a intolerancia e o exterminio.

Fui eu o que nas trevas preparei a discordia dos homens livres; que
suscitei o primeiro dia de furor popular.

Colloquei em frente dos amotinados alguns mancebos, em cujo seio havia
fragmentos de virtude, mas cuja ambição era cega.

Porque bem sabia eu que a plebe immoral anniquilaria todos os que não
fossem tão dissolutos como ella.

Deixei na arena dos bandos civis todos os meus émulos, e abandonei o
paiz que de futuro devia ser minha prêa.

Quando voltei, o povo tinha feito pedaços os seus idolos de um dia, e
havia-os sumido debaixo dos pés das turbas.

Era então que começava o meu imperio. Ai dos que eu tinha arrolado no
livro da morte! Nenhum ficou sobre a terra.

Milhares deixaram a cabeça debaixo do cutelo do algoz: milhares
volteiaram no cadafalso por noites de luar, como agora eu volteio.

E este baraço que ora me sobreleva do chão ainda o achei aquecido do
collo da minha ultima victima.

Fartei a sede de vingança e de sangue que mirrava o meu coração, e morri
seguro de que deixava atraz de mim a campa cerrada em cima de todos os
virtuosos.

O tyranno do céu folgue embora em me ver no inferno: ao menos pude
apagar o seu nome na terra que me deu o berço.

Um brado meu desmoronou os templos: o sacerdocio desappareceu; a oração
calou para todo o sempre.

Agora tambem eu passei; porque na senda do crime o povo com uma passada
vence o caminho de um seculo, e eu era apenas um homem.

Os que empolgaram o poder, que me foi arrancado, não os tinha ainda
conhecido, porque se arrastavam hontem em regiões obscuras; aliás
ter-me-hiam precedido em descer aos abysmos.

Aqui, dando um longo gemido, o suppliciado calou; os olhos
fecharam-se-lhe, e a cabeça pendeu-lhe para o peito.

Emquanto falara, bem conheci quem era; mas o Senhor me ordenou não
revelasse o seu nome.

XVI

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

Era por noite fria de inverno: n'uma quadra desadornada de palacio meio
arruinado jazia um homem em pobrissima enxerga.

No seu rosto estava pintada a doença e a fome, as bagas do suor da morte
transudavam-lhe da fronte, e dos olhos fugia-lhe a lagryma extrema do
moribundo.

Os farrapos que vestia não o resguardavam do frio; e o homem tremia, e
os dentes batiam-lhe uns contra os outros.

E no seu delirio o misero soltava palavras cortadas.–Agua!
agua!–dizia; porque a sede lhe roía as entranhas. E não havia quem lhe
desse um pucaro de agua.

Tribunos da plebe, dae-me um pouco de pão. Ah! bem negro que seja! que
tambem eu sou do povo.–E lançava os olhos para os seus farrapos.

Fui nobre e rico; mas esquecei-vos disso! Perdoae-me, porque nada me
resta: tão pobre sou como o mais humilde mendigo, que d'antes estendia a
mão para o ultimo dos meus servos.

E o homem sorria, e o seu riso significava a desesperação da sua alma.

Depois olhou para um crucifixo que estava encostado á parede, e estendeu
para lá os braços.

Mas não havia quem lhe unisse ao peito a imagem do Salvador: não havia
um sacerdote que lhe desse o extremo _vale_.

Então deixou descahir os braços, fechou os olhos, e morreu. Sobre o
cadaver ir-lhe-ha amontoando o tempo as ruinas dos paços que lhe
herdaram seus paes.

E será esta a campa republicana do homem que foi nobre e abastado.

XVII

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

Era o dia da lucta das facções: era um dia de ampla carnificina.

E o demonio do meio-dia pairava sobre a cidade do sangue, e blasphemava
do Senhor.

O povo corria furioso e tumultuava; e os tiros e golpes soavam pelas
praças, pelas ruas e pelas encruzilhadas.

O gemer dos feridos, as pragas dos vencidos, e as ameaças dos vencedores
conglobavam-se em rumor semelhante ao arquejar de volcão.

As portas dos edificios estouravam pelos gonzos e fechaduras, e a plebe
clamorosa entrava de tropel até o mais recondito das habitações.

E o ulular das mulheres, e o vagido dos infantes e o chôro dos velhos
rompiam por entre o clamor da matança.

Mas a lascivia e o punhal breve punham o sello do silencio nas frontes
de inteiras famílias.

No recontro das diversas parcialidades os irmãos assassinavam os irmãos,
os filhos assassinavam os paes.

Porque á voz das sedições, o povo tinha quebrado, depois dos laços
sociaes, os vinculos da natureza.

E o roubo, a dissolução, a morte e o incendio estavam assentados nos
quatro angulos de uma cidade outrora populosa e rica.

Estas eram as divindades que adorava a plebe nos dias da licença e do
furor.

XVIII

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

Nas abas de uma serra das provincias do norte ainda as casinhas de
pequena aldeia alvejavam certa manhã ao despontar o sol.

E nas assomadas dos montes, e nos comoros dos outeiros ondeiavam os
cimos dos pinhaes agitados pela viração matutina.

A aldeia e os campos que a rodeiavam eram, no meio deste paiz assolado,
como o vulto da esperança erguido sobre a lousa do sepulchro.

E os habitantes pacificos do valle não sabiam que as tempestades
politicas trovejavam além das suas montanhas.

Mas nesse dia souberam-no para morrerem. O raio da furia popular
fulminou-lhes a destruição.

Bandos de soldados negrejavam em ondas descendo para a planicie; e os
primeiros raios do sol espelhavam-se nas suas armas.

E seguiu-se mais uma scena de carnificina, como tantas que eu tinha
visto em meus sonhos do futuro. O ultimo abrigo da felicidade neste
mal-aventurado paiz foi reduzido a cinzas.

Os velhos morriam abraçados aos troncos dos carvalhos e castanheiros,
seus veneraveis amigos da infancia, que tinham testemunhado a ventura de
seis gerações inteiras.

Os moços cahiam combatendo pela salvação dos paes, das esposas e dos
filhos; mas, inexpertos nas armas, levemente eram vencidos da soldadesca
feroz.

Na ermida do presbyterio buscaram as mulheres indefensas guarida contra
os assassinos; porque as desgraçadas não sabiam que a religião tinha
fugido desta terra dos crimes.

Alli, ante o altar do Senhor, foram vilipendiadas e saciaram a bruteza
dos filhos da dissolução.

E no dia seguinte, nos soutos e nos pinhaes da encosta ouvia-se tão
somente o murmurio das ramas; e no meio do valle fumegava um monte de
cinzas.

XIX

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

N'uma vasta sala estavam congregados muitos homens de aspecto feroz e em
cujos olhos faiscavam as coleras immensas dos bandos civis.

Chamavam-se estes homens os legisladores, os eleitos do povo.

Vans denominações eram essas: a lei residia na vontade mudavel da plebe;
e elles eram em grande parte mandados para aquelle recincto pela
parcialidade que então triumphava.

De roda, em balcoens erguidos, agitava-se a plebe tumultuosa.

Alli se lavravam os decretos de exterminio: e era, ouvindo-os, que as
turbas victoriavam os homens do sangue.

Mas, se aos labios de algum assomava uma palavra de humanidade, e se
ousava proferi-la inteira, os gritos de traição e de morte
recalcavam-lhe das faces para o coração esse impensado impeto de
piedade.

Neste dia pelejavam as parcialidades nas ruas para decidir quem tinha
direito de commetter mais crimes: era dia de abundante colheita para o
sepulchro e para o inferno.

Mas ao recincto, outrora chamado o sanctuario das leis, não chegava o
clamor do combate: porque ahi a discordia excitava alaridos e, sacudindo
o seu facho, encendia os animos de uns contra outros, Luctavam tambem as
parcialidades lá dentro.

Na praça publica a victoria convertia a final o que naquella assembléa
se chamava minoria facciosa em irresistivel maioria. A plebe soberana
annunciou-o aos legisladores, fazendo estourar a golpes de machado as
portas da immensa quadra, onde o vozeiar não era de ardentes debates,
mas sim de pugilato infrene. A turba-rei precipitou-se como torrente: o
tumulto ondeiou pela sala espaçosa, e houve um momento de ancia e de
silencio.

Então os punhaes reluziram erguidos e desceram com força; e os gritos e
as pragas e as blasphemias misturaram-se com o estertor dos moribundos.

E a plebe nos balcoens batia as palmas, e dizia entre risadas:–_viva!_

Tal foi a ultima scena de meus sonhos; e nada mais me revelou o Senhor.

XX

O Filho do Homem comprazia-se em ensinar a sabedoria por meio de
parabolas: na parabola está a philosophia do povo.

Um agricultor possuia certo campo que não produzia senão fructos
enfezados; porque o solo se havia tornado sáfaro por falta de cultura
durante largos annos.

Porém ainda, aqui e acolá, pela extensão da veiga, vecejavam algumas
arvores e cepas de boas castas, e que só de maltractadas pareciam
bravias.

E este agricultor morreu, deixando o campo de seus paes a tres filhos
que tinha; e estes tractaram entre si ácerca do que deviam fazer da
herança paterna.

E o mais velho disse:–Respeitemos a memoria de nossos antepassados, e
deixemos aos que de nós vierem o campo que herdámos do mesmo modo que o
recebemos:

Porque se não diga que menoscabamos a prudencia dos velhos e que
pretendemos ser mais avisados do que foi nosso pae.

Elle viveu, posto que pobre, tranquillo: vívamos como elle viveu.

E disse o segundo-genito:–Veneranda é a memoria dos que nos geraram:
comtudo tambem se deve acatar a razão, que nos foi dada por Deus.

Conservemos todas as obras do tempo passado; mas melhoremos tudo o que
nellas houver ruim.

Ahi estão arvores uteis no meio da nossa herdade: não as derribemos,
porque o fazê-lo, além de impiedade, fora rematada loucura.

Porém roteemos os bréjos e sarçaes, adubemos a terra, e procuremos fazer
novos plantios adequados á qualidade do solo.

E disse o irmão mais novo:–Que nos importa os que passaram, ou que
temos nós com o que elles fizeram?

Nossos paes viveram nas trevas da ignorancia; e por isso todas as suas
obras são loucura e vaidade.

A luz e a sciencia só veio ao mundo em nossos dias, e só a propria
sabedoria póde fazer-nos felizes.

Comecemos pois por arrancar deste agro todos os vestigios de antiga
cultivação: não verdeça nelle nem uma unica planta.

E depois buscaremos arvores extranhas de fructos saborosos e sementes
uteis, e a nossa herdade causará inveja a todos os vizinhos.

Cada um dos irmãos estava firme em seu proposito, e os servos e os
familiares bandeiaram-se em tres partidos.

E luctaram uns com os outros, e triumphou a opinião do mais velho.

E o campo mal cultivado, cada vez produzia menos, e a fome veio
assentar-se no limiar da porta dos tres irmãos.

O que vendo o segundo-genito, disse aos do seu bando:

Força é que tiremos o poder das mãos dos que nos governam, aliás
morreremos todos á pura mingua.

E assim o fizeram; e, posto que a lucta fosse longa e encarniçada,
venceram; porque a razão estava da sua parte, e Deus os abençoava.

Então começaram a trabalhar: alimparam as arvores dos ramos seccos e
exuberantes; adubaram os campos e prados, e arrancaram as moutas e as
plantas nocivas.

E lançaram boas sementes á terra, e quando a seara foi crescendo,
começaram de mondar-lhe o joio e as outras hervas damninhas.

Promettia naquelle anno ser excellente a colheita, e no coração dos
familiares renascia já a esperança.

Mas o irmão mais novo, possuido do espirito de destruição, colligou-se
com os criados devassos e que aborreciam o trabalho continuo a que eram
forçados.

E fizeram uma união contra o segundo-genito e tiraram-lhe o mando,
valendo-se de muitos clientes do primogenito, os quaes, por via da
dissensão entre os dous mais novos, esperavam triumphasse o mais velho.

Lançaram-se então ao campo, destruiram a sementeira, cortaram as
arvores, e passaram a charrua por cima dos campos arrelvados.

E buscaram sementes exquisitas e arvores exoticas, e atiraram á terra
desalinhadamente com tudo isso, e depois adormeceram.

As arvores, porém, seccaram logo, e as sementes, apenas rebentaram,
morreram; porque os imprudentes não haviam estudado nem a natureza do
clima, nem as propriedades do solo, nem as regras de agricultar.

E a familia inteira no fim do anno tinha perecido de fome.

XXI

Na terra de Cethim houve um rei que era bom e cheio de liberalidade e
valor.

E cançado de reinar, disse em certo dia a seu filho, que ainda era muito
moço:

Pesam-me já demais a coroa e o sceptro, e os esplendores do throno não
me deslumbram. Vem, e assenta-te nelle.

E o filho obedeceu, e começou de reger os povos por certas leis
estabelecidas por seu pae, o qual foi viver em regiões longínquas.

Mas um tyranno alevantou-se com o reino, e o moço principe errou largo
tempo por extranhos paizes com os poucos seguidores de sua má ventura.

E o bom rei que descera do throno correu a restituir ao filho a herança
que lhe legara.

E a sua espada foi como a de Gedeão; o seu braço come o dos Machabeus.

Então o principe desterrado voltou á patria, reassumiu o sceptro que lhe
fora roubado, e a lei e a justiça recobraram o antigo vigor.

Depois o rei virtuoso morreu de puras fadigas, e foi dormir com seus
paes: sobre a sua memoria desceram não só as bençãos dos seus soldados,
mas tambem as de todos os amigos da justiça e da paz.

Nas trevas, porém, homens corrompidos começavam a tramar dissensões
civis; porque pretendiam que os bons soffressem, depois da tyrannia de
um unico mau, a tyrannia de muitos homens ruins.

E estes mysterios da corrupção vieram a lume, e a plebe disse um dia ao
principe e aos cidadãos pacificos:–A força está em nós, e a força é o
direito: obedecei-nos pois, aliás um descerá do throno, outros serão
reduzidos a pó.

E tudo calou diante da plebe; porque era verdade que ella tinha a força.

Os nobres, os prudentes, e os homens bons cubriram-se de dó, e no gesto
lia-se-lhes a amargura do coração.

Mas o moço rei a quem os turbulentos fingiam acatar, porque descera até
elles, mostrou-se contente do seu damno, e engolfou-se nas delicias de
que o rodeiaram os algozes da patria.

Foi então que se apagou em todos os animos honestos o ultimo raio de
esperança.

XXII

Havia naquelle tempo em Cethim um propheta, em cuja boca posera Deus o
verbo da eterna verdade.

E este propheta entrou um dia nos paços do principe e disse-lhe:

Mancebo inconsiderado, emquanto folgas e ris, vai desconjunctar-se
debaixo de teus pés o throno que te herdaram teus paes.

Lembra-te de que subiste a elle por cima das ossadas de vinte mil dos
teus amigos, regadas pelas lagrymas de cem mil familias.

E não te esqueças de que entre esses ossos jaziam os de teu pae: não
maldigas com tuas obras a sua memoria; porque elle foi justificado
diante do Senhor.

Crês tu que os homens do nada te perdoarão o teres nascido do sangue dos
reis? Enganas-te! Crime para elles é este que nunca te será relevado.

O sorriso que na tua presença lhes aclara o torvo das faces, não o
creias de amor: repara, e verás que é o riso infernal do desprezo.

Os filhos da abjecção queriam igualar-se comtigo; não, sendo elles quem
subisse, mas sendo tu quem descesse.

As taboas da lei foram feitas pedaços; se o vê-las partidas te apraz ou
disso não curas, antes de o patenteiar cumpria-te restituir-nos as vidas
e o sangue de nossos irmãos.

Este paiz soffreu tudo por guardar o pacto que jurou, e que também tu
juraste: que direito é o teu para approvares que esse pacto seja
rasgado? Porque não padecerias alguma cousa a bem dos que tanto
padeceram por ti?

Crês, porventura, que é bello e generoso assentares-te em um throno que
a relé do povo conspurcou de lodo e de infamia?

A plebe era forte: embora. Mais forte era o tyranno de outrora, e
baqueiou por terra.

Devias deixar aos maus a consummação do seu crime e não o sanctificares
tu.

Devias confiar na Providencia, e arrojar de ti o manto de ignominia que
sobre os hombros te lançavam.

Devias conservar sem mancha o teu nome, porque está ligado ao do que te
deu o ser, e este será glorioso até o termo dos séculos.

Nós iremos ajoelhar juncto ao sepulchro de teu pae, e ás cinzas do rei
virtuoso pediremos a justiça que não encontramos na face da terra.

Oh, que se fosse possivel alevantar-se elle em pé sobre a campa, um seu
olhar te encheria de remorsos; um brado seu fulminaria os perversos!

Taes foram as palavras que o propheta de Cethim disse ao principe
mancebo: o que depois aconteceu não o sei eu narrar.

E este é um fragmento da historia de eras que passaram ha muito.

XXIII

A justiça de Deus é grande: maior a sua misericordia.

Para o que se arrepende mana do seio do Senhor fonte perenne de perdão,
e as preces do contrito sobem ligeiras até os degraus de seu throno.
Depois dos dias de afflicção, elle envia o consolo e quebra em pedaços o
vaso da sua colera.

Povo, que vagueias desenfreiado pelas sendas da morte, converte-te á
vida, converte-te ao Deus de teus paes.

Elle não se esquecerá dos netos desses fortes que espalharam a luz do
seu Verbo entre os mais remotos barbaros, e os teus erros serão
esquecidos.

Nossos avós souberam ser livres sem ser licenciosos; souberam ser
grandes sem crimes: eterna é a sua gloria.

Ousariamos nós irmos ajunctar-nos com elles no repouso do tumulo
carregados das maldicções do Altissimo, e sepultando comnosco a herança
do nome português cuberta da execração do universo?

Lembrae-vos de que as cinzas dos cavalleiros de João primeiro; dos
valentes de Ceuta, de Tangere e de Arzila, dos conquistadores do
Oriente, estão envoltas na terra que pisaes.

E onde quer que ponhaes os pés levantará o passado um grito de
reprehensão contra a depravação do seculo actual.

Formosa e pura é a luz do sol neste amoroso clima do occidente: não
queiraes convertê-la no facho avermelhado e sinistro que fulgura por
cavernas de salteadores e de assassinos.

Unamo-nos, pois, como irmãos, e abraçando-nos uns com outros, cáiam
algumas lagrymas de reconciliação sobre esta terra tão regada de
lagrymas de amargura; tão ensopada no sangue do fratricidio.

Refloreçamos entre nós a paz e a amizade: tenhamos um nome só, o de
portugueses, um só bando, o da patria.

Ainda algum dia estes rogos do propheta serão ouvidos: mas quando, é um
segredo de Deus.

A VOZ DO PROPHETA

SEGUNDA SERIE

Iniquitas surrexit in virga impietatis;
non ex eis, et non ex populo, neque
ex sonitu eorum, et non erit requies
in eis.

EZECHIEL, VII-11.

I

Lisboa, cidade de marmore, rainha do oceano, tu és a mais formosa entre
as cidades do mundo.

A brisa que varre os teus outeiros é pura como o céu azul, que se
espelha no teu amplo porto, semelhante a grande mar.

Trinta seculos tem surgido depois que tu surgiste, e sorvendo milhares
de existencias cahiram todos no abysmo do passado.

E tu os has visto nascer e morrer; e sorriste-te, porque julgavas que a
vida te estava travada com a vida do universo.

Escondendo nas trevas dos tempos remotissimos a tua origem, dizias ás
demais cidades da Europa:–Sou vossa irmã mais velha.

Nobre e rica outrora, quando o Oriente e a Africa te mandavam o ouro das
suas veias, os extranhos vinham assentar-se-te ao pé dos muros e
abastecer-se com as migalhas cahidas das mesas dos teus banquetes.

Cada um dos teus velhos palacios abrigou já os ultimos dias de um grande
capitão; em cada pedra dos teus templos ha uma recordação das virtudes
passadas; em muitas lousas de sepulturas nomes que não morrerão.

Nas eras de tua gloria, os monarchas dos ultimos confins da terra se
haviam por honrados com chamar irmãos a teus filhos; e filhos teus davam
e tiravam coroas.

As tuas armadas aravam as campinas do oceano, e neste nem uma vaga
deixou de gemer debaixo das naus do Tejo.

Para as frotas da nova Tyro, os golpes de machado resoavam ao mesmo
tempo nos bosques da Europa e da Africa, do Oriente e do Novo-Mundo: os
lenhos do Indostão cosidos com os da Nigricia fluctuavam por mares
distantes, e sobre elles se hasteiava um signal de terror para o orbe:
era o pendão das Quinas.

Então, oh cidade do Tejo, reinavas tu e eras forte, mais do que Roma ou
Carthago; mas o imperio e a força vinham-te das virtudes de teus filhos,
dos homens a quem sem pudor chamamos nossos avós.

Vivificavam-te o seio um sem numero de bem nascidos espiritos, e eras
seminario feracissimo de corações generosos.

Porém, que te resta hoje do antigo esplendor, da gloria de tantos
seculos? Um echo do passado nas paginas da historia, o sol puro da tua
primavera, os restos dos paços e templos que os terremotos te não
consumiram, e o grande vulto das aguas do amplo ádito do Tejo.

II

Mas este echo da historia, que devia ser para ti como um grito de
remorso, não ha ouvidos que o escutem, e soa em vão e morre no meio do
vozeiar descomposto da plebe:

Mas este céu puro que te cobre, e que testemunhará no grande dia as
virtudes de nossos maiores, testificará também perante o Senhor a tua
corrupção actual:

Mas este porto, que a liberdade regrada de tres annos começava a povoar
de entenas, torná-lo-ha o reinado da licença tão ermo como os extremos
dos mares gelados:

Mas pelos palacios de marmore já não retumba a voz dos heroes, e os
templos estão desertos: só por lupanares e praças sussurra o clamor dos
populares, ou entoando os canticos das orgias, ou tumultuando em
assuadas e preparando o dia em que satisfaçam a sede do roubo e do
assassinio.

Viuva prostituida, os vicios corromperam-te a seiva da vida, e a
gangrena e os herpes corroem-te os membros, que ainda vestes de trajos
louçãos, mas onde a morte se encarnou ha muito.

Formosa ainda no aspecto, assemelhas-te ao sepulchro do evangelho, alvo
e polido no exterior, mas cheio de podridão e negrura.

Nova Jerusalém, a dextra do Senhor vergou pesando-te os crimes e, como a
antiga, saberás se por ventura são asperas as angustias que o
Omnipotente manda aos povos no dia da sua justiça.

Rapida é a carreira do malvado pelos atalhos do crime: porque esses
atalhos levam, de despenhadeiro em despenhadeiro, ao abysmo da perdição.

Breve empallidece o outono as folhas das arvores; breve as desprende dos
troncos; breve as espalha e some, arrebatando-as sobre as azas dos
ventos.

Esse curto praso bastou ao povo para esgotar os thesouros da
misericordia divina, que os erros e culpas de seculos não haviam podido
empobrecer.

Os feitos portentosos de dous annos de combates civis foram
amaldicçoados pelo povo em uma noite de sedição, e a arvore da liberdade
cerceiada juncto da terra.

E as esperanças de salvação e de felicidade passaram como o sonho
matutino que se desvanece ao alteiar do sol.

III

Como a antiga Jerusalém se afundou em mar de crimes, assim a moderna
Sião, a grande cidade do occidente, se mergulhou em torrente de
perversidades.

E a maldicção celeste que sumiu aquella d'entre as nações pesará ainda
mais rijamente sobre a desgraçada Lisboa, sobre esta caverna de vicios e
de desenfreiamento.

Á roda dos muros de Solima apinhavam-se os cavalleiros de Babilonia, e
as tendas de Nabuchodonosor estavam assentadas ao pé da torrente de
Cedron.

E as catapultas arrojavam pedras sobre os eirados do templo, no cimo do
Moria: os arietes batiam os baluartes, que vacillavam até os
fundamentos, e o granizo das settas sibilava, passando por entre as mal
defendidas ameias.

E ao longe scintillavam os ferros das lanças e o bronze dos elmos e dos
cossoletes, e ouvia-se o nitrir dos cavallos.

Surgira o dia extremo para a cidade das maravilhas, para a reproba
Solima. E d'alli a um anno, sobre as ruinas della estava assentado um
velho.

Era o propheta de Anathot, que, em cima da ossada dos palacios e do
templo, entoava uma elegia tremenda, a elegia da sua nação.

IV

Tambem o dia em que, entre os vestigios da cidade maldicta, algum vate
levante um grito de agonia, um grito de desesperança, não tardará a
chegar.

Porque Deus ergueu-se no seu furor, e mandou descer sobre este paiz o
anjo do exterminio.

Mais cruel será o teu castigo, oh terra do meu berço, do que o de
Jerusalém: porque ella pereceu a mãos de extranhos, e seus filhos
morreram defendendo os lares paternos.

Mas a ti é um matricidio popular, é a febre ardente das sedições que te
vae arremessar ao sepulchro.

Os teus muros converter-se-hão em circo: pelas praças e ruas
pelejar-se-hão pelejas como de gladiadores, combates como de mastins e
feras.

Porque o temor de Deus saiu do coração do povo, e entraram nelle todas
as raivas do inferno.

Aspero é para o que morre assassinado não poder clamar ao céu justiça
contra o seu matador.

E neste mau caso cahirá o povo; porque serão as suas proprias mãos que
lhe rasgarão as entranhas: será elle quem lavre a sua sentença de morte.

Elle se amaldicçoará a si, e o remorso e a desesperação de toda a humana
piedade lhe dobrarão as agonias do passamento.

V

Os que pelejaram contra os tyrannos purpurados mal sabiam que lhes
quebravam o sceptro de ferro, para metter a espada da assolação na
dextra de tyrannos cobertos de vermes e farrapos.

Mal pensavam que uma raça corrupta não conhece outra estrada senão a da
servidão ou a da licenciosidade.

A nação, esmagada pelos reis, tinha muito tempo gemido debaixo da
propria miseria.

Mas surgiu um principe que deu a liberdade ao povo e que veio morrer
para lh'a restituir, quando elle vilmente a deixou baqueiar por terra.

E estes homens, que pouco antes haviam dobrado o joelho perante o
despotismo, mostraram-se tão orgulhosos e insolentes, quanto, até então
haviam sido abjectos e timidos.

E n'uma orgia popular fizeram resoar gritos insultuosos nos ouvidos
daquelle que duas vezes os libertara, e invocaram-lhe a morte. Nesse
momento longe estavam os seus soldados, e muitos delles arquejavam
moribundos no campo onde se pelejou a ultima batalha da patria.

Em verdade vos digo que tal crime é dos que Deus não perdoa; porque a
ingratidão é a mais horrenda de todas as perversões humanas.

Elles apressaram o repouso do tumulo para o salvador da republica: mas o
nome de parricidas será o que sobre a jazida lhes escreverá a historia.

VI

O sonho da liberdade, o sonho da minha juventude, esta fonte da poesia e
de acções generosas, converteu-se para mim n'um pesadello cansado.

Digno era o povo de compaixão quando estava em ferros, e por bom feito
se tinha entre as almas puras o affrontar-se o homem com a morte pela
salvação dos seus semelhantes:

Porque, subindo ao patibulo ou expirando entre o estrondo das armas, a
voz da consciencia assegurava ao que fenecia as lagrymas e as bençãos
dos vindouros, e que algum dia cyprestes se plantariam na terra que lhe
bebesse o sangue.

Mas isto era crer na virtude popular: era apenas um sonho, e a
consciencia mentia.

A corrupção estava no amago das existencias. A arvore da vida social
carcomiu-a a servidão. Cumpria que as tempestades politicas a
derribassem; que os vermes da sociedade lhe roessem e desfizessem os
troncos.

E estes vermes são as turmas de uma plebe invejosa, que incessantemente
trabalham na grande obra da publica destruição.

Almas virtuosas, que nos paizes ainda escravos preparaes no silencio a
queda dos tyrannos, não apresseis o grande dia da emancipação popular.

Porque nesse mesmo momento sereis amaldicçoados pelos que salvastes, e
cubertos de escarneos e de injurias, sabereis que a plebe lança em
poucos mezes mais crimes na balança da eterna justiça do que os tyrannos
ahi hão lançado por seculos.

VII

Certo dia, o conde de Avranches entrava nos paços de Affonso quinto, e
os cortesãos calumniavam sem pudor o bom duque de Coimbra, o salvador da
republica.

E o conde disse-lhes:–mentis, como desleaes; e aos melhores tres de vós
prova-lo-hei á lança e á espada: innocente e justo é o mui nobre filho
de meu senhor e rei, Dom João de excellente memoria.

E ninguem ousou responder ao velho cavalleiro da Garrotéa; porque bem
sabiam que a sua consciencia era pura e o seu montante pesado.

D'ahi a alguns dias elle provou o dicto. Na batalha de Alfarrobeira,
sobre um montão de cadaveres, cahiu defendendo a innocencia e bom nome
do seu desventurado amigo.

Onde estavam os do valente capitão da nova Diu, do rei soldado da
patria, quando o vulgacho no meio da praça publica, assentado no seu
lodaçal mandava derrocar as leis, as recordações e a gloria d'uma nação
inteira?

Onde estavam os amigos de D. Pedro, quando a memoria do grande homem era
amaldicçoada na condemnação da sua obra; quando sobre as suas cinzas a
dissolução cuspia escarneos; quando a liberdade morria ás mãos da
licença popular?

Quem se ergueu, seguro em boa consciencia, para lançar a luva em defesa
da justiça, e dizer ás turbas:–sois desleaes e mentis?

Ninguem! Todas as espadas ficaram embainhadas. Em Portugal já não ha um
cavalleiro. Na batalha de Alfarrobeira morreu o conde de Avranches, e a
sua espada foi sepultada com elle.

VIII

Quando os reis se assentavam em thronos de ferro; quando a lisonja os
rodeiava de prestigios, e o terror estava assentado ás portas dos seus
palacios, era bello e generoso affrontar-se o homem com a tyrannia e
menoscabar as dores dos supplicios.

Então era ousado o propheta, quando, nos paços de Balthasar, lia nos
muros, escriptas pela mão de Deus, palavras de condemnação.

Eram sublimes os martyres, quando perante os cesares davam testemunho do
evangelho, e escarnecendo dos apparelhos de morte, se deitavam
tranquillamente sobre a cruz da agonia.

Era bello ouvir o poeta de Florença trovejar contra a prostituta Roma,
denunciar ao mundo a corrupção e os crimes dos pontifices do Tibre, e
comer no desterro um pão eivado de lagrymas e esmolado por estranhos.

Era bello, quando nós, assentados sobre os gelos do Norte, saudavamos do
desterro a terra que nos deu o berço, e vinhamos, fracos pelo numero,
mas fortes de coração, lançar as nossas baionetas na balança da
Providencia, onde a tyrannia tinha tambem lançado as suas.

Tudo isto era bello e generoso; porque então os pequenos gemiam
oppressos debaixo dos pés dos grandes, e ao homem justo incumbia fazer
resoar na terra a voz da eterna justiça, o grito da liberdade.

Mas hoje que a plebe reina e, como ampla voragem, ameaça tragar a
virtude, a liberdade, a justiça e todas as recordações sanctas do
passado, para o homem de boa consciencia sê-lo-ha, tambem, o morrer.

Sê-lo-ha o bradar no meio das turbas, e derramar sobre ellas a
condemnação, que Deus confiou em todos os seculos aos labios do
innocente e virtuoso.

Sê-lo-ha chegar aos tribunos populares, apontar-lhes para o céu, e
apresentar a cabeça ao cutello dos lictores.

IX

Povo, hoje és tu quem impera, e absoluto é o teu poder; porque te dizes
unica fonte delle.

Toma, pois, em tuas mãos a vara do magistrado, e assenta-te uma vez mais
no teu throno, amassado com sangue e pó.

Vem assentar-te, e julga-nos, a nós, que tu maldizes, e aos tribunos,
aos instigadores de tumultos, que cobres de amor e de bençãos.

Porque isto diz o Senhor Deus: se a plebe julgar com justiça, a plebe
ainda será salva.

Desça o terror da tua vingança sobre o coração do que te houver
offendido; volvam-se no pó as frontes onde tu achares estampado o
ferrete do crime.

Recorre as acções da nossa vida, recorre as obras passadas das vidas dos
teus tribunos, e por preço do perdão de Deus, julga-nos com justiça.

Quando tu jazias na servidão, e os grilhões, encarnando-se-te nos pés e
nos pulsos, te roçavam pelos ossos, peleijavamos nós por te salvar;
derramavamos o nosso sangue por ti.

Por ti viamos o irmão e o amigo morder o pó dos campos de batalha, e
calavamos; sentiamo-nos descahir de fome, e não soltavamos um queixume.

Porque guardavamos os ais para o silencio das trevas. Soldados da
patria, ousariamos acaso queixar-nos diante da luz do sol?

E elles, que faziam, emquanto as nossas noites eram veladas debaixo de
um céu de ferro e de fogo, emquanto os nossos dias se consumiam entre o
sibilar dos pelouros?

Elles? Nos lupanares e tabernas de paizes extranhos, folgavam nos
banquetes da embriaguez; reclinavam-se no leito da prostituição.

Elles? Cubriam-nos de insultos, chamavam loucura e vaidade á nossa nobre
ousadia, e riam-se do juramento que faziamos de morrer ou dar a
liberdade a nossos irmãos.

Elles? Buscavam por todas as vias semeiar a zizania e os odios, damnar a
nossa causa sancta, e fazer-nos perecer debaixo das ruinas de uma cidade
illustre.

Eis o que elles fizeram em proveito da patria. No meio do foro, diante
de teu tribunal terrivel, descubra quem o ousar o peito, e mostre e
conte as cicatrizes das feridas que recebeu pela salvação da republica.

Um só delles as mostrará; porque esse foi valente e amigo da virtude.
Anjo de luz, porque te despenhaste no abysmo?

A historia escrevia o teu nome na pagina das bênçãos: tu mesmo o
riscaste e o foste escrever na pagina das maldicções……………….
……………………………………………………………..
……………………………………………………………..

X

Porém, debalde invocariamos justiça perante o tribunal popular; porque o
povo é abastado de injustiça e ingratidão.

Os que estão cubertos de cicatrizes, os que foram longamente saciados de
angustias por salvá-lo seriam condemnados, e os tribunos, os
concitadores da anarchia, cujas obras unicas tem sido conduzir a patria
ao abysmo da perdição, seriam absolvidos, seriam abençoados.

Embora: a nossa consciencia está tranquilla, e no grande dia é Deus quem
a todos nos julgará.

Houve um propheta outrora em Israel, e chamava-se o Filho do Homem.

E este propheta amava os humildes e os pobres, e reprehendia os
poderosos.

E condemnava os hypocritas da religião, e por isso era abominado pelos
grandes e pelos sacerdotes.

Mas respeitava as leis, e ensinava a obediencia: mandava que se pagasse
o tributo das duas drachmas do templo, e o tributo de Cesar.

E affeiava aos populares os seus vicios e abominações; e por isso era
tambem malquisto da gentalha.

E, condemnado á morte pelos poderosos, o povo, a quem tinha trazido a
luz e a vida eterna, o povo, que elle tanto amava, cubria-o de
opprobrios.

E podendo salvá-lo do supplicio, antepunha-lhe um grande criminoso, e
clamava aos algozes:–Pregae-o na cruz, e cáia o seu sangue sobre a
nossa cabeça e sobre a cabeça de nossos filhos.

E este propheta era o Messias, era o redemptor do genero humano, era o
filho de Deus.

Consolem-se, pois, aquelles que sobre os hombros tomaram o odio dos
tyrannos por amor do povo, e a quem o povo paga com injurias e pragas.

Como Jesu-Christo, os hypocritas e os oppressores das nações
abominam-nos: como a Jesu-Christo, o vulgacho cobre-nos de affrontas, e
pede para nós aos seus tribunos a condemnação e o supplicio.

E que nos cumpre fazer para seguirmos em tudo o exemplo do Justo
assassinado, do Deus que nos deixou na terra o consolo e a esperança?

Pedir morrendo ao Eterno Pae o perdão de nossos perseguidores e, como o
divino Mestre, lançar á conta da ignorancia as culpas de corações
corruptos.

Imitando o Salvador na cruz, seja um pensamento de benção o nosso
pensamento extremo; porque o derradeiro suspiro do christão deve ser um
murmurio de affecto grande para os que o amaram, mas ainda maior para os
que o odeiaram e perseguiram.

XI

E ainda uma vez, filhos da perdição, ainda uma vez vos falarei em nome
do Senhor nosso Deus.

Que foi o que fizestes assassinando as esperanças da salvação publica,
derribando a sancta tradição da patria?

Até no crime fostes apoucados. Porque não se ergue um de vós, perverso,
mas sublime, como o archanjo das trevas, e diz:–fui eu o concitador do
motim popular, fui eu o primeiro que clamei «quebrem-se as taboas da
lei?»

Louvaes a sedição, chamaes-lhe obra illustre, e nenhum de vós acceita a
gloria de ser o bem-feitor do seu paiz?

Quando combatiamos pela liberdade gravavamos os proprios nomes em nossas
armas, e o inimigo que ousasse vê-las de perto, ahi os lería inteiros.

Não combatiamos nas trevas; e os nossos capitães diziam ao
mundo:–Vede:–e mostravam a face diante da luz do sol.

Hypocritas, que enganaes o povo, credes porventura que tambem enganareis
o Senhor e que, semelhantes á prostituta que engeita o fructo de seu
crime, engeitareis diante delle a obra da vossa iniquidade?

Não! Lá se levantarão os nossos e os vossos filhos, para quem preparaes
berço de miseria, vida de amargura e morte de desesperação.

E elles testemunharão contra vós na presença do Altissimo: e haverá ahi
choro e ranger de dentes.

XII

Ambiciosos, que desvairaes o povo, o Senhor leu no fundo dos vossos
corações e revelou-me o que ahi está escripto!

A cubiça do mando e do ouro é o vosso amor de patria; a vossa ancia de
liberdade a sêde de tyrannia.

Merecedores de jazer perpetuamente na escuridade, e ermos de virtude e
de sabedoria, não podendo fulgir com luz celestial, tentastes romper as
trevas de vossos caminhos com o clarão torvo do inferno.

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Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was
produced from images generously made available by National
Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal).)

EÇA DE QUEIROZ

O MANDARIM

LIVRARIA INTERNACIONAL

DE

ERNESTO CHARDRON, EDITOR.

Porto e Braga

1880

O MANDARIM

PROLOGO

1.^o AMIGO (_bebendo Cognac e soda, debaixo d'arvores, n'um terraço, á
beira d'agua_)

Camarada, por estes calores do estio que embotam a ponta da sagacidade,
repousemos do aspero estudo da Realidade humana… Partamos para os
campos do Sonho, vaguear por essas azuladas collinas romanticas onde se
ergue a torre abandonada do Sobrenatural, e musgos frescos recobrem as
ruinas do Idealismo… Façamos phantasia!…

2.^o AMIGO

Mas sobriamente, camarada, parcamente!… E como nas sabias e amaveis
Allegorias da Renascença, misturando-lhe sempre uma Moralidade
discreta…

(COMEDIA INEDITA).

I

Eu chamo-me Theodoro–e fui amanuense do Ministerio do Reino.

N'esse tempo vivia eu á travessa da Conceição n.^o 106, na casa
d'hospedes da D. Augusta, a esplendida D. Augusta, viuva do major
Marques. Tinha dois companheiros: o Cabrita, empregado na Administração
do bairro central, esguio e amarello como uma tocha d'enterro; e o
possante, o exuberante tenente Couceiro, grande tocador de viola
franceza.

A minha existencia era bem equilibrada e suave. Toda a semana, de mangas
de lustrina á carteira da minha repartição, ia lançando, n'uma formosa
letra cursiva, sobre o papel Tojal do Estado, estas phrases faceis:
«_Ill.^{mo} e Exc.^{mo} Snr._–_Tenho a honra de communicar a V. Exc.^a…
Tenho a honra de passar ás mãos de V. Exc.^a, Ill.^{mo} e Exc.^{mo} Snr…_»

Aos domingos repousava: installava-me então no canapé da sala de jantar,
de cachimbo nos dentes, e admirava a D. Augusta, que, em dias de missa,
costumava limpar com clara d'ovo a caspa do tenente Couceiro. Esta hora,
sobretudo no verão, era deliciosa: pelas janellas meio cerradas
penetrava o bafo da soalheira, algum repique distante dos sinos da
Conceição Nova, e o arrulhar das rolas na varanda; a monotona susurração
das moscas balançava-se sobre a velha cambraia, antigo véo nupcial da
Madame Marques, que cobria agora no aparador os pratos de cerejas
bicaes; pouco a pouco o tenente, envolvido n'um lençol como um idolo no
seu manto, ia adormecendo, sob a fricção molle das carinhosas mãos da D.
Augusta; e ella, arrebitando o dedo minimo branquinho e papudo,
sulcava-lhe as rêpas lustrosas com o pentesinho dos bichos… Eu então,
enternecido, dizia á deleitosa senhora:

–Ai D. Augusta, que anjo que é!

Ella ria; chamava-me _enguiço_! Eu sorria, sem me escandalisar.
_Enguiço_ era com effeito o nome que me davam na casa–por eu ser magro,
entrar sempre as portas com o pé direito, tremer de ratos, ter á
cabeceira da cama uma lithographia de Nossa Senhora das Dôres que
pertencera á mamã, e corcovar. Infelizmente corcóvo–do muito que
verguei o espinhaço, na Universidade, recuando como uma pêga assustada
diante dos senhores Lentes; na repartição, dobrando a fronte ao pó
perante os meus Directores Geraes. Esta attitude de resto convém ao
bacharel; ella mantem a disciplina n'um Estado bem organisado; e a mim
garantia-me a tranquillidade dos domingos, o uso d'alguma roupa branca,
e vinte mil reis mensaes.

Não posso negar, porém, que n'esse tempo eu era ambicioso–como o
reconheciam sagazmente a Madame Marques e o lepido Couceiro. Não que me
revolvesse o peito o appetite heroico de dirigir, do alto d'um throno,
vastos rebanhos humanos; não que a minha louca alma jámais aspirasse a
rodar pela Baixa em trem da Companhia, seguida d'um correio
choitando;–mas pungia-me o desejo de poder jantar no Hotel Central com
Champagne, apertar a mão mimosa de viscondessas, e, pelo menos duas
vezes por semana, adormecer, n'um extasi mudo, sobre o seio fresco de
Venus. Oh! moços que vos dirigieis vivamente a S. Carlos, atabafados em
paletots caros onde alvejava a gravata de _soirée_! Oh! tipoias,
apinhadas de andaluzas, batendo galhardamente para os touros–quantas
vezes me fizestes suspirar! Porque a certeza de que os meus vinte mil
reis por mez e o meu geito encolhido de enguiço me excluiam para sempre
d'essas alegrias sociaes vinha-me então ferir o peito–como uma frecha
que se crava n'um tronco, e fica muito tempo vibrando!

Ainda assim, eu não me considerava sombriamente um «pária». A vida
humilde tem doçuras: é grato, n'uma manhã de sol alegre, com o
guardanapo ao pescoço, diante do bife de grelha, desdobrar o Diario de
Noticias; pelas tardes de verão, nos bancos gratuitos do Passeio,
gozam-se suavidades de idyllio; é saboroso á noite no Martinho, sorvendo
aos goles um café, ouvir os verbosos injuriar a patria… Depois, nunca
fui excessivamente infeliz–porque não tenho imaginação: não me
consumia, rondando e almejando em torno de paraisos ficticios, nascidos
da minha propria alma desejosa como nuvens da evaporação d'um lago; não
suspirava, olhando as lucidas estrellas, por um amor á Romeo, ou por uma
gloria social á Camors. Sou um positivo. Só aspirava ao racional, ao
tangivel, ao que já fôra alcançado por outros no meu bairro, ao que é
accessivel ao bacharel. E ia-me resignando, como quem a uma _table
d'hôte_ mastiga a bucha de pão secco á espera que lhe chegue o prato
rico da _Charlotte russe_. As felicidades haviam de vir: e para as
apressar eu fazia tudo o que devia como portuguez e como
constitucional:–pedia-as todas as noites a Nossa Senhora das Dôres, e
comprava decimos da loteria.

No entanto procurava distrahir-me. E como as circumvoluções do meu
cerebro me não habilitavam a compôr odes, á maneira de tantos outros ao
meu lado que se desforravam assim do tedio da profissão; como o meu
ordenado, paga a casa e o tabaco, me não permittia um vicio–tinha
tomado o habito discreto de comprar na feira da Ladra antigos volumes
desirmanados, e á noite, no meu quarto, repastava-me d'essas leituras
curiosas. Eram sempre obras de titulos ponderosos: Galera da Innocencia,
Espelho Milagroso, Tristeza dos Mal Desherdados… O typo venerando, o
papel amarellado com picadas de traça, a grave encadernação freiratica,
a fitinha verde marcando a pagina–encantavam-me! Depois, aquelles
dizeres ingenuos em letra gorda davam uma pacificação a todo o meu sêr,
sensação comparavel á paz penetrante d'uma velha cêrca de mosteiro, na
quebrada d'um valle, por um fim suave de tarde, ouvindo o correr d'agua
triste…

Uma noite, ha annos, eu começára a lêr, n'um d'esses in-folios vetustos,
um capitulo intitulado _Brecha das Almas_; e ia cahindo n'uma
somnolencia grata, quando este periodo singular se me destacou do tom
neutro e apagado da pagina, com o relevo d'uma medalha d'ouro nova
brilhando sobre um tapete escuro: copío textualmente:

«No fundo da China existe um Mandarim mais rico que todos os reis
de que a Fabula ou a Historia contam. D'elle nada conheces, nem o
nome, nem o semblante, nem a sêda de que se veste. Para que tu
herdes os seus cabedaes infindaveis, basta que toques essa
campainha, posta a teu lado, sobre um livro. Elle soltará apenas um
suspiro, n'esses confins da Mongolia. Será então um cadaver: e tu
verás a teus pés mais ouro do que póde sonhar a ambição d'um avaro.
Tu, que me lês e és um homem mortal, tocarás tu a campainha?»

Estaquei, assombrado, diante da pagina aberta: aquella interrogação
«homem mortal, tocarás tu a campainha?» parecia-me facêta, picaresca, e
todavia perturbava-me prodigiosamente. Quiz lêr mais; mas as linhas
fugiam, ondeando como cobras assustadas, e no vazio que deixavam, d'uma
lividez de pergaminho, lá ficava, rebrilhando em negro, a interpellação
estranha–«tocarás tu a compainha?»

Se o volume fosse d'uma honesta edição Michel-Levy, de capa amarella,
eu, que por fim não me achava perdido n'uma floresta de ballada allemã,
e podia da minha sacada vêr branquejar á luz do gaz o correame da
patrulha–teria simplesmente fechado o livro, e estava dissipada a
allucinação nervosa. Mas aquelle sombrio in-folio parecia estalar magia;
cada letra affectava a inquietadora configuração d'esses signaes da
velha cabala, que encerram um attributo fatidico; as virgulas tinham o
retorcido petulante de rabos de diabinhos, entrevistos n'uma alvura de
luar; no _ponto d'interrogação_ final eu via o pavoroso gancho com que o
Tentador vai fisgando as almas que adormeceram sem se refugiar na
inviolavel cidadella da Oração!… Uma influencia sobrenatural
apoderando-se de mim, arrebatava-me devagar para fóra da realidade, do
raciocinio: e no meu espirito foram-se formando duas visões–d'um lado
um Mandarim, decrepito, morrendo sem dôr, longe, n'um kiosque chinez, a
um _ti-li-tin_ de campainha; do outro toda uma montanha de ouro
scintillando aos meus pés! Isto era tão nitido, que eu via os olhos
obliquos do velho personagem embaciarem-se, como cobertos d'uma tenue
camada de pó; e sentia o fino tinir de libras rolando juntas. E immovel,
arripiado, cravava os olhos ardentes na campainha, pousada pacatamente
diante de mim sobre um diccionario francez–a campainha prevista, citada
no mirifico in-folio…

Foi então que, do outro lado da mesa, uma voz insinuante e metallica me
disse, no silencio:

–Vamos, Theodoro, meu amigo, estenda a mão, toque a campainha, seja um
forte!

O _abat-jour_ verde da vela punha uma penumbra em redor. Ergui-o, a
tremer. E vi, muito pacificamente sentado, um individuo corpulento, todo
vestido de preto, de chapéo alto, com as duas mãos calçadas de luvas
negras gravemente apoiadas ao cabo d'um guarda-chuva. Não tinha nada de
phantastico. Parecia tão contemporaneo, tão regular, tão classe-média
como se viesse da minha repartição…

Toda a sua originalidade estava no rosto, sem barba, de linhas fortes e
duras; o nariz brusco, d'um aquilino formidavel, apresentava a expressão
rapace e atacante d'um bico d'aguia; o córte dos labios, muito firme,
fazia-lhe como uma bocca de bronze; os olhos, ao fixar-se, assemelhavam
dois clarões de tiro, partindo subitamente d'entre as sarças tenebrosas
das sobrancelhas unidas; era livido–mas, aqui e além na pelle,
corriam-lhe raiações sanguineas como n'um velho marmore phenicio.

Veio-me á idéa de repente que tinha diante de mim o Diabo: mas logo todo
o meu raciocinio se insurgiu resolutamente contra esta imaginação. Eu
nunca acreditei no Diabo–como nunca acreditei em Deus. Jámais o disse
alto, ou o escrevi nas gazetas, para não descontentar os poderes
publicos, encarregados de manter o respeito por taes entidades: mas que
existam estes dois personagens, velhos como a Substancia, rivaes
bonacheirões, fazendo-se mutuamente pirraças amaveis,–um de barbas
nevadas e tunica azul, na toilette do antigo Jove, habitando os altos
luminosos, entre uma côrte mais complicada que a de Luiz XIV; e o outro
enfarruscado e manhoso, ornado de cornos, vivendo nas chammas
inferiores, n'uma imitação burgueza do pitoresco Plutão–não acredito.
Não, não acredito! Céo e Inferno são concepções sociaes para uso da
plebe–e eu pertenço á classe-média. Rezo, é verdade, a Nossa Senhora
das Dôres: porque, assim como pedi o favor do senhor doutor para passar
no meu acto; assim como, para obter os meus vinte mil reis, implorei a
benevolencia do senhor deputado; igualmente para me subtrahir á tisica,
á angina, á navalha de ponta, á febre que vem da sargeta, á casca de
laranja escorregadia onde se quebra a perna, a outros males publicos,
necessito ter uma protecção extra-humana. Ou pelo rapa-pé ou pelo
incensador o homem prudente deve ir fazendo assim uma serie de sabias
adulações desde a Arcada até ao Paraiso. Com um compadre no bairro, e
uma comadre mystica nas Alturas–o destino do bacharel está seguro.

Por isso, livre de torpes superstições, disse familiarmente ao individuo
vestido de negro:

–Então, realmente, aconselha-me que toque a campainha?

Elle ergueu um pouco o chapéo, descobrindo a fronte estreita, enfeitada
d'uma gaforinha crespa e negrejante como a do fabuloso Alcides, e
respondeu, palavra a palavra:

–Aqui está o seu caso, estimavel Theodoro. Vinte mil reis mensaes são
uma vergonha social! Por outro lado, ha sobre este globo coisas
prodigiosas: ha vinhos de Borgonha, como por exemplo o _Romanée-Conti_
de 58 e o _Chambertin_ de 61, que custam, cada garrafa, de dez a onze
mil reis; e quem bebe o primeiro calix, não hesitará, para beber o
segundo, em assassinar seu pai… Fabricam-se em Paris e em Londres
carruagens de tão suaves molas, de tão mimosos estofos, que é preferivel
percorrer n'ellas o Campo Grande, a viajar, como os antigos deuses,
pelos céos, sobre os fôfos coxins das nuvens… Não farei á sua
instrucção a offensa de o informar que se mobilam hoje casas, d'um
estylo e d'um conforto, que são ellas que realisam superiormente esse
regalo ficticio, chamado outr'ora a «Bemaventurança». Não lhe fallarei,
Theodoro, d'outros gozos terrestres: como, por exemplo, o Theatro do
_Palais Royal_, o _baile Laborde_, o _Café Anglais_… Só chamarei a sua
attenção para este facto: existem sêres que se chamam
Mulheres–differentes d'aquelles que conhece, e que se denominam Femeas.
Estes sêres, Theodoro, no meu tempo, a paginas 3 da Biblia, apenas
usavam exteriormente uma _folha de vinha_. Hoje, Theodoro, é toda uma
symphonia, todo um engenhoso e delicado poema de rendas, _baptistes_,
setins, flôres, joias, cachemiras, gazes e velludos… Comprehende a
satísfação inenarravel que haverá, para os cinco dedos de um christão,
em percorrer, palpar estas maravilhas macias;–mas tambem percebe que
não é com o troco d'uma placa honesta de cinco tostões que se pagam as
contas d'estes cherubins… Mas ellas possuem melhor, Theodoro: são os
cabellos côr do ouro ou côr da treva, tendo assim nas suas tranças a
apparencia emblematica das duas grandes tentações humanas–a fome do
metal precioso e o conhecimento do absoluto transcendente. E ainda teem
mais: são os braços côr de marmore, d'uma frescura de lirio orvalhado;
são os seios, sobre os quaes o grande Praxiteles modelou a sua Taça, que
é a linha mais pura e mais ídeal da Antiguidade…. Os seios, outr'ora
(na idéa d'esse ingenuo Ancião que os formou, que fabricou o mundo, e de
quem uma inimizade secular me veda de pronunciar o nome), eram
destinados á nutrição augusta da humanidade; socegue porém, Theodoro;
hoje nenhuma maman racional os expõe a essa funcção deterioradora e
severa; servem só para resplandecer, aninhados em rendas, ao gaz das
_soirées_,–e para outros usos secretos. As conveniencias impedem-me de
proseguir n'esta exposição radiosa das bellezas, que constituem o _Fatal
Feminino_… De resto as suas pupillas já rebrilham…. Ora todas estas
coisas, Theodoro, estão para além, infinitamente para além dos seus
vinte mil reís por mez… Confesse, ao menos, que estas palavras teem o
veneravel sello da verdade!…

Eu murmurei com as faces abrasadas:

–Teem.

E a sua voz proseguiu, paciente e suave:

–Que me diz a cento e cinco, ou cento e seis mil contos? Bem sei, é uma
bagatella… Mas emfim, constituem um começo; são uma ligeira
habilitação para conquistar a felicidade. Agora pondere estes factos: o
Mandarim, esse Mandarim do fundo da China, está decrepito e está
gottoso: como homem, como funccionario do celeste imperio, é mais inutil
em Pekin e na humanidade, que um seixo na bocca d'um cão esfomeado. Mas
a transformação da substancia existe: garanto-lh'a eu, que sei o segredo
das coisas… Porque a terra é assim: recolhe aqui um homem apodrecido,
e restitue-o além ao conjuncto das fórmas como vegetal viçoso. Bem póde
ser que elle, inutil como Mandarim no Imperio do Meio, vá ser util
n'outra terra como rosa perfumada ou saboroso repôlho. Matar, meu filho,
é quasi sempre equilibrar as necessidades universaes. É eliminar aqui a
excrescencia para ir além supprir a falta. Penetre-se d'estas solidas
philosophias. Uma pobre costureira de Londres anceia por vêr florir, na
sua trapeira, um vaso cheio de terra negra: uma flôr consolaria aquella
desherdada; mas na disposição dos sêres, infelizmente, n'esse momento, a
substancia que lá devia ser rosa é aqui na Baixa homem d'Estado… Vem
então o fadista de navalha aberta, e fende o estadista; o enxurro
leva-lhe os intestinos; enterram-no, com tipoias atraz; a materia começa
a desorganisar-se, mistura-se á vasta evolução dos atomos–e o superfluo
homem de governo vai alegrar, sob a fórma de amor perfeito, a agua
furtada da loura costureira. O assassino é um philanthropo! Deixe-me
resumir, Theodoro: a morte d'esse velho Mandarim idiota traz-lhe á
algibeira alguns milhares de contos. Póde desde esse momento dar
pontapés nos poderes publicos: medite na intensidade d'este gozo! É
desde logo citado nos jornaes: reveja-se n'esse maximo da gloria humana!
E agora note: é só agarrar a campainha, e fazer _ti-li-tin._ Eu não sou
um barbaro: comprehendo a repugnancia d'um _gentleman_ em assassinar um
contemporaneo: o espirrar do sangue suja vergonhosamente os punhos, e é
repulsivo o agonisar d'um corpo humano. Mas aqui, nenhum d'esses
espectaculos torpes… É como quem chama um criado… E são cento e
cinco ou cento e seis mil contos; não me lembro, mas tenho-o nos meus
apontamentos… O Theodoro não duvída de mim. Sou um
cavalheiro:–provei-o, quando, fazendo a guerra a um tyranno na primeira
insurreição da justiça, me vi precipitado d'alturas que nem Vossa
Senhoria concebe… Um trambulhão consideravel, meu caro senhor! Grandes
desgostos! O que me consola é que o OUTRO está tambem muito abalado:
porque, meu amigo, quando um Jehovah tem apenas contra si um Satanaz,
tira-se bem de difficuldades mandando carregar mais uma legião
d'archanjos; mas quando o inimigo é o homem, armado d'uma penna de pato
e d'um caderno de papel branco–está perdido… Emfim são seis mil
contos. Vamos, Theodoro, ahi tem a campainha, seja um homem.

Eu sei o que deve a si mesmo um christão. Se este personagem me tivesse
levado ao cume d'uma montanha na Palestina, por uma noite de lua cheia,
e ahi, mostrando-me cidades, raças e imperios adormecidos, sombriamente
me dissesse:–«Mata o Mandarim, e tudo o que vês em valle e collina será
teu»,–eu saberia replicar-lhe, seguindo um exemplo illustre, e erguendo
o dedo ás profundidades constelladas:–«O meu reino não é d'este mundo!»
Eu conheço os meus authores. Mas eram cento e tantos mil contos,
offerecidos á luz d'uma vela de stearina, na travessa da Conceição, por
um sujeito de chapéo alto, apoiado a um guarda-chuva…

Então não hesitei. E, de mão firme, repeniquei a campainha. Foi talvez
uma illusão; mas pareceu-me que um sino, de bocca tão vasta como o mesmo
céo, badalava na escuridão, através do Universo, n'um tom temeroso que
decerto foi acordar sóes que faziam né-né e planetas pançudos resonando
sobre os seus eixos…

O individuo levou um dedo á palpebra, e limpando a lagrima que ennevoára
um instante o seu olho rutilante:

–Pobre Ti-Chin-Fú!…

–Morreu?

–Estava no seu jardim, socegado, armando, para o lançar ao ar, um
papagaio de papel, no passatempo honesto d'um Mandarim retirado,–quando
o surprehendeu este _ti-li-tin_ da campainha. Agora jaz á beira d'um
arroio cantante, todo vestido de sêda amarella, morto, de pança ao ar,
sobre a relva verde: e nos braços frios tem o seu papagaio de papel, que
parece tão morto como elle. Ámanhã são os funeraes. Que a sabedoria de
Confucio, penetrando-o, ajude a bem emigrar a sua alma!

E o sujeito, erguendo-se, tirou respeitosamente o chapéo, sahiu, com o
seu guarda-chuva debaixo do braço.

Então, ao sentir bater a porta, afigurou-se-me que emergia d'um
pesadêlo. Saltei ao corredor. Uma voz jovial fallava com a Madame
Marques; e a cancella da escada cerrou-se subtilmente.

–Quem é que sahiu agora, ó D. Augusta?–perguntei, n'um suor.

–Foi o Cabritinha que vai um bocadinho á batota…

Voltei ao quarto: tudo lá repousava tranquillo, identico, real. O
in-folio ainda estava aberto na pagina temerosa. Reli-a: agora
parecia-me apenas a prosa antiquada d'um moralista caturra; cada palavra
se tornára como um carvão apagado…

Deitei-me:–e sonhei que estava longe, para além de Pekin, nas
fronteiras da Tartaria, no kìosque d'um convento de Lamas, ouvindo
maximas prudentes e suaves que escorriam, com um aroma fino de chá, dos
labios de um Buddha vivo.

II

Decorreu um mez.

Eu, no entanto, rotineiro e triste, lá ia pondo o meu cursivo ao serviço
dos poderes publicos, e admirando aos domingos a pericia tocante com que
a D. Augusta lavava a caspa do Couceiro. Era agora evidente para mim
que, n'essa noite, eu adormecera sobre o in-folio, e sonhára com uma
«Tentação da Montanha» sob fórmas familiares. Instinctivamente, porém,
comecei a preoccupar-me com a China. Ia lêr os telegrammas á Havaneza; e
o que o meu interesse lá buscava, eram sempre as noticias do Imperio do
Meio; parece porém que, a esse tempo, nada se passava na região das
raças amarellas… A _Agencia Havas_ só tagarellava sobre a Herzegovina,
a Bosnia, a Bulgaria e outras curiosidades barbaras….

Pouco a pouco fui esquecendo o meu episodio phantasmagorico: e ao mesmo
tempo, como gradualmente o meu espirito reserenava, voltaram de novo a
mover-se as antigas ambições que lá habitavam,–um ordenado de Director
Geral, um seio amoroso de Lola, bifes mais tenros que os da D. Augusta.
Mas taes regalos pareciam-me tão inaccessiveis, tão nascidos do
sonho–como os proprios milhões do Mandarim. E pelo monotono deserto da
vida,–lá foi seguindo, lá foi marchando, a lenta caravana das minhas
melancolias…

Um domingo de agosto, de manhã, estirado na cama em mangas de camisa, eu
dormitava, com o cigarro apagado no labio–quando a porta rangeu
devagarinho, e entreabrindo a palpebra dormente, vi curvar-se ao meu
lado uma calva respeitosa. E logo uma voz perturbada murmurou:

–O snr. Theodoro?… O snr. Theodoro do Ministerio do Reino?…

Ergui-me lentamente sobre o cotovêlo e respondi, n'um bocejo:

–Sou eu, cavalheiro.

O individuo recurvou o espinhaço: assim na presença augusta d'el-rei
Bobeche se arquêa o cortezão… Era pequenino e obeso: a ponta das
suiças brancas roçava-lhe as lapellas do fraque d'alpaca: veneraveis
oculos d'oiro reluziam na sua face bochechuda, que parecia uma prospera
personificação da Ordem: e todo elle tremia desde a calva, lustrosa até
aos botíns de bezerro. Pigarreou, cuspilhou, balbuciou:

–São noticias para vossa senhoria! Consideráveis noticias! O meu nome é
Silvestre… Silvestre, Juliano & C.^a… Um serviçal criado de vossa
excellencia… Chegaram justamente pelo paquete de Southampton… Nós
somos correspondentes de Brito, Alves & C.^a de Macau… Correspondentes
de Craig and Co d'Hong-Kong… As letras vem d'Hong-Kong…

O sujeito engasgava-se; e a sua mão gordinha agitava em tremuras um
_enveloppe_ repleto, com um sello de lacre negro.

–Vossa excellencia–proseguiu–estava decerto prevenido… Nós é que o
não estavamos… A atrapalhação é natural… O que esperamos é que vossa
excellencia nos conserve a sua benevolencia… Nós sempre respeitámos
muito o caracter de vossa excellencia… Vossa excellencia é n'esta
terra uma flôr de virtude, e espelho de bons! Aqui estão os primeiros
saques sobre Bhering and Brothers de Londres… Letras a trinta dias
sobre Rothschild…

A este nome, resoante como o mesmo oiro, saltei vorazmente do leito.

–O que é isso, senhor?–gritei.

E elle, gritando mais, brandindo o _enveloppe_, todo alçado no bico dos
botins:

–São cento e seis mil contos, senhor! Cento e seis mil contos sobre
Londres, Paris, Hamburgo e Amsterdam, sacados a seu favor,
excellentissimo senhor!… A seu favor, excellentissimo senhor! Pelas
casas de Hong-Kong, de Chang-Hai e de Cantão, da herança depositada do
Mandarim Ti-Chin-Fú!!

Senti tremer o Globo sob os meus pés–e cerrei um momento os olhos. Mas
comprehendi, n'um relance, que eu era, desde essa hora, como uma
incarnação do Sobrenatural, recebendo d'elle a minha força e possuindo
os seus attributos. Não podia comportar-me como um homem, nem
desconsiderar-me em expansões humanas. Até, para não quebrar a linha
hieratica–abstive-me de ir soluçar, como m'o pedia a alma, sobre o
vasto seio da Madame Marques…

D'ora em diante cabia-me a impassibilidade d'um Deus–ou d'um Demonio:
dei, com naturalidade, um puxão ás calças, e disse a Silvestre, Juliano
& C.^a estas palavras:

–Está bem! O Mandarim… Esse Mandarim que disse portou-se com
cavalheirismo. Eu sei de que se trata. É uma questão de familia. Deixe
ahi os papeis… Bons dias.

Silvestre, Juliano & C.^a retirou-se, ás arrecuas, de dorso vergado e
fronte voltada ao chão.

Eu então fui abrir, toda larga, a janella: e, dobrando para traz a
cabeça, respirei o ar calido, consoladamente, como uma corça cançada…

Depois olhei para baixo, para a rua, onde toda uma burguezia se escoava,
n'uma pacata sahida de missa, entre duas filas de trens. Fixei, aqui e
além, inconscientemente, algumas cuias de senhoras, alguns metaes
brilhantes d'arreios. E de repente, veio-me esta idéa, esta triumphante
certeza–que todas aquellas tipoias as podia eu tomar á hora ou ao anno!
Que nenhuma das mulheres que via, deixaria de me offerecer o seu seio
nú, a um aceno do meu desejo! Que todos esses homens, de sobrecasaca de
domingo, se prostrariam diante de mim como diante de um Christo, de um
Mahomet ou de um Buddha, se eu lhes sacudisse junto á face cento e seis
mil contos sobre as praças da Europa!…

Apoiei-me á varanda: e ri, com tedio, vendo a agitação ephemera
d'aquella humanidade subalterna–que se considerava livre e forte, em
quanto por cima, n'uma sacada de quarto andar, eu tinha na mão, n'um
_enveloppe_ lacrado de negro, o principio mesmo da sua fraqueza e da sua
escravidão!… Então, satisfações do Luxo, regalos do Amor, orgulhos do
Poder, tudo gozei, pela imaginação, n'um instante, e d'um só sôrvo. Mas
logo, uma grande saciedade me foi invadindo a alma: e sentindo o mundo
aos meus pés–bocejei como um leão farto.

De que me serviam por fim tantos milhões, senão para me trazerem, dia a
dia, a affirmação desoladora da villeza humana?… E assim, ao choque de
tanto oiro, ia desapparecer aos meus olhos como um fumo a belleza moral
do Universo! Tomou-me uma tristeza mystica. Abati-me sobre uma cadeira;
e, com a face entre as mãos, chorei abundantemente.

D'ahi a pouco a Madame Marques abria a porta, toda vistosa nas suas
sêdas pretas.

–Está-se á sua espera para jantar, enguiço!…

Emergi da minha amargura para lhe responder seccamente:

–Não janto.

–Mais fica!

N'esse momento estalavam foguetes ao longe. Lembrei-me que era domingo,
dia de touros: de repente uma visão rebrilhou, flammejou, attrahindo-me
deliciosamente:–era a tourada vista d'um camarote; depois um jantar com
_Champagne_; á noite a orgia, como uma iniciação! Corri á mesa. Atulhei
as algibeiras de letras sobre Londres. Desci á rua com um furor d'abutre
fendendo o ar contra a presa. Uma caleche passava, vazia. Detive-a,
berrei:

–Aos touros!

–São dez tostões, meu amo!

Encarei com repulsão aquelle reles pedaço de materia organisada–que
fallava em placas de prata a um colosso d'oiro! Enterrei a mão na
algibeira ajoujada de milhões, e tirei o meu metal: tinha setecentos e
vinte!

O cocheiro bateu a anca da egoa e seguiu, resmungando. Eu balbuciei:

–Mas tenho letras!… Aqui estão! Sobre Londres! Sobre Hamburgo!…

–Não péga.

Setecentos e vinte!… E touros, jantar de lord, andaluzas nuas, todo
esse sonho expirou como uma bola de sabão que bate a ponta de um prego.

Odiei a Humanidade, abominei o Numerario. Outra tipoia, lançada a trote,
apinhada de gente festiva, quasi me atropellou n'aquella abstracção em
que eu ficára com os meus setecentos e vinte na palma da mão suada.

Cabisbaixo, enchumaçado de milhões sobre Rothschild, voltei ao meu
quarto andar; humilhei-me á Madame Marques, aceitei-lhe o bife corneo; e
passei essa primeira noite de riqueza, bocejando sobre o leito
solitario,–em quanto fóra o alegre Couceiro, o mesquinho tenente de
quinze mil reis de soldo, ria com a D. Augusta, repenicando á viola o
_Fado da Cotovia_.

* * * * *

Foi só na manhã seguinte, ao fazer a barba, que reflecti sobre a origem
dos meus milhões. Ella era evidentemente sobrenatural e suspeita.

Mas como o meu Racionalismo me impedia d'attribuir estes thesouros
imprevistos á generosidade caprichosa de Deus ou do Diabo, ficções
puramente escolasticas; como os fragmentos de Positivismo, que
constituem o fundo da minha Philosophia, não me permittiam a indagação
_das causas primarias, das origens essenciaes_–bem depressa me decidi a
aceitar seccamente este Phenomeno; e a utilisal-o com largueza. Portanto
corri de quinzena ao vento para o _London Brazìlian Bank_…

Ahi, arremessei para cima do balcão um papel sobre o _Banco
d'Inglaterra_, de mil libras; e soltei esta deliciosa palavra:

–Oiro!

Um caixeiro suggeriu-me com doçura:

–Talvez lho fosse mais commodo em notas…

Repeti seccamente:

–Oiro!

Atulhei as algibeiras, devagar, aos punhados: e na rua, ajoujado,
icei-me para uma caleche. Sentía-me gordo, sentia-me obeso; tinha na
bocca um sabor d'oiro, uma seccura de pó d'oiro na pelle das mãos: as
paredes das casas pareciam-me faiscar como longas laminas d'oiro: e
dentro do cerebro ia-me um rumor surdo onde retilintavam metaes–como o
movimento d'um oceano que nas vagas rolasse barras d'oiro.

Abandonando-me á oscillação das molas, rebolante como um odre mal firme,
deixava cahir sobre a rua, sobre a gente, o olhar turvo e tedioso do sêr
repleto. Emfim, atirando o chapéo para a nuca, estirando a perna,
empinando o ventre, arrotei formidavelmente de flatulencia ricaça…

Muito tempo rolei assim pela cidade, bestialisado n'um gozo de Nababo.

Subitamente um brusco appetite de gastar, de dissipar oiro, veio-me
enfunar o peito como uma rajada que incha uma véla.

–Pára, animal!–berrei, ao cocheiro.

A parelha estacou. Procurei em redor com a palpebra meio cerrada alguma
coisa cara a comprar–joia de rainha ou consciencia de estadista: nada
vi; precipitei-me então para um estanco.

–Charutos! de tostão! de cruzado! Mais caros! de dez tostões!

–Quantos?–perguntou servilmente o homem.

–Todos!–respondi, com brutalidade.

Á porta, uma pobre toda de luto, com o filho encolhido ao seio,
estendeu-me a mão transparente. Incommodava-me procurar os trocos de
cobre por entre os meus punhados d'oiro. Repelli-a, impaciente: e, de
chapéo sobre o olho, encarei friamente a turba.

Foi então que avistei, adiantando-se, o vulto ponderoso do meu Director
Geral: immediatamente, achei-me com o dorso curvado em arco e o chapéo
comprimentador roçando as lages. Era o habito da dependencia: os meus
milhões não me tinham dado ainda a verticalidade á espinha…

Em casa despejei o oiro sobre o leito, e rolei-me por cima d'elle, muito
tempo, grunhindo n'um gozo surdo. A torre, ao lado, bateu tres horas; e
o sol apressado já descia, levando comsigo o meu primeiro dia de
opulencia… Então, couraçado de libras, corri a saciar-me!

Ah, que dia! Jantei n'um gabinete do Hotel Central, solitario e egoista,
com a mesa alastrada de Bordeus, Borgonha, Champagne, Rheno, licôres de
todas as communidades religiosas–como para matar uma sêde de trinta
annos! Mas só me fartei de Collares. Depois, cambaleando, arrastei-me
para o Lupanar! Que noite! A alvorada clareou por traz das persianas; e
achei-me estatelado no tapete, exhausto e semi-nú, sentindo o corpo e a
alma como esvaírem-se, dissolverem-se n'aquelle ambiente abafado onde
errava um cheiro de pó de arroz, de fêmea e de punch…

Quando voltei á travessa da Conceição, as janellas do meu quarto estavam
fechadas, e a véla expirava, com fogachos lividos, no castiçal de latão.
Então ao chegar junto á cama, vi isto: estirada de través, sobre a
coberta, jazia uma figura bojuda, de Mandarim fulminado, vestida de sêda
amarella, com um grande rabicho solto; e entre os braços como morto
tambem, tinha um papagaio de papel!

Abri desesperadamente a janella: tudo desappareceu;–o que estava agora
sobre o leito era um velho paletot alvadio.

III

Então começou a minha vida de milionario. Deixei bem depressa a casa da
Madame Marques–que, desde que me sabía rico, me tratava todos os dias a
arroz dôce, e ella mesma me servia, com o seu vestido de sêda dos
domingos. Comprei, habitei o palacete amarello, ao Loreto: as
magnificencias da minha installação são bem conhecidas pelas gravuras
indiscretas da Illustração Franceza. Tornou-se famoso na Europa o meu
leito, d'um gosto exuberante e barbaro, com a barra recoberta de laminas
d'ouro lavrado, e cortinados d'um raro brocado negro onde ondeam,
bordados a perolas, versos eroticos de Catullo; uma lampada, suspensa no
interior, derrama alli a claridade lactea e amorosa d'um luar de verão.

Os meus primeiros mezes ricos, não o occulto, passei-os a amar–a amar
com o sincero bater de coração d'um pagem inexperiente. Tinha-a visto,
como n'uma pagina de novella, regando os seus craveiros á varanda:
chamava-se Candida; era pequenina, era loira; morava a Buenos-Ayres,
n'uma casinha casta recoberta de trepadeiras; e lembrava-me pela graça e
pelo airoso da cinta, tudo o que a Arte tem creado de mais fino e
fragil–Mimi, Virginia, a Joanninha do Valle de Santarem.

Todas as noites eu cahia, em extasis de mystico, aos seus pés côr de
jaspe. Todas as manhãs lhe alastrava o regaço de notas de vinte mil
reis: ella repellia-as primeiro com um rubor,–depois, ao guardal-as na
gaveta, chamava-me o seu _anjo Tótó_.

Um dia que eu me introduzira, a passos subtis, por sobre o espesso
tapete syrio, até ao seu _boudoir_–ella estava escrevendo, muito
enlevada, de dedinho no ar: ao vêr-me, toda tremula, toda pallida,
escondeu o papel que tinha o seu monogramma. Eu arranquei-lh'o, n'um
ciume insensato. Era a carta, a carta costumada, a carta necessaria, a
carta que desde a velha antiguidade a mulher sempre escreve; começava
por _meu idolatrado_–e era para um alferes da visinhança…

Desarraiguei logo esse sentimento do meu peito como uma planta venenosa.
Descri para sempre dos Anjos loiros, que conservam no olhar azul o
reflexo dos céos atravessados: de cima do meu oiro, deixei cahir sobre a
Innocencia, o Pudor, e outras idealisações funestas acida gargalhada de
Mephistopheles: e organisei friamente uma existencia animal, grandiosa e
cynica.

* * * * *

Ao bater do meio dia, entrava na minha tina de marmore côr de rosa, onde
os perfumes derramados davam á agua um tom opaco de leite: depoîs pagens
tenros, de mão macia, fríccionavam-me com o ceremonial de quem celebra
um culto: e embrulhado n'um _robe-de-chambre_ de sêda da India, através
da galeria, dando aqui e além um olhar aos meus Fortunys e aos meus
Corots, entre alas silenciosas de lacaios, dirigia-me ao bife á ingleza,
servido em Sèvres, azul e oiro.

O resto da manhã, se havia calor, passava-o sobre coxins de setim côr de
perola, n'um _boudoir_ em que a mobilia era de porcelana fina de Dresde
e as flôres faziam um jardim d'Armida; ahi, saboreava o Diario de
Noticiais, em quanto lindas raparigas vestidas á japoneza refrescavam o
ar, agitando leques de plumas.

De tarde ia dar uma volta a pé, até ao Pote das Almas: era a hora mais
pesada do dia: encostado á bengala, arrastando as pernas molles, abria
bocejos de fera saciada,—e a turba abjecta parava a contemplar, em
extasis, o Nababo enfastiado!

Ás vezes vinha-me como uma saudade dos meus tempos occupados da
Repartição. Entrava em casa; e encerrado na livraria, onde o Pensamento
da Humanidade repousava esquecido e encadernado em marroquim, aparava
uma penna de pato, e ficava horas lançando sobre folhas do meu querido
Tojal d'outr'ora: «_Ill.^{mo} e Exc.^{mo} Snr.–Tenho a honra de participar
a V. Exc.^a… Tenho a honra de passar ás mãos de V. Exc.^a!…_».

Ao começo da noite um criado, para annunciar o jantar, fazia soar pelos
corredores na sua tuba de prata, á moda gothica, uma harmonia solemne.
Eu erguia-me e ia comer, magestoso e solitario. Uma populaça de lacaios,
de librés de sêda negra, servia, n'um silencio de sombras que resvalam,
as vitualhas raras, vinhos do preço de joias: toda a mesa era um
esplendor de flôres, luzes, crystaes, scintillações d'oiro:–e
enrolando-se pelas pyramides de fructos, misturando-se ao vapor dos
pratos, errava, como uma nevoa subtil, um tedio inenarravel…

Depois, apopletico, atirava-me para o fundo do coupé–e lá ia ás
Janellas Verdes onde nutria, n'um jardim de serralho, entre requintes
musulmanos, um viveiro de fêmeas: revestiam-me d'uma tunica de sêda
fresca e perfumada,–e eu abandonava-me a delirios abominaveis…
Traziam-me semi-morto para casa, ao primeiro alvor da manhã: fazia
machinalmente o meu signal da cruz, e d'ahi a pouco roncava de ventre ao
ar, livido e com um suor frio, como um Tiberio exhausto.

* * * * *

Entretanto Lisboa rojava-se aos meus pés. O pateo do palacete estava
constantemente invadido por uma turba: olhando-a enfastiado das janellas
da galeria, eu via lá branquejar os peitilhos da Aristocracia, negrejar
a sotaina do Clero, e luzîr o suor da Plebe: todos vinham supplicar, de
labio abjecto, a honra do meu sorriso e uma participação no meu oiro. Ás
vezes, consentia em receber algum velho de titulo historico:–elle
adiantava-se pela sala, quasi roçando o tapete com os cabellos brancos,
tartamudeando adulações; e immediatamente, espalmando sobre o peito a
mão de fortes vêas onde corria um sangue de tres seculos, offerecia-me
uma filha bem-amada para esposa ou para concubina.

Todos os cidadãos me traziam presentes como a um Idolo sobre o
altar–uns Odes votivas, outros o meu monogramma bordado a cabello,
alguns chinelas ou boquilhas, cada um a sua consciencia. Se o meu olhar
amortecido fixava, por acaso, na rua, uma mulher–era logo ao outro dia
uma carta em que a creatura, esposa ou prostituta, me offertava a sua
nudez, o seu amor, e todas as complacencias da lascivia.

Os jornalistas esporeavam a imaginação para achar adjectivos dignos da
minha grandeza; fui o _sublime snr. Theodoro_, cheguei a ser o _celeste
snr. Theodoro_; então, desvairada, a Gazeta das Locaes chamou-me o
_extra-celeste snr. Theodoro_! Diante de mim nenhuma cabeça ficou jámais
coberta–ou usasse a corôa ou o côco. Todos os dias me era offerecida
uma Presidencia de Ministerio ou uma Direcção de Confraria. Recusei
sempre, com nojo.

Pouco a pouco o rumor das minhas riquezas foi passando os confins da
Monarchia. O Figaro, cortezão, em cada numero fallou de mim,
preferindo-me a Henrique V; o grotesco immortal, que assigna
_Saint-Genest_, dirigiu-me apostrophes convulsivas, pedindo-me para
salvar a França; e foi então que as Illustrações estrangeiras
publicaram, a côres, as scenas do meu viver. Recebi de todas as
princezas da Europa enveloppes, com sêllos heraldicos, expondo-me, por
photographias, por documentos, a fórma dos seus corpos e a antiguidade
das suas genealogias. Duas pilherias que soltei durante esse anno foram
telegraphadas ao Universo pelos fios da Agencia Havas; e fui considerado
mais espirituoso que Voltaire, que Rochefort, e que esse fino
entendimento que se chama _Todo-o-Mundo_. Quando o meu intestino se
alliviava com estampido–a Humanidade sabia-o pelas gazetas. Fiz
emprestimos aos Reis, subsidiei guerras civis–e fui caloteado por todas
as Republicas latinas que orlaram o golfo do Mexico.

E eu, no entanto, vivia triste…

* * * * *

Todas as vezes que entrava em casa estacava, arripiado, diante da mesma
visão: ou estirada no limiar da porta, ou atravessada sobre o leito
d'oiro–lá jazia a figura bojuda, de rabicho negro e tunica amarella,
com o seu papagaio nos braços… Era o Mandarim Ti-Chin-Fú! Eu
precipitava-me, de punho erguido: e tudo se dissipava.

Então cahia aniquilado, todo em suor, sobre uma poltrona, e murmurava no
silencio do quarto, onde as vélas dos candelabros davam tons
ensaguentados aos damascos vermelhos:

–_Preciso matar este morto_!

E todavia, não era esta impertinencia d'um velho phantasma pançudo,
accommodando-se nos meus moveis, sobre as minhas colchas, que me fazia
saber mal a vida.

O horror supremo consistia na idéa, que se me cravára então no espirito
como um ferro inarrancavel–_que eu tinha assassinado um velho_!

Não fôra com uma corda em torno da garganta á moda musulmana; nem com
veneno n'um calix de vinho de Syracusa, á maneira italiana da
Renascença; nem com algum dos methodos classicos, que na historia das
Monarchias teem recebido consagrações augustas–a punhal como D. João
II, á clavina como Carlos IX…

Tinha eliminado a creatura, de longe, com uma campainha. Era absurdo,
phantastico, faceto. Mas não diminuia a tragica negrura do facto: _eu
assassinára um velho_!

Pouco a pouco esta certeza ergueu-se, petrificou-se na minha alma, e
como uma columna n'um descampado dominou toda a minha vida interior: de
sorte que, por mais desviado caminho que tomassem os meus pensamentos
viam sempre negrejar no horisonte aquella Memoria accusadora; por mais
alto que se levantasse o vôo das minhas imaginações, ellas terminavam
por ir fatalmente ferir as azas n'esse Monumento de miseria moral.

Ah! por mais que se considere Vida e Morte como banaes transformações da
Substancia, é pavoroso o pensamento–que se fez regelar um sangue
quente, que se immobilisou um musculo vivo! Quando depois de jantar,
sentindo ao lado o aroma do café, eu me estirava no sophá, enlanguecido,
n'uma sensação de plenitude, elevava-se logo dentro em mim, melancolico
como o côro que vem d'um ergastulo, todo um susurro de accusações:

–E todavia tu fizeste que esse bem-estar em que te regalas, nunca mais
fosse gozado pelo veneravel Ti-Chin-Fú!…

Debalde eu replicava á Consciencia, lembrando-lhe a decrepitude do
Mandarim, a sua gôta incuravel… Facunda em argumentos, gulosa de
controversia, ella retorquia logo com furor:

–Mas, ainda na sua actividade mais resumida, a vida é um bem supremo:
porque o encanto d'ella reside no seu principio mesmo, e não na
abundancia das suas manifestações!

Eu revoltava-me contra este pedantismo rhetorico de pedagogo rigido:
erguia alto a fronte, gritava-lhe n'uma arrogancia desesperada:

–Pois bem! Matei-o! Melhor! Que queres tu? o teu grande nome de
Consciencia não me assusta! És apenas uma perversão da sensibilidade
nervosa. Posso eliminar-te com _flôr de laranja_!

E immediatamente sentia passar-me n'alma, com uma lentidão de briza, um
rumor humilde de murmurações ironicas:

–Bem, então come, dorme, banha-te e ama…

Eu assim fazia. Mas logo, os proprios lençoes de Bretanha do meu leito
tomavam aos meus olhos apavorados os tons lividos d'uma mortalha; a agua
perfumada em que me mergulhava arrefecia-me sobre a pelle, com a
sensação espessa d'um sangue que coalha: e os peitos nús das minhas
amantes entristeciam-me, como lapides de marmore que encerram um corpo
morto.

Depois assaltou-me uma amargura maior: comecei a pensar que Ti-Chin-Fú
tinha de certo uma vasta familia, netos, bisnetos tenros, que,
despojados da herança que eu comia á farta em pratos de Sèvres, n'uma
pompa de sultão perdulario, iam atravessando na China todos os infernos
tradicionaes da miseria humana–os dias sem arroz, o corpo sem agasalho,
a esmola recusada, a rua lamacenta por morada…

Comprehendi então porque me perseguia a figura obesa do velho letrado; e
dos seus labios recobertos pelos longos pellos brancos do seu bigode de
sombra, parecia-me sahir agora esta accusação desolada:–«Eu não me
lamento a mim, fórma meio morta que era; chóro os tristes que
arruinaste, e que a estas horas, quando tu vens do seio fresco das tuas
amorosas, gemem de fome, regelam na frialdade, apinhados n'um grupo
expirante, entre leprosos e ladrões, na _Ponte dos Mendigos_, ao pé dos
terraços do Templo do Céo!»

Oh tortura engenhosa! Tortura realmente chineza! Não podia levar á bocca
um pedaço de pão sem imaginar immediatamente o bando faminto de
criancinhas, a descendencia de Ti-Chin-Fú, penando, como passarinhos
implumes que abrem debalde o bico e piam em ninho abandonado; se me
abafava no meu paletot era logo a visão de desgraçadas senhoras, mimosas
outr'ora de tepido conforto chinez, hoje rôxas de frio, sob andrajos de
velhas sêdas, por uma manhã de neve; o tecto d'ébano do meu palacete
lembrava-me a familia do Mandarim, dormindo á beira dos canaes, farejada
pelos cães; e o meu coupé bem forrado fazia-me arripiar á idéa das
longas caminhadas errantes, por estradas encharcadas, sob um duro
inverno asiatico.

O que eu soffria!–E era o tempo em que a populaça invejosa vinha pasmar
para o meu palacete, commentando as felicidades inaccessiveis que lá
deviam habitar!

Emfim, reconhecendo que a Consciencia era dentro em mim como uma
serpente irritada–decidi implorar o auxilio d'Aquelle que dizem ser
superior á Consciencia porque dispõe da Graça.

Infelizmente eu não acreditava n'Elle… Recorri pois á minha antiga
divindade particular, ao meu dilecto idolo, padroeira da minha familia,
Nossa Senhora das Dôres. E, regiamente pago, um povo de curas e conegos,
pelas cathedraes de cidade e pelas capellas d'aldêa, foi pedindo a Nossa
Senhora das Dôres que voltasse os seus olhos piedosos para o meu mal
interior… Mas nenhum allivio desceu d'esses céos inclementes, para
onde ha milhares d'annos debalde sobe o clamor da miseria humana.

Então eu proprio me abysmei em praticas piedosas–e Lisboa assistiu a
este espectaculo extraordinario: um ricaço, um Nababo, prostrando-se
humildemente ao pé dos altares, balbuciando de mãos postas phrases de
_Salvè-Rainha_, como se visse na Oração e no Reino do Céo que ella
conquista, outra cousa mais que uma consolação ficticia que os que
possuem tudo inventaram para contentar os que não possuem nada… Eu
pertenço á Burguezia; e sei que se ella mostra á Plebe desprovída um
paraiso distante, gozos ineffaveis a alcançar–é para lhe afastar a
attenção dos seus cofres repletos e da abundancia das suas searas.

Depois, mais inquieto, fiz dizer milhares de missas, simples e cantadas,
para satisfazer a alma errante de Ti-Chin-Fú. Pueril desvario d'um
cerebro peninsular! O velho Mandarim na sua classe de letrado, de membro
da Academia dos Han-Lin, collaborador provavel do grande tratado
Khou-Tsuane-Chou que já tem setenta e oito mil e setecentos e trinta
volumes, era certamente um sectario da Doutrina, da Moral positiva de
Confucio… Nunca elle, sequer, queimára mechas perfumadas em honra de
Buddha: e os ceremoniaes do Sacrificio mystico deviam parecer á sua
abominavel alma de grammatico e de sceptico como as pantomimas dos
palhaços, no theatro de Hong-Tung!

Então prelados astutos, com experiencia catholica, deram-me um conselho
subtil–captar a benevolencia de Nossa Senhora das Dores com presentes,
flôres, brocados e joias, como se quizesse alcançar os favores
d'Aspasia: e á maneira d'um banqueiro obeso, que obtem as complacencias
d'uma dançarina dando-lhe um _Cottage_ entre arvores–eu, por uma
suggestão sacerdotal, tentei peitar a dôce Mãi dos Homens, erguendo-lhe
uma cathedral toda de marmore branco. A abundancia das flôres punha
entre os pilares lavrados perspectivas de paraisos: a multiplicidade dos
lumes lembrava uma magnificencia sideral… Despezas vãs! O fino e
erudito cardeal Nani veio de Roma consagrar a Igreja; mas, quando eu
n'esse dia entrei a visitar a minha hospeda divina, o que vi, para além
das calvas dos celebrantes, entre a mystica nevoa dos incensos, não foi
a Rainha da Graça, loira, na sua tunica azul,–foi o velho malandro com
o seu olho obliquo e o seu papagaio nos braços! Era a _elle_, ao seu
branco bigode tartaro, á sua pança côr d'oca, que todo um sacerdocio
recamado d'oiro estava offerecendo, ao roncar do orgão, a Eternidade dos
Louvores!…

* * * * *

Então, pensando que Lisboa, o meio dormente em que me movia, era
favoravel ao desenvolvimento d'estas imaginações–parti, viajei
sobriamente, sem pompa, com um bahú e um lacaio.

Visitei, na sua ordem, classica, Paris, a banal Suissa, Londres, os
lagos taciturnos da Escocia; ergui a minha tenda diante das muralhas
evangelicas de Jerusalém; e d'Alexandria a Thebas, fui ao comprido
d'esse longo Egypto monumental e triste como o corredor d'um mausoléo.
Conheci o enjôo dos paquetes, a monotonia das ruinas, a melancolia das
multidões desconhecidas, as desillusões do _boulevard_: e o meu mal
interior ia crescendo.

Agora já não era só a amargura de ter despojado uma familia veneravel:
assaltava-me o remorso mais vasto de ter privado toda uma sociedade d'um
Personagem fundamental, um letrado experiente, columna da Ordem, esteio
d'Instituições. Não se póde arrancar assim a um Estado uma personalidade
do valor de cento e seis mil contos, sem lhe perturbar o equilibrio…
Esta idéa pungia-me, acerbamente. Anciei por saber se na verdade a
desapparição de Ti-Chin-Fú fôra funesta á decrepita China: li todos os
jornaes de Hong-Kong e de Chang-Hai, velei a noite sobre Historias de
viagens, consultei sabios missionarios:–e artigos, homens, livros, tudo
me falla da decadencia do Imperio do Meio, provincias arruinadas,
cidades moribundas, plebes esfomeadas, pestes e rebelliões, templos
aluindo-se, leis perdendo a authoridade, a decomposição d'um mundo, como
uma nau encalhada que a vaga desfaz tábua a tábua!…

E eu attribuia-me estas desgraças da Sociedade chineza! No meu espirito
doente Ti-Chin-Fú! tomára então o valor desproporcionado d'um Cesar, um
Moysés, um d'esses sêres providenciaes que são a força d'uma raça. Eu
matára-o; e com elle desapparecera a vitalidade da sua patria! O seu
vasto cerebro poderia talvez ter salvado, a rasgos geniaes, aquella
velha monarchia asiatica–e eu immobilisára-lhe a acção creadora! A sua
fortuna concorreria a refazer a grandeza do Erario–e eu estava-a
dissipando a offerecer pecegos em janeiro ás messalinas do
Helder!…–Amigos, conheci o remorso colossal de ter arruinado um
imperio!

Para esquecer este tormento complicado, entreguei-me á orgia.
Installei-me n'um palacete da avenida dos Campos-Elysios–e fui medonho.
Dava festas á Trimalcião: e, nas horas mais asperas de furia libertina,
quando das charangas, na estridencia brutal dos cobres, rompiam os
_can-cans_; quando prostitutas, de seio desbragado, ganiam coplas
canalhas; quando os meus convidados bohemios, atheus de cervejaria,
injuriavam Deus, com a taça de _Champagne_ erguida–eu, tomado
subitamente como Heliogabalo d'um furor de bestialidade, d'um ódio
contra o Pensante e o Consciente, atirava-me ao chão a quatro patas e
zurrava formidavelmente de burro…

Depois quiz ir mais baixo, ao deboche da plebe, ás torpezas alcoólicas
do _Assomoir_: e quantas vezes, vestido de blusa, com o casquete para a
nuca, de braço dado com _Mes-Bottes_ ou _Bibi-la-Gaillarde_, n'um tropel
avinhado, fui cambaleando pelos _boulevards_ exteriores, a uivar, entre
arrotos:

_Allons, enfants de la patrie-e-e!…
Le jour de gloire est arrivé…_

Foi uma manhã, depois d'um d'estes excessos, á hora em que nas trevas da
alma do debochado se ergue uma vaga aurora espiritual–que me nasceu, de
repente, a idéa de partir para a China! E, como soldados em acampamento
adormecido, que ao som do clarim se erguem, e um a um se vão juntando e
formando columna–outras idéas se foram reunindo no meu espirito,
alinhando-se, completando um plano formidavel… Partiria para Pekin;
descobriria a familia de Ti-Chin-Fú; esposando uma das senhoras,
legitimaría a posse dos meus milhões; daria áquella casa letrada a
antiga prosperidade; celebraria funeraes pomposos ao Mandarim, para lhe
acalmar o espirito irritado; iria pelas provincias miseraveis fazendo
colossaes distribuições d'arroz; e, obtendo do Imperador o botão de
crystal de Mandarim, accesso facil a um bacharel, substituir-me-hia á
personalidade desapparecida de Ti-Chin-Fú–e poderia assim restituir
legalmente á sua patria, senão a authoridade do seu saber, ao menos a
força do seu oiro.

Tudo isto, por vezes, me apparecia como um programma indefinido,
nevoento, pueril e idealista. Mas já o desejo d'esta aventura original e
epica me envolvera; e eu ia, arrebatado por elle, como uma folha secca
n'uma rajada.

Anhelei, suspirei por pisar a terra da China!–Depois d'altos
preparativos, apressados a punhados d'oiro, uma noite parti emfim para
Marselha. Tinha alugado todo um paquete, o _Ceylão_. E na manhã
seguinte, por um mar azul-ferrete, sob o vôo branco das gaivotas, quando
os primeiros raios do sol ruborisavam as torres de Nossa Senhora da
Guarda, sobre o seu rochedo escuro–puz a prôa ao Oriente.

IV

O Ceylão teve uma viagem calma e monotona até Chang-Hai.

D'ahi subimos pelo rio Azul a Tien-Tsin n'um pequeno _steamer_ da
Companhia Russel. Eu não vinha visitar a China n'uma curiosidade ociosa
de _touriste_: toda a paizagem d'essa provincia, que se assemelha á dos
vasos de porcelana, d'um tom azulado e vaporoso, com collinasinhas
calvas e de longe a longe um arbusto bracejante, me deixou sombriamente
indifferente.

Quando o capitão do _steamer_, um _yankee_ impudente de focinho de
chibo, ao passarmos á altura de Nankin, me propoz parar, ir percorrer as
ruinas monumentaes da velha cidade de porcelana,–eu recusei, com um
movimento secco de cabeça, sem mesmo desviar os olhos tristes da
corrente barrenta do rio.

Que pesados e soturnos me pareceram os dias de navegação de Tien-Tsin a
Tung-Chou, em barcos chatos que o cheiro dos remadores chinezes
empestava; ora através de terras baixas inundadas pelo Pei-hó, ora ao
longo de pallidos e infindaveis arrozaes; passando aqui uma lugubre
aldêa de lama negra, além um campo coberto de esquifes amarellos;
topando a cada momento com cadaveres de mendigos, inchados e
esverdeados, que desciam ao fio d'agua, sob um céo fusco e baixo!

Em Tung-Chou fiquei surprehendido, ao dar com uma escolta de cossacos
que mandava ao meu encontro o velho general Camilloff, heroico official
das campanhas da Asia Central, e então embaixador da Russia em Pekin. Eu
vinha-lhe recommendado como um sêr precioso e raro: e o verboso
interprete Sá-Tó, que elle punha ao meu serviço, explicou-me que as
cartas de sêllo imperial, avisando-o da minha chegada, recebera-as elle,
havia semanas, pelos correios da Chancellaria que atravessam a Siberia
em trenó, descem a dorso de camêlo até á Grande Muralha tartara, e
entregam ahi a mala a esses corredores mongolicos, vestidos de coiro
escarlate, que dia e noite galopam sobre Pekin.

Camilloff enviava-me um poney da Manchouria, ajaezado de sêda, e um
cartão de visita, com estas palavras traçadas a lapis sob o seu nome:
«_Saúde! o animal é dôce de bocca_!»

Montei o poney: e a um _hurrah_! dos cossacos, n'um agitar heroico de
lanças, partimos á desfilada pela poeirenta planicie–porque já a tarde
declinava, e as portas de Pekin fecham-se mal o ultimo raio de sol deixa
as torres do Templo do Céo. Ao principio seguimos uma estrada, caminho
batido do transito das caravanas, atravancado de enormes lages de
marmore dessoldadas da antiga Via Imperial. Depois passámos a ponte de
Pa-li-kao, toda de marmore branco, flanqueada de dragões arrogantes.
Vamos correndo então á beira de canaes d'agua negra: começam a apparecer
pomares, aqui e além uma aldêa de côr azulada, aninhada ao pé de um
Pagode:–de repente, a um cotovêlo do caminho, paro assombrado…

Pekin está diante de mim! É uma vasta muralha, monumental e barbara,
d'um negro baço, estendendo-se a perder de vista, e, destacando, com as
architecturas babylonicas das suas portas de tectos recurvos, sobre um
fundo de poente de purpura ensanguentada…

Ao longe, para o Norte, n'um vago de vapor roxo, esbatem-se, como
suspensas no ar, as montanhas da Mongolia…

Uma rica liteira esperava-me á porta de Tung-Tsen-Men, para eu
atravessar Pekin até á Residencia militar de Camilloff. A muralha agora,
ao perto, parecia erguer-se até aos céos com o horror d'uma construcção
biblica: á sua base apinhava-se uma confusão de barracas, feira exotica,
onde rumorejava uma multidão, e a luz de lanternas oscillantes cortava
já o crepúsculo de vagas manchas côr de sangue; os toldos brancos faziam
ao pé do negro muro como um bando de borboletas pousadas.

Senti-me triste; subi á liteira, cerrei as cortinas de sêda escarlate
todas bordadas a oiro; e cercado dos cossacos, eis-me entrando a velha
Pekin, por essa porta babelica, na turba tumultuosa, entre carretas,
cadeirinhas de xarão, cavalleiros mongolicos armados de flechas, bonzos
de tunica alvejante marchando um a um, e longas filas de lentos
dromedarios balançando a sua carga em cadencia…

D'ahi a pouco a liteira parou. O respeitoso Sá-Tó correu as cortinas, e
vi-me n'um jardim, escurecido e calado, onde, por entre sycomoros
seculares, kiosques alumiados brilhavam com uma luz dôce, como colossaes
lanternas pousadas sobre a relva: e toda a sorte de aguas correntes
murmuravam na sombra. Sob um peristilo feito de madeiros pintados a
vermelhão, aclarado por fios de lampadas de papel transparente,
esperava-me um membrudo figurão, de bigodes brancos, apoiado a um grosso
espadão. Era o general Camilloff. Ao adiantar-me para elle, eu sentia o
passo inquieto das gazellas fugindo de leve sob as arvores…

O velho heroe apertou-me um momento ao peito, e conduziu-me logo,
segundo os usos chinezes, ao banho da hospitalidade, uma vasta tina de
porcelana, onde entre rodelas finas de limão sobrenadavam esponjas
brancas, n'um perfume forte de lilaz…

Pouco depois a lua banhava deliciosamente os jardins: e eu, muito
fresco, de gravata branca, entrava pelo braço de Camilloff no _boudoir_
da generala. Era alta e loira; tinha os olhos verdes das sereias de
Homero; no decote baixo do seu vestido de sêda branca pousava uma rosa
escarlate; e nos dedos, que lhe beijei, errava um aroma fino de sandalo
e de chá.

Conversámos muito da Europa, do Nihilismo, de Zola, de Leão XIII, e da
magreza de Sarah Bernardth…

Pela galeria aberta penetrava um ar calido que rescendia a heliotropio.
Depois ella sentou-se ao piano–e a sua voz de contralto quebrou até
tarde os silencios melancolicos da cidade tartara, com as picantes arias
de _Madame Favart_ e com as melodias afagantes do _Rei de Lahore_.

* * * * *

Ao outro dia cedo, encerrado com o general n'um dos kiosques do jardim,
contei-lhe a minha lamentavel historia e os motivos fabulosos que me
traziam a Pekin. O heroe escutava, cofiando sombriamente o seu espesso
bigode cossaco…

–O meu prezado hospede sabe o chinez?–perguntou-me de repente, fixando
em mim a pupilla sagaz.

–Sei duas palavras importantes, general: _Mandarim_ e _chá_.

Bile passou a sua mão de fortes cordovêas sobre a medonha cicatriz que
lhe sulcava a calva:

–_Mandarim_, meu amigo, não é uma palavra chineza, e ninguem a entende
na China. É o nome que no seculo XVI os navegadores do seu paiz, do seu
bello paiz…

–Quando nós tinhamos navegadores…–murmurei, suspirando.

Elle suspirou tambem, por polidez, e continuou:

–…Que os seus navegadores deram aos funccionarios chinezes. Vem do
seu verbo, do seu lindo verbo…

–Quando tinhamos verbos…–rosnei, no habito instinctivo de deprimir a
patria.

Elle esgazeou um momento o seu olho redondo de velho mocho–e proseguiu
paciente e grave:

–Do seu lindo verbo _mandar_ … Resta-lhe por tanto _chá_. É um
vocabulo que tem um vasto papel na vida chineza, mas julgo-o
insufficiente para servir a todas as relações sociaes. O meu estimavel
hospede pretende esposar uma senhora da famillia Ti-Chin-Fú, continuar a
grossa influencia que exercia o Mandarim, substituir, domestica e
socialmente, esse chorado defunto… Para tudo isto dispõe da palavra
_chá_. É pouco.

Não pude negar–que era pouco. O venerando russo, franzindo o seu nariz
adunco de milhafre, pôz-me ainda outras objecções que eu via erguerem-se
diante do meu desejo–como as muralhas mesmas de Pekin: nenhuma senhora
da familia Ti-Chin-Fú consentiria jámais em casar com um barbaro; e
seria impossivel, terrivelmente impossivel que o Imperador, o Filho do
Sol, concedesse a um estrangeiro as honras privilegiadas d'um
Mandarim…

–Mas porque m'as recusaria?–exclamei.–Eu pertenço a uma boa familia
da provincia do Minho. Sou bacharel formado: portanto na China, como em
Coimbra, sou um letrado! Já fiz parte d'uma repartição publica… Possuo
milhões… Tenho a experiencia do estylo administrativo…

O general ia-se curvando com respeito a esta abundancia dos meus
attributos.

–Não é–disse elle emfim–que o Imperador realmente o recusasse: é que
o individuo que lh'o propozesse seria immediatamente decapitado. A lei
chineza, n'este ponto, é explicita e secca.

Baixei a cabeça, acabrunhado.

–Mas, general–murmurei–eu quero livrar-me da presença odiosa do velho
Ti-Chin-Fú e do seu papagaio!… Se eu entregasse metade dos meus
milhões ao thesouro chinez, já que não me é dado pessoalmente
applical-os, como Mandarim, á prosperidade do Estado…? Talvez
Ti-Chin-Fú se calmasse…

O general pousou-me paternalmente a vasta mão sobre o hombro:

–Êrro, consideravel êrro, mancebo! Esses milhões nunca chegariam ao
thesouro imperial. Ficariam nas algibeiras insondaveis das classes
dirigintes: seriam dissipados em plantar jardins, colleccionar
porcelanas, tapetar de pelles os soalhos, fornecer sêdas ás concubinas:
não alliviariam a fome d'um só chinez, nem reparariam uma só pedra das
estradas publicas… Iriam enriquecer a orgia asiatica. A alma de
Ti-Chin-Fú deve conhecer bem o Imperio: e isso não a satisfaria.

–E se eu empregasse parte da fortuna do velho malandro em fazer
particularmente, como philanthropo, largas distribuições d'arroz á
populaça faminta? É uma idéa…

–Funesta–disse o general, franzindo medonhamente o sobr'olho.–A côrte
imperial veria ahi immediatamente uma ambição politica, o tortuoso plano
de ganhar os favores da plebe, um perigo para a Dynastia… O meu bom
amigo seria decapitado… É grave…

–Maldição!–berrei.—Então para que vim eu á China?

O diplomata encolheu vagarosamente os hombros; mas logo, mostrando n'um
sorriso astuto os seus dentes amarellos de cossaco:

–Faça uma coisa. Procure a familia de Ti-Chin-Fú… Eu indagarei do
primeiro ministro, sua excellencia o principe Tong, onde pára essa prole
interessante… Reuna-os, atire-lhes uma ou duas duzias de milhões…
Depois prepare ao defunto funeraes regios. Funeraes d'alto ceremonial,
com um prestito d'uma legua, filas de bonzos, todo um mundo de
estandartes, palanquins, lanças, plumas, andores escarlates, legiões de
carpideiras ululando sinistramente, etc. etc… Se depois de tudo isto a
sua consciencia não adormecer e o phantasma insistir…

–Então?

–Córte as guelas.

–Obrigado, general.

* * * * *

Uma coisa porém era evidente, e n'ella concordaram Camilloff, o
respeitoso Sá-Tó e a generala:–que, para frequentar a familia
Ti-Chin-Fú, seguir os funeraes, misturar-me á vida de Pekin, eu devia
desde já vestir-me como um chinez opulento, da classe letrada, para me
ir habituando ao traje, ás maneiras, ao ceremonial mandarim…

A minha face amarellada, o meu longo bigode pendente favoreciam a
caracterisação:–e quando na manhã seguinte, depois d'arranjado pelos
costureiros engenhosos da rua Chá-Coua, entrei na sala forrada de sêda
escarlate, onde já rebrilhavam as porcelanas do almoço sobre a mesa de
charão negro,–a generala recuou como á appariçâo do proprio Tong-Tché,
Filho do Céo!

Eu trazia uma tunica de brocado azul escuro abotoada ao lado, com o
peitilho ricamente bordado de dragões e flôres d'oiro: por cima um
casabeque de sêda de um tom azul mais claro, curto, amplo e fôfo: as
calças de setim côr de avellã descobriam ricas babouches amarellas
pespontadas a perolas, e um pouco da meia picada d'estrellinhas negras:
e á cinta, n'uma linda facha franjada de prata, tinha mettido um leque
de bambú, dos que teem o retrato do philosopho Lá-o-Tsé e são fabricados
em Swaton.

E, pelas mysteriosas correlações com que o vestuario influenceia o
caracter, eu sentia já em mim idéas, instinctos chinezes:–o amor dos
ceremoniaes meticulosos, o respeito bureocratico das fórmulas, uma ponta
de scepticismo letrado; e tambem um abjecto terror do Imperador, o odio
ao estrangeiro, o culto dos antepassados, o fanatismo da tradição, o
gosto das coisas assucaradas…

Alma e ventre, era já totalmente um Mandarim. Não disse á
generala:–_Bon jour, Madame_. Dobrado ao meio, fazendo girar os punhos
fechados sobre a fronte abaixada, fiz gravemente o _chin-chin_!

–É adorável, é precioso!–dizia ella, com o seu lindo riso, batendo as
maosinhas pallidas.

N'essa manhã, em honra da minha nova incarnação, havia um almoço chinez.
Que gentis guardanapos de papel de sêda escarlate, com monstros
fabulosos desenhados a negro! O serviço começou por ostras de Ning-Pó.
Eximias! Absorvi duas duzias com um intenso regalo chinez. Depois vieram
deliciosas febras de barbatana de tubarão, olhos de carneiro com picado
d'alho, um prato de nenufares em calda d'assucar, laranjas de Cantão, e
emfim o arroz sacramental, o arroz dos avós…

Delicado repasto, regado largamente de excellente vinho de Chão-Chigne!
E por fim, com que gôzo recebi a minha taça d'agua a ferver, onde deitei
uma pitada de folhas de chá imperial, da primeira colheita de março,
colheita unica, que é celebrada como um rito santo pelas mãos puras de
virgens!…

Duas cantadeiras entraram, em quanto nós fumavamos; e muito tempo, n'uma
modulação guttural, disseram velhas cantigas dos tempos da dynastia
Ming, ao som de guitarras recobertas de pelles de serpente, que dous
tartaros agachados repenicavam, n'uma cadencia melancolica e barbara. A
China tem encantos d'um raro gosto…

Depois a loira generala cantou-nos, com chiste, a _Femme à barbe_: e
quando o general sahiu com a sua escolta cossaca para o Yamen do
principe Tong, a informar-se da residencia da familia Ti-Chin-Fú–eu,
repleto e bem disposto, sahi com Sá-Tó a vêr Pekin.

* * * * *

A habitação de Camilloff ficava na cidade tartara, nos bairros militares
e nobres. Ha aqui uma tranquillidade austera. As ruas assemelham-se a
largos caminhos d'aldêa sulcados pelas rodas dos carros; e quasi sempre
se caminha ao comprido de um muro, d'onde sahem ramos horisontaes de
sycomoros.

Por vezes uma carreta passa rapidamente, ao trote de um poney mongol,
com altas rodas cravejadas de pregos dourados; tudo n'ella oscilla, o
toldo, as cortinas pendentes de sêda, os ramos de plumas aos angulos; e
dentro entrevê-se alguma linda dama chineza, coberta de brocados claros,
a cabeça toda cheia de flôres, fazendo girar nos pulsos dois aros de
prata, com um ar de tedio ceremonioso. Depois é alguma aristocratica
cadeirinha de Mandarim, que koulis vestidos d'azul, de rabicho solto,
vão levando a um trote arquejante para os Yamens do Estado; precede-os
uma criadagem maltrapilha que ergue ao alto rolos de seda com
inscripções bordadas, insignias d'authoridade; e dentro o personagem
bojudo, com enormes oculos redondos, folheia a sua papelada ou dormita
de beiço cahido…

A cada momento paravamos a olhar as lojas ricas, com as suas taboletas
verticaes de letras douradas sobre fundo escarlate: os freguezes, n'um
silencio d'igreja, subtis como sombras, vão examinando as
preciosidades–porcelanas da dynastia Ming, bronzes, esmaltes, marfins,
sêdas, armas marchetadas, os leques maravilhosos de Swaton: por vezes,
uma fresca rapariga d'olho obliquo, tunica azul, e papoilas de papel nas
tranças, desdobra algum raro brocado diante d'um grosso chinez que o
contempla beatamente, com os dedos cruzados na pança: ao fundo o
mercador apparatoso e immovel, escreve com um pincel sobre longas
taboinhas de sandalo: e um perfume adocicado que sahe das coisas
perturba e entristece…

Eis-aqui a muralha que cérca a Cidade interdictca, morada santa do
Imperador! Moços nobres vem descendo do terraço d'um templo onde se
estiveram adestrando á frecha. Sá-Tó disse-me os seus nomes: eram da
guarda selecta, que nas ceremonias escolta o guarda-sol de sêda
amarella, com o Dragão bordado, que é o emblema sagrado do Imperador.
Todos elles comprimentaram profundadamente um velho que ia passando, de
barbas venerandas, com o casabeque amarello que é o privilegio do
ancião; vinha fallando só, e trazia na mão uma vara sobre que pousavam
cotovias domesticadas… Era um principe do Imperio.

Estranhos bairros! Mas nada me divertia como vêr a cada instante, a uma
porta de jardim, dois Mandarins pançudos que para entrar se trocavam
indefinidamente salamalés, cortezias, recusas, risinhos agudos
d'etiqueta, todo um ceremonial dogmatico–que lhes fazia oscillar d'um
modo picaresco, sobre as costas, as longas pennas de pavão. Depois se
erguia os olhos para o ar, lá via sempre pairar enormes papagaios de
papel, ora em fórma de dragões, ora de cetaceos, ora d'aves
fabulosas–enchendo o espaço d'uma inverosimil legião de monstros
transparentes e ondeantes…

* * * * *

–Sá-Tó, basta de cidade tartara! Vamos vêr os bairros chinezes…

E lá fomos penetrando na cidade chineza, pela porta monstruosa de
Tchin-Men. Aqui habita a burguezia, o mercador, a populaça. As ruas
alinham-se como uma pauta; e no sólo vetusto e lamacento, feito da
immundicie de gerações recalcada desde seculos, ainda aqui e além jaz
alguma das lages de marmore côr de rosa que outr'ora o calçavam, no
tempo da grandeza dos Ming.

Dos dois lados são–ora terrenos vagos onde uivam manadas de cães
famintos, ora filas de casebres fuscos, ora pobres lojas com as suas
taboletas esguias e sarapintadas, balouçando-se d'uma haste de ferro. A
distancia erguem-se os arcos triumphaes feitos de barrotes côr de
purpura, ligados no alto por um telhado oblongo de telhas azues
envernizadas, que rebrilham como esmaltes. Uma multidão rumorosa e
espessa, onde domina o tom pardo e azulado dos trajes, circula sem
cessar; a poeira envolve tudo d'uma nevoa amarellada; um fedor acre
exhala-se dos enxurros negros; e a cada momento uma longa caravana de
camêlos fende lentamente a turba, conduzida por mongoes sombrios
vestidos de pelle de carneiro…

Fomos até ás entradas das pontes sobre os canaes, onde saltimbancos
semi-nús, com mascaras simulando demonios pavorosos, fazem destrezas
d'um picaresco barbaro e subtil; e muito tempo estive a admirar os
astrologos de longas tunicas, com dragões de papel collados ás cóstas,
vendendo ruidosamente horoscopos e consultas d'astros. Oh cidade
fabulosa e singular!

De repente ergue-se uma gritaria! Corremos: era um bando de presos, que
um soldado, de grandes oculos, ia impellindo com o guarda-sol, amarrados
uns aos outros pelo rabicho! Foi ahi n'essa avenida, que eu vi o
estrepitoso cortejo de um funeral de Mandarim, todo ornado de
auriflammas e de bandeirolas; grupos de sujeitos funebres vinham
queimando papeis em fogareiros portateis; mulheres esfarrapadas uivavam
de dôr espojando-se sobre tapetes; depois erguiam-se, galhofavam, e um
kouli vestido de luto branco servia-lhes logo chá, d'um grande bule em
fórma d'ave.

Ao passar junto ao Templo do Céo, vejo apinhada n'um largo uma legiao de
mendigos; tinham por vestuario um tijolo preso á cinta n'um cordel; as
mulheres, com os cabellos entremeados de velhas flôres de papel, roiam
ossos tranquillamente; e cadaveres de crianças apodreciam ao lado, sob o
vôo dos moscardos. Adiante topamos com uma jaula de traves, onde um
condemnado estendia, através das grades, as mãos descarnadas, á
esmola… Depois Sá-Tó mostrou-me respeitosamente uma praça estreita:
ahi, sobre pilares de pedra, poupavam pequenas gaiolas contendo cabeças
de decapitados: e gotta a gotta ia pingando d'ellas um sangue espesso e
negro…

* * * * *

–Ouf!–exclamei, fatigado e aturdido.–Sá-Tó, agora quero o repouso, o
silencio, e um charuto caro…

Elle curvou-se: e, por uma escadaria de granito, levou-me ás altas
muralhas da cidade, formando uma esplanada que quatro carros de guerra a
par podem percorrer durante leguas.

E emquanto Sá-Tó, sentado n'um vão d'ameia, bocejava n'um desafôgo de
_cicerone_ enfastiado, eu fumando contemplei muito tempo aos meus pés a
vasta Pekin…

É como uma formidavel cidade da Biblia, Babel, ou Ninive que o propheta
Jonas levou tres dias a atravessar. O grandioso muro quadrado limita os
quatro pontos do horisonte, com as suas portas de torres monumentaes,
que o ar azulado, áquella distancia, faz parecer transparentes. E na
immensidão do seu recinto agglomeram-se confusamente verduras de
bosques, lagos artificiaes, canaes scintillantes como aço, pontes de
marmore, terrenos alastrados de ruinas, telhados envernizados reluzindo
ao sol; por toda a parte são pagodes heraldicos, brancos terraços de
templos, arcos triumphaes, milhares de kiosques sahindo d'entre as
folhagens dos jardins; depois espaços que parecem um montão de
porcelanas, outros que se assemelham a monturos de lama; e sempre a
intervallos regulares o olhar encontra algum dos bastiões, d'um aspecto
heroico e fabuloso…

A multidão, junto a essas edificações grandiosas, é apenas como grãos
d'arêa negra que um vento brando vai trazendo e levando…

Aqui está o vasto palacio imperial, entre arvoredos mysteriosos, com os
seus telhados d'um amarello d'oiro vivo! Como eu desejaria penetrar-lhe
os segredos, e ver desenrolar-se, pelas galerias sobrepostas, a
magnificencia barbara d'essas Dynastias seculares!

Além ergue-se a torre do Templo do Céo semelhando três guarda-soes
sobrepostos: depois a grande columna dos Principios, hieratica e sêcca
como o Genio mesmo da Raça: e adiante branquejam n'uma meia tinta
sobrenatural os terraços de jaspe do Santuario da Purificação…

Então interrogo Sá-Tó: e o seu dedo respeitoso vai-me mostrando o Templo
dos Antepassados, o Palacio da Soberana Concordia, o Pavilhão das Flôres
das Letras, o Kiosque dos Historiadores, fazendo brilhar, entre os
bosques sagrados que os cercam, os seus telhados lustrosos de faianças
azues, verdes, escarlates e côr de limão. Eu devorava, d'olho avido,
esses monumentos da Antiguidade asiatica, n'uma curiosidade de conhecer
as impenetraveis classes que os habitam, o principio das Instituições, a
significação dos Cultos, o espirito das suas letras, a grammatica, o
dogma, a estranha vida interior d'um cerebro de letrado chinez… Mas
esse mundo é inviolavel como um Santuario…

Sentei-me na muralha, e os meus olhos perderam-se pela planicie arenosa
que se estira para além das portas até aos contrafortes dos montes
mongolicos; ahi incessantemente redemoinham ondas infindaveis de poeira;
a toda a hora negrejam filas vagarosas de caravanas… Então invadiu-me
a alma uma melancolia, que o silencio d'quellas alturas, envolvendo
Pekin, tornava d'um vago mais desolado: era como uma saudade de mim
mesmo, um longo pezar de me sentir alli isolado, absorvido n'aquelle
mundo duro e barbaro: lembrei-me, com os olhos humedecidos, da minha
aldêa do Minho, do seu adro assombreado de carvalheiras, a venda com um
ramo de louro á porta, o alpendre do ferrador, e os ribeiros tão frescos
quando verdejam os linhos…

Aquella era a época em que as pombas emigram de Pekin para o sul. Eu
via-as reunirem-se em bandos por cima de mim, partindo dos bosques dos
templos e dos pavilhões imperiaes; cada uma traz, para a livrar dos
milhafres, um leve tubo de bambu que o ar faz silvar; e aquellas nuvens
brancas passavam como impellidas d'uma aragem molle, deixando no
silencio um lento e melancolico suspiro, uma ondulação eolia, que se
perdia nos ares pallidos…

Voltei para casa, pesado e pensativo.

Ao jantar, Camilloff, desdobrando o seu guardanapo, pediu-me com
bonhomia as minhas impressões de Pekin.

–Pekin faz-me sentir bem, general, os versos d'um poeta nosso:

Sôbolos rios que vão
Por Babylonia me achei…

–Pekin é um monstro!–disse Camilloff oscillando reflectidamente a
calva.–E agora considere, que a esta capital, á classe tartara e
conquistadora que a possue, obedecem trezentos milhões d'homens, uma
raça subtil, laboriosa, soffredora, prolifica, invasora… Estudam as
nossas sciencias… Um calice de Medoc, Theodoro?… Teem uma marinha
formidavel! O exercito, que outr'ora julgava destroçar o estrangeiro com
dragões de papelão d'onde sahiam bichas de fogo, tem agora tactica
prussiana e espingarda d'agulha! Grave!

–E todavia, general, no meu paiz, quando, a proposito de Macau, se
falla do Imperio Celeste, os patriotas passam os dedos pela grenha, e
dizem negligentemente: _Mandamos lá cincoenta homens, e varremos a
China_…

A esta sandice–fez-se um silencio. E o general, depois de tossir
formidavelmente, murmurou, com condescendencia:

–Portugal é um bello paiz…

Eu exclamei com seccura e firmeza:

–É uma choldra, general.

A generala, collocando delicadamente á borda do prato uma aza de frango,
e limpando o dedinho, disse:

–É o paiz da canção de Mignon. É lá que floresce a laranjeira…

O gordo Meriskoff, doutor allemão pela Universidade de Bonn, chanceller
da legação, homem de poesia e de commentario, observou com respeito:

–Generala, o dôce paiz de Mignon é a Italia: _Conheces tu a terra
privilegiada onde a laranjeira dá flor_? O divino Goethe referia-se á
Italia, _Italia mater_… A Italia será o eterno amor da humanidade
sensivel!

–Eu prefiro a França!–suspirou a esposa do primeiro secretario, uma
bonecasinha sardenta, de cabello arruivascado.

–Ah! a França!…–murmurou um addido, revirando um bugalho d'olho
ternissimo.

O gordo Meriskoff ageitou os oculos d'oiro:

–A França tem um mal, que é a Questão social…

–Oh! a Questão social!–rosnou sombriamente Camilloff.

–Ah! a Questão social!…–considerou ponderosamente o addido.

E discreteando com tanta sapiencia, chegámos por fim ao café.

Ao descer ao jardim, a generala, apoiando-se sentimentalmente ao meu
braço, murmurou-me, junto á face:

–Ai, quem me dera viver n'esses paizes apaixonados, onde verdejam os
laranjaes!…

–É lá que se ama, generala–segredei-lhe eu, levando-a dôcemente para a
escuridão dos sycomoros…

V

Foi necessario todo um longo verão para descobrir a provincia onde
residira o defunto Ti-Chin-Fú!

Que episodio administrativo tão pittoresco, tão chinez! O serviçal
Camillof, que passava o dia inteiro a percorrer os Yamens do Estado,
teve de provar primeiro que o desejo de conhecer a morada d'um velho
Mandarim não encobria uma conspiração contra a segurança do Imperio; e
depois foi-lhe ainda preciso jurar que não havia n'esta curiosidade um
attentado contra os Ritos sagrados! Então, satisfeito, o principe Tong
permittiu que se fizesse o inquerito imperial: centenares d'escribas
empallideceram noite e dia, de pincel na mão, desenhando relatorios
sobre papel d'arroz; mysteriosas conferencias sussurraram
incessantemente por todas as repartições da Cidade Imperial, desde o
Tribunal astronomico até ao Palacio da Bondade Preferida; e uma
população de koulis transportava da legação russa para os kiosques da
Cidade Interdicta, e d'ahi para o Pateo dos Archivos padiolas estalando
ao peso de maços de documentos vetustos…

Quando Camilloff perguntava _pelo resultado_, vinha-lhe a resposta,
satisfactoria que se estavam consultando os Livros Santos de Lá-o-Tsé,
ou que se iam explorar velhos textos do tempo de Nor-ha-chú. E para
calmar a impaciencia bellica do russo, o principe Tong remettia, com
estes recados subtis, algum substancial presente de confeitos recheados,
ou de gomos de bambú em calda d'assucar…

* * * * *

Ora em quanto o general trabalhava com fervor para encontrar a familia
Ti-Chin-Fú,–eu ia tecendo horas de sêda e oiro (assim diz um poeta
japonez) aos pés pequeninos da generala…

Havia um kiosque no jardim sob os sycomoros, que se denominava, á
maneira chineza, do _Repouso discreto_:–ao lado um arroio fresco ia
cantando dôcemente sob uma pontesinha rustica pintada de côr de rosa. As
paredes eram apenas um gradeado de bambú fino forrado de sêda côr de
ganga: o sol, passando através d'ellas, fazia uma luz sobrenatural de
opala desmaiada. Ao centro afofava-se um divan de sêda branca, d'uma
poesia de nuvem matutina, attrahente como um leito nupcial. Aos cantos,
em ricas jarras transparentes da época de Yeng, erguiam-se, na sua
gentileza aristocratica, lirios escarlates do Japão. Todo o soalho
estava recoberto d'esteiras finas de Nankin; e junto á janella
rendilhada, sobre um airoso pedestal de sandalo, pousava aberto ao alto
um leque formado de laminas de crystal separadas, que a aragem entrando
fazia vibrar, n'uma modulação melancolica e terna.

As manhãs do fim d'agosto em Pekin são muito suaves; já erra no ar um
enternecimento outonal. A essa hora o conselheiro Meriskoff, os
officiaes da legação, estavam sempre na chancellaria _fazendo a mala_
para S. Petersburgo.

Eu então, de leque na mão, pisando subtilmente na ponta das babouches de
setim as ruasinhas areadas do jardim, ia entreabrir a porta do _Repouso
discreto_:

–Mimi?

E a voz da generala respondia, suave como um beijo:

–_All right_…

Como ella era linda vestida de dama chineza! Nos seus cabellos
levantados alvejavam flôres de pecegueiro; e as sobrancelhas pareciam
mais puras e negras avivadas a tinta de Nankin. A camisinha de gaze,
bordada a soutache de filigrana d'oiro, collava-se aos seus seios
pequeninos e direitos: vastas, fôfas calças de foulard côr de _côxa de
Nympha_, que lhe davam uma graça de serralho, recahiam sobre o tornozêlo
fino, coberto de meia de seda amarella:–e apenas tres dedos da minha
mão cabiam na sua chinelinha…

Chamava-se Vladimira; nascera ao pé de Nidji-Novogorod; e fôra educada
por uma tia velha que admirava Rousseau, lia Faublas, usava o cabello
empoado, e parecia a grossa lithographia cossaca d'uma dama galante de
Versalhes…

O sonho de Vladimira era habitar Paris; e fazendo ferver delicadamente
as folhas de chá, pedia-me historias ladinas de _Cocottes_, e dizia-me o
seu culto por Dumas filho…

Eu arregaçava-lhe a larga manga do casabeque de sêda côr de folha morta,
e ia fazendo viajar os meus labios devotos pela pelle fresca dos seus
bellos braços;–e depois sobre o divan, enlaçados, peito contra peito,
n'um extasi mudo, sentiamos as laminas de crystal resoar eoliamente, as
pêgas azues esvoaçarem pelos platanos, o fugitivo rhythmo do arroio
corrente…

Os nossos olhos humedecidos encontravam ás vezes um quadro de setim
preto, por cima do divan, onde em caracteres chinezes se desenrolavam
sentenças do Livro Sagrado de Li-Num «sobre os deveres das esposas». Mas
nenhum de nós percebia o chinez… E no silencio os nossos beijos
recomeçavam, espaçados, soando dôcemente, e comparaveis (na lingua
florida d'aquelles paizes) a perolas que cahem uma a uma sobre uma bacia
de prata…–Oh suaves séstas dos jardins de Pekin, onde estaes vós?
Onde estaes, folhas mortas dos lirios escarlates do Japão?…

* * * * *

Uma manhã Camilloff entrando na chancellaria, onde eu fumava o cachimbo
d'amizade de companhia com Meriskoff, atirou o seu enorme sabre para um
canapé, e contou-nos radiante as noticias que lhe dera o penetrante
principe Tong.–Descobrira-se emfim que um opulento Mandarim, de nome
Ti-Chin-Fú, vivera outr'ora nos confins da Mongolia, na villa de
Tien-Hó! Tinha morrido subitamente: e a sua larga descendencia residia
lá, em miseria, n'um casebre vil…

Esta descoberta, é certo, não fôra devida á sagacidade da burocracia
imperial–mas fizera-a um astrologo do templo de Faqua, que durante
vinte noites folheára no céo o luminoso archivo dos astros…

–Theodoro, ha-de ser o seu homem!–exclamou Camilloff.

E Meriskoff repetiu, sacudindo a cinza do cachimbo:

–Ha-de ser o seu homem, Theodoro!

–O meu homem…–murmurei sombriamente.

Era talvez o _meu homem_, sim! Mas não me seduzia ir procurar o _meu
homem_ ou a sua familia, na monotonia d'uma caravana, por essas
desoladas extremidades da China!… Depois, desde que chegára a Pekin,
eu não tornára a avistar a fórma odiosa de Ti-Chin-Fú e do seu papagaio.
A Consciencia era dentro em mim como uma pomba adormecida. Certamente, o
alto esforço de me ter arrancado ás doçuras do _boulevard_ e do Loreto,
de ter sulcado os mares até ao Império do Meio, parecera á Eterna
Equidade uma expiação sufficiente e uma peregrinação reparadora.
Certamente Ti-Chin-Fú, acalmado, recolhera-se com o seu papagaio á
sempiterna Immobilidade… Para que iria eu, pois, a Tien-Hó? Porque não
ficaria alli, n'aquelle amavel Pekin, comendo nenufares em calda
d'assucar, abandonando-me ás somnolencias amorosas do _Repouso
discreto_, e pelas tardes azuladas, dando o meu passeio pelo braço do
bom Meriskoff, nos terraços de jaspe da Purificação ou sob os cedros do
Templo do Céo?…

Mas já o zeloso Camilloff, de lapis na mão, ia marcando no mappa o meu
itinerário para Tien-Hó! E mostrando-me, n'um desagradavel
entrelaçamento, sombras de montes, linhas tortuosas de rios, esfumados
de lagôas:

–Aqui está! O meu hospede sobe até Ni-ku-hé, na margem do Pei-Hó…
D'ahi, em barcos chatos vai a My-yun. Boa cidade, ha lá um Buddha
vivo… D'ahi, a cavallo, segue até á fortaleza de Ché-hia. Passa a
grande muralha, famoso espectáculo!… Descança no forte de Ku-pi-hó.
Póde lá caçar a gazella. Soberbas gazellas… E com dois dias de
caminhada está em Tien-Hó… Brilhante, hein?… Quando quer partir?
Ámanhã?…

–Ámanhã–rosnei, tristonho.

Pobre generala! N'essa noite, em quanto Meriskoff, ao fundo da sala,
fazia com tres officiaes da embaixada o seu _whist_ sacramental; e
Camilloff, ao canto do sophá, de braços cruzados, solemne como n'uma
poltrona do Congresso de Vienna, dormia de bocca aberta;–ella sentou-se
ao piano. Eu ao lado, na attitude d'um Lara, devastado pela fatalidade,
retorcia lugubremente o bigode. E a dôce creatura, entre dois gemidos do
teclado, d'uma saudade penetrante, cantou revirando para mim os seus
olhos rebrilhantes e humidos:

L'oiseau s'envole,
Lá bas, lá bas!…
L'oiseau s'envole…
Ne revient pas…

–A ave ha-de voltar ao ninho,–murmurei eu enternecido.

E, afastando-me a esconder uma lagrima, ia resmungando furioso:

–Canalha de Ti-Chin-Fú! Por tua causa! Velho malandro! Velho garoto!…

* * * * *

Ao outro dia lá vou para Tien-Hó–com o respeitoso interprete Sá-tó, uma
longa fila de carretas, dois cossacos, toda uma populaça de koulis.

Ao deixar a muralha da cidade tartara, seguimos muito tempo ao comprido
dos jardins sagrados que orlam o templo de Confucio.

Era no fim do outono; já as folhas tinham amarellecido; uma doçura
tocante errava no ar…

Dos kiosques santos sahia uma susurração de canticos, de nota monotona e
triste. Pelos terraços, enormes serpentes, veneradas como deuses, iam-se
arrastando, já entorpecidas da friagem. E aqui e além, ao passar,
avistavamos buddhistas decrepitos, sêccos como pergaminhos e nodosos
como raizes, encruzados no chão sob os sycomoros, n'uma immobilidade de
idolos, contemplando incessantemente o umbigo, á espera da perfeição do
Nirvana…

E eu ia pensando, com uma tristeza tão pallida como aquelle mesmo céo
d'outubro asiatico, nas duas lagrimas redondinhas que vira brilhar, á
despedida, nos olhos verdes da generala!…

VI

Já a tarde declinava, e o sol descia vermelho como um escudo de metal
candente, quando chegámos a Tien-Hó.

As muralhas negras da villa erguem-se, do lado do sul, ao pé d'uma
torrente que ruge entre rochas: para o nascente, a planicie livida e
poeirenta estende-se até a um grupo escuro de collinas onde branqueja um
vasto edificio–que é uma Missão Catholica. E para além, para o extremo
norte são as eternas montanhas rôxas da Mongolia, suspensas sempre no ar
como nuvens.

Alojámo-nos n'um barracão fetido, intitulado _Estalagem da Consolação
terrestre_. Foi-me reservado o quarto nobre, que abria sobre uma galeria
fixada em estacas; era ornado estranhamente de dragões de papel
recortado, suspensos por cordeis do travejamento do tecto; á menor
aragem aquella legião de monstros fabulosos oscillava em cadencia, com
um rumor secco de folhagem, como tomada de vida sobrenatural e grotesca.

Antes que escurecesse fui vêr com Sá-tó a villa: mas bem depressa fugi
ao fedor abominavel das viellas: tudo se me afigurou ser negro–os
casebres, o chão barrento, os enxurros, os cães famintos, a populaça
abjecta… Recolhi ao albergue–onde arreeiros mongoes e crianças
piolhosas me miravam com assombro.

–Toda esta gente me parece suspeita, Sá-tó–disse eu, franzindo a
testa.

—Tem Vossa Honra razão. É uma ralé! Mas não ha perigo: eu matei, antes
de partirmos, um gallo negro, e a deusa Kaonine deve estar contente.
Póde Vossa Honra dormir ao abrigo dos maus espiritos… Quer Vossa Honra
o chá?…

–Traze, Sá-tó.

Bebido o chá, conversámos do _grande plano_: na manhã seguinte eu a
levar a alegria á triste choupana da viuva de Ti-Chin-Fú,
annunciando-lhe os milhões que lhe dava, depositados já em Pekin:
depois, de accordo com o Mandarim governador, fariamos uma copiosa
distribuição de arroz pela populaça: e á noite illuminações, danças como
n'uma gala publica…

–Que te parece, Sá-tó?

–Nos labios de Vossa Honra habita a sabedoria de Confucio… Vai ser
grande! Vai ser grande!

Como vinha cançado, bem cêdo comecei a bocejar, e estirei-me sobre o
estrado de tijolo aquecido que serve de leito nas estalagens da China;
enrolado na minha pelliça, fiz o signal da cruz, e adormeci pensando nos
braços brancos da generala, nos seus olhos verdes de sereia…

Era talvez já meia noite quando despertei a um rumor lento e surdo que
envolvia o barracão–como de forte vento n'um arvoredo, ou uma maresia
grossa batendo um paredão. Pela galeria aberta, o luar entrava no
quarto, um luar triste d'outono asiatico, dando aos dragões suspensos do
tecto fórmas, semelhanças chimericas…

Ergui-me, já nervoso–quando um vulto, alto e inquieto, appareceu na
facha luminosa do luar…

–Sou eu, Vossa Honra!–murmurou a voz apavorada de Sá-tó.

E logo, agachando-se ao pé de mim, contou-me n'um fluxo de palavras
roucas a sua afflicção:–emquanto eu dormia, espalhára-se pela villa que
um estrangeiro, o _Diabo estrangeiro_, chegára com bagagens carregadas
de thesouros… Já desde o começo da noite elle tinha entrevisto faces
agudas, d'olho voraz, rondando o barracão, como chacaes impacientes… E
ordenára logo aos koulis que entrincheirassem a porta com os carros das
bagagens, formados em semi-circulo á velha maneira tartara… Mas pouco
a pouco a malta crescera… Agora vinha d'espreitar por um postigo: e
era em roda da estalagem toda a populaça de Tien-Hó, rosnando
sinistramente… A deusa Kaonine não se satisfizera com o sangue do
gallo preto!… Além d'isso elle vira á porta d'um Pagode uma cabra
negra recuar!… A noite sería de terrores!… E sua mulher, o osso do
seu osso, que estava tão longe, em Pekin!…

–E agora, Sá-tó?–perguntei eu.

–Agora… Vossa Honra! Agora…

Calou-se: e a sua magra figura tremia, acaçapada como um cão que se roja
sob o açoite.

Eu afastei o cobarde, e adiantei-me para a galeria. Em baixo, o muro
fronteiro, coberto d'um alpendre, projectava uma funda sombra. Ahi com
effeito estava uma turba negra apinhada. Ás vezes uma figura,
rastejando, adiantava-se no espaço alumiado, espreitava, farejava as
carretas, e sentindo a lua sobre a face, recuava vivamente, fundindo-se
na escuridão: e como o tecto do alpendre era baixo, faiscava um momento
á luz algum ferro de lança inclinada…

–Que querem vossês, canalha?–bradei eu em portuguez.

A esta voz estrangeira um grunhido sahiu da treva; immediatamente uma
pedra veio ao meu lado furar o papel encerado da gelosia; depois uma
flecha silvou, cravou-se por cima da minha cabeça, n'um barrote…

Desci rapidamente á cozinha da estalagem. Os meus koulis, acocorados
sobre os calcanhares, batiam o queixo n'um terror; e os dois cossacos
que me acompanhavam, impassiveis á lareira, cachimbavam, com o sabre nú
nos joelhos.

O velho estalajadeiro d'oculos, uma avó andrajosa que eu vira no pateo
deitando ao ar um papagaio de papel, os arreeiros mongoes, as crianças
piolhosas, esses tinham desapparecido; só ficára um velho, bebedo
d'opio, cahido a um canto como um fardo. Fóra ouvia-se já a multidão
vociferar.

Interpellei então Sá-tó, que quasi desmaiava, arrimado a uma viga: nós
estavamos sem armas; os dois cossacos, sós, não podiam repellir o
assalto: era necessario pois ir acordar o Mandarim governador,
revelar-lhe que eu era um amigo de Camilloff, um conviva do principe
Tong, intimal-o a que viesse dispersar a turba, manter a lei santa da
hospitalidade!…

Mas Sá-tó confessou-me, n'uma voz debil como um sôpro, que o Governador
de certo é quem estava dirigindo o assalto! Desde as authoridades até
aos mendigos, a fama da minha riqueza, a legenda das carretas carregadas
d'oiro inflammára todos os appetites!… A prudencia ordenava, como um
mandamento santo, que abandonassemos parte dos thesouros, mulas, caixas
de comestiveis…

–E ficar aqui, n'esta aldêa maldita, sem camisas, sem dinheiro e sem
mantimentos?…

–Mas com a rica vida, Vossa Honra!

Cedi. E ordenei a Sá-tó que fosse propôr á turba uma copiosa
distribuição de sapeques,–se ella consentisse em recolher aos seus
casebres, e respeitar em nós os hospedes enviados por Buddha…

Sá-tó subiu á sacada da galeria, a tremer; e rompeu logo a arengar á
malta, bracejando, atirando as palavras com a violencia d'um cão que
ladra. Eu abrira já uma maleta, e ia-lhe passando cartuchos, saccos de
sapeques–que elle arremessava aos punhados com um gesto de semeador…
Em baixo havia por momentos um tumulto furioso ao chover dos metaes;
depois um lento suspiro de gula satisfeita; e logo um silencio, n'uma
suspensão _de quem espera mais_…

–Mais!–murmurava Sá-tó, voltando-se para mim ancioso.

Eu, indignado, lá lhe dava outros cartuchos, mais rôlos, mólhos de
moedas de meio real enfiadas em cordeis… Já a maleta estava vazia. A
turba rugia, insaciada.

–Mais, Vossa Honra!–supplicou Sá-tó.

–Não tenho mais, creatura! O resto está em Pekin!

–Oh Buddha Santo! Perdidos! Perdidos!–chamou Sá-tó, abatendo-se sobre
os joelhos.

A populaça, calada, esperava ainda. De repente, uma ululação selvagem
rasgou o ar. E eu senti aquella massa avida arremessar-se sobre as
carretas que defendiam a porta em semi-circulo: ao choque todo o
madeiramento da _Estalagem da Consolação terrestre_ rangeu e oscillou…

Corri á varanda. Em baixo era um tropel desesperado em torno dos carros
derrubados: os machados reluziam cahindo sobre a tampa dos caixotes: o
coiro das malas abria-se fendido á faca por mãos innumeraveis: no
alpendre, os cossacos debatiam-se, aos urros, sob o cutelo. Apesar da
lua, eu via em roda do barracão errarem tochas, n'uma dispersão de
fagulhas: um alarido rouco elevava-se, fazendo ao longe uivar os cães; e
de todas as viellas desembocava, corria populaça, sombras ligeiras,
agitando chuços e foices recurvas…

Subitamente, na loja terrea, ouvi o tumulto da turba que a invadia pelas
portas despedaçadas: de certo me procuravam, suppondo que eu teria
commigo o melhor do thesouro, pedras preciosas ou oiros… O terror
desvairou-me. Corri a uma grade de bambús para o lado do pateo.
Demoli-a, saltei sobre uma camada de matto grosso, n'um cheiro acre de
immundicies. O meu poney, preso a uma trave, relinchava, puxando
furiosamente o cabresto: arremessei-me sobre elle, empolguei-lhe as
crinas…

N'esse momento, do portão da cozinha arrombada rompia uma horda com
lanternas, lanças, n'um clamor de delirio. O poney, espantado, salta um
regueiro; uma flecha silva a meu lado; depois um tijolo bate-me no
hombro, outro nos rins, outro na anca do poney, outro mais grosso
rasga-me a orelha! Agarrado desesperadamente ás crinas, archejando, com
a lingua de fóra, o sangue a gottejar da orelha, vou despedido n'uma
desfilada furiosa ao longo d'uma lua negra… De repente vejo diante de
mim a muralha, um bastião, a porta da villa fechada!

Então, allucinado, sentindo atraz rugir a turba, abandonado de todo o
soccorro humano–_precisei de Deus_! Acreditei n'elle, gritei-lhe que me
salvasse; e o meu espirito ia tumultuosamente arrebatando, para lhe
offerecer, fragmentos de orações, de _Salvè-Rainhas_, que ainda me
jaziam no fundo da memoria… Voltei-me sobre a anca do potro: d'uma
esquina ao longe surgiu um fogacho de tochas: era a corja!… Larguei de
golpe ao comprido da alta muralha que corria ao meu lado como uma vasta
fita negra furiosamente desenrolada: de subito avisto uma brecha, um
boqueirão erriçado d'esgalhos de sarças, e fóra a planicie que sob a lua
parecia como uma vasta agua dormente! Lancei-me para lá,
desesperadamente, sacudido aos galões do potro… E muito tempo galopei
no descampado.

De repente o poney, eu, rolámos com um baque surdo. Era uma lagôa.
Entrou-me pela bocca agua putrida, e os pés enlaçaram-se-me nas raizes
molles dos nenufares… Quando me ergui, me firmei no sólo,–vi o poney,
correndo, muito longe, como uma sombra, com os estribos ao vento…

Então comecei a caminhar por aquella solidão, enterrando-me nas terras
lodosas, cortando através do matto espinhoso. O sangue da orelha ia-me
pingando sobre o hombro: á frialdade agreste, o fato encharcado
regelava-se-me sobre a pelle: e por vezes, na sombra, parecia-me vêr
luzir olhos de feras.

Emfim, encontrei um recinto de pedras soltas onde jazia, sob um arbusto
negro, um d'aquelles montões d'esquifes amarellos que os chinezes
abandonam nos campos, e onde apodrecem corpos. Abati-me sobre um caixão,
prostrado: mas um cheiro abominavel pesava no ar: e ao apoiar-me sentia
o viscoso d'um liquido que escorria pelas fendas das tábuas… Quiz
fugir. Mas os joelhos negavam-se, tremiam-me: e arvores, rochas, hervas
altas, todo o horisonte começou a girar em torno de mim como um disco
muito rapido. Faiscas sanguineas vibravam-me diante dos olhos: e
senti-me como cahindo de muito alto, devagar, á maneira d'uma penna que
desce…

Quando recuperei a consciencia estava estirado n'um banco de pedra, no
pateo d'um vasto edificio semelhante a um convento, que um alto silencio
envolvia. Dois padres lazaristas lavavam-me devagar a orelha. Um ar
fresco circulava; a roldana d'um poço rangia lentamente; um sino tocava
a matinas. Ergui os olhos, avistei uma fachada branca com janellinhas
gradeadas e uma cruz no topo: então, vendo n'aquella paz de claustro
catholico como um recanto da patria recuperada, o abrigo e a consolação,
rolaram-me das palpebras duas lagrimas mudas.

VII

De madrugada, dois padres lazaristas, dirigindo-se a Tien-Hó, tinham-me
encontrado desmaiado no caminho. E, como disse o alegre padre Loriot,
«era já tempo»; porque em redor do meu corpo immovel um negro
semi-circulo d'esses grossos e soturnos corvos da Tartaria já me estava
contemplando com gula…

Trouxeram-me sem demora para o convento n'uma padiola,–e grande foi o
regosijo da communidade quando soube que eu era um latino, um christão e
um subdito dos Reis Fidelissimos. O convento fórma alli o centro d'um
pequeno burgo catholico, apinhado em torno da maciça residencia como uma
casaria de servos á base d'um castello feudal. Existe desde os primeiros
missionarios que percorreram a Manchouria. Porque nós estamos aqui nos
confins da China: para além já é a Mongolia, a Terra das Hervas, immenso
prado verde-escuro, leziria sem fim, colorida aqui e além do vivo das
flôres silvestres…

Ahi jaz a vasta planicie dos Nomadas. Da minha janella eu via negrejar
os circulos de tendas cobertas de feltro, ou de pelles de carneiro; e
por vezes assistia á partida d'uma tribu, em filas de longas caravanas,
levando os seus rebanhos para o oeste…

O superior lazarista era o excellente padre Giulio. A longa permanencia
entre as raças amarellas tornára-o quasi um chinez: quando eu o
encontrava no claustro com a sua tunica rôxa, o rabicho longo, a barba
veneravel, agitando devagar um enorme leque–parecia-me algum sábio
letrado mandarim commentando mentalmente, na paz de um templo, o Livro
sacro de Chú. Era um santo: mas o cheiro d'alho que exhalava–afastaria
as almas mais doloridas e precisadas de consolação.

Conservo suave a memoria dos dias alli passados! O meu quarto, caiado de
branco, com uma cruz negra, tinha um recolhimento de cella. Acordava
sempre ao toque de matinas. Em respeito aos velhos missionarios, vinha
ouvir a missa á capella: e enternecia-me, alli, tão longe da patria
catholica, n'aquellas terras mongolicas, vêr á clara luz da manhã a
casula do padre, com a sua cruz bordada, curvando-se diante do altar, e
sentir ciciar no fresco silencio–os _Dominus vobiscum_, e os _Cum
spiritu tuo_…

De tarde ia á escóla, admirar os pequenos chinezes declinando _Hora,
Horoe_… E depois do refeitorio, passeando no claustro, escutava
historias de longiquas missões, de viagens apostolicas ao _Paiz das
Hervagens_, as prisões supportadas, as marchas, os perigos, as Chronicas
heroicas da Fé…

Eu por mim não contei no convento as minhas aventuras phantasticas:
dei-me como um _touriste_ curioso, tomando apontamentos pelo Universo. E
esperando que a minha orelha cicatrizasse, abandonava-me, n'uma lassidão
d'alma, áquella paz de mosteiro…

Mas estava decidido a deixar bem depressa a China, esse Imperio barbaro,
que eu odiava agora, prodigiosamente!

Quando me punha a pensar que viera desde os confins do Occidente, para
trazer a uma provincia chineza a abundancia dos meus milhões, e que
apenas lá chegára fôra logo saqueado, apedrejado, fréchado–enchia-me um
rancor surdo, gastava horas agitando-me pelo quarto, a revolver coisas
feras que tentaria para me vingar do Imperio do Meio!

Retirar-me com os meus milhões era a desforra mais pratica, mais facil!
Demais, a minha idéa de resuscitar artificialmente, para bem da China, a
personalidade de Ti-Chin-Fú, parecia-me agora absurda, d'uma insensatez
de sonho. Eu não comprehendia a lingua, nem os costumes, nem os ritos,
nem as leis, nem os sabios d'aquella raça: que vinha pois fazer alli,
senão expôr-me, pelo apparato da minha riqueza, aos assaltos d'um povo,
que, ha quarenta e quatro seculos, é pirata nos mares e traz as terras
varridas de rapina!…

Além d'isso, Ti-Chin-Fú e o seu papagaio continuavam invisiveis,
remontados de certo ao Céo chinez dos Avós: e já o aplacamento do
remorso visivel diminuira em mim singularmente o desejo da expiação…

Sem duvida o velho letrado estava fatigado de deixar essas regiões
ineffaveis para se vir estirar pelos meus moveis. Vira os meus esforços,
o meu desejo de ser util á sua prole, á sua provincia, á sua raça–e,
satisfeito, accommodára-se regaladamente para a sua sésta eterna. Eu
nunca mais avistaria a sua pança amarella!…

E então mordia-me o appetite de me achar já tranquillo e livre, no
pacifico gozo do meu oiro, ao Loreto ou no _boulevard_, sorvendo o mel
ás flôres da Civilisação…

Mas a viuva de Ti-Chin-Fú, as mimosas senhoras da sua descendencia, os
netos pequeninos?… Iria eu deixal-os barbaramente, na fome e no frio,
pelas viellas negras de Tien-Hó? Não. Esses não eram culpados das
pedradas que me atirára a populaça. E eu christão, asylado n'um convento
christão, tendo á cabeceira da cama o Evangelho, cercado d'existencias
que eram incarnações de Caridade–não podia partir do Imperio sem
restituir áquelles que despojára, a abundancia, esse conforto honesto
que recommenda o Classico da Piedade Filial…

Então escrevi a Camilloff. Contava-lhe a minha abjecta fuga, sob as
pedras da turba chineza; o abrigo christão que me dera a Missão; o vivaz
desejo de partir do Imperio do Meio. Pedia-lhe que remettesse elle á
viuva de Ti-Chin-Fú os milhões depositados por mim em casa do mercador
Tsing-Fó, na avenida de Cha-Coua, ao lado do arco triumphal de Tong,
junto ao templo da deusa Kaonine.

O alegre padre Loriot, que ia a Pekin em missão, levou esta carta, que
eu lacrára com o sêllo do convento–uma cruz sahindo d'um coração em
chammas…

Os dias passaram. As primeiras neves alvejaram nas montanhas
septentrionaes da Manchouria: e eu occupava-me a caçar a gazella pela
Terra das Hervas… Horas energicas e fortemente vívidas, as d'essas
manhãs, quando eu largava á desfilada, no grande ar agreste da planicie,
entre os monteadores mongolicos que, com um grito ululado e vibrante,
batiam o matagal á lançada! Por vezes, uma gazella saltava: e, d'orelha
baixa, estirada e fina, partia no fio do vento… Soltavamos o falcão
que voava sobre ella, d'aza serena, dando-lhe a espaços regulares, com
toda a força do bico recurvo, uma picada viva no craneo. E iamo'l-a
abater, por fim, á beira d'alguma agua morta, coberta de nenufares…
Então os cães negros da Tartaria amontoavam-se-lhe sobre o ventre, e,
com as patas no sangue, iam-lhe a ponta de dente, desfiando devagar as
entranhas…

Uma manhã o leigo da portaria avistou emfim o alegre padre Loriot,
galgando á lufa-lufa pelo caminho ingreme do burgo, de volta de Pekin,
com a sua mochila ao hombro, e uma criancinha nos braços: tinha-a
encontrado abandonada, nuasinha, morrendo á beira d'um caminho:
baptisára-a logo n'um regato com o nome de _Bem-Achado_: e alli a
trazia, todo enternecido, arquejando de tanto que estugára o passo, para
dar depressa á creaturinha esfomeada o bom leite da cabra do convento…

Depois d'abraçar os religiosos, d'enxugar as grossas bagas de suor,
tirou da algibeira dos calções um enveloppe com o sello da aguia russa:

–É isto que manda o papá Camilloff, amigo Theodoro. Ficou optimo. E a
senhora tambem… Tudo rijo.

Corri a um recanto do claustro a lêr as duas folhas de prosa. Meu bom
Camilloff, de calva severa e olho de mocho! Como elle alliava tão
originalmente ao senso fino d'um habil de Chancellaria as caturrices
picarescas de diplomata bufo! A carta dizia assim:

«Amigo, hospede, e carissimo Theodoro,

«Ás primeiras linhas da sua carta ficámos consternados! Mas logo as
seguintes nos deram um grato allivio, por nos certificar que estava
com esses santos padres da Missão christã… Eu parti para o Yamen
imperial a fazer uma severa reclamação ao principe Tong, sobre o
escandalo de Tien-Hó. Sua excellencia mostrou um jubilo
desordenado! Porque, se lamenta como particular a offensa, o roubo
e as pedradas que o meu hospede soffreu, como ministro do Imperio
vê ahi a dôce opportunidade d'extorquir á villa de Tien-Hó, em
multa, em castigo da injuria feita a um estrangeiro, a vantajosa
somma de _trezentos mil francos_, ou, segundo os calculos do nosso
sagaz Meriskoff, _cincoenta e quatro contos de reis_ na moeda do
seu bello paiz! É, como disse Meriskoff, um excellente resultado
para o Erario imperial, e fica assim a sua orelha copiosamente
vingada… Aqui, começam a picar os primeiros frios, e já estamos
usando pelles. O bom Meriskoff lá vai soffrendo do figado, mas a
dôr não lhe altera o criterio philosophico nem a sábia
verbosidade… Tivemos um grande desgosto: o lindo cãosinho da boa
Madame Tagarieff, a esposa do nosso amado secretario, o adoravel
_Tu-tu_ desappareceu na manhã de 15… Fiz, na policia, instancias
urgentes, mas o _Tu-tu_ não nos foi restituido,–e o sentimento é
tanto maior, quanto é sabido que a populaça de Pekin aprecia
extremamente estes cãesinhos, guisados em calda de assucar…
Deu-se aqui um facto abominavel e de consequencias funestas: a
ministra de França, essa petulante Madame Grijon, esse _galho
sêcco_ (como diz o nosso Meriskoff), no ultimo jantar da legação,
deu, em desprezo de todas as regras internacionaes, o braço, o seu
descarnado braço, e a sua direita á mesa a um simples addido
inglez, lord Gordon! Que me diz a isto? É crivel? É racional? É
destruir a ordem social! O braço, a direita, a um addido, um
escossez côr de tijolo, de vidro entalado no olho, quando havia
presentes todos os embaixadores, os ministros, e eu! Isto tem
causado, no corpo diplomatico, uma sensação inenarravel…
Esperamos instrucções dos nossos governos. Como diz Meriskoff,
oscillando tristemente a cabeça–_é grave… é muito grave_!–O que
prova (e ninguem o duvidava) que lord Gordon é o Benjamim do _galho
sêcco_. Que podridão! Que lodo!… A generala não tem passado bem,
desde a sua partida para essa malfadada Tien-Hó; o doutor Pagloff
não lhe percebe o mal; é uma languidez, um murchar, uma saudosa
indolencia que a conserva horas e horas immovel sobre o sophá, no
_Pavilhão do Repouso discreto_, com o olhar vago e o labio cheio de
suspiros… Eu não me illudo: sei perfeitamente o que a mina: é a
desgraçada doença de bexiga, que lhe veio das más aguas, quando
estivemos na legação de Madrid… Seja feita a vontade do
Senhor!… Ella pede-me para lhe mandar _un petit bonjour_, e
deseja que o meu hospede apenas chegue a Paris, se fôr a Paris, lhe
remetta pela mala da Embaixada para S. Petersburgo (d'ahi virá a
Pekin) duas duzias de luvas de doze botões, numero _cinco e tres
quartos_, da marca _Sol_, dos armazens do Louvre; assim como os
ultimos romances de Zola, Mademoiselle de Maupin de Gautier, e uma
caixa de frascos de _Opoponax_… Esquecia-me dizer-lhe que mudámos
de padeiro: fornecemo-nos agora na padaria da Embaixada ingleza:
deixámos a da Embaixada franceza para não ter communicações com o
_galho sêcco_… Ahi estão os inconvenientes de não termos aqui na
Embaixada russa uma padaria–apesar de tantos relatorios, tantas
reclamações que, sobre esse ponto, tenho feito para a chancellaria
de S. Petersburgo! Elles sabem bem que em Pekin não ha padarias,
que cada legação tem a sua propria, como um elemento d'installação
e d'influencia. Mas quê! Na côrte imperial desattendem-se os mais
serios interesses da civilisação russa!… Creio que é tudo o que
ha de novo em Pekin e nas legações. Meriskoff recommenda-se, e
todos d'esta Embaixada; e tambem o condesinho Arthur, o Zizi da
legação hespanhola, o _Focinho cahido_, e o Lulú; emfim todos; eu
mais que ninguem, que me assigno com saudade e affeição

«_General Camilloff_».

«P.S. Em quanto á viuva e familia de Ti-Chin-Fú, houve um engano: o
astrologo do templo de Faqua equivocou-se na interpretação sideral:
não é realmente em Tien-Hó que reside essa familia… É ao sul da
China, na provincia de Cantão. Mas também ha uma familia Ti-Chin-Fú
para além da Grande Muralha, quasi na fronteira russa, no districto
de Ka-ó-li. A ambas morreu o chefe, a ambas assaltou a pobreza…
Portanto, esperando novas ordens, não levantei os dinheiros da casa
de Tsing-Fó. Esta recente informação mandou-m'a hoje sua
excellencia o principe Tong, com uma deliciosa compota de
calombro… Devo annunciar-lhe que o nosso bom Sá-Tó aqui
appareceu, de volta de Tien-Hó, com um beiço rachado e leves
contusões no hombro, tendo apenas salvado da bagagem saqueada uma
lithographia de Nossa Senhora das Dôres, que, pela inscripção a
tinta, vejo que pertencera a sua respeitavel mamã… Os meus
valentes cossacos, esses, lá ficaram n'uma poça de sangue. Sua
excellencia o principe Tong condescende em m'os pagar a dez mil
francos cada um, das sommas extorquidas á villa de Tien-Hó… Sá-Tó
diz-me que se o meu hospede, como é natural, recomeçar as suas
viagens através do imperio em busca dos Ti-Chin-Fú,–elle
considerar-se-hia honrado e venturoso em o acompanhar, com uma
fidelidade canina e uma docilidade cossaca…

«_Camilloff_».

–Não! nunca!–rugi com furor, amarrotando a carta, monologando a largas
passadas pelo melancolico claustro.–Não, por Deus ou pelo Demonio! Ir
de novo bater as estradas da China? Jámais! Oh sorte grotesca e
desastrosa! Deixo os meus regalos ao Loreto, o meu ninho amoroso de
Paris, venho rolado pela vaga enjoadôra de Marselha a Chang-Hai, soffro
as pulgas das bateiras chinezas, o fedor das viellas, a poeirada dos
caminhos aridos–e para quê? Tinha um plano, que se erguia até aos céos,
grandioso e ornamentado como um trophéo: por sobre elle scintillavam,
d'alto a baixo, toda a sorte d'acções boas: e eis que o vejo tombar ao
chão, peça a peça, n'uma ruina! Queria dar o meu nome, os meus milhões,
e metade do meu leito d'oiro a uma senhora Ti-Chin-Fú–e não m'o
permittem os prejuizos sociaes d'uma raça barbara! Pretendo, com o botão
de crystal de Mandarim, remodelar os destinos da China, trazer-lhe a
prosperidade civil,–e veda-m'o a lei imperial! Aspiro a derramar uma
esmola sem fim por esta populaça faminta–e corro o perigo ingrato de
ser decapitado como instigador de rebelliões! Venho enriquecer uma
villa–e a turba tumultuosa apedreja-me! Ia emfim dar a abundancia, o
conforto que louva Confucio, á família Ti-Chin-Fú,–e essa familia
some-se, evapora-se como um fumo, e outras familias Ti-Chin-Fú surgem,
aqui e além, vagamente, ao sul, a oeste, como clarões enganadores… E
havia d'ir a Cantão, a Ka-ó-li, expôr a outra orelha a tijolos brutaes,
fugir ainda pelos descampados, agarrado ás crinas d'um potro? Jámais!

Parei: e de braços erguidos, fallando ás arcadas do claustro, ás
arvores, ao ar silencioso e fino que me envolvia:

–Ti-Chin-Fú!–bradei–Ti-Chin-Fú, para te aplacar, fiz o que era
racional, generoso e logico! Estás emfim satisfeito, letrado veneravel,
tu, o teu gentil papagaio, a tua pança official? Falla-me! Falla-me!…

Escutei, olhei: a roldana do poço, áquella hora do meio dia, rangia
devagar, no pateo: sob as amoreiras, ao longo da arcaria do claustro,
seccavam em papel sêda as folhas de chá da colheita d'outubro: da porta
meio cerrada da aula vinha um susurro lento de declinações latinas: era
uma paz severa, feita da simplicidade das occupações, da honestidade dos
estudos, do ar pastoril d'aquella collina, onde dormia, sob um sol
branco d'inverno, o burgo religioso… E com aquella serenidade
ambiente, pareceu-me receber na alma, de repente, uma pacificação
absoluta!

Accendi com os dedos ainda tremulos um charuto, e disse, limpando na
testa uma baga de suor, esta palavra, resumo d'um destino:

–Bem, Ti-Chin-Fú está contente. Fui logo á cella do excellente padre
Giulio. Elle lia o seu Breviario á janella, debicando confeitos
d'assucar, com o gato do convento no collo.

–Reverendissimo, volto á Europa… Algum dos nossos bons padres vai por
acaso em missão, para os lados de Chang-Hai?…

O veneravel superior pôz os seus oculos redondos: e folheando com uncção
um vasto registro em letra chineza, ia assim murmurando:

–Quinto dia da decima lua… Sim, ha o padre Anacleto para Tien-Tzin,
para a novena dos Irmãos da Santa Creche. Duodecima lua, o padre Sanchez
para Tien-Tzin tambem, para a obra do Catecismo aos Orphãos… Sim, caro
hospede, tem companheiros para Léste…

–Ámanhã?

–Ámanhã. É dolorosa a separação n'estes confins do mundo, quando as
almas se comprehendem bem em Jesus… O nosso padre Gutierrez que lhe
faça um bom farnel… Nós já o amavamos como irmão, Theodoro… Coma um
confeito, são deliciosos… As coisas estão em feliz repouso quando se
acham no seu lugar e elemento natural: o lugar do coração do homem é o
coração de Deus: e o seu está n'esse asylo seguro… Coma um confeito…
Que é isso, meu filho, que é isso?

Eu estava collocando sobre o seu Breviario aberto, n'uma pagina do
Evangelho de pobreza, um rôlo de notas do _Banco d'Inglaterra;_ e
balbuciei:

–Meu reverendissimo, para os seus pobres…

–Excellente, excellente… O nosso bom Gutierrez que lhe faça um farnel
copioso… _Amen_, meu filho … _In Deo omnia spes_!…

Ao outro dia, entre o padre Anacleto e o padre Sanchez, montado na mula
branca do convento, desci o burgo, ao repique dos sinos. E ahi vamos
para Hiang-Hiam, villa negra e murada, onde atracam os barcos que descem
a Tien-Tzin. Já as terras ao longo do Pei-Hó estavam todas brancas de
neve: nas enseadas baixas já a agua ia gelando: e embrulhados em pelles
de carneiro, em roda do fogareiro, á pôpa do barco, os bons padres e eu
iamos conversando de trabalhos de Missionarios, de coisas da China, por
vezes dos interesses do Céo–passando em redor sem cessar o grosso
frasco da genebra…

Era Tien-Tzin separei-me d'aquelles santos camaradas. E d'ahi a duas
semanas, por um meio dia de sol tepido, passeava, fumando o meu charuto
e olhando a azafama dos caes d'Hong-Kong, no tombadilho do _Java_ que ia
levantar ferro para a Europa.

* * * * *

Foi um momento commovente para mim, aquelle em que vi, ás primeiras
voltas do helice, afastar-se a terra da China.

Desde que acordára, n'essa manhã, uma inquietação surda recomeçava a
pesar-me na alma. Agora, punha-me a pensar que viera áquelle vasto
imperio para acalmar pela expiação um protesto temeroso da Consciencia:
e por fim, impellido por uma impaciencia nervosa, ahi partia, sem ter
feito mais que deshonrar os bigodes brancos d'um general heroico, e ter
recebido pedradas pela orelha n'uma villa dos confins da Mongolia.

Estranho destino, o meu!…

* * * * *

Até ao anoitecer estive encostado sombriamente á borda do paquete, vendo
o mar liso, como uma vasta peça de sêda azul, dobrar-se aos lados em
duas pregas molles: pouco a pouco grandes estrellas palpitaram na
concavidade negra; e o helice na sombra ia trabalhando em rhythmo.
Então, tomado d'uma fadiga molle, fui errando pelo paquete, olhando,
aqui e além, a bussola alumiada; os montões de cabrestantes; as peças da
machina, n'uma claridade ardente, batendo em cadencia; as fagulhas que
fugiam do cano, n'um rôlo de fumaraça negra; os marinheiros de barba
ruiva, immoveis á roda do leme; e as fórmas dos pilotos, sobre o pontal,
altas e vagas na noite. Na _cabine_ do capitão, um inglez de capacete de
cortiça, cercado de damas que bebiam Cognac, ia tocando melancolicamente
na flauta a aria de _Bonnie Dundee_…

Eram onze horas quando desci ao meu beliche. As luzes já estavam
apagadas: mas a lua que se erguia ao nivel da agua, redonda e branca,
batia o vidro da _cabine_ com um raio de claridade: e então, a essa meia
tinta pallida, lá vi estirada sobre a maca a figura pançuda, vestida de
sêda amarella, com o seu papagaio nos braços!

Era _elle_, outra vez!

E foi _elle_, perpetuamente! Foi elle em Singapura e em Ceylão. Foi elle
erguendo-se dos areaes do deserto ao passarmos no canal de Suez;
adiantando-se á prôa d'um barco de provisões quando parámos em Malta;
resvalando sobre as rosadas montanhas da Sicilia; emergindo dos
nevoeiros que cercam o morro de Gibraltar! Quando desembarquei em
Lisboa, no caes das Columnas, a sua figura bojuda enchia todo o arco da
rua Augusta; o seu olho obliquo fixava-me–e os dois olhos pintados do
seu papagaio pareciam fixar-me tambem…

VIII

Então, certo que não poderia jámais aplacar Ti-Chin-Fú, toda essa noite
no meu quarto ao Loreto, onde como outr'ora as velas innumeraveis das
serpentinas davam aos damascos tons de sangue fresco, meditei sacudir de
mim, como um adorno de peccado, esses milhões sobrenaturaes. E assim me
libertaria talvez d'aquella pança e d'aquelle papagaio abominavel!

Abandonei o palacete ao Loreto, a existencia de Nababo. Fui, com uma
quinzena coçada, realugar o meu quarto na casa da Madame Marques: e
voltei á Repartição, d'espinhaço curvo, a implorar os meus vinte mil
reis mensaes, e a minha dôce penna de amanuense!…

Mas um soffrimento maior veio amargurar os meus dias. Julgando-me
arruinado,–todos aquelles, que a minha opulencia humilhára, cobriram-me
de offensas, como se alastra de lixo uma estatua derrubada de principe
decahido. Os jornaes, n'um triumpho de ironia, achincalharam a minha
miseria. A aristocracia, que balbuciára adulações aos pés do Nababo,
ordenava agora aos seus cocheiros que atropellassem nas ruas o corpo
encolhido do plumitivo de Secretaría. O clero, que eu enriquecera,
accusava-me de _feiticeiro_; o povo atirou-me pedras; e a Madame
Marques, quando eu me queixava humildemente da dureza granitica dos
bifes,–plantava as duas mãos á cinta, e gritava:

–Ora o enguiço! Então que quer vossê mais? Aguente! Olha o pelintra!…

E, apesar d'esta expiação, o velho Ti-Chin-Fú lá estava sempre á minha
ilharga, obeso e côr d'óca,–porque os seus milhões, que jaziam agora
estereis e intactos nos Bancos, ainda de facto eram meus!
Desgraçadamente meus!

Então, indignado, um dia subitamente reentrei com estrondo no meu
palacete e no meu luxo. N'essa noite, de novo o resplendor das minhas
janellas alumiou o Loreto: e pelo portão aberto viram-se como outr'ora
negrejar, nas suas fardas de sêda negra, as longas filas de lacaios
decorativos.

Logo, Lisboa, sem hesitar, se rojou aos meus pés. A Madame Marques
chamou-me, chorando, _filho do seu coração_. Os jornaes deram-me os
qualificativos que, de antiga tradição, pertencem á Divindade: fui o
_Omnipotente_, fui o _Omnisciente_! A aristocracia beijou-me os dedos
como a um Tyranno: e o clero incensou-me como a um idolo. E o meu
desprezo pela Humanidade foi tão largo,–que se estendeu ao Deus que a
creou.

Desde então uma saciedade enervante mantem-me semanas inteiras n'um
sophá, mudo e soturno, pensando na felicidade do _não-ser_…

Uma noite, recolhendo só por uma rua deserta, vi diante de mim o
Personagem vestido de preto com o guarda-chuva debaixo do braço, o mesmo
que no meu quarto feliz da travessa da Conceição me fizera, a um
_ti-li-tin_ de campainha, herdar tantos milhões detestaveis. Corri para
elle, agarrei-me ás abas da sua sobrecasaca burgueza, bradei:

–Livra-me das minhas riquezas! Resuscita o Mandarim! Restitue-me a paz
da miseria!

Elle passou gravemente o seu guarda-chuva para debaixo do outro braço, e
respondeu com bondade:

–Não póde ser, meu prezado senhor, não póde ser…

Eu atirei-me aos seus pés n'uma supplicação abjecta: mas só vi diante de
mim, sob uma luz mortiça de gaz, a fórma magra de um cão farejando o
lixo.

Nunca mais encontrei este individuo.–E agora o mundo parece-me um
immenso montão de ruinas onde a minha alma solitaria, como um exilado
que erra por entre columnas tombadas, geme, sem descontinuar…

As flôres dos meus aposentos murcham e ninguem as renova: toda a luz me
parece uma tocha: e quando as minhas amantes véem, na brancura dos seus
penteadores, encostar-se ao meu leito, eu chóro–como se avistasse a
legião amortalhada das minhas alegrias defuntas…

* * * * *

Sinto-me morrer. Tenho o meu testamento feito. N'elle lego os meus
milhões ao Demonio; pertencem-lhe; elle que os reclame e que os
reparta…

E a vós, homens, lego-vos apenas, sem commentarios, estas palavras: «_Só
sabe bem o pão que dia a dia ganham as nossas mãos: nunca mates o
Mandarim_!»

E todavia, ao expirar, consola-me prodigiosamente esta idéa: que do
Norte ao Sul e do Oeste a Léste, desde a Grande Muralha da Tartaria até
ás ondas do Mar Amarello, em todo o vasto Imperio da China, nenhum
Mandarim ficaria vivo, se tu, tão facilmente como eu, o pudesses
supprimir e herdar-lhe os milhões, oh leitor, creatura improvisada por
Deus, obra má de má argilla, meu semelhante e meu irmão!

Angers, junho, 1880.

PORTO–TYP. DE A. J. DA SILVA TEIXEIRA

62, Cancella Velha, 62