Opúsculos por Alexandre Herculano – Tomo 04
Mas tambem quizeramos que os fautores da pequena propriedade allodial e
da subdivisão indefinita do solo, que vêem na existencia dos morgados o
principal obstaculo á realisação das suas idéas, nos explicassem como é
que ao norte do reino a pequena propriedade se harmonisa tão facilmente
com a instituição vincular, e ao sul a vasta propriedade passa indivisa
de geração em geração ao lado dos latifundios vinculados: que nos
dissessem se essas innumeraveis subrogações, pelas quaes se tem
libertado a terra para se immobilisarem em logar d'ella titulos de
divida fundada, tem influido na subdivisão do solo; e se, dando-se nos
predios ainda actualmente vinculados as mesmas condições especiaes
agronomicas e economicas que determinam a integridade dos allodios,
elles esperam que pelo facto da desvinculação desappareçam nos bens de
vinculo essas condições especiaes.
A verdade é que, considerada nas suas relações agricolas, a grande
propriedade não presuppõe necessariamente nem a grande nem a pequena
cultura. Em rigor os vastos predios vinculados poderiam associar-se com
ella e, ainda, chegar á extrema exaggeração que a torna um verdadeiro
flagello das populações ruraes. Se o nosso paiz não offerece exemplos
assaz geraes e evidentes d'esse facto, temol-os extranhos, mas
decisivos. É a Irlanda que nos subministra o mais singular. A Irlanda
antes das ultimas reformas, e da revolução produzida pelo _Encumbered
Estates Bill_, era quasi exclusivamente um paiz de substituições (os
morgados inglezes), e, se essa lei previdente de uma immensa liquidação
produziu grandes beneficios, os males antigos ainda subsistem em larga
escala[1]. Em nenhuma parte se acha tão perspicuamente descripta a
associação da grande propriedade com a pequena cultura, e bem assim os
effeitos que pode produzir essa associação, dadas certas circumstancias,
como na passagem que vamos transcrever de um dos lilivros mais notaveis
que se tem publicado na nossa epocha[2]. Posto que algum tanto extensa
transcrevemol-a inteira, porque encerra outras idéas e outros factos que
talvez não nos sejam inuteis na prosecução d'este trabalho.
«Gerava enleio nos fautores exclusivos da vasta propriedade, diz Mr. de
Lavergne, a ponderação do estado da Irlanda. Mais que em Inglaterra,
mais até que em Escocia prevaleciam ahi os vastos predios. Proprietarios
de glebas medianas ou pequenas só os havia nas cercanias das povoações
de vulto, onde limitado trafico commercial ou limitada industria tinham
favorecido a existencia de uma especie de burguezia. Dividia-se o resto
da ilha em latifundios de 1:000 até 100:000 acres ou geiras inglezas.
Quanto maiores eram as propriedades, maior era a decadencia d'ellas. As
de mais extensa área estavam de cavallaria, como, por exemplo, o celebre
districto de Connemara, no Connaught, chamado vulgarmente _Martin's
Estate_. As substituições, mais communs na Irlanda que em Inglaterra,
tornavam estes bens inalienaveis.
O enleio para os que reputam a pequena cultura panacéa universal, não
vinha a ser menor. Se a Irlanda era a terra da vastissima propriedade,
era tambem a terra da pequenissima cultura. Não se contavam ahi menos de
300:000 casaes inferiores a dous hectares; 200:000 de dous a seis;
80:000 de seis a doze, e de doze para cima apenas 50:000. As leis de
successão favoreciam estas divisões, ordenando que as proprias terras de
arrendamento se dividissem entre os filhos do rendeiro, o que não era
uma disposição van como em Inglaterra.
Esta união da grande propriedade com a pequena cultura, que deu optimos
resultados n'alguns pontos da Gran-Bretanha e da Escocia, deu-os
pessimos na Irlanda. Parecia que os proprietarios e os lavradores se
tinham ajustado para a ruina commum, estragando o instrumento da commum
riqueza–o solo. Em vez do fecundo habito de residencia local, que
caracteriza os proprietarios inglezes, os _landlords_ irlandezes, sempre
ausentes dos seus predios, tiravam d'elles quanto rendimento podiam para
o gastarem n'outra parte. Faziam arrendamentos a longo prazo, pelo mais
alto preço possivel, a especuladores residentes em Inglaterra, e que
eram representados por sub-arrendatarios, denominados _middlemen_.
Imprevidentes e gastadores como todos aquelles a quem o dinheiro não
custa a ganhar, e não tendo, por não saberem applicar algum a tempo e
horas nos respectivos predios, senão redditos incertos e precarios,
dispendiam sobre posse, e as dividas absorviam-lhes por fim a maior
parte da sua supposta fortuna.
Do mesmo modo os _middlemen_, só empenhados em accumular lucros sem
dispender real e descuidados do futuro, não tendo com a cultura em si
nenhuma relação directa e pessoal tinham sublocado a terra até o
infinito. A população rural multiplicada excessivamente, visto que subia
a 60 almas por hectare proximamente, ao passo que em França sobe apenas
a 40, em Inglaterra a 30, e na Escocia baixa a 12, accommodava-se aos
seus intuitos. Havia-se creado uma concorrencia extraordinaria entre os
cultivadores para obterem porções de terra. Tanto cabedal possuiam uns
como outros, e por isso os meios de lançarem em praça eram eguaes para
todos: o que cada chefe de familia queria era adquirir algumas nesgas de
terra para cultivar com a familia.
Assim se desenvolvera o systema das pequenas locações, a que chamaram o
_cottiers system_, que não será precisamente mau em si se não se
exaggerar. Além de dispensar o capital, quando o não ha, substituindo-o
pelo trabalho braçal, tem a vantagem de supprimir a entidade a que
propriamente se chama jornaleiro, isto é, o individuo que vive só da
procura de trabalho e sujeito ás suas variações. A dizer a verdade, em
Irlanda havia pouquissima gente assalariada: os que n'outras partes
seriam jornaleiros, vivendo do jornal diario, eram alli pequenos
rendeiros. Mas tudo tem limites, e era o que não acontecia na divisão
dos grangeios, em razão do numero sempre maior dos concorrentes. Os
caseiros tinham a principio obtido casaes, onde uma familia podia,
rigorosamente fallando, viver e pagar a renda: dividiram-se estes casaes
primeira, segunda e terceira vez, ale que se chegou ás 600:000 glebas de
menos de 6 hectares, ou, por outra, á extremidade de não ter o
cultivador senão o estrictamente necessario para não morrer de fome, e
de importar a menor quebra no volume da colheita primeiro a
impossibilidade do pagamento da renda, e a final a morte do proprio
rendeiro.»
O exemplo da Irlanda é uma demonstração estrondosa da inutilidade dos
vinculos para manter pela grande propriedade a grande cultura: prova
que, onde se derem causas efficazes para que a pequena cultura
prepondere, os vinculos, longe de lhe pôr obstaculos, a deixarão ir até
á extremidade em que é um verdadeiro mal, mal que egualmente pode
resultar do fraccionamento excessivo da propriedade allodial.
Se os vastos predios vinculados nas provincias meridionaes de Portugal
não nos dão o espectaculo que nos offerece a Irlanda, é porque nas
nossas provincias do sul escaceia a população rural, e falta quem,
impellido pela fome, vá disputar a outro miseravel como elle algumas
nesgas de terra: é que o sul do reino, sobre tudo o Alemtejo, acha-se em
grande parte deserto. Se assim não fosse, a existencia dos vinculos não
obstaria de certo a que a procura excessiva da terra, compensando pela
elevação da renda parcellaria as desvantagens da divisão dos grandes
predios, trouxesse a pequena cultura, não com os seus caracteres
beneficos, mas com aquelles que tornam fatal o seu predominio
illimitado.
IX
*Objecções fundadas contra os vinculos*
As precedentes considerações parece-nos terem provado duas cousas: terem
provado que a abolição dos vinculos nem é facil, nem deixa de trazer
serios inconvenientes; e ao mesmo tempo que as vantagens, attribuidas a
esta instituição pelos seus defensores absolutos, são em grande parte
imaginarias. A aristocracia, a manifestação das desegualdades sociaes,
como ella é possivel n'este seculo, vimos que não precisa d'esse meio
artificial para se manter, porque deriva das condições impreteriveis da
sociedade; mas tambem vimos que a conservação dos pequenos vinculos é o
correctivo temporario a uma organisação administrativa que vicia as
instituições politicas e que attenta pela força da propria indole contra
a liberdade.
Em nosso entender tanto os que combatem os vinculos como os que os
defendem partem, talvez involuntariamente, de preoccupações oppostas que
não os deixam apreciar desapaixonadamente o merito da questão. Tanto uns
como outros cedem mais ao affecto do que aos frios calculos da razão. Os
vinculos representara o passado: são um resto do edificio social
desmoronado, cuja completa demolição julgam commummente indispensavel os
homens das novas idéas. Para estes os vinculos devem desapparecer,
porque são uma tradição, um memento da antiga monarchia e de uma
sociedade affeiçoada por ella. Mas é justamente por isso que os seus
adversarios querem amparar o que resta em pé do edificio, ou que, indo
mais longe na irreflexão da saudade, desejariam não só conservar este,
mas tambem colligir de novo todos os outros materiaes dispersos que
servissem para o reconstruir.
Este modo parcial e indiscreto de apreciar um facto economico e social
conduz forçosamente a conclusões absolutas e extremas; mas as conclusões
absolutas trazem a impossibilidade de uma transacção, e nós não
consideramos nenhuma solução da contenda como util e possivel senão a
que resultar de uma transacção entre idéas oppostas e oppostos
interesses. Não a consideramos como util sem uma transacção, porque a
abolição radical e completa traria os graves inconvenientes que em parte
ficam ponderados, e que aliás estão longe de provar que a existencia dos
vinculos é ou foi proveitosa. Não a consideramos como possível, porque,
ferindo interesses poderosos e preoccupações arreigadas, estes
interesses e preoccupações seriam obstaculo perpetuo a uma lei
definitiva sobre o assumpto. N'uma epocha revolucionaria, como a de 1832
a 1834, a abolição completa teria sido exequivel. As idéas e os
interesses oppostos eram obrigados a calar-se diante da voz omnipotente
da revolução. O tempo teria absolvido as injustiças relativas e os males
parciaes pela importancia dos resultados. N'essa epocha, porém, de
grandes ousadias, não se ousou tanto, e apenas se manifestou a guerra
aos vinculos pela condemnação dos pequenos morgados; d'aquelles a que
menos quadravam as accusações que se podiam fazer contra esta especie de
propriedade. Dir-se-hia que n'essa conjunctura, em que a sociedade e a
monarchia se transformavam, só se tivera presente o pensamento da lei de
3 de agosto de 1770, que consagrava a amortisação dos latifundios como
meio de conservar uma opulenta aristocracia hereditaria que cercasse de
falso brilho o throno de um rei absoluto. Se, porém, os homens gigantes
d'então, ardentes nas suas crenças, implacaveis contra o passado,
capazes de combater energicamente pelas proprias idéas, armados de uma
dictadura erguida em campos de batalha e baptizada em pegos de sangue;
se esses animos feros de uma epocha singular, que provavelmente não
achará tão cedo outra que a offusque ou que sequer a valha, tocaram
apenas timidamente no collosso vincular por um acto de dictadura sem
vigor e sem originalidade, poder-se-hão agora, no meio de uma geração de
estatura politica sobradamente modesta, encetar luctas de idéas
exclusivas e inexoraveis? As fileiras dos antigos pelejadores, cujo
ardor aliás se acha enfraquecido pelo cansaço, rarearam-nas os annos, e
os novos não tem braços assaz robustos para o combate. Hoje chama-se á
tibieza tolerancia, e aos calculos do egoismo e da pusillanimidade
civilisação. Os velhos interesses e as velhas preoccupações tem voz e
voto, preponderante ás vezes, nas cousas publicas. Os tumultos, as
luctas das facções, as guerras civis são ainda possiveis: as revoluções
não. Para isso requer-se que nas veias dos homens haja sangue, no
coração crenças, e na sociedade seiva moral.
D'este estado de cousas deriva a necessidade das transacções entre idéas
e interesses oppostos seja qual for a sua legitimidade. Independente de
quaesquer circumstancias, o que existe tem sempre grande força contra a
innovação; mas tem-na, sobretudo, nas epochas em que a descrença e o
intorpecimento, por assim dizer, epidemicos, invadem os espiritos. Por
mais terminantemente que a opinião condemne os vinculos; por mais
poderosamente que uma ou outra intelligencia os combata, a inercia, o
desanimo, a indifferença hão-de dar uma força de resistencia quasi
invencivel a essa instituição, que aliás podia, não sanctificar-se pela
sua origem ou legitimar-se pela sua indole, mas defender-se com razões
mais ou menos plausiveis na sua manutenção.
Que nos cumpre, pois, fazer, se quizermos chegar a um resultado practico
e exequivel na questão dos vinculos? Não é combater radicalmente a sua
existencia: é combater o que n'elles ha evidentemente nocivo. O facto de
certa qualificação nobiliária ser dada a certos individuos não perturba
a sociedade a que elles pertencem. Sabemos por experiencia o que valem e
o que podem essas qualificações. Mui pouco importa egualmente ao bem
commum que o juro de um determinado capital, a renda ou aluguer de
qualquer instrumento de producção se transmitta por testamento ou _ab
intestato_ a este ou áquelle, a um ou a mais individuos na successão das
gerações. O que importa é que esse capital ou esse instrumento se não
inutilise; que se adapte, ao menos na maior parte dos casos, a todas as
necessidades, a todas as mudanças, a todas as transformações do
progresso economico. Obtido isto, a conservação ou não conservação dos
vinculos é uma questão que perde a maior parte da sua importancia, e que
até se ha-de tornar assaz insignificante para deixarmos sem receio aos
vindouros o encargo da sua solução final.
A EMIGRAÇÃO
1873-1875
I
*Val-de-Lobos, dezembro de 1873.*
Ex.^{mo} sr.–Meu amigo, recebi no dia 9 d'este mez uma carta de v.
ex.^a, acompanhando o questionario que no dia 18 deve servir de assumpto
a uns debates na associação agricola de Lisboa. N'essa carta pede-me v.
ex.^a a minha opinião ácerca dos quesitos especificados n'aquelle papel.
São elles de duas especies: quesitos relativos a factos, quesitos
relativos a doutrina. Quanto aos de facto, sobre a maior parte d'elles
as noções que tenho são incompletas e pouco seguras: quanto aos de
doutrina, e ainda aos de factos em que me reputo melhor instruido, um
voto fundamentado sobre tão espinhosas e complexas questões exigiria um
livro, que mal coubera em razoavel volume. Delineal-o e escrevel-o n'uma
semana excederia as raias do possivel, não digo para a minha capacidade,
mas para a maior capacidade do mundo. É verdade que v. ex.^a pede-me
apenas reflexões ao correr da penna; mas em assumptos tão serios, basta
o amor proprio para nos induzir á circumspecção, e a consciencia
força-nos a tel-a, quando a nossa opinião, por ser nossa, como v. ex.^a
tão benevola como inexactamente pensa a meu respeito, pode exercer certa
influencia em outros espiritos. Assim, desejando por um lado cumprir os
preceitos de v. ex.^a, e por outro evitar, quanto possivel, uma grave
responsabilidade, direi successivamente o que me occorrer sobre o
questionario, se e quando outras occupacões impreteriveis me derem logar
a isso e v. ex.^a tiver animo para malbaratar alguns minutos em decifrar
as minhas rabiscas. A estreiteza do tempo apenas me consente fazer
n'esta carta algumas reflexões sobre o preambulo d'aquelle papel; e
ainda, pelo que a estas respeita, espero que nem v. ex.^a nem ninguem dê
a idéas tão mal elaboradas mais valor do que na realidade tem.
Resulta do preambulo do questionario que o debate, que vai abrir-se na
annunciada reunião, tem por alvo principal considerar o assumpto da
emigração para a America á luz da connexão que tal facto possa ter com
os interesses agricolas. Parece dar-se por provado que as difficuldades,
mais ou menos graves, da nossa agricultura procedem unicamente da falta
de braços, e da elevação dos salarios, elevação que se presuppõe
derivada exclusivamente d'essa falta, e esta, não da _insufficiencia_
dos braços em relação a uma _procura crescente_, mas da sua _diminuição_
por effeito da emigração, que se inculca, talvez por obscuridade de
redacção, como vulgar em todo o reino. A discussão terá, pois, por fim
averiguar quaes os meios de evitar a emigração do homem de trabalho para
fóra do reino, e de fazer com que a torrente d'ella se derive das
provincias mais populosas para as menos populosas, sobretudo para as
solidões do Alemtejo.
Estou plenamente de accordo em que se empreguem todos os meios razoaveis
e liberaes, para promover um movimento da população do norte para as
provincias do sul, especialmente para o Alemtejo, e para reter na patria
as classes trabalhadoras dos districtos insulares. Mas o que não posso é
sentir essa repugnancia absoluta, esses terrores profundos, illimitados,
da emigração, e o desejo de obstar a ella só para obter salarios baratos
para a agricultura. A emigração é um phenomeno complexo nas suas causas,
condições e resultados. Emigram uns por calculos e previsões, ou
proprios ou dos que os dirigem, pela esperança, bem ou mal fundada, de
voltarem algum dia ricos ou abastados á aldeia natal; emigram, não
porque não podessem viver, trabalhando, vida modesta e tranquilla entre
os seus, mas porque aspiram a mais elevada fortuna. Outros ha que
emigram violentados, ou antes que não emigram; que são expulsos pela
miseria; que não calculam, nem esperam, nem deliberam; que tão sómente
se resignam. Entre estas duas situações ha, a meu vêr, um abysmo:
confundil-as quando se tentasse annullar a ultima em beneficio das
victimas, e não em proveito d'estes ou d'aquelles, conduziria
provavelmente a grandes desacertos; confundil-as, porém, para as
destruir com a mira de tirar d'ahi vantagens para certa classe ou certa
industria, parece-me ainda peior. Faça-se tudo para supprimir a
emigração forçada; mas evite-se tambem tudo o que possa coagir, directa
ou indirectamente, aquelle que sente em si ambições e audacia a sopitar
os impulsos da propria actividade; evite-se que a sociedade ponha por
qualquer modo o seu veto (sem aliás abdicar do seu direito de inspecção)
a que a affeição paterna ou a previdencia tutelar busquem, dentro ou
fóra do reino, tornar melhor a sorte futura d'aquelle que a natureza ou
a lei confiou á sua guarda. Nas questões de interesse privado, nos
negocios da vida civil, dou incomparavelmente mais pelos resultados da
sagacidade e do livre arbitrio dos individuos, do que pelos da
intervenção do Estado.
Fallo assim, porque vejo do preambulo do questionario que tambem se quer
obviar aos intuitos dos que aos lucros modestos na patria preferem as
riquezas que lhes promette a America, o que, segundo se affirma, _raras
vezes se realiza_. É isto exacto? Parece-me que os factos affirmam
claramente o contrario. Não possuo aqui livros, documentos officiaes, ou
informações particularisadas sobre a situação economica dos nossos
compatricios residentes no Brazil, em que me possa estribar; mas tenho
ouvido calcular a pessoas que reputo competentes o valor medio annual
dos ingressos monetarios, que nos traz o refluxo da emigração portugueza
na America, em mais de 3:000 contos de réis. Não sei se é verdade: o que
sei é uma coisa, que, se não pertence á estatistica economica, pertence
á estatistica moral, e que não é menos eloquente que os algarismos; sei
um facto de suprema notoriedade. A denominação de _brazileiro_ adquiriu
para nós uma significação singular e desconhecida para o resto do mundo.
Em Portugal, a primeira idéa, talvez, que suscita este vocabulo é a de
um individuo, cujos caracteristicos principaes e quasi exclusivos são
viver com maior ou menor largueza e não ter nascido no Brazil; ser um
homem que saiu de Portugal na puericia ou na mocidade mais ou menos
pobre, e que, annos depois, voltou mais ou menos rico. Esta noção vulgar
da palavra _brazileiro_ não surgiu sem motivo entre o povo. É que
milhares e milhares de factos lh'a gravaram no espirito. O _mineiro_ do
seculo passado converteu-se no _brazileiro_ dos nossos dias. São a
primeira e a ultima palavra da historia de uma evolução politica e
economica altamente instructivas, que poderia acaso resumir-se no
seguinte asserto: «_a nossa melhor colonia é o Brazil, depois que deixou
de ser colonia nossa_.»
Applaudo, meu amigo, o questionario, porque os estudos que promove podem
ser grandemente proficuos ao melhoramento de muitas condições sociaes. O
que não posso applaudir são as suas causas finaes e o modo como é
apresentado. Acho inconvenientissimo confundir-se ahi a emigração
espontanea com a emigração forçada, e infelicissima a idéa de combater
egualmente uma e outra, afim de obter salarios baratos para a
agricultura. Por via de regra, o emigrado espontaneo, aquelle que a
miseria não atira cegamente, brutalmente, para fóra da patria, sabe o
que quer; sabe como vai e para onde vai. Conta com o parente, com o
amigo da familia, com o protector que lhe hão de dar as recommendações
que leva. É pobre, porém não desvalido. Impõem-lhe os seus, ou impõe
elle a si proprio annos e annos de laboriosidade, de sacrificios, de
abstenções; mas, além d'esses annos, nos horizontes da vida, ergue-se
uma luz, uma esperança que o alumia e fortifica. Esta luz e esta
esperança ensinam-lhe a norma do seu proceder, e o seu procedimento
redundará, não direi em toda a especie de proveitos, mas decerto em
proveito economico d'elle e da terra que o viu nascer, e pela qual lhe
vai redobrar o affecto o grande incentivo da ausencia.
V. ex.^a sabe perfeitamente quaes são as applicações possiveis do
producto liquido do trabalho humano. Ou se destina a satisfazer as
necessidades, os commodos e os appetites do productor, ou a accumular-se
e a converter-se em capital reproductivo, ou, finalmente, a dividir-se
entre estas duas applicações. Ambas ellas influem na riqueza publica,
mas com diverso gráu de intensidade. A satisfação das nossas precisões
ou da nossa propensão para gosar tende a manter prosperas centenas de
industrias; mas a accumulacão do capital, quando este chega a
converter-se em instrumento de producção, tem uma influencia, sem
comparação, mais energica no progresso da riqueza social. São verdades
triviaes estas: fôra inutil insistir n'ellas. Qual é, porém, o teor da
vida, em geral, do portuguez do Brazil, do futuro brazileiro de
Portugal? É o forcejar incessante, pertinaz, por accumular capitaes,
reduzindo ao estrictamente indispensavel a satisfação das suas
necessidades. Dedica á prosperidade da industria, da agricultura, ou do
commercio d'aquellas regiões a menor parte que pode do fructo do seu
trabalho. A sua idéa constante, inflexivel, tenaz, é voltar rico, ou
pelo menos abastado, á patria. E volta. Se, cançado de sacrificios e
trabalho, quer gosar, é á industria, á cultura e ao commercio do seu
paiz que atira ás mãos cheias o oiro que ajunctou. Se a sêde do ganho
não se extinguiu n'elle, esse oiro converter-se-ha em capital
productivo. E nós, nós que prégamos aos operarios a abstenção, a
poupança das suas tão modestas sobras para as accumularem nas caixas
economicas, havemos de combater a emigração voluntaria para o Brazil,
emigração que representa uma caixa economica opulentissima, a qual, por
mais que se fizesse, todas as outras junctas nunca poderiam egualar?
No preambulo do questionario allude-se ás esperanças burladas de muitos
emigrados voluntarios, ás illusões desfeitas, o que exaggeradamente se
presuppõe ser a regra geral. Decerto a America illude, e até devora,
muitos d'esses que acreditam ir encontrar n'ella prospero futuro. Mas
então, porque solicitar, pelo favor directo de providencias especiaes, o
homem de trabalho a buscar a fortuna na mineração dos metaes, na marinha
mercante, ou na exploração das nossas colonias de Africa? As minas, o
oceano e a Africa tambem illudem, tambem devoram. Em vez de solicitar,
repelli. Abrireis novos mananciaes de trabalho barato para a agricultura
nacional.
Disse a v. ex.^a que não applaudo as causas finaes do questionario. Digo
mais: deploro-as. São ellas que dão origem á confusão do acto espontaneo
com o forçado, com a emigração que provém da maior das tyrannias–a
tyrannia da miseria. Na emigração voluntaria ha um uso da plenitude da
nossa liberdade, e é por isso que a responsabilidade da sorte futura do
individuo recae inteira sobre elle proprio. O progresso social parece-me
consistir, sobretudo, na ampliação da responsabilidade individual
derivando da liberdade. O absolutismo nada mais é do que a tutela
publica na sua manifestação extrema. Na emigração forçada é que seria
injusto e cruel attribuir ao emigrado, que abandona o seu paiz sem
norte, sem rumo certo, e muitas vezes sem a minima esperança, a
responsabilidade de um facto que em rigor não é seu. A sociedade tem de
acceital-a. Essa secreção de desgraçados, que o corpo politico súa de
si, é anormal. Ha, aqui ou alli, na estructura d'elle um vicio de
conformação ou um estado pathologico que produz o phenomeno. A miseria
de um ou de outro individuo pode derivar de culpa propria: a que expulsa
uma parte notavel da população de um paiz, onde esta, considerada
collectivamente, está longe de superabundar, é sempre resultado de um
defeito ou de uma perturbação nos orgãos da sociedade.
Affligir-me-hia profundamente que o auctor ou auctores do questionario e
do seu preambulo imaginassem que eu duvidava, n'um só ápice, da pureza
das suas intenções, da sua humanidade, da sua justiça, do seu
patriotismo. O que simplesmente me parece é que o problema se poz mal.
Suppõe-se a agricultura do sul, sobretudo a do Alemtejo, collocada em
difficuldades taes que ameaçam a sua existencia. Suppõe-se que estas
difficuldades extremas provêm de uma causa unica–a elevação dos
salarios agricolas–e que essa elevação nasce exclusivamente da falta de
braços. Em tal caso, a resposta ao _quid faciendum_ é simples.
Promova-se o abaixamento dos salarios pela multiplicidade dos braços, e
multipliquem-se os braços combatendo indistinctamente toda a especie de
emigração: a emigração moral e economicamente nociva, e a emigração
socialmente legitima e economicamente boa. A questão reduz-se a achar os
meios de inventar e de reter dentro do paiz, por todos os modos que se
reputem licitos, trabalhadores ruraes.
Supponhamos, porém, que os debates, a que o assumpto vai dar vasto
campo, tornam patente que nem os embaraços da agricultura são tão graves
como se pintam, nem essas difficuldades, maiores ou menores, nascem
exclusivamente, e nem sequer principalmente, da elevação dos salarios,
nem esta deriva da diminuição de braços.
Pergunto: em tal hypothese, que não é mais gratuita do que a do
preambulo; n'esta hypothese, digo, deixar-se-ha de attender á dolorosa
questão da emigração pela miseria? Não! O dever commum é, não direi
resolvel-a, porque não sei se atinaremos com os especificos, mas envidar
os maximos esforços para obstar ao mal.
II
*Val-de-Lobos, janeiro de 1874.*
Amigo e senhor.–Se, como se diz no preambulo do questionario, a
elevação dos salarios, que se reputa effeito exclusivo da falta de
braços produzida pela emigração, ameaça já a existencia da agricultura
do Alemtejo, do nosso granel de cereaes colmiferos, e colloca os
cultivadores, por todo o reino, em circumstancias tão difficeis que os
rendeiros vão abandonando as terras, é claro que o mal ganhou
intensidade e extensão assustadoras, e o paiz, essencialmente agricola,
caminha rapido para profunda decadencia. Supposta sem mais exame esta
situação, haverá desassombro bastante para não ultrapassar os meios
indirectos de obstar ao mal? Não occorrerá facilmente a idéa da
compulsão, de restricções e impedimentos á liberdade? O fatal mote
_salus populi_ não virá ainda uma vez ser o pretexto de coacções mais ou
menos deploraveis?
Felizmente o que se apresenta como certo não passa por ora de hypothese,
hypothese quanto ao facto e hypothese quanto á causa. A meu ver, o
primeiro quesito do questionario deveria consistir em averiguar até que
ponto é real a existencia da enfermidade, e a sua verdadeira correlação
com o motivo a que se attribue. Como addição a esta especie de quesito
preliminar, quizera eu, porém, que se inserisse outro. Suppondo
conhecida a media dos salarios ruraes, o que não sei se é facil,
cumpriria examinar se essa media será sufficiente para o proletario
occorrer ás mais urgentes precisões da vida–ao alimento, ao vestuario,
e á habitação da familia–ainda admittindo que o trabalho d'esta possa
augmentar os recursos domesticos. Se achassemos que a retribuição do
assalariado, embora assim accrescentada, não attingia o alvo, é evidente
que ás difficuldades, em que se provasse laborar a agricultura, haviam
de buscar-se remedios diversos de qualquer reducção artificial de
salarios. A sociedade não pode honestamente sacrificar uma classe a
outra classe, e sobretudo sacrificar o pobre, falto muitas vezes do
necessario, ao comparativamente abastado, a quem, embora em situação
mais ou menos precaria, será raro que falte inteiramente o superfluo.
Achamo-nos assim, talvez sem o pensarmos, no terreno das discussões
ardentes que perturbam profundamente as sociedades modernas.
Encontramo-nos face a face com o socialismo. Era inevitavel. Desde que
se affirma que existe n'este ou n'aquelle ponto, n'esta ou n'aquella
industria, uma desproporção, para mais ou para menos, entre o preço do
trabalho e o valor do producto, affirma-se, no estado economico actual,
uma desharmonia, uma lucta grave, entre o obreiro e o industrial. Buscar
temperamentos á collisão é entrar forpadamente no campo d'essas
discussões, de ordinario tão apaixonadas. Não o reputo grande mal no
caso presente. Pode ser, até, um bem, se tivermos força para subjugar o
que houver excessivo no afferro ao proprio interesse; se debatermos com
placidez, com a luz da imparcialidade e da justiça, que uma consciencia
recta e sincera não deixará de ministrar-nos, o assumpto complexo da
producção agricola e do trabalho rural, buscando ahi remedio á emigração
moralmente forçada.
Nas declamações mais gementes, mais irritadas, contra o socialismo,
parece-me que ha por vezes o que quer que seja do carpir da mulher que
se receia da suppressão de alguns enfeites, ou do resmoninhar colerico
do antigo frade, ao fallar-lhe o guardião em reducção da pitança para
avolumar o caldo da portaria. O socialismo é um perigo serio; mas o
homem deve haver-se perante os perigos com cordura e hombridade: deve
olhar para elles fito, em vez de se pôr a ensartar lastimas ou a
vociferar improperios. Onde e quando o socialismo, com a taboleta de
communismo, de internacionalismo, ou outro qualquer letreiro, recorrer á
violencia, responda-lhe a violencia. São negocios que tem de resolver
entre si o petroleo e a metralha. Os incendios não se discutem:
apagam-se. Mas onde e quando o socialismo nos aggredir com as armas da
razão, ouçamol-o. Se a razão estiver da sua parte, de-mos-lh'a.
Demos-lh'a porém, não com uma confissão esteril, mas com actos
efficazes. Assim, parece me que elle ha-de retrogradar, enfraquecer-se,
desapparecer, como desappareceram as cruzadas ou as inquisições; como
desapparecem todos os desvarios epidemicos de que adoece de seculos a
seculos o espirito humano. Aliás, se, de accordo com o douctor Pangloss,
assentarmos em que somos chegados á melhor das sociedades possiveis, não
me atrevo a perscrutar a sorte que a Providencia prepara ás velhas
nações da Europa.
Meu amigo, no amago dos grandes extravios das multidões, de que a
historia nos subministra terriveis exemplos, ha quasi sempre uma idéa
justa que as paixões viciaram. As resistencias, porém, a esses extravios
não escapam de mácula identica. No ardor do combate, a idéa justa
obscurece-se, condemna-se, involta na proscripção das doutrinas absurdas
e das applicações temerarias. É assim que nenhuma das grandes luctas
entre as orthodoxias e heterodoxias deixa de nos apresentar esse triste
espectaculo. No socialismo ha duas cousas bem distinctas: as
affirmativas e as negações. As mais das vezes as suas doutrinas
constituintes, os seus systemas de reforma social, afiguram-se-me
abstrusos, infundados, inexequiveis, e não raro iniquos; e as apologias
das quinze ou vinte escholas em que elle se divide, e muitas vezes se
contradiz, frequentemente faltas de condescendencia para com o senso
_commum_, o que me parece pouco democratico. Dos seus queixumes contra a
sociedade actual é que me seria difficil dizer outro tanto. É ahi que me
persuado está a sua idéa justa. No meio das exaggerações, das
amplificações, de certo lyrismo tetrico, a critica socialista tem ás
vezes razão de sobra. É d'isto que me temo. Deixem ao socialismo a
legitimidade moral que lhe provém da existencia de certos factos, e
queixem-se depois do resultado definitivo da contenda.
As circumstancias difficeis em que se diz achar-se a agricultura
merecerão duvidoso credito aos desinteressados, em quanto por um
conjuncto de provas seguras não se mostrar a existencia do facto. As
affirmações valerão pouco, se indicios, que todos podem apreciar, lhes
forem adversos. Augmenta gradual e quasi constantemente a exportação dos
productos agricolas do paiz; a população rural cresce com mais rapidez
do que nunca; desbravam-se todos os annos novos terrenos; as aldeias
dilatam-se; as habitações dos agricultores revestem cada vez mais o
aspecto de aceio e conforto; o transito e o transporte pelos caminhos de
ferro e o movimento dos nossos portos elevam-se de anno para anno de
modo inesperado. Todas as apparencias, em summa, convergem para nos
persuadirem que estamos mais ricos do que eramos ha quarenta ou
cincoenta annos. Se essa riqueza é real, como explical-a, na hypothese
de uma decadencia profunda na principal industria do reino? Parece
altamente improvavel. Ao menos cumpre esperar pelas provas claras e
precisas d'essa contradicção economica.
Não devo acreditar que a affirmativa de uma elevação anormal dos
salarios assente em irreflexivas comparações chronologicas. Na successão
dos tempos, o mesmo preço de trabalho pode ser exprimido por algarismos
diversos. Depende tudo das oscillações do valor da moeda, em
consequencia da diminuição ou accrescimo dos metaes preciosos, e
portanto do seu valor. Não me persuado de que haja quem ignore a
abundancia sempre crescente d'esses metaes no decurso d'este seculo.
Assim, o algarismo 15 pode, por exemplo, representar rigorosamente o
mesmo preço de um dia de trabalho, que o algarismo 10 representava ha 30
ou 40 annos. A proporção entre o valor venal do producto e o salario do
trabalh o ficará sempre a mesma, porque a depreciação da moeda lá irá
manifestar-se de egual modo no algarismo d'esse valor, se causas
extranhas, com as quaes o obreiro nada tem que vêr, não vierem influir
na carestia ou na barateza do producto.
Mas, ainda evitando esse erro grosseiro, em que me parece ninguem
cairia, nem por isso fica removido o perigo de nos illudirmos em relação
aos salarios ruraes. Repugna á razão e á consciencia que se considerem
estes em geral como susceptiveis de reducção illimitada. O obreiro é,
por via de regra, o chefe ou o sustentaculo de uma familia.
Comprehende-se o padre ou o soldado segregados d'esta e celibatarios:
não se comprehende como o poderia ser a classe dos trabalhadores, que
constituem tres quartos ou mais da população, sem que esta decrescesse
gradualmente até chegar a extinguir-se. A familia do obreiro é
inevitavel, e por isso inevitavel que a reducção dos salarios não a
torne impossivel. Toda a industria em que o lucro ou retribuição do
industrial não possa, em absoluto, conciliar-se com esta condição
impreterivel, é uma industria condemnada fatalmente a perecer mais cedo
ou mais tarde, sejam quaes forem os arbitrios a que se recorra para a
aviventar. Ora, em Portugal, como em qualquer outro paiz, concebe-se o
desapparecimento d'esta ou d'aquella industria fabril: o que se não
concebe é o desapparecimento da industria agricola. Entre os dois
termos, immutaveis, inexoraveis como o destino–existencia da
agricultura e sufficiencia do salario–tem a sociedade necessariamente
de buscar a solução de quaesquer difficuldades economicas que possam
comprometter a nossa, não direi quasi unica, mas capitalissirna
industria. Propor que se reduza indefinidamente o preço do trabalho por
uma concorrencia artificial e illimitada, sem indagar até onde essa
reducção poderá conciliar-se em cada districto ou provincia com a
existencia da familia do obreiro, será dissolução: solução é que de
certo não é.
Sou cultivador, vivo no campo, no meio de outros cultivadores, e ouço
frequentemente os queixumes contra a elevação sempre crescente dos
salarios. Tenho pensado n'uma questão que me toca tambem. Sei quanto é
difficil, ás vezes, saldar _as despesas_ da producção com o valor venal
do producto por um saldo positivo; mas d'essas despesas, aquella que o
lavrador tem sempre deante dos olhos, pela sua permanencia, é a das
soldadas e jornaes. São as soldadas e jornaes que o obrigam mais vezes a
realizar em conjuncturas inopportunas o valor dos productos. Não
sabendo, em geral, distinguir com exacção as despesas productivas das
improductivas, as escusadas das inevitaveis, avalia-lhes a indole apenas
pelos algarismos que as representam, pelos obstaculos que lhe suscitam,
e pelos apertos em que o collocam. As maiores e mais frequentes são as
peiores: eis, em resumo, o seu criterio. Para elle o ideal do
improductivo é o imposto, e não acho impossivel que até certo ponto
tenha razão. O imposto, porém, que no seu espirito se confunde algum
tanto com a extorsão, com a espoliação, irrita-o; mas irrita-o uma vez
por anno. O salario, soldada ou jornal, é o espinho que o punge, ora
mais ora menos, na alta ou na baixa, mas de continuo; é a fonte perenne
de cuidados, de repugnancias, de coleras, de debates. As causas que mais
contribuem para attenuar, e ainda para inverter, a proporção entre a
importancia do custo e o valor do producto, tanto as que possam provir
da sua imprevidencia, das suas poucas luzes, do seu desleixo, das suas
preoccupações tradicionaes, da laxidão dos seus habitos, como as que
provenham do incompleto ou do vicioso das instituições, das leis, dos
regulamentos, que directa ou indirectamente attingem a agricultura, e
até as que derivam da perversão dos costumes publicos, raras vezes as
considera e aprecia nas suas relações exclusivamente agricolas. Os
effeitos d'essas causas não se exprimem em réis, não se especificam no
diario, supposto que se dê o caso de ter o agricultor algum simulacro de
contabilidade, embora assás simples para lhe ser possivel. Quizera eu
que se applicasse a causas tão variadas e complexas o dynamomelro da
economia rural, para avaliarmos com justiça e imparcialidade o quinhão
que lhes pertence e o que pertence ao salario nas difficuldades em que
se diz laborar a agricultura, e que não duvido se deem em certos casos.
Se houvessemos de seguir esta vereda, parece-me que seria um pouco
extenso o supplemento aos quesitos do questionario que v. ex.^a teve a
bondade de me remetter.
Mas, se, accusado de involta com outras causas deprimentes da
agricultura, o salario rural tiver de ir assentar-se ao pé d'ellas no
banco dos réus, é necessario que não lhe ponham mascara; que o levem
para alli com o seu verdadeiro aspecto. Não é só nas suas exaggerações
transitorias que elle deve ser considerado. A indole do salario agricola
é diversa da indole do salario fabril. O fabricante, debaixo do tecto da
sua fabrica abrigada atraz do paredão proteccionista, produz para um
mercado que não suppre completamente, e cujas lacunas deve vir
preencher, saltando por cima do paredão, o producto similar estrangeiro.
Os effeitos disso, subretudo n'um paiz pequeno, conhece-os decerto v.
ex.^a. Que o motor e os machinismos funccionem bem, que a má
administração não comprometta a fabrica, e o operario fabril que fizer o
seu dever pode contar com um salario, mais ou menos elevado, mas
regular, por todo o decurso do anno. As oscillações são ahi pequenas, e
raras as ferias do trabalho. São outras as condições do assalariado
rural. Na verdade, a soldada do _criado de anno_ tem, até certo ponto,
analogia com a retribuição do lavor fabril, porque assegura, pouco mais
ou menos, ao criado a habitação, o vestuario e o alimento por todo o
decurso do anno. Mas pela natureza das cousas, por motivos que fôra
demasiado longo enumerar, o criado está sempre exposto a passar á
situação de jornaleiro. É em relação a este que é grave a questão. No
jornal, as variações são repentinas, violentas, desordenadas. N'estes
sitios onde vivo, a constituição da propriedade rustica e da industria
agricola aproximam-se bastantemente do typo ideal (ideal, ao menos para
mim) da boa organisação da agricultura, no _momentum_ actual da evolução
agricola–a mistura da grande e da pequena propriedade, da grande e da
pequena cultura. A população aqui não é excessiva, mas é assás numerosa:
as aldeias crescem e até nascem; a charneca foge para o horizonte ante o
reluzir do alferce e da enchada. E todavia, quantas vezes, n'um domingo,
depois da missa, na _praça_, o lavrador, o feitor, ou o capataz é
_forçado a pagar o vinho_ para o jornal de 340 ou 360 réis durante a
semana, e no domingo seguinte faz o _favor_ de o pagar para o de 140 ou
160 réis! Decerto aquelle jornal de 340 ou 360 réis, associado ao
producto do trabalho da familia, e ao producto liquido da courella, da
vinha, do _foro_, em summa, que, por via de regra, o jornaleiro possue
(não sei se v. ex.^a conhece bem a entidade _foro_: o foro é o grande
moralisador dos campos, o supplente efficaz do parodio e do mestre,
mythos que a poesia politica inventou para entretenimento dos
parlamentos e das secretarias); aquelle jornal, digo, excede a verba
indispensavel para satisfazer as precisões, aliás tão limitadas, da
familia rustica. Mas pode dizer-se o mesmo do jornal de 140 ou 160 réis,
ou irão as tenues economias dos dias felizes supprir as lacunas do
insufficiente salario, e sobretudo a carencia absoluta d'elle nos dias,
nas semanas, nos mezes, até, de chuvas pertinazes, em que a terra
empapada em agua se recusa ao consorcio com o trabalho humano? Fôra
loucura pensal-o. Os jornaes de 340 ou 360 réis são a excepção: os
vulgares são os de 140 e 160 e os que oscillam entre estes algarismos e
o de 240 réis, aliás bastante raro, afóra os que se exprimem por zero.
Coincidem as altas excessivas, repentinas, com as ceifas, com as sachas
e rechegas, com as podas, empas e cavas, etc. Cumpre, porém, attender ao
periodo da sua duração. A natureza não se dobra aos caprichos e aos
calculos, ás vezes ineptos, do homem: o cultivador que mantém aquelles,
ou erra estes, paga-o. Os serviços hão-de fazer-se a tempo, aliás lá
está o producto com o látego na mão para punir o réu. São questões de
tres, de quatro, de seis semanas. Ora, por aqui, o calendario teima em
affirmar que o anno se dilata por 52 d'esses periodos semanaes, a
arithmetica protesta que 35 ou 40 são algarismos superiores a 12 ou a
15, e a physiologia e a hygíene mais rudimentaes continuam, impassíveis,
a ensinar que a familia do obreiro ha-de comer e vestir-se todos os
dias, e abrigar-se á noite das injurias da atmosphera: factos
impreteriveis, fataes, emquanto a sciencia não mandar o contrario.
Á vista d'elles e do questionario que v. ex.^a me remetteu, estive
tentado a indagar se uma porção dos nossos trabalhadores, ao
aproximarem-se as epochas d'esses serviços, costumavam ir contemplar as
florestas virgens da America, e voltarem só ao despenhar-se o salario
das alturas do excessivo nos limbos melancholicos do insufficiente.
Obstava a distancia: não tive remedio senão absolver o Brazil, ao menos
em relação á minha localidade, das altas desordenadas do salario.
Desconfio de que começo a ser importuno com esta carta, já em demasia
longa. É vasto o assumpto. Peça v. ex.^a a Deus que a multiplicidade das
minhas occupações me não consinta tornar a importunal-o tão cedo.
III
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Se, conforme creio, as condições e a indole do
salario rural são actualmente como as descrevi na carta precedente,
salva uma ou outra modificação accidental, segue-se que não seria licito
empregar nenhuns meios directos ou indirectos tendentes a minorar as
altas repentinas e transitorias, sem que ao mesmo tempo se tractasse de
elevar o salario insufficiente. Mas, fechado no estreito campo da maior
procura ou da maior offerta de trabalho, tendo por causa unica a
diminuição ou o augmento de braços, o problema torna-se obviamente
insoluvel á luz da equidade. Se a multiplicação da offerta influir na
descida da alta, influirá do mesmo modo na descida da baixa, e tornará,
portanto, cada vez mais miseravel a situação do obreiro. Se, pelo
contrario, crescesse a procura sem que a offerta crescesse
proporcionalmente, suppondo-se, como se pretende, que as difficuldades
em que labora a agricultura d'ahi procedam, tornar-se-hiam cada vez mais
intensas essas difficuldades. Resulta d'aqui a necessidade de buscar a
solução do problema e o remedio á crise, se existe, n'uma ordem de idéas
diversa.
A meu ver, o mal não procede da escacez de braços: procede da errada
vereda que tem seguido entre nós o desenvolvimento agricola; do
deploravel esquecimento de certas leis economicas e de certos principios
e doutrinas indisputaveis da sciencia de agricultar. Se isto é assim
(depois o examinaremos) a emigração, que só pode influir na maior ou
menor affluencia de trabalhadores, é questão distincta da questão dos
embaraços agricolas, que não hão-de, na minha opinião, remover-se com a
depreciação do trabalho.
A emigração da miseria deve combater-se, não porque o agricultor vê
n'isso, bem ou mal, o seu interesse, mas porque o emigrante é, como nós,
filho d'esta terra; porque a emigração forçada tem para o coração humano
as mesmas amarguras do desterro; porque ao cabo das esperanças do
foragido (quando para elle exista a esperança) estão muitas vezes as
desillusões e a morte. A certeza de que os altos salarios são
transitorios, e de que após elles vem sempre o trabalho mal retribuido
ou a falta de trabalho, é poderoso incentivo para a emigração; mas
sel-o-ha ainda mais a manifestação de que as providencias, sejam ellas
quaes forem, para afastar os trabalhadores de emigrarem, tem por
principal intuito produzir uma descida nos jornaes elevados. Diz-se que
ha embaidores incumbidos de os alliciarem para além do Atlantico,
illudindo-os com promessas de vantagens imaginarias. É natural que seja
assim, porque a America, em grande parte despovoada e inculta, precisa
para o seu progresso dos braços laboriosos da Europa. Mas é justamente
por causa d'isso que não reputo prova de grande prudencia auctorisar
esses homens astutos a fazerem avultar as cores e lineamentos do seu
quadro de brilhantes promessas com as sombras carregadas dos intuitos
egoistas d'aquelles, que buscam reter o trabalhador na terra natal para
o converterem em instrumento do proprio interesse.
Abstrahindo da emigração razoavel, da emigração d'esses que vão para o
Brazil com determinado destino, e com a esperança fundada de adquirir
uma fortuna que não tem probabilidade de obter no seu paiz, ha nos que a
pobreza impelle _per la via dolente_ dois grupos que se distinguem por
indole e caracter diversos: uns naturalmente audazes e propensos a
guiar-se mais pelos impulsos das paixões e da imaginação do que pela
prudencia; outros, timidos e reflexivos, a quem as aventuras repugnam, e
que só se precipitam n'ellas pela urgencia das precisões. Reter os
primeiros sem violencia, quasi que o julgo impossivel, ao passo que
desviar os segundos d'esse deploravel caminho se me afigura
comparativamente facil.
A ignorancia e rudeza, meu amigo, não excluem a faculdade da imaginação,
e a credulidade impera na razão inversa da cultura do espirito. Como
evitar nos animos propensos ás maravilhas do extraordinario, do
longinquo, do indefinido, os effeitos das narrativas dos que voltam da
America opulentos ou remediados? Como occultar, n'um paiz cujas relações
com o Brazil são frequentes, intimas e variadas, qual é alli a
retribuição do trabalho, a certeza do salario, a facilidade de
occupar-se no commercio de retalho, a falta de operarios fabris, etc.? A
perspectiva da vida tranquilla, a que não faltem os meios de satisfazer
ás necessidades indispensaveis, mas uniforme, laboriosa, sem peripecias
(e é isto o mais que a sociedade lhes pode proporcionar) fraco
attractivo será sempre para os animos irrequietos, atrevidos, mudaveis,
quando ao lado da nudez e da fome, que os martyrisam ou os ameaçam, se
alevantarem as seducções, em parte verdadeiras, em parte suppostas, que
sorriem d'além do oceano. Sobre a tela de factos mais ou menos inexactos
borda a imaginação idylios e a credulidade milagres. E que muito, se a
individuos, incomparavelmente mais cultos que os obreiros ruraes, tenho
visto tecer d'esses contos de fadas em relação aos lucros do trabalho
litterario? Não sou, me parece, dos que podem como escriptores
lamentar-se da indifferença do publico americano. As maiores provas,
porém, de benevolencia d'este para commigo ficaram sempre muito áquem
das vantagens enormes que esses individuos, conforme o que lhes tenho
ouvido, tirariam da profissão das letras no Brazil, se a fatalidade não
os retivesse na patria, ou certa ordem de embaraços lhes não tolhesse
alli a venda dos seus livros. Um grande talento, a quem só faltou uma
educação litteraria condigna, e melhor sorte no seu paiz, lá foi acabar,
arrastado por essas illusões de poeta, depois de esgottar o calix de
amargos desenganos.
Sinceramente, meu amigo, creio que a eloquencia dos embaidores dos
operarios rusticos seria bem inefficaz, se a peroração do discurso não
fosse redigida pela miseria. Porque são raros os seus triumphos entre os
da nossa Estremadura e do Alemtejo, que aliás não me parece sejam
nenhuns Cresos, e são tão frequentes nas provincias do norte e nos
districtos insulares? A resposta que se poderia dar a esta pergunta não
seria a mesma que se poderia dar a outras até certo ponto analogas?
Porque se precipitam annualmente do norte para o meiodia do reino bandos
e bandos de trabalhadores nas epochas das _fainas_ da nossa triste
agricultura biennal e triennal? Qual é o embaidor que os arrasta para as
ceifas nas campinas do sul, requeimadas por sol abrazador, que ás vezes
os fulmina, ou para os alagamentos mornos dos arrozaes, onde ao
amanhecer e ao entardecer o nevoeiro, cultivador de intermittentes,
semeia dia por dia uma porção da sua terrivel seara? Nos valles do Minho
e da Beira, que o suor de quarenta ou cincoenta gerações tornou ferteis,
e cuja cultura é em certas relações admiravel, falta o estigma do pousio
não adubado, da folha não alqueivada, que pede unicamente ás influencias
atmosphericas o azote de que, um anno sim outro não, ou de dois em dois
annos, a esgottam rachiticos cereaes. E não falta só nos prediosinhos
que numericamente ahi predominam; falta era geral nos mais vastos, que
correspondem á pequena herdade alemtejana e á quinta e ao casal
estremenhos. Ahi cultiva-se annualmente todo o chão reduzido a cultura,
a qual até certo ponto é licito qualificar de intensiva. Não lhes faltam
os braços, porque esses amanhos, que podem chamar-se esmerados,
fizeram-se; e fizeram-se sem perda, porque aliás a agricultura do norte,
cujos productos augmentam, declinaria gradualmente, e a população, que
cresce alli, como por todo o reino, apezar da emigração, diminuiria, em
vez de seguir em progressão o accrescimo dos productos. A estatistica
official d'essa população, comparada entre duas epochas tão proximas,
como são os annos de 1864 e 1868, é eloquente[3]. Seja-me agora
permittido perguntar: se as _fainas_ da agricultura do sul não tivessem
attrahido por salarios, mais ou menos remuneradores, esses milhares de
obreiros, que por dois ou tres mezes, e ainda mais, de lá se ausentaram,
sem que os serviços ruraes deixassem de se ultimar, em que trabalhos os
teriam occupado os agricultores do norte? Até que ponto chegaria a
insufficiencia dos jornaes? Depois, quem nos diz que essas emigrações
temporarias dentro do paiz representam completamente um equilibrio entre
o excesso da offerta do trabalho no norte e o excesso da procura no sul?
As previsões e esforços ordinarios do interesse privado asseguram-nos
que a procura foi satisfeita por um preço mais ou menos elevado, dentro
das condições de tempo, impreteriveis em agricultura. Nada, porém, nos
prova que a offerta n'um mercado não excedesse a procura no outro. Em
tal caso o excesso da offerta significaria a miseria de mais ou menos
numerosos trabalhadores do norte.
Em que se occupa grande porção d'esses obreiros, que affluem todos os
annos para o sul de certo tempo a esta parte? No plantio de vinhas; e o
plantio de vinhas offerece um problema, que eu teria grande gosto em ver
resolvido pelos que acham na falta de braços a principal senão unica
fonte dos embaraços da agricultura. Creio que ninguem deixará de
confessar que, dos diversos ramos da industria agricola, o que mais
cresce e se dilata por quasi todos os districtos do reino é a
vinicultura. Repovoam-se de cepas os terrenos que desvastou o _oïdium_;
campos que produziam cereaes transformam-se em vinhas; de anno para
anno, collinas, recostos de montes, pedregaes, pousios apparentemente
repugnantes á cultivação, uns apoz outros, vão-se cobrindo de verdura no
estio com bacelladas novas; a vide invade as charnecas como o _pioneer_
da America invade os desertos; as solidões do Alemtejo, que de memoria
de homens ainda vivos não produziam vinho para o consumo dos seus raros
habitantes, exporta hoje centenares de pipas d'este producto. E todavia,
se exceptuarmos as lavouras de esgraminha dos terrenos já cultivados que
vão converter-se em vinhedos, qual é, no nosso actual systema de
viticultura, a machina que se emprega na plantação e subsequentes
amanhos da vinha? O braço do homem; exclusivamente o braço do homem.
Como, porém, conciliar este facto, que todos podem observar, que se
realisa quasi por toda a parte, com essa falta de obreiros, com esses
salarios monstruosos, impossiveis, que devoram a agricultura e de que é
culpado o Brazil? Dir-se-hia que grandes, medianos e pequenos
proprietarios se ligaram e ajuramentaram para um vasto suicidio
economico, e que, convertendo o vidonho em alliado da America, a ajudam
a cavar a ruina d'elles proprios e dos cultivadores de cereaes.
Felizmente não é assim. A vinha cultivada com mais esmero ha-de
contribuir para que a emigração diminua, trazendo não só a elevação dos
salarios, como a sua melhor distribuição. Com os amanhos reiterados de
uma cultura habil, e com um fabrico esmerado e cuidadosa conservação do
producto, que devem abrir aos nossos vinhos de pasto os mercados da
Europa, o trabalhador dos districtos vinhateiros, que são quasi todos os
do reino, evitará em grande parte as ferias que a penuria acompanha, e
que o fazem acceitar contractos muitas vezes leoninos, mas que lhe
promettem permanencia no trabalho, embora em regiões apartadas. É o que
a lavoura de cereaes, quer biennal, quer triennal, sobretudo como ella é
entre nós, não pode prometter-lhe. Afóra as sachas e colheitas do milho,
as mondas (quando se monda) e as ceifas dos cereaes colmiferos, ella
exige só o serviço de abegoaria, e a elevação, as vezes exaggerada, dos
salarios que produz não poderá nunca melhorar a condição do jornaleiro.
Creio que nenhuma pessoa medianamente versada n'estes assumptos porá em
duvida a superioridade da agricultura de França comparada com a de
Portugal. E todavia, um dos agronomos mais distinctos d'aquelle paiz,
Leconteux, ainda ha oito annos mantinha, na edição que então publicava
do seu notavel livro sobre os melhoramentos agricolas, uma passagem que
peço licença a v. ex.^a para transcrever. Depois de se referir á rotação
triennal, que ainda prepondera largamente em França, embora alli se
estribe no alqueive de primavera e estio (o que nem sempre entre nós
succede) o redactor principal do _Jornal de Agricultura Practica_
prosegue: «É verdade que, por beneficio da folha de alqueive, a rotação
triennal exclusiva conserva illesa a boa ordem no serviço das
apeiragens; mas pode dizer-se o mesmo em relação ao trabalho braçal? De
modo nenhum. Durante os trez mezes de ceifas e de gadanhar os fenos, é
avultado o numero de trabalhadores de que a lavoura carece. A estas
fainas, porém, seguem-se nove mezes feriados para os numerosos obreiros
que o lavrador chamou ás colheitas. Reduz-se tudo a ficarem na lavoura
alguns jornaleiros por eirantes. Mas que succederá á multidão dos
ceifeiros? Tem de ir buscar vida, uns na vinhataria, outros nos cortes
de lenha e madeira, outros nas suas fazendinhas. Mas se nem todos tem
estas saidas, o que succederá aos que não as tiverem? Perguntem á turba
de obreiros que annualmente abandonam o campo para se metterem nas
cidades, e terão de confessar que o amor do incognito não é o unico
motor de taes desvios. Movem-os sobretudo o medo do _não-ha-que-fazer_
nos trabalhos ruraes e o legitimo desejo de ganhar os salarios mais
elevados e mais regulares, que subministram os estabelecimentos de
industria fabril e as officinas e obras publicas. Que não estejam, pois,
todos os dias a fallar aos jornaleíros ruraes das venturas da vida
rustica. Remontem dos effeitos ás causas e verão que o systema triennal
com folha de pousio é um dos primeiros e mais poderosos causadores de se
ermarem os campos[4].»
Que se reflicta sobre estas ponderações de um homem competentissimo e
appliquem-se a Portugal. As nossas officinas, arsenaes e obras do Estado
são nimiamente restrictas comparadas com as de França, ainda dada a
differença entre um grande e um pequeno paiz; e na industria fabril
maior é a desproporção. Não podem por isso as cidades, os grandes
centros de população, absorver a torrente de trabalhadores, que um
systema errado de cultura arvense suscita e attrae para depois os
repellir. Assim, é a propria indole da agricultura, o afferro
intransigente do lavrador a antigas praxes, que facilita a tarefa dos
encarregados de induzir os obreiros a emigrarem. O cultivador queixa-se
da America: mas quem sabe se a Providencia deu ao Brazil o destino de
ser para comnosco um aspero missionario do progresso?
Ha um livro bem conhecido de v. ex.^a (porque interveiu mais ou menos na
sua publicação), cujo conteudo lança viva luz sobre alguns pontos d'esta
grave e complexa questão, postoque não os illumine todos por conter
apenas os resultados de trabalhos ainda incompletos. Fallo do volume que
tem por titulo _Primeiro inquerito parlamentar sobre a emigração_. É
obra de uma commissão da camara dos deputados e faz v. ex.^a parte
d'ella. Os documentos annexos ao relatorio são altamente instructivos.
Tem a primazia entre elles as informações de pessoas collocadas em
situação official, ou habilitadas por experiencia e estudo para tractar
a materia. Entre os documentos d'essa especie sobresaem pela sua
importancia o informe do sr. deputado Candido de Moraes relativo á
emigração dos Açores, o do dr. Bernardino de Almeida, obtido por
intervenção do nosso consulado no Rio, o do consul portuguez de Boston,
e sobretudo o do sr. Taibner de Moraes, secretario do governo civil do
Porto. Posso divergir de qualquer d'elles no que respeita a certas
doutrinas e a certos alvitres para obstar á emigração: o que não posso é
recusar a seus auctores o conhecimento dos factos e o estudo reflectido
d'esses factos. D'estes ha um em que todos concordam quando indagam as
causas capitaes da emigração. É elle a insufficiencia dos salarios entre
nós. Quanto aos Açores são notaveis as observações do sr. Candido de
Moraes. «São, diz elle, geralmente pequenos os salarios dos operarios, e
de todos elles são os trabalhadores os que menores attingem, e por isso
são miseraveis a sua alimentação e vestuario… Os trabalhadores
agricolas tiram do salario escassos meios para a sua sustentação e das
familias, por pouco numerosas que ellas sejam, e por isso procuram pelo
arrendamento de terras obter esses meios. D'aqui nasce uma concorrencia
irreflectida e altamente nociva para esses desgraçados… Succede por
isso um grande numero de vezes que esses infelizes completam a sua ruina
quando julgam terem alcançado os meios de melhorar a sua condição; e
completamente exhaustos, sem poderem satisfazer aos encargos que
tomaram, vão acompanhados das familias procurar no Brazil os meios que o
seu trabalhar incessante não podia proporcionar-lhes na patria.
Condemnar esses homens que fogem á miseria, porque não tem a coragem de
se deixar morrer á fome no paiz em que nasceram, parece-me injusto:
tolher-lhes a liberdade de sair da terra onde não acham os recursos
indispensaveis para subsistirem seria, mais do que injusto, cruel[5].»
Um illustre escriptor nosso, o sr. Mendes Leal, tinha, no jornal _A
America_, reputado principal origem da emigração a miseria, attribuindo
esta a diversas causas que o dr. Bernardino de Almeida em grande parte
rejeita. Admitte, todavia, e confessa, que a emigração dos trabalhadores
se explica tambem pela penuria, e na sua opinião a penuria procede da
insufficiente remuneração do trabalho[6]. O consul portuguez de Boston
explica egualmente a nossa emigração para os Estados Unidos pela
convicção que o obreiro tem de encontrar alli a remuneração condigna do
seu trabalho, que não acha no proprio paiz[7]. No informe do sr.
Taibner, onde abundam considerações graves, e por vezes tão verdadeiras
como profundas, reconhecem-se francamente as estreitezas que opprimem os
operarios ruraes. «Apezar do augmento sensivel dos salarios, pondera o
digno funccionario, pode dizer-se que não são elles sufficientemente
ente remuneradores do trabalho, e não evitam a emigração, a que dá causa
o desejo de melhorar de fortuna[8].
Não será esta mesma opinião a que está no amago do questionario que v.
ex.^a me remetteu? Como, sem isso, explicar o quesito 29? Para este se
entender racionalmente, é preciso presuppor a sobejidão de obreiros
ruraes nas provincias do norte, e por consequencia o seu inevitavel
consectario–a insufficiencia dos salarios. Ahi não se indaga se convirá
forcejar para que elles se conservem no seu districto ou provincia
natal: pedem-se desde logo alvitres para os attrair ao sul e fixar no
Alemtejo. Se a escacez de braços e conseguintemente a excessiva elevação
dos jornaes fossem, como se diz, geraes em todo o reino, com esse
movimento de translação a agricultura do norte ficaria completameate
arruinada.
Temos, pois, um conjuncto de opiniões respeitaveis sobre a
insufficiencia dos salarios ruraes. A estas opiniões vem a estatistica
dar plena confirmação, revelando com a irresistivel eloquencia dos
algarismos a verdadeira situação do jornaleiro, tanto em relação aos
seus recursos como ás suas necessidades. Incompletas por abrangerem só
uma parte dos districtos do reino, deficientes por omissões e falta de
especificação nos elementos subministrados por alguns municipios, os
quadros estatisticos addicionados ao _Inquerito parlamentar_, ainda
assim são bastante numerosos nas suas varias especies para poderem
deduzir-se d'elles conclusões geraes. Os mappas do valor dos generos e
do preço dos salarios durante o decennio de 1862 a 1871, communicados
pelas camaras de diversos districtos, suscitam reflexões e calculos que
peço licença para submetter á apreciação de v. ex.^a.
Já notei, e, conforme creio, provei, que avaliar a sufficiencia ou
insufficiencia da retribuição do jornaleiro pela media annual do salario
é um methodo illusorio applicado á questão da emigração. Escuso de
repetir o que disse, porque me parece de facil intuição. Entretanto
acceitarei a fórmula; porque, se, partindo d'essa media, ainda se provar
que a insufficiencia predomina em larga escala, desapparecerá a idéa de
que a elevação dos salarios e a falta de braços são as causas
deprimentes da agricultura, idéa por duas maneiras fatal, porque afasta
os agricultores de observarem e combaterem as causas verdadeiras do mal,
e porque ha-de ter uma pessima influencia nas deliberações que se
tomarem para destruir, não digo já a emigração em geral, mas o que
n'ella é, por assim me exprimir, artificial, e que não faz senão
conduzir a mais infeliz situação o proletario rural, já de sobra
desgraçado.
O districto do Porto é aquelle onde, mais do que em outro qualquer, a
emigração tem tido notavel incremento. Nos seis annos de 1866 a 1871, de
37:444 individuos que abandonaram o paiz pertenciam-lhe 16:450. N'um
periodo de dez annos, de 1862 a 1871, os salarios subiram n'aquelle
districto mais de 25 por cento; mas as consequencias d'este facto foram
attenuadas e talvez destruidas por uma circumstancia assás grave. Os
generos que predominam na alimentação do trabalhador do campo são o
milho, o feijão, e a batata. Ora dos 17 concelhos do districto, em 14
subiu o preço do milho, em 11 o do feijão, e em 7 o da batata. Na minha
opinião, o phenomeno não proveiu da diminuição dos productos: longe
d'isso. Proveiu da sempre crescente abundancia da moeda, devida
principalmente ao regresso á patria de avultado numero dos _nossos
brazileiros_. Seja, porém, esta ou aquella a causa, signifique a alta
dos generos o que significar, o que é certo é que ella diminuiu, se não
destruiu, o effeito da elevação dos salarios. Por outra parte, essa
elevação dos jornaes prova antes a sua pequenez em 1862 do que a sua
exaggeração em 1871; porque n'este ultimo anno a media d'elles em 8 dos
17 concelhos não excedeu a 200 réis, e dos restantes, apenas no do Porto
passou de 280 réis.
Os districtos onde, afóra o do Porto, a emigração é importante, são os
de Aveiro, Braga, Vianna, Vizeu, Villa Real e Coimbra. A commissão
obteve notas estatisticas sobre os preços dos generos e dos salarios nos
districtos de Aveiro, Vianna e Coimbra, além de outros (Lisboa, Leiria,
Bragança e Castello Branco), cuja quota de emigração é insignificante.
No de Aveiro, onde o numero de emigrados é o mais avultado depois do do
Porto, a comparação entre os preços dos principaes generos alimenticios
e os salarios ainda, porventura, é mais instructiva. Entre o primeiro e
o ultimo anno da decada de 1862 a 1871 o custo do milho augmentou em 9
concelhos e diminuiu em 6, o do feijão augmentou em 12 e diminuiu em 3,
o da batata augmentou em 8 e diminuiu em 5. Como, pois, considerar as
pequenas elevações dos jornaes, em geral, senão como compensação da
maior carestia das principaes subsistencias? Em 1871 esses jornaes
augmentados sobem, na verdade, um pouco acima de 200 réis em 7
concelhos; mas são de 200 réis e ainda de menos em 9. Tal é a enormidade
dos salarios que arruinam a agricultura! A estatistica do districto de
Vianna é assás deficiente, sobretudo em relação aos jornaes; mas vê-se
que alli o preço do milho e feijão subiu em 8 concelhos, diminuindo
apenas em um ou dois. Se houve elevação nos salarios, o facto explica-se
pela alta nos generos. No que respeita ao districto de Coimbra, as
informações são menos incompletas, posto que ainda insufficientes quanto
aos salarios ruraes. Ahi a proporção entre o accrescimo e a reducção no
preço dos generos é a favor d'esta; mas os salarios parece
conservarem-se immoveis, conforme as notas transmittidas pelas camaras
municipaes. Dá-se até a circumstancia de diminuirem nos concelhos de
Coimbra, Figueira e Cantanhede. Reduzidos, porém, ou estacionarios, por
todo o districto, á excepção de um concelho, foram em 1871 de 200 réis e
ainda de menos. O trabalho estacionou ou embarateceu como os generos.
Qual é o resumo e substancia d'estas observações? É que, de 1862 a 1871,
os salarios cujo augmento os fez ultrapassar a meta de 200 réis estão
para os que se mantiveram n'esse limite, ou nem sequer o attingiram, na
razão de 18 para 36, ao passo que o accrescimo do preço das principaes
subsistencias do operario rural está para a diminuição do custo d'essas
mesmas subsistencias na razão de 98 para 50. Manifesta-se, pois, uma
forte tendencia do salario para se conservar dentro d'aquelle limite, e
ao mesmo tempo uma não menos forte tendencia para a alta nos principaes
generos alimenticios do trabalhador. Deixo ao discernimento de v. ex.^a
tirar as illações que naturalmente dimanam d'estes factos.
Encontra-se nos mappas do preço do trabalho rural de alguns concelhos
dos districtos de Coimbra e de Castello Branco uma especie valiosa para
apreciar bem a situação economica do proletariado do campo. É pena que
no grande numero de concelhos em que, além d'esses, de certo existe o
facto, não o mencionassem. Seriam mais completas e indubitaveis as
reflexões que elle suscita. Refiro-me ás duas fórmas simultaneas da
retribuição do trabalho–jornal _a sêcco_, e jornal _com comida_. A
differença entre os dois jornaes representa o valor do sustento diario
do obreiro e corresponde forçosamente á realidade. Essa differença é
claro que resulta de um accordo livre entre o patrão e o operario, cada
um dos quaes poderia preferir a solução integral a dinheiro, se
porventura se reputasse lesado na avaliação do sustento. Esta é,
portanto, razoavel. Das notas de seis concelhos em que se menciona o
facto vé-se que, em dois, a manutenção do obreiro é computada em mais de
metade do jornal todo a dinheiro, n'um em menos, e em tres exactamente
na metade. Adoptarei essa metade para base do calculo, applicando este a
uma hypothese vulgarissima entre as familias rusticas–a de um obreiro
com mulher e dois ou tres filhos de um até dez annos de idade.
Supponhamos que a mulher, cumpridas as obrigações domesticas, pode ainda
trabalhar fóra os dias correspondentes aos dias uteis de um semestre,
ganhando metade do salario do marido. Supponhamos tambem que n'esses
seis concelhos (Pampilhosa, Oliveira do Hospital, Miranda do Corvo,
Goes, Fundão, Oleiros) foram os jornaes, em 1871, de 200 réis, embora só
o fossem no de Goes, e inferiores em todos os demais. Supponhamos ainda
que a alimentação da mulher e de dois ou tres filhos apenas equivalesse
á do jornaleiro. As condições da hypothese são o menos favoraveis que é
possivel ao que pretendo demonstrar. Pois bem: apezar d'isso, com taes
elementos, um calculo simples dá-nos em resultado a expressão de uma
verdade bem triste.
Salario de 200 réis em 365 dias 73$000
Dito de 100 réis em 180 dias 18$000
————
91$000
Deduzindo:
Domingos e dias festivos; 60
para o marido e 30 para a
mulher ou 12$000 + 3$000
réis. Dias de interrupção de
trabalho por temporaes e chuvas
copiosas, calculados no decurso
do anno em 30 para o
marido e 15 para a mulher
ou 6$000 + 1$00 réis 22$500
————
Rendimento annual da familia 68$500
Media da alimentação do obreiro
em 365 dias 36$500
Dita da mulher e filhos 36$500
————
73$00
————
Deficit 4$500
E as pobres roupas e trajos? E a pobrissima habitação? E os impostos em
dinheiro ou trabalho? E a falta de serviços? E a doença? Que o
jornaleiro não tenha um unico vicio; que não gaste mal um ceitil. Terá
por sorte a miseria.
Não sei se me illudo sobre a exacção d'este calculo. Se é exacto, deixo
a v. ex.^a deduzir d'elle as conclusões que lhe dictar a sua alta
intelligencia.
IV
*Val-de-Lobos, julho de 1874.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Creio que já n'uma carta antecedente confessei
que a nossa agricultura lucta ás vezes com difficuldades e embaraços,
como, mais ou menos, luctam todas as industrias e todas as profissões.
Existencias que sem obstaculos, sem revezes, deslisem serenas na vida
são raras excepções. A lucta é o progresso: a resistencia das cousas ou
dos homens o incentivo dos supremos esforços: os erros que custam caros
os melhores mestres. N'este ultimo ponto a difficuldade está em acceitar
as lições. Somos propensos a attribuir aos outros as culpas proprias, e
é por isso que tantas vezes se inutiliza o proveito que poderiamos tirar
dos nossos desacertos.
As causas que obstam ao desenvolvimento agricola e á prosperidade a que
esta industria das industrias poderia ter-se elevado são complexas e
variadas, sendo talvez a principal a sua propria indole e a direcção que
tem seguido. É por isso que não posso ver na reducção do salario o
remedio para evitar os seus queixumes. Pelo contrario, como symptoma, a
lenta elevação dos jornaes, a immobilidade, ou o descenso d'elles são
indicios da lentidão do seu caminhar, do seu estacionamento, ou da sua
decadencia.
As reformas da dictadura de 1832 a 1834 impelliram energicamente a
industria agricola na senda do progresso, desonerando-a de multiplicados
vexames, vestigios de eras barbaras e obstaculo insuperavel á sua
prosperidade. Por este lado a revolução foi longe; mas a revolução não
podia transformar uma classe numerosa de agricultores atrazados em
homens que soubessem aproveitar practica e racionalmente os effeitos das
reformas. Assim, o progresso foi-se manifestando nos districtos do sul,
e em grande parte nos do norte, quasi exclusivamente na extensão da
cultura e pouquissimo na intensidade. Tem-se arroteado charnecas,
lavrado velhos pouzios, convertido pantanos em arrozaes, multiplicado as
vinhas e olivedos, desbastado e educado os chaparraes, dilatado por
bravios as roças e queimadas. Forcejamos por cobrir vastas áreas de
terreno de sulcos de arado sem perguntarmos a nós mesmos se pozemos
todos os meios para ser remunerado o nosso trabalho. N'um paiz
mediocremente cerealifero, ao menos com relação ás praganas, esgotamos
os terrenos ferteis com tristes rotações biennaes e triennaes, em que
raramente figuram as hervas de fouce. Pedimos a gandras, a encostas, a
chans, comparativamente fracas e pobres, as mais das vezes sem
alqueives, quasi sempre sem adubos, a maior porção dos cereaes
colmiferos. A cultura alterna é entre nós excepção rara, até porque os
terrenos que a admittem não são vulgares em Portugal. No sul do reino, o
prado artificial, que poderia tornar altamente progressiva a rotação
biennal, ainda não passou de uma curiosidade. Os nossos rios e ribeiras
vão direitos ao mar durante o anno inteiro, embora atravessem planícies
e valles uberrimos. Ahi a agua e o sol do estio subministrariam alimento
a gados numerosos, e conseguintemente produziriam massas avultadissimas
d'estrumes, cujos sobejos iriam gradualmente fertilisando os terrenos
pobres adjacentes, onde tantas vezes o lavrador tem de contentar-se com
tres ou quatro sementes. As vastas charcas, que suppririam a
insufficiencia das aguas correntias e a cuja construcção tão favoravel é
o accidentado do nosso solo, quem pensa n'ellas? E todavia, com a
cultura racional em vez da tradicional, metade dos terrenos fundeiros
produziriam o dobro ou mais, preparados para a irrigação, do que produz
o todo privado d'ella. Por outro lado, os nossos instrumentos agrarios
são em geral os mesmos que eram ha meio seculo, e os vehiculos rusticos
conservam-se, como os instrumentos, em hostilidade permanente com as
leis da mechanica. O que estes e dezenas de factos analogos influem no
curso dos productos agricolas conhecem-n'o pela reflexão e pela
experiencia os agricultores que sabem reflectir e experimentar. A outros
basta para explicar tudo a transitoria elevação do salario.
Costuma dizer-se que o poeta nasce. Em Portugal o que nasce é o
lavrador. A lavoura é profissão cujo tirocinio consiste em ser filho de
lavrador ou de proprietario rural. A sua divisa é o desdem do livro. O
livro é o supremo perigo da producção nacional. A praxe e a experiencia
não precisam de saber o que elle diz para o condemnarem. N'este genero
de industria a verdadeira superioridade está em não a reconhecer
n'aquelles que pelos factos provam que nos levam vantagem. O
jurisconsulto pode accommodar aos costumes, ás tradições, aos habitos
nacionaes a luz da sciencia que vem de fóra; o economista fazer selecção
nas doutrinas alheias de tudo quanto seja util ao desenvolvimento da
riqueza publica; o medico modificar pelas condições climatericas do paiz
os resultados do estudo e experiencia estranhos; o militar ir
apropriando á defesa do Estado o que nos progressos modernos da arte da
guerra se coaduna com a nossa indole e recursos, com as nossas aptidões,
com a configuração do nosso solo. Assim no mais, salvo em agricultura e
em economia rural. N'isto, basta-nos affirmar que ha muitas cousas em
que os estrangeiros teriam que aprender comnosco; que disfructamos um
clima abençoado, que isto é o jardim da Europa, e outros apophtegmas
egualmente sisudos e demonstrados.
Este horror ao livro não tem sido por certo menos fatal do que o
enthusiasmo cego por elle, achaque de que não pode negar-se que adoece
mais de um espirito illustrado. Resultam de similhante horror
consequencias funestas, mais funestas porque sem comparação mais geraes,
do que essas que derivam do fanatismo pela generalisação, pelas theorias
scientificas sem as restricções da experiencia. A agricultura, como as
outras industrias, talvez mais do que as outras, exige a actividade
physica, o movimento, a vida externa; mas, assim como os que se dedicam
ás industrias fabris sabem furtar ás lidas materiaes algumas horas para
estudar as questões technicas ou economicas que possam servir ao
progresso d'ellas ou contrariar a sua prosperidade, do mesmo modo o
cultivador precisa de dedicar quaesquer ocios a inquirir o que ha que
aproveitar na observação e no estudo alheios, e a habilitar-se para
apreciar o que na organisação economica da sociedade será vantajoso ou
nocivo aos interesses da sua classe. A incompetencia do productor rural
n'estes assumptos pode em certos casos ser para elle mais desastrosa que
todas as emigrações imaginaveis de proletarios. O lavrador portuguez,
por exemplo, é, geralmente fallando, proteccionista. Porque? Porque
ignora que os seus verdadeiros interesses estão ligados á liberdade
commercial. Não sabe referir ao seu paiz as questões que a tal respeito
se ventilam lá fóra, e nem sequer sabe que existem. Não sabe, nem quer
saber. Applaude candidamente o systema protector, e faz mais: sollicita
com affinco, talvez com colera, a manutenção de um systema, que apenas
tem o defeito de lhe liberalisar ampla protecção quando não a precisa, e
de lh'a retirar, ao murmurio das populações urbanas, quando carece
d'ella. Entretanto, á boa sombra d'esse admiravel regimen, tem de prover
ás necessidades da vida, ao vestuario, aos objectos de serviço
domestico, á alfaia rural, e, até ás vezes, a uma parte do alimento, por
preços artificialmente elevados. É até certo ponto a protecção que
explica a estagnação dos seus productos e a insufficiencia dos seus
recursos. Não pára, todavia, no bom caminho o _homem practico_, firme em
detestar o livro e as estrangeirices. No fim de trinta annos de
repugnancias, já na verdade hesita em condemnar absolutamente o caminho
de ferro, e começa a afrouxar nas suas sympathias pela azinhaga real, na
sua commiseração do almocreve, e a tolerar, e, no inverno, quasi a
bemdizer, a invenção de Mac-Adam. Não o faz, porém, sem prudentes
reservas, porque sobretudo é homem practico. No verão lança olhos longos
para a velha calçada do engenheiro juiz de fóra, e, se pode,
aproveita-a. As novas estradas são quasi sempre mais extensas pela mania
de evitar as ladeiras, e o chão batido de pedra britada esquenta os pés
do gado. Nada chega a uma boa calçada. Os seus carros aguentam-se bem
com as sobrerodas e os seus bois com as ladeiras, além de que seu pai e
seu avô sempre por alli passaram e não morreram por isso. Como ha-de
elle deixar, de conservar certo resentimento contra o rasto legal de
sete centimetros que lhe tolhe o prazer de margear o leito das novas
vias com o gume das rodas do carro de eixo movel, que ás vezes se põe a
arder com a _doçura_ dos attritos? A simples substituição do vehiculo do
norte e da Estremadura pela carreta alemtejana daria, na verdade, uma
differença no menor custo dos transportes acima de dez por cento, com a
mesma força de tracção. Não será, porém, mais simples obter essa
economia na reducção do salario dos jornaleiros?
Quantas ponderações equivalentes, ou pouco melhores do que estas, não
tenho eu ouvido a cultivadores, que em outros assumptos de interesse
privado, e até em certas questões geraes de agricultura são cordatos e
razoaveis! Dos seus contratempos e desastres nunca elles são os motores.
Se absolvem a natureza, no que não são faceis, as culpas vão
impreterivelmente cair sobre a sociedade. De certo nas instituições, nas
leis, nos regulamentos administrativos, na percepção e distribuição dos
impostos, ha erros, vexames, desegualdades, desvios, nocivos aos
agricultores; mas tambem no modo de pensar da maioria d'elles ha erros,
preoccupações, ignorancias, teimosias, não menos deploraveis nos seus
effeitos, sem contar com os que procedem de certos factos, não de ordem
economica, mas de ordem moral, imputaveis ao cultivador e de que me
abstenho de fallar.
Na população rural predomina um instincto ou como queiram chamar-lhe,
que no proletario será o mais poderoso elemento de bem-estar e de
regeneração moral para elle, e de paz e de progresso para a sociedade,
se esta souber favorecel-o e dirigil-o; mas que no agricultor mais ou
menos abastado é vicio ruinoso e difficil de corrigir, porque a
intelligencia obscurecida do vicioso o pinta a si proprio como
manifestação de providencias de economia, de amor ao trabalho, quasi de
virtude. Fallo d'essa affeição ardente, inquieta, tenaz, á propriedade
de raiz, á terra, que se mantém com o mesmo vigor no coração do homem do
campo desde a mocidade até ao ultimo dia, até a ultima hora da vida, e
que, apenas satisfeita, logo recrudesce. De todas as causas de ruina dos
agricultores nenhuma reputo mais desastrosa. É ella que de ordinario
deita a perder o lavrador laborioso, poupado, mas pouco reflexivo e
menos instruido. O que sobretudo escaceia ao cultivador portuguez é
cabedal para o grangeio. Por via de regra, a terra é mais forte do que o
seu cultor, e tarde ou cedo esmaga-o. Todavia elle acredita que é acto
meritorio, acto de homem que _faz casa_, converter em terras o capital
de que ha-de precisar para custeios, sempre incertos no seu _quantum_.
Ainda quando elle fosse de sobra, deveria applical-o a melhorar a alfaia
agricola, a adubos, a limpeza de arvoredos, a esgraminhar, a desviar
enxurros dos valles e a desobstruir ribeiros, a vallagens e esgotos,
etc. Mas o proprietario rural é radicalmente anguloso, e desadora com
isso. Estremece pela fórma circular. _Arredonda-se_ de continuo, podendo
e não podendo. Não é raro, até, vêl-o levantar dinheiro a 8, 10 ou mais
por cento para adquirir um campo que lhe dará o equivalente de uma renda
de 4 ou 5, se não menos. Se a cousa fazia tanta conta! Se endireitava a
lavoura! Se lhe proporcionava tão boa serventia! Havia de deixar que o
arrematasse outro confinante que cordealmente detesta? Concluiu-se o
negocio: os amanhos, que já se não faziam bem, são cada vez peiores, e
na producção apparece o castigo do erro. O capital loucamente amortisado
é supprido pelo que, em momentos de apuro, se vai buscar a 12, 15 ou 18,
por cento. Vendem-se os generos na baixa; vendem-se fructos ainda
pendentes; atrazam-se as soldadas, e a disciplina entre os creados
acaba. O gado anda magro, e o arado pára no rego emquanto se fuma ou
conversa. O agricultor nada d'isto vê, porque lhe empanam a vista as
soldadas em debito. A ruina tarda mais ou menos annos, espera ás vezes
pela morte do lavrador, mas vem quasi sempre, implacavel, fatal. Scismam
todos como um homem laborioso, economico, que em summa _fez casa_,
chegou, depois de _se arredondar_, a semelhantes termos. Os advertidos
começam então a lembrar-se das ruins searas que elle tivera desde tantos
annos, da pouca e má producção das suas vinhas e olivedos, da morrinha
do seu rebanho, das basseiras e ferrujões que lhe levaram dois ou tres
bois de trabalho. Mas advertem alguns, ainda mais experientes e
circumspectos, que essa é a historia de varios outros lavradores dos
sitios, incansaveis como elle em fazer casa. O facto tornou-se vulgar
desde que se não paga o dizimo a Deus, e que o reino está comido de
pedreiros livres. Depois, os tributos devoram tudo. Ha quem tenha feito
a conta. Paga mais a terra hoje do que nas epochas douradas dos quartos,
das jugadas, dos relegos, das coutadas, dos dizimos, das milicias, das
ordenanças, acogulado tudo com a decima d'el-rei nosso senhor.
Obviamente as terras produzem agora menos e as estações mudaram. Tem
muitas vezes notado estas cousas o reverendo prior da freguezia e o
fidalgo do logar, ancião respeitavel, que foi capitão-mór, e commendador
quando valia a pena de o ser. Lembram-se ambos com saudade dos bons
tempos em que o lavrador era completamente feliz… nas eclogas da
poesia classica.
D'essa insaciabilidade de terra resulta ainda outro mal não menos
grave–a dispersão do trabalho rural–causa de um sem numero de despesas
improductivas. Ha proprietarios que se resignam ao anguloso quando se
lhes torna impossivel o arredondarem-se; mas resta-lhes outro expediente
para se arruinarem. Como se tracta de satisfazer um vicio, os pretextos
não faltam. A acquisição de um campo, de uma belga de terra, de um
olival, de uma vinha, de um brejo, de um talho de matto, seja, em summa,
do que fôr, embora a meia ou a uma legua do centro da lavoura, é sempre
para os taes um negocio d'aquelles que raras vezes se fazem na vida.
Como elles esperam rir-se dos vendedores! Estes negocios raros, aliás
tão vulgares, trazem por via de regra mais damnos ao agricultor do que
todas as altas dos salarios. V. ex.^a conhece decerto o excellente livro
de Fermin Caballero, sobre a povoação rural de Hespanha, traduzido pelo
dr. Deslandes e publicado em Lisboa em 1872. É provavel que não sejam
muitos os exemplares vendidos. E, todavia, este notavel escripto deveria
ser tão lido e meditado (não digo cegamente adoptadas todas as suas
doutrinas) pelos nossos cultivadores pouco instruidos, como o admiravel
tractadinho de Matthieu de Dombasle sobre os acertos e revezes nos
melhoramentos agricolas o devera ser pelos turbulentos e insoffridos
reformadores das nossas velhas praxes, que tenho a fraqueza de não
suppor todas más. Infelizmente para o lavrador, que disputa aos chins
extremos de devoção pelo culto dos antepassados, a leitura de um livro
que contradiz as tradições avitas seria profanação. Que Fermin Caballero
faça apalpar aos seus hespanhoes as perdas enormes das lavouras
retalhadas e dispersas, cousas são de castelhanos: o cultivador
portuguez continuará todos os dias, a todas as horas e por toda a parte,
a fazer os taes raros negocios, que mais tarde ou mais cedo tem de lhe
inspirar serios queixumes contra os salarios devoradores, devoradores
sobretudo quando são pagos com dinheiro de 12 a 18 por cento.
Diz-se que a escola é uma grande necessidade para o rustico proletario.
Deve ser assim. Affirmam-n'o os entendidos das grandes cidades. Por ora,
suspeito que tem outras mais urgentes–a de melhor e mais abundante
alimento, a de mais roupa, e a de mais reparada habitação. A quem me
parece que aproveitaria desde já a escola é á _burguezia do campo_; mas
a escola como eu a concebo, a escola que ensina mais alguma cousa do que
a manear a ferramenta do estudo–ler e escrever,–a escola em que pouco
se tem pensado. Seria uma attenuação prodigiosa da suppressão dos
dizimos, da existencia do pedreiro livre, e até do fatal descobrimento
da America.
E é n'um paiz onde fallece a instruccão ao commum dos agricultores,
falta que lhes mostra do invez as questões economicas; que lhes mantém
as tendencias para immobilisarem todos os seus recursos pecuniarios,
desequilibrando de continuo os dois instrumentos essenciaes da producção
remuneradora–a terra e o capital; é n'este paiz que não existem
instituições de credito agricola, d'aquelle credito que, bem organisado,
poderia supprir com dinheiro barato a insufficiencia tão vulgar como
ruinosa dos capitaes de grangeio, sem que todavia favorecesse o vicio da
terra não menos vulgar, nem menos ruinoso! Pensámos nos proprietarios,
creando o credito hypothecario; não pensámos na industria rural,
esquecendo o credito agricola. Busca-se remover o perigo de que o dono
de tal predio, que se chama hoje Francisco, se chame ámanhã Antonio,
facto que, aliás, o credito hypothecario geralmente adia, mas raramente
impede, e que importa mediocremente á riqueza publica, se é que antes
não a contraría. Mas que o lavrador, rendeiro ou proprietario, ou
rendeiro e proprietario a um tempo, que exerce um mister indispensavel e
que não pode nem sabe exercer outro, se arruine atirando-se á voragem
dos juros excessivos para effectuar em epochas precisas,
intransgressiveis, os amanhos annuaes; que, arruinado, abandone a
profissão; que se esterilise assim uma actividade productiva; que esta
se converta em patriotismo eleitoral, e no estudo diurno e nocturno do
elenco dos cargos que tem a prover o Estado ou o municipio; eis do que
não cogitam os poderes publicos. É que o pretor não cura das cousas
minimas, conforme o velho brocardo da jurisprudencia romana.
Assim no mais. Durante quarenta annos, por exemplo, de governo
representativo não tem sido possivel encontrar um meio sério e efficaz
de manter a segurança pessoal do cultivador e o goso completo e
exclusivo do fructo do seu trabalho. Pode dizer-se que não existe
policia rural. D'aqui a necessidade nos grandes predios rusticos, e
ainda nos medianos, da existencia de um ou mais guardas particulares,
que desempenhem o serviço de segurança pessoal e real, que parece devera
ser a primeira applicação dos tributos que a terra paga. São gravissimas
as considerações de ordem moral e social que esse facto suscita, mas
limitar-me-hei a uma unica observação de ordem puramente economica.
Suppondo de 60$000 réis o vencimento annual de um guarda, entre
comedorias e soldada, se essa entidade viesse a tornar-se inutil e
desapparecesse, elevando-se ao mesmo tempo a media dos jornaes de 200 a
300 réis, o cultivador poderia pagar por este ultimo preço duzentos dias
de trabalho, sem que entre a sua receita e despesa houvesse alteração no
saldo.
Quiz, meu amigo, lembrar-lhe alguns exemplos dos obstaculos graves, mais
positivos que a alta de salarios attribuida á emigração, que embaraçam o
movimento da nossa agricultura e que attenuam a acção das causas que
deveriam ter-lhe dado maior incremento. Não é possivel nos limites de
uma carta considerar miudamente todos esses obstaculos e apreciar os
seus effeitos. Temos um systema de organisação militar analogo ao das
grandes nações, expressão de uma idéa aggressiva, e que inutilisa de
contínuo e aos milhares os braços mais robustos da população rural, em
vez do systema proprio dos pequenos estados, adequado unicamente á sua
defesa: temos os impostos municipaes applicados quasi exclusivamente aos
commodos da parte urbana dos concelhos, com esquecimento da aldeia e da
herdade ou casal solitarios: temos o _absenteismo_, posto que menos
frequente e esgottador do que o foi na Irlanda, mas temos além d'isso o
semi-absenteismo–a lavoura feita de longe–, com o que se tenta
conciliar a gloriola ou a necessidade de ser cultivador e as diversões
que só se encontram nos grandes centros de população: temos os pastos
communs, que significam a negação de boas pastagens e de bons
afolhamentos: temos a frequentação exaggerada das feiras e mercados, uma
das paixões do lavrador, que na falta de motivos sérios inventa
pretextos para ir dispender alli o que não deve e muitas vezes o que não
pode, emquanto os creados, livres da vigilancia do amo, addicionam a
essas despesas os resultados do seu descuido e perguica, quando não da
sua maldade: temos a tauromachia e a lavoura com gado bravo, duas
barbarias que mutuamente se auxiliam e que roubam annualmente a uma
agricultura sensata grande porção dos nossos terrenos de alluvião, isto
é, dos nossos terrenos mais productivos: temos a falta das cadernetas de
serviço dos creados de soldadas, que aliás, dados a nossa indole e
costumes, talvez fossem inuteis; mas que, todavia, fora conveniente
experimentar, porque o creado rural, desleixado, ratoneiro, ou perverso
pode trazer grave dispendio ao amo e ser em certos casos a origem da sua
ruina: temos as _contas de sacco_ tão vulgares e tão desastrosas, quanto
seria impossivel para o lavrador mediano a contabilidade complexa,
inculcada em certos escriptos de economia rural, e só applicavel a
grandes emprezas agricolas. Sobre estes e outros factos analogos fora
facil escrever um livro, onde ficassem patentes as causas reaes e
profundas do insufficiente progresso da agricultura portugueza. Elle
provaria que o quinhão da responsabilidade que a similhante respeito
toca á emigração, é insignificante ou nullo. O que não é possivel, como
já disse, é metter a materia de um livro na estreiteza de uma carta.
Qual é a illacão a deduzir d'estas considerações e d'estes factos? De
certo v. ex.^a adivinha o alvo em que ponho a mira. É em separar a
questão da emigração das vantagens ou desvantagens da agricultura, ou
antes dos agricultores; é em nobilital-a, elevando-a á esphera das
questões de humanidade, de patriotismo, e de ordem social. Isto não
impedirá que os arbitrios, a que haja de recorrer-se para pôr barreiras
a esse triste exodo de milhares de infelizes, possam influir no augmento
da população rural, na sua melhor distribuição, e no accrescimo dos
productos agricolas. Imaginar, porém, que ha-de combater-se a emigração
forçada, que a miseria alimenta, conciliando a suppressão d'ella com a
reducção dos salarios ruraes, cuja insufficiencia resulta dos documentos
colligidos pela commissão de inquerito, afigura-se uma pretensão
insustentavel, pretensão que só servirá para tornar suspeitos e odiosos
áquelles mesmos que desejamos salvar os nossos sinceros esforços para
obter esse fim.
Nas subsequentes cartas verá v. ex.^a que firmemente creio na
possibilidade de se atinar com a solução do problema, uma vez que se
pense, não no proveito d'esta ou d'aquella classe, mas exclusivamente em
atalhar o mal.
_P.S._ Na conjunctura em que concluia esta carta, leio nos jornaes que a
emigração tem diminuido n'estes ultimos tempos de modo singular. Os
recentes symptomas do rapido desenvolvimento da riqueza publica explicam
facilmente o phenomeno. N'esta mesma conjunctura, porém, acabam de
voltar aqui varios trabalhadores das aldeias vizinhas angariados para as
ceifas no sul e oeste da Estremadura e no Alemtejo, os quaes asseveram
terem obtido altos jornaes, que chegaram a elevar-se nas immediações de
Lisboa a 640 réis. V. ex.^a tem mais á mão do que eu os meios de
verificar se é exacto este asserto. A sel-o, v. ex.^a não deixará de
inquirir d'aquelles a quem isso cabe, a razão porque, ao passo que a
emigração notavelmente diminue, o salario rural se eleva de um modo não
menos notavel. As explicações devem ser curiosas e altamente
instructivas para nós todos.
V
*Val-de-Lobos, setembro de 1874.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Vimos, meu amigo, que o interesse d'uma classe
abastada, senão rica, e que por muitos titulos merece a consideração de
nós todos, não deve, apesar d'isso, influir na indole das providencias
destinadas a reter na terra natal o trabalhador do campo. Vimos
egualmente que para obstar á emigração não ha outro meio efficaz,
liberal e legitimo senão remover, até onde for possivel, a miseria que
afflige os proletarios ruraes. Todas as reflexões sobre os
inconvenientes do desterro voluntario; todas as narrativas tetricas
ácerca da sorte dos que os precederam n'aquelle caminho serão baldadas,
porque as refuta peremptoriamente o padecer actual.
Á commissão de inquerito, de que v. ex.^a faz ou fez parte, parece que o
principal instrumento para arredar o proletario das tendencias para a
emigração é a escola primaria obrigatoria. Entende a commissão que o
saber ler e escrever o habilitará para ouvir os conselhos da razão e
evitar os laços dos embaixadores. Sinto discordar da illustre commissão.
Assim como podem fallar, os embaixadores podem escrever. Não faltam
escriptos que celebrem as opulencias da America, e os recursos que a
actividade e o trabalho encontram alli. Saber ler e escrever não
equivale a saber discernir onde está a verdade–se n'esses escriptos, se
nos que cinzelam o reverso da medalha. Nem attinjo a razão porque os
conselhos verbaes das pessoas illustradas serão impotentes contra
instigações egualmente verbaes. A meu ver, o mais efficaz antidoto da
emigração, como de quasi todas as resoluções arriscadas, violentas,
irreflexivas, das multidões, é a modesta felicidade domestica obtida e
mantida pelo trabalho. O estar bem induz á circumspecção; afugenta-a o
estar mal. A condição preliminar, indispensavel, para o melhoramento
intellectual e moral das classes laboriosas é o seu melhoramento
material. Sem isso, todos os esforços, por mais sinceros e energicos que
sejam, para derramar a luz da instrucção entre estas populações rudes e
agrestes, serão baldados, e illusorias as esperanças apparentemente mais
bem fundadas.
No actual estado de cousas, o ensino obrigatorio não passa de mais um
flagello para a pobre familia obreira, que lhe opporá constantemente uma
resistencia passiva, mas invencivel. Afigura-se-me que toca as raias da
crueldade dizer–«manda á escola teus filhos»–ao homem que
habitualmente dorme vestido na esteira de tabúa, na casa de telha vã,
onde, se géa, tiritam de frio elle, a mulher e os filhos, porque a roupa
falta; que, se chove, não tem fato para mudar, e ás vezes nem sequer
lenha para o enxugar; cuja alimentação é de ordinario ruim, quando não
insufficiente; e que, como se isto não bastasse, sente com frequencia
apertar-se-lhe o coração ao dizer-lhe o lavrador, no sabbado: «Para a
semana não ha que fazer.» D'esses filhos que lhe pedem para a escola,
um, dois, os mais velhos, são pastores ou ajudas; sustenta-os, dá-lhes
agasalho o lavrador, e os seus pequenos salarios mais de uma vez vão
supprir esta ou aquella falta urgente da familia: outro leva a comida ao
pai, que trabalha a um ou dois kilometros de distancia, o que facilita á
mãi exercer algum mister retribuido: os de seis a nove ou dez annos
discorrem descalços pelas estradas ajunctando nas pequenas cestas os
excretos que na vespera ahi deixou o transito dos animaes, miseravel
industria, que, todavia, no fim do anno produz o valor de alguns
cruzados, que resolvem uma ou mais difficuldades da dura vida do
obreiro: outro, pouco maior, vai á fonte, á lenha, ao recado; chamam-no
para guardar aves domesticas, para colher ervas ou flores medicinaes,
para afugentar os passaros que damnam os fructos ou as searas, para dez
ou para vinte serviços analogos. E todos esses serviços tem uma
retribuição, que se incorpora nos recursos da familia e lhe cerceia o
numero das privações. É humano, é justo; digo mais, é moral aggravar a
miseria do trabalhador, tornar mais escura a noite do seu viver em nome
da luz interior? Bem desejaria eu tambem tecer a minha olympica á escola
obrigatoria: as phrases, os periodos, as estrophes andam já vasadas em
fôrmas: basta haver novidade na invenção das suturas. Veda-m'o a
consciencia. Esperarei que ou a escola se ageite a estas condições da
familia obreira, o que vejo longe, ou que, melhorada a situação d'essa
familia, a escola deixe de significar para ella um intoleravel imposto.
A este proposito accrescentarei só uma ponderação, para a qual chamo a
attenção de v. ex.^a. Se ha paiz no mundo onde a escola obrigatoria
domine em virtude de leis austeras, severamente executadas, é a
Allemanha.
Ora, segundo os calculos de Molinari[9], a media annual da emigração
allemã orçava por 100:000 individuos em 1851, verificando-se n'ella a
regra geral de todas as emigrações europeas–o augmento gradual, embora
vacillante às vezes no movimento de ascencão por causas accidentaes.
Os calculos de Molinari foram feitos sobre as estatisticas de 1842 a
1851. Não será, portanto, exaggeração suppor que vinte annos depois, em
1870, fosse essa media de 150:000 almas, ou de 900:000 n'este e nos
cinco annos anteriores.
A proporção entre a população da Allemanha e a de Portugal é a de 10
para 1. Se a nossa emigração egualasse a allemã, seria no mesmo periodo
de 90:000 individuos. Todavia, cinco annos depois, de 1866 a 1871, ella
foi, no continente e ilhas, de 51:509[10], isto é, de pouco mais de
metade. Pode fazer-se conceito da immensa população que a Allemanha cede
á America, sabendo-se que nos seis annos, de 1861 a 1866, só no porto de
Nova-York desembarcaram 312:065 emigrados allemães[11]. Se, porém,
reflectirmos em que a União se compõe de mais de trinta Estados, muitos
com portos notaveis aonde tambem a emigração se dirige; que os allemães
não buscam exclusivamente fortuna no territorio da União Americana, e
que, por exemplo, nas colonias mais importantes, fundadas pelo governo
brazileiro, a maioria dos colonos é de origem germanica[12]; pode
afoutamente dizer-se que a emigração allemã é proporcionalmente maior
tres ou quatro vezes que a de Portugal. Não me parece, por isso, que a
lei do ensino primario obrigatorio, ainda cumprida severamente como na
Allemanha, ou antes porque o é, seja preservativo moral demasiado
efficaz contra o mal que pretendemos evitar.
Permitta-me, pois, v. ex.^a que, em vez de considerar a instrucção
elementar como meio indirecto de combater a emigração, eu substitua esse
meio por outro, na verdade menos espiritual e mais grosseiro, mas que me
parece dever precedel-o na ordem das nossas idéas. Consiste em buscar um
complemento ao salario rural, de modo que os recursos da familia do
trabalhador correspondam ás suas necessidades. Esse complemento
dar-se-hia, talvez, na elevação e permanencia dos jornaes, resultado de
uma direcção mais acertada, de uma transformação na indole da industria
agricola. Podem as leis, as instituições, a crescente illustração do
paiz favorecer as tendencias em tal sentido; mas a sociedade tem de
parar, n'estes assumptos, deante do alvedrio e da responsabilidade
individuaes. Não se legisla o progresso. Resta outra solução, para a
qual as leis e a acção administrativa podem contribuir fortemente,
respeitando aliás todos os direitos individuaes na sua integridade. Este
meio consiste em promover energicamente a associação do trabalho rural
com a propriedade rustica, de modo que o producto liquido do trabalho
accumulado e incorporado no solo, a que chamamos renda, suppra a
fluctuação no _quantum_ e a incerteza do salario. É preciso dirigir
todas as diligencias para a suppressão do proletariado rural. É preciso
que os obreiros-proprietarios se tornem cada vez mais numerosos, e que
sejam os verdadeiros representantes do trabalho agricola, assalariado ou
não assalariado.
É uma utopia que proponho como remedio ao mal? Parece-me que estou bem
longe d'isso. O postulado que julgo indispensavel para combater a
emigração, até onde é justo, conveniente e possivel fazel-o, só na
apparencia é arduo. Para o realisar gradualmente, temos um meio tão
efficaz como trivial, meio profundamente radicado nos habitos nacionaes,
tradição romana nunca inteiramente interrompida atravez dos seculos
barbaros, e que, na fundação e desenvolvimento dos estados néo-latinos,
povoou e desbravou a maior parte do solo habitado e cultivado do nosso
paiz e da Hespanha occidental; meio que ainda hoje é um dos instrumentos
mais efficientes da ampliação da cultura e do augmento da população, e
que de ha muito dá ao trabalhador laborioso e bem procedido accesso á
propriedade. V. ex.^a já, por certo, alcança que fallo da emphyteuse com
os seus varios nomes e nas suas variadas fórmas. Não é uma theoria de
equilibrio mais ou menos socialista; é uma praxe conhecida, que tem por
base a liberdade individual e a natureza de puro contracto, simples,
comprehensivel, como são por via de regra todas as concepções fecundas.
É uma cousa velha, applaudida por uns, condemnada por outros, mas que a
população rural cada vez solicita com maior ardor. Em politica as
revoluções radicaes podem ser ás vezes necessarias; no que, porém,
respeita aos usos tradicionaes e aos costumes juridicos das sociedades,
só de ordinario dão bons resultados as modificações, ou as
transformações graduaes do que existia d'antes. Nas questões publicas
d'esta ordem é inevitavel contar com os habitos, com as tradições, com a
historia. A meu ver, um dos grandes erros do socialismo é esquecer isto.
Não é menor, todavia, o erro dos que pretendem caracterisar como
fatalmente necessaria a miseria de milhares de familias, ou escondel-a
debaixo de um acervo de sciencia problematica, de argumentos que não
peccam por excesso de solidez, de invectivas e ironias, que
peremptoriamente refuta e condemna o grito instiuctivo da consciencia
humana.
Antes de passar a expor porque e com quaes condições a emphyteuse pode
conduzir rapidamente á associação do trabalho actual com o trabalho
consolidado a que chamamos propriedade, e d'ahi, por natural
consequencia, a attenuar em grande escala a emigração nociva, consinta o
meu amigo que ponha termo a esta carta com uma digressão sobre assumpto
connexo, e do mais subido quilate. Refiro-me aos perigos que ameaçam a
Europa por effeito das paixões excitadas entre as classes laboriosas
pelas escolas socialistas extremas, isto é, inexoravelmente logicas.
Esses perigos não são por ora demasiado graves entre nós. Contrahida a
propaganda de certas doutrinas a uma parte dos operarios urbanos,
parece-me que ella se estriba mais no amor da novidade e da moda, do que
nas coleras reaes e funestas, que, n'outros paizes, suscita ás vezes o
excesso do padecer. Mas hoje é tão intimo o contacto entre os povos
civilisados, tão efficiente a mutua acção das idéas e dos factos, que
não seria prudente affirmar que taes perigos se não tornarão um dia
sérios para nós. As apprehensões ácerca das influencias estranhas
parecem sobretudo legitimas no seio das nações pequenas. O generalisar a
propriedade rustica; ligar o salario, que se recebe, com o dominio, que
se exercita, não é só privar de adeptos as doutrinas dissolventes: é
recrutar soldados para a manutenção da paz e da boa ordem. Desde que o
trabalhador rural achar no producto liquido da sua fazendinha um
complemento mais ou menos amplo do jornal; ou, antes, desde que não
considerar o jornal senão como complemento d'esse producto, a negação da
propriedade individual, longe de o lisongear, ha-de irrital-o, e os
apostolos da demoliçao social farão bem em não evangelisar deante d'elle
a lei nova, porque o trabalhador do campo é naturalmente rude. Seria o
caso de applicar, porventura com mais verdade, o dito agudo, a respeito
de Inglaterra, que De Lavergne celebra:–«Não aconselho ás choupanas,
que se amotinem contra os solares. Esmagavam-nas logo. São vinte contra
um.»–Depois da fusão, na familia do jornaleiro, do trabalho actual com
a propriedade, não aconselharia ás assosiações internacionalistas
urbanas que se amotinassem contra esta. Achar-se-hiam em bem restricta
minoria. A paixão da terra, tão forte e tão nociva no grande e no
mediano agricultor, arde com dobrada violencia no coração do proletario
rural. Que sacrificios, que tenacidade, que imaginação, que industria
para alcançar propriedade! Quando elle chega a poder proferir, de pé
sobre as belgas do chão esmoutado e vallado, as palavras magicas–«O meu
foro»–essa fronte, habitualmente inclinada para o solo, com os olhos
fitos na enchada, ergue-se e illumina-se de esperança no futuro e de
confiança no presente. Todos os ocios voluntarios ou forçados do
jornaleiro e dos seus vão-se transformando em trabalho que a arroteia
absorve, e que aflora depois na vinha, no tanchoal, no campinho de
cereaes, na figueira, na ameixeeira, no batatal. A taberna perdeu acaso
um freguez, o baralho e o chinquilho um parceiro, a rixa um arruador. É
que o proletario recebeu da nossa mãi commum o baptismo de cidadão.
JIM – Assistente
Jim IA: pode errar. Não digite dados pessoais. Suas mensagens são processadas por um serviço externo.