Autor: Editor

É por isso que, além de ser absurdo em these geral resumir e representar
a sociedade nos individuos, tal absurdo se torna mais monstruoso, quando
os tomamos como medida das phases da sociedade. O homem, assim collocado
fóra de todas as relações sociaes, que lhe modificaram d'este ou
d'aquelle modo o aspecto moral, podendo representar todas as épochas,
pertencer a todos os tempos, tomar todas as physionomias, nada
representa, a nada pertence, nenhuma physionomia tem; e quando n'elle
buscâmos a imagem do seu tempo, não a achâmos, até porque nem a d'elle
proprio existe. Ajunctem-se, porém, estas individualidades abstractas,
embora na ordem do tempo constituam uma dynastia, uma série de capitães,
de legisladores, de magistrados; junctas ou separadas, ellas nunca
poderão representar uma épocha historica; o seu apparecimento ou a sua
falta nunca serão balisas verdadeiras das diversas transformações pelas
quaes passam os povos na sua vida de seculos.

Abramos os livros de qualquer historiador nosso. Sejam os do homem que
mais attingiu o espirito da sciencia historia, exceptuando Antonio
Caetano do Amaral de João Pedro Ribeiro: sejam o terceiro e quatro
volumes da _Monarchia Luzitana_, por Fr. Antonio Brandão. Brandão
começou a sua narrativa com o conde Henrique e concluiu-a com D. Affonso
III, ou porque sentisse que este era rigorosamente o primeiro periodo da
nossa historia, ou por mera casualidade, o que eu não creio[63].
Corram-se esses dois volumes; estudem-se as physionomias do conde, de D.
Affonso I, e dos seus successores até D. Affonso III: comparem-se com as
mais bem conhecidas dos nossos reis modernos; com a de D. João IV, de D.
Affonso VI, de D. Pedro II, de D. João V. Creremos que foram
contemporâneos uns dos outros: a sua côrte parece-se com as d'estes; o
teor da sua vida, domestica ou publica, os pensamentos politicos, a
fórma de administrar, de legislar, de fazer guerra são, com levissimas
excepções, similhantes; e resumindo n'essas physionomias falsificadas,
n'essas mascaras historicas, o aspecto social da épocha, ficam os
seculos XII e XIII similhantes necessariamente á segunda metade do XVII
e primeira do XVIII. A nossa imaginação transporta para aquelles tempos
a côrte esplendida, ceremoniatica, erudita, hypocrita e louçan de D.
João V; ou as intrigas mulherís, os odios covardes, os mexericos
fradescos, e as vinganças tenebrosas do tempo de Affonso VI e de D.
Pedro II, cobertos com um manto de decencia, de compostura, de
regularidade nas fórmas.

Assim, crendo que temos lido a historia portugueza dos seculos XII e
XIII, apenas saberemos as datas d'esses primeiros reinados, a
antiguidade d'algumas familias, os successos militares ou politicos de
então. Quanto ao resto, não só ignorâmos o que era a sociedade
primitiva; mas, o que é peior, compomos d'ella uma fabula com as
reminiscencias da nossa vida, com as tradições de nossos paes, ou com as
anecdotas, que estes ouviram aos seus. Feito isto, está feito o nosso
bastimento de sciencia historica.

* * * * *

Mas voltemos os olhos para os monumentos d'aquellas eras antigas, em que
ellas fielmente se reflectem, e fechemos os livros: busquemos a historia
da sociedade e deixemos por um pouco a dos individuos. Os primeiros
documentos que nos cairem nas mãos destruirão essas illusões: sentiremos
a infinita differença entre uns e outros tempos: veremos que os reis, os
nobres, o clero, os cidadãos, os camponezes de então, eram reis, nobres,
clero, cidadãos, e camponezes bem diversos dos actuaes. Pouco bastará
para nos persuadirmos de que a biographia das familias ou dos
inidividuos nunca pode caracterisar qualquer épocha; antes, pelo
contrario, a historia dos costumes, das instituições, das idéas, é que
ha de caracterisar os individuos, ainda quando quizermos estudar
exclusivamente a vida d'estes, em vez de estudar a vida do grande
individuo moral, chamado povo ou nação.

Transcreverei varios documentos relativos ao primeiro periodo da nossa
historia. Serão os que successivamente me occorrerem, sem fazer escolha.
Reflicta n'elles o leitor, que conhecer os nossos livros historicos. Que
julgue se algum d'estes lhe faz suspeitar ao menos o que por aquelles
anteverá de golpe–um modo d'existir n'essas eras remotas alheio
inteiramente das formas da sociedade presente.

* * * * *

I–«Se algum bispo ou pessoa d'ordens sacras tiver o vicio da
embriaguez, ou se emende ou seja deposto.»

«Se um sacerdote ou qualquer clerigo se embriagar, que faça penitencia
por 20 dias. Se vomitar com a embriaguez, faça penitencia por 40 dias.
Se for com a Eucharistia, faça penitencia por 60 dias.

Quem vomita a hostia, e esta é comida por algum cão,
faça penitencia um anno.[64]

* * * * *

II–Achando-se a rainha D. Urraca (1127) em Compostella, o povo
opprimido pelo bispo Gelmirez revolta-se e accommette a sé e o palacio
episcopal. Eis como a _Historia Compostellana_ pinta uma commoção
popular do seculo XII.[65]

«……é accommettida a egreja do apostolo com repetidos assaltos: as
pedras, as settas, os dardos, voam por cima do altar…… Estes homens
perdidissimos deitam fogo á egreja de Santiago, e incendeam-na toda,
porque uma grande parte d'ella era coberta de ramos de tamargueira e de
taboas……………..»

«Depois que o bispo e a rainha vêem a egreja incendiada….fogem para a
torre dos sinos…. Os compostellanos….accommettem a torre, e despedem
pedras e settas contra o bispo e a rainha. Mas os que estavam com elles
defendem-se bem…. Finalmente os compostellanos….valem-se do fogo e,
unindo os escudos por cima das cabeças, deitam-no dentro por uma fresta
aberta na parte inferior da torre. O fogo atéa-se e trepa contra os que
estavam n'ella.»

«…… Clamavam de fóra: «a rainha se quizer que saia: a ella só
concedemos permissão de sair e de ficar viva: os outros hão de morrer a
ferro e fogo». Ouvido o que, e crescendo o incendio, a rainha
constrangida pelo bispo, e recebendo d'elles palavra de seguro, saiu da
torre. As turbas, tanto que a vêem sair, accommettem-na, agarram-na e
levam-na a rastos para um lodaçal; arrebatam-na como lobos, e rasgam-lhe
os vestidos: fica nua dos peitos para baixo, e assim jaz por muito tempo
descomposta diante de todos. Muitos quizeram apedreja-la, e até uma
velha lhe deu com uma pedra na cara.»

Qual foi o resultado d'estas gentilezas de canibaes? A rainha, escapando
da cidade como pôde, d'ahi a pouco:

«…….consentiu em fazer um pacto de reconciliação com os
compostellanos.»[66]

Fazendo queixas de seu marido, o rei d'Aragão, a mesma D. Urraca dizia
diante dos fidalgos da Galliza:

«…..não sómente me deshonrou com palavras affrontosas, mas tambem é de
sentir para toda a nobreza que me enxovalhasse as faces com as suas mãos
immundas, e me désse pontapés.»[67]

É preciso confessar que havia alguma differença da côrte de Affonso o
_Batalhador_ á de D. João V.

* * * * *

III–«……. O clero bracharense, carecendo de quem o guiasse, desejava
fosse como fosse obter um pastor; mas não podera achar em todo o bispado
pessoa digna d'aquella cadeira.

«Quando (S. Giraldo) entrou na cidade de Braga, e viu o estado bravio
d'aquelle logar despovoado e sepultado em ruinas, ficou attonito.»[68]

Louvando o procedimento exemplar e excepcional de S. Giraldo, diz o seu
discipulo e biographo:

«Nunca tractou de falcões, nem de caça com cães, ou de jogos d'azar.»

Eis um caso que elle refere, e que representa bem um aspecto dos
costumes do seculo XII.

O arcebispo havia excommungado por incestuoso certo cavalleiro:
«Aconteceu, porém, n'aquelle tempo, que por mandado do conde Henrique,
que então dominava na terra portugallense, todos os próceres
portuguezes, e com elles o excommungado por incestuoso, se ajunctassem
em Guimarães. Ao qual conventiculo, por assim ser necessario, veio
tambem o varão de veneravel vida. Celebrando, pois, missa o homem de
Deus na egreja vimaranense, e estando ahi presentes o conde Henrique e a
formosa rainha Theresa, com grande numero de próceres, viu que
sobredicto excommungado estava na egreja com os mais. Immediatamente,
suspendendo o officio divino, perante todos proclamou incestuoso aquelle
homem…. Este, inspirado pelo espirito diabolico,….recusou sair da
egreja. Saiu finalmente por ordem do conde, e aos empuxões dos outros.»

Para se ver qual era o estado de segurança individual, e do que dependia
a honra e fazenda das pessoas no seculo XII, extrahirei outro fragmento
do mesmo livro.

«Havia n'aquella região certa matrona chamada Toda, que, sendo
d'illustre sangue, era abastada por grande cópia de herdades e
muitissimo dinheiro[69], de cuja opulencia invejosos alguns magnates de
Portugal trabalhavam por perde-la e deshonra-la, para de algum modo lhe
havarem ás mãos as riquezas. Assim, deram traça a um villico[70] do
egregio conde Henrique, chamado Ordonho, homem de raça servil, como a
raptasse e casasse com ella, de modo que manchada por tal casamento
perdesse a dignidade da honra[71]. Seguindo a traça dos fidalgos, o
víllico arrebatou a matrona, deu um grande banquete, arranjou o thálamo,
e dispoz-se para commetter a maldade.»

Perto da noite, D. Toda, mandando deitar uma serva no leito nupcial,
fugiu com os trajos d'esta, e escondeu-se nos bosques. Quando o víllico
deu no engano:

«Grandemente irado, lançou muitos vigías com _mastins_ pelas saídas dos
caminhos, pelos desvios dos montes, e pelas brenhas selvaticas em busca
da nobre mulher.»

Da sequencia da historia se vê que o honrado víllico ficou impune d'esta
e de mais atrocidades, que depois commetteu, até que outros,
provavelmente tão bons como elle, o assassinaram no castello de Lanhoso.

* * * * *

IV–Invadindo o imperador Affonso VII a terra de Portugal, saiu-lhe ao
encontro Affonso I em Valdevez. Devia ser esta uma batalha decisiva para
a independencia de Portugal. D. Affonso Henriques tinha assentado as
tendas na estrada por onde marchava seu primo Affonso Raimundo dez. O
imperador chegou:

«Logo que vinha alguem da banda do imperador para uma especie de jôgo ou
torneio, a que os populares chamam bufúrdio, immediatamente lhes saíam
ao encontro alguns da parte do rei de Portugal, a torneiar com os
adversarios, e assim aprisionaram Fernando Furtado, irmão do
imperador,….e muitos outros…. Vendo o imperador que tudo saía
prosperamente ao rei de Portugal….mandou chamar o arcebispo de Braga e
outros homens bons, e pediu-lhes que viessem ter com o rei de Portugal,
para que firmassem boa paz com as condições que a tornam perpetua. Assim
se fez, porque o rei e o imperador se ajuntaram em uma tenda,
beijaram-se, comeram e beberam juntos, e fallaram a sós, voltando cada
qual em paz para a sua terra[72].»

* * * * *

V–«Memoria das malfeitorias que el-rei D. Sancho I fez a D. Lourenço
Fernandes, e das que lhe mandou fazer, e executou Vasco Mendes.
Primeiramente tirou-lhe setenta moios em pão e vinho, e vinte e cinco
entre arcas e cubas, e quarenta escudos, e dois colxões e dois
travesseiros, e entre bancos e leitos onze, e caldeiras e mezas, e
escudellas e muitos vasos, e chapéos de ferro, e dez porcos, ovelhas e
cabras, e quinze maravedis, que levaram dos seus homens, aos quaes
fizeram uma espera, e muitas outras armas. Além d'isto ermaram-lhe
setenta casaes, perdendo-se por isso a colheita d'este anno que ahi
tinha, e a do anno que vem, e cem homens de maladia[73], que assim
perderam. Depois lançaram-na de modo que nada ficou. E derribaram da
torre o que poderam, e ao que não poderam deitaram fogo, o qual deu cabo
d'ella, de modo que não póde ser concertada, e para a fazer de novo nem
com mil e quinhentos maravedis. E quantos casaes tinha tantos lhe
queimaram, e de mais levaram-lhe um moiro alentado.»

«Saibam todos os que virem esta escriptura que eu Lourenço Fernandes não
fiz nem disse coisa, por onde houvesse de padecer tal destruição e
malfeitoria.»[74]

* * * * *

VI–«Estas são as dividas que tem de pagar Pedro Martins d'appellido
Pimentel… Aos filhos de Durazia de Pardelhas tres libras de uma vaca
que lhe tomei. Além disso mando cinco maravedis velhos pela rapina que
fiz aos homens do castello de Vermuim,… Mando tambem oito libras ao
senhor arcebispo de Braga pela rapina que fiz na terra de Panoias; e aos
homens de Barró cinco libras, se acharem seus donos, senão deem-nas
pelas almas d'elles. Mais: em Morangáus cinco libras que roubei….
Mando além d'isso que, se apparecer alguem a quem eu deva ou tenha
roubado alguma coisa, se lhe faça e justiça e restituição.»[75]

* * * * *

VII–«Os servos, homicidas, ou adulteros, que vierem morar na vossa
villa, sejam livres e ingénuos.»

«O morador da vossa villa, que matar homem estranho a ella, não pague
coisa alguma: e se o de fóra matar o da vossa villa, pague tresentos
soldos.»[76]

* * * * *

VIII–No cêrco de Silves por D. Sancho I os sitiadores tinham aberto e
abandonado a mina:

«Aprouve ao rei continuar a mina; e com os seus….proseguiu outra vez
no trabalho com animo constante.»[77]

* * * * *

IX–«Coutamos as casas em esta maneira, quer sejam d'homens nobres, quer
d'outros: convém a saber, que nenhum não seja ousado de matar, nem de
talhar membro, nem em nenhuma guisa de malfazer a seu inimigo em sua
casa. E outrosim não seja ousado de lh'a romper em nenhuma guisa.
Outrosim mandamos que nenhum do nosso reino não seja ousado que pelos
homizios sobredictos matem homens de seus inimigos, nem lhes cortem
membros, nem lhes façam mal em nenhuma guisa, senão áquelles que com
seus senhores ou por si lhe fazem mal ou deshonra.»[78]

* * * * *

Estes extractos são os primeiros que me occorrem. Podia accrescentar
milhares d'outros similhantes. O que nos revelam elles, bem que
imperfeitissimamente? Que a sociedade dos seculos remotos era uma coisa
absolutamente diversa da actual. O que significam esses bispos e
presbyteros que se embriagam, que por embriaguez são sacrilegos, e cujo
castigos consiste em penitencias de dias ou de mezes; esse povo
selvagem, que combate dentro de templo, incendeia-o, e arrasta uma fraca
mulher pelas ruas espancando-a e rasgando-lhe as vestiduras, quando esta
mulher se chama a rainha de toda a Hespanha; esse rei cavalleiro que
commette contra sua espôsa brutaes violencias que hoje envergonhariam
qualquer homem honrado; esse clero que não acha entre si um individuo
digno de receber a dignidade episcopal, n'uma cidade romana convertida
em ruina, e que vai buscar um estrangeiro, no qual se tem por especial
virtude o não ser caçador ou jogador; esses cavalleiros e prelados, que
se affrontam mutuamente perante o supremo senhor do paiz, dentro da
egreja; esses villicos ou auctoridades administrativas, de origem
servil, que podem violentar damas nobres e ricas impunemente; esses
exercitos, que resolvem as questões politicas mais graves em recontros
singulares; esses capitães, que fazem pazes como a plébe termina as suas
brigas, comendo e bebendo junctos no campo de batalha; esses reis, que
se vingam por suas mãos, talando, roubando e queimando as propriedades
do seu inimigo pessoal, ou que trabalham no fundo das minas como simples
gastadores; esses salteadores, que morrem tranquillamente no seu leito
declarando-se ladrões cadimos; esses fóros, que convertem as povoações
em covís de homicidas e adulteros, dando aos seus moradores
gratuitamente o direito de assassinos, ao mesmo tempo que para os outros
põe uma taxa de sangue; essas leis emfim, que sanctificam o homicidio e
a mutilação, limitando-os a casos e individuos determinados? Qual é o
resumo d'estes poucos factos avulsos, colhidos ao acaso entre infindos
outros egualmente alheios ás idéas modernas de vida civil? É a
condemnação dos nossos livros de historia. Em nenhum d'elles se percebe,
ao menos de leve, por entre as averiguações de datas, por entre as
descripções de batalhas ou de triumphos, de noivados ou de saímentos de
grandes e senhores, que ao lado disso, e dando individualmente gesto e
côr a esses mesmos factos pessoaes, passaram gerações com costumes,
crenças e instituições diversas, ou antes oppostas em grande parte ás
nossas; que d'essa sociedade, d'esses homens, na successão da eras e da
natureza, veio a sociedade moderna, veio a geração actual; que para
existir a espantosa differença d'aspecto, que ha entre o presente e os
tempos primitivos, foram necessarias grandes revoluções na indole social
da nação. Todavia o grave e severo objecto da historia devera ter sido
principalmente este, se o estudo do passado não é uma vaidade inutil, um
commentario sem sabôr do livro das linhagens, que, de caminho seja
dicto, é muito mais historico que boa meia duzia d'escriptos dos nossos
historiadores[79].

Subsequentemente veremos quaes são as verdadeiras épochas da historia
portugueza, considerada a similhante luz, que é a unica importante, a
unica verdadeiramente historica.

*CARTA V*

Na carta antecedente fiz, segundo creio, sentir quão mesquinho e
incompleto era o systema seguido, quasi sem excepção, nos nossos
escriptos historicos. Mostrei como esses escriptos dão aso a
transfigurarmos o aspecto do passado, e como apenas servem para nos
transmittirem o conhecimento de uma das faces da historia, e ainda esse
muitas vezes errado ou incompleto. Do novo systema, que deve substituir
aquelle, fallarei depois, avaliando em abstracto um e outro. Para
seguir, porém, a ordem do que alli disse, restringir-me-hei agora a
algumas considerações geraes sobre as grandes epochas da nossa historia.
O caracter individual de cada uma d'ellas, e as differenças successivas
que de uma para outra vão apparecendo aos olhos de quem as estuda, só se
podem julgar e distinguir ao tracta-las especialmente. É o resultado
geral d'esse estudo; é a synthese dos muitos seculos, que para clareza
deve preceder a analyse de cada um d'elles.

Tenho fé que similhante analyse nos virá confirmar as considerações que
vou fazer, e que são, se não me engano, o resumo da philosophia da
historia nacional.

Que ponto na ordem dos tempos será aquelle em que devamos buscar os dias
de infancia d'este individuo moral, chamado nação portugueza, ou, por
outros termos, que rigorosamente significam o mesmo, onde é que
principia a historia de Portugal?

A resposta a esta pergunta, a ser verdadeira e exacta, involve em si a
rejeição de metade do que se tem escripto sob o titulo de historia
portugueza, e que o é tanto como os Annaes da China, ou o Cosmogonia de
Sanchoniaton. A nossa historia começa unicamente na primeira decada do
seculo XII; não porque os tempos historicos não remontem a uma epocha
muitissimo mais remota; mas porque antes d'essa data não existia a
sociedade portugueza, e as biographias dos individuos collectivos, bem
como as dos singulares, não podem começar além do seu berço.

No seculo XVI o renascimento invadiu a historia, como invadia tudo. As
sociedades modernas faziam visagens e momos de um ridiculo sublime, para
se mascararem á romana. Assim como os legistas substituiam as
instituições do imperio ás instituições da edade média; assim os
eruditos ajustavam as letras e as sciencias pelo typo classico de gregos
e romanos. Pensava-se pela cabeça d'Aristoteles, fallava-se pela lingua
de Varrão, historiava-se pela nórma de Tito Livio, e a picareta
vitruviana roçava os lavores poeticos dos templos e palacios da
architectura normando-arabe. Se Jupiter não expulsou Jesu-Christo dos
altares, milagre foi da Providencia: todavia que sabio do tempo de D.
Manuel ou de D. João III ousaria jurar á fé de Christão?
_Mehercule_!–diria elle, e dicto isto, teria mui eruditamente jurado.

No meio d'essa furia latinisante e grecisante como passaria Portugal,
este filho legitimo da edade média, baptizado em sangue d'infieis n'um
campo de batalha, sem o sancto chrisma da religião latina? Portugal era
uma palavra inharmonica, monstruosa, incrivel. Qual academia, qual
universidade quereria acceita-la no seu gremio? Nonio Marcello, se
vivesse, rejeita-la-hia com horror. Como dar uma desinencia latina pura
e suave ao nome brutal e feroz dos portuguezes? Os _portugallenses_ dos
velhos pergaminhos transudavam por todos os poros a barbaridade. Cicero,
se tal nome escutasse no senado, ficaria mudo e estupefacto no meio da
sua mais eloquente verrina. Tudo isto pezaram os sabios d'aquella
épocha, e depois de longo scismar acertaram com um alvitre maravilhoso
para se esquivarem á dura alternativa, em que se viam, de renegarem da
patria ou de offenderem os manes de Varrão e de Nonio. A erudição
salvou-os com o leve sacríficio da verdade e do senso commum.

Houve antigamente na Peninsula iberica uma tribu selvagem, conhecida
entre os romanos pelo nome de _Lusitani_, e o tracto da terra em que
vagueavam pelo de _Lusitania_. Este territorio abrangia parte do moderno
Portugal: nada mais foi preciso para nos rebaptizarmos na fonte
inexgotavel das euphonias do Lacio. No seculo XVI os eruditos teceram á
gente portugueza a sua arvore de geração. Quando a aristocracia
estrebuxava moribunda aos pés do throno dos reis, foi que a nação, por
beneficio dos sabedores, achou a sua origem nobilitada nos seculos pela
escura historia de um ou dois milheiros de celtas selvagens, que
estancearam outr'ora na Extremadura, na Beira, e pelo sertão da moderna
Hespanha ainda até além de Mérida[80].

D'aqui; do exaggerado amor da antiguidade, e da fatua pretensão que as
nações, bem como as familias, teem a uma larga serie de avós, nasceu, a
meu ver, a necessidade de ir começar a nossa historia nos mais remotos
limites dos tempos historicos; de ir destroncar das escassas memorias de
Carthago, dos annaes romanos, das chronicas dos barbaros do norte,
invasores das Hespanhas, fragmentos incompletos e inintelligiveis da
historia d'esses povos que passaram na Peninsula, e que no meio das suas
luctas d'exterminio, ou se aniquilaram uns aos outros, ou se confundiram
em uma raça mixta, que passados seculos de novo se transformou, no
cadinho eterno das revoluções humanas, em sociedades differentes, com as
quaes os habitantes modernos das Hespanhas teem apenas uma relação
imperfeita–a identidade de territorio. Foi por essa mania que nós,
habitantes de um canto da vasta provincia da Europa chamada Peninsula
hispanica, buscámios para avoengos uma das mil tribus barbaras, que a
habitaram nos tempos ante historicos, e que, confundidas todas por
invasões repetidas, aniquiladas em parte por guerras atrozes,
incorporadas na massa muito mais avultada de successivos conquistadores,
deixaram de existir completamente alguns seculos antes de Portugal
nascer. Mas que é essa imaginaria ascendencia senão um alentado
desproposito, que parece impossivel tenha sido acceito sem reflexão
ainda até os nossos dias?

De feito, não será necessario, para existir a unidade social de duas
raças remotissimas entre si, que alguns laços as unam, que algum titulo
de parentesco se dê entre ellas? Não será preciso que, no meio das
revoluções pelas quaes qualquer povo commummente passa no correr dos
tempos, fiquem sempre de uma geração para outra largos vestigios do seu
caracter primitivo, da sua lingua, dos seus costumes; que ao menos
subsista a identidade do territorio em que os dois povos habitaram? E
quando nada d'isto resta, com que fundamentos se dirá de um povo que
elle procede d'outro, do qual apenas achamos o obscuro nome sumido nas
largas e gloriosas paginas dos annaes das nações conquistadoras?

* * * * *

Entre nós subsistem ainda grandes vestigios da dominação romana;
subsistem na lingua, subsistem até nos costumes populares: mais
evidentes são ainda os das raças germanicas; temo-los nas instituições,
nas leis, nas crenças moraes: o mesmo e mais podemos dizer dos arabes;
destes nos ficaram em boa parte os habitos e a linguagem domestica, o
systema d'agricultura, e emfim até as similhanças do gesto, e a
violencia das paixões e affectos. Mas que nos resta dos lusitanos? Do
pouco que ácerca d'elles sabemos pelos escriptores gregos e romanos, que
particularidade do seu character, da sua lingua, dos seus costumes, os
liga comnosco? Porque titulo são elles nossos avós?

Se o terem habitado em uma parte do nosso solo pode identifica-los
comnosco, e obrigar-nos a urdir a téa da nossa historia desde tão
apartados tempos, essa tèa tem de ser ainda mais vasta: cabe-nos tambem
historiar as escassas recordações das tribus barbaras que demoravam
pelas outras provincias da Hespanha–a Tarraconense e a Bética. Strabão
diz que antigamente a Lusitania começava, do poente, nas margens do
Tejo: fallae-nos, pois, das tribus da Bética, porque o Alemtejo e o
Algarve foram habitados por ellas. Ainda depois da divisão feita por
Augusto a parte da Gallecia antiga, que hoje fórma as provincias de
Tras-os-Montes e Minho, pertenceram á Trarraconense: escrevei por tanto
a sua historia. Escrevei a historia da Hespanha inteira, se quereis que
a identidade de territorio constitua unidade nacional entre duas raças
diversas.

Custa-nos assim maguar os curiosos de genealogias populares, os crentes
dos _autem genuit_ historicos; mas por obrigação temos fallar verdade. A
familia portugueza conta apenas seis seculos d'existencia: é plebea
entre as mais plebeas nações. Não receemos, porém, que o seu nome se
apague na memoria dos homens, se algum dia ella deixar d'existir: este
nome peão está escripto com a espada na face das cinco partes do mundo.
É como _Portuguezes_, não como lusitanos, que nós seremos para sempre
lembrados.

O que fica ponderado ácerca d'esta tribu primitiva é quasi inteiramente
applicavel ás differentes nações conquistadoras da Peninsula ibérica.
Carthaginezes, romanos, germanos, arabes, todos passaram na Hespanha;
todos n'ella deixaram ruinas de diversas sociedades, fragmentos de
diversas civilisações. D'essas ruinas e d'esses fragmentos se formou o
reino de Oviedo, Leão e Castella: d'este veio por linha transversal
(permitta-se-nos a expressão) a monarchia portugueza, e por linha recta
a monarchia hespanhola ou antes castelhana; porque hespanhoes tambem nós
somos. A Castella, como mais velha, como morgada, e como
incomparavelmente mais poderosa, pertencem esses tempos remotos. Sejam
seus: não lh'os invejamos. N'outro genero de gloria somos maiores do que
ella–na gloria de lhe havermos resistido sempre, pequenos e pobres; de
lhe havermos ensinado, a ella e ás outras grandes nações, o caminho das
conquistas e do poderio; na gloria finalmente de termos dado ao mundo os
mais subidos exemplos de quanto é forte uma nação pouquissimo numerosa,
quando crê na propria virtude e confia na protecção de Deus.

Ainda mal que memorias, e só memorias, são tudo o que d'essa gloria nos
resta!

É pois na separação de Portugal do reino leonez que a nossa historia
começa: tudo o que fica além d'esta data pertence, não a nós, mas á
Hespanha em geral: é essa a primeira balisa para a divisão das nossas
épochas.

* * * * *

Em dois grandes cyclos me parece dividir-se naturalmente a historia
portugueza, cada um dos quaes abrange umas poucas de phases sociaes, ou
épochas: o primeiro é aquelle em que a nação se constitue; o segundo o
da sua rapida decadencia: o primeiro é o da edade média; o segundo o do
renascimento.

Limitar-me-hei n'estas cartas a fallar do primeiro cyclo, porque o julgo
o mais importante, ou antes o unico importante, se considerarmos a
historia como sciencia de applicação. Antes de dividir e characterisar
os seus differentes periodos, seja-me licito fazer algumas reflexões
geraes sobre ambos os cyclos. N'ellas estão os fundamentos da
importancia exclusiva que attribuo ao primeiro.

Habituados pela educação, e até por um estudo superficial e
irreflectido, a considerar o seculo decimo sexto como a verdadeira era
da grandeza nacional, parece-nos que o mais rico thesouro das nossas
recordações historicas está na pintura dos reinados brilhantes de D.
Manuel e D. João III, na maravilhosa narração das façanhas dos grandes
capitães d'aquelle tempo, e no espectaculo dos nossos descobrimentos e
conquistas do Oriente e da America, do engrandecimento do nosso
commercio, e do respeito e temor, que por isso nos catava o resto do
mundo–a nós, nação composta de um punhado de homens, mas homens como
nunca a terra vira; homens cujo braço era de ferro, cujo coração era de
fogo, que achavam seu remanso nos braços das procellas, seu folgar nas
batalhas de um contra cem, e que, na morte, buscavam para sudario em que
se involvessem ou as enxarcias e velas das náus voadas e mettidas a
pique, ou os pannos rotos de muros de castellos e fortalezas derrocadas;
homens que sogigaram os mares e fizeram emmudecer a terra; homens,
emfim, que saldaram completamente com o islamismo e com a Asia a
avultadissima divida de desar e affronta, que a Cruz e a Europa lhes
deviam desde os tempos em que as desventuras e revezes das Cruzadas se
completaram pela perda fatal de Constantinopola.

Mas, se a historia não é um passatempo vão; se, como toda a sciencia
humana, deve ter uma causa final objectiva, ao contrario da arte que por
si mesma é causa, meio, e fim da sua existencia; se no estudo da
historia patria cada povo vai buscar a razão dos seus costumes, a
sanctidade das suas instituições, os titulos dos seus direitos; se lá
vai buscar o conhecimento dos progressos da civilisação nacional, as
experiencias lentas e custosas, que seus avós fizeram, e com as quaes a
sociedade se educou para chegar de fragil infancia a virilidade robusta;
se d'essas experiencias, e dos exemplos domesticos, desejamos tirar
ensino e sabedoria para o presente e futuro; se na indole da sociedade
antiga queremos ir vigorar o sentimento da nacionalidade, que, por culpa
não sei se nossa se alheia, está esmorecido e quasi apagado entre nós;
não é por certo n'aquella brilhante épocha que havemos d'encontrar esses
importantes resultados do estudo da historia; porque a virilidade moral
da nação portugueza completou-se nos fins do seculo XV, e a sua velhice,
a sua decadencia como corpo social, devia começar immediatamente.

Arriscadas parecerão talvez estas opiniões; mas, se não me engano, o
exame dos factos nos ha-de conduzir á demonstração d'ellas.

As nações são em muitas coisas similhantes aos individuos: facil fôra
instituir, não poeticamente, mas como todo o rigor philosophico, muitas
analogias entre a sociedade e o homem physico. No individuo, cuja
organisação é viciosa ou incompleta, a edade viril passa rapida, e quasi
sem intermissão se decae da mocidade para o pender da velhice: é esta
uma verdade physiologica. Dae a qualquer sociedade uma organisação
incompleta, errada, ou sequer extemporanea; torcei-lhe as tendencias do
seu modo de existir primitivo; vergae os elementos sociaes, concordes
com esse modo de existir, a uma formula politica em parte diversa; e
ficae certos de que esse vicio de constituição não tardará em produzir
seu fructo de morte. A razão, bem como a experiencia dos seculos, dá
pleno testimunho d'esta verdade. Resta saber se ella é applicavel ao
nosso objecto.

Nós veremos, para deante, como atravez da meia edade, principalmente no
seculo XV, o elemento monarchico foi gradualmente annullando os
elementos aristocratico e democratico, ou, para fallar com mais
propriedade, os elementos feudal e municipal, annullando-os não como
existencias sociaes, mas como forças politicas. Veremos este pensamento,
ou antes instincto da monarchia, revelado em um grande numero de factos,
mas resumidos em quatro que me parecem capitaes–o estabelecimento dos
juizes letrados–as contribuições geraes substituidas ás contribuições
de foral como systema de fazenda publica–a promulgação da lei mental–e
as resoluções das côrtes de 1482, principalmente as relativas a
jurisdicções. É depois d'estas côrtes que o principio monarchico se
torna unica força politica, que a unidade absoluta se characterisa
rigorosamente e, sem aniquilar as classes sociaes, as dobra, subjuga e
priva de acção publica. Servas, ellas se corrompem rapidamente; a
gangrena eiva por fim o proprio throno; e em menos de um seculo na nação
portugueza desapparece debaixo das ruinas da sua nacionalidade e
independencia.

Mas esses homens extraordinarios, que avultam no seculo decimo sexto?
Mas esses incansaveis ceifadores de cidades e reinos, que assombraram o
mundo? Mas a actividade incrivel d'aquella épocha? Mas o poderio, a
opulencia, a gloria de D. Manuel e de D. João III? Não era a unidade
absoluta da monarchia a creadora de tantas maravilhas? Não pertenciam os
portuguezes d'então a essas classes, que degeneravam e se corrompiam por
falta de vida politica? Não era com as instituições primitivas
annulladas e mortas que se obravam tantos milagres de valor, de virtude
e de patriotismo?

Estas perguntas, que examinadas superficialmente parecem destruir a
these que estabeleci, occorrem naturalmente; e todavia pouca reflexão
basta para vermos que não teem grande valor, emquanto subsequentes
averiguações nol-as não demostram de nenhum momento. Se quizermos
attender á data, em que os primeiros symptomas palpaveis e definidos da
decadencia do nosso poder e gloria começam a apparecer claramente,
ver-nos-hemos forçados a confessar um facto, que de algum modo responde
a todas essas perguntas.–A geração, a quem verdadeiramente pertence
tanta gloria, foi educada pelo seculo anterior. Os grandes homens do
reinado de D. Manuel tinham conhecido o nosso ultimo rei cavalleiro;
tinham sido educados na épocha da robustez moral da nação. O seculo
decimo sexto nada mais fez que aproveitar a herança da edade média.

As phases da vida dos povos são incomparavelmente mais lentas que as da
vida humana: n'esta á edade viril segue-se a edade grave, á edade grave
a velhice, á velhice a decrepidez, á decrepidez a morte; e essas
mudanças demandam ás vezes meio seculo. Foi o que bastou ás glorias de
Portugal para descerem do apogéu ao occaso. Para ellas chegarem á
sepultura em 1580, não devia ter a nação declinado, ao menos moralmente,
desde D. Manuel?

* * * * *

Reflictâmos nos derradeiros momentos de quatro famosos capitães
portuguezes, que viveram em diversas épochas. N'essas quatro horas de
agonia me parece ver um symbolo do periodo que abrange a virilidade,
edade grave, velhice, e decrepidez da nação portugueza. Este symbolo
resume, se não me engano, a historia da transformação moral d'esse
periodo.

Em 1449 o conde d'Abranches, Alvaro Vaz d'Almada, expira em
Alfarrobeira, rodeado de cadaveres e cançado de derribar seus
contrarios, defendendo a honra e innocencia do grande infante D. Pedro;
porque, cavalleiro, cria na virtude d'outro cavalleiro, do seu amigo, a
quem antes da batalha, cujo exito d'antemão ambos sabiam, jurára sobre a
hostia consagrada não sobreviver.

Em 1515 Affonso d'Albuquerque, o maior capitão do mundo, afóra Cesar e
Bonaparte, depois de estampar as quinas como em signal de servidão na
fronte da Asia, e de obter dos infieis o nome de leão dos mares, morre
de desgosto, por ver turbada contra si a face do monarcha; morre, crendo
que um enrêdo mesquinho de cortezãos póde offuscar a sua gloria, que
allumia a terra; morre, porque se desconhecem seus serviços.

Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á
fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era
necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade
a memoria de um homem honesto.

Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas,
calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil
usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de
Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de
remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.

Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia,
por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II,
reinava em todas as Hespanhas.

As differentes circumstancias companheiras da hora extrema de quatro
homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos
da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e
n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que
pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na
propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a
virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do
monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê
precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude,
mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu
completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade
submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de
agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto,
emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao
mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da
patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e
a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.

Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo
de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver
entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e
crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas
amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e
apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em
terra.

Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da
decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação
insensata! As palavras _acaso_ e _destino_ são apenas desculpas vãs, a
que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação
das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam
a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese
d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da
sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de
um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas
instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação,
poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes
lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os
homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é
pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só
então os factos são exclusivamente gerados por ella.

Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade
média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João
II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor
do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se
abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o
estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do
primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado
de D. Manuel.

* * * * *

Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os
fundamentos da these que estabeleci–de que a decadencia da nação
portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D.
João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente,
ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como
debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já
lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me
pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se
póde chamar edade média portugueza.

Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o
verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito
á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média
ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada
do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe
conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes
grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da
sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das
conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado
debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido
pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse
para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que
amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida
presente.

Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade
media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da
historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios
estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um
imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os
instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as
luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do
predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios
das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos
avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da
civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda,
da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e
material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade
presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.

Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos
separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a
vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas
unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença
notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do
genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem
sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por
algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na
victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças
politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes
de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes
nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das
classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando
subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o
poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os
problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade
intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da
sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo,
na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e
da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes
caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na
edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos–e essa
mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os
interesses diversos das diversas classes–e dizei-nos a que épocha vos
parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes
coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame
acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro
primeiros seculos da sociedade portugueza.

A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a
unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A
organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas
partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros
septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas
teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na
China–apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não
desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde
ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se
haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as
tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida
da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da
variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a
meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior
parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e
até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez
mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em
que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga,
nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios
aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas
nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram
o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções,
d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde
condemnar como abusão e mentira.

O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na
arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio
dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou
subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se
n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor
dizer appareceu em cada paiz o seu–D. João II em Portugal, Isabel em
Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na
Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes
tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.

O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra
o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das
tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o
fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é
o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os
tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso
humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas
intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades
sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros
com a épocha em que vivemos.

Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi,
absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi
uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender
ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças
entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas
e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente
domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo
imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta
acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava
por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e
fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava
necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se
habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os
elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a
intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas
nacionalidades existissem _em si_, como existiam _entre si_.

Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa,
tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo
social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as
differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o
principio caracteristico do socialismo moderno–a variedade–tinha sido
n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso,
definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si
ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou
antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo
paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio,
que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao
excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.

Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza
na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o
conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições
romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos,
digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas
divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas
hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra
posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente
nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos
entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem:
vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o
senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em
todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material,
que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O
privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus
innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade
para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e
todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema
era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção.
Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a
excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje
se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza
excepcional.

Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que
pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de
direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o
grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós
aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais
d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes,
onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos,
precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes;
partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que
metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a
todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a
servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia
não podia assim esquecer tão repetida lição.

Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas
que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma
observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade
media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a
facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho
repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade
dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral,
o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão
inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa
desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que,
estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar,
pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o
alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse
a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a
egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são
apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia
tirára principalmente as consequencias relativas a si.

Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande
cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a
elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em
parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era
necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu
triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus
resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau
de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já
confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um
bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As
considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No
proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas
simples indicações.

Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho
procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se
estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da
edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a
vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza
apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade
absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa
épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi
para resolver o primeiro.

Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas
necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado
nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir
até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será
por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação
social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o
buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em
que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou
estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao
seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?

Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha
theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é
susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos
attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos
occupamos.

O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV.
Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente;
cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O
principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que
destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o
orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos
cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio.
Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry
quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos
antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e
Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e
enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua
existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria
superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles
não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á
idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias
romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso
não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se
approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal
expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela
policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou
menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá
vão achar sua origem.

Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa
parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á
corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e
paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos
soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões
sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam,
como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as
quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais
fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da
civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia
mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades
humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder
provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem
publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.

No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel
d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente
á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido
ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado
nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio
quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas
causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do
nosso paiz.

É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a
sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle
disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular
annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores:
degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de
organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia
acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos
d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido
completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.

Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na
vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos
seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da
democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para
vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos
descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas
sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e
principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em
vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade
substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional,
enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a
desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel
apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O
ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos
campos de Alcacer-Kebir.

Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social,
como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha
em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto.
Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual
parecia que ella nos obrigaria a sair.

RESPOSTA ÁS CENSURAS

DE

VILHENA SALDANHA

1846

Ajuda, 8 de Abril de 1846.

Ill.^{mo} sr. redactor da _Revista Universal_.–São bem poucas as
publicações periodicas que tenho occasião de ver: entre estas poucas uma
é a que v. s.^a tão dignamente redige. Recebendo hoje o num. 41, n'elle
encontro um artigo que diz respeito a um livro recentemente publicado
por mim, o primeiro volume da _Historia de Portugal_. Na breve
advertencia que precede aquelle trabalho deixei estampadas as minhas
previsões sobre a resistencia que em muitos espiritos haviam de
encontrar as opiniões que n'elle segui. Era naturalissima essa
resistencia, e eu seria demasiado imprudente se esperasse que não
apparecessem adversarios para as combater; mas a tenção que desde logo
formei foi a de não replicar, ao menos por agora. Lembrava-me (se é
licito buscar para as cousas pequenas grandes exemplos) a sorte da
_Historia critica de Hespanha_, de Masdeu, que não passou dos fins do
seculo XI, porque o illustre historiador consumiu os ultimos annos da
vida em satisfazer cabalmente aos reparos e criticas que de toda a parte
choviam contra aquelle grandioso monumento da litteratura castelhana. O
artigo do seu jornal me fez, todavia, reflectir de novo no concebido
proposito. Occorreu-me o receio (e havia motivos para me occorrer) de
que o silencio se me lançasse á conta de uma orgulhosa e ridicula crença
na propria impeccabilidade litteraria, e de que os auctores d'esses
escriptos se persuadissem de que eu menoscabava os seus louvaveis
esforços em refutarem aquillo que lhes parecera um erro, e que talvez o
é. Longe de mim tal pensamento. Não pretendi nem pretendo escrever a
melhor historia de Portugal possivel; mas tenho a consciencia de que o
meu trabalho é o mais sincero e despreoccupado que n'este genero se fez
ainda entre nós; tenho a consciencia de haver buscado a verdade com todo
o empenho que em mim cabia. Este louvor, quer m'o concedam, quer m'o
neguem, sei que o mereço. Quanto a erros, facil é que n'elles cahisse.
Os que impugnam lealmente as doutrinas, que julgam ser inexactas, na
arena onde essas materias se tractam e perante o supremo juiz, o
publico, esses merecem respeito e não despreso. O despreso pertence aos
bufarinheiros litterarios, aos criticos de soaleiro e incruzilhada, que
discreteam nas tertulias de ignorantes, porque teem medo de confiar á
imprensa aquillo que poderia servir-lhes de corpo de delicto e de
instrumento de castigo. O despreso é para aquelles que, tendo vivido
sempre d'uma reputação immerecida, só sabem explicar a obra da
intelligencia e do amor da verdade por motivos abjectos e torpes.
Pertence-lhes o despreso: não o nego; mas ainda assim não posso dar-lhes
o que é seu. Prohibe-m'o o coração. Destes desgraçados tenho dó; dó como
Dante o tinha das sombras empégadas no Malebolge. Sinto unicamente que a
sinceridade me não consinta dizer-lhes com o fero ghibelino:

«Giá t'ho veduto coi capelli asciuti.»

A razão por que hei-de abster-me de responder por emquanto aos que me
combatem ou combaterem, é porque, fazendo-o, satisfaria o meu amor
proprio; não o fazendo, cumpro o meu dever. Annunciei a publicação
annual de um volume da Historia Portugueza: é uma obrigação que contrahi
para com muitos centenares de maus cidadãos, como eu, que não se
escandalisam da _falta de patriotismo_ que reina no mal aventurado
livro. Se não quizer faltar ao empenho que tomei, cumpre-me não consumir
o tempo, que tão rapido foge, em debater as objecções da critica. Hei-de
estudar todas as que se estribarem em argumentos e provas serias; hei-de
aproveital-as quando me convencer de que sou eu que não tenho razão. Mas
pretenderem que abandone a prosecução do trabalho principal para voltar
atraz, e discutir de novo vinte vezes aquillo que só escrevi depois de
larga discussão comigo mesmo, seria pretenderem o impossivel. Se nunca
se me offerecer ensejo para dissolver as duvidas que se me opposerem, ou
se as não apreciar bem, ou se, emfim, ellas forem concludentes, outros
virão depois de mim, que por esses marcos levantados no terreno da
historia possam evitar os fojos em que eu tiver caído. Quando mais
nenhum serviço houvera feito ás lettras patrias, ao menos deve-se-me ter
sido a causa de que mãos mais robustas que as minhas levantem esses
padrões á sciencia, e contribuam assim para a gloria litteraria do nosso
paiz.

Apesar, porém, da necessidade que tenho de guardar silencio em defesa
propria, não posso acabar comigo que cerre aqui o discurso. Ha tanta
cortezia no artigo do seu collaborador, que seria talvez pouco decente o
recusar comparecer no tribunal aonde me cita. Ha juizes por quem o reu
condemnado conserva respeito: ha outros que elle detesta ainda depois de
absolvido. N'aquelles a nobreza do animo e a honestidade de proceder
explicam o phenomeno; n'estes explicam-no a rudeza do entendimento e a
brutalidade ou injustiça nas fórmas. Pertence ao numero dos primeiros o
nobre censor a quem me refiro; por isso assentar-me-hei por algum tempo
no banco dos criminosos para lhe responder.

Duas ponderações graves ha no artigo, a que alludo, contra o meu livro:
ponderações que a serem exactas importariam a accusação merecida de
haver eu defraudado a nação da sua arvore genealogica, e d'um dos mais
importantes feitos d'armas–a conquista da cidade que veio a ser a
capital da monarchia. Culpa da vontade ou culpa da intelligencia; fosse
o que fosse, o livro era condemnavel. Puz a doutrina, e acceito-a em
todo o rigor para mim: mas o que não acceito, sem que o digno auctor do
artigo do seu jornal as reconsidere, são as provas que apresentou contra
mim.

Estabeleci por tres modos a não identidade dos lusitanos com os
portuguezes: não identidade de territorio; não identidade de ração; não
identidade de lingua. O auctor do artigo sentiu como eu que, na falta
complexa d'estes tres principaes caracteres dos que distinguem a
individualidade das grandes familias humanas chamadas nações, a sua
unidade na successão dos tempos desapparecia. Tratou, portanto, de
provar-me que não era essa unidade uma simples preoccupação sem
fundamento historico. Procurarei examinar os seus argumentos com a
brevidade e clareza possiveis.

Diz elle que, sendo Estrabão o que mais estreitou os limites da
Lusitania, a dilatou entre o Tejo e o Douro, isto, é pela Beira e
Extremadura; que, formando estas duas provincias o centro e _base_
principal do moderno Portugal, não pódem os portuguezes deixar de se ter
na conta de descendentes dos lusitanos, pois os _accessorios_ são sempre
absorvidos pelo principal; e que a Extremadura hespanhola não pode
chamar-se Lusitania por ficar alguma porção d'esta fora dos limites de
Portugal.

Eis aqui o primeiro argumento a favor do nosso lusitanismo. Mas o que
quiz o nobre critico dizer chamando á Beira e Extremadura _base_ de
Portugal? Será em consequencia de serem _hoje_ as duas provincias
centraes de Portugal no continente da Europa? Não posso alcançar como
esta circumstancia d'ellas estarem no meio deva fazer com que todos os
portuguezes se considerem como representantes de uma tribu ou aggregado
de tribus que ahi estancearam, em parte, ha dois ou tres mil annos.
Permitta-me elle lembrar-lhe que, por esse titulo, outros com maior
rigor geographico exigiriam que fossemos entroncar a nossa historia com
as dos pretos d'Africa; porque dos territorios que pela lei politica do
paiz constituem actualmente o reino do Portugal e Algarves, é de certo
modo a Africa o territorio mais central da monarchia. A verdade é que o
estar tal ou tal provincia actualmente no centro, ao sul, ou ao norte,
nada significa n'esta questão. O que importaria realmente seria saber se
a Lusitania, antes dos romanos, occupava a maior porção do territorio,
em que se constituiu depois definitivamente a nação portugueza no seculo
XIII, e se ahi foi o nucleo da monarchia, aggregando-se depois a essa
provincia as outras ao sul e ao norte. É o que o illustre auctor do
artigo parece pretender chamando á Beira e Extremadura _principal_ parte
de Portugal, e ás duas provincias ao norte do Douro e ás duas ao sul do
Tejo _accessorios_. A geographia e a historia conspiram, porém, contra
elle neste ponto. Tira à Extremadura o bem medido terço d'ella que
demora ao sudoeste do Tejo, reuna com a Beira os dois que ficam, e
diga-me depois se o Minho, Tras-os-Montes, Alemtejo, terço da
Extremadura, e o Algarve, offerecem uma superficie menor do que a Beira
e a Extremadura ao noroeste do Tejo. Repugna não menos a historia á
denominação de _accessorio_ dada ás provincias de Tras-os-Montes e
Minho. Durante a reacção christã da monarchia asturiana-leoneza contra
os sarracenos, a Beira é que foi _accessorio_ de Tras-os-Montes e Minho;
e existindo já Portugal como reino independente, a Extremadura é que foi
_accessorio_ das tres provincias ao norte d'ella. Se o facto da accessão
serve para alguma cousa na materia, nós temos de entroncar-nos com os
antigos callaios, mais do que com os lusitanos.

Não cabe n'um artigo de jornal mostrar com a auctoridade do maior e mais
antigo historiador da conquista romana na Hespanha, Polybio, citado (de
um dos seus livros perdidos) por Strabão, que uma tribu de turdetanos ou
turdulos se estabelecera na parte occidental da Beira, _ficando separada
dos callaicos pelo Douro_;–que, assim, nem sequer pelo lado do oceano
os limites de Portugal são os mesmos dos lusitanos ante-romanos;–que
ainda quando os vettões não fossem uma tribu lusitana, o que é muito
duvidoso, nem por isso a Lusitania deixaria de entrar pela Extremadura
hespanhola;–e que, por tanto, não concordando por nenhum lado
circumscripção territorial daquellas tribus com a do nosso paiz, não ha
identidade de patria entre a raça antiga e o povo moderno, tanto mais
que é certo ser o territorio dos _lusitani_, antes das divisões romanas,
a menor porção do Portugal constituido definitivamente, com a conquista
da provincia sarracena de Chenchir, no meado do seculo XIII.

O nobre auctor do artigo critico ao meu livro, parecendo accusar-me a
mim de confundir as divisões administrativas da Hespanha debaixo do
dominio romano com a divisão anterior dos povos indigenas, é quem na
realidade confunde as duas especies para me provar que o Alemtejo era
territorio dos lusitanos, fazendo os successos do tempo de Viriato
anteriores ao dominio romano. Pois este dominio não estava estabelecido
desde o tempo de Publio Cornelio Scipião? Não foi a guerra do chefe
lusitano um verdadeiro levantamento? E por onde ha-de provar-me que no
tempo dos pretores o territorio do Alemtejo não foi juncto á Lusitania
propria só administrativamente, e que era povoado de lusitano? Não se
oppõe a similhante opinião o texto formal do mais antigo e
particularisador dos geographos que descreveram a Hespanha, Strabão, o
qual nos diz: «Tago _transmisso_ (lusitani) _finitimos infestarunt_»?

Eu não disse, como o meu critico assevera, que _toda_ a Andaluzia e
Extremadura hespanhola se podiam arrogar o titulo de lusitanas: o que
disse foi que, se o haverem os lusitanos estanceado _n'uma parte_ do
nosso territorio nos désse o direito de os considerar como antepassados,
_esse direito_ pertenceria tambem à Extremadura, à Galliza, e à
Andaluzia. A differença infinita das duas proposições é obvia. Não creio
a segunda mui difficil de demonstrar, tanto mais sendo certo que a parte
lusitana é a que constitue a menor _porção_ do nosso paiz.

Tractando da prova de não identidade deduzida da transformação das
raças, o auctor do artigo por paridade de circumstancias estende as
conclusões, que d'ahi tirei para provar a minha doutrina, á Inglaterra e
á França. Essa objecção nenhuma força me faz. Creio tanto que por este
lado os inglezes e os francezes representem os kimhris e os gaels, como
creio que nós representamos os lusitanos. A historia incertissima
d'esses povos só pertence á França e á Inglaterra por identidade de
territorio. É uma consolação para os genealogicos d'aquellas duas nações
que não estou resolvido a invejar-lhes.

Diz o meu adversario, a quem não posso deixar de attribuir o epitheto de
prodigo pelos demasiados elogios com que adoça as suas reprehensões,
que, apesar de todas as conquistas em qualquer paiz, a raça indigena
sempre fica sendo muito mais numerosa. Não sei se assim devemos
figurar-nos as associações ou substituições de raças, principalmente
tractando-se das migrações asiaticas que povoaram o sul da Europa. Essas
tribus celticas, cimmerias, indo-germanicas, ou o que quer que fossem,
deviam ser mui pouco numerosas pelas razões que ponderei no meu livro.
Logo que começou a occupação da Peninsula pelas nações civilisadas,
phenicios, carthaginezes, e romanos, os homens capazes de combater (e
entre os selvagens são-no quasi todos) principiaram a sair da Hespanha
pelos motivos que tambem lá se apontaram, ao passo que as colonias
d'essas nações se estabeleciam largamente n'este solo. Quero
conceder-lhe que a vinda de gregos, phenicios e carthaginezes não
transformou senão por um terço o sangue indigena; que tambem a
colonisação immensa e systematica dos romanos não o alterou senão por
outro terço; e que a chamada especialmente invasão dos barbaros só por
outro terço o corrompeu. Chega depois a conquista sarracena. Veem á
Peninsula bereberes, arabes, negros; quantas castas de gente na Africa e
em grande parte da Asia seguiam o islamismo; estabelecem-se; repartem as
terras; fundam ou povoam cidades: os mosarabes, ou descendentes, dos
romano-godos, ficam como sumidos no meio d'esta alluvião de novos
habitadores de ambos os sexos, de todas as condições e idades. A reacção
começa nas Asturias; a guerra dilata-se; a assolação e a morte reinam
por seculos; os francos veem d'além dos Pyreneos ajudar frequentes vezes
os seus correligionarios; a Berberia é um manancial perenne de novos
collonos africanos; os chefes sarracenos usam da antiga politica romana,
e levam milhares e milhares de mosarabes para os empregarem nas suas
empresas além do estreito: e a Hespanha continúa a ser celtica! Na
segunda metade do seculo XII achamos Affonso I e Sancho I povoando com
colonias estrangeiras os _desertos_ da Extremadura e do Alemtejo;
_desertos_ porque a guerra tinha sido viva por estes districtos durante
trinta ou quarenta annos; e todavia, apezar de quinze ou vinte seculos
de invasões e guerras, talvez ainda mais atrozes, a raça lusitana
predominava nos rareados habitantes de Portugal! Talvez. Mas a mim
figura-se-me isso como uma idéa absurda. Repugna-me. Será curteza
d'intelligencia.

Quanto á lingua não contesta o meu contendor que a origem da nossa seja
a romana: o que affirma é que a mudança essencial de lingua não prova a
mudança essencial de raça. Uma cousa que desejava me explicasse era
porque n'aquellas partes da Hespanha, da França, e da Inglaterra, onde
pela historia sabemos que as conquistas e colonisações successivas
d'estranhos não poderam no todo ou na maior penetrar ou fixar-se, os
dialectos que ainda ahi se fallam hoje discordam absolutamente das
linguas geraes d'estes paizes e se derivam das primitivas. Tracto com os
conquistadores mais civilisados tiveram-no sempre os welshes, os
bretões, os biscainhos: a differença esteve só em não se estabelecerem
fixamente entre elles os novos senhores do seu paiz. Uma cousa me ha-de
conceder o nobre critico, e é que os lusitanos, tão curiosos de não
deixarem perder a sua casta no meio de tantas revoluções e da entrada de
tantas gentes estranhas por vinte e cinco ou trinta seculos, andaram um
pouco descuidados n'este negocio da lingua.

Pelo que respeita a dialectos, e a grammaticas, e a artes, e a medalhas
anteriores ao dominio romano, falta provar que isso tudo é vestigio, não
dos phenicios, gregos e carthaginezes, que se haviam estabelecido na
Peninsula antes dos romanos, mas sim das tribus celticas. Quanto ás
medalhas de lettras desconhecidas, permitta-me o atilado censor que, com
Peres Bayer e Masdeu, antes as tenha por phenicias, punicas, gregas, e
ainda latinas, do que por celticas.

Não chamei selvagens ás tribus da Hespanha antes da civilisação romana:
chamo-lh'o antes de toda a civilisação, quer phenicia, quer grega, quer
carthagineza, quer romana. Não está mais na minha mão: cada vez que
fallo n'um lusitano, n'um callaico, n'um pelendão, n'um arevaco, dos
primitivos e puros, figura-se-me logo um aymore, um tapuia, um
tupinamba, serapintado e cuberto de pennas, de quem juro que nenhum dos
actuaes brazileiros quer ser descendente; e o mais é que lhe acho alguma
razão, apesar de que teem decorrido pouco mais de tres seculos desde o
tempo em que no Brazil só havia d'essa gente, e desde que ahi se teem
estabelecido colonias, não de cinco povos civilisados e de seis ou sete
barbaros, mas só de portuguezes e até certo ponto de hollandezes.

Nunca pensei que os lusitanos me fizessem tornar a escrever tanto na
minha vida! Vamos a assumptos mais serios.

A segunda para da censura involve uma questão de critica historica. Na
opinião do nobre censor a minha não foi das melhores quando narrei a
tomada de Lisboa. Vejamos porque:

1.^o As duas fontes a que quasi só podemos recorrer sobre este facto são
as relações dos dois testemunhas oculares, Arnulfo e Dodechino: ora
estas foram escriptas por estrangeiros, e _como taes_ ávidos de gloria
para si e para os seus: logo a sua narrativa é suspeita. Os portuguezes
contentaram-se com a tradição.

2.^o Não é provavel que os portuguezes nada fizessem senão subirem á
torre de madeira para de lá descerem atterrados pelos tiros dos
cercados.

3.^o O combate de Sacavem não se segue que não existisse por se não
mencionar nas dictas narrativas. Entre Santarem e Lisboa havia povoação
moura. Que coisa mais natural do que ser Sacavem um ponto fortificado,
que servisse de atalaia a Lisboa? O combate n'esse logar é não só
provavel, mas quasi necessario.

4.^o Um auctor não pode desprezar de todo as tradições para dar inteira
fé aos documentos, quando estes não teem todos os caracteres que o
mereçam, senão em parte.

Eis as objecções criticas á narrativa da tomada de Lisboa. Não alterei
senão a ordem d'ellas, porque me facilita o resumir-me na resposta.

1. Não é exacto que quasi só tenhamos as relações de Arnulfo e Dodechino
para a tomada de Lisboa. Além de muitos outros historiadores coevos
estrangeiros, que tractaram do successo mais ou menos largamente, temos
os portuguezes: quatro que o mencionam em poucas palavras, e um, o
auctor do _Indiculum_ de S. Vicente, que o refere com maior extensão
ainda que Dodechino. Servi-me de todos para apurar uma ou outra
circumstancia. Do _Indiculum_, que é portuguez, tirei tudo o que alli se
encontrava. E já se vê que é inexacto o que o illustre censor diz sobre
o ficar entre nós só a tradição. Cinco escriptores para o mesmo
acontecimento, em tempos nos quaes se escrevia pouquissimo, não me
parecem provar que os nossos avós se mostrassem inclinados a entregar á
tradição oral (a que o censor se refere segundo creio) a memoria da
tomada de Lisboa. Tambem não me parece que tenha razão em affirmar que a
narrativa de estrangeiros, porque eram estrangeiros (_como taes_), fica
suspeita. Salvo se o censor me demonstrar que elles n'aquella épocha
eram mais mentirosos que os portuguezes. Faz-me isto lembrar
involuntariamente de que em Paris um francez é para dois inglezes, em
Londres um inglez para dois francezes; em Lisboa um portuguez para
trinta castelhanos, e em Madrid um castelhano para trezentos
portuguezes. São opiniões. Eu estou tão persuadido de que, em regra, um
homem é para outro, como o estou de que tanto pode fallar verdade ou
mentir um portuguez como um mouro, um judeu, ou um chim.

É natural, não o nego, que pertencendo Arnulfo e Dodechino ao corpo dos
cruzados se mostrassem mais attentos a narrar as façanhas dos seus que
as dos portuguezes; mas que queria o nobre auctor da censura que eu
fizesse? Que inventasse outras para attribuir a Affonso Henriques e aos
seus guerreiros? De certo não. O que me cumpria era examinar se a
narrativa dos dois estrangeiros continha alguma cousa improvavel para a
rejeitar. Aponte-me, porém, o que ha improvavel no que aproveitei d'essa
narrativa. É omissa a respeito dos portuguezes? Mas estes podiam fazer
maravilhas sem que os estrangeiros deixassem de praticar o que d'elles
contam os dois cruzados. Do que eu não tenho culpa é de que não chegasse
até nós a memoria de taes maravilhas.

Peço ao douto censor que observe bem a relação do _Indiculum_. O frade
portuguez (ao menos tenho-o por tal em quanto se não provar o contrario)
é o que faz os maiores encarecimentos sobre o valor dos cruzados. D'elle
é o periodo que transcrevi em nota a pag. 377. Em toda a carta de
Arnulfo nada se lê que iguale esse periodo. Porque não diz o frade outro
tanto dos seus? Quem o souber que o explique.

Mais: Affonso I mandou durante o cerco construir dois cemiterios–o dos
francos e o dos inglezes–um ao oriente, outro ao occidente, para
sepultar os martires de Christo que morriam pelejando. Porque não mando
construir outro ao norte para os portuguezes? Parece que morriam menos,
e os que morriam se accommodavam com os hospedes. O facto dos dois
cemiterios não é de Arnulfo; é do _Indiculum_.

2.^o O que é verdade é que Affonso I era um homem grande; grande capitão
e grande politico quanto um soldado rude o podia ser. Sem esses dotes
não se funda uma monarchia, sobretudo no meio das difficuldades que elle
superou. O mais natural é que poupasse os seus veteranos para outras
occasiões arriscadas, que não lhe faltariam, nem faltaram, e que na
tomada de Lisboa se aproveitasse habilmente do caracter cubiçoso,
violento e audaz dos alliados para poupar quanto fosse possivel os
subditos. Quem anda lido nos chronistas d'aquella epocha sabe que os
taes martyres de Christo em presentindo avultado despojo atraz de
qualquer muralha eram capazes de a desfazer com os dentes; e Affonso I
lhes cedera o sacco da cidade. Vertendo o sangue para conquistar esta,
trocavam-n'o por ouro; perecendo, conquistavam o ceu. N'aquelle tempo
associavam-se bem o enthusiasmo religioso e a cubiça.

A historia de vacillarem os portuguezes no eirado da torre de madeira,
nem é improvavel, nem os deshonra. Elles estavam habituados a combates
campaes e não a assedios regulares de grandes praças. O testemunho de
escriptor coevo, Ibn-Sahib, nos assegura que o systema ordinario do rei
de Portugal para se apoderar dos castellos mussulmanos era o dos
commettimentos nocturnos e inesperados, não o dos sitios regulares.
Accresce, como consolação, que esta circumstancia mostra terem entrado
em combate os portuguezes no dia do ataque decisivo.

3.^o Suppondo que o recontro de Sacavem fosse provavel, não era isso
motivo para mais do que para o narrar, se o tivesse encontrado em algum
escriptor, não digo coevo, mas ao menos do seculo XIII ou ainda do
principio do XIV; mas onde apparece pela primeira vez mencionado tal
acontecimento? N'um documento do seculo XVI. O enfeixador de patranhas
Duarte Galvão não apanhou esta. É pena que o tal documento, em cuja
feitura interveiu o grande velhaco de D. Christovam de Moura, não fosse
conhecido de Galvão nem de Acenheiro, aquelle famoso historiador que nos
conta os espantosos casos dos pés de malvas, de que se fizeram trancas
de portas, e do ouriço que comeu o pintainho dentro da casca do ovo. Mas
aos olhos de uma pessoa de juizo, como reputo o meu censor, bastariam
para desacreditar a tal tradição, que esteve escondida quatro seculos
sem que d'ella houvesse a menor noticia, as circumstancias absurdas de
que vem lardeada, como entrarem no combate de Sacavem mouros de Thomar,
isto é, de um territorio _deserto_ (Bulla de Urbano III aos templarios,
no Archivo Nacional gav. 7 mac. 9) doado em 1159 por Affonso I áquella
ordem que ahi fundou Thomar em 1160 (Inscripção, no _Elucidario_, t. 2
p. 359), e a outra circumstancia de andar, antes da tomada de Lisboa,
Affonso Henriques passeando em Cintra, o ponto mais forte e importante
que os sarracenos possuiam no districto de Belatha, salvo Santarem e
Lisboa, segundo o testemunho do contemporaneo Edrisi, e cuja conquista,
conforme a chronologia da chronica dos Godos e dos chronicons
conimbricense e lamecense, foi posterior ao menos de alguns dias á de
Lisboa.

No que me parece que o meu erudito impugnador se deixou levar demasiado
da sua imaginação, é em suppôr _quasi necessario_ o combate de Sacavem,
_porque era provavel_ que ahi houvesse um castello ou logar forte. O seu
raciocinio é este:

Entre Santarem e Lisboa havia gente moura:

_Atqui_: É provavel que entre Lisboa e os christãos houvesse um
ponto fortificado, que servisse de atalaia a esta cidade, e Sacavem
era o ponto mais apto para isso, porque tolhia o passo aos
christãos.

_Ergo_: Vieram mouros de Thomar soccorrer Lisboa; Affonso I, tendo
passado por onde não podia passar, mandou gente atraz para os
repellir; e o combate foi quasi por força em Sacavem.

O monstruoso e desconnexo d'este raciocinio é obvio. Quanto ao passar
Affonso Henriques por onde não podia passar, dir-se-ha que elle fez um
quarto de conversação á direita e marchou por Loures sobre Lisboa. Isso,
na supposição de estar fortificada a passagem de Sacavem, ou de não
haver ahi passagem (o que é mais natural), ocorre facilmente; mas é
preciso confessar que os engenheiros sarracenos, que empregaram braços e
dinheiro em fazer uma obra que não defendia nada, nem servia para nada,
mereciam pingados e aspados, segundo a forma espedita da justiça
mussulmana, para os seus collegas tomarem tento em não malbaratarem
assim os morabitinos do Estado em destemperos de taipa e pedregulho.

4.^o Vamos á ultima observação, que é a primeira na ordem em que as fez
o meu respeitavel impugnador. Quer elle que eu me ativesse ás tradições,
não dando inteira fé aos documentos, quando estes não a merecem
plenamente. Já fica provado que a sua regra não serve para o caso
presente. Mas, ainda em geral, ella me parece falsissima por falta de
distincção. Que não se dê fé inteira a um documento que não a merece em
todas as suas partes, é uma d'estas verdades como–o sol dá luz–que não
vale a pena de se escrever; mas o que eu não vejo é que de ser
insufficiente ou, até, nulla a auctoridade de um documento ou monumento
coevo ou quasi coevo se siga que a tradição fica forte e segura. Se ella
for absurda ou infundada, continúa a sel-o, valha ou não valha o
documento. Parece-me que o simples senso commum basta para assim se
crer.

É preciso, todavia, convirmos sobre a idéa que havemos de associar á
palavra _tradição_. Se entendemos a tradição oral, que só apparece,
dizendo-se muito, muito, muito antiga, tres ou quatro seculos depois do
facto a que se refere, sem que d'ella se encontre a menor sombra nos
monumentos coevos ou quasi coevos em que naturalmente se devia
mencionar, confesso ao meu douto impugnador que o unico sentimento que
essa tradição produz em mim é uma grande vontade de rir; porque já, pela
experiencia, prevejo que ha-de ser absurda. Um proloquio certissimo da
nossa terra é que mais depressa se apanha um mentiroso que um coixo.
Tenho-o verificado tão frequentemente que cada vez estou mais Pharaó,
obdurado de coração, contra as taes tradições. Peço ao meu nobre censor,
que me parece pessoa que estuda a historia seriamente, que deixe aos
poetas o gritar a favor da tradição oral. Eu ja fui do officio, e sei
que elles teem razão. Os estudos superficiaes pertencem-lhes por direito
divino e humano. Se fossem empallidecer sobre os feixes mofentos de
pergaminhos velhos que estão por esses archivos, deixavam de ser poetas,
porque matavam a imaginação, e eu declaro sinceramente que antes quizera
que nunca houvesse historia do que o inconveniente de perder o paiz um
grande poeta. Portugal tem incomparavel mais gloria em haver possuido
Camões que em ter tido Fr. Antonio Brandão e Antonio Caetano do Amaral.
No que me parece que elles não são justos é em pretenderem que os
historiadores, gente chan e humilde, sejam por força poetas. N'isso é
que anda amplicação rhetorica de mais.

Se por tradição o meu nobre adversario entende a escripta, subscrevo
inteiramente ao seu voto. A tradição escripta é aquella de que se
encontram vestigios nos monumentos ou nos documentos até a epocha em que
viveram os homens que podiam presenciar o facto a que ella se refere, ou
aquelles que da bocca d'esses homens podiam ter ouvido a relação do
mesmo facto. Esta tradição é segura, se alias não ha circumstancias que
a invalidem ou modifiquem. Similhante tradição é a que a historia pode
approvar; mais: é aquella que a igreja só admitte para conjunctamente
com a auctoridade dos livros sagrados servir de prova historica ao
complexo das suas doutrinas. Esse illustrado e respeitavel systema do
catholicismo, tão injustamente calumniado pelas igrejas dissidentes,
estava já expresso, muitos seculos antes de nascer a critica profana, na
regra contida na bella e profunda formula de Vicente de Lerins: «_Quod
semper, quod ubique, quod ab omnibus….. creditum est_.»

Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição,
bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas
vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se
incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á
ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado
podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique,
erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como
o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo
«_ex partibus bisontinis_» _das partes de Constantinopla_, em lugar de
se traduzirem _das partes de Besançon_; mas o que talvez não lhe occorra
é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu
avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou
a reinar. Effectivamente na _Chronica General_, escripta por elle ou
debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era _de tierra de
Constantinopla_ (_Cron. gener._ fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario
attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de
que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de
Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis,
lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III,
no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em
transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda,
pronunciava-se _Moriana_, palavra corrompida n'essa especie de chronica
em _Moliana_. O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os
senhores de _Moliana_: os que se seguiram _rectificaram_ Moliana em
_Molina_, e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras
vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam
espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e
sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia
audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique,
mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV.
Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em
a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior
trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é
quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota
da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o
descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que
a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o
meu cortez adversario continue a examinar criticamente a _Historia de
Portugal_, e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a
minha pobre barca tiver naufragado!

DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO,
CASTELLA E PORTUGAL

1875-1877

I

Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de
Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da
propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo
de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a.
Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o
auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas
opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou
não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da
Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha
em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um
livro que corre com o titulo de _Historia de Portugal_, affirmei a minha
convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito
publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia
ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas
até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou
imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr.
Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o
missionario que me converta á opinião contraria.

E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe
dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia)
está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases
sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em
grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não
precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de
estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com
gosto confesso que o _Ensayo sobre la historia de propiedad territorial
en España_ é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas
cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social
da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto
corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero
estudo o sentimento da proprio dignidade.

Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel,
que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre
o que se me afigura um erro capital do _Ensayo_: capital, digo, porque
attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade
peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação
essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.

O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha
occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz
feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos
da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com
mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito
de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e
circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na
Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a
affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por
certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que,
bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca
tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do
sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas
instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados
guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje
apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o
assumpto.

Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:

«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda
restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos
antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal
europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a
vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella.
Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos
documentos d'estes reinos mencionam os _feudos_, como se a mesma
instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões
diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella
affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e
denominações, existiram em toda a Peninsula os _elementos essenciaes do
feudalismo_, visto que o fim util e practico de taes investigações não é
esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar
com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as
instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições
contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de
origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da
Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como
additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia;
sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official
de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do
feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»

Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o
feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e
politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:

«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da
propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em
Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e
Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de
exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou
ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio
util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em
certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha
_prestimonio_, _mandação_, _encommenda_, _terra_, _tenencia_, _honra_ ou
_senhorio_, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era
conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses
reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em
todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia
denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras
partes se conhecia com a de feudal?[81]»

Não é menos precisa a seguinte passagem:

«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o
tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não
apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario
affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com
effeito, que são as _commendas_, as _mandações_, os _senhorios_, as
_honras_, as _terras_, senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»

Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que
exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a
esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor
precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais
detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição
diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal
além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e
occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos
meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem
valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as
commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras,
foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações
incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na
idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o
absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo
representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades
conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as
gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos
passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de
Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e
malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira.
Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas
instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.

II

Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem
principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos
historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e
sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo
gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os
outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se
indignos do auctor. É certo que na _Theoria das Côrtes_ e ainda no
_Ensaio historico sobre a antiga legislação_ elle chega, em parte, a
conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a
liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor
exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade,
e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão
e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação
que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor
real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados
das suas investigações em relação a outros aspectos da historia.
Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou,
antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S.
Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um
nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que
d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais
precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem,
todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o
muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até
leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio
Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem
considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da
Peninsula.

A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a
memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em
parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador
publicista de França, Guizot, na _Historia das origens do governo
representativo_?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo
e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á
reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver
conhecido só a _Teoria de las Cortes_, em vez de julgar o auctor pelo
complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de
sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o
talento historico do erudito hespanhol.

De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais
ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social
dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi
justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia
de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O
governo–diz elle–dos reinos de Asturias, Leão e Castella era
propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por
qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e
diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa
constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas
circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].

Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa
contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que
não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente
applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores
nacionaes–observa o auctor do _Ensayo historico_–confundiram a antiga
constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na
Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco
diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias
historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas
investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com
erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e
equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de
Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]

Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson,
que na introducção á _Historia de Carlos V_ pinta os reis hespanhoes da
idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos
vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes
verdadeiramente feudaes.

Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros
cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O
fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media,
tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem
apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e
mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da _Historia de
Hespanha_ por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena:
«Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra (_o Ensayo
historico_) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude
aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas,
pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo,
pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais
conhecido do mesmo auctor, a _Teoria de las Cortes_. Um estudo aturado
das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou
fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se
referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»

E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á
Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á
monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta
idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns
buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de
Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A
verdade–diz o professor Secretan–está, quanto a nós, entre os dous
extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter
inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].»
Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de
transacção entre as duas affirmativas contrarias.

III

Pondo, porém, de parte as opiniões de estrangeiros mais ou menos
habilitados para intervir na questão, venhamos aos escriptores
nacionaes. Apesar do _Ensayo historico_, e dos ulteriores estudos sobre
os antigos monumentos, a idéa de que no centro e occidente da Peninsula
predominara o feudalismo não se abandonou. Tanto em Hespanha como em
Portugal fala-se todos os dias nos tempos, nos costumes e nas
instituições feudaes. Os escriptores mais sisudos teem cedido a essa
preoccupação, sem examinarem sériamente se ha fundamentos que a
legitimem. Coelho da Rocha, um dos mais eminentes professores da nossa
Universidade e que menos imperfeitamente expoz a indole da antiga ordem
politica do paiz, não se esquivou ao erro vulgar[89]. Um auctor mais
moderno, recentemente fallecido, que gosou da reputação de habil
jurisconsulto, mas cuja sciencia historica era por certo inferior á de
Coelho da Rocha, quasi que chega a compadecer-se da ignorancia dos que
não creem ter existido entre nós o feudalismo[90]. Do mesmo modo, em
Hespanha, os auctores dos _Elementos de Direito civil e penal_, os srs.
La Serna e Montalban, viram no _Foro Velho de Castella_ a desinvolução
do systema feudal, cujas sementes já anteriormente germinavam;[91] e D.
José Pidal, na dissertação que com o titulo de _Addiciones_ ajunctou, na
edição de 1847, ao prologo do mesmo _Foro Velho_ por Asso e Manuel, ao
passo que por um lado expõe as relações entre o rei e os subditos de um
modo que parece excluir o feudalismo, suppõe, em contrario, a existencia
de feudos[92]. Omittindo outros auctores, lembrarei o nome de um dos
homens mais competentes nestes assumpto que teem honrado as letras no
reino vizinho. É elle um exemplo frizante de como os preconceitos
litterarios ou scientificos não são menos difficeis de extirpar do que
as preoccupações radicadas das classes pouco instruidas. Refiro-me a
Munõz y Romero, erudito infatigavel, cuja morte prematura foi uma perda
profunda para a litteratura historica da Peninsula. Os seus constantes
estudos sobre a edade média tinham-no convencido da inanidade da
doutrina que dotava Leão e Castella com um feudalismo imaginario. Na
refutação que escreveu da obra de Helfferich e Clermont intitulada:
_Fueros francos_. _Les communes françaises en Espagne et en Portugal
pendant le moyen-âge_, publicada em Berlim em 1861, exprime-se assim:
«Os monges cluniacenses tentaram introduzir em Hespanha o espirito
feudal, mas debalde, porque as classes inferiores…. rechaçaram _as
idéas francezas_[93].» Refutando a obra collectiva com outra de um dos
dous auctores, o sr. Helfferich, o qual accusa de ter duas opiniões
encontradas, uma para os francezes, outra para os allemães, diz com elle
que o direito feudal francez contrariava o direito peninsular[94]. Por
isso não duvida de affirmar pouco depois que «os costumes e o direito
hespanhoes repugnavam á índole do feudalismo»[95]. Nada mais positivo do
que esta doutrina que o aturado estudo dos monumentos tinha impresso na
clara intelligencia de Muñoz y Romero. E todavia é elle proprio, elle
que sobre o assumpto contrapunha um ao outro os dous escriptos do sr.
Helfferich, que na mesma _Refutação_ nos diz que nos reinos de Castella,
Aragão e Navarra tambem o feudalismo se desenvolveu, e que os germens
d'aquella organisação já existiam nos reinos da Peninsula antes da
influencia franceza[96]. É que as primeiras phrases exprimiam as
convicções da sciencia, e as ultimas a transigencia com a prevenção
vulgar.

Produced by Isabel Calderon Dinis (Projecto Enclave) and
edited by Rita Farinha (Biblioteca Nacional
Digital–http://bnd.bn.pt)

OPUSCULOS

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

*TOMO IV*

QUESTÕES PUBLICAS

TOMO III

LISBOA

*VIUVA BERTRAND & C.^a* SUCCESSORES CARVALHO & C.^a

73, Chiado, 75

M DCCC LXXIX

*COIMBRA–IMPRENSA DA UNIVERSIDADE*

ADVERTENCIA

Propondo-nos continuar a interrompida compilação dos _Opusculos_ do
fallecido escriptor Alexandre Herculano, importa dizermos em breves
palavras qual é o nosso intuito, para que não se tomem á conta de
insensato arrojo as timidas diligencias que fazemos por cumprir um
dever, que reputamos impreterivel.

Quem leu a primorosa _Advertencia previa_ do primeiro volume d'esta
collecção sabe que o auctor resolvera imprimir de novo, de envolta com
alguns trabalhos seus ainda ineditos, os numerosos escriptos que, no
dilatado periodo de quasi quarenta annos, dera á luz, ou em folhetos
avulsos, cujas edições estavam esgotadas, ou em folhas periodicas,
algumas pouco conhecidas hoje, e todas mais ou menos difficeis de reunir
e compulsar. Como elle proprio declara, um dos motivos, se não o
principal, que o levava a «ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande
parte do seu passado intellectual», era o desejo de ser um dia julgado,
com imparcialidade e justiça, pelas idéas que emittira e pelas opiniões
que sustentara. E foi para tornar mais justa semelhante apreciação que
assentou em conservar escrupulosamente a parte doutrinal dos opusculos
primitivos, junctando-lhes, apenas, as datas da sua composição; porque,
«sem querer no minimo ponto fugir á responsabilidade das suas opiniões,
entendia que a responsabilidade seria ora maior ora menor, se porventura
se attendesse á epocha em que essas opiniões foram manifestadas.»

Fiel a estes principios, e obedecendo ao plano que traçara, conseguiu
ainda o sabio escriptor dar á luz os tres primeiros volumes da presente
collecção, nos quaes inseriu grande parte dos trabalhos que maior abalo
produziram no animo publico, pela elevação, desassombro e energia com
que ahi são tractados os mais melindrosos assumptos. Muitos outros,
porém, estavam virtualmente destinados a formar novos livros, que por
fim haviam de completar os elementos necessarios do processo, sobre que
tinha de recair a sentença definitiva dos juizes imparciaes, a quem elle
com tamanha confiança entregava o julgamento da sua causa; e são esses
trabalhos dispersos, entre os quaes ha não poucos inteiramente
desconhecidos da geração actual, que diligenciamos reunir e publicar.

É grave, sem duvida, a responsabilidade moral e litteraria que
contrahimos, escasso o tempo de que podemos dispor, debeis as forças,
nulla a competencia. Erraremos, necessariamente, na escolha dos artigos,
na ordem em que os collocarmos, na preferencia que lhes dermos, e acaso,
até, na inserção de algum que o proprio auctor excluiria, O que, porém,
podemos affirmar ao leitor é que empregaremos os maximos esforços para
que seja fidelissima a transcripção d'esses artigos: fidelissima,
dizemos, em quanto ao texto; porque a orthographia deixamol-a ao cuidado
da imprensa. Seria muito moroso, além de sujeito a frequentes
irregularidades, querer reduzir escriptos de tão differentes epochas, e
publicados em desvairadas folhas periodicas, sem unidade orthographica,
ao systema que o auctor ultimamente seguia.

Para este quarto volume da collecção geral dos _Opusculos_, e terceiro
das _Questões publicas_, escolhemos dois trabalhos egualmente
importantes, e que nos parece terem intima correlação.

O primeiro é um largo e consciencioso estudo ácerca da instituição
vincular, onde são maduramente apreciadas as vantagens e os
inconvenientes d'este modo de ser da propriedade, bem como as
difficuldades que offerecia, n'aquella epocha, a sua immediata abolição.
Este estudo, que encontrámos completo e mostra ter sido escripto sem
interrupções, ficou, todavia, inedito na sua maior parte; porque apenas
se imprimiram os tres primeiros capitulos, no jornal _A Patria_ de 8, 17
e 25 de fevereiro de 1856, e o quinto, d'ahi a tres annos, nos numeros 5
e 7 do _Archivo Universal-, a instancias do mallogrado escriptor Rodrigo
Paganino. Quaes foram os motivos que impediram a publicação dos
restantes, n'uma conjunctura em que as luminosas reflexões do auctor
podiam auxiliar a resolução do grave problema, não nos foi possivel
descobril-os; mas, com quanto a abolição dos vinculos fosse, poucos
annos depois, levada a effeito, pelas leis de 30 de junho de 1860 e de
19 de maio de 1863, aos homens competentes pertence o decidir se n'essas
leis foram, ou não, previstas com lucidez, e resolvidas com acerto todas
as diffículdades que faziam vacillar um espirito tão esclarecido e um
animo tão resoluto.

Compõe-se o segundo trabalho de uma serie de cartas, dirigidas ao sr.
conselheiro Carlos Bento da Silva, nas quaes o auctor manifesta, com a
sua habitual lealdade e franqueza, a opinião que tinha ácerca da
emigração para a America, assumpto que então preoccupava muito os
espiritos, e hoje parece não dar excessivo cuidado a ninguem. Publicadas
na _Revista agricola_ e no _Jornal do Commercio_, e sustentando
doutrinas contrarias, em grande parte, às que eram geralmente seguidas,
estas cartas levantaram clamores, que, não só interromperam um estudo
cheio de bom senso e de generosas aspirações, mas arrastaram, em breve,
para o terreno ingrato das luctas politicas a discussão, que só podia
ser proveitosa mantendo-se nas regiões serenas da sciencia. Não é, por
conseguinte, o dezejo de avivar a lembrança de uma controversia
desagradavel, que nos leva a reproduzir, sem a menor alteração, algumas
paginas mais calorosas deste trabalho litterario: fazemol-o, porque era
impossivel mutilar um escripto de tanta importancia, justamente na parte
em que o auctor, além de responder ás objecções do seu antagonista,
desenvolve e reforça com argumentos novos as suas proprias idéas.

Como succede a todos os homens que, súperiores ás preoccupações do seu
tempo e movidos por um sentimento innato de rectidão, não encobrem o seu
modo de pensar, nem sacrificam a verdade, embora tenham de censurar
amigos ou de dar razão a adversarios, Alexandre Herculano foi, por via
de regra, mal avaliado pelo commum dos seus concidadãos, e victima
frequentes vezes de infundadas e contradictorias accusações. Têm,
comtudo, os grandes engenhos e as consciencias immaculadas certa no
futuro a justiça que os contemporaneos lhes negaram; e nós cremos que o
leitor desapaixonado, comparando estes dois opusculos, distanciados até
aqui por um intervallo de cerca de vinte annos e reunidos agora no
presente volume, encontrará n'elles, como em todas as obras do auctor,
os mais claros testemunhos da coherencia das suas idéas, da
imparcialidade dos seus juizos, e da pureza das suas intenções.

_Os legatarios_.

OS VINCULOS

1876

I

*Preliminares*

O caracter mais prominente dos actos legislativos promulgados durante a
dictadura do duque de Bragança, foi a tendencia para alterar na sua
essencia, melhorando-a, a condição das classes laboriosas e productoras,
aquellas em que verdadeiramente reside a força vital da sociedade.

As leis d'essa epocha singular da nossa moderna historia tinham de
ordinario por fim principal desmoronar os alicerces do antigo systema
politico, e tornar impossivel a sua restauração. Era uma idéa grandiosa,
implacavel como o destino, que presidia á redacção de todas ellas; mas,
em quasi todas, ao pensamento da lei ou ás suas provisões ligava-se a
idéa de um allivio ou o de um incitamento á quasi unica industria do
paiz–a agricultura. Assim a lei dos foraes e a abolição dos dizimos,
destruindo os recursos de certas corporações de mão-morta e de certa
aristocracia de berço, em cuja influencia fatal se estribava
principalmente o velho systema, livravam ao mesmo tempo a propriedade e
o trabalho rural dos mais gravosos impostos; e a extincção das milicias,
dos capitães-móres e das ordenanças, ao passo que desorganisava as
resistencias locaes ás novas instituições, restituia ao lavrador e ao
obreiro dos campos o uso integral do fructo do seu suor.

A restauração era grandemente revolucionaria nas suas manifestações
legislativas; mas, como todas as revoluções vivedoiras, ella
representava uma revolução politica e ao mesmo tempo uma revolução
social e economica.

Em quanto Mousinho da Silveira influiu nos conselhos do duque de
Bragança, a restauração conservou os caracteres que lhe imprimira esse
homem singular. Os actos subsequentes da dictadura, sem deixarem de ser
logicos com os que até ahi se haviam practicado, deixaram de ter egual
alcance. A extincção, por exemplo, das ordens monasticas, ao mesmo tempo
que desprezava direitos legitimos, os que os monges tinham ás suas
dotações, e condemnava á miseria muitos individuos innocentes e
respeitaveis, atirava para o mercado ou desbaratava sem tino e sem
previsão um enorme cumulo de propriedade territorial, que, alienada por
um systema sensato e previdente, teria sido dez vezes mais util á
prosperidade geral do que realmente foi.

A suppressão das ordens religiosas e a extincção do papel-moeda
constituem os dois unicos actos de verdadeira audacia revolucionaria
practicados pelos successores de Mousinho. As chagas sociaes em que elle
não puzera o ferro ficaram. Taes foram as complicações do direito
emphyteutico, que tornam absurda essa excellente fórma de transmissão e
conservação de propriedade; taes os vinculos, instituição incompativel
com o espirito da nossa epocha e com o regimen da liberdade; taes as
contribuições municipaes sobre o consumo; taes os pastos communs, que
offerecem embaraços permanentes a uma revolução agricola, que as
circumstancias tornaram indispensavel. Toda essa farragem do passado
teria provavelmente desapparecido, se o genio de Mousinho houvesse
dirigido por mais algum tempo os destinos de Portugal.

O movimento mais ou menos bem regulado d'aquella grandiosa revolução
tinha por principal incentivo a febre de uma guerra civil violenta,
especie de duello gigante entre o passado e o futuro. Quando a lucta
cessou, o impulso reformador foi esmorecendo, e a reacção começou, como
era natural apoz tamanho abalo, a modificar os espiritos. Houve quem
parasse nos limites do justo; mas outros passaram além. Movia á piedade
a situação do clero regular; causava graves apprehensões a
desorganisação do secular; e o systema de administração franceza, cuja
adopção fôra um erro de Mousinho, funccionava mal. Estes lados da
reforma eram os menos defensaveis, e tinham contra si por um lado o
sentimento religioso offendido, e por outro o incommodo dos povos nas
suas relações administrativas. Explorou-se a mina: buscou-se tirar
partido a favor dos velhos abusos das confissões leaes d'aquelles que,
addictos ás doutrinas generosas da dictadura, eram assaz sinceros para
condemnarem os erros que se haviam commettido. Animados por essas
confissões, os interesses illegitimos, que a revolução havia ferido
profundamente, agítaram-se e conspiraram contra ella. No meio das luctas
civis que sobrevieram de novo, posto que menos violentas, e das
incertezas e perturbações publicas, devidas umas aos nossos erros e
paixões, outras a circumstancias independentes da vontade do paiz e das
parcialidades, as tradições do duque de Bragança esqueceram
gradualmente. Os exemplos de tentativas para sophismar ou destruir as
suas leis economicas não foram raros. Houve mais d'um Oza que estendesse
a mão á arca santa, não para a amparar, mas para a derribar, sem que
cahisse fulminado. Nada prova mais esse progresso gradual de reacção do
que os diversos projectos de refórma do decreto de 13 de agosto de 1832,
chamado vulgarmente lei dos foraes, e as respectivas discussões nas duas
camaras, reacção que veiu a formular-se na lei de 22 de junho. A questão
do restabelecimento completo ou incompleto dos dizimos chegou a
agitar-se nas commissões do parlamento. A idéa da reorganisação das
milicias tem passado uma e outra vez pelas cabeças de homens assaz
influentes, e porventura ahi vive ligada á existencia dos denominados
batalhões nacionaes, que successivamente perecem e renascem. O jury,
combatido a principio cora vantagem, como succede a todas as
instituições novas que por via de regra funccionam mal, accusado por
algumas das suas decisões, que a maior parte das vezes procediam e
procedeam de causas alheias à instituição, foi pouco a pouco
restringido, desnaturado, e posto á mercê dos juizes chamados letrados,
designação infelizmente inexacta em relação a muitos. Não se ponderou
que não ha jurados sem segurança publica, e que essa segurança não
existia; que não os ha sem juizes habeis, e que muitos d'elles o não
eram; que não os ha sem ensino primario, amplo na extensão e
intensidade, e que o ensino era entre nós, como ainda é, incompletissimo
em ambas as relações. Reagiu-se, em summa, no que se pôde, desde a
vaidade de ter em Lisboa um patriarcha e um simulacro de patriarchal,
inutilidades dispendiosas que a dictadura annullara, até o imposto sobre
a pesca, vexame intoleravel abolido pelo duque de Bragança em favor de
uma classe e de uma industria, que a humanidade e as boas doutrinas
economicas mandavam proteger com a melhor das protecções, a plena
liberdade.

A reacção manifestada nestes e em outros factos parece incutir já
receios em muitos homens publicos, que reflectem. N'outros uma especie
de instincto politico suppre a falta da intelligencia superior e da
razão esclarecida. Sente-se que é preciso conter o movimento retrogrado.
Em nossa opinião o remedio é simples: é voltar aos bons principios; é
comprehender bem a indole da restauração; é applicar as suas doutrinas,
modificando-as nas applicações pelo que a experiencia de vinte annos nos
deve ter ensinado. A dictadura do duque de Bragança foi demasiado curta
e tempestuosa. Fez muito; mas não podia fazer tudo. Completae a sua
obra; favorecei o augmento e o bem estar das classes productoras; ligae
os seus interesses á manutenção das instituições, e a reacção reduzida á
impotencia de uma vã theoria cessará de se reproduzir nos factos.

As questões de direito publico são graves: o respeito pelas fórmulas e
garantias da liberdade não merecem por certo o desdem com que alguns
escriptores, aliás sinceramente liberaes, as tem às vezes tractado,
desdem de que bem desejamos, por nós e por elles, não tenham ainda de
arrepender-se. Entretanto é indubitavel que o meio mais seguro de
colligir uma força moral que as mantenha é crear interesses de tal modo
ligados com a existencia d'ellas, que toda e qualquer reacção os ameace
collectivamente. É necessario que esses interesses se contraponham á
organisação social, ao modo de ser da propriedade, ao systema de
administração e de impostos, á distribuição das classes, congenitos com
a monarchia absoluta. Não ha evolução completa de progresso sem as duas
condições do melhoramento material e do aperfeiçoamento social. Podem
dar-se factos que realisem a primeira, e que todavia sejam estranhos á
fórmula politica do paiz onde se verificam. Nenhum descobrimento
contribuiu tanto para o augmento da civilisação como o vapor e os
caminhos de ferro, e todavia o vapor e os caminhos de ferro tem-se
estabelecido em maior ou menor extensão, mas com as mesmas facilidades e
vantagens, tanto na Inglaterra e nos Estados-Unidos, como na Austria ou
na Russia, sem que alterem ou devam alterar por em quanto a indole
politica ou social d'esses paizes. O erro deploravel dos adeptos de
certa escola é desprezarem a distincção entre o progresso que influe no
melhoramento social e moral dos povos, e aquelle que só melhora a sua
condição physica. Esses taes não contestam a superioridade do primeiro,
porque isso seria demasiado imprudente; mas julgam ter cumprido com o
que devem ás doutrinas que professam, limitando-se a applaudir quaesquer
tentativas mais ou menos imperfeitas para se obter o ultimo. Dir-se-hia
que para elles o homem interior em relação ao homem physico equivale a
zero á esquerda de qualquer algarismo. E todavia não é assim. Se o povo,
deduzindo as ultimas consequencias de certas maximas que elles ás vezes
proclamam sem reflexão, se entregasse nas mãos do primeiro despota que
lhe promettesse o bem estar material; se essa triste philosophia do luxo
e dos gosos, que dominava no imperio romano sob a tyrannia dos Cesares,
chegasse a gangrenar inteiramente as sociedades modernas, horrorisados
da obra para que teriam contribuido, apressar-se-hiam a renegar a
propria escola e a alistar-se n'aquella, que, sem desprezar o homem
exterior, não esquece que ha n'elle uma coisa interior chamada a
consciencia, que reclama a liberdade e a dignidade como condições
impreteriveis em todo e qualquer progresso das sociedades humanas.

É debaixo da impressão d'estas doutrinas, e convencidos da sua
importancia, que vamos escrever. Os estudos que iremos successivamente
publicando não são um trabalho completo; porque talvez n'elles nenhuma
questão seja considerada sob todos os seus aspectos. São apenas
reflexões soltas que temos lançado ao papel nas diversas epochas em que
circumstancias especiaes nos obrigaram a volver a attenção para os
negocios publicos: são simples apontamentos, posto que coordenados e
ampliados agora. Podem ter erros; mas a intenção que os dictou é leal. O
auctor nunca poz a penna a soldo de partidos ou de escolas; nunca
mercadejou com a sua razão, nem com a sua consciencia. Á falta de outro
merecimento, estes estudos tem o da convicção sincera.

II

*Processo agricola.–Propriedade rural.–Opportunidade da discussão*

Apezar do impulso dado ao desinvolvimento agricola pelas leis da
dictadura de 1832, as consequencias de certos factos historicos, de
certas instituições abusivas, que por seculos haviam esmagado o paiz,
ainda em parte se experimentam. Remover essas instituições; neutralisar
os effeitos d'aquelles factos é completar a revolução politica pelo
complemento da revolução economica.

A extincção dos dizimos, das milicias, das ordenanças, das prestações
foraleiras deram á lavoira uma extensão imprevista, e a situação do
cultivador portuguez melhorou sensivelmente. Se por uma parte os
methodos sempre cambiantes da percepção dos tributos, aliás viciosos na
sua essencia, não houvessem substituido por gravames novos os gravames
antigos, posto que em muito menor escala; se, por outra parte, a grande
propriedade não fosse ainda demasiado preponderante; se a falta de
proporção entre o accrescimo da cultura e o accrescimo da população não
houvesse augmentado, pela subida do salario, o custo das producções,
cujo valor a concorrencia nos mercados tem ido progressivamente
diminuindo; se a falta de instituições de credito agricola e a derivação
dos recursos pecuniarios do paiz para a agiotagem, resultado de uma
pessima administração da fazenda publica, não houvessem tornado o
capital esquivo á agricultura; se o quasi nenhum melhoramento das vias
de communicação não pesasse indirectamente sobre os productos; se o
atrazo da instrucção popular não inhabilitasse o homem do campo para
simplificar os methodos e instrumentos de cultura; se finalmente um
falso systema de protecção não difficultasse indirectamente ao productor
portuguez o accesso aos mercados estrangeiros; a industria agricola
entre nós teria chegado ou chegaria em breve a uma situação brilhante.
Descentralisação administrativa; divisão razoavel de propriedade;
construcção de estradas geraes e caminhos concelhios; simplicidade e
ordem no systema tributario, tanto geral como municipal; meios de crear
o credito rural accommodado aos habitos e necessidades do paiz; impulso
á instrucção popular, ou antes nacional, substituindo o impulso, talvez
excessivo, dado á instrucção litteraria e superior; mudança gradual e
reflectida do systema protector para o systema da livre permutação, a
que só se poderá chegar pela descentralisação administrativa; eis o que,
em nosso intender, constituiria em geral o complemento da revolução de
1832. Por esses meios, desinvolvidas as forças productivas da terra em
toda a sua energia, o accrescimo da população acompanharia o accrescimo
de trabalho; o valor d'este se harmonisaria com o das subsistencias; o
producto liquido guardaria sempre proporcionalidade com o producto
bruto, ou, pelo menos, seria bastante para se accumular em capital e
converter-se em instrumento de producção; e emfim a grande industria
nacional, livre de peias e, ainda melhor, de uma falsa protecção,
influiria poderosamente no progresso da industria fabril e do commercio,
cuja prosperidade é impossivel onde a agricultura definha debaixo do
peso de instituições ou incompletas ou absurdas.

De todas estas questões, cuja solução importa a este grande problema,
nenhuma, se exceptuarmos a da liberdade do commercio, é tão grave,
difficil e importante como a da divisão do sólo, isto é, da fórma e
condições da propriedade territorial em relação á industria agricola.
Debatendo-a, não só se discute uma das principaes materias economicas:
discutem-se, digamos assim, as bases da sociedade civil.

A revolução de 1832, a unica revolução séria que tem havido em Portugal,
occorreu, entre outras coisas, ao damno e á vergonha, a que os erros dos
nossos antepassados nos haviam conduzido, de comprarmos aos
estrangeiros, durante uma parte do anno, a subsistencia de uma população
pouquissimo numerosa em relação ao nosso territorio, e que uma
insignificante industria fabril por certo não distrahia do trabalho
agricola. Mas as grandes providencias d'essa epocha não deram nem podiam
dar á industria e á população rural um impulso de maxima energia.
Deram-lhes apenas o que procede da libertação da terra, da cessação de
certas rapinas senhoriaes e fiscaes, e, consequentemente, o impulso
indirecto que provinha da maior facilidade de produzir subsistencias,
cuja abundancia e barateza, sempre progressivas, nos tem efficazmente
convertido, no fim de quinze ou vinte annos, de importadores em
exportadores. Os outros meios de augmento de população e de industria
agricola, que eram consectarios do largo systema que a revolução
adoptara, não se pozeram por obra desde que os dois elevados espiritos
que tinham encetado a reforma radical do paiz desappareceram, um no
tumulo, outro no esquecimento ingrato dos seus concidadãos.

A redempção da terra pela destruição dos antigos vexames devia
completar-se, de feito, por instituições e leis cujas tendencias fossem
accordes com as da revolução. Desde que pelas providencias da dictadura
de D. Pedro se entrava no caminho da reforma; desde que se fazia sair a
agricultura da immobilidade e somnolencia em que jazera por seculos;
desde que se lhe dizia «caminha!» era necessario acabar de lhe pôr
franca a estrada, removendo todos os obstaculos á sua marcha ulterior.
Não succedeu, porém, assim. Um dos factos mais importantes da historia
da nossa fazenda publica prova que o systema da revolução, ou não foi
comprehendido, ou foi promptamente abandonado por aquelles que deviam
manter as tradições d'essa epocha.

A lei dos foraes e, ainda mais do que ella, a extincção da maior e mais
opulenta parte das corporações de mão morta trouxeram á massa de bens
publicos uma porção avultadissima de propriedade rural. Calcular com
alguma certeza os valores, os capitaes possuidos por essas corporações
abolidas, ou rehavidos pela reversão gradual dos bens da corôa, é
dífficillimo, senão impossivel, pelo pessimo methodo com que taes bens
foram e tem sido incorporados na fazenda e depois alienados. Não será
porém excessivo o algarismo de cincoenta a sessenta mil contos. Mas
esses bens eram na sua maxima parte predios rusticos, ou censos e
pensões sobre elles, symbolo do senhorio directo e portanto equivalentes
de um capital. Tendo-se aberto uma nova era ao progresso da agricultura,
os homens publicos d'então deviam pensar que não seria indifferente e
sem influencia na economia social do paiz o destino que se désse a tão
avultada somma de instrumentos de trabalho rural. N'um paiz de vinculos,
de commendas, de bens de corôa, devia suppôr-se que a grande propriedade
não estava em equilibrio com a pequena. Não era, porém, necessario
suppol-o. Sabia-se que só na provincia do Minho preponderava a ultima, e
que nas outras províincias predominava a primeira, sendo quasi exclusivo
esse predominio na mais extensa de todas, o Alemtejo. Cumpria, portanto,
comparar os resultados económicos e sociaes da grande e da pequena
propriedade. Este exame mostraria, quanto a nós, a necessidade de
favorecer a multiplicação dos pequenos predios, sobretudo no centro e no
sul do reino. Não se fez, porém, isto. A massa enorme de riqueza
territorial possuida então pelo Estado, a qual na maxima parte poderia
ter cabido em mãos laboriosas e humildes por emprasamentos de superficie
limitada, ou que, pelo menos, poderia ser vendida depois de retalhada,
alienou-se por um systema absolutamente contrario. Dividida a
propriedade tornar-se-hia accessivel a todas as condições e fortunas
pelo emprasamento, e pela venda a milhares de pequenos peculios. Em vez
d'isso cahiu geralmente nas mãos de homens opulentos, trocou-se por
capitaes avultados. Em muitos casos foi o rico proprietario que
conglobou nos seus extensos predios vastos predios nacionaes, e isto
n'um mercado onde reinava pela abundancia a depreciação do genero, e
onde a concorrencia era difficil. Outra parte serviu para converter
muitos capitalistas em proprietarios. Assim se annullaram os mais
importantes resultados que se deviam ter tirado da reivindicação parcial
dos bens da corôa para o patrimonio publico, e da extincção das
corporações religiosas.

Foi a ignorancia que produziu o mal? Foi a persuasão de que a grande
propriedade era mais util do que a pequena? Não o cremos. A verdadeira
razão era o interesse pessoal dos homens influentes. Tinham-se inventado
as indemnisações; tinham-se taxado os exilios, as perdas effectivas, os
lucros cessantes, as perseguições que se haviam padecido por causa de
opiniões. A religião do juramento, a fé nos principios, a lealdade á
dynastia legitima deixaram de ser uma herança de honra para se legar
como exemplo a filhos e netos, e converteram-se em capital com juro: os
heroes transformaram-se em chatins. Foi uma abdicação moral quasi
completa, a que a historia fará justiça. Para as indemnisações a
alienação em grande convinha por mais de um modo. O _Ha-de-haver_ da
conta de ganhos e perdas engrossava-se prodigiosamente ao lado do _Deve_
em branco. Os mercadores politicos, que a escripturavam, viam-se no
governo, no parlamento, nos conselhos, nos altos cargos administrativos,
judiciaes, e militares. Olharam para essa mole appetitosa e immensa que
tinham ante si, e talharam a reparação pelo valor da presa cubiçada.
Quanto mais se accumulassem e portanto se depreciassem no mercado os
bens nacionaes, maior porção d'elles seria necessaria para satisfazer
indemnisações exaggeradas. Com o tempo desappareceu tudo. O que não
serviu para se trocar a honra politica por fortuna predial,
desbaratou-se por preços insignificantes. Os capitalistas vieram
substituir-se aos donatarios, aos commendadores e aos frades. Depois os
heroes e os capitalistas foram ao templo dar graças aos deuses. A
republica estava salva.

Então seguiram-se quinze a vinte annos de revoluções tão estrondosas
como insignificantes. Os partidos disputaram o poder, luctaram,
digladiaram-se: houve sangue e desventuras; houve theorias dominantes,
vencidas depois, e vencedoras de novo; houve homens turbulentos e
cubiçosos (os ambiciosos são raros no nosso paiz) que ora se apoderaram
do poder, ora desappareceram na obscuridade, quando não no exilio: houve
todas as convulsões, todas as peripecias dos tempos de politica pessoal,
de politica de odios acerbos e de interesses individuaes feridos. Só
faltaram novos incitamentos para o progresso legitimo. Dentro da acção
administrativa e parlamentar, o desenvolvimento do paiz, desenvolvimento
innegavel, posto que muito inferior ao que devera ter sido, foi apenas a
consequencia das providencias da primeira dictadura, e de alguns poucos
actos da revolução de 1836, em que appareceu um homem de verdadeiro
talento e de verdadeiro patriotismo, mas que, perdoe-nos elle, quasi
compensou o bem que fez com os males cuja semente lançou á terra,
transportando do campo da theoria para o dos factos as idéas
proteccionistas. Ainda eram, comtudo, idéas: ainda era um reflexo de
1832. Depois só houve politica esteril ou reaccionaria. O progresso,
independente das instituições, das leis e da acção administrativa, que
se realisou n'este periodo, tem-se devido ás idéas e aos esforços
particulares, á razão e á actividade dos cidadãos, movendo-se n'um
ambiente de liberdade intellectual; porque é preciso confessar que
n'esta longa epocha de pequenas paixões e de turbulencias interminaveis
a iniciativa individual e a liberdade dos espiritos, fóra da esphera
politica, tem sido geralmente respeitada.

O cansaço quebrou por fim a violecia das facções e trouxe o periodo do
repoiso. Boas ou más que fossem as doutrinas dos partidos militantes,
ellas eram bandeira, não crença. A prova ahi está na historia dos
ultimos quatro annos. Modificaram-se e mollificaram-se as opiniões,
porque não tinham sido senão o estandarte dos interesses particulares, e
porque nas phases variadas da longa lucta das parcialidades aquelles
interesses chegaram mesmo, por acaso, a uma combinação politicamente
possivel. Mas este facto trouxe outro mais grave: o paiz, que suspeitava
de muitos, descreu de todos. É um mal ou um bem absoluto? O futuro o
dirá. O que é certo é que desanimou e tornou-se indifferente aos
partidos. Entretanto é incontestavel que vivemos n'uma quadra
tranquilla. Que os homens influentes da situação o attribuam, não á
indifferença do paiz, ao seu tedio de conflictos mais ou menos
sanguinolentos e devastadores, mas sim á illustração, á justiça, á
moralidade e ao liberalismo do poder, e á sua propria philosophia
politica, que se remonta acima da comprehensão de nós outros homens
vulgares, que importa? É uma rixa domestica; é uma questão entre os
labios e a voz intima do coração. Nada temos com isso. O que nos importa
é o facto, e o facto é que gosamos de paz e de liberdade de discussão
ácerca de todas as materias politicas e sociaes. A quem nos deixa isto
deve-se perdoar alguma coisa. Pode-se ter qualquer sentimento a respeito
dos homens da situação: ter-lhes odio seria impossivel. Estão abaixo e
além d'isso.

E no meio da paz e da liberdade da palavra e da escripta apparecem
tendencias, e mais do que tendencias, esforços para a realisação de
novos progressos. O governo actual é arrastado pela opinião publica,
como o seria qualquer outro que o substituisse, a melhorar as
communicações internas, e no Minho ergue-se o povo para tomar n'esta
parte a iniciativa. As questões d'instrucção popular, que passavam
desapercebidas, excitam já a attencão e o interesse: não tardará que a
opinião reclame a sua solução practica tão imperiosamente como reclama
as estradas. As doutrinas da liberdade da industria e do commercio não
só combatem face a face as preoccupações contrarias, mas até são
chamadas á prova, e legitimam-se pelos resultados. Os espiritos começam
a comprehender que o credito rural pode deixar de ser uma utopia, a
associação uma vã palavra. No parlamento é atacada a instituição dos
vinculos, e parece aproximar-se a ultima ruina d'estes. O governo,
emíim, abriu o caminho para se chegar um dia ao verdadeiro systema
tributario, sem o qual o triumpho completo do livre commercio e da livre
industria é impossivel. Por ora a repartição do imposto directo,
substituida á decima, pouco mais é do que uma troca de palavras, e Deus
queira que não deixe de o ser antes de tempo; mas o povo vai-se afazendo
á idéa, e é essa uma grande difficuldade vencida para o futuro.

Estes factos são importantes, e estão, em geral, no espirito da
revolução de 1832; mas todos elles tem uma desenvolução posterior, e
essa desenvolução é que ha-de aproximal-os ou afastal-os do systema
d'aquella epocha. Oppõem-se-lhes as tendencias reaccionarias, algumas
das quaes já se manifestam nas leis e traduzem-se nos factos. Quando em
muitos animos preponderam os desejos da restauração do passado; quando
estes desejos começam a apparecer na legislação, é preciso estar de
sobreaviso para que a reacção se não introduza no progresso sob o manto
da imparcialidade. É esse o perigo das doutrinas, que nos aconselham
afastemos os olhos das questões de ordem moral para só pensarmos no
melhoramento material. Servirão taes doutrinas a tal ou tal situação,
porque precisará d'ellas para se absolver a si propria; mas não servem
ao paiz, e podem ser ainda fataes áquelles mesmos que as propugnam.
Cumpre na desenvolução de cada reforma ligal-a pelas suas condições ao
systema da liberdade.

Se repetidos exemplos de corrupção fizeram descrer o paiz dos homens
publicos, o progresso material, desligado e independente das condições
politicas da sociedade actual, pode fazel-o descrer d'essas condições. O
governo representativo não é commodo nem barato. É preciso que o povo
considere as vantagens do bem estar como inseparaveis dos incommodos e
sacrificios que as instituições exigem. O triste espectaculo, que hoje
presenceamos, de uma grande nação privada dos seus fóros é a mais
tremenda lição que nos offerece a historia sobre as consequencias de
converter o porco de Epicuro em symbolo exclusivo da religião social.

III

*Abolição dos vinculos*

O pró e o contra

Entre as reformas pendentes merece attenção particular a abolição dos
vinculos. Agita-se hoje essa questão, á roda da qual vêm accumular-se
outras mais graves. Considerada em si, e só em relação aos seus
resultados economicos, a extincção d'esta fórma de propriedades
realisar-se-ha de um modo. Considerada em relação a todas as
consequencias da medida, tanto economicas como sociaes e politicas,
ha-de realisar-se de outro. A abolição dos morgados e capellas pode, até
certo ponto, remediar o mal que resultou do systema inconveniente
adoptado na distribuição e alienação dos bens nacionaes, se essa
abolição se reputar um problema subordinado, uma hypothese que entra na
questão geral da organisação da propriedade em relação ao bem estar
material, moral e politico da sociedade. A esta luz a solução da questão
geral determina forçosamente a da hypothese. Não é possivel, portanto,
separal-as. Nas considerações que vamos fazer, considerações talvez
incompletas, mas que cremos uteis, procuraremos quanto fôr possivel
attingir á generalidade.

As principaes objecções que se podem oppôr á existencia dos vinculos são
de diversa ordem: moraes, politicas e economicas. Uma parte d'ellas
entram na questão geral da grande e da pequena propriedade. Outras
pertencem á ordem politica e á ordem moral.

Oppõe-se aos vinculos que, sendo estes uma fórma de propriedade em que o
direito de testar é tirado ao possuidor d'ella, convertido em simples
administrador, falta a este o principal estimulo para os melhoramentos
permanentes. Tudo pelo contrario o incita a tirar dos predios que possue
a maxima utilidade pessoal. Salvas as hypotheses de viva affeição
áquelle, que, não elle, mas a lei e a instituição fazem seu herdeiro, ou
de uma decisiva paixão pela agricultura, o administrador do vinculo será
sempre o peior entre os proprietarios ruraes, e a terra vinculada será
constantemente um modelo de atrazamento e de incuria, um obstaculo
permanente ao progresso agricola. A historia e o estado dos vinculos em
Portugal demonstram _a posteriori_ a verdade e o alcance d'esta
objecção.

A instituição vincular é injusta excluindo os irmãos menores de egual
quinhão na herança paterna, tornando-os dependentes, por um subsidio, do
irmão mais velho, ao passo que não podem obstar a que este annulle os
recursos para o pagar. Aquelle incerto meio de subsistencia é, alem
d'isso, um incentivo de preguiça e ignorancia, uma fonte de irremediavel
miseria para o homem a quem um berço illustre poz sem culpa sua fora do
direito commum.

O vinculo é a negação permanente de uma das primeiras condições da
propriedade: n'elle os dois dominios estão incorporados n'um só, mas
esse dominio não está _actualmente_ em parte nenhuma. Ficou, digamos
assim, chumbado na campa de um tumulo: o tumulo retem-n'o até o fim das
gerações. O morto desmentiu o direito dos vivos. O seu herdeiro, o homem
que lhe succedeu na posse da terra e que elle chamou a isso por um acto
livre e espontaneo, é pouco mais que um simples usufructuario. Mas ha
outro que deva depois d'elle succeder com pleno direito, porque o
affecto nascido dos laços domesticos ou do sentimento da gratidão moveu
o instituidor a tornal-o proprietario d'essa terra apoz o
quasi-usufructuario? Não ha. Ha só uma serie de descendentes que o
instituidor desconhece, e, na falta d'estes, os de collateraes que não
lhe importam. O fundador de um vinculo não fez mais do que empilhar os
corpos de individuos tirados das diversas gerações para sobre elles
assentar o throno da sua vaidade. Decretou-se homem grande: teve pena de
que o futuro esquecesse personagem tão importante. Certa escola
socialista mais moderada nega no que possue o direito de testar: os que
estabeleceram a jurisprudencia dos morgados foram os precursores d'essa
escola. Os antigos sacrificavam ao Deus desconhecido, _ignoto deo_; os
instituidores de vinculos sacrificam _ignoto homini_.

Os vinculos refogem, pela condição da inalienabilidade, aos impostos
sobre transmissão por venda. Tornam, n'esta parte, em virtude de um
privilegio, impossivel de se realisar ácerca d'elles a proporcionalidade
constitucional das contribuições.

A existencia dos vinculos, derivando de um privilegio, está
absolutamente em antinomia com a lei política, não se provando que essa
existencia seja de utilidade publica.

Admittidos entre nós os vinculos em epochas, nas quaes o atrazo agricola
tornava pouco productiva a terra, esta só podia constituir um morgado ou
capella importante, vinculando-se uma immensa extensão de solo. No meio,
porém, de população rara e de cultura pouco intensa e pouco frequente,
elles não ofereciam grande obstaculo á exploração da terra. Agora,
porém, que já o agricultor arrosta com os terrenos de segunda qualidade,
e que a população se desenvolve e cresce, cada decada, cada anno, cada
dia estão mostrando mais claramente o absurdo de se conservarem
terrenos, muitas vezes de primeira ordem, incultos ou mal cultivados por
causa de uma instituição, cuja existencia não é legitimada por nenhum
motivo attendivel.

A propriedade d'esta especie esta em regra condemnada á ruina e ao
atrazamento. O predio vinculado, passando livre ao successor, é uma
pessima hypotheca. O capital não se põe em contacto com elle senão por
meio de exorbitantes usuras. Comprehende-se como um mau administrador de
vinculo para satisfazer os proprios appetites ou paixões sacrifique á
agiotagem um futuro que é seu; mas não se comprehenderia egual
sacrificio da parte de um homem cordato, que pretendesse applicar um
capital avultado aos melhoramentos de propriedades arruinadas pelo
desleixo e falta de economia dos seus antecessores. Embora as
bemfeitorias sejam encargo transmissivel, é certo que o dinheiro seria
sempre incomparavelmente mais caro para elle do que para o proprietario
cujos bens podem ser executados, e o dinheiro caro é para a agricultura
do nosso paiz como se não existisse.

Na verdade, trazida sem restricções a propriedade vinculada ao direito
commum, o mau administrador desbarataria facilmente os proprios haveres;
mas o bom poderia com uma parte d'esses bens, por qualquer modo
alienados, tornar solido o resto da sua fortuna: mais; poderia tirar do
sacrificio os meios de dar á porção salva um valor egual ou maior do que
tinha todo o vinculo. Por certo que para isso necessitava de actividade,
de economia e de intelligencia; mas favorecer taes dotes não seria uma
das menores vantagens da abolição.

Se a facil divisão do solo tem em geral uma grande importancia economica
e social; se a tem egualmente a facil transmissão pelos contratos de
compra e venda; os vinculos, contradizendo completamente esses dois
factos, devem cessar de existir.

Taes são as considerações principaes que se offerecem ou podem offerecer
para se abolir esta forma especial de propriedade. Os seus defensores
recorrem não raro a subterfugios e a razões insignificantes. Ha todavia
algumas considerações que parecem favorecer os vinculos. Contrapol-as às
allegações em contrario é mostrar que se busca sinceramente a verdade.

O direito de propriedade é virtualmente atacado na abolição dos
vinculos. O instituidor de qualquer d'elles estabeleceu-o em bens seus
inteiramente livres, e sem offensa das leis de successão. Se elle tinha
o direito de testar esses bens, tinha tambem o direito de regular o modo
de succeder, de limitar e impôr condições á fruição do que era seu.

Nas monarchias representativas considera-se a existencia das
aristocracias como um facto social legitimo. Pelas instituições esse
facto é convertido em principio politico manifestado no pariato: ou,
antes, o facto indestructivel da desegualdade social é circumscripto por
aquellas instituições dentro da orbita politica, ficando ao mesmo tempo
excluido das relações civis legaes. Desde que, porém, a aristocracia,
representante da desegualdade, é considerada como elemento politico,
torna-se necessario garantil-a. Os vinculos, destinados a manter e
perpetuar as familias aristocraticas, estão portanto essencialmente
ligados á existencia da monarchia representativa.

A divisão indefinita do solo tem os inconvenientes que a França, onde as
instituições de direito publico e de direito civil a favorecem
excessivamente, já experimenta em larga escala. A idéa de allodialidade
absoluta da terra, e de favor para a subdivisão contínua da propriedade,
prevalecendo entre nós no commum dos espiritos, e manifestando-se já nas
tendencias de certas leis, ha-de emfim vir a produzir os mesmos males
que produz em França e em outros paizes, e contra os quaes varios
estados de Allemanha tratam de prevenir-se por via de leis positivas e
terminantes. A existencia dos morgados estabelece uma compensação a
similhantes tendencias, e equilibra a grande e a pequena propriedade.

Suppondo, porém, que em geral a grande propriedade prepondere hoje;
suppondo ainda que a parte allodial d'ella se não transforme pelo
decurso do tempo, e que resista ás tendencias e leis que favorecem a
divisão do solo; nem ainda assim os vinculos devem ser abolidos por
manterem a grande propriedade. Esta não pode ser considerada como um
inconveniente, visto parecer demonstrado que a grande cultura produz
mais barato, que dá em resultado maior producto liquido, e que não ha
grande cultura sem vasta propriedade. Deduzir da situação accidental dos
vinculos, situação que ainda se não examinou se podia ser melhorada,
argumentos contra a essencia de uma instituição, que pode contribuir
para a creação de importantes valores, parece pessima logica e ainda
peior economia politica.

Na hypothese, porém, de que a propriedade perfeitamente livre tenda sem
remedio a subdividir-se indefinidamente, opinião que tem por si os
factos e as previsões de distinctos economistas, abolidos os vinculos,
que é o que fica para satisfazer á necessidade economica da existencia
de grandes predios ruraes?

A centralisação é o grande defeito dos governos representativos:
centralisação da soberania; centralisação da administração pelo
executivo; centralisação da justiça; centralisação da força publica. Mas
todos os poderes centraes tendem a destruir a independencia ou a acção
uns dos outros e a elevar-se acima d'elles. Não raro acontece isto, e a
experiencia ensina-nos que por via de regra é o executivo quem triumpha,
sobre tudo pelos meios de corrupção, triumpho tanto mais perigoso,
quanto é certo que se mantem de ordinario as apparencias
constitucionaes, e que esse absolutismo é mais facil de sentir do que de
demonstrar quando acata certas formulas tornadas estereis. A força dos
agentes administrativos é, n'esta hypothese, immensa; porque se
multiplica de um modo incalculavel a energia da centralisação já d'antes
exaggerada. Abolindo-se os morgados e capellas, e destruindo-se por esse
modo a grande propriedade e as influencias dos nomes historicos, não se
faz mais do que remover obstaculos ás demasias dos delegados do poder
central. O _cavalheiro de provincia_, essa entidade com recursos
materiaes e moraes para contrastar a autocracia do funccionalismo,
cessará de existir. Retalhados os predios allodiaes pelas heranças, os
morgados seriam o ultimo e unico refugio da resistencia legal ao
despotismo da centralisação administrativa.

Ainda outros argumentos a favor da manutenção dos vinculos se costumam
deduzir de certa ordem de considerações moraes. Tal é a difficuldade de
os abolir sem offender direitos adquiridos ou as regras da equidade. Mas
tambem os adversarios dos vinculos vão buscar nessa mesma ordem de idéas
considerações que se oppõem á sua conservação. Subsequentemente teremos
de avaliar alguns d'esses encontrados argumentos quando a successão das
idéas nol-os suggerir. Aqui só quizemos indicar as ponderações mais
graves que mutuamente se contrapõem sobre um problema, de cuja solução
pendem muitos interesses, não só geraes mas tambem particulares, e em
que por isso as exaggerações e argucias são frequentes e é difficil a
imparcialidade.

Basta porém attender ás considerações principaes para se conhecer que a
sua confirmação ou refutação dependem do modo de resolver os mais serios
problemas sociaes, taes como a indole e fins das aristocracias nas
sociedades modernas, a organisação do poder central, e o equilibrio
politico pela descentralisação administrativa, as vantagens e os
inconvenientes da grande e da pequena propriedade, da grande e da
pequena cultura, as leis que determinam o augmento da riqueza publica,
tudo, emfim, quanto mais intimamente se liga com o progresso material e
moral do paiz. Importa ter idéas claras ácerca d'esses graves assumptos
para dar um voto sobre a questão dos morgados. Sem isto os instinctos ou
os interesses de classe, de partido ou de individuos influirão
exclusivamente na abolição ou não abolição, e, supposta a primeira
hypothese, nas disposições da lei por que forem abolidos.

IV

*O principio vincular considerado na sua legitimidade*

A primeira consideração que parece favorecer a conservação dos vinculos
é de ordem juridica; liga-se com a maxima questão social–o direito de
propriedade. O commum dos morgados em Portugal foram instituidos em
terças, de que os instituidores podiam livremente dispor; e quando, com
licença do rei, então arbitro supremo, abrangiam os bens de legitima,
resalvavam-se os alimentos, a que se entendia terem jus os filhos por
direito natural, que ao rei não era licito infringir. Os instituidos,
com permissão regia, em bens de corôa, em commendas, etc., ou fundados
por individuos sem herdeiros forçados, é evidente que não offendiam
direito algum particular, e que o instituidor não fazia senão practicar
um acto legitimo, dando esse futuro destino a bens que podia livremente
testar, ou de que a auctoridade suprema lhe consentia dispor para esse
fim como de cousa propria. Assim a abolição, destruindo a fórma e
condições impostas na transmissão da propriedade pelo proprietario,
negaria retroactivamente o uso de um direito legitimo. A lei pode
prohibir as novas instituições vinculares; mas não pode converter o
administrador em proprietario, nem regular a successão dos bens de
vinculo pelo direito commum.

Na verdade os instituidores de morgados tinham o direito de transmittir
a propriedade de que livremente podiam dispor com as condições que
entendessem; mas as consequencias que d'ahi se deduzem estão longe de
serem incontestaveis. Se admittis a doutrina que apenas estriba o
direito de propriedade nas leis positivas, é evidente que ellas podem
modificar, restringir e até annullar esse direito. Se, com mais razão,
considerais a propriedade como de direito natural, ainda assim as
difficuldades subsistem. As opiniões variam ácerca da extensão d'esse
direito. Ha quem negue que a successão testamentaria e _ab intestato_ se
inclua n'elle; não seja de pura instituição civil: ou, por outra, que o
direito de propriedade possa subsistir além do tumulo. O acto, porém, de
instituir um vinculo não é mais do que levar o exercicio d'esse direito
não só além da morte, mas tambem á perpetuidade. Supponhamos, todavia,
que a successão esteja envolvida no direito natural da familia. Não se
comprehende melhor como a successão vincular se haja de fundar em tal
direito. Que é o que transmittiu o instituidor? Apenas uma parte do
dominio. Nenhum dos seus herdeiros tem o dominio absoluto dos bens do
vinculo: o que tem é, digamos assim, apenas meia propriedade. Resulta
d'aqui um facto. Pela nossa jurisprudencia os morgados extinguem-se: e
esta extincção dimana da sua natureza. Quando ao ultimo administrador
não restam parentes consanguineos, que tambem por consanguinidade o
sejam do instituidor, o morgado acabou. Os bens vinculados devolvem-se
então á corôa, á fazenda publica, á sociedade. Por mais intimos que
sejam os laços de familia que unam o derradeiro possuidor com outros
individuos, esses individuos são excluidos. Comtudo a legitimidade da
successão nos vinculos, como em outra qualquer propriedade, estriba-se
forçosamente ou na lei civil revogavel, ou no direito natural da
familia. N'esta ultima hypothese o vinculo repugna ao principio da sua
propria validade. Porque veiu a succeder o Estado? O dominio residia
n'elle? Dir-se-hia que sim. A idéa de semi-propriedade é uma idéa de
restricção, limitativa: cumpre por isso que exista a cousa restringida,
limitada. Concebe-se, por exemplo, perfeitamente o usofructo nos bens
não vinculados: após o usofructuario ha sempre um herdeiro definitivo.
Nos morgados não acontece assim. Existe á limitação sem a cousa
limitada, se não suppozermos o Estado revestido d'aquelle dominio que
não existe no possuidor. Em relação, pois, ao direito natural da
propriedade a existencia dos vinculos é uma cousa incoherente,
contradictoria, inexplicavel.

Mas ha uma consideração ainda mais grave a oppor áquelles que invocam os
fundamentos do direito em favor d'essa instituição. É que, para
subsistir, ella carece absolutamente das leis de privilegio. A sociedade
deve proteger o livre uso da propriedade e as disposições testamentarias
em quanto ellas se conformam com o direito commum. Lei de excepção para
taes ou taes hypotheses é que não deve nem pode admittir senão por um
motivo que virtualmente o faça entrar na regra geral–a utilidade
publica; e a utilidade publica só pode qualificar-se por uma declaração
legal, por uma disposição de direito positivo. Declarada não util a
existencia dos vinculos, o direito politico faz desapparecer
necessariamente desde logo as leis que mantêm os vinculos. Revogadas
estas, como se não pode conceber propriedade sem proprietario, ou o
dominio completo dos bens de morgado será considerado como _nullius_ e
recahirá no Estado, ou esse dominio se incorporará no meio dominio,
convertendo-se o administrador em proprietario. Seria, com effeito,
absurdo que qualquer individuo tivesse o direito de regular a applicação
e uso dos proprios bens _post mortem_ por tal arte que não se houvesse
de realisar a sua vontade sem certas disposições especiaes de direito
positivo, e que a sociedade fosse constrangida a promulgar ou a manter
semelhantes disposições. A soberania de tal homem excederia a da razão
publica, unica de legitimidade indubitavel.

A abolição, pois, dos vinculos, ou, para falarmos mais exactamente, a
revogação das leis positivas que os protegem, e sem as quaes a sua
existencia não se comprehende, respeita o direito de propriedade. A
questão pode versar sobre a conveniencia ou não conveniencia do
principio vincular, e sobre a maneira da abolição ou da conservação, mas
nunca sobre o direito que o paiz tem de retirar o seu apoio a esta
antiga instituição.

Tirada, porém, a base de um direito primitivo e indestructivel, os
defensores dos morgados appellam para o direito politico. A monarchia
representativa consagra o principio da desegualdade social, fazendo-a
representar pela aristocracia de berço, cuja conservação forçada deriva
da indole do pariato hereditario. Exigindo-se para este, além de outras
habilitações, uma renda avultada, importa que as instituições e as leis
mantenham a perpetuidade d'essa renda, em harmonia com as que consagram
a perpetuidade das funcções. A permanencia dos vinculos assegura esse
resultado, ao passo que a sua abolição importa a não existencia do
pariato hereditario.

A lei politica estabelece o pariato hereditario e o vitalicio; mas nem
determina a proporção de um ou de outro, nem, rigorosamente, exige a
existencia simultanea de ambos. Não a exige, porque seria absurda essa
exigencia. Sem as leis organicas e com a Carta na mão, o rei poderia
substituir o par fallecido sem herdeiro que o representasse por um par
vitalicio. Esta hypothese verificada em vinte ou trinta casos teria
acabado com o pariato hereditario. Vice-versa o rei poderia deixar de
supprir os logares vagos por morte dos pares vitalicios, ou tornal-os
hereditarios e acabar assim com a não hereditariedade.

A lei de 11 de abril de 1845, exigindo, além de outras habilitações, uma
certa renda ao individuo que succede no pariato, levou em mira a
manutenção da dignidade e independencia dos membros da camara alta. Ora
essas condições não podem verificar-se com uma renda imaginaria: é
preciso que esta seja real e effectiva. Mas são justamente os vinculos
que menos asseguram a realidade e effectividade de semelhante renda, e
que ao mesmo tempo offerecem mais meios para ser sophismada a letra e
desmentido o espirito da lei. O mau administrador de morgado (e a regra
é ser mau administrador do fundo quem não passa de pouco mais de
usufructuario) pode reduzir-se a si proprio á miseria dentro de um ou
dous annos, e perder a independencia e a dignidade que a lei requer
n'elle: pode, até, transmittir ao seu successor a propria miseria,
porque são vulgarmente sabidos os alvitres de que usa o capital, ou, se
quizerem, a agiotagem, para illudir o principio da immunidade vincular.
Na apparencia, porém, a renda exigida pela lei continua a subsistir: o
fundo não desapparece: o administrador actual lá possue nominalmente
_uma casa_ de quatro, seis ou oito contos de réis. Na verdade hoje não
tem que almoçar, ámanhã não terá que jantar; ao seu successor acontecerá
o mesmo; mas que importa? A letra da lei está salva: o que se annullou
completamente foi o seu intuito, o seu espirito, a razão que a
sanctificava. Se os bens do par fossem sujeitos á lei commum, este facto
servir-lhe-hia de poderoso incentivo para ser um cidadão economico,
activo e bem morigerado; porque a manutenção da dignidade de par, em si
e n'aquelle que houvesse de succeder-lhe, dependeria d'essas virtudes,
virtudes que aliás não deixariam de influir nas suas opiniões e no seu
procedimento politico, e de reverterem em beneficio da republica.

Mas admittamos por um momento que o pariato hereditario seja inseparavel
da existencia dos vinculos. Não se segue d'ahi a necessidade de os
conservar. É facil reformar o artigo constitucional que consagra
simultaneamente a hereditariedade e o vitalicio no pariato, reduzindo-o
a esta ultima fórmula. Se a abolição dos vinculos involve um grande
interesse social, a solução mais razoavel será a suppressão da
hereditariedade do pariato, suppressão que em nosso modo de ver
representaria um verdadeiro progresso na organisação politica, acabando
com uma idéa falsa.

Esta idéa, na qual se estriba o pariato por successão, é a de que a
aristocracia, elemento politico, é forçadamente o mesmo que a
aristocracia de linhagem: ou, por outra, que o facto indestructivel da
desegualdade humana se ha de manifestar eterna e quasi exclusivamente na
fórmula dos tempos feudaes.

É uma opinião que vale a pena de se examinar.

V

*Desegualdade e personalidade*

A desegualdade natural entre os homens tem sido negada de um modo
absoluto nos tempos modernos: tem-se empregado todas as subtilezas da
philosophia do direito para demonstrar a possibilidade de destruir um
facto indestructivel. Tudo nasce, em nosso entender, de se confundirem
as idéas de diversa ordem.

A egualdade civil não é só possivel, é necessaria. Deriva do direito
natural que cada um tem de desenvolver a sua actividade até onde não
impede a desenvolução da actividade alheia. Esse direito suppõe deveres
correlativos. A sociedade existe para manter aquelle e estes. É por isso
que o estado social é inseparavel da humanidade, e que o homem da
natureza, sonhado por alguns philosophos do seculo passado como anterior
á sociedade, não passa de uma chimera. Um simples exemplo fará sentir
melhor esta incontestavel doutrina do que longas dissertações. O que,
trabalhando, deu valor a um tracto de terra desoccupado e inculto e o
fez fructificar, desenvolveu legitimamente a propria actividade. Se
outrem quizer colher os fructos ou substituir-se ao primeiro occupador
do campo agricultado exorbitará da esphera legitima da propria
actividade, e deixará de cumprir o dever de respeitar a livre acção
alheia. N'este exemplo se resumem e symbolisam as infinitas relações
civis que a sociedade mantém e que correspondem ás idéas de egualdade.
As instituições que asseguram o livre movimento do individuo dentro da
esphera da propria acção, sejam quaes forem, são instituições de
liberdade, porque mantém a egualdade civil.

Mas a egualdade civil importa a desegualdade social. Outro exemplo
tornará tambem evidente esta doutrina. Se em campina illimitada e
fertil, mas sem dono e inculta, dous individuos occuparam dous tractos
de terra diversos, e um d'elles dotado de maiores forças physicas, de
melhores instrumentos, de maior energia e actividade, assignalou mais
extensa área aos proprios esforços e accumulou maior somma de trabalho
intelligente, e por consequencia maior somma de productos, nem por isso
o menos forte e menos habil pode queixar-se de que elle penetrou na sua
esphera de legitima actividade. Se pretendesse que a sociedade
repartisse com elle uma parte dos valores creados pelo seu vizinho,
pretenderia uma injustiça–a quebra da egualdade civil. Por outro lado,
se o mais robusto e intelligente, pretextando a incapacidade relativa,
physica e moral, do menos energico e menos habil, pretendesse
apoderar-se da terra e dos instrumentos do pequeno cultivador, a
sociedade seria injusta se lhe désse razão; se tolerasse que elle
estendesse a esphera da propria actividade até penetrar na esphera da
acção alheia: toleraria a quebra da egualdade civil, se não mantivesse
cada qual na orbita que lhe fôra assignalada pelo supremo direito da
natureza.

Se a manutenção, porém, do livre exercicio da actividade dos vizinhos
era n'este caso equivalente á manutenção da egualdade e da justiça, as
consequencias que derivassem d'esse facto, e só d'elle, seriam tambem
incontroversamente legitimas. Ora uma d'ellas, a mais importante, havia
de ser forçosamente a desegualdade social; a desegualdade d'aquellas
relações cujas normas se estabelecem, em parte, pelas regras a que
chamamos direito publico, direito que a razão e a historia nos
apresentam como mais cambiante, menos conforme no espaço, e menos
permanente no tempo, do que as regras das relações civis. A desegualdade
social dos dois vizinhos manifestar-se-ia em muitos factos
impreteriveis. O que por excesso de energia e de trabalho tivesse obtido
melhores, mais numerosos, e mais variados productos, gosaria mais, e
necessariamente, pela intelligencia e pelos recursos materiaes,
exerceria maior influxo no animo dos outros homens. A sua generosidade
fora mais ampla, a sua hospitalidade mais opulenta, o seu tracto mais
aprazivel, a sua opinião mais seguida: isto é, elle seria socialmente um
algarismo em relação ao qual o seu vizinho representaria outro bem
inferior. E todavia a desegualdade nascida da egualdade não offenderia o
direito, não seria senão justiça.

O arroteador do grande predio é o symbolo da aristocracia: como emanação
do direito fundamental que virtualmente a gera é que esta se absolve e
legitíma. Mas d'ahi nasce o corollario de que ella é essencialmente
individual, personalissima. A desegualdade não é de gerações, de
linhagens predestinadas: é de individuos. Por isso as suas manifestações
collectivas, para serem naturaes e logicas, devem ter ao mesmo tempo o
sello da individualidade. A aristocracia, como entidade real, é uma
concreção necessaria, mas artificial; é a generalisação da idéa das
desegualdades individuaes; é a incorporação das maximas forças sociaes;
é o reconhecimento e a organisação de um facto impreterivel.

Na verdade, superioridade social herdada e derivando do direito natural
da familia pode em alguns casos ser legitima; mas é accidental, e vem
entrar em ultima analyse na regra da superioridade individual. Se o pae,
que era um membro da aristocracia pela sua riqueza, a legar ao filho,
este o será como seu pae, independentemente de todas as instituições
positivas, do mesmo modo que deixará de o ser na realidade desde o dia
em que perder essa herança, sejam quaes forem as leis que pretendam
manter-lhe um caracter social que lhe desappareceu da fronte.

A fórma por que adquiriu os valores, que o convertem em uma força de
excepção, nada importa, uma vez que seja legitima. É indifferente que
lh'os désse o trabalho, a intelligencia ou o berço. O importante, o
indispensavel é que elle actualmente os possua: que exista um facto que
a força bruta pode destruir, mas que a razão publica não pode deixar de
reconhecer.

O influxo moral de um nome illustre, herdado de antepassados, é tambem
uma força social. Esse influxo constitue a nobreza, a qual, não sendo em
rigor um facto indestructivel, é todavia uma realidade. A democracia,
quando o condemna ou o nega, engana-se. O valor da _aristocracia de
sangue_ assenta n'uma ordem de idéas extranha ao direito; procede do
sentimento, digamos assim, poetico das sociedades, porque todas as
sociedades tem a sua poesia. A esta luz nada mais legitimo do que a
fidalguia; porque o senso esthetico é uma condição natural das
sociedades civilisadas, e o orgulho pelas tradições gloriosas do passado
constitue uma parte da sua vida moral. A nobreza de linhagem é um
monumento do passado. Os que pretendem expungil-a da lista das
manifestações da vida social devem por maioria de razão mandar destruir
os tumulos dos heroes e dos sabios, e dispersar-lhes as cinzas ao vento,
quebrar-lhes os bustos e as estatuas, arrazar os templos, os obeliscos,
os monumentos, sejam quaes forem, que ligam as glorias do passado ao
presente pelas recordações. Aquelle que affirma ser coisa absolutamente
van a herança de um grande nome, não chame vandalo ao que derriba a
quadrella da muralha ou a torre do castello antigo para calçar as ruas.
Este não faz mais do que elle: nega a significação dos monumentos; nega
tudo aquillo que só a poesia nacional sanctifica. N'este systema a unica
maneira de ser rigorosamente logico é ir até aonde foi a revolução
franceza de 1793. É necessario que ao lado das pedras, que desabam,
rolem pelo chão as cabeças.

O facto social, em que se estriba a aristocracia de linhagem, está,
porém, ligado a uma condição que forçadamente dá a esta o mesmo caracter
de personalidade, que é indelevel nas outras especies de aristocracia.
Essa condição deriva do principio de que o poetico é inseparavel do
moral, o bello do bom. Ora o que se eleva acima dos outros, porque
herdou um nome venerado pela opinião, está adstricto a respeitar a
moralidade dos seus actos para não perder essa _força_ herdada, que não
póde existir sem a sua condição philosophica. Esta doutrina é confirmada
plenamente pela observação practica. Os netos degenerados dos homens
grandes, se os depojardes de todas as distincções facticias que servem
de encobrir o vicio e a incapacidade, invocarão debalde o nome de seus
avós como uma _desegualdade_, uma _força_, que os eleva _socialmente_
acima d'aquelles que _civilmente_ são seus iguaes. O sentimento moral,
que exteriormente se traduzia em consideração e respeito, desappareceu
ao passo que a lei esthetica se annullou. Assim a nobreza hereditaria,
dependendo inteiramente da acção do individuo, entra na lei geral da
aristocracia–a personalidade.

O erro dos escriptores democraticos, que entendem ser possivel a
destruição _effectiva_ de uma classe aristocratica, procede de
confundirem a fidalguia hereditaria com a do corpo aristocratico; de
tomarem a especie pelo genero. É possivel que a especie chegue a
desapparecer temporariamente, ou por degeneração moral dos individuos
que representam as velhas linhagens, ou pela extincção d'estas; mas o
tempo sanctificará as novas illustrações que se alevantam, e em quanto
as nações tiverem o sentimento do bom e do bello, isto é, em quanto
tiverem uma condição sem a qual não podem existir, a progenie d'esses
homens summos herdará a força moral de seus nomes, e só a perderá
destruindo-a pela _villania_ pessoal.

Mas extincta ou existente, brilhante ou obumbrada, a fidalguia não é uma
formula essencial da aristocracia. Para ser revalidado o protesto da
desegualdade social em todas as gerações, não é necessaria a assignatura
das castas; não é preciso que esse protesto seja firmado com sellos
blasonados. O genero fica, embora a especie desappareça.

Reflectiram bem os que dizem que as sociedades caminham á completa
egualdade democratica, porque se facilita o caminho das mais elevadas
situações, das mais poderosas influencias, a todas as vontades
energicas, a todos os talentos fecundos, e porque, do fastigio das
grandezas e do poderio, familias e individuos caem facilmente na
obscuridade e na impotencia social? Esta observação, que muitos julgam
profunda, não passa de uma trivialidade sem alcance. A questão é se esse
fastigio, esse poderio, essas influencias, essas manifestações, em
summa, da desegualdade humana desappareceram; se podem desapparecer ou
se ha sempre, ou não ha, sujeitos em quem ellas se personalisem; se,
collocados em situação identica e tendo interesses communs, elles
constituem ou não uma entidade moral juxtaposta ou sobreposta á
democracia. Eis a questão. Que importa se a preeminencia do individuo se
explica por um testamento, por um berço, pelo genio, pelo trabalho, ou
por um acaso feliz? Seja qual for a origem d'essa preeminencia, d'essa
força, a sociedade pode negal-a, combatel-a, annullal-a temporariamente;
o que não pode é impedir a sua reproducção. A desegualdade é a lei: a
aristocracia a sua manifestação indestructivel.

No mosaismo e no brahmismo o sacerdocio foi e é a herança de tribus ou
de castas privilegiadas; no christianismo, porém, o sacerdocio acceitou
sempre homens de todas as condições e hierarchias. Desde a dignidade do
metropolita até ás humildes funcções do ostiario, que situação houve ou
ha na igreja, a que igualmente não houvessem ou não hajam de ser
chamados o nobre, o burguez, o filho da plebe? E todavia o clero foi por
seculos a mais poderosa aristocracia conhecida. As tradições de
influencia e predominio do corpo ecclesiastico perderam-se, alteraram-se
acaso, porque não era a hereditariedade do berço que as mantinha? Não
era e não é o corpo do clero a negação da familia, e por consequencia da
hereditariedade? Houve nunca, especialmente durante a idade media, uma
classe social mais compacta, mais distincta das outras, com interesses
mais exclusivos, com uma acção collectiva mais irresistivel e incessante
na vida das nações? O clero que combatia nos campos, nas conspirações, e
nos parlamentos contra o poder central; que não raro o fazia ceder, e
que o esmagava algumas vezes, valia bem mais do que essa fidalguia
hereditaria dos ultimos seculos, que vivia das migalhas distribuidas
pela côroa, e que, sem iniciativa nem vigor, comprava com genuflexões
nos paços do rei a altanaria que ostentava nas ruas e praças do povo.

Parece-nos evidente que a aristocracia, ao passo que é indestructivel
como elemento social, é no concreto e em relação aos individuos
essencialmente pessoal e por consequencia movel. Assim, na sua
manifestação politica, não pode perder esse caracter que lhe é
essencial.

Pouco tardará a epocha em que a razão triumphe das preoccupações, a
realidade de hoje das tradições de uma sociedade que deixou de existir.
O pariato deve tornar-se em breve simplesmente vitalicio e talvez
amissivel. Dado e não concedido que a existencia dos vinculos fosse uma
condição impreterivel do pariato hereditario, a abolição d'elles não
faria senão apressar n'esta parte convenientemente a reforma das
instituições politicas.

VI

*Os vinculos garantia de liberdade*

Demonstrado, como parece, que nem na abrogação do direito vincular se
offende principio algum de justiça absoluta, nem a manifestação politica
das desegualdades sociaes está ligada á existencia dos vinculos, antes
de entrar nas difficeis questões economicas que este debate suscita,
passemos a examinar o que ha mais grave nas objecções politicas que se
offerecem contra a abolição d'esta fórma especial de propriedade. As
considerações sobre as resistencias, que uma aristocracia territorial
permanente e hereditaria pode oppôr ás demasias de um poder central
excessivamente forte, parecem-nos fundadas, e nunca se poderão
desprezar, em quanto o nosso systema administrativo fôr, como é, uma
copia, mais ou menos mal delineada, do systema administrativo da França.
Na verdade hoje a unica resistencia séria, que os abusos do executivo e
dos seus delegados podem encontrar em certas provincias, é a d'essa
especie de aristocracia rural, que vulgarmente se designa pelo nome de
_cavalheiros_. A illustração e a riqueza, não excessiva mas solida,
consistindo geralmente em bens territoriaes, pertencem principalmente a
esta classe nos districtos do norte do reino, onde predomina quasi
exclusivamente a pequena propriedade. Sem a fundação de municipios assaz
vastos e poderosos, mas organisados de modo que a vastidão do territorio
não faça com que a administração se difficulte aos administrados; sem as
magistraturas municipaes recuperarem a força primitiva que
successivamente perderam; sem um novo methodo de renovação d'essas
magistraturas, que mantenha na administração dos concelhos a sequencia e
unidade de systema e de idéas; sem se lhes restituirem as funcções que
lhes são proprias e que a centralisação lhes traz alheadas; sem, em
summa, restaurar a vida municipal, de que resta apenas um vão simulacro;
o correctivo contra os abusos do poder central só pode consistir nas
resistencias legaes e pacificas dos individuos que, pelo respeito
tradicional do povo ao nome da sua familia, pelos recursos materiaes de
que dispõem, pela maior cultura intellectual, pelos instinctos generosos
que lhes inspira uma educação mais elevada, constituem um elemento
poderoso de equilibrio. Quem tem residido nas provincias do norte ou por
ellas viajado sabe que naquella classe é que principalmente se dão essas
condições de superioridade individual, que suppre até certo ponto nas
relações politicas a falta ou o incompleto das instituições locaes.

É preciso notar aqui um facto, que ao diante havemos de ponderar mais
detidamente. Os vinculos nas provincias do norte não tem em geral os
mesmos caracteres que nas provincias do sul: aproximam-se mais, nas suas
condições economicas, dos bens emphyteuticos, e não é raro achar
individuos que se denominam morgados e que não passam de possuidores de
prazos. Tão facil é neste ponto a confusão das cousas pelos accidentes
externos. Em geral, o vinculo dos districtos do norte ou é instituido em
uma ou mais propriedades de mediocre grandeza, ou em propriedades e em
direitos dominicaes. Mas o que em todo o caso se pode affirmar é que as
grandes fortunas vinculares são raras. Os poucos inconvenientes
economicos dos vinculos mediocres havemos de avalial-os n'outra parte.
Para o intuito presente o que importa é attender ás consequencias
politicas da sua abolição. Ou mediocres em si, ou compostos de diversas
e pouco vastas propriedades, e de censos e pensões senhoriaes, entrando
esses vinculos no direito commum, as leis da successão e os accidentes
da vida, que accumulam ou dissolvem mais rapidamente as pequenas do que
as grandes fortunas, fariam desapparecer em breve a aristocracia
provincial, e por conseguinte um poderoso elemento de resistencia ás
demasias da auctoridade central, e uma importante garantia de liberdade.

Mas, dir-se-ha, assim como a desvinculação, o livre movimento da
propriedade, produziria a dissolução das fortunas e das familias
patricias, tambem esse movimento elevaria, como já eleva, outras
familias, crearia, como já cria, outras fortunas, e uma especie de
aristocracia movel e pessoal substituiria a hereditaria como elemento de
resistencia e equilibrio. Em these a resposta é concludente: o que não
tem é applicação á hypothese.

'Nesta, o argumento a favor dos vinculos estriba-se em factos
transitorios e especiaes, factos que só o tempo e os progressos sempre
lentos da civilisação moral e material podem destruir. De certo os
vinculos não são de um modo absoluto obstaculo ás demasias do poder
nesta especie de organisação plethorica, de apoplexia administrativa
eminente em que vivemos. São-no relativamente. A restauração da vida
municipal, a descentralisação bem caracterisada; seria o remedio natural
e completo contra os excessos do executivo. Com elle, não só a
aristocracia permanente e hereditaria, mas tambem a individual e movel
seriam inuteis como obstaculos ou instrumentos de equilibrio. Mas
tracta-se do presente, e no presente as condições da nossa sociedade dão
todo o valor ás considerações politicas em que os defensores dos
vinculos estribam a manutenção delles.

A riqueza maior ou menor não basta para que o cidadão saiba, queira e
possa defender o seu direito ou erguer a voz a favor do opprimido. É
necessario que a educação o habituasse a uma nobre altivez ou á
independencia moderada mas firme do homem livre, e que a cultura do
intendimento o habilitasse para discernir e apreciar os proprios
direitos e deveres, e os direitos e deveres dos agentes do poder. Ora
esses dotes, nos districtos da Beira, Traz-os-Montes e Minho, dão-se
principalmente entre os cavalheiros, que, alem das idéas que lhes
inculcam na educação domestica, frequentam de ordinario os estudos
juridicos, e que, ainda abandonando a cultura das letras, não perdem
nunca, digamos assim, o verniz litterario e as idéas geraes que
adquiriram na universidade; porque a universidade, com todos os seus
defeitos, ainda é o foco d'onde irradia a luz da civilisação
intellectual para a maxima porção do paiz. Os advogados, os
facultativos, um certo numero de ecclesiasticos, e os administradores de
vinculos, constituem quasi exclusivamente a classe illustrada das
provincias sertanejas. Na verdade, o filho de um ou de outro lavrador
mais abastado, de um ou de outro industrial ou commerciante, recebe a
educação universitaria, e despido de ambições honra-se de seguir a
condição paterna; mas o geral d'estes busca na carreira das letras uma
situação mais elevada ou pelo fôro ou pela medicina ou pelas funcções
publicas. Os possuidores de direitos territoriaes ou de predios assaz
consideraveis para não serem obrigados a cultival-os pelas suas proprias
mãos, e para não procurarem um supprimento de renda pelo exercicio de
uma profissão scientifica, são quasi unicamente os administradores dos
vinculos. 'Nelles reside, por tanto, e residirá por muito tempo a
principal força de resistencia, a quasi unica barreira que encontra uma
centralisação excessiva.

Nos districtos sertanejos, nesses tractos do paiz onde vive a maxima
parte da sua população, só muito excepcionalmente apparecem os grandes
capitaes monetarios, as grandes industrias, o grande commercio, e, como
já dissemos, nos do norte até é rara a vasta propriedade. Não ha, por
consequencia, ahi as poderosas influencias pessoaes que resultam de
factos puramente economicos. As grandes influencias só podem proceder de
se darem no mesmo individuo condições de diversa ordem–a superioridade
da intelligencia, a superioridade da fortuna, a superioridade de um nome
illustre que o povo está costumado a venerar, e a elevação de animo
resultado da educação domestica, elevação de que é consectario o valor
civil indispensavel para defender a liberdade e os outros direitos, ou
proprios ou dos pequenos e humildes. Com a ruina das familias nobres
essas influencias salutares desapparecerão quasi completamente, e o
imperio das portarias e das circulares não achará limites.

O celebre dr. Johnson, fallando das substituições inglezas, dizia que
tinham a vantagem de não produzirem senão um tolo em cada familia. O dr.
Johnson fazia um epigramma de mau gosto, porque era falso. A historia
diplomatica, militar, naval, administrativa e parlamentar da Inglaterra
prova que os primogenitos da aristocracia ingleza podem ser tanto homens
grandes como os segundo-genitos, ou como os filhos da raça puramente
saxonia. Entre nós o epigramma do dr. Johnson é uma preoccupação
popular, preoccupação que invade até espiritos que tinham obrigação de
serem superiores a ella. A idéa da incapacidade dos administradores de
vinculos é tão verdadeira como a da ignorancia e imbecilidade mental dos
cistercienses, que não eram nem mais ignorantes nem mais imbecis do que
outros quaesquer frades. Os que tem visitado os districtos interiores do
reino sabem por experiencia que é no seio das familias aristocraticas
onde se encontram mais vestigios do que o antigo caracter portuguez
tinha generoso, elevado e bom, e onde se acha mais illustração, embora
misturada com os preconceitos nobiliarios. É nessa categoria que
predomina uma benevolencia efficaz e real para com as classes
inferiores, benevolencia muito mais rara entre a duvidosa burguezia
saída d'essas mesmas classes.

Esta burguezia das provincias, considerada em geral, está longe por
emquanto de ser uma forte barreira aos excessos da auctoridade central.
Os seus destinos politicos tem de ser grandes quando existirem no paiz
instituições congenitas com a indole das tradições primitivas d'elle;
quando nos cançarmos de traduzir _ad usum_ administração franceza em
portuguez bastardo. Por emquanto faltam-lhe os principaes elementos dos
que constituem a força da opinião e o espirito publico; falta-lhe a
cultura intellectual, que nos habilita para irmos até ás raias do nosso
direito sem as ultrapassar; falta-lhe o orgulho da independencia, que
está principalmente na consciencia e no caracter. Tudo isto tem
excepções, e excepções notaveis; mas fallamos da regra geral. A
burguezia mais ou menos opulenta das provincias, e sobretudo dos
districtos do centro e do norte, forma-se pela pequena industria, pelo
commercio de retalho, e pelos mediocres grangeios agricolas. Fóra das
duas cidades mais populosas, as grandes fabricas, as vastas emprezas
commerciaes, em summa, as applicações de avultados capitaes e a
existencia d'estes na mão de um individuo, são cousas raras. Mas é acaso
de esperar d'aquelle, que começou obscura e quasi pobremente a edificar
uma fortuna modesta pelo trabalho, pela parcimonia, pelos habitos da
obediencia passiva, quasi da subserviencia, sem educação politica, sem
educação litteraria, sem idéas geraes, e que depois de vinte ou trinta
annos de esforços, de prudencia, de abnegação, de sacrificios moraes e
materiaes, creou uma riqueza, que aliás poderia servir-lhe de esteio, e
inspirar audacia para manter a dignidade e independencia de cidadão de
um paiz livre; é de esperar, dizemos, de tal homem que lhe chegue tão
tarde o sentimento e a convicção profunda do seu direito e o valor
politico para o fazer respeitar do poder? Que o leitor busque a resposta
na sua razão, e, ainda melhor, na sua experiencia.

Para nós é grave, pois, a questão da existencia ou não existencia de uma
especie de aristocracia provinciana, que tenha, em geral, por titulo da
sua preponderancia o nome, a educação, e a fortuna, em quanto o
municipio fôr entre nós pouco mais de que um vão nome, ou de que uma
tapeçaria das salas administrativas. É grave essa questão, porque são
ainda graves, ao menos para nós, as questões da liberdade e da dignidade
humanas. Quando as resistencias d'essa aristocracia aos excessos a que
tende naturalmente uma centralisação exaggerada fossem demasiado
egoistas, e nunca servissem de egide ás classes democraticas
desorganisadas e opprimidas, quereriamos mantel-a como protesto, como
laço entre as tradições do passado e a organisação do futuro. Se a
historia serve para alguma cousa, lembremo-nos de que o absolutismo se
erguia em Portugal á altura de uma instituição quando a um chefe da
aristocracia do paiz rolava a cabeça pelo cadafalso, e outro cahia
apunhalado aos pés d'aquelle monarcha, tão caro a uma democracia
inintelligente, que substituiu a vontade real, como principio politico,
ao rude esboço de monarchia representativa com que a sociedade
portugueza vivera e progredira durante mais de tres seculos. Diminuir as
resistencias individuaes ao absolutismo do executivo, em quanto se não
criam resistencias collectivas, é um erro profundo. Direitos, que não
tem força para se traduzirem em factos, são, por nos servirmos de uma
phrase de Shakespeare, palavras, palavras e mais palavras. São isto, e
nada mais.

VII

*Difficuldades moraes e economicas na abolição dos vinculos*

Se considerações de ordem politica parece aconselharem a manutenção
temporaria dos pequenos mas numerosos vinculos das provincias do norte,
na questão practica da abolição da propriedade vincular suscitam-se
dificuldades de ordem economica e de ordem moral, que tendem
indirectamente a manter uma instituição, a qual, absolutamente
considerada, não tem motivo nenhum racional de existencia. A apreciação
d'essas difficuldades deve influir nas resoluções que se hajam de tomar
sobre tão grave assumpto.

Supponhamos que abolimos os vinculos; que fazemos entrar essa parte de
propriedade territorial no direito commum; que lançamos esse capital
immobilisado no vortice das evoluções economicas, fazendo-o mover
livremente por toda a esphera da sua acção. Foi, em these, um
melhoramento social importante. Falta o modo practico de conseguir esses
resultados salutares.

A lei proclamou que o principio vincular pereceu; que o direito commum
rege toda a propriedade. Mas não basta proclamar a regra geral: é
preciso ver o modo de a applicar aos factos.

Quaes são estes factos?

Até agora havia certa especie de propriedade, em que uma porção de
dominio pertencia não sabemos a quem (porque o considerar como
co-proprietarios os _successores_, entidades contingentes, não passa de
uma subtileza juridica), e outra porção d'esse dominio, que se confunde
quasi com o usofructo, pertencia a um individuo chamado administrador de
morgado. É esta fórmula da propriedade a que deixou de existir.

O administrador do morgado passou a ser proprietario d'aquillo de que
era pouco mais que usufructuario: pode hypothecar, doar, vender,
emprazar, testar, como outro qualquer possuidor de bens allodiaes. Este
facto, porém, deve forçosamente produzir consequencias juridicas e
economicas.

A primeira é para o Estado. O Estado é sempre, ao menos potencialmente,
um dos successores, mas successor que existe já, que não é uma entidade
contingente. Extincta a linha chamada pelo instituidor, o herdeiro
definitivo é o Estado, que não morre, ao passo que as linhas
successorias vem mais tarde ou mais cedo a extinguir-se. Convertendo o
vinculo em bens livres, a sociedade despojou-se de um direito em
beneficio de um homem que não tem motivo nenhum especial para
beneficiar.

Os vinculos tem encargos pios, que, ou pela propria instituição ou por
effeito de providencias legislativas, revertem muitas vezes em beneficio
de instituições, cuja existencia as doutrinas economicas não podem
condemnar. Seja qual for a resolução que se tome a este respeito
abolindo-se os vinculos, ou a propriedade que se quiz fazer allodial
ficará forçadamente censitica, ou serão espoliados os institutos de
caridade.

Embora os jurisconsultos considerem ou não os bens vinculados como
hypotheca dos alimentos dos irmãos do administrador, o que é certo
economicamente é que esses alimentos constituem uma renda, e que essa
renda é representada necessariamente por um capital incluido na somma
dos bens vinculados, porque as subtilezas juridicas não alteram a
essencia das cousas. Desvinculados aquelles bens, ficarão as pensões dos
segundo-genitos consideradas como onus e seguindo os bens atravez de
todas as phases de venda, emphyteuticação e hypotheca? Qual será o valor
de troca dos predios gravados por pensões cuja duração é indeterminada?
Serão os segundo-genitos espoliados dos alimentos para tornar a
propriedade inteiramente livre?

Á luz economica, a utilidade real do administrador era poder, em quanto
vivo, consummir a renda liquida do vinculo, excepto a parte destinada
aos encargos. Rigorosamente, ao menos em grande numero de hypotheses, as
pensões dos segundo-genitos representando uma renda e correspondendo a
um capital estavam no caso da renda fruida pelo administrador. Porque,
pois, não entregar aos segundo-genitos como allodiaes porções de bens ao
menos equivalentes ao capital das respectivas pensões? Porque ha-de a
lei favorecer desegualmente o mais velho convertendo-o só a elle em
proprietario? Não repugna esse facto a um dos motivos que se invocam
para a abolição–a desegualdade de direitos entre os irmãos? Desde que a
lei reconhece que essa desegualdade é uma injustiça pode reservar a
reparação d'ella para a geração seguinte?

Mas juncto a este direito ha outro direito antinomico, inconciliavel com
elle. É o do immediato successor. Salvos os raros casos da lenta
devolução ao Estado, o vinculo sempre tem um successor immediato, porque
a successão vai até o millesimo gráu de parentesco. O nascimento deu a
esse individuo, quem quer que seja, o direito de succeder integralmente
no morgado, embora onerado com alimentos. Desde que a obrigação de os
solver cessar, por morte dos pensionistas ou por outra qualquer
circumstancia, a fruição d'essa parte da renda liquida será sua. Se,
reduzidos os bens vinculados a allodiaes, uma parte d'esses bens tiver
passado aos irmãos do antecedente administrador, elle será espoliado do
seu direito n'essa parte pela lei.

Estatuindo-se, porém, que a applicação d'esta sómente se verificasse por
morte do administrador actual, evitar-se-hiam esses inconvenientes? Não
por certo. O direito do successor existe já durante a vida do
administrador. Como pois serão partiveis os bens entre elle e seus
irmãos sem offensa grave do anterior direito, sem uma espoliação? Na
verdade, em relação á sua legitima elle passa a possuir com pleno
dominio; mas servir-lhe-ha isso de compensação ao que perde? Estribado
n'um direito que as leis lhe garantiam, achou-se collocado n'uma
situação social accorde com os seus futuros recursos. Educação, habitos,
profissão, relações de familia, tudo foi calculado para elle ou por elle
á luz d'esse direito. Sem culpa sua, a sociedade retira-lhe, digamos
assim, a base da sua vida civil. Será isto justo? A lei que proclamou
como iniqua a indivisibilidade dos vinculos, e que todavia a manteve em
beneneficio do administrador, no momento em que a morte d'este chama o
successor a uma situação perfeitamente identica cessa de tolerar a
iniquidade que tolerou até ahi.

Removendo o facto da abolição para a epocha da morte do immediato
successor, uma parte d'estes inconvenientes da ordem moral poderiam
evitar-se; mas nem se evitariam todos, nem a abrogação do principio
vincular teria grande importancia. Apenas indicámos aqui uma parte das
difficuldades que cumpria resolver, conforme á consciencia e á justiça,
em relação á familia. Muitas se apresentariam ainda quando a
transformação do direito e do facto houvessem de verificar-se n'uma
epocha mais remota. Legislar, porém, sobre factos economicos, que só
poderiam realizar-se depois de quarenta ou cincoenta annos, parece-nos
absurdo. Suppondo a media da vida humana de 30 annos, e portanto a media
da vida que resta aos administradores actuaes de 15, pode tambem
calcular-se a media da extincção de todos os administradores e
immediatos successores em 45 annos. O que é incalculavel é o progresso
que terão feito n'este periodo as idéas politicas e economicas, e a
relação em que estaria uma lei actual de desvinculação com essas idéas e
com o estado da sociedade: podendo-se affirmar, sem receio de erro, que
no fim de tão largo periodo uma tal lei seria obsoleta antes de ser
applicada.

Depois, a solução da questão dos vinculos é uma instante necessidade.
Este modo de ser da propriedade, conservado sem modificação, embaraça
profundamente o progresso economico, ao menos n'uma parte do reino.
Veremos adiante como a nossa situação exige que se pense attentamente na
maneira por que a população está distribuida pela superficie do paiz, e
o movimento que cumpre dar á translação e divisão da propriedade
rustica. Os vinculos são um grande obstaculo á satisfação d'essa
necessidade, e o unico modo legal de desvincular a propriedade–a
subrogação–não corresponde ás exigencias da situação presente, antes a
contraría como teremos occasião de observar.

Mas a jurisprudencia que regula as subrogações é sobretudo immoral e
antieconomica. A subrogacão faz-se, em regra, por inscripcões ou
apolices de divida fundada, e o que se exige n'esse contracto é o
equivalente não do capital mas da renda. A renda media da propriedade
territorial não excede a tres por cento, em quanto a das inscripções é,
ainda hoje depois de reduzido o juro, de seis a sete por cento, visto
que o valor nominal das apolices é mais que duplo do seu valor de
mercado. Assim 47$000 réis em dinheiro, convertidos n'uma apolice de cem
mil réis, crearão uma renda de 3$000 réis; em quanto, convertidos em
propriedade territorial, apenas darão 1$410 reis. Trocado por
inscripções o predio, resta portanto um capital de mais de metade do
valor d'esse predio, de que o administrador de vinculo parece poder
livremente dispor. Como, porém, taes actos para serem válidos necessitam
da acquiescencia do successor do vinculo, cumpre repartir com elle: e se
o successor é menor, recorre-se não raro á corrupção para obter o
consentimento dos seus tutores e curadores; porque a subrogação por
inscripções é sempre para elle um mal. O remanescente divide-se de
ordinario entre o novo proprietario e o administrador; porque, em regra,
semelhantes transacções são feitas debaixo da pressão de necessidades
urgentes: o luxo, o jogo, as devassidões, a miseria são as mais das
vezes os conselheiros d'estes deploraveis negocios, e a situação mais ou
menos apurada do possuidor do vinculo determina as deducções mais ou
menos fortes a favor do capitalista. Raras vezes acontece reverter
integralmente o agio da transacção em beneficio do primeiro.

A lei em que se estriba esta especie de contractos não pertence á nossa
epocha. É o alvará de 13 de maio 1797, que permitte a subrogação por
apolices. Semelhante meio de aggredir as instituições vinculares não é
uma transacção entre o passado e o futuro, porque estas podem e devem
fazer-se quando grandes e radicados interesses se oppõem a uteis
innovações: é apenas uma astucia indigna de figurar na jurisprudencia de
nações livres. Se entendeis que não existe outro meio de libertar a
terra vinculada se não destruindo absolutamente os vinculos, matae-os,
mas não os _assassineis_. Os expedientes da timidez são os peiores de
todos. N'este meio capcioso não ha, porém, só isso: ha outros
inconvenientes não menos graves. É o primeiro o jogo de bolsa, a
agiotagem dos fundos publicos feita pela lei; é a creação de um elemento
de falso credito. Milhares de contos de inscripções, procurados
successivamente no mercado, e procurados para se amortisarem, para não
voltarem a elle, tem contribuido e contribuem de certo para a elevação
do preço dos titulos de divida fundada. Mas essa elevação, que em regra
é um indicio de credito, deixa de o ser n'este caso, porque a procura
significa, não a confiança, mas a necessidade creada pela lei. Na compra
pelo capitalista e na venda immediata que este faz ao administrador de
vinculo a troco da propriedade territorial, ao primeiro não importa o
que lhe custam os titulos que compra, nem a sua futura depreciação, em
quanto o segundo, indifferente até certo ponto a isso, visto que só lhe
interessa a manutenção do juro e a regularidade do pagamento d'este,
considera como uma vantagem o trocar a propriedade por titulos o mais
depreciados que for possivel, porque maior será o seu lucro individual
n'aquella operação, operação que desmente as leis do mercado, por isso
que é essencialmente viciosa.

A procura dos fundos publicos, resultado de especulações livres,
podendo, em resultado de outras especulações, converter-se brevemente em
offerta, não incita os governos a abusarem do credito; ao passo que a
procura das apolices para subrogações é um incitamento para novas
emissões, e portanto um meio de facilitar o augmento da divida do
Estado. Averbadas nos titulos dos vinculos, essas inscripções
immobilisaram-se, e o governo pode ir substituindo-as gradualmente com
diversos pretextos, sem que o mercado se resinta, ao menos de um modo
facil de appreciar, do augmento da divida publica. Por ventura esse
unico pensamento explica o alvará de 1797.

Não são os administradores de moderados vinculos, que os cultivam por si
proprios em todo ou em parte, e a quem o modico rendimento d'elles
obriga a viver longe dos grandes centros da população e do luxo, os que
de ordinario recorrem a estas transacções deploraveis. São, por via de
regra, os donos de grandes casas, os cortesãos, os titulares, os homens
para quem os habitos de uma vida dissipada ou luxuaria se converteram em
segunda natureza, os opulentos possuidores dos vastos predios do sul,
incapazes não raro de se dedicarem a uma administração complicada e
trabalhosa, que mal se accommoda com a sua educação; são de ordinario
estes, quando a desordem dos seus negocios os tem collocado em
difficuldades insoluveis, que se precipitam na voragem das subrogações.
Não faltam exemplos de ser o lavrador abastado, o proprio rendeiro do
predio destinado á subrogação, quem se aproveita das circumstancias para
se apoderar do solo onde exerce a sua industria. Succede isto quando
elle casualmente vem, n'uma conjunctura de angustia, tentar com o cumulo
das suas lentas economias a miseria ostentosa do administrador
arruinado. 'Nesta hypothese o mal das subrogações é menor. Na verdade
aquelle capital, accumulado por privações, por honestos e longos
esforços, seria mais utilmente empregado em augmentar as forças
productivas do solo; mas ao menos o industrial agricola consolida a
propriedade com o trabalho, e as novas economias irão d'ahi ávante
preencher fins mais positivos para a sociedade. É, todavia, commum esta
hypothese? Não por certo. O desperdicio, o luxo, as noites febris do
jogo, os affectos de bastidor, as vãs ambições da vaidade, os extravios
de um sensualismo que a saciedade leva até o delirio; as paixões ruins
em summa, que arruinam tantas familias das classes mais elevadas, só
raramente consentem que nos cataclysmos das grandes fortunas vinculares
aquella hypothese se verifique. É o cabedal monetario do especulador, a
quem, não sabemos se com justiça, se dá o nome insultuoso de agiota, o
que vai de ordinario trocar-se pela propriedade territorial. A razão é
obvia. O capitalista está sempre prompto para empregar dinheiro n'uma
transacção vantajosa, e elle sabe que o desleixo, a incapacidade, ou os
vicios dos administradores dos vinculos são campos feracissimos para a
especulação.

Mas posto que a abolição completa dos morgados, ainda que fosse em
virtude de uma lei irreflectida e imprevidente, valesse mais que a
existencia d'elles com o systema da destruição lenta pelo meio indirecto
das subrogações, é certo que a abolição traria tambem, em muitos casos,
ou uma difficuldade insoluvel, ou uma vantagem para os mutuantes de
capitaes, que não seria menos immoral do que as subrogações, porque
equivaleria a uma espoliação dos mutuarios. Fallamos do que succederia a
respeito dos vinculos, cujos administradores contrahiram dividas mais ou
menos avultadas, ficando hypothecados á divida os rendimentos dos bens
vinculares durante a vida d'elles, ou d'elles e dos immediatos
successores, se os ultimos intervieram no contracto com o seu
assentimento.

Diz-se que a agiotagem mais infrene preside commummiente a esta especie
de negocios. Cremos que nisto ha pelo menos exaggeração. De certo que o
juro de ura emprestimo de tal ordem deve ser avultado; mas pode ser
avultado sem ser excessivo. Não ha ahi só a renda do capital mutuado: ha
um juro de risco. É evidente que a restricção legal de passarem livres
aos successores os bens vinculados pode modificar de mil modos as
condições do mutuo. Na hypothese de intervir no contracto o immediato
successor, o risco é menor mas não deixa de ser grandissimo. A garantia
é dupla, mas egualmente incerta: é a instabilidade de duas vidas em
logar da de uma. Depois, a idade mais ou menos avançada do administrador
do vinculo, ou d'este e do successor quando o successor intervem, os
seus habitos de maior ou menor dissipação, a existencia de outras
dividas, a deterioração dos bens vinculados e por consequencia a
diminuição gradativa do rendimento; esses factos e dezenas de outros
analogos determinam a maior ou menor elevação do juro em contractos que,
considerados de um modo absoluto, seriam altamente usurarios, mas que as
poucas probabilidades do pagamento integral talvez plenamente
justifiquem.

Mas como se representa esse juro de risco? Uma lei inepta, impotente
sempre para impedir a usura, e que, taxando o lucro do capital, não
discrimina as circumstancias que o devem fazer variar, fixa ao dinheiro
determinado preço para todas as hypotheses. A necessidade, porém, e o
capital são astutos: o capitalista e o administrador do morgado sabem
como se illude a lei. O juro de risco representa-se no capital e no juro
da parte nominal d'este. Quando se recebe uma somma, o contracto
refere-se ao duplo; a mais ou menos, conforme o valor do dinheiro, a
gravidade do risco, a necessidade do mutuario e a consciencia do
mutuante. A transacção, respeitando na apparencia a lei, ludibria-a na
essencia: sorte de todas as leis civis, que radicalmente contradizem as
economicas.

Qual é, porém, a consequencia d'estes factos, que constituem a historia
da avultadissima divida que grava os vinculos? É que uma parte d'essa
divida representa apenas um juro e juro de risco. No contracto que lhe
deu existencia houve um verdadeiro jogo sobre um calculo de
probabilidades. O capitalista arriscou-se a perder a somma que realmente
emprestou, recebendo como premio no caso de amortisação o capital
nominal, além dos juros legaes; a eventualidade d'esse premio
equilibrou-se portanto com a possibilidade da não amortisação. Entre as
vantagens e as desvantagens deu-se a mutua compensação.

Desvinculae, porém, a propriedade vincular e sujeitae-a ao direito
commum. Em relação ás dividas que pesam sobre ella violaes um contracto,
irregular na verdade, mas irregular porque as leis que sanctificavam a
exempção hereditaria dos vinculos, e as que fixavam o juro do
emprestimo, o tornavam tal forçadamente. Supponde illicitas, criminosas
as transacções d'esta especie: considerae, se quizerdes, o mutuante como
usurario e o mutuario como prodigo. A desvinculação pune este e premeia
aquelle. A divida nominal, escripta no contracto, é uma; a real é outra.
O mutuante receberá, porém, ou por execução ou por outro qualquer modo,
o valor expresso. O que terá desapparecido é a desvantagem do risco.

A iniquidade é flagrante, e tem-se reconhecido que o é. Como meio de a
evitar lembram-se varios arbitrios para restringir a acção do credor
sobre os bens desvinculados. De todos esses arbitrios o mais simples e o
que parece mais justo e exequivel é o de considerar taes bens como ainda
vinculados em relação ás dividas contrahidas, limitando-se o direito do
credor á percepção da renda, durante a vida d'aquelle ou d'aquelles que
contrahiram o encargo, se n'este periodo não se verificar a amortisacão
completa. Mas qual será o resultado d'esta nova situação d'aquella
especie de propriedade? A quasi impossibilidade da alienação. Ninguem
compraria um predio cuja renda está hypothecada por um periodo
indeterminado (e a que, portanto, não se pode fixar o valor) senão por
um preço infimo, que salvasse todas as eventualidades, e que o vendedor
não acceitaria. A transacção só poderá effeituar-se com o proprio
credor; mas este, certo de que é impossivel a competencia, ha-de levar
as suas pretensões até onde chegar a possibilidade de se realisarem as
vantagens que aliás lhe dá o proprio direito. Assim a transacção tem de
ser forçosamente lesiva para o vendedor; lesiva a ponto de impedir a
alienação, ou de se realisar a expoliação que se pretendera evitar.

A consequencia ordinaria de tal arbitrio seria, pois, a immobilidade dos
bens ainda depois de desvinculados; ou, por outra, a desvinculação pelo
que respeita aos grandes morgados, sobre cujos redditos pesam
avultadissimos encargos e que são os mais numerosos, não alteraria as
principaes condições da sua existencia actual que justificam a abolição.
O livre movimento do dominio territorial, a subdivisão da propriedade, o
desenvolvimento da população e da cultura, o augmento das sizas; tudo
isso ficaria, em regra, suspenso até á morte dos individuos pessoalmente
responsaveis pelas dividas. É outra vez o adiamento, que parece
tornar-se inevitavel desde que, partindo da idéa da abolição absoluta,
se pretende legislar sobre a propriedade privilegiada, na qual o
interesse publico exige modificações immediatas.

VIII

*Os vinculos considerados em relação á grande e á pequena propriedade, á
grande e á pequena cultura*

Antes de debater em relação a Portugal uma questão ventilada com ardor
na Europa ha mais de um seculo, a da grande e da pequena propriedade,
consideremol-a successivamente como resolvida em favor de um e de outro
systema, e indaguemos que influencia possa exercer no predominio de um
ou de outro a conservação ou a abolição dos vinculos. Vendo-os a esta
luz, os que defendem a sua manutenção presuppõem a grande propriedade
como ligada á grande cultura, e a grande cultura como preferivel á
pequena. Os que sustentam a abolição presuppõem vantajosa a divisão
indefinita da propriedade, embora acompanhada da pequena cultura, que em
regra é a consequencia da subdivisão illimitada do solo, e ácerca de
cujas vantagens variam as opiniões d'aquelles mesmos que mais
ardentemente desejam a suppressão de todas as instituições tendentes a
impedir a livre divisão do solo.

Os que, preferindo os vastos predios e a grande lavoura aos pequenos
casaes, cuja cultura principalmente se caracterisa pelo trabalho braçal,
vêem nos vinculos um meio poderoso de manter o systema agricola que
suppõem mais vantajoso, podem acaso invocar em seu abono os factos?
Podem invocal-os os que pensam de modo contrario? Comecemos pelos
exemplos do nosso paiz, que são os primeiros que nos importa estudar.

Já n'outra parte nos referimos á differença profunda que se dá entre os
vinculos das provincias septemtrionaes e os das provincias meridionaes
do reino. Nos districtos do norte a constituição moral dos vinculos é a
mesma dos vinculos situados nos districtos do sul; mas a sua
constituição material é diversa. Em geral os vinculos do norte são
constituidos, em relação á propriedade territorial, n'um maior ou menor
numero de predios de dimensões taes que a designação de latifundios lhes
seria inteiramente inapplicavel. São quintas, casaes, bouças, campos;
nunca ou raramente uma granja, uma herdade analoga áquillo a que damos
estes nomes nos districtos do sul. O senhorio directo de predios
emphyteuticos e os censos completam para o administrador do morgado o
cumulo da renda territorial. Todas as fórmas de exploração agricola se
manifestam n'aquella multidão de propriedades vinculadas: a cultura
directa, a parçaria, o arrendamento, o colonato. Discorrei pelo Minho.
Certos edificios nas villas, nas aldeias, mais grandiosos, ornados de
pedras-d'armas, hão-de revelar-vos a existencia de centenares de
morgados: mas os campos e a sua cultura, as quintas e as suas dimensões
não vos dirão nada; porque a allodialidade, a emphyteuse, o vinculo na
sua influencia sobre a agricultura não imprimem aos campos caracteres
especiaes que distingam estas diversas especies de propriedade, ou
diversifiquem as culturas.

Penetremos agora no Alemtejo, sobretudo no Alemtejo central e
meridional. Como o Minho é o typo da propriedade e da cultura
septemtrionaes do reino, o Alemtejo é o typo mais acabado da propriedade
e da cultura meridionaes. As outras provincias são a transição entre os
dous extremos. Como o Minho é a terra classica da subdivisão
territorial, o Alemtejo é a terra classica dos latifundios. Grande parte
d'estes latifundios pertencem a importantes morgados; mas o resto
constitue geralmente propriedades allodiaes, sendo os prasos n'aquella
provincia, em contradicção com o que succede no Minho, apenas uma
excepção rara, e ainda assim caracterisados ás vezes pela indole geral
da propriedade no Alemtejo–a extensão demasiada. Um systema de cultura
uniforme é applicado ahi sem distincção aos predios livres e aos
vinculados.

Na Extremadura e na Beira occidental, mas principalmente na Extremadura,
predomina a cultura media e a propriedade media, se exceptuarmos as
margens do Tejo desde a Barquinha até perto de Lisboa, onde a extensão
da propriedade, como na Beira-baixa, annuncia, por assim nos
exprimirmos, a aproximação do Alemtejo. Mas, no meio de todos estes
cambiantes nas dimensões dos predios rusticos, vemos os vinculos
amoldarem-se a todas as fórmas de propriedade e de cultura, e
amortizarem em si a quinta, o casal, a granja, o praso, a horta, o
pinhal, o montado, a charneca interminavel; com a mesma facilidade com
que se amoldam ás manifestações extremas da grande e da pequena
propriedade e da pequena cultura.

Que se infere d'estes factos? Que outras causas alheias á instituição
vincular determinam a maior ou menor vastidão dos predios rusticos e o
seu systema de grangeio. Umas são puramente historicas, outras
juridicas, outras agronomicas, outras economicas. Não queremos dizer com
isto que a instituição não influa, n'um ou n'outro caso, no facto de
maior ou menor dimensão dos predios, e na sua situação agricola; mas
cremos que de todas as causas esta é a menos importante. Desejariamos
que os defensores da manutenção dos vinculos como garantia de grande
propriedade nos explicassem a existencia dos vastos allodios do
Alemtejo, a sua força de cohesão contra os effeitos do direito commum da
successão, pelo engenhoso expediente dos _quinhões_, de que n'outra
parte teremos de falar. Esses predios estão provando que não é
necessario o principio vincular para impedir a disgregação das grandes
propriedades rusticas; que o interesse individual bem ou mal avaliado,
as condições do solo e clima, a natureza das culturas dependentes
d'essas condições, o estado economico do respectivo districto, e, até,
os habitos e preconceitos, podem assegurar a união de amplos tractos de
terra, embora deixe de existir uma instituição que o espirito publico
reprova, por motivos que, posto sejam especiosos ás vezes, são em grande
parte subejamente justificados.

E não exaggero quando assim me exprimo. Prouvera a Deus que exaggerasse!
A convenção litteraria, pelas provisões que encerra, tende a combater,
não em especial o commercio das contrafacções, isto é, dos livros
baratos, mas sim em geral o commercio dos livros. Qual será o livreiro
que não trema das provisões dos artigos 9.^o e 10.^o, e que ouse fazer
encommendas para essa mesma França, que, em vez de prégar sermões aos
belgas, nos manda converter á moral pelo orgam de mr. Barrot? Conforme a
doutrina daquelles artigos, a contrafacção fica equiparada ao
contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que
quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado
em França pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a
remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares
de cada obra. Se na alfandega se achar que uma dellas não vem descripta
no attestado será confiscada, e o livreiro que fez o despacho multado em
oitenta mil réis, afóra as perdas e damnos a que possa ser condemnado
por demanda que sobre isso lhe movam. Estas disposições são
inqualificaveis. Nada mais facil do que escapar ao magistrado francês o
mencionar um dos artigos da remessa no attestado; nada mais facil do que
haver erro na nota dada pelo livreiro francês ao mesmo magistrado; nada
mais facil do que mão inimiga aqui, em França, ou no transito,
introduzir na caixa que contiver a remessa um livro não incluido no
attestado: tudo póde ser, menos ter culpa de contrabando o que tem de
ser multado, espoliado, demandado por contrabandista, que é o livreiro
de Portugal. As minhas idéas de justiça, sr. visconde, ficam
inteiramente baralhadas á vista de taes disposições, na verdade
incomprehensiveis para intelligencias fracas.

Mas o que, sobretudo, me espanta é a severidade de taes providencias
sobre remessas feitas directamente de França. A convenção leva-nos a
rondar os proprios _boulevards_ de Paris para guardarmos a propriedade
litteraria contra os communistas belgas. O objecto do tractado é
exclusivamente manter o chamado direito dos auctores franceses e obstar
aos contrafactores das suas obras: que, portanto, se exigissem na
alfandega facturas que provassem vir a remessa integralmente de França,
e que não se désse despacho aos livros não contidos na factura, ainda se
entende; mas sujeitar o livreiro português a severo castigo, porque
daquelle paiz lhe veio um livro ácerca do qual se não cumpriram lá
certas formalidades, faz crer que também ahi ha belgas. Seria por isso
prudente que o governo francês, antes de guerreiar fóra os
contrafactores, os expulsasse de casa.

O segundo membro do artigo 10.^o não é para mim menos incomprehensivel.
Podem, á vista delle, vir de qualquer paiz a Portugal livros escriptos
em francês. Hão-de, porém, diz a convenção, ser acompanhados de
attestados analogos das _auctoridades competentes_ do paiz d'onde
provém, declarando que são todos publicação original do dicto paiz, ou
de qualquer outro onde as mesmas obras foram impressas e publicadas.

Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta
disposição deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os
inconvenientes da convenção. Pelo artigo 11.^o a admissão nas alfandegas
depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o Só
a contravenção dellas importa o delicto de contrabando, e ao que não fôr
contrabando ha-de dar-se despacho. Se os contrafactores belgas, por
exemplo, se accordassem com as _auctoridades competentes_ do seu paiz,
sejam quaes forem, para os favorecerem, e imitando em tudo as edições
originaes francesas, remettessem para aqui exemplares contrafeitos,
acompanhados do respectivo attestado, dar-lhes-hiam, ou não, despacho?
Mais: embora o auctor francês houvesse preenchido as formalidades dos
artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia
elle fazer demandar nunca o livreiro português, ou os agentes da
alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafacção? Depois,
quem são essas auctoridades competentes para passar attestados na
Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha? São todas, ou não é
nenhuma. A competencia vem das funcções atrribuidas pela lei ao
funccionario; e a convenção que estabelece um ponto de direito
internacional unicamente entre a França e Portugal, não dá nem tira
funcções aos magistrados de outra qualquer nação que não interveio nesse
pacto. Como hão-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado é
de uma auctoridade competente?

Eu já alludi n'outra parte á inexequibilidade do artigo 13.^o, e á
flagrante injustiça que nelle se estatue; mas consinta-me v. ex.^a que
diga ainda algumas palavras ácerca desse deploravel artigo. A
retroactividade das suas disposições é manifesta. A entidade
_contrafacção_ não existia legalmente para nós antes da promulgação do
convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os
legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allemães, hespanhoes,
ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religião da
propriedade litteraria. As nossas alfandegas despachavam-n'os como
outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados
judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do
parlamento, os ministros da corôa. E todavia, ao exarar-se o tractado,
assevera-se que existiam já detentores de uma cousa que não existia.
Detentores?! Mas esta palavra significa _o que retem o alheio_, e eu que
comprei os meus livros n'um logar publico, á luz do meio dia, perante a
policia, os tribunaes e o governo, sem offender lei alguma, sou um
detentor do alheio? Sou, e não o sou impunemente: a convenção
castiga-me; a convenção impõem-me uma multa a titulo de sello, para me
ensinar o respeito das leis futuras e contingentes. Se possuir mil
volumes belgas, cuja propriedade original se haja justificado como
francesa, custar-me-ha o _delicto_ quarenta mil réis. Isto, sr.
visconde, affigura-se-me que não tem defesa possivel.

Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos,
e por causa dessa mesma escaceza, colligiu, á custa de sacrificios e de
tempo, uma collecção de livros uteis, mas baratos, mas dessa
contrafacção que legalmente não existia: supponhamos que não pôde ou não
quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo
13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento
votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que tão
frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do
desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus
livros em pão? Não póde fazê-lo. Veda-lh'o a convenção; veda-lh'o a lei
que protege a propriedade das idéas em França, e destroe em Portugal a
propriedade material do pobre homem de letras. Nem se diga que as
disposições do artigo 13.^o se referem exclusivamente aos mercadores de
livros: não é isso que importa o texto, e semelhante interpretação só
serviria para ajuntar a iniquidade á injustiça e á violencia.

O artigo 3.^o relativo ás traducções, ao passo que revela até que ponto
de absurdo se póde levar o principio de propriedade litteraria, é, a meu
ver, sr. visconde, profundamente illogico. Estatue-se ahi a prohibição
de traduzirmos as obras francesas dentro do anno immediato á sua
publicação e ao cumprimento das formalidades que se exigem do auctor
para se lhe garantir o seu chamado direito. Se, passado um anno, elle
não tiver publicado a traducção em português, qualquer a póde fazer. Mas
perguntarei uma cousa: o auctor tem a propriedade do livro: obteve o
titulo legal de posse e dominio: o facto tornou-se indubitavel; e essa
propriedade é sacratissima, quando a outra é apenas sagrada. No fim do
anno acabou o direito? Anniquilou-se a propriedade? Sorveu-a a terra? Em
virtude de que maxima juridica ou moral é auctorisado o traductor
português a assenhoreiar-se do alheio? É porque o auctor nega a Portugal
a utilidade das suas idéas? Mas é alguém, póde alguém ser obrigado a ir
vender o producto do seu trabalho, a sua propriedade, no mercado de um
paiz estrangeiro? Se em Portugal escaceiassem as victualhas durante um
anno, convencionaria a França comnosco que os nossos armadores fossem
aos depositos de cereaes, de legumes, de batatas das suas cidades
maritimas, expirado esse anno, e que, carregando a bordo dos proprios
navios o que lhes conviesse, o vendessem nos mercados portugueses,
tomando para si o lucro? Passe, porém, esta violencia contra a
propriedade sacratissima das idéas, que, na material e profana, sería
intoleravel, impossivel. Recorrer-se-ha ao subterfugio da expropriação
por utilidade publica, e á união hypostatica de portugueses e franceses,
para fazerem bolo commum de progresso e civilisação? Mas, nesta
hypothese, cumpre indemnisar o expropriado: cumpre dar-lhe o equivalente
do que lhe havia de valer a versão do seu livro: é assim que se practíca
ácêrca da propriedade material, onde quer que ella se respeite.

Depois, o ultimo paragrapho deste artigo, deficiente e muitas vezes
inexequivel, manifesta claramente o espirito de industrialismo grosseiro
applicado ás obras da intelligencia, que predomina em toda a convenção.
Previu-se ahi a publicação das obras extensas que se imprimirem
gradualmente aos volumes, ou por fasciculos, para se contar o _anno de
morto_ desde o cumprimento das formalidades legaes ácerca de cada um
desses volumes ou fasciculos. Não se previu, porém, a publicação feita
por uma vez das obras volumosas, e cuja traducção não se poderia
concluir n'um anno. Quanto a estas, o serviço da guarda municipal de
Lisboa não se estende até as ruas de Paris. Não se attendeu, sobretudo,
aos livros de sciencia, entre os quaes ha, não digo obras vastas, mas
simples volumes, mas resumidos compendios, cuja versão daria tanto
trabalho como deu o escrevê-los, e para a qual um anno sería
insufficiente. Não se attendeu, sequer, aos nobres filhos da musas.
Concluir-se-hia n'um anno uma traducção, digna do original, do _Jocelyn_
de Lamartine, ou do _Camões_ de v. ex.^a? O que estão revelando
provisões desta ordem? Que ao exarar-se o tractado se pensava só nesses
escriptos inuteis, frivolos, ephemeros, contra os quaes v. ex.^a com
tanta razão declama; que se pensava só no ignobil industrialismo
litterario que devora a intelligencia e os costumes da França; que se
pensava só nas fabricas parisienses de novellas, dramas, viagens,
comedias, romances, folhetins, physiologias moraes ou immoraes, e não
sei de que outros productos; nas fabricas de Balzac, Sue, Sand, Dumas,
Scribe, Arlincourt e C.^a.

Eis, sr. visconde, as consequencias de um principio falso: cada phase da
sua applicação trahe a vaidade delle. É o industrialismo litterario
português, ainda felizmente balbuciante e debil, atirado para debaixo
das rodas do opulento industrialismo litterario da França. É este o
espirito, a intenção do convenio (não digo a intenção de v. ex.^a, que
se deixou illudir pelo seu amor ás letras); o espirito, e a intenção,
repito; porque o resultado real delle ha-de ser o entorpecimento das
nossas relações litterarias com a Europa, a difficultação da leitura e
do estudo, e os embaraços ao progresso intellectual, e, portanto, á
civilisação do paiz.

Não terminarei, ex.^{mo} sr., sem accrescentar algumas palavras
relativas aos dous documentos publicados no _Diario_ de 7 de novembro
ultimo, a que já me referi, isto é, ao officio de v. ex.^a de 28 de
maio, e á representação de 29 de junho, documentos que se podem
considerar como um commentario á convenção. Ha ahi cousas sobre que eu
desejaria chamar a attenção de v. ex.^a Publicando uma nota official da
alfandega ácerca das importações de livros da França e da Belgica,
affirma v. ex.^a que, á vista della, se conhece ser _insignificante_ o
nosso commercio de livros com este ultimo paiz, excedendo-o _no dobro_ a
importancia do que fazemos com aquell'outro. Mas essa nota diz-nos que a
importação de livros belgas foi em 1849 de 4:267$400 réis, e em 1850 de
4:739$900 réis, o que produz nos dous annos a somma total de 9:027$300
réis. A duplicação desta verba, que deve, segundo a affirmativa de v.
ex.^a, representar a nossa importação de França, é de 18:054$600 réis.
Ora, por essa mesma nota sabemos que a importação do ultimo paiz foi
1849 de 4:878$600 réis, e em 1850 de 6:741$100 réis, o que perfaz um
total de réis 11:619$700. Já se vê, pois, que a opinião de v. ex.^a está
um pouco longe de ser exacta. Lamenta v. ex.^a que as especies
subministradas pela alfandega não sejam de um estatisfica mais
individuada; tambem eu o lamento, mas lamento ainda mais, que v. ex.^a
não quizesse applicar a estes factos a natural perspicacia do seu alto
engenho. É, na verdade, triste que, tractando-se de uma questão
commercial assás grave, se não buscasse averiguar quaes foram as
importações dos ultimos oito ou dez annos. D'ahi se poderia tirar um
termo medio seguro; mas as de tres annos eram rigorosamente
indispensaveis para o calculo ainda mais imperfeito. Os algarismos
relativos a 1849 provam que as importações dos dous paizes são quasi
iguaes, e os relativos a 1850 que as de França excedem quasi um terço as
da Belgica: dos dous factos um tende a mostrar igualdade, outro excesso.
Era, portanto, indispensavel que, pelo menos, um terceiro facto, o facto
do terceiro anno, viesse dar razão a um delles. Mas a questão deve ser
considerada sob um aspecto muito mais importante, que esqueceu a v.
ex.^a Aquelles algarismos representam o dinheiro que démos, e não os
livros que recebemos; representam o nosso passivo e não o nosso activo.
A questão no caso presente é que porções de volumes entraram em Portugal
nesses annos, e não que dinheiro saiu delle. Todos sabem que as
reimpressões belgas custam metade do que custam as edições francesas, e
por isso que, se a Belgica nos levou quatro contos de réis por seis mil
volumes, a França levou-nos oito pelo mesmo numero delles. Á vista do
mappa da alfandega e destas considerações, qual commercio de livros será
mais importante para Portugal, o da França ou o da Belgica?

Se v. ex.^a foi menos exacto na apreciação comparativa do nosso
commercio de livros com esses dous paizes, tambem me parece que,
declarando insignificante o que fazemos com o ultimo, não avaliou
devidamente esta especie de trafico. Transacções de vinte ou trinta
contos de réis sobre algodões fabricados, ou sobre cereaes seriam
insignificantes; sobre gutta-percha ou sobre rhuibarbo seriam não só
importantes, mas tambem excessivas. A importancia de qualquer ramo de
commercio não depende só do valor absolutos das mercadorias. N'um paiz
pequeno, pouco povoado, e onde a instrucção e os habitos de leitura não
se acham diffundidos, a introducção de perto de seis mil volumes
annualmente, que tanto representará o termo medio de 4:500$000 réis que
damos à Belgica em troca de livros, tem alguma significação. Quero que
destes seis mil volumes seja um terço para reexportar, e que dos que
ficam metade pertençam á categoria das obras frivolas e absurdas, o que
talvez seja a avaliação mais justa. Restam dous mil volumes uteis, que
cada anno se espalham no paiz, e que n'um decennio subirão a vinte mil.
Por cinco pessoas que, termo medio, leiam cada um desses volumes no
mesmo decennio, imagine v. ex.^a que somma d'ideas uteis, civilisadoras,
progressivas terão no fim delle entrado em circulação! Será este facto
insignificante? Será indifferente um acto que o destroe, ao passo que
longe de facilitar a importação das edições francesas, a difficulta?
Calcular a importancia de uma mercadoria que se usa sem se consummir,
como se calcularia a sacca de arroz ou a caixa de assucar, é, na minha
opinião, pelo menos uma singular leveza!

V. ex.^a, lançando immerecidamente o desfavor sobre uma parte dos
commerciantes de livros em Portugal, aos quaes nenhum acto criminoso se
póde attribuir, salvo se é culpa negoceiar em objectos cuja importação
até agora nenhuma lei vedava, suppõe, todavia, que ainda haverá nesta
terra _livreiros_ que representem as tradições dos _impressores_
celebres dos tempos passados, como os Craesbecks, os Estevams, os
Elzevirios, os Didots. Não me parece que elles devam apreciar demasiado
essas comparações. V. ex.^a havia de ter algum trabalho em demonstrar,
por exemplo, a moralidade dos Elzevirios, de cujos prelos sahiram tantos
livros ignobeis, e que essas nitidas reimpressões dos escriptores
franceses do seculo de Luiz XIV, feitas _jouxte l'édition de Paris_,
eram padrões levantados por aquelles celebres typographos á sua creança
ardente na religião da propriedade litteraria.

Ha, finalmente, no papel dirigido á Soberana por v. ex.^a uma
circumstancia que, se não fosse a epocha em que v. ex.^a o escreveu
muito anterior á data do meu artigo publicado no _Paiz_, pareceria uma
reprehensão indirecta contra a rudeza (a que sou na verdade propenso)
com que falei do assumpto. Se não fosse o obstaculo da chronologia, eu
imaginara que v. ex.^a me oppunha, como accusação muda contra a rustica
sinceridade com que tractei a questão, o nome illustre do senador
piemontês Cibrario–«cuja reputação liberal e scientifica é, diz v.
ex.^a, tão geralmente reconhecida e confessada entre os nossos
mesmos»–, e que fui encarregado de estipular uma convenção analoga
entre o Piemonte e a França. Na hypothese (que se não dá) de v. ex.^a
oppôr ás minhas phrases rudes e severas a auctoridade d'um nome por mim
venerado, eu diria a v. ex.^a, que se o caracter um pouco intractavel
que Deus me deu me consentisse medir as palavras quando falo de offensas
feitas aos interesses legitimos do meu paiz, não precisaria do peso de
altas reputações estrangeiras para guardar silencio neste caso, quando
tinha em Portugal um nome ante o qual com mais gosto me curvaria–o nome
de v. ex.^a Unem-me a Luiz Cibrario a amizade pessoal, e a
confraternidade de historiadores da mesma eschola, e de membros d'um
mesmo corpo litterario, a Academia das Sciencias de Turin. Reputo-o um
dos grandes escriptores de Italia, e respeito-o como um nobre caracter.
Liga-nos, até, a identidade das ideas fundamentaes das nossas crenças
politicas; a convicção que ambos temos de que a liberdade verdadeira, o
regimen do paiz pelo paiz, sem democracia, sem socialismo, sem repetir
inuteis e tormentosas experiencias, só se realisará pela
descentralisação administrativa e por uma forte organisação municipal;
utopia horrenda para todos aquelles que sabem achar na concentração do
poder, quando lhes cai nas mãos, incognitas doçuras, bem diversas dos
martyrios de que certos utopistas suppoem esse poder rodeiado. Apesar,
porém, de tantas affinidades e sympathias que deve haver e ha entre mim
e o historiador do Piemonte e da Economia Politica da Idade-Media, se a
situação da Sardenha em relação ao commercio de livros era analoga á de
Portugal; se as condições do convenio negociado por Cibrario foram as
mesmas e assentaram sobre os mesmos principios de industrialismo
litterario que caracterisam a convenção de 12 de abril, só me resta
accrescentar que foram dous homens eminentes, em logar d'um só, que no
anno do Senhor de 1851 fizeram, não obstante as mais puras intenções, um
altissimo desserviço ás suas respectivas patrias.

Digo-o, porque estou intimamente convencido de que digo uma grande
verdade.

APPENDICE

Dez annos depois de escripta e publicada a precedente carta, pertencia
eu á commissão encarregada de rever e corrigir o projecto de codigo
civil, que o governo intentava submetter á approvação do parlamente.
Achava-se consagrada nesse projecto a doutrina da propriedade
litteraria, e a commissão acceitou-a sem hesitar, modificando apenas uma
ou outra das disposições tendentes a reduzir a theoria á praxe. Pela
minha parte, abstive-me absolutamente de intervir na discussão, e
limitei-me a declarar que votava pela suppressão completa de todos os
artigos relativos ao assumpto. Esta abstenção era aconselhada pela
prudencia. A unidade de pensamento ente tantos e tão distinctos
jurisconsultos e publicistas fazia-me, na verdade, duvidar da solidez da
propria opinião. O debate sobre o principio que rege no codigo esta
materia poderia ter-me esclarecido, e até convertido, talvez; mas
entendi que se conciliava mal com o meu dever suscitar tal debate. Não
tinha probabilidade alguma de reduzir as intelligencias superiores dos
meus collegas a admittirem como orthodoxa a heresia da mais fraca de
todas as que alli concorriam, e a minha conversão era de tão pouco
momento para o paiz, que não valia a pena de protrahir por causa della o
longo e difficil trabalho da commissão. Continuei, pois, na heterodoxia.
No meu modo de ver, a propriedade litteraria, emquanto reside nas
regiões da theoria, é um paradoxo bom para se bordarem nelle periodos
scientillantes de imagens phantasionas; paradoxo inoffensivo, como o é,
absolutamente falando, um milagre da Virgem de Lourdes ou da Senhora da
Rocha. Mas, bem como o milagre, que só se inventa para fins mundanos, o
paradoxo não deixa de ter inconvenientes se transfundem no positivo, se
o incorporam nas leis. Em tal caso, passam ambos, um a ser negocio dos
sacerdotes do altar, outro a ser negocio dos sacerdotes da imprensa.
Negociar, porém, com milagres ou com doutrinas é sempre mau. Como texto
de orações _pro domu sua_, que incessantemente se reproduzem na
republica das letras com variadas fórmas e côres variegadas, a
propriedade litteraria tem certo valor: como dogma vale pouco mais ou
menos o mesmo que os recentes dogmas do Vaticano. O que, porém, é certo
é que para defendê-lo não faltam, nem faltarão nunca os Ciceros. Achar
um unico Hortensio que o combata, eis o que parece difficil.

Entre os milagres que voltam a habitar entre nós e o novo dogma juridico
precursor dos novos dogmas theologicos ha, todavia, uma differença digna
de notar-se. É que o milagre sabe para onde vai. A propriedade
litteraria é que não sei se conhece para onde caminha. Conceber uma
especie de propriedade que, conforme veremos, escapa á apreciação dos
sentidos; pôr o objecto de um direito fóra do objectivo é attribuir ao
vocabulo–propriedade–um valor por tal modo indefinivel, associar-lhe
uma idéa tão nebulosa, que deixa atrás de si as nebulosidades da eschola
hegeliana. De feito, nem proprio Hegel concebe o direito de propriedade
senão como uma acção da vontade sobre qualquer cousa, que por esse facto
se torna minha, determinando-lhe a destinação substancial, ou que por
indole não tinha[1]. N'uma epocha em que os cortesãos das multidões
chamam como réus ao pretorio do cesarismo analphabeto e lutulento todos
os principios, todas as maximas fundamentaes da sociedade, é perigoso
introduzir na noção clara, precisa, inconcussa da propriedade um desses
gongorismos das idéas abstrusas de que vivem os seus adversarios; é
perigoso que das fendas da sepultura do antigo direito divino brote uma
nova e singular especie desse mesmo direito, e que ao _per me reges
regnant_, mal interpretado, succeda o _per me scriptores scribunt_.

Tinham passado outros dez annos sobre a minha impenitente incredulidade.
Quasi esquecera o debate que o convenio celebrado com França sobre este
assumpto suscitara na imprensa, debate em que a consciencia me fizera
acceitar um papel talvez odioso; o de adversario, não da causa das
letras, mas da causa da industria litteraria.

No fim, porém, de tão largo periodo, uma publicação recente feita em
Paris por um compatricio nosso[2], veio avivar-me a recordação dessa
lucta em que tive a honra de combater com uma das mais bellas e altas
intelligencias que Portugal ha gerado, Almeida Garrett. Li com avidez o
novo opusculo, que o auctor me enviara com expressões mais que
benevolas. Era possivel que ahi surgisse para mim a luz, que por
escrupulo, talvez execessivo, eu deixara ficar debaixo do meio alqueire
na commissão do codigo civil. Infelizmente, porém, o opusculo não
allumiou as trevas da minha impiedade.

Este escripto, vindo após tantos outros relativos ao assumpto, tende
principalmente a propugnar uma idéa que me parece indubitavel, supposta
a existencia de um direito originario de propriedade litteraria. É a
idéa da sua perpetuidade. Todas as legislações que consagram aquelle
singular direito restringem-no, recusando-lhe uma condição inherente a
qualquer propriedade absoluta. O auctor combate vantajosamente as razões
que de ordinario se allegam para tornar incompleta uma especie de
dominio que os seus defensores reputam o mais sagrado de todos. Não era
difficil a tarefa. Já na carta precedente havia eu feito notar tão
evidente absurdo. Indaga depois o auctor as causas por que os
legisladores em todos os paizes estatuem o dominio temporario em relação
á propriedade litteraria, e acha, como origem da contradicção, não sei
que preoccupações; não sei que concessões ao socialismo. Permitta-me o
auctor que substitua a sua hypothese por outra. Eu explicaria o facto
presuppondo que no espirito desses legisladores reinava a mesma
incredulidade que reina no meu. As leis relativas ao assumpto
affiguram-se-me leis de circumstancia ou de conveniencia. N'uma epocha
em que a imprensa exerce immensa influencia na opinião, igual ou
superior á que a opinião exerce em todos os corpos do estado, uma
doutrina, ou antes pretensão, a que, com raras excepções, subscrevem o
commum dos escriptores e que defendem com a energia do proprio
interesse, ha-de forçosamente influir, não direi na consciencia, mas nos
calculos e previsões dos homens publicos. Cede o legislador de mau
grado; mas, de certo, não é ao socialismo que cede. Nas restricções, o
que se revela é a sua repugnancia. Como que diz ao
escriptor:–«aproveita esta ficção de direito, e que a aproveitem os
teus herdeiros. Os herdeiros dos teus herdeiros, esses ser-te-hão
provavelmente desconhecidos e indifferentes: sê-lo-hão tambem para a lei
que te favorece. Toma lá isso, e cala-te.»–D'ahi nasce, a meu ver, a
antinomia; d'ahi o illogico; d'ahi a affirmação de um direito absoluto
para depois se affirmar o transitorio delle.

Achar a negação da propriedade litteraria nas mesmas leis que a
affirmam, e ver nisto uma transacção, uma condescendencia com o
socialismo é, de feito, absolutamente infundado. Ampliar a tal ponto a
noção de propriedade, levá-la para regiões onde ella não cabe, imaginar,
em summa, a realisação do direito no ideal, na abstracção, é que, sob
outro aspecto, póde dar vantagem ás doutrinas philosophicas do
socialismo. A generalisação, que não é senão uma formula do ideal, da
abstracção, é a sua grande arma e a fonte principal dos seus erros.
Porque não transigem com elle os legisladores ácerca de toda a outra
propriedade? É porque toda a outra propriedade é tangivel, real,
positiva, e por consequencia objecto possivel do direito de propriedade.

As leis de propriedade litteraria, consideradas correlativamente á
legislação sobre os novos inventos, longe de conterem o menor vestigio
das exaggerações do socialismo, não chegam sequer a respeitar um dos
dogmas fundamentaes da eschola liberal, a igualdade civil. A idéa
formulada, traduzida, representada no invento é manifestação
perfeitamente analoga á da idéa formulada, traduzida, representada no
livro. Para aproveitarem ao auctor e ao publico, a condição da
reproducção é identica n'um e n'outro. O invento póde ter até exigido
mais trabalho, mais energia intellectual, mais sciencia do que o livro;
e todavia, só por privilegio, isto é, por uma excepção do direito
commum, alcançará ser propriedade, o que radicalmente equivale a não o
ser. Se, porém, o invento é mais humilde; se é apenas o melhoramento
concebido pelo official mechanico em alfaia vulgar, a lei nem sequer o
conhece, nem por privilegio entra na categoria da propriedade. Tudo isto
faz lembrar o _desembargador ou fidalgo da minha casa_ da velha
Ordenação, em questões de adulterio. Propriedade completa na
intensidade, e só incompleta na duração, para os _fidalgos da minha
casa_ das letras e das boas artes; propriedade apenas legal, determinada
pela apreciação, ou o que vale o mesmo, pelo arbitrio do governo, para
uma especie de burguesia, para os homens que não escrevem, mas que fazem
servir as sciencias de applicação aos progressos da civilisação
material; absolutamente não propriedade para as modestas manifestações
dos entendimentos que dirigem e aperfeiçoam o trabalho vulgar e plebeu.
De certo leis de tal indole não são socialistas: não chegam sequer a ser
liberaes, não chegam sequer a ser mediocremente sensatas. Tem a sua
razão de ser na soberania do alphabeto; não a tem na natureza humana.

Até certo ponto o auctor do opusculo reconhece isto mesmo. Na serie das
consequencias inevitaveis que derivam de se attribuir á idéa formulada
ou á formula da idéa, em abstracto, a natureza objectiva de propriedade,
foi logicamente muito além d'aquella em que os legisladores pararam; mas
por fim parou tambem. E parou porque chegava a uma consequencia que
demonstrava por absurdo quanto é van a doutrina da propriedade
litteraria. Depois de reconhecer que o invento, em relação ao direito,
deve entrar ineluctavelmente na mesma categoria do livro, estabelece em
favor do invento addicional uma theoria que, no seu systema, seria o
privilegio da espoliação, embora tente palliá-lo. Desde que a idéa,
completa ou incompleta, realisada por fórma nova, se converta em
propriedade, ficará immovel ou quasi immovel o progresso da civilisação.
Parece isto obvio; mas o auctor do opusculo entende que não passa de um
conjuncto de palavras ôcas. Na sua opinião, o progresso nada padece com
a perpetuidade do dominio em qualquer invento. Basta que a propriedade
páre diante do melhoramento. O melhoramento póde invadi-la sem que o
direito seja offendido. Para isso ha uma condição extremamente simples.
É a de se aperfeiçoar, de se corrigir _sem se copiar_. A condição não
tem senão um defeito: o de ser theorica e practicamente impossivel.
Aperfeiçoar, corrigir, ou melhorar significa manter a substancia ou o
todo, e alterar o accidente ou a parte. Se a substancia e os accidentes
forem completamente substituidos; se as partes de que se compõe o todo
foram totalmente subrogadas, não ha melhoramento: ha uma cousa nova, um
invento novo. Melhorar e não copiar excluem-se invencivelmente. Quando,
para regularisar os movimentos differenciaes, Watt e Evans inventaram os
respectivos parallelogrammos, e applicaram a sua nova idéa ás machinas
de vapor, copiaram-nas como existiam em tudo aquillo que não interessava
a translação do movimento. A substituição do helice ás rodas, na
navegação a vapor, não alterou senão n'uma pequena parte a mais perfeita
construcção dos navios. Nestas, como em milhares de hypotheses analogas,
não se comprehende por que modo, intentado o melhoramento, se evitaria a
copia, isto é, a offensa da propriedade dos inventos.

Se isto é verdade; se é inevitavel que no aperfeiçoamento se reproduza o
que se não altera na cousa aperfeiçoada, a doutrina do opusculo ou
conduz á immobilidade no progresso, ou ha-de levar-nos a negar a
propriedade litteraria que o auctor confessa não ser de indole diversa
da propriedade dos inventos. Se, no livro, bem pensado e bem escripto,
achei uma subdivisão, um artigo qualquer delle a que faltem esses
predicados, não offendo direito algum em corrigi-lo e aprimorá-lo.
Removida, como impossivel, a condição com que se imaginou restringir-me
a liberdade de melhorar, é para mim acto licito reproduzi-lo, depois de
corrigida a parte defeituosa. Mas, em tal caso, onde ficou a propriedade
litteraria? Que se diria daquelle que, possuindo um pequeno mas fertil
campo contiguo a vasto predio rural em que andasse incorporada
improductiva charneca, declarasse que desaggregava esta do predio,
substituindo-a pelo seu campo, e que em virtude desse acto arbitrario,
exigisse uma quantia avultada na renda total da herdade? A logica
forçar-nos-hia a dar razão ao pretensor, se o direito de propriedade
real podesse assimilar-se ao supposto direito de propriedade litteraria.

O auctor começando a defesa deste singular direito parece extasiar-se
diante de uma phrase de Karr com aspirações a agudeza. Ha certa eschola
litteraria, vulgar sobretudo em França, que, se não faz grande consumo
de idéas, vive sempre com grande opulencia de phrases. Não são estes
escriptores os menos ciosos dos seus suppostos direitos. Eis a
phrase:–«É evidente que a propriedade litteraria é uma propriedade»–.
Em consciencia, a agudeza não tinha jus a grandes admirações. Nas aulas
de logica a uma agudeza destas chamam os rapazes _petição de principio_:
entre os homens feitos chama-se-lhe puerilidade. A phrase vale o mesmo
que valeria a seguinte:–«É evidente que a propriedade da quadratura do
circulo é uma propriedade.»

No opusculo repete-se o argumento que por diversas maneiras se tem feito
cem vezes, e que parece impossivel ainda se repita: «Ha–diz-se ahi–no
direito do auctor, as condições essenciaes de qualquer propriedade, a
extensão relativa e a extensão absoluta. Que differença se dá entre o
creador de uma casa e o creador de um livro?»–A resposta é simples e
facil.–«Nenhuma.»–Não tem o auctor do livro o mesmo direito que tem o
da casa de dispor da sua obra?»–A resposta nem é mais difficil, nem
mais complexa.–«De certo.»

Paremos aqui.

Quer o direito de propriedade se realise unicamente, como creio, nos
productos do trabalho intelligente do homem, quer se funde na faculdade
que elle tem de apoderar-se dos objectos capazes de servirem á
realisação dos seus fins racionaes, é certo que a propriedade presuppõe
sempre dous elementos, ou antes dous factores, materia e espirito,
objecto actuado e intelligencia actuando, indispensaveis para a sua
manifestação no mundo real. Esta condição é necessariamente commum a
toda a especie de propriedade: ao livro, como á casa; á alfaia, como á
terra individualisada; ao artefacto, como ao instrumento que ajudou a
fabricá-lo. Para que a sociedade a proteja e os individuos a respeitem,
cumpre que exista no positivo; que os sentidos possam transmittir a sua
existencia ás consciencias para que estas guardem com relação a ella as
respectivas noções do dever. Os direitos em abstractos, puros, existem
no ideal, subjectivamente: em concreto, realisados, só podem existir no
real, objectivamente. A propriedade é a realisação de um direito: só
póde dar-se no concreto, no existente, e não no possivel, no ideal.

Os defensores da propriedade litteraria assentam a machina dos seus
discursos n'uma ambiguidade. Esperem-na sempre quando elles figuram
hypotheses; quando instituem comparações. A confusão do sentido natural
com o metaphorico encerra toda a philosophia juridica da propriedade
litteraria. Ás perguntas, intencionalmente fulminantes, que se fazem aos
incredulos do direito divino dos escriptores, ficam dadas respostas tão
simples como completas. Entre o creador de uma casa e o de um livro
(dizem) não ha differença: um e outro tem igual direito a dispor da sua
obra. Quem o duvida? Mas o que é um livro no mesmo sentido natural em
que empregaes a palavra _casa_, que aliás tambem tem significações
metaphoricas? Um _livro_ é uma porção de parallelogrammos de papel
dobrados e cozidos de certo modo, formando folhas e paginas que
mechanicamente se cobrem de palavras escriptas. A operação, tambem
puramente mechanica, pela qual se repetem, em mil ou duas mil porções
iguaes de parallelogrammos identicos e identicamente unidos, as mesmas
palavras escriptas, constitue o que chamamos uma edição, que é o
complexo de mil ou dois mil _livros_. A propriedade do _livro_ tem todos
os caracteres da outra propriedade. O dono póde dispor dos exemplares a
seu talante, como o ourives póde dispor de cem ou mil colheres de prata
de certo feitio. O direito commum protege-a do mesmo modo; os tribunaes
punem o roubo della como outro qualquer roubo. Os productores de
_livros_ estão perfeitamente equiparados aos demais productores.

A propriedade litteraria é isto? Não, por certo. Se o fosse, a expressão
seria uma tautologia pueril. É cousa mais alta, mysteriosa, que se
bamboleia no possivel, que não habita na terra, e que só desce a ella
para auferir alguns lucros. Pura condescendencia com as fraquezas
humanas. Busquemo-la, a ver se a encontramos entre os mortaes.

É preciso não esquecer nunca o principio de que na constituição da
propriedade intervem sempre, em grau maior ou menor, a intelligencia.
Supposta a theoria da apropriação, não me aproprio de qualquer cousa sem
ter achado pelo raciocinio aquillo para que serve, sem lhe dar pela
vontade um _destino e alma_, na phrase de Hegel[3]. Na theoria
economica, a propriedade nasce sempre do trabalho associado á
intelligencia para produzir um valor, quer a intelligencia e o trabalho
sejam de um individuo, quer sejam de diversos; quer o valor seja de
utilidade quer de troca. Assim, toda a propriedade contém em si um ou
mais actos do espirito que vem incorporar-se, manifestar-se no
objectivo, no real.

Que ha n'um escripto impresso, nisso a que chamamos _livro_ sem figura
de rherica, que não entre nesta regra commum; que tenha alguma cousa
acima ou além della?

Na edição de um escripto ha a idea e a materia, como em todas as obras
humanas: ha multiplicação do objecto livro, como nos productos de uma
fabrica de tecidos ha a multiplicidade das peças de fazenda do mesmo
padrão.

Escuso de repetir o que disse na precedente carta. Não sou eu que
rebaixo as inspirações do genio á altura dos productos da industria: são
aquelles que as medem pela bitola da cousa mais positiva, mais vulgar,
mais vezes apreciada pelo seu valor venal, a propriedade.

Acceitemos a comparação feita pelo auctor do opusculo entre os edificios
e os livros. Nos edificios, como nos livros, ha a concepção geral e as
concepções das particularidades, que vem do espirito, e ha a
incorporação na materia, que vem do trabalho material. Estabelecer
comparações entre o edificio, manisfestação complexa da acção de dous
factores, e o livro, quando se dá a esta palavra um sentido metaphorico
para representar só um dos factores, isto é, as ideas concebidas por
certa ordem e com certas fórmas subjectivas, traduzidas depois, por um
acto material, no objectivo, é a meu ver um triste paralogismo. O que
corresponderia ao exclusivo, a esta especie de estanco, de monopolio de
idéas formuladas no entendimento e depois estampadas no papel, a que se
chama propriedade litteraria, seria, no edificio, o estanco, o monopolio
das linhas e proporções do propecto, da combinação entre a distribuição
das janellas e portas e a dos aposentos, da collocação dos corredores e
escadas, do tamanho e communicações das quadras, dos pés direitos dos
andares, das inclinações dos tectos, das mil combinações, em summa, com
que o trabalo da intelligencia deu _alma e destino_ á pedra, ao ferro,
ao cimento, ás madeiras e aos demais elementos exigidos para a
construcção de um edificio. Equiparado ao homem de letras, o que teria a
reivindicar o edificador da casa sería o exclusivo, o monopolio sobre a
combinação das suas ideas; teria o direito de obstar a que alguem
fizesse outro predio urbano inteiramente irmão do seu, em toda a
superficie do territorio que a lei de propriedade intellectual
abrangesse.

O auctor do opusculo illude-se a si proprio applicando a factos
identicos vocabulos diversos para assim parecerem factos distinctos. «A
differença que ha–diz elle–entre as duas propriedades (a da casa e a
do livro) é que uma _representa_ um objecto unico e _palpavel_; ao passo
que a outra _se manifesta ao publico_ por milhares de exemplares. Porque
_representa_ uma, e _manifesta_ a outra? A verdade é que ambas
_constituem_ propriedade _palpavel_. A que proposito vem ser a casa uma
e os _livros_ mil? Mil peças de chita irman saidas de uma estamparia são
tanto do fabricante, como os mil volumes de uma edição do editor ou
auctor, como a casa do edificador. O dono dos volumes, como o do
edificio, póde doá-los, trocá-los, vendê-los, legá-los, destrui-los;
como o das peças de chita póde ajuntá-las n'um cubo ou n'um fardo, e
alheiá-las, como se alheia um predio urbano ou rural, por qualquer
especie de contracto. A lei reconhece e legitíma todos esses actos de
igual modo. A propriedade movel e a de raiz distinguem-se nos seus
effeitos economicos e portanto no seu modo de ser civil, mas, na
essencia, e em relação ao direito absoluto de propriedade, ha entre
ambas identidade perfeita.

Quanto mais cavamos nas profundezas da propriedade litteraria, mais a
noção della, desse _quid divinum_, escapa á nossa comprehensão.
Apertemos ainda a analyse dos factos; sigamos o escripto impresso nas
suas ultimas evoluções. Commummente o producto producto total da venda
de uma edição distribue-se em tres quotas proporcionaes, uma para as
despesas da publicação, outra para recompensar o trabalho do editor, o
juro do seu capital e do risco, as commissões que paga, etc., outra
finalmente para o auctor. Que vendeu este? Alguma cousa que era producto
do trabalho material dirigido pela intelligencia, como o era o trabalho
do compositor, do impressor, do fabricante do papel, do fabricante de
typos, em que e com que se imprimiu a obra. Supponhamos a edição
esgotada, e o seu valor liquidado e distribuido. Todos os interessados
houveram o producto do seu tabalho; mais ou menos. Questão de mercado,
questão de concorrecia. Parece que a propriedade do producto
desappareceu para todos, porque todos o venderam integralmente. Pois não
é assim. O auctor, em cujo dominio, bem como no dos seus collaboradores,
não resta o minimo vestigio dos mil, dos dous mil volumes completamente
alienados; o auctor que vendeu o que ahi tinha, e o que tinha era o
trabalho de escrever palavras e phrases, dispostas e ordenadas com certo
e determinado intuito, conservou ainda, em virtude da sua propriedade
litteraria, um dominio extrahido da cousa alienada. Não é o _jus in re_;
não é o _jus in rem_; mas é um _jus_ qualquer. Não se manifesta aos
sentidos; não está em parte nenhuma na terra. É um fumosinho que se
elevou do escripto impresso, que se adelgaçou, que se esvaiu no
contingente, no possivel, no ideal, e que está lá.

C'était l'ombre d'un cocher
Avec l'ombre d'une brosse,
Brossant l'ombre d'un carrosse.

Não é de espantar que nós os iconoclastas, os bagaudas da propriedade
litteraria não possamos topar com ella neste mundo sublunar. Os seus
defensores tambem não parecem muito adiantados sobre o assumpto. O
auctor do opusculo fluctua a cada passo: a propriedade litteraria ora
consiste na idéa formulada, ora só na fórma da idéa. Independentemente
da noção da propriedade, que presuppõe sempre a acção do espirito sobre
a materia, do ideal sobre o real, não como possivel, mas como existente,
admittamo-la no subjectivo; supponhamo-la incorporea; supponhamos que o
seu objecto não-objecto é a concepção complexa das idéas antes e depois
de manifestada, e de vendida a sua manifestação feita sobre o papel.
Essa concepção formulou-se n'uma serie de vocabulos e phrases pensados e
não escriptos. Cada vocabulo e cada phrase é o molde, a fórma de uma
idéa simples ou complexa. A concepção disso a que metaphoricamente se
chama uma obra, um escripto, um livro, nada mais é, pois, do que a
juxtaposição, em tal ou tal ordem, das idéas revestidas das suas fórmas
particulares que estão catalogadas no diccionario da lingua para uso
commum. Ainda á luz da mais exaggerada doutrina da subjectividade, e
admittindo que seja applicavel ás fórmas das idéas a theoria de Kant de
que o direito de propriedade é o direito ao _uso exclusivo_
(_Privatgebrauch_) de qualquer cousa que originariamente era do dominio
commum, é evidente que para se ter esse direito á totalidade, quer das
idéas formuladas, quer só das respectivas formulas, é necessario que se
tenha igualmente direito a cada uma dellas. Donde se deduz que qualquer
individuo que usar do termo ou da phrase que outrem já empregou rouba a
propriedade alheia. Levar-se-ha até os apices da subtileza a defensão
desta propriedade inaccessivel e inconcebivel, que vamos seguinte por
entre os nevoeiros do ideal? Deixemo-la ir até lá. Supponhamos que ella
consiste só no acto de ajunctar _successivamente_ (o espirito não póde
operar de outro modo) as idéas formuladas, e cujas formulas (palavras ou
phrases) se acham colligidas no diccionario da lingua. A difficuldade
continua a subsistir e só muda de logar. Dez mil actos desses que serão
necessarios para coordenar o _livro_ (sentido metaphorico) não
constituirão melhor direito do que tres ou quatro. O direito não é
questão de algarismos, nem se mede aos palmos. Quem sobre o papel
repetir tres ou quatro phrases que succedam umas ás outras n'um livro, é
um salteador de estrada. Taes são os absurdos a que a logica nos arrasta
quando vamos collocar a propriedade na abstracção, no ideal.

O auctor do opusculo diz-nos que ficaram para sempre celebres certas
palavras de Lamartine, que transcreve. Triste celebridade. Quanto melhor
fora que o altissimo poeta em vez de se entreter com estas questões, se
dedicasse a illustrar ainda mais o seu nome, dando á França um novo
Jocelyn!–«Ha homens que trabalham com as mãos–diz Lamartine–e ha
homens que trabalham com o espirito. São differentes os resultados, mas
é igual o jus de uns e de outros… Gasta certo individuo as forças em
fecundar um campo: firmaes-lhe a posse delle para todo o sempre…
Consome outro a vida inteira, descuidoso de si e dos seus, para
opulentar o genero humano com alguma obra prima, ou com algum pensamento
que vá transformar o mundo. Nasceu a obra prima: surgiu a idéa;
apoderam-se delias as intelligencias; aproveita-as a industria;
negoceia-as o commercio; convertem-se em riqueza… todos tem jus a
ellas, menos o seu creador… Isto não tem defesa.»

O que não tem defesa é que em tão poucas phrases se accumulem tantos
desacertos. Em que obra humana que tenha um fim racional, e portanto um
valor de utilidade ou de troca, se dá essa distincção completa do
trabalho da intelligencia e do trabalho physico? Preponderará um ou
outro; mas separá-los e omittir um delles, eis o que é impossivel. O que
será facil é determinar as dóses, digamos assim, que a obra ha de conter
de cada um. Para fazer um livro (sentido metaphorico) ou hei de
escrevê-lo, ou hei de dictá-lo. No mundo real é que elle não entra sem o
exercicio dos meus orgãos. Por outro lado, o trabalho physico sem a
direcção da intelligencia não é trabalho: chama-se movimento. O rolar da
pedra pela ladeira, o correr do regato, a agitação desordensada do
febricitante, o estorcer do epileptico, o andar e murmurar do
somnambulo, nada disso é trabalho.–Gasta as forças o individuo que
fecunda o campo–pondera o poeta francês. Mas quaes forças? As mesmas
que gasta o que faz o livro; as do corpo e as do espirito. A charneca ou
o paul não se convertem em vinha, em olival, em folhas de semeadura, em
prados, sem a direcção intelligente do arroteador. Qual custaria a
Matheus de Dombasle mais vigilias, mais cogitações, mais dispendio de
forças intellectuaes; converter o solo ingrato de Roville em modelo
admiravel de boa cultura, ou escrever os Annaes daquella granja
exemplar? Porque não havia de ser exclusivo de Dombasle e dos seus
herdeiros o applicar o systema de transformação e cultura de Roville a
outro qualquer solo? Nada ha mais obviamente inexacto do que affirmar
que o auctor da obra prima litteraria é o unico que não tem direito a
ella. Pois não vende a edição quando a publica; não a reimprimirá
quantas vezes quizer? Não tem a vantagem de poder fazer nova edição
melhorada que mate as edições chamadas contrafacções? Onde e como é elle
excluido do direito de reimpressão? Agora pelo que toca a esse escriptor
que consumiu a vida, esquecido de si e dos seus, só com o intuito de
augmentar o thesouro commum do espirito humano, isso é poesia. Seria uma
entidade capaz de nos subministrar um Jocelyn das letras: no mundo real
é que duvido muito que exista. E se existe, o maior favor que lhe podem
fazer é reproduzir-lhe o escripto. Mais depressa se realisarão os seus
intuitos; os fins da sua incomparavel abnegação; do seu immenso
sacrificio.

Confundir a evolução economica da propriedade movel com as condições da
immovel, e depois argumentar desta para aquella e daquella para esta, é
um dos eternos paralogismos dos defensores da propriedade litteraria. Na
propriedade do campo que o individuo fecundou ha um capital incorporado,
capital de trabalho intellectual e physico, que, associado com a terra e
com a renovação annual do trabalho, ajuda este e as forças naturaes e
gratuitas da terra e da atmosphera a serem productivos. A renda
representa a quota proporcional que no producto corresponde ao capital
incorporado, e não a differença da qualidade da terra, como o pretende
certa eschola de economistas ingleses. Os volumes, porém, de uma edição
de qualquer obra são um producto completamente, forçadamente, movel e
venal: não é possivel convertê-lo em capital immovel sem o transformar.
Vendido o ultimo volume, o auctor póde inverter o preço da edição, no
todo ou em parte, n'uma cousa immovel ou immobiliaria. É o que succede
com outro qualquer producto que constitua uma propriedade movel. Mas o
fabricante principal do livro (sentido natural) não se contenta com
isto; quer gastar até o ultimo ceitil a sua quota do producto, e que
todavia fique uma abstracção, a possibilidade de um acto; a reproducção
contingente do livro (sentido figurado) constituindo uma propriedade
analoga ao capital incorporado no baldio reduzido a solo productivo.

Dizer isto será socialismo? É possivel que eu tenha estado a fazer
socialismo, como mr. Jourdain fazia prosa, sem o saber. O auctor do
opusculo lança a suspeita dessa heresia politica sobre todos os que
combatem com vigor o phantasma de uma propriedade que se reputa capaz de
preço fóra da esphera da apreciação, fóra do mundo real, onde, e só
onde, se movem e actuam os direitos e os valores. Dir-se-hia que
combater o absurdo era cousa defesa antes de surgir o socialismo, e que
foi este que inventou a logica e a severa exposição dos factos. Não
conheço o livro _Majorats Littéraires_ de Proudhon, citado no opusculo,
mas se este combateu ahi a propriedade litteraria, não será por isso que
o senso commum o condemne ás gemonias. Não se me afigura que chamar
socialista a quem discute, que impor um labéu mais ou menos affrontoso
desfaça um argumento, nem que seja demonstração concludente e
irresistivel o affirmar que taes ou taes theorias são más porque são
socialistas, e que o socialismo é mau porque propaga essas theorias. As
escholas socialistas (nem eu sei já quantas são hoje) tem doutrinas
positivas e critica negativa. As doutrinas positivas parecem-me longos
rosarios de despropositos: a critica negativa, embora frequentemente
exaggerada, é a meu ver uma cousa séria. Ha ahi indicações de males
profundos e dolorosos no corpo social, que fazem estremecer as
consciencias; que fazem cogitar tristemente os espiritos liberaes e
sinceros. Não são desses males, por certo, as leis de propriedade
litteraria: são apenas uma fraqueza; são a subserviencia dos poderes
publicos a uma classe preponderante, mas em cujo gremio não é rara a
pobreza, e ainda menos rara a necessidade de se rodeiar de gosos e
esplendores, que muitas vezes accendem a imaginação e inspiram os
arrojos do engenho. Entretanto os damnos que provêm ao mundo da doutrina
da propriedade litteraria, não deixam de ter certa gravidade. O maior
mal é que os livros frivolos, corruptores ou que representam pouco e
facil trabalho são os que ella mais favoneia: o menor é o inconveniente
moral de associar a uma cousa séria, ao complexo de direitos originarios
do homem, uma esperteza sophistica. É por isso que me não permitte a
consciencia, apesar do consenso dos legisladores, ver no réu de
contrafacção um criminoso. Ha, todavia, na sua especulação o que quer
que seja que repugna. Os sentimentos delicados não entram na esphera
juridica, mas tem na sociedade seu preço e valia, e quem os menospreza
faz mal. A usura não é hoje um delicto, porque os interesses legitimos
do capital não se podem determinar _à priori_. A lei justa e sensata
substituiu nesta parte a lei irreflectida. Mas, que homem digno e
honrado deixaria de receber como offensa a qualificação de usurario?

Dos defensores de propriedade litteraria só conheço um que soubesse
evitar a confusão do ideal com o real. Foi Tommaseo[4]. O que pede para
os escriptores é a immunidade, o _privilegio_ de só elles poderem
reimprimir as proprias obras. Eis o que é admissível. Funda-se em razões
de equidade, de conveniencia social, de merecida benevolencia. Se nem
sempre os seus argumentos são concludentes, a maior parte delles são
dignos de attenção.–«Não distingo–diz Tommaseo quasi no começo do seu
opusculo–o pensamento da fórma que o reveste para affirmar que um é
venal, outro não. A fórma é parte viva do pensamento em si; não é cousa
commercial.»–Destroe assim pela base a philosophia jurídica da
propriedade litteraria. Pouco depois prosegue:–«Por certo que se o paiz
podesse recompensar com justiça os escriptos de merito por via de
moderados estipendios, deixando livres para todos as reimpressões, sería
esta a applicação mais nobre dos tributos. Mas onde ha dinheiro para
isso? Onde se acharão os juizes? Para discernir os grandes dos mediocres
(escriptores) seria preciso um congresso dos grandes, e que fossem, além
disso, desapaixonados; um congresso de deuses.»

A doutrina verdadeira é a que Tommaseo indica, e que eu indiquei na
precedente carta; é a recompensa nacional dada ao escriptor que com um
bom livro foi por qualquer modo util á patria. Mas o obice practico
posto pelo critico italiano á realisação da doutrina é igualmente
verdadeiro. Os homens de letras teriam de aquilatar as obras uns dos
outros, e o excesso de indulgencia, ou os excessos de severidade seriam
inevitaveis. Em todos os paizes a classe dos homens de letras está
sujeita, como as outras, talvez mais do que as outras, á violenta das
paixões. As malevolencias que muitas vezes gera a lucta das idéas, os
resentimentos que deixam enraizados no coração as feridas do amor
proprio, a mutua hostilidade das escholas e dos corrilhos, as invejas
roedoras; tudo, emfim, quanto póde viciar as apreciações humanas
actuaria na apreciação do livro. O indefinido progresso da civilisação
trará porventura um estado de cousas em que se torne possivel a
applicação da theoria. Por emquanto, sou o primeiro em reconhecer que
ella é inexequivel.

Entretanto, se nem a recompensa publica é realisavel, nem a invenção de
um direito absoluto e originario de propriedade litteraria é admissivel,
ninguem, por certo, nega a utilidade de favorecer o trabalho litterario
e scientifico, principal elemento do progresso social. Busquem-se os
meios de o fazer. Outros lembrarão melhores alvitres, mas seja-me
permittido propor o que me occorre.

Na minha opinião, o livro deve descer á categoria dos inventos. É esta a
justiça, porque é a igualdade civil. Nessa categoria não ha o direito
absoluto. A propriedade é ahi apenas legal, porque deriva do privilegio,
da lei de excepção (_privata lex_), e portanto existe com as condições e
limites que ella lhe impõe. Nas doutrinas liberaes geralmente recebidas
o privilegio só é legitimo quando se estriba na utilidade publica. É
pois necessario que na propriedade creada pelo privilegio se dê essa
caracteristica. Eis a condição impreterivel de todas as leis que
declararem propriedade privada os inventos, as obras de arte e os
livros. A apreciação para distinguir os uteis dos inuteis, os engenhosos
dos insignificantes, os beneficos dos nocivos, é portanto inevitavel, e
todavia, é justamente neste ponto que surge a mais grave difficuldade.

Como resolvê-la?

O supposto direito de propriedade litteraria domina em todos os paizes
_civilisados_; quer dizer, em todos os paizes onde os que escrevem e
imprimem constituem um poder irresistivel. Esse poder tem actuado nas
relações internacionaes, como nas legislações. Os tractados sobre o
assumpto prosperam a olhos vistos. Nós proprios não podemos esquivar-nos
a celebrar um que pela natureza das cousas era a negação completa da
reciprocidade que nelle se ostentava. Creio tê-lo demonstrado na carta a
que estas ponderações servem de appendice. Quizera eu, porém, que este
accesso de febre diplomatica se aproveitasse para fazer em favor dos
homens de sciencia e de letras alguma cousa mais sensata e sobretudo
mais moral do que uma imaginaria propriedade, que por via de regra dá
maior favor ao livro nocivo ou, pelo menos, frivolo, que ao livro util e
grave.

Na peninsula hispanica habitam duas nações irmans que falam duas linguas
irmans. Navegadoras ambas, descobriram out'ora a America e
colonisaram-na em grande parte. As colonias portuguesas vieram a
transformar-se no vasto e opulento imperio do Brazil; as hespanholas nas
varias e turbulentas republicas que medeiam entre o Brazil e os Estados
Unidos. Como as indoles, a religião, os costumes e as tradições
juridicas das duas nações peninsulares se transmittiram ás suas colonias
de outr'ora, assim as duas linguas são as linguas faladas e escriptas
dessas amplas regiões, onde uma população, já numerosa, cresce
rapidamente. Na Peninsula o português mediocremente instruido lê o livro
castelhano sem sentir mais vezes a necessidade de um diccionario
bilingue do que sente a de consultar o do proprio idioma para conhecer a
accepção de alguns vocabulos ou phrases dos escriptores vernaculos. Por
muito tempo se reputou entre nós luxo litterario escusado um diccionario
da lingua castelhana. Quantos não lêem jornaes e livros dos nossos
vizinhos sem delles se aproveitarem, e ignorando até a sua existencia? O
mesmo succede em Hespanha com a publicações portuguesas. Um hespanhol e
um português, ambos com certo grau de educação, conversam horas
inteiras, falando cada qual no proprio idioma, sem se desentenderem. Os
mesmos phenomenos se reproduzem necessariamente na America. Podem
fazer-se longas e eruditas dissertações sobre a indole diversa das duas
linguas, sobre os elementos varios que intervieram na respectiva
formação e desenvolvimento, sobre as suas distinctas primazias; mas os
factos actuaes, positivos, practicos, observados por todos são estes.

Uma convenção entre os diversos estados onde domina qualquer das duas
linguas resolveria a grande difficuldade e serviria para favorecer as
manifestações superiores da intelligencia, quer nas letras e na sciencia
pura, quer nas boas artes, quer nos inventos. Para isto fora necessario
que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproducção como um
direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do
inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral
e material da sociedade. A concessão do privilegio representaria então
uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos. Em virtude
do tractado, todo aquelle que obtivesse tal concessão na maioria dos
paizes ligados por essa convenção, exceptuado o seu, teria direito de
exigir immediatamente do seu governo o diploma que lhe assegurasse o
respectivo privilegio.

Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio
paiz o direito exclusivo de reproducção ou a propriedade legal do seu
livro ou invento, em virtude das concessões obtidas, ella deveria ser
mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos á
concessão. As demais provisões do tractado, como por exemplo, o gratuito
das concessões, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem
_ex officio_ a expedição dos negocios desta especie em que interessassem
os seus concidadãos, dando-se assim a esses negocios um caracter
publico; tudo, em summa, que tendesse a torná-lo de facil e segura
execução seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio
consistiriam necessariamente naquellas disposições fundamentaes.

Com esta confederação, com esta especie de amaphyctionia consagrada a
manter a religião do progresso, obter-se-hiam tres grandes resultados em
relação ás letras: 1.^o, tornar quasi impossiveis as apreciações
apaixonadas e injustas, aliás quasi certas no systema das recompensas
nacionaes; 2.^o, deixar neste assumpto á legislação de cada paiz
confederado o seu caracter autonomo; porque, repudiado o principio do
direito absoluto de propriedade, e adoptado o da propriedade legal, a
duração e extensão do privilegio, a escolha dos corpos scientificos e
litterarios ou a instituição de jurys, incumbidos de resolver os
negocios de semelhante ordem ou de propor a sua resolução, as
solemnidades necessarias para se obter a concessão, os meios de se
realisar o exclusivo da reproducção, tudo ficaria a arbitrio dos
legisladores de cada estado; 3.^o, os livros frivolos ou deleterios, que
o direito absoluto de propriedade protege tanto como os bons e uteis e
uteis, e que infelizmente o mercado protege sem comparação mais,
ficariam expostos sem defesa á especulação dos contrafactores, e na
propria procura do mercado achariam para seus auctores o instrumento do
castigo. Estas tres considerações deviam bastar, creio eu, para mover o
governo a entabolar negociações sobre essas bases com a Hespanha, com o
Brazil e com as republicas da antiga America hespanhola, ou ao menos com
as principaes dellas. Seria favorecer os homens de verdadeira sciencia
ou de verdadeiro engenho, melhor do que confundindo gratuitamente nas
leis com o direito absoluto de propriedade a singular invenção da
propriedade litteraria absoluta.

CARTA Á ASSEMBLÉA GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A
REELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE

1856

Senhores.–Uma commissão vossa acaba de me fazer saber que me quizestes
dar um novo testemunho de apreço, pedindo-me por intervenção della que
volte ao vosso gremio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me
dimitti na sessão de 31 de março.

Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquella resolução, era
constrangido a resistir, não só aos desejos manifestados pela Academia,
mas tambem aos impulsos do meu coração; era constrangido a deixar
completo um desses asperos sacrificios, que, nas épochas de grande
devassidão, e dadas certas circumstancias, ao homem de bem cumpre fazer,
ao menos como um protesto de que no seu paiz não expiraram de todo as
tradições moraes, e o sentimento da dignidade humana.

Resolvido a manter a dimissão que dera da vice-presidencia da Academia,
precisava comtudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta
corporação, de quem tenho recebido demonstrações de benevolencia taes,
que o zelo com que creio havê-la servido, está longe de me libertar
d'uma grande divida de agradecimento. Em semelhante presupposto, pedi
licença á commissão para me abster da resposta vocal, e para a dirigir
por escripto ao illustre gremio, ao qual, depois da sua ultima reforma,
tanto me ufano de ter pertencido.

É necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a
justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela
segunda vez á sua vontade, manifestada já unanimemente na sessão em que
me dimitti, e a mostrar que não podia, sem deshonrar-me, tolerar em
submisso silencio os recentes actos do governo em relação á Academia,
terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas idéas, e
ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as
cousas. Quem d'entre vós as afferir por outras idéas, e com mais subido
grau de intelligencia, chegará, acaso, a conclusões diversas. Taes
conclusões serão tão legitimas como as minhas; e dessa legitimidade
derivará a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em
materias de honra e dignidade não desejaria que alguem acceitasse a
minha opinião sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio,
por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle.

Que se me permitta resumir aqui o negocio que me forçou a tomar uma
resolução extrema, resolução talvez a mais custosa que na minha vida me
tenha imposto a voz da consciencia.

Eis os factos:

O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de
censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado
por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas
assembleas geraes e nas sessões do conselho administrativo, mas
reservando as outras attribuições do cargo. A Academia não toleraria tão
insolita resolução em qualquer socio que exercesse funcções gratuitas:
menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou
chamá-lo á razão, e não foi escutada. Era, portanto, indispensavel
completar a meia suspensão que o secretario imposera a si proprio. Fê-lo
por votação unanime. Todavia não privou o empregado suspenso do seu
vencimento, porque procedia sem paixão. Se obrara severamente, fora a
isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da
corporação.

Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do
reino. A Academia fê-lo tambem. A representação de 10 de julho de 1855
expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas
que terminassem por uma vez os continuos embaraços que suscitava o
secretario perpetuo. Á vista dos factos ponderados nessa representação,
se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as épochas
foi tido na mais subida consideração pelos poderes publicos, e a quem
elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolução
possivel era a aposentação do secretário. A sua provecta idade, os
longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que
diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo
academico, tornavam não só plausivel, mas tambem necessaria semelhante
providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos
para o secretario: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e
libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto:
comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos
trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado
absolutamente incorrigivel.

Alguns membros da Academia, em relações mais estreitas com o ministro do
reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este
respeito se passou. O que sei é que, por uma grosseria singular, a
representação de 10 de julho ficou sem resposta ou decisão durante
alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia
dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto.

Uma circunstancia dígna de notar-se dava, porém, uma tendencia offensiva
ao proceder do ministro.

Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral
do secretario perpetuo. Falava-se ácerca de abusos practicados no
exercicio das attribuições demasiado amplas que lhe facultavam os
estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes
boatos: eleito, porém, vice-presidente da Academia, e achando-me por
isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos não
careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente
da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as
suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se
encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta á
representação de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o
caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que forçavam o governo,
por seu proprio decoro, a tomar uma resolução accorde com os desejos da
Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir
algum dia sobre a cabeça encanecida d'um homem de letras, consequencia
que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais
tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta
essas considerações amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira
classe referiu n'uma reunião de academicos o que se passara. É por isso
que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do
reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro
houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das
camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto
que diante do paiz acceita um quinhão de responsabilidade moral pelos
actos do poder. Não succedeu, porém, assim. Contra a razão, contra todas
as indicações da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso
por ella com justos fundamentos n'uma votação unanime, manchado por
suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o
ministro do reino tinha obrigação de verificar, se é que o individuo que
lhas communicava não merecia a sua plena confiança; o secretario
perpetuo, que, collocando-se n'uma posição illegal, respondera com o
desprezo ás advertencias moderadas da sua corporação, e se mostrara
alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia
desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos
dias da vida, foi nomeiado guarda-mór da Torre do Tombo, cargo
importante, porque presuppõe, não só elevados dotes litterarios, mas
também inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do
governo ás respeitosas representações de 10 de julho e de 3 de dezembro,
e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera
respeitar. Honrado com a confiança do supremo poder, vingado do desar
que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de
Damião de Goes, João Pinto Ribeiro, de José de Seabra, de D. Francisco
de S. Luiz, atirou á Academia com os seus diplomas de secretario e de
socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o
mundo, era de maior valia.

Pelas minhas faces não roçaram esses diplomas; porque na sessão da
vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente,
convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros não
podiam: não roçaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros
desse respeitavel instituto, que na mesma sessão declararam estarem
resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporação a que pertenciam não
fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida.

Sei que houve quem dissesse que essa dimissão voluntaria do secretario
perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspensão,
importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder
acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparação!
Disse-se tambem, creio eu, que não havia lei para a aposentação do
secretario perpetuo, como se não valessem nesta hypothese os principios
geraes de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um
lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou
moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não
podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa.
Não qualificarei taes desculpas: só direi que deploro tamanha aberração
d'espirito.

Havia, porém, no acto do governo uma circumstancia que particularmente
feria a segunda classe. Sabe a Academia quão vasto e difficil trabalho
ella emprehendeu na publicação dos monumentos historicos do nosso paiz,
e que a parte principalissima desse trabalho tem sido e deveria
continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, collocando á frente
daquelle estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as
portas do Archivo geral do reino, não só a mim, que mais particularmente
estava encarregado da empresa, mas tambem a qualquer socio que houvesse
de succeder-me; porque creio firmemente que todos elles tem bastante
dignidade e amam assás a propria reputação, para nunca mais cruzarem os
umbraes do archivo nacional emquanto o ex-secretario da Academia se
achar á frente daquella repartição.

O governo póde entregar a quem quizer a guarda dos documentos do estado,
e de outros em que se estriba a fortuna de muitas familias, conservados
na Torre do Tombo. Livre é a sua acção administrativa; sua a
responsabilidade perante o parlamento e perante o paiz. Sem o aggravo
que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse acto. Os membros,
porém, da segunda classe, e nomeiadamente os da secção de historia, além
da offensa commum, receberam outra mais grave; foram virtualmente
expulsos do archivo publico. O governo condemnou-os á inacção; porque,
no estado actual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos serios sobre
a historia de Portugal, sobre a sua jurisprudencia, e ainda sobre um
certo numero de questões economicas e litterarias relativas ao nosso
paiz se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados
naquelle vasto repositorio, que hoje se acha ainda mais enriquecido
pelos esforços, e até á custa da Academia. Ha perto de oitenta annos que
todos os governos se tem mostrado sollicitos em favorecer taes estudos,
e em facilitar aos membros da primeira sociedade litteraria do reino os
meios de cultivarem as letras patrias. É o actual o primeiro que quebra
essas tradições, e que os força pelos sentimentos mais nobres do homem,
pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometter a propria honra
em qualquer extravio que possa occorrer de documentos publicos, a
considerarem como vedado para elles o accesso da Torre de Tombo.

Este procedimento é na verdade inexplicavel. O ministro do reino, socio
da Academia Real das Sciencias, homem de letras, e entendimento claro,
avaliava bem quão doloroso devia ser para os seus consocios, não só a
demonstração de desprezo, que o governo lhes dava, mas tambem o verem-se
em parte banidos da republica das letras pela coacção moral. Entre elles
ha amigos pessoaes e politicos do ministro, ha homens inoffensivos,
exclusivamente dedicados á sciencia, ha individuos cujos propensões os
impellem para trabalhos litterarios sem connexão com as indagações
historicas; mas, infelizmente, em outros davam-se, além dessas, outras
condições. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a
consciencia não podia deixar de accusá-lo, e apesar disso, não recuou
diante de uma nomeiação, deploravel em si, e evidentemente hostil á
Academia.

Se a razão nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um
facto significativo vem confirmar de mais directo modo a inducção do
raciocinio. Se lançardes os olhos para as columnas do _Diario do
Governo_, onde se lêem a cada passo os diplomas de nomeiação dos
empregados ainda mais obscuros, não busqueis lá o do novo guarda-mor da
Torre do Tombo, porque não o haveis de encontrar. Sabeis o que é este
silencio? É a voz da consciencia do ministro.

E depois, não ouvistes segredar pelos cantos não sei que intervenções da
corôa neste deploravel negocio? A deslealdade e a inconstitucionalidade
parece terem substituido a doutrina que faz responsaveis só os
ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes
nos recorda as paginas mais tristes da historia do Baixo Imperio, deixou
de acatar-se já, não direi a personificação de um supremo principio
politico, impeccavel e sancto, mas, ao menos, a innocencia e a probidade
dos dezoito annos, em que ainda todos cremos na justiça publica e na
lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapará ao lodo que
para nós espadana do charco das paixões politicas? A calumnia, murmurada
em voz baixa, ha de negar-se a si propria. Bem o sei; porque sei que a
certos individuos falta até o esforço das grandes covardias. Mas que me
importa isso, se o murmurio da calumnia nem só por mim foi ouvido?

O que me parece evidente é que se practicou um acto mau com determinada
intenção; que a injuria que recebestes foi friamente dirigida, e que,
tanto por dignidade propria, como por dignidade da corporação a que tive
a honra de presidir, não posso acceitar o vosso tão apreciavel convite.

Custa-me, e muito, pensá-lo assim. Accordes em geral n'um só vontade,
forcejavamos todos para restituir á Academia o seu primitivo esplendor.
Pela minha parte não poupei incommodos e esforços de mais de um genero
para que Portugal podesse associar-se ao resto da Europa, de um modo
digno de nós, no empenho da publicação dos seus monumentos historicos.
Se o alcancei ou não, emquanto m'o consentiram, di-lo-ha a Academia: o
que eu sei dizer é que a nenhum outro paiz, nem ao nosso em casos
analogos, foi tão pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha
feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor
academico e de patriotismo. Outros a continuarão melhor algum dia,
postoque não com maior zelo. Como sabeis, ahi fica impressa a legislação
do berço da monarchia, e ficá-lo-ha igualmente, conforme vos prometti, o
primeiro fasciculo das antigas chronicas e memorias de Portugal, que
neste momento se imprime. Estão colligidos e em parte promptos para
entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legislação patria
até os fins do seculo XIII, os foraes primitivos do reino e o seu
direito consuetudinario, além de muitos centenares de diplomas
importantes do seculo VIII até o XI. Dos socios da segunda classe que
entenderem ser-lhes licito continuar a pertencer ao quadro effectivo da
Academia, os que se houverem de encarregar da empresa acharão sempre em
mim boa vontade para lhes subministrar as especies de que carecerem
relativas a esse assumpto.

Não meu moveu á resolução que tomei, não me move a mantê-la agora nenhum
capricho pueril, nenhum sentimento de malevolencia para com pessoa
alguma. Move-me a convicção de que cumpro os deveres de homem honesto
que presa o proprio caracter. Não abandono sómente por estes deveres a
honra de vos ajudar nos vossos encargos academicos; abandono os meus
interesses privados, materiaes e litterarios. Para mim a carreira de
historiador cessou, e o mais provavel é que cessasse definitivamente;
porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideas, de certos
estudos, que requerem sobretudo paciencia e constancia, é difficil e
raro que voltemos depois a elles. Esses em que mais me comprazia ahi
ficam truncados, incompletos. Se o poder se gloria com isso, que folgue:
é gloria que ha de durar mais do que eu e do que elle.

Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas mãos a dignidade
de que me havieis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos
acarretou os dissabores do insulto official. Se o receio de um
compromettimento de honra me não fechasse as portas da Torre do Tombo,
fechava-m'as a minha situação especial. O accesso dos archivos do reino
só póde ser franqueiado ou pela benevolencia e confiança do seu chefe
responsavel, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e
para serviço publico poderia acceitar e até sollicitar essa ordem: como
individuo particular nem tão insignificante mercê receberia dos homens
que nos regem. Do chefe actual do archivo, desse é obvio que não posso
desejar nem a confiança nem a benevolencia.

O sacrificio que impús a mim mesmo como simples cidadão abona a
sinceridade do que faço como membro da Academia. Debaixo da affronta
collectiva senti a aggressão individual contra o adversario politico;
aggressão dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como
cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os habeis são sobretudo os
que sabem aproveitar bem e me todas as relações as conjuncturas
propicias. Inutil á classe por inactividade forçada, a minha conservação
na vice-presidencia não seria senão a origem de novos aggravos a uma
corporação tão respeitavel como inoffensiva. Bastava esta consideração
para me afastar da vice-presidencia da Academia.

Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que
haja de contribuir poderosamente para o progresso do espirito humano e
para a gloria litteraria e scientifica da terra em que nasci. O que não
sei é se isto vos será possivel n'uma epocha e n'uma situação em que por
caminhos tenebrosos se ferem os adversarios leaes, não no corpo, mas na
alma; em que se calcula de antemão que a honestidade e o pundonor da
propria victima a ageitarão á ferida; em que para punir as opiniões se
mutilam ou atrophiam as intelligencias. É a grande differença que vai da
decadencia das sociedades antigas á decadencia das sociedades actuaes.
Os Sejanos de Tiberio, servidos pelo ferro e pelo veneno, accordes com o
cesar n'uma só vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfação
dos seus odios. Hoje a falta de um Tiberio não incommoda os Sejanos
modernos: ser-lhes-hia inutil o velho de Caprea. Tem horror ao sangue:
são tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou
assassinam o espirito. Não vai mais longe a sua tyrannia. Depois, os
Sejanos d'outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos martyres: os
de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angustia moral, com
espremer duas lagrymas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz
sentida e flebil, contra os que calumniam as suas intenções mais
innocentes e puras.

MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA RÉVOLUTION PORTUGAISE

1856

La Providence, qui fait aux nations des origines et des destinées
diverses, ouvre aussi à la justice et à la liberté plus d'une voie
pour entrer dans les gouvernements.

Guizot, _Hist. des Origin. du Gouvern. Représ., Préface_

I

Vous me demandez, mon cher F…, quelques notes sur Mousinho da Silveira,
sur ce personnage, qui n'a été ni agioteur, ni baron, ni noble, ni
général, ni académicien, ni journaliste, et que, cependant vous avez
entendu vanter comme l'un des hommes les plus remarquables de notre
époque, comme le plus remarquable, peut-être, de notre pays. Si je vous
envoyais les notes réclamées, je ne pourrait vous dire que ce qu'il vous
est loisible lire dans sa biographie, écrite, si je ne me trompe, par M.
D'Almeida-Garrett. Je ne connais, en effet, d'autres particularités sur
sa vie, que celles qui sont consignées, dans cet écrit. Mais ce que je
puis, c'est essayer de vous faire comprendre, d'une manière peut-être
plus claire et plus prècise, pourquoi ceux qui voient les choses d'une
certaine hauteur regardent Mousinho da Silveira comme un homme
supérieur, je dirai plus, un génie. La raison en est que Mousinho fut un
verbe, une idée faite chair: il a été la personnification d'un grand
fait social, d'une révolution qui est sortie de sa tête, et qui,
bouleversant la société portugaise de fond en comble, a tué notre passé
et créé notre avenir. Il a pris au sérieux la liberté du pays, et, en
l'asseyant sur des bases inébranlables, il a rendu impossible le
rétablissement du despotisme, ou tout du moins d'un despotisme durable.
Sur un petit théâtre, il a fait plus que Robert Peel en Angleterre; car
la révolution de Mousinho ne fut pas seulement économique; elle fut
aussi politique et sociale. Lui et D. Pedro, voilà, pendant la première
moitié de ce siècle, les deux hommes publics du Portugal, qui ont laissé
sur cette terre une empreinte à jamais ineffaçable.

L'un était la pensée, l'autre le coeur et le bras.

Avant l'époque où le duc de Bragance prit en main les rênes d'un pouvoir
contesté et choisit Mousinho pour ministre, les essais de gouvernement
représentatif, chez nous, n'avaient abouti à rien, car les moyens qu'on
employait pour l'obtenir étaient impuissans ou plutôt ridicules. Avant
ces deux hommes, les institutions libérales en Portugal ressemblaient à
ces arcs de triompbe qu'ont bâtit, les jours de fête, avec des branches
d'arbres touffues, qui tombent fanées au bout d'une semaine. Les deux
robustes pionniers firent autrement. Sur un sol imbibé de sang ils
passèrent la charrue et, retournant les racines des bruyères parasites,
deposèrent au fond des sillons les germes d'institutions durables.

Entre nous soit dit, mon cher F…, avant et après les évenements de
1831 à 1834, l'histoire du libéralisme en Portugal n'est qu'une comédie
de mauvais goût, qui s'élève ou descend quelque-fois (je ne sais trop
quel est le mot propre) au ton du mélodrame. Du Shakespeare de bon aloi,
on n'en trouve qu'à cette époque, et, dans notre drame shakespearien,
n'apparaissent que deux grandes et nobles figures: Mousinho et le fils
de Jean VI. Le reste, et je le dis en toute humilité de coeur, ne vaut
pas la peine qu'on en parle. Ce sont des financiers, des barons, des
vicomtes, des comtes, des marquis de fraîche et mème d'ancienne date,
des commandeurs, des grands cordons, des conseillers, qui glapissent,
qui se ruent, qui se pressent, qui se culbutent, qui se renversent et se
relèvent, qui rongent cette maigre proie qu'on appelle le budget, ou qui
crient au voleur quand ils ne peuvent pas prendre part à la curée.

J'écris à la hâte ces lignes, remplies probablement d'autant de fautes
de français qu'il y a de billevesées dans la tête de nos hommes d'état.
Je n'ai pas le temps de les corriger; il suffit que vous puissiez me
comprendre. En vous faisant un résumé historique de la naissance et des
progrès du système libéral dans ce pays, il est possible que le croquis
devienne caricature: ce ne sera pas ma faute. Sous la plume de
l'écrivain, la forme s'adapte, parfois à l'insu de l'auteur, à la nature
du sujet. Je tâcherai de respecter les individus vivants, car la
bienséance l'exige. Pour ce qui regarde les groupes, les coteries, les
factions, les partis, je me moque de leurs colères! J'ai le courage de
mes opinions, Dieu merci! Ce croquis vous fera apprécier dûment, je
l'espère, ce que c'était que ce météore appelé Mousinho da Silveira; car
il fût un météore, qui, apparu un moment dans les horizons politiques, a
presque aussitôt disparu, en laissant après lui une traînée lumineuse,
que toutes nos folies et toutes nos fautes n'ont put effacer du sol de
la patrie.

Je commence un peu de loin; vous verrez que ce n'est pas inutile.

Imbus des idées libérales, que les livres et les journaux français ont,
pendant un demi-siècle, inculquées partout dans l'esprit des hommes des
classes moyennes, nos pères préparèrent, dans des sociétés secrètes, une
révolution libérale, qui éclata en 1820. A dire vrai, cette révolution
répondait à de grands besoins sociaux et politiques. Le Portugal, ce
vieux conquérant des plages maritimes de l'Afrique et de l'Asie, ce
colonisateur d'une partie de l'Amérique, était devenu, à son tour, une
colonie singulière dans son genre. Économiquement parlant, nous étions
des colons do Brésil, où un gouvernement corrompu, les ministres de Jean
VI, espèce de roi Réné affublé du chapeau crasseux de Luiz XI,
dépensaient sottement les impôts ou les volaient pour s'enrichir ou pour
enrichir des parvenus sans mérite ou de nobles abâtardis. Politiquement
parlant, nous étions des colons anglais. Notre armée était une armée
anglaise, dont les soldats, et presqu'uniquement les soldats, étaient
nés dans ce pays. Un général anglais nous gouvernait au moyen d'une
régence servile, qui était censée représenter en Portugal le roi retenu
à Rio-de-Janeiro. On avait même poussé l'impudence jusqu'au point
d'imprimer ostensiblement au front de nos pères le sceau de la
servitude, en mettant un diplomate anglais au nombre de ces régents de
comédie. Un traité malheureux avait placé notre commerce à la remorque
du commerce anglais, et notre industrie avait été absolument sacrifiée à
l'industrie anglaise. Il ne nous manquait que d'être forcés à exprimer
le peu d'idées que l'absolutisme regardait comme viables dans le
baragouin celto-saxo-normand, qu'on appelle la langue anglaise et dont,
depuis deux cents ans, on s'efforce de faire un langage humain, un moule
littéraire. Ce n'était pas l'action, ou, si on le veut, la pression
qu'exerce une grande, riche et puissante nation sur un peuple pauvre,
petit et faible, quand la marche des évènements et des siècles a établi
entre les deux sociétés des rapports intimes. Celle-là, on la souffre,
car elle est inévitable, fatale. Non, ce n'était pas cela. C'était une
domination insolente et brutale; c'étaient la honte, la misère,
l'abrutissement de l'esclave. Il fallait bien sortir de là ou mourir. Si
les idées libérales n'eussent pas engendré la révolution de 1820, une
autre mêche quelconque eût fait sauter la mine. Même exténués et
moribonds, les peuples, comme les individus, tressaillent toujours à
l'aspect du trépas.

La révolution s'accomplit, et les besoins moraux les plus pressants du
pays furent satisfaits. Le roi revint à Lisbonne, et la tache de colonie
brésilienne s'effaça du front de la métropole. Cela amena plus tard
l'émancipation du Brésil. Ce fût un mal pour nous peut-être, mais notre
avilissement antérieur était pire. Du reste, le Brésil, en
s'affranchissant, était dans son droit. Le proconsul anglais,
Carr-Beresford, s'en alla en Angleterre étriller ses grooms et ses
chevaux de race, inspecter ses tonneaux de bière et défendre, au nom de
je ne sais combien de statuts, les lièvres de ses _glens_ des
empiétements des braconniers. Les officiers anglais de Portugal
suivirent le noble lord. On renvoya à Jean II, dans son cercueil, la
charle de l'absolutisme, et à Jean III, également dans le sien, la bulle
de l'inquisition. On brùla de la cire et de l'huile à foison en des
illuminations splendides, et l'on s'habilla de drap national
horriblement grossier et passablement cher. Ce fut un feu croisé de
banquets, de processions, de fusées, de discours, d'arcs-de-triomphe, de
revues, de _Te Deum_, d'élections, d'articles de journaux, et de coups
de canon. Chaque jour amenait sa fête nouvelle; on en raffolait. C’était
une pluie battante d'hymnes, de sonnets, de chansons, de drames, de
coupes d'habits, de formes de souliers libéraux. Les loges maçoniques se
multipliaient: des sots y allaient en foule verser leur argent en
l'honneur du _Suprême Architecte de l'Univers_, et les habiles y
allaient aussi manger pieusement le susdit argent, toujours en l'honneur
du susdit _Architecte_. C'ètait à en crever de plaisir et
d'enthousiasme. Les cortès s'assemblèrent. On fit une constitution à peu
près republicaine, mais parfaitement inapplicable au pays. On répéta,
mot pour mot, traduits en portugais, ou peu s'en fallait, les discours
les plus saillants du _Choix des Rapports_, ou les pages les plus
excentriques de Rousseau et de Bentham; ce que l'on faisait avec la
probité littéraire la plus scrupuleuse à l'ègard des idées, en
n'omettant que le nom des auteurs. Le peuple était ébahi de se trouver
si grand, si libre, si riche en droit théorique, car pour ce qui était
de la réalité, c'est-à-dire les faits palpables, matériels de la vie
économique, ils étaient restés, à bien peu de chose prés, les mêmes.

Cela dura deux bonnes années. Tandis que les libéraux babillaient,
l'absolutisme, qui s'était tû, pensait; et quoique, comme chacun sait,
il ne soit point un très-fort penseur, il raisonna juste, car il en
avait bésoin.

La révolution, prise dans son ensemble, n'offrait qu'un côté sérieux.
C'était ce qui avait quelque rapport avec ses causes les plus efficaces,
ce qui était la conséquence de ces causes; l'affirmation de son idée
negative. Il _n_'y avait plus d'anglais dans l'armée, _ni_, d'une
manière ostensible, dans le gouvernement; le roi _n_'était plus au
Brésil. L'inquisition, vieille mégère aux dents ébréchées, aux ongles
brisés, qui ne faisait plus peur, quand on la tua, qu'à quelque
femmelette assez sotte pour se croire sorcière, ou à quelque moine
lascif assez fou pour afficher publiquement ses vices, avait cessé
d'exister, c'est vrai; mais l'absolutisme pouvait, sans gêne, se passer
de ses services. En laissant les anglais en Angleterre, le roi à Ajuda
ou à Bemposta, et l'inquisition à la voirie, la réaction n'avait à
rencontrer sur sa route aucune idée morale assez grande pour lui offrir
un obstacle de quelque poids, aucuns intérêts matériels nouveaux créés,
pour le peuple et parmi le peuple, qu'il fallût heurter. Quant à ces
intérets, la révolution n'avait songé qu'aux draps, et les draps étaient
chose morte. Nos amis d'Angleterre nous avaient fourni du drap
_national_ meilleur et à plus bas prix. Le patriotisme _de re vestiaria_
avait déjà déserté pour le camp anglais. Il ne restait rien à combattre
que les criailleries des beaux parleurs. Mais la réaction, en fermant
les cortès et en mettant à leur place la censure et la police, en aurait
aisêment raison.

Voilà ce qu'on pensait et ce qui était d'un bon sens admirable.

Aussitôt que l'absolutisme trouva le fruit mur, il le détacha de l'arbre
presque sans secousse. L'armée, qui avait fait la révolution, la défit.
D'un coup de pied, l'on envoya la constitution rouler à la voirie où
gîsait l'inquisition. Elles y restèrent paisiblement toutes les deux,
côte à côte, dormant le sommeil du juste.

Le roi se trouva maître absolu du pays. Permettez-moi que je vous parle
un peu de ce bon Jean VI, qui étail, peut-être, le plus brave homme de
son royaume. Quoiqu'il fût très laid, nos vieux libéraux, avec quelques
grains de bon sens, en auraient fait l'un des plus beaux types de roi
constitutionnel qui fût jamais. Philosophe et théologien à sa manière,
les questions tant soit peu creuses et mystiques du droit divin et de la
souveraineté populaire ne semblent lui avoir donné done beacoup de
souci. Il n'était pas même en très-bonne odeur de sainteté auprès des
véritables amis du trône et de l'autel. On l'accusait de pencher du côté
des francs-maçons, ce qui peut faire honneur à sa bonté, mais pas du
tout à son intelligence. Il aimait ses aimait presqu'autant que ses
bonnes pièces d'or, qu'il encaissait avec une tendresse vraiment
paternelle; presqu'autant que ses moines franciscains à la voix de
Stentor, avec lesquels il psalmodiait, à Mafra, des _Oremus_. Les
libéraux lui avaient ponctuellement payé je ne sais combien de millions
de francs de sa dotation royale, et le chant des moines avait retenti,
sans interruption, sous les voûtes du couvent-palais de Mafra, Il ne
pouvait raisonablement pas garder rancune à de si honnêtes gens. Du
reste, ces démocrates de 1820, empesés, raides, à la cravate blanche, à
l'habit noir, aux manières respectueuses et posées, prenant énormement
de tabac, cuirassés de droit romain, et ne parlant des rois-jadis qu'en
faisant claquer devant leurs noms la formule sacrémentelle le _seigneur
roi un tel_, ne pouvaient inspirer moulte crainte à Jean VI, qui avait
toute cette finesse proverbiale des campagnards de la banlieue de
Lisbonne, où il était né. Après la chûte de la constitution, quelques
bonnes âmes voulaient, à toute force, qu'il tâtât un peu de la tyrannie;
mais ce n'était pas un mêts de son goût; il préférait les poules grasses
que ses compères, les campagnards de la banlieue, lui vendaient le plus
cher possible, et que, bien assaisonnées, sa majesté se plaîsait à
dépecer, sans couteau ni fourchette, de ses royales mains. C'était sa
cruauté à lui! On insista, croyant que, parcequ'il portait un chapeau
troué et rapiécé comme Luiz XI, il devait porter aussi un coeur de
tyran. Le roi riait dans sa barbe de cette étrange bévue. S'il portait
ce chapeau, c'est qu'il ne voulait pas en acheter un autre, car un
chapeau n'est pas chose qu'on achète avec des mots. Il le portait aussi
pour une autre raison, tout juste et absolument contraire aux désirs de
ces bons messieurs les tyranneaux. De sa vie, il n'avait eu qu'une seule
fois l'envie de faire le Néron. Ce fut à propôs d'un superbe manteau de
drap bleu tout neuf, qui lui avait coûté une douzaine au moins de belles
et bonnes pièces d'or, et qu'on lui vola dans son carrosse, un jour
qu'il s'était rendu à l'églisse patriarchale, pour entendre beugler des
antiennes à je ne sais plus quel _basso_ célèbre venu, tout exprès, dans
ses états, pour chanter, moyennant un prix fabuleux, le nom du Seigneur.
Sa colère lui avait fait mal; les idées de vengeance et de sang qui lui
avaient trotté par la cervelle, en se trouvant volé, le remplissaient
d'horreur. Or, s'il achetait un chapeau neuf, ne pourrait-on pas le lui
voler aussi, et ne pourrait-il pas lui, la colère l'emportant, envoyer,
à propos d'un chapeau volé, quelque pauvre diable au gibet? C'est là ce
qui lui faisait passer outre le chapitre des chapeaux neufs.

L'histoire du roi Jean VI finit comme finissent toutes les biographies:
par la mort. Les libéraux en furent désolés. Je n'étais alors qu'un
enfant; mais je garde encore bien vif le souvenir de cet événement. Mon
père, libéral de vieille roche, ma mère, mon aîeule, toute la famille
pleurait à chaudes larmes: je pleurais aussi, car j'etais né un peu
poète et j'avais l'instinct de l'harmonie. Il est vrai que je n'y
comprenais rien, car pour moi ces mots–«Le roi est mort!»–signifiaient
tout bonnement que je ne verrais plus un gros et laid vieillard, à
l'oeil terne, aux joues basanées et flasques, au dos voûté, aux jambes
enflées, enfoncé dans un carrosse et suivi d'un escadron de cavalerie.
Si donc je pleurais, c'était pour l'ensemble; car, pour parler
franchement, ne pouvant apprecier le moral du roi, son physique me
faisait horriblement peur.

Le vieux dicton français _Le roi est mort, vive le roi!_ a, quoiqu'on
dise, un sens profond. C'est que la monarchie, élément et symbole de
l'unité sociale, ne peut pas plus avoir une solution de continuité dans
la succession des temps, que s'éparpiller, dans sa vie d'actualité, aux
mains de deux ou trois individus. La royauté, mon cher républicain, n'a
pas de fissures. Les empereurs ne s'y glissent pas comme des chenilles:
il faut qu'ils ouvrent une trouée bien large, en face de tout le monde
et à beaux coups de canon, ce qui n'est pas facile, attendu que les
vieilles royautés ont la peau et les os assez durs. C'est ce qu'on a
compris à Lisbonne en 1825, mieux qu'à Paris en 1848: je vous en demande
bien pardon.

Tout le monde cria donc:–«Le roi est mort, vive le roi!»–et tout le
monde aussi tomba d'accord que le roi était D. Pedro, le fils aîné de
Jean VI. Cela, du moins, semblait clair. Pour les uns D. Pedro
signifiait l'espoir du gouvernement absolu, pour les autres le retour
aux institutions libérales. Il fallait bien que quelqu'un se trompât. On
envoya au Brésil une députation chargée de porter au prince la vieille
couronne portugaise et les serments d'allégeance de son peuple. D.
Pedro, en acceptant la couronne, dérouta les espérances de ceux qui
avaient compté sur lui ou, du moins, sur son indifférence supposée
touchant les affaires du Portugal, pour étayer, en son nom, l'édifice
vermoulu du passé. Il octroya une charte à ses nouveaux sujets, charte
qui avait sur la constitution démocratique de 1822 la supériorité
incontestable d'être possible; puis il abdiqua la couronne en faveur de
sa fille la reine D. Maria.

En suite de ces actes là D. Pedro devint, comme de raison, de roi on ne
peut plus légitime, furieusement illégitime.

Je ne sais si ce que je vais vous dire est un fait en France; chez nous,
c'est la règle. Dans tous procès, il est d'usage que les parties fassent
parvenir au juge chacune son factum extra-judiciaire, où elles exposent
leur droit, et où l'on déclare avoir pleine et entière confiance dans
les lumières, l'impartialité, la justice et les autres _incontestables_
vertus du magistrat. La cause jugée, il faut bien que l'un des deux
plaideurs reste sur le carreau. Alors, le moins dont le vaincu accuse le
ci-devant intègre et savant personnage, c'est d'être un voleur ou un
ignorant. Je trouve cela, sinon très philosophique, du moins très
humain. En octroyant la charte, D. Pedro devint ex-légitime au même
titre que le juge devient ex-intègre et ex-savant.

Ce fut un fait qui porta ses fruits.

La charte fut donc proclamée en Portugal. Les vieux libéraux reprirent
leur cravate blanche, leur habit noir, leur tabatière, sans oublier de
remettre également sous le bras leur digeste, leur _Choix de Rapports_,
leur Rousseau et leur Bentham. Les illuminations, les fusées, les
arcs-de-triomphe, les journaux, les hymnes, les revues militaires, les
franc-maçons, les banquets, les discours patriotiques tombèrent, comme
une rosée bienfaisante, sur le sol aride de la patrie. Même, se j'en
garde bon souvenir, le drap _national_, fabriqué ou non en Angleterre,
grimpa en pantalons jusques aux hanches de ces messieurs. Le drame
allégorique alla son train sur les théâtres, et l'ode patriotique
remplaça le vieux sonnet; car on avait fait des progrès en littérature.
Les deux chambres, qui avaient pris la place des cortès, s'ouvrirent. On
parla, on déclama, on fit des rapports et d'autres choses qui avaient la
prétention de ressembler à des lois. On se garda bien, cependant, de
toucher à la vieille machine sociale. Tous les abus, toutes les
institutions poudreuses, vermoulues, branlantes, qui servaient, tant
bien que mal, de béquilles à la monarchie pure dans sa lourde marche
gouvernementale, restèrent sur pied. L'absolutisme, qui, sous le
soufflet de D. Pedro, était tombé à la renverse, se releva, secoua les
basques de son habit de velours, rajusta sa perruque, se tâta le pouls,
et trouva qu'en bonne conscience il y avait loin de cette rechûte
constitutionnelle à une apoplexie foudroyante. Il dérogea une fois
encore à ses habitudes de non-penseur, et se mit à se creuser la tête
comme le premier manant venu. La réflexion est la mère du bon conseil.
Après deux années d'hymnes et de discours, on ne peut plus libéraux, les
institutions représenlatives s'en allèrent de nouveau, chassées, cette
fois, un peu plus rudement, car le libéralisme voulut se défendre et il
fut battu à plate couture. Comme dans les _Templiers_ de Raynouard:

……les chants avaient cessé;

car le bon roi Jean VI dormait dans son cercueil.

Il y eut des larmes mèlées de sang.

Je ne vous rappellarai pas ce qui se passa en Portugal pendant quatre
années: l'Europe en a retenti. Ce fut admirable selon les uns; ce fut
repoussant selon les autres. Chacun a ses gouts. Quelques libéraux
persécutés, traqués comme des bêtes fauves, allèrent se cramponner sur
un rocher au milieu de l'océan. D'autres cherchèrent un asile en France,
en Angleterre et en Belgique. Ils oublièrent un peu les sonnets et les
odes; ils devinrent moins éloquents et plus taciturnes. L'air de l'exil
est bon à quelque chose; ça retrempe les nerfs. D'ailleurs, pendant dix
ans, la mort et la vieillesse avaient éclairci les rangs des démocrates
de 1820. Déjà la cravate noire empiétait scandaleusement sur la cravate
blanche. La génération nouvelle surgissait grave et pensive, au milieu
de ces bonnes gens à la face rebondie, à l'enthousiasme ronflant,
graneis admirateurs de la fausse liberté romaine, lents, ventrus,
solennels, comme un ancien abbé de Alcobaça ou de Clairvaux. On attaqua
les constitutionnels dans leur île: ils se défendirent bravement et
repoussèrent l'assaut. Après cela, ils tâchèrent d'organiser une petite
armée. L'émigration ne cessait pas. Des hommes hardis et dévoués
allaient, à travers des périls innombrables, et luttant avec des
difficultés presqu'insurmontables, se réunir à eux et grossir les rangs
de cette armée naissante. En dépit de la vigilance du gouvernement de
Lisbonne, les constitutionnels qui étaient restés en Portugal envoyaient
à Terceira des secours et surtout des promesses. Dès lors, on songea à
agrandir l'asile que la liberté avait trouvé au milieu des mers et où,
de prime abord, on avait pensé qu'elle trouverait sa tombe. On emporta
de vive force quelques unes des autres îles des Açores. On y trouva des
ressources en hommes et en argent. La lutte devenait sérieuse. Ce fut au
milieu de ces événements que D. Pedro, par des causes biens connues,
revient en Europe et prit en main la direction des affaires de la reine
sa fille. Ce fut alors, aussi, qu'en organisant un ministère, le duc de
Bragance jeta les yeux sur Mousinho et l'appela dans son conseil.

II

Si vous, mon cher F…, eussiez connu Mousinho da Silveira, vous
l'auriez pris au premier abord pour un homme vulgaire. Il n'y avait,
dans sa figure, dans son regard, rien qui dénonçat ce génie audacieux et
bouillant, cette ame aux pensées mâles et énergiques, allant droit au
but comme la balle à la cible. Ces pensées brisaient les obstacles,
semaient la douleur à droite et à gauche, troublaient le bonheur de
maintes familles, voire même de classes entières; mais elles étaient
toujours rèformatrices, fècondes, pleines d'avenir. Je n'ai connu
personnellement Mousinho que quelques années après son ministère aux
Açores et à Porto. A cette epoque, simple soldat à l'armée de D. Pedro,
passablement ignorant, et dépassant à peine l'âge de vingt ans, je ne me
souciais guère des ministres de l'ex-empereur, ni de leurs ordonnances
révolutionnaires. Pour moi, comme pour mes camarades, il n'y avait parmi
tous ces gens qui nous menaient qu'un personnage pour lequel nous
eussions une admiration sans bornes. C'était ce duc de Bragance, ce
prince qui, en tombant du trône, s'était relevé héros; c'était ce fils
de Jean VI le roi débonnaire, que le jour du combat nous voyions au
milieu des balles qui pleuvaient, donnant des ordres avec sa voix
vibrante, ou pointant un canon comme le plus habile artilleur; car, je
vous le jure, mon cher républicain, cet ex-roi de Portugal, cet
ex-empereur du Brésil, ce petit-fils de tant de rois savait se battre
pour la liberté beaucoup mieux que bon nombre de libéraux et de
démocrates de notre connaissance. Or Mousinho ne se battait pas, lui;
c'était un _pékin_, qui barbouillait du papier, qui griffonnait des
rapports et des décrets; sourd, gauche, très-peu soigné dans sa mise,
n'ayant jamais senti l'odeur de la poudre, ni degusté le rack, et par
dessus le marché un peu fou, à ce qu'on disait. Il est vrai qu'au
bivouac et sous la tente dressée avec des branches de chêne et de
marronnier recouvertes de paille, durant les longues veillées d'un hiver
rigoureux, nous autres les soldats nous nous oubliions quelquefois au
point de parler politique. Alors un vieux docteur de régiment en capote
grise, à la barbe touffue, aux moustaches retroussées, se levait,
fourrait la main gauche dans sa ceinture de cuir, tirait de sa poche la
_Chronica_ (journal officiel), et, en secouant par saccades sa giberne
luisante, il lisait à haute voix quelque nouveau décret de démolilion
sociale accroché à un de ces rapports, caustiques et sérieux à la fois,
pleins de fautes de grammaire, mais toujours graves dans leur but et
donnant toujours à penser. Il y avait de vieux soudards, qui dérogeaient
jusqu'au point d'épeler quelque Premier-Porto, où l'on rappelait, en
style diablement faux et embrouillé, les lois dictatoriales déjà
promulguées pour détruire l'ancienne organisation politique du royaume,
en les mettant au rang de nos plus puissans moyens de triomphe. En
écoutant ces fadaises, nous haussions les épaules de pitié, et nous
regardions le bout de nos fusils, en frappant de la main sur nos
gibernes. Ces décrets, ces rapports et ces longs articles nous
inspiraient un souverain mépris. Une charge à la baïonnette, ou une
bonne douzaine de volées de balles étaient, à notre avis, des moyens
infiniment plus éfficaces que tout ce fatras de lois ridicules, faites
pour un pays où nous ne possédions que trois ou quatre lieues carrées,
et qu'il fallait conquérir sur des soldats aussi fanatiques dans leurs
croyances que nous l'étions dans les nôtres. Et cependant c'était le
rapport barbare de la loi; c'étaient même, helas! les bavardages du
journaliste qui avaient raison. En effet, faites vous l'idée la plus
exagérée que vous pourrez, du courage, du dévouement, de la discipline,
de l'enthousiasme de ce petit corps d'armée dont le duc de Bragance
était l'ame: sans un fort ébranlement moral du pays en sa faveur, elle
eut pu accomplir les plus hauts faits d'armes, qu'elle n'aurait abouti
qu'à se faire tailler en pièces. Si ce n'est en Chine, il ne sera jamais
possible qu'une armée de moins de huit mille hommes fasse la conquête
d'un royaume défendu par quatre vingt mille. Et quels soldats, bon Dieu,
étaient ceux de l'armée royaliste! Nous qui les avons _vus de près_,
nous savons ce qu'ils valaient. Leurs chefs, leurs officiers n'égalaient
point les notres; tant s'en faut; mais les soldats nous surpassaient
peut-être. Cependant ils se laissèrent battre presque toujours: et ces
forces, disciplinées, superbement équipées, fanatisées par les prêtres
et les moines, qui payaient de leur personne, et que j'ai vus moi-même
deux ou trois fois, au milieu de la fusillade, les habits retroussés, le
crucifix à la main, les haranguant et leur montrant la victoire ou le
ciel au about de leurs efforts; ces forces s'amincissaient,
s'éparpilaient, disparaissaient pendant que les nôtres grossissaient,
s'élevant à la fin de la guerre civile jusqu'à soixante mille hommes. Ce
fait, qui frappait les esprits, a donné carrière à des explications de
tout genre. En général, les royalistes n'y ont vu que des trahisons; les
libéraux que la grandeur de leurs exploits, que leur activité et leur
courage. Pour chacun des événemens partiels dont se compose l'Iliade de
cette époque sanglante, on trouva des motifs, bons ou mauvais, tout
juste suffisans pour satisfaire le court raisonnement des
petits-esprits. C'était une brigade, un régiment, une compagnie
s'ébranlant ou ne s'ébranlant pas à propos; c'était un courier arrivant
ou n'arrivant pas en tems et lieu; c'était un général, un colonel, un
capitaine imprudent ou peureux. Au dessus de tous ces motifs ou d'autres
semblables planait la trahison des chefs: la trahison expliquait tout en
dernier ressort. J'aime autant croire que le triomphe definitif des
libéraux a eu des causes plus hautes et plus générales. Parmi ces causes
les lois de Mousinho furent vraiment les plus éfficaces, car ces lois
touchaient aux plus graves questions sociales. On abolit la dîme
ecclesiastique et les droits seigneuriaux: par là la propriété rurale et
les travail agricole, la petite industrie et le petit-commerce se
trouvaient libérés des deux tiers des impôts dont ils étaient grévés, et
dont à peine un mince lambeau revenait au fisc. On sépara les fonctions
judiciares des fonctions administratives. On organise les tribunaux de
justice en harmonie avec la charte. On adopta le systême administratif
français, ce qui fut, disons-le en passant, une erreur pratique, et un
contre-sens politique. Les emplois publics devinrent personnels et
non-transmissibles par hérédité. La deuxième et troisième lignes de
l'armée furent abolies. On laissa à tout le monde de droit d'enseigner
ce qu'un chacun savait, sous certaines restrictions raisonnables, mais
sans les entraves qu'en France, même après la révolution de juillet, on
n'a jamais osé briser. On entama la vieille et anti-économique
institution des majorats par la suppression de tous ceux dont le revenu
ne dépassait pas la somme de mille francs. Les corporations de
main-morte furent attaquées par la sécularisation d'un certain nombre de
couvens, et dans le rapport de l'ordonnance que l'on rendit à ce sujet,
l'on jeta des bases rationnelles pour la suppression totale, et
cependant graduelle, des établissemens de ce genre et des autres corps
ecclésiatiques non compris dans la véritable hiérarchie de l'église.
Cette suppression, il est vrai, fut réalisée depuis avec une
imprévoyance et une brutalité inouies, et, ce que pis est, inutiles.
L'impôt sur ventes et achats (_sisas_) fut limité aux transactions sur
des biens fonds: encore dans ce cas fut-il réduit de moitié, et même de
plus dans certaines hypothèses, car les _sisas_ étaient assez variables
en vertu du droit coutumier. On détruisit, enfin, quelques monopoles,
tels que ceux de la fabrication de savon, de la vente à l'étranger du
vin de Porto, etc. Ainsi le cabinet dont Mousinho était l'âme menait de
front la révolution politique et la révolution économique. En effet,
presque toutes les lois dictatoriales du duc de Bragance tenaient d'un
côté à la première, et de l'autre à seconde. Elles n'avaient pas autant
le caractère d'une édification nouvelle, que celui d'une effrayante
démolition. Mais la démolition, vu l'état du pays, était bien plus
importante que l'organisation. Il faudrait avoir connu à fond la vieille
masure où la nation s'abritait, pour savoir apprécier combien il y avait
de force et d'audace, et surtout de bon sens, dans ce travail
gigantesque de dèblai. Il fallait arracher la gorge du peuple aux
griffes de l'absolutisme qui l'étreignaient. Pour y arriver, le plus sur
et le plus certain était de les couper, et chacune des ordonnances du
duc de Bragance était un terrible coup de hache. Si elles pouvaient une
fois devenir lois du pays, les anciennes institutions tombaient aussitôt
pour ne plus se relever.

E a serpente vos emprestou a sua vã sciencia, as suas corruptoras
palavras, e alumiados por fulgor de morte, alguns vos creram illustrados
pela luz que mana do throno de Deus.

Mas os que foram enganados vos amaldicçoarão no dia em que patenteardes
a hediondez das vossas intenções, e o Pae de misericordia lhes perdoará
um erro de intelligencia.

Eis o que diz o Senhor:–Vós sois os assassinos da republica, mas
debaixo das suas ruinas ficarão tambem esmagadas as vossas frontes, e os
vossos membros quebrantados e sumidos.

Tambem vós tereis quem maldizer na hora do passamento: os dias futuros
justificarão o Verbo de Deus.

XIII

Os soldados que arrastavam o Justo ao Golgotha, quando o povo de
Jerusalém pedia o sangue innocente, poseram sobre a cabeça do Filho do
Homem a inscripção–Este é Jesus rei dos Judeus.

Porque o povo não sabe commetter um crime, sem, afora o crime,
blasphemar e escarnecer da virtude.

Assim os tribunos da plebe, depois de rasgarem o pacto social, disseram
por irrisão:–Reuna-se o conselho dos anciãos, dos sabios e dos
prudentes, e façam-se leis para o regimento da republica.

Como se não houvesse ahi lei; como se os eleitos do povo não tivessem
sido expulsos pela relé e separados uns dos outros.

Então os malfeitores rodeiaram a urna onde d'antes os cidadãos podiam
livres lançar o voto da sua consciencia.

E todos os bons se afastaram dessa urna; porque a mão do crime a tinha
collocado no templo, e á roda della sómente sussurravam ameaças de
morte.

E por isso os nomes que d'alli sairam foram nomes opprobriosos ou
desconhecidos, e como extranhos no meio de nós.

Um erro trouxe outro erro, e o punhal passou da praça para o templo, e
houve ahi mysterios das trevas, mysterios de perversidade.

E homens imberbes, ignorantes e ignobeis ir-se-hão assentar no conselho
dos legisladores, no logar destinado para os velhos, para os sabios e
para os homens virtuosos.

Mas a plebe ahi estará também, com seu gesto hediondo, como um espectro
de terror, como a imagem do supplicio nos ultimos dias de um criminoso
depois da sua condemnação.

Ella ahi estará; e o seu grito será mais alto que o das consciencias, se
é que podem consciencias falar no conselho de homens corruptos.

Ella ahi estará; e as leis serão feitas por ella; porque errados vão os
que pensam que o povo larga jámais o poder que a imprudencia ou a
maldade lhe depositaram nas mãos.

Homens a quem a dissolução social vestiu a toga de senadores, para
debaixo da campa levareis nas frontes duplicado o ferrete da infamia e
do aviltamento.

Nellas vo-lo escreveu uma eleição fraudulenta, em que votou o punhal do
assassinio e o obulo da embriaguez, preço porque a plebe vendeu aos
tribunos o exercicio de um direito que não era seu e que ella tinha
roubado por noites de sedição.

E nellas vo-lo estampará tambem o grito insultuoso do vulgacho que vos
ergueu do pó para sanctificardes a sua rebellião, para serdes cumplices
nos seus decretos de morte, e para depois vos quebrar em pedaços, como
um vaso fragil quando se torna inutil.

XIV

De fel e de trabalho me cercou o Senhor. Esta é uma das suas visões, que
elle me enviou em espirito.

N'um campo extensissimo estava eu, e cerrava-se-me o coração, como
traspassado do frio do terror. Era ao cahir das trevas.

Havia por ahi sepulchros, mas sepulchros semelhantes a dorsos de
montanhas: havia por ahi cyprestes, mas cyprestes seculares como o
universo, e cujos cimos avultavam como a espessura de um bosque
primitivo.

O sitio em que eu estava era o cemiterio das nações e dos seculos.

Sobre muitos desses tumulos espantosos já tinha cahido a campa; já o
musgo e as sarças lhes dissimulavam as juncturas, e o estellio e o
áspide passavam por cima, rangendo como as folhas seccas.

Outros havia lá que ainda estavam abertos, e tinham as lousas erguidas
sobre uma das bordas, juncto da qual um anjo derramava lagrymas. Jaziam
nestes muitos seculos de nações modernas.

Algumas sepulturas ahi estavam inteiramente descubertas e ainda
alvejantes, como collocadas de pouco em meio do campo sancto: nem lousas
estavam ao pé dellas.

Mas ao longe ouvia-se como o gemido de eixos que vergavam e de homens
que altercavam e que pareciam trabalhar em uma obra de Deus.

E este gemido era semelhante ao do oceano revolto, e o borborinho soava
como o clamor de milhões de vozes.

Na frente de cada um dos jazigos estava escripta a historia do povo ou
do seculo que lá repousava ou que lá devia cahir.

E algumas destas inscripções eram antigas e meio gastadas, e de roda
tinham esculpidos symbolos de gentilidade.

Apenas sobre uma dellas estava gravado o nome de Jehovah; mas fechavam a
campa sete sellos, cuja lenda era:–até a consummação dos seculos.

E mais alguns monumentos ahi se erguiam, já cubertos com a lousa final:
e em cima delles estava plantada a cruz, e a inscripção acabada.

Juncto destes ajoelhei e derramei lagrymas: eram sepulchros das raças
que educara o evangelho: dormiam lá irmãos meus.

E os reinos e as republicas da idade media eram os que nesse logar
estavam sepultados: áquelles tinham-nos anniquilado loucuras e tyranias
de reis; a estas a licença e a corrupção popular.

XV

Lá estava tambem o monumento da nossa patria.

E nelle repousavam os cadaveres de muitos seculos.

E a historia de cada um destes lia-se na face da pedra, escripta pela
mão do archanjo que velava o sepulchro e que forcejava por suster a
campa, que já pendia, como para os encubrir á luz.

E esta era a lenda sepulchral:

Deus escolheu para si a nação do extremo occidente, e a benção do
Altissimo desceu sobre o berço della.

E passou glorioso o primeiro seculo da sua existência, rico de combates
e victorias: elle herdou ao seguinte a cruz plantada nos coruchéus dos
alcorões, e uma raça valente e virtuosa, que defendesse a terra
conquistada.

«De incremento e prosperidade foi o segundo seculo; e posto que ahi
houvesse dias de turbação, o povo cresceu; porque o Senhor o abençoava.

E na terceira era soou em paiz extranho uma voz que falava de servidão.
O povo português lançou mão da espada e da lança, e em vinte combates
provou a sua independencia, e que o Deus dos exercitos fora o Deus de
seus paes.

E na quarta era chegou a idade viril da republica: a sua estatura
assemelhava-se á de um gigante, os seus braços aos de um athleta.

E na quinta ella estendeu a mão para o oriente, e aferrando centenares
de povos, metteu-os debaixo dos pés.

Então commetteram-se crimes, a corrupção estendeu-se, e a face do Senhor
turbou-se.

Aqui na inscripção seguia apenas um nome de poeta, o depois uma longa
beta negra. Esta significava que de infamia e servidão fora a sexta
idade da republica.

E a lenda tumular proseguia:

Surgiu um dia o povo, e quebrando os grilhões que tyrannos estranhos lhe
haviam lançado, açacalou de novo a sua espada esquecida, e combateu
quasi um seculo.

E recobrou a independencia, senão a liberdade.

D'aqui ávante, falava o letreiro de existencias e de largos annos; mas
de existencias sem gloria, e de annos semelhantes apenas á decrepitude
de homem que foi robusto.

E havia ahi guerras e victorias e leis: mas as victorias coroavam o
general e não o soldado, porque o soldado era servo: as leis eram talvez
justas, mas desciam do throno dos reis sem a sancção popular, e o povo
dobrava o joelho.

E isto era impio. O servo que acceita sê-lo é só meio-christão. Do
evangelho deriva a liberdade, como condição impreterivel do homem,
responsavel por seus actos perante Deus. A liberdade póde rasgar-se do
evangelho; não separar-se delle.

Depois lia-se o nome de um rei; e este nome era grande e honrado, como
os dos antigos reis portugueses, e a sua historia estava escripta no
monumento da eternidade. Após esta, seguiam-se algumas palavras de
esperança.

E d'alli por diante a pedra estava em branco; porque a oitava era da
republica ainda não tinha adormecido juncto do umbral do passado.

XVI

E eu meditava em silencio, e o meditar era amargo para o meu coração.

Subito senti um ruido remoto, semelhante ao ruido de bosque sacudido
pelo vento e granizo.

E divisei por entre os cyprestes um vulto, que se approximava da
clareira onde estava a sepultura, e as suas passadas, posto que
apressadas, soavam como se fossem de pés de bronze.

E chegou. Fitando os olhos no vulto, descortinei uma figura humana de
desmesurada altura.

A sua cabeça tinha muitas faces e muitos olhos: do tronco saía-lhe uma
grande multidão de braços.

E com todas as suas linguas proferia palavras immundas e blasphemas, e
maldizia a religião e a justiça.

E vinha salpicado de sangue.

E parou diante do monumento.

Ficou immovel por algum tempo; depois, como excitado por um accesso de
raiva infernal, procurava aluir o sepulchro.

Mas a immutabilidade do passado era a immutabilidade delle. Tinha-o
posto alli a mão de Deus.

Então o vulto começou a raspar a inscripção, mas as letras cada vez mais
se avivavam. Lá do intimo soou um longo gemido.

E o vulto soltou uma praga tremenda, e transpoz a borda do sepulchro; e
estava em pé dentro delle.

E começou a afundar-se nas trevas; e estendendo os braços, os braços lhe
ficavam hirtos.

E nos olhos, que até alli chammejavam furor, já fluctuavam lagrymas de
homem que morre.

E descia, e descia!

E quando a fronte lhe topetava com a borda, a campa escapou das mãos do
anjo, que trabalhava por sustê-la, e cahiu dando um som profundo.

E a face do sepulchro, abaixo da inscripção, tingiu-se de negro até o
rez da terra.

E as ultimas palavras, palavras de esperança, converteram-se em outras
tão horríveis, que a minha lingua não ousa proferi-las.

E a visão desappareceu.

XVII

Reprobo sería aquelle que, vendendo seu pae por preço de opprobrio, o
entregasse á servidão de extranhos.

Reprobo, mil vezes réprobo, sería tal homem; porque este crime fôra mil
vezes mais negro do que o parricidio.

Quem, por noite tempestuosa, o acolheria debaixo de tecto hospitaleiro?
Quem, vendo-o mirrado de sêde, lhe offereceria um pucaro de agua?

Ninguem: porque o seu hálito inficionaria o ar que respirasse: os seus
labios empestariam o vaso por onde bebesse.

No seu leito de morte, que sacerdote ousaria dizer-lhe:–Eu te absolvo
em nome do Deus que perdoa? Nenhum: e o que o dissesse mentir-lhe-hia;
porque nos thesouros da piedade divina não ha resgate para semelhante
divida.

Mas que é este crime, comparado ao daquelle que vende a patria? Esse,
não vende o progenitor sómente: vende a familia, os ossos de avós, a
fonte do baptismo, a cruz do cemiterio; vende as saudades, os affectos e
as esperanças de todos os seus irmãos.

E todavia, nos conciliabulos dos tribunos proclama-se que no
anniquilamento está o segredo da nossa futura grandeza. Rebeldes de sete
seculos, seremos applaudidos e respeitados no mundo, quando, de joelhos
perante os nossos orgulhosos senhores, fizermos penitencia do glorioso
delicto de mais de vinte gerações de antepassados!

São homens destes que as turbas insensatas victoreiam!

Cegou Deus a intelligencia do povo, porque o quer perder; porque o
afastou de sob as azas da sua Providencia amorosa.

E por isso a visão do sepulchro me foi mandada, e vi cerrar-se a campa
da eternidade em cima da derradeira epocha da monarchia de Valdevez, de
Aljubarrota, e de Montes-Claros.

XVIII

Povo desvairado, doe-te de ti proprio. Sabes, acaso, a quem os homens
das trevas pretendem submetter-te e a teus filhos e netos?

Dir-to-hei, oh povo, para que nos futuros momentos de afflicção não
digas ao Eterno:–Senhor, salva-me, porque eu não soube o que fiz!

Odio de sete seculos te separa desses futuros senhores: vinte batalhas,
em que os teus cavalleiros venceram os seus, jazem não vingadas nas suas
recordações.

Houve tempo em que elles poseram o pé no collo de nossos maiores, e a
vida destes foi durante esse periodo tecida de amargura e de infamia.

Então, além do oceano, nos campos de tua gloria, sentia-se um ruido
incessante. Eram as tuas fortalezas que desabavam; eram as tuas naus que
se affundiam; era o teu poder que expirava.

Nas veigas, o arado ficava esquecido no meio do sulco, e no prado e no
monte os novilhos mugiam debalde pelo seu guardador:

Porque os mancebos eram levados a combater em paizes remotos, para
sustentar a tyrannia de seus senhores, e, novo genero de ludibrio,
tambem oppressos, quinhoavam as maldicções lançadas sobre os oppressores
da sua patria.

Á viuva e ao orphão era arrebatado o obolo do tributo, e este ia
accumular-se nos cofres dos extranhos e servir, depois, ao luxo e á
devassidão.

O soldado hespanhol estava em pé, encostado á lança, juncto ás ameias de
nossos castellos, e o escravo português que passava ao sopé dos muros
pregava os olhos no chão, e a dor acabrunhava-lhe o espirito.

As cidades foram saqueiadas, os patibulos ergueram-se, os homens de
valor e virtude derramaram-se pela face da terra.

Mas os portugueses lembraram-se um dia de que o eram, e levantando os
braços para o céu, com os grilhões que lh'os roxeiavam esmagaram os
craneos dos oppressores estrangeiros.

E breve os campos da Hespanha talados, as suas aldeias arrasadas, os
seus valentes postos á espada, pagaram injurias de sessenta annos.

E na terra adubada com cinzas e sangue se lançaram sementes de
malevolencia perpetua entre as duas nações.

Ai de nós, ai da patria, se o leão da Iberia podesse rugir solto pelas
nossas montanhas, e vir acoutar-se debaixo de nossos tectos!

E isto é o que pretendem os destruidores da liberdade, os suscitadores
da anarchia.

Saúde pois o povo os tribunos e obedeça-lhes, emquanto elles não
consumam a sua abominavel obra; emquanto o não entregam, como um rebanho
de ovelhas, nas mãos dos seus futuros algozes.

Nós, os que não nascemos para a servidão, ergueremos as campas de nossos
paes, e ricos com estes restos queridos, iremos depositá-los debaixo do
cypreste do desterro.

Não, o hespanhol orgulhoso não calcará as cinzas dos nossos valentes,
embora possua esta terra corrupta e serva; embora venha riscar da face
della todos os monumentos dos seculos da nossa gloria.

XIX

Tal é, oh povo, o futuro que para ti guardam os teus tribunos no
thesouro de maldade de que são ricos os seus corações.

Tu gemerás captivo e não ousarás queixar-te; e as orações e as lagrymas
das tuas noites de tribulação e vigilia não romperão os céus, tornados
para ti de bronze.

Eis porque os filhos da perdição suscitaram no teu seio o grito da
guerra civil: foi para que a espada da fratricidio devorasse os teus
fortes, e se fartasse e embriagasse com o sangue delles.

Para que, inerme e enfraquecido, estendesses os braços ás cadeias e
curvasses o joelho ante aquelles de quem receberam o preço da tua
liberdade.

Acaso poderão negá-lo?–Não: porque o mysterio da iniquidade foi
revelado, e a voz que o patenteiou era bem alta, e resoava desde o Tejo
até as alturas dos Pyrenéus.

Crê, agora, plebe illudida, crê que os homens que te vendem a extranhos,
melhor te venderiam a um tyranno domestico.

Crê que se homens taes fossem a unica barreira alevantada entre ti e
aquelle que nós expulsámos e tu maldisseste em teus hymnos populares,
semelhante dique fora facilmente transposto pela torrente das vinganças
do despotismo.

Que um pouco de ouro se espalhasse, e as comportas que rebatem o oceano
de sua cólera seriam por elles abertas de par em par, para te
mergulharem em um pélago de agonias.

Tu os verias até combater por soldar o sceptro de ferro que quebrámos,
se nessas almas mesquinhas houvesse valor para escutar o silvo do
pelouro, para ver o lampejar da espada erguida.

Ouvi-los-hia protestar que as suas mãos estavam puras do sangue vertido
nas luctas da liberdade, nas luctas de um contra dez; que entre si e
esse cantinho de Portugal revolvido durante um anno pelas bombas e
granadas, varrido pela metralha, fustigado pelo granizo das ballas,
visitado longamente pela fome e pela peste, tinham mantido com esmero a
moderada distancia que medem as solidões do oceano.

E falariam verdade; e sería porventura o unico dia da sua vida hypocrita
em que assim o fizessem.

XX

N'uma visão ajuncta Deus o passado e o futuro; porque para elle não
existem nem espaço nem tempo. Visão, pois, do Senhor foi a que se me
representou.

Parecia-me ver uma grande cidade: rodeiavam-na antigos muros e
baluartes, cruzavam-se ruas estreitas e tortuosas dentro do seu ambito,
semelhantes á rede do pescador, e, por entre uma selva de edificios
humildes, surgiam, aqui e acolá, torres ponteagudas subtilmente
lavradas, e templos alumiados por frestas esguias ornadas de vidros
corados, que reflectiam o sol occidental em espectros de luz
variadissima.

Grande numero de cavalleiros corriam pelas praças, e iam armados de
elmos e saios de malha e grevas de aço, que scintillavam, e nos seus
olhos e faces assomavam espíritos valorosos.

E os campos circumstantes estavam cultivados, e a cruz plantada em todos
os termos dos caminhos e em todas as encruzilhadas.

E conhecia-se nos rostos dos homens que passavam pela cidade e pelos
campos que em seus corações havia virtude e contentamento.

E proxima desta povoação estava outra muito mais aprazivel no primeiro
aspecto: as suas ruas eram espaçosas: aformoseiavam-na os jardins e
hortos, e surgiam no meio della nobres e opulentos edificios.

Viam-se ainda ahi alguns templos, mas arruinados e solitarios, e como
que monumentos da queda de toda a crença.

E os campos que se dilatavam ao redor della estavam áridos e ermos. Nem
uma só cruz lá se descobria.

E os homens passavam silenciosos uns por outros. Das almas, turbadas por
paixões tempestuosas e por crimes, subiam-lhes ás frontes annuviadas, em
ondas de sombras, os escuros pensamentos.

E estas duas cidades eram a imagem dos tempos que foram e dos tempos que
hão de ser.

XXI

E na cidade do passado os coruchéus e eirados dos seus apinhados
edificios eram para os meus olhos, que divisavam tudo quanto se passava
no interior dos aposentos, como o crystal translucidos.

Em uma das quadras de um desses edificios estava um velho, e derredor
delle suas filhas, que o cercavam de amor.

E ao canto via-se um arnez, por muitas partes falsado e roto, e um elmo
abolado e com as enlaçaduras quebradas. Só ahi faltava uma espada.

E quando eu considerava este velho guerreiro rodeiado dos seus e as
alfaias e os adornos desta habitação tranquilla; quando bebia o halito
de paz que tudo ahi espirava, um mancebo armado entrou na sala: na
cincta trazia mettido um estoque largo e curto, espada do homem valente,
cujo punho em cruz lhe assentava sobre o coração.

E dos labios das donzellas partiu um grito: este grito dizia que o
mancebo era seu irmão. Abraçando-o, os olhos se lhes arrasavam de
lagrymas.

O velho ergueu a cabeça e olhou com aspecto severo para o soldado, que
se aproximou de seu pae, como se estivera perante o seu juiz.

Fronteiro d'Africa!–disse o ancião–posso acaso abençoar-te como filho,
ou cubriste de infamia o meu nome e a minha espada? Quaes foram teus
feitos no serviço da patria, da religião e do rei?

E o moço, calado, desenlaçou a couraça e, afastando as roupas que lhe
cubriam o peito, mostrou as cicatrizes de golpes da lança do arabe e do
alfange mourisco.

E o velho, alevantando-se tremulo, contava-as, e as lagrymas também lhe
banhavam o rosto, e depois apertou o filho entre os braços por largo
tempo.

D'ahi a pouco, armas ainda não ferrugentas estavam encostadas ás do
ancião no angulo da sala, e afóra ellas, via-se lá uma espada.

E esta familia era feliz; porque havia ahi virtude, honra e amor filial
e fraterno.

Mas esta parte da visão passou, como um sonho formoso; como os homens
virtuosos dessas epochas, sobre os quaes dorme o silencio dos tempos que
já não são.

XXII

E o espirito de Deus collocou-me sobre a moderna cidade.

E aos meus olhos estavam patentes os segredos domesticos e a vida intima
da sociedade, e observando-os, o coração me desfallecia á vista de
tantas abominações.

Via a corrupção em quasi todas as familias; crimes em grande numero
dellas; temor de Deus quasi em nenhuma.

E clamei ao Senhor na minha afflicção, e disse-lhe:–Oh meu Deus, porque
abandonaste este povo?

E dos céus me foi respondido:–O povo é que abandonou os caminhos da
salvação e se afastou de sob as azas da piedade divina.

O perjurio foi sanctificado pelos que se chamaram eleitos do povo, e
este os victoriava quando elles assim quebravam o mais forte vinculo
social, e preparavam a quéda da republica.

A religião avíta apresentou-se ás portas do senado, pedindo a esses
homens soberbos a deixassem subsistir neste paiz desgraçado, para
enxugar lagrymas de desditosos e ser a ultima esperança daquelles que
perderam todas as outras.

Porém, como prostituta vil, a religião de nossos paes foi coberta de
motejos, e, entre risadas, lançada fóra do sanctuario das leis.

E houve ahi quem dissesse:–Que temos nós com Deus?–E as turbas
approvaram o dicto.

E o Dominador dos orbes respondeu:–Nada terei comvosco!

E o universo tremeu a estas palavras, que logo foram escriptas no livro
da morte.

Ai daquelles que romperam o pacto do Creador com a creatura: ai
daquelles por cuja bôca falou o espirito das trevas. A blasphemia cahirá
sobre a cabeça dos blasphemadores; e o sepulchro lhes dirá onde é a
patria dos que motejam de Deus!

E esta voz de cima acabrunhou-me o coração; porque não sabia como
desculpasse perante a Providencia os peccados do povo. O anáthema estava
lançado, e a consciencia me dizia que o céu tinha sido justo: nem ousei
implorar outra vez a misericordia divina.

Então olhei para a cidade que me ficava debaixo dos pés, onde sussurrava
um ruido de vida, mas ruido semelhante ao de mar procelloso e ameaçador
de naufragios.

E só descobri rixas e bandos civis, e assassinios atraiçoados e
dissoluções, e o roubo e a embriaguez.

O filho passava por juncto do feretro materno, que homens pagos levavam
com escarneos ao campo do esquecimento, e perguntava o nome desse
cadaver.

Juncto ao leito de pae moribundo, as filhas entregavam-se á
prostituição, e ao velho, morrendo, era ultimo sentimento o do
opprobrio.

Longa era esta scena de crimes, e parecia-me que fechava os olhos para
não ver tão horrivel espectaculo. Neste momento a visão desvaneceu-se, e
achei-me banhado em suor frio e repassado de amargura.

E por impossivel tinha que tão negro futuro houvesse nunca de
verificar-se: mas subito ouvi muitas vozes que diziam:–Guerra á
religião do Christo!

Então cri na visão que o Senhor me enviara, e apagou-se-me na alma o
ultimo clarão de esperança.

THEATRO-MORAL-CENSURA

*1841*

Quando, vencidas difficuldades que pareciam insuperaveis, o theatro
parece renascer entre nós na sua parte litteraria; quando, até, se
affiguram grandes probabilidades de vermos alevantar um edifício
consagrado á arte dramatica, onde este genero de litteratura possa ficar
a salvo daquella especie de ergastulo hediondo e triste a que poseram
por irrisão a alcunha do Theatro Normal; Gerião, cuja ossada se
esphacela debaixo da sua triplice face de taberna, de emunctorio das
ruas, e de prostibulo; quando todos os homens de letras e todos os que
as amam forcejam para que nesta formosa arte vamos algum dia emparelhar
com as outras nações, nenhuma questão que venha a suscitar-se acerca do
assumpto será insignificante ou indifferente, porque nella interessam a
vida intellectual do paiz, a sua civilisação e o seu bom nome
litterario. Mas se essa questão, além de importar á arte dramatica,
envolver o interesse da moral publica, considerá-la e dar opinião sobre
ella é obrigação daquelles a quem Deus deu intelligencia para a
comprehender e razão para a avaliar. Ora, enquanto se forceja para
elevar e restaurar litteraria e até materialmente o theatro nacional,
vemos o drama decahir, prostituir-se moralmente cada vez mais. Cresce
todos os dias a indignação da gente honrada contra os espectaculos que
sobem á scena, orgias da arte, se arte se pode chamar a quadros onde ha,
não o sublime de paixões mais ou menos perversas, o sublime do horrível,
mas o torpe, o asqueroso dos vicios mais vis. Cumpre que a imprensa seja
orgam desta indignação; que busque a origem e o remedio do mal. A sua
mais alta missão é contribuir para que a sociedade se melhore e
civilise, e o theatro pode ser um poderoso instrumento de civilisação.

Mas como desempenhará a imprensa este grave dever? Como se opporá a que
o theatro seja uma eschola de corrupção, devendo ser um logar de puro e
innocente deleite? Como fará rasgar por uma vez esses cartazes, que,
affixados nos logares públicos, só trazem á memoria, pelos titulos dos
dramas que annunciam, as taboletas dos alcouces romanos desenterrados em
Pompeia? Fulminará os desgraçados histriões, machinas de aleijar as
verdadeiras obras d'arte, e de peiorar semsaborias; títeres de carne e
osso, incapazes de comprehenderem a sua nobre arte, e de resistirem ao
estragado gosto de quem os dirige, e não sei se diga, ao mais estragado
da plateia? Não: deixae-os; porque são existencias inertes, impalpaveis
para a imprensa, traça do drama, da linguagem, do senso commum; pagos
para roer as concepções da intelligencia sobre quatro taboas velhas, ao
passo que o caruncho os vai imitando na substancia destas. Deixae-os,
pelo amor de Deus! Punirá com o açoute do epigramma os empresarios e
directores dos theatros? Ainda menos. Um empresario é um individuo
inexplicavel e inclassificavel: é uma abstracção de todas as idéas, de
todas as crenças, de todos os affectos: a sua éthica é o _livro de
razão_, o seu evangelho o da _caixa_; o seu culto o da _cruz_, mas da
cruz dos cruzados novos; o seu destino, além do sepulchro, o _limbo_.
Não acrediteis na possibilidade de os constranger a despregarem os olhos
destes tres objectos, que, junctos aos farrapos dos bastidores e ao oleo
fétido das lanternas do proscenio, constituem o seu universo. Deixae-os
tambem; que para elles, que não querem, nem sabem, nem podem ler, a
imprensa é como se não existisse, e as suas reprehensões mais amargas,
as suas ironias mais pungentes não os distrahirão um momento da
contemplação beatifica das moedas que rende em cada noite um
estabelecimento industrial de prostituição para familias honestas. Seja
quem for o empresario de qualquer theatro, não se abalance a imprensa ao
louco empenho de convertê-lo. Que pessoa tentou jamais educar e instruir
um surdo-mudo-cego de nascimento?

Contra quem pois alevantará a imprensa a sua voz solemne? Contra as
auctoridades propostas aos espectaculos dramaticos? Não; porque posto
que revestidas de um poder arbitrario, acima dellas ha tambem o
arbitrio, que lhes inutilisa a energia moral, quando tentam usar della a
bem da decencia publica; e porque, impossibilitadas de julgar por si
essa alluvião de asquerosidades que diariamente sobem á scena, e além
disso obrigadas por lei a ouvir sobre cada uma dellas o parecer de tres
censores, que podem julgar bem ou mal, não se lhes ha de lançar em conta
uma culpa que não é sua. Nenhum homem de alguma gravidade se quizera
submetter a passar dias, mezes e annos inteiros quasi asphyxiado n'uma
atmosphera de sandices, pelos mais avultados proveitos do mundo, e muito
menos gratuitamente, como servem os inspectores do theatro.

Quem resta por tanto para accusar? Os censores?–Parece-me ouvir a
muitos daquelles que acham mais commodo invectivar individuos do que
avaliar instituições, dizerem que sim. Eu todavia respondo:–Não; mil
vezes não! Brevemente se verão os fundamentos da minha negativa.

Não sendo, porém, culpados nem os histriões, nem os bufarinheiros de
rosalgar moral chamados empresarios, nem os inspectores, nem os
censores, onde estará a causa de um mal de que todos se queixam, e a que
ninguem busca o remedio nos thesouros inexgotaveis da reflexão e do
raciocinio?

Essa causa está n'uma instituição anachronica, absurda, insensata,
attentatoria da liberdade intellectual do engenho humano, e além disso,
perfeitissimamente inutil.

O mal não vem dos homens: vem das cousas: vem de uma parvoice legal: vem
da _censura prévia_.

O remedio só lh'o póde dar um parlamento que queira pensar cinco minutos
nesta materia.

Á luz politica, a censura prévia applicada ao theatro é um attentado tão
flagrante como applicada á imprensa. Todas as constituições existentes e
possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicação das
idéas. O theatro é, como a imprensa, como as artes plásticas, um meio de
communicação. Uma representação scenica é um livro impresso em tantos
exemplares quantos são os espectadores, com a unica differença de que
estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da
liberdade do espirito é tanto ou mais sancto que o da liberdade da
terra: não soffre excepções, porque, se as soffresse, desceria da
categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida
civil. Onde quer que appareça a censura, onde quer que se aninhe esta
irmã gémea da inquisição, ha uma quebra nos foros da independencia do
homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da geração
presente. Seja para o que for, a censura é um impossivel politico.

Contra o impossivel não ha razões de utilidade. As mais evidentes
considerações de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade
dos principios; porque não ha meio termo entre o renegar do progresso
humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes
das sociedades modernas.

Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro–dizem
os defensores dessa cópula sacrilega e bestial de uma instituição
cadaver com as instituições vivas e actuaes–é uma necessidade: melhor é
prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de
publicação não impedirá que elle tenha já produzido a corrupção: sem
censura póde, até, attentar-se contra a segurança do Estado: no anno de
tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim não sei onde, um drama
recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal
revolta.–Eis as excellentes razões, pouco mais ou menos, com que se
defende a existencia de um absurdo.

Estes argumentos são a apologia, não da censura do theatro, mas de toda
a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais
destes; porque o exemplar da publicação scenica deixa de existir apenas
cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os
volumes ou os numeros não vendidos, os exemplares derramados do primeiro
golpe lá ficam no dominio publico; milhares de individuos os lerão, e
com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a
condemnação dos tribunaes.

A desculpa da prevenção nos attentados legaes contra os principios vai
mais longe: vai até a inquisição, se quizermos ser logicos. Um homem é
conhecido por suas opiniões anti-religiosas: este homem é imprudente,
voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo
cahir na culpa de não respeitar a crença do Estado, de a insultar
publicamente. Á cautella, creae-me uma inquisiçãosinha illustrada; uma
inquisição progressiva, arejada, sem polés, nem potros, mas preventiva e
paternal, onde o incredulo, entre sermões, pão negro arraçoado e agua
benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do
mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da
censura prévia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisição.

Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica.
Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi está. Que tem ella
feito, não digo já entre nós, que palpamos todos os dias os bellos
effeitos da instituição; mas na França, na Belgica, na Hespanha? Onde
tem impedido a prevaricação do theatro? Respondei-me.

É um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor
desta monstruosidade inutilissima o exemplo da França. D'antes, em
Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao
paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se
convinha aos outros povos. Esta abnegação completa da intelligencia
nacional poderá conduzir-nos ao céu pelo caminho da humildade; mas
tem-nos arrastado cá na terra a muita vergonha legal.

A verdade é que em França os homens independentes e illustrados clamam
tambem contra a censura prévia do theatro, porque é attentatoria e
inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?–Ahi a
tendes á mão. D'onde nos vieram as _Torres de Nesle_, as _Proesas de
Richelieu_, e todas as mais prostituições litterarias da nossa pocilga
dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos
theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus
delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do
Conservatorio. Lá, como cá, a censura é um phantasma de que todos se
riem, e que só serve para descarregar os hombros dos empresarios,
auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos
seus envenenamentos litterarios.

É realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoções
populares excitadas n'uma plateia. Quando a revolução vai assentar-se
nos bancos do theatro, não busqueis a sua origem nas palavras energicas
do poeta: buscae-a na frouxidão ou na maldade do poder. Sob um governo
forte e justo, uma revolução no theatro não passaria de comedia
representada áquem do proscenio. Mas, além disso, onde achaes os
exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde
existe censura prévia. Como o capitão de Luiz de Camões, que não cabia
em nada, sancta gente, vós não cahis em que esse argumento é uma
punhalada na vossa querida censura?

Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta,
fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos
principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê
que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar
uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado. Pelo que,
porém, toca ao que não crê nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que
lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que não tira nem honra nem
proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos
poderosos, para o que não são triviaes entre nós o valor e a
consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as
approve. Se algum ha que não reflectisse no absurdo da instituição, e
que tenha energia bastante para lhes pôr o seu veto censorio, lá ficam
os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do
boião immundo de peçonha litteraria: _passe e venda-se por dóses de 480
réis_.

É este o fado de todas as leis, de todas as instituições contradictorias
com as idéas e principios capitaes de qualquer seculo. São cadaveres, em
que a força legal opera os phenomenos que produz no corpo morto a pilha
voltaica; visagens de terror para os circumstantes, falsos movimentos de
vida, mas que todos sabem não passarem de joguetes de physica.

Fazei uma lei para o theatro em harmonia com a lei politica da nação,
com os principios eternos da liberdade intellectual, e salvareis a moral
e a decencia publica, que a vossa ridicula censura deixa todos os dias
impunemente affrontar.

Constitui um jurado especial composto dos membros das corporações
litterarias, homens que tem uma intelligencia para pensar, uma reputação
de probidade, de litteratura, e de gravidade que perder. Ahi tendes um
avultado numero de individuos respeitaveis na Academia das Sciencias, na
Eschola Polytechnica, na Eschola Medico-cirurgica, na Eschola do
Exercito, no Conservatorio e em todos os mais estabelecimentos
litterarios. Confiae-lhes a defensão da moralidade. Os espiritos fracos,
mas honestos, ahi julgarão sem temor; porque a sua sentença será
collectivamente sabida, mas individualmente secreta. Ahi, quando a
occasião do julgamento legal chegar, a causa já estará julgada e
sentenciada pela opinião publica, e esta opinião fará tremer os juizes,
se porventura entre elles houver algum de mais larga consciencia, ou que
seja capaz de esquecer-se, por affeição ou por odio, da sua grave e
importante missão.

Fazei que o processo seja rapido. Haja um procurador especial contra os
delictos dramaticos em offensa da moral publica. Seja o inspector dos
theatros; seja quem vos parecer. Se faltar á sua obrigação, puni-o.

A penalidade da lei seja severa. Por mais severa que a imaginemos, será
sempre branda em comparação da que cabe ao ladrão matador; e eu não sei
resolver qual besta-fera é mais damninha, se um assassino do corpo, se
um envenenador do espirito, que assassina as almas inexpertas das
mulheres e da mocidade, surripiando-lhes ainda em cima alguns cruzados
novos.

Desenganae-vos de que as formulas constitucionaes são mais efficazes que
as molas carunchosas do absolutismo.

Ficae certos de que os jurados não terão de vibrar o golpe da punição
mais do que uma vez. O primeiro empresario que, sem remedio, tiver de ir
dormir por um anno aos paços de S. Martinho, e de practicar a
generosidade de mandar algumas dezenas de moedas para o Asylo de
Mendicidade, ou para a Casa dos Expostos, tirará a todos os empresarios,
presentes e futuros, o fino gosto de offerecerem no theatro ao publico
indignado espectaculos que affrontariam um alcouce.

Que a censura prévia é inutil, os factos tem-no sobejamente provado.
Se-lo-ha uma lei constitucional? Não o creio. Se assim acontecesse, a
nação portuguesa não fora uma sociedade corrompida; fora uma nação
perdida. Nesse caso cumpriria deixar á Providencia de Deus convertê-la
ou anniquilá-la.

OS EGRESSOS

*PETIÇÃO HUMILISSIMA A FAVOR DE UMA CLASSE DESGRAÇADA

1842*

Não sei se todos aquelles que passam os largos serões do inverno, não
nos theatros, nem nos banquetes profusos, nem nos bailes esplendidos,
mas em aposento de poucas varas em quadro, rodeiados de alguns livros e
a sós com o seu pensar silencioso; não sei, digo, se a todos esses
acontece o mesmo que a mim, quando o som do chuveiro subito, o silvo do
vento, e o bramido do mar, quebrando lá ao longe nos rochedos da
marinha, lhes vem toldar a serenidade do tão suave calar nocturno e as
imagens que transitam lentas no kaleidoscopo da imaginação. Aquelles
brados da natureza, que parece gemer angustiada, nem uma só vez deixam
de despenhar-me do meu tão formoso universo das idéas no mundo das
realidades. A vida actual obriga-me então a tomar por uma das suas
estradas dolorosas, e como ao pobre judeu errante, esse bradar da
natureza, envolto no fustigar da chuva, no sibillar da ventania e no
rumorejar longinquo das ondas, repete-me de continuo:–Ávante! ávante!»

O que nesses caminhos muitas vezes se encontra é o clarão que illumina e
o clarão que deslumbra; é a sciencia que se entrevê, separada de nós
pela insufficiencia das forças do espirito; são profundezas ennevoadas
em que a razão se precipita e vai revoluteando até se incrustar n'um
macisso de trevas quasi tangiveis; é o desconsolo de trocar, de noite a
noite, o crer pelo duvidar, o duvidar pelo descrer; é aprender
laboriosamente pouco, desaprendendo dolorosamente muito; é substituir
pela observação e pelo raciocinio opprimidos no finito, no existente, a
poesia que nos leva mansamente embalados atravez das suas creações
infinitas; é consumir a brevidade da vida em esforços não raro
inefficazes para alcançar a verdade, que além da morte, nos espera
tranquilla nas amplidões do tempo sem fim.

Foi n'uma destas noites procellosas, emquanto eu buscava a verdade do
passado, que a imaginação insoffrida, como que a furto, me transportou
das realidades que foram para uma triste realidade que é.

Aproximava-se a meia noite. Tinha acabado de ler uma das bullas do
violento Innocencio III contra o não menos violento Sancho I de
Portugal, inserida nos registos daquelle digno successor de Gregorio
VII, volumosos registos, onde ha muito que aprender ácerca da vida
social de nossos maiores e das obscuras luctas da liberdade burguesa,
tronco antigo das modernas revoluções populares, que tambem tem as suas
arvores de costado, como a aristocracia de berço.

Ao anoitecer o céu estava toldado, a terra humida, e o ar tepido com o
bafo vaporoso do sul. Mas era mais tarde que a tempestade, como o ladrão
nocturno, queria fazer o seu gyro por entre as habitações dos homens.

Era, pois, já bem tarde. Subitamente a chuva fustigou as vidraças: o
primeiro bofar do vento fez ramalhar as arvores meias calvas; e senti-o
que se abysmava debaixo das arcarias de pedra.

Por momentos imaginei que uma especie de demonio familiar me batia á
porta. Dir-se-hia que viera assentado no dorso eriçado do tufão.
Pareceu-me que me affundia diante dos olhos as visões do passado, e que,
entre risadas, me chirriava aos ouvidos.–Ávante pelos caminhos do
presente; ávante, sonhador de abusões».

Obedeci: o meu espirito cahiu no mundo presente, presente na sua mais
rigorosa data, uma noite pessima do mez de novembro do anno do Senhor de
1842.

Lá fóra passava o temporal desfeito. Affigurou-se-me que, levado nas
azas delle, corria por agra e longa estrada das nossas provincias do
norte. Os robles baixos e reforçados, cuja vida, contrahida ao cêpo pela
mão do homem, lhes converte os topos em hydrocephalos monstruosos,
assemelhavam-se aos renques de dolmens druídicos da Bretanha. Quando as
nuvens, no seu curso precipitado, abriam alguma fenda passageira, por
onde a lua golfava instantaneo clarão na terra, via-os fugir para traz
de mim negros, hirtos, nus, como cadaveres tisnados de cousa que já
vivera. Parei. Ao longe, a fita alvacenta da estrada, coleando por entre
os linhares e milharaes, refrangia de quando em quando o luar fugitivo
da superficie alagada das baixas, e depois, alçando-se, como o collo do
cysne, sobre um outeiro, sumia-se no viso delle, ao curvar-se para o
pendor opposto. A dilatada fileira dos robles era o que unicamente se
alevantava da terra por um e outro lado. Pareceu-me, porém, que um vulto
distante vinha pela estrada do lado do outeiro: era um vulto humano, que
ora se encobria na sombra de nuvem negra que passava chuvosa, ora se
desenhava na claridade transitoria do céu. Aproximou-se vagarosamente, e
chegou ao pé de mim: passando, os seus vestidos roçaram-me por uma das
mãos: eram frios e molhados. Seguiu ávante, sem reparar em mim, que não
podia despregar os olhos d'elle. Os seus passos eram arrastados e
tremulos, vergado o corpo, a fronte nua e calva. E eu olhava para elle
fito. A chuva começou de novo a cahir cerrada e escura. O vulto
encostou-se então a um dos robles da estrada, como buscando abrigar-se;
e na cerração da saraiva que sobreveio, ouvi-lhe um gemido.

Foi um gemido inexplicavel de desalento e agonia.

«É mentira:–dizia comigo, tentando quebrar o feitiço daquelle pesadello
de homem acordado.

E quebrei-o: e era mentira. «Girei n'um circulo vicioso–pensava eu–.
Parti do ideal para chegar ao ideal atravez da realidade.»

E de feito, como o leitor facilmente acreditará, estava no meu gabinete,
com um tinteiro e algumas folhas de papel diante de mim, tendo do lado
esquerdo o segundo tomo das epistolas de Innocencio III, e da direita o
terceiro volume da _Monarchia Lusitana_ de Fr. Antonio Brandão; isto é,
da esquerda um papa ao mesmo tempo intractavel e astucioso; da direita
um frade modesto e sincero; e como personalisados nelles, o mau e o bom
anjo, que nos seguem sempre e por toda a parte.

De resto, a chuva cahia, mas era lá fóra. Eu estava enxuto e secco,
tanto, quasi, como a alma de um politico: estava bem, agasalhado,
commodamente. Só a luz do candieiro é que se tornara escandalosamente
mortiça.

Ergui o braço para a espivitar, e a cabeça para ver se a minha obra era
boa. Não sei se nestas palavras abuso das reminiscencias biblicas. Os
theologos o dirão.

O meu _fiat lux_ foi cumprido. O candieiro despediu um clarão brilhante,
que alagou todo o aposento.

Nunca eu tivera practicado este acto de omnipotencia! N'uma porta
fronteira, que dava para outro aposento desalumiado, estava o vulto que
vira no meu desvaneio de homem acordado; estava ahi, immovel, triste,
afflictivo, como a imagem do innocente suppliciado que apparecia todas
as noites sobre o bofete do celebre auctor da Ulissea.

E a figura avultava lá: e eu olhava para ella sem pestanejar. Oh que se
vós a víreis!

Era um ancião veneravel: tinha a fronte suave e pallida sulcada
profundamente dessas rugas horisontaes, que são como as ondas que vem
morrer nas margens exteriores do oceano tempestuoso dos pensamentos: o
seu olhar era esse olhar manso, agasalhador, indulgente, que em certos
velhos nos fascina e subjuga, e que nos faz dizer a nós os moços:–Quem
me dera ser teu filho!» Nas faces cavadas aninhava-se-lhe a fome ou a
penitencia…

«É a fome!–bradei eu, pondo-me em pé; porque, correndo a vista ao longo
da barba branca do ancião, vi que esta lhe cahia sobre o escapulario
negro de monge benedictino.

Mas a visão desapparecera de novo: e apenas me pareceu ouvir soar ao
longe uma voz cava e debil, como a que sáe de peito consumido por febre
pulmonar, que recitava estas palavras do Psalmista:

_Judica me Deus, et discerne causam meam, et a gente non sancta et ab
homine iniquo et doloso erue me_.

O meu circulo vicioso não existia. Cahira das idealidades do passado no
mundo real, e ahi, n'uma das realidades mais torpes, mais ignominiosas,
mais brutaes, mais estupida e covardemente crueis do seculo presente,
que diante de Deus, que o vê e o condemna, ousa gabar-se de grande e
generoso e forte; mas em cuja campa o christianismo e a philosophia
escreverão algum dia unicamente este letreiro:

–Aqui jaz a ultima era dos martyres.–

E pûs-me a scismar.

_Erue me! Erue me!_–O Senhor te resgatará, pobre monge; porque não
tarda a bater a hora em que durmas tranquillo na terra fria e humida,
fria e humida como a estamenha que te cobre. Queiras tu de lá
perdoar-nos!

E lançando os olhos em volta, perguntava a mim mesmo:–Porque possuo eu
os commodos da vida, o pão do corpo e o pão do espirito, e porque perdeu
elle tudo isso? Que bem tenho eu feito ao mundo? Que mal lhe havia elle
feito?

Á fé, que a minha consciencia não achou uma unica resposta cabal a tão
simplices perguntas.

A lembrança do frade velho atormentou-me toda a noite. A imaginação não
m'o pintava já na passagem escura, onde surgira pela segunda vez: via-o
na idéa, e ahi, encostado ao roble, procurando conchegar os membros
inteiriçados na cogulla encharcada, e resguardar a cabeça calva ao
abrigo do robusto madeiro. Errante e mendigo como o rei Lear, o monge
não tinha, como elle, para o guiar na solidão e na procella a caridade
de um truão.

É que hoje não ha truões. Este seculo é um grave, sério e cogitador
assassino.

De quantos anciãos veneraveis será a historia a historia do meu
benedictino?

«Mas elles têem pão: os soccorros publicos…» Olé, homens grandes,
silencio!

Qual é o juro legal de cem milhões? São cinco.

Quanto dizeis vós que atiraés dos vossos balcões dourados aos hélotas da
sciencia e do sacerdocio? Uma quota diminuta dessa quantia.

Cahiu também a arithmetica debaixo das ruinas do passado? Se é assim,
dizei-o. Supprimamos a arithmetica. O que não fica supprimido é a
palavra–mentira!

Mentistes; porque a somma de que falaes existe apenas em palavras mais
torpemente hypocritas que as da serpente tentadora de nossa primeira
mãe, as que se escrevem nas paginas de um orçamento.

E a realidade? A realidade é a minha visão; é que o monge, o sacerdote,
se converteu em mendigo.

Silencio, outra vez, homens grandes! Tambem eu nasci nesta terra, e o
sangue ainda me não esqueceu o caminho das faces.

E se nós, geração do progresso e da philosophia, nos envergonharmos de
ser deshonestos, e dissermos:–Dê-se uma fatia de pão ao que morre de
fome!» Mais; se dissermos:–Pague-se um juro modico dos valores que nos
apropriámos?»

Se o fizermos, em logar de sermos mil vezes uma cousa, cujo nome não
escreverei aqui, sê-la-hemos só novecentas e noventa e nove; porque
teremos restituido a millesima parte do que loucamente havemos
desbaratado.

O homem não vive só de pão. Di-lo um livro que vós nunca lestes, mas que
nem por isso tem deixado de ser por dezoito seculos o abrigo, a
doutrina, a crença e a consolação de innumeraveis milhões de individuos.

Calculastes jámais quanto é insolente, atroz, diabolico, chegar a um
velho, tomar-lhe nas mãos todas as suas affeições, todos os seus habitos
de largos annos, todas as suas esperanças mais queridas, e despedaçá-las
e calcá-las aos pés, e dizer-lhe depois:–Dar-te-hei um bocado de pão?»
Prometter pão aos setenta annos!… Feita a quem esperava morrer
abraçado com o passado; que reportava a elle o presente e o futuro; cujo
viver intimo era só de memorias, essa promessa materialista e de
escarneo bastaria para deshonrar-vos. Que nome, porém, se dará aos que
nem essa mesma cumpriram?

Quaes podiam ser as affeições de antigo monge habitador de um d'esses
mosteiros solitarios espalhados pelas provincias, e afastados do tumulto
das grandes cidades? As suas affeições existiam todas dentro dos muros
do claustro: era a cella caiada e limpa; era a enxerga do seu catre; era
a banca de pinho em que meditava e lia; era a poltrona tauxiada em que
se assentava; era a estamenha do seu habito; eram as suas sandalias de
peregrino; era a arvore da cerca, fronteira da janella, onde o rouxinol
cantava na madrugada; era o crucifixo do seu oratorio; era a lagea da
crasta, debaixo da qual dormiam seus irmãos mais velhos, aquelles que
antes delle haviam seguido o caminho do Calvario, e donde pareciam
chamá-lo para o seio de Deus, quando os seus passos vagarosos soavam por
cima da pedra. Nisso, e em mil cousas como estas estavam postos o seu
amor, os seus affectos, as suas saudades, os seus desejos. Era o seu
mundo esse; e a vida, serena, calada, melancholica, balouçava-se-lhe
suavemente nessas affeições do retiro. Porque lhe despedaçastes tudo
isto? Quanto vos renderam a enxerga, as sandalias, a lagea do sepulchro
e o crucifixo?

Pobre velho! Pobre velho!

«Mas nós, acudireis, não podiamos calcular essas cousas, nem cremos em
affectos moraes. Temos cabeça, mas falta-nos coração, como convém a
homens politicos. Os frades eram um elemento da sociedade antiga que
cumpria annullar. Fizemo-lo. E então?»

Então roubastes Satanaz.

Pois Satanaz era um demente, que vos désse palacios, carruagens,
banquetes, prostituições, embriaguez, poderio, a troco de uma alma
inteiramente morta para os affectos; que não comprehendesse nem a dor
moral, nem as harmonias suaves que ha entre o universo e o homem? Uma
alma sempre em noite, e na qual nunca penetrasse a saudade mysteriosa do
céu? De que lhe serviria para comvosco a sua terribilissima herança de
uma eternidade de tormentos?

Ah… deixae-me dizer tudo isto; porque a imagem do velho benedictino
está gravada na minha alma como um remorso; e sinto lá fóra a chuva que
lhe açouta as faces ardentes de febre, o tufão que lhe revolve as cãs
venerandas, a torrente que lhe alaga os pés descalços. As lagrymas do
sacerdote, só, mendigo, nú, esfaimado, são uma tremenda maldicção
contra nós, maldicção que ha de cumprir-se.

A arte moderna parece ter achado os mais poderosos meios de excitar a
compaixão e o terror: tudo quanto a arte antiga tinha pathetico e
terrivel sentimo-lo hoje frouxo e pallido. Se hoje, porém, houvesse
engenho capaz de traduzir em palavras humanas o drama horribilissimo das
ultimas agonias da vida monastica em Portugal, aquelle que lesse uma só
vez esse livro monstruoso e incrivel poderia depois, ao deitar-se,
conciliar o somno com o _Leproso de Aosta_, com o _Fausto_, com o
_Manfredo_, ou com os _Últimos dias de um sentenceado_.

Quando em 1834 se extinguiu o antigo e celebre cenobio de Sancta Cruz de
Coimbra, aconteceu ahi um facto que póde, até certo ponto, dar uma idéa
das primeiras scenas do negro drama que ha oito annos começou a passar
ante os olhos daquelles que ainda não abnegaram de todo a humanidade e o
pudor. Expulsos os cenobitas, e inventariados os bens do mosteiro pelos
commissarios desta obra brutal, quasi por toda a parte brutalmente
executada, ainda uma cella daquelle vasto edificio ficava occupada por
um dos seus antigos habitadores. Era um velho de oitenta annos, a quem o
tropego, o quasi morto dos membros embargavam o caminhar, e que por isso
não podia seguir seus irmãos. Entrando no aposento, encontraram o
cenobita deitado no seu catre humilde, em cujo topo pendia o crucifixo
que, talvez por sessenta annos, tinha visto a seus pés consumir-se na
meditação, nas preces e na penitencia aquella dilatada vida. Estava só o
ancião, e o silencio que o rodeiava apenas era interrompido pelos
gorgeios de uma avesinha, que pulava contente ao sol n'uma gaiola
pendurada da abobada. O velho parecia pensativo, como se adivinhasse que
era chegada para elle a hora do martyrio.

As passadas dos que entravam moveram-no a volver os olhos: correu-os por
aquelles rostos desacostumados: depois tornou-os a abaixar. Que lhe
importavam os homens do seculo? Elle não os conhecia.

Disseram-lhe então que era necessario sair d'alli.

«Porque?–perguntou o cenobita.

«Porque os frades acabaram:–replicou o mais eloquente e discreto dos
verdugos, como se exprimisse a idéa mais simples e trivial deste mundo.

«Porque os frades…: repetiu em voz baixa o velho, sem concluir. Os
labios não podiam levantar de cima do coração o resto daquella phrase
monstruosa: ella lh'o havia esmagado.

Um sorriso estupido passou pelas faces estupidas de alguns dos
circumstantes. No gesto espantado do cenobita liam elles a grandeza do
esforço com que associavam o proprio nome á obra prima do seculo.

E com razão. O triturar assim um coração de oitenta annos era feito que
excedia em heroicidade todos os que haviam practicado dous cavalleiros
portugueses, que, lá embaixo na igreja, continuavam a dormir nos seus
leitos de pedra um somno de muitos seculos, e que se chamavam Affonso
Henriques e Sancho Adefonsíades.

Os olhos do ancião ficaram enxutos. Só accrescentou:–Mas para onde hei
de eu ir?»

«Para casa dos vossos parentes:–acudiu o philosopho.

O cenobita correu a mão pela fronte calva, e respondeu:–Já não tenho
parentes na terra: todos me esperam no céu».

«Então ireis para a de algum amigo.»

«O unico amigo meu que ainda vive é aquelle!»

E apontava para a avesinha.

«O frade irá pois morar na gaiola do pintasilgo:–rosnou por entre os
dentes um dos algozes, que tinha fama de gracioso. Não quiz, porém,
communicar aos outros tal idéa. Tudo estouraria de riso.

Alguem, que estudava ahi perto esta scena de progresso moral, não pôde,
todavia, continuar os seus graves e terriveis estudos. Precisava de ar,
de luz, de ver o céu. Atravessou ligeiro o longo dormitorio, e desceu a
quatro e quatro os degraus das extensas escadarias. As lagrymas
rebentavam-lhe como punhos.

Á portaria de Santa Cruz as primeiras palavras que ouviu foram, que a
municipalidade acabava de fazer um calvario no fundo de uma petição,
escripta em vasconço por certo doutor affamado, na qual pedia ao governo
lhe atirasse aquelle osso do mosteiro de sete seculos, para o roer até
os fundamentos, e construir no sitio d'elle, não me lembra ao certo se
um espogeiro, se uma sentina.

Era o estudo do progresso artistico após o estudo do progresso moral.

Quantos destes factos dolorosos se passaram naquella epoclha por todos
os ângulos de Portugal! Poderia contar-vos mil, e cada um delles fora
uma nova scena de agonia. Os martyres primitivos morriam nos eculeos,
nas garras das feras, nos leitos de fogo; não eram, porém, condemnados a
assentar-se em cima das ruínas de todos os seus affectos, clamando ao
Senhor durante annos: _Erue me! Erue me!_

Fizestes uma cousa absurda e impossível: deixastes na terra cadaveres
vivos, e assassinastes os espiritos.

Ao menos que esses cadaveres não sintam traspassá-los o vento que
sibilla nas sarças, a chuva que alaga as campinas, o frio que entorpece
as plantas e os membros dos animaes.

Pão para a velhice desgraçada! Pão para metade dos nossos sabios, dos
nossos homens virtuosos, do nosso sacerdocio! Pão para os que foram
victimas das crenças, minhas, vossas, do seculo, e que morrem de fome e
de frio!

Cumpri aos menos a vossa brutal promessa. Podem n'essas almas ser
profundas as trevas, e todavia respeitardes as regras mais triviaes de
uma probidade vulgar.

Senão, que os pobres monges inclinem resignados a fronte na cruz do seu
martyrio, e alevantem uma oração fervorosa ao Senhor para que perdoe aos
algozes, que nella os pregaram. É este o exemplo que na terra lhes
deixou o Nazareno.

Mas que se lembrem os poderosos do mundo de que a oração de Jesus na
hora suprema da agonia foi desattendida do Eterno. E comtudo, Jesus era
o seu Christo.

Que olhem para essa nação que fluctua ha dezoito seculos no pégo da sua
infamia, maldicta de Deus, e apupada pelo genero-humano, sem nunca poder
submergir-se nos abysmos do passado e do esquecimento.

Que se lembrem do proprio nome, do nome de seus filhos, de que ha
justiça no céu, e na terra a posteridade.

Se nos seus corações restam vestigios de crenças humanas, que meditem
uma hora, um minuto, um instante nisso tudo. Das profundezas de tal
meditar surgirá uma idéa, que lhes fará manar da fronte o suor frio da
morte; porque será uma idéa tenebrosa e terribilissima.

*DA INSTITUIÇÃO

DAS

CAIXAS ECONOMICAS

1844*

I

A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como
todas as instituições nos seus começos, remonta apenas aos fins do
seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que
as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida
só para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos
annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais,
nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao
presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a idéa das caixas
economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os
vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 são de natureza
duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o _banco de
poupanças_ (_saving's bank_) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o
primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e
regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a
diffusão das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no
Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi
quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham
depositado a enorme somma de quasi 16 milhões de libras esterlinas, ou
acima de 160 milhões de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o
numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhões
de libras ou mais de 200 milhões de cruzados. Ao passo que estes
beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha,
generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das nações continentaes.
Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na
Suissa a 100. A França, onde só foram introduzidas em 1818, conta
actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi não ha cidade que não
possua estabelecimentos desta especie. Á porfia, os governos e os povos
tem concorrido para arraigar uma instituição, cuja idéa fundamental é,
talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas
verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas não tem encontrado
uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse
condemná-las, uma só crença religiosa que as repudie. As monarchias
absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas,
promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como
poderoso instrumento de morigeração e de ventura para o povo, o papa
sanctifica esta formosa instituição, abençoando-a e propagando-a nos
estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel
lucta de idéas, de paixões e de interesses em que ha meio seculo se
debate a Europa, as caixas economicas não tem custado á humanidade nem
lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas
taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos
resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem
os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo,
tem-nas comprehendido e abraçado. Simplicidade, clareza, utilidade
reconhecida são as principaes condições de todo e qualquer pensamento
social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais
subido grau estes caracteres de todas as instituições que devem vir a
encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das nações, a
vida dos muitos seculos.

Este consenso unanime, não de paizes ignorantes, mas dos que estão na
dianteira da civilisação, e ahi, não de uma classe de individuos, mas de
homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, é o julgamento
mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca
desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a
moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a
miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem
diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para
elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupança, as virtudes,
em summa, de homem do povo deixaram de ser van precaução contra o seu
negro porvir de mendicante velhice.

A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o
obreiro, ás vezes escaçamente retribuido, é, não raro, flagello e
maldicção, póde deixar de ser desgraça, ao menos para aquelle a quem ou
viva crença religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir
á satisfação de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar
de seus filhos.

Que é, pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de
benção? É a cousa mais conhecida e trivial. É o mealheiro; é esse velho
alvitre de poupados que desde pequeninos todos nós temos visto usar aos
pouco opulentos, e que nossos paes e avós já conheceram; é a astucia do
pobre para fugir a superfluidades tentadoras (é longa a lista das
superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e á
custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade
forçada, da carestia ou da enfermidade. É o mealheiro, mas o mealheiro
tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de
associação: é uma grandiosa, e por isso singela, invenção do senso
commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de
sementinha perdida, até que a luz do progresso e da civilisação a fez
rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della
colhem em abundancia as sociedades modernas.

A este baptismo de regeneração, que, bem como ao do evangelho, são
principalmente chamados os pequenos e humildes, só tarde nós
concorremos. Não que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie
de destino mau que nos arrasta após novidades de pouca monta ou
contrarias á razão, ao passo que desprezamos o que nas instituições
estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado ás nossas
precisões reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2]
propôs ha annos na camara dos deputados a creação das caixas economicas,
offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens
n'um largo relatorio, onde á vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que
vem da convicção profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de
partidos ou de pessoas, os homens politicos lançaram no esquecimento as
boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais
graves obrigações do seu mandato. Até hoje nada fizeram a semelhante
respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a
existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o
facto a uma associação particular[3].

É sabido que, por via de regra, as caixas economicas são uma especie de
deposito, onde qualquer individuo póde ir ajunctando lentamente e em
quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das
despesas necessarias á vida;–que, em vez de ficarem inertes as sommas
alli depositadas, começam logo a produzir juro, o qual, passado um anno,
se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle
produzir novos juros;–que esta accumulação, bem como a formação do
capital primitivo, é perfeitamente indeterminada e sem accepção nem
excepção de tempos e de quantias, uma vez que não sejam estas inferiores
ao diminuto minimo de cem réis;–que o depositante póde quando lhe
aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou
transmitti-lo por testamento ou por successão a seus herdeiros ou
legatarios;–que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as
suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma
associação poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas
e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole
previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a
todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente
de recorrer.

«Com razão se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta
instituição produz, favorecendo as inclinações para o arranjo e
economia. Ella é propicia ás virtudes que se ligam com essas
inclinações, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem
laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos;
concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as
familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal
necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento;
ensina ao pouco abastado como em si proprio póde achar recursos e como
se póde remir na miseria, na doença e na velhice. As caixas economicas,
ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para
nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada
altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza
faz-lhes saber quanto é grato o sentimento da propriedade,
estabelecendo-lhes uma que é real e que, apesar de modica, fructifica e
se perpetua. Além disso, são proveitosas em subido grau á sociedade,
porque são conjunctamente symptoma e instrumento da quietação publica.»

Veio o successo justificar as previsões do illustre moralista. Tem-se
observado em França e em em Inglaterra, que não ha individuo que tenha
feito depositos nas caixas economicas que fosse accusado nunca perante
os tribunaes, ao passo que as listas de criminosos feitas em diversas
epochas provam que as tres quartas partes dos individuos sentenceados
eram pessoas inclinadas ao jogo, ás loterias, ou a bebidas espirituosas.

Os factos citados pelo virtuoso De Gerando são, de feito, as
consequencias forçosas da idéa fundamental das caixas economicas. Das
classes populares saem, não só absolutamente, mas tambem relativamente,
a maior parte dos criminosos. Tem-se attribuido isto á falta de educação
nessas classes: sob certo aspecto e até certo ponto a causa é
verdadeira; não é, porém, a unica, nem a principal. Se indagamos quaes
foram os primeiros passos dos mais celebres malvados, achamos que
partiram dos simples roubos até chegarem á maxima ferocidade no crime.
Poucos entre os assassinos famosos escreveram logo com sangue as paginas
maldictas da historia da sua existência. Na estatistica da criminalidade
popular predomina o roubo: é cousa trivialmente sabida, como o é que a
miseria das classes laboriosas produz principalmente esse facto. Mas o
que a sociedade parece ignorar ou esquecer é que ella é a culpada de que
a pobreza do humilde se converta facilmente em miseria; miseria extrema,
desesperada, terrivel; miseria que impelle quasi forçadamente pela
estrada da immoralidade o homem do povo, para quem os legisladores ha
muito inventaram as masmorras, os desterros, os supplicios, em vez de
alevantarem barreiras moraes que lhe obstem a precipitar-se no abysmo.

Para o individuo sem propriedade, para o obreiro, o artifice, o creado
de servir; para aquelle, emfim, que só tem por capital os proprios
braços, e cuja renda é apenas um salario contingente, a imprevidencia e
o habito de procurar cada dia os meios de viver esse dia nascem
naturalmente da sua situação precaria. Nada espera no futuro, e por isso
nada teme delle: probabilidades, contingencias, não as calcula nem
previne. Assim, vemo-lo acceitar com facilidade os encargos de pae de
familia. Satisfez o appetite momentaneo; que importa o futuro áquelle
para quem isso não existe?

Depois vem os filhos, vem a doença, vem a falta de trabalho: as
affeições domesticas enraizaram-se no coração do desgraçado. A natureza,
a religião, os costumes, tudo lhe diz que esses entes que gerou, que
essa mulher a quem se prendeu devem achar nelle o seu abrigo, a sua
providencia. Ao passo que a má organisação da sociedade o inhabilita
absolutamente para em certos casos poder supprir os seus, a mesma
sociedade lhe diz, e diz bem, que nunca os deve abandonar. Desta ordem
de cousas, falsa, violenta, contradictoria, resulta que as mais leves
tendencias para o crime se excitam e dilatam até chegarem a produzir
tristes fructos, cujo desenvolvimento a sociedade crê impedir com as
algemas, carceres, grilhetas, desterros e patibulos, emquanto ella
propria, com o seu desprezo pelas classes pobres, com a falta absoluta
de instituições verdadeiramente moralisadoras e beneficas, alimenta a
arvore mortifera que produz as acções criminosas.

II

As caixas economicas são o primeiro e agigantado passo para a solução do
problema que as leis ainda não tentaram resolver: as caixas economicas
são o contraste, a negação do patibulo. Matam a perversão popular nas
suas causas, em vez de a punir nos seus effeitos. Criam o futuro para
milhares de individuos que nunca imaginaram tê-lo, creando-lhes o goso
da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflicção e escaceza,
tão proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime. O facto de não
apparecer o nome de um unico depositante das caixas economicas nas
listas dos sentenceados em França e em Inglaterra é a consequencia
natural dos principios em que esta instituição se estriba.

A sua influencia moral vai ainda mais longe. Os vicios são, depois da
miseria, a origem de frequentes attentados. O jogo e a embriaguez estão
por toda a parte mais ou menos nos habitos do povo: a embriaguez,
sobretudo, é para o maior numero de jornaleiros como refrigerio, como
prazer licito nos dias de repouso. Quem, todavia, ignora que estes dous
vicios são quasi sempre a causa de rixas entre os operarios, de
desordens domesticas, e de se aggravar cada vez mais a miseria das
classes laboriosas? As caixas economicas guerreiam, geralmente com
vantagem, a propensão para as bebidas fermentadas e para o jogo.
Inimigas da penalidade feroz e sanguinaria que ainda governa a Europa,
não o são menos da taberna, que muitas vezes é a porta fatal por onde o
homem de trabalho enceta o caminho que tantas vezes o conduz ás galés,
ao desterro e, até, á morte.

Mas, dir-se-ha, como podem as caixas economicas desarreigar os vicios
inveterados do povo? Como correrá este a depositar nos escriptorios das
caixas a exigua quantia que ia applicar á embriaguez e ao jogo? A esta
pergunta responde a experiencia dos paizes onde esta especie de
depositos estão instituidos e vulgarisados ha certo numero de annos. A
principio a concorrencia era diminuta e lenta; mas cresceu gradualmente,
e vai tomando hoje um incremento que passa além de todas as previsões
dos amigos da humanidade.

Entre nós mesmos ha um triste exemplo de como o povo, quando descortina
ainda a mais duvidosa perspectiva de melhorar a sua condição, dá de
barato o satisfazer os outros appetites para correr após essa incerta
esperança. São as loterias o exemplo: é exemplo essa deploravel invenção
de especular com a cubiça e com o desejo ardente que as classes menos
abastadas tem de conquistarem, seja como for, fortuna independente.

É de ver a ancia, diriamos quasi o delirio, com que o vulgo concorre a
lançar no sorvedouro das loterias quantos reaes lhe sobram do que lhe
cumpre gastar nas mais estrictas precisões da vida. Muitos ha que até
cortam pelo necessario a si e á família para o irem dar a devorar á
loteria, a essa fatal banca de jogo em que se joga á luz do dia, no meio
da praça publica, embora haja a certeza de _que a grandissima maioria
dos que apontam hão de forçosamente perder_; circumstancia que
caracterisa esta instituição _publica_ de modo, que, se fosse uma
especulação particular, os tribunaes puniriam severamente o especulador.
Mas o facto demonstra que, apenas clareia algum tanto o negro horisonte
do porvir; apenas lá reluz uma esperança tenue, improvavel até, a de um
premio avultado, o povo corre para essa esperança; porque antevê as
dolorosas consequencias da sua precaria situação e busca esquivar-se a
ellas.

É para tornar proficua e moral esta previsão que se instituiram as
caixas economicas. Fazendo convergir para si as sobras escaças dos pouco
abastados, as quaes aliás se desbaratariam provavelmente em vergonhosos
deleites, ou no que vale quasi o mesmo, na loteria, ellas não apresentam
esses engodos fementidos, essas promessas mentirosas com que se desperta
a cubiça popular; não promettem mil por dez com a condição de, em cem
casos, perderem-se noventa e nove vezes os dez e não se obterem os mil.
Não! As caixas economicas offerecem unicamente um juro modico, mas
constante, e alèm disso a certeza de rehaver o depositante o seu
capital, augmentado com o juro, no momento em que delle careça:
offerecem uma cousa simples, clara, possivel: não promettem milagres,
nem sequer maravilhas; porque o maravilhoso muitas vezes, e o milagroso
sempre, nas cousas humanas, são a caracteristica do charlatanismo.

Como os descobridores de thesouros encantados, como os viciosos de
loterias, como os alchimistas, os que desenvolveram e applicaram o
pensamento desta instituição calcularam tambem com a insaciabilidade da
cubiça humana; com a cubiça que póde estar dormente ou subjugada por
outros affectos, mas que existe em todos os corações. O primeiro
sentimento que deve levar o obreiro, o familiar, o caixeiro, o artifice
a ir entregar na caixa economica alguns tostões que forrou do producto
do seu trabalho será a idéa de que virão de futuro as occasiões da
enfermidade, da falta de occupação ou de outro qualquer contratempo, e a
reflexão de que, reservando os sobejos de hoje para as faltas de amanhã
é, sem questão, mais judicioso accumulá-los no mealheiro seguro e
publico, onde não corre uma hora, um minuto, em que a somma poupada não
produza seu lucro, e em que este lucro não se esteja transformando em
capital productivo, do que mettê-los no mealheiro particular, que póde
ser roubado, e onde, no momento da precisão, nem mais um ceitil se
achará daquillo que ahi se metteu. É este o sentimento que, no povo,
suscita desde logo a caixa economica, e conforme a experiencia de todos
os paizes, basta elle para angariar extraordinario numero de
depositantes. Ha, porém, um perigo: quando algum destes tiver accumulado
certa quantia que repute sufficiente para occorrer a qualquer apuro
inesperado, os costumes viciosos e desordenados que o temor do futuro e
a esperança de remedio domaram, hão de provavelmente melhorar-se nessa
lucta entre o bem e o mal, e o homem de trabalho voltará aos habitos de
desleixo e dissipação que lhe absorviam as suas sobras, e que lh'as
tornarão a absorver de novo, e quem sabe se, até, as proprias economias
que fizera. Obviamente o perigo é real e grandissimo: ha, todavia, no
coração humano tambem a avareza; ha essa paixão, que, ao contrario das
outras, augmenta com a posse, radica-se com a idade, arde violenta ainda
na penumbra fria do sepulchro. Na instituição das caixas economicas,
contou-se com ella. Invenção que toca as raias do sublime é o aproveitar
uma paixão má e ignobil para fazer o bem; tornar instrumento da moral e
da civilisação a mais indomavel, a pessima entre as nossas propensões.
Perigosa, destructiva, anti-social no rico, ella será útil ao pobre,
que, sem deshonra, a póde alimentar onde quer que existirem as caixas
economicas. E é o que deve succeder e succede. O creado, o jornaleiro, o
artifice que insensivelmente se achou transformado em pequeno
capitalista e que vê, com o decurso do tempo, engrossar os tostões em
cruzados, os cruzados em moedas, começa a amar o seu peculio e a fazer
sacrificios para o augmentar: esta idéa entranha-se no seu espirito, e
não tarda a vir o exame severo das superfluidades e o córte em todas
ellas. E fazem-no desafogadamente, porque sabem que no dia ou no
instante em que o excesso da poupança os conduza a algum apuro, é-lhes
licito ir levantar no todo ou em parte o juro ou o capital que possuem:
e se tal aperto se não der, tem a certeza de que, quanto mais depressa
ajunctarem um peculio de certo vulto, mais depressa realisarão o sonho
constante da maioria dos individuos collocados na precaria situação de
assalariados, a existencia independente. Um abrirá a loja de retalho,
outro a officina de pequena industria: este irá plantar a vinha no
outeiro escalvado; aquelle arrotear o chão baldio na planicie. Cada qual
seguirá a senda que a sua inclinação lhe indicar, mas todos pensarão só
n'uma cousa, a independencia; a independencia que nasce da propriedade,
e que é o mais fertil elemento da moral, da paz e da prosperidade
publica.

As considerações que temos feito são geraes; applícam-se a todos os
paizes, porque assentam sobre a indole dos affectos humanos, e sobre
circumstancias mais ou menos communs nas sociedades modernas. Se, porém,
ha nação cujo estado social, cujas tendencias entre as classes
inferiores assegurem ás caixas economicas, mais que nenhuma outra, uma
acção poderosa em melhorar a condição dessas mesmas classes, essa nação
é a nossa.

Em Inglaterra e em França as caixas economicas, apesar das suas
grandissimas e innegaveis vantagens, tem apresentado alguns
inconvenientes: tal é o de servirem para especulações de gente rica,
que, na falta de applicações para os seus cabedaes, alli os vão
depositar com os juros compostos que delles devem auferir, sem correrem
riscos e sem se onerarem com as despesas de administração. Procurou-se
em muitas partes remover este inconveniente, estabelecendo maximos para
as entradas e para o total dos depositos de cada individuo; mas esta
providencia nem é geral, nem impede que a frequencia das entradas supra
a modicidade dellas, e que repartindo uma quantia avultada por diversos
membros da propria familia, e fazendo todos estes ao mesmo tempo
pequenos depositos em diversas caixas, o abastado venha a abusar de uma
instituição cujo fim não é, de certo, locupletá-lo.

Entre nós não existe e difficilmente existirá semelhante perigo.
Portugal é um dos paizes da Europa, onde, graças á nossa antiga
organisação social e á natureza e condições das nossas industrias, as
fortunas são por via de regra mediocres, a propriedade territorial mui
dividida nas provincias mais populosas, e por consequencia os capitaes
raros e os grandes capitaes rarissimos. Fallecem elles ás applicações,
não as applicações a elles. Se a essa limitada força de capitaes que
possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem,
quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda
restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, ás quaes por
muitos annos não bastarão os que existem, sem que receiemos sirvam para
perverter uma instituição quasi exclusivamente destinada ás classes
laboriosas e menos abastadas.

Tem-se ponderado que a acção benefica das caixas economicas é impotente
contra a miseria do maximo numero de obreiros, isto é, contra a miseria
de quasi todos os que pertencem á industria fabril. Nos paizes onde as
grandes fabricas são a principal fórma, o mais commum systema da
industria, essa observação é infelizmente verdadeira. O aperfeiçoamento
das machinas, a concorrencia dos productos nos mercados, a desproporção
entre o fabrico e o consumo tem feito descer os salarios a ponto que
toda e qualquer economia é impossivel para o operario, que ganha
exactamente só o preciso para não morrer de fome. Depois, nos grandes
focos de industria fabril, principalmente na Gran-Bretanha, a depravação
dos costumes é tão profunda, que, ainda quando a economia não fora
materialmente impossível, sê-lo-hia moralmente. Ahi, portanto, as caixas
economicas, são, sem duvida, insufficientes para libertar o povo da
miseria e da corrupção.

III

Quando a organisação de um paiz é viciosa e contrafeita; quando e onde a
propriedade está mal e, digamos até, monstruosamente dividida: onde o
capital anda em guerra viva com o trabalho; onde a condição do obreiro é
relativamente peior que a do servo da idade media, a caixa economica de
certo não póde remediar os effeitos desta situação absurda. Os
districtos ruraes da Inglaterra, nomeiadamente os da Irlanda, são
victimas de uma constituição da propriedade territorial em que ainda
está viva a conquista dos normandos, e nas cidades manufactoras o
excesso dos aperfeiçoamentos mechanicos tem gerado o excesso de miseria
dos proletarios. Para estes, que pelas fluctuações do commercio externo,
tem repetidas vezes largas ferias de trabalho, e se vêem forçados a ir
receber a esmola dos soccorros parochiaes; para estes, a quem
frequentemente faltam os objectos de primeira necessidade, a caixa
economica é como se não existisse. Em tal situação recommendar ao
obreiro a economia e a previsão fora cruel escarneo.

Mas que ha entre nós que tenha semelhança com tal estado de cousas? As
nossas fabricas são poucas e acham-se ainda longe dos grandes
aperfeiçoamentos. Por outra parte, não havendo superabundancia de
braços, os salarios são razoaveis. N'uma nação essencialmente agricola a
industria manufactora difficilmente preponderará sobre a agricultura. Do
modo como a propriedade está constituida, sendo avultadissimo o numero
dos proprietarios ruraes, e predominando a pequena cultura pela grande
divisão do solo, essa preponderancia é e será por muito tempo
impossivel. A supremacia industrial dos ingleses devem-na estes, talvez
quasi exclusivamente, a que na Gran-Bretanha a terra, por assim dizer,
foge debaixo dos pés ao homem de trabalho. Paiz classico dos
latifundios, os possuidores de vastos predios, ou os seus opulentos
rendeiros obtem facilmente simplificar as operações da cultura com
engenhosos e potentes machinismos, dispensando assim um grandissimo
numero de braços, que vão augmentar a offerta dos que a industria fabril
utilisa. Essa, forcejando igualmente para os substituir pelas machinas,
ao que a obrigam as luctas interminaveis da concorrencia, acceita-os,
acceita-os sempre, mas com a condição inevitavel do abaixamento
indefinido do salario. Em Inglaterra a agricultura, adiantadissima em
extensão, em intensidade, em instrumentos, e em copia de capital movel,
está restricta a operar dentro dos limites do solo cultivado. O
principal instrumento de producção, a terra aravel, não póde
multiplicar-se. Quando a machina ou um novo systema agricola expulsa o
operario rural, expulsa-o para dentro das barreiras da industria fabril.
Para esta, ao contrario, o espaço onde labora é um dos menos importantes
elementos da sua existencia. Para produzir indefinidamente, só carece de
uma condição essencial; é a que a faz triumphar da industria das nações
rivaes, a do preço inferior ao do producto alheio com igual valor da
utilidade. A machina, ou aperfeiçoada ou nova, e a reducção dos
salarios, ou o augmento de horas de trabalho, o que é perfeitamente
identico, são os seus meios heroicos. Não lhe importa se o instrumento
homem se quebra, porque o renovará sem custo no meio das multidões
famintas. Vive de produzir barato, e os seus obreiros hão de viver de se
afadigarem em procura da morte. Cumpre que a industria inglesa triumphe
na batalha incessante que se peleja entre as nações industriaes, batalha
onde se não vê o fuzilar da espingardaria, nem se ouve o troar dos
canhões, mas descortina-se o revolutear do fumo das chaminés monstruosas
e soa o murmurar confuso da machina e do homem que lidam: terrivel
batalha, onde não corre sangue, mas corre o suor do trabalho, e depois o
suor da agonia.

D'esta situação, exteriormente esplendida e interiormente violenta e
dolorosa, estamos nós bem longe. Não receiamos dizer que em Portugal
será raro o operario válido que por meio de severa e intelligente
economia não possa depositar annualmente na caixa economica alguns
cruzados, ou para occorrer a desgraça imprevista, ou para crear um meio
de subsistencia na velhice, ou finalmente para adquirir a independencia
de proprietario. Com o modo de ser da população portuguesa, póde-se
prever que, diffundindo-se pelo reino as caixas economicas, a
estatistica destas será bem differente da estatistica das de Inglaterra,
e ainda das de França. Nestes dous paizes apenas a quarta parte das
quantias depositadas pertence aos operarios, e a classe que predomina
como credora dellas é a dos creados domesticos. Entre nós a proporção
tem de vir a ser diversa. Os donos de pequenos predios, os seareiros, os
creados de lavoura, os operarios, não só de officinas, mas tambem de
fabricas, hão de provavelmente predominar. E se assim acontecer,
poderemos affirmar que a nação progride largamente no caminho da
civilisação material e moral.

Alguém achará, talvez, que estas sinceras esperanças na futura
regeneração economica do nosso povo são contradictas pelo facto da
perfeita analogia que se dá entre a França e a Inglaterra, em serem
tanto n'um como n'outro paiz as mesmas classes as dos depositantes nas
caixas economicas. Na França, dir-se-ha, a divisão da propriedade é
facilitada até o ultimo ponto pelas leis, e o numero dos pequenos
proprietarios é proporcionalmente maior que em Portugal: a agricultura
também lá predomina sobre a industria fabril; finalmente a situação do
rendeiro e do trabalhador rural é mais semelhante á dos nossos que á dos
de Inglaterra. Como, pois, não dão as caixas economicas na Franca
resultados estatisticos diversos dos que subministram os _saving's
banks_ ingleses? Não se deve concluir d'ahi que não tem a influencia que
se lhes attribue, e vice-versa, que no seu progresso ou na sua
decadencia não influe nem a situação relativa das classes sociaes, nem o
estado da propriedade?

Não. A analogia dos dous paizes na desproporção, contraria á ordem
natural das cousas, entre os operarios e as outras profissões, em
relação aos depositos nas caixas economicas, tem causas em parte
semelhantes, em parte diversas, mas iguaes nos resultados. As fabricas
francesas seguem o rapido progresso das inglesas, e nos grandes centros
industriaes da França notam-se já em larga escala a miseria e a
dissolução das cidades manufactoras da Gran-Bretanha. Lille, Mulhouse,
Rheims, Ruão, reproduzem o triste quadro de perversão que apresentam as
classes laboriosas em Manchester, Birmingham, Leeds, Glasgow, etc. A
pobreza extrema, sem esperança e sem limites, já ahi golfa tambem das
caldeiras de vapor. A industria individual tende rapidamente a
converter-se na industria, digamos assim, collectiva. A officina
desapparece diante da fabrica, o homem diante da machina. A questão de
saber se isto é, em absoluto, um mal ou um bem, relativamente aos
interesses geraes de qualquer paiz, não a ventilaremos aqui; mas é
indubitavel que esse transtorno completo na forma do trabalho torna
altamente angustiosa a situação dos operarios, e inhabilita-os para
depositarem nas caixas economicas sobras de salarios diminutos e
frequentes vezes interrompidos.

Por outra parte, o modo de ser dos bens de raiz em França é exactamente
o contrario da indole da propriedade territorial em Inglaterra. O solo
inglês é, por assim dizer, um grande vinculo aristocratico; a França um
vasto allodio popular. A terra neste paiz está retalhada em cento e
vinte e cinco milhões de chãos ou courellas e tende a subdivir-se ainda
mais. Dão-se casos já em que o preço da venda de uma parcella de terreno
pouco excede o total das despesas necessárias para legalisar a
transmissão. Muitos homens pensadores começam a ter serios receios de
que a extrema divisão do solo venha a impossibilitar em certas
circumstancias uma cultura remuneradora; e ainda os que julgam estes
receios infundados confessam a conveniencia de uma lei que, distinguindo
na propriedade o seu modo de ser, quando este modo de ser importa á
causa publica, do direito do individuo á mesma propriedade, consinta em
todas as divisões possiveis deste direito, mas prohiba que se retalhem
indefinidamente os pequenos predios. O systema dos _quinhões_ do
Alemtejo, que tem uma razão de ser, mas que está longe de ter a
importancia que teria quando applicado ás glebas de moderada grandeza,
prova que a doutrina que distingue o modo de ser da propriedade do
direito de propriedade é reduzivel á praxe. Em França, porém, fora
difficil entrar nesta senda que repugna a habitos inveterados da vida
civil da nação. No estado actual das cousas alli, o lavrador
proprietario ou ainda o simples rendeiro acha facilidade em empregar
immediatamente na acquisição de terras as suas economias, sem que lhe
seja necessario accumulá-las por largos annos nas caixas economicas.
Quatrocentos, duzentos, cem francos que, lhe sobejem, deduzidas as
despesas de cultura e domesticas, é quanto basta; lá encontra logo um
prado, uma courella, um cerradinho, que comprado e cultivado com esmero,
lhe produzirá um lucro maior que o limitado juro da caixa economica:
prefere, portanto, aquelle expediente. Para elle esta bella instituição
torna-se realmente inutil.

Eis, quanto a nós, a explicação da analogia entre a França e a
Inglaterra pelo que respeita á proporção das diversas classes de
contribuintes das caixas economicas. A condição dos operarios fabris é
semelhante nos dous paizes. Quanto á população rural, essa, em
Inglaterra não contribue, porque a sua situação pouco melhor é que a do
obreiro da industria, e o proprietario da pequena gleba é uma excepção
pouco vulgar; em França, porque é facilimo para os pequenos capitaes o
transformarem-se em propriedade territorial. Assim naturalmente
explicada, essa analogia não invalida as considerações anteriormente
feitas.

Em Portugal o caso é diverso. Entre nós o modo mais commum de possuir a
pequena propriedade é a emphyteuse. Para o sabermos não precisamos de
estatistica: basta olhar ao redor de nós. Nas provincias do norte, pode
dizer-se, talvez, que é rara outra especie de propriedade. Sommados os
prazos, os vinculos, as vias publicas, os terrenos chamados _nullius_,
pouco faltaria para ter a medida superficial dessas provincias, e ainda
ao sul do reino são por milhares os terrenos emphyteuticos tanto ruraes
como urbanos. Os vastos allodios só predominam no Alemtejo, se é que os
vinculos lhes não levam a palma. Ora a caracteristica da emphyteuse é
ser um meio termo entre o systema de propriedade em Inglaterra, que não
passa, na essencia, de uma odiosa e anti-economica aggregação de
morgados, e aquelle systema illimitadamente parcellario da França, que
suscita as apprehensões dos pensadores. A emphyteuse, collocada no meio
destes dous extremos, se for simplificada e constituída de um modo
accorde com as idéas e costumes das sociedades modernas, será sempre uma
das mais sensatas e beneficas instituições civis, e os seus resultados
immensos nas crises sociaes que despontam no horisonte. Radicada nos
habitos nacionaes, parece-nos que não corre o perigo de ser abolida; mas
se alguem o tentasse e o obtivesse, faria um bem mau serviço ao seu
paiz. O prazo fateusim hereditario realisa o desejo, por tantos
manifestado em França, de que os terrenos que por successivas divisões
desceram a um limitado perimetro, passassem indivisos, sem que por isso
deixasse de ser divisivel o direito de propriedade sobre elles.

É n'um paiz assim, se nos não enganamos, que a vantagem da existencia de
caixas economicas é immensa. Em geral os prazos de certa grandeza
excedem em valor as economias annuaes que qualquer lavrador mediocre ou
seareiro pode realisar; mas estas economias, accumuladas por alguns
annos, bastarão não raro para a acquisição de um desses prazos, que
diversas causas tão frequentemente attrahem ao mercado. Quem conhece os
habitos do homem do campo sabe que, poupado durante a maior parte do
anno, porque os recursos lhe não sobejam, quasi sempre desbarata uma
porção do producto do seu suor na occasião das colheitas. Pagos as
rendas, fóros e impostos, reservadas as sementes, provida a sua parca
dispensa, acha-se ainda com sobras mais ou menos avultadas. Illude-se
então por alguns dias e suppõe-se rico. Quer gosar; e essas sobras, que
poderiam constituir lentamente um peculio consideravel, vão-se em luxo e
em festas, quando não no jogo, na embriaguez ou na devassidão. Se
houvesse, porém, um estimulo de cubiça que lhe excitasse o animo, essas
sobras assim malbaratadas converter-se-hiam em capitaes uteis, e tanto
mais uteis quanto, pertencendo ao mesmo homem de trabalho, iriam
fecundar duplicadamente a terra.

Depois, n'um paiz cuberto de baldios, para promover cuja cultura é
impossivel se não olhe seriamente quando posermos treguas á furia das
nossas paixões politicas, qual não deve ser o fructo das caixas
economicas?! Hoje, se estes baldios se offerecessem gratuitamente,
libertando de todos os impostos directos quem os cultivasse,
achar-se-hiam, provavelmente, muitos que se aproveitassem do beneficio.
Mas, quem seria? Os grandes proprietarios e lavradores e alguns dos
raros argentarios que as doçuras do agio não trazem captivos. Os
pequenos cultivadores, os rendeiros, os seareiros, aquelles, em summa,
que, mais que ninguem, importaria se convertessem em proprietarios do
solo, esses justamente é que ficariam no maximo numero excluidos,
porque, por mais diminuto que supponhamos o cabedal necessario para o
arroteamento de poucas geiras quando é o próprio dono que o faz, sempre
deve ser algum, e as classes trabalhadoras não possuem capitaes nem
grandes nem pequenos. É evidente, porém, que as caixas economicas,
estabelecidas, propagadas, favorecidas por todos aquelles que podem e
devem fazê-lo, preparariam os elementos necessarios para, com verdadeira
utilidade social, se poder tomar tão importante providencia.

Hoje entende-se que o melhor instrumento de moralisação e de ventura
social consiste em derramar entre o povo o desejo da independencia e o
amor da propriedade, associando por esse modo o capital ao trabalho em
vez de os conservar em mutua hostilidade, como infelizmente os vemos. Se
os modestos peculios se forem successivamente alistando no campo do
trabalho, este ha de frequentes vezes triumphar dos capitaes, embora de
maior vulto, mas combatendo isolados. Supponhamos que o rico concorre
com o homem do povo para adquirir a courella, o prazo, a pequena vinha,
o pequeno olival que se levou ao mercado. O primeiro calcula que somma
lhe será necessaria para instrumentos, para sementes, para pagar aos
obreiros que hão de amanhar o predio, e é por este calculo e pelo lucro
comparado com o de outras applicações do seu dinheiro, que se regula
para determinar o maximo que pode offerecer. O homem de trabalho, porém,
que tiver o sufficiente para viver até as primeiras colheitas, e
occorrer a poucas despesas prévias que não pode evitar, não compara
lucros com lucros, não conta com os obreiros. Dono e obreiro é elle;
são-no a mulher e os filhos. O lavor da familia valerá o dobro do
trabalho salariado que paga o rico, e o primeiro lucro do trabalhador
proprietario será o seu jornal e o dos seus, ganho no proprio campo. Põe
o signal de _mais_, por assim nos exprimirmos, onde o abastado põe o
signal de _menos_. Do operario rural quando trabalha no seu predio
costumam dizer os outros: «_anda comsigo_», expressão admiravel de
exacção economica. É isto que explica o phenomeno geralmente observado,
de, no mercado, o valor proporcional da propriedade rustica ser na razão
inversa da respectiva grandeza. O que não sería, se o homem do campo de
humilde condição poupasse tudo quanto desbarata!

Sinceramente confessamos que o unico meio simples, exequivel, pacifico,
não de cohibir os abusos do capital pela negação das suas funcções
economicas, e pela condemnação da propriedade; mas de o cohibir nos
excessos com que muitas vezes opprime o operario, consiste em habilitar
este para se transformar de proletario em modesto proprietario. O
estabelecimento e o progresso das caixas economicas é o instrumento mais
poderoso de quantos se poderiam excogitar para obter, sem offensa de
nenhuns direitos e sem convulsões sociaes, tão salutar resultado.

Que, pois, todos aquelles que se condoem das miserias populares: que
desejam ver augmentada a prosperidade publica, reformarem-se os
costumes, enraizar-se no animo do povo o aferro ao solo natal, protejam
por quantos modos souberem esta bella instituição. Exigem-no o
christianismo, a philosophia, a moral e a politica. Que as tres grandes
forças intellectuaes da sociedade, o sacerdocio do altar, o sacerdocio
da imprensa e o sacerdocio da eschola se liguem para esta grande obra de
civilisação. Será trahirem a sua missão negarem-se a fazê-lo; porque a
idéa a cuja realisacão tendem as caixas economicas é, embora ao primeiro
aspecto o não pareça, um consectario do evangelho, da philosophia e da
boa politica. Essa idéa é a manifestação da caridade judiciosa, porque
se encaminha a combater os vicios e a miseria, e a alargar a esphera da
liberdade humana, contribuindo para a assegurar ás classes laboriosas,
tantas vezes escravas da necessidade do salario. A liberdade pode
facilmente ser theoria, pode ser doutrina proclamada na constituição de
qualquer paiz; facto, realidade, só o pode ser onde a maioria dos
cidadãos possuam com que serem independentes.

Que a experiencia das nações extranhas nos aproveite; que o pudor do
patriotismo nos incite. Já que fomos a ultima nação da raça latina em
plantar entre nós esta instituição bemfazeja, não nos deshonremos
deixando-a logo definhar. Passariamos aos olhos do mundo attonito por
barbaros, e todos os nossos protestos de querermos o melhoramento moral
e material do paiz seriam havidos por hypocrisia insigne. Sem civilisar,
morigerar e felicitar as classes populares, todo o progresso é futil.

Dirigimos estas ponderações especialmente á classe media e ao clero.
Naquella reside a illustração, a riqueza e verdadeiramente o poder; nas
mãos deste a preponderancia que dá o predominio sobre as consciencias.
Que tanto uma como outro usem da sua influencia para attrahir o povo ao
caminho da previsão, da economia e das legitimas ambições e esperanças.
Não só elle, hoje rude, pobre e inclinado a vicios ignobeis, lucrará com
isso; mas tambem as classes mais elevadas ganharão na paz e ordem
publicas, que se irão firmando á proporção que as classes inferiores se
melhorarem nos costumes e na ventura domestica. Empreguemos o exemplo e
a persuasão: uns poucos de cruzados postos nas caixas economicas não
produzirão, de certo, vantagens apreciaveis para o que possue uma
fortuna avultada ou ainda mediana; mas fructificarão para o povo,
gerando a confiança e despertando nelle o instincto da imitação.
Conspiremos todos para esta grande catechese; e que n'um paiz, onde o
habito da leitura ainda é limitadissimo, a persuasão oral, as relações
de familia ou de dependencia ajudem as diligencias da imprensa nesta
obra de alta moralidade. Deus abençoará os obreiros que semeiarem e
cultivarem essa rica sementeira de regeneração na terra patria; e o
povo, com a sua futura gratidão, dará testemunho da bençam da
Providencia.

[Nota de rodapé 2: O sr. Antonio de Oliveira Marreca.]

[Nota de rodapé 3: A associação do Monte-pio geral.]

AS FREIRAS DE LORVÃO

*1853*

A

ANTONIO DE SERPA PIMENTEL

Meu amigo.–Escrevo-lhe do fundo do estreito valle de Lorvão, defronte
do mosteiro onde repousam as filhas de Sancho I; deste mosteiro
melancholico e mal-assombrado como as montanhas abruptas que o rodeiam
por todos os lados: escrevo-lhe com o coração apertado de dó e repassado
de indignação. Descendo a examinar o archivo das pobres cistercienses,
penetrei no claustro por ordem da auctoridade ecclesiastica. Lá dentro,
nesses corredores humidos e sombrios, vi passar ao pé de mim muitos
vultos, cujas faces eram pallidas, cujos cabellos eram brancos. Esses
cabellos nem todos os destingiu o decurso dos annos: a amargura
embranqueceu os mais delles. Quasi todas essas faces tem-nas
empallidecido a fome. Morrem aqui lentamente umas poucas de mulheres,
fechadas n'uma tumba de pedra e ferro. Estas mulheres ouvem de lá, do
seu tumulo, o ruido do burgo apinhado na encosta fronteira, e dividido
do mosteiro apenas por um riacho. Naquellas casas de telha-van, negras,
gretadas, desaprumadas, com o aspecto miseravel da maior parte das
aldeias da Beira, vive uma população laboriosa, que até certo ponto se
pode chamar abastada, e a que, pelo menos, não falta o pão nem a
alegria. No mosteiro sumptuoso, vasto, alvejante, com um aspecto
exterior quasi indicando opulencia, é que não ha pão, mas só lagrymas.
Lorvão é peior do que um carneiro onde se houvessem mettido vinte
esquifes de catalepticos, sellando-se para sempre a lagea da entrada. O
cataleptico, fechado no seu caixão, ouve, sente, tem a consciencia de
que foi sepultado vivo. Nas trevas e na immobilidade, o terror, a
desesperação, a falta de ar matam-no em breve: a sua agonia é tremenda,
mas não é longa. Aqui é outra cousa: aqui vê-se, por entre as grades de
ferro, a luz do céu, a arvore que dá os fructos, a seara que dá o pão, e
tudo isto vê-se para se ter mais fome. Todos os dias uma esperança
duvidosa e fugitiva atravessa aquellas grades de envolta com os
primeiros raios do sol: todos os dias essa esperança fica sumida debaixo
das trevas que á tarde se precipitam sobre Lorvão das ladeiras do
poente. Depois as noites de insomnia; depois o choro; depois, sabe Deus
se a blasphemia!

Dez vezes que tenhamos lido o Dante, ao chegarmos á descripção da torre
de Ugolino erriçam-se-nos sempre os cabellos. Mas Lorvão é uma torre de
Ugolino. A differença está em que no carcere da _Divina Comedia_ havia
um homem forte de alma e de corpo, affeito á dor e ás scenas de dôr:
aqui ha dezoito ou vinte mulheres na idade decadente, que se affizeram
na juventude aos commodos, aos regalos, e até ao luxo compativel com as
condições da vida monastica. Lá o _fiero pasto_ acabava, e depois
morria-se rapido. Aqui não: aqui ha justamente quanto basta para
prolongar por mezes e por annos o martyrio. Dir-se-hia que existe uma
providencia infernal para que não falte ás freiras de Lorvão o
restrictamente indispensavel para, lento e lento, se lhes irem os
membros mirrando n'um longo expirar, debeis e senis.

Imagine, meu amigo, uma noite de inverno, no fundo desta especie de poço
perdido no meio da turba de montes que o rodeiam: imagine dezoito ou
vinte mulheres idosas, mettidas entre quatro paredes humidas e
regeladas, sem agasalho, sem lume para se aquecerem, sem pão para se
alimentarem, sem energia na alma, e sem forças no corpo, comparando o
passado, sentindo o presente e antevendo o futuro. Imagine o vento que
ruge, a chuva ou a neve fustigando as poucas vidraças que ainda restam
no edificio; imagine essas orgias tempestuosas da natureza que passam
por cima das lagrymas silenciosas das pobres cistercienses, e as horas
eternas que batem na torre. Imagine tudo isto, e sentirá accender-se-lhe
no animo uma indignação reconcentrada e inflexivel.

Ha poucos dias passou-se em Lorvão uma scena tremenda. N'um accesso de
desesperação, parte destas desgraçadas queriam tumultuariamente romper a
clausura; queriam ir pedir pão pelas cercanias. Custou muito contê-las.
Tinha-se apoderado dellas uma grande ambição; aspiravam á felicidade do
mendigo, que póde appellar para a compaixão humana; que póde fazer-se
escutar de porta em porta. Era uma vantagem enorme que obtinham. A sua
voz é demasiado fraca, e os muros de Lorvão demasiado espessos. Gemidos,
brados, prantos, tudo é devorado por esse tumulo de vivos. Ao menos,
surgiam como Lazaro da sua sepultura.

Gemidos, brados, prantos, nada disso chega aos ouvidos dos homens que
exercem o poder nesta terra; nada disso os incommoda. Entretanto, se eu
falasse com elles, dar-lhes-hia um conselho. Talvez o ouvissem, porque a
minha voz é um pouco mais forte que a das velhas freiras. Era o de
enviarem aqui sessenta soldados, formarem as monjas de Lorvão em linha
no adro da igreja e mandarem-lhes dar três descargas cerradas.
Desapparecia, a troco de poucos arrateis de polvora, um grande
escandalo, e resolvia-se affirmativamente um problema a que nunca achei
senão soluções negativas, o da utilidade da força armada neste paiz.

Sim, isto era util, porque era atroz; porque era uma festa de cannibaes;
porque se gravava na mente dos homens; porque ficava na historia, como
um padrão maldicto, para instaurar no futuro o processo desta geração.
Mas não era infame, não era covarde; não era o assassinio lento,
obscuro, atraiçoado, feito com a mordaça na boca das victimas. Corria o
sangue durante alguns minutos: não corria o suor da agonia durante
annos. Era uma scena de delirio revolucionario; mas não era um capitulo
inedito para ajunctar aos annaes tenebrosos do sancto officio.

A historia recente de Lorvão é simples. Os bens acumulados naquelle
cenobio durante dez seculos tinham-no tornado demasiadamente rico. A sua
renda annual dizem que orçava por mais de oitenta mil cruzados. Como
mosteiro cisterciense, Lorvão dependia dos monges brancos. Cem freiras
de que se compunha a communidade, e que viviam opulentamente, gastavam
muito, mas não gastavam tudo. Cinco frades bernardos, aposentados n'um
palacete contiguo ao mosteiro, consumiam o resto. Eram elles que
administravam as grossas rendas da casa. Os banquetes e as festas
succediam-se alli sem interrupção. Os hospedes eram continuos. O manto
da religião cobria todos os excessos da opulencia. A chronica dos
bernardos em Lorvão subministra mais de um capitulo curioso para a
historia dos _bons tempos_ que já lá vão.

Até aqui nada ha extranho. Mas os frades entenderam que deviam comer a
renda e o capital das cenobitas laurbanenses. Refere-se que certa vez,
não sabendo explicar plausivelmente o dispendio de uma verba de 600$000
réis, escreveram n'umas contas irrisorias que mostravam annualmente á
abbadessa: _Palitos–600$000 réis_. Pode ser fabula. O que, porém, não é
fabula é que durante muitos annos o dinheiro das decimas que o mosteiro
devia pagar esqueceu em Alcobaça, dando-se em conta como pago. Por outro
lado as _necessidades da casa_ tinham feito com que suas reverencias
empenhassem a communidade em 6:000$000 ou 8:000$000 réis. Os juros desta
divida também se não pagaram. Veio o anno de 1833. Desappareceram os
dizimos, principal rendimento do mosteiro. Os direitos senhoriaes
desappareceram tambem. Os frades, enxotados do seu feudo de Lorvão,
sairam d'alli, mandando primeiramente derribar todas as arvores que
povoavam aquellas encostas e vendendo as madeiras. Era o ultimo _vale_
que davam a suas irmãs. Ainda assim, ficava ás monjas uma honesta
subsistencia. Passado, porém, apenas um anno, o fisco arrebatou-lhes
quasi tudo pela divida de 25 contos de réis de decimas, e os credores
particulares levaram-lhes depois os demais bens. Restavam-lhes apenas
alguns pequenos foros espalhados por diversos districtos, os quaes
geralmente lhes são recusados, ou cuja difficil cobrança quasi consome o
producto delles. Vacillantes entre a vida e a morte, as freiras de
Lorvão prolongam uma existencia de dôr e miseria pendente das
eventualidades desse tenue rendimento. Ha um ou dous annos, o governo
deu-lhes a esmola de um subsidio: este subsidio, porém, cessou.
Ignora-se o motivo. Por ventura alguma secretaria de estado precisava de
novos estofos nas suas commodas poltronas, ou os felpudos tapetes das
salas ministeriaes tinham perdido o brilho das suas côres variegadas, e
cumpria renová-los. São despezas inevitaveis, e é necessaria a economia.
Se assim foi, respeitemos as exigencias imperiosas da dignidade
governativa. Alta noite, durante o inverno, vinte mulheres curvadas pela
inedia e pela velhice podem dirigir-se ao coro, calcando quasi descalças
as lageas humidas e frias destes claustros solitarios; mas as botas
envernizadas de suas excellencias devem ranger mollemente sobre um
pavimento suave, e as suas cabeças, afogueiadas pelas profundas
cogitações, reclinarem-se em fofos espaldares. Todavia a magestade das
secretarias e os apices da economia não excluem a tolerancia, nem a
indulgencia. Faço essa justiça ao poder. Quando a ultima freira de
Lorvão expirar de miseria, ou debaixo de alguma dessas paredes
interiores do mosteiro que ameaçam desabar, os ministros soffrerão com
animo paternal que mãos piedosas vão lançar o cadaver da pobre monja no
ossuario de sete seculos, onde repousam as cinzas de milhares de suas
irmãs. Depois venderão o edificio e a cerca a algum destes judeus do
seculo XIX, a que chamamos agiotas, se algum houver a quem passe pelo
espirito ter uma casa de campo em Lorvão.

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OBRAS POETICAS

DE

NICOLÁO TOLENTINO
DE ALMEIDA.

TOM. II.

LISBOA.

NA REGIA OFFICINA TYPOGRAFICA.

ANNO M.DCCCI.

_Com licença da Meza do Desembargo do Paço_.

QUINTILHAS

_Offerecidas ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de S.
Lourenço_.

Ante vós, Claro Senhor,
Que pondes os sãos cuidados
De bons estudos no amor,
E que d'homens applicados
Sois o exemplo, e o protector;

Levanto sem pejo a voz;
Que essa alma nunca despreza
O pouco que encontra em nós;
Não produz a Natureza
Muitos homens como vós;

Pois vi outr'ora amparado
O discreto, e doce Brito,
Triste moço, em flor cortado,
Que hia alevantando o esprito,
De vossas luzes guiado;

Pois na vida lhe adoçastes
De seu fado a má ventura,
E não vos envergonhastes,
Quando a fria sepultura
Com as lagrimas lhe honrastes;

Se os seus Versos sonorozos
Inda repetis com mágoa;
E pensamentos saudozos
Vos trazem aos olhos agua,
Que os deixa, Senhor, formozos;

Hoje, outro triste vos faça
Nascer iguaes sentimentos;
Com os vossos pés se abraça;
Não tem os mesmos talentos;
Mas tem a mesma desgraça;

Nascido em baixa pobreza,
Quiz buscar huma Colu'na,
Foi sempre baldada a empreza,
Achou ingrata a fortuna,
Inda mais, que a natureza.

Em vão paternal ternura
Com vivo zêlo me assiste;
Foi trabalho sem ventura;
Crescia no Filho triste,
Com a idade, a desventura;

Das boas Artes no estudo
Bom Pai empenhar-me quiz;
Traçava o velho sizudo
Que fosse hum Filho feliz
Dos outros Filhos o escudo;

Forão seus intentos vãos;
Zombou desgraça importuna
Destes pensamentos sãos;
Para vencer a fortuna
Não ha lagrimas, nem mãos;

Cortado então de agonias,
Só esperei ter ventura,
Quando envolto em cinzas frias
Escondesse a sepultura
Meu nome, e meus tristes dias;

E em quanto o vento forceja,
E no mar, que em flor rebenta,
Meu fraco lenho veleja,
Demando, em tanta tormenta,
Por porto a Casa de Angeja;

Surgi em lugar seguro,
Onde achei mil acolhidos;
Clareou o dia escuro;
E meus molhados vestidos
Pelas paredes penduro;

De meu fado a força dura
Foi hum pouco enfraquecendo;
E ainda que em sombra escura,
Vem-me ao longe apparecendo
O bom rosto da Ventura;

Vossos Sobrinhos me dão
(Porque de meus males sabem)
Principios de protecção;
Mandai-lhe que em mim acabem
Esta obra da sua mão.

Mandai, que apressem o passo,
Que inda longe a méta vejo,
Pois nas supplicas que faço,
Não se vence com dezejo,
Vence-se á forca de braço;

Mandai, pois tendes direito,
Que o turvo mar arrostando,
A' corrente ponhão peito;
Fallai, Senhor, que em fallando,
O vosso mandado he feito.

Não vedes venal incenso
Por astuta mão queimado;
Fallo, Senhor, como penso;
Eu sei quanto he respeitado
O Erudîto São Lourenço;

Eu sei bem o alto conceito,
E as geraes estimações,
Que todos de vós tem feito;
Oiço ternas expressões,
Filhas de amor, e respeito;

Do bom Irmão, e Sobrinhos
Oiço tod'ora louvar-vos;
Oiço-lhes doces carinhos;
De poderem agradar-vos
Dezejão achar caminhos;

Vosso Irmão, e pregoeiro
Ordena, como sizudo,
Ao Illustre Neto, e Herdeiro,
Que das Sciencias no estudo
Vai dar o passo primeiro,

Se encoste a vós, sem desvio,
Qual ao Choupo Hera silvestre;
Que em Artes, virtude, e brio,
Mais, do que as regras do Mestre,
Siga os dictames do Tio;

Com que gosto oiço, e contemplo,
Dizer-lhe = Se ao bem te inclinas,
Segue-o no estudo, e no Templo;
Elle te dê as doutrinas;
Elle te sirva de Exemplo.

Mas sigo inutil empreza,
Pois sabeis quaes são seus peitos,
Mistura-se esta fineza
Com os sagrados direitos
Do sangue, e da natureza;

Todo o mundo, em vosso abono,
Põe na boca os corações,
E delles vos chama dono;
Oiço mil acclamações
Desde a plebe até ao Throno;

A geral estimação
Nos arma de authoridade;
Vinde pôr nesta obra a mão,
E dai-me felicidade,
Como me dais instrucção;

Sabeis a fundo, e de cór,
Tudo quanto ha bom, escrito;
Juntai extremos, Senhor;
Ao homem mais erudíto,
Juntai o mais bemfeitor.

Pois sabeis da Antiguidade
Prozas sans, e sã poezia,
Deveis sentir mais piedade;
Quem tem mais filozofia,
Vê melhor a humanidade:

Que eu nesta fresca espessura,
Entre estes Loiros sagrados,
Sentado sobre a verdura,
Cantarei Versos limados
A quem me fez ter ventura.

Deixarei em mil letreiros
O vosso Nome entalhado
Nos troncos destes Loureiros;
Possa elle ser respeitado
Do negro vento, e chuveiros;

Ramos sobre elle estendendo,
Dafne no seu peito o tome;
E eu, doces hymnos tecendo,
Verei ir o tronco, e o Nome
Té ás Estrellas crescendo.

QUINTILHAS

_Offerecidas ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez do
Lavradio_.

Se os Versos, que outra ora fiz
Escutastes prompto, e attento;
E se aos pés, que abraçar quiz,
Achou grato acolhimento
A minha Muza infeliz;

Dai-me benignos ouvidos
A outros, em dôr traçados,
D'arte, e de enfeite despidos;
Pela verdade dictados,
E a vós, Senhor, dirigidos;

Em louvores não os fundo,
Pois sei que sempre os pizastes;
E co'as mais acções confundo
As do tempo, em que tomastes
As rédeas do Novo Mundo;

Mas se eu disser parte dellas,
Não me julgueis lizonjeiro;
Que vos poupo em não dizellas?
Se vedes, que o Mundo inteiro
As vai erguendo ás Estrellas?

Diz que vio a Capital
Cheia de pompa, e grandeza;
E que a ergueis a lustre tal
D'entre os braços da molleza,
Que he no Clima natural.

Que nas mãos, onde se encerra
Alto Poder respeitozo,
Mostraste na nova Terra
Ao Vizinho revoltozo,
N'uma a paz, em outra a guerra.

Que offreceis a vida então
Para a palavra salvar-se,
Que, os bons Reis não dão em vão;
Acção digna de contar-se
Entre as de Mario, ou Catão;

Que a mão que as Quinas voltêa,
Justiça ao Povo reparte;
E que igualmente menêa,
Ora as Bandeiras de Marte,
Ora as Balanças de Astiéa;

Mas já vossa austeridade
Minha narração reprime;
Ouvis-me contra vontade;
Perdoai, Senhor, hum crime,
De que foi causa a verdade;

Pois que vos não dão desvelos
Louvores, que préza a gente,
Eu vou, Senhor, suspendellos;
E vou dar-vos novamente
Motivos de merecellos.

A minha longa fadiga
Já sabeis qual he, Senhor;
Levai-me a bem, que a não diga;
Deixai-me poupar a dôr
De abrir huma chaga antiga.

Pintar Irmans desgrenhadas
Co'as creanças innocentes.
Nos débeis braços alçadas,
E de lagrimas ardentes,
Quasi sem fruto, banhadas.

Mostrar-lhe os olhos magoados,
Onde inutil pranto assiste,
Immoveis no chão pregados,
Nutrindo hum silencio triste,
Falsa paz dos desgraçados;

Contar-vos, que entre os Irmãos,
Diz o bom Pai, com ternura,
Que ao Ceo levantem as mãos;
Que assim se emenda a ventura,
E não com queixumes vãos:

Que he do espirito fraqueza
Perder suspiros no vento;
Que venção a natureza;
Que fação co'soffrimento
Honroza a dura pobreza;

Não lhe ver de dor sinais;
Ter no rosto olhos serenos,
E no peito agudos ais;
Que porque se escutão menos,
Por isso me córtão mais:

Dar-vos huma inteira idéa
Da desgraça minha, e delles,
Pintura de pranto chêa;
Se he preciza, he para aquelles,
A quem não dóe dor alhêa.

As almas tão bem nascidas,
Como a vossa vejo ser,
Para serem condoîdas,
Não tem precizão de ver
Correr sangue das feridas;

Sabeis, que soffro a impiedade
De vã fortuna traidora;
Mudai pois de heroicidade;
Vinde pleitear agora
A cauza da humanidade;

Por vós tirar não podeis
Penas, que a alma me abafárão;
Mas ante o Throno valeis;
E se o Sceptro vos fiárão,
Que vos negarão os Reis?

Reger-lhe os vastos Estados,
Ir dar-lhe hum novo esplendor,
São feitos famigerados;
Mas inda o será maior
Ir pedir por desgraçados,

Disse a Cezar o Orador,
Que os Soldados tinhão parte
No perigo, e no louvor;
Que fosse em outro Estendarte
Elle só o Vencedor;

Que era, de doce brandura
O deixar-se então vencer,
Mór victoria, e mais segura;
Onde não tinhão poder
Nem ferro, nem má ventura.

Vencei vós sem ter Soldados;
Fazei de dias de dor
Dias bemaventurados;
E possa essa mão, Senhor,
Mais do que podem meus fados;

Claros Avós imitastes,
Que o Mundo apenas abrange;
No berço palmas achastes;
Dos Heróes que vio o Gange,
O sangue, e as acções herdastes;

Remotos Povos vencêrão,
E mares bravos abrindo;
As Quinas desenvolvêrão;
Ante eles o Gange, e o Indo,
Tintos de sangue corrêrão.

Vós, que em obras semelhantes
Fostes ser a Copia honroza
Do que elles fizerão d'antes,
Na série maravilhoza
Das vossas acções brilhantes;

Consenti, que a larga historia,
Que Almeidas levanta aos Ceos,
Lhes deixe no Altar da Gloria
Pendente, entre os mais Troféos,
Huma negra Palmatoria.

_A' Illustrissima, e Excellentissima Senhora Condeça de Tarouca, na
occasião do seu Casamento_.

Senhora, o Forte da Estrella,
Chorando o bem que perdeo,
Das suas justas saudades
Por portador me escolheo;

Quiz que eu viesse contallas
Ao som desta rouca Lyra,
De longos annos affeita
A acompanhar quem suspira;

Não fallo nos ternos Pais;
Nelles a alta Jerarquia
Tempéra saudozo pranto
Com o pranto da alegria;

Ao nome dos seus Passados
Planos caminhos achárão,
Unindo ao sangue de Heróes
O sangue de Heróes que herdárão;

Não fallo no amavel Conde;
Esse não faz compaixão;
Tem seges, tem bons cavallos,
Tem o remedio na mão;

Sobre rápidos ginetes,
Quebrando a dura calçada,
Com o Francisco a reboque,
Andará sempre na estrada;

Tambem das caras Irmans
Não venho as mágoas pintar;
Co'a terna Mãi muitas vezes
As virão desafogar;

Fallo da triste Familia,
Que em amoroza manîa
Accuza o Ceo, que vos deo
Formozura, e Fidalguia;

Dons, de seu mal cauzadores;
E que deixão coroado,
Na mais illustre Conquista,
O mais ditozo Soldado;

Ralham delle a toda hora;
Foi cauza do seu tormento;
Elogião, e praguejão
Seu alto merecimento;

Se he Soldado, siga a Guerra,
E as funestas glorias della;
Ataque milhões de Fortes,
Mas deixe em paz o da Estrella;

Tem figura, tem talentos;
Tem alta Estirpe preclara;
Oxalá que assim não fosse,
Ella então o desprezára; =

Mas, Senhores, perdoai-lhes;
A's vezes na grande dor
Fallão palavras de raiva
A linguagem de amor;

O Silva, o Authomato honrado,[1]
Anda mais abstracto, e mudo;
Põe o doce antes da sôpa;
Queima o Café, quebra tudo;

[Nota de rodapé 1: Copeiro.]

O hirsuto, austéro Rodrigues,
Semblante de poucas pazes,
Desafoga a sua dor,
Dando murros nos rapazes;

Vossa Aya, de tres idades,
Em canto escuro assentada,
Vos manda calado pranto,
N'um cobertor abafada.

Outras vezes esquecida
De quanto seu Fado he crú,
No queixo ajustando o lenço,
E sobrepondo o bajú:

Ergue ao ar cansados ossos;
E sem temer ventos frios,
Tirando-lhe Amor o pezo
Dos gelados pés tardios;

Do bom costume enganada,
E com a uzada cautela,
Para dar, e ter, bons dias,
Vos vai abrir a janela;

A janela a desengana;
Renova-lhe a dor no peito;
Chama em vão o vosso nome,
Abraçando hum ermo leito.

Do peito das mais Creadas
A saudade se não risca,
Desde as Ayas ralhadoras,
Té á ladina Francisca.

E pois que o sangue de Reis,
Pois que a Augusta Ceremonia,
Bem a pezar das Creadas,
Vos trouxe a Santa Apollonia;

Ide, Senhora, mil vezes
Curar-lhes a fresca chaga;
Seu pranto he filho de amor,
E amor com amor se paga;

Na rica, airoza Berlinda,
Dando ao digno Espozo parte,
Aos patrios lares vos leve
Amor nos braços de Marte.

O Téjo, abaixando as ondas,
Vossos pés virá beijar;
Vai das Ninfas que creou,
Ver a Ninfa Tutelar.

Os Prazeres com os Rizos
Sejão a vossa equipagem;
Revôem em torno as Graças,
De quem sois a inveja, e a imagem:

Entrai nos tectos dourados,
Hoje lugar de saudade;
Ide, dos braços do Amor,
Lançar-vos nos da Amizade;

Levai-nos as doces noites,
Em que a voz que se escutava,
Sobre as azas da harmonia,
Nos nossos peitos entrava;

Quando o Cómico travêsso,
Entre geitos, e corcovos,
Habilmente arremedava
Todos os Muzicos novos,

O triste, calado Cravo;
Já não sente a déstra mão;
Apenas he perseguido
Pelo Senhor Dom João.[2]

[Nota de rodapé 2: Menino.]

Ide, Senhora, levar-nos
No vosso rosto a alegria;
Fazei á triste Junqueira,
O que faz o Sol ao dia;

Mas, Senhora, a minha Muza
Tem talvez errado os Cultos;
Cuidando ter feito obsequios,
Talvez tenha feito insultos;

Dirão, que, trocando as cordas
Forão meus sons desiguaes;
Que errei em fallar aos Filhos,
Sem fallar primeiro aos Pais.

Que podia esta Embaixada
Se désse em mais habil mão,
Cumprir as leis da Saudade,
Sem violar as da razão;

Mas, Penalvas, dito, dito;
Defendo o meu sacrilegio;
Sois tudo; mas não sois Noivos,
E he este o seu privilegio.

_No dia dos Annos da Illustrissima, e Excellentissima Senhora D. Maria
de Noronha, hoje Condeça de Valladares_.

Senhora, os pobres vestidos
Do vosso humilde Compadre,
Não o deixão ir aos Annos
Da sua Illustre Comadre;

O conhecido Colete
De bordadas guarnições,
Encartado ha longo tempo
Em Colete das Funções;

Sobre os seus cançados annos,
De humido Inverno Assaltado,
Cheio de invenciveis manchas
Me foi hoje apresentado;

Em vão bemfeitor miôlo
Lhe esfrega o quarto offendido;
A minha choroza Mana
Dá o cazo por perdido;

E se assim me apresentasse
A tão alta Companhia,
As suas nódoas serião
Manchas da seda, e do Dia;

Do Tempo a fôice raivoza
Não me dá só hum revéz;
Além de me fazer velho,
Faz-me tambem descortez;

Mas elle honrou hoje o Mundo;
Sois do Mundo ornato, e inveja;
Deo hoje mais huma paga
A' Illustre Caza de Angêja.

Sua mão, que aperfeiçoa
Altos dons da Natureza,
A huns lindos, modestos olhos
Vai augmentando a belleza;

Altêa a airoza figura
Sobre a das Graças moldada;
A huma alma a mais digna, e nobre
Dá a mais digna morada;

Justo Tempo, eu abençôo
O teu poder desigual;
E em honra de tantos bens,
Eu te perdoo o meu mal;

Cem vezes nas tuas azas
Nos mande este dia o Ceo;
As Virtudes o consagrem
Nos altares de Hymenêo.

E Vós, Illustre Senhora,
Perdoai Coletes rotos;
Valem mais, que inuteis sedas,
Puro incenso, puros votos;

Quiz mandallos em bons versos;
Suou em vão meu topete;
Fui achar a minha Muza
Como achei o meu Colete.

_A' Illustrissima, e Excellentissima Senhora Marqueza de Alegrete,
quando lhe nasceo huma Filha_.

Senhora, he couza sabida,
Que aos Deozes não são vedados
Os escondidos segredos
Do escuro livro dos Fados;

E pois que em tempos antigos
Já tive alguma valia
Co'aquelle, a quem coube em forte
O governo da Poezia;

Não esperando do Tempo
O vagarozo progresso,
E desejando augurar-vos
O vosso feliz successo;

Na raiz do alto Parnazo,
Curvando o humilde joelho,
Exclamei = Se aqui se escutão
Votos de hum Poeta velho,

Não te peço, esquivo Apollo,
Teus verdes, sagrados loiros;
Não aspirão a coroas
Desta testa os velhos coiros;

Abre, sim, a densa nevoa
Do vindoiro tempo escuro;
E ante meus ávidos olhos
Rasga as sombras do futuro;

Saiba meu justo dezejo
Quanto o destino promette
Aos nossos ardentes votos,
E aos da assustada Alegrete;

O Deos, que nunca em mim vio
De Odes moiras a manía,
Que sem o assumpto honrarem,
Lhe deshonrão a Poezia;

Que em Oiteiros de Oratorio
Não lhe puz a Lyra ao frio,
Arriscando-a a ter por paga
Ou pedrada, ou assobio;

E muito mais porque vio,
Que da minha petição
Erão sagrados motivos
A amizade, e a gratidão;

Fez fuzilar em meus olhos
Nova luz, vedada, e pura;
E de tudo o que então vi,
Vos vou fazer a pintura.

Vi, Senhora, as loiras Graças
Com doce, e rizonho aspeito,
Tecendo engenhozas danças
Em torno de hum aureo leito;

E abrindo as ricas Cortinas
Trazerem nos castos braços
O digno, e precioso Fruto
De Illustres, sagrados laços.

Sobre o mimoso semblante,
Em que os seus dons inspiravão,
Dos mais altos Pertendentes,
Mil suspiros auguravão;

Os Prazeres sobre as azas
O berço lhe rodeavão;
Fortuna lhe abria os cofres,
As Virtudes a embalavão;

Vi Penalvas, vi Angejas,
Que aos Ceos mil hymnos mandavão;
Aos Ceos, que as duas Familias
Novamente abençoavão:

Vi a roda das Creadas,
Que á Menina dando vai,
Humas, os olhos da Mãi,
Outras, a boca do Pai;

Mas Apollo aqui fechando
As altas couzas futuras,
E deixando o pobre velho
Alegre, mas ás escuras;

Me disse = Conta o que viste;
O mais, em tempo vindoiro,
Fiel, apurada historia,
O dirá em letras de oiro;

Corri: mas trémulas pernas
Tem sempre estrada comprida;
E pois acho a profecia,
Gradas aos Ceos, já cumprida,

Beijo respeitozamente
Estas faixas, que envolvêrão
Aquella, a quem dão a vida
Os que a minha protejêrão;

= Recebe, oh Recem-nascida,
Terno amor, alto respeito;
Teus Avós, teus claros Pais
Te derão este direito;

E tu, Formoza Alegrete,
Que depois de erguida a meza,
Ficavas co'as velhas Aias
De mágicos filtros prêza;

Quando eu a teus pés contava,
Mentirozo historiador,
Ora a do Caixão de vidro,
Ora a das Cidras do amor;

Quando os mesmos tenros annos
A tua Filha contar,
Todos os dias virei
Meu officio exercitar,

E em tanto, a pezar do tempo,
Que a fronte me vai gelando,
Com a rouca Lyra ás costas
Pelo Parnazo trepando:

Vou sentar-me entre os Loireiros,
Que réga Castalia fria;
Onde revôam em bandos
Os genios da Poezia;

E co'a testa descuberta
A' viração bemfeitora,
Traçarei mais dignos versos
Do que estes, que ouvis agora;

Com tempo os irei fazendo;
O Deos também me fez ver,
Que sobre este mesmo assumpto
Tenho muito que escrever.

_Na occazião em que o A. hia ver o Varatojo_.

Meu Amigo, duro Amigo,
Fatal, rígido Banqueiro,
Motivo dos meus pezares,
Herdeiro do meu dinheiro;

Em taes termos me deixaste,
Que sou deste rancho o nôjo;
E co'as lagrimas nos olhos
Parto para o Varatojo;

Por ti filho da pobreza,
Irei ser naquelle mato,
Qual foi São Sebastião,
Não na vida, mas no fato;

Vai tu seguindo a fortuna,
E leva a bandeira alçada,
De tarde na laranginha,
A' noite na Arrenegada;

Até que voltando a roda,
Mande teu fado inimigo,
Que deixes crescer as barbas,
E venhas viver comigo:

Vem, e traze o teu baralho,
Ministro dos meus destroços;
Farei do vicio virtude,
Apontando a Padres nossos;

Vem viver entre altas brenhas;
Vem curtir as minhas dores;
Traze o pranto dos Parentes,
Traze as pragas dos Crédores.

Não falla vão Agoureiro,
De cujas palavras rias;
Meus trabalhos me fizerão
Mestre nestas profecias.

Não te fies em ventura;
Quem joga, tem o meu fim;
Outrem te dará os gostos,
Que tu me tens dado a mim.

_Resposta a huma Carta, que em boa Poezia citava o A. por huns Versos,
que tinha promettido_.

A tua polida Carta,
Que honrou hum Poeta razo,
Escrita em pura linguagem,
E assignada no Parnazo;

Da mais injusta ambição
Traz testemunhos fieis;
Possues grossos thezoiros,
E citas-me por dez reis?

Quem do doce Anacreonte
Bebeo o estilo divino,
Quer prostituir seus olhos
Co'as Trovas do Tolentino?

Pago, em fim, divida louca;
Mas quem quer pontualidade,
Cuide tambem em pagar
As dividas da Amizade;

Sabes que intento imprimir;
E porque o Povo não fuja,
Sabio Amigo, emenda, risca,
Põe sabão na roupa suja;

Não te vendo falso íncenso;
Es Juiz da Confraria;
Oxalá que altos negocios
Se tratassem em Poezia;

A Paz, a fugida Paz,
Voltára seu alvo cóllo;
E dera brandos ouvidos
A' branda Lyra de Apollo;

Reziste humana cabeça
A' mais discreta razão;
Mas ao poder da harmonia
Não reziste o coração:

Faze, pois, o que eu te peço;
Que inda que ha vótos diversos,
Se lhe pões a tua lima,
Quem morderá nos meus Versos?

Dá-lhe, depois, teus louvores;
Comprará toda Lisboa,
Se huma vez te ouvir dizer =
Que comprem, que a Obra he boa;

Farta-me a bolsa; e se queres
Ver tambem minha alma farta,
Manda riquezas de Athenas
Embrulhadas n'outra Carta.

_Offerecendo hum Perum em caza, aonde todos os Domingos davão ao A. este
prato_.

Senhora, tambem hum dia
Entrarei co'a frente erguida;
Não serei na vossa meza
Dependente toda a vida;

Nem sempre abatido pejo
Dirá nesta cara feia
Quanto doe a hum peito altivo
Matar fome em caza alheia;

Airozo, gordo Perum,
He meu soberbo prezente;
Traz inda as pennas molhadas
Co'pranto da minha gente;

No Santo Dia esperavão,
Quebrando antigo jejum,
Cravar inexpertos dentes
Neste primeiro Perum;

A russa, magra Jozefa,[3]
Ergueo queixume sentido;
Custou-lhe mais esta auzencia,
Que a do defunto Marido.

[Nota de rodapé 3: Creada.]

O loiro, alvar galleguinho
Chegou aos olhos seu trapo;
Tinha vistas sobre a carne,
E muitas mais sobre o papo.

Seu almôço requerendo
Em luzindo a madrugada,
Na esquerda, grossa fatia
D'ambas as partes barrada;

Na dextra, com branda cana
O seu pupîlo guiava;
Em tenras, públicas malvas,
Para si o apascentava;

Quando lhe mandei trazer-vos
O bom companheiro seu,
Pedindo-me côxos mezes,
Me disse, que o trouxesse eu.

Eu o trago; a offerta he pura,
Mas a tenção a envenena;
Traz escondida huma uzura,
Maior, que a da meia sena.[4]

[Nota de rodapé 4: Partido de jogo.]

Com hum sorrizo acceitai
O atraiçoado convite;
Vem a morrer huma vez,
Porque muitas resuscite.

Curai todos os Domingos
A minha doença interna;
Sobre a meza milagroza
Seja esta ave, huma ave eterna;

De outra, que finge a Poezia,
Trocai em verdade a pêta;
E seja hum negro Perum
A Fenis deste Poeta;

Na ondada, pia toalha,
Co'a benção da vossa mão
Seus frios, despidos ossos,
De carne se cubriráõ;

Consenti, que este ouco peito
Ao prodígio se consagre;
E que dentro em si colloque
A mór parte do milagre;

Quanto ao Padre Prégador,[5]
Meu voto he não convidallo;
Porque ha de comer o assumpto,
Muito melhor que prégallo.

[Nota de rodapé 5: Capellão da Caza.]

_A huma Preta, que pertendia que a obsequiassem_.

Domingas, debalde queres,
Nesse canto da Cozinha,
Vencer a invencivel teima
Da rebelde carapinha;

Em vão te arripia a frente,
De que zomba o Deos de Amor,
Alvo côto de pomada,
Furtado do Toucador;

Debalde tufado laço
De atadeira fitta Ingleza
Te assombra a lêveda pôpa,
Rissada por natureza.

Debalde altêas as ancas,
Esguias, e enganadoras,
Co'as velhas algibeirinhas,
Que vão deixando as Senhoras,

Amor, fingindo dotar-te,
Te poz, com traidora mão,
Junto dos dentes de neve,
Faces tintas de carvão;

Inda que ancião pezado,
Desprézo teus vãos intentos;
Debaixo de murchas cans
Nutro altivos pensamentos.

Vejo a quebrada madeixa
Já tornada em gêlo frio;
Tudo o tempo me levou,
Mas não me levou o brio.

Debaixo da Zona Ardente
Jurar-te-hia amor, e fé;
Mas não tem culto na Europa
As Deidades de Guiné;

Se ás vezes te ponho os olhos,
Não he de amor sinal certo;
São dezejos de levar-te
A' caza de João Alberto.[6]

[Nota de rodapé 6: Comprador.]

A engomada cazaquinha
Te descobre novas faltas;
Para outro corpo foi feita,
Dizem-no as feições mais altas.

Já n'outros pés teus çapatos
Soffrêrão do tempo o açoite;
Cansada, fendida sêda,
Mostra dedos côr da noite;

E pois que a Amor queres dar-te,
Eu te aponto hum Xafariz,
Onde aches dignos amantes
Assentados em barris;

Acharás o Pai Francisco,
Homem a bulhas contrario,
Já duas vezes Juiz
Na Irmandade do Rozario;

Acharás o forro Antonio,
Que o tabaco, e vinho enjôa;
E tem nos calmozos Junhos
Caiado meia Lisboa;

Verás esbelto Crioilo,
Dado ao vento o peito nû,
Levantando airosos saltos
No manejo do barubû;

Que ávidos cães enxotando,
Tem, com braço arregaçado,
Nas êrmas praias do Téjo
Cem cavallos esfolado;

Nestes, vaidoza Domingas,
Assenta bem teu amor;
Chovão settas de teus olhos
Em peitos da tua côr;

Vai da janella da escada
Acolher, com doce agrado,
Os suspiros que te envião,
Ao som do londum chorado;

E deixa de atormentar-me
Com tuas loucas idéas;
Também sinto dores proprias,
E escuto pouco as alhêas;

Sim, Domingas, nós marchamos
Na mesma infeliz estrada;
E do amor, que eu te não pago,
Assaz estás bem vingada;

Tu puzeste em mim teus olhos,
E eu fui pôr em Marcia os meus;
Que me paga mil extremos,
Assim como eu pago os teus;

Marcia, que em alçando os olhos,
Mil settas nesta alma crava;
E em cuja caza tu tens
A dita de ser escrava;

Tens-me a mim por companheiro;
Temos o mesmo Senhor;
Tu, por cazos da fortuna,
Eu, por castigo de Amor;

E pois que eu não posso amar-te,
Seguirás melhor esteira,
Se de meus ternos suspiros
Quizeres ser mensageira;

Em vendo que ella está só,
Vai-lhe expôr a paixão minha;
Eu peço a Amor, que entretanto
Tóme conta na cozinha;

Amor lavará teus pratos,
E escumará a panella,
Em quanto tu a seus pés
Dizes, que eu morro por ella;

Teus grossos, trombudos beiços,
Lhe vão expôr meus cuidados;
Hão de ser melhor ouvidos,
Que sendo por mim contados;

Pinta-lhe as lagrimas tristes
Em que meu rosto se lava;
Por hum infeliz cativo
Peça huma ditoza escrava;

Dize-lhe, que não se assuste
De meu cabello nevado;
Jura-lhe que não são annos,
Mas penas, que me tem dado;

Que a cauza das minhas rugas
He o seu desabrimento;
E vai da minha velhice
Fazer-me hum merecimento;

Ah Domingas, se em seu peito
Me fazes achar piedade,
Tambem eu juro fazer
A tua felicidade;

E pois que o teu coração
Sómente he baixo, e grosseiro,
Em preferir liberdade
A tão feliz cativeiro;

Por amor serei mesquinho;
Meus gastos verás cortar;
Para ajuntar-te quantia
Com que te possas forrar;

Cheia de teus beneficios
Minha mão agradecida
Te irá pôr em larga praça
Rendozo modo de vida;

E assentada em novo estrado,
De fasquiada madeira,
Ondeando ao som do vento
Trémulo tecto de esteira,

Teus negros, airozos braços,
Chocalhando hum assador,
Encherão famintos peitos
De castanhas, e de amor;

Terás bojudas tigellas
Sobre incendidos tições,
Onde fêrvão em cardumes
Saborosos mexilhões;

Teus doces, sonóros écos,
Sem mentir, apregoaráõ
O azeite de Santarem,
O cravo do Maranhão.

Domingas, segue esse rumo;
Que teu amor reloucado,
Sem te fazer venturoza,
Me deixa a mim desgraçado;

E se sem dó dos meus ais,
Teimas nos projectos teus,
Fallando nos teus amores,
Em vez de fallar nos meus;

Trocando boa amizade
Por entranhado rancor,
Vou descubrir teus intentos
A teu austéro Senhor;

Que em zelo honrozo inflammado,
Sem ser precizo atiçallo,
Vai a caza do Lagoia[7]
Trocar-te por hum cavallo.

[Nota de rodapé 7: Comprador]

CARTA

_A hum Amigo, louvando-lhe o estado de cazado_.

Foi este o ditozo dia,
Que te deo a Espoza bella;
Doce, sólida alegria,
Para ti, junto com ella,
No mesmo berço nascia;

Por tua maior ventura,
Natureza lhe quiz pôr,
Entre os Dons da Formozura,
Outro dote inda maior,
Que he, alma innocente, e pura;

Eu sei teu costume antigo,
A Mulher, que he só formoza,
Não vale tudo comtigo;
Soubeste escolher Espoza,
Em quem tens Espoza, e Amigo;

Quer sempre ter hum Senhor
Nosso humano coração;
E na ventura maior
Inda sente em si hum vão,
Que só enche o casto amor;

De quantos males te eximes,
Dando ao teu tão bom Senhor?
Damnozas paixões reprimes;
Recebes das mãos do Amor
Os prazeres, sem os crimes;

Céga mocidade errada,
A' conjugal união
Quiz chamar vida cansada;
Diz que he triste escravidão,
De mil pensões carregada.

Chama á paz hum dissabor;
Diz, que de susto, e desdens
Se alimenta o Deos de Amor;
E que a certeza dos bens
Lhes diminue o valor;

Fechão olhos á verdade,
Caminhando apôs seus erros;
E em falsa tranquilidade,
Ao som de pezados ferros,
Vão cantando liberdade;

Mil remórsos na alma estão,
Que inda que o rosto os suffoca,
Roendo as entranhas vão;
Que importa rizo na boca,
Se ha punhaes no coração?

Amor he fogo sublime,
Que nas almas se accendeo;
As outras paixões reprime;
Elle he dadiva do Ceo,
O abuzo he que o faz ser crime;

Beija, Amigo, os teus grilhões;
Hum para o outro erão feitos
Os vossos bons corações;
Crava em vossos ternos peitos
Santo Amor os seus farpões;

Onde achas pessoa estranha,
Que não contrafaça o rosto,
Porque vê, que assim te ganha?
Quem he que na pena, ou gosto,
Com verdade te acompanha?

Contas teus cazos sem medo
A quem por amigo passa;
Fiaste-te em rosto lêdo;
Foste no meio da praça
Assoalhar teu segredo;

Mal os homens conheceo
Pura amizade enganada,
O santo rosto escondeo,
E tornou-se envergonhada
Para o Ceo, donde desceo;

O amigo que te rodeia,
Véste das tuas paixões;
Com ellas te lizonjeia;
São raros os corações,
Em que dôa dor alheia;

Quando acertares de ler,
Que houve entre homens união,
O Escritor a quiz fazer;
Não os pintou como são;
Mas como devião ser;

São coizas imaginadas
Dos _Nizos_ o amor profundo;
São fábulas bem contadas;
Ou os não houve no Mundo,
Ou não deixárão pégadas;

Puro amor, limpa verdade,
Só entre Esposos estão;
Desce a elles a Amizade;
Traz-lhes co'a santa união
Huma só alma, e vontade;

Communica á Espoza amada
Teus mais internos cuidados;
E vive em paz descançada
A vida dos bem cazados,
Vida bemaventurada;

Sem receio de perigo
Dorme sono saborozo;
Que não tens junto comtigo;
Lisonjeiro suspeitozo,
Traidor, com rosto de amigo;

Tens por doce companhia
Aquella, que o justo Ceo
Com mil virtudes te invia;
Tu es o cuidado seu,
E como seu, te vigia;

Goza em socego profundo
Tão pura felicidade;
Tens hum thezoiro fecundo;
Tens amor, tens amizade,
Tens todos os bens do Mundo.

E se ha entre homens desvelo
(Coiza que aqui contradigo)
Conta com hum, que he singelo;
E foi sempre teu amigo,
Quanto os homens podem sêlo.

CARTA

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde D. Jozé
de Noronha, hoje Marquez de Angeja_.

Senhor, eu não sou culpado;
Traçar outros Versos quiz;
Mas tenho perdido o trilho
Com as Trovas do Luiz;

A Muza, que ha pouco as fez,
Outra rima não me inspira;
Por mais que mordo nas unhas,
E que em vão tempéro a Lyra.

Acceitai meus bons dezejos;
E como homem de razão
Não desprezeis baixos Versos,
Quando os dicta o coração;

Minhas fiéis expressões,
Filhas de amor, e saudade,
O que não tem em poezia,
Lhe vai supprido em verdade.

Em quanto co'as soltas vélas,
Forçadas do vento rijo,
Demandava a Galeota
Os areaes do Montijo;

Em quanto ao Principe Augusto
O patrio Téjo se humilha,
E sobre os rasgados hombros
Lhe leva a soberba quilha;

Meus olhos, meus tristes olhos,
Nas aguas seguindo a esteira,
De lagrimas se arrazavão
Sobre as praias da Junqueira.

Dentro do cansado peito
Se ateou crua peleja;
Senti huma guerra viva
De saudades, e de inveja;

Não era de baixa inveja
Affecto grosseiro, e injusto;
Era invejar ao Creado
Ir junto a seu Amo Augusto.

Senhor, não sou atrevido;
Ha lugares derradeiros;
O meu dezejo me punha
Entre a chusma dos Remeiros;

Com as faces açoitadas
Dos agudos ventos frios,
Entre os borrifos das ondas,
E as pragas dos Algarvios;

A Apóllo pedindo a Lyra,
Que só para isto invéjo,
Chamára das frias grutas
As loiras Filhas do Téjo;

Que escutando o som divino
Entre as húmidas moradas,
E levantando nas ondas
Suas cabeças doiradas;

De tal Hospede soberbas
O lenho rodearião;
E as aguas co'branco peito
A' porfia lhe abririão;

O fatídico Protêo,
Cheio de saber divino,
Revelára ao novo Heróe
Os segredos do Destino;

Famozas acções cantára,
Levantando a sábia voz,
Moldadas sobre as historias
Dos Augustos Pais, e Avós:

Mas, Senhor, a minha Muza
Sem tino ao ar se remonta;
E vai-se mettendo em obra,
De que não póde dar conta;

Esta levantada empreza
Até a _Boileau_ deo sustos;
Dizia que só Virgilios
Podião louvar Augustos;

He queimar-lhe baixo incenso,
Cansallo com Versos frios;
Amor respeitoso, e votos
Serão os meus elogios:

Vós, Illustre Villa Verde,
Com quem sempre me hei achado,
Fazei que seja o meu nome
A seus ouvidos levado;

Se lhe der acolhimento,
Sigamos de Horacio as traças,
Façamos que a par das Muzas
Marchem as rizonhas Graças;

Dizei-lhe, que na Folhinha,
Com letras doiradas puz
Aquelles formozos dias
Das escadas de Quéluz;

Aquelles dias ditozos,
Quando a seus pés ajoelhado,
Era ao abrigo das Muzas
Benignamente escutado;

Quando, tendo já traçado
Melhorar-me os meus destinos,
Se dignava perguntar-me
Como estavão os meninos.

Quando me mandou, que em verso
Contasse como escapára
Naquelle funesto encontro
Dos taes Carreiros da Enxára;[8]

[Nota de rodapé 8: Allude ás Decimas.]

E se inda o favor mereço
De tão alta Protecção,
Dizei, que mudei de Officio,
Porém de ventura, não;

Que não me enganão zumbaias
Dos humildes Supplicantes;
Porque a bolsa mais sincera
Trata-me inda como dantes.

Que inda os cães atrás do Russo
Esperão nelle a merenda,
Quando eu vou para Lisboa
Fazendo Versos, e renda;

Que dando aos oucos ilhaes,
Vai marchando triste, e só;
Que as mais seges fazem sécia,
Porém que a minha faz dó;

Que até o boçal Gallego,
Que eu tinha por innocente,
Já me conhece a fraqueza,
E já me revíra o dente;

Depois, que as vélas de cebo
Já cerceia no topete,
E vai conquistar o Bairro
De polainas, e colete;

Depois que em chapeo de Braga,
Que só põe em dia claro,
Cozeo em devota rosca
Candêa de Santo Amaro;

Depois que em déstros meneios
O suado corpo bole,
E abre guerra ás Cozinheiras
Ao som da Gaita de fole;

Já responde focinhudo,
E eu me cálo as mais das vezes;
Porque, pelos meus peccados,
Sou réo de huns poucos de mezes:

Mas, Senhor, este Epizódio
Vai sendo dos arrastados,
O Gallego veio nelle,
Como me vai aos recados;

Se o julgardes enfadonho,
Ao Principe o não conteis;
Nos factos da minha vida
A' vontade escolhereis;

Pintai-lhe a triste familia,
Gritando-me por dinheiro;
Hoje o rol de hum Alfaiate,
A' manhã o de hum Tendeiro;

Pintai-lhe hum Procurador,
Que aqui vem todos os dias
Saber da minha saude
Da parte das Senhorias;[9]

[Nota de rodapé 9: Das Cazas.]

Enfeitai de côr alegre
A funesta narração;
Marchão ás vezes os rizos
Ao lado da compaixão;

E pois que os vossos esforços
Nunca me tem sido vãos,
Acabai, benigno Conde,
Esta obra das vossas mãos;

De hum mal fadado Poeta
Trocai em prazer as penas;
Já diante d'outro Augusto
Fez o mesmo outro Mecenas.

CARTA

_No dia dos Annos do Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de
Angeja D. Jozé de Noronha, estando o Author doente_.

Senhor, se vos são acceitos
Pobres Versos, mal limados,
Entre vidros, e receitas,
Em triste leito traçados;

Se de hum sombrio doente
A fúnebre poezia
Os prazeres não perturba
Deste faustissimo Dia;

Consenti, que a branda Lyra,
Por vós outr'ora escutada,
E que teimoza molestia
Tem ha muito pendurada;

Sobre este cansado peito,
Ferida com debil mão,
Mande ao Ceo singelos hymnos,
Nascidos do coração;

Consenti, que eu louve o Dia,
Para mim assinalado,
Qne raia em nosso Horizonte,
De nova luz coroado;

Dia, que vos vio nascer;
E que quiz trazer comsigo
Quem une ao nome de Grande,
O santo nome de Amigo;

Quem não quer só a Nobreza
De Illustres Antepassados;
E mais ama huma virtude,
Que cem Titulos herdados;

Quem sabe, que o vir honrar
Dos pequenos a baixeza,
He entre os que nascem Grandes
A verdadeira Grandeza;

Quem a favor de infelizes
Traz sempre occupada a idéa;
E estima a fortuna propria,
Só para fazer a alhea;

Cem vezes, formozo Dia,
Vem o Horizonte doirar;
Nunca possão negros ventos
Tuas luzes perturbar;

Tu nos déste em peito illustre,
Que se doe de alheios ais,
Hum coração adornado
De mil Virtudes Morais;

Senhor, eu não doiro enganos,
Que venal lizonja approva;
Sabidas verdades digo,
E sou dellas huima prova;

Sou hum dos muitos exemplos
Do vosso bom coração;
A minha felicidade
Foi obra da vossa mão;

Razoando em meu favor
Contra teimozos destinos,
Felizmente pleiteastes
A cauza dos meus Meninos;

Ao bom Principe pedistes,
Que com mão compadecida,
Lhes concedesse humas ferias,
Que durassem toda a vida;

Pedistes depois, Senhor,
Que a sua Real Grandeza
Se dignasse de arrancar-me
D'entre os braços da pobreza;

Sei que nelle he natural
Ter dó das alheias penas:
Mas ouve-as melhor Augusto,
Quando lhas conta Mecenas;

Por este modo alegrastes
A triste familia minha;
E em caza nos levantastes
O Interdicto da Cozinha:

Já hum segundo Frizão,
Pendurada a lingua velha,
Dá reboque, como póde,
A' antiga meia parelha;

Já o sórdido Gallego,
Meu antigo companheiro,
De gravata, e carrapito
Arvorado em Boleeiro;

Açoitando surdas ancas
De dois Sendeiros roazes,
No mesmo Bairro apregôa,
Ora barrîs; ora pazes;

Mas, Senhor, deixando graças,
Pois não as pede a materia,
E pedindo á minha Muza,
Que seja comvosco séria;

Rogo ao Ceo vos dê mil annos,
Já que são tão bem gastados;
Annos que achareis depois
Em Livro de Oiro apontados;

E se em dia de Mercês
Ides de Semana entrar,
Seja a Mercê destes Annos
O meu nome apprezentar.

Ao Principe, ajoelhando,
Em favoravel momento,
Por mim, Senhor, lhe jurai
Eterno agradecimento;

E eu, em largando este leito,
Já sei a hora opportuna
De poder ajoelhar-lhe,
Quando elle chega á Tribuna;

E pondo-me ao pé do Ginja,
Que na _Náo Ajuda_ falla;
E faz a todos os _Glorias_
Continencias co'a vengalla;

Surdo á historia do naufragio,
Com que elle ás vezes me afferra,
Rezarei ao Deos do Ceo,
E assistirei aos da Terra.

CARTA.

_Tendo mandado huma Senhora ao Author Vinho da Madeira com huma Carta em
boa Poezia_.

Hum humilde admirador
Da vossa bondade, e estilo,
Beija a Carta precioza,
Que veio honrallo, e instruillo;

Desde hoje, do Mestre Horacio
Minha alma a lição escuza;
Quiz a minha Bemfeitora
Ser tambem a minha Muza;

De fino licor mandastes
A minha cava prover;
A vossa mão generoza
Sabe dar, como escrever;

A' parca meza assentado,
Em Vinho, e Carta pegava;
Hia bebendo, hia lendo,
E tudo me embebedava;

Deixo o velho Anacreonte,
Hoje mettido a hum cantinho;
Sua meza nunca teve
Tão bons Versos, tão bom Vinho;

Se os teve, Vós o roubastes
Por minha felicidade;
Já cá tem o Vinho, e os Versos
Quem delle só tinha a idade;

Das escumas do Madeira
Vejo nascer a alegria;
Com as azas affugenta
A minha melancolia;

Já se perturba a cabeça;
Já tenho emprestadas cores;
Já começão a esquecer-me
As molestias, e os Crédores;

O tal Horacio enganou-se;
Não conhecêo a parreira;
Não se chamava Falerno;
Se era bom, era Madeira;

He bom, mas tira o juizo;
Mandai-mo, em vez de o beber;
Não se arrisque neste jogo
Quem tem tanto que perder.

CARTA.

_Desculpando-se o Author de não ir a huns Annos_.

Senhora, em honra do Dia,
Esforçando a mão pezada,
Tómo a Lyra, ha longo tempo
Ao silencio consagrada;

E em quanto lhe alimpo as cordas,
Que bolor aos dedos dão,
E atarantadas aranhas
Despejando o bêco vão;

C'os olhos ao ar alçados
A' minha Muza pedia
Me désse sonóros Versos,
Dignos de Apollo, e do Dia;

Que me ensinasse a louvar
O ditozo Nascimento,
Que ao vosso brilhante Séxo
Trouxe mais hum ornamento;

Que pintasse a loira Venus
Vosso rosto bafejando;
Que me mostrasse as tres Graças
O rico berço embalando;

Que me ensinasse a cantar,
Cingida a testa de loiro,
Huns claros, triunfantes olhos,
Huns finos cabellos de oiro;

Que me fizesse augurar,
Rasgando ao futuro o véo,
Amor consagrando as settas
Nos Altares de Hymenêo;

Mas as Muzas, como as Ninfas,
Tem para mim os pés mancos;
Fogem de trémulas vozes,
Tremem de cabellos brancos;

Fiquei, pois, desamparado;
E merecendo desculpa,
De não vos mandar bons Versos,
Peco perdão, sem ter culpa;

Sei que devia ir pedillo
Respeitozo, e diligente;
Mas impede-me essa honra
Hum defluxo impertinente;

E quem em caza traz botas,
E vinte xaropes bebe;
E quando fahe, fahe mettido
N'uma loge de Algebebe;

Se fosse em tempo invernozo
Entrar na illustre Assembléa
Com leve, ingleza cazaca,
Fina, transparente mêa;

Sem acabar cumprimentos,
Logo o corpo arripiado,
Gelada a voz sobre os beiços,
Cahiria constipado;

E o Marcos largando os bules,
Pondo o Velho em quentes pannos,
Entre os applauzos dos vossos,
Praguejaria os meus annos;

Vossa bondade não quer
Pôr o Cortezão em risco,
De ir com Habito de Christo,
E vir no de S. Francisco;

Acceitai dahi meus votos;
Daqui a mão vos beijei;
E dos doces que não como,
Domingo me vingarei;

Darei escumantes copos
Ao perum, e aos môlhos seus;
Brindarei os vossos Annos,
Tratando mui bem dos meus.

CARTA.

_Aconselhando a hum Cebelleireiro, que não continuasse a fazer Versos_.

Pois que o talento inquieto
Até em poezia provas,
E queres ás mais desgraças
Ajuntar desgraças novas;

Pois, que em galantes cantigas
Teu Rival puzeste razo,
E coroado de trovas
Vás entrando no Parnazo,

Quero em trovas avizar-te,
Que ha baixîos nesta barra;
Vou ser Prégador trovista,
Vou ser hum novo Bandarra;

A occupação de Poeta
He nobre por natureza;
Mas todo o Officio tem ossos,
E os deste são, a pobreza;

Os dentes do bom Camões
Sejão fieis testemunhas;
Muitas vezes esfaimados
Não achárão senão unhas;

Depois que seus frios olhos
Se fechárão no Hospital
Logo as Filhas da Memoria
Lhe erguêrão Busto immortal;

De que serve honra tardia?
Bem sei, que o rifão vem torto;
Mas faz lembrar a cevada,
Que se deo ao asno morto;

Só as Muzas o chorárão;
E o enterro devia ser
Como hoje nos pinta o Lobo
O de João Xavier.

Homéro, o divino Homéro,
Honra de antigas Idades,
Por cujos inuteis ossos
Brigárão sete Cidades;

Doces Versos recitando,
Pela Grecia discorria;
Tinha os Thezouros de Apollo,
E esmola aos homens pedia;

Mas se de Authores antigos
Tens tido pouco exercicio,
Eu te aponto hum bem moderno,
E até do teu mesmo Officio;

Foi este o famozo Quita,
A quem triste fado ordena,
Que a fome lhe traga o pentem,
E da mão lhe tire a penna;

Em quanto na suja banca
Pobre tarefa tecia,
Seu espirito sublime
Sobre o Parnazo se erguia;

Cozendo sobre o joelho
Era dura, falsa cáveira,
A sua alma conversava
Com Bernardes, e Ferreira;

Mil vezes travêssas Muzas
Da baixa obra o desvião;
E mostrando-lhe o tinteiro,
Pós, e banha lhe escondião;

Mas de que servem talentos
A quem nasceo sem ventura?
Vale mais, que cem Sonetos,
A peior penteadura;

Amigo, vamos errados;
Escolhemos muito mal;
He o fado dos Poetas
Não professarem real;

Péga no pardo baralho,
E sobre a cama assentado,
Fisga as biscas conhecidas
Ao parceiro descuidado;

Matando boçaes tafûes,
Vai mexendo os papelinhos;
Nem poupes no cadafalso
As gargantas dos Sobrinhos;

Em lhe vendo huma de seis,
Arma-lhe os laços viscozos;
Antes que lhe caia a xina
Na ceira dos laparozos;

Imita ondados cabellos
Co'rubro lápis na mão;
Estas pinturas dão xina,
As da Poezia, não;

Se em roda de loiras Ninfas
Gyrão em torno teus ais,
Em quanto lhe deres Versos,
Acharás sempre Vestais;

Fallo como exprimentado;
Fallo com peito sincero,
Póde huuma vara de fitta,
Mais que a Ilíada de Homéro;

No sonóro bandolim
Fortuna as armas te deo;
Não ha Dama, que rezista
A' moda do Melibêo;

Toca-lhe mil contradanças;
Mas se não tiverem Dom,
Entre ellas não sevandiges
O Fidalgo Cotilhom;

Nestas coizas he que eu creio;
Poezia he mal fadada;
Assenta, amigo Luiz,
Que nunca servio de nada;

Poucas Damas a conhecem;
Se a pedem, e se a festejão,
Gostão do que não entendem,
Pedem o que não dezejão;

Inda que por moda querem,
Que lhes repitão Versinhos,
Tem por modas de mais gosto
Convulsões, e Jozézinhos;

Huma Venus me pedio,
Por quem inda eu hoje peno,
Que lhe fizesse hum Soneto,
Inda que fosse pequeno;

Dinheiro, invisto dinheiro,
Só em ti he que eu me fundo;
Tens o Direito da força,
És o Tyranno do Mundo;

Amigo, escolhe hum Paralta,
Corpo esbelto, perna teza,
O chapeo tocando as nuvens,
As fivellas á Malteza;

Ornem-lhe loiros canudos,
Pendentes com igualdade,
Tenras faces, onde morão
A Saûde, e a Mocidade;

Chegue á bocca rubicunda
Cheirozo lenço anilado;
Dê bilhetinho discreto,
De huma Novela furtado;

Põe da outra parte hum Ginja,
Fivella de oiro no pé,
Bom vestido de lemiste,
Boa meia grudifé;

Com óculos no nariz,
Mas com a penna na mão,
Assignando vinte letras
Para Londres, e Amsterdão;

E dize-me, qual assentas,
Que será o mais querido?
Apósto, que as Damas todas
Cuidão que o Velho he Cupido.

Amigo, tenho acabado
O meu comprido Sermão;
Préguei-te as altas verdades,
Que trago no coração;

Abre mão das Poezias,
Que nenhum prestimo tem;
E cuida em sólidos meios
De ganhar algum vintem;

Se dizes, que contra os Versos,
Em Verso huma Carta ordeno,
E que aqui me contradigo,
Praticando o que condemno;

A teu forçozo argumento
Respondo com Fr. Thomaz;
Faze o que o Prégador diz,
Não faças o que elle faz.

CARTA.

_Pedindo-se ao Author huma Gloza_.

Menino, dizer finezas,
Só o proprio Pertendente;
Amor não póde imitar-se,
Só o pinta quem o sente;

Se adora alguma Nerina,
Se he para ella a tal Gloza,
Que vão fazer os meus Versos,
Onde está a sua proza?

Além disso, essa figura,
Faces tenras, e córadas,
Fallão mais discretamente,
Que mil Cantigas glozadas;

Lenço nas pontas bordado,
Cipó, tízicas fivellas,
Sobre hum corpo assim talhado,
Se eu gósto, que farão ellas?

Versos são mui fracas armas
Para vencer corações;
He clara a letra redonda,
Leia a vida de Camões;

Sua divina Poezia
Teve mui curtos poderes;
Tratarão-no mal os homens,
E inda peior as mulheres;

Pois entra de amor na estrada,
Siga nella outro farol;
Embuce-se a huma esquina,
Soffra chuva, soffra Sol;

Erga alli o Altar do Amor;
Queime alli humilde incenso;
Suba ao alto do capote
Branco, alcoviteiro lenso;

Que importa que os Çapateiros
Dem assobio insultante,
Se os negocios vão marchando
Com passadas de Gigante?

Cem vezes na mesma tarde
Pize esbelto a feliz rua;
Alheias cadeias de aço,
Relogio de hollanda crua;

Vá por aqui, que por Versos
Dá em vão loucas passadas;
São divertimento inutil,
São as historias das Fadas;

Inda que para cantallos
Lhe désse Garção a Lyra,
Como hão de crer-lhe verdades
Na linguagem da mentira?

Seja acérrimo chorão;
Pranto entendem raparigas;
Faça em lagrimas seu fundo,
E não o faca em Cantigas;

Palêe co'estes remedios,
Pois não tem o verdadeiro;
He elle (aqui em segredo)
O mílagrozo dinheiro;

Mas se teima em pedir Versos,
E conselhos não supporta,
Então perdôe, meu Menino,
Póde bater a outra porta.

CARTA.

_Agradecendo alguns pratos, que despertárão a vontade de comer_.

Senhor, a dada Perdiz,
Acerejada, e fresquinha,
Veio emendar os estragos
Da enjoativa gallinha;

Esta ave he sempre odioza
A melancólicos dentes;
Faz lembrar ultimos caldos
De já perdidos doentes;

He, além disto, hum cruzado
Fugido do mialheiro;
Este meu mortal fastio
Custou rios de dinheiro;

Mas da vossa lauta meza
Bocados medicinais
Forão tão bem applicados,
Que me curárão de mais;

Venceo vosso cozinheiro
O tal fastio cruel;
Meu estomago já pede
Meças com Fr. Manoel;

Mas, Senhor, vossa piedade
Vai ser-vos hum dom fatal;
Quizestes fazer hum bem,
Que redunda em vosso mal;

Fizestes nascer a fome,
E a fome pede mantença;
Se a deixais entregue a mim,
Póde morrer á nascença;

A vossa filha amparai;
Não he de peitos honrados
Pôr as suas Creaturas
Na Roda dos Engeitados.

Em soando as duas horas,
Sabei que esta cara minha
Tem longos, ávidos olhos,
Fitos na vossa Cozinha;

Eu não vou, porque inda fraco,
Indo arrostar ar delgado,
Antes de matar a fome,
Morreria constipado.

CARTA

_Sobre o mesmo Assumpto_.

Senhor, assim que eu largar
A baetal fatiota minha,
Vou beijar as pias lágeas
Da vossa farta Cozinha;

Não foi attento Hespanhol,[10]
Receitando amarga quina,
Quem venceo meu mal co'as armas
Da fallivel Medicina;

[Nota de rodapé 10: Medico.]

Vós sabeis traçar receitas
Mais gratas, e mais felizes:
Curárão-me oppostos males
Bem applicadas Perdizes;

Humas o appetite abrírão,
Outras socêgo lhe dão;
Sarárão as duas chagas
Co'pêllo do mesmo cão:

Dizem linguas inimigas,
Que esta doença he ficticia;
E os Práticos do meu pulso
A capitúlão malicia.

Que em meu capote abafadas
Estas goellas felizes,
Em vez de cozerem lynfas,
Estão armando ás Perdizes;

Senhor, não devo atalhar
Este conjurado assédio;
Porque era, provar doença,
Ingratidão ao remédio;

Só digo, que não ganhais,
Dando ouvido ás vozes suas;
Aqui dais-me huma Perdiz,
E se lá vou, tiro duas.

CARTA.

Bom Sobral, o que eu te disse
He, a meu pezar, verdade;
Sonóros, amenos versos,
São obra da Mocidade;

Mandaste que em Crescentini;
Louvando a doce harmonia,
O que o Mundo diz em proza,
Eu lho enfeitasse em Poezia;

Que invocando as brandas Muzas,
Encostada ao peito a Lyra;
Cante os ternos sentimentos,
Que elle nas almas inspira;

Môço Sobral, tu ignoras
Da inerte velhice os damnos;
Nesta fria testa brigão,
Co'teu preceito, os meus annos:

Que importa, que a huma orelha
A tua voz respeitada
Me mande afinar a Lyra
Ha dez annos pendurada,

Se á outra me diz Apollo,
Que eu sou já dos reformados;
Que em seu Tribunal não tornão
A servir Apozentados?

Longa idade, he longo mal;
Velho, só he bom o Amigo;
O teu mesmo Crescentini
Ha de provar o que eu digo:

Este homem, que a seu arbitrio
Move as humanas paixões;
Que traz na sua voz o sceptro
Dos sensiveis corações;

Que nos deixa duvidozos
Quaes forças maiores são,
Se os encantos da harmonia,
Ou se a viveza da acção;

Que em mim, que sou homem duro,
E rebelde ás Leis primeiras;
Que não chóro nos mais homens
As desgraças verdadeiras;

Que, insensivel, vi no Circo
Burlesco Neto arrastado
Deixar co'a rôta cabeça
O terreno ensanguentado;

Que vejo com olhos seccos,
Com firme semblante inteiro,
Fugir-me n'um parolim
O meu ultimo dinheiro;

Que em mim, digo, arranca pranto;
Que amolga hum peito de seixo;
Que muita vez co'chapeo
Encubro o trêmulo queixo;

Que quando dos tenros Filhos
Chorava o triste destino,
Tinha este peito de bronze
O coração de Sabino;

Este homem, que solto o panno,
Vivas vem á força ouvir;
Se cantar de hoje a déz lustros,
Em vez de chorar, faz rir;

Sobre os levantados áres
A envergonhada Harmonia,
Batendo apressadas azas,
Do seu Filho fugiria;

E o Jeronymo estendido[11]
Co'as pernas nos tamboretes,
Cabeceára entre as rimas
Dos ociozos bilhetes;

[Nota de rodapé 11: O Vendedor dos bilhetes.]

E cuidavas tu, que a foice
Que a taes dons ha de pôr fim,
Que ha de ferir Crescentini,
Me tinha poupado a mim?

Se eu hoje fosse aos Oiteiros,
Onde já tive elogios,
Dir-me-hião crueis verdades
Mil sinceros assobios;

Este Genio dos Poetas
He fugitivo, e mesquinho;
A' primeira cam nos deixa
Na ametade do caminho;

Não he irmão do teu Genio,
Este estende mão segura;
Acompanha os seus Valídos
A' borda da sepultura;

Fará que sempre as desgraças
Em tristes peitos emendes;
Que sigas sempre os exemplos,
Que dentro de caza aprendes;

Lastima, pois, minhas rugas,
Que até me cauzão o mal
De faltar ao teu preceito,
E a louvar hum homem tal;

Mas vasto, cheio Theatro,
Que elle encalma em tempo frio,
Falla melhor, que dez Odes,
He mais util elogio;

E nelle estas velhas mãos
Co'as forças que nascem d'alma,
Darão, em lugar de Versos
Muito pinto[12], e muito palma.

[Nota de rodapé 12: Cruzado novo.]

CARTA

_A huma Senhora, que em bons Versos pedio ao A. a Sátyra do Velho_.

Senhora, o Quadro pedido
Não estava retocado,
Mas brevemente o remetto,
Deixai isto ao meu cuidado;

Mostra os erros da velhice;
Põe alguns Velhos á raza;
Custou-me pouco a pintura,
Por ter as tintas de caza;

Que já hum Amigo o vio,
Eu, Senhora, vos confesso,
Porém mostrei-lho inda em calva
Como eu tambem lhe appareço

Vós sois de mais ceremonia,
E pezais com mais rigor;
Temi, que sem rir c'os Versos,
Só vos vissem rir do Author;

Tómo outra vez o pincel,
Vou-lhe pôr attenta mão;
Abençoarei meu trabalho,
Se lhe derdes protecção;

Pois que a deve o sangue illustre,
Tem dois direitos meu cazo;
Porque a peço a huma Fidalga,
Que o he tambem no Parnazo;

De tão alto voto espero,
Que geral favor me traga
A huns Versos, que antes de lidos
Tiverão tamanha paga.

Ao favor de mos pedirdes,
Honra, que eu não merecia,
Ajuntastes o thezoiro
De mos pedir em Poezia;

Que fáceis, que amenos Versos!
Trazem das Muzas o bafo;
A moral os faz ser vossos,
Que quanto ao mais são de Sapho;

Só na pintura dos annos
Errou essa mestra mão;
Porque inda que era em Poezia,
Foi puchar muito a ficção;

A doce, igual harmonia,
A imaginação fogoza,
Depuzerão contra vós,
E vos chamão mentiroza.

Se occulto, fyzico acazo
Branqueou huns fios de oiro,
Vosso vingador Apollo
Os cobre de mirto, e loiro;

Quem marcha ao lado das Graças,
Não sabe o que he fria idade;
Deixai-me dizer a mim
Essa funesta verdade;

He em mim que o voraz Tempo
Já empolgou a mão forte;
Se inda me mêcho em Poezia,
He já co'a ansia da morte;

Cedo raivozos Crédores,
A quem não curei as chagas,
Darão a meus frios ossos,
Em lugar de pranto, pragas;

E outros, a que a carapuça
Mesmo, sem mira, não erra,
Dirão com gosto ao Coveiro
=Enche-lhe a boca de terra.=

Mas tudo perdoaráõ
Minhas sepultadas cans,
Se de cypreste as cobrirdes
Vós, e as vossas oito Irmans.

CARTA.

A ti, amavel Bandeira,
Partidista da Verdade,
E de quem tenho mil provas,
Que o és tambem da Amizade:

Que são Filozofo vives,
E o mesmo morrer protestas,
A' excepção de me dares
Bilhete de boas festas:

Tolentino firme amigo
Inda quando o Mundo caia,
E a quem obrigas a sêllo
Desde a rua da Atalaia,[13]

[Nota de rodapé 13: Onde tinhão morado havia muitos annos.]

Dezeja pura alegria,
Saûde, e muito vintem;
Dezeja-te tudo aquillo,
Que elle quasi nunca tem;

Pois, que chuva, e negros ventos
Me fechão a porta, e o dia,
E em caza apontão cuidados,
Redobrada bateria;

Pois que a horrivel solidão
Aviva a idéa cruel
Da gaveta, vão sepulchro
Do agonizante quartel.

E a engenhoza Hypocondria
Me mette no antigo empenho
De jurar, que estou morrendo
Das molestias, que não tenho,

Vou ver se posso esquivar-me
A tanto mortal immigo,
Acolhendo-me ás lembranças
Do nosso bom tempo antigo;

Tem a sôlta fantazia
Farto, milagrozo armario;
Cura-me penas reaes
Com prazer imaginario;

O nosso bom tempo antigo!
Quando alçando a tôrva fronte
Jantava Quintiliano
A' meza de Anacreonte;

Quando nos brilhantes copos
Do casto, herdado Gorizos,[14]
Hião mergulhar as azas
Os Prazeres com os Rizos;

[Nota de rodapé 14: Nome de huma Quinta do Amigo, a quem o A.
escreve, a qual produz bom vinho.]

Quando em renhidas disputas
Mettias traidora mão,
Sendo o motivo da guerra
Solapada mangação.

E sem haver lindos olhos,
Sem haver ondadas tranças,
Doidos com doidos tecião
Turbulentas contradanças.

Quando o assustado Ministro,
Que as margens do Doiro trilha,
Pôde salvar da procella
A sua estimavel bilha.

Clama em vão por tão bom tempo
Minha discreta saudade;
Doce, fugitivo tempo,
Da nossa doirada idade!

Ante meus olhos sâudozos
Cruas azas despregou;
E em cambio de tantos bens,
Cans, e rugas me deixou.

Só tu podes, caro Amigo,
Virar-lhe o vôo apressado;
E fazer que elle me traga
Outra vez o meu reinado:

Não peço bruxos prestigios,
Basta ouvires meu alvitre,
Põe a rua da Atalaia
Na Calçada do Salitre;[15]

[Nota de rodapé 15: O A. jantava muitas vezes na rua da Atalaia em casa
do Amigo, a quem escreve, o qual se mudou para o Salitre.]

Prepara farta vingança
A meus compridos jejuns;
Lança, em nome da Amizade,
Mais nozes aos teus peruns;

Lance fumo a faca tinta
Nas victimas degolladas;
Revôem pelo quintal
As pennas ensanguentadas;

Tornem a dar os teus lares
Guarida á minha desgraça;
Tornem a ter teus amigos
Polido Isidro de graça;[16]

[Nota de rodapé 16: Caza de Pasto.]

Vai na franca, lauta meza,
Versos ouvindo, e tecendo;
Entre as Muzas, entre as Graças
Vai, a rir, empobrecendo;

Correntes do Doiro, e Rheno
Escaldem meu Estro fraco;
Abrão-me o Templo de Apóllo
Atrevidas mãos de Baco;

Sólte o rozado Taful
A falsa eloquencia sua;
E marche pelas Sciencias
Como marcha pela rua;[17]

[Nota de rodapé 17: Cóxeava.]

He alma das Companhias,
Alegres mezas governa;
Depois de estar assentado,
Não conheço melhor perna;

Tomando amolada faca
Teu sizudo Capitão,
Nos demonstre, sobre hum lombo,
A guerra do Rossilhão;

Aliza assim, caro Amigo,
Meu velho, engelhado coiro;
Manda ás Parcas, que o meu fio,
Já que he curto, seja de oiro.

Dá brando ouvido a meus rogos;
Teu bom peito em bem os tome;
Não te falla vil lizonja,
Falla-te a Amizade, e a fome:

E tu, dia tormentozo,
Que abalas velhas trapeiras,
Que o telhado me arripias,
Que me ensopas as esteiras;

Que em meus reumaticos ossos
Assentas pezado açoite;
E sobre medonhas nuvens,
Me mandas de tarde a noite;

Serás o dia mais alvo,
Que em meus largos annos levo,
Se for acceita esta Carta,
Que á tua má luz escrevo;

Chamarei Zéfiros brandos
A teus roucos ventos frios,
Se hoje rezolve o Bandeira
Dar de comer a vádios.

CARTA

_A hum Camarista_.

N'uma infeliz madrugada,
Antes que o Sol esclareça,
Mettido em pobre caleça,
Puz peito, Senhor, á estrada:
Sahi em hora mingoada,
Pois negra traição me espera;
Homens, com genios de féra,
Me atacárão sem motivo;
Por milagre fiquei vivo,
E devo pezar-me a cêra.

Vi revoltozos Carreiros
Com duro aguilháo armados;
Vi nuvens de páos alçados
Pelos cumes dos oiteiros:
Roldão, e o bravo Oliveiros,
Que alta pena Heróes declara,
Talvez voltassem a cara,
Que a tantos tremer fazia,
Se nos campos da Turquia
Vissem Carreiros da Enxara.

Vi os Campos inundados
De gentes vagas, e incertas;
Vi as estradas cobertas
De cacheiras, e cajados:
Não valem rogos, nem brados,
Não valem ligeiras pernas;
A raiva, e o Deos das Tavernas
Accendêo tanto os Campinos,
Que cuidei que os meus Meninos
Terião férias eternas.[18]

[Nota de rodapé 18: O A. era Professor de Rhetorica, e pertendia passar
para outro emprego.]

Em quanto no duro chão
Meu Companheiro arquejava,
Eu muito humilde esperava
Tambem a minha ração;
Bem me lembrou que esta acção
Deslustrava a minha gloria;
Mas não pertende vitoria,
Nem sabe mover espada
Mão, ha annos, costumada
A dar só com palmatoria.

Entre mortaes agonias,
Da bruta gente escapando,
Me fui na sege encaixando,
Maldizendo as romarias;
Praguejei meus negros dias,
Dias de pranto, e de dor;
Conheci então, Senhor,
Que só me dão meus destinos,
Ou Carreiros, ou Meninos,
Que Deos sabe o que he peior.

Mas a perda da vitoria
Sirva de abrandar meus fados;
Dem-vos motivo os Cajados
De fallar na Palmatoria;
Saiba o Principe esta historia;
Contai-lha com viva côr;
Fazei com que, em meu favor,
Sentindo affectos diversos,
Lhe motivem rizo os Versos,
E lhe faça dó, o Author.

CARTA

_A hum Camarista, tendo o A. sido despachado_.

A rara benignidade,
Que quiz o Ceo conceder-vos,
Permitta que de escrever-vos,
Tome eu hoje a liberdade;
Pois tendes tanta bondade,
Peço, nella confiado,
Que por mim ajoelhado,
E na bocca o coração,
Beijeis ao Principe a mão,
E lhe deis este recado.

=Dizei, pois, a Sua Alteza,
Que eu, seu humilde Afilhado,
Por elle ha pouco arrancado
D'entre os braços da pobreza,
Na simples, mas farta meza,
Entre os Irmãos, e os Parentes,
Aos Ceos, com votos ardentes,
Pedimos, que em paga justa,
Prosperem a Mão Augusta,
Que nos faz viver contentes:

E se entre as puras verdades,
Que Vós lhe podeis contar,
Virdes, que terão lugar
Algumas jovialidades,
Pintai-lhe as felicidades,
Que vai tendo a gente minha;
Dizei-lhe que na Cozinha
Ardem já montões de brazas;
Que em todas as minhas cazas,
Era a mais fresca, que eu tinha;

Que os enroupados Sobrinhos,
Affrontando o vento frio,
Vem todos mostrar ao Tio
Os seus novos jozésinhos;
Que então lhes conto, e aos vizinhos,
Por quem a roupa foi dada;
Que Mão, nunca assás louvada,
Mão Real, piedoza, e justa,
Me poz livre a Rua Augusta,[19]
Por varios crimes vedada;

[Nota de rodapé 19: Aonde se vende panno.]

Que hum Tendeiro, que os seus bens
Me fiava, dando arrancos,
Veio em barrete, e támancos
Dar-me logo os parabens;
Espera que os meus vintens
O fação tambem feliz;
Porque, segundo elle diz,
Ha de haver na sua Tenda
Mais sahida na fazenda,
E menos gasto no giz.[20]

[Nota de rodapé 20: Costumão marcar com giz o que dão fiado.]

Mas eu hum crime cometto,
Quando de ensinar-vos trato;
Quiz ser ao Principe grato,
Mas fui comvosco indiscreto;
Homem, como Vós, discreto
Não preciza formulario;
A Egoa do Seminario[21]
Me deve os rompões cravar,
Por eu querer ensinar
O Padre nosso ao Vigario.

[Nota de rodapé 21: Tinha alluzão particular.]

_A' Illustrissima, Excellentissima Senhora D. Catharina Micaella de
Souza, tendo feito a honra ao A. de lhe offerecer huma Vestia de Setim;
e pedindo-lhe este que lembrasse o Requerimento, em que seu Irmão
pertendia o Governo de hum Forte_.

Minha respeitoza mão
De seus limites não sai;
A escritura, que aqui vai,
Não he carta, he Petição;
Até ante os Thronos vão
Vozes em papel incluzas;
As minhas não vão confuzas;
São memorial mui claro;
Sou Poeta, dai-me amparo,
He obrigação das Muzas.

Não peço hoje para mim;
Bem cuberto anda meu peito;
Inda beijo, inda respeito
Huma Vestia de Setim.
Triste Irmão tem já no fim
Farda rôta, e chamuscada;
Tem má côr, e he mal fadada;
Quer que a mão piedoza, e franca,
Que a mim me deo Vestia branca,
Lhe dê Cazaca encarnada.

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde, hoje
Marquez de Angeja_.

Em sege estreita entaipados,
Sol á ilharga, Sol por cima,
Vinha eu, e o Padre Lima
Cheios de pó, e encalmados.
Eis-que na estrada atacados,

Párão as mulas baratas;
Cuidei eu que erão Piratas,
Que tirão vida, e dinheiro,
Fui ver se era o Clavineiro,
E achei duas Açafatas.

Trazião a arma mais dura,
Que nos peitos se tem posto,
Trazião ambas no rosto
O respeito, e a formozura.
Querem sege mais segura,
Porque a sua está quebrada;
E em quanto o Padre na estrada
Lhe diz palavras pompozas,
As minhas mãos respeitozas
Lhe affoufavão a almofada.

Trabalho infeliz fizerão,
Porque meus Fados são tais,
Que acceitando tudo o mais,
A almofada não quizerão.[22]
Debaixo dos pés puzerão

[Nota de rodapé 22: Por cauza dos toucados altos.]

Minha obra desprezada
Senhor, não fazemos nada,
Tomar vãos trabalhos oizas,
Tem todas as minhas coízas
O destino da almofada.

_No dia dos annos da Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de
Villa Verde, hoje Marquez de Angeja, em cuja caza o Author jantou_.

Senhor, talvez neste dia
Já cantei Versos polidos;
Porém em tectos cahidos
Não mora o Deos da Poezia.
Voou; e da testa fria
Me tirou o verde loiro,
E das mãos a Lyra de oiro;
Tudo em fim se foi co'a bréca;
Mas se a Aganippe se séca,
Não se ha de secar o Doiro.

Embora no velho caco
Murche o cansado miôlo;
Se os loiros lhe tira Apollo,
Com parras o adorna Baccho;
Põe mira meu peito fraco
Nos vossos puros almudes;
E em honra de mil virtudes,
De mil talentos diversos,
Em vez de fazer dois Versos,
Farei duas mil saûdes.

_Sahindo por sortes Compadre de huma Senhora da primeira Grandeza_.

Devo pouco á Natureza,
E muito a hum brinco innocente;
Porque elle me faz parente
Da mais distinta Nobreza.
Embora esquiva riqueza
Pretas fortes me não mande;
Qne importa que ha annos ande
Sempre a perder nas menores,
Se nas dos premios maiores
Me sahio o premio grande.

_Fazendo annos o Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor Marquez de
Angeja, Tenente General, na occazião em que sahíra Provedor da
Mizericordia_.

Que fazem Versos cansados,
Applaudindo os vossos Annos,
Se dos nossos Soberanos
São melhor elogiados?
Se os trazem sempre empregados
Em servir a Monarquia,
Se a Real Secretaria
Escreve em vosso favor,
Taes prozas louvão melhor,
Do que a melhor Poezia.

Da vossa dexteridade
Fião coizas encontradas;
Dão-vos as duas estradas,
A do Sangue, e da Piedade.
Vivei pois comprida idade

Sempre entre Povos amigos;
Mas se crescerem perigos,
Cresceráõ as acções nobres;
E a mão que defende os Pobres,
Cortará os Inimigos.

_No dia dos annos do mesmo Senhor_.

A Minha Muza cansada,
Perdendo os vôos ligeiros,
E ao pé de murchos loireiros
Com razão apozentada,
Hoje, Senhor, animada
Do amor, e da gratidão,
Esquecendo a multidão
De frios cabellos brancos,
Vem, forcejando os pés mancos,
Metter-me a Lyra na mão.

Gratidão seus passos rege;
Quer que em limada Poezia
Venha louvar neste dia
Quem em todos me protege;
Nas cordas de oiro, que elege,
Quer, que invocando as Camenas,
Eu cante as horas serenas
Em que o Ceo piedozo, e justo
Para o lado de hum Augusto
Me fez nascer hum Mecenas.

Eu respondi, que a harmonia
Me fugio co'a mocidade;
E que a sólida verdade
Não depende da Poezia;
Que em proza sempre seguia
Seu acertado conselho;
E que em fim Poeta velho
Por teima querer rimar,
He o mesmo que ir dançar
O vosso ginja, Botelho.[23]

[Nota de rodapá 23: Creado muito velho, tentado com minuetes.]

_Ao mesmo Senhor em outro dia de annos_.

Senhor, co'as minhas Poezias
Festejava os annos teus;
Porém mandão já os meus,
Que eu venha co'as mãos vazias;
Geladas madeixas frias
Fechão do Parnazo o passo;
Pois que já o Tempo escaço
Esfriar meus Versos quiz,
Quem me acceitou os que fiz,
Me agradeça os que não faço.

Mas he da tua Grandeza,
E a tal dia acção adquada,
Inda que não trago nada,
Não perder a Caza, e a meza;
Por culpas da Natureza
Não perca os meus ordenados;
Cubrão teus tectos doirados
Inutil, mudo Jarrêta;
Não o merece o Poeta,
Mas he costume aos Creados.

_Ao mesmo Senhor em outro dia de annos_.

Neste venturozo Dia,
Honrado, e honrador Marquez,
Sempre eu vim a vossos pés
Trazer a offerta em Poezia;
Ante Vós a Lyra erguia
Humilde, alegre, e casquilho;
Mas hoje mudando o trilho,
A bem, Senhor, me levai,
Que sendo os annos do Pai,
Dê a Colgadura ao Filho.

Moço Illustre, eu dou conselhos,
Filhos de, amor, e verdade;
Permittida liberdade
Aos fieis Creados velhos;
Ouvi: Bons Pais são espelhos;
Dão doutrinas sem enganos;
E eu rogo aos Ceos Soberanos,
Que ao vosso ouvindo as lições,
Sejão as vosss acções
O elogio dos seus Annos.

_Ao Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor Marquez de Marialva, com quem
se tinha encontrado o A. na Caza em que estava o Embaixador de
Marrocos_.

Na Quinta da Praia clama,
Que lhe tireis a Cadeira
Hum triste, que quarta feira
Comvosco esteve em Moirama:
Se a Estrella, que a Vós o chama,
Não lhe abranda os seus destinos,
Torna para os Marroquinos;
Porque, agoiros por agoiros,
Antes cativo de Moiros,
Do que Mestre de Meninos.

_No dia dos Annos de hum Menino_.

De plumachos emplumado,
Manso, alegre Cavallinho,
Ou torneado carrinho
D'alvos Carneiros puchado,
Devião marchar ao lado
Deste papel que remetto;
Mas mostrando o meu affecto
Como póde o meu destino,
Em obzequio de hum Menino,
Vou dar aos outros Suéto.

_Na despedida de hum Ministro, que partia levando seus Filhos_.

A Lei da pura amizade
Minhas lagrimas condemna;
Quer que ceda a minha pena
A' tua felicidade;
Vai; e em quanto a vil maldade,

E a intrigante cubiça,
A baixa inveja, a injustiça
Pézas na recta balança,
Conserva de mim lembrança,
Que he tambem fazer justiça.

E vós, lindos Innocentes,
Que nessas tenras idades
Já sabeis mover saudades
Nos amigos, nos parentes,
Quando lhe virdes pendentes
As balanças da razão,
Ide internecello então
Com rizos, com géstos novos;
Lembrai-lhe, que aquelles Povos,
Como vós, seus filhos são.

_A hum Fidalgo, que pedia para o Author hum lugar na Secretaria, na
occazião em que elle pertendia o seu proprio Despacho_.

Se vemos rir quem chorava,
E tantos exemplos temos,
Senhor, não desesperemos,
Deos ainda está onde estava:
Água branda as pedras cava;
Em tudo o tempo he precizo;
Saber teimar com juizo
Tem mil montes aplanado;
Talvez sejais despachado,
E talvez que eu lavre o Avizo.

Ah Senhor, com que alvoroço,
Na liza banca forrada,
Eu de cazaca encarnada,
E fitta preta ao pescoço
Lançára o despacho vosso,
Que tanto tempo esqueceo!
Que grande favor do Ceo,
Se o meu primeiro exercicio
Fosse servir-me do Officio
A favor de quem mo deo!

_A respeito de hum Padre, que dizia ter sido Mestre de Rhetorica; que
tomava triaga contra o veneno que ainda lhe havião de dar; que dizia que
estava eleito Cardeal; e que era demaziadamente trigueiro, se deo este_

MOTE.

_Não tem côr de Cardeal_

Não ajuda ao Padre a cara;
Revolvo antigos Annaes,
E vejo que os Cardeaes
Tinhão a pelle mais clara;
Será maravilha rara
Achar hum de côr igual;
Forão brancos como a cal
Mazarino, e Alberoni;
E a não ser este o Negroni,
Não tem côr de Cardeal.

_Respondeo em Decimas, ás quaes se fizerão as seguintes_:

Que venhão fuscos garraios
Metter em Versos a mão!
Potente Jove, aonde estão
Os teus vingadores raios?
Hum homem de coiros baios
Segue as Muzas tuas filhas;
Tu, pois, que os vaidozos trilhas,
Faze que este, em todo o cazo,
Saia logo do Parnazo,
E passe para Cassilhas.

Se em rhetorico exercicio
Já soubeste regras dar,
Tambem eu posso fallar,
Porque sou do mesmo officio;
Que o teu cérebro tem vicio,
He verdade assás notoria;
Na Poezia, e na Oratoria
Vaz em total decadencia;
Collega, tem paciencia,
Has de vir á palmatoria.

No teu escuro Papel,
Aos bons ouvidos ingrato;
Achei hum vivo retrato
Da confuzao de Babel;
A' patria lingua infiel
Ès da Nação o desdoiro;
Bem sei que te chego ao coiro;
Mas não merece passagem,
Que a batina, e a linguagem
Ajuntem Clerigo, e Moiro.

A quem me queira arguir,
Mostro, Padre, o tal Papel;
He testemunha fiel,
Não me deixará mentir;
Em novos termos urdir
Mettes a todos n'um canto;
Que uzas palavras de encanto
Assentão gentes maxuchas,
Boas para ajuntar bruchas,
Ou para tirar quebranto;

Deixei-me, pois, de criterio,
E tomei melhor caminho;
Meu amigo, a hum louquinho
He loucura fallar serio;
Chova, pois, o vituperio
Sobre esse tostado coiro;
Saia o tal Cardeal Moiro,
Que o Capinha, alvoroçado,
Vai, por ordem do Senado,
Metter garrochas no toiro.

Fulla escrava Americana
Já mandava á luz do dia
Hum Crioilo, que seria
Nódoa da Curia Romana;
Carregado de banana,
Porque no caminho coma,
O rumo da Europa toma;
E em terra, marchando á pata,
Com sacco, e folha de lata,
Deo a sua entrada em Roma.

Assim mesmo estropeado,
E envolvido em grosso panno,
Foi entre o Povo Romano
Com mil respeitos tratado;
Do vento, e do Sol queimado,
Semblante quebrado, e afflito,
Tem tal dom na cara escrito,
Que gritavão de redor,
Huns, que he o Rei Belxior,
Outros, que he S. Benedito.

Tomou a Benção Papal;
E teve tanto poder,
Que sem o Papa o saber,
Ficou feiro Cardeal;
Voltou para Portugal
Já Cardeal Protector;
Achou cá pouco favor;
E zombão-lhe do Capello,
Por ter mui crespo o cabello,
E ser muito bassa a côr.

Erra o Vulgo os passos seus;
He hum cego, e maldizente;
A côr he méro accidente,
Todos são filhos de Deos.
Porém para os lucros teus
O Capello te faz mal;
No S. João, e Natal
Terias gôrda guedelha,
Armado de faca velha,
Pincel, e pote de cal.

Padre, vai-te o mundo ao pêllo;
E c'o a lingua maldizente
Te vai cortando igualmente
As Poezias, e o Capello;
Porém eu, que sou singelo,
E meus contrarios ameigo,
Te affirmo, piedozo, e meigo,
Que se não tens, por teu mal,
Em Roma o de Cardeal,
Tens no Parnazo o de Leigo.

Deves voltar outra vez,
E dizem que nisso fallas;
Mas pégão-se pelas sallas
Teus molles tardîos pés.
Se ajuda de custo vês,[24]
Fazes-te côxo, e ronceiro;
Meu Padre, és muito matreiro,
Já todos estão de acôrdo;
E sem te verem a bórdo,
Não pões a mão no dinheiro.

[Nota de rodapé 24: Pedia huma ajuda de custo.]

Tua saude se estraga,
Mas teu Medico condemno;
Meu amigo, o teu veneno
Não se cura com triaga;
Para a tua antiga chaga
Medicina impropria he esta;
Muda, pois vês que não presta;
Grita c'os olhos em braza,
Que te fechem n'uma caza,
E que te sangrem na testa.

De balde em Lisboa gritas,
Attestando a Italia inteira,
Que regeste huma Cadeira
Nos Claustros dos Jezuitas;
As obras que vejo escritas
Provão que nos tens mentido;
Até das Ordens duvido,
Quando as tem cabeças tontas;
Tu, cá pelas minhas contas,
Ès hum mulato fugido.

Foge outra vez, se tal és,
Qual foge apupado mono;
Antes que venha teu dono,
E te ponha nas Galés;
Antes que enfeite teus pés
Legal, sonóro fuzil;
Não veja o patrio Brazil,
Que os hombros do filho bello,
Vindo buscar hum Capello,
Só achárão hum barril.

Dizem todos, que és fingido,
Que ninguem louco te chame;
Por mais que eu lhe jure, e clame,
Que és mesmo doido varrido;
Dizem que estás conhecido,
E que o fazes por estudo;
Em tal cazo prompto acudo,
E de outro lado te ataco;
Se não és doido, és velhaco,
E talvez que sejas tudo.

Mas já quem póde me ordena,
Que armas ponhamos em terra;
Apôs sanguinoza guerra,
Alce a frente a Paz serena;
Sobre essa pelle morena
Em paz teu Capello ajusta;
Assento que he coiza justa
Seguires methodo novo,
E não dares gosto ao Povo,
Que quer rir á tua custa.

Não te finge falso agrado
Meu semblante contrafeito;
Não encobre honrado peito
Coração refalseado;
Se me julgas disfarçado,
Alta injustiça me fazes;
Eu te juro eternas pazes;
E se falto aos votos meus,
Ah Padre, permitta Deos
Que eu sempre ensine rapazes.

E tu, que sem estes sustos
Vives cheio de alegrias,
Serenos, doirados dias,
Aos pés de teus Reis Augustos;
Tu, que por titulos justos
Te chamas o novo Horacio,
Quando entrares em Palacio
Conserva de mim lembranças,
Porque tenho as esperanças
Postas em ti, e no _Estacio_.[25]

[Nota de rodapé 25: Bobo célebre.]

MOTE.

_Hum suspiro de repente,
Hum certo mudar de côr,
São evidentes sinaes
De que o peito occulta amor_.

GLOZA.

Debalde as penas, e os gostos
Disfarçais, loucos Amantes,
Se os attentos circumstantes
Tem em vós os olhos postos;
De que servem falsos rostos,
Se o coração desmente
N'um instante infelizmente
Sabe perdido o longo estudo,
Pois vem destruir-vos tudo
Hum suspiro de repente.

Nada faz cautella, ou medo
N'alma que devéras ama;
Esta turbulenta chamma
Não sabe arder em segredo;
Sobe ao rosto, ou tarde, ou sedo,
Do escondido fogo o ardor;
Basta a declarar a dor,
Vãmente n'alma guardada,
Huma palavra truncada,
Hum certo mudar de côr.

Duro amor, que coração
Saberá nunca occultar-te?
Que vai fazer força, ou arte,
Onde as tuas settas vão?
Cegos Amantes, em vão
O vivo fogo abafais;
Esses descuidados ais,
Que sem tino ao vento dáveis,
São provas incontestaveis,
São evidentes sinais.

De que serve estar fallando
Sizudos, e comedidos,
Se esses olhos insoffridos
Vos estão sempre entregando?
Alçados de quando em quando
Vão dizendo a occulta dôr;
Abaixallos, he peior;
Que essas vistas contrafeitas
Dão ás vezes mais suspeitas,
De que o peito occulta amor.

_Mandando huma gallinha a huma Pretinha bonita, que gostava de brincar
com ellas_.

As tuas fulas mãoszinhas,
Que a fome já não descarna,
E que de crearem sarna
Passão a crear gallinhas;
Acceitem creações minhas,
Que eu a outros fins guardava;
Senhora com côr de escrava,
Alta estrella, que em ti brilha,
Manda que se dê á Filha
Aquillo que o Pai furtava.

CANTIGAS

_Feitas nas caldas com o Estribilho_.

_Olhos meus, cansados olhos,
O vosso officio he chorar_.

Nas Caldas, nas tristes Caldas
Alegria vim buscar;
Quiz de noíte ver o Sol,
Quiz achar fogo no mar.
_Olhos meus, etc._

Que importa mudar de terra,
E baldados passos dar,
Se a toda a parte a que os volto
Vai comigo o meu pezar.
_Olhos meus, etc._

Vejo pálidos doentes
Pela Copa passear,
Oiço de antigas molestias
Tristes effeitos contar.
_Olhos meus, etc._

Vejo nas férvidas aguas
Mirrados corpos banhar,
E de balde aos surdos Ceos
Convulsos braços alçar.
_Olhos meus, etc._

Vejo de perdido pranto
Tristes ais acompanhar,
Com as lagrimas alhêas
Vou as minhas misturar.
_Olhos meus, etc._

Que importa ver Ninfas bellas,
Se accrescentão meu pezar?
Gostão de attrahir os olhos,
E as almas tyrannlzar.
_Olhos meus, etc._

Ao som de feridas cordas
Dão doces vozes ao ar,
Quaes enganozas Serêas,
Que cantão para matar.
_Olhos meus, etc._

Se o meu pobre coração
Se deixa huma vez tocar,
Com escarneos, com rizadas,
Meu pranto vejo pagar.
_Olhos meus, etc._

Fartai-vos, pois, olhos meus
De lagrimas derramar;
Vós nascestes para tristes,
E escolhestes o lugar.
_Olhos meus, etc._

_A hum Leigo, que era vesgo, e que nunca teve fastio; e a quem por acazo
tocou na cabeça a ponta de hum espadim_.

Ferio sacrilega espada,
Alçada por mão traidora,
Cabeça, que sempre fôra
Té aos Barbeiros vedada;
D'entre a grenha profanada
Corre o sangue á terra dura;
Tosquiou-se a matadura;
E o casco rebelde a ordens,
Precizou destas desordens
Para ter Prima Tonsura.

Feroz Soldado imprudente,
Que nova espada esgrimio,
Foi o ímpio que ferio
Esta victima innocente;
A quem do golpe insolente
O motivo lhe procura,
Diz que fez compra segura;
Pois duvidozo na escolha,
Quiz ver que tal era a folha,
Cortando por coiza dura.

Homem de tenção damnada,
Só tu conseguiste o fim
De entrar o teu espadim
Aonde não entra nada;
Da repentina estocada
Cahe o Padre desmaiado;
Mas quando recuperado
A ti os olhos volveo,
Sabes o que te valeo?
Foi teres já almoçado.

Todo o Mundo te pragueja,
Porque em detestavel guerra
Hias deitando por terra
Esta columna da Igreja;
Mas se triunfaste a inveja,
E o Padre morresse então,
Dize, ó ímpío coração,
Que tanto em furor te atiças,
Quem ajudaria ás Missas?
Quem tocaria ao Sermão?

Quem nos daria a certeza
De haver outro homem sizudo,
Que pudesse comer tudo
Ouanto se puzer na meza?
Da próvida Natureza
Quem havia as Leis seguir!
Observante em digerir
Qual outro havia saber
Depois de acordar, comer,
Depois de comer, dormir!

Que importa, ó cruel Soldado,
Para desculpar teu erro
Ter sido o teu ímpio ferro
Já pela Patria arrancado?
Que importa que em campo armado
Junto a si Lippe te veja,
Que importa que o Mundo seja
Das tuas acções o abono,
Se a mão que defende o Throno,
Ataca depois a Igreja?

E tu, que segues os trilhos,
Que S. Francisco te fez,
E pões os teus gordos pés
Sobre os seus santos ladrilhos;
Pois que a seus devotos filhos
Guarda no Ceo largas pagas,
Nos olhos he bem que o tragas,
E de modélo não mudes;
E pois não he nas virtudes,
Que o seja ao menos nas chagas.

_Estando o A. doente, e mandando pedir algum prato á meza, aonde jantava
o sobredito Leigo_.

Hum estomago cansado,
De cuja antiga ruina
Tem sido cauzas iguaes
A molestia, e a Medicina;

Que tendo em si dos tres Reinos
As perigozas heranças,
Só não bebeo das Boticas
Os S. Migueis, e as balanças;

Hum estomago sem forcas,
E ás leis geraes ínfiel,
Que não trabalha em diamante,
Como o de Fr. Manoel;

Que não tem, como este Padre,
Tanta fome obediente;
E olha já para a gallinha
Como elle olha para a gente;

Para emendar semrazões,
Que faz Arte, e Natureza,
Vai, fugido das Boticas,
Acoitar-se á vossa meza;

Mil vezes por outra cauza
Teve a honra de bussalla;
Indo então por matar fome,
Vai hoje por despertalla;

Perdiz, ou branda vitella,
São deste remedio o nome;
Da vossa esplendida meza
Seja elogio huma fome;

E porque o Padre o não saiba,
Será a melhor cautella,
Mandar tirar a iguaria
Quando elle olhar para ella.

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez, de Ponte de Lima,
Ministro de Estado, pedindo-lhe o A. licença para ir ao remedio de
banhos, na occazião em que o mesmo Senhor se tinha encarregado de lhe
promever a mercê de se imprimirem as suas Obras na Officina Regia_.

CARTA.

Senhor, entreguei meu livro;
Foi esse filho mesquinho
Co'a esteril benção do Pai
Lançar-se aos pés do Padrinho;

Dei-lhe em dote inuteis rimas,
Dei-lhe vazio thezoiro;
Mas vossas mãos milagrozas
Convertem nadas em oiro;

Do mal fadado Parnazo
Quebrareis o injusto encanto;
Nem sempre seus verdes loiros
Serão regados com pranto;

Impertinentes crédores
Largar-me-hão em fim a rua;
O meu cégo abrindo a bocca
Lhes ha de fechar a sua;

Até apertados genios
Sem vontade comprarão;
Farão focinho á Poezia,
E obzequios á Protecçao;

Mas, Senhor, de livro basta;
He ínsulto ás mãos em que anda
Passar de ser o meu livro
A ser a minha demanda;

Foi esse meu rogo ouvido;
Deixai que para outro mude;
Tem objecto inda mais alto,
He mais do que oiro, he saude;

Contra o mal que me tem feito
Raivozos Caniculares
Me off-rece a fresca Ericeira
Seus claros, sádios mares;

Sei que nestas ondas bravas
O banho hum risco teria;
Posso começallo alli,
E ir acaballo á Bahia;

Bramindo na vasta praia
Enrolada vaga forte,
Dentro do pérfido seio
Me traz a saûde, e a morte;

Mas com protector penedo,
E cauto Marujo amigo,
O impune, tónico susto,
Tórna em remedio o perigo;

Falta só licença vossa,
E juro, Senhor, que vem;
Como podeis Vós negalla,
Se sabeis que ella he hum bem?

He o Pindo o meu thezoiro,
O Oceâno he meu Jordão;
D'ambos recebo mil bens,
Mas todos por vossa mão;

Eu a beijo; ella receba
Gratidão devida, e pura
Em tributo que lhe paga
O Creado, e a Creatura.[26]

[Nota de rodapé 26: Tinha nomeado o A. Official da Secretaria.]

_Ao Excellentissimo Senhor D. Lourenço de Lima, tendo promettido ao A.
que quando chegasse das Caldas, havia lembrar a mercê de se imprimirem
estas Obras_.

CARTA.

Ora do cume dos Montes,
Ora em suas verdes fraldas,
Hia estender os meus olhos
Na longa estrada das Caldas;

Sobre escumozos cavallos
Trotando empoada sege,
Disse quem fez os meus versos
=Ahi vem quem os protege;=

Alçando-me, hia a dizer-vos
=Senhor, chegou o meu prazo;
Honrastes hoje outros Montes,
Honrai agora o Parnazo;

Promettestes fazer ferteis
Seus estereis Mirto, e Loiro;
Promettestes que a Hypocrene
Levaria arêas de oiro;

Sua clara, inutil vêa
Réga chão, que não se lavra;
Vinde fazello fecundo,
Vinde cumprir-me a palavra.=

Mas, Senhor, não éreis Vós;
Era hum Casquilho, e do Povo;
Tornei a pegar nas Contas,
Tomei a esperar de novo;

Mil votos ao Céo mandava
Este humilde orador fraco,
Que vos não vissem Carreiros,[27]
Nem os ladrões do Tabaco;[28]

[Nota de rodapé 27: Allude ás Decimas da Enchára.]

[Nota de rodapé 28: Furto célebre feito naquella estrada.]

Então carrancuda Noite
Me enxotou co'as negras azas;
E em honra dos taes Amigos
Vim como Gato por brazas;

Sei, em fim, que já chegastes
Chamou por Vós minha dôr,
Venha o Illustre Conselheiro
Honrar-se em Procurador;

Fazer bem, he mór grandeza;
Deo-vos, tambem esta, o Pai;
Vós ambos d'entre os meus loiros
Cruas silvas arrancai;

Com piedoza Geografia
As Paternas mãos benignas,
Emendando ingratos Mappas,
Ponhão o Pindo nas Minas;

O Impressor gosta de Versos;
Quer que os meus públicos andem;
Mas he hum tanto acanhado,
Não imprime sem que o mandem;

Elle perdoa o contagio;
Pegai-lhe a minha doença;
Só deixarei de gemer
Em gemendo a sua Imprensa;

Assigne, pois, meu Avizo,
Pia, obedecida mão;
Mas não cuideis que com isso
Dais férias á protecção;

O mais ávido Leitor,
Das Quintilhas pregoeiro,
Ha de achallas insoffriveis
Em lhe custando dinheiro;

E só em nojoza Tenda
De Braguez Chatim mesquinho
Terão sahida os meus Versos,
Embrulhando o seu toicinho;

Só rapazes acharão
Minha Muza doce, e meiga;
Não porque tenha Poezia,
Mas porque teve manteiga;

Mettei, pois, Senhor, em brios
Ricos peitos avarentos;
Dizei, que comprem partidas,
Que he honra honrar os talentos;

Que serão, comigo, eternos
Se me evitarem o mal
De ir ao Templo da Memoria
Pela porta do Hospital;

E então da escondida burra
Ouvirá a surda aldraba
Não as vozes da Poezia,
Mas a voz de quem lha gaba;

Indo abrindo, juraráõ
A duas Artes odio, e medo;
A' da Guerra, em alta voz;
A' da Poezia, em segredo.

Entretanto ao digno Pai
Pedi que me faça Author;
Sejão públicos no Mundo
Meus versos, e o seu favor;

De Limas na honroza historia
Não serão titulos falsos
Fazer que as augustas Artes
Não marchem cos'pés descalços;

E Vós, firme Protector,
Fazei que por taes favores
Vamos beijar-vos a Mão,
Eu, e os meus dois mil Credores.

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde dos Arcos, sobre o
mesmo assumpto_.

CARTA.

Bateu aos vossos Portaes
Hum morador do outro Pólo;[29]
Veio ao Templo de Minerva
Dar hum recado de Apollo;

[Nota de rodapé 29: Morava muito distante.]

Vós sois dos seus obrigados,
Bebeis seu licôr divino;
Manda que lembreis na Roza[30]
O esquecido Tolentino;

[Nota de rodapé 30: Sitio, aonde morava o Ministro de Estado respectivo.]

Sei que alli meu pobre livro
Altos Protectores tem;
Mas agora só se falla
Nesta magica _Dutein_;[31]

[Nota de rodapé 31: Dançarina célebre.]

Apollo não troca as Artes;
Mas vendo a Artifice, infia;
Recêa que com taes braços
A Dança affaste a Poezia;

Tambem sois réo; mas bem póde
A Mágia dos passos seus
Encantar os vossos olhos,
Sem fazer chorar os meus.

_Ao Excellentissimo Senhor D. Fernando de Lima, sobre o mesmo assumpto_.

CARTA.

Forte co'a vossa promessa
Dura voz se vai alçar;
Não vem como das mais vezes,
Não vem pedir, vem ralhar;

Não he de esteril rabugem
Raiva inutil, que em mim lavra;
Venho brigar, e vencer-vos,
Minha arma he vossa palavra;

São Leis os priscos rifões;
Na mão a Lei me mettestes;
Sei que a ricos não deveis,
Mas a pobre promettestes;

Promettestes, que huma Imprensa
Faria hum faminto farto;
Meu livro, e as vossas promessas
Inda estão no vosso Quarto;

Sei que a vossa Illustre Caza
He das que honrão Portugal;
Mas eu quero outra melhor,
Quero a Caza Manescal;[32]

[Nota de rodapé 32: Administrador da Imprensa Regia.]

Reis de Hespanha a vossa honrárão,
E eu espero o mesmo delle;
Fizerão-vos _Ricos Homens_,
O mesmo me fará elle;

Vós sois Protector das Artes,
E dahi meu mal viria;
Talvez que pela da Dança
Vos esqueça a da _Poezia_;

Por _Dutein_ esquece tudo;
Estes grupos tão gabados,
Não digo que são os vossos,
Porém são os meus peccados;

As tres Graças a fadárão,
Mas seus dons funestos são;
Tira ás Deozas a maçã,[33]
E a hum triste Poeta o pão;

[Nota de rodapé 33: Fazia a figura de Venus na Pantomima, em que se
reprezentava a fabula de Páris, julgando-lhe o pomo de oiro, destinado á
mais formoza.]

Se a vosso Pai vou queixar-me,
Juro que acceita a querella;
Juro, que vos quer os olhos
Antes em mim, do que nella;

Mas, Senhor, deixando graças
De poetica licença,
Este brinco quer dizer
Que apresseis a tal Imprensa;

Até por curiozidade
Forjai-me este mialheiro;
Só para vermos que effeito
Faz em mim o ter dinheiro;

Talvez que altiva luneta
Nos piscos olhos traidores
Não conheça huns tantos homens,
Principalmente os Crédores;

Talvez que o novel Gallego,
Que soltas bragas trazia,
Entaipado em pantalonas
Dê ao Amo senhoria;

Talvez que inventando heranças
Bisneto de grão Senhor,
A falso espectro agradeça
O que devo ao Protector;

Senhor, se o oiro tal póde;
Levantai da empreza a mão;
Antes réo do meu tendeiro,
Do que réo de ingratidão

Mas inda agora he que eu vejo,
Quanto me fui desmentindo;
Disse que vinha ralhar,
Por fim acho-me pedindo;

Não pude acabar a farça;
Costume custa a vencer;
Comvosco a minha linguagem
He pedir, e agradecer.

_A' Illustrissima, e Excelentissima Senhora Dona Catharina Micaella de
Souza, tendo o Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Luiz Pinto de
Souza expedido Avizo para se imprimirem as Obras do Author na Officina
Regia_.

CARTA.

Senhora, Apollo bem sabe
Que sois digna companhia
De quem em doirados annos
Lhe honrava a doce Poezia;

Inda de viçozo loiro
Lhe guarda a verde coroa;
Fez-lhe falta em sua Corte,
Mas a bem de outra o perdoa;

Manda, pois lhe estais ao lado,
Canteis polidos louvores
A quem em honra ao Parnazo
Fez versos, e faz favores;

Vio o prazer generozo
Com que acabou a tenção,
Que crua Parca arrancára
De outra bemfeitora Mão;[34]

[Nota de rodapé 34: O Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de
Ponte de Lima, Ministro de Estado, tinha obtido a mercê de se imprimirem
estes Versos a beneficio do A. cujo Avizo não chegou a assignar por seu
repentino falecimento.]

Vio, que apressou seus negocios
Perante quem todos rege;
E que amigo do seu Monte,
Ora o sóbe, ora o protege;

Grato ao grande beneficio
Vos envia o estilo, e a lyra;
Manda-vos cantar-lhe os hymnos,
Que lhe traja, e vos inspira;

Diz que esta empreza vos toca,
E que não admitte escuzas;
Que favor feito ao Parnazo
Hão de agradecello as Muzas;

Pulsai a lyra, enfreai
Bravos ventos rugidores;
Cantai agradecimentos
A quem cantastes amores;

Em má honra a longas cans
Desta empreza escuzo fico;
Fechou-me Apollo a sua Arte,
E quer que aprenda a de rico;

Dura, enganoza sciencia!
Incómmoda, tumultuaria!
Muito mais a quem andou
Sempre na escóla contraria;

Já em socegado somno
Não vejo doces ficções;
Inda a obra está na Imprensa
E já sonho com ladrões;

Sonho, que escalada a porta,
Medonhas caras sem dó,
Vem furtar a Tolentino
O que elle furta a _Boileau_;

Co'esse metal turbulento
Já d'antemão me malquisto;
Que me não fará a posse,
Se a esperança já faz isto?

Sei quem poz a ultima força
Ao punhal, de que me dôo;
Mas, em fim, nada de raivas,
Dizei-lhe que eu lhe perdôo;

E que he tal nesta virtude
Meu conforme coração,
Que não só perdoo o mal,
Mas beijo por elle a Mão.

_Offerecendo alguns dos Versos, que vão neste Livro ao lllustrissimo,
Excellentissimo Senhor Marquez de Angeja, Ministro de Estado, perante o
qual se pertendeo desabonar a Poezia, e os Poetas_.

ILL.^MO E EXC.^MO SENHOR.

V. Excellencia se digne de não julgar atrevimento ir eu aprezentar hum
Livro de inuteis Versos naquellas mesmas mãos, em que se apresentão
Papeis, que decidem dos interesses do Estado, e dos destinos dos homens.
A Poezia, Senhor, só he odioza a quem nella não he instruido. V.
Excellencia sabe a origem, e os progressos desta Arte divina; sabe que
de seu berço foi consagrada ao uzo da Religião, e da Politica; que por
meio della o homem natural, que nutria vagamente entre fragas, e
penedîas hum coração tão contrario ao do homem civil, conheceo a
humanidade, e tomou sobre seus hombros o jugo da Razão, e da Justiça.

Que os primeiros Legisladores escrevião as Leis em verso, para que a
harmonia lhes aplanasse, ou encubrisse aquelles passos escabrozos, que
ferem, e revoltão a nossa natureza, sempre amiga da liberdade; que os
Filosofos, e Sacerdotes do Egypto ensinavão em Poezia os seus Dogmas;
que os bons tempos dos Gregos, modélo dos Seculos de Augusto, e de Luiz
XIV, ao mesmo passo que se alargavão os limites do seu Imperio, vírão
levadas á ultima perfeição, de que são capazes as obras dos homens, a
Lirica, a Epica, e a Poezia de theatro.

V. Excellencia sabe, que os Poetas de Augusto, mais do que as Victorias
de Farsalia, fizerão chamar-se o seu seculo, o seculo de Oiro: que a
passagem do Rheno, e a conquista da Hollanda jazerião no esquecimento,
com o nome de Luiz XIV, se Corneille, e os que o seguírão, não mandassem
ás extremidades do Mundo a fama de suas Victorias; que ainda hoje a
França conta, com prazer, entre as acções daquelle Monarca, a protecção,
e acolhimento, que achárão ante elle as Artes, principalmente a da
Poezia; e que as ultimas palavras do grande Corneille moribundo, forão
agradecimentos ás liberalidades de Luiz XIV.

V. Excellencia sabe, que a Augusta Theologia da Escritura nos instrue
muitas vezes dos Attributos de Deos por imagens inteiramente poeticas;
que os Profetas, unindo maravilhosamente o simples ao sublime, fallão da
existencia, e da Omnipotencia de Deos, com a locução, e com as figuras
da mais alta Poezia.

Mas, SENHOR, eu insensivelmente vou fazendo de huma Dedicatoria huma
Dissertação. V. Excellencia se digne attribuir este erro de methodo á
desordem de animo, em que me põe a ingrata sem-razão de ver os Poetas
desfavorecidos de alguns homens, talvez sem mais crime, que serem
favorecidos das Muzas.

V. Excellencia, em cuja alma raia a razão illustrada, limpa das sombras
do abuzo, não faz cahir sobre o Poeta os defeitos, que são do homem: a
inconstancia de genio, o desconcerto das acções, a filozofia mal
entendida, que caminha a passo cheio á devassidão de costumes, são os
crimes de que o vulgo errado accuza indifferentemente todos os Poetas;
mas se vemos que estas más qualidades brotão no coração de tantos
homens, que não são Poetas, para que hão de elles sós levar o ferrete,
que a Natureza corrupta põe indistinctamente sobre todos os que não
deixão guiar-se da Religião, e da honra? Sempre houve Poetas, bem, e mal
morigerados, assim como o resto dos outros homens: e porque lei barbara
ha de pagar a Poezia as fraquezas da humanidade? Porque falsa Logica
havemos inferir, que o commercio das Muzas, a suave lição dos Antigos,
em que vemos pintada a Natureza, e explicada docemente a boa filozofia,
ha de affogar no coração do Poeta as virtudes, que a índole, ou a
educação talvez alli plantárão?

V. Excellencia julga mais rectamente; sabe, que em todos os ramos da
vida Christã, e Civil tem havido Poetas, que hum talento não exclue os
outros; que Richilieu fazia Versos, e foi grande Ministro; que entre os
Poetas, como entre todos os mais homens, huns são venturozos, outros
desgraçados; huns chamados aos grandes Empregos, ontros inteiramente
esquecidos; que se houve hum Camões, e hum Bernardes, cuja memoria
posthuma foi a unica paga do seu merecimento; tambem, houve hum Sá e
Menezes levantado a Camareiro Mór dos Senhores Reis D. João o III, e D.
Sebastião; hum Pedro de Andrade Caminha, Camareiro Mór do Infante D.
Duarte; hum Garcia de Rezende muito estimado do Senhor D. João o II;
hum Sá de Miranda feito Commendador pelo Senhor D. João o III; e para
não fazer hum catalogo quazi infinito, houve o grande Ferreira, e
Gabriel Pereira de Castro, os quaes, cada hum no gosto do seu Seculo,
misturando Bartholo, e Accureio com Homero, e com Virgilio, forão tão
estimados pelos Versos, que fazião no seu gabinete, como pelas Sentenças
que lançárão nos diversos Tribunaes a que forão promovidos.

O conhecimento da Historia Portugueza, huma das lições, que recreão o
espirito de V. Excellencia, talvez concorra junto com o gosto, que tem
pelas Artes, a que, seguindo o exemplo de tantos Reis, se não despreze
de ouvir os Poetas: eu sou huma prova viva de que V. Excellencia os
ouve, e os protege: nos tempos da antiga Roma Augusto fazia o mesmo, nos
tempos da moderna, lemos, que Benedicto XIV. não se envergonhou de fazer
a apologia aos Versos de hum Poeta Francez com aquella mesma mão, de que
pendião as Chaves do Ceo.

Esta justiça, e bom acolhimento, que V. Excellencia faz á Poezia, foi
quem me esforçou a pôr nas respeitaveis mãos de V. Excellencia hum Livro
de Versos; o terem alguns agradado a V. Excellencia, faz o seu unico
merecimento: hum tal voto fez com que eu julgasse bem delles, e os
levantasse á grande honra de serem offerecidos a V. Excellencia. Não me
acovardão alguns assumptos joviaes, que nelles trato; V. Excellencia
sabe, que se a Tragedia castiga os costumes pelos grandes afectos da
compaixão, e do terror, tambem a Sátyra os castiga pelo meio do rizo; e
este trabalho de minha penna, com que eu entretinha os meus cançados
dias, passará a ser o mais feliz, se tiver a fortuna de divertir alguns
instantes a V. Excellencia, para que com mais força torne depois a
metter mão nos importantes Negocios, de que os Reis, prevenindo os
dezejos do Público, se dignárão encarregar a V. Excellencia: isto
dezeja, Senhor

DE V. Excellencia

O Criado mais humilde, e mais venerador.

_Ao mesmo Senhor no dia dos seus Annos_.

ILL.^MO E EXC.^MO SENHOR.

Os louvores nem sempre são filhos da lizonja, nem sempre são a linguagem
baixa, em que os infelices fazem o seu commercio com os Poderozos;
quando assentão em merecimento sólido, são huma paga devida ás Virtudes;
o Ceo as dá; os Reis devem-lhe os premios; os outros homens os louvores.

Hoje, Ill.^mo e Exc.^mo Senhor, nos apontão os Fastos de Portugal o
feliz Nascimento de V. Excellencia; o costume consagra com Elogios estes
dias solemnes; a Patria recompensa assim os Annos, que a ella se derão;
e se em hum dia destinado aos obsequios, eu fosse hum méro espectador,
hum assistente ociozo, o silencio, tantas vezes virtude, seria agora hum
crime, seria huma prova da minha ingratidão.

A força do agradecimento, e a abundancia, da materia me porião na boca
huma torrente de louvores; mas V. Excellencia põe tanto cuidado em
merecellos, como em não querer ouvillos; temo a sua modestia; e huma
virtude de V. Excellencia me não deixa fallar-lhe nas outras; porém ao
menos seja-me permittido, que a minha alma se encha de complacencia,
lembrando-se de que tres Reis elogiárão a V. Excellencia, chamando-o a
grandes coizas; não quizerão que estes talentos jazessem debaixo da
terra; sobre ella, e sobre os mares os fizerão luzir.

Na flor dos annos, quando as paixões, os exemplos, a natureza abrem
guerra viva ao coração do homem, então vio a severa Magestade do Senhor
Rei D. João o V, que V. Excellencia tão moço nos annos, era já ancião
no conselho, e nos costumes, queria o seu voto nos Tribunaes, e o seu
braço nas Armadas, negros ventos, mares cavados, ferro, sangue, erão os
leitos brandos, em que V. Excellencia hia descançar das honrozas fadigas
da terra.

Que direi do Augusto, Piedozo, e ainda de fresco banhado das nossas
lagrimas, o Senhor Rei D. Jozé o I.? O merecimento, junto com a
semelhança dos genios, e de idades, puzerão sempre a V. Excellencia ao
lado daquelle Monarca; mandou-lhe que acceitasse novos, e importantes
Empregos; recebeo mil provas do seu poder, e da sua familiaridade, e
entre ellas aquella, que V. Excellencia não disse, mas que todos sabem;
aquella de que V. Excellencia nunca poderá lembrar-se sem dôr, e sem
gloria.

Os Benignos, e Amaveis Soberanos, que vemos sobre o Throno, puzerão o
Sêllo na Obra, que seus Augustos Predecessores tinhão começado;
encarregárão a V. Excellencia dos mais importantes Negocios do Estado: a
madureza nos conselhos, o sevéro espirito de inteireza, os Reis, a Lei,
a utilidade pública, são os objectos, que vírão sempre na frente dos
cuidados de V. Excellencia.

Mas, Senhor, eu vou abuzando da bondade, com que V. Excellencia se digna
ouvir-me: eu converto a minha falla ao Throno do Todo-poderozo, que tem
na sua mão as vidas, e os successos dos homens; alli peço ardentemente,
que dilate, que prospére tão bem cultivados annos; que conserve em V.
Excellencia o bom Pai, o Vassallo zelozo, o grande Ministro.

Vós, Illustres Mortos, antigos Instituidores da Caza de Angeja, que
trouxestes no peito o Sangue de dois Reis, não peçais conta delle;
descançai em paz nos frios moimentos, cheios de Victorias, cheios de
Serviços, que pagárão Deos, e os Reis por quem se fizerão. O vosso
Herdeiro he digno de Vós; caminha sobre as vossas pizadas; herdou os
vossos Titulos, e as vossas Virtudes.

E Vós, Moços Illustres, seus dignos Filhos, cujos costumes, frutos do
exemplo, são alto elogio da mão, que vos educa, já os Reis vos chamão;
querem nos Filhos perpetuar o Pai. Os largos, e felices annos, que o Ceo
lhe concederá de vida, serão a vossa escola. Servi os Reis, e a Patria;
sacrificai-lhe os vossos annos, e as vossas fadigas; sede affaveis,
justos, inteiros; sede como elle.

FIM.

INDICE

Do que contém este II. Tomo.

QUINTILHAS.

_Ao Excellentissimo Senhor Conde de S. Lourenço_.
_Ao Excellentissimo Senhor Marquez de Lavradio_.

QUARTETOS.

_A' Excelentissima Senhora Condeça de Tarouca_.
_No dia dos Annos da Excellentissima Senhora D. Maria de Noronha_.
_A' Excellentissima Senhora Marqueza de Alegrete, nascendo-lhe huma
filha_.
_Na occasião em que o A. hia ver o Varatojo_.
_Resposta a huma Carta, que em boa Poezia citava ao A. por huns Versos,
que tinha promettido_.
_Offerecendo hum Perum em huma caza, aonde todos os Domingos davão ao A.
este prato_.
_A huma Preta, que pertendia que a obzequiassem_.

CARTAS.

_A hum Amigo, louvando-lhe o estado de cazado_.
_Ao Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde D. Jozé de Noronha, hoje
Marquez de Angeja_.
_Ao mesmo Senhor, no dia dos seus Annos, estando o A. doente_.
_Tendo mandado huma Senhora ao A. Vinho da Madeira com huma Carta em boa
Poezia_.
_Desculpando-se o A. de não ir a huns Annos_.
_Aconselhando hum Cabelleireiro, que não continuasse a fazer versos_ .
_Pedindo-se ao A. huma Gloza_.
_Agradecendo o A. alguns pratos, que lhe despertárão a vontade de comer_.
_Sobre o mesmo Assumpto_.
_Ao Senhor Dezembargador Sebastião Antonio Sobral_.
_A huma Senhora, que em bons Versos pedio ao A. a Sátyra do Velho_.
_Ao Senhor Deputado Domingos Pires Monteiro Bandeira_.
_A hum Camarista_.

DECIMAS.

_A' Excellentissima Senhora D. Catharina Micaella de Souza, tendo feito
a honra ao A. de lhe offerecer huma Vestia de Setim_.
_Ao Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde, hoje Marquez de Angeja_.
_No dia dos Annos do mesmo Senhor_.
_Sahindo por sortes Compadre de huma Senhora da primeira Grandeza_.
_Fazendo Annos o Excellentissimo Senhor Marquez de Angeja_.
_Ao mesmo Senhor_.
_Ao mesmo Senhor_.
_Ao mesmo Senhor_.
_Ao Excellentissimo Senhor Marquez de Marialva_.
_No dia dos Annos de hum Menino_.
_Na despedida de hum Ministro, que partia levando seus filhos_.
_A hum Fidalgo, que pedia para o A. hum lugar na Secretaria, na occazião
em que elle pertendia o seu proprio despacho_.
_A hum Padre, que dizia ter sido Mestre de Rhetorica, e estava eleito
Cardeal_.
_Mote: Hum suspiro de repente_.
_Mandando huma galinha a huma Pretinha bonita_.
_Cantigas feitas nas Caldas_.
_A hum Leigo, que era vesgo_.
_Estando o A. doente, e mandando pedir algum prato á meza, onde jantava
o sobredito Leigo_.
_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de Ponte de Lima,
Ministro de Estado, pedindo-lhe o A. licença para ir ao remedio de
banhos_.
_Ao Excellentissimo Senhor D. Lourenço de Lima_.
_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde dos Arcos, sobre o
mesmo assumpto_.
_Ao Excellentissimo Senhor D. Fernando de Lima_.
_A' Illustrissima, e Excellentissima Senhora Dona Catharina Micaela de
Souza, tendo o Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor Luiz Pinto de
Souza expedido Avizo para se imprimirem as Obras do A. na Officina
Regia_.

PROZAS.

_Ao Excellentissimo Senhor Marquez de Angeja, offerecendo alguns dos
Versos, que vão neste Livro_.
_Ao mesmo Senhor no dia dos seus Annos_.