Autor: Editor

Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha

OPUSCULOS V

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

*TOMO V*

CONTROVERSIAS E ESTUDOS HISTORICOS

TOMO II

LISBOA

VIUVA BERTRAND & C.^a SUCCESSORES CARVALHO & C.^a

73, Chiado, 75

M DCCC LXXX VI

COIMBRA–IMPRENSA DA UNIVERSIDADE

AO

ILL-^{MO} E EX.^{MO} SENHOR CONSELHEIRO

ANTONIO DE SERPA PIMENTEL

DEDICAM

OS EDITORES

Compõe-se este volume de tres escriptos já impressos em outras épochas,
mas provavemente desconhecidos da maior parte dos leitores actuaes, e
bem assim de um notavel estudo inedito ácerca do Feudalismo, que o
auctor não chegou a concluir, e em que trabalhava quando a morte o
surprehendeu.

Pouco diremos a respeito d'aquellas primeiras composições.

As noticias da vida e obras de alguns historiadores portuguezes são
extrahidas do _Panorama_. Destinadas, apenas, a satisfazer a curiosidade
dos leitores habituaes d'este genero de publicações, nas quaes a
variedade e a concisão são requisitos essenciaes, essas noticias não
teem todo o desenvolvimento que o auctor hoje lhes daria, se houvesse de
aproveital-as para algum d'estes volumes; mas, apezar d'isso, cremos que
o leitor folgará de as encontrar aqui reunidas, não só pelo seu
indisputavel merecimento, mas tambem por serem invocadas em todos os
artigos do _Diccionario bibliographico_, onde coube ao laborioso
Innocencio da Silva tractar dos escriptores a que ellas dizem respeito.

As _Cartas sobre a historia de Portugal_ sairam á luz nos tomos 1.^o e
2.^o da _Revista universal lisbonense_, precedidas das seguintes
palavras do illustre redactor d'este semanario: «Temos em nosso poder a
preciosa serie de cartas, cuja primeira publicamos hoje. N'ellas
descobre o nosso infatigavel e eloquentissimo antiquario, o sr.
Alexandre Herculano, um grande numero de importantes verdades ácerca dos
principios de Portugal–da constituição, natureza e relações mutuas das
classes, n'esses tempos tão obscuros e tão pouco averiguados. N'estes
escriptos, que não são mais do que o preludio de uma obra, que sem falta
sairá cabal, sobre a materia, faz o sr. Herculano á sua pátria, e
geralmente á sciencia, um presente de altissima valia, de que a _Revista
universal_ devidamente aprecia a honra de ser mensageira.» Com effeito,
estas cartas, publicadas em dezeseis numeros d'este semanario, desde 7
de abril de 1842 até 3 de novembro do mesmo anno, foram então
interrompidas, porque o auctor, conscio já das proprias forças, dedicou
d'ahi em deante todos os cuidados ao immenso valor da obra monumental,
que lhe havia de conquistar o primeiro logar entre os historiadores do
seu paiz.

O terceiro dos opusculos agora reunidos, isto é, a carta em defeza de
algumas asserções do primeiro volume da _Historia de Portugal_,
appareceu, tambem, na _Revista universal_. O auctor mantem e defende as
suas idéas, combatendo um artigo de critica publicado em 2 de abril de
1846, e firmado com as iniciaes D. S. M. de Vilhena Saldanha, que
suppômos serem a assignatura do respeitavel ancião D. Sancho Manuel,
fallecido em 30 de maio de 1880. Como esta carta não trazia titulo, e
nós tinhamos de lhe dar algum, pareceu-nos conveniente alludir á pessoa
que escreveu o artigo a que ella responde: tanto mais que a cortezia de
ambas as composições tornava desnecessario qualquer resguardo.

Até aqui falámos de trabalhos que já tinham visto a luz publica, e a
respeito dos quaes é sufficiente o que fica dicto. Agora, porém,
chegados á parte inedita e mais valiosa do presente volume, procuraremos
satisfazer a justa curiosidade do leitor, descrevendo minuciosamente o
manuscripto, e declarando o systema que seguimos ao dal-o à estampa.

O luminoso estudo ácerca da existencia ou não existencia do feudalismo
em Portugal compõe-se (no estado em que chegou ás nossas mãos) de oito
capitulos completos e um apenas começado, além de algumas folhas
avulsas, de que adeante nos occuparemos.

Os primeiros seis, que neste livros abrangem as paginas 193 a 242, foram
escriptos em 1875, isto é, dois annos depois da publicação do _Ensaio
sobre la historia de la propriedad territorial en España_, como o auctor
declara, e chegaram a estar no escriptorio da _Revista occidental_, onde
todavia não poderam sair impressos, por ter acabado esta _Revista_ em
julho do mesmo anno. Acham-se lançados em meias folhas de papel almaço,
escriptas de um só lado, e promptos para a imprensa, não offerecendo,
por isso, difficuldade alguma de leitura. O grande escriptor calculava
n'esse tempo ser esta a terça parte do que lhe seria necessario dizer em
relação a tão interessante e debatido ponto historico.

Ou por essa occasião ou pouco tempo depois, accrescentou os capitulos
VII e VIII, não já em meias folhas, mas em oitavos do mesmo papel,
formato que lhe permittia, não só intercalar quaesquer novas provas ou
argumentos, que lhe fossem occorrendo, mas ainda dar diversa collocação
aos paragraphos, se de futuro a deducção das idéas e a harmonia da
composição o exigissem.

Incommodos de saude mais ou menos graves, trabalhos litterarios de outra
indole, e varios negocios domesticos, impediram então o auctor de
proseguir n'este importante assumpto, e foram causa de não possuirmos
hoje completo mais um livro serio, coisa de extrema raridade nos tempos
que vão correndo.

Quando, d'ahi a muitos mezes, recuperada a saude e dispondo do tempo
necessario, pôde dedicar-se de novo ao exame da obra do sr. Cárdenas,
tudo nos persuade de que trazia profundamente alterado o plano primitivo
do seu trabalho. Achou-se, sem duvida, apertado e tolhido nos estreitos
limites em que a principio o circumscrevera, e resolveu abrir mais largo
campo, onde podesse desenvolver a grande copia de noticias que
enthezourara, e que directa ou indirectamente se prendian com o assumpto
em discussão.

Foi este, a nosso, ver, o motivo por que, voltando atraz, tomou nota de
numerosas proposições do _Ensayo_, transcrevendo as passsagens
respectivas em meias folhas de papel de pequeno formato, e pondo no alto
da primeira a cota: «_IV_ (_Continuação_)». O leitor encontrará este
additamento desde paginas 242 até o fim do capitulo.

Resolvido, pois, a dar maior amplidão ao seu trabalho, tractou o auctor
de reconstruir os capitulos VII e VIII, que hoje apresentam em mais de
um logar graves difficuldades de leitura, por causa das transposições,
emendas, entrelinhas e accrescentamentos, de que estão cheios os
respectivos borrões.

Apezar d'isso, o capitulo VII–o magistral estudo do _Codigo
wisigothico_–póde considerar-se completamente organisado, tanto na
doutrina como na forma, embora deixe vêr, aqui ou alli, «as arestas
vivas do cunho», porque o auctor não chegou a pôr-lhe a ultima lima.

Não acontece, porém, outro tanto com o VIII, destinado ao estudo do
_Direito consuetudinario_. Este capitulo compõe-se de 32 oitavos de
papel, que a principio tinham tido outra ordem, e cuja disposição
definitiva não ficou claramente marcada senão até o 17, isto é, até
paginas 283 d'este livro. D'ahi em deante os embaraços crescem, porque
alguns d'esses oitavos não teem numeração antiga nem moderna, e,
formando sentido completo, sem dependencia de outros anteriores ou
posteriores, tornam sobremodo difficil acertar com o seu verdadeiro
logar: quer-nos parecer, porém, que não contrariámos demasiado a
intenção do auctor, dando-lhes a ordem em que vão impressos.

Além dos já referidos, encontrámos uma serie de oitavos numerados de 1
até 10, mas sem designação do capitulo a que eram destinados. O ultimo
d'elles está acabar, o que indica que foi ahi que se interrompeu o
trabalho do insigne escriptor. Por esta circumstancia, e tambem por ser
a materia de que ia tractar (a divisão da propriedade territorial) a que
justamente se devia esperar, na ordem dos apontamentos que tomara do
livro do sr. Cárdenas, não tivemos duvida em os considerar como
principio do capitulo IX, marcando, comtudo, entre paretheses este
numero de ordem.

Restavam ainda duas folhas da primeira composição, que não tinham sido
aproveitadas, nem podiamos introduzir no texto, embora se conheça que
deviam fazer do capitulo que ficou por acabar. São, porém, tão
importantes, e formam por si sós um corpo de doutrina tão perfeito, que
julgamos prestar um serviço, formando com ellas o Esclarecemento A, no
fim do volume.

No mesmo caso está uma nota relativa á intelligencia que se deve dar á
palavra _Feudo_, nas raras vezes que apparece nos documentos d'aquella
edade. Esta nota estava lançada tambem em folhas inteiras, e tanto pode
servir de elucidação ao que se diz na Carta 3.^a sobre a Historia de
Portugal (pag. 79), como de prova da affirmativa do auctor a pag. 199,
onde fizemos a competente chamada. Constitue o Esclarecimento B.

Resumindo: os primeiros seis capitulos estavam promptos para serem
impressos, segundo o plano primitivo; a continuação do VI, o VII e o
VIII, conservavam-se no primeiro borrão, e portanto dependentes de
ulteriores modificações, tanto na sua disposição geral, como no estylo,
que não tinha recebido ainda as ultimas correcções; o que reputamos IX
ficou apenas principiado; e as folhas avulsas, que aproveitámos para
Esclarecimento, esperavam o seu futuro destino.

Se attendermos, agora, ás doutrinas contidas nos extractos do livro do
sr. Cárdenas, com que o auctor ampliou o capitulo VI do seu trabalho,
reconheceremos que elle se propunha estudar detidamente a divisão da
propriedade territorial, as relações das diversas classes entre si, o
serviço militar, a administração da justiça, o poder central e seus
representantes locaes; a organisação social, em summa, do nosso paíz
n'aquellas épochas remotas. Já não era, pois, um simples opusculo que
tinhamos a esperar da sua penna auctorisada: era um livro precioso, que
viria supprir, em grande parte, o V volume da _Historia de Portugal_, se
não no desenvolvimento e discussão erudita de todos os pontos
controvertidos ou ignorados, com certeza nos resultados finaes a que
chegara o seu longo estudo e admiravel lucidez de espirito.

Entre Fernão Lopes e fr. Antonio Brandão mediaram dois seculos. Entre o
douto cisterciense e o auctor d'este livro outros dois, e bem medidos.
Oxalá que, d'esta vez, seja mais curto o prazo, em que tenha de
apparecer o continuador idoneo dos trabalhos, que Alexandre Herculano
deixou interrompidos.

(1881).

_Os editores_.

HISTORIADORES PORTUGUEZES

1839–1840

I

*Fernão Lopes*

Tão raros ou tão pouco lido andam os antigos escriptores portuguezes,
que muitas pessoas ha, não de todo hospedes nas letras, que apenas de
nome os conhecem, e frequentes vezes nem de nome. Grave mal, por certo,
e mui de lamentar é tal e tão ingrato desamor áquelles que assim lidaram
em suas doutas vigilias ou para nos transmittirem as heroicas façanhas
de nossos antepassados, ou para nos doutrinarem com virtuosos conselhos,
ou para nos consolarem com um brado de poesia de mais singelas eras, ou,
finalmente, para nos herdarem sua sciencia; que muita e boa a tiveram.
Assustam os livros pesados e volumosos do tempo passado as almas debeis
da geração presente: a aspereza e severidade do estylo e linguagem de
nossos velhos escriptores offende o paladar mimoso dos affeitos ao
polido e suave dos livros francezes. Sabemos assim quaes são os
documentos em que estribam glorias alheias: ignoramos quaes sejam os da
propria, ou, se os conhecemos, é porque estranhos nol-os apontam,
viciando-os quasi sempre. Symptoma terrivel da decadencia de uma nação é
este; porque o é da decadencia da nacionalidade, a peior de todas;
porque tal symptoma só apparece no corpo social quando este está a ponto
de dissolver-se, ou quando um despotismo ferrenho poz os homens ao livel
dos brutos. Desenterra a Allemanha do pó dos cartorios e bibliothecas
seus velhos chronicons, seus poemas dos Nibelungos e Minnesingers; os
escriptores encarnam na poesia, no drama e na novella actual as
tradições populares, as antigas glorias germanicas, e os costumes e
opiniões que foram: o mesmo fazem a Inglaterra de hoje á velha
Inglaterra, e a França de hoje á velha França: os povos do Norte saúdam
o Edda e os Sagas da Irlanda, e interrogam com religioso respeito as
pedras runicas, cobertas de musgos e sumidas no amago das selvas: todas
as nações, emfim, querem alimentar-se e viver da propria substancia. E
nós? Reimprimimos os nossos chronistas? Publicamos os nossos numerosos
ineditos? Revolvemos os archivos? Estudamos os monumentos, as leis, os
usos, as crenças, os livros, herdados de avoengos?

Não.–Vamos todos os dias ás lojas dos livreiros saber se chegou alguma
nova semsaboria de Paul de Kock; alguma exaggeração novelleira do
pseudonymo Michel Massan; algum libello antisocial de Lamennais. Depois,
corremos a derrubar monumentos, a converter em latrinas[1] ou tabernas
os logares consagrados pela historia ou pela religião…

E, depois, se vos perguntarem: de que nação sois? respondereis:
Portuguezes!

Callae-vos; que mentis desfaçadamente.

Mas nós faremos lembrada, ao menos aqui, a nossa gloria litteraria.

Como o pae da historia nacional, como o velho Fernão Lopes, começámos a
escrever as memorias que d'elle restam moralisando primeiro, do mesmo
modo que elle moralisava antes de entrar na materia. Não se nos leve a
mal um defeito, se o é, em que já caiu o nosso principal chronista,
quando é d'elle que devemos fallar.

Escassas são as noticias que chegaram até nós ácerca de Fernão Lopes. A
epocha do seu nascimento ignora-se; mas parece que devia ser na da
gloriosa revolução de 1380, ou alguns annos antes. O abbade Barbosa e
outros dizem que fôra secretario d'el-rei D. Duarte, quando infante, e
de seu irmão D. Fernando, e cavalleiro da casa do infante D. Henrique.
Em 1418 foi encarregado por D. João I da guarda do real archivo, cargo
que até então andava unido a um emprego da fazenda publica.

Por trinta e seis annos serviu Fernão Lopes de guarda dos archivos, e de
todo este tempo existem varias certidões, passadas por elle, _das
escripturas da torre do castello da cidade de Lisboa_. Depois de tão
largo periodo foi substituido por Gomes Eannes de Azurara, que D.
Affonso V nomeou em logar de Fernão Lopes, _por este ser já tam velho e
flaco, que per sy non podia bem servir o dicto officio_, dando-o a
outrem _por seu prazimento e por fazer a elle mercê, como é rezom de se
dar aos boõs servidores_, segundo diz a carta de nomeação de Azurara. A
epocha da morte do chronista ignora-se absolutamente; mas sabe-se que
ainda vivia em 1459, cinco annos depois de ter sido exonerado do cargo
de guarda do archivo.

Quando D. Duarte subiu ao throno (1434) deu _carrego a Fernão Lopes, seu
escripvam, de poer em caronyca as estorias dos Reys, que antygamente em
Portugal forom; e esso mesmo os grandes feytos e altos do muy vertuoso e
de grandes vertudes El-Rey seu senhor e padre_ (D. João I), dando-lhe
por isto quatorze mil libras cada anno, mercê que foi confirmada em nome
do moço principe, por influencia do infante D. Pedro, tão sabio quanto
infeliz, pae e protector das letras.

Foi, com effeito, Fernão Lopes o primeiro que poz em _caronyca_, isto é,
em ordem, as _estorias_ da primeira dynastia dos reis portuguezes, e fez
a bella Chronica de D. João I. Até ahi havia apenas algumas memorias
espalhadas, alguns breves compendios dos successos publicos. N'este
numero deve entrar um manuscripto que existia em Sancta Cruz de Coimbra,
feito, segundo parece, nos fins do seculo XIV, em que mui de leve se
mencionam os acontecimentos mais notaveis dos tres primeiros reinados, e
d'elle talvez se houvessem de contar as antigas chronicas, que Duarte
Nunes reformou, ou estragou, e que muito desconfiamos sejam as mesmas
que _colligiu_ Acenheiro no principio do seculo XVI, e que serviram de
fundamento a Ruy de Pina e Galvão: sobre tudo o que pesam ainda muitas
sombras, ao menos para nós, parecendo-nos, todavia, indubitavel que
alguma cousa havia escripta antes de Fernão Lopes; porque a alguma cousa
eram essas _estorias_ dos antigos reis, mencionadas na carta de nomeação
de Fernão Lopes, e que n'esse documento se distinguem claramente dos
_feitos_ de D. João I.

De quanto Fernão Lopes escreveu, o que hoje existe conhecido e impresso
é a Chronica de D. Pedro I, a de D. Fernando e a D. João I. Comtudo, por
averiguado se tem que elle escrevera as dos outros reis anteriores, e
até Damião de Goes lhe attribue uma de D. Duarte. Seja o que for, é
certo que para a gloria de Fernão Lopes são monumentos sobejos as tres
chronicas que d'elle existem.

O nosso celebre critico Francisco Dias, o homem, talvez, de mais apurado
engenho que Portugal tem tido para avaliar os meritos de escriptores,
diz que Fernão Lopes fôra o primeiro, na moderna Europa, que dignamente
escrevera a historia: com razão o diz, e poderia accrescentar que poucos
homens teem _nascido_ historiadores como Fernão Lopes. Se em tempos mais
modernos e mais civilisados houvera vivido e escripto, não teriamos por
certo que invejar ás outras nações nenhum dos seus historiadores. Além
do primor com que trabalhou sempre por apurar os successos politicos,
Lopes adivinhou os principios da moderna historia: a _vida_ dos tempos
de que escreveu transmittiu-a á posteridade, e não, como outros fizeram,
sómente um esqueleto de successos politicos e de nomes celebres. Nas
chronicas de Fernão Lopes não ha só historia: ha poesia e drama: ha a
edade media com sua fé, seu enthusiasmo, seu amor de gloria. N'isto se
parece com o quasi contemporaneo chronista francez Froissart; mas em
todos esses dotes lhe leva conhecida vantagem. Com isto, e com chamar a
Fernão Lopes o Homero da grande epopea das glorias portuguezas, teremos
feito a tão illustre varão o mais cabal elogio.

II

*Gomes Eannes de Azurara*

A Fernão Lopes succedeu no cargo de guarda dos archivos Gomes Eannes de
Azurara, como dissemos no primeiro artigo, com o consentimento d'elle,
que por velho e doente de boa vontade resignou o emprego, que tão
dignamente servira. Foi Gomes Eannes filho de João Eannes de Zurara ou
de Azurara, conego de Evora e de Coimbra. Entrou, sendo mancebo, na
ordem de cavalleria de Christo, onde chegou a ter o grau de commendador
de Alcains, a qual commenda possuia em 1454, e que depois trocou pelas
do Pinheiro-grande e da Granja de Ulmeiro, que achamos serem suas pelos
annos de 1459.

Parece que durante a sua mocidade Gomes Eannes, segundo o costume dos
cavalheiros d'aquelles tempos, se occupou inteiramente no exercicio das
armas, sem curar de instruir-se nas boas letras. Verdade é que o abbade
Barbosa o faz erudito na historia desde mancebo; mas o mestre Matheus de
Pisano, seu contemporaneo, preceptor de D. Affonso V e auctor de uma
chronica da conquista de Ceuta, escripta em latim, diz que, sendo já de
idade madura, se applicàra ao estudo, mas que até então fôra
inteiramente hospede em litteratura.

Foi depois d'esta epocha que Gomes Eannes entrou no serviço d'el-rei D.
Affonso V, como guarda da Torre do Tombo, segundo se colhe da carta de
sua nomeação, passada a 6 de Junho de 1454; como bibliothecario da
livraria real fundada por aquelle monarcha, do que nos informa mestre
Matheus na obra citada; e como encarregado de escrever varias chronicas
das cousas portuguezas, conforme o diz o proprio Azurara no capitulo II
da Chronica do conde D. Pedro de Menezes.

Documentos d'aquelle tempo provam D. Affonso V fizera grande estimação
de Gomes Eannes. Morava este em umas casas d'el-rei á porta do paço de
Lisboa; tinha uma tença de doze mil reaes brancos; e fez-se-lhe mercê,
em 1467, de uma capella que vagara para a corôa, graça esta que, como
observa o abbade Corrêa da Serra, era n'aquelles tempos assaz
extraordinaria. Doou-lhe, tambem, el-rei umas casas em Lisboa, do que se
acha memoria no livro 3.^o dos Misticos. Antes d'isto, porém, Gomes
Eannes era homem abastado, segundo se colhe de outros documentos coevos.

Ácerca d'este chronista se conserva ainda uma lembrança curiosa no
Archivo da Torre do Tombo. Em 1461 uma pelliteira viuva e rica, chamada
Joanna Eannes, o adoptou por filho, constituindo-o seu herdeiro. O já
citado abbade Corrêa nota, com razão, que tal adopção de um homem
nobilitado por seus cargos e pela qualidade de cavalleiro, feita por uma
plebea, era inteiramente opposta ás idêas do seculo XV, devendo-se por
isso suspeitar que Azurara foi d'aquellas pessoas, para quem o respeito
ao dinheiro é o principal de todos os respeitos.

São incertissimas todas as datas relativas á vida de Gomes Eannes:
apenas se póde dizer que vivera pelo meado do seculo XV. A maior parte
das memorias que d'elle fallam não mencionam nem a epocha do seu
nascimento, nem a da sua morte. Algumas ha que dizem fôra nomeado
chronista em 1459: ignoramos se existe ainda a carta de tal nomeação;
mas d'isso duvidamos. O que se póde affirmar é que Azurara acabou uma
das suas chronicas (a do conde D. Pedro) em 1463, porque elle proprio o
diz. Antes d'esta compozera a da tomada de Ceuta, que serve de terceira
parte á de D. João I escripta pelo immortal Fernão Lopes; e depois
d'ella a de D. Duarte de Menezes. Estas são as tres obras, que com
certeza se podem attribuir a Azurara. Quer, todavia, Damião de Goes que
na Chronica d'el-rei D. Duarte, attribuida vulgarmente a Ruy de Pina, e
cuja melhor parte elle julga de Fernão Lopes, houvesse tambem alguma
cousa de Gomes Eannes.

Apesar da estimação e respeito que merecera Fernão Lopes aos seus
contemporaneos, parece que o seu immediato successor lhe levou n'isso
conhecida vantagem, posto que muito inferior lhe fosse em merito.
Azurara, tendo de escrever sobre cousas de Africa, passou áquellas
partes, e lá fez larga demora para conhecer miudamente os logares e
circumstancias das façanhas que tinha de narrar. Estando alli, recebeu a
celebre carta de D. Affonso V, que anda impressa no principio da
Chronica de D. Duarte de Menezes. Este documento prova quão bella era a
alma d'aquelle monarcha, a quem podemos sem receio chamar o ultimo rei
cavalheiro, e cuja honrada memoria teem pretendido escurecer aquelles
que só em seu filho encontram um grande homem. Vê-se nesta carta que D.
Affonso entendia que uma penna vale bem um sceptro, e o engenho um
throno. De irmão para irmão não houvera mais affavel e affectuosa
linguagem, e mais generosas animações e mercês. Bem nos pêsa que não
seja possivel, pela extensão d'esse documento, o lançal-o n'este logar;
não para exemplo de reis, mas de quem mais do que elles carece de tão
formosa lição, neste seculo que se diz allumiado, e em que ha homens que
em nome da patria votam miseria e fome para àquelles que mais bem
merécem.

Do merecimento litterario de Gomes Eannes de Azurara diremos em breves
palavras o que entendemos. Pode-se de algum modo comparar ao italiano
Alfieri, posto que pareça pouco exacta qualquer comparação entre um
auctor de chronicas e um poeta dramatico. E todavia muito ha em um que
do outro se possa dizer: ambos chegaram á idade viril sem possuirem os
rudimentos sequer das boas letras: nos escriptos de ambos apparece o
resultado d'esta falta de educação litteraria: ha em um e outro certa
inflexibilidade feroz e ausencia inteira d'aquellas graças de estylo que
nascem do coração amaciado desde a infancia pela cultivação do espirito:
as concepções nascem-lhes do entendimento, como Minerva da cabeça de
Jupiter, cubertas, por assim dizer, de um arnez de ferro. Louva-se em
Azurara, e de louvar talvez é, a sinceridade bravia, com que lança em
rosto aos heroes, cujas façanhas escreve, os defeitos que tiveram, os
erros e culpas em que cairam: n'isto se parece tambem, de certo modo,
com Alfieri. Mas nós preferimos o systema de Froissant e Fernão Lopes:
para cada um dos seus heroes havia n'estas almas generosas um typo ideal
a que procuravam assemelhal-os, engrandecendo-os: e por ventura que mais
proficua é assim a historia ao genero humano. Para acabarmos um
parallelo, que poderiamos levar mais longe, notaremos a tendencia dos
dois escriptores, que collocámos em frente um do outro, para
_philosophar trivialidades_, e ostentar elegancias rhetoricas e
erudições suadas para elles, impertinentes para os leitores. Move a riso
ver o pobre Azurara a lidar em pôr claro como a luz do dia, com a
auctoridade de S. Jeronymo, Sallustio, Fulgencio, e _casy todolos outros
auctores_, que são temiveis as más linguas, como causa somno o observar
os tractos que o illustre dramaturgo italiano dá ao juizo para nos fazer
odiar a tyrannia, ácerca da qual escreveu um volume, cousa muito
escusada na moderna litteratura. Todavia, em ambos elles a sinceridade
das intenções suppre de algum modo a aridez e o vazio da obra.

Posto, porém, que Azurara esteja em grau inferior a Fernão Lopes, não
deixou de fazer com seus escriptos bom serviço à litteratura patria.
João de Barros o tinha em subida conta, e até no estylo d'elle se
comprazia. Não assim Damião de Goes, que foi o primeiro em notar-lhe as
affectações rhetoricas. Infelizmente para Azurara, Goes era melhor juiz;
e a posteridade, confirmando a sentença do perspicaz chronista de D.
Manuel, rejeitou o parecer do historiador da India.

III

*Vasco Fernandes de Lucena–Ruy de Pina*

O nome de Lucena parece vir pouco a ponto em uma noticia dos
historiadores portuguezes, porque d'elle não resta uma só pagina
_original_ sobre historia; mas julgamos dever fazer menção de Vasco
Fernandes, não só por ter sido um dos homens mais celebres do seu tempo,
como tambem, e principalmente, por ser d'entre elles o primeiro que,
depois de Azurara, teve o cargo de chronista-mór. Encarregado de varias
missões politicas nos reinados de D. Duarte, D. Affonso V e D. João II,
e vivendo, por tal motivo, a maior parte da vida em paizes extranhos,
occupado, além d'isso, quando residíu no reino, em grandes negocios
d'estado, não pôde provavelmente occupar-se dos estudos historicos
necessarios para poder desempenhar as obrigações do seu cargo, do qual
fez desistencia em Ruy de Pina no anno de 1497.

Escreveu, todavia, Vasco de Lucena varias obras que, ou se perderam, ou
jazem manuscriptas em parte que se não sabe. Da _Instrucção para
Principes_, de Paulo Vergerio, traduzida por elle de ordem do infante D.
Pedro e que Barbosa diz existir na bibliotheca real, não achámos o menor
vestigio, apesar de consultarmos um catalogo anterior, segundo nos
parece, a 1807. Das outras obras suas, de que faz menção Barbosa, tambem
nenhum rasto encontramos, ao passo que existe uma, que não duvidamos de
lhe attribuir, e que o nosso illustre bibliographo não conheceu. É esta
uma traducção franceza de Quinto Curcio, feita no anno de 1468, a qual
pertenceu a Philippe de Cluys, commendador da ordem de S. João de
Jerusalem, e que actualmente se guarda entre os manuscriptos do Museu
britannico.[2]

* * * * *

Ruy de Pina succedeu, como dissemos, a Vasco Fernandes, em 1497, no
cargo de chronista-mór, postoque muito antes exercitasse o officio de
historiador. Dos primeiros annos de Ruy de Pina apenas se sabe que foi
natural da Guarda, mas ignora-se o anno do seu nascimento, ainda que
haja algumas suspeitas de fosse pelos annos de 1440. Em 1482 diz elle
que fôra por secretario da embaixada mandada por D. João II a Castella,
e o mesmo cargo serviu d'ahi a dous annos na embaixada de Roma. Parece
que, voltando de desempenhar esta commissão, o encarregou el-rei de
escrever as chronicas do reino, apesar de então ser chronista-mór
Lucena, o que se deprehende de uma provisão de D. João II, em que lhe
manda dar uma tença de nove mil e seiscentos réis «esguardando ao
trabalho e á occupação grande que Ruy de Pina escripvão da nossa camara
tem com o carrego que lhe demos de escrepver e assentar os feitos
famosos _asy nossos_ como de nossos regnos que _em nossos dias são
passados_, e ao diante se fizerem[3].» Em outra provisão lhe concede
tambem seis mil réis de mantimento.

Depois d'esta epocha ainda Ruy de Pina serviu em outra embaixada a
Castella e andou envolvido nos difficeis negocios publicos d'aquelle
tempo, até que, succedendo na corôa D. Manuel, não só lhe confirmou as
mercês do seu antecessor, mas fez-lhe outras novas, dando-lhe finalmente
o cargo de chronista-mór, e guarda-mór da Torre do Tombo e da livraria
real.

Em 1504 tinha Ruy de Pina concluido os seus trabalhos historicos, porque
n'esse anno recebeu de D. Manuel uma nova tença de trinta mil réis pelas
chronicas de D. Affonso V e de D. João II, accrescentando a esta somma
cinco moios de trigo em Ceuta e um cazal d'el-rei no termo da Guarda.

«Cheio de honras e de recompensas, diz o abbade Corrêa, que para aquelle
tempo eram grandes, viveu Ruy de Pina todo o reinado de el-rei D.
Manuel, alcançando ainda alguns annos do d'el-rei D. João III, que lhe
encommendou a chronica de seu pae, que deixou adiantada até a tomada de
Azamor, e de que Damião de Goes confessa ter-se servido para a
composição da sua.»

É Ruy de Pina de todos os nossos antigos chronistas o de que nos restam
maior numero de chronicas. Escreveu elle a de D. Sancho I, D. Affonso
II, D. Sancho II, D. Affonso III, D. Diniz, D. Affonso IV, D. Duarte, D.
Affonso V e D. João II. As duas ultimas são sem duvida escriptas
originalmente por elle. Na de D. Duarte, segundo parece a Damião de
Goes, o substancial da historia é de Fernão Lopes; o que é relativo á
expedição de Tangere, de Gomes Eannes de Azurara; e de Ruy de Pina
apenas a coordenação d'esses diversos trabalhos. Quanto ás da primeira
dynastia, quer o mesmo Goes (e esta opinião prevalece hoje) que não
sejam mais que uma recopilação ou resumo do primeiro volume das
chronicas de Fernão Lopes, que existia em poder de um tal Fernão de
Novaes, e que D. João II mandou fosse entregue a Ruy de Pina. Impossivel
parece hoje averiguar até a certeza esta opinião; porque esse volume de
Lopes ou se perdeu, ou foi aniquilado por Pina, que, ambicioso de pouco
suada gloria, quiz, pobre corvo de D. João II, adornar-se com as
brilhantes pennas de pavão do Homero de D. João I.

Segundo o testemunho de João de Barros, Ruy de Pina foi uma potencia
litteraria no seu tempo. O historiador da India refere que o grande
Affonso de Albuquerque tivera a fraqueza de enviar joias a Ruy de Pina,
para que se não esquecesse d'elle na sua historia. Aquella cujo nome
devia encher o mundo não teve a consciencia de que era o maior capitão
do seculo, é creu que a sua immortalidade dependia de um chronista
obscuro! Triste documento de que os genios mais portentosos estão como
os homens ordinarios sujeitos às mais ridiculas fraquezas.

O abbade Corrêa da Serra põe Ruy de Pina acima dos chronistas que o
precederam. É talvez o juizo litterario mais injusto que se tem
pronunciado na republica das letras. Que elle exceda Azurara não o
contestaremos nós; mas que seja anteposto a Fernão Lopes é no que não
podemos consentir: as narrações de Ruy de Pina, postoque superiores ás
de Gomes Eannes, estão mui longe da vida e _côr local_ que se encontra
nos escriptos do patriarcha dos chronistas portuguezes.

Parece que os fados de Ruy de Pina eram ganhar nome e celebridade á
custa do trabalho alheio: ajudou elle o seu destino em quanto vivo;
ajudaram-lh'o outros depois de morto. Em 1608 publicou-se em Lisboa um
volume em 8.^o com o titulo de _Compendio das grandezas e cousas
notaveis d'entre Douro e Minho_, obra que no frontispicio é attribuida a
Ruy de Pina. Este livro, porém, nada mais é do que o que compoz mestre
Antonio, _fisiquo e solorgiam_, natural de Guimarães, e que em antigos
codices anda juncto ás chronicas de Ruy de Pina, bastando ler uma pagina
d'elle para nos convencermos de que é escripto em um periodo da lingua
anterior á epocha d'este chronista, e que elle talvez não fez mais que
copial-o, com intento de lhe chamar seu, podendo-se-lhe applicar aquelle
distico francez:

Pour tout esprit que le bon homme avait, Il compilait, compilait,
compilait.

IV

*Garcia de Rezende*

Com os começos do reinado de D. Manuel os horizontes da nossa
litteratura estenderam-se consideravelmente. Era a epocha do esplendor
nacional e, ao passo que as nossas conquistas e poderio se dilatavam,
dilatavam-se tambem os progressos litterarios dos portuguezes. A
imprensa tinha produzido o magnifico livro da _Vita-Christi_, e com isso
dava mostra de que Portugal possuia, esse motor maravilhoso que devia
conduzir a Europa com passos agigantados pela estrada da civilisação e
do progresso. N'este reinado de gloria e de predominio–mas de uma
gloria differente da antiga e de um predominio que assentava sobre base
tão incerta como eram os milhões de ondas do oceano em que elle se
estribava–proseguiu em maior escala o triste systema de D. João II de
substituir a agricultura pelo commercio, como fonte principal da riqueza
publica. Era então que a monarchia, aniquilando os derradeiros restos da
sociedade feudal nas Ordenações Manuelinas, e assentando-se na larga e
firme base do direito romano, realisava e completava, por um lado o
pensamento politico, por outro o pensamento economico do manhoso filho
do nosso ultimo rei cavalleiro. As palavras _e da conquista, navegação e
commercio da Ethiopia_, etc., que D. Manuel accrescentava ao dictado de
_senhor de Guiné_, que D. João para si tomara, eram a expressão mais
simples e mais exacta da idêa commercial e monarchica, isto é, de que o
commercio obtido por meio das conquistas e navegações pertencia ao
_senhorio real_, e a historia dos ciumes de D. João II e do seu
successor sobre os novos descobrimentos confirma a nossa opinião. Assim
o estado se confundia ou, antes, se incorporava na corôa, e se
constituiam essas formas politicas dos reinados seguintes que resumbram
em toda a legislação posterior, e a que, talvez, possamos chamar meio
termo entre o absolutismo e o despotismo, como a organisação social
portugueza antes das côrtes de 1481 se póde também considerar como um
meio termo entre o absolutismo e a monarchia representativa.

Substituida, portanto, a agricultura, que era do povo, pelo commercio
exclusivo, que era da corôa, e extinctas as tradições feudaes na nova
compilação Manuelina, a idade media morrera, com o seu systema de luctas
e resistencias, e começara esse seculo XVI, cujo caracter essencial em
politica foi a unidade monarchica. Este phenomeno explica o novo aspecto
que tomou a historia e o apparecimento de uma litteratura cortezan e
paceira, que visivelmente se distingue nos poetas mais modernos do
cancioneiro, nas obras latinas que por esse tempo appareceram,
principalmente nas de Cataldo Siculo, e nos autos do Aristophanes
portuguez Gil-Vicente, compostos para alegrar as horas de tedio nos
paços de D. Manuel. A chronica tomou logo o sabor do elogio historico, e
Garcia de Rezende, velho cortezão, escreveu a vida de D. João II debaixo
dos tectos dos sumptuosos paços da Ribeira. A este pobre homem não cabe,
todavia, a gloria da invenção d'aquelle genero historico: Ruy de Pina
foi o seu inventor. A Chronica de D. João II escripta por este foi o
modelo ou, antes, o original da de Garcia de Rezende, que apenas lhe
accrescentou alguns dictos e feitos do seu heroe, algumas anecdotas
desenxabidas e triviaes de antecamara, em que não esqueceram as
acontecidas com o proprio auctor. Garcia de Rezende não fez senão
aperfeiçoar a chronica individual e tornal-a, ainda mais que Ruy de
Pina, uma biographia real. E que outra fórma podia ter a historia n'uma
epocha em que a organisação social tinha sumido o povo, a nobreza, e
ainda o clero, debaixo do throno do monarcha?

Seria uma das comparações mais curiosas a do caracter historico da
Chronica de D. João I por Fernão Lopes com o da Chronica de D. João II
por Garcia de Rezende, se ao mesmo tempo se comparasse o estado da
sociedade portugueza no meado do seculo XV com o em que se achava no
principio do XVI. Esta comparação nos parece serviria para explicar as
formulas historicas pelas politicas, e vice-versa estas por aquellas.

Que distancia espantosa não ha, com effeito, entre o grande poema de
Lopes e a mesquinha collecção de historietas de Garcia de Rezende, onde
apenas avultam algumas paginas com o supplicio de um nobre, o assassinio
de outro, e o mysterio de um rei que morre, ao que parece; envenenado?
Que distancia espantosa de um cadafalso, de um punhal, e de uma taça de
veneno, ao cerco de Lisboa, à batalha d'Aljubarrota, ao baquear de
Ceuta? No livro de Garcia de Rezende vê-se o aspecto triste, e a vida de
agonia, e o sorrir forçado de um rei sem familia, rodeado de cortezãos,
cujos nomes pela maior parte se resolvem em fumo com o morrer de seu
senhor, a quem seguem os ginetes de Fernão Martins, os bésteiros e
espingardeiros da guarda, não para pelejarem com estranhos, mas para o
defenderem contra os odios de seus naturaes. Ahi o vulto real abrange
quasi os horizontes do quadro, e só lá no fundo, mal desenhadas e
indistinctas, se enxergam as personagens historicas d'aquella epocha, e
as multidões agitadas ou tranquillas a um volver d'olhos do monarcha,
mas nullas tanto em um como em outro caso. Na chronica de Fernão Lopes
ha, pelo contrario, a historia de uma geração: é um quadro immenso de
muitas figuras no primeiro plano. Nos degráus do throno de D. João I
estão assentados guerreiros e _sabedores_, e monges e clerigos, e povo
que tumultua e brada com vóz de gigante–_patria_! Ao pé da imagem
homerica de Nunalvrez vê-se a fronte serena e sancta do arcebispo de
Braga, e a face meditabunda e enrugada de João das Regras, e os vultos
terriveis do Ajax portuguez Mem Rodrigues, e do esforçadissimo Martim
Vasques, e de tantos outros cavalleiros a quem difficilmente sobrepuja o
rei popular, o Mestre de Aviz. O chronista faz-vos acompanhar as
multidões quando rugem amotinadas pelas ruas e praças; guia-vos aos
campos de batalha onde se dão e recebem golpes temerosos; abre-vos as
portas dos paços ao celebrar das côrtes, ao discutir dos conselhos;
arrasta-vos aos templos onde trôa a voz do monge eloquente; lança-vos,
emfim, no existir dos tempos antigos, e embriagando-vos com o perfume da
idade media, e deslumbrando-vos com o brilho da epocha mais gloriosa da
historia d'esta nossa boa terra portugueza, evoca inteiro o passado, e
rasgando-lhe o sudario em que jaz, com o sopro do genio dá alma, e vida,
e linguagem ao que era pó, e morte, e silencio.

Em Ruy de Pina raro se encontra a historia da nação: em Garcia de
Rezende talvez nunca. Fernão Lopes e Azarara tinham escripto no tempo de
Affonso V: estes escreviam no de D. Manuel. D'ahi provém a differença.

Em poucas palavras o pouco que se sabe da biographia de Rezende.

Ignora-se a epocha do seu nascimento; mas sabe-se que era natural de
Evora é irmão do celebre André de Rezende, o traductor de Cícero. Foi
pagem da escrevaninha de D. João II e seu predilecto. Grato por isto,
lhe escreveu a vida, a qual se imprimiu Evora em 1554.[4] Compoz tambem
uma relação da ida infanta D. Beatriz para Saboia, e outra da viagem
d'el-rei D. Manuel a Castella, e finalmente umas trovas satyricas que
intitulou _Miscellanea_. Colligiu em um volume as poesias avulsas que no
seu tempo tinham mais celebridade, tanto dos poetas d'quella epocha,
como de outros mais antigos. Este volume, que foi dado á luz por elle em
Lisboa em 1516 com o titulo de _Cancioneiro Geral_, é hoje um dos mais
raros monumentos da nossa litteratura, e o verdadeiro titulo de gloria
de Garcia de Rezende.

Em 1514 foi a Roma como secretario de embaixador Tristão da Cunha,
mandado ao papa por el-rei D. Manuel. Voltando á patria morreu em Evora,
não sabemos em que anno, e jaz no convento do Espinheiro.

CARTAS SOBRE A HISTORIA DE PORTUGAL

1842

*CARTA I*

1 d'abril de 1842.

Srs. Redactores da _Revista universal lisbonense_.–A reforma ha pouco
feita no seu estimado jornal; o agasalhado que n'elle se concede a tudo
quanto se chama fructo de sciencia humana; a maior extensão de
escriptura que nas suas paginas se póde hoje encerrar; e sobretudo a
ambição, que desperta nos entendimentos ainda humildes, de se acharem á
meza da sciencia em tão honrada companhia litteraria como a dos
collaboradores da _Revista_; tudo isso me excitou a dirigir-lhes esta
carta, que folgarei mereça a honra da publicação, e que se o merecer
será seguida por outras sobre o mesmo objecto, porque traçando e
alevantando a _Revista_ um formoso edificio de civilisação n'esta pobre
terra de Portugal, posto que eu saiba serem as pedras que posso cortar e
carrear para o monumento toscas e mal desbastadas, sei tambem que até
estas teem sua cabida e serventia, quando para mais não sejam ao menos
para sumir lá nos alicerces e na grossura dos muros, em quanto os
artifices de primor vão aperfeiçoando as portadas, columnas, cimalhas,
remates, e mais exterioridades de desenho, em que os architectos da obra
põem as suas complacencias d'artistas.

Entendi eu, que o entreter alguns momentos os leitores da _Revista_ com
diversos estudos sobre a nossa antiga antiga historia, não seria
fazer-lhes mau serviço. Ha n'este fallar das recordações de avós o que
quer que é saudoso e sancto, porque a historia patria é como uma d'estas
conversações d'ao pé do lar em que a familia, quando se acha só, recorda
as memorias do pae e mãe que já não são, de antepassados e parentes que
mal conheceu. Mais saboroso pasto d'espirito que esse não ha talvez,
porque em taes lembranças alarga-se o ambito dos nossos affectos: com
ellas povoamos a casa de mais entes para amarmos; explicamos pelos
caracteres e inclinações dos mortos os caracteres e inclinações dos que
vivem; os habitos actuaes pelos habitos e costumes dos nossos velhos.
Se, abastados e engrandecidos, viemos de humildes e pobres, pretendemos
muitas vezes fazer esquecer ao mundo o nosso berço; mas no abrigo
familiar, deixada tão viciosa vergonha, abrimos o larario domestico e
tiramos d'elle os deuses da meninice, grosseiros simulacros da imagens
paternas, e folgamos de os contemplar, e de recontar ou de ouvir a sua
historia, que temos recontado e ouvido mil vezes, que todos os da casa
bem sabem, mas que sempre narramos ou escutamos com attenção e deleite,
e talvez com enthusiasmo. As recordações da terra da patria não são,
porém, mais que as memorias de uma numerosa familia.

Ha muito que para ellas voltei as minhas predilecções. E não sei, até,
quem possa deixar de o fazer em tempos como os que ora correm. Se o rico
e poderoso que nasceu dos minguados e chãos vai pedir ao passado frescor
e regalo para o espirito, como deixará o que se vê abatido e em
amarguras de lembrar-se de opulentos e nobres avós? Qual será a nação
que amarrada ao poste do padecer, ludibriada e appupada por tudo,
despida, cuberta de lodo, cheia de pisaduras e de feridas, se não volte
para os tempos que passaram quando esses tempos foram feracissimos de
muitos generos de grandezas e de glorias, e como o Salvador no Calvario
lhes não diga: _Tenho sêde_? Quem, vendo diante de si desfolharem-se-lhe
uma a uma todas as esperanças, se não retrahe do presente, e não vai
pelo campo sancto dos seculos buscar e colher saudades de consolação?

Separado, e não de poucos dias, d'esse tumulto e ruido da sociedade
actual, que Deus louvado não entendo nem desejo entender, e em cujas
opiniões e idéas, ou por demasiado grandiosas ou por vergonhosamente
pequeninas, não acho medida pela qual afira e concerte as minhas, que
não passam de triviaes e means; ajuramentado com a propria consciencia
para deixarmos seguir o mundo seu caminho, bom ou mau, com tanto que não
nos embargue o nosso, tenho procurando estudar algumas epochas da tão
poetica e formosa historia da gente portugueza. É para varios d'esses
estudos imperfeitissimos que eu peço algumas columnas da _Revista
universal_, não porque elles preencham completamente os fins da
instituição d'este Jornal–a instrucção; mas porque poderão mover os que
valem e sabem muito a que, pretendendo corrigir erros sobejos, em que
por certo cairei; instruam verdadeiramente o commum dos leitores da
_Revista_, e os chamem a contemplar o espectaculo da nossa sociedade
antiga.

Estes estudos, feitos por um systema d'historia como me pareceu que
elles deviam ser feitos, apparecerão na _Revista_ soltos, em quanto de
mais perfeito modo os não posso trazer á luz da imprensa. Fragmentos são
os que unicamente se hão-de e devem lançar nas columnas de uma folha
volante, entre cujos meritos a variedade é talvez o que mais se busca.
Trabalhos completos são para livros, e livros d'historia estou eu (sem
humildade hypocrita o digo) bem longe ainda de os poder fazer. Todavia
darei a estas Cartas, quanto em mim couber, um certo nexo, que a
natureza da materia requer. Um dos principaes defeitos dos trabalhos
historicos do nosso paiz parece-me ser a _insulação_ de cada um dos
aspectos sociaes de qualquer epocha, que nunca se conhecerá, nem
entenderá, em quantop a sociedade se não estudar em todas as suas formas
d'existir, em quanto se não contemplar em todos os seus caracteres.

Estas Cartas, se merecerem a approvação de vv. ss., poderão algum dia
servir, no que tiverem bom, se tiverem, de esclarecimento e notas a uma
parte da Historia Portugueza, como eu concebo que ella se deveria
escrever: historia não tanto dos individuos como da Nação; historia que
não ponha á luz do presente o que se deve ver á luz do passado;
historia, emfim, que ligue os elementos diversos que constituem a
existencia de um povo em qualquer epocha, em vez de ligar um ou dois
d'esses elementos, não com os outros que com elle coexistem, mas com os
seus affins na successão dos tempos, grudados pelos tôpos
chronicologicos com massa de papel feita das folhas _Arte de verificar
as datas_.

*CARTA II*

Quando, volvendo os olhos para os tempos remotos, indagamos a historia
de nossos antepassados e da terra em que nascemos, a primeira pergunta
que nos occorre para fazermos ás tradições e monumentos é naturalmente a
seguinte: onde, quando, e como nasceu este individuo moral chamado a
Nação? O berço da sociedade de ser, com effeito, a primeira pagina da
sua historia.

Quem, examinando uma carta topographica da Peninsula espanhola, vê esta
faixa de terra chamada Portugal, estreitada entre o oceano e o vulto
enorme da Hespanha, sem divisões nascidas da natureza do solo e fundadas
na geographia physica, que a separem naturalmente della, e quando depois
disto sabe que por sete seculos, com a curta interrupção de sessenta
annos, os habitadores deste cantinho do mundo conservaram intacta a sua
independencia e individualidade nacional, prevê desde logo nesses
homens, que assim souberam conservar-se livres d'estranho jugo, grandes
virtudes e generoso esforço, e na organisação social do paiz uma
extraordinaria robustez e uma harmonia notavel com as suas necessidades
e indole; porque as instituições e costumes de qualquer povo são a sua
physiologia, pela qual se lhe explica principalmente o curto ou o
dilatado da vida. A curiosidade então volta-se para a primeira infancia
desse povo, para a epocha em que disse a si mesmo: _Eu existo_. Na
disposição daquelles tenros annos devem-se-lhe achar já os annuncios do
vigor da juventude e da idade viril.

Tanto que o imperio wisigodo desabou em ruinas ao embate violento do
enthusiasmo e pericia militar dos arabes, e a policia e civilisação
destes substituiu nas Hespanhas a muito mais viciosa e incompleta
civilisação dos godos, a reacção christã e europea contra a violencia
mahometana e asiatico-africana começou immediatamente. Desde a batalha
do Chryssus ou Guadalete, em que expirou o imperio fundado por
Theodorico e estabelecido em toda a Peninsula por Leovigildo, até o
encontro de Canicas ou Cangas, em que pôde dizer nasceu o reino de
Asturias, bem curto espaço mediou. Restituido pela desgraça a esse
punhado de godos o antigo valôr e energia, em quanto os arabes perdiam o
primeiro nos ocios do triumpho, nos deleites de uma civilisação immensa,
e malbaratavam a segunda nas luctas intestinas, os territorios e o
poderio christão cresceram e prosperaram até o tempo d'Affonso III rei
d'Oviedo, ao passo que o imperio arabe se achava já decadente no rei
reinado de Abdallah, antecessor e avô do celebre Abderranhhman III
(Annassir). Mas Abderrahhman, o maior dos Ommaijadas, restabelecendo a
unidade do governo na Hespanha arabe, regendo os povos com justiça e
sabedoria, resistindo aos valentes reis de Leão e Asturias, Ordonho II e
Ramiro II, e aproveitando habilmente, depois da morte destes, as
dissenções dos christãos para exercitar sobre elles uma especie de
patronato, segurou para largos annos na Peninsula o dominio do Islam.
Seguiram-se as variadas e terriveis guerras de mais de dous seculos
entre as duas raças inimigas que disputavam o dominio das Hespanhas, e a
representação dos dramas ensanguentados que mancham torpemente tanto as
paginas dos annaes christãos como as dos musulmanos. Ora os arabes levam
de vencida os netos dos godos, ora estes os arabes; de dia para dia as
fronteiras indecisas das duas nações inimigas circumscrevem-se ou
alargam-se prodigiosamente: as divisões intestinas de um dos campos são
por via de regra o signal de victoria para o campo contrario; grandes
capitães sobem aos thronos, e d'ahi a pouco os thronos se derrocam
debaixo dos pés de reis inhabeis, viciosos, ou crueis.

Durante mais de cinco seculos a Peninsula foi um cahos, e a sua historia
é um mixto confuso e monstruoso de todas as virtudes e de todas as
atrocidades. Entre os arabes, apezar da cultura intellectual,
predominava a barbaria moral: as letras e as sciencias, levadas a um
alto gráu d'esplendor, não suavisaram jámais os costumes ferozes dos
mahometanos, porque a civilisação moral nunca existiu na terra senão por
beneficio do christianismo. Nos estados christãos, pelo contrario, era a
rudeza intellectual que destruia as influencias moraes do evangelho. As
paixões desenfreadas no meio do estrondo de uma lucta de morte entre
homens diversos por origem, lingua, instituições e religião, corriam
despeadas, e os fratricidios, os homicidios, os roubos, as violações, os
incendios, os sacrilegios multiplicavam-se por toda a parte. As leis
calavam-se, a espada imperava, e a bruteza do povo era tal, que o
proprio clero, classe distincta no tempo dos wisigodos por sua cultura,
tinha caído na extrema barbaridade. Ainda nos fins do seculo XI os
conegos de Compostella eram comparados por um escriptor, que vivia entre
elles, a animaes brutos e indomados[5], comparação que justificam
milhares de successos conservados nos documentos e memorias desses
tempos.

Da somma, porém, dos acontecimentos daquella epocha vêem-se resultar
dous factos geraes–a decadencia da sociedade arabe, e os progressos de
organisação na sociedade christã. Tendia a dissolver a primeira a grande
variedade de tribus e nações africanas, asiaticas e europeas, que
estanceavam pelas diversas provincias da Hespanha, umas vezes sujeitas
ao khalifado de Cordova, outras rebelladas contra elle[6]. Estas tribus
e nações, unidas unicamente pela crença commum, guerreavam-se atrozmente
a todos os instantes, e para maior desordem por entre ellas vivia a raça
gothica-romana, conhecida pelo nome pouco proprio de mosarabes[7] que,
sujeitando-se aos arabes na occasião da conquista, forçosamente devia
desejar o triumpho e predominio dos seus correligionarios. Por outro
lado a civilisação dos arabes, assentando sobre a falsa base do
Islamismo, brevemente envelheceu e tornou-se em corrupção de costumes,
enfraquecendo e envilecendo os animos. O quadro da decadencia moral da
Hespanha mahometana no meado do Seculo XII, que no livro intitulado
_Regimento de principes e capitães_ faz Ben Abdelvahed, é espantoso, e
quanto ao estado politico a situação dos arabes não era melhor. Não
havia paz nem segurança em parte alguma, e o imperio caía em pedaços no
meio das dissenções civis[8]. Accrescentavam o mal as estreitas relações
e unidade politica do imperio de Cordova com as provincias da
Mauritania, cujas revoluções estendiam os seus effeitos até a Peninsula;
e as repetidas mudanças de predominio das tribus e dynastias, por via de
regra, procediam das alterações e guerras que se alevantavam na Africa.

Pelo contrario os reinos christãos da Hespanha eram mais homogeneos:
havia ahi muitas dissidencias de ambição; porém as incompatibilidades de
raça quasi que não existiam, porque só no reinado de Affonso VI os
francezes vieram influir na Peninsula, mas como individuos e não como
nação, e esta influencia foi ainda ecclesiastica do que politica. Não
houve uma colonisação franceza nos dominios de Affonso VI: houve sim a
collocação de bispos daquelle paiz em muitas dioceses, o chamamento de
muitos principes e cavalleiros da França aos cargos politicos e
militares. Estes estrangeiros traziam as idéas e as instituições da sua
terra natal, traziam ás vezes a oppressão, mas incorporavam-se na raça
goda. Se impunham habitos e costumes estranhos, acceitavam tambem muitos
usos e idéas da nova patria, os seus filhos eram inteiramente
hespanhoes, e este elemento adventicío de povoação, em vez de contribuir
para o enfraquecimento da força social, servia realmente para a
fortalecer.

Os resultados das invasões e conquistas, que de continuo arabes e
christãos faziam mutuamente nos territorios dos seus a adversarios, eram
tambem diversos. Ainda rebaixando no que dizem os escriptores arabes
sobre a excessiva povoação das Hespanhas, é indubitavel que nas
provincias dominadas pelos serracenos ella foi muito mais numerosa do
que hoje é. Esta povoação, porém, era em grande parte romano-gothica ou
mosarabe, e, como já disse, para ella as invasões feitas pelos homens da
mesma crença não podiam ser consideradas como destinadas a subjuga-la
mas a quebrar-lhe o jugo dos infieis. Esta circumstancia tornava-se
tanto mais importante, quanto é certo que os wisigodos que acceitaram o
dominio arabe, ficaram na mesma situação civil[9] em que se achavam no
momento da conquista, e por consequencia possuidores de riquezas,
senhores de servos, superiores por isso forçosamente a uma parte da
população arabe, e iguaes da mais abastada. Assim não só eram um
poderoso auxilio para os christãos no meio dos inimigos, mas por muitas
vezes bastaram por si sós para expulsar d'algumas povoações os
conquistadores sarracenos[10].

Desde os meados do undecimo seculo apparece na Hespanha um systema
regular d'organisação. O concilio, ou côrtes, de Leão convocado em 1020
por Affonso V constitue uma data importante na historia social da
Peninsula. N'este concilio, ou côrtes, se estabeleceram leis politicas e
civis geraes para todas as provincias do reino leonez, que eram Leão,
Galliza, Asturias e Castella. Fernando I celebrou igualmente côrtes em
1046, 1050, e 1058.

O caracter principal das resoluções d'estes parlamentos (á excepção do
ultimo que elle convocou para dar validade á divisão do reino entre seus
tres filhos) é o de regular e fixar o direito de propriedade. A par
d'estas leis geraes, os _fueros_ propriamente dictos (foraes) tendiam a
augmentar a povoação, estabelecendo as communas e ligando-as por muitos
modos ao corpo politico. Alguns d'estes foraes conhecidos remontam ao
tempo de Affonso V, mas multiplicam-se cada vez mais com o correr dos
tempos. Isto é, o pensamento de organisação vigora e cresce cada vez
mais. A sociedade christã da Hespanha revela no seculo XI um progresso
constante de vida, de ordem, e de energia.

E a sociedade arabe?–A queda do imperio dos Ommaijadas (1037), o qual
durara perto de tres seculos, foi o resultado das dissenções civis.
Tirado este centro d'unidade, que nos seus ultimos tempos era apenas um
nome, os diversos bandos travaram luctas duradouras e sanguinolentas. A
Hespanha arabe retalhou-se em tantos principados, quantos eram os
cabeças de partido. A guerra civil prolongou-se por quasi todo o seculo
XI; e bem que nos estados christãos as houvesse tambem entre os tres
filhos de Fernando Magno, estas tinham passado rapidamente, e Affonso
VI, vencidos seus irmãos, reinava por fim tranquillo nas Asturias,
Galliza, Leão e Castella, e rei de uma nação energica e unida
conquistava, ou fazia tributarias da sua corôa, as principaes cidades e
provincias dos sarracenos da Peninsula.

Para as suas guerras brilhantes muitos nobres cavalleiros francezes
atravessaram os Pyreneus. Foi entre estes que Henrique de Borgonha veio
á Hespanha, para ser o fundador da independencia dos portuguezes.

*CARTA III*

A origem da independencia de Portugal, e a sua separação do reino
leonez, tem sido uniformente attribuida pelos nossos historiadores ao
casamento do principe borgonhez Henrique com D. Thereza, filha de
Affonso VI. É cousa assentada que o rei leonez, casando sua filha, lhe
dera _em dote_ a terra de Portugal, que, tendo estado já separada da
Galliza, então o foi de novo ficando-lhe servindo de limite o Minho.
Esta opinião que até hoje tem passado inconcussa, sendo ainda recebida
por um sabio dos nossos dias, respeitavel por todos os titulos,
parece-me todavia involver difficuldades insuperaveis.

Até á invação dos arabes, os godos conservaram nas Hespanhas tenazmente
as instituições germanicas ácerca dos dotes. Pelas suas leis, contrarias
ao que estatuiam as leis romanas, era noivo quem dotava a mulher.
Similhante costume dos barbaros, porventura mais nobre que o romano, foi
regulado por uma lei de Chindaswintho, inserida no _Codigo
wisigothico_[11]. Esta lei, assim como as mais disposições d'aquelle
codigo, atravessando o dominio dos arabes, que deixaram aos vencidos o
governarem-se civilmente pela sua legislação e pelos seus magistrados,
continuou a vigorar, não só até o tempo de Affonso VI, mas porventura
até a publicação da lei das Partidas[12]. Não havia pois na legislação
d'Hespanha, nem nos usos nacionaes, n'esta parte perfeitamente accordes
com ella, causa alguma para o rei de Leão se lembrar de pôr em pratica,
no casamento de sua filha, um costume romano, provavelmente até ignorado
por elle.

Seria este acto insolito uma imitação de costumes francezes? Fica dicto
foi no reinado de Affonso VI, principalmente, que as idéas e
instituições francezas se introduziram na Peninsula. Nas suas vastas
empresas contra os arabes, este rei ajudou-se grandemente de cavalleiros
francezes, a quem enriquecia e honrava, ao mesmo passo que enchia as
cadeiras episcopaes de bispos d'aquella nação.

A predilecção que elle sempre mostrou pelas cousas de França, e que
tanto contribuiu para alterar os costumes wisigodos, podiam tê-lo movido
a seguir, casando suas filhas com os principes borgonhezes Raimundo e
Henrique, e outra com o conde de Tolosa, os costumes d'aquelle paiz, se
elles n'esta parte fossem contrarios aos das Hespanhas.

Mas não acontecia assim. Ainda n'aquelle seculo era commum por toda a
Europa a instituição germanica ácerca dos dotes. Em Ducange, á palavra
_Dos_, se acham colligidas as disposições dos diversos codigos europeus
a este respeito, bem como documentos de que os factos não eram
contrarios á legislação: o que sempre é necessario examinar na historia
da idade media, na qual a confusão social, e a ignorancia em que jaziam
todas as nações, faziam que a pratica das relações civis contrastasse ás
vezes com os preceitos legaes.

A difficuldade de acceitar a tradição de um facto incomprehensivel para
os individuos por quem se diz praticado seria bastante para o tornar
mais que suspeito. Mas ainda occorrem contra elle outras considerações.

É incontestavel que Raimundo, o marido de D. Urraca, senhoreou a Galliza
e Portugal, antes de Henrique; e que a porção do territorio hespanhol
dado a este para governar como conde, ou consul, foi desmembrada do
territorio governado pelo conde Raimundo antes do fallecimento d'este.
Se Portugal foi dado em dote a D. Theresa com direito hereditario,
segundo affirma a chronica latina do imperador Affonso Raimundez,
provindo d'essa circumstancia o governo de Henrique, como se ha-de
suppor que D. Urraca, filha mais velha e incontestavelmente legitima,
não recebesse em dote tambem, _jure haereditario_, as terras que seu
marido governou? E se assim foi, como e porque se destruiu em parte este
direito, dando em dote de outra filha uma porção do que já era dote de
D. Urraca, e isto sem que Raimundo se queixasse, antes fazendo pactos de
concordia e mútua alliança, como o que fez com o conde Henrique?

Além d'isso, D. Elvira, irmã de D. Theresa e casada com o conde de
Tolosa, não recebeu em dote terras algumas: diz-se que fôra a causa
d'isto o possuir Raimundo de S. Gil estados em França. Mas que lei ou
costume d'Hespanha obstava a que elle possuisse um condado em outro
paiz, conjunctamente com os estados que tivesse em Leão? E se não havia
legislação ou uso em contrario, porque consentiu este principe, mais
poderoso que os outros dois, que fossem para elles estas liberalidades,
ao passo que ficava sem quinhão na monarchia hespanhola, que assim se
faz retalhar loucamente pelo habil Affonso VI?[13].

Mas admittindo que isto acontecesse, ainda resta difficuldade maior.
Além de Urraca, Theresa e Elvira, Affonso VI teve uma filha chamada
Sancha e outra Elvira[14], nascidas da rainha Isabel, a primeira das
quaes casou com o conde Rodrigo Gonçalves e a segunda com Rogerio, duque
de Sicilia. Quanto a este, nada accrescentarei ao que já disse ácerca do
conde de Tolosa, Raimundo de S. Gil. Mas no conde Rodrigo Gonçalves não
se dava por certo a circumstancia de ser principe estrangeiro, com
estados fóra d'Hespanha, e todavia não consta que el-rei dotasse a
infanta D. Sancha com terras ou provincias que elle devesse possuir
_hereditariamente_, antes pelo contrario, possuindo o conde Rodrigo as
honras de Asturias de Santillana, lhe foram estas tiradas por suas
turbulencias, e reconciliado depois com Affonso VI lhe deu el-rei o
governo de Segovia, e a alcaidaria de Toledo, que tornou a tirar-lhe
passados tempos, ao que parece, por seu genio inquieto[15]. Porque seria
excluido, porém, o conde Rodrigo, nobre, natural, e poderoso, do
beneficio que recebera um estrangeiro pobre, embora illustre e valente?
É na verdade inexplicavel similhante contradicção.

A estes raciocinios, fundados em factos incontroversos, nenhum
argumento, nenhuma auctoridade se póde oppor senão uma phrase do
chronista anonymo de Affonso Raimundez, que, fallando de D. Theresa, não
directamente mas por occasião da guerra de Affonso VII com seu primo
Affonso Henriques, diz–que Affonso VI a casara com o conde Henrique, e
a dotara magnficamente, dando-lhe a terra portugalense com _dominio
hereditario_. Este testemunho singular, porque todas as outras memorias
coevas guardam silencio a similhante respeito, será porém de tal peso
que nos faça acreditar um facto contrario á legislação e aos costumes da
epocha, e laborando nas difficuldades que apontei? Não o creio. A
chronica latina é proxima, porém não contemporanea do reinado de Affonso
VII, segundo o diz seu auctor, _que ouviu contar os successos d'aquelle
reinado aos que os tinham presenciado_[16], o que por certo não poderia
dizer do reinado de Affonso VI, começado, pela segunda vez, 54 annos
antes do de seu neto. E sendo d'aquelle reinado o casamento de D.
Theresa, deve-se confessar que para o A. da chronica eram as
circumstancias d'elle tradições um pouco remotas.

Ajunte-se a isso que d'esta historia apenas restavam copias incorrectas
e incompletas quando, depois de Berganza, a publicou Flores, e que ella
passou pelas mãos do celebre falsario, consocio de Fr. Bernardo de
Brito, o padre Higuera[17]. Será portanto bastante por si só para
dissolver as dúvidas apontadas? Aconselha-lo-ha a boa critica? Parece-me
que não.

Mas suppondo a chronica d'Affonso VII esteja correcta e sem
interpollação, e que a sua auctoridade se deva acceitar como a de um
testemunho contemporaneo, ainda assim ella provaria quando muito que D.
Affonso VI dera a seu genro, em attenção a D. Theresa, o governo de
Portugal para si e seus filhos perpetuamente, visto que o hereditario se
ía introduzindo nos cargos administrativos como na corôa. Tal seria pois
n'esse caso a significação da palavra _dote_, que então era mui diversa
da que hoje lhe damos, e correspondia a _donatio_, como se vê claramente
dos diplomas que vão indicados em nota[18].

Mas o conde Henrique governou Portugal em quanto viveu. D. Theresa o
governou igualmente depois da morte d'elle, em 1112[19], até seu filho a
desapossar da suprema auctoridade em 1128. Este, finalmente, tomando o
titulo de rei, firmou para sempre a separação e independencia de
Portugal dos reinos de Leão e Castella. Como se consummou similhante
facto? Qual foi a historia d'este successo, verdadeira ou pelo menos
provavel?[20]

Como seu primo Raimundo conde de Borgonha; como os demais cavalheiros
francezes que n'aquella epocha vinham exercitar nas Hespanhas a maxima
virtude do seculo–o guerrear o Islamismo, Henrique IV, filho de outro
Henrique senhor de Borgonha ducado, serviu ao que parece por muito tempo
nos exercitos de Affonso VI. As conquistas de Fernando Magno tinham
alargado os ambitos do imperio leonez. Affonso VI seguiu a carreira
gloriosa de seu pae, e Toledo, a antiga capital dos godos, caiu em suas
mãos. Pelo lado de Portugal os dominios de Fernando Magno tinham-se
estendido até Coimbra. Seu filho continuou a guerra por esta parte, e
chegou a apossar-se temporariamente de Santarem, Lisboa e Cintra, mas
empregou principalmente as forças para o lado de Toledo. O conde
Raimundo de Borgonha, marido de sua filha D. Urraca, foi por elle
encarregado do governo da Galliza, incluindo n'esse territorio tudo o
que corre desde o Minho até o Mondego, e depois até o Téjo: o que n'esse
tempo ora se considerava como parte da Galliza, ora como um ou mais
condados distinctos d'ella[21], constituindo no todo, talvez, a mais
vasta provincia do reino de Leão e Castella.

Mas esta mesma grandeza tornava necessaria a divisão do territorio;
porque, estabelecida a auctoridade militar, civil, e politica no centro
da actual Galliza, não era facil nem admnistrar bem os logares mais
remotos para o sul, nem preseguir com energia e actividade a guerra na
frontaria dos mouros. Este pensamento deu provavelmente origem á escolha
de Henrique para governar as terras que se estendiam desde o Minho até
as raias da provincia conhecida entre os arabes pelo nome generico
d'_Algarb_;[22] e por ventura a derrota que padece o conde Raimundo
n'uma entrada que fizera até Lisboa[23] pelos annos de 1094 serviu para
apressar a realisação d'este pensamento. Ou Henrique fôsse já conde e
genro d'el-rei, ou n'esta occasião casasse, e recebesse esse titulo[24]
pelo governo que se lhe encarregava, o que é certo é que no principio de
1095 elle governava Coimbra, em 1096 o territorio de Braga,
incontestavelmente desde o Minho até o Téjo em 1097.[25] Se ao principio
esteve subordinado a Raimundo na administração parcial de Coimbra e de
Braga; se logo governou independente d'elle toda a parte de Portugal
moderno, conquistada já então aos mouros, é cousa que me parece não se
poder affirmar nem negar, e que talvez algum dia se haja de resolver,
quando venha a ser conhecido maior numero de documentos d'aquella
epocha.

O novo conde deu provavelmente então toda a actividade á guerra com os
sarracenos; ainda que as noticias dos primeiros annos do seu governo
sejam bastante escassas. A viagem, porém, que emprehendeu á Terra-Santa
nos primeiros annos do XII seculo retardou por certo as suas conquistas.
Esta viagem, intentada depois de 1100, estava indubitavelmente concluida
em 1106, em que Henrique apparece fazendo uma doação a dous presbyteros
de uma herdade em Céa.[26] Desde então até à sua morte, em 1112[27],
elle proseguiu na administração do territorio que lhe fora confiado por
Affonso VI, e foi no periodo que decorre de 1109, epocha da morte do rei
de Leão, que elle se prepararou para tornar estado independente o
condado que lhe fora dado para reger como simples consul ou governador.
É a este tempo que me parece pertencer o pacto successorio entre
Henrique e Raimundo, isto é, aos fins de 1106 ou principios de 1107,
anno do fallecimento de Raimundo[28]. Henrique foi mais feliz
sobrevivendo ao sogro, e recusando depois da morte d'este reconhecer a
supremacia de D. Urraca, que succedera a seu pae por falta d'herdeiro
varão, tendo morrido na batalha d'Uclés o infante D. Sancho, para quem,
parece, elle procurava a eleição dos hespanhoes, por seu fallecimento.

Affonso VI foi incontestavelmente um habil e valoroso rei: a morte porém
de Sancho destruiu todos os seus intentos, e abreviou-lhe por ventura a
vida. Proximo a morrer, viu que a Hespanha leoneza se dividiria em
facções, e a experiencia do passado lhe ensinava que isto seria a causa
da sua ruina. Assim, tendo já dado dous annos antes a investidura da
Galliza a seu neto Affonso Raimundez[29], cuja mãe e sua filha mais
velha, a viuva D. Urraca, ficava, na falta de filho varão, successora do
reino, ordenou a esta casasse com Affonso o _Batalhador_, rei d'Aragão,
rude e grosseiro soldado, mas por isso mesmo capaz de conservar a
integridade do estado do leonez[30]. Por morte de D. Urraca a corôa
devia passar para Affonso Raimundez, que entretanto possuiria a Galliza.
Estas disposições de Affonso VI cumpriram-se; mas não produziram todo o
effeito salutar, que elle d'ahi esperava, pelo caracter das personagens
a quem respeitavam, ou que deviam contribuir para o seu cumprimento.

A dissolução dos costumes n'aquelles seculos era geral, e D. Urraca não
escapou a ella. Naturalmente d'ahi nasceram as suas dissensões com o rei
aragonez, que com a brutalidade propria dos tempos chegou a
espanca-la[31]. A separação dos dous conjuges deu aso á guerra civil, e
ás suas terríveis consequencias n'uma epocha em que o vicio, a
perversidade, e a cubiça se apresentavam em todo o seu vigor barbaro, e
sem o veu hypocrita com que n'estes tempos mais politicos se costumam
esconder. Os nobres e cavalleiros, a titulo de pertencerem a este ou
àquelle bando, apossavam dos castellos de que eram alcaides, ou
construiam-nos de novo, e d'alli faziam guerra por sua conta, ou os
convertiam em covis de salteadores, d'onde sahiam a roubar ou matar os
viandantes e mercadores. Tal é pelo menos o quadro que do estado da
Galliza faz a _Historia Compostellana_, e que era provavelmente
similhante no resto do imperio leonez. Tal pelo menos no-lo devem fazer
suppôr as palavras de Pelaio de Oviedo, quando assevera que por morte
d'Affonso VI o lucto e as tribulações cobriram o solo da Peninsula.

Foi no meio d'estas perturbações que o conde Henrique pôde assegurar,
senão de direito ao menos de facto, a independencia das terras que
governava. Ora mostrando-se favoravel ao moço Affonso Raimundez contra a
mãe e padrasto, que se tinham temporariamente congraçado, e incitando
Pedro Froylaz, conde de Trava, aio do infante, a sustentar animosamente
a causa do seu pupillo, quando o veio[32] sobre isso consultar; ora
colligando-se com o rei d'Aragão contra D. Urraca, divorciada de novo do
marido no anno seguinte de 1111[33]. Henrique evidentemente procurava
aproveitar nas dissensões civis a occasião de constituir independente o
seu condado, e, com effeito, procrastinadas as perturbações da Hespanha
quasi até 1126, elle falleceu em 1112[34], deixando o governo a sua
mulher D. Theresa, sem nunca submetter o collo ao jugo de D. Urraca.

É resumidamente nisto que me parece encerrar-se a historia da separação
de Portugal da monarchia leoneza. Sobre a origem d'este facto tem-se
discursado muito, porque com a legitimidade d'elle quizeram legitimar a
nossa independencia os escriptores portuguezes, e com a sua
illegitimidade impugna-la os escriptores castelhanos. Ha um ou dois
seculos tal materia poderia ainda parecer grave á luz politica; hoje,
porém, não sei eu se tocaria, a similhante luz, as raias de ridicula.
Qual é a nação que não vae achar no seu berço uma violencia ou uma
illegalidade? E que tem com isso o presente? _Somos independentes porque
o queremos ser_: eis a razão absoluta, cabal, inconstrastavel, da nossa
individualidade nacional. E se essa não bastasse, ahi estão escriptos
com sangue, desde Valdevez até Montes-Claros, por toda esta nobre e
livre terra de Portugal, os títulos da nossa alforria. Com subtilisar ou
torcer a historia não é que se defende a patria: a sua defensão está em
saberem seus filhos pelejar por ella, quando o soldado estrangeiro ousar
accommetter a terra que nos herdaram nossos paes, e onde elles morreram
livres, como nós havemos de morrer.

O eruditissimo auctor das _Memorias_ sobre as origens de Portugal e
sobre o conde Henrique segue algumas opiniões acerca d'estes primeiros
tempos da monarchia differentes das minhas. O peso, que o respeitavel
nome d'aquelle sabio dá a todos os seus escriptos, obriga-me a
accrescentar varias considerações em abono da opinião, que o estudo
d'essa epocha e dos seus monumentos me constrange a seguir.

Destruida, como me parece ficou, a tradição de haver sido dado _em dote_
a D. Theresa _o dominio_ de Portugal, resta averiguar se não se fundaria
em outros motivos legaes o procedimento do conde Henrique,
alevantando-se com o condado de Portugal, e convertendo-o em estado
independente.

Digo _alevantando-se_, e digo-o muito de proposito, porque esta
expressão é a que designa exactamente o facto que resulta dos documentos
d'aquella epocha. A somma dos diplomas que colligiu J. P. Ribeiro[35],
relativos ao governo em Portugal do conde Henrique, levam á evidencia
que, emquanto viveu Affonso VI, seu genro se considerou sempre como um
consul ou governador de provincia dependente do rei, segundo o systema
politico e administrativo da Hespanha, e que por morte d'aquelle
principe é que este reconhecimento de dependencia desapparece dos
documentos. Não constando, porém, de acto ou diploma algum publico a
separação legal do condado d'Henrique, antes pelo contrario, não se
fazendo menção d'ella ajunctamento que antes de morrer, para deixar a
Galliza a seu neto, e fazer acceitar D. Urraca por successora da
monarchia, póde concluir-se que a independencia do conde foi apenas uma
revolta, que as circumstancias das divisões intestinas coroaram de bom
successo.

O respeitavel auctor das _Memorias do conde D. Henrique_ diz que «a
practica d'aquella edade parece _em certo modo_ favoravel ás pretenções,
que os leonezes e castelhanos tiveram a este respeito. Os muitos e
grandes senhores, que então havia em Leão, Castella e Galliza, e
governavam algum grande territorio com o titulo de condes, eram sujeitos
_como feudatarios_ aos reis…» Seja-me permittido dizer que n'estas
palavras ha talvez uma notavel confusão d'idéas. Eram as _instituições_,
não a _practica_, que, não _em certo modo_, mas _postivamente_, eram
favoraveis a essas pretenções. Os grandes senhores que governavam
condados eram sujeitos á corôa, não _como feudatarios_, mas como
exercendo uma _delegação do soberano_. As instituições feudaes
essencialmente diversas das da Hespanha christã, central e occidental.
Um conde, um senhor (_princeps terrae_), um alcaide de castello
(_municeps_) eram n'este paiz existencias e castelleiros (_castellani_)
dos paizes feudaes. A influencia franceza introduziu na Hespanha muitas
fórmulas da organisação aristocratica chamada feudalismo, mas na
essencia a indole wisigothica da sociedade hespanhola subsistiu sempre
atravez d'essa influencia. É isto o que nos dizem claramente as leis e
os factos, os documentos, os monumentos e a historia.

No seculo XI o systema feudal chegou ao seu desenvolvimento completo. Os
feudos, amoviveis a principio, tinham-se tornado hereditarios, e a
feudalidade tinha-se estendido não só á terra, mas aos cargos, ao
serviço publico, a tudo. A perpetuidade foi o seu primeiro caracter: a
soberania do feudatario em seu feudo, o segundo. Satifeitas as
obrigações dos serviços do senhor territorial para com o suzerano, elle
exercitava livremente em suas terras todos os actos, que n'um governo
absoluto dos tempos modernos póde exercitar o rei. O terceiro caracter
do feudalismo, que consistia nas relações mutuas entre os nobres e entre
estes e o monarcha ou suzerano supremo, era todo, por assim dizer,
exterior á organização interna do dominio feudal. Estes tres caracteres
são os que distinguem essencialmente aquelle systema politico. Tudo o
mais é variavel, accessorio, incerto[36]. Dão-se porém esses caracteres
no que se chama feudalidade hespanhola? Não; porque as instituições do
paiz lhes eram contrarias. O feudalismo invadindo a Peninsula aninhou-se
geralmente nas fórmulas, mas nunca pôde penetrar no amago da organização
social.

Eu já lembrei o absurdo que resulta de suppôr que ao _dote_ de D. Urraca
se tirou uma porção para dar tambem _em dote_ a D. Theresa. O mesmo
absurdo resultaria de suppôr que ao feudo do conde Raimundo se tinha
tirado um fragmento para infeudar a Henrique. Mas já na instituição
d'aquelle feudo da Galliza occorre outra difficuldade: ou os condes e
senhores, que vemos governarem differentes districtos de Galliza e
Portugal antes de Raimundo, tinham todos morrido e _sem filhos_, quando
este foi posto no governo do territorio gallego e portuguez, ou d'este
successo resulta igual absurdo. Associar com taes factos a idéa de
feudalismo é em meu intender gerar uma monstruosidade; é pretender
destruir incompatibilidades indestructiveis; é tirar ao feudalismo o seu
primeiro caracter.

A célebre carta de Affonso VI ao conde Henrique, ácerca da demanda que
corria entre o bispo de Coimbra e um tal D. Cibrão sobre a aldêa de
Golpelhares, em que diz que não a concederá (_outorgabo_) ao D. Cibrão
se pertencer ao mosteiro de Vacariça[37], seria um attentado flagrante
contra o direito feudal, como elle se achava já constituido n'aquella
epocha; seria offender a soberania do feudatario dentro dos seus
territorios, se Portugal fosse possuido pelo conde segundo os principios
da jurisprudencia feudal.

Lemos na _Historia Compostellana_[38] que, tendo o conde Raimundo feito
uma lei para obviar a certas vexações que padeciam os burguezes de
Compostella, na qual impunha aos transgressores penas pecuniarias, vindo
depois Affonso VI fazer as suas devoções a Sanctiago, os cidadãos e o
proprio consul Raimundo lhe pediram a confirmação d'ella para que fosse
valedoura no futuro. Ou Raimundo, tendo vindo do paiz do feudalismo,
ignorava completamente os principios essenciaes do direito feudal, ou
não se considerava de modo algum como senhor feudatario da Galliza,
aliás regeitaria similhante confirmação.

Poderia citar centenares de factos análogos, que estão demonstrando que
taes feudatarios não existiam na Hespanha. Mas a demonstração capital
d'esta verdade resulta da impossibilidade em que estava o paiz de
admittir esses extensos feudos.

As situações hierarchicas dos senhores de terras nos paizes feudaes eram
n'aquelle tempo diversas. Os _vavassores majores_, ou _barões_, eram os
feudatarios da corôa; abaixo d'estes ficavam os simples _vavassores_ e
_castellani_, subfeudatarios dos primeiros[39]. Esta graduação era
possivel em França, por exemplo, porque no tempo das conquistas dos
francos nas Gallias, os capitães das hostes (_herzoge, koninge_),
tomando para si vastas extensões de territorio, as tinham repartido pelo
seus guerreiros. Passando da vida errante á existencia fixa, os barbaros
sentiram logo a necessidade do principio hereditario applicado á
propriedade territorial. D'aqui os feudos e subfeudos, e as obrigações
diversas inherentes aos possuidores d'elles. Mas as hierarchias não se
alteravam á mercê suzerano supremo; o filho do barão era barão como seu
pae, o filho do vavassor, vavassor como este. Os factos que se possam
apresentar de algum modo em contrario, ou foram practicados em terras
que fossem primitivamente _allodios reaes_ (correspondentes aos nossos
_reguengos_), que o rei podia infeudar a um vavassor para o elevar á
hierarchia de _Baro_, ou custaram muitas guerras, incendios, e mortes;
isto é, nasceram da violencia e da extra-legalidade, e não das
instituições feudaes, a que seriam perfeitamente contrarios.

Na Hespanha, porém, a elevação de Raimundo e de Henrique não foi
resultado de uma conquista. Os territõrios da Galliza dados áquelle, e
os de Portugal dados a este, para governarem como condes, estavam
libertados do jugo árabe, na sua maxima parte, e regidos por condes,
senhores, maiorinos, alcaides, etc., que, admittindo ser então a
organisação politica da sociedade Hespanhola feudal, eram (pelo menos os
condes) _barões_, isto é, feudatarios immediatos do rei. E como
consentiriam estes _vavassores majores_ em passar para a classe de
simples _vavassores_, o que de necessidade aconteceria se na realidade
se tivessem creado então estes dous grandes feudos? Como não apparece o
menor vestigio de resistencia a essa violação do direito politico do
paiz?

Sei que os que imaginam existirem na Hespanha instituições feudaes
poderão talvez soccorrer-se ás clausulas, que no pacto successorio entre
Raimundo e Henrique assentam nos principios de direito feudal[40].
D'estas passagens muitas outras se poderiam colligir dos diplomas e
memorias d'esse tempo; mas n'este documento, que era um tractado
secreto, não admira que os dous principes, sendo ambos francezes,
contractassem debaixo dos principios da jurisprudencia patria, ou que,
bem como acontece nos outros diplomas, em que se acham passagens
analogas, houvesse n'elle um abuso de terminologia feudal accommodada ás
instituições hispanicas, vindo assim a significarem as palavras _ut sis
inde meus homo, et de me eam habeas domino_, que o conde Henrique
ficaria com o governo de Toledo, como conde delegado n'aquella
provincia, reconhecendo a supremacia real de Raimundo n'esse districto,
emquanto Portugal ficava sendo estado separado e independente.

Que se fazia este abuso de termos da Peninsula é incontestavel. O
_Feudum reddibile_ não existia ainda n'aquella epocha, porque só
appareceu quando, degeneradas as instituições feudaes, a palavra
_feudum_ começou a servir para indicar todo o genero de transmissão
incompleta de propriedade[41]. Não podia, portanto, ser conhecido na
Hespanha no principío do seculo XII um genero de falso feudo, que se
oppunha á mesma essencia da propriedade feudal–o hereditario e a
perpetuidade. Todavia a _Historia Compostellana_ assevera que o
arcebispo de Santiago dera ao de Braga certas propriedades _ad tempus
pro feudo_, e este declara que as recebera _in praestimonium sive
feudum_, d'onde claramente se vê que então se tomava _feudo_ por
synonymo de _prestano_, sendo aliás coisas diversissimas[42]. A rainha
D. Urraca, tendo comprado ao mesmo arcebispo de Santiago o castello de
Cira, pediu-lh'o depois _in pheodum_, diz o historiador compostellano, e
elle lh'o concedeu com a condição de que logo que lhe fosse pedido o
entregasse[43]. Se entendessemos, porém, a palavra _pheodum_ na sua
verdadeira accepção, não houvera sido impossivel similhante contracto?

Vemos, pois, que a idéa de ter sido dado Portugal em feudo ao conde
Henrique é tão repugnante e inadmissível como a de lhe ter vindo em dote
de sua mulher. Resta só um meio para deixar de attribuir pura e
simplesmente á revolta do conde a sua independencia politica.

Este meio consiste em suppôr que, morrendo Affonso VI sem filhos varões,
o conde julgasse que o reino se devia dividir entre suas filhas; que a
sua mulher tocava, pelo menos, a provincia que elle governava; e que
finalmente se estribasse n'este fundamento para não se reconhecer
subdito de D. Urraca. Similhante idéa parece ter occorrido ao
respeitavel auctor das _Memorias do conde D. Henrique_, quando por
occasião do célebre pacto successorio, diz que «_os dois condes_, vendo
que a _herança_ de tão vastos e ricos estados, a que por suas mulheres
_tinham direito_, lhes escapava das mãos….. isto devia…..
inspirar-lhes o pensamento de se prevenirem, etc.»

Tal reflexão, creio eu, não fizeram os dois condes pela mui simples
razão de que não a podiam fazer; tal motivo não tiveram porque não o
podiam ter. A razão do pacto, a meu ver, não foi mais que um calculo de
forças: os dois condes unidos assim eram naturalmente mais fortes que
qualquer outro competidor ao throno que por morte de Affonso VI se
alevantasse. O conde Raimundo entendeu, e entendeu bem, que valia a pena
de sacrificar uma parte de territorio á ambição de Henrique, com a
condição de cingir a corôa d'Hespanha. Do theor o pacto successorio se
vê que este negocio começou a ser tecido em Cluni; porque este celebre
mosteiro era então o foco de todos os grandes enredos politicos, e
exercia uma influencia immensa na curia romana, sempre prompta para
proteger novidades uma vez que estas lhe produzissem as celebres
_benedictiones_[44], de que tantas vezes falla á _Historia
Compostellana_. E com effeito o negocio tinha assim todas as
probabilidades de bom resultado, se a morte, como costuma, não viesse
baralhar as combinações humanas.

Disse que Raimundo e Henrique não podiam ter tido por motivo do pacto a
consciência de um direito commum a ambos; porque tal direito seria
sonhado. Que!? A coròa do reino leonez-castelhano era alguma herdade,
aldêa, mosteiro, _testamento_[45] emfim, que se repartisse entre
herdeiros, ficando a este o quarto, a outro o sexto, a aquell'outro o
resto? Se o fosse, que deveriamos nós chamar a Raimundo, o qual se
contentava com tomar para seu quinhão _hanc totam terram Regis
Aldephonsi_, ou ao conde Henrique, que promettia ajuda-lo em tão sancta
e louvavel empreza? Porque haviam assim de ser espoliadas as outras
filhas de Affonso VI, entre as quaes se contam algumas com mais
segurança legitimas que a mulher de Henrique?[46] Raimundo poderia
talvez julgar-se com justiça na successão, por ser sua mulher a filha
mais velha de Affonso VI: o hereditario da corôa começara de havia muito
a fixar-se por direito consuetudinario opposto ao direito politico
escripto, e Urraca devia succeder a seu pae por este _costume_, que
apenas deixava a sentença do codigo wisigothico a tal respeito, como
simples e mera formalidade: Henrique, porém, nada tinha que vêr em
similhante negocio, e só legalmente lhe cumpria obedecer ao novo
monarcha, como obedecia a Affonso VI.

Mas, dir-se-ha, Raimundo podia d'antemão ceder uma parte da monarchia,
que lhe havia de pertencer, a Henrique, seu cunhado, primo e companheiro
d'armas, a fim de que este o ajudasse com a força a tornar effectivo o
seu direito de successão, se este direito existia[47]. Não! A indole das
instituições hespanholas oppunha-se formalmente a similhante cessão.

É preciso em todas estas averiguações não esquecer nunca um grande facto
social d'aquella epocha, facto que o historiador-philosopho Martinez
Marina provou irrecusavelmente, e que derruba pelos fundamentos essas
explicações violentas de um acontecimento mui simples–a revolta do
conde Henrique. Este acontecimento não deshonra o conde, porque elle não
podia ter as idéas de estreita legalidade, que nós hoje exigimos e
devemos exigir dos homens politicos. No seu tempo a força corria
trivialmente parelhas com o direito: era esta uma das infinitas e
pessimas consequencias moraes da barbaria e rudeza dos tempos. Do mesmo
modo nenhuma nódoa póde pôr nos fastos gloriosos da nação essa origem
menos ajustada pelas regras da jurisprudencia politica d'aquellas eras.
Toda a nação independente legitimamente o é, seja qual for a historia do
apparecimento da sua individualidade ou da sua organisação. Nem a França
recusa a usurpação de Pepino, ou de Hugo, nem a Inglaterra a conquista
de Guilherme o _Normando_: essas nações possuem sobeja luz de gloria
para desvanecer taes sombras. Será o velho Portugal mais pobre e obscuro
do que ellas?

O facto, digo, de que nunca nos devemos esquecer é, que a monarchia
fundada por Pelaio nas Asturias, e que depois se chamou Leão e Castella,
não foi uma nova sociedade que appareceu; não foi uma nova raça que pela
conquista substituísse no dominio da terra uma sociedade conquistada o
dissolvida. A monarchia leoneza foi a reacção wisigothica contra a
invasão arabe: mais nada. O throno de Leovigildo recuou deante do throno
dos califas até as margens do Deva, e d'abi voltou a Toledo. Ida e volta
foi por uma estrada coberta de cadaveres, e a viagem gastou tres
seculos. Mas com esse throno, na fuga e no triumpho, as instituições, as
leis, quasi os costumes, que o rodeavam, subsistiram por largo tempo. As
_Partidas_ de Affonso o _Sabio_ são a declaração de que a sociedade
wisigothica tinha emfim expirado, depois de dilatada agonia. Este codigo
feudal-canonico-romano é o verdadeiro ponto d'intersecção entre a
monarchia germanica e a monarchia moderna; e ainda áquem das _Partidas_,
quantas reminiscencias, quantos costumes, quantas leis, enraizadas no
solo Peninsula pela cuidadosa cultura dos godos, melhor radicadas talvez
ainda, como as arvores robustas, pelo tufão terrivel da conquista arabe,
não ficaram vivas, perennes, activas, no meio da sociedade moderna!
Ninguem mais que nós os filhos das Hespanhas se abraça ternamente com as
usanças do passado. É que ainda em nossas veias gira muito sangue dos
godos. Na historia das instituições, os povos da Peninsula são mais
velhos do que elles pensam.

Todos sabem que o codigo das _Partidas_ pertence á segunda metade do
seculo XIII, e que a epocha de Affonso VI pertence aos fins do XI, e
primeiros annos do XII. Para outro logar deixamos o exame das
alterações, quasi todas formaes e poucas substanciaes, que os francos
introduziram na organisação politica da Hespanha: é, porém, indubitavel
que a natureza da monarchia não tinha sido mudada. A substituição do
hereditario ao electivo na successão havia-se convertido em uso, é
verdade; mas este uso não pertencia exclusivamente aos tempos
posteriores a Pelaio. Anteriormente aos arabes, os godos tinham
conhecido a vantagem immensa d'aquelle systema de transmissão da corôa
ao systema electivo; e a successão de paes a filhos começava a fixar-se
como principio politico na côrte de Toledo, quando justamente uma
offensa feita a esse principio na enthronização de Rudericus (Rodrigo)
produziu a guerra civil, que abriu o caminho aos conquistadores
sarracenos.

A eleição do rei lá ficou, todavia, escripta na lei da terra, no codigo
wisigothico, e as consequencias naturaes do principio electivo
designadas nesta lei, e além d'isso traduzidas nos factos. A acclamação
do novo imperante, o _hominium_ ou preito e menagem que lhe faziam os
barões convocados a côrtes (_concilium_), e até a expressão de
_electus_, de que muitos reis de Oviedo e Leão usaram nos diplomas
fallando de si, provam que elles não se esqueciam de qual era o
fundamento legal da sua existencia politica[48]–a escolha dos godos.
D'esta circumstancia, d'este pensamento, que por assim dizer se achava
como incorporado no facto contrario–a successão hereditaria–e
modificava esse facto, nascia que todas as outras disposições do codigo
wisigothico, relativas ás obrigações contrahidas pelos reis no momento
da acclamação, se conservavam em vigor como nos tempos em que a
monarchia era na realidade electiva. Entre estas obrigações era uma das
mais importantes o prestarem juramento de nunca alhearem os bens ou
estados da corôa, e de não herdarem a seus filhos senão as terras ou
bens que adquirissem antes de subirem ao throno, ficando no patrimonio
do estado tudo o que depois da sua eleição n'elle tivessem
accrescentado[49]. Era a esta lei, observa Martinez Marina[50], que D.
Affonso o _Sabio_ se referia no seculo XIII, dizendo: «foro e
estabelecimento fizeram antigamente em Hespanha, que o senhorio do rei
nunca se dividisse ou alheasse.»[51] A tradição d'esta antiga
jurisprudencia veio ainda reflectir de algum modo entre nós na feitura
da _Lei mental_.

Similhante instituição obsta a que qualquer cessão de Raimundo a seu
primo tivesse validade ainda quando subisse ao throno, quanto mais sendo
apenas um simples pretendente. Assim, ao passo que se vê não ser o pacto
successorio mais que um documento da ambição dos dous condes, conhece-se
tambem que é escusado procurar n'elle o titulo da independencia
portugueza. Ainda, repito, subindo ao throno, Raimundo teria exorbitado
das suas attribuições: teria offendido uma das partes essencialissimas
do direito politico da Hespanha, se houvesse alheado da corôa uma tão
importante porção de territorio como Portugal, sem consentimento do
_concilium_, ou _côrtes_. Fernando Magno tinha entendido isto
perfeitamente quando, para dividir a monarchia em tres estados que
herdassem seus tres filhos, as convocou em Leão a fim de obter o
consentimento nacional[52].

Nestas considerações, a meu ver, está a razão capital de se dever
recusar a sancção historica a essas tradições de dotes, d'infeudações,
de direitos hereditarios, que se tem acceitado de antigas chronicas com
demasiada boa fé.

Não concluirei já agora, sem accrescentar alguns reparos aos argumentos
negativos, que faz o sabio auctor das _Memorias do conde D. Henrique_, a
favor da opinião que sustenta a legalidade do acto de separação que deu
origem á monarchia portugueza.

Aquelle erudito illustre observa que, practicando o conde depois da
morte d'Affonso VI todos os actos de um soberano independente (e isto,
creio eu, ninguem contesta hoje), não appareceu um documento público em
que os leonezes accusassem Henrique e depois D. Theresa de _rebeldes_,
ou em que exigissem vassalagem d'elles; que não _ha prova alguma
positiva e certa de que por esse singular motivo fizessem a guerra aos
portuguezes_; que finalmente nenhuma das _numerosas_ chronicas
d'aquelles tempos haja feito menção da dependencia de Portugal, salvo a
_Historia Compostellana_, a que, n'esta parte, o illustre auctor das
citadas _Memorias_ parece recusar o seu assenso por ser obra d'estylo e
modo d'historiar _exaggerado_, e ás vezes manifestamente apaixonado.

O governo do conde Henrique divide-se em dois periodos distinctos: o
primeiro, que corre de 1096 até 1109, isto é, até a morte _d'Affonso_
VI: o segundo desde esta epocha até a morte d'elle proprio em 1112[53].
Quanto á primeira não pode haver questãpo sobre a sua dependencia do
monarcha: os diplomas d'esse tempo não consentem a menor sombra de
dúvida a similhante respeito. Quanto á segunda tambem me parece
indubitavel que o conde saccudiu o jugo de Leão; mas o que não posso
admittir é que os leonezes legalisassem este facto com o seu
reconhecimento antes do tempo de D. Affonso Henrique.

Bastaria dizer aqui que um argumento negativo bem pouco fôrça pode ter
contra provas em contrario deduzidas da propria natureza, instituições,
leis e costumes do paiz. Mas não ha só isso; considerando em si o
argumento, elle não parece dos mais vehementes no seu genero. Vejamos.

Primeiro que tudo, _as numerosas chronicas d'esses tempos_ parece-me uma
expressão demasiado vaga e incerta. Se o respeitavel sabio, a que
alludo, intende por _chronicas d'esses tempos_ os escriptores
_contemporaneos_ do conde e ainda de D. Theresa, que lhe sobreviveu 18
annos, eu desejaria saber onde existe esse grande numero d'ellas, para
as lêr, e evitar assim os avultados erros, em que por ignorancia das
fontes historicas terei provavelmente caído. Se intende os escriptores
dos tempos immediatos, seja-me permittido lembrar-lhe que Rodrigo de
Toledo, escrevia na primeira metade do seculo XIII[54], concorda com a
_Historia Compostellana_ em chamar _rebellião_ ao procedimento do
conde[55], e n'esse caso não é _singular_ o testimunho d'aquella
importante historia.

Eu sei que existe um certo numero de _chronicons d'esses tempos_,
publicados pela maior parte nos appendices da _Hespanha Sagrada_. Mas
infelizmente para o nosso caso, aquelles em que os successos vem mais
particularisados, e que mereceriam não o nome de _historias_, mas
talvez, alguns pelo menos, o de _chronicas_[56], não ultrapassam a
epocha d'Affonso VI. Taes são o d'Isidoro de Béja, o do Biclarense, o de
Sebastião de Salamanca, o de Sampiro, o Monge de Sillos etc. Os que
passam áquem da morte d'Affonso VI são apenas um aggregado de datas
relativas aos seculos XII e XIII e aos anteríores, datas estremes de
nascimentos, batalhas, obitos e phenomenos naturaes. Em taes monumentos,
essencialmente chronologicos, como fôra possivel encontrar a menção do
facto que pela sua propria natureza devia ser lento, e concluido por uma
série de actos graduaes e escuros, praticados successivamente durante
annos? Como se poderia achar uma historia politica em rudes apontamentos
de monges ignorantes, que muitas vezes para indicarem uma batalha
importante contentavam-se com dizer: _Era de tal_–_Foi a de Sagralias:
foi a d'Ucles_? Eu, ao menos, não creio que similhante espécie ahi se
podesse encontrar.

Mas, se abstrairmos d'estes _chronicons_, que obras historicas nos
restam escriptas n'esse tempo ou proximamente, com tal extensão, que
devamos buscar n'ellas noticia d'este facto politico e complexo? Conheço
apenas tres: a _Historia Compostellana_, a _Chronica d'Affonso VII_, e o
livro de D. Rodrigo Ximenes _Das coisas de Hespanha_. Como já notei, a
primeira e terceira chamam rebellião a esse facto: a segunda é que
guarda silencio a similhante respeito. Tire d'aqui o leitor a conclusão
que quizer, não se esquecendo que já ponderei sobre o valor historico
que me parece têr a _Chronica d'Affonso VII_.

O clarissimo auctor das _Memorias do conde D. Henrique_ regeita, ao que
parece, n'este ponto a auctoridade dos historiadores compostellanos
(postoque na _Memoria sobre a origem de Portugal_ os houvesse
qualificado de _não suspeitos_) por serem _exaggerados_ e _apaixonados_.
Esta observação é exactissima. Quem ler dez ou vinte capitulos d'aquella
chronica ficará plenamente convencido de tão inquestionavel verdade, sem
que lhe seja preciso ter presente a extensa dissertação de Masdeu a este
respeito.[57] Mas o que _exaggeram_ os tres conegos de Sanctiago
auctores do livro?–A perversidade de D. Urraca, e as virtudes do
arcebispo Diogo Gelmirez. Não ha injúria que elles não vomitem repetidas
vezes contra aquella rainha, que sem ser sancta, ou pelo menos beata,
como a pinta Flores, não foi tão detestavel mulher como os tres honrados
conegos a descreveram. Por outra parte não ha lisonja ridicula ou louvor
despropositado que não dirijam ao seu velhaco, hypocrita, cubiçoso e
violento patrono. Porque serão pois elles suspeitos mostrando-se
favoraveis ás pretensões de D. Urraca ácerca de Portugal, quando, além
d'isso, não tinham motivo nenhum de odio contra D. Theresa, que
beneficiou a sé de Compostella, e que até, andando Diogo Gelmirez com a
rainha D. Urraca devastando o Minho, lhe deu aviso de que sua irmã o
queria prender ou matar? É realmente incomprehensivel para mim o motivo
por que na questão da legitimidade ou illegitimidade da separação de
Portugal a _Historia Compostellana_ haja de ser-nos suspeita por
exaggeração e parcialidade.

Finalmente, a exigencia de um documento leonez, pelo qual conste a
pretendida sujeição de Portugal, parece-me demasiado violenta. Qual
devia ser o documento? Um manisfesto? No seculo XII não creio existisse
ainda essa divindade dos homens honestos, chamada opinião pública. Nas
questões politicas recorria-se ás armas para obter justiça ou desforço,
e não se faziam allegações. Se apparecesse um tal documento, a prova da
sua falsidade seria a sua existencia; e todavia só por um manifesto
poderiam constar directamente as pretensões de D. Urraca e de Affonso
VII. Indirectamente, porém, na propria _Memoria_, a que alludo, se
lembra seu respeitavel auctor do que D. Urraca se intitúlava _rainha de
toda a Hespanha_. Que mais podia fazer? Doações em Portugal de bens da
corôa? Ninguem lh'as quizera, porque não se effeituariam, visto que
Portugal não a tinha por senhora. Providencias governativas? Não lhe
obedeceriam. De que titulo, pois, pode resultar a prova directa que se
exige?

Prova directa digo, porque só esta tinha em mente por certo o sabio, de
cuja opiniões me vejo constrangido a afastar-me, quando escreveu que não
existe documento pelo qual _conste a pretendida sujeição_[58]. Era
impossivel que elle se não lembrasse do tractado que traz Brandão[59] em
cujo preambulo se lê: «É este o juramento e convenio que faz a _rainha_
D. Urraca a sua irmã a _infanta_ D. Theresa.» Desejaria eu saber porque,
intitulando-se a viuva do conde Henrique constantemente _regina_ nos
documentos de Portugal, consentiu em um tractado de paz com sua irmã que
esta reservasse para si similhante titulo, e lhe désse unicamente o
d'_infanta_? Como se registou tal denominação no _Liber Fidei_ de Braga,
d'onde a tirou Brandão, sendo assim offensiva da legitima independencia
e senhorio real de D. Theresa?

Accrescentarei uma conjectura. O documento produzido por Brandão não tem
data. Quem lêr attentamente os capitulos 40 e 42 do livro 2.^o da
_Historia Compostellana_ poderá talvez attribui-lo ao anno de 1121, em
que D. Urraca acompanhada do guerreiro arcebispo Diogo Gelmirez entrou
por Portugal dentro, e o devastou, chegando D. Theresa ás estreitezas de
se ver cercada no castello de Lanhoso. Distraídos pelos perigos do seu
heroe Gelmirez, que n'esta occasião D. Urraca, dizem elles, quiz prende,
esqueceram-se de narrar expressamente as consequencias politicas da
guerra. Mas dos factos referidos n'esses capitulos se pode deduzir que
as duas irmãs fizeram pazes, e até os dois campos inimigos conviveram
familiarmente[60]. Aquelle tractado não é por ventura mais que o
desfècho da invasão; bem como as condições vantajosas que por elle devia
obter D. Theresa, o repentino intento de prender o arcebispo, e a
notoria perfidia e turbulencia d'aquelle sancto varão, me fazem
suspeitar que elle tramaria alguma traição contra a sua soberana, a qual
odiava cordialmente, e tractando secretamente com D. Theresa (cujo
repentino accésso de amor por um homem que lhe devastava o paiz é aliás
inexplicavel) pretenderia com a juncção das suas forças ás portuguezas
aniquilar D. Urraca. Se assim foi, porque isto é apenas uma conjectura
verosimil, habilmente andou a rainha em conceder uma paz vantajosa a sua
irmã, para poder desaggravar-se da traição de Gelmirez. Admittida esta
hypothese, o documento do _Liber Fidei_ e a _Historia Compostellana_
concorda e explicam-se excellentemente.

O titulo d'_infanta_, dado com exclusão de outro a D. Theresa, não
apparece unicamente no _Liber Fidei_. Remettendo Bernardo, arcebispo de
Toledo, a Diogo Gelmirez copia de certas letras apostolicas relativas ao
celebre Mauricio Bordino, arcebispo de Braga, envia-lhe com ellas outras
dirigidas á _infanta dos portuguezes_[61]. Vê-se d'esta passagem, da
carta do primaz que tal era o titulo diplomatico com que na côrte de
Toledo se designava D. Theresa; titulo vago, que mostra, a meu vêr, a
incerteza d'aquella côrte entre o facto, que provavelmente não tinha
fôrça para annullar, e o direito de supremacia, que julgava evidente.

Ficarei aqui pelo que toca ao facto da origem da independencia de
Portugal: algum dia examinaremos como ella se consolidou e legalisou.
Chama-nos mais grave assumpto–a historia social do nosso paiz n'essa
épocha.

*CARTA IV*

A folhinha d'algibeira, tecendo o catalogo dos nossos reis, divide-se em
quatro dynastias: a 1.^a Luso-Capêta, a 2.^a, do Mestre d'Aviz, a 3.^a
dos Philippes, a 4.^a Brigantina. A folhinha resume e representa o
estado da sciencia historica do nosso paiz.

Mas a folhinha, salvo o incompleto e inexacto d'aquellas divisões
dynasticas, tem razão. Ella tece o catalogo das familias reaes. Quem não
tem razão é a sciencia, que, annunciando a _Historia de Portugal_, em
vez de distribuir as épochas chronologicas pelas transformações
essenciaes da sociedade, sujeita a ordem dos acontecimentos sociaes ás
mudanças das raças reinantes. Isto é altamente absurdo.

Mr. Thierry, fallando das divisões dynasticas applicadas á historia
franceza, já observou a impropriedade de similhante systema[62].
«Supponde (diz elle) que um estrangeiro, pessoa de juizo, que não seja
hospede na leitura dos historiadores originaes da decadencia do imperio
romano, e que nunca houvesse aberto um volume moderno da nossa historia;
supponde, digo, que ao encontrar a primeira vez um livro d'estes lhe
corra o indice, e divise ahi por balizas, ou antes por fundamentos da
obra, a distincção das diversas raças. Que idéa quereis que faça d'estas
raças e do pensamento do auctor? Ha-de provavelmente crer que tal
distincção corresponde á de diversas gentes, ou gaulesas ou peregrinas,
cuja mistura produziu a nação franceza; e quando souber que se enganou,
que são unicamente diversas familias de principes, sobre as quaes versa
todo o systema da nossa historia, ficará sem duvida cheio
d'assombro.»–Esta reflexão do mais célebre historiador francez da
épocha presente, é inteiramente applicavel ao nosso paiz.

Com effeito, quem, á vista das diversões estabelecidas na _Historia de
Portugal_, imaginará, por exemplo, que os acontecimentos sociaes do
ultimo quartel do seculo XIII, isto é, do reinado de D. Diniz, consituem
uma divisão naturalissima, uma verdadeira épocha historica, ao mesmo
tempo que a intrusão dos Philippes apenas mereceria tal nome? Quem
adivinhará que no reinado de D. João II se completa uma revolução
capital na indole da organisação politica do paiz, ao passo que a
revolução de 1640 traz á sociedade portugueza levissimas mudanças no seu
mode de existir? Ninguem o crerá, se attendendo unicamente ás épochas
assentadas pelos historiadores se persuadir de que a historia é a
biographia dos individuos eminentes.

A historia pode comparar-se a uma columna polygona de marmore. Quem
quizer examina-la deve andar ao redor d'ella, contempla-la em todas as
suas faces. O que entre nós se tem feito, com honrosas excepções, é
olhar para um dos lados, contar-lhe os veios da pedra, medir-lhe a
altura por palmos, pollegadas e linhas. E até não sei dizer ao certo se
estas indagações se teem applicado a uma face ou unicamente a uma
aresta.

Mas é similhante trabalho desprezivel? Não por certo. Este exame miudo,
feito com consciencia, tem grande applicação, e ainda em si é
importante; mas dar-nos isso como a historia da nação é, salvo erro,
enganar redondamente o genero humano; é não perceber os fins da
historia, a sua applicação como sciencia; é sobretudo fazer uma coisa, a
que podêmos chamar novella, distincta sómente d'aquellas a que se dá tal
titulo, pelo tedioso, árido e sem sabor da leitura que offerece.

As divisões historicas actuaes nasceram d'este modo falso (por
incompleto) de considerar o passado. A necessidade de estabelecer uma
chronologia rigorosa era evidente: os factos politicos e a vida dos
homens publicos precisavam de ser fixados com exacção no correr dos
tempos, principalemente para o julgamento dos diplomas, genero de
monumentos, em que as gerações extinctas se pintam melhor, que em
nenhuns outros. O erro, a meu vêr, foi acreditar que ficando-se aqui
existia a historia: erro digo, e completo; porque nem se quer a
biographia dos homens eminentes surgiu de taes averiguações. Temos a
certidão do seu nascimento, baptismo, casamento e morte. Se foi um
guerreiro, temos a descripção das suas batalhas; se legislador, a medida
intellectual e moral de seu espirito, os seus habitos e costumes, não os
conhecemos. E porque? Porque esse homem é uma abstracção: está separado
do seu seculo. As opiniões, os costumes, os usos, todos os modos, emfim,
de existir da épocha em que viveu, são desconhecidos para nós; e todavia
tudo isso, toda essa existencia complexa de muitos milhares de homens, a
que se chama nação, devia ter uma influencia immensa, absoluta,
n'aquella existencia individual do homem illustre, que o historiador
acreditou poder fazer-nos conhecer com os simples extractos de quatro
chronicas, cosidos com bom ou máu estylo ás respectivas certidões de
baptismo, de casamento e de obito.

Produced by Isabel Calderon Dinis (Projecto Enclave) and
edited by Rita Farinha (Biblioteca Nacional
Digital–http://bnd.bn.pt)

OPUSCULOS

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

*TOMO IV*

QUESTÕES PUBLICAS

TOMO III

LISBOA

*VIUVA BERTRAND & C.^a* SUCCESSORES CARVALHO & C.^a

73, Chiado, 75

M DCCC LXXIX

*COIMBRA–IMPRENSA DA UNIVERSIDADE*

ADVERTENCIA

Propondo-nos continuar a interrompida compilação dos _Opusculos_ do
fallecido escriptor Alexandre Herculano, importa dizermos em breves
palavras qual é o nosso intuito, para que não se tomem á conta de
insensato arrojo as timidas diligencias que fazemos por cumprir um
dever, que reputamos impreterivel.

Quem leu a primorosa _Advertencia previa_ do primeiro volume d'esta
collecção sabe que o auctor resolvera imprimir de novo, de envolta com
alguns trabalhos seus ainda ineditos, os numerosos escriptos que, no
dilatado periodo de quasi quarenta annos, dera á luz, ou em folhetos
avulsos, cujas edições estavam esgotadas, ou em folhas periodicas,
algumas pouco conhecidas hoje, e todas mais ou menos difficeis de reunir
e compulsar. Como elle proprio declara, um dos motivos, se não o
principal, que o levava a «ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande
parte do seu passado intellectual», era o desejo de ser um dia julgado,
com imparcialidade e justiça, pelas idéas que emittira e pelas opiniões
que sustentara. E foi para tornar mais justa semelhante apreciação que
assentou em conservar escrupulosamente a parte doutrinal dos opusculos
primitivos, junctando-lhes, apenas, as datas da sua composição; porque,
«sem querer no minimo ponto fugir á responsabilidade das suas opiniões,
entendia que a responsabilidade seria ora maior ora menor, se porventura
se attendesse á epocha em que essas opiniões foram manifestadas.»

Fiel a estes principios, e obedecendo ao plano que traçara, conseguiu
ainda o sabio escriptor dar á luz os tres primeiros volumes da presente
collecção, nos quaes inseriu grande parte dos trabalhos que maior abalo
produziram no animo publico, pela elevação, desassombro e energia com
que ahi são tractados os mais melindrosos assumptos. Muitos outros,
porém, estavam virtualmente destinados a formar novos livros, que por
fim haviam de completar os elementos necessarios do processo, sobre que
tinha de recair a sentença definitiva dos juizes imparciaes, a quem elle
com tamanha confiança entregava o julgamento da sua causa; e são esses
trabalhos dispersos, entre os quaes ha não poucos inteiramente
desconhecidos da geração actual, que diligenciamos reunir e publicar.

É grave, sem duvida, a responsabilidade moral e litteraria que
contrahimos, escasso o tempo de que podemos dispor, debeis as forças,
nulla a competencia. Erraremos, necessariamente, na escolha dos artigos,
na ordem em que os collocarmos, na preferencia que lhes dermos, e acaso,
até, na inserção de algum que o proprio auctor excluiria, O que, porém,
podemos affirmar ao leitor é que empregaremos os maximos esforços para
que seja fidelissima a transcripção d'esses artigos: fidelissima,
dizemos, em quanto ao texto; porque a orthographia deixamol-a ao cuidado
da imprensa. Seria muito moroso, além de sujeito a frequentes
irregularidades, querer reduzir escriptos de tão differentes epochas, e
publicados em desvairadas folhas periodicas, sem unidade orthographica,
ao systema que o auctor ultimamente seguia.

Para este quarto volume da collecção geral dos _Opusculos_, e terceiro
das _Questões publicas_, escolhemos dois trabalhos egualmente
importantes, e que nos parece terem intima correlação.

O primeiro é um largo e consciencioso estudo ácerca da instituição
vincular, onde são maduramente apreciadas as vantagens e os
inconvenientes d'este modo de ser da propriedade, bem como as
difficuldades que offerecia, n'aquella epocha, a sua immediata abolição.
Este estudo, que encontrámos completo e mostra ter sido escripto sem
interrupções, ficou, todavia, inedito na sua maior parte; porque apenas
se imprimiram os tres primeiros capitulos, no jornal _A Patria_ de 8, 17
e 25 de fevereiro de 1856, e o quinto, d'ahi a tres annos, nos numeros 5
e 7 do _Archivo Universal-, a instancias do mallogrado escriptor Rodrigo
Paganino. Quaes foram os motivos que impediram a publicação dos
restantes, n'uma conjunctura em que as luminosas reflexões do auctor
podiam auxiliar a resolução do grave problema, não nos foi possivel
descobril-os; mas, com quanto a abolição dos vinculos fosse, poucos
annos depois, levada a effeito, pelas leis de 30 de junho de 1860 e de
19 de maio de 1863, aos homens competentes pertence o decidir se n'essas
leis foram, ou não, previstas com lucidez, e resolvidas com acerto todas
as diffículdades que faziam vacillar um espirito tão esclarecido e um
animo tão resoluto.

Compõe-se o segundo trabalho de uma serie de cartas, dirigidas ao sr.
conselheiro Carlos Bento da Silva, nas quaes o auctor manifesta, com a
sua habitual lealdade e franqueza, a opinião que tinha ácerca da
emigração para a America, assumpto que então preoccupava muito os
espiritos, e hoje parece não dar excessivo cuidado a ninguem. Publicadas
na _Revista agricola_ e no _Jornal do Commercio_, e sustentando
doutrinas contrarias, em grande parte, às que eram geralmente seguidas,
estas cartas levantaram clamores, que, não só interromperam um estudo
cheio de bom senso e de generosas aspirações, mas arrastaram, em breve,
para o terreno ingrato das luctas politicas a discussão, que só podia
ser proveitosa mantendo-se nas regiões serenas da sciencia. Não é, por
conseguinte, o dezejo de avivar a lembrança de uma controversia
desagradavel, que nos leva a reproduzir, sem a menor alteração, algumas
paginas mais calorosas deste trabalho litterario: fazemol-o, porque era
impossivel mutilar um escripto de tanta importancia, justamente na parte
em que o auctor, além de responder ás objecções do seu antagonista,
desenvolve e reforça com argumentos novos as suas proprias idéas.

Como succede a todos os homens que, súperiores ás preoccupações do seu
tempo e movidos por um sentimento innato de rectidão, não encobrem o seu
modo de pensar, nem sacrificam a verdade, embora tenham de censurar
amigos ou de dar razão a adversarios, Alexandre Herculano foi, por via
de regra, mal avaliado pelo commum dos seus concidadãos, e victima
frequentes vezes de infundadas e contradictorias accusações. Têm,
comtudo, os grandes engenhos e as consciencias immaculadas certa no
futuro a justiça que os contemporaneos lhes negaram; e nós cremos que o
leitor desapaixonado, comparando estes dois opusculos, distanciados até
aqui por um intervallo de cerca de vinte annos e reunidos agora no
presente volume, encontrará n'elles, como em todas as obras do auctor,
os mais claros testemunhos da coherencia das suas idéas, da
imparcialidade dos seus juizos, e da pureza das suas intenções.

_Os legatarios_.

OS VINCULOS

1876

I

*Preliminares*

O caracter mais prominente dos actos legislativos promulgados durante a
dictadura do duque de Bragança, foi a tendencia para alterar na sua
essencia, melhorando-a, a condição das classes laboriosas e productoras,
aquellas em que verdadeiramente reside a força vital da sociedade.

As leis d'essa epocha singular da nossa moderna historia tinham de
ordinario por fim principal desmoronar os alicerces do antigo systema
politico, e tornar impossivel a sua restauração. Era uma idéa grandiosa,
implacavel como o destino, que presidia á redacção de todas ellas; mas,
em quasi todas, ao pensamento da lei ou ás suas provisões ligava-se a
idéa de um allivio ou o de um incitamento á quasi unica industria do
paiz–a agricultura. Assim a lei dos foraes e a abolição dos dizimos,
destruindo os recursos de certas corporações de mão-morta e de certa
aristocracia de berço, em cuja influencia fatal se estribava
principalmente o velho systema, livravam ao mesmo tempo a propriedade e
o trabalho rural dos mais gravosos impostos; e a extincção das milicias,
dos capitães-móres e das ordenanças, ao passo que desorganisava as
resistencias locaes ás novas instituições, restituia ao lavrador e ao
obreiro dos campos o uso integral do fructo do seu suor.

A restauração era grandemente revolucionaria nas suas manifestações
legislativas; mas, como todas as revoluções vivedoiras, ella
representava uma revolução politica e ao mesmo tempo uma revolução
social e economica.

Em quanto Mousinho da Silveira influiu nos conselhos do duque de
Bragança, a restauração conservou os caracteres que lhe imprimira esse
homem singular. Os actos subsequentes da dictadura, sem deixarem de ser
logicos com os que até ahi se haviam practicado, deixaram de ter egual
alcance. A extincção, por exemplo, das ordens monasticas, ao mesmo tempo
que desprezava direitos legitimos, os que os monges tinham ás suas
dotações, e condemnava á miseria muitos individuos innocentes e
respeitaveis, atirava para o mercado ou desbaratava sem tino e sem
previsão um enorme cumulo de propriedade territorial, que, alienada por
um systema sensato e previdente, teria sido dez vezes mais util á
prosperidade geral do que realmente foi.

A suppressão das ordens religiosas e a extincção do papel-moeda
constituem os dois unicos actos de verdadeira audacia revolucionaria
practicados pelos successores de Mousinho. As chagas sociaes em que elle
não puzera o ferro ficaram. Taes foram as complicações do direito
emphyteutico, que tornam absurda essa excellente fórma de transmissão e
conservação de propriedade; taes os vinculos, instituição incompativel
com o espirito da nossa epocha e com o regimen da liberdade; taes as
contribuições municipaes sobre o consumo; taes os pastos communs, que
offerecem embaraços permanentes a uma revolução agricola, que as
circumstancias tornaram indispensavel. Toda essa farragem do passado
teria provavelmente desapparecido, se o genio de Mousinho houvesse
dirigido por mais algum tempo os destinos de Portugal.

O movimento mais ou menos bem regulado d'aquella grandiosa revolução
tinha por principal incentivo a febre de uma guerra civil violenta,
especie de duello gigante entre o passado e o futuro. Quando a lucta
cessou, o impulso reformador foi esmorecendo, e a reacção começou, como
era natural apoz tamanho abalo, a modificar os espiritos. Houve quem
parasse nos limites do justo; mas outros passaram além. Movia á piedade
a situação do clero regular; causava graves apprehensões a
desorganisação do secular; e o systema de administração franceza, cuja
adopção fôra um erro de Mousinho, funccionava mal. Estes lados da
reforma eram os menos defensaveis, e tinham contra si por um lado o
sentimento religioso offendido, e por outro o incommodo dos povos nas
suas relações administrativas. Explorou-se a mina: buscou-se tirar
partido a favor dos velhos abusos das confissões leaes d'aquelles que,
addictos ás doutrinas generosas da dictadura, eram assaz sinceros para
condemnarem os erros que se haviam commettido. Animados por essas
confissões, os interesses illegitimos, que a revolução havia ferido
profundamente, agítaram-se e conspiraram contra ella. No meio das luctas
civis que sobrevieram de novo, posto que menos violentas, e das
incertezas e perturbações publicas, devidas umas aos nossos erros e
paixões, outras a circumstancias independentes da vontade do paiz e das
parcialidades, as tradições do duque de Bragança esqueceram
gradualmente. Os exemplos de tentativas para sophismar ou destruir as
suas leis economicas não foram raros. Houve mais d'um Oza que estendesse
a mão á arca santa, não para a amparar, mas para a derribar, sem que
cahisse fulminado. Nada prova mais esse progresso gradual de reacção do
que os diversos projectos de refórma do decreto de 13 de agosto de 1832,
chamado vulgarmente lei dos foraes, e as respectivas discussões nas duas
camaras, reacção que veiu a formular-se na lei de 22 de junho. A questão
do restabelecimento completo ou incompleto dos dizimos chegou a
agitar-se nas commissões do parlamento. A idéa da reorganisação das
milicias tem passado uma e outra vez pelas cabeças de homens assaz
influentes, e porventura ahi vive ligada á existencia dos denominados
batalhões nacionaes, que successivamente perecem e renascem. O jury,
combatido a principio cora vantagem, como succede a todas as
instituições novas que por via de regra funccionam mal, accusado por
algumas das suas decisões, que a maior parte das vezes procediam e
procedeam de causas alheias à instituição, foi pouco a pouco
restringido, desnaturado, e posto á mercê dos juizes chamados letrados,
designação infelizmente inexacta em relação a muitos. Não se ponderou
que não ha jurados sem segurança publica, e que essa segurança não
existia; que não os ha sem juizes habeis, e que muitos d'elles o não
eram; que não os ha sem ensino primario, amplo na extensão e
intensidade, e que o ensino era entre nós, como ainda é, incompletissimo
em ambas as relações. Reagiu-se, em summa, no que se pôde, desde a
vaidade de ter em Lisboa um patriarcha e um simulacro de patriarchal,
inutilidades dispendiosas que a dictadura annullara, até o imposto sobre
a pesca, vexame intoleravel abolido pelo duque de Bragança em favor de
uma classe e de uma industria, que a humanidade e as boas doutrinas
economicas mandavam proteger com a melhor das protecções, a plena
liberdade.

A reacção manifestada nestes e em outros factos parece incutir já
receios em muitos homens publicos, que reflectem. N'outros uma especie
de instincto politico suppre a falta da intelligencia superior e da
razão esclarecida. Sente-se que é preciso conter o movimento retrogrado.
Em nossa opinião o remedio é simples: é voltar aos bons principios; é
comprehender bem a indole da restauração; é applicar as suas doutrinas,
modificando-as nas applicações pelo que a experiencia de vinte annos nos
deve ter ensinado. A dictadura do duque de Bragança foi demasiado curta
e tempestuosa. Fez muito; mas não podia fazer tudo. Completae a sua
obra; favorecei o augmento e o bem estar das classes productoras; ligae
os seus interesses á manutenção das instituições, e a reacção reduzida á
impotencia de uma vã theoria cessará de se reproduzir nos factos.

As questões de direito publico são graves: o respeito pelas fórmulas e
garantias da liberdade não merecem por certo o desdem com que alguns
escriptores, aliás sinceramente liberaes, as tem às vezes tractado,
desdem de que bem desejamos, por nós e por elles, não tenham ainda de
arrepender-se. Entretanto é indubitavel que o meio mais seguro de
colligir uma força moral que as mantenha é crear interesses de tal modo
ligados com a existencia d'ellas, que toda e qualquer reacção os ameace
collectivamente. É necessario que esses interesses se contraponham á
organisação social, ao modo de ser da propriedade, ao systema de
administração e de impostos, á distribuição das classes, congenitos com
a monarchia absoluta. Não ha evolução completa de progresso sem as duas
condições do melhoramento material e do aperfeiçoamento social. Podem
dar-se factos que realisem a primeira, e que todavia sejam estranhos á
fórmula politica do paiz onde se verificam. Nenhum descobrimento
contribuiu tanto para o augmento da civilisação como o vapor e os
caminhos de ferro, e todavia o vapor e os caminhos de ferro tem-se
estabelecido em maior ou menor extensão, mas com as mesmas facilidades e
vantagens, tanto na Inglaterra e nos Estados-Unidos, como na Austria ou
na Russia, sem que alterem ou devam alterar por em quanto a indole
politica ou social d'esses paizes. O erro deploravel dos adeptos de
certa escola é desprezarem a distincção entre o progresso que influe no
melhoramento social e moral dos povos, e aquelle que só melhora a sua
condição physica. Esses taes não contestam a superioridade do primeiro,
porque isso seria demasiado imprudente; mas julgam ter cumprido com o
que devem ás doutrinas que professam, limitando-se a applaudir quaesquer
tentativas mais ou menos imperfeitas para se obter o ultimo. Dir-se-hia
que para elles o homem interior em relação ao homem physico equivale a
zero á esquerda de qualquer algarismo. E todavia não é assim. Se o povo,
deduzindo as ultimas consequencias de certas maximas que elles ás vezes
proclamam sem reflexão, se entregasse nas mãos do primeiro despota que
lhe promettesse o bem estar material; se essa triste philosophia do luxo
e dos gosos, que dominava no imperio romano sob a tyrannia dos Cesares,
chegasse a gangrenar inteiramente as sociedades modernas, horrorisados
da obra para que teriam contribuido, apressar-se-hiam a renegar a
propria escola e a alistar-se n'aquella, que, sem desprezar o homem
exterior, não esquece que ha n'elle uma coisa interior chamada a
consciencia, que reclama a liberdade e a dignidade como condições
impreteriveis em todo e qualquer progresso das sociedades humanas.

É debaixo da impressão d'estas doutrinas, e convencidos da sua
importancia, que vamos escrever. Os estudos que iremos successivamente
publicando não são um trabalho completo; porque talvez n'elles nenhuma
questão seja considerada sob todos os seus aspectos. São apenas
reflexões soltas que temos lançado ao papel nas diversas epochas em que
circumstancias especiaes nos obrigaram a volver a attenção para os
negocios publicos: são simples apontamentos, posto que coordenados e
ampliados agora. Podem ter erros; mas a intenção que os dictou é leal. O
auctor nunca poz a penna a soldo de partidos ou de escolas; nunca
mercadejou com a sua razão, nem com a sua consciencia. Á falta de outro
merecimento, estes estudos tem o da convicção sincera.

II

*Processo agricola.–Propriedade rural.–Opportunidade da discussão*

Apezar do impulso dado ao desinvolvimento agricola pelas leis da
dictadura de 1832, as consequencias de certos factos historicos, de
certas instituições abusivas, que por seculos haviam esmagado o paiz,
ainda em parte se experimentam. Remover essas instituições; neutralisar
os effeitos d'aquelles factos é completar a revolução politica pelo
complemento da revolução economica.

A extincção dos dizimos, das milicias, das ordenanças, das prestações
foraleiras deram á lavoira uma extensão imprevista, e a situação do
cultivador portuguez melhorou sensivelmente. Se por uma parte os
methodos sempre cambiantes da percepção dos tributos, aliás viciosos na
sua essencia, não houvessem substituido por gravames novos os gravames
antigos, posto que em muito menor escala; se, por outra parte, a grande
propriedade não fosse ainda demasiado preponderante; se a falta de
proporção entre o accrescimo da cultura e o accrescimo da população não
houvesse augmentado, pela subida do salario, o custo das producções,
cujo valor a concorrencia nos mercados tem ido progressivamente
diminuindo; se a falta de instituições de credito agricola e a derivação
dos recursos pecuniarios do paiz para a agiotagem, resultado de uma
pessima administração da fazenda publica, não houvessem tornado o
capital esquivo á agricultura; se o quasi nenhum melhoramento das vias
de communicação não pesasse indirectamente sobre os productos; se o
atrazo da instrucção popular não inhabilitasse o homem do campo para
simplificar os methodos e instrumentos de cultura; se finalmente um
falso systema de protecção não difficultasse indirectamente ao productor
portuguez o accesso aos mercados estrangeiros; a industria agricola
entre nós teria chegado ou chegaria em breve a uma situação brilhante.
Descentralisação administrativa; divisão razoavel de propriedade;
construcção de estradas geraes e caminhos concelhios; simplicidade e
ordem no systema tributario, tanto geral como municipal; meios de crear
o credito rural accommodado aos habitos e necessidades do paiz; impulso
á instrucção popular, ou antes nacional, substituindo o impulso, talvez
excessivo, dado á instrucção litteraria e superior; mudança gradual e
reflectida do systema protector para o systema da livre permutação, a
que só se poderá chegar pela descentralisação administrativa; eis o que,
em nosso intender, constituiria em geral o complemento da revolução de
1832. Por esses meios, desinvolvidas as forças productivas da terra em
toda a sua energia, o accrescimo da população acompanharia o accrescimo
de trabalho; o valor d'este se harmonisaria com o das subsistencias; o
producto liquido guardaria sempre proporcionalidade com o producto
bruto, ou, pelo menos, seria bastante para se accumular em capital e
converter-se em instrumento de producção; e emfim a grande industria
nacional, livre de peias e, ainda melhor, de uma falsa protecção,
influiria poderosamente no progresso da industria fabril e do commercio,
cuja prosperidade é impossivel onde a agricultura definha debaixo do
peso de instituições ou incompletas ou absurdas.

De todas estas questões, cuja solução importa a este grande problema,
nenhuma, se exceptuarmos a da liberdade do commercio, é tão grave,
difficil e importante como a da divisão do sólo, isto é, da fórma e
condições da propriedade territorial em relação á industria agricola.
Debatendo-a, não só se discute uma das principaes materias economicas:
discutem-se, digamos assim, as bases da sociedade civil.

A revolução de 1832, a unica revolução séria que tem havido em Portugal,
occorreu, entre outras coisas, ao damno e á vergonha, a que os erros dos
nossos antepassados nos haviam conduzido, de comprarmos aos
estrangeiros, durante uma parte do anno, a subsistencia de uma população
pouquissimo numerosa em relação ao nosso territorio, e que uma
insignificante industria fabril por certo não distrahia do trabalho
agricola. Mas as grandes providencias d'essa epocha não deram nem podiam
dar á industria e á população rural um impulso de maxima energia.
Deram-lhes apenas o que procede da libertação da terra, da cessação de
certas rapinas senhoriaes e fiscaes, e, consequentemente, o impulso
indirecto que provinha da maior facilidade de produzir subsistencias,
cuja abundancia e barateza, sempre progressivas, nos tem efficazmente
convertido, no fim de quinze ou vinte annos, de importadores em
exportadores. Os outros meios de augmento de população e de industria
agricola, que eram consectarios do largo systema que a revolução
adoptara, não se pozeram por obra desde que os dois elevados espiritos
que tinham encetado a reforma radical do paiz desappareceram, um no
tumulo, outro no esquecimento ingrato dos seus concidadãos.

A redempção da terra pela destruição dos antigos vexames devia
completar-se, de feito, por instituições e leis cujas tendencias fossem
accordes com as da revolução. Desde que pelas providencias da dictadura
de D. Pedro se entrava no caminho da reforma; desde que se fazia sair a
agricultura da immobilidade e somnolencia em que jazera por seculos;
desde que se lhe dizia «caminha!» era necessario acabar de lhe pôr
franca a estrada, removendo todos os obstaculos á sua marcha ulterior.
Não succedeu, porém, assim. Um dos factos mais importantes da historia
da nossa fazenda publica prova que o systema da revolução, ou não foi
comprehendido, ou foi promptamente abandonado por aquelles que deviam
manter as tradições d'essa epocha.

A lei dos foraes e, ainda mais do que ella, a extincção da maior e mais
opulenta parte das corporações de mão morta trouxeram á massa de bens
publicos uma porção avultadissima de propriedade rural. Calcular com
alguma certeza os valores, os capitaes possuidos por essas corporações
abolidas, ou rehavidos pela reversão gradual dos bens da corôa, é
dífficillimo, senão impossivel, pelo pessimo methodo com que taes bens
foram e tem sido incorporados na fazenda e depois alienados. Não será
porém excessivo o algarismo de cincoenta a sessenta mil contos. Mas
esses bens eram na sua maxima parte predios rusticos, ou censos e
pensões sobre elles, symbolo do senhorio directo e portanto equivalentes
de um capital. Tendo-se aberto uma nova era ao progresso da agricultura,
os homens publicos d'então deviam pensar que não seria indifferente e
sem influencia na economia social do paiz o destino que se désse a tão
avultada somma de instrumentos de trabalho rural. N'um paiz de vinculos,
de commendas, de bens de corôa, devia suppôr-se que a grande propriedade
não estava em equilibrio com a pequena. Não era, porém, necessario
suppol-o. Sabia-se que só na provincia do Minho preponderava a ultima, e
que nas outras províincias predominava a primeira, sendo quasi exclusivo
esse predominio na mais extensa de todas, o Alemtejo. Cumpria, portanto,
comparar os resultados económicos e sociaes da grande e da pequena
propriedade. Este exame mostraria, quanto a nós, a necessidade de
favorecer a multiplicação dos pequenos predios, sobretudo no centro e no
sul do reino. Não se fez, porém, isto. A massa enorme de riqueza
territorial possuida então pelo Estado, a qual na maxima parte poderia
ter cabido em mãos laboriosas e humildes por emprasamentos de superficie
limitada, ou que, pelo menos, poderia ser vendida depois de retalhada,
alienou-se por um systema absolutamente contrario. Dividida a
propriedade tornar-se-hia accessivel a todas as condições e fortunas
pelo emprasamento, e pela venda a milhares de pequenos peculios. Em vez
d'isso cahiu geralmente nas mãos de homens opulentos, trocou-se por
capitaes avultados. Em muitos casos foi o rico proprietario que
conglobou nos seus extensos predios vastos predios nacionaes, e isto
n'um mercado onde reinava pela abundancia a depreciação do genero, e
onde a concorrencia era difficil. Outra parte serviu para converter
muitos capitalistas em proprietarios. Assim se annullaram os mais
importantes resultados que se deviam ter tirado da reivindicação parcial
dos bens da corôa para o patrimonio publico, e da extincção das
corporações religiosas.

Foi a ignorancia que produziu o mal? Foi a persuasão de que a grande
propriedade era mais util do que a pequena? Não o cremos. A verdadeira
razão era o interesse pessoal dos homens influentes. Tinham-se inventado
as indemnisações; tinham-se taxado os exilios, as perdas effectivas, os
lucros cessantes, as perseguições que se haviam padecido por causa de
opiniões. A religião do juramento, a fé nos principios, a lealdade á
dynastia legitima deixaram de ser uma herança de honra para se legar
como exemplo a filhos e netos, e converteram-se em capital com juro: os
heroes transformaram-se em chatins. Foi uma abdicação moral quasi
completa, a que a historia fará justiça. Para as indemnisações a
alienação em grande convinha por mais de um modo. O _Ha-de-haver_ da
conta de ganhos e perdas engrossava-se prodigiosamente ao lado do _Deve_
em branco. Os mercadores politicos, que a escripturavam, viam-se no
governo, no parlamento, nos conselhos, nos altos cargos administrativos,
judiciaes, e militares. Olharam para essa mole appetitosa e immensa que
tinham ante si, e talharam a reparação pelo valor da presa cubiçada.
Quanto mais se accumulassem e portanto se depreciassem no mercado os
bens nacionaes, maior porção d'elles seria necessaria para satisfazer
indemnisações exaggeradas. Com o tempo desappareceu tudo. O que não
serviu para se trocar a honra politica por fortuna predial,
desbaratou-se por preços insignificantes. Os capitalistas vieram
substituir-se aos donatarios, aos commendadores e aos frades. Depois os
heroes e os capitalistas foram ao templo dar graças aos deuses. A
republica estava salva.

Então seguiram-se quinze a vinte annos de revoluções tão estrondosas
como insignificantes. Os partidos disputaram o poder, luctaram,
digladiaram-se: houve sangue e desventuras; houve theorias dominantes,
vencidas depois, e vencedoras de novo; houve homens turbulentos e
cubiçosos (os ambiciosos são raros no nosso paiz) que ora se apoderaram
do poder, ora desappareceram na obscuridade, quando não no exilio: houve
todas as convulsões, todas as peripecias dos tempos de politica pessoal,
de politica de odios acerbos e de interesses individuaes feridos. Só
faltaram novos incitamentos para o progresso legitimo. Dentro da acção
administrativa e parlamentar, o desenvolvimento do paiz, desenvolvimento
innegavel, posto que muito inferior ao que devera ter sido, foi apenas a
consequencia das providencias da primeira dictadura, e de alguns poucos
actos da revolução de 1836, em que appareceu um homem de verdadeiro
talento e de verdadeiro patriotismo, mas que, perdoe-nos elle, quasi
compensou o bem que fez com os males cuja semente lançou á terra,
transportando do campo da theoria para o dos factos as idéas
proteccionistas. Ainda eram, comtudo, idéas: ainda era um reflexo de
1832. Depois só houve politica esteril ou reaccionaria. O progresso,
independente das instituições, das leis e da acção administrativa, que
se realisou n'este periodo, tem-se devido ás idéas e aos esforços
particulares, á razão e á actividade dos cidadãos, movendo-se n'um
ambiente de liberdade intellectual; porque é preciso confessar que
n'esta longa epocha de pequenas paixões e de turbulencias interminaveis
a iniciativa individual e a liberdade dos espiritos, fóra da esphera
politica, tem sido geralmente respeitada.

O cansaço quebrou por fim a violecia das facções e trouxe o periodo do
repoiso. Boas ou más que fossem as doutrinas dos partidos militantes,
ellas eram bandeira, não crença. A prova ahi está na historia dos
ultimos quatro annos. Modificaram-se e mollificaram-se as opiniões,
porque não tinham sido senão o estandarte dos interesses particulares, e
porque nas phases variadas da longa lucta das parcialidades aquelles
interesses chegaram mesmo, por acaso, a uma combinação politicamente
possivel. Mas este facto trouxe outro mais grave: o paiz, que suspeitava
de muitos, descreu de todos. É um mal ou um bem absoluto? O futuro o
dirá. O que é certo é que desanimou e tornou-se indifferente aos
partidos. Entretanto é incontestavel que vivemos n'uma quadra
tranquilla. Que os homens influentes da situação o attribuam, não á
indifferença do paiz, ao seu tedio de conflictos mais ou menos
sanguinolentos e devastadores, mas sim á illustração, á justiça, á
moralidade e ao liberalismo do poder, e á sua propria philosophia
politica, que se remonta acima da comprehensão de nós outros homens
vulgares, que importa? É uma rixa domestica; é uma questão entre os
labios e a voz intima do coração. Nada temos com isso. O que nos importa
é o facto, e o facto é que gosamos de paz e de liberdade de discussão
ácerca de todas as materias politicas e sociaes. A quem nos deixa isto
deve-se perdoar alguma coisa. Pode-se ter qualquer sentimento a respeito
dos homens da situação: ter-lhes odio seria impossivel. Estão abaixo e
além d'isso.

E no meio da paz e da liberdade da palavra e da escripta apparecem
tendencias, e mais do que tendencias, esforços para a realisação de
novos progressos. O governo actual é arrastado pela opinião publica,
como o seria qualquer outro que o substituisse, a melhorar as
communicações internas, e no Minho ergue-se o povo para tomar n'esta
parte a iniciativa. As questões d'instrucção popular, que passavam
desapercebidas, excitam já a attencão e o interesse: não tardará que a
opinião reclame a sua solução practica tão imperiosamente como reclama
as estradas. As doutrinas da liberdade da industria e do commercio não
só combatem face a face as preoccupações contrarias, mas até são
chamadas á prova, e legitimam-se pelos resultados. Os espiritos começam
a comprehender que o credito rural pode deixar de ser uma utopia, a
associação uma vã palavra. No parlamento é atacada a instituição dos
vinculos, e parece aproximar-se a ultima ruina d'estes. O governo,
emíim, abriu o caminho para se chegar um dia ao verdadeiro systema
tributario, sem o qual o triumpho completo do livre commercio e da livre
industria é impossivel. Por ora a repartição do imposto directo,
substituida á decima, pouco mais é do que uma troca de palavras, e Deus
queira que não deixe de o ser antes de tempo; mas o povo vai-se afazendo
á idéa, e é essa uma grande difficuldade vencida para o futuro.

Estes factos são importantes, e estão, em geral, no espirito da
revolução de 1832; mas todos elles tem uma desenvolução posterior, e
essa desenvolução é que ha-de aproximal-os ou afastal-os do systema
d'aquella epocha. Oppõem-se-lhes as tendencias reaccionarias, algumas
das quaes já se manifestam nas leis e traduzem-se nos factos. Quando em
muitos animos preponderam os desejos da restauração do passado; quando
estes desejos começam a apparecer na legislação, é preciso estar de
sobreaviso para que a reacção se não introduza no progresso sob o manto
da imparcialidade. É esse o perigo das doutrinas, que nos aconselham
afastemos os olhos das questões de ordem moral para só pensarmos no
melhoramento material. Servirão taes doutrinas a tal ou tal situação,
porque precisará d'ellas para se absolver a si propria; mas não servem
ao paiz, e podem ser ainda fataes áquelles mesmos que as propugnam.
Cumpre na desenvolução de cada reforma ligal-a pelas suas condições ao
systema da liberdade.

Se repetidos exemplos de corrupção fizeram descrer o paiz dos homens
publicos, o progresso material, desligado e independente das condições
politicas da sociedade actual, pode fazel-o descrer d'essas condições. O
governo representativo não é commodo nem barato. É preciso que o povo
considere as vantagens do bem estar como inseparaveis dos incommodos e
sacrificios que as instituições exigem. O triste espectaculo, que hoje
presenceamos, de uma grande nação privada dos seus fóros é a mais
tremenda lição que nos offerece a historia sobre as consequencias de
converter o porco de Epicuro em symbolo exclusivo da religião social.

III

*Abolição dos vinculos*

O pró e o contra

Entre as reformas pendentes merece attenção particular a abolição dos
vinculos. Agita-se hoje essa questão, á roda da qual vêm accumular-se
outras mais graves. Considerada em si, e só em relação aos seus
resultados economicos, a extincção d'esta fórma de propriedades
realisar-se-ha de um modo. Considerada em relação a todas as
consequencias da medida, tanto economicas como sociaes e politicas,
ha-de realisar-se de outro. A abolição dos morgados e capellas pode, até
certo ponto, remediar o mal que resultou do systema inconveniente
adoptado na distribuição e alienação dos bens nacionaes, se essa
abolição se reputar um problema subordinado, uma hypothese que entra na
questão geral da organisação da propriedade em relação ao bem estar
material, moral e politico da sociedade. A esta luz a solução da questão
geral determina forçosamente a da hypothese. Não é possivel, portanto,
separal-as. Nas considerações que vamos fazer, considerações talvez
incompletas, mas que cremos uteis, procuraremos quanto fôr possivel
attingir á generalidade.

As principaes objecções que se podem oppôr á existencia dos vinculos são
de diversa ordem: moraes, politicas e economicas. Uma parte d'ellas
entram na questão geral da grande e da pequena propriedade. Outras
pertencem á ordem politica e á ordem moral.

Oppõe-se aos vinculos que, sendo estes uma fórma de propriedade em que o
direito de testar é tirado ao possuidor d'ella, convertido em simples
administrador, falta a este o principal estimulo para os melhoramentos
permanentes. Tudo pelo contrario o incita a tirar dos predios que possue
a maxima utilidade pessoal. Salvas as hypotheses de viva affeição
áquelle, que, não elle, mas a lei e a instituição fazem seu herdeiro, ou
de uma decisiva paixão pela agricultura, o administrador do vinculo será
sempre o peior entre os proprietarios ruraes, e a terra vinculada será
constantemente um modelo de atrazamento e de incuria, um obstaculo
permanente ao progresso agricola. A historia e o estado dos vinculos em
Portugal demonstram _a posteriori_ a verdade e o alcance d'esta
objecção.

A instituição vincular é injusta excluindo os irmãos menores de egual
quinhão na herança paterna, tornando-os dependentes, por um subsidio, do
irmão mais velho, ao passo que não podem obstar a que este annulle os
recursos para o pagar. Aquelle incerto meio de subsistencia é, alem
d'isso, um incentivo de preguiça e ignorancia, uma fonte de irremediavel
miseria para o homem a quem um berço illustre poz sem culpa sua fora do
direito commum.

O vinculo é a negação permanente de uma das primeiras condições da
propriedade: n'elle os dois dominios estão incorporados n'um só, mas
esse dominio não está _actualmente_ em parte nenhuma. Ficou, digamos
assim, chumbado na campa de um tumulo: o tumulo retem-n'o até o fim das
gerações. O morto desmentiu o direito dos vivos. O seu herdeiro, o homem
que lhe succedeu na posse da terra e que elle chamou a isso por um acto
livre e espontaneo, é pouco mais que um simples usufructuario. Mas ha
outro que deva depois d'elle succeder com pleno direito, porque o
affecto nascido dos laços domesticos ou do sentimento da gratidão moveu
o instituidor a tornal-o proprietario d'essa terra apoz o
quasi-usufructuario? Não ha. Ha só uma serie de descendentes que o
instituidor desconhece, e, na falta d'estes, os de collateraes que não
lhe importam. O fundador de um vinculo não fez mais do que empilhar os
corpos de individuos tirados das diversas gerações para sobre elles
assentar o throno da sua vaidade. Decretou-se homem grande: teve pena de
que o futuro esquecesse personagem tão importante. Certa escola
socialista mais moderada nega no que possue o direito de testar: os que
estabeleceram a jurisprudencia dos morgados foram os precursores d'essa
escola. Os antigos sacrificavam ao Deus desconhecido, _ignoto deo_; os
instituidores de vinculos sacrificam _ignoto homini_.

Os vinculos refogem, pela condição da inalienabilidade, aos impostos
sobre transmissão por venda. Tornam, n'esta parte, em virtude de um
privilegio, impossivel de se realisar ácerca d'elles a proporcionalidade
constitucional das contribuições.

A existencia dos vinculos, derivando de um privilegio, está
absolutamente em antinomia com a lei política, não se provando que essa
existencia seja de utilidade publica.

Admittidos entre nós os vinculos em epochas, nas quaes o atrazo agricola
tornava pouco productiva a terra, esta só podia constituir um morgado ou
capella importante, vinculando-se uma immensa extensão de solo. No meio,
porém, de população rara e de cultura pouco intensa e pouco frequente,
elles não ofereciam grande obstaculo á exploração da terra. Agora,
porém, que já o agricultor arrosta com os terrenos de segunda qualidade,
e que a população se desenvolve e cresce, cada decada, cada anno, cada
dia estão mostrando mais claramente o absurdo de se conservarem
terrenos, muitas vezes de primeira ordem, incultos ou mal cultivados por
causa de uma instituição, cuja existencia não é legitimada por nenhum
motivo attendivel.

A propriedade d'esta especie esta em regra condemnada á ruina e ao
atrazamento. O predio vinculado, passando livre ao successor, é uma
pessima hypotheca. O capital não se põe em contacto com elle senão por
meio de exorbitantes usuras. Comprehende-se como um mau administrador de
vinculo para satisfazer os proprios appetites ou paixões sacrifique á
agiotagem um futuro que é seu; mas não se comprehenderia egual
sacrificio da parte de um homem cordato, que pretendesse applicar um
capital avultado aos melhoramentos de propriedades arruinadas pelo
desleixo e falta de economia dos seus antecessores. Embora as
bemfeitorias sejam encargo transmissivel, é certo que o dinheiro seria
sempre incomparavelmente mais caro para elle do que para o proprietario
cujos bens podem ser executados, e o dinheiro caro é para a agricultura
do nosso paiz como se não existisse.

Na verdade, trazida sem restricções a propriedade vinculada ao direito
commum, o mau administrador desbarataria facilmente os proprios haveres;
mas o bom poderia com uma parte d'esses bens, por qualquer modo
alienados, tornar solido o resto da sua fortuna: mais; poderia tirar do
sacrificio os meios de dar á porção salva um valor egual ou maior do que
tinha todo o vinculo. Por certo que para isso necessitava de actividade,
de economia e de intelligencia; mas favorecer taes dotes não seria uma
das menores vantagens da abolição.

Se a facil divisão do solo tem em geral uma grande importancia economica
e social; se a tem egualmente a facil transmissão pelos contratos de
compra e venda; os vinculos, contradizendo completamente esses dois
factos, devem cessar de existir.

Taes são as considerações principaes que se offerecem ou podem offerecer
para se abolir esta forma especial de propriedade. Os seus defensores
recorrem não raro a subterfugios e a razões insignificantes. Ha todavia
algumas considerações que parecem favorecer os vinculos. Contrapol-as às
allegações em contrario é mostrar que se busca sinceramente a verdade.

O direito de propriedade é virtualmente atacado na abolição dos
vinculos. O instituidor de qualquer d'elles estabeleceu-o em bens seus
inteiramente livres, e sem offensa das leis de successão. Se elle tinha
o direito de testar esses bens, tinha tambem o direito de regular o modo
de succeder, de limitar e impôr condições á fruição do que era seu.

Nas monarchias representativas considera-se a existencia das
aristocracias como um facto social legitimo. Pelas instituições esse
facto é convertido em principio politico manifestado no pariato: ou,
antes, o facto indestructivel da desegualdade social é circumscripto por
aquellas instituições dentro da orbita politica, ficando ao mesmo tempo
excluido das relações civis legaes. Desde que, porém, a aristocracia,
representante da desegualdade, é considerada como elemento politico,
torna-se necessario garantil-a. Os vinculos, destinados a manter e
perpetuar as familias aristocraticas, estão portanto essencialmente
ligados á existencia da monarchia representativa.

A divisão indefinita do solo tem os inconvenientes que a França, onde as
instituições de direito publico e de direito civil a favorecem
excessivamente, já experimenta em larga escala. A idéa de allodialidade
absoluta da terra, e de favor para a subdivisão contínua da propriedade,
prevalecendo entre nós no commum dos espiritos, e manifestando-se já nas
tendencias de certas leis, ha-de emfim vir a produzir os mesmos males
que produz em França e em outros paizes, e contra os quaes varios
estados de Allemanha tratam de prevenir-se por via de leis positivas e
terminantes. A existencia dos morgados estabelece uma compensação a
similhantes tendencias, e equilibra a grande e a pequena propriedade.

Suppondo, porém, que em geral a grande propriedade prepondere hoje;
suppondo ainda que a parte allodial d'ella se não transforme pelo
decurso do tempo, e que resista ás tendencias e leis que favorecem a
divisão do solo; nem ainda assim os vinculos devem ser abolidos por
manterem a grande propriedade. Esta não pode ser considerada como um
inconveniente, visto parecer demonstrado que a grande cultura produz
mais barato, que dá em resultado maior producto liquido, e que não ha
grande cultura sem vasta propriedade. Deduzir da situação accidental dos
vinculos, situação que ainda se não examinou se podia ser melhorada,
argumentos contra a essencia de uma instituição, que pode contribuir
para a creação de importantes valores, parece pessima logica e ainda
peior economia politica.

Na hypothese, porém, de que a propriedade perfeitamente livre tenda sem
remedio a subdividir-se indefinidamente, opinião que tem por si os
factos e as previsões de distinctos economistas, abolidos os vinculos,
que é o que fica para satisfazer á necessidade economica da existencia
de grandes predios ruraes?

A centralisação é o grande defeito dos governos representativos:
centralisação da soberania; centralisação da administração pelo
executivo; centralisação da justiça; centralisação da força publica. Mas
todos os poderes centraes tendem a destruir a independencia ou a acção
uns dos outros e a elevar-se acima d'elles. Não raro acontece isto, e a
experiencia ensina-nos que por via de regra é o executivo quem triumpha,
sobre tudo pelos meios de corrupção, triumpho tanto mais perigoso,
quanto é certo que se mantem de ordinario as apparencias
constitucionaes, e que esse absolutismo é mais facil de sentir do que de
demonstrar quando acata certas formulas tornadas estereis. A força dos
agentes administrativos é, n'esta hypothese, immensa; porque se
multiplica de um modo incalculavel a energia da centralisação já d'antes
exaggerada. Abolindo-se os morgados e capellas, e destruindo-se por esse
modo a grande propriedade e as influencias dos nomes historicos, não se
faz mais do que remover obstaculos ás demasias dos delegados do poder
central. O _cavalheiro de provincia_, essa entidade com recursos
materiaes e moraes para contrastar a autocracia do funccionalismo,
cessará de existir. Retalhados os predios allodiaes pelas heranças, os
morgados seriam o ultimo e unico refugio da resistencia legal ao
despotismo da centralisação administrativa.

Ainda outros argumentos a favor da manutenção dos vinculos se costumam
deduzir de certa ordem de considerações moraes. Tal é a difficuldade de
os abolir sem offender direitos adquiridos ou as regras da equidade. Mas
tambem os adversarios dos vinculos vão buscar nessa mesma ordem de idéas
considerações que se oppõem á sua conservação. Subsequentemente teremos
de avaliar alguns d'esses encontrados argumentos quando a successão das
idéas nol-os suggerir. Aqui só quizemos indicar as ponderações mais
graves que mutuamente se contrapõem sobre um problema, de cuja solução
pendem muitos interesses, não só geraes mas tambem particulares, e em
que por isso as exaggerações e argucias são frequentes e é difficil a
imparcialidade.

Basta porém attender ás considerações principaes para se conhecer que a
sua confirmação ou refutação dependem do modo de resolver os mais serios
problemas sociaes, taes como a indole e fins das aristocracias nas
sociedades modernas, a organisação do poder central, e o equilibrio
politico pela descentralisação administrativa, as vantagens e os
inconvenientes da grande e da pequena propriedade, da grande e da
pequena cultura, as leis que determinam o augmento da riqueza publica,
tudo, emfim, quanto mais intimamente se liga com o progresso material e
moral do paiz. Importa ter idéas claras ácerca d'esses graves assumptos
para dar um voto sobre a questão dos morgados. Sem isto os instinctos ou
os interesses de classe, de partido ou de individuos influirão
exclusivamente na abolição ou não abolição, e, supposta a primeira
hypothese, nas disposições da lei por que forem abolidos.

IV

*O principio vincular considerado na sua legitimidade*

A primeira consideração que parece favorecer a conservação dos vinculos
é de ordem juridica; liga-se com a maxima questão social–o direito de
propriedade. O commum dos morgados em Portugal foram instituidos em
terças, de que os instituidores podiam livremente dispor; e quando, com
licença do rei, então arbitro supremo, abrangiam os bens de legitima,
resalvavam-se os alimentos, a que se entendia terem jus os filhos por
direito natural, que ao rei não era licito infringir. Os instituidos,
com permissão regia, em bens de corôa, em commendas, etc., ou fundados
por individuos sem herdeiros forçados, é evidente que não offendiam
direito algum particular, e que o instituidor não fazia senão practicar
um acto legitimo, dando esse futuro destino a bens que podia livremente
testar, ou de que a auctoridade suprema lhe consentia dispor para esse
fim como de cousa propria. Assim a abolição, destruindo a fórma e
condições impostas na transmissão da propriedade pelo proprietario,
negaria retroactivamente o uso de um direito legitimo. A lei pode
prohibir as novas instituições vinculares; mas não pode converter o
administrador em proprietario, nem regular a successão dos bens de
vinculo pelo direito commum.

Na verdade os instituidores de morgados tinham o direito de transmittir
a propriedade de que livremente podiam dispor com as condições que
entendessem; mas as consequencias que d'ahi se deduzem estão longe de
serem incontestaveis. Se admittis a doutrina que apenas estriba o
direito de propriedade nas leis positivas, é evidente que ellas podem
modificar, restringir e até annullar esse direito. Se, com mais razão,
considerais a propriedade como de direito natural, ainda assim as
difficuldades subsistem. As opiniões variam ácerca da extensão d'esse
direito. Ha quem negue que a successão testamentaria e _ab intestato_ se
inclua n'elle; não seja de pura instituição civil: ou, por outra, que o
direito de propriedade possa subsistir além do tumulo. O acto, porém, de
instituir um vinculo não é mais do que levar o exercicio d'esse direito
não só além da morte, mas tambem á perpetuidade. Supponhamos, todavia,
que a successão esteja envolvida no direito natural da familia. Não se
comprehende melhor como a successão vincular se haja de fundar em tal
direito. Que é o que transmittiu o instituidor? Apenas uma parte do
dominio. Nenhum dos seus herdeiros tem o dominio absoluto dos bens do
vinculo: o que tem é, digamos assim, apenas meia propriedade. Resulta
d'aqui um facto. Pela nossa jurisprudencia os morgados extinguem-se: e
esta extincção dimana da sua natureza. Quando ao ultimo administrador
não restam parentes consanguineos, que tambem por consanguinidade o
sejam do instituidor, o morgado acabou. Os bens vinculados devolvem-se
então á corôa, á fazenda publica, á sociedade. Por mais intimos que
sejam os laços de familia que unam o derradeiro possuidor com outros
individuos, esses individuos são excluidos. Comtudo a legitimidade da
successão nos vinculos, como em outra qualquer propriedade, estriba-se
forçosamente ou na lei civil revogavel, ou no direito natural da
familia. N'esta ultima hypothese o vinculo repugna ao principio da sua
propria validade. Porque veiu a succeder o Estado? O dominio residia
n'elle? Dir-se-hia que sim. A idéa de semi-propriedade é uma idéa de
restricção, limitativa: cumpre por isso que exista a cousa restringida,
limitada. Concebe-se, por exemplo, perfeitamente o usofructo nos bens
não vinculados: após o usofructuario ha sempre um herdeiro definitivo.
Nos morgados não acontece assim. Existe á limitação sem a cousa
limitada, se não suppozermos o Estado revestido d'aquelle dominio que
não existe no possuidor. Em relação, pois, ao direito natural da
propriedade a existencia dos vinculos é uma cousa incoherente,
contradictoria, inexplicavel.

Mas ha uma consideração ainda mais grave a oppor áquelles que invocam os
fundamentos do direito em favor d'essa instituição. É que, para
subsistir, ella carece absolutamente das leis de privilegio. A sociedade
deve proteger o livre uso da propriedade e as disposições testamentarias
em quanto ellas se conformam com o direito commum. Lei de excepção para
taes ou taes hypotheses é que não deve nem pode admittir senão por um
motivo que virtualmente o faça entrar na regra geral–a utilidade
publica; e a utilidade publica só pode qualificar-se por uma declaração
legal, por uma disposição de direito positivo. Declarada não util a
existencia dos vinculos, o direito politico faz desapparecer
necessariamente desde logo as leis que mantêm os vinculos. Revogadas
estas, como se não pode conceber propriedade sem proprietario, ou o
dominio completo dos bens de morgado será considerado como _nullius_ e
recahirá no Estado, ou esse dominio se incorporará no meio dominio,
convertendo-se o administrador em proprietario. Seria, com effeito,
absurdo que qualquer individuo tivesse o direito de regular a applicação
e uso dos proprios bens _post mortem_ por tal arte que não se houvesse
de realisar a sua vontade sem certas disposições especiaes de direito
positivo, e que a sociedade fosse constrangida a promulgar ou a manter
semelhantes disposições. A soberania de tal homem excederia a da razão
publica, unica de legitimidade indubitavel.

A abolição, pois, dos vinculos, ou, para falarmos mais exactamente, a
revogação das leis positivas que os protegem, e sem as quaes a sua
existencia não se comprehende, respeita o direito de propriedade. A
questão pode versar sobre a conveniencia ou não conveniencia do
principio vincular, e sobre a maneira da abolição ou da conservação, mas
nunca sobre o direito que o paiz tem de retirar o seu apoio a esta
antiga instituição.

Tirada, porém, a base de um direito primitivo e indestructivel, os
defensores dos morgados appellam para o direito politico. A monarchia
representativa consagra o principio da desegualdade social, fazendo-a
representar pela aristocracia de berço, cuja conservação forçada deriva
da indole do pariato hereditario. Exigindo-se para este, além de outras
habilitações, uma renda avultada, importa que as instituições e as leis
mantenham a perpetuidade d'essa renda, em harmonia com as que consagram
a perpetuidade das funcções. A permanencia dos vinculos assegura esse
resultado, ao passo que a sua abolição importa a não existencia do
pariato hereditario.

A lei politica estabelece o pariato hereditario e o vitalicio; mas nem
determina a proporção de um ou de outro, nem, rigorosamente, exige a
existencia simultanea de ambos. Não a exige, porque seria absurda essa
exigencia. Sem as leis organicas e com a Carta na mão, o rei poderia
substituir o par fallecido sem herdeiro que o representasse por um par
vitalicio. Esta hypothese verificada em vinte ou trinta casos teria
acabado com o pariato hereditario. Vice-versa o rei poderia deixar de
supprir os logares vagos por morte dos pares vitalicios, ou tornal-os
hereditarios e acabar assim com a não hereditariedade.

A lei de 11 de abril de 1845, exigindo, além de outras habilitações, uma
certa renda ao individuo que succede no pariato, levou em mira a
manutenção da dignidade e independencia dos membros da camara alta. Ora
essas condições não podem verificar-se com uma renda imaginaria: é
preciso que esta seja real e effectiva. Mas são justamente os vinculos
que menos asseguram a realidade e effectividade de semelhante renda, e
que ao mesmo tempo offerecem mais meios para ser sophismada a letra e
desmentido o espirito da lei. O mau administrador de morgado (e a regra
é ser mau administrador do fundo quem não passa de pouco mais de
usufructuario) pode reduzir-se a si proprio á miseria dentro de um ou
dous annos, e perder a independencia e a dignidade que a lei requer
n'elle: pode, até, transmittir ao seu successor a propria miseria,
porque são vulgarmente sabidos os alvitres de que usa o capital, ou, se
quizerem, a agiotagem, para illudir o principio da immunidade vincular.
Na apparencia, porém, a renda exigida pela lei continua a subsistir: o
fundo não desapparece: o administrador actual lá possue nominalmente
_uma casa_ de quatro, seis ou oito contos de réis. Na verdade hoje não
tem que almoçar, ámanhã não terá que jantar; ao seu successor acontecerá
o mesmo; mas que importa? A letra da lei está salva: o que se annullou
completamente foi o seu intuito, o seu espirito, a razão que a
sanctificava. Se os bens do par fossem sujeitos á lei commum, este facto
servir-lhe-hia de poderoso incentivo para ser um cidadão economico,
activo e bem morigerado; porque a manutenção da dignidade de par, em si
e n'aquelle que houvesse de succeder-lhe, dependeria d'essas virtudes,
virtudes que aliás não deixariam de influir nas suas opiniões e no seu
procedimento politico, e de reverterem em beneficio da republica.

Mas admittamos por um momento que o pariato hereditario seja inseparavel
da existencia dos vinculos. Não se segue d'ahi a necessidade de os
conservar. É facil reformar o artigo constitucional que consagra
simultaneamente a hereditariedade e o vitalicio no pariato, reduzindo-o
a esta ultima fórmula. Se a abolição dos vinculos involve um grande
interesse social, a solução mais razoavel será a suppressão da
hereditariedade do pariato, suppressão que em nosso modo de ver
representaria um verdadeiro progresso na organisação politica, acabando
com uma idéa falsa.

Esta idéa, na qual se estriba o pariato por successão, é a de que a
aristocracia, elemento politico, é forçadamente o mesmo que a
aristocracia de linhagem: ou, por outra, que o facto indestructivel da
desegualdade humana se ha de manifestar eterna e quasi exclusivamente na
fórmula dos tempos feudaes.

É uma opinião que vale a pena de se examinar.

V

*Desegualdade e personalidade*

A desegualdade natural entre os homens tem sido negada de um modo
absoluto nos tempos modernos: tem-se empregado todas as subtilezas da
philosophia do direito para demonstrar a possibilidade de destruir um
facto indestructivel. Tudo nasce, em nosso entender, de se confundirem
as idéas de diversa ordem.

A egualdade civil não é só possivel, é necessaria. Deriva do direito
natural que cada um tem de desenvolver a sua actividade até onde não
impede a desenvolução da actividade alheia. Esse direito suppõe deveres
correlativos. A sociedade existe para manter aquelle e estes. É por isso
que o estado social é inseparavel da humanidade, e que o homem da
natureza, sonhado por alguns philosophos do seculo passado como anterior
á sociedade, não passa de uma chimera. Um simples exemplo fará sentir
melhor esta incontestavel doutrina do que longas dissertações. O que,
trabalhando, deu valor a um tracto de terra desoccupado e inculto e o
fez fructificar, desenvolveu legitimamente a propria actividade. Se
outrem quizer colher os fructos ou substituir-se ao primeiro occupador
do campo agricultado exorbitará da esphera legitima da propria
actividade, e deixará de cumprir o dever de respeitar a livre acção
alheia. N'este exemplo se resumem e symbolisam as infinitas relações
civis que a sociedade mantém e que correspondem ás idéas de egualdade.
As instituições que asseguram o livre movimento do individuo dentro da
esphera da propria acção, sejam quaes forem, são instituições de
liberdade, porque mantém a egualdade civil.

Mas a egualdade civil importa a desegualdade social. Outro exemplo
tornará tambem evidente esta doutrina. Se em campina illimitada e
fertil, mas sem dono e inculta, dous individuos occuparam dous tractos
de terra diversos, e um d'elles dotado de maiores forças physicas, de
melhores instrumentos, de maior energia e actividade, assignalou mais
extensa área aos proprios esforços e accumulou maior somma de trabalho
intelligente, e por consequencia maior somma de productos, nem por isso
o menos forte e menos habil pode queixar-se de que elle penetrou na sua
esphera de legitima actividade. Se pretendesse que a sociedade
repartisse com elle uma parte dos valores creados pelo seu vizinho,
pretenderia uma injustiça–a quebra da egualdade civil. Por outro lado,
se o mais robusto e intelligente, pretextando a incapacidade relativa,
physica e moral, do menos energico e menos habil, pretendesse
apoderar-se da terra e dos instrumentos do pequeno cultivador, a
sociedade seria injusta se lhe désse razão; se tolerasse que elle
estendesse a esphera da propria actividade até penetrar na esphera da
acção alheia: toleraria a quebra da egualdade civil, se não mantivesse
cada qual na orbita que lhe fôra assignalada pelo supremo direito da
natureza.

Se a manutenção, porém, do livre exercicio da actividade dos vizinhos
era n'este caso equivalente á manutenção da egualdade e da justiça, as
consequencias que derivassem d'esse facto, e só d'elle, seriam tambem
incontroversamente legitimas. Ora uma d'ellas, a mais importante, havia
de ser forçosamente a desegualdade social; a desegualdade d'aquellas
relações cujas normas se estabelecem, em parte, pelas regras a que
chamamos direito publico, direito que a razão e a historia nos
apresentam como mais cambiante, menos conforme no espaço, e menos
permanente no tempo, do que as regras das relações civis. A desegualdade
social dos dois vizinhos manifestar-se-ia em muitos factos
impreteriveis. O que por excesso de energia e de trabalho tivesse obtido
melhores, mais numerosos, e mais variados productos, gosaria mais, e
necessariamente, pela intelligencia e pelos recursos materiaes,
exerceria maior influxo no animo dos outros homens. A sua generosidade
fora mais ampla, a sua hospitalidade mais opulenta, o seu tracto mais
aprazivel, a sua opinião mais seguida: isto é, elle seria socialmente um
algarismo em relação ao qual o seu vizinho representaria outro bem
inferior. E todavia a desegualdade nascida da egualdade não offenderia o
direito, não seria senão justiça.

O arroteador do grande predio é o symbolo da aristocracia: como emanação
do direito fundamental que virtualmente a gera é que esta se absolve e
legitíma. Mas d'ahi nasce o corollario de que ella é essencialmente
individual, personalissima. A desegualdade não é de gerações, de
linhagens predestinadas: é de individuos. Por isso as suas manifestações
collectivas, para serem naturaes e logicas, devem ter ao mesmo tempo o
sello da individualidade. A aristocracia, como entidade real, é uma
concreção necessaria, mas artificial; é a generalisação da idéa das
desegualdades individuaes; é a incorporação das maximas forças sociaes;
é o reconhecimento e a organisação de um facto impreterivel.

Na verdade, superioridade social herdada e derivando do direito natural
da familia pode em alguns casos ser legitima; mas é accidental, e vem
entrar em ultima analyse na regra da superioridade individual. Se o pae,
que era um membro da aristocracia pela sua riqueza, a legar ao filho,
este o será como seu pae, independentemente de todas as instituições
positivas, do mesmo modo que deixará de o ser na realidade desde o dia
em que perder essa herança, sejam quaes forem as leis que pretendam
manter-lhe um caracter social que lhe desappareceu da fronte.

A fórma por que adquiriu os valores, que o convertem em uma força de
excepção, nada importa, uma vez que seja legitima. É indifferente que
lh'os désse o trabalho, a intelligencia ou o berço. O importante, o
indispensavel é que elle actualmente os possua: que exista um facto que
a força bruta pode destruir, mas que a razão publica não pode deixar de
reconhecer.

O influxo moral de um nome illustre, herdado de antepassados, é tambem
uma força social. Esse influxo constitue a nobreza, a qual, não sendo em
rigor um facto indestructivel, é todavia uma realidade. A democracia,
quando o condemna ou o nega, engana-se. O valor da _aristocracia de
sangue_ assenta n'uma ordem de idéas extranha ao direito; procede do
sentimento, digamos assim, poetico das sociedades, porque todas as
sociedades tem a sua poesia. A esta luz nada mais legitimo do que a
fidalguia; porque o senso esthetico é uma condição natural das
sociedades civilisadas, e o orgulho pelas tradições gloriosas do passado
constitue uma parte da sua vida moral. A nobreza de linhagem é um
monumento do passado. Os que pretendem expungil-a da lista das
manifestações da vida social devem por maioria de razão mandar destruir
os tumulos dos heroes e dos sabios, e dispersar-lhes as cinzas ao vento,
quebrar-lhes os bustos e as estatuas, arrazar os templos, os obeliscos,
os monumentos, sejam quaes forem, que ligam as glorias do passado ao
presente pelas recordações. Aquelle que affirma ser coisa absolutamente
van a herança de um grande nome, não chame vandalo ao que derriba a
quadrella da muralha ou a torre do castello antigo para calçar as ruas.
Este não faz mais do que elle: nega a significação dos monumentos; nega
tudo aquillo que só a poesia nacional sanctifica. N'este systema a unica
maneira de ser rigorosamente logico é ir até aonde foi a revolução
franceza de 1793. É necessario que ao lado das pedras, que desabam,
rolem pelo chão as cabeças.

O facto social, em que se estriba a aristocracia de linhagem, está,
porém, ligado a uma condição que forçadamente dá a esta o mesmo caracter
de personalidade, que é indelevel nas outras especies de aristocracia.
Essa condição deriva do principio de que o poetico é inseparavel do
moral, o bello do bom. Ora o que se eleva acima dos outros, porque
herdou um nome venerado pela opinião, está adstricto a respeitar a
moralidade dos seus actos para não perder essa _força_ herdada, que não
póde existir sem a sua condição philosophica. Esta doutrina é confirmada
plenamente pela observação practica. Os netos degenerados dos homens
grandes, se os depojardes de todas as distincções facticias que servem
de encobrir o vicio e a incapacidade, invocarão debalde o nome de seus
avós como uma _desegualdade_, uma _força_, que os eleva _socialmente_
acima d'aquelles que _civilmente_ são seus iguaes. O sentimento moral,
que exteriormente se traduzia em consideração e respeito, desappareceu
ao passo que a lei esthetica se annullou. Assim a nobreza hereditaria,
dependendo inteiramente da acção do individuo, entra na lei geral da
aristocracia–a personalidade.

O erro dos escriptores democraticos, que entendem ser possivel a
destruição _effectiva_ de uma classe aristocratica, procede de
confundirem a fidalguia hereditaria com a do corpo aristocratico; de
tomarem a especie pelo genero. É possivel que a especie chegue a
desapparecer temporariamente, ou por degeneração moral dos individuos
que representam as velhas linhagens, ou pela extincção d'estas; mas o
tempo sanctificará as novas illustrações que se alevantam, e em quanto
as nações tiverem o sentimento do bom e do bello, isto é, em quanto
tiverem uma condição sem a qual não podem existir, a progenie d'esses
homens summos herdará a força moral de seus nomes, e só a perderá
destruindo-a pela _villania_ pessoal.

Mas extincta ou existente, brilhante ou obumbrada, a fidalguia não é uma
formula essencial da aristocracia. Para ser revalidado o protesto da
desegualdade social em todas as gerações, não é necessaria a assignatura
das castas; não é preciso que esse protesto seja firmado com sellos
blasonados. O genero fica, embora a especie desappareça.

Reflectiram bem os que dizem que as sociedades caminham á completa
egualdade democratica, porque se facilita o caminho das mais elevadas
situações, das mais poderosas influencias, a todas as vontades
energicas, a todos os talentos fecundos, e porque, do fastigio das
grandezas e do poderio, familias e individuos caem facilmente na
obscuridade e na impotencia social? Esta observação, que muitos julgam
profunda, não passa de uma trivialidade sem alcance. A questão é se esse
fastigio, esse poderio, essas influencias, essas manifestações, em
summa, da desegualdade humana desappareceram; se podem desapparecer ou
se ha sempre, ou não ha, sujeitos em quem ellas se personalisem; se,
collocados em situação identica e tendo interesses communs, elles
constituem ou não uma entidade moral juxtaposta ou sobreposta á
democracia. Eis a questão. Que importa se a preeminencia do individuo se
explica por um testamento, por um berço, pelo genio, pelo trabalho, ou
por um acaso feliz? Seja qual for a origem d'essa preeminencia, d'essa
força, a sociedade pode negal-a, combatel-a, annullal-a temporariamente;
o que não pode é impedir a sua reproducção. A desegualdade é a lei: a
aristocracia a sua manifestação indestructivel.

No mosaismo e no brahmismo o sacerdocio foi e é a herança de tribus ou
de castas privilegiadas; no christianismo, porém, o sacerdocio acceitou
sempre homens de todas as condições e hierarchias. Desde a dignidade do
metropolita até ás humildes funcções do ostiario, que situação houve ou
ha na igreja, a que igualmente não houvessem ou não hajam de ser
chamados o nobre, o burguez, o filho da plebe? E todavia o clero foi por
seculos a mais poderosa aristocracia conhecida. As tradições de
influencia e predominio do corpo ecclesiastico perderam-se, alteraram-se
acaso, porque não era a hereditariedade do berço que as mantinha? Não
era e não é o corpo do clero a negação da familia, e por consequencia da
hereditariedade? Houve nunca, especialmente durante a idade media, uma
classe social mais compacta, mais distincta das outras, com interesses
mais exclusivos, com uma acção collectiva mais irresistivel e incessante
na vida das nações? O clero que combatia nos campos, nas conspirações, e
nos parlamentos contra o poder central; que não raro o fazia ceder, e
que o esmagava algumas vezes, valia bem mais do que essa fidalguia
hereditaria dos ultimos seculos, que vivia das migalhas distribuidas
pela côroa, e que, sem iniciativa nem vigor, comprava com genuflexões
nos paços do rei a altanaria que ostentava nas ruas e praças do povo.

Parece-nos evidente que a aristocracia, ao passo que é indestructivel
como elemento social, é no concreto e em relação aos individuos
essencialmente pessoal e por consequencia movel. Assim, na sua
manifestação politica, não pode perder esse caracter que lhe é
essencial.

Pouco tardará a epocha em que a razão triumphe das preoccupações, a
realidade de hoje das tradições de uma sociedade que deixou de existir.
O pariato deve tornar-se em breve simplesmente vitalicio e talvez
amissivel. Dado e não concedido que a existencia dos vinculos fosse uma
condição impreterivel do pariato hereditario, a abolição d'elles não
faria senão apressar n'esta parte convenientemente a reforma das
instituições politicas.

VI

*Os vinculos garantia de liberdade*

Demonstrado, como parece, que nem na abrogação do direito vincular se
offende principio algum de justiça absoluta, nem a manifestação politica
das desegualdades sociaes está ligada á existencia dos vinculos, antes
de entrar nas difficeis questões economicas que este debate suscita,
passemos a examinar o que ha mais grave nas objecções politicas que se
offerecem contra a abolição d'esta fórma especial de propriedade. As
considerações sobre as resistencias, que uma aristocracia territorial
permanente e hereditaria pode oppôr ás demasias de um poder central
excessivamente forte, parecem-nos fundadas, e nunca se poderão
desprezar, em quanto o nosso systema administrativo fôr, como é, uma
copia, mais ou menos mal delineada, do systema administrativo da França.
Na verdade hoje a unica resistencia séria, que os abusos do executivo e
dos seus delegados podem encontrar em certas provincias, é a d'essa
especie de aristocracia rural, que vulgarmente se designa pelo nome de
_cavalheiros_. A illustração e a riqueza, não excessiva mas solida,
consistindo geralmente em bens territoriaes, pertencem principalmente a
esta classe nos districtos do norte do reino, onde predomina quasi
exclusivamente a pequena propriedade. Sem a fundação de municipios assaz
vastos e poderosos, mas organisados de modo que a vastidão do territorio
não faça com que a administração se difficulte aos administrados; sem as
magistraturas municipaes recuperarem a força primitiva que
successivamente perderam; sem um novo methodo de renovação d'essas
magistraturas, que mantenha na administração dos concelhos a sequencia e
unidade de systema e de idéas; sem se lhes restituirem as funcções que
lhes são proprias e que a centralisação lhes traz alheadas; sem, em
summa, restaurar a vida municipal, de que resta apenas um vão simulacro;
o correctivo contra os abusos do poder central só pode consistir nas
resistencias legaes e pacificas dos individuos que, pelo respeito
tradicional do povo ao nome da sua familia, pelos recursos materiaes de
que dispõem, pela maior cultura intellectual, pelos instinctos generosos
que lhes inspira uma educação mais elevada, constituem um elemento
poderoso de equilibrio. Quem tem residido nas provincias do norte ou por
ellas viajado sabe que naquella classe é que principalmente se dão essas
condições de superioridade individual, que suppre até certo ponto nas
relações politicas a falta ou o incompleto das instituições locaes.

É preciso notar aqui um facto, que ao diante havemos de ponderar mais
detidamente. Os vinculos nas provincias do norte não tem em geral os
mesmos caracteres que nas provincias do sul: aproximam-se mais, nas suas
condições economicas, dos bens emphyteuticos, e não é raro achar
individuos que se denominam morgados e que não passam de possuidores de
prazos. Tão facil é neste ponto a confusão das cousas pelos accidentes
externos. Em geral, o vinculo dos districtos do norte ou é instituido em
uma ou mais propriedades de mediocre grandeza, ou em propriedades e em
direitos dominicaes. Mas o que em todo o caso se pode affirmar é que as
grandes fortunas vinculares são raras. Os poucos inconvenientes
economicos dos vinculos mediocres havemos de avalial-os n'outra parte.
Para o intuito presente o que importa é attender ás consequencias
politicas da sua abolição. Ou mediocres em si, ou compostos de diversas
e pouco vastas propriedades, e de censos e pensões senhoriaes, entrando
esses vinculos no direito commum, as leis da successão e os accidentes
da vida, que accumulam ou dissolvem mais rapidamente as pequenas do que
as grandes fortunas, fariam desapparecer em breve a aristocracia
provincial, e por conseguinte um poderoso elemento de resistencia ás
demasias da auctoridade central, e uma importante garantia de liberdade.

Mas, dir-se-ha, assim como a desvinculação, o livre movimento da
propriedade, produziria a dissolução das fortunas e das familias
patricias, tambem esse movimento elevaria, como já eleva, outras
familias, crearia, como já cria, outras fortunas, e uma especie de
aristocracia movel e pessoal substituiria a hereditaria como elemento de
resistencia e equilibrio. Em these a resposta é concludente: o que não
tem é applicação á hypothese.

'Nesta, o argumento a favor dos vinculos estriba-se em factos
transitorios e especiaes, factos que só o tempo e os progressos sempre
lentos da civilisação moral e material podem destruir. De certo os
vinculos não são de um modo absoluto obstaculo ás demasias do poder
nesta especie de organisação plethorica, de apoplexia administrativa
eminente em que vivemos. São-no relativamente. A restauração da vida
municipal, a descentralisação bem caracterisada; seria o remedio natural
e completo contra os excessos do executivo. Com elle, não só a
aristocracia permanente e hereditaria, mas tambem a individual e movel
seriam inuteis como obstaculos ou instrumentos de equilibrio. Mas
tracta-se do presente, e no presente as condições da nossa sociedade dão
todo o valor ás considerações politicas em que os defensores dos
vinculos estribam a manutenção delles.

A riqueza maior ou menor não basta para que o cidadão saiba, queira e
possa defender o seu direito ou erguer a voz a favor do opprimido. É
necessario que a educação o habituasse a uma nobre altivez ou á
independencia moderada mas firme do homem livre, e que a cultura do
intendimento o habilitasse para discernir e apreciar os proprios
direitos e deveres, e os direitos e deveres dos agentes do poder. Ora
esses dotes, nos districtos da Beira, Traz-os-Montes e Minho, dão-se
principalmente entre os cavalheiros, que, alem das idéas que lhes
inculcam na educação domestica, frequentam de ordinario os estudos
juridicos, e que, ainda abandonando a cultura das letras, não perdem
nunca, digamos assim, o verniz litterario e as idéas geraes que
adquiriram na universidade; porque a universidade, com todos os seus
defeitos, ainda é o foco d'onde irradia a luz da civilisação
intellectual para a maxima porção do paiz. Os advogados, os
facultativos, um certo numero de ecclesiasticos, e os administradores de
vinculos, constituem quasi exclusivamente a classe illustrada das
provincias sertanejas. Na verdade, o filho de um ou de outro lavrador
mais abastado, de um ou de outro industrial ou commerciante, recebe a
educação universitaria, e despido de ambições honra-se de seguir a
condição paterna; mas o geral d'estes busca na carreira das letras uma
situação mais elevada ou pelo fôro ou pela medicina ou pelas funcções
publicas. Os possuidores de direitos territoriaes ou de predios assaz
consideraveis para não serem obrigados a cultival-os pelas suas proprias
mãos, e para não procurarem um supprimento de renda pelo exercicio de
uma profissão scientifica, são quasi unicamente os administradores dos
vinculos. 'Nelles reside, por tanto, e residirá por muito tempo a
principal força de resistencia, a quasi unica barreira que encontra uma
centralisação excessiva.

Nos districtos sertanejos, nesses tractos do paiz onde vive a maxima
parte da sua população, só muito excepcionalmente apparecem os grandes
capitaes monetarios, as grandes industrias, o grande commercio, e, como
já dissemos, nos do norte até é rara a vasta propriedade. Não ha, por
consequencia, ahi as poderosas influencias pessoaes que resultam de
factos puramente economicos. As grandes influencias só podem proceder de
se darem no mesmo individuo condições de diversa ordem–a superioridade
da intelligencia, a superioridade da fortuna, a superioridade de um nome
illustre que o povo está costumado a venerar, e a elevação de animo
resultado da educação domestica, elevação de que é consectario o valor
civil indispensavel para defender a liberdade e os outros direitos, ou
proprios ou dos pequenos e humildes. Com a ruina das familias nobres
essas influencias salutares desapparecerão quasi completamente, e o
imperio das portarias e das circulares não achará limites.

O celebre dr. Johnson, fallando das substituições inglezas, dizia que
tinham a vantagem de não produzirem senão um tolo em cada familia. O dr.
Johnson fazia um epigramma de mau gosto, porque era falso. A historia
diplomatica, militar, naval, administrativa e parlamentar da Inglaterra
prova que os primogenitos da aristocracia ingleza podem ser tanto homens
grandes como os segundo-genitos, ou como os filhos da raça puramente
saxonia. Entre nós o epigramma do dr. Johnson é uma preoccupação
popular, preoccupação que invade até espiritos que tinham obrigação de
serem superiores a ella. A idéa da incapacidade dos administradores de
vinculos é tão verdadeira como a da ignorancia e imbecilidade mental dos
cistercienses, que não eram nem mais ignorantes nem mais imbecis do que
outros quaesquer frades. Os que tem visitado os districtos interiores do
reino sabem por experiencia que é no seio das familias aristocraticas
onde se encontram mais vestigios do que o antigo caracter portuguez
tinha generoso, elevado e bom, e onde se acha mais illustração, embora
misturada com os preconceitos nobiliarios. É nessa categoria que
predomina uma benevolencia efficaz e real para com as classes
inferiores, benevolencia muito mais rara entre a duvidosa burguezia
saída d'essas mesmas classes.

Esta burguezia das provincias, considerada em geral, está longe por
emquanto de ser uma forte barreira aos excessos da auctoridade central.
Os seus destinos politicos tem de ser grandes quando existirem no paiz
instituições congenitas com a indole das tradições primitivas d'elle;
quando nos cançarmos de traduzir _ad usum_ administração franceza em
portuguez bastardo. Por emquanto faltam-lhe os principaes elementos dos
que constituem a força da opinião e o espirito publico; falta-lhe a
cultura intellectual, que nos habilita para irmos até ás raias do nosso
direito sem as ultrapassar; falta-lhe o orgulho da independencia, que
está principalmente na consciencia e no caracter. Tudo isto tem
excepções, e excepções notaveis; mas fallamos da regra geral. A
burguezia mais ou menos opulenta das provincias, e sobretudo dos
districtos do centro e do norte, forma-se pela pequena industria, pelo
commercio de retalho, e pelos mediocres grangeios agricolas. Fóra das
duas cidades mais populosas, as grandes fabricas, as vastas emprezas
commerciaes, em summa, as applicações de avultados capitaes e a
existencia d'estes na mão de um individuo, são cousas raras. Mas é acaso
de esperar d'aquelle, que começou obscura e quasi pobremente a edificar
uma fortuna modesta pelo trabalho, pela parcimonia, pelos habitos da
obediencia passiva, quasi da subserviencia, sem educação politica, sem
educação litteraria, sem idéas geraes, e que depois de vinte ou trinta
annos de esforços, de prudencia, de abnegação, de sacrificios moraes e
materiaes, creou uma riqueza, que aliás poderia servir-lhe de esteio, e
inspirar audacia para manter a dignidade e independencia de cidadão de
um paiz livre; é de esperar, dizemos, de tal homem que lhe chegue tão
tarde o sentimento e a convicção profunda do seu direito e o valor
politico para o fazer respeitar do poder? Que o leitor busque a resposta
na sua razão, e, ainda melhor, na sua experiencia.

Para nós é grave, pois, a questão da existencia ou não existencia de uma
especie de aristocracia provinciana, que tenha, em geral, por titulo da
sua preponderancia o nome, a educação, e a fortuna, em quanto o
municipio fôr entre nós pouco mais de que um vão nome, ou de que uma
tapeçaria das salas administrativas. É grave essa questão, porque são
ainda graves, ao menos para nós, as questões da liberdade e da dignidade
humanas. Quando as resistencias d'essa aristocracia aos excessos a que
tende naturalmente uma centralisação exaggerada fossem demasiado
egoistas, e nunca servissem de egide ás classes democraticas
desorganisadas e opprimidas, quereriamos mantel-a como protesto, como
laço entre as tradições do passado e a organisação do futuro. Se a
historia serve para alguma cousa, lembremo-nos de que o absolutismo se
erguia em Portugal á altura de uma instituição quando a um chefe da
aristocracia do paiz rolava a cabeça pelo cadafalso, e outro cahia
apunhalado aos pés d'aquelle monarcha, tão caro a uma democracia
inintelligente, que substituiu a vontade real, como principio politico,
ao rude esboço de monarchia representativa com que a sociedade
portugueza vivera e progredira durante mais de tres seculos. Diminuir as
resistencias individuaes ao absolutismo do executivo, em quanto se não
criam resistencias collectivas, é um erro profundo. Direitos, que não
tem força para se traduzirem em factos, são, por nos servirmos de uma
phrase de Shakespeare, palavras, palavras e mais palavras. São isto, e
nada mais.

VII

*Difficuldades moraes e economicas na abolição dos vinculos*

Se considerações de ordem politica parece aconselharem a manutenção
temporaria dos pequenos mas numerosos vinculos das provincias do norte,
na questão practica da abolição da propriedade vincular suscitam-se
dificuldades de ordem economica e de ordem moral, que tendem
indirectamente a manter uma instituição, a qual, absolutamente
considerada, não tem motivo nenhum racional de existencia. A apreciação
d'essas difficuldades deve influir nas resoluções que se hajam de tomar
sobre tão grave assumpto.

Supponhamos que abolimos os vinculos; que fazemos entrar essa parte de
propriedade territorial no direito commum; que lançamos esse capital
immobilisado no vortice das evoluções economicas, fazendo-o mover
livremente por toda a esphera da sua acção. Foi, em these, um
melhoramento social importante. Falta o modo practico de conseguir esses
resultados salutares.

A lei proclamou que o principio vincular pereceu; que o direito commum
rege toda a propriedade. Mas não basta proclamar a regra geral: é
preciso ver o modo de a applicar aos factos.

Quaes são estes factos?

Até agora havia certa especie de propriedade, em que uma porção de
dominio pertencia não sabemos a quem (porque o considerar como
co-proprietarios os _successores_, entidades contingentes, não passa de
uma subtileza juridica), e outra porção d'esse dominio, que se confunde
quasi com o usofructo, pertencia a um individuo chamado administrador de
morgado. É esta fórmula da propriedade a que deixou de existir.

O administrador do morgado passou a ser proprietario d'aquillo de que
era pouco mais que usufructuario: pode hypothecar, doar, vender,
emprazar, testar, como outro qualquer possuidor de bens allodiaes. Este
facto, porém, deve forçosamente produzir consequencias juridicas e
economicas.

A primeira é para o Estado. O Estado é sempre, ao menos potencialmente,
um dos successores, mas successor que existe já, que não é uma entidade
contingente. Extincta a linha chamada pelo instituidor, o herdeiro
definitivo é o Estado, que não morre, ao passo que as linhas
successorias vem mais tarde ou mais cedo a extinguir-se. Convertendo o
vinculo em bens livres, a sociedade despojou-se de um direito em
beneficio de um homem que não tem motivo nenhum especial para
beneficiar.

Os vinculos tem encargos pios, que, ou pela propria instituição ou por
effeito de providencias legislativas, revertem muitas vezes em beneficio
de instituições, cuja existencia as doutrinas economicas não podem
condemnar. Seja qual for a resolução que se tome a este respeito
abolindo-se os vinculos, ou a propriedade que se quiz fazer allodial
ficará forçadamente censitica, ou serão espoliados os institutos de
caridade.

Embora os jurisconsultos considerem ou não os bens vinculados como
hypotheca dos alimentos dos irmãos do administrador, o que é certo
economicamente é que esses alimentos constituem uma renda, e que essa
renda é representada necessariamente por um capital incluido na somma
dos bens vinculados, porque as subtilezas juridicas não alteram a
essencia das cousas. Desvinculados aquelles bens, ficarão as pensões dos
segundo-genitos consideradas como onus e seguindo os bens atravez de
todas as phases de venda, emphyteuticação e hypotheca? Qual será o valor
de troca dos predios gravados por pensões cuja duração é indeterminada?
Serão os segundo-genitos espoliados dos alimentos para tornar a
propriedade inteiramente livre?

Á luz economica, a utilidade real do administrador era poder, em quanto
vivo, consummir a renda liquida do vinculo, excepto a parte destinada
aos encargos. Rigorosamente, ao menos em grande numero de hypotheses, as
pensões dos segundo-genitos representando uma renda e correspondendo a
um capital estavam no caso da renda fruida pelo administrador. Porque,
pois, não entregar aos segundo-genitos como allodiaes porções de bens ao
menos equivalentes ao capital das respectivas pensões? Porque ha-de a
lei favorecer desegualmente o mais velho convertendo-o só a elle em
proprietario? Não repugna esse facto a um dos motivos que se invocam
para a abolição–a desegualdade de direitos entre os irmãos? Desde que a
lei reconhece que essa desegualdade é uma injustiça pode reservar a
reparação d'ella para a geração seguinte?

Mas juncto a este direito ha outro direito antinomico, inconciliavel com
elle. É o do immediato successor. Salvos os raros casos da lenta
devolução ao Estado, o vinculo sempre tem um successor immediato, porque
a successão vai até o millesimo gráu de parentesco. O nascimento deu a
esse individuo, quem quer que seja, o direito de succeder integralmente
no morgado, embora onerado com alimentos. Desde que a obrigação de os
solver cessar, por morte dos pensionistas ou por outra qualquer
circumstancia, a fruição d'essa parte da renda liquida será sua. Se,
reduzidos os bens vinculados a allodiaes, uma parte d'esses bens tiver
passado aos irmãos do antecedente administrador, elle será espoliado do
seu direito n'essa parte pela lei.

Estatuindo-se, porém, que a applicação d'esta sómente se verificasse por
morte do administrador actual, evitar-se-hiam esses inconvenientes? Não
por certo. O direito do successor existe já durante a vida do
administrador. Como pois serão partiveis os bens entre elle e seus
irmãos sem offensa grave do anterior direito, sem uma espoliação? Na
verdade, em relação á sua legitima elle passa a possuir com pleno
dominio; mas servir-lhe-ha isso de compensação ao que perde? Estribado
n'um direito que as leis lhe garantiam, achou-se collocado n'uma
situação social accorde com os seus futuros recursos. Educação, habitos,
profissão, relações de familia, tudo foi calculado para elle ou por elle
á luz d'esse direito. Sem culpa sua, a sociedade retira-lhe, digamos
assim, a base da sua vida civil. Será isto justo? A lei que proclamou
como iniqua a indivisibilidade dos vinculos, e que todavia a manteve em
beneneficio do administrador, no momento em que a morte d'este chama o
successor a uma situação perfeitamente identica cessa de tolerar a
iniquidade que tolerou até ahi.

Removendo o facto da abolição para a epocha da morte do immediato
successor, uma parte d'estes inconvenientes da ordem moral poderiam
evitar-se; mas nem se evitariam todos, nem a abrogação do principio
vincular teria grande importancia. Apenas indicámos aqui uma parte das
difficuldades que cumpria resolver, conforme á consciencia e á justiça,
em relação á familia. Muitas se apresentariam ainda quando a
transformação do direito e do facto houvessem de verificar-se n'uma
epocha mais remota. Legislar, porém, sobre factos economicos, que só
poderiam realizar-se depois de quarenta ou cincoenta annos, parece-nos
absurdo. Suppondo a media da vida humana de 30 annos, e portanto a media
da vida que resta aos administradores actuaes de 15, pode tambem
calcular-se a media da extincção de todos os administradores e
immediatos successores em 45 annos. O que é incalculavel é o progresso
que terão feito n'este periodo as idéas politicas e economicas, e a
relação em que estaria uma lei actual de desvinculação com essas idéas e
com o estado da sociedade: podendo-se affirmar, sem receio de erro, que
no fim de tão largo periodo uma tal lei seria obsoleta antes de ser
applicada.

Depois, a solução da questão dos vinculos é uma instante necessidade.
Este modo de ser da propriedade, conservado sem modificação, embaraça
profundamente o progresso economico, ao menos n'uma parte do reino.
Veremos adiante como a nossa situação exige que se pense attentamente na
maneira por que a população está distribuida pela superficie do paiz, e
o movimento que cumpre dar á translação e divisão da propriedade
rustica. Os vinculos são um grande obstaculo á satisfação d'essa
necessidade, e o unico modo legal de desvincular a propriedade–a
subrogação–não corresponde ás exigencias da situação presente, antes a
contraría como teremos occasião de observar.

Mas a jurisprudencia que regula as subrogações é sobretudo immoral e
antieconomica. A subrogacão faz-se, em regra, por inscripcões ou
apolices de divida fundada, e o que se exige n'esse contracto é o
equivalente não do capital mas da renda. A renda media da propriedade
territorial não excede a tres por cento, em quanto a das inscripções é,
ainda hoje depois de reduzido o juro, de seis a sete por cento, visto
que o valor nominal das apolices é mais que duplo do seu valor de
mercado. Assim 47$000 réis em dinheiro, convertidos n'uma apolice de cem
mil réis, crearão uma renda de 3$000 réis; em quanto, convertidos em
propriedade territorial, apenas darão 1$410 reis. Trocado por
inscripções o predio, resta portanto um capital de mais de metade do
valor d'esse predio, de que o administrador de vinculo parece poder
livremente dispor. Como, porém, taes actos para serem válidos necessitam
da acquiescencia do successor do vinculo, cumpre repartir com elle: e se
o successor é menor, recorre-se não raro á corrupção para obter o
consentimento dos seus tutores e curadores; porque a subrogação por
inscripções é sempre para elle um mal. O remanescente divide-se de
ordinario entre o novo proprietario e o administrador; porque, em regra,
semelhantes transacções são feitas debaixo da pressão de necessidades
urgentes: o luxo, o jogo, as devassidões, a miseria são as mais das
vezes os conselheiros d'estes deploraveis negocios, e a situação mais ou
menos apurada do possuidor do vinculo determina as deducções mais ou
menos fortes a favor do capitalista. Raras vezes acontece reverter
integralmente o agio da transacção em beneficio do primeiro.

A lei em que se estriba esta especie de contractos não pertence á nossa
epocha. É o alvará de 13 de maio 1797, que permitte a subrogação por
apolices. Semelhante meio de aggredir as instituições vinculares não é
uma transacção entre o passado e o futuro, porque estas podem e devem
fazer-se quando grandes e radicados interesses se oppõem a uteis
innovações: é apenas uma astucia indigna de figurar na jurisprudencia de
nações livres. Se entendeis que não existe outro meio de libertar a
terra vinculada se não destruindo absolutamente os vinculos, matae-os,
mas não os _assassineis_. Os expedientes da timidez são os peiores de
todos. N'este meio capcioso não ha, porém, só isso: ha outros
inconvenientes não menos graves. É o primeiro o jogo de bolsa, a
agiotagem dos fundos publicos feita pela lei; é a creação de um elemento
de falso credito. Milhares de contos de inscripções, procurados
successivamente no mercado, e procurados para se amortisarem, para não
voltarem a elle, tem contribuido e contribuem de certo para a elevação
do preço dos titulos de divida fundada. Mas essa elevação, que em regra
é um indicio de credito, deixa de o ser n'este caso, porque a procura
significa, não a confiança, mas a necessidade creada pela lei. Na compra
pelo capitalista e na venda immediata que este faz ao administrador de
vinculo a troco da propriedade territorial, ao primeiro não importa o
que lhe custam os titulos que compra, nem a sua futura depreciação, em
quanto o segundo, indifferente até certo ponto a isso, visto que só lhe
interessa a manutenção do juro e a regularidade do pagamento d'este,
considera como uma vantagem o trocar a propriedade por titulos o mais
depreciados que for possivel, porque maior será o seu lucro individual
n'aquella operação, operação que desmente as leis do mercado, por isso
que é essencialmente viciosa.

A procura dos fundos publicos, resultado de especulações livres,
podendo, em resultado de outras especulações, converter-se brevemente em
offerta, não incita os governos a abusarem do credito; ao passo que a
procura das apolices para subrogações é um incitamento para novas
emissões, e portanto um meio de facilitar o augmento da divida do
Estado. Averbadas nos titulos dos vinculos, essas inscripções
immobilisaram-se, e o governo pode ir substituindo-as gradualmente com
diversos pretextos, sem que o mercado se resinta, ao menos de um modo
facil de appreciar, do augmento da divida publica. Por ventura esse
unico pensamento explica o alvará de 1797.

Não são os administradores de moderados vinculos, que os cultivam por si
proprios em todo ou em parte, e a quem o modico rendimento d'elles
obriga a viver longe dos grandes centros da população e do luxo, os que
de ordinario recorrem a estas transacções deploraveis. São, por via de
regra, os donos de grandes casas, os cortesãos, os titulares, os homens
para quem os habitos de uma vida dissipada ou luxuaria se converteram em
segunda natureza, os opulentos possuidores dos vastos predios do sul,
incapazes não raro de se dedicarem a uma administração complicada e
trabalhosa, que mal se accommoda com a sua educação; são de ordinario
estes, quando a desordem dos seus negocios os tem collocado em
difficuldades insoluveis, que se precipitam na voragem das subrogações.
Não faltam exemplos de ser o lavrador abastado, o proprio rendeiro do
predio destinado á subrogação, quem se aproveita das circumstancias para
se apoderar do solo onde exerce a sua industria. Succede isto quando
elle casualmente vem, n'uma conjunctura de angustia, tentar com o cumulo
das suas lentas economias a miseria ostentosa do administrador
arruinado. 'Nesta hypothese o mal das subrogações é menor. Na verdade
aquelle capital, accumulado por privações, por honestos e longos
esforços, seria mais utilmente empregado em augmentar as forças
productivas do solo; mas ao menos o industrial agricola consolida a
propriedade com o trabalho, e as novas economias irão d'ahi ávante
preencher fins mais positivos para a sociedade. É, todavia, commum esta
hypothese? Não por certo. O desperdicio, o luxo, as noites febris do
jogo, os affectos de bastidor, as vãs ambições da vaidade, os extravios
de um sensualismo que a saciedade leva até o delirio; as paixões ruins
em summa, que arruinam tantas familias das classes mais elevadas, só
raramente consentem que nos cataclysmos das grandes fortunas vinculares
aquella hypothese se verifique. É o cabedal monetario do especulador, a
quem, não sabemos se com justiça, se dá o nome insultuoso de agiota, o
que vai de ordinario trocar-se pela propriedade territorial. A razão é
obvia. O capitalista está sempre prompto para empregar dinheiro n'uma
transacção vantajosa, e elle sabe que o desleixo, a incapacidade, ou os
vicios dos administradores dos vinculos são campos feracissimos para a
especulação.

Mas posto que a abolição completa dos morgados, ainda que fosse em
virtude de uma lei irreflectida e imprevidente, valesse mais que a
existencia d'elles com o systema da destruição lenta pelo meio indirecto
das subrogações, é certo que a abolição traria tambem, em muitos casos,
ou uma difficuldade insoluvel, ou uma vantagem para os mutuantes de
capitaes, que não seria menos immoral do que as subrogações, porque
equivaleria a uma espoliação dos mutuarios. Fallamos do que succederia a
respeito dos vinculos, cujos administradores contrahiram dividas mais ou
menos avultadas, ficando hypothecados á divida os rendimentos dos bens
vinculares durante a vida d'elles, ou d'elles e dos immediatos
successores, se os ultimos intervieram no contracto com o seu
assentimento.

Diz-se que a agiotagem mais infrene preside commummiente a esta especie
de negocios. Cremos que nisto ha pelo menos exaggeração. De certo que o
juro de ura emprestimo de tal ordem deve ser avultado; mas pode ser
avultado sem ser excessivo. Não ha ahi só a renda do capital mutuado: ha
um juro de risco. É evidente que a restricção legal de passarem livres
aos successores os bens vinculados pode modificar de mil modos as
condições do mutuo. Na hypothese de intervir no contracto o immediato
successor, o risco é menor mas não deixa de ser grandissimo. A garantia
é dupla, mas egualmente incerta: é a instabilidade de duas vidas em
logar da de uma. Depois, a idade mais ou menos avançada do administrador
do vinculo, ou d'este e do successor quando o successor intervem, os
seus habitos de maior ou menor dissipação, a existencia de outras
dividas, a deterioração dos bens vinculados e por consequencia a
diminuição gradativa do rendimento; esses factos e dezenas de outros
analogos determinam a maior ou menor elevação do juro em contractos que,
considerados de um modo absoluto, seriam altamente usurarios, mas que as
poucas probabilidades do pagamento integral talvez plenamente
justifiquem.

Mas como se representa esse juro de risco? Uma lei inepta, impotente
sempre para impedir a usura, e que, taxando o lucro do capital, não
discrimina as circumstancias que o devem fazer variar, fixa ao dinheiro
determinado preço para todas as hypotheses. A necessidade, porém, e o
capital são astutos: o capitalista e o administrador do morgado sabem
como se illude a lei. O juro de risco representa-se no capital e no juro
da parte nominal d'este. Quando se recebe uma somma, o contracto
refere-se ao duplo; a mais ou menos, conforme o valor do dinheiro, a
gravidade do risco, a necessidade do mutuario e a consciencia do
mutuante. A transacção, respeitando na apparencia a lei, ludibria-a na
essencia: sorte de todas as leis civis, que radicalmente contradizem as
economicas.

Qual é, porém, a consequencia d'estes factos, que constituem a historia
da avultadissima divida que grava os vinculos? É que uma parte d'essa
divida representa apenas um juro e juro de risco. No contracto que lhe
deu existencia houve um verdadeiro jogo sobre um calculo de
probabilidades. O capitalista arriscou-se a perder a somma que realmente
emprestou, recebendo como premio no caso de amortisação o capital
nominal, além dos juros legaes; a eventualidade d'esse premio
equilibrou-se portanto com a possibilidade da não amortisação. Entre as
vantagens e as desvantagens deu-se a mutua compensação.

Desvinculae, porém, a propriedade vincular e sujeitae-a ao direito
commum. Em relação ás dividas que pesam sobre ella violaes um contracto,
irregular na verdade, mas irregular porque as leis que sanctificavam a
exempção hereditaria dos vinculos, e as que fixavam o juro do
emprestimo, o tornavam tal forçadamente. Supponde illicitas, criminosas
as transacções d'esta especie: considerae, se quizerdes, o mutuante como
usurario e o mutuario como prodigo. A desvinculação pune este e premeia
aquelle. A divida nominal, escripta no contracto, é uma; a real é outra.
O mutuante receberá, porém, ou por execução ou por outro qualquer modo,
o valor expresso. O que terá desapparecido é a desvantagem do risco.

A iniquidade é flagrante, e tem-se reconhecido que o é. Como meio de a
evitar lembram-se varios arbitrios para restringir a acção do credor
sobre os bens desvinculados. De todos esses arbitrios o mais simples e o
que parece mais justo e exequivel é o de considerar taes bens como ainda
vinculados em relação ás dividas contrahidas, limitando-se o direito do
credor á percepção da renda, durante a vida d'aquelle ou d'aquelles que
contrahiram o encargo, se n'este periodo não se verificar a amortisacão
completa. Mas qual será o resultado d'esta nova situação d'aquella
especie de propriedade? A quasi impossibilidade da alienação. Ninguem
compraria um predio cuja renda está hypothecada por um periodo
indeterminado (e a que, portanto, não se pode fixar o valor) senão por
um preço infimo, que salvasse todas as eventualidades, e que o vendedor
não acceitaria. A transacção só poderá effeituar-se com o proprio
credor; mas este, certo de que é impossivel a competencia, ha-de levar
as suas pretensões até onde chegar a possibilidade de se realisarem as
vantagens que aliás lhe dá o proprio direito. Assim a transacção tem de
ser forçosamente lesiva para o vendedor; lesiva a ponto de impedir a
alienação, ou de se realisar a expoliação que se pretendera evitar.

A consequencia ordinaria de tal arbitrio seria, pois, a immobilidade dos
bens ainda depois de desvinculados; ou, por outra, a desvinculação pelo
que respeita aos grandes morgados, sobre cujos redditos pesam
avultadissimos encargos e que são os mais numerosos, não alteraria as
principaes condições da sua existencia actual que justificam a abolição.
O livre movimento do dominio territorial, a subdivisão da propriedade, o
desenvolvimento da população e da cultura, o augmento das sizas; tudo
isso ficaria, em regra, suspenso até á morte dos individuos pessoalmente
responsaveis pelas dividas. É outra vez o adiamento, que parece
tornar-se inevitavel desde que, partindo da idéa da abolição absoluta,
se pretende legislar sobre a propriedade privilegiada, na qual o
interesse publico exige modificações immediatas.

VIII

*Os vinculos considerados em relação á grande e á pequena propriedade, á
grande e á pequena cultura*

Antes de debater em relação a Portugal uma questão ventilada com ardor
na Europa ha mais de um seculo, a da grande e da pequena propriedade,
consideremol-a successivamente como resolvida em favor de um e de outro
systema, e indaguemos que influencia possa exercer no predominio de um
ou de outro a conservação ou a abolição dos vinculos. Vendo-os a esta
luz, os que defendem a sua manutenção presuppõem a grande propriedade
como ligada á grande cultura, e a grande cultura como preferivel á
pequena. Os que sustentam a abolição presuppõem vantajosa a divisão
indefinita da propriedade, embora acompanhada da pequena cultura, que em
regra é a consequencia da subdivisão illimitada do solo, e ácerca de
cujas vantagens variam as opiniões d'aquelles mesmos que mais
ardentemente desejam a suppressão de todas as instituições tendentes a
impedir a livre divisão do solo.

Os que, preferindo os vastos predios e a grande lavoura aos pequenos
casaes, cuja cultura principalmente se caracterisa pelo trabalho braçal,
vêem nos vinculos um meio poderoso de manter o systema agricola que
suppõem mais vantajoso, podem acaso invocar em seu abono os factos?
Podem invocal-os os que pensam de modo contrario? Comecemos pelos
exemplos do nosso paiz, que são os primeiros que nos importa estudar.

Já n'outra parte nos referimos á differença profunda que se dá entre os
vinculos das provincias septemtrionaes e os das provincias meridionaes
do reino. Nos districtos do norte a constituição moral dos vinculos é a
mesma dos vinculos situados nos districtos do sul; mas a sua
constituição material é diversa. Em geral os vinculos do norte são
constituidos, em relação á propriedade territorial, n'um maior ou menor
numero de predios de dimensões taes que a designação de latifundios lhes
seria inteiramente inapplicavel. São quintas, casaes, bouças, campos;
nunca ou raramente uma granja, uma herdade analoga áquillo a que damos
estes nomes nos districtos do sul. O senhorio directo de predios
emphyteuticos e os censos completam para o administrador do morgado o
cumulo da renda territorial. Todas as fórmas de exploração agricola se
manifestam n'aquella multidão de propriedades vinculadas: a cultura
directa, a parçaria, o arrendamento, o colonato. Discorrei pelo Minho.
Certos edificios nas villas, nas aldeias, mais grandiosos, ornados de
pedras-d'armas, hão-de revelar-vos a existencia de centenares de
morgados: mas os campos e a sua cultura, as quintas e as suas dimensões
não vos dirão nada; porque a allodialidade, a emphyteuse, o vinculo na
sua influencia sobre a agricultura não imprimem aos campos caracteres
especiaes que distingam estas diversas especies de propriedade, ou
diversifiquem as culturas.

Penetremos agora no Alemtejo, sobretudo no Alemtejo central e
meridional. Como o Minho é o typo da propriedade e da cultura
septemtrionaes do reino, o Alemtejo é o typo mais acabado da propriedade
e da cultura meridionaes. As outras provincias são a transição entre os
dous extremos. Como o Minho é a terra classica da subdivisão
territorial, o Alemtejo é a terra classica dos latifundios. Grande parte
d'estes latifundios pertencem a importantes morgados; mas o resto
constitue geralmente propriedades allodiaes, sendo os prasos n'aquella
provincia, em contradicção com o que succede no Minho, apenas uma
excepção rara, e ainda assim caracterisados ás vezes pela indole geral
da propriedade no Alemtejo–a extensão demasiada. Um systema de cultura
uniforme é applicado ahi sem distincção aos predios livres e aos
vinculados.

Na Extremadura e na Beira occidental, mas principalmente na Extremadura,
predomina a cultura media e a propriedade media, se exceptuarmos as
margens do Tejo desde a Barquinha até perto de Lisboa, onde a extensão
da propriedade, como na Beira-baixa, annuncia, por assim nos
exprimirmos, a aproximação do Alemtejo. Mas, no meio de todos estes
cambiantes nas dimensões dos predios rusticos, vemos os vinculos
amoldarem-se a todas as fórmas de propriedade e de cultura, e
amortizarem em si a quinta, o casal, a granja, o praso, a horta, o
pinhal, o montado, a charneca interminavel; com a mesma facilidade com
que se amoldam ás manifestações extremas da grande e da pequena
propriedade e da pequena cultura.

Que se infere d'estes factos? Que outras causas alheias á instituição
vincular determinam a maior ou menor vastidão dos predios rusticos e o
seu systema de grangeio. Umas são puramente historicas, outras
juridicas, outras agronomicas, outras economicas. Não queremos dizer com
isto que a instituição não influa, n'um ou n'outro caso, no facto de
maior ou menor dimensão dos predios, e na sua situação agricola; mas
cremos que de todas as causas esta é a menos importante. Desejariamos
que os defensores da manutenção dos vinculos como garantia de grande
propriedade nos explicassem a existencia dos vastos allodios do
Alemtejo, a sua força de cohesão contra os effeitos do direito commum da
successão, pelo engenhoso expediente dos _quinhões_, de que n'outra
parte teremos de falar. Esses predios estão provando que não é
necessario o principio vincular para impedir a disgregação das grandes
propriedades rusticas; que o interesse individual bem ou mal avaliado,
as condições do solo e clima, a natureza das culturas dependentes
d'essas condições, o estado economico do respectivo districto, e, até,
os habitos e preconceitos, podem assegurar a união de amplos tractos de
terra, embora deixe de existir uma instituição que o espirito publico
reprova, por motivos que, posto sejam especiosos ás vezes, são em grande
parte subejamente justificados.

Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

QUESTÕES PUBLICAS

*TOMO II*

LISBOA

EM CASA DA VIUVA BERTRANDA & C.^a–CHIADO, N.^o 73

M DCCC LXXIII

MONUMENTOS PATRIOS

1838

I

Diz-se que uma das mais bellas missões da imprensa é defender a boa
razão, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita
de renome, de bençãos, de vantagens de toda a especie para o escriptor
que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que
escreve é assás poderosa para se esperar que mova os animos dos seus
concidadãos. E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando
transviados; tentar affeiçoá-los a nobres e puros sentimentos; fazê-los
amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre
na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de benção para
o escriptor que o tentasse. Não é, todavia, assim. Ha para isso um
obstaculo quasi insuperavel; a superstição pelas idéas e tendencias do
presente, mais cega que a superstição pelas crenças do passado. As
paixões são mais energicas do que as reminiscencias, as aspirações que
as saudades. Gloria, lucro, respeito, bençãos são para aquelle que afaga
com palavras mentidas as preoccupações populares; para aquelle que, sem
discrime, louva, adorna ou repete como echo as opiniões que ao redor
delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como
torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o
louvador, ás vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu
imaginação e talento, vai adiante como capitão e guia da geração que
corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As corôas voam-lhe do
meio do tropel sobre a cabeça. Verdade é que ao cabo do tanto lidar elle
se despenhará com essa geração no abysmo do passado; verdade é que o
abysmo se fechará para elle com o sêllo da reprovação de cima, e que,
porventura, não tardará que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se
afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso
que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que
Deus não lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado
emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado
algum dia como progresso fatal!

Mas que póde esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo,
por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do
futuro e em nome do futuro, dizer á geração a que pertence:–parae lá–?
Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar
todas as cordas do coração e despertar todas as convicções da alma: não
espere ser ouvido. As multidões continuarão a passar desattentas.
Escarnecido, amaldicçoado talvez, dormirá esquecido na morte, e os
sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista
dirão, com insultuosa compaixão, ao passar pelo que jaz no pó:–Pobre
louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo!

O que havemos dito é crua verdade; mas é a verdade. Ha nesta epocha dous
caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios,
mas que conduz á prostituição da intelligencia; outro, vereda estreita,
tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria
consciencia. Aquelles cujas esperanças não vão além dos umbraes do
cemiterio e que ahi veem, não o termo da sua perigrinação na terra, mas
o remate da existencia, que sigam a facil estrada. Nós, porém, que
guardâmos para além da vida as nossas melhores esperanças, tomaremos o
bordão do romeiro e iremos rasgar os pés pela vereda d’espinhos.
Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro,
que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina,
clamavam–«Deus assim o quer! Deus assim o quer!»–diremos
tambem:–«soffrâmos o menoscabo e o vilipendio: soffrâmos que assim o
quer Deus.»

É contra a indole destruidora dos homens de hoje que a razão e a
consciencia nos forçam a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita,
todos os animos capazes de nobre esforço para nova cruzada. Ergueremos
um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria
nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam
progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade
que sorriam das nossas crenças supersticiosas; nós sorriremos tambem,
mas de lastima, e as gerações mais illustradas que hão de vir decidirão
qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se não
existe uma superstição do presente como ha a superstição do passado.

A mais recente quadra de destruição para os monumentos, tanto artisticos
como historicos, de Portugal, póde dividir-se em duas epochas bem
distinctas. Acabou uma: a outra é aquella em que vivemos.

A ultima metade do seculo XVIII e os annos já decorridos deste seculo
tem sido um periodo de reforma ou antes de revolução. A revolução não é
de hontem. Quasi sempre as manifestações ruidosas e, digamos assim,
externas das epochas de grandes transformações vem muito depois de
iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gestação
da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas
do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos.

Entre nós, as reformas começou-as um homem grande, mas que era homem do
seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei
absoluto, e sabendo que, se não caminhasse depressa, ficaria no caminho,
o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e
administração. A maioria do paiz obedecia ás reformas, mas sem as
comprehender. O circulo dos individuos que alcançavam o valor dellas e o
influxo que deviam ter no futuro, era assás limitado. A iniciação estava
feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas.
Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos
inveterados, repugnando não raro a opiniões vulgares, devendo ter
resultados remotos, que o commum dos espiritos não sabiam antever, nem
podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o braço
de ferro que as realisára e mantivera, sorte ordinaria de todos os
commettimentos sociaes que antecedem a diffusão das idéas que
representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto
da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as
intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transições
graduaes, acceitaram mais as fórmas do que comprehenderam o espirito.

O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os
acrostichos, os restos do gongorismo, os sermões de antitheses e
argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia
da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: ficámos, porém,
com a litteratura á Luiz XIV, cuja influencia em Portugal começara a
despontar no horisonte desde o começo daquelle seculo e que, depois, os
nossos innocentes Arcades acceitaram como emanação legitima da arte
grega e romana. Peior do que na sciencia, a regeneração litteraria,
desprovida de nacionalidade, alheia ás tradições portuguesas, nascia,
digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle
ficava cousa que pouco mais valia; a inspiração pautada, o estro
convencional e a vacuidade da idéa escondida debaixo da opulencia da
fórma.

Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como
inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e
principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma
arte, neste momento nos importa, já anteriormente existiam. A epocha de
D. João V foi uma epocha de luxo e riqueza lançados sobre um paiz
miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse
luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos
artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de
Luiz XIV, e mais que tudo a edificação do fradesco palacio de Mafra
fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o
conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applicação. Ao gosto
corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez
substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem
politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes
reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administração. Compare-se o
caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez
de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Paço, a Alfandega, o
Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de
Coimbra. Em Mafra, achar-se-hão a exageração de ornatos e os primores do
cinzel, mas nenhuma inspiração verdadeiramente nobre e grande;
achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, só
se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque
uteis ou necessarios, uma praça magnifica, onde campeiam monolithos
enormes e que seriam admiraveis se não estivessem cobertos de remendos e
parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos
de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano
de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre traçado na mente
de um negociante hollandês. O despotismo ignorante e presumido estragara
a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a
razão. Mafra é um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de
Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Garção. A cidade depois do
convento é o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas
latinas a grammatica do padre Alvares.

Morreu D. José I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas
consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o
forte espirito que reinara em vez delle. Portugal soçobrou então; apenas
sobre o seu vortice de perdição boiaram por algum tempo as letras e a
sciencia sustentadas ao de cima pelo braço do duque de Lafões. A
architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi
exclusivamente do governo para existir, não decahiu porque estava já
decadente: o que fez foi retroceder das fórmas mesquinhas, mas graves e
simples, que adoptara, para os fogaréus e burriés e repolhos e espiraes
e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi
ávante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para
o convento do Coração de Jesus. Como o pensamento unico do governo era
desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera
no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra,
menos a vastidão, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles
portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes,
encostadas á portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados
alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a
carecer; aquelle atrio que recorda o _vomitorium_ dos amphitheatros
romanos; aquellas torres onde não se pouparam nem columnellos inuteis,
nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso é amostra do gosto da
epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios
armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados
com a pomposa denominação de templos.

Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O
renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das
nações modernas e especialmente o que desdizia das diversas
manifestações da civilisação grega e romana, envolveu n'esta
condemnação, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos
de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As gerações
subsequentes, educadas n'uma adoração irreflexiva de tudo quanto viera
da Grecia e de Roma pagans, não podiam comprehender a sublime magestade
e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os paços, os
castellos, as pontes, os cruzeiros, as galilés das praças, as portas, as
torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI até
o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e
sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, não por serem obras da
arte, mas por serem logares consagrados a instituições religiosas, e
talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas
edificações.

Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em
outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta
terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre
de gosto e de veneração pelo passado, e não fosse justamente entre o
clero, isto é, entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos,
que surgissem os seus mais funestos adversarios. Porém os bispos sabiam
theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam
latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes,
eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e
curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo
aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que
escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas não tinham
mãos a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias,
claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na
maior parte das nossas sés, das nossas collegiadas, das nossas velhas
parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas
rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas ás vezes
insolentes, ás vezes terrificas, ás vezes finamente epigrammaticas, e
nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os
poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen,
converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das crenças,
dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram
os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas
poeticas, e até retratos unicos de varões singulares. Nesses livros
preciosos, em vez do seu primitivo conteúdo, só achareis as rasuras que
mãos ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas,
outrora eloquentes, traçou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa
e civilisada. Passou por lá o picão do reformador, a colher do
estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, laçarias,
ogivas estão rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol já não
bate no pavimento do templo convertida em luz baça e saudosa pelos
vidros córados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga
em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem ás vezes
absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre
a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de
Deus é como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala
do theatro, como a praça publica, sem mysterios, sem tradições, sem
saudades.

Mas se a culta barbaria dos nossos avós e de nossos paes forcejou por
cobrir com remendado véu os monumentos dos primeiro seculos da
monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes
perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas
concepções grandiosas como que se alevanta d'entre as devastações
perpetradas pelo camartélo, pela picareta e pelos boiões de cal delida,
e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as
restaurações dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam
arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. Até,
em alguns delles, é possivel supprimir, pela imaginação, o moderno e pôr
em logar deste o antigo. A poesia ainda não desamparou de todo o
mutilado monumento.

Mas durarão por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de
todas as artes? Não o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um
protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por
ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim,
negativamente: nós destruimos por idéas ou falsas ou exageradas;
destruimos activamente; destruimos, porque a destruição é uma vertigem
desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre
demolidora; salvar uma pedra, só que fosse, das mãos dos modernos hunos!

II

Falámos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as
manifestações dessa decadencia foram sempre as mesmas em tão largo
perido. Vê-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se
propõem sará-la, mas que a transfiguram, sem alcançarem qual é o achaque
intimo que a devora: vêmos acumular columnas a proposito e
desprositadamente: vêmos gesso, ouro e talha: vêmos converter os velhos
monumentos em monstros de Horacio; pôr ao lado da torre ou do curucheu
gothico zimborios á Buonaroti ou portadas á Barrozio; enxertar a capella
do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro
de cogumélos, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor
da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: vêmos alteiar edificios
que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer
templos cujo indecente e ridiculo elogio é o de serem _bonitos_: vêmos
as grandes praças de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem
prosaicas: vêmos igrejas, como a da Encarnação ou a dos Martyres,
caiadas, pulidas, alindadas, onde não móra um só pensamento de Deus. A
arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a
Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por
ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos,
encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem,
conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se
com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio
do convento do Coração de Jesus. No meio daquellas semsaborias
architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a
regeneração; mas essa tendencia, que buscava uma solução ao problema nas
tradições da arte romana ou antes grega, não podia lá encontrá-la. Fora
o renascimento; fora a admiração dessas tradições, até certo ponto
justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos
chegara, de modificação em modificação, até a architectura do seculo
XVII, á architectura da Sé nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, á
architectura jesuita. Não só a regeneração litteraria e a politica, mas
tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, não como
phase, mas como lacuna na vida das nações christans, das sociedades
novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora
a arte seja uma só; embora seja sempre e em toda a parte a expressão
sensivel do ideal, tanto este como as suas manifestações é que são
diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle
dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava á architectura
era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e
produzir.

A decadencia, porém, na epocha em que vivêmos é outra, e mais profunda.
Já não ha a corrupção do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do
entendimento. Agora é o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a
philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos
darão maior numero de paginas negras á historia da arte do que lhe deu
seculo e meio. O picão e o camartello só ha bem pouco tempo que podem
dizer–triumphámos. Até então escaliçavam-se paredes, roçavam-se
esculpturas, faziam-se embréchados; mas agora derribam-se curuchéus,
partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de
sepulturas, e vão-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o
palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro
extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito,
desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui é vereador, alli
administrador de concelho: ora é ministro, logo deputado: hoje é
escriptor, ámanhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz
assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, dá syllabadas
em latim de missaes, préga nos botequins sermões d'economia politica e
do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina
sciencias; em summa, é tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor
murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembrança
das gerações extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma
recordação. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O
eretismo dos nervos só póde affrouxar-lho, como as harmonias
melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe.

Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, não se creia, todavia, que
elle é desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos
meneios. Nada disso. O vandalismo é aprimorado no trajo, lhano e grave a
um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontrá-lo-heis nas sallas
requebrando as damas, dançando, tomando chá; no theatro palmeiando com
luvas brancas os lances dramaticos. Entende francês e leu jà Voltaire,
Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e
escrever português. O vandalismo é culto, instruido, civil, affavel.
Tirem-lhe de diante os monumentos; será o epilogo de todos os dotes e
boas qualidades; será a mansidão incarnada.

Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de
recordações do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa,
um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os
documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle
haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas á decadencia
presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em
dizimos, em corrupções fradescas, em maninhádegos, em servos de gleba,
em direitos de osas, em superstições; catou, em summa, todas as
vergonhas e deshonras do passado que pôde e soube, entresachando-as com
sentenças e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por
uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do
alvião e da picareta e começou a derribar, victoriado pelo povo. Só
elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opiniões
encontradas, das luctas, das commoções, tem apontado constante ao seu
alvo, a demolição indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os
bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os
jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte;
que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um
povo de illustre ascendencia. Este pensamento é o seu pensamento unico,
perpetuo, inabalavel.

Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: «Tendo
havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver
de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta
villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos
mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e
feitos.» Não nos fallecem cartas em que se contenham noticias de
analogas profanações. De todos os angulos do reino se alevantam brados
de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a
profanação das sepulturas, a destruição de todas as memorias da arte e
da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos
homens illustres, talvez já não podesse dizer onde actualmente jazem os
restos da maior parte delles. O braço omnipotente do vandalismo
estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos
avós lançaram-se aos cães e rolam pelo pó das estradas e pelas
immundicies das ruas. As inscripções lapidares vão-se enterrando por
alicerces e paredes, não á face destas, porque ahi alguem ainda poderia
lê-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, não
nos vangloriariamos com inteira justiça de ter completamente renegado de
nossos maiores.

Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do
convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o
epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a
tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria.
Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta
riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide
sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula
gerou lá jazerá a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo
rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono acharão
de certo preferivel á gloria de Fr. Luiz de Granada.

Oh, civilisação!

Levaram-nos a Coimbra em 1834 obrigações de serviço publico. Residiamos
ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu então a
noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio
fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer
uma praça. Não se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos não
faltaram. Uma praça no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma praça
calçada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as
lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos
demais varões illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem
avalie a sublimidade de tal pensamento e meça a incommensuravel
distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia,
arte, poesia, religião, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem
possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade
litteraria, a _alma mater_, ficou privada deste documento ineluctavel da
sua illustração.

Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro
deste seculo não haverá em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha
do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos
subterraneos de Ellora e de Elephanta, e até, os habitantes barbaros da
Australia terão que mostrar aos estrangeiros os _moraes_ dos seus
antigos deuses. Só nós os portugueses não lhes poderemos dizer:–«eis os
testemunhos indubitaveis de que fomos uma nação antiga e gloriosa».

Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis
edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes estão
produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto,
único monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi
consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem,
obra prima da architectura média entre ao néo-gothica e a da chamada do
renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transição na arte,
como Sancta Sophia de Constantinopla o é de uma epocha analoga, foi
deturpada, não nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro
ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios forçamente
humidos e malsãos. A Batalha, Alcobaça, o convento da ordem de Christo
em Thomar cáhem em ruinas, e diz-se–«que importa?» Barbaros! Importa a
arte, as recordações, a memoria de nossos paes, a conservação de cousas
cuja perda é irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as
obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religião. Vós,
homens da destruição, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisação
vandalica, é que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes,
roeis e não edificaes; porque não deixareis rasto no mundo depois de
apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que
valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram
seis ou oito seculos e durariam, sem vós, outros tantos, as vossas
picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estarão comidos de
ferrugem e informes antes de vinte annos, e são essas as unicas e
tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra.

Desprezar os monumentos é brutal; persegui-los é impio e sacrilego. Os
que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da
Italia, ás formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas
perecer; porém não as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam são
adeptos de uma velha heresia que resurge; são iconoclastos redivivos.

Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas
parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde
estiveram, e achá-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste não é
dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput
da intelligencia estão desentulhando aquelles terrenos para fazerem
casas. Onde haviam elles de morar, senão fizessem alli mais umas casas?
Sancta Marinha encerrava memorias anteriores á monarchia, e a parochia
de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que
Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento é essa
consideração, se attendermos a que lá, onde estiveram os dous templos
ricos de idade e de tradições, se podem construir duas moradas bem
pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodapé
amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se
desfaça a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer
tão tranquillas debaixo do balcão de uma taberna, como aos pés de um
altar, á sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, geração philosophica,
geração arrasadora, geração camartelladora! O futuro, está certa disso,
ha de fazer-te justiça.

Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com
que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua
edificação, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos
a construir: aquelle principe soube, porém, acabá-la em dous. Os povos
foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se
aliás, todas as prevenções para suavisar aquella especie de anudúva
extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal não ser uma provincia
d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas mãos d'el-rei de Castella.
Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a
semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais
importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital
tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, além de outros, um
lanço importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do
bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda
restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro
Paes, se podia delinear quasi exactamente a direcção que seguiam os dous
lanços de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padrão que
indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoação, e uma
reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui
superior á de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e
mais civilisadas.

Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da
nossa historia, lá se está derribando para se fazer uma praça quanto
possivel ampla. Homens gigantes, como nós, não cabem onde couberam
nossos avós, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois
uma praça, que, se não prestar para mais nada, poderá servir de mercado
de hortaliça. Uma pyramide de repolhos substituirá o adarve, por onde,
em noite sem lua, se viam a espaços scintillar as armaduras dos
escudeíros ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos
besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D.
Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio
daquella porta, por onde o, depois tão celebre, Nunalvares sairia muitas
vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de
armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o preço da couve, sobre o
viçoso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge,
que chamava nosso avós, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates
em defesa da patria.

O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, são,
sobretudo, é ridiculos.

Vergonha é confessá-lo: os estrangeiros tem mostrado maior veneração
pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro
salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. João de
Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indignação,
clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no
mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos
quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, vão
amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros são homens que sabem
qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. Nós é que temos
perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas.

Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora
desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia
desmentimos, até, essas mesmas opiniões e tendencias do presente, a que
recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distincção nem
juizo, o mau e o bom de eras antigas. É a economia politica a sciencia
do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas
sociaes, em valores. Mas que serão os monumentos? Que serão essas
admiraveis aggregações de marmore ou de granito? São o resultado ou
_producto_ da concepção, da applicação e da execução: vem a ser,
portanto, uma riqueza social. E por quê e para quê annullaes vós essa
riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito
o deitaes fóra? Não o são, porém, na sua maxima parte, os monumentos.
Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis,
convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes terão
atravessado Portugal neste seculo. De certo que não vieram cá para
correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas,
ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de
certo que não vieram para aprenderem a agricultar com os nossos
agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para
admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcobaça e de Belem, a sé velha
Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de
Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimarães, os castellos da
Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que
encerra este cantinho do mundo. Crêdes que esses romeiros da arte voltam
da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse
ouro ficou por mãos portuguesas? E falaes de economia politica, e
anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por
qualquer lado que se observe a vossa obra, não se descobre senão o
absurdo.

Quizeramos que os homens deste paiz que tem coração português fizessem
uma associação, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros
dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem
uma especie de juncta, á qual os das provincias, logo que á sua noticia
chegasse a demolição de algum monumento da historia ou da arte,
remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio
destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou
funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular.
Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflexões, sem affrontas,
estampada em todos os jornaes, se legasse á posteridade. Nenhuma lei
prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o
seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de
semelhante publicação. Eram simplesmente factos que se transmittiam á
apreciação da posteridade; era apenas um trabalho historico.

«Mas isso provocava as maldicções dos vindouros.–E que importam as
maldicções dos vindouros ao que não cura nem da arte, nem do passado,
nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus avós, nem
dos sepulchros, nem das tradições, nem sequer, emfim, dos interesses
materiaes que resultam e hão de resultar da conservação dos monumentos?
Que importa isso áquelles para quem os horisontes da vida são
exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de
delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos não
rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual gerações mais
allumiadas e mais nobres haviam forçosamente de imprimir o ferrete de
perpetua deshonra.

III

Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde,
assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da
acrópole de Balbek.

D'aqui, pondo a mão sobre os olhos para os resguardarem do sol que os
deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do
poente.

E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas
arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das
quaes os braços de dez mil árabes não valeriam a erguer.

A hora era de meditação e de melancholia, e os xeques olhavam com
aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que é como um
olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e é ao
mesmo tempo demonstração solemne da vaidade disso a que se chama poderio
e gloria, cuja duração se confunde na eternidade com a duração de um
dia.

E por entre aquellas rumas de mármores e de syenites viam-se passar,
buscando as suas leves e moveis habitações, dispersas entre as ruinas,
os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver
meio apodrecido do elephante abandonado pelos caçadores nas margens
solitarias do Zambeze.

E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz
presa de furor intimo, disse para os companheiros:

«Porque consentiremos nós, os filhos do Propheta, que estes gigantes de
pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que
passa livre no mundo?

Se a nossa vida é um instante, o homem não deve construir edificios
destinados a transpor seculos. É quasi blasphemia revestir o transitorio
com o trajo da eternidade. A eternidade não é da terra; é do paraiso.
Porque haviam de querer os que já não são immobilisar no deserto para os
seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra?

Para que semeiaram as gerações passadas uma seara immensa de abysmos
pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como
se fossem os grãos de areia, com que ergue collinas movediças o sopro do
Simúm quando varre o deserto?

Que temos nós com os tempos que já passaram, para que elles venham
increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto
viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o
esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas
eras de grandeza e poderio?

Que importa que então saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as
frotas que descobriam novos céus e novos mares, ou que os poetas de
então tivessem para cantar lendas de façanhas quasi incriveis?

Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje não ha acto que seja defeso ao
arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o
reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim faça fugir aterrados cem
cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros.
Saboreamos quietamente o pão esmolado ou arrebatado ao que o cultivou
para nós. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos pés com seu dono. O
nosso trabalho é apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma
vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contará aos
vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque não deixaremos
vestigios da nossa jazida. Não se revolvem os ossos dos mortos, quando o
seu ultimo abrigo é a amplidão do nosso oceano de areias, que não
consente nem lapides, nem inscripções, nem edificios na sua face
tristemente pallida.

Porque, pois, continuarão eternamente erguidos estes templos, estes
palacios, estas muralhas, reprehensão ou antes injuria perpetua ao nosso
viver?

Que se ajunctem os filhos das profundas solidões do deserto, e que, dia
a dia, vão esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros
de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre
cujos frizos e arestas pousa á noite o abutre, como costuma pousar sobre
a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.»

Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabeças com lento meneio, como
quem approvava o dicto.

Se eu, se vós, chegassemos neste momento ao pé do velho templo de Balbek
e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto
de justissima indignação?

Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte
seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se
a peçonha da sua colera podesse anniquilar a historia.

E antes que a nefanda obra que elle traçava e os demais applaudiam
começasse a ser executada, falariamos assim áquelles loucos:

«Vós outros quereis derribar a memoria das gerações que foram, porque a
magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam
sobre esse chão que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas
grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias
profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas
indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes,
convertendo-vos á virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando
de miseraveis, vos tornasseis n'uma nação illustrada e forte, capaz de
legar á posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua
ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as
civilisações, como abrange todos os individuos.

Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do
velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge?
Não sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do coração ao
gesto? É o sangue e não o marmore; é que, mau grado vosso, ellas foram
despertar uma voz que não podeis soffocar, a da consciencia, que vos
reprehende da actual decadencia. A vermelhidão que surgiu nessas faces
crestadas não reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se
rebellam contra si mesmas.»

Ouzariamos nós, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o
rubor viesse tingir-nos as faces?

Não; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de
que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder
aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, além disso, cremos que
para ser deste seculo, é preciso renegar dos antepassados.

Todavia, ainda ha quem deplore a destruição das memorias venerandas de
melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que
alaga este paiz tão rico de recordações, recordações que tantos animos
envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de
indignação acham echo em muitos corações. Temos visto e recebido cartas
acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convicção e de
profundo despeito. São protestos solemnes de que nem todos os filhos
desta terra venderam a alma ao demonio da devastação. Provam ellas que o
ruido dos alviões e picaretas não basta para afogar os brados da razão,
da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias
contra essa idéa fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo
quanto é antigo é mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha é
essa idéa, a mais insignificante a cabeça onde se aninha, a mais
destestavel a mão que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua
infancia a inscripção que o atheismo decreta para os sepulchros:–aqui é
a jazida do nada.

É singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que
tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimarães.
Guimarães parece fadada para victima desta especie de escandalos. A
igreja da collegiada de Guimarães era um dos mais bellos monumentos de
architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente
lavradas constituia com o da sé do Funchal e poucas mais toda a riqueza
de Portugal neste genero, porque, durante a idade média, empregava-se
geralmente a abobada de pedra nas edificações sumptuosas. Além disso, as
bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas
variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes
columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e
saudoso que é um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos não
tinham deslisado em vão por cima do monumento: arruinado em partes,
carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas.
Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar
todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis
e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se
de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do
Mestre d'Aviz lá está alindado; lá está cuberto de arrebiques. Os que
deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus
thesouros accumulados, não em remoçá-lo, mas em conservar-lhe o
venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um
velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do
gesto. Blasphemaram de Deus, não com blasphemias de palavras, mas com a
blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que não havia
alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a
religião; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo são dous
typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito,
outro symbolicamente aos olhos, as relações entre o homem e Deus, e de
que não só é impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem é
impio rasgar o livro de pedra.

E que disseram os habitantes de Guimarães durante oito annos em que os
vermes andaram a roer naquelle cadaver?

Louvaram o _bonito_ da obra. O longo tasquinhar do cabido
despertou-lhes, até, o appetite. Alguns lembram-se já de demolir as
muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais
lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos paços do conde Henrique;
dos paços onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da
Oliveira, tão dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por
pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do
sol.

Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os
ultimos vestigios dos paços dos nossos primeiros monarchas, raspado e
serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimarães, em vez de
ficar antiga, ficará velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe
restará uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a
picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita,
o colherim, as tigellas de ochre e vermelhão e as broxas canonicaes,
vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e
mandando á custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para
esmagar de todo as audazes emulações burguesas, enfeite triumphantemente
a frontaria da sua igreja com um rodapé encarnado.

Mas haverá um governo que tolere tantos desvarios, tantas devastações
brutaes? Póde haver, e ha. Não seria difficil encontrar ministros e
administradores geraes, que, se não fora o defeito de lerem sem
soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam
excellentes vereações aos concelhos desta terra, onde o sangue dos
conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus
habitantes. Mais de um governo tem disputado ás camaras municipaes
primores de barbaridade. Já alludimos á igreja de S. Francisco do Porto
convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em
dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de
Alcobaça. Ha, porém, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem.
As suas velhas e grossas portas estão fechadas e o convento está vazio
dos seus antigos habitadores. Não é, todavia, provavel que o templo
mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica
ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o
convento ficou ermo de frade. A suppressão das ordens monasticas não foi
a abolição das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se
agora está fechado, não tardará a ecchoar com orações e psalmos.
Transportae-vos pela imaginação para o interior da igreja na hora em que
os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam sólta
a sua voz melancholica; em que a nave está cheia de povo e o sacerdote
ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado através das esguias
janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz
suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se
despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A oração do
dominicano não é necessaria nas solemnidades da igreja. Não o abandonou
á soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas,
penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escuridão das capellas,
como estrellas engastadas em céu profundo, despedem frouxos raios que
vão quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres
confusos e gastos nomes de varões illustres que alli vieram repousar das
lidas da vida á sombra da cruz. Lá estão os sepulchros de Gil e de
Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa razão e a summa sciencia nos
conselhos dos reis; lá alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de
Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama
_bastardo querido_ de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades,
cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os
ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no
céu; e uns e outros são como testemunhas que tornam mais solemne o
culto, esse laço que liga ao céu a terra. Mas as portas do edificio
sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par.
Ondas de povo vão precipitar-se pelo estreito ádito e espraiar-se até
juncto do altar. O sacerdote vai começar o sacrificio incruento, e o
orgam acompanhar as orações com as suas harmonias. Entremos.

Não! Refujamos! Orações, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes,
povo, nada disso ha ahi. Há só as trevas da nave pesando sobre as trevas
dos sepulchros. O velho templo é um palheiro do Commissariado…

E quem fez isso? Foi o vereador boçal de um concelho obscuro? Não. Foi o
governo de uma nação que se diz civilisada, ou que pelo menos toma
assento no convivio das nações da Europa.

Quasi contiguo á igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas
da mais elegante architectura ogival. É a do extincto convento de S.
Francisco. Lá, na parte da nave sobposta ao côro, o tumulo da infanta D.
Constança, cujos lavores se vão diariamente quebrando e oblitterando,
serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applicação igual e
igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades
tinham transferido da nave para o côro.

Com estes exemplos do governo não é de admirar que ahi mesmo em Santarem
se derribem as portas das velhas muralhas para calçar as ruas, ou que na
antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo só, a antiquissima
torre que dera origem e nome á povoação, fosse deitada por terra com o
mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar ás muralhas da Guarda
identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na
Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a
pedra vai calçar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem
duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca.
Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella virá
precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar
inhabitavel a povoação. A Guarda, que em si propria é um monumento, e
que encerra uma cathedral magnifica, estará no decurso, talvez, de
poucas décadas convertida n'um covil de féras.

Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal
fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as
multidões. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a
dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servidão,
quando o poder absoluto, concentrado em poucas mãos, podia facilmente
reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveitá-las
desassombradamente na solução das questões de administração. Hoje que o
vassalo se converteu em cidadão; hoje que os erros e preoccupações das
intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da
opinião publica e se confundem de modo inextricavel com as idéas
sensatas; hoje, finalmente, que é necessario não afrontar essa torrente,
nem querer fazê-la refluir á força, os resultados fataes da ignorancia
são incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas
dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e
fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justificação de que, nem
pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de
Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e
o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um
governo illustrado, mas que não quizesse ultrapassar os limites da
propria auctoridade, não poderia talvez reduzir completamente ao
silencio o fragor das demolições que reboa por todos os angulos do
reino. O camartello é o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da
nossa burguesia. Um camartellão deitado sobre uma ara de pedra em frente
dos paços do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos
(tambem já, em parte, roidos ou despedaçados), como symbolo do poder
municipal.

Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figurões assentados ao redor
d'uma banca, falando sem juizo, ás vezes sem decencia, sempre sem
grammatica, sobre a administração do municipio, e ponderando os
proveitos e aformoseamentos que para este hão-de resultar da destruição
de um monumento da arte ou da historia. Lá pede a palavra um delles,
logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja
barba estão accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no
desempenho das respectivas funcções. É o Demosthenes do conciliabulo.
Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e é
assignante das traducções de Paul de Kock, para se exercitar. Um
palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de
horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um
cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre crê ouvir soar as
badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidadãos
vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos
arripiam-se. A sentença contra o monumento vai ser fulminada. Ha um
instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.–«A terra»:–diz
o homem gordo.–«A terra»:–vão repetindo com voz solemne os outros
membros do sanhedrim. Então o secretario lavra o fatal accordam. Por
entre aquellas letras, logo á nascença amarellas, e escriptas com penna
de duvidosa classificação ornithologica, surge magestosa no meio de cada
palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e
seguem. Acabou-se emfim a magistral composição: o erudito secretario
estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da
consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado serviço á patria, o
recebe ás avessas, e lhe lança no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de
seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que,
por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, já
soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do
presidente, cujo pundonor litterario não ousa, aliás, ferir advertindo-o
do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido
logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burguês, os outros magistrados
municipaes vão plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario.
Emfim, o secretario assigna, e o crime está consummado.

Torre, muro, paço, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada,
para ti já não ha salvação. Amanhan, nos teus lanços desconjunctados, no
teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos
revoltos, estará escripto á ponta de picareta e de alavanca a palavra
fatal–«a terra!»–extrahida do calvario municipal.

Mas–dir-se-ha–que quereis que se faça ácerca dos monumentos? Que
queremos que se faça?! Que se deixem em paz. Não pedimos museus; porque
estes não são, digamos assim, senão necropoles, em relação á
architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos não se transportam,
nem cabem lá. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem
destino, sem união, são mortos; são cinza e pó de cadaveres. Reunam-se
em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que não foram
roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as
pedras só pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os
seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se
alevante energica a favor do passado. Essa voz achará eccho em todos os
districtos do reino, porque em todos elles há homens sisudos e peitos
generosos. Appareça uma lei ácerca do assumpto, efficaz pela sancção do
castigo, já que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as
palavras–pundonor e gloria–vão insensivelmente passando para o
glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento
historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim
á nação toda. Por via de regra, nem a mão poderosa que o ergueu regía só
esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle só,
nem a historia que transforma o monumento em documento é a historia de
uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos
habitantes de Guimarães, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa não importa
que desappareçam as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos
homens que ahi passaram; se não lhes importa que o viajante vá examinar
os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os
convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma
fréchada ou azagaiada, suppondo-se, por illusão momentanea, nos sertões
invios da Cafraria; se não curam da propria reputação, consentindo que
os seus eleitos vão assentar praça posthuma nas extinctas legiões
d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas,
ao menos que o governo e o parlamento não deem ao mundo documento de
igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei
salvadora aposente de vez os picões e alviões e alavancas que tantas
esculpturas tem roçado, tantas campas profanado, tantas columnas
quebrado e tantas torres, muros, ameías, campanarios, arcarias, galilés
derribado e desfeito.

DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVENÇÃO COM FRANÇA AO VISCONDE
D'ALMEIDA GARRETT

1851

APPENDICE

1872

Senhor Visconde.–Ha dias que no _Diario do Governo_ se publicaram
varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo
verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos
diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves
ponderações dirigidas á Soberana por v. ex.^a ácerca da convenção
recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome
em abono, se não daquella triste convenção, ao menos do decreto que
creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v.
ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do
illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo
reconhecimento, se eu podera acceitá-la. Infelizmente prohibe-m'o a
consciencia. Enganaria os meus conscidadãos; enganaria a v. ex.^a, se
com o silencio désse a minha fraca sancção á doutrina da propriedade
litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou á convenção com
França, que, além de consagrar opiniões que reputo profundamente
inexactas, é prejudicialissima por diversos modos aos interesses da
nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha
manifestação, quanto é certo que, não só em conversações particulares,
mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso
convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias
considerações, que supponho não serem de desprezar, contra os ajustes
celebrados com França a semelhante respeito. Essas considerações eram
minhas: adopto-as hoje, como então as exarei, sem lhes ajunctar a minha
assignatura, porque um nome não dá nem tira força a um raciocinio, e um
absurdo não fica mais ou menos absurdo quando é ou deixa de ser adoptado
por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do _Paiz_
contra a convenção litteraria era meu: foi, até, por isso,
accidentalmente me constou a publicação do papel dirigido por v. ex.^a a
S. M. a Rainha; foi por isso, e só por isso, visto que nunca leio o
_Diario_, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a
esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua.
Por alguem, que suppôs ver ahi uma refutação do que eu tinha escripto,
soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa,
affectava com arte ser uma especie de prevenção contra objecções
futuras. Busquei o _Diario_, e desenganei-me de que haviam dado ao
documento uma interpretação inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de
que a alta razão de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio,
e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do
futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illusão em que
se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o
saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a
significação que se dava áquelle e aos outros documentos publicados no
_Diario_ a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as
considerações do _Paiz_, te-lo-hia feito directamente, francamente,
lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as
razões dos que condemnam a convenção, e não se limitaria a qualificá-los
de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a
é uma intelligencia demasiado superior, para não recorrer a essa pobre
argumentação _ad odium_, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante
e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra tão deploraveis
exemplos. Só nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a
imprensa não tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v.
ex.^a estava provavelmente persuadido de que ás doutrinas em que se
funda o tractado e ás provisões delle se não opporiam senão sophismas;
só nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras
phrases com que condemnou os adversarios possiveis da convenção
litteraria.

Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v.
ex.^a se expressava, não destruiam na minima cousa as minhas posteriores
observações, eu teria evitado o para mim, por muitas razões,
ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v.
ex.^a me não houvera, até certo ponto, chamado á auctoria sobre a
doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como á
convenção, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das
palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas idéas
sobre a propriedade litteraria, o que não sería exacto, devo rectificar
os factos a que v. ex.^a allude, e expôr depois as duvidas que tenho
contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como
os inconveniente que, na minha opinião, resultam para Portugal da
applicação de taes doutrinas á feitura do tractado ou convenção, em que
v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios.

Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e
aperfeiçoado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade
litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me
toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approvação e aperfeiçoamento
não conservo outra memoria que não seja a seguinte: estando eu e v.
ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a
apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu á
minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que,
sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de
falar comigo e com outros membros da opposição, para que não a
fizessemos a esse projecto sobre que ía deliberar-se. D'entre os
individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro,
dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme
minha lembrança, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a
memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou então
o seu projecto, e se eu lhe propús a alteração ou o accrescentamento de
algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. São cousas que
completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor
ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de
propriedade litteraria? Esses additamentos ou observações podia
submettê-los á consideração de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a
doutrina, sem a fazer minha; podia propô-los em attenção ao
desenvolvimento logico do projecto, ou ás circumstancias externas que
devessem modificá-lo, sem adoptar a idéa geradora delle. Se, porém, v.
ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir então as idéas de v.
ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim
qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me.
Dez annos não passam debalde para a intelligencia humana, e eu não me
envergonho de corrigir e mudar as minhas opiniões, porque não me
envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor ás faces
seria alterar doutrinas e crenças para promover os meus interesses;
duvidaria, até, de o fazer, se tal mudança, por caso fortuito, se
ligasse com vantagens para mim. Mercê de Deus, nessa parte tenho sido
feliz. É desgraça que ainda me não succedeu.

Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe expôr as duvidas que tenho ácerca
da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descrença,
o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste
seculo, que é v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a
doutrina que serviu de fundamento ao decreto e á convenção, affirmar que
a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina não se reduzisse á
practica legal, equiparar a contrafacção á fraude, ao roubo e á
falsificação, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da
legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que não
estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os
interesses provenientes da contrafacção, nem as mais provisões que delle
se deduzem, se não houvera verificado que era minima a somma das nossas
importações de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me dizê-lo,
calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposições
encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente
convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á
contrafacção, e da legitimidade _sacratissima_ que presuppõe na
propriedade litteraria, v. ex.^a não poderia hesitar na estipulação do
artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua
eliminação; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justiça
quem é capaz, não digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas,
mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a
nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou
opportuno examinar a questão d'interesse, para admittir ou repellir o
artigo 8.^o da convenção, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a
legitimidade da sua doutrina.

Examinemos a essencia dessa doutrina.

O que é o direito propriedade? É o direito transmissivel de possuir e
transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou
transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem
applicou o trabalho intelligente á materia, e creou assim um valor. As
modificações, os limites que a sociedade lhe impõe vem da indole e das
necessidades della; não são inherentes ao mesmo direito.

A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar
a questão) não póde ser senão o direito sobre um valor creado pelo
trabalho dos que o crearam; sobre a representação material da idéa;
porque esse valor está ligado a um objecto que se chama o _livro_, na
accepção vulgar e sensivel desta palavra.

O que é o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para
representarem uma certa somma de idéas, fixadas no papel para se
transmittirem á intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para
aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao
auctor.

Como nasce o livro? Pelos esforços combinados do escriptor, do
capitalista que empregou o capital para a sua publicação, do fabricante
de papel, do compositor, do impressor, etc. São estes esforços junctos
que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se
reparte pelos que trabalharam em creá-lo.

Qual é a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esforços? A
correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque só
o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o
trabalho productivo, póde crear verdadeiramente um valor de troca. Esta
quota, indeterminada em si, é fixada em cada um dos casos pelas
convenções espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para
a existencia do valor venal que o livro representa.

Como se procede ordinariamente nessa operação economica? O editor, seja
o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital,
retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da
mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda.
Todos esses esforços e factos economicos que delles derivam foram
calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer
publicação representa a totalidade desses diversos valores; é
determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma
condição extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou
menores da procura no mercado.

Estas phases que se dão na industria dos livros, na sua fabricação e
commercio, são as mesmas que se dão n'outra qualquer industria. As leis
civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as
outras. A igualdade civil não consente que sejam nem mais nem menos.

O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria,
porém, um valor ficticio para crear uma propriedade que não o é menos.
De feito, o que é que se transfere de uma edição para outra? Unicamente
as idéas, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo.
Pois isso póde ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se é possivel,
que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como
cada um destes phenomenos naturaes, essas idéas, essas phrases, essas
palavras podem ser uteis; mas a _utilidade_ não é o _valor_; porque nada
d'isso é susceptivel de uma apreciação de troca. O professor, por
exemplo, não vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime;
vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o
trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que
consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e
que as decorou, póde ir repeti-las, ensiná-las a outros, sem que ninguem
se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde está a razão para
se darem naturezas diversas á concepção escripta e á concepção falada? A
lei, para ser logica, deve prohibir a repetição do discurso proferido
seja onde fôr, na cadeira, no pulpito, nas assembléas consultivas e
deliberantes, uma vez que o acto da repetição possa produzir lucro. Se a
idéa que se manifesta se torna pelo simples facto da manifestação uma
propriedade, é preciso que assim se verifique sempre e em todas as
hypotheses; porque a qualidade de escriptor não dá a ninguem melhor
direito do que ao resto dos cidadãos.

Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir
o diverso modo por que cada um de nós concebe a questão. Um individuo
quis edificar uma habitação mais ou menos sumptuosa, mais ou menos
commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto
e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na proporção do lucro da
venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento,
a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edificação. Veio então
o mestre d'obras com os seus obreiros: lançaram-se os fundamentos;
altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os
tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; pôs-se, emfim, remate
ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribuição
do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu
pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para
haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da
venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de
co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer
reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam
reproduzi-lo todos que o vissem. Se, porém, fosse verdadeira a doutrina
de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova
edificação que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho,
como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade
applicada ás manifestações da intelligencia para ser lógica comsigo
mesma tem de ir até o absurdo. E senão, imaginemos outras hypotheses.

Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois
existencia e vulto á sua concepção, fabricando uma duzia ou um cento de
cadeiras, em que essa concepção se manifestou, e vendeu-as com um lucro
mais ou menos avultado. Os que crêem na propriedade das idéas devem
invocar o direito de propriedade para a concepção do marceneiro, porque
o marceneiro é tão cidadão como o escriptor: devem declarar contrafactor
outro qualquer individuo da mesma profissão, que, vendo a procura no
mercado daquella fórma de moveis, os imitou sem licença do inventor; sem
lhe pagar o preço da idéa, o preço da sua propriedade intellectual.

Um cultivador, á força de observações e de meditação, tendo unido ao
estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condições
do clima em que habita, achou emfim um systema de rotação e um methodo
de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e
systema, applicados á terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes,
vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da
utilidade das idéas do cultivador, applicaram o novo systema de rotação,
o novo methodo de amanhos aos proprios campos: _contrafizeram_ o livro
do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra.
Venha uma lei que véde este attentado contra a propriedade sacratissima
das idéas.

E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano
póde conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama
no meio da sociedade, e que se chama a civilisação; annulle-se a obra de
Deus que pôs no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria
eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de
perpetuo progresso, que são os do genero humano, e cujo mais poderoso
mobil é a imitação, se essa luz, se essa civilisação, se esse progresso
não for comprado na praça publica; se não se respeitar o direito da
propriedade litteraria, que não é, que não póde ser senão o direito de
propriedade das idéas manifestadas, não importa com que formulas;
materialisadas, não importa por que meio, nos objectos sensiveis.

Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa protecção dada ao
livro só como uma especie de manufactura para que elles contribuiram,
não fica dignamente retribuido. Depois, não é isso fazer descer o homem
de talento ao nivel do rude obreiro? Não é envilecer o nobre mister de
escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribuição do engenho
á mercê da procura no mercado, é necessario que elle se submetta ás
condições do mercado. Quem o reduz unicamente à qualidade de fabricante
de livros sois vós com as vossas leis de propriedade. Se o quereis
recompensar como é recompensado o lavrador, o industrial, não exijaes
para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno
de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram,
lucrou, supponhamos, 300$000 réis. Que meio tendes para verificar que o
seu trabalho não está pago? Que outra cousa, senão o mercado, regula o
valor dos serviços? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito
exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes
quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos
depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez, é que a
retribuição correspondeu ao lavor? Onde está a vossa balança, o vosso
metro? Respondei.

E cabe aqui repetir uma observação a que por parte dos defensores da
propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum.
Se as idéas e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um
valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade é sacratissima,
ou por outra, se é sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a
vantagem que o direito assegura sem excepção a todo o outro capital
accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do
auctor no fim de trinta annos? O capital não se consummiu, porque o
livro ahi está. Em virtude de que principio moral ou juridico hão-de
elles ser privados de uma herança sacratissima? Em virtude da utilidade
publica? Mas as expropriações de outra qualquer propriedade menos
sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse
capital accumulado, pagam-se. A expropriação publica não é mais do que
uma troca regulada, como todos os valores, pelo preço do mercado.

O que me parece ineluctavel, sr. visconde, á vista destas ponderações, é
que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da
civilisacão e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na
feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro
immaterial. O material é o lavor visivel que essa feitura custou. O
auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens,
trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou
nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os
ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias
inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do
inverno, ennegreceu o papel com a traducção visivel das reflexões ou dos
factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupações,
em todos estes phenomenos exteriores não houve da parte delle senão a
obediencia á lei commum do genero humano; a condição do trabalho imposta
a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situação é a mesma do
official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve
meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio
de moral, de justiça lhe dá melhor direito que ao operario que funde o
ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a
sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribuição do seu
trabalho dentro das regras ordinarias de apreciação. Ao lado, porém, de
esforços grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela
craveira commum. São os da cogitação, da inspiração, do genio; são os
que elevam o engenho acima do vulgo; são os que trazem á terra as
centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; são os que
attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem
revelar; são aquelles com que aspiramos estas perennes emanações do
Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia,
e que se chamam a civilisação; são os que dão ao homem de letras uma
especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esforços
immateriaes não se apreciam, não se medem, não se recompensam como a
creação e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o
covado de chita produzido pelo tear do operario fabril.

Não! Se a imprensa é um sacerdocio, não confundamos o que ha nella
elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; não instituamos a
simonia como um direito; não equiparemos a idéa pura, que vem de Deus ao
homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respirâmos,
como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; não a
equiparemos ao ouro amoedado, á geira de terra; não meçamos a obra onde
predomina a inspiração pela bitola com que medimos aquella em que
predominam os esforços dos musculos.

Para os que não são capazes de apreciar _a priori_ as antinomias que ha
na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do
espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A
propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda:
esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se
1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de
produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem
produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta
lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e
extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario.
Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que
raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a
Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que
thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia,
protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos,
esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome;
porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda,
seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas
modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens.
Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes,
as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade,
de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece,
a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os
affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens,
que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que
espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos
depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não
da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade
litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos
proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos
seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a
litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra
de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que
mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil
do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em
que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos
auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste
dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade
litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste
seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o
meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em
Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria. É como teriam
morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi
como se esse regimen já existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes
contrafará os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em
viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edições daquelle celebre rol de
semsaborias e despropositos ainda não cessaram de repetir-se.

Que propriedade será esta, em que os terrenos de alluvião,
cuidadosamente cultivados, só geram espinhos, e as gredas inferteis
produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo?

Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua fé na
doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e
nobre impeto de coração do que a reflectidas convicções. N'uma situação
elevada, v. ex.^a não esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude
peregrinação das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a
nós todos. Não se envergonhou de nos estender a mão aos que pouco
podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de
propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo
áquelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a
nós os que já podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a não
previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo
direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os
tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que
ninguem deva queixar-se das intenções de v. ex.^a; dôo-me só, devemos
doer-nos todos de que em materia tão grave falhasse uma tão bella
intelligencia.

O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, já existia
virtualmente entre nós nos tempos da censura e da inquisição; já viveu
largos annos nessas más companhias. Aquelle direito vigorava de certo
modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII
os _privilegios de impressão_ creavarn os mesmos factos juridicos que
resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differença estava em ser uma
jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e não em lei
geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisação exclusiva para publicar
uma edição de qualquer livro: esgotada a edição, repetia-se igual
concessão, e os que não a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir.
Fazia-se mais: almotaçava-se o genero; taxava-se o preço de cada
exemplar. Applicavam-se-lhe as idéas economicas d'então sobre as
transacções do mercado. Já se vê que a theoria de propriedade
litteraria, do industrialismo applicado á missão elevada e pura do
escriptor, não é nova. Succede-lhe o que succede a muitas das
providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear
de Londres e de Paris, sirvam ou não para cá.

Foi debaixo desse regimen do _privilegio de impressão_, que um genio a
quem Portugal deve em gloria quanto uma nação póde dever a um homem; foi
com duas edições dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas
pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade
litteraria, que Luiz de Camões foi morrer entre as angustias da miseria
e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas,
imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as _Cartas do
Japão_, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos próprios
milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados
extorquidos á credulidade, e, especulando na superstição, faziam as
vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paixões más e viciosas
de sociedades corrompidas e gastas.

Porém–dir-se-há–se essa mesma recompensa, que retribue na razão
inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber
o preço do seu trabalho como simples obreiro; se as concepções uteis e
civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres idéas, que encerram os
elementos do progresso futuro, não tivessem premio condigno, as fontes
desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho
preferiria o trabalho braçal, que fortifica os membros e prolonga a
vida, ás contensões do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar
de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na fórma, nas
condições para esforços perfeitamente heterogeneos, que se movem em
espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribuições
diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material;
mas retribua a sociedade a obra do espirito, que não é destinada ao
commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim á utilidade commum.

E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade
literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que é a
gloria? Que são a consideração, os respeitos, as distincções com que a
sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas
indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no
immenso e interminavel edificio da civilisação? Que é essa voz da
opinião publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios,
e que os pune com a irrisão, quando ousam manifestar-se; que vos cria
amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos
viram; que transpõe os mares; que se dilata por toda a parte, em que o
vosso livro fez bater um coração, ou saciou um espirito sedento de
sciencia? Quanto dariam ás vezes os ricos e os felizes e os poderosos
para comprarem ou imporem essas affeições mysteriosas que o escriptor
pobre e desvalido vai despertar, por uma acção invisivel, no seio das
multidões? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau
mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esforços intellectuaes.
Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuasão é um goso, e o goso é a
causa final de todas as ambições, de todo o trabalho humano. São na
verdade diversas as utilidades que provém da riqueza das que provém do
engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfação
interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a
homogeneidade, a harmonia entre os esforços e as recompensas.

Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a
sua carreira litteraria, ha de forçosamente convir na exacção destas
observações. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que não faltou senão
a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da
Europa, o francês ou o allemão, para ser um dos mais notaveis monumentos
litterarios da nossa epocha; quando _Fr. Luiz de Sousa_ fazia correr as
mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos
applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edições legitimas ou
contrafeitas, no honorarios da representação, nas provisões da lei de
propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que não: atrevo-me a jurar
que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com
fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas
manifestações ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos
assim, incarnado n'um espectaculo scenico.

Mas–arguir-se-ha novo–se o trabalho do escriptor é duplo e
heterogeneo, tambem a sua existencia o é. Se a mente o eleva acima do
vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia
divina, os seus pés rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da
vida. A dor, as privações, todos os males humanos, todas as necessidades
pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnegação, o animo
para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza não são mais
communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma
retribuição de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao
operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato
mister, com detrimento do progresso e civilisação do paiz, e da propria
sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O
remedio, porém, para taes inconvenientes não está na lei de propriedade
litteraria. Creio tê-lo provado. A civilisação de qualquer povo não é um
negocio d'individuos, é uma questão da sociedade, de que depende o seu
futuro: é uma religião que tem ministros, e estes ministros são os
homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distincções,
privilegios, subvenções para o sacerdocio do culto externo, porque não
haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas
pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa? É por este
arbitrio que as retribuições materiaes se tornam possiveis, não pela
falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia
aprazivel áquelle que lhe util, não estabelece equações impossiveis
entre as idéas e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do
individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e
repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o
homem de talento, mas immoral, envenena as multidões para se locupletar,
emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de
recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a
justiça, e substituiria o verdadeiro progresso ás orgias intellectuaes,
á veniaga da corrupção moral, resultado infallivel da conversão das
idéas em capital productivo.

O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao
mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspiração da arte
ou da sciencia, e para quem, no berço, a fortuna se mostrou avara? Como
entrará elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre
é necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia?
Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito,
como é que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de
protecção? Suppre elle alguma das instituições que realmente fazem
progredir a cultura do espirito humano?

Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos
tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia
introduzida agora em Portugal existem ao lado della fundações
poderosissimas, que são as que suscitam os livros realmente uteis. Em
França o premio Monthyon e os outros analogos, as pensões academicas, as
empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os
provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente
para dar pão aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais
efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de
propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a
idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algodão, essa o
que produz em regra é os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes,
que, na opinião de v. ex.^a, são quasi os unicos cujas contrafacções nos
subministra a Belgica.

Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de
julho não tivesse contra si as precedentes considerações, e outras que
omitto para não fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto
para condemnar esse decreto, e conseguintemente a convenção com França,
que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica
sendo um corollario delle. Toda a lei inutil é má, e esta é
inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafacção, uma unica,
feita entre nós; um exemplo desses delictos que as provisões do decreto
tendem a cohibir. Se existe, é tão obscuro que não chegou á minha
noticia.

Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a convenção
litteraria com França, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas
ponderações ácerca dessa mesma convenção. Não sei se as razões que me
obrigam a considerá-la como um acto diplomatico deploravel tem algum
valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os
quaes v. ex.^a quiz prevenir de antemão a Soberana no papel que lhe
dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz.

Já tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza
da sua fé no direito de propriedade litteraria. Agora começarei por
dizer que não acredito na dos homens d'estado da França, que mandam
sollicitar nos paizes pequenos e atrazados convenções em que seja
sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a
arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma idéa em cuja energia e
legitimidade não crê. Se a França estivesse convencida da justiça e
moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da
Europa, não vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos
dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia,
e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era
caminhar direito ao alvo; era provar uma convicção sincera.

A falta desta convicção deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos
do convenio. O que fere sobretudo os interesses da França é a
contrafacção belga: e esse convenio é uma phase da guerra declarada ao
industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da
França. Os franceses poseram-nos nas mãos, a nós e aos piemonteses, os
riffles dos seus arsenaes, e lançam-nos em atiradores para a frente do
inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de
que a propriedade litteraria é a mais inquestionavel de todas as
propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, não procederiam assim;
porque o seu procedimento sería indigno de uma grande nação. Segundo a
nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses estão sendo
roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres.
Bruxellas é o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este
facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante
annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros
personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da
Europa, por aquella horrenda _spelunca latronum_, eram constantemente
desvalijados á porta das hospedarias por grupos dos chananeos
bruxellenses, sem que os magistrados ou a força publica interviessem a
favor dos espoliados estangeiros. Crê v. ex.^a que nesta hypothese a
França nos viria pedir que não comprassemos a matalotagem daquellas
illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das
margens do Senne? Não. Reclamações instantes, ameaçadoras e violentas
partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a nação
belgas no caminho da moralidade e da justiça. Se essas reclamações
fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest
navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a
fronteira. Porque não succede isto n'um caso que se diz mais grave? É
porque os que proclamam em França a sanctidade do industrialismo
litterario não acreditam na validade moral das proprias theorias. O
governo francês, actuado pelas poderosas influencias da imprensa,
desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero
litteratura, protege pelos meios que póde uma industria importante: e
faz bem. Nós é que não sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com
prejuizo proprio.

Se á convenção de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar,
falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se á
primeira se pôde dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que
não admira illudam as comprehensões vulgares, quando, até, illudiram a
alta intelligencia de v. ex.^a, não vejo necessidade, circumstancia,
utilidade, ou consideração alguma que favoreça a segunda. Por esta parte
a convenção, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males,
sobre os quaes, com permissão de v. ex.^a, offerecerei aqui varias
ponderações, além daquellas que já expús no jornal _O Paiz_. As
principaes que então expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que
á fabricação dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral,
seria cousa inaudita que uma nação prohibisse a entrada de qualquer
objecto industrial só porque no acto da sua producção concorresse alguma
circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que,
se tal principio se houvesse de estabelecer, sería necessario ordenar um
inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar
depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de
origem; que, não se contrafazendo em França os nossos escriptos, nem
comprando aquelle paiz senão por excepção algum livro português
contrafeito ou não contrafeito, não póde haver neste caso reciprocidade
entre Portugal e França; e de feito, n'um commercio puramente passivo,
todo e qualquer tractado, que não seja para o ligar com outro commercio
activo, será sempre inconveniente; que, creando embaraços á diffusão da
leitura em Portugal, a convenção contrariava poderosamente os progressos
da civilisação entre nós; que, pelas condições actuaes do nosso trafico
de livros com o Brazil, para cujo movimento não contribuem só as
publicações portuguesas, mas tambem as reexportações de livros
estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe
de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos
beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado
no artigo 13.^o da convenção para legitimar a posse das contrafacções,
não só era injusto, punindo quem comprou na boa fé do direito existente,
mas tambem involvia a imposição de um tributo, que, embora se
considerasse válido como acto da dictadura, traria o absurdo de não
poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um
convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do
sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria
convenção assignala, quaes são os livros contrafeitos, o que o torna
inexequivel. Taes foram as objecções que me occorreram ao escrever o
artigo do _Paiz_, e que não são talvez metade das que poderiam fazer-se
áquelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das
columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram só por si
sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas
expire o praso durante o qual somos forçados a respeitar a convenção
litteraria.

Entretanto não leve v. ex.^a a mal que n'uma publicação avulsa eu aponte
varias outras provisões dessa convenção que reputo inconvenientes ou
injustas. Move-me a fazê-lo o desejo de não passar aos olhos de v. ex.^a
por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que
se congratula com o Chefe do Estado pela conclusão de um negocio, que a
meus olhos é o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com
um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica não seja a mais
gloriosa do mundo.

Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot,
affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illusão. A sua
mente era, se não me engano, que esta convenção, ao passo que consagrava
os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles–«que
trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas
vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisação, que não poucas o
tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o
futuro de seus filhos á gloria das letras, do seu paiz, e da especie
humana».–Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um
tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores
belgas. Isto dizia v. ex.^a á soberana: dizia-o sinceramente, na minha
opinião, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento.
Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28
de maio ácerca deste mesmo assumpto?–«As nossas quasi unicas
importações da livraria belga são de maus livros, de romances absurdos,
de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa
contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os
civilisadores, directamente os havemos de França, e os lemos nas edições
legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios».

Se, porém, v. ex.^a supunha que isto era assim, como é possivel que
associasse o seu illustre nome áquella fatal convenção? Para os
escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores, é ella
perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opinião de v. ex.^a, está
segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o
tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade?
A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo
e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illusão
foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores
exclusivos para a insensatez, para a corrupção e para a immoralidade?

Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v.
ex.^a, quanto ás contrafacções da Belgica, não é todavia exacto. Se v.
ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importações dos
livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto
e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos
typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que não compramos só
livros maus á Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa é alli
apllicado ás obras de simples distracção, e de que não raro os prelos
belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em
proporção inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a
superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do
mesmo modo nas publicações _legitimas_ de todos os paizes, e é o
resultado, não da contrafacção, mas sim do industrialismo litterario,
industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao
pensamento, não fazem senão promover. Ao redor de mim, no momento e no
logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que não
me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v.
ex.^a me faz a justiça de acreditar que não me entretenho demasiado com
leituras frivolas. Estes livros de edição belga (que por signal não
estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta
rebellião) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel
para mim, que não sou abastado, e muito mais attendivel para os que,
menos felizes do que eu, _rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e
martyres da civilisação_ tem de cortar pelo necessario á vida physica
para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, não
convenções litterarias que, accrescentando afflicções ao afflicto, lhes
tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos
livros, mas instituições que os amparassem na aspera peregrinação em que
vão consumindo a existencia. Quando mancebos desta geração que vem após
nós, e que confio em Deus será a todos os respeitos melhor do que a
nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos,
quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo
de corrupções chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem
pelos esforços da intelligencia uma situação no mundo! Como eu, v. ex.^a
não ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a
este paiz a aurora de melhor futuro, se vêem constrangidas a ir vender
por vil preço ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos,
na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as
faiscas do genio. E nós, nós que fazemos tractados, cujo resultado, se
fosse possivel tê-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os
poetas, para os especuladores litterarios da França mais uma noite de
orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas
carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorrecções
d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como
nós nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario
lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando não a
miseria! Nós, os homens feitos, que temos centenares de contos de réis
para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleijões artisticos e
escandalos administrativos, e que não temos vinte contos, dez contos,
cinco contos para dar pão aos talentos desafortunados, vamos em troco
d'isso privá-los dos meios d'instrucção; vamos privá-los de livros!

Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team

OPUSCULOS

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA
SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA
SOCIO CORRESPONDENTE
DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID
DO INSTITUTO DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES)
DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM
DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

QUESTÕES PUBLICAS

TOMO I

LISBOA
EM CASA DA VIUVA BERTRAND & C.ª–CHIADO, N.º 73

M DCCC LXXIII

IMPRENSA NACIONAL

*ADVERTENCIA PRÉVIA*

Havia annos que os meus velhos editores e amigos, os fallecidos Irmãos
Bertrands, admiraveis typos dessa modesta austeridade e dessa nobre
honradez, em todas as relações da vida civil, que eram gloriosa tradição
da classe burguesa, e que a burguesia destes nossos tempos, ensanefada
já de ouropeis fidalgos, não parece inclinada a manter com excessivo
ciume; havia muito, digo, que os meus editores instavam comigo para que
ajunctasse em volumes alguns opusculos, escriptos por mim e publicados
por elles em diversas conjuncturas, cujas edições se achavam de todo
esgotadas. Na sua opinião, eu devia incluir tambem nessa collecção
outros opusculos, que, ou impressos avulsamente por minha conta, ou
inseridos em publicações periodicas, tinham feito certo ruido, e não se
encontravam já no commercio. Entendiam igualmente que nesta compilação
de trabalhos sobre assumptos tão variados poderiam introduzir-se
quaesquer outros ainda ineditos, que me não parecessem indignos de virem
a lume, o que, no seu modo de ver, daria certo realce á publicação que
se propunham, e em cujo exito confiavam.

Apesar das ponderações que me faziam homens tão experimentados nas
cousas da imprensa, hesitei muito tempo em acceder aos seus intuitos.
Após largos annos consumidos na vida agitada das letras, em que o meu
baixel mais de uma vez fora açoutado por violentas tempestades, tinha,
emfim, ancorado no porto tranquillo e feliz do silencio e da
obscuridade. Olhava com uma especie de horror para as vagas revoltas da
immensa lucta das intelligencias, contraste profundo da vida rural a que
me acolhera. Depois, o espirito sentia bem a propria decadencia, cujos
effeitos a interrupção dos habitos litterarios devia aggravar.
Reflectia, sobretudo, no tedioso de rever escriptos, parte dos quaes
remontavam a tempos assás distantes. Podia, na verdade, devia talvez,
deixá-los passar como estavam, no que respeita á maior ou menor exacção
das doutrinas, porque a pretensão á infallibilidade é sempre ridicula no
individuo, e eu nunca tive tal pretensão; mas era indispensavel
castigá-los em relação á fórma. O methodo, o estylo, a linguagem, as
condições, em summa, da arte de escrever são, no mundo das letras, o que
a boa educação, a cortesia, as attenções, o respeito para com os usos
recebidos são no tracto civil, o que os ritos são nas sociedades
religiosas. No ente que cogita, a idéa póde e ha de variar com o decurso
do tempo, com a ampliação dos horisontes do pensamento. Sobrepõe-se
gradualmente a verdade ao erro, e ainda mal que, outras vezes, é o erro
que succede ao erro, quando não á verdade. Aprender quasi sempre é
esquecer; affirmar quasi sempre é negar: esquecer o que aprendemos;
negar o que nós proprios affirmámos. É por isso que, no meio de milhões
de duvidas, cada geração lega á que lhe succede poucas verdades
incontrastaveis, e que a lentidão do progresso real é um bem triste e
desenganador dynamometro da tão limitada potencia das faculdades
humanas. Não assim pelo que toca ás formulas externas das manifestações
do espirito. O incompleto, o barbaro, o vicioso, o tolhido, o
desordenado, o obscuro não são o revolutear do oceano das idéas: são
simplesmente ignorancia ou preguiçoso desalinho, mais ou menos
indesculpaveis.

Ora a revisão de escriptos de tão diversas epochas, ainda limitando-me
ao exame da contextura e execução, repugnava-me. Era renovar o tracto
com as letras no que ha nellas menos attractivo, na questão da fórma. E
todavia, sem esse trabalho preliminar, não podia decentemente satisfazer
os desejos dos meus editores, desejos que o ultimo d'elles, pouco antes
de fallecer, ainda vivamente manifestava.

Mas, o que era na realidade esta repugnancia ao trabalho, embora fosse
um trabalho ingrato? Era o egoismo dos annos derradeiros; o amor á
quietação da intelligencia, que, no outono da vida, é em nós como o
prenuncio da completa, da eterna paz. Para vencer esta enfermidade dos
espiritos cançados e gastos, cumpre que surja nelles um incitamento
poderoso, uma necessidade instante. Foi, porém, este incitamento ou esta
necessidade que, a final, nasceu para mim, justamente das condições da
vida rural.

Para o velho que vive na granja, na quinta, no casal, como que perdidos
por entre as collinas e serras do nosso anfractuoso paiz, ha na
existencia uma condição que todos os annos lhe prostra o animo por
alguns mezes, doença moral, mancha negra da vida rustica, facil de
evitar nas cidades. É o tedio das longas noites de inverno; das horas
estereis em que o peso do silencio e da soledade cai com duplicada força
sobre o espirito. Para o velho do ermo, nesses intervallos da vida
exterior, a corrente impetuosa do tempo parece chegar de subito a pégo
dormente e espraiar-se pela sua superficie. A leitura raramente o
acaricia, porque os livros novos são raros. A decima visão da mesma
idéa, vestida do seu decimo trajo, repelle-o, não o distrahe. As
convicções ardentes, as alegrias das illuminações subitas, as coleras e
indignações que inspiram e que, na mocidade e nos annos viris, enchem a
cella do estudo de turbulencias interiores, de arrebatamentos
indomaveis, de debates inaudiveis, de lagrymas não sentidas, de amargo
sorrir, cousas são que se desvaneceram. Matou-as o gear do inverno da
existencia. Desfallece-lhe o animo, mal tenta embrenhar-se na selva das
cogitações, engolfar-se nas ondas dos pensamentos, que, em melhor idade,
lhe roubavam á consciencia os ruidos longinquos e confusos das
multidões, e aquella especie de zumbido obscuro que ha no silencio
profundo, e as passadas tenebrosas da noite, e o surgir e o galgar do
sol ao zenith, emquanto a penna inspirada arfava, deslisando sobre o
papel, semelhante á véla branca da bateirinha, que, ao refrescar do
vento, vai e vem de margem a margem, atravez da ria. Não: para o velho
não ha a febre da alma que devora o tempo. Sente-o gotejar no passado,
como os suores da terra que cáhem, lagryma após lagryma, pela claraboia
de galeria deserta na mina abandonada. É verdade que a natureza compensa
o esmorecer e passar do vigor e da actividade intellectual com a propria
somnolencia do espirito, voluptuosidade da velhice, ameno e dourado
pôr-do-sol, que se refrange no espectro da sepultura já vizinha e o
illumina suavemente. Mas o dormitar do entendimento, para ser deleitoso
enleio, exige o movimento externo e as singelas occupações e cuidados da
vida campestre. Sem isso, e é isso que falta muitas vezes nas
interminaveis noites de inverno, a inercia da intelligencia, que vagueia
no indefinito sem o norte da realidade, vai-se convertendo pouco a pouco
em intoleravel tormento; tormento no qual ha, por fim, o que quer que
seja da céllula circular e esmeradamente branqueiada, onde o grande
criminoso é entregue, sósinho, á euménide da propria consciencia. N'esta
extremidade, por mais somnolenta e obscurecida que esteja a mente, por
mais que ella ame o repouso, o trabalho do espirito, ainda o mais arido,
é preferivel, cem vezes preferivel, ao fluctuar indeciso no vacuo.

Foi por isto que comecei a ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande
parte do meu passado intellectual; a accrescentar, a cortar, a corrigir,
a completar. Vencido o primeiro inverno, vi desapparecerem os marcos
negros juncto dos quaes cumpria que longamente me assentasse ao cabo de
cada um dos poucos estadios que ainda me restam a transitar pela estrada
da vida. Que esta confissão ingenua sirva para ser absolvido da especie
da correria que, apesar dos mais firmes propositos, faço, ainda uma vez,
na republica das letras.

Os escriptos aqui reunidos, os quaes, na sua maior parte, foram
inspirados por impressões momentaneas, perderam o interesse que lhes
provinha das circumstancias que os provocaram; mas, ainda assim, podem
ficar como marcos milliarios que ajudem a assignalar as luctas e o
progresso das idéas em Portugal no decurso de mais de trinta annos que
as datas d'esses escriptos abrangem. Naquellas luctas o auctor dos
seguintes opusculos teve largo quinhão, e se, como é possivel, nem
sempre a razão esteve da sua parte, esteve-o sempre a convicção. É do
que lhe parece hão-de dar testemunho a propria contextura e o proprio
estylo dessas composições, que não vinham só da intelligencia, que
vinham muitas vezes tambem do coração. A demasiada vivacidade, a talvez
exaggerada energia, com que frequentemente ahi são expostas e defendidas
taes ou taes ideas e combatidas outras, revelam a indole impetuosa mas
sincera de quem escreveu essas paginas. Foi, porventura, este o melhor
titulo do auctor á benevolencia publica largamente manifestada;
benevolencia que encontrou ainda em muitos que estavam longe de
commungar com elle nas doutrinas para as quaes buscava ou obter o
triumpho ou adquirir sectarios.

Ordenando esta compilação, não me adstringi nem a conservar
rigorosamente a ordem das epochas a que esses varios escriptos
pertencem, nem a distribui-los precisamente conforme a sua indole.
Adoptei um termo medio, que me facilitasse ao mesmo tempo o trabalho de
revisão, e me habilitasse para ir successivamente publicando qualquer
volume á medida que o coordenasse. N'uma grande variedade de assumptos,
o espirito não se amoldaria a reconsiderá-los nem pela ordem das datas,
nem pela identidade da materia. A intelligencia é caprichosa, e
duplicadamente caprichosa na sua decadencia. Attendendo em geral á
natureza dos diversos opusculos, entendi que podiam dividir-se em tres
categorias–Questões publicas–Estudos historicos–Litteratura.–Estas
tres categorias constituirão tres series separadas, servindo-lhes apenas
de nexo o serem uma collecção geral das minhas opiniões, quer em
questões litterarias ou historicas, quer em questões sociaes. Assim, um
volume seguir-se-ha a outro da mesma ou de diversa serie sem
inconveniente para a publicação, e sem se tornar necessario que, n'um
trabalho tedioso e frequentemente interrompido, a attenção se dirija por
muito tempo e sem desvio para idéas até certo ponto congeneres ou pelo
menos analogas.

Ajunctando aos titulos dos opusculos as datas em que foram escriptos, o
auctor teve em mira habilitar o leitor para o julgar com justiça. Sem
querer no minimo ponto fugir á responsabilidade das suas opiniões,
entende que a responsabilidade será ora maior, ora menor, se porventura
se attender á epocha em essas opiniões foram manifestadas. O decurso de
trinta a quarenta annos, no turbilhão, cada vez mais rapido, em que hoje
as idéas passam, modificando-se, transformando-se, é um periodo que
corresponde a seculos nos tempos em que o progresso humano era sem
comparação mais lento. As doutrinas, as apreciações criticas, os
systemas, os livros quasi que envelhecem tão depressa como o homem. O
pensamento que ha vinte annos parecia uma verdade nova póde hoje parecer
apenas um problema não resolvido, e até um erro condemnado; a observação
profunda de então ser hoje trivialidade; a critica subtil, que levou um
raio de luz a certos recessos obscuros dos factos, achar-se incorporada
e transfigurada em apreciação mais complexa que illumine dilatados
horisontes. Por isso, a data de cada um dos opusculos contidos nos
seguintes volumes é um dos elementos indispensaveis para estes serem
avaliados com justiça e imparcialidade. Nem sempre fugimos á pressão das
idéas que se manifestam ao redor de nós, e muito faz aquelle que algumas
vezes sabe elevar-se acima das preoccupações ou dos interesses da epocha
em que escreve.

Não se associarão a estas considerações, que sollicitam a indulgencia,
algumas instigações do amor proprio? Suspeito que sim. Nos seguintes
escriptos ha, em mais de um logar, idéas, previsões, affirmativas,
negações que não raro grangeiaram para o auctor as qualificações de
temerario, de paradoxal, de visionario. Em certos casos, o decurso do
tempo encarregou-se de decidir de que lado estava ou a perspicacia ou a
boa razão: em alguns, o paradoxo, a visão, foram-se lentamente
insinuando em outros espiritos, e mais de uma vez o visionario primitivo
veio a achar-se como sumido na turba de tardígrados visionarios. Que o
facto não contribuisse para se datarem estes opusculos ninguem o
acreditaria, nem eu pretendo negá-lo. Chamarão uns a isso orgulho:
chamar-lhe-hão outros vaidade. E uns e outros terão razão. A vaidade e o
orgulho que são, senão duas especies de um genero unico de fraquezas? O
vaidoso é o que chama o mundo para espectador do seu orgulho: o
orgulhoso é o que se colloca a si como unico espectador da propria
vaidade. Symptomas varios de enfermidade identica: manifestações
diversas de uma só miseria do coração humano.

A VOZ DO PROPHETA

1837

INTRODUCÇÃO

1867

Depois da epocha em que o seguinte opusculo foi publicado e dos factos
que lhe deram origem, têem decorrido mais de trinta annos. Os homens que
intervieram nesses factos dormem já, pela maior parte, debaixo da terra.
Com raras excepções, restam apenas alguns dos que eram mais moços. O
auctor da _Voz do Propheta_ pertence a esse numero. Contava vinte e seis
annos naquelle tempo.

O homem de hoje póde julgar imparcialmente o escripto do homem de então.
O animo tranquillo póde avaliar a paixão que o inspirou. Aquelles a quem
esse verbo ardente feria viram no auctor um partidario que friamente
calculava os resultados politicos das suas palavras. Injustiça ou erro;
o mesmo que havia da parte delle em ver nos homens que forcejavam por
dirigir a revolta de 1836, por fazer sair desse facto um governo
regular, grandes criminosos. A verdade era que, n'uns davam-se ambições,
mas ambições talvez nobres; n'outros houve, de certo, o sacrificio das
proprias sympathias, o silencio imposto ás proprias convicções, para que
a revolta não degenerasse em anarchia. Em muitos desses individuos,
apparentemente revolucionarios, havia o patriotismo reflexivo, e até a
abnegação, emquanto em nós, os que os aggrediamos com a sinceridade da
indignação, havia, por amor exagerado aos bons principios, uma colera
que em muitas cousas offuscava a razão. A _Voz do Propheta_ representa
esse estado dos espiritos.

Hoje a exageração sincera do insulto, a invectiva hyperbolica,
inspirada, não pelo calculo, mas pelas irritações da consciencia, mal se
comprehende. Neste crepusculo da vida publica, tão favoravel ás
prostituições do cidadão, como o crepusculo do dia ás prostituições da
mulher; nesta epocha de extrema agonia, iniciada pela proclamação dos
_interesses materiaes_ acima de tudo, fórmula decente de sanctificar o
egoismo, porque para cada individuo o interesse material alheio é apenas
um interesse de ordem moral; agora que a boa educação dos homens novos
mudou a linguagem politica, e vai arrojando para os archaismos
historicos a lucta face a face, a punhalada pelos peitos; agora que a
strychnina da allusão calumniosa e amena, o enredo tortuoso, a traição
ridente vão expulsando da arena das facções as objurgatorias, rudes na
substancia e na fórma, a _Voz do Propheta_ é, sem duvida, uma composição
agreste e brutal. Inutil como exemplo e modelo, servirá todavia como
amostra do que eram as malevolencias da geração cujos raros
representantes, hoje quasi estrangeiros no seu paiz, não tardarão a ir
esconder no tumulo as ultimas grosserias que deturpam a suavidade dos
costumes e as tolerancias de toda a especie dos cultos filhos de
barbaros.

Os homens que em 1837 se aggrediam violentamente na imprensa e no campo
tinham, de feito, habitos e sentir diversos dos actuaes. As febres
politicas eram então ardentes, indomaveis, porque derivavam de crenças.
Naquella epocha havia, como houve sempre, belforinheiros da politica;
mas constituiam a excepção. O geral era gente baptisada com fogo e com
sangue nas duas religiões inimigas do absolutismo e do liberalismo.
Chamo-lhes religiões, porque o eram. A guerra civil, que terminara em
1834, tivera muitos dos caracteres das antigas cruzadas. Sobretudo nos
primeiros impetos della, haviam-se practicado actos de abnegação, de
constancia, de valor e de soffrimento sobrehumanos, ao passo que se
perpetravam outros de bruteza e ferocidade inauditas. A maior parte
delles, factos obscuros, individuaes, reiterados cada dia, cada hora
daquelle prolongado paroxismo de grandiosa barbaria, não os registou,
não os registará nunca a historia, talvez. E todavia, é isso que explica
a proceridade da estatura moral dos homens daquelle tempo, estatura a
que não chegaram, nem provavelmente chegarão as gerações subsequentes.
Sem paixões violentas e exclusivas, não ha as energias que assombram.
Então a existencia e os commodos e gosos della eram tão casuaes e
transitorios, as privações e dores de tão completa vulgaridade, que dar
a vida ou tirá-la aos outros pouco mais significavam do que acções
indifferentes. Diante do fanatismo politico, a reflexão que discrimina o
bom do mau, o justo do injusto, quasi que era puerilidade. Podia
ceder-se, e não raro cedia-se, a instinctos generosos para com o
adversario: a justiça em apreciá-lo moralmente, ou em respeitar-lhe os
direitos, isso é que se tornara difficil.

Taes eram os homens que, depois de esmagarem a monarchia absoluta,
vinham, emfim, a aggredir-se mutuamente na imprensa e no campo. A
revolta, desmembrando o partido liberal, constituia dous partidos
violentos, daquella violencia a que estavam affeitos e cujo embate devia
produzir males profundos e em parte irremediaveis.

Esta scisão, logo depois da victoria, era difficil de explicar fóra de
Portugal. Aqui entendia-se, embora derivasse de um facto injustificavel.
A harmonia de opiniões, a unidade de crenças e intuitos dos vencedores
dissipava-se, porque realmente não existia senão nas suas relações
negativas. Negava-se, combatia-se o passado. Era no que havia accordo.
As apparencias de união e conformidade creara-as a grandeza do perigo. A
phalange é e será sempre o mais poderoso instrumento de guerra, moral e
materialmente. Embora, porém, houvesse diversidade de doutrinas, o que
havia mais era contraposição de interesses. Para as primeiras se
manifestarem e tenderem ao predominio bastavam a liberdade da palavra
oral e escripta, e a discussão parlamentar. Aos segundos, dada a
impetuosidade e impaciencia da ambição humana, sobretudo nas raças
latinas, não bastava nenhuma liberdade. Recorreu-se ao illegal, ao
tumultuario, e a revolta de septembro de 1836 appareceu.

Quem a preparou e fez surgir? Não sei. Ostensivamente, os seus auctores
foram a plebe de Lisboa e alguns soldados que se negaram a dispersar os
amotinados. Os individuos que, depois de consummado o facto, tomaram nas
mãos as redeas do governo, recusaram para si a paternidade daquelle féto
político. Creio que, affirmando-se innocentes, falavam verdade; senão
todos, ao menos alguns. Fugir, porém, á responsabilidade de uma
situação, que aliás se busca fortalecer e constituir, é indirectamente
condemná-la; é dizer _não_ com a consciencia; _sim_ com os labios. A
sentença daquelle motim lavravam-na os mesmos que forcejavam por
convertê-lo n'uma cousa grave. Por outra parte, o que me parece evidente
é que os governos que cahem como cahiu o que existia, embora simulem de
vivos, estão já moralmente mortos.

E o governo de então estava-o. Por grandes que os seus serviços ao paiz
houvessem sido durante a lucta, o seu proceder depois da victoria não o
abonava. Havia quem fizesse sentir isso, quem até desmesuradamente o
exagerasse. Exageravam-no, sobretudo, os vencidos. Emquanto durou o
ruido das armas, os lamentos destes não se ouviam; mas quando o estrondo
cessou, e asserenaram os terrores, os queixumes foram-se convertendo em
invectivas colericas, e tambem em accusações não raro ou justificadas ou
plausiveis. A liberdade da palavra falada e escripta tinha-se
conquistado não só contra os defensores da censura e do absolutismo, mas
tambem para elles. Nas expansões da sua dor e do seu despeito, no pouco
ou muito que essas expansões contribuiram para o descredito dos homens
que mais cordialmente odiavam, tiveram os vencidos occasião de
reconhecer que a liberdade humana, ruim em these, sobretudo para a
salvação eterna, póde, em tal ou tal circumstancia, não ser
absolutamente má.

Os depositarios do poder executivo tinham, porém, adversarios mais
perigosos. No gremio liberal houvera homens, alguns de dotes não
vulgares, que, ou por despeitos pessoaes, ou por falta de animo para
affrontarem os trabalhos e riscos de commettimento desigual, ou
finalmente por obstaculos independentes do seu alvedrio, tinham ficado
extranhos á guerra civil, sumidos em escondrijos na propria patria, ou
acoutados na terra estrangeira para escaparem aos impetos da tyrannia.
Desaccordos nascidos no exilio entre alguns destes ultimos e os homens
de valia de quem o Duque de Bragança se rodeiara quando emprehendia a
guerra da restauração, não tinham feito senão medrar e azedar-se
progressivamente por diversas causas. Estes desaccordos, que pareciam
pouco importantes emquanto durou a contenda, apenas essa epocha
tormentosa cessou, tornaram-se mais graves, porque os individuos que se
haviam conservado como extranhos á lucta em que se lhes conquistava uma
patria, tinham amigos e parciaes numerosos entre os que pelejavam e
venciam. Constituido o regimen parlamentar, as malevolencias, mais ou
menos latentes, converteram-se em hostilidade acerba. Esta hostilidade
podia ter, e tinha em parte, motivos maus; mas, contida no ambito
constitucional, era, até certo ponto, bem fundada e util.

Os estadistas, que, cercados durante annos de espantosas difíiculdades,
souberam superá-las exercendo o poder, eram indubitavelmente homens de
alta esphera. Podia reputar-se problematica a virtude de um ou de outro:
a capacidade e a firmeza não podiam disputar-se a nenhum delles.
Affeitos a reger o paiz com o vigor de uma dictadura, inevitavel
emquanto durara a guerra, e com as formulas militares, custava-lhes
esquecerem-se dos habitos dessa epocha, confundindo mais de uma vez, na
praxe da administração, as duas idéas oppostas, de paiz libertado e de
paiz conquistado. Por outra parte, os que muito haviam padecido queriam
gosar muito, e o reino, devorado por discordias intestinas superiores ás
proprias forças e exhausto de recursos, via comprometter o futuro da
riqueza publica por larguezas, não só desacertadas, mas tambem
juridicamente injustificaveis. Homens que teriam legado á posteridade
nomes gloriosos e sem mancha, e que, mais modestos nas suas ambições
materiaes, seriam vultos heroicos na historia, pagaram-se como
_condottieri_ mercenarios, ao passo que outros, depondo as armas e
voltando á vida civil, exigiam ser revestidos de cargos publicos para
exercer os quaes lhes faltavam todos os predicados; homens cujo unico
titulo era terem combatido com maior ou menor denodo nas fileiras
liberaes ou haverem padecido nas masmorras os tratos da tyrannia. A
grande, a séria, a profunda revolução que se fizera no meio do estrondo
das armas levara de envolta com os dizimos, com os bens da corôa, com as
capitanias-mores, com toda a farragem do absolutismo, os antigos
_officios_, moeda que por seculos servira para pagar algumas vezes
meritos reaes, muitas mais vezes, porém, prostituições e villanias. Mas
as funcções publicas, os empregos vieram supprir essa moeda, tomando não
raramente cunho analogo, e distribuindo-se com a mesma justiça e
cordura. Estes e outros erros e abusos que o governo commettera, ora por
impulso proprio, ora para satisfazer as influencias preponderantes com
que o poder tem de transigir, necessidade fatal do regimen parlamentar,
e um dos maiores defeitos da sua indole ainda tão imperfeita,
engrossaram rapidamente, com os muitos desgostosos e indignados, a
parcialidade que na origem representava antes malevolencias pessoaes do
que antinomia de doutrinas.

Foi por isso que a revolta de septembro, se não achou eccho pelo paiz,
também não achou nelle repugnancia manifesta, e pôde na capital
constituir-se e tomar em poucos dias a importancia que não tinha em si.
A consciencia da propria impopularidade, o inesperado dos
acontecimentos, talvez, até o tedio e cansaço de aggressões continuas,
haviam feito titubeiar os membros do governo decahido, tornando-os
inhabeis para séria resistencia, emquanto os seus adversarios
aproveitavam o successo com a energia de inimizades encanecidas e de
ambições até ahi não satisfeitas.

Os homens que entenderam ser do seu interesse ou do interesse do paiz
fazer surgir daquelle estado anormal uma situação regular viram que a
primeira necessidade era elevar o motim á altura de uma revolução.
Faltava o assumpto. O derribar um ministerio não o subministra. Basta
para isso a acção mais ou menos lenta, mas segura e pacifica, da
liberdade da palavra, da imprensa e do voto. O povo que com estes
recursos não sabe tirar os seus negocios das mãos de quem lh'os gere
mal, é um povo ou que ainda não chegou á maioridade ou que já se arrasta
na senilidade. Urgiam, porém, as circumstancias. Á falta de outra cousa,
proclamou-se irreflexivamente a constituição de 1822 com as modificações
que decretassem as futuras constituintes.

Tinha-se, pois, feito uma revolução para obter um projecto, um texto de
discussão constitucional? Se o intuito dos amotinados fôra só derribar
os ministros, o facto era excessivo, injustificavel e portanto
illegitimo e criminoso; se porém o motim, nobilitado em revolução, tinha
por alvo alterar as instituições, não menos digno de reprovação se
tornava, porque era um crime inutil. A Carta encerrava em si o processo
da propria reforma, processo aliás prudente, regular, exequivel. Partir
da constituição de 1822, acervo de theorias irrealisaveis, se theorias
se podiam chamar, de instituições talvez impossiveis sempre, mas de
certo impossiveis n'uma sociedade como a nossa e na epocha em que taes
instituições se iam assim exhumar do cemiterio dos desacertos humanos,
era mais que insensato. A revolução, reconhecendo a necessidade de
reformar o codigo que restabelecia, condemnava-o, e condemnava-se.

Parece-me que me não engano se disser que, em geral, aos liberaes mais
illustrados e sinceros a nova situação politica repugnava altamente.
Ponderavam que a mudança das instituições politicas de qualquer paiz por
via de uma revolução é sempre um abalo profundo cheio de riscos, e que
mais de uma vez, longe de produzir o bem, tem conduzido as sociedades á
sua ruina. Sem rejeitar de modo absoluto as revoluções como elemento de
progresso, é certo que ellas são um meio extremo. Só, talvez, a
necessidade de combater o despotismo as justifique, porque só debaixo de
tal regimen são impossiveis quaesquer outras manifestações da opinião
publica, e não existe campo diverso onde a lucta do direito contra a
força, das idéas novas contra os velhos abusos possa travar-se. Em 1836
essas manifestações não tinham porém obstaculo algum, e o campo onde as
doutrinas podiam debater-se, os interesses contrapor-se, os partidos
digladiar-se, era amplissimo. Se em taes circumstancias uma revolução
fosse legitima, quaes seriam aquellas em que se lhe negasse a
legitimidade?

Depois, nas proprias relações politicas, o espirito humano não se dirige
unicamente pela reflexão. As paixões e affectos modificam e alteram as
suggestões do raciocinio; porque o homem imprime necessariamente em
todos os actos da vida as condições do seu ser. A favor da manutenção da
Carta não militava só a boa-razão; militavam affectos, e affectos
profundos. A Carta havia sido o grito de guerra do campo liberal em lide
de um contra dez. Havia sido, digamos assim, a traducção moderna do
_Sanctiago!_ de Affonso I, do _S. Jorge!_ do Mestre d'Aviz. Nas
reminiscencias indeleveis de muitos de então, (bem poucos hoje) estavam
ainda os vivas á Carta proferidos por labios que iam cerrar-se na morte,
quando as bayonetas inimigas desciam inexoraveis sobre o peito ou sobre
o ventre dos nossos soldados feridos e derribados[1]. Em nome da Carta
se tinha desfeito o triangulo fatal do patibulo, e quebrado o ferrolho
da masmorra e da enxovia, em nome della se tinham aberto para os
foragidos as portas da patria que davam para os desertos do desterro, do
desterro que é sempre solidão e desventura. A Carta fora como a estrella
polar da esperança nos dias, tão longos, da fome, da nudez, das
tempestades, do desalento. Vivia depois como envolta na saudade desses
dias, acre e quasi dolorosa saudade, que nós os velhos ainda sentimos,
mas que será provavelmente uma cousa inintelligivel para as gerações
novas.

A razão, pois, e o sentimento falavam a muitos energicamente em favor
das instituições annulladas. Falavam tambem a favor dellas a consciencia
e a dignidade humanas. Tinham jurado manter essas instituições milhares
e milhares de homens; milhares e milhares de homens as tinham nobremente
mantido com o sangue, com as privações, com a resignação illimitada no
sacrificio. Podem valer pouco os juramentos politicos; póde, até, ser
absurdo o juramento em geral. Mas a quebra de promessas solemnes e
espontaneas, seja qual for a sua formula, será sempre uma villania
emquanto tiverem culto a honra e a lealdade.

Taes eram os principaes incentivos que induziam grande numero de
liberaes a constituirem um partido hostil á nova ordem de cousas. A
denominação de cartista, que esse partido adoptou, não correspondia
rigorosamente ás causas da sua existencia, nem aos seus intuitos ou á
sua indole. Mas representava até certo ponto isso tudo, ao mesmo tempo
que era conciso, e facilmente comprehensivel para o vulgo. O cartista
não reputava todas as instituições, todos os preceitos da Carta como a
mais alta manifestação da sabedoria humana. Nesta parte os liberaes eram
em geral eclecticos. Tanto o partido da revolução, como o
anti-revolucionario nenhum tinha em si unidade completa de principios;
nem entre um e outro havia senão antinomias parciaes quanto ás doutrinas
de direito politico. No primeiro, que tomava por base das ulteriores
reformas uma constituição democratica, exagerada até o despotismo das
turbas, havia individuos para quem, como o tempo mostrou, as theorias da
democracia ainda mais moderada eram altamente odiosas, ao passo que
outros forcejavam por chegar, senão á republica, ao menos a instituições
republicanas. No partido cartista dava-se o mesmo phenomeno. Todas as
modificações do governo representativo tinham ahi fautores; tinham-nos,
talvez, até, as doutrinas do absolutismo illustrado. A meu ver, a
distincção profunda e precisa entre o cartismo e o septembrismo
consistia em negar o primeiro o principio da revolução, dentro das
instituições representativas livre e solemnemente adoptadas ou acceitas
pelo paiz, e em affirmá-lo o segundo. Tudo o mais em ambos os campos era
fluctuante e vago.

É essa a explicação de um facto que os homens daquelle tempo poderão
testemunhar recorrendo ás proprias reminiscencias. Alistaram-se nas
fileiras cartistas talvez mais individuos que haviam sido adversos aos
ministros derribados, do que amigos e parciaes seus, ao passo que alguns
destes abraçavam sem hesitar a revolução. De uns e de outros se deve
crer que preferiam nobremente as suas opiniões aos seus interesses, ás
suas affeições ou inimizades pessoaes. Para muitas dessas opiniões havia
logar em ambas as parcialidades. Os que, porém, só attendiam á
moralidade e cordura dos actos de administração ordinaria, lançavam-se,
por via de regra, na revolução; os que, sem desattender taes questões,
sem approvarem corrupções ou iniquidades a que eram extranhos e que
tinham condemnado, remontavam a mais elevadas considerações de ordem
moral e politica, abraçavam o cartismo. Não falo dos especuladores que
se resolviam conforme as vantagens que se lhes antolhavam n'um ou
n'outro campo. O proceder destes taes tinha na consciencia publica
então, como depois, como sempre, uma qualificação conhecida.

Mas, dir-se-ha, como nessa epocha se disse, que entre o cartismo e o
septembrismo se dava uma distincção mais radical e profunda. A Carta,
outorgada por D. Pedro IV, representava o direito divino dos reis; era
uma concessão de senhor, em vez de um pacto social, ao passo que a
constituição de 1822, derivada da soberania popular, era a consagração
das doutrinas democraticas. Considerada a esta luz, a revolução adquiria
as proporções de um facto gravissimo, porque assentava a liberdade em
novos fundamentos, e vinha a ser um passo gigante dado na estrada do
progresso politico.

Na epocha, quasi exclusivamente liberal, em que se passavam aquelles
successos, a resposta do cartismo a estas allegacões parecia facil. Não
sei se o seria agora; agora que se tem achado e demonstrado, segundo
parece, não prestar para nada o liberalismo. As intelligencias vigorosas
da mocidade hodierna têem aberto caminho a theorias ou novas ou
rejuvenescidas que nós os velhos de hoje e moços de então ou ignoravamos
ou suppunhamos estereis, e talvez pueris, e de que sorriamos, quando
alguns engenhos que reputavamos tão brilhantes como superficiaes,
buscavam, evangelisando-as, jungir por meio dellas as turbas, más porque
ignorantes, odientas porque invejosas, espoliadoras porque miseraveis,
ao carro das proprias ambições. A questão da soberania popular não era
precisamente o que preoccupava mais os entendimentos, cultos, mas
tardos, daquelle tempo, e a democracia não apaixonava demasiado os
animos, sobretudo os animos dos que haviam pelejado desde os Açores até
Evoramonte as batalhas da liberdade, ou padecido na patria durante cinco
annos, sem o refrigerio sequer de um gemido tolerado, as orgias do
despotismo. Uns tinham visto de perto a face da democracia; tinham-na
visto por entre a selva de oitenta mil baionetas que fora preciso
quebrar-lhe nas mãos para a liberdade triumphar; tinham-na visto nas
chapadas e pendores das collinas que circumdam o Porto, até onde os
olhos podem enxergar, alvejando-lhe nos hombros os cem mil embornaes
preparados para recolher os despojos da cidade da Virgem, da cidade
maldicta, rendida e posta a sacco; outros haviam-na visto de machado e
de cutello em punho, mutilando e assassinando prisioneiros inermes e
agrilhoados. O liberalismo achara a catadura da democracia pouco
sympathica. Restava a soberania popular. Essa funccionara durante cinco
annos e dera mostra de si. A soberania do direito divino, repartindo com
ella o supremo poder, provava que não era tão ignorante como a faziam.
Tinha litteratura. Applicava, modificando-o, o verso:

Divisum imperium cum _plebe_ Caesar habet.

As classes inferiores constituiam então, como hoje, como hão de
constituir sempre, a maioria do paiz, e foi a esta maioria que ella
entregou os direitos que cedia. Era a legitimidade consagrando outra
legitimidade. Amavam-se, comprehendiam-se ambas. É que entre as
extremidades ha contacto ás vezes. A democracia americana cuida ter
inventado a lei do Linch. Puro plagio. Inventou-a em Portugal a
soberania popular. Havia uma differença. Na America a plebe prende,
julga, condemna á morte e executa; em Portugal o direito divino
reservara para si o tribunal excepcional e o privilegio do cadafalso.
Modesta no exercicio do supremo poder, a soberania popular limitou-se á
prisão, ao espancamento, á multa, elevada, quando occorria, até o
confisco. Se o incendio, o estupro, o assassinio se ingeriam ás vezes
nesses actos judiciaes, era por simples casualidade. Manchas, tem-nas o
sol. O mercador, o artista, o industrial, o professor, o proprietario
urbano e o rural, o homem de letras, o cultivador, o capitalista, todas
as desigualdades sociaes, todos esses attentados vivos contra a perfeita
igualdade democratica conservaram por muito tempo dolorosas lembranças
do amplexo das duas soberanias.

O liberalismo, que durante a contenda fora um pouco aspero para com a
democracia, mais de uma vez tambem, empregara sacrilegamente a prancha
do sabre e a coronha da espingarda para cohibir o excesso de zêlo
administrativo e judicial da soberania popular. A brutalidade do
liberalismo obrigara esta a abdicar após a abdicação da soberania de
direito divino. Os dogmas, pois, em que se estribava a constituição de
1822, e contra os quaes protestava a historia, ainda palpitante, dos
ultimos annos, eram inefficazes, porque os tornava impotentes a
heterodoxia das consciencias. Duvido de que nesses rudes tempos de
positivismo liberal elles obtivessem uma só conversão sincera.

O amor do real e do evidente era um dos grandes defeitos dos homens de
então. O cartismo argumentava: «Que nos importa, dizia, d'onde veio a
Carta? A questão é se ella consagra a liberdade humana e a cérca de
garantias. É deficiente? É defeituosa? Esperemos que a razão publica, a
torrente da opinião force os poderes do estado a completá-la, a
corrigi-la. A opinião illustrada largamente preponderante é irresistivel
nos governos livres. O que não é irresistivel é a opinião de alguns ou
de muitos que benevolamente se encarregam de interpretar pelo proprio
voto o voto commum, o voto dos que têem capacidade para o dar.–«Não se
reputaria louco, accrescentava o cartismo, o representante de uma
familia outr'ora opulenta, mas reduzida á miseria por espoliação remota,
que, ao vir, por impulso espontaneo, o descendente do espoliador
restituir-lhe os bens extorquidos, repellisse aquelle acto de nobreza e
virtude, achando desar recuperá-los pacificamente? E se tal desar
existiu; se a outorga da Carta e a tacita acceitação do paiz não podiam,
aos olhos da metaphysica politica, elevá-la á altura de um pacto social,
os immensos sacrificios que o restaurá-la, depois de abolida, custou á
parte mais illustrada, mais rica, mais activa e laboriosa da nação, ás
forças vivas da sociedade, e as torrentes de sangue e de lagrymas que
serviram de sacro encausto á assignatura do paiz não valeriam bem o
plebiscito da maioria inintelligente, o plebiscito daquellas classes
inferiores que pelejaram até o ultimo extremo, senão com valor, de certo
com ferocidade, para conservar essa monstruosa e horrivel soberania que
a servidão lhes trouxera?

Tem passado trinta annos depois daquella epocha; as paixões tempestuosas
de então fizeram silencio, e o cartismo e o septembrismo são dous
cadaveres sepultados no cemiterio da historia. O auctor da _Voz do
Propheta_ contempla tão placidameute o seu opusculo como se mão extranha
o houvera escripto. A experiencia e os desenganos fazem-no sorrir
daquellas coleras, daquellas hyperboles dos vinte e seis annos. Quantos
erros, quantas ignorancias em muitas das suas opiniões desse tempo! E
todavia, ainda os sentimentos que inspiravam o cartismo no seu berço lhe
parecem nobres e elevados, as doutrinas que constituiam a sua essencia
solidas e justas. É innegavel que o credo democratico, em que os
adversarios se estribavam, tem desde essa epocha adquirido numerosos
sectarios. O velho liberalismo passa de moda. O dogma da soberania
popular, proclamado como supremo direito, substitue o unico direito
absoluto que elle reconhecia, a liberdade e os fóros individuaes. Isso
passou: agora a igualdade civil, que era um consectario do dogma
liberal, transfere-se para o mundo politico, e um nivel imaginario passa
theoricamente por cima de todas as desigualdades humanas, perpetuas,
indestructiveis. A paixão da liberdade esmorece, porque a absorve e
transforma a da igualdade, a mais forte, a quasi unica paixão da
democracia. E a igualdade democratica, onde chega a predominar, caminha
mais ou menos rapida, mas sem desvio, para a sua derradeira
consequencia, a annullação do individuo diante do estado, manifestada
por uma das duas formulas, o despotismo das multidões, ou o despotismo
dos cesares do plebiscito.

O partido cartista tinha por si as grandes e recentes recordações, a
consistencia politica, os bons principios que representava, e,
sobretudo, o sensato e practico das theorias que predominavam entre os
seus membros. Mas a eiva moral quasi que lhe começou no berço. O seu
primeiro erro foi adoptar por chefes os homens eminentes que, pela
gerencia dos negocios em situações difficilimas, tinham concitado contra
si, como succede quasi sempre e a quasi todos, a animadversão publica,
talvez a da maioria daquelles mesmos que acceitavam agora a sua direcção
politica. Deviam honrar-se taes homens, embora muitos dos actos da sua
administração não podessem defender-se, porque esses actos eram bem
pequeno desconto aos immensos serviços que a liberdade lhes devia.
Tomá-los, porém, por guias era acceitar uma parte da sua
responsabilidade; era polluir a pureza das doutrinas com as manchas da
fraqueza humana; era, sobretudo, arriscar que a irritação das paixões e
os intuitos de desaggravo dirigissem o procedimento de um partido novo e
cheio de vida, que só deveriam inspirar a razão tranquilla e a
applicação logica das proprias doutrinas. Deste primeiro erro nasceram
as tentativas infelizes de contra-revolução. Essas tentativas não podiam
reputar-se crime, porque o elemento revolucionario tinha entrado como
formula politica no direito publico do paiz, mas eram altamente
illogicas em relação á índole e ao symbolo do cartismo. Por outro lado,
o governo da revolução mostrava-se, ao mesmo tempo, tolerante para com
as opiniões e energico em cohibir excessos. Por isso o partido cartista
podia contar com a victoria incruenta que na urna lhe havia de dar o
paiz; victoria para os principios, e não desaggravo para as paixões
irritadas. Que este resultado era seguro, provaram-no os factos. Vencido
na guerra civil, desauctorisado e moralmente enfraquecido, o cartismo
viu triumphar em grande parte as suas idéas na contextura da
constituição de 1838, votada por umas constituintes onde os vencidos
estavam representados por insignificante minoria. Era a condemnação
solemne da revolução, lavrada por um parlamento eleito debaixo da
influencia della. O que no novo codigo politico parecia mais opposto á
indole da Carta era a organisação da segunda camara, e todavia o
cartismo adquiria por aquelle meio uma arma poderosa para de futuro
reformar constitucionalmente o que havia mau na recente organisação de
um dos corpos colegislativos, de modo que nem se restaurasse o absurdo
pariato hereditario e illimitado, nem a assembléa conservadora
significasse apenas a interposição de uma parede entre duas porções de
parlamento unico. Uma vez que o senado procedia simplesmente da eleição,
logo que o cartismo obtivesse a preponderancia eleitoral, dominaria
completamente em ambas as camaras. Dentro em dous annos, de feito, o
predominio do cartismo era indubitavel.

O ulterior procedimento deste partido estava estrictamente determinado
pela sua origem e pelo seu passado. Como vimos, não era tanto a sua
indole menos democratica, o seu apego á liberdade e aos direitos
individuaes com preferencia a tudo, que o caracterisavam. Sans opiniões,
erradas opiniões, havia-as tanto n'um como n'outro campo. O que
constituia a essencia do cartismo era a lealdade ao juramento; a
lealdade viril no cumprimento da palavra dada pelo homem honrado quando
a dá no pleno uso do seu alvedrio. Os cartistas tinham feito tudo quanto
materialmente podiam, mais do que moralmente deviam, para supprimir a
revolução. Não o tinham conseguido, e ella fechara o periodo da sua
duração, protestando na lei politica decretada pelas constituintes
contra a propria origem, contra a sua razão de ser. A constituição de
1838 era um campo neutro onde todos se podiam encontrar pacificamente e
procurar, sem sair da legalidade, o predominio das respectivas opiniões.

E o cartismo entrou naquelle campo. Quando o paiz viu os homens que tão
tenazmente haviam mantido a fé que deviam ao seu juramento, jurarem
solemnemente o novo pacto, acreditou que falavam verdade, e que o cyclo
das revoluções terminara. Passados tempos, a urna provava aos cartistas,
de modo indubitavel, que nas classes influentes, nas forças vivas da
sociedade, a preponderancia era sua. No fim de tres annos podia-se dizer
que o triumpho moral do cartismo estava consummado. O poder e o futuro
pertenciam-lhe.

Um facto inopinado veio então desbaratar todos os calculos, desmentir
todas as previsões. Uma grande parte, ou antes a maioria desse partido,
cuja essencia era a lealdade a solemnes promessas, e a execração das
revoluções no seio de um paiz livre, hasteou subitamente a bandeira
revolucionaria, substituindo ao motim da plebe o unico motim peior do
que elle, o da soldadesca. Quebrando inutilmente o seu ultimo juramento,
derribava a constituição do estado e proclamava o restabelecimento da
Carta pura, que, sem os acontecimentos de 1836, os mesmos homens que a
achavam agora um codigo perfeito teriam constitucionalmente modificado.
É que á victoria dos principios faltava um laurel, o desaggravo do amor
proprio offendido. O partido cartista suicidava-se juncto, ao altar da
vaidade, e amortalhava-se a si proprio, morrendo, no estandarte da
revolução.

Depois houve muitos que continuaram a chamar-se cartistas, porque os
vocabulos são propriedade dos homens, e a propriedade, conforme o velho
direito, consiste na faculdade de usar e abusar. Era como os graus e
veneras das ordens de cavallaria extinctas. Enfeitam, mas correspondem
ao nada. Symbolos vãos sobre um sepulchro. Para a historia, como a
historia ha-de ser quando de todo houverem calado as paixões dos que
intervieram nessas tristes luctas, o cartismo tinha expirado com a
restauração da Carta.

[Nota de rodapé 1: Assim vi morrerem alguns soldados do 5.° de caçadores
e voluntarios da Rainha no temerario reconhecimento de Vallongo, que
precedeu a batalha de Ponte-Ferreira.]

A VOZ DO PROPHETA

PRIMEIRA SERIE

Et irruet populus, vir ad virum, et
unusquisque ad proximum suum:
tumultuabitur puer contra senem et
ignobilis contra nobilem.

ISAIAS, III-5.

I

O Espirito de Deus passou pelo meu espirito, e disse-me: vai, e faze
resoar nos ouvidos das turbas palavras de terror e de verdade.

E eu obedecerei ao meu Deus no meio dos punhaes de assassinos.

Povo!… breve soará a tua hora extrema: tu mesmo a assignalaste no
decorrer dos tempos.

O anjo exterminador vibra sobre ti a espada da assolação, e tu danças e
folgas ebrio das tuas esperanças.

Essa terra que pisas crês que é um solo remido por tuas mãos: repara
porém; olha que é um sepulchro.

Amplo é o sepulchro de um povo: dentro em breve tu ahi calarás para
sempre.

Creste-te forte, porque sabes rugir como a panthera: mas somente Deus é
grande.

Encheste o vaso das tuas iniquidades; elle trasbordou, e a terra ficou
polluida.

Maldictos os nomes dos que accenderam o volcão popular; nomes
abominaveis perante o céu e a terra.

Portugal foi pesado na balança da eterna justiça, e a Providencia
retirou a mão de cima delle.

Derribem-se os altares, cerrem-se as portas dos templos: Deus já não
acceita os sacrificios, nem ouve as preces deste povo, senão como uma
expressão de escarneo.

E como o aquilão varre a folha secca do outono, o sopro do Senhor
varrerá da face da terra esta raça corrompida e immoral.

II

O que tem ouvidos para ouvir ouça: o que tem olhos para ver veja: o que
tem coração para se contristar, contriste-se.

O povo tinha a liberdade e quiz a licença; tinha a justiça e quiz a
iniquidade: o povo perecerá.

Desgraçado daquelle que anda fóra dos caminhos do Senhor: correndo
despelado por despenhadeiros, sentir-se-ha por fim baqueiar no fundo de
um precipicio.

Porque a lei e a virtude foram postas no mundo para proveito do homem,
não para proveito de Deus.

Quando uma nação quebra todos os laços sociaes, della será todo o damno.

Para as turbas o cheiro do sangue é perfume suave; o roubo gloriosa
conquista.

E ellas se fartarão de sangue e de rapinas com a voluptuosidade atroz do
anthropophago que se banqueteia com os membros semivivos do seu
semelhante.

Porque a plebe desenfreiada é como o phantasma do crime, como o espectro
da morte, como o grito do exterminio.

Horrível é o aspecto do empestado, que, entreabrindo o lençol que lhe
servirá de mortalha, descobre as pustulas, donde mana a podridão e o
cheiro da sanie, e que por entre os labios amarellos e os dentes
cerrados deixa fugir o som rouco do estertor.

Mas para o homem honesto, que contemplar uma scena das raivas da plebe e
ouvir as suas blasphemias e vir as faces hediondas dos homens
dissolutos, será como allivio a asquerosidade das chagas, o halito podre
e o rouco estertor do empestado.

III

E o povo continúa a dançar em roda do seu mesmo sepulchro.

E as outras nações meneiam a cabeça em signal de compaixão.

Os tyrannos sorriem e dizem por escarneo aos homens virtuosos: ide, e
dae a liberdade ás turbas: erguei á dignidade de homens livres servos
devassos e educados no lodo: elles vos pagarão com a unica moeda que
guardam em seus thesouros.

A relé popular é chamada as fezes da sociedade, não porque é humilde,
não porque é pobre, mas porque é vil e malvada.

O sabio e o virtuoso indigentes são mais nobres do que os grandes da
republica, do que os dominadores da terra.

O ferrete da abjecção e da infamia estampa-se em qualquer fronte sem
excepção de berço, e aos que trazem este signal de reprovação é que a
philosophia chama escoria da sociedade.

A medida por que Deus conta os graus dos meritos da vida é a da pureza
de coração; é a do aperfeiçoamento da intelligencia.

Os typos das diversas alturas a que sobe o espirito humano na carreira
indefinita da perfeição formam como uma pyramide, cuja base assenta no
fundo de um tremedal, cujo ápice se esconde no interior dos céus.

Muitos nasceram no infimo da pyramide e subiram a grande altura: outros
de grande altura desceram a mergulhar-se no lodo.

E tanto a uns como a outros julgará a immutavel justiça de Deus.

IV

Os soldados da liberdade morreram nos combates da patria e misturaram o
seu sangue com o sangue dos satellites da tyrannia: os seus ossos
alvejam nas serras e nos valles, como alvejam as ossadas dos servos com
quem combateram.

Foi sasão essa de abundante messe de almas puras para o céu. Consolem as
lagrymas dos justos as cinzas desses valentes.

Eram apenas um punhado; a morte ceifou os mais delles; o resto já não
tem força senão para pranteiar sobre as ruinas da patria.

E o vidente pranteiará com elles, porque o Senhor lhe amostrou o futuro.

Se os homens do desterro e das tempestades podessem levantar-se da sua
jazida, a terra de antigas glorias ainda seria salva: mas elles dormem o
perpetuo somno do repouso.

E foi o ultimo leito honrado em que portugueses se reclinaram no seu dia
extremo.

Felizes os que então se despediram do sol e misturaram com a terra o pó
que lhes emprestara a terra.

Os dias dos que restamos não eram ainda contados; porque nossos erros
pediam a punição do opprobrio.

O Senhor nosso Deus é justo; curvemos a cabeça diante da sua
Providencia.

V

Formosos eram os tempos em que pelejavamos pela liberdade do povo; tão
formosos, quão negros estes em que a plebe peleja pela licença.

As nossas armas vomitavam a morte: semeiava-a tambem o inimigo pelas
nossas fileiras: e nós estavamos firmes nos pincaros das montanhas, ou,
descendo, faziamo-las resoar debaixo de nossos pés.

E arrojando-nos aos contrarios, as bayonetas reluziam á luz do sol; e o
tinido dos ferros encontrados, e o clamor dos feridos, e o estampido dos
tiros reboavam pelas quebradas dos valles.

Quando a victoria, embora sanguinolenta, nos coroava a fronte, o
triumpho era para nós um delirio; porque o combate fora de homens
valentes.

Na historia do soffrimento humano a mais bella pagina é a historia do
nosso soffrimento. Nem a peste, nem a fome, nem a desesperação de todo o
humano soccorro dobraram a robustez de corações ousados.

Porque pelejavamos por uma causa justa, e Deus estava comnosco.

Por serranias agrestes e aridas combatemos debaixo de sóes ardentes, e
as entranhas mirravamse-nos de sede: tinhamos os labios resequidos como
a urze já morta, e humedeciamo-los com as lagrymas da dor, e
supportavamos a sede.

Encostados a mal construídos vallos e cercados por quarenta mil
soldados, vigiavamos pelas noites longas e tenebrosas do inverno. A
chuva cahia-nos em torrentes da atmosphera densa sobre os membros
mal-vestidos, e o oeste sibillava em nossas armas.

Ou se as cataractas do céu se vedavam, o frio leste trazia-nos o seu
sopro envolvido nas geadas dos montes penhascosos.

Cruelissimas eram estas entre as noites crueis desse tempo; porque ao
redor de nós tudo estava devastado, e não havia um unico tronco para
alimentar a fogueira do arraial.

E o frio recalcava a vida toda no coração do soldado; e elle sem um
lamento soffria o rigor de noite dilatadissima.

A fome apresentou-se diante de nós: medonho era o seu aspecto: os
membros desfalleciam-nos e as armas por vezes nos cahiam das mãos.

Mas o amor da patria estava vivo em todos os corações. A Providencia
infundia-nos valor, e soffremos sem murmurar a fome.

Gloria a Deus!–Os ultimos portugueses saíram illesos da prova. Os
antigos cavalleiros os receberam como irmãos lá onde são com o Senhor.

Bemaventurados os que deixaram esta terra de lagrymas, porque não viram
que o seu sangue fôra derramado em vão.

VI

E depois dos combates íamos sepultar os mortos.

No campo da batalha abria-se uma grande cova, e simultaneante se
lançavam nella os cadaveres de amigos e de inimigos.

Porque além do limiar do outro mundo calam todos os humanos odios.

E o tecto de terra estendia-se sobre os muitos que ahi dormiam no mesmo
jazigo.

E algum pranto derramado sobre o pó revolto, e as preces da igreja
proferidas pelo sacerdote consolavam os extinctos.

Plantava-se a cruz sobre a gleba para consagrar a memoria dos mortos;
para pedir a esmola da oração ao que passasse, e para lhe annunciar que
todos os que alli repousavam eram irmãos por Jesu Christo; eram irmãos
pelo sepulchro.

Perdoavamos para sermos perdoados: perdoavamos porque eramos fortes.

VII

Alevantou-se a plebe, e logo commetteu um crime.

Agitava-se e ondeiava pelas ruas com clamor inintelligivel; arrastava-a
o espirito das turbulencias civis.

Um homem inerme passou por entre os amotinados: era um dos votados ao
exterminio: muitos tiros e golpes partiram do meio da turba, e o homem
cahiu exangue e sem vida.

E arrastaram até o cemiterio publico, ao som de injurias e risadas,
esses restos que a morte sanctificara. As maldicções do odio mais
profundo param á beira do tumulo. A maldicção popular, essa é que não
parou ahi.

Soterraram por meio corpo o cadaver e cuspiram naquellas faces lividas
aonde já não podia subir do coração o rubor, e que os olhos cerrados não
podiam já mundificar com lagrymas.

E esse homem assassinado e arrastado e cuberto da escuma fetida da
gentalha, fora um dos que salvaram o povo do cutello dos tyrannos.

Plebe: commetteste um assassinio, e serás julgada. A ferro morrerá o que
ferir com ferro: disse-o o Propheta do Golgotha.

Deixaste acaso a face da tua victima descuberta para monumento do crime?

Quizeste porventura desafiar a eterna justiça, e convocar a combate o
Regedor dos mundos?

Se na tua maldade e soberba assim o pensaste, sabe que baldada foi a
profanação da sepultura.

Se nos confins da terra sumisses o morto; se o escondesses nos abysmos
do oceano; se o arrojasses na cratera de um volcão encendido, lá Deus o
havia de divisar.

Porque todo o gemido do moribundo resoa até o throno do Eterno.

Preparae-vos, vermes, se tanto ousaes: porque o Senhor se erguerá sobre
os orbes, e o estridor da setta exterminadora sibillará atravez do
Universo: ella se cravará na terra que pisaes e passareis como o fumo.

Ai daquelle que, impenitente, acordar ao som da ultima trombeta tincto
no sangue injustamente derramado de algum de seus irmãos!

Em verdade vos digo que para esse já não ha perdão, mas só o ranger de
dentes e o bramir sempiterno.

VIII

Povo! Onde estão os teus sabios, os teus generaes, os teus nobres, os
teus abastados, os teus homens virtuosos!

Os timidos escondem-se diante da tua sanha: os valentes, não podendo
combater com as turbas, erram no oceano á mercê das tempestades.

E é a segunda vez que se affrontam com ellas por amor da liberdade e da
lei.

Deus proverá os foragidos, como provê de sustento os animaes que
vagueiam na terra e as aves que cruzam os ares.

E os timidos que, ouvindo o rugido da plebe, se embrenham por antros de
serranias, por profundezas de bosques, confiem tambem no Senhor.

Porque delle vem a salvação para os bons no dia da cólera e do castigo.

Que os perseguidos se consolem lembrando-se dos proprios erros, porque
ninguem se isenta da culpa, e antes remi-la neste valle do desterro, do
que além da sepultura.

O que padece não deve queixar-se, nem rebellar-se contra a Providencia:
porque essa queixa inspira-a a soberba.

Que é um homem em comparação de uma cidade; uma cidade em comparação de
um povo: um povo em comparação do genero humano; o genero humano em
comparação do Universo?

E que intelligencia é capaz de medir a distancia que vai do primeiro ao
ultimo?

Milhões de milhões de vezes menos importa a existencia de um individuo
na somma das existencias, do que na pyramide de Cheops o mais miudo grão
de argamassa importa á solidez do monumento.

Emquanto vive na terra, o homem é um atomo na immensidade: grande será
depois da morte no reino do céu; grande ainda entre os bramidos do
inferno.

Porque para elle existe a eternidade só então: só então comprehende a
omnipotencia de Deus.

IX

Cinco annos em nome do Evangelho uma parte do povo perseguiu seus
irmãos, e cobriu-os de opprobrio.

Em nome do Evangelho pregoou-se o odio, a vingança, e o perjurio: em
nome do Crucificado pregoou-se o incendio, o roubo, o sangue e o
exterminio.

Mas o dia da punição chegou, porque as lagrymas da innocencia orvalharam
o seio de Deus.

Elle estendeu o seu braço, suscitou os ousados, e conduziu-os de milagre
em milagre. Então os impios dobraram a cerviz altiva.

As nossas victorias foram de homens fortes; mas a robustez de animo
vinha-nos daquelle que é fonte e origem de toda a humana virtude.

Vestia-se então a maldade dos trajos puros da religião para perpetrar
impunemente crimes: hoje abriga-se á sombra da arvore sancta da
liberdade para assolar a terra da nossa infancia.

Ai dos maus, porque os olhos do Todo-poderoso lhes vêem nus os corações
em toda a hediondez da sua perversidade!

A justiça celeste nunca dorme, como na alma do criminoso nunca se cala o
remorso.

E a hora da tribulação e das angustias chegará para os malvados; e elles
amaldicçoarão o ventre materno e os peitos que os amamentaram.

X

Povo! os que hoje saudas como numes, ámanhã fa-los-has em pedaços, e
arrastarás pelas ruas os seus cadaveres cobertos de feridas e pisaduras.

Porque, bem que tarde, conhecerás que elles te hão enganado.

Prometteram-te abundancia, e achar-te-has faminto; prometteram-te
liberdade, e achar-te-has servo.

A licença mata a liberdade; porque se livremente opprimes, livremente
podes ser oppresso; se o assassinio é teu direito, direito será para os
outros assassinar-te.

Se a força, e não a moral, é a lei popular, quando os tyrannos tiverem
mais força, legitimamente podem pôr no collo do povo um jugo de ferro.

Ministros da tyrannia são os que suscitaram a lucta das facções, os que
deram o primeiro grito da revolta, os que accenderam a guerra civil;

Porque a nação se dilacerará, e enfraquecida passará das mãos da plebe
para as mãos d'algum despota que a devore.

Lembrae-vos da Serpente, que enganou nossos primeiros paes: foi com
palavras sonoras, com promessas de gloria e de ventura que ella perdeu a
ambos.

Dado que para vós não houvesse liberdade e elles vo-la offerecessem á
custa de perpetuo damno, devieis tê-los por vossos destruidores.

Porque a liberdade não é tanto um fim como um meio: quer-se a liberdade
não tanto para as nações serem livres, como para serem felizes.

Que importa o respeito de propriedade ao que nada possue? Que vale a
liberdade da palavra para o que só tem de proferir maldicções e
queixumes? Que monta que os vossos pares vos julguem, se o odio das
facções nos fez inimigos uns dos outros?

Sem concordia, inevitavel é que o edifício social desabe: e porventura
nascerá a concordia do meio das sedições?

XI

Se no coração de algum dos concitadores da anarchia existe vislumbre de
virtude, ai delle! Ai delle, se a sua alma é inteiramente negra!

Porque de qualquer dos modos um abysmo está cavado debaixo de seus pés:
na estrada do arrependimento o da vingança popular, no seguimento do
crime o da justiça de Deus.

Elles revelaram á multidão o segredo da sua força, e as turbas os
levarão diante de si.

O leão ruge livre na arena, e o conductor que o desatrellou cumpre que
mais ligeiro lhe preceda na carreira, aliás será o primeiro que elle
desfaça entre as garras.

Aquelles que hoje são o amor das turbas serão chamados por ellas para
presidirem a conselhos de sangue, a longos dramas de destruição e de
angustias.

E se a consciencia lhes clamar com a voz do remorso, e se tremulos
quizerem retroceder, a plebe lhes dirá–ávante!

E se ousarem implorar piedade para com as victimas do desenfreiamento e
da barbaridade, rir-se-ha a plebe, e gritar-lhes-ha–ávante!

E se, aterrados da altura do precipicio, voltarem atrás um passo, este
passo será o extremo: a plebe os anniquilará.

Elles encheram o calice das amarguras publicas: os justos o beberão aos
tragos; mas as fezes serão para os escanções do banquete popular.

A salvação unica do instigador de revoltas e uniões está em admittir
todas as consequencias dellas.

E então forçoso lhe é tornar-se conspicuo no crime e revolver-se no
sangue.

Mas qual será a eternidade de tal homem?

Deus não deu palavras ás línguas da terra para o dizerem. É esse um dos
mysterios do inferno.

XII

Temo as horas caladas da noite, e o coração aperta-se quando o somno me
pesa sobre as palpebras amortecidas:

Porque para mim o somno não é repouso, e os phantasmas das sombras são
mais crueis do que as crueis realidades do dia.

Deus converteu a sua voz no meu pensamento e collocou nos meus labios o
grito da sua colera.

O seu verbo desfará a minha alma, como o ar aquecido dilatando-se dentro
do vaso o desfaz em fragmentos.

O espanto cerca-me no meio das trevas, e o futuro está parado diante de
mim como um pesadello eterno.

Em um momento reune o Senhor na minha alma as dores com que por largos
dias gemerá esta desventurada patria.

E, em sonhos, oro ao Deus de nossos paes; mas na sua ira o Altissimo
repelle as minhas preces; e acordo debulhado em lagrymas.

Este acordar arremessa-me á vida actual, a esta atmosphera de
depravação, ao meio do deshonesto tumultuar de um povo corrompido.

E a oração, que em sonhos ousara levantar a Deus, cahe gelada na terra
ao som das pragas e blasphemias da turba desenfreiada.

XIII

Eu vi uma visão do futuro, e o Senhor me disse: vai e revela-a na terra.

Como em panorama immenso, um reino inteiro estava diante dos meus olhos.

E nas duas cidades mais populosas delle homens de má catadura começavam
de agglomerar-se nas praças e a trasbordar pelas ruas.

E nos campos e nas aldeias outros homens com aspecto de reprobos
começavam tambem a apinhar-se nos passos das serras, nas assomadas das
montanhas e nas clareiras das florestas.

E tanto nas faces dos filhos dos campos, como nas dos habitadores das
cidades adivinhava-se o grito de exterminio que bramia no fundo dos
corações.

Os magotes de serranos fundiram-se n'uma só turma; e o mesmo succedeu
aos das cidades.

E cada uma das turmas se converteu em uma besta-féra, que se assemelhava
ao tigre.

Agigantada era a sua estatura, e na fronte de uma lia-se–Fanatismo–e
na da outra–Desenfreiamento.–

Com os olhos tinctos em fel e sangue, correram então os dous monstros um
para o outro, ergueram-se em pé e estenderam as garras.

No mesmo instante abriram-se os céus: dous grandes cutelos afiados e
dous fachos encendidos cahiram juncto das alimarias ferozes.

E nas laminas dos cutelos estavam escriptas com letras de fogo as
palavras seguintes–Maldicção de Deus.

E cada uma das alimarias segurou com a esquerda um dos fachos, e com a
direita um dos cutelos.

A das cidades arrojou o seu facho sobre os campos, e os campos ficaram
em um momento áridos e ermos.

E a outra sacudiu o seu sobre as duas cidades, e subito no logar onde
ellas foram estavam dous montões de ruínas.

Depois, combatendo por largo tempo e atassalhadas de golpes, cahiram e
renderam os espiritos.

Então as lagrymas me offuscaram os olhos; porque bem entendia o que
significava a visão.

Mas enxugando-os, tornei a lançá-los para o logar da peleja.

E vi uma solidão safara e negra, sobre a qual a perder de vista para
todos os lados alvejavam milhares de ossadas.

E em cima dellas estavam assentados dous espectros gigantes. Chamavam-se
Assolação e Silencio.

XIV

Era uma noite serena, e, ao clarão da lua, a sombra de templo antigo
estirava-se no terreiro contiguo.

Os sinos dormiam nos campanarios das torres erguidas, e tudo estava
calado no ambito do monumento religioso, herdado aos homens impios deste
seculo pelos homens crentes dos tempos que foram.

Atravez das esguias e ponte-agudas janellas da igreja transverberava na
praça a luz amortecida das alampadas penduradas ante as capellas
desertas.

Era a hora em que se passam cousas mysteriosas por adros e cemiterios, e
em que vagueiam pela terra os mortos condemnados a assim cumprirem com
sua justiça.

N'um angulo do terreiro estava eu. Não sabía que mão me tinha para alli
arrastado; mas era a mão de Deus.

Ao longo de uma rua que naquelle logar desembocava vinha ondeiando um
turbilhão negro, cujo rugido era semelhante ao rugido do pinhal da
montanha em noite tempestuosa.

E parecia aquelle grande vulto um fragmento do cahos, a quem, de todos
os elementos de harmonia e de ordem, só o Creador concedera o movimento.

E chegou o tumulto diante da igreja e espraiou-se por toda a praça, e
houve profundo silencio.

E um homem alevantou a voz no meio do tropel, que pendia de seus labios,
e disse:

«Vós sacudistes o jugo dos poderosos, e o nome de rei e o titulo de
nobre são palavras sem significação na linguagem de nação regenerada.

O povo que jazia no lodaçal alevantou-se como gigante de prodigiosa
altura, e estendendo os braços, estreitou os palacios dos abastados e
dos potentados: os pannos dos muros vacillaram nos seus fundamentos de
marmore e de granito, e começaram de desmoronar-se e baqueiaram por
terra.

E o gigante popular riu-se e assentou-se em cima de montões de ruinas.
Foi este dia dia de sempiterna gloria.

Mas os monumentos da credulidade e do fanatismo de nossos paes ainda
assoberbam a cidade dos homens livres. A hypocrisia abriga-se á sombra
dos altares e invoca, talvez contra nós, um Deus que não existe.

O unico Deus de corações generosos é a liberdade. Quando cumpre, o altar
della é o cadafalso: o seu sacerdote o algoz: o seu culto verter o
sangue dos tyrannos.

A religião que tem por fundamento a humildade e a abnegação de si é a
religião dos servos.

É por isso que nossos paes foram servos.

Amaldicçoemos, pois, o nome dos que nos geraram e derribemos a obra da
superstição.

E cada um daquelles precítos amaldicçoou seu pae. Os cabellos
erriçaram-se-me de horror.

Então a turba arrojou-se ao portal do templo, e os largos ferros dos
machados scintillavam erguidos e faziam estourar as portas. Pelas naves
da igreja retumbava um gemido longo e sonoro.

E o terreiro ficou esgotado dessas ondas de povo, vertidas pelo ádito da
velha cathedral dentro de seu amplo recincto.

Como os vermes se arrastam vagueiando pelos membros do cadaver, assim os
homens do sacrilegio se espalharam, arremessando-se aos altares e a
todos os logares onde reluzia a prata ou o ouro.

E cuspindo sobre a hostia do Cordeiro, pisavam-na aos pés e motejavam do
Crucificado.

E despido o templo das riquezas alli depositadas em testemunho da
piedade de seculos, os impios saíram delle carregados de despojos.

Depois, accendendo fachos, lançaram-lhe fogo por todos os angulos, e
breve as chammas se ergueram ao céu com espantoso ruido.

O estalido das pedras que se desconjunctavam, e o fragor das abobadas
desabando, e o estridor do incendio, que trepava em espiraes pelas
columnas e se estendia em lençoes vermelhos, lambendo a face dos muros,
e o ultimo gemido dos orgãos era a orchestra deste sarau popular.

E a plebe folgava de roda, e embriagava-se, passando de mão em mão as
taças do vinho espumoso, e tecendo danças com as mais vis prostitutas.

Tal foi o sonho do futuro que o Senhor me enviou n'uma noite de agonia.

XV

O anjo das predicções mudou então na minha alma a scena do porvir.

Á mesma hora, á mesma luz da lua, estava eu no logar onde vira o povo
quebrar as portas do sanctuario; onde vira os homens dissolutos transpor
a ultima barreira que os separava dos tigres, e lançar de si o ultimo
signal que os distinguia dos espiritos das trevas.

Dos fustes truncados das columnas do templo pendiam hervas bravias, e
nos muros semi-rotos enlaçava-se a héra.

Nos campanarios afumados pelo incendio haviam as aves nocturnas
construído os seus ninhos: ao cahir das trevas, em vez dos sons
religiosos dos sinos, despenhavam-se lá dos cimos das torres os pios
melancholicos da poupa solitaria.

E no meio do terreiro surgia o que quer que era negro e que não se
assemelhava a nenhuma obra da natureza, a nenhuma obra das mãos do homem
feita para o uso da vida.

Approximei-me. Era o patibulo.

Um vulto humano pendia do alto delle e volteiava para um e outro lado á
mercê da brisa da noite.

E tinha as faces disformes e os olhos espantados, e da bôca meia aberta
gotejava-lhe a espaços o sangue.

Eu estava com os olhos cravados nelle, e não os podia despregar do homem
do patibulo.

E involuntariamente cahi de joelhos: as preces pelo morto íam-me a
romper dos labios. Sentia ardente a fronte e batia-me o pulso rapido e
com força.

Á primeira palavra de oração que proferi, um estremeção agitou o cadaver
do justiçado.

E sem mecher os beiços murmurou sons inarticulados: depois proferiu
algumas palavras: a sua voz era a de um ventriloquo.

Cala-te!–disse o cadaver.–A eternidade é já minha. Deus riscou-me do
livro da vida: maldicto seja o seu nome!

Fartei-me de crimes na terra: por isso fui condemnado.

A minha existencia foi como um halito de pulmoens ralados: a minha voz
nunca ensinou senão a destruição.

Hypocrita da liberdade, pregoei a anarchia e a licença, como os
hypocritas da religião pregoam a intolerancia e o exterminio.

Fui eu o que nas trevas preparei a discordia dos homens livres; que
suscitei o primeiro dia de furor popular.

Colloquei em frente dos amotinados alguns mancebos, em cujo seio havia
fragmentos de virtude, mas cuja ambição era cega.

Porque bem sabia eu que a plebe immoral anniquilaria todos os que não
fossem tão dissolutos como ella.

Deixei na arena dos bandos civis todos os meus émulos, e abandonei o
paiz que de futuro devia ser minha prêa.

Quando voltei, o povo tinha feito pedaços os seus idolos de um dia, e
havia-os sumido debaixo dos pés das turbas.

Era então que começava o meu imperio. Ai dos que eu tinha arrolado no
livro da morte! Nenhum ficou sobre a terra.

Milhares deixaram a cabeça debaixo do cutelo do algoz: milhares
volteiaram no cadafalso por noites de luar, como agora eu volteio.

E este baraço que ora me sobreleva do chão ainda o achei aquecido do
collo da minha ultima victima.

Fartei a sede de vingança e de sangue que mirrava o meu coração, e morri
seguro de que deixava atraz de mim a campa cerrada em cima de todos os
virtuosos.

O tyranno do céu folgue embora em me ver no inferno: ao menos pude
apagar o seu nome na terra que me deu o berço.

Um brado meu desmoronou os templos: o sacerdocio desappareceu; a oração
calou para todo o sempre.

Agora tambem eu passei; porque na senda do crime o povo com uma passada
vence o caminho de um seculo, e eu era apenas um homem.

Os que empolgaram o poder, que me foi arrancado, não os tinha ainda
conhecido, porque se arrastavam hontem em regiões obscuras; aliás
ter-me-hiam precedido em descer aos abysmos.

Aqui, dando um longo gemido, o suppliciado calou; os olhos
fecharam-se-lhe, e a cabeça pendeu-lhe para o peito.

Emquanto falara, bem conheci quem era; mas o Senhor me ordenou não
revelasse o seu nome.

XVI

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

Era por noite fria de inverno: n'uma quadra desadornada de palacio meio
arruinado jazia um homem em pobrissima enxerga.

No seu rosto estava pintada a doença e a fome, as bagas do suor da morte
transudavam-lhe da fronte, e dos olhos fugia-lhe a lagryma extrema do
moribundo.

Os farrapos que vestia não o resguardavam do frio; e o homem tremia, e
os dentes batiam-lhe uns contra os outros.

E no seu delirio o misero soltava palavras cortadas.–Agua!
agua!–dizia; porque a sede lhe roía as entranhas. E não havia quem lhe
desse um pucaro de agua.

Tribunos da plebe, dae-me um pouco de pão. Ah! bem negro que seja! que
tambem eu sou do povo.–E lançava os olhos para os seus farrapos.

Fui nobre e rico; mas esquecei-vos disso! Perdoae-me, porque nada me
resta: tão pobre sou como o mais humilde mendigo, que d'antes estendia a
mão para o ultimo dos meus servos.

E o homem sorria, e o seu riso significava a desesperação da sua alma.

Depois olhou para um crucifixo que estava encostado á parede, e estendeu
para lá os braços.

Mas não havia quem lhe unisse ao peito a imagem do Salvador: não havia
um sacerdote que lhe desse o extremo _vale_.

Então deixou descahir os braços, fechou os olhos, e morreu. Sobre o
cadaver ir-lhe-ha amontoando o tempo as ruinas dos paços que lhe
herdaram seus paes.

E será esta a campa republicana do homem que foi nobre e abastado.

XVII

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

Era o dia da lucta das facções: era um dia de ampla carnificina.

E o demonio do meio-dia pairava sobre a cidade do sangue, e blasphemava
do Senhor.

O povo corria furioso e tumultuava; e os tiros e golpes soavam pelas
praças, pelas ruas e pelas encruzilhadas.

O gemer dos feridos, as pragas dos vencidos, e as ameaças dos vencedores
conglobavam-se em rumor semelhante ao arquejar de volcão.

As portas dos edificios estouravam pelos gonzos e fechaduras, e a plebe
clamorosa entrava de tropel até o mais recondito das habitações.

E o ulular das mulheres, e o vagido dos infantes e o chôro dos velhos
rompiam por entre o clamor da matança.

Mas a lascivia e o punhal breve punham o sello do silencio nas frontes
de inteiras famílias.

No recontro das diversas parcialidades os irmãos assassinavam os irmãos,
os filhos assassinavam os paes.

Porque á voz das sedições, o povo tinha quebrado, depois dos laços
sociaes, os vinculos da natureza.

E o roubo, a dissolução, a morte e o incendio estavam assentados nos
quatro angulos de uma cidade outrora populosa e rica.

Estas eram as divindades que adorava a plebe nos dias da licença e do
furor.

XVIII

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

Nas abas de uma serra das provincias do norte ainda as casinhas de
pequena aldeia alvejavam certa manhã ao despontar o sol.

E nas assomadas dos montes, e nos comoros dos outeiros ondeiavam os
cimos dos pinhaes agitados pela viração matutina.

A aldeia e os campos que a rodeiavam eram, no meio deste paiz assolado,
como o vulto da esperança erguido sobre a lousa do sepulchro.

E os habitantes pacificos do valle não sabiam que as tempestades
politicas trovejavam além das suas montanhas.

Mas nesse dia souberam-no para morrerem. O raio da furia popular
fulminou-lhes a destruição.

Bandos de soldados negrejavam em ondas descendo para a planicie; e os
primeiros raios do sol espelhavam-se nas suas armas.

E seguiu-se mais uma scena de carnificina, como tantas que eu tinha
visto em meus sonhos do futuro. O ultimo abrigo da felicidade neste
mal-aventurado paiz foi reduzido a cinzas.

Os velhos morriam abraçados aos troncos dos carvalhos e castanheiros,
seus veneraveis amigos da infancia, que tinham testemunhado a ventura de
seis gerações inteiras.

Os moços cahiam combatendo pela salvação dos paes, das esposas e dos
filhos; mas, inexpertos nas armas, levemente eram vencidos da soldadesca
feroz.

Na ermida do presbyterio buscaram as mulheres indefensas guarida contra
os assassinos; porque as desgraçadas não sabiam que a religião tinha
fugido desta terra dos crimes.

Alli, ante o altar do Senhor, foram vilipendiadas e saciaram a bruteza
dos filhos da dissolução.

E no dia seguinte, nos soutos e nos pinhaes da encosta ouvia-se tão
somente o murmurio das ramas; e no meio do valle fumegava um monte de
cinzas.

XIX

O anjo das predicções mudou o espirito dos meus sonhos.

N'uma vasta sala estavam congregados muitos homens de aspecto feroz e em
cujos olhos faiscavam as coleras immensas dos bandos civis.

Chamavam-se estes homens os legisladores, os eleitos do povo.

Vans denominações eram essas: a lei residia na vontade mudavel da plebe;
e elles eram em grande parte mandados para aquelle recincto pela
parcialidade que então triumphava.

De roda, em balcoens erguidos, agitava-se a plebe tumultuosa.

Alli se lavravam os decretos de exterminio: e era, ouvindo-os, que as
turbas victoriavam os homens do sangue.

Mas, se aos labios de algum assomava uma palavra de humanidade, e se
ousava proferi-la inteira, os gritos de traição e de morte
recalcavam-lhe das faces para o coração esse impensado impeto de
piedade.

Neste dia pelejavam as parcialidades nas ruas para decidir quem tinha
direito de commetter mais crimes: era dia de abundante colheita para o
sepulchro e para o inferno.

Mas ao recincto, outrora chamado o sanctuario das leis, não chegava o
clamor do combate: porque ahi a discordia excitava alaridos e, sacudindo
o seu facho, encendia os animos de uns contra outros, Luctavam tambem as
parcialidades lá dentro.

Na praça publica a victoria convertia a final o que naquella assembléa
se chamava minoria facciosa em irresistivel maioria. A plebe soberana
annunciou-o aos legisladores, fazendo estourar a golpes de machado as
portas da immensa quadra, onde o vozeiar não era de ardentes debates,
mas sim de pugilato infrene. A turba-rei precipitou-se como torrente: o
tumulto ondeiou pela sala espaçosa, e houve um momento de ancia e de
silencio.

Então os punhaes reluziram erguidos e desceram com força; e os gritos e
as pragas e as blasphemias misturaram-se com o estertor dos moribundos.

E a plebe nos balcoens batia as palmas, e dizia entre risadas:–_viva!_

Tal foi a ultima scena de meus sonhos; e nada mais me revelou o Senhor.

XX

O Filho do Homem comprazia-se em ensinar a sabedoria por meio de
parabolas: na parabola está a philosophia do povo.

Um agricultor possuia certo campo que não produzia senão fructos
enfezados; porque o solo se havia tornado sáfaro por falta de cultura
durante largos annos.

Porém ainda, aqui e acolá, pela extensão da veiga, vecejavam algumas
arvores e cepas de boas castas, e que só de maltractadas pareciam
bravias.

E este agricultor morreu, deixando o campo de seus paes a tres filhos
que tinha; e estes tractaram entre si ácerca do que deviam fazer da
herança paterna.

E o mais velho disse:–Respeitemos a memoria de nossos antepassados, e
deixemos aos que de nós vierem o campo que herdámos do mesmo modo que o
recebemos:

Porque se não diga que menoscabamos a prudencia dos velhos e que
pretendemos ser mais avisados do que foi nosso pae.

Elle viveu, posto que pobre, tranquillo: vívamos como elle viveu.

E disse o segundo-genito:–Veneranda é a memoria dos que nos geraram:
comtudo tambem se deve acatar a razão, que nos foi dada por Deus.

Conservemos todas as obras do tempo passado; mas melhoremos tudo o que
nellas houver ruim.

Ahi estão arvores uteis no meio da nossa herdade: não as derribemos,
porque o fazê-lo, além de impiedade, fora rematada loucura.

Porém roteemos os bréjos e sarçaes, adubemos a terra, e procuremos fazer
novos plantios adequados á qualidade do solo.

E disse o irmão mais novo:–Que nos importa os que passaram, ou que
temos nós com o que elles fizeram?

Nossos paes viveram nas trevas da ignorancia; e por isso todas as suas
obras são loucura e vaidade.

A luz e a sciencia só veio ao mundo em nossos dias, e só a propria
sabedoria póde fazer-nos felizes.

Comecemos pois por arrancar deste agro todos os vestigios de antiga
cultivação: não verdeça nelle nem uma unica planta.

E depois buscaremos arvores extranhas de fructos saborosos e sementes
uteis, e a nossa herdade causará inveja a todos os vizinhos.

Cada um dos irmãos estava firme em seu proposito, e os servos e os
familiares bandeiaram-se em tres partidos.

E luctaram uns com os outros, e triumphou a opinião do mais velho.

E o campo mal cultivado, cada vez produzia menos, e a fome veio
assentar-se no limiar da porta dos tres irmãos.

O que vendo o segundo-genito, disse aos do seu bando:

Força é que tiremos o poder das mãos dos que nos governam, aliás
morreremos todos á pura mingua.

E assim o fizeram; e, posto que a lucta fosse longa e encarniçada,
venceram; porque a razão estava da sua parte, e Deus os abençoava.

Então começaram a trabalhar: alimparam as arvores dos ramos seccos e
exuberantes; adubaram os campos e prados, e arrancaram as moutas e as
plantas nocivas.

E lançaram boas sementes á terra, e quando a seara foi crescendo,
começaram de mondar-lhe o joio e as outras hervas damninhas.

Promettia naquelle anno ser excellente a colheita, e no coração dos
familiares renascia já a esperança.

Mas o irmão mais novo, possuido do espirito de destruição, colligou-se
com os criados devassos e que aborreciam o trabalho continuo a que eram
forçados.

E fizeram uma união contra o segundo-genito e tiraram-lhe o mando,
valendo-se de muitos clientes do primogenito, os quaes, por via da
dissensão entre os dous mais novos, esperavam triumphasse o mais velho.

Lançaram-se então ao campo, destruiram a sementeira, cortaram as
arvores, e passaram a charrua por cima dos campos arrelvados.

E buscaram sementes exquisitas e arvores exoticas, e atiraram á terra
desalinhadamente com tudo isso, e depois adormeceram.

As arvores, porém, seccaram logo, e as sementes, apenas rebentaram,
morreram; porque os imprudentes não haviam estudado nem a natureza do
clima, nem as propriedades do solo, nem as regras de agricultar.

E a familia inteira no fim do anno tinha perecido de fome.

XXI

Na terra de Cethim houve um rei que era bom e cheio de liberalidade e
valor.

E cançado de reinar, disse em certo dia a seu filho, que ainda era muito
moço:

Pesam-me já demais a coroa e o sceptro, e os esplendores do throno não
me deslumbram. Vem, e assenta-te nelle.

E o filho obedeceu, e começou de reger os povos por certas leis
estabelecidas por seu pae, o qual foi viver em regiões longínquas.

Mas um tyranno alevantou-se com o reino, e o moço principe errou largo
tempo por extranhos paizes com os poucos seguidores de sua má ventura.

E o bom rei que descera do throno correu a restituir ao filho a herança
que lhe legara.

E a sua espada foi como a de Gedeão; o seu braço come o dos Machabeus.

Então o principe desterrado voltou á patria, reassumiu o sceptro que lhe
fora roubado, e a lei e a justiça recobraram o antigo vigor.

Depois o rei virtuoso morreu de puras fadigas, e foi dormir com seus
paes: sobre a sua memoria desceram não só as bençãos dos seus soldados,
mas tambem as de todos os amigos da justiça e da paz.

Nas trevas, porém, homens corrompidos começavam a tramar dissensões
civis; porque pretendiam que os bons soffressem, depois da tyrannia de
um unico mau, a tyrannia de muitos homens ruins.

E estes mysterios da corrupção vieram a lume, e a plebe disse um dia ao
principe e aos cidadãos pacificos:–A força está em nós, e a força é o
direito: obedecei-nos pois, aliás um descerá do throno, outros serão
reduzidos a pó.

E tudo calou diante da plebe; porque era verdade que ella tinha a força.

Os nobres, os prudentes, e os homens bons cubriram-se de dó, e no gesto
lia-se-lhes a amargura do coração.

Mas o moço rei a quem os turbulentos fingiam acatar, porque descera até
elles, mostrou-se contente do seu damno, e engolfou-se nas delicias de
que o rodeiaram os algozes da patria.

Foi então que se apagou em todos os animos honestos o ultimo raio de
esperança.

XXII

Havia naquelle tempo em Cethim um propheta, em cuja boca posera Deus o
verbo da eterna verdade.

E este propheta entrou um dia nos paços do principe e disse-lhe:

Mancebo inconsiderado, emquanto folgas e ris, vai desconjunctar-se
debaixo de teus pés o throno que te herdaram teus paes.

Lembra-te de que subiste a elle por cima das ossadas de vinte mil dos
teus amigos, regadas pelas lagrymas de cem mil familias.

E não te esqueças de que entre esses ossos jaziam os de teu pae: não
maldigas com tuas obras a sua memoria; porque elle foi justificado
diante do Senhor.

Crês tu que os homens do nada te perdoarão o teres nascido do sangue dos
reis? Enganas-te! Crime para elles é este que nunca te será relevado.

O sorriso que na tua presença lhes aclara o torvo das faces, não o
creias de amor: repara, e verás que é o riso infernal do desprezo.

Os filhos da abjecção queriam igualar-se comtigo; não, sendo elles quem
subisse, mas sendo tu quem descesse.

As taboas da lei foram feitas pedaços; se o vê-las partidas te apraz ou
disso não curas, antes de o patenteiar cumpria-te restituir-nos as vidas
e o sangue de nossos irmãos.

Este paiz soffreu tudo por guardar o pacto que jurou, e que também tu
juraste: que direito é o teu para approvares que esse pacto seja
rasgado? Porque não padecerias alguma cousa a bem dos que tanto
padeceram por ti?

Crês, porventura, que é bello e generoso assentares-te em um throno que
a relé do povo conspurcou de lodo e de infamia?

A plebe era forte: embora. Mais forte era o tyranno de outrora, e
baqueiou por terra.

Devias deixar aos maus a consummação do seu crime e não o sanctificares
tu.

Devias confiar na Providencia, e arrojar de ti o manto de ignominia que
sobre os hombros te lançavam.

Devias conservar sem mancha o teu nome, porque está ligado ao do que te
deu o ser, e este será glorioso até o termo dos séculos.

Nós iremos ajoelhar juncto ao sepulchro de teu pae, e ás cinzas do rei
virtuoso pediremos a justiça que não encontramos na face da terra.

Oh, que se fosse possivel alevantar-se elle em pé sobre a campa, um seu
olhar te encheria de remorsos; um brado seu fulminaria os perversos!

Taes foram as palavras que o propheta de Cethim disse ao principe
mancebo: o que depois aconteceu não o sei eu narrar.

E este é um fragmento da historia de eras que passaram ha muito.

XXIII

A justiça de Deus é grande: maior a sua misericordia.

Para o que se arrepende mana do seio do Senhor fonte perenne de perdão,
e as preces do contrito sobem ligeiras até os degraus de seu throno.
Depois dos dias de afflicção, elle envia o consolo e quebra em pedaços o
vaso da sua colera.

Povo, que vagueias desenfreiado pelas sendas da morte, converte-te á
vida, converte-te ao Deus de teus paes.

Elle não se esquecerá dos netos desses fortes que espalharam a luz do
seu Verbo entre os mais remotos barbaros, e os teus erros serão
esquecidos.

Nossos avós souberam ser livres sem ser licenciosos; souberam ser
grandes sem crimes: eterna é a sua gloria.

Ousariamos nós irmos ajunctar-nos com elles no repouso do tumulo
carregados das maldicções do Altissimo, e sepultando comnosco a herança
do nome português cuberta da execração do universo?

Lembrae-vos de que as cinzas dos cavalleiros de João primeiro; dos
valentes de Ceuta, de Tangere e de Arzila, dos conquistadores do
Oriente, estão envoltas na terra que pisaes.

E onde quer que ponhaes os pés levantará o passado um grito de
reprehensão contra a depravação do seculo actual.

Formosa e pura é a luz do sol neste amoroso clima do occidente: não
queiraes convertê-la no facho avermelhado e sinistro que fulgura por
cavernas de salteadores e de assassinos.

Unamo-nos, pois, como irmãos, e abraçando-nos uns com outros, cáiam
algumas lagrymas de reconciliação sobre esta terra tão regada de
lagrymas de amargura; tão ensopada no sangue do fratricidio.

Refloreçamos entre nós a paz e a amizade: tenhamos um nome só, o de
portugueses, um só bando, o da patria.

Ainda algum dia estes rogos do propheta serão ouvidos: mas quando, é um
segredo de Deus.

A VOZ DO PROPHETA

SEGUNDA SERIE

Iniquitas surrexit in virga impietatis;
non ex eis, et non ex populo, neque
ex sonitu eorum, et non erit requies
in eis.

EZECHIEL, VII-11.

I

Lisboa, cidade de marmore, rainha do oceano, tu és a mais formosa entre
as cidades do mundo.

A brisa que varre os teus outeiros é pura como o céu azul, que se
espelha no teu amplo porto, semelhante a grande mar.

Trinta seculos tem surgido depois que tu surgiste, e sorvendo milhares
de existencias cahiram todos no abysmo do passado.

E tu os has visto nascer e morrer; e sorriste-te, porque julgavas que a
vida te estava travada com a vida do universo.

Escondendo nas trevas dos tempos remotissimos a tua origem, dizias ás
demais cidades da Europa:–Sou vossa irmã mais velha.

Nobre e rica outrora, quando o Oriente e a Africa te mandavam o ouro das
suas veias, os extranhos vinham assentar-se-te ao pé dos muros e
abastecer-se com as migalhas cahidas das mesas dos teus banquetes.

Cada um dos teus velhos palacios abrigou já os ultimos dias de um grande
capitão; em cada pedra dos teus templos ha uma recordação das virtudes
passadas; em muitas lousas de sepulturas nomes que não morrerão.

Nas eras de tua gloria, os monarchas dos ultimos confins da terra se
haviam por honrados com chamar irmãos a teus filhos; e filhos teus davam
e tiravam coroas.

As tuas armadas aravam as campinas do oceano, e neste nem uma vaga
deixou de gemer debaixo das naus do Tejo.

Para as frotas da nova Tyro, os golpes de machado resoavam ao mesmo
tempo nos bosques da Europa e da Africa, do Oriente e do Novo-Mundo: os
lenhos do Indostão cosidos com os da Nigricia fluctuavam por mares
distantes, e sobre elles se hasteiava um signal de terror para o orbe:
era o pendão das Quinas.

Então, oh cidade do Tejo, reinavas tu e eras forte, mais do que Roma ou
Carthago; mas o imperio e a força vinham-te das virtudes de teus filhos,
dos homens a quem sem pudor chamamos nossos avós.

Vivificavam-te o seio um sem numero de bem nascidos espiritos, e eras
seminario feracissimo de corações generosos.

Porém, que te resta hoje do antigo esplendor, da gloria de tantos
seculos? Um echo do passado nas paginas da historia, o sol puro da tua
primavera, os restos dos paços e templos que os terremotos te não
consumiram, e o grande vulto das aguas do amplo ádito do Tejo.

II

Mas este echo da historia, que devia ser para ti como um grito de
remorso, não ha ouvidos que o escutem, e soa em vão e morre no meio do
vozeiar descomposto da plebe:

Mas este céu puro que te cobre, e que testemunhará no grande dia as
virtudes de nossos maiores, testificará também perante o Senhor a tua
corrupção actual:

Mas este porto, que a liberdade regrada de tres annos começava a povoar
de entenas, torná-lo-ha o reinado da licença tão ermo como os extremos
dos mares gelados:

Mas pelos palacios de marmore já não retumba a voz dos heroes, e os
templos estão desertos: só por lupanares e praças sussurra o clamor dos
populares, ou entoando os canticos das orgias, ou tumultuando em
assuadas e preparando o dia em que satisfaçam a sede do roubo e do
assassinio.

Viuva prostituida, os vicios corromperam-te a seiva da vida, e a
gangrena e os herpes corroem-te os membros, que ainda vestes de trajos
louçãos, mas onde a morte se encarnou ha muito.

Formosa ainda no aspecto, assemelhas-te ao sepulchro do evangelho, alvo
e polido no exterior, mas cheio de podridão e negrura.

Nova Jerusalém, a dextra do Senhor vergou pesando-te os crimes e, como a
antiga, saberás se por ventura são asperas as angustias que o
Omnipotente manda aos povos no dia da sua justiça.

Rapida é a carreira do malvado pelos atalhos do crime: porque esses
atalhos levam, de despenhadeiro em despenhadeiro, ao abysmo da perdição.

Breve empallidece o outono as folhas das arvores; breve as desprende dos
troncos; breve as espalha e some, arrebatando-as sobre as azas dos
ventos.

Esse curto praso bastou ao povo para esgotar os thesouros da
misericordia divina, que os erros e culpas de seculos não haviam podido
empobrecer.

Os feitos portentosos de dous annos de combates civis foram
amaldicçoados pelo povo em uma noite de sedição, e a arvore da liberdade
cerceiada juncto da terra.

E as esperanças de salvação e de felicidade passaram como o sonho
matutino que se desvanece ao alteiar do sol.

III

Como a antiga Jerusalém se afundou em mar de crimes, assim a moderna
Sião, a grande cidade do occidente, se mergulhou em torrente de
perversidades.

E a maldicção celeste que sumiu aquella d'entre as nações pesará ainda
mais rijamente sobre a desgraçada Lisboa, sobre esta caverna de vicios e
de desenfreiamento.

Á roda dos muros de Solima apinhavam-se os cavalleiros de Babilonia, e
as tendas de Nabuchodonosor estavam assentadas ao pé da torrente de
Cedron.

E as catapultas arrojavam pedras sobre os eirados do templo, no cimo do
Moria: os arietes batiam os baluartes, que vacillavam até os
fundamentos, e o granizo das settas sibilava, passando por entre as mal
defendidas ameias.

E ao longe scintillavam os ferros das lanças e o bronze dos elmos e dos
cossoletes, e ouvia-se o nitrir dos cavallos.

Surgira o dia extremo para a cidade das maravilhas, para a reproba
Solima. E d'alli a um anno, sobre as ruinas della estava assentado um
velho.

Era o propheta de Anathot, que, em cima da ossada dos palacios e do
templo, entoava uma elegia tremenda, a elegia da sua nação.

IV

Tambem o dia em que, entre os vestigios da cidade maldicta, algum vate
levante um grito de agonia, um grito de desesperança, não tardará a
chegar.

Porque Deus ergueu-se no seu furor, e mandou descer sobre este paiz o
anjo do exterminio.

Mais cruel será o teu castigo, oh terra do meu berço, do que o de
Jerusalém: porque ella pereceu a mãos de extranhos, e seus filhos
morreram defendendo os lares paternos.

Mas a ti é um matricidio popular, é a febre ardente das sedições que te
vae arremessar ao sepulchro.

Os teus muros converter-se-hão em circo: pelas praças e ruas
pelejar-se-hão pelejas como de gladiadores, combates como de mastins e
feras.

Porque o temor de Deus saiu do coração do povo, e entraram nelle todas
as raivas do inferno.

Aspero é para o que morre assassinado não poder clamar ao céu justiça
contra o seu matador.

E neste mau caso cahirá o povo; porque serão as suas proprias mãos que
lhe rasgarão as entranhas: será elle quem lavre a sua sentença de morte.

Elle se amaldicçoará a si, e o remorso e a desesperação de toda a humana
piedade lhe dobrarão as agonias do passamento.

V

Os que pelejaram contra os tyrannos purpurados mal sabiam que lhes
quebravam o sceptro de ferro, para metter a espada da assolação na
dextra de tyrannos cobertos de vermes e farrapos.

Mal pensavam que uma raça corrupta não conhece outra estrada senão a da
servidão ou a da licenciosidade.

A nação, esmagada pelos reis, tinha muito tempo gemido debaixo da
propria miseria.

Mas surgiu um principe que deu a liberdade ao povo e que veio morrer
para lh'a restituir, quando elle vilmente a deixou baqueiar por terra.

E estes homens, que pouco antes haviam dobrado o joelho perante o
despotismo, mostraram-se tão orgulhosos e insolentes, quanto, até então
haviam sido abjectos e timidos.

E n'uma orgia popular fizeram resoar gritos insultuosos nos ouvidos
daquelle que duas vezes os libertara, e invocaram-lhe a morte. Nesse
momento longe estavam os seus soldados, e muitos delles arquejavam
moribundos no campo onde se pelejou a ultima batalha da patria.

Em verdade vos digo que tal crime é dos que Deus não perdoa; porque a
ingratidão é a mais horrenda de todas as perversões humanas.

Elles apressaram o repouso do tumulo para o salvador da republica: mas o
nome de parricidas será o que sobre a jazida lhes escreverá a historia.

VI

O sonho da liberdade, o sonho da minha juventude, esta fonte da poesia e
de acções generosas, converteu-se para mim n'um pesadello cansado.

Digno era o povo de compaixão quando estava em ferros, e por bom feito
se tinha entre as almas puras o affrontar-se o homem com a morte pela
salvação dos seus semelhantes:

Porque, subindo ao patibulo ou expirando entre o estrondo das armas, a
voz da consciencia assegurava ao que fenecia as lagrymas e as bençãos
dos vindouros, e que algum dia cyprestes se plantariam na terra que lhe
bebesse o sangue.

Mas isto era crer na virtude popular: era apenas um sonho, e a
consciencia mentia.

A corrupção estava no amago das existencias. A arvore da vida social
carcomiu-a a servidão. Cumpria que as tempestades politicas a
derribassem; que os vermes da sociedade lhe roessem e desfizessem os
troncos.

E estes vermes são as turmas de uma plebe invejosa, que incessantemente
trabalham na grande obra da publica destruição.

Almas virtuosas, que nos paizes ainda escravos preparaes no silencio a
queda dos tyrannos, não apresseis o grande dia da emancipação popular.

Porque nesse mesmo momento sereis amaldicçoados pelos que salvastes, e
cubertos de escarneos e de injurias, sabereis que a plebe lança em
poucos mezes mais crimes na balança da eterna justiça do que os tyrannos
ahi hão lançado por seculos.

VII

Certo dia, o conde de Avranches entrava nos paços de Affonso quinto, e
os cortesãos calumniavam sem pudor o bom duque de Coimbra, o salvador da
republica.

E o conde disse-lhes:–mentis, como desleaes; e aos melhores tres de vós
prova-lo-hei á lança e á espada: innocente e justo é o mui nobre filho
de meu senhor e rei, Dom João de excellente memoria.

E ninguem ousou responder ao velho cavalleiro da Garrotéa; porque bem
sabiam que a sua consciencia era pura e o seu montante pesado.

D'ahi a alguns dias elle provou o dicto. Na batalha de Alfarrobeira,
sobre um montão de cadaveres, cahiu defendendo a innocencia e bom nome
do seu desventurado amigo.

Onde estavam os do valente capitão da nova Diu, do rei soldado da
patria, quando o vulgacho no meio da praça publica, assentado no seu
lodaçal mandava derrocar as leis, as recordações e a gloria d'uma nação
inteira?

Onde estavam os amigos de D. Pedro, quando a memoria do grande homem era
amaldicçoada na condemnação da sua obra; quando sobre as suas cinzas a
dissolução cuspia escarneos; quando a liberdade morria ás mãos da
licença popular?

Quem se ergueu, seguro em boa consciencia, para lançar a luva em defesa
da justiça, e dizer ás turbas:–sois desleaes e mentis?

Ninguem! Todas as espadas ficaram embainhadas. Em Portugal já não ha um
cavalleiro. Na batalha de Alfarrobeira morreu o conde de Avranches, e a
sua espada foi sepultada com elle.

VIII

Quando os reis se assentavam em thronos de ferro; quando a lisonja os
rodeiava de prestigios, e o terror estava assentado ás portas dos seus
palacios, era bello e generoso affrontar-se o homem com a tyrannia e
menoscabar as dores dos supplicios.

Então era ousado o propheta, quando, nos paços de Balthasar, lia nos
muros, escriptas pela mão de Deus, palavras de condemnação.

Eram sublimes os martyres, quando perante os cesares davam testemunho do
evangelho, e escarnecendo dos apparelhos de morte, se deitavam
tranquillamente sobre a cruz da agonia.

Era bello ouvir o poeta de Florença trovejar contra a prostituta Roma,
denunciar ao mundo a corrupção e os crimes dos pontifices do Tibre, e
comer no desterro um pão eivado de lagrymas e esmolado por estranhos.

Era bello, quando nós, assentados sobre os gelos do Norte, saudavamos do
desterro a terra que nos deu o berço, e vinhamos, fracos pelo numero,
mas fortes de coração, lançar as nossas baionetas na balança da
Providencia, onde a tyrannia tinha tambem lançado as suas.

Tudo isto era bello e generoso; porque então os pequenos gemiam
oppressos debaixo dos pés dos grandes, e ao homem justo incumbia fazer
resoar na terra a voz da eterna justiça, o grito da liberdade.

Mas hoje que a plebe reina e, como ampla voragem, ameaça tragar a
virtude, a liberdade, a justiça e todas as recordações sanctas do
passado, para o homem de boa consciencia sê-lo-ha, tambem, o morrer.

Sê-lo-ha o bradar no meio das turbas, e derramar sobre ellas a
condemnação, que Deus confiou em todos os seculos aos labios do
innocente e virtuoso.

Sê-lo-ha chegar aos tribunos populares, apontar-lhes para o céu, e
apresentar a cabeça ao cutello dos lictores.

IX

Povo, hoje és tu quem impera, e absoluto é o teu poder; porque te dizes
unica fonte delle.

Toma, pois, em tuas mãos a vara do magistrado, e assenta-te uma vez mais
no teu throno, amassado com sangue e pó.

Vem assentar-te, e julga-nos, a nós, que tu maldizes, e aos tribunos,
aos instigadores de tumultos, que cobres de amor e de bençãos.

Porque isto diz o Senhor Deus: se a plebe julgar com justiça, a plebe
ainda será salva.

Desça o terror da tua vingança sobre o coração do que te houver
offendido; volvam-se no pó as frontes onde tu achares estampado o
ferrete do crime.

Recorre as acções da nossa vida, recorre as obras passadas das vidas dos
teus tribunos, e por preço do perdão de Deus, julga-nos com justiça.

Quando tu jazias na servidão, e os grilhões, encarnando-se-te nos pés e
nos pulsos, te roçavam pelos ossos, peleijavamos nós por te salvar;
derramavamos o nosso sangue por ti.

Por ti viamos o irmão e o amigo morder o pó dos campos de batalha, e
calavamos; sentiamo-nos descahir de fome, e não soltavamos um queixume.

Porque guardavamos os ais para o silencio das trevas. Soldados da
patria, ousariamos acaso queixar-nos diante da luz do sol?

E elles, que faziam, emquanto as nossas noites eram veladas debaixo de
um céu de ferro e de fogo, emquanto os nossos dias se consumiam entre o
sibilar dos pelouros?

Elles? Nos lupanares e tabernas de paizes extranhos, folgavam nos
banquetes da embriaguez; reclinavam-se no leito da prostituição.

Elles? Cubriam-nos de insultos, chamavam loucura e vaidade á nossa nobre
ousadia, e riam-se do juramento que faziamos de morrer ou dar a
liberdade a nossos irmãos.

Elles? Buscavam por todas as vias semeiar a zizania e os odios, damnar a
nossa causa sancta, e fazer-nos perecer debaixo das ruinas de uma cidade
illustre.

Eis o que elles fizeram em proveito da patria. No meio do foro, diante
de teu tribunal terrivel, descubra quem o ousar o peito, e mostre e
conte as cicatrizes das feridas que recebeu pela salvação da republica.

Um só delles as mostrará; porque esse foi valente e amigo da virtude.
Anjo de luz, porque te despenhaste no abysmo?

A historia escrevia o teu nome na pagina das bênçãos: tu mesmo o
riscaste e o foste escrever na pagina das maldicções……………….
……………………………………………………………..
……………………………………………………………..

X

Porém, debalde invocariamos justiça perante o tribunal popular; porque o
povo é abastado de injustiça e ingratidão.

Os que estão cubertos de cicatrizes, os que foram longamente saciados de
angustias por salvá-lo seriam condemnados, e os tribunos, os
concitadores da anarchia, cujas obras unicas tem sido conduzir a patria
ao abysmo da perdição, seriam absolvidos, seriam abençoados.

Embora: a nossa consciencia está tranquilla, e no grande dia é Deus quem
a todos nos julgará.

Houve um propheta outrora em Israel, e chamava-se o Filho do Homem.

E este propheta amava os humildes e os pobres, e reprehendia os
poderosos.

E condemnava os hypocritas da religião, e por isso era abominado pelos
grandes e pelos sacerdotes.

Mas respeitava as leis, e ensinava a obediencia: mandava que se pagasse
o tributo das duas drachmas do templo, e o tributo de Cesar.

E affeiava aos populares os seus vicios e abominações; e por isso era
tambem malquisto da gentalha.

E, condemnado á morte pelos poderosos, o povo, a quem tinha trazido a
luz e a vida eterna, o povo, que elle tanto amava, cubria-o de
opprobrios.

E podendo salvá-lo do supplicio, antepunha-lhe um grande criminoso, e
clamava aos algozes:–Pregae-o na cruz, e cáia o seu sangue sobre a
nossa cabeça e sobre a cabeça de nossos filhos.

E este propheta era o Messias, era o redemptor do genero humano, era o
filho de Deus.

Consolem-se, pois, aquelles que sobre os hombros tomaram o odio dos
tyrannos por amor do povo, e a quem o povo paga com injurias e pragas.

Como Jesu-Christo, os hypocritas e os oppressores das nações
abominam-nos: como a Jesu-Christo, o vulgacho cobre-nos de affrontas, e
pede para nós aos seus tribunos a condemnação e o supplicio.

E que nos cumpre fazer para seguirmos em tudo o exemplo do Justo
assassinado, do Deus que nos deixou na terra o consolo e a esperança?

Pedir morrendo ao Eterno Pae o perdão de nossos perseguidores e, como o
divino Mestre, lançar á conta da ignorancia as culpas de corações
corruptos.

Imitando o Salvador na cruz, seja um pensamento de benção o nosso
pensamento extremo; porque o derradeiro suspiro do christão deve ser um
murmurio de affecto grande para os que o amaram, mas ainda maior para os
que o odeiaram e perseguiram.

XI

E ainda uma vez, filhos da perdição, ainda uma vez vos falarei em nome
do Senhor nosso Deus.

Que foi o que fizestes assassinando as esperanças da salvação publica,
derribando a sancta tradição da patria?

Até no crime fostes apoucados. Porque não se ergue um de vós, perverso,
mas sublime, como o archanjo das trevas, e diz:–fui eu o concitador do
motim popular, fui eu o primeiro que clamei «quebrem-se as taboas da
lei?»

Louvaes a sedição, chamaes-lhe obra illustre, e nenhum de vós acceita a
gloria de ser o bem-feitor do seu paiz?

Quando combatiamos pela liberdade gravavamos os proprios nomes em nossas
armas, e o inimigo que ousasse vê-las de perto, ahi os lería inteiros.

Não combatiamos nas trevas; e os nossos capitães diziam ao
mundo:–Vede:–e mostravam a face diante da luz do sol.

Hypocritas, que enganaes o povo, credes porventura que tambem enganareis
o Senhor e que, semelhantes á prostituta que engeita o fructo de seu
crime, engeitareis diante delle a obra da vossa iniquidade?

Não! Lá se levantarão os nossos e os vossos filhos, para quem preparaes
berço de miseria, vida de amargura e morte de desesperação.

E elles testemunharão contra vós na presença do Altissimo: e haverá ahi
choro e ranger de dentes.

XII

Ambiciosos, que desvairaes o povo, o Senhor leu no fundo dos vossos
corações e revelou-me o que ahi está escripto!

A cubiça do mando e do ouro é o vosso amor de patria; a vossa ancia de
liberdade a sêde de tyrannia.

Merecedores de jazer perpetuamente na escuridade, e ermos de virtude e
de sabedoria, não podendo fulgir com luz celestial, tentastes romper as
trevas de vossos caminhos com o clarão torvo do inferno.

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OBRAS POETICAS

DE

NICOLÁO TOLENTINO
DE ALMEIDA.

TOM. II.

LISBOA.

NA REGIA OFFICINA TYPOGRAFICA.

ANNO M.DCCCI.

_Com licença da Meza do Desembargo do Paço_.

QUINTILHAS

_Offerecidas ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de S.
Lourenço_.

Ante vós, Claro Senhor,
Que pondes os sãos cuidados
De bons estudos no amor,
E que d'homens applicados
Sois o exemplo, e o protector;

Levanto sem pejo a voz;
Que essa alma nunca despreza
O pouco que encontra em nós;
Não produz a Natureza
Muitos homens como vós;

Pois vi outr'ora amparado
O discreto, e doce Brito,
Triste moço, em flor cortado,
Que hia alevantando o esprito,
De vossas luzes guiado;

Pois na vida lhe adoçastes
De seu fado a má ventura,
E não vos envergonhastes,
Quando a fria sepultura
Com as lagrimas lhe honrastes;

Se os seus Versos sonorozos
Inda repetis com mágoa;
E pensamentos saudozos
Vos trazem aos olhos agua,
Que os deixa, Senhor, formozos;

Hoje, outro triste vos faça
Nascer iguaes sentimentos;
Com os vossos pés se abraça;
Não tem os mesmos talentos;
Mas tem a mesma desgraça;

Nascido em baixa pobreza,
Quiz buscar huma Colu'na,
Foi sempre baldada a empreza,
Achou ingrata a fortuna,
Inda mais, que a natureza.

Em vão paternal ternura
Com vivo zêlo me assiste;
Foi trabalho sem ventura;
Crescia no Filho triste,
Com a idade, a desventura;

Das boas Artes no estudo
Bom Pai empenhar-me quiz;
Traçava o velho sizudo
Que fosse hum Filho feliz
Dos outros Filhos o escudo;

Forão seus intentos vãos;
Zombou desgraça importuna
Destes pensamentos sãos;
Para vencer a fortuna
Não ha lagrimas, nem mãos;

Cortado então de agonias,
Só esperei ter ventura,
Quando envolto em cinzas frias
Escondesse a sepultura
Meu nome, e meus tristes dias;

E em quanto o vento forceja,
E no mar, que em flor rebenta,
Meu fraco lenho veleja,
Demando, em tanta tormenta,
Por porto a Casa de Angeja;

Surgi em lugar seguro,
Onde achei mil acolhidos;
Clareou o dia escuro;
E meus molhados vestidos
Pelas paredes penduro;

De meu fado a força dura
Foi hum pouco enfraquecendo;
E ainda que em sombra escura,
Vem-me ao longe apparecendo
O bom rosto da Ventura;

Vossos Sobrinhos me dão
(Porque de meus males sabem)
Principios de protecção;
Mandai-lhe que em mim acabem
Esta obra da sua mão.

Mandai, que apressem o passo,
Que inda longe a méta vejo,
Pois nas supplicas que faço,
Não se vence com dezejo,
Vence-se á forca de braço;

Mandai, pois tendes direito,
Que o turvo mar arrostando,
A' corrente ponhão peito;
Fallai, Senhor, que em fallando,
O vosso mandado he feito.

Não vedes venal incenso
Por astuta mão queimado;
Fallo, Senhor, como penso;
Eu sei quanto he respeitado
O Erudîto São Lourenço;

Eu sei bem o alto conceito,
E as geraes estimações,
Que todos de vós tem feito;
Oiço ternas expressões,
Filhas de amor, e respeito;

Do bom Irmão, e Sobrinhos
Oiço tod'ora louvar-vos;
Oiço-lhes doces carinhos;
De poderem agradar-vos
Dezejão achar caminhos;

Vosso Irmão, e pregoeiro
Ordena, como sizudo,
Ao Illustre Neto, e Herdeiro,
Que das Sciencias no estudo
Vai dar o passo primeiro,

Se encoste a vós, sem desvio,
Qual ao Choupo Hera silvestre;
Que em Artes, virtude, e brio,
Mais, do que as regras do Mestre,
Siga os dictames do Tio;

Com que gosto oiço, e contemplo,
Dizer-lhe = Se ao bem te inclinas,
Segue-o no estudo, e no Templo;
Elle te dê as doutrinas;
Elle te sirva de Exemplo.

Mas sigo inutil empreza,
Pois sabeis quaes são seus peitos,
Mistura-se esta fineza
Com os sagrados direitos
Do sangue, e da natureza;

Todo o mundo, em vosso abono,
Põe na boca os corações,
E delles vos chama dono;
Oiço mil acclamações
Desde a plebe até ao Throno;

A geral estimação
Nos arma de authoridade;
Vinde pôr nesta obra a mão,
E dai-me felicidade,
Como me dais instrucção;

Sabeis a fundo, e de cór,
Tudo quanto ha bom, escrito;
Juntai extremos, Senhor;
Ao homem mais erudíto,
Juntai o mais bemfeitor.

Pois sabeis da Antiguidade
Prozas sans, e sã poezia,
Deveis sentir mais piedade;
Quem tem mais filozofia,
Vê melhor a humanidade:

Que eu nesta fresca espessura,
Entre estes Loiros sagrados,
Sentado sobre a verdura,
Cantarei Versos limados
A quem me fez ter ventura.

Deixarei em mil letreiros
O vosso Nome entalhado
Nos troncos destes Loureiros;
Possa elle ser respeitado
Do negro vento, e chuveiros;

Ramos sobre elle estendendo,
Dafne no seu peito o tome;
E eu, doces hymnos tecendo,
Verei ir o tronco, e o Nome
Té ás Estrellas crescendo.

QUINTILHAS

_Offerecidas ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez do
Lavradio_.

Se os Versos, que outra ora fiz
Escutastes prompto, e attento;
E se aos pés, que abraçar quiz,
Achou grato acolhimento
A minha Muza infeliz;

Dai-me benignos ouvidos
A outros, em dôr traçados,
D'arte, e de enfeite despidos;
Pela verdade dictados,
E a vós, Senhor, dirigidos;

Em louvores não os fundo,
Pois sei que sempre os pizastes;
E co'as mais acções confundo
As do tempo, em que tomastes
As rédeas do Novo Mundo;

Mas se eu disser parte dellas,
Não me julgueis lizonjeiro;
Que vos poupo em não dizellas?
Se vedes, que o Mundo inteiro
As vai erguendo ás Estrellas?

Diz que vio a Capital
Cheia de pompa, e grandeza;
E que a ergueis a lustre tal
D'entre os braços da molleza,
Que he no Clima natural.

Que nas mãos, onde se encerra
Alto Poder respeitozo,
Mostraste na nova Terra
Ao Vizinho revoltozo,
N'uma a paz, em outra a guerra.

Que offreceis a vida então
Para a palavra salvar-se,
Que, os bons Reis não dão em vão;
Acção digna de contar-se
Entre as de Mario, ou Catão;

Que a mão que as Quinas voltêa,
Justiça ao Povo reparte;
E que igualmente menêa,
Ora as Bandeiras de Marte,
Ora as Balanças de Astiéa;

Mas já vossa austeridade
Minha narração reprime;
Ouvis-me contra vontade;
Perdoai, Senhor, hum crime,
De que foi causa a verdade;

Pois que vos não dão desvelos
Louvores, que préza a gente,
Eu vou, Senhor, suspendellos;
E vou dar-vos novamente
Motivos de merecellos.

A minha longa fadiga
Já sabeis qual he, Senhor;
Levai-me a bem, que a não diga;
Deixai-me poupar a dôr
De abrir huma chaga antiga.

Pintar Irmans desgrenhadas
Co'as creanças innocentes.
Nos débeis braços alçadas,
E de lagrimas ardentes,
Quasi sem fruto, banhadas.

Mostrar-lhe os olhos magoados,
Onde inutil pranto assiste,
Immoveis no chão pregados,
Nutrindo hum silencio triste,
Falsa paz dos desgraçados;

Contar-vos, que entre os Irmãos,
Diz o bom Pai, com ternura,
Que ao Ceo levantem as mãos;
Que assim se emenda a ventura,
E não com queixumes vãos:

Que he do espirito fraqueza
Perder suspiros no vento;
Que venção a natureza;
Que fação co'soffrimento
Honroza a dura pobreza;

Não lhe ver de dor sinais;
Ter no rosto olhos serenos,
E no peito agudos ais;
Que porque se escutão menos,
Por isso me córtão mais:

Dar-vos huma inteira idéa
Da desgraça minha, e delles,
Pintura de pranto chêa;
Se he preciza, he para aquelles,
A quem não dóe dor alhêa.

As almas tão bem nascidas,
Como a vossa vejo ser,
Para serem condoîdas,
Não tem precizão de ver
Correr sangue das feridas;

Sabeis, que soffro a impiedade
De vã fortuna traidora;
Mudai pois de heroicidade;
Vinde pleitear agora
A cauza da humanidade;

Por vós tirar não podeis
Penas, que a alma me abafárão;
Mas ante o Throno valeis;
E se o Sceptro vos fiárão,
Que vos negarão os Reis?

Reger-lhe os vastos Estados,
Ir dar-lhe hum novo esplendor,
São feitos famigerados;
Mas inda o será maior
Ir pedir por desgraçados,

Disse a Cezar o Orador,
Que os Soldados tinhão parte
No perigo, e no louvor;
Que fosse em outro Estendarte
Elle só o Vencedor;

Que era, de doce brandura
O deixar-se então vencer,
Mór victoria, e mais segura;
Onde não tinhão poder
Nem ferro, nem má ventura.

Vencei vós sem ter Soldados;
Fazei de dias de dor
Dias bemaventurados;
E possa essa mão, Senhor,
Mais do que podem meus fados;

Claros Avós imitastes,
Que o Mundo apenas abrange;
No berço palmas achastes;
Dos Heróes que vio o Gange,
O sangue, e as acções herdastes;

Remotos Povos vencêrão,
E mares bravos abrindo;
As Quinas desenvolvêrão;
Ante eles o Gange, e o Indo,
Tintos de sangue corrêrão.

Vós, que em obras semelhantes
Fostes ser a Copia honroza
Do que elles fizerão d'antes,
Na série maravilhoza
Das vossas acções brilhantes;

Consenti, que a larga historia,
Que Almeidas levanta aos Ceos,
Lhes deixe no Altar da Gloria
Pendente, entre os mais Troféos,
Huma negra Palmatoria.

_A' Illustrissima, e Excellentissima Senhora Condeça de Tarouca, na
occasião do seu Casamento_.

Senhora, o Forte da Estrella,
Chorando o bem que perdeo,
Das suas justas saudades
Por portador me escolheo;

Quiz que eu viesse contallas
Ao som desta rouca Lyra,
De longos annos affeita
A acompanhar quem suspira;

Não fallo nos ternos Pais;
Nelles a alta Jerarquia
Tempéra saudozo pranto
Com o pranto da alegria;

Ao nome dos seus Passados
Planos caminhos achárão,
Unindo ao sangue de Heróes
O sangue de Heróes que herdárão;

Não fallo no amavel Conde;
Esse não faz compaixão;
Tem seges, tem bons cavallos,
Tem o remedio na mão;

Sobre rápidos ginetes,
Quebrando a dura calçada,
Com o Francisco a reboque,
Andará sempre na estrada;

Tambem das caras Irmans
Não venho as mágoas pintar;
Co'a terna Mãi muitas vezes
As virão desafogar;

Fallo da triste Familia,
Que em amoroza manîa
Accuza o Ceo, que vos deo
Formozura, e Fidalguia;

Dons, de seu mal cauzadores;
E que deixão coroado,
Na mais illustre Conquista,
O mais ditozo Soldado;

Ralham delle a toda hora;
Foi cauza do seu tormento;
Elogião, e praguejão
Seu alto merecimento;

Se he Soldado, siga a Guerra,
E as funestas glorias della;
Ataque milhões de Fortes,
Mas deixe em paz o da Estrella;

Tem figura, tem talentos;
Tem alta Estirpe preclara;
Oxalá que assim não fosse,
Ella então o desprezára; =

Mas, Senhores, perdoai-lhes;
A's vezes na grande dor
Fallão palavras de raiva
A linguagem de amor;

O Silva, o Authomato honrado,[1]
Anda mais abstracto, e mudo;
Põe o doce antes da sôpa;
Queima o Café, quebra tudo;

[Nota de rodapé 1: Copeiro.]

O hirsuto, austéro Rodrigues,
Semblante de poucas pazes,
Desafoga a sua dor,
Dando murros nos rapazes;

Vossa Aya, de tres idades,
Em canto escuro assentada,
Vos manda calado pranto,
N'um cobertor abafada.

Outras vezes esquecida
De quanto seu Fado he crú,
No queixo ajustando o lenço,
E sobrepondo o bajú:

Ergue ao ar cansados ossos;
E sem temer ventos frios,
Tirando-lhe Amor o pezo
Dos gelados pés tardios;

Do bom costume enganada,
E com a uzada cautela,
Para dar, e ter, bons dias,
Vos vai abrir a janela;

A janela a desengana;
Renova-lhe a dor no peito;
Chama em vão o vosso nome,
Abraçando hum ermo leito.

Do peito das mais Creadas
A saudade se não risca,
Desde as Ayas ralhadoras,
Té á ladina Francisca.

E pois que o sangue de Reis,
Pois que a Augusta Ceremonia,
Bem a pezar das Creadas,
Vos trouxe a Santa Apollonia;

Ide, Senhora, mil vezes
Curar-lhes a fresca chaga;
Seu pranto he filho de amor,
E amor com amor se paga;

Na rica, airoza Berlinda,
Dando ao digno Espozo parte,
Aos patrios lares vos leve
Amor nos braços de Marte.

O Téjo, abaixando as ondas,
Vossos pés virá beijar;
Vai das Ninfas que creou,
Ver a Ninfa Tutelar.

Os Prazeres com os Rizos
Sejão a vossa equipagem;
Revôem em torno as Graças,
De quem sois a inveja, e a imagem:

Entrai nos tectos dourados,
Hoje lugar de saudade;
Ide, dos braços do Amor,
Lançar-vos nos da Amizade;

Levai-nos as doces noites,
Em que a voz que se escutava,
Sobre as azas da harmonia,
Nos nossos peitos entrava;

Quando o Cómico travêsso,
Entre geitos, e corcovos,
Habilmente arremedava
Todos os Muzicos novos,

O triste, calado Cravo;
Já não sente a déstra mão;
Apenas he perseguido
Pelo Senhor Dom João.[2]

[Nota de rodapé 2: Menino.]

Ide, Senhora, levar-nos
No vosso rosto a alegria;
Fazei á triste Junqueira,
O que faz o Sol ao dia;

Mas, Senhora, a minha Muza
Tem talvez errado os Cultos;
Cuidando ter feito obsequios,
Talvez tenha feito insultos;

Dirão, que, trocando as cordas
Forão meus sons desiguaes;
Que errei em fallar aos Filhos,
Sem fallar primeiro aos Pais.

Que podia esta Embaixada
Se désse em mais habil mão,
Cumprir as leis da Saudade,
Sem violar as da razão;

Mas, Penalvas, dito, dito;
Defendo o meu sacrilegio;
Sois tudo; mas não sois Noivos,
E he este o seu privilegio.

_No dia dos Annos da Illustrissima, e Excellentissima Senhora D. Maria
de Noronha, hoje Condeça de Valladares_.

Senhora, os pobres vestidos
Do vosso humilde Compadre,
Não o deixão ir aos Annos
Da sua Illustre Comadre;

O conhecido Colete
De bordadas guarnições,
Encartado ha longo tempo
Em Colete das Funções;

Sobre os seus cançados annos,
De humido Inverno Assaltado,
Cheio de invenciveis manchas
Me foi hoje apresentado;

Em vão bemfeitor miôlo
Lhe esfrega o quarto offendido;
A minha choroza Mana
Dá o cazo por perdido;

E se assim me apresentasse
A tão alta Companhia,
As suas nódoas serião
Manchas da seda, e do Dia;

Do Tempo a fôice raivoza
Não me dá só hum revéz;
Além de me fazer velho,
Faz-me tambem descortez;

Mas elle honrou hoje o Mundo;
Sois do Mundo ornato, e inveja;
Deo hoje mais huma paga
A' Illustre Caza de Angêja.

Sua mão, que aperfeiçoa
Altos dons da Natureza,
A huns lindos, modestos olhos
Vai augmentando a belleza;

Altêa a airoza figura
Sobre a das Graças moldada;
A huma alma a mais digna, e nobre
Dá a mais digna morada;

Justo Tempo, eu abençôo
O teu poder desigual;
E em honra de tantos bens,
Eu te perdoo o meu mal;

Cem vezes nas tuas azas
Nos mande este dia o Ceo;
As Virtudes o consagrem
Nos altares de Hymenêo.

E Vós, Illustre Senhora,
Perdoai Coletes rotos;
Valem mais, que inuteis sedas,
Puro incenso, puros votos;

Quiz mandallos em bons versos;
Suou em vão meu topete;
Fui achar a minha Muza
Como achei o meu Colete.

_A' Illustrissima, e Excellentissima Senhora Marqueza de Alegrete,
quando lhe nasceo huma Filha_.

Senhora, he couza sabida,
Que aos Deozes não são vedados
Os escondidos segredos
Do escuro livro dos Fados;

E pois que em tempos antigos
Já tive alguma valia
Co'aquelle, a quem coube em forte
O governo da Poezia;

Não esperando do Tempo
O vagarozo progresso,
E desejando augurar-vos
O vosso feliz successo;

Na raiz do alto Parnazo,
Curvando o humilde joelho,
Exclamei = Se aqui se escutão
Votos de hum Poeta velho,

Não te peço, esquivo Apollo,
Teus verdes, sagrados loiros;
Não aspirão a coroas
Desta testa os velhos coiros;

Abre, sim, a densa nevoa
Do vindoiro tempo escuro;
E ante meus ávidos olhos
Rasga as sombras do futuro;

Saiba meu justo dezejo
Quanto o destino promette
Aos nossos ardentes votos,
E aos da assustada Alegrete;

O Deos, que nunca em mim vio
De Odes moiras a manía,
Que sem o assumpto honrarem,
Lhe deshonrão a Poezia;

Que em Oiteiros de Oratorio
Não lhe puz a Lyra ao frio,
Arriscando-a a ter por paga
Ou pedrada, ou assobio;

E muito mais porque vio,
Que da minha petição
Erão sagrados motivos
A amizade, e a gratidão;

Fez fuzilar em meus olhos
Nova luz, vedada, e pura;
E de tudo o que então vi,
Vos vou fazer a pintura.

Vi, Senhora, as loiras Graças
Com doce, e rizonho aspeito,
Tecendo engenhozas danças
Em torno de hum aureo leito;

E abrindo as ricas Cortinas
Trazerem nos castos braços
O digno, e precioso Fruto
De Illustres, sagrados laços.

Sobre o mimoso semblante,
Em que os seus dons inspiravão,
Dos mais altos Pertendentes,
Mil suspiros auguravão;

Os Prazeres sobre as azas
O berço lhe rodeavão;
Fortuna lhe abria os cofres,
As Virtudes a embalavão;

Vi Penalvas, vi Angejas,
Que aos Ceos mil hymnos mandavão;
Aos Ceos, que as duas Familias
Novamente abençoavão:

Vi a roda das Creadas,
Que á Menina dando vai,
Humas, os olhos da Mãi,
Outras, a boca do Pai;

Mas Apollo aqui fechando
As altas couzas futuras,
E deixando o pobre velho
Alegre, mas ás escuras;

Me disse = Conta o que viste;
O mais, em tempo vindoiro,
Fiel, apurada historia,
O dirá em letras de oiro;

Corri: mas trémulas pernas
Tem sempre estrada comprida;
E pois acho a profecia,
Gradas aos Ceos, já cumprida,

Beijo respeitozamente
Estas faixas, que envolvêrão
Aquella, a quem dão a vida
Os que a minha protejêrão;

= Recebe, oh Recem-nascida,
Terno amor, alto respeito;
Teus Avós, teus claros Pais
Te derão este direito;

E tu, Formoza Alegrete,
Que depois de erguida a meza,
Ficavas co'as velhas Aias
De mágicos filtros prêza;

Quando eu a teus pés contava,
Mentirozo historiador,
Ora a do Caixão de vidro,
Ora a das Cidras do amor;

Quando os mesmos tenros annos
A tua Filha contar,
Todos os dias virei
Meu officio exercitar,

E em tanto, a pezar do tempo,
Que a fronte me vai gelando,
Com a rouca Lyra ás costas
Pelo Parnazo trepando:

Vou sentar-me entre os Loireiros,
Que réga Castalia fria;
Onde revôam em bandos
Os genios da Poezia;

E co'a testa descuberta
A' viração bemfeitora,
Traçarei mais dignos versos
Do que estes, que ouvis agora;

Com tempo os irei fazendo;
O Deos também me fez ver,
Que sobre este mesmo assumpto
Tenho muito que escrever.

_Na occazião em que o A. hia ver o Varatojo_.

Meu Amigo, duro Amigo,
Fatal, rígido Banqueiro,
Motivo dos meus pezares,
Herdeiro do meu dinheiro;

Em taes termos me deixaste,
Que sou deste rancho o nôjo;
E co'as lagrimas nos olhos
Parto para o Varatojo;

Por ti filho da pobreza,
Irei ser naquelle mato,
Qual foi São Sebastião,
Não na vida, mas no fato;

Vai tu seguindo a fortuna,
E leva a bandeira alçada,
De tarde na laranginha,
A' noite na Arrenegada;

Até que voltando a roda,
Mande teu fado inimigo,
Que deixes crescer as barbas,
E venhas viver comigo:

Vem, e traze o teu baralho,
Ministro dos meus destroços;
Farei do vicio virtude,
Apontando a Padres nossos;

Vem viver entre altas brenhas;
Vem curtir as minhas dores;
Traze o pranto dos Parentes,
Traze as pragas dos Crédores.

Não falla vão Agoureiro,
De cujas palavras rias;
Meus trabalhos me fizerão
Mestre nestas profecias.

Não te fies em ventura;
Quem joga, tem o meu fim;
Outrem te dará os gostos,
Que tu me tens dado a mim.

_Resposta a huma Carta, que em boa Poezia citava o A. por huns Versos,
que tinha promettido_.

A tua polida Carta,
Que honrou hum Poeta razo,
Escrita em pura linguagem,
E assignada no Parnazo;

Da mais injusta ambição
Traz testemunhos fieis;
Possues grossos thezoiros,
E citas-me por dez reis?

Quem do doce Anacreonte
Bebeo o estilo divino,
Quer prostituir seus olhos
Co'as Trovas do Tolentino?

Pago, em fim, divida louca;
Mas quem quer pontualidade,
Cuide tambem em pagar
As dividas da Amizade;

Sabes que intento imprimir;
E porque o Povo não fuja,
Sabio Amigo, emenda, risca,
Põe sabão na roupa suja;

Não te vendo falso íncenso;
Es Juiz da Confraria;
Oxalá que altos negocios
Se tratassem em Poezia;

A Paz, a fugida Paz,
Voltára seu alvo cóllo;
E dera brandos ouvidos
A' branda Lyra de Apollo;

Reziste humana cabeça
A' mais discreta razão;
Mas ao poder da harmonia
Não reziste o coração:

Faze, pois, o que eu te peço;
Que inda que ha vótos diversos,
Se lhe pões a tua lima,
Quem morderá nos meus Versos?

Dá-lhe, depois, teus louvores;
Comprará toda Lisboa,
Se huma vez te ouvir dizer =
Que comprem, que a Obra he boa;

Farta-me a bolsa; e se queres
Ver tambem minha alma farta,
Manda riquezas de Athenas
Embrulhadas n'outra Carta.

_Offerecendo hum Perum em caza, aonde todos os Domingos davão ao A. este
prato_.

Senhora, tambem hum dia
Entrarei co'a frente erguida;
Não serei na vossa meza
Dependente toda a vida;

Nem sempre abatido pejo
Dirá nesta cara feia
Quanto doe a hum peito altivo
Matar fome em caza alheia;

Airozo, gordo Perum,
He meu soberbo prezente;
Traz inda as pennas molhadas
Co'pranto da minha gente;

No Santo Dia esperavão,
Quebrando antigo jejum,
Cravar inexpertos dentes
Neste primeiro Perum;

A russa, magra Jozefa,[3]
Ergueo queixume sentido;
Custou-lhe mais esta auzencia,
Que a do defunto Marido.

[Nota de rodapé 3: Creada.]

O loiro, alvar galleguinho
Chegou aos olhos seu trapo;
Tinha vistas sobre a carne,
E muitas mais sobre o papo.

Seu almôço requerendo
Em luzindo a madrugada,
Na esquerda, grossa fatia
D'ambas as partes barrada;

Na dextra, com branda cana
O seu pupîlo guiava;
Em tenras, públicas malvas,
Para si o apascentava;

Quando lhe mandei trazer-vos
O bom companheiro seu,
Pedindo-me côxos mezes,
Me disse, que o trouxesse eu.

Eu o trago; a offerta he pura,
Mas a tenção a envenena;
Traz escondida huma uzura,
Maior, que a da meia sena.[4]

[Nota de rodapé 4: Partido de jogo.]

Com hum sorrizo acceitai
O atraiçoado convite;
Vem a morrer huma vez,
Porque muitas resuscite.

Curai todos os Domingos
A minha doença interna;
Sobre a meza milagroza
Seja esta ave, huma ave eterna;

De outra, que finge a Poezia,
Trocai em verdade a pêta;
E seja hum negro Perum
A Fenis deste Poeta;

Na ondada, pia toalha,
Co'a benção da vossa mão
Seus frios, despidos ossos,
De carne se cubriráõ;

Consenti, que este ouco peito
Ao prodígio se consagre;
E que dentro em si colloque
A mór parte do milagre;

Quanto ao Padre Prégador,[5]
Meu voto he não convidallo;
Porque ha de comer o assumpto,
Muito melhor que prégallo.

[Nota de rodapé 5: Capellão da Caza.]

_A huma Preta, que pertendia que a obsequiassem_.

Domingas, debalde queres,
Nesse canto da Cozinha,
Vencer a invencivel teima
Da rebelde carapinha;

Em vão te arripia a frente,
De que zomba o Deos de Amor,
Alvo côto de pomada,
Furtado do Toucador;

Debalde tufado laço
De atadeira fitta Ingleza
Te assombra a lêveda pôpa,
Rissada por natureza.

Debalde altêas as ancas,
Esguias, e enganadoras,
Co'as velhas algibeirinhas,
Que vão deixando as Senhoras,

Amor, fingindo dotar-te,
Te poz, com traidora mão,
Junto dos dentes de neve,
Faces tintas de carvão;

Inda que ancião pezado,
Desprézo teus vãos intentos;
Debaixo de murchas cans
Nutro altivos pensamentos.

Vejo a quebrada madeixa
Já tornada em gêlo frio;
Tudo o tempo me levou,
Mas não me levou o brio.

Debaixo da Zona Ardente
Jurar-te-hia amor, e fé;
Mas não tem culto na Europa
As Deidades de Guiné;

Se ás vezes te ponho os olhos,
Não he de amor sinal certo;
São dezejos de levar-te
A' caza de João Alberto.[6]

[Nota de rodapé 6: Comprador.]

A engomada cazaquinha
Te descobre novas faltas;
Para outro corpo foi feita,
Dizem-no as feições mais altas.

Já n'outros pés teus çapatos
Soffrêrão do tempo o açoite;
Cansada, fendida sêda,
Mostra dedos côr da noite;

E pois que a Amor queres dar-te,
Eu te aponto hum Xafariz,
Onde aches dignos amantes
Assentados em barris;

Acharás o Pai Francisco,
Homem a bulhas contrario,
Já duas vezes Juiz
Na Irmandade do Rozario;

Acharás o forro Antonio,
Que o tabaco, e vinho enjôa;
E tem nos calmozos Junhos
Caiado meia Lisboa;

Verás esbelto Crioilo,
Dado ao vento o peito nû,
Levantando airosos saltos
No manejo do barubû;

Que ávidos cães enxotando,
Tem, com braço arregaçado,
Nas êrmas praias do Téjo
Cem cavallos esfolado;

Nestes, vaidoza Domingas,
Assenta bem teu amor;
Chovão settas de teus olhos
Em peitos da tua côr;

Vai da janella da escada
Acolher, com doce agrado,
Os suspiros que te envião,
Ao som do londum chorado;

E deixa de atormentar-me
Com tuas loucas idéas;
Também sinto dores proprias,
E escuto pouco as alhêas;

Sim, Domingas, nós marchamos
Na mesma infeliz estrada;
E do amor, que eu te não pago,
Assaz estás bem vingada;

Tu puzeste em mim teus olhos,
E eu fui pôr em Marcia os meus;
Que me paga mil extremos,
Assim como eu pago os teus;

Marcia, que em alçando os olhos,
Mil settas nesta alma crava;
E em cuja caza tu tens
A dita de ser escrava;

Tens-me a mim por companheiro;
Temos o mesmo Senhor;
Tu, por cazos da fortuna,
Eu, por castigo de Amor;

E pois que eu não posso amar-te,
Seguirás melhor esteira,
Se de meus ternos suspiros
Quizeres ser mensageira;

Em vendo que ella está só,
Vai-lhe expôr a paixão minha;
Eu peço a Amor, que entretanto
Tóme conta na cozinha;

Amor lavará teus pratos,
E escumará a panella,
Em quanto tu a seus pés
Dizes, que eu morro por ella;

Teus grossos, trombudos beiços,
Lhe vão expôr meus cuidados;
Hão de ser melhor ouvidos,
Que sendo por mim contados;

Pinta-lhe as lagrimas tristes
Em que meu rosto se lava;
Por hum infeliz cativo
Peça huma ditoza escrava;

Dize-lhe, que não se assuste
De meu cabello nevado;
Jura-lhe que não são annos,
Mas penas, que me tem dado;

Que a cauza das minhas rugas
He o seu desabrimento;
E vai da minha velhice
Fazer-me hum merecimento;

Ah Domingas, se em seu peito
Me fazes achar piedade,
Tambem eu juro fazer
A tua felicidade;

E pois que o teu coração
Sómente he baixo, e grosseiro,
Em preferir liberdade
A tão feliz cativeiro;

Por amor serei mesquinho;
Meus gastos verás cortar;
Para ajuntar-te quantia
Com que te possas forrar;

Cheia de teus beneficios
Minha mão agradecida
Te irá pôr em larga praça
Rendozo modo de vida;

E assentada em novo estrado,
De fasquiada madeira,
Ondeando ao som do vento
Trémulo tecto de esteira,

Teus negros, airozos braços,
Chocalhando hum assador,
Encherão famintos peitos
De castanhas, e de amor;

Terás bojudas tigellas
Sobre incendidos tições,
Onde fêrvão em cardumes
Saborosos mexilhões;

Teus doces, sonóros écos,
Sem mentir, apregoaráõ
O azeite de Santarem,
O cravo do Maranhão.

Domingas, segue esse rumo;
Que teu amor reloucado,
Sem te fazer venturoza,
Me deixa a mim desgraçado;

E se sem dó dos meus ais,
Teimas nos projectos teus,
Fallando nos teus amores,
Em vez de fallar nos meus;

Trocando boa amizade
Por entranhado rancor,
Vou descubrir teus intentos
A teu austéro Senhor;

Que em zelo honrozo inflammado,
Sem ser precizo atiçallo,
Vai a caza do Lagoia[7]
Trocar-te por hum cavallo.

[Nota de rodapé 7: Comprador]

CARTA

_A hum Amigo, louvando-lhe o estado de cazado_.

Foi este o ditozo dia,
Que te deo a Espoza bella;
Doce, sólida alegria,
Para ti, junto com ella,
No mesmo berço nascia;

Por tua maior ventura,
Natureza lhe quiz pôr,
Entre os Dons da Formozura,
Outro dote inda maior,
Que he, alma innocente, e pura;

Eu sei teu costume antigo,
A Mulher, que he só formoza,
Não vale tudo comtigo;
Soubeste escolher Espoza,
Em quem tens Espoza, e Amigo;

Quer sempre ter hum Senhor
Nosso humano coração;
E na ventura maior
Inda sente em si hum vão,
Que só enche o casto amor;

De quantos males te eximes,
Dando ao teu tão bom Senhor?
Damnozas paixões reprimes;
Recebes das mãos do Amor
Os prazeres, sem os crimes;

Céga mocidade errada,
A' conjugal união
Quiz chamar vida cansada;
Diz que he triste escravidão,
De mil pensões carregada.

Chama á paz hum dissabor;
Diz, que de susto, e desdens
Se alimenta o Deos de Amor;
E que a certeza dos bens
Lhes diminue o valor;

Fechão olhos á verdade,
Caminhando apôs seus erros;
E em falsa tranquilidade,
Ao som de pezados ferros,
Vão cantando liberdade;

Mil remórsos na alma estão,
Que inda que o rosto os suffoca,
Roendo as entranhas vão;
Que importa rizo na boca,
Se ha punhaes no coração?

Amor he fogo sublime,
Que nas almas se accendeo;
As outras paixões reprime;
Elle he dadiva do Ceo,
O abuzo he que o faz ser crime;

Beija, Amigo, os teus grilhões;
Hum para o outro erão feitos
Os vossos bons corações;
Crava em vossos ternos peitos
Santo Amor os seus farpões;

Onde achas pessoa estranha,
Que não contrafaça o rosto,
Porque vê, que assim te ganha?
Quem he que na pena, ou gosto,
Com verdade te acompanha?

Contas teus cazos sem medo
A quem por amigo passa;
Fiaste-te em rosto lêdo;
Foste no meio da praça
Assoalhar teu segredo;

Mal os homens conheceo
Pura amizade enganada,
O santo rosto escondeo,
E tornou-se envergonhada
Para o Ceo, donde desceo;

O amigo que te rodeia,
Véste das tuas paixões;
Com ellas te lizonjeia;
São raros os corações,
Em que dôa dor alheia;

Quando acertares de ler,
Que houve entre homens união,
O Escritor a quiz fazer;
Não os pintou como são;
Mas como devião ser;

São coizas imaginadas
Dos _Nizos_ o amor profundo;
São fábulas bem contadas;
Ou os não houve no Mundo,
Ou não deixárão pégadas;

Puro amor, limpa verdade,
Só entre Esposos estão;
Desce a elles a Amizade;
Traz-lhes co'a santa união
Huma só alma, e vontade;

Communica á Espoza amada
Teus mais internos cuidados;
E vive em paz descançada
A vida dos bem cazados,
Vida bemaventurada;

Sem receio de perigo
Dorme sono saborozo;
Que não tens junto comtigo;
Lisonjeiro suspeitozo,
Traidor, com rosto de amigo;

Tens por doce companhia
Aquella, que o justo Ceo
Com mil virtudes te invia;
Tu es o cuidado seu,
E como seu, te vigia;

Goza em socego profundo
Tão pura felicidade;
Tens hum thezoiro fecundo;
Tens amor, tens amizade,
Tens todos os bens do Mundo.

E se ha entre homens desvelo
(Coiza que aqui contradigo)
Conta com hum, que he singelo;
E foi sempre teu amigo,
Quanto os homens podem sêlo.

CARTA

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde D. Jozé
de Noronha, hoje Marquez de Angeja_.

Senhor, eu não sou culpado;
Traçar outros Versos quiz;
Mas tenho perdido o trilho
Com as Trovas do Luiz;

A Muza, que ha pouco as fez,
Outra rima não me inspira;
Por mais que mordo nas unhas,
E que em vão tempéro a Lyra.

Acceitai meus bons dezejos;
E como homem de razão
Não desprezeis baixos Versos,
Quando os dicta o coração;

Minhas fiéis expressões,
Filhas de amor, e saudade,
O que não tem em poezia,
Lhe vai supprido em verdade.

Em quanto co'as soltas vélas,
Forçadas do vento rijo,
Demandava a Galeota
Os areaes do Montijo;

Em quanto ao Principe Augusto
O patrio Téjo se humilha,
E sobre os rasgados hombros
Lhe leva a soberba quilha;

Meus olhos, meus tristes olhos,
Nas aguas seguindo a esteira,
De lagrimas se arrazavão
Sobre as praias da Junqueira.

Dentro do cansado peito
Se ateou crua peleja;
Senti huma guerra viva
De saudades, e de inveja;

Não era de baixa inveja
Affecto grosseiro, e injusto;
Era invejar ao Creado
Ir junto a seu Amo Augusto.

Senhor, não sou atrevido;
Ha lugares derradeiros;
O meu dezejo me punha
Entre a chusma dos Remeiros;

Com as faces açoitadas
Dos agudos ventos frios,
Entre os borrifos das ondas,
E as pragas dos Algarvios;

A Apóllo pedindo a Lyra,
Que só para isto invéjo,
Chamára das frias grutas
As loiras Filhas do Téjo;

Que escutando o som divino
Entre as húmidas moradas,
E levantando nas ondas
Suas cabeças doiradas;

De tal Hospede soberbas
O lenho rodearião;
E as aguas co'branco peito
A' porfia lhe abririão;

O fatídico Protêo,
Cheio de saber divino,
Revelára ao novo Heróe
Os segredos do Destino;

Famozas acções cantára,
Levantando a sábia voz,
Moldadas sobre as historias
Dos Augustos Pais, e Avós:

Mas, Senhor, a minha Muza
Sem tino ao ar se remonta;
E vai-se mettendo em obra,
De que não póde dar conta;

Esta levantada empreza
Até a _Boileau_ deo sustos;
Dizia que só Virgilios
Podião louvar Augustos;

He queimar-lhe baixo incenso,
Cansallo com Versos frios;
Amor respeitoso, e votos
Serão os meus elogios:

Vós, Illustre Villa Verde,
Com quem sempre me hei achado,
Fazei que seja o meu nome
A seus ouvidos levado;

Se lhe der acolhimento,
Sigamos de Horacio as traças,
Façamos que a par das Muzas
Marchem as rizonhas Graças;

Dizei-lhe, que na Folhinha,
Com letras doiradas puz
Aquelles formozos dias
Das escadas de Quéluz;

Aquelles dias ditozos,
Quando a seus pés ajoelhado,
Era ao abrigo das Muzas
Benignamente escutado;

Quando, tendo já traçado
Melhorar-me os meus destinos,
Se dignava perguntar-me
Como estavão os meninos.

Quando me mandou, que em verso
Contasse como escapára
Naquelle funesto encontro
Dos taes Carreiros da Enxára;[8]

[Nota de rodapé 8: Allude ás Decimas.]

E se inda o favor mereço
De tão alta Protecção,
Dizei, que mudei de Officio,
Porém de ventura, não;

Que não me enganão zumbaias
Dos humildes Supplicantes;
Porque a bolsa mais sincera
Trata-me inda como dantes.

Que inda os cães atrás do Russo
Esperão nelle a merenda,
Quando eu vou para Lisboa
Fazendo Versos, e renda;

Que dando aos oucos ilhaes,
Vai marchando triste, e só;
Que as mais seges fazem sécia,
Porém que a minha faz dó;

Que até o boçal Gallego,
Que eu tinha por innocente,
Já me conhece a fraqueza,
E já me revíra o dente;

Depois, que as vélas de cebo
Já cerceia no topete,
E vai conquistar o Bairro
De polainas, e colete;

Depois que em chapeo de Braga,
Que só põe em dia claro,
Cozeo em devota rosca
Candêa de Santo Amaro;

Depois que em déstros meneios
O suado corpo bole,
E abre guerra ás Cozinheiras
Ao som da Gaita de fole;

Já responde focinhudo,
E eu me cálo as mais das vezes;
Porque, pelos meus peccados,
Sou réo de huns poucos de mezes:

Mas, Senhor, este Epizódio
Vai sendo dos arrastados,
O Gallego veio nelle,
Como me vai aos recados;

Se o julgardes enfadonho,
Ao Principe o não conteis;
Nos factos da minha vida
A' vontade escolhereis;

Pintai-lhe a triste familia,
Gritando-me por dinheiro;
Hoje o rol de hum Alfaiate,
A' manhã o de hum Tendeiro;

Pintai-lhe hum Procurador,
Que aqui vem todos os dias
Saber da minha saude
Da parte das Senhorias;[9]

[Nota de rodapé 9: Das Cazas.]

Enfeitai de côr alegre
A funesta narração;
Marchão ás vezes os rizos
Ao lado da compaixão;

E pois que os vossos esforços
Nunca me tem sido vãos,
Acabai, benigno Conde,
Esta obra das vossas mãos;

De hum mal fadado Poeta
Trocai em prazer as penas;
Já diante d'outro Augusto
Fez o mesmo outro Mecenas.

CARTA

_No dia dos Annos do Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de
Angeja D. Jozé de Noronha, estando o Author doente_.

Senhor, se vos são acceitos
Pobres Versos, mal limados,
Entre vidros, e receitas,
Em triste leito traçados;

Se de hum sombrio doente
A fúnebre poezia
Os prazeres não perturba
Deste faustissimo Dia;

Consenti, que a branda Lyra,
Por vós outr'ora escutada,
E que teimoza molestia
Tem ha muito pendurada;

Sobre este cansado peito,
Ferida com debil mão,
Mande ao Ceo singelos hymnos,
Nascidos do coração;

Consenti, que eu louve o Dia,
Para mim assinalado,
Qne raia em nosso Horizonte,
De nova luz coroado;

Dia, que vos vio nascer;
E que quiz trazer comsigo
Quem une ao nome de Grande,
O santo nome de Amigo;

Quem não quer só a Nobreza
De Illustres Antepassados;
E mais ama huma virtude,
Que cem Titulos herdados;

Quem sabe, que o vir honrar
Dos pequenos a baixeza,
He entre os que nascem Grandes
A verdadeira Grandeza;

Quem a favor de infelizes
Traz sempre occupada a idéa;
E estima a fortuna propria,
Só para fazer a alhea;

Cem vezes, formozo Dia,
Vem o Horizonte doirar;
Nunca possão negros ventos
Tuas luzes perturbar;

Tu nos déste em peito illustre,
Que se doe de alheios ais,
Hum coração adornado
De mil Virtudes Morais;

Senhor, eu não doiro enganos,
Que venal lizonja approva;
Sabidas verdades digo,
E sou dellas huima prova;

Sou hum dos muitos exemplos
Do vosso bom coração;
A minha felicidade
Foi obra da vossa mão;

Razoando em meu favor
Contra teimozos destinos,
Felizmente pleiteastes
A cauza dos meus Meninos;

Ao bom Principe pedistes,
Que com mão compadecida,
Lhes concedesse humas ferias,
Que durassem toda a vida;

Pedistes depois, Senhor,
Que a sua Real Grandeza
Se dignasse de arrancar-me
D'entre os braços da pobreza;

Sei que nelle he natural
Ter dó das alheias penas:
Mas ouve-as melhor Augusto,
Quando lhas conta Mecenas;

Por este modo alegrastes
A triste familia minha;
E em caza nos levantastes
O Interdicto da Cozinha:

Já hum segundo Frizão,
Pendurada a lingua velha,
Dá reboque, como póde,
A' antiga meia parelha;

Já o sórdido Gallego,
Meu antigo companheiro,
De gravata, e carrapito
Arvorado em Boleeiro;

Açoitando surdas ancas
De dois Sendeiros roazes,
No mesmo Bairro apregôa,
Ora barrîs; ora pazes;

Mas, Senhor, deixando graças,
Pois não as pede a materia,
E pedindo á minha Muza,
Que seja comvosco séria;

Rogo ao Ceo vos dê mil annos,
Já que são tão bem gastados;
Annos que achareis depois
Em Livro de Oiro apontados;

E se em dia de Mercês
Ides de Semana entrar,
Seja a Mercê destes Annos
O meu nome apprezentar.

Ao Principe, ajoelhando,
Em favoravel momento,
Por mim, Senhor, lhe jurai
Eterno agradecimento;

E eu, em largando este leito,
Já sei a hora opportuna
De poder ajoelhar-lhe,
Quando elle chega á Tribuna;

E pondo-me ao pé do Ginja,
Que na _Náo Ajuda_ falla;
E faz a todos os _Glorias_
Continencias co'a vengalla;

Surdo á historia do naufragio,
Com que elle ás vezes me afferra,
Rezarei ao Deos do Ceo,
E assistirei aos da Terra.

CARTA.

_Tendo mandado huma Senhora ao Author Vinho da Madeira com huma Carta em
boa Poezia_.

Hum humilde admirador
Da vossa bondade, e estilo,
Beija a Carta precioza,
Que veio honrallo, e instruillo;

Desde hoje, do Mestre Horacio
Minha alma a lição escuza;
Quiz a minha Bemfeitora
Ser tambem a minha Muza;

De fino licor mandastes
A minha cava prover;
A vossa mão generoza
Sabe dar, como escrever;

A' parca meza assentado,
Em Vinho, e Carta pegava;
Hia bebendo, hia lendo,
E tudo me embebedava;

Deixo o velho Anacreonte,
Hoje mettido a hum cantinho;
Sua meza nunca teve
Tão bons Versos, tão bom Vinho;

Se os teve, Vós o roubastes
Por minha felicidade;
Já cá tem o Vinho, e os Versos
Quem delle só tinha a idade;

Das escumas do Madeira
Vejo nascer a alegria;
Com as azas affugenta
A minha melancolia;

Já se perturba a cabeça;
Já tenho emprestadas cores;
Já começão a esquecer-me
As molestias, e os Crédores;

O tal Horacio enganou-se;
Não conhecêo a parreira;
Não se chamava Falerno;
Se era bom, era Madeira;

He bom, mas tira o juizo;
Mandai-mo, em vez de o beber;
Não se arrisque neste jogo
Quem tem tanto que perder.

CARTA.

_Desculpando-se o Author de não ir a huns Annos_.

Senhora, em honra do Dia,
Esforçando a mão pezada,
Tómo a Lyra, ha longo tempo
Ao silencio consagrada;

E em quanto lhe alimpo as cordas,
Que bolor aos dedos dão,
E atarantadas aranhas
Despejando o bêco vão;

C'os olhos ao ar alçados
A' minha Muza pedia
Me désse sonóros Versos,
Dignos de Apollo, e do Dia;

Que me ensinasse a louvar
O ditozo Nascimento,
Que ao vosso brilhante Séxo
Trouxe mais hum ornamento;

Que pintasse a loira Venus
Vosso rosto bafejando;
Que me mostrasse as tres Graças
O rico berço embalando;

Que me ensinasse a cantar,
Cingida a testa de loiro,
Huns claros, triunfantes olhos,
Huns finos cabellos de oiro;

Que me fizesse augurar,
Rasgando ao futuro o véo,
Amor consagrando as settas
Nos Altares de Hymenêo;

Mas as Muzas, como as Ninfas,
Tem para mim os pés mancos;
Fogem de trémulas vozes,
Tremem de cabellos brancos;

Fiquei, pois, desamparado;
E merecendo desculpa,
De não vos mandar bons Versos,
Peco perdão, sem ter culpa;

Sei que devia ir pedillo
Respeitozo, e diligente;
Mas impede-me essa honra
Hum defluxo impertinente;

E quem em caza traz botas,
E vinte xaropes bebe;
E quando fahe, fahe mettido
N'uma loge de Algebebe;

Se fosse em tempo invernozo
Entrar na illustre Assembléa
Com leve, ingleza cazaca,
Fina, transparente mêa;

Sem acabar cumprimentos,
Logo o corpo arripiado,
Gelada a voz sobre os beiços,
Cahiria constipado;

E o Marcos largando os bules,
Pondo o Velho em quentes pannos,
Entre os applauzos dos vossos,
Praguejaria os meus annos;

Vossa bondade não quer
Pôr o Cortezão em risco,
De ir com Habito de Christo,
E vir no de S. Francisco;

Acceitai dahi meus votos;
Daqui a mão vos beijei;
E dos doces que não como,
Domingo me vingarei;

Darei escumantes copos
Ao perum, e aos môlhos seus;
Brindarei os vossos Annos,
Tratando mui bem dos meus.

CARTA.

_Aconselhando a hum Cebelleireiro, que não continuasse a fazer Versos_.

Pois que o talento inquieto
Até em poezia provas,
E queres ás mais desgraças
Ajuntar desgraças novas;

Pois, que em galantes cantigas
Teu Rival puzeste razo,
E coroado de trovas
Vás entrando no Parnazo,

Quero em trovas avizar-te,
Que ha baixîos nesta barra;
Vou ser Prégador trovista,
Vou ser hum novo Bandarra;

A occupação de Poeta
He nobre por natureza;
Mas todo o Officio tem ossos,
E os deste são, a pobreza;

Os dentes do bom Camões
Sejão fieis testemunhas;
Muitas vezes esfaimados
Não achárão senão unhas;

Depois que seus frios olhos
Se fechárão no Hospital
Logo as Filhas da Memoria
Lhe erguêrão Busto immortal;

De que serve honra tardia?
Bem sei, que o rifão vem torto;
Mas faz lembrar a cevada,
Que se deo ao asno morto;

Só as Muzas o chorárão;
E o enterro devia ser
Como hoje nos pinta o Lobo
O de João Xavier.

Homéro, o divino Homéro,
Honra de antigas Idades,
Por cujos inuteis ossos
Brigárão sete Cidades;

Doces Versos recitando,
Pela Grecia discorria;
Tinha os Thezouros de Apollo,
E esmola aos homens pedia;

Mas se de Authores antigos
Tens tido pouco exercicio,
Eu te aponto hum bem moderno,
E até do teu mesmo Officio;

Foi este o famozo Quita,
A quem triste fado ordena,
Que a fome lhe traga o pentem,
E da mão lhe tire a penna;

Em quanto na suja banca
Pobre tarefa tecia,
Seu espirito sublime
Sobre o Parnazo se erguia;

Cozendo sobre o joelho
Era dura, falsa cáveira,
A sua alma conversava
Com Bernardes, e Ferreira;

Mil vezes travêssas Muzas
Da baixa obra o desvião;
E mostrando-lhe o tinteiro,
Pós, e banha lhe escondião;

Mas de que servem talentos
A quem nasceo sem ventura?
Vale mais, que cem Sonetos,
A peior penteadura;

Amigo, vamos errados;
Escolhemos muito mal;
He o fado dos Poetas
Não professarem real;

Péga no pardo baralho,
E sobre a cama assentado,
Fisga as biscas conhecidas
Ao parceiro descuidado;

Matando boçaes tafûes,
Vai mexendo os papelinhos;
Nem poupes no cadafalso
As gargantas dos Sobrinhos;

Em lhe vendo huma de seis,
Arma-lhe os laços viscozos;
Antes que lhe caia a xina
Na ceira dos laparozos;

Imita ondados cabellos
Co'rubro lápis na mão;
Estas pinturas dão xina,
As da Poezia, não;

Se em roda de loiras Ninfas
Gyrão em torno teus ais,
Em quanto lhe deres Versos,
Acharás sempre Vestais;

Fallo como exprimentado;
Fallo com peito sincero,
Póde huuma vara de fitta,
Mais que a Ilíada de Homéro;

No sonóro bandolim
Fortuna as armas te deo;
Não ha Dama, que rezista
A' moda do Melibêo;

Toca-lhe mil contradanças;
Mas se não tiverem Dom,
Entre ellas não sevandiges
O Fidalgo Cotilhom;

Nestas coizas he que eu creio;
Poezia he mal fadada;
Assenta, amigo Luiz,
Que nunca servio de nada;

Poucas Damas a conhecem;
Se a pedem, e se a festejão,
Gostão do que não entendem,
Pedem o que não dezejão;

Inda que por moda querem,
Que lhes repitão Versinhos,
Tem por modas de mais gosto
Convulsões, e Jozézinhos;

Huma Venus me pedio,
Por quem inda eu hoje peno,
Que lhe fizesse hum Soneto,
Inda que fosse pequeno;

Dinheiro, invisto dinheiro,
Só em ti he que eu me fundo;
Tens o Direito da força,
És o Tyranno do Mundo;

Amigo, escolhe hum Paralta,
Corpo esbelto, perna teza,
O chapeo tocando as nuvens,
As fivellas á Malteza;

Ornem-lhe loiros canudos,
Pendentes com igualdade,
Tenras faces, onde morão
A Saûde, e a Mocidade;

Chegue á bocca rubicunda
Cheirozo lenço anilado;
Dê bilhetinho discreto,
De huma Novela furtado;

Põe da outra parte hum Ginja,
Fivella de oiro no pé,
Bom vestido de lemiste,
Boa meia grudifé;

Com óculos no nariz,
Mas com a penna na mão,
Assignando vinte letras
Para Londres, e Amsterdão;

E dize-me, qual assentas,
Que será o mais querido?
Apósto, que as Damas todas
Cuidão que o Velho he Cupido.

Amigo, tenho acabado
O meu comprido Sermão;
Préguei-te as altas verdades,
Que trago no coração;

Abre mão das Poezias,
Que nenhum prestimo tem;
E cuida em sólidos meios
De ganhar algum vintem;

Se dizes, que contra os Versos,
Em Verso huma Carta ordeno,
E que aqui me contradigo,
Praticando o que condemno;

A teu forçozo argumento
Respondo com Fr. Thomaz;
Faze o que o Prégador diz,
Não faças o que elle faz.

CARTA.

_Pedindo-se ao Author huma Gloza_.

Menino, dizer finezas,
Só o proprio Pertendente;
Amor não póde imitar-se,
Só o pinta quem o sente;

Se adora alguma Nerina,
Se he para ella a tal Gloza,
Que vão fazer os meus Versos,
Onde está a sua proza?

Além disso, essa figura,
Faces tenras, e córadas,
Fallão mais discretamente,
Que mil Cantigas glozadas;

Lenço nas pontas bordado,
Cipó, tízicas fivellas,
Sobre hum corpo assim talhado,
Se eu gósto, que farão ellas?

Versos são mui fracas armas
Para vencer corações;
He clara a letra redonda,
Leia a vida de Camões;

Sua divina Poezia
Teve mui curtos poderes;
Tratarão-no mal os homens,
E inda peior as mulheres;

Pois entra de amor na estrada,
Siga nella outro farol;
Embuce-se a huma esquina,
Soffra chuva, soffra Sol;

Erga alli o Altar do Amor;
Queime alli humilde incenso;
Suba ao alto do capote
Branco, alcoviteiro lenso;

Que importa que os Çapateiros
Dem assobio insultante,
Se os negocios vão marchando
Com passadas de Gigante?

Cem vezes na mesma tarde
Pize esbelto a feliz rua;
Alheias cadeias de aço,
Relogio de hollanda crua;

Vá por aqui, que por Versos
Dá em vão loucas passadas;
São divertimento inutil,
São as historias das Fadas;

Inda que para cantallos
Lhe désse Garção a Lyra,
Como hão de crer-lhe verdades
Na linguagem da mentira?

Seja acérrimo chorão;
Pranto entendem raparigas;
Faça em lagrimas seu fundo,
E não o faca em Cantigas;

Palêe co'estes remedios,
Pois não tem o verdadeiro;
He elle (aqui em segredo)
O mílagrozo dinheiro;

Mas se teima em pedir Versos,
E conselhos não supporta,
Então perdôe, meu Menino,
Póde bater a outra porta.

CARTA.

_Agradecendo alguns pratos, que despertárão a vontade de comer_.

Senhor, a dada Perdiz,
Acerejada, e fresquinha,
Veio emendar os estragos
Da enjoativa gallinha;

Esta ave he sempre odioza
A melancólicos dentes;
Faz lembrar ultimos caldos
De já perdidos doentes;

He, além disto, hum cruzado
Fugido do mialheiro;
Este meu mortal fastio
Custou rios de dinheiro;

Mas da vossa lauta meza
Bocados medicinais
Forão tão bem applicados,
Que me curárão de mais;

Venceo vosso cozinheiro
O tal fastio cruel;
Meu estomago já pede
Meças com Fr. Manoel;

Mas, Senhor, vossa piedade
Vai ser-vos hum dom fatal;
Quizestes fazer hum bem,
Que redunda em vosso mal;

Fizestes nascer a fome,
E a fome pede mantença;
Se a deixais entregue a mim,
Póde morrer á nascença;

A vossa filha amparai;
Não he de peitos honrados
Pôr as suas Creaturas
Na Roda dos Engeitados.

Em soando as duas horas,
Sabei que esta cara minha
Tem longos, ávidos olhos,
Fitos na vossa Cozinha;

Eu não vou, porque inda fraco,
Indo arrostar ar delgado,
Antes de matar a fome,
Morreria constipado.

CARTA

_Sobre o mesmo Assumpto_.

Senhor, assim que eu largar
A baetal fatiota minha,
Vou beijar as pias lágeas
Da vossa farta Cozinha;

Não foi attento Hespanhol,[10]
Receitando amarga quina,
Quem venceo meu mal co'as armas
Da fallivel Medicina;

[Nota de rodapé 10: Medico.]

Vós sabeis traçar receitas
Mais gratas, e mais felizes:
Curárão-me oppostos males
Bem applicadas Perdizes;

Humas o appetite abrírão,
Outras socêgo lhe dão;
Sarárão as duas chagas
Co'pêllo do mesmo cão:

Dizem linguas inimigas,
Que esta doença he ficticia;
E os Práticos do meu pulso
A capitúlão malicia.

Que em meu capote abafadas
Estas goellas felizes,
Em vez de cozerem lynfas,
Estão armando ás Perdizes;

Senhor, não devo atalhar
Este conjurado assédio;
Porque era, provar doença,
Ingratidão ao remédio;

Só digo, que não ganhais,
Dando ouvido ás vozes suas;
Aqui dais-me huma Perdiz,
E se lá vou, tiro duas.

CARTA.

Bom Sobral, o que eu te disse
He, a meu pezar, verdade;
Sonóros, amenos versos,
São obra da Mocidade;

Mandaste que em Crescentini;
Louvando a doce harmonia,
O que o Mundo diz em proza,
Eu lho enfeitasse em Poezia;

Que invocando as brandas Muzas,
Encostada ao peito a Lyra;
Cante os ternos sentimentos,
Que elle nas almas inspira;

Môço Sobral, tu ignoras
Da inerte velhice os damnos;
Nesta fria testa brigão,
Co'teu preceito, os meus annos:

Que importa, que a huma orelha
A tua voz respeitada
Me mande afinar a Lyra
Ha dez annos pendurada,

Se á outra me diz Apollo,
Que eu sou já dos reformados;
Que em seu Tribunal não tornão
A servir Apozentados?

Longa idade, he longo mal;
Velho, só he bom o Amigo;
O teu mesmo Crescentini
Ha de provar o que eu digo:

Este homem, que a seu arbitrio
Move as humanas paixões;
Que traz na sua voz o sceptro
Dos sensiveis corações;

Que nos deixa duvidozos
Quaes forças maiores são,
Se os encantos da harmonia,
Ou se a viveza da acção;

Que em mim, que sou homem duro,
E rebelde ás Leis primeiras;
Que não chóro nos mais homens
As desgraças verdadeiras;

Que, insensivel, vi no Circo
Burlesco Neto arrastado
Deixar co'a rôta cabeça
O terreno ensanguentado;

Que vejo com olhos seccos,
Com firme semblante inteiro,
Fugir-me n'um parolim
O meu ultimo dinheiro;

Que em mim, digo, arranca pranto;
Que amolga hum peito de seixo;
Que muita vez co'chapeo
Encubro o trêmulo queixo;

Que quando dos tenros Filhos
Chorava o triste destino,
Tinha este peito de bronze
O coração de Sabino;

Este homem, que solto o panno,
Vivas vem á força ouvir;
Se cantar de hoje a déz lustros,
Em vez de chorar, faz rir;

Sobre os levantados áres
A envergonhada Harmonia,
Batendo apressadas azas,
Do seu Filho fugiria;

E o Jeronymo estendido[11]
Co'as pernas nos tamboretes,
Cabeceára entre as rimas
Dos ociozos bilhetes;

[Nota de rodapé 11: O Vendedor dos bilhetes.]

E cuidavas tu, que a foice
Que a taes dons ha de pôr fim,
Que ha de ferir Crescentini,
Me tinha poupado a mim?

Se eu hoje fosse aos Oiteiros,
Onde já tive elogios,
Dir-me-hião crueis verdades
Mil sinceros assobios;

Este Genio dos Poetas
He fugitivo, e mesquinho;
A' primeira cam nos deixa
Na ametade do caminho;

Não he irmão do teu Genio,
Este estende mão segura;
Acompanha os seus Valídos
A' borda da sepultura;

Fará que sempre as desgraças
Em tristes peitos emendes;
Que sigas sempre os exemplos,
Que dentro de caza aprendes;

Lastima, pois, minhas rugas,
Que até me cauzão o mal
De faltar ao teu preceito,
E a louvar hum homem tal;

Mas vasto, cheio Theatro,
Que elle encalma em tempo frio,
Falla melhor, que dez Odes,
He mais util elogio;

E nelle estas velhas mãos
Co'as forças que nascem d'alma,
Darão, em lugar de Versos
Muito pinto[12], e muito palma.

[Nota de rodapé 12: Cruzado novo.]

CARTA

_A huma Senhora, que em bons Versos pedio ao A. a Sátyra do Velho_.

Senhora, o Quadro pedido
Não estava retocado,
Mas brevemente o remetto,
Deixai isto ao meu cuidado;

Mostra os erros da velhice;
Põe alguns Velhos á raza;
Custou-me pouco a pintura,
Por ter as tintas de caza;

Que já hum Amigo o vio,
Eu, Senhora, vos confesso,
Porém mostrei-lho inda em calva
Como eu tambem lhe appareço

Vós sois de mais ceremonia,
E pezais com mais rigor;
Temi, que sem rir c'os Versos,
Só vos vissem rir do Author;

Tómo outra vez o pincel,
Vou-lhe pôr attenta mão;
Abençoarei meu trabalho,
Se lhe derdes protecção;

Pois que a deve o sangue illustre,
Tem dois direitos meu cazo;
Porque a peço a huma Fidalga,
Que o he tambem no Parnazo;

De tão alto voto espero,
Que geral favor me traga
A huns Versos, que antes de lidos
Tiverão tamanha paga.

Ao favor de mos pedirdes,
Honra, que eu não merecia,
Ajuntastes o thezoiro
De mos pedir em Poezia;

Que fáceis, que amenos Versos!
Trazem das Muzas o bafo;
A moral os faz ser vossos,
Que quanto ao mais são de Sapho;

Só na pintura dos annos
Errou essa mestra mão;
Porque inda que era em Poezia,
Foi puchar muito a ficção;

A doce, igual harmonia,
A imaginação fogoza,
Depuzerão contra vós,
E vos chamão mentiroza.

Se occulto, fyzico acazo
Branqueou huns fios de oiro,
Vosso vingador Apollo
Os cobre de mirto, e loiro;

Quem marcha ao lado das Graças,
Não sabe o que he fria idade;
Deixai-me dizer a mim
Essa funesta verdade;

He em mim que o voraz Tempo
Já empolgou a mão forte;
Se inda me mêcho em Poezia,
He já co'a ansia da morte;

Cedo raivozos Crédores,
A quem não curei as chagas,
Darão a meus frios ossos,
Em lugar de pranto, pragas;

E outros, a que a carapuça
Mesmo, sem mira, não erra,
Dirão com gosto ao Coveiro
=Enche-lhe a boca de terra.=

Mas tudo perdoaráõ
Minhas sepultadas cans,
Se de cypreste as cobrirdes
Vós, e as vossas oito Irmans.

CARTA.

A ti, amavel Bandeira,
Partidista da Verdade,
E de quem tenho mil provas,
Que o és tambem da Amizade:

Que são Filozofo vives,
E o mesmo morrer protestas,
A' excepção de me dares
Bilhete de boas festas:

Tolentino firme amigo
Inda quando o Mundo caia,
E a quem obrigas a sêllo
Desde a rua da Atalaia,[13]

[Nota de rodapé 13: Onde tinhão morado havia muitos annos.]

Dezeja pura alegria,
Saûde, e muito vintem;
Dezeja-te tudo aquillo,
Que elle quasi nunca tem;

Pois, que chuva, e negros ventos
Me fechão a porta, e o dia,
E em caza apontão cuidados,
Redobrada bateria;

Pois que a horrivel solidão
Aviva a idéa cruel
Da gaveta, vão sepulchro
Do agonizante quartel.

E a engenhoza Hypocondria
Me mette no antigo empenho
De jurar, que estou morrendo
Das molestias, que não tenho,

Vou ver se posso esquivar-me
A tanto mortal immigo,
Acolhendo-me ás lembranças
Do nosso bom tempo antigo;

Tem a sôlta fantazia
Farto, milagrozo armario;
Cura-me penas reaes
Com prazer imaginario;

O nosso bom tempo antigo!
Quando alçando a tôrva fronte
Jantava Quintiliano
A' meza de Anacreonte;

Quando nos brilhantes copos
Do casto, herdado Gorizos,[14]
Hião mergulhar as azas
Os Prazeres com os Rizos;

[Nota de rodapé 14: Nome de huma Quinta do Amigo, a quem o A.
escreve, a qual produz bom vinho.]

Quando em renhidas disputas
Mettias traidora mão,
Sendo o motivo da guerra
Solapada mangação.

E sem haver lindos olhos,
Sem haver ondadas tranças,
Doidos com doidos tecião
Turbulentas contradanças.

Quando o assustado Ministro,
Que as margens do Doiro trilha,
Pôde salvar da procella
A sua estimavel bilha.

Clama em vão por tão bom tempo
Minha discreta saudade;
Doce, fugitivo tempo,
Da nossa doirada idade!

Ante meus olhos sâudozos
Cruas azas despregou;
E em cambio de tantos bens,
Cans, e rugas me deixou.

Só tu podes, caro Amigo,
Virar-lhe o vôo apressado;
E fazer que elle me traga
Outra vez o meu reinado:

Não peço bruxos prestigios,
Basta ouvires meu alvitre,
Põe a rua da Atalaia
Na Calçada do Salitre;[15]

[Nota de rodapé 15: O A. jantava muitas vezes na rua da Atalaia em casa
do Amigo, a quem escreve, o qual se mudou para o Salitre.]

Prepara farta vingança
A meus compridos jejuns;
Lança, em nome da Amizade,
Mais nozes aos teus peruns;

Lance fumo a faca tinta
Nas victimas degolladas;
Revôem pelo quintal
As pennas ensanguentadas;

Tornem a dar os teus lares
Guarida á minha desgraça;
Tornem a ter teus amigos
Polido Isidro de graça;[16]

[Nota de rodapé 16: Caza de Pasto.]

Vai na franca, lauta meza,
Versos ouvindo, e tecendo;
Entre as Muzas, entre as Graças
Vai, a rir, empobrecendo;

Correntes do Doiro, e Rheno
Escaldem meu Estro fraco;
Abrão-me o Templo de Apóllo
Atrevidas mãos de Baco;

Sólte o rozado Taful
A falsa eloquencia sua;
E marche pelas Sciencias
Como marcha pela rua;[17]

[Nota de rodapé 17: Cóxeava.]

He alma das Companhias,
Alegres mezas governa;
Depois de estar assentado,
Não conheço melhor perna;

Tomando amolada faca
Teu sizudo Capitão,
Nos demonstre, sobre hum lombo,
A guerra do Rossilhão;

Aliza assim, caro Amigo,
Meu velho, engelhado coiro;
Manda ás Parcas, que o meu fio,
Já que he curto, seja de oiro.

Dá brando ouvido a meus rogos;
Teu bom peito em bem os tome;
Não te falla vil lizonja,
Falla-te a Amizade, e a fome:

E tu, dia tormentozo,
Que abalas velhas trapeiras,
Que o telhado me arripias,
Que me ensopas as esteiras;

Que em meus reumaticos ossos
Assentas pezado açoite;
E sobre medonhas nuvens,
Me mandas de tarde a noite;

Serás o dia mais alvo,
Que em meus largos annos levo,
Se for acceita esta Carta,
Que á tua má luz escrevo;

Chamarei Zéfiros brandos
A teus roucos ventos frios,
Se hoje rezolve o Bandeira
Dar de comer a vádios.

CARTA

_A hum Camarista_.

N'uma infeliz madrugada,
Antes que o Sol esclareça,
Mettido em pobre caleça,
Puz peito, Senhor, á estrada:
Sahi em hora mingoada,
Pois negra traição me espera;
Homens, com genios de féra,
Me atacárão sem motivo;
Por milagre fiquei vivo,
E devo pezar-me a cêra.

Vi revoltozos Carreiros
Com duro aguilháo armados;
Vi nuvens de páos alçados
Pelos cumes dos oiteiros:
Roldão, e o bravo Oliveiros,
Que alta pena Heróes declara,
Talvez voltassem a cara,
Que a tantos tremer fazia,
Se nos campos da Turquia
Vissem Carreiros da Enxara.

Vi os Campos inundados
De gentes vagas, e incertas;
Vi as estradas cobertas
De cacheiras, e cajados:
Não valem rogos, nem brados,
Não valem ligeiras pernas;
A raiva, e o Deos das Tavernas
Accendêo tanto os Campinos,
Que cuidei que os meus Meninos
Terião férias eternas.[18]

[Nota de rodapé 18: O A. era Professor de Rhetorica, e pertendia passar
para outro emprego.]

Em quanto no duro chão
Meu Companheiro arquejava,
Eu muito humilde esperava
Tambem a minha ração;
Bem me lembrou que esta acção
Deslustrava a minha gloria;
Mas não pertende vitoria,
Nem sabe mover espada
Mão, ha annos, costumada
A dar só com palmatoria.

Entre mortaes agonias,
Da bruta gente escapando,
Me fui na sege encaixando,
Maldizendo as romarias;
Praguejei meus negros dias,
Dias de pranto, e de dor;
Conheci então, Senhor,
Que só me dão meus destinos,
Ou Carreiros, ou Meninos,
Que Deos sabe o que he peior.

Mas a perda da vitoria
Sirva de abrandar meus fados;
Dem-vos motivo os Cajados
De fallar na Palmatoria;
Saiba o Principe esta historia;
Contai-lha com viva côr;
Fazei com que, em meu favor,
Sentindo affectos diversos,
Lhe motivem rizo os Versos,
E lhe faça dó, o Author.

CARTA

_A hum Camarista, tendo o A. sido despachado_.

A rara benignidade,
Que quiz o Ceo conceder-vos,
Permitta que de escrever-vos,
Tome eu hoje a liberdade;
Pois tendes tanta bondade,
Peço, nella confiado,
Que por mim ajoelhado,
E na bocca o coração,
Beijeis ao Principe a mão,
E lhe deis este recado.

=Dizei, pois, a Sua Alteza,
Que eu, seu humilde Afilhado,
Por elle ha pouco arrancado
D'entre os braços da pobreza,
Na simples, mas farta meza,
Entre os Irmãos, e os Parentes,
Aos Ceos, com votos ardentes,
Pedimos, que em paga justa,
Prosperem a Mão Augusta,
Que nos faz viver contentes:

E se entre as puras verdades,
Que Vós lhe podeis contar,
Virdes, que terão lugar
Algumas jovialidades,
Pintai-lhe as felicidades,
Que vai tendo a gente minha;
Dizei-lhe que na Cozinha
Ardem já montões de brazas;
Que em todas as minhas cazas,
Era a mais fresca, que eu tinha;

Que os enroupados Sobrinhos,
Affrontando o vento frio,
Vem todos mostrar ao Tio
Os seus novos jozésinhos;
Que então lhes conto, e aos vizinhos,
Por quem a roupa foi dada;
Que Mão, nunca assás louvada,
Mão Real, piedoza, e justa,
Me poz livre a Rua Augusta,[19]
Por varios crimes vedada;

[Nota de rodapé 19: Aonde se vende panno.]

Que hum Tendeiro, que os seus bens
Me fiava, dando arrancos,
Veio em barrete, e támancos
Dar-me logo os parabens;
Espera que os meus vintens
O fação tambem feliz;
Porque, segundo elle diz,
Ha de haver na sua Tenda
Mais sahida na fazenda,
E menos gasto no giz.[20]

[Nota de rodapé 20: Costumão marcar com giz o que dão fiado.]

Mas eu hum crime cometto,
Quando de ensinar-vos trato;
Quiz ser ao Principe grato,
Mas fui comvosco indiscreto;
Homem, como Vós, discreto
Não preciza formulario;
A Egoa do Seminario[21]
Me deve os rompões cravar,
Por eu querer ensinar
O Padre nosso ao Vigario.

[Nota de rodapé 21: Tinha alluzão particular.]

_A' Illustrissima, Excellentissima Senhora D. Catharina Micaella de
Souza, tendo feito a honra ao A. de lhe offerecer huma Vestia de Setim;
e pedindo-lhe este que lembrasse o Requerimento, em que seu Irmão
pertendia o Governo de hum Forte_.

Minha respeitoza mão
De seus limites não sai;
A escritura, que aqui vai,
Não he carta, he Petição;
Até ante os Thronos vão
Vozes em papel incluzas;
As minhas não vão confuzas;
São memorial mui claro;
Sou Poeta, dai-me amparo,
He obrigação das Muzas.

Não peço hoje para mim;
Bem cuberto anda meu peito;
Inda beijo, inda respeito
Huma Vestia de Setim.
Triste Irmão tem já no fim
Farda rôta, e chamuscada;
Tem má côr, e he mal fadada;
Quer que a mão piedoza, e franca,
Que a mim me deo Vestia branca,
Lhe dê Cazaca encarnada.

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde, hoje
Marquez de Angeja_.

Em sege estreita entaipados,
Sol á ilharga, Sol por cima,
Vinha eu, e o Padre Lima
Cheios de pó, e encalmados.
Eis-que na estrada atacados,

Párão as mulas baratas;
Cuidei eu que erão Piratas,
Que tirão vida, e dinheiro,
Fui ver se era o Clavineiro,
E achei duas Açafatas.

Trazião a arma mais dura,
Que nos peitos se tem posto,
Trazião ambas no rosto
O respeito, e a formozura.
Querem sege mais segura,
Porque a sua está quebrada;
E em quanto o Padre na estrada
Lhe diz palavras pompozas,
As minhas mãos respeitozas
Lhe affoufavão a almofada.

Trabalho infeliz fizerão,
Porque meus Fados são tais,
Que acceitando tudo o mais,
A almofada não quizerão.[22]
Debaixo dos pés puzerão

[Nota de rodapé 22: Por cauza dos toucados altos.]

Minha obra desprezada
Senhor, não fazemos nada,
Tomar vãos trabalhos oizas,
Tem todas as minhas coízas
O destino da almofada.

_No dia dos annos da Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde de
Villa Verde, hoje Marquez de Angeja, em cuja caza o Author jantou_.

Senhor, talvez neste dia
Já cantei Versos polidos;
Porém em tectos cahidos
Não mora o Deos da Poezia.
Voou; e da testa fria
Me tirou o verde loiro,
E das mãos a Lyra de oiro;
Tudo em fim se foi co'a bréca;
Mas se a Aganippe se séca,
Não se ha de secar o Doiro.

Embora no velho caco
Murche o cansado miôlo;
Se os loiros lhe tira Apollo,
Com parras o adorna Baccho;
Põe mira meu peito fraco
Nos vossos puros almudes;
E em honra de mil virtudes,
De mil talentos diversos,
Em vez de fazer dois Versos,
Farei duas mil saûdes.

_Sahindo por sortes Compadre de huma Senhora da primeira Grandeza_.

Devo pouco á Natureza,
E muito a hum brinco innocente;
Porque elle me faz parente
Da mais distinta Nobreza.
Embora esquiva riqueza
Pretas fortes me não mande;
Qne importa que ha annos ande
Sempre a perder nas menores,
Se nas dos premios maiores
Me sahio o premio grande.

_Fazendo annos o Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor Marquez de
Angeja, Tenente General, na occazião em que sahíra Provedor da
Mizericordia_.

Que fazem Versos cansados,
Applaudindo os vossos Annos,
Se dos nossos Soberanos
São melhor elogiados?
Se os trazem sempre empregados
Em servir a Monarquia,
Se a Real Secretaria
Escreve em vosso favor,
Taes prozas louvão melhor,
Do que a melhor Poezia.

Da vossa dexteridade
Fião coizas encontradas;
Dão-vos as duas estradas,
A do Sangue, e da Piedade.
Vivei pois comprida idade

Sempre entre Povos amigos;
Mas se crescerem perigos,
Cresceráõ as acções nobres;
E a mão que defende os Pobres,
Cortará os Inimigos.

_No dia dos annos do mesmo Senhor_.

A Minha Muza cansada,
Perdendo os vôos ligeiros,
E ao pé de murchos loireiros
Com razão apozentada,
Hoje, Senhor, animada
Do amor, e da gratidão,
Esquecendo a multidão
De frios cabellos brancos,
Vem, forcejando os pés mancos,
Metter-me a Lyra na mão.

Gratidão seus passos rege;
Quer que em limada Poezia
Venha louvar neste dia
Quem em todos me protege;
Nas cordas de oiro, que elege,
Quer, que invocando as Camenas,
Eu cante as horas serenas
Em que o Ceo piedozo, e justo
Para o lado de hum Augusto
Me fez nascer hum Mecenas.

Eu respondi, que a harmonia
Me fugio co'a mocidade;
E que a sólida verdade
Não depende da Poezia;
Que em proza sempre seguia
Seu acertado conselho;
E que em fim Poeta velho
Por teima querer rimar,
He o mesmo que ir dançar
O vosso ginja, Botelho.[23]

[Nota de rodapá 23: Creado muito velho, tentado com minuetes.]

_Ao mesmo Senhor em outro dia de annos_.

Senhor, co'as minhas Poezias
Festejava os annos teus;
Porém mandão já os meus,
Que eu venha co'as mãos vazias;
Geladas madeixas frias
Fechão do Parnazo o passo;
Pois que já o Tempo escaço
Esfriar meus Versos quiz,
Quem me acceitou os que fiz,
Me agradeça os que não faço.

Mas he da tua Grandeza,
E a tal dia acção adquada,
Inda que não trago nada,
Não perder a Caza, e a meza;
Por culpas da Natureza
Não perca os meus ordenados;
Cubrão teus tectos doirados
Inutil, mudo Jarrêta;
Não o merece o Poeta,
Mas he costume aos Creados.

_Ao mesmo Senhor em outro dia de annos_.

Neste venturozo Dia,
Honrado, e honrador Marquez,
Sempre eu vim a vossos pés
Trazer a offerta em Poezia;
Ante Vós a Lyra erguia
Humilde, alegre, e casquilho;
Mas hoje mudando o trilho,
A bem, Senhor, me levai,
Que sendo os annos do Pai,
Dê a Colgadura ao Filho.

Moço Illustre, eu dou conselhos,
Filhos de, amor, e verdade;
Permittida liberdade
Aos fieis Creados velhos;
Ouvi: Bons Pais são espelhos;
Dão doutrinas sem enganos;
E eu rogo aos Ceos Soberanos,
Que ao vosso ouvindo as lições,
Sejão as vosss acções
O elogio dos seus Annos.

_Ao Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor Marquez de Marialva, com quem
se tinha encontrado o A. na Caza em que estava o Embaixador de
Marrocos_.

Na Quinta da Praia clama,
Que lhe tireis a Cadeira
Hum triste, que quarta feira
Comvosco esteve em Moirama:
Se a Estrella, que a Vós o chama,
Não lhe abranda os seus destinos,
Torna para os Marroquinos;
Porque, agoiros por agoiros,
Antes cativo de Moiros,
Do que Mestre de Meninos.

_No dia dos Annos de hum Menino_.

De plumachos emplumado,
Manso, alegre Cavallinho,
Ou torneado carrinho
D'alvos Carneiros puchado,
Devião marchar ao lado
Deste papel que remetto;
Mas mostrando o meu affecto
Como póde o meu destino,
Em obzequio de hum Menino,
Vou dar aos outros Suéto.

_Na despedida de hum Ministro, que partia levando seus Filhos_.

A Lei da pura amizade
Minhas lagrimas condemna;
Quer que ceda a minha pena
A' tua felicidade;
Vai; e em quanto a vil maldade,

E a intrigante cubiça,
A baixa inveja, a injustiça
Pézas na recta balança,
Conserva de mim lembrança,
Que he tambem fazer justiça.

E vós, lindos Innocentes,
Que nessas tenras idades
Já sabeis mover saudades
Nos amigos, nos parentes,
Quando lhe virdes pendentes
As balanças da razão,
Ide internecello então
Com rizos, com géstos novos;
Lembrai-lhe, que aquelles Povos,
Como vós, seus filhos são.

_A hum Fidalgo, que pedia para o Author hum lugar na Secretaria, na
occazião em que elle pertendia o seu proprio Despacho_.

Se vemos rir quem chorava,
E tantos exemplos temos,
Senhor, não desesperemos,
Deos ainda está onde estava:
Água branda as pedras cava;
Em tudo o tempo he precizo;
Saber teimar com juizo
Tem mil montes aplanado;
Talvez sejais despachado,
E talvez que eu lavre o Avizo.

Ah Senhor, com que alvoroço,
Na liza banca forrada,
Eu de cazaca encarnada,
E fitta preta ao pescoço
Lançára o despacho vosso,
Que tanto tempo esqueceo!
Que grande favor do Ceo,
Se o meu primeiro exercicio
Fosse servir-me do Officio
A favor de quem mo deo!

_A respeito de hum Padre, que dizia ter sido Mestre de Rhetorica; que
tomava triaga contra o veneno que ainda lhe havião de dar; que dizia que
estava eleito Cardeal; e que era demaziadamente trigueiro, se deo este_

MOTE.

_Não tem côr de Cardeal_

Não ajuda ao Padre a cara;
Revolvo antigos Annaes,
E vejo que os Cardeaes
Tinhão a pelle mais clara;
Será maravilha rara
Achar hum de côr igual;
Forão brancos como a cal
Mazarino, e Alberoni;
E a não ser este o Negroni,
Não tem côr de Cardeal.

_Respondeo em Decimas, ás quaes se fizerão as seguintes_:

Que venhão fuscos garraios
Metter em Versos a mão!
Potente Jove, aonde estão
Os teus vingadores raios?
Hum homem de coiros baios
Segue as Muzas tuas filhas;
Tu, pois, que os vaidozos trilhas,
Faze que este, em todo o cazo,
Saia logo do Parnazo,
E passe para Cassilhas.

Se em rhetorico exercicio
Já soubeste regras dar,
Tambem eu posso fallar,
Porque sou do mesmo officio;
Que o teu cérebro tem vicio,
He verdade assás notoria;
Na Poezia, e na Oratoria
Vaz em total decadencia;
Collega, tem paciencia,
Has de vir á palmatoria.

No teu escuro Papel,
Aos bons ouvidos ingrato;
Achei hum vivo retrato
Da confuzao de Babel;
A' patria lingua infiel
Ès da Nação o desdoiro;
Bem sei que te chego ao coiro;
Mas não merece passagem,
Que a batina, e a linguagem
Ajuntem Clerigo, e Moiro.

A quem me queira arguir,
Mostro, Padre, o tal Papel;
He testemunha fiel,
Não me deixará mentir;
Em novos termos urdir
Mettes a todos n'um canto;
Que uzas palavras de encanto
Assentão gentes maxuchas,
Boas para ajuntar bruchas,
Ou para tirar quebranto;

Deixei-me, pois, de criterio,
E tomei melhor caminho;
Meu amigo, a hum louquinho
He loucura fallar serio;
Chova, pois, o vituperio
Sobre esse tostado coiro;
Saia o tal Cardeal Moiro,
Que o Capinha, alvoroçado,
Vai, por ordem do Senado,
Metter garrochas no toiro.

Fulla escrava Americana
Já mandava á luz do dia
Hum Crioilo, que seria
Nódoa da Curia Romana;
Carregado de banana,
Porque no caminho coma,
O rumo da Europa toma;
E em terra, marchando á pata,
Com sacco, e folha de lata,
Deo a sua entrada em Roma.

Assim mesmo estropeado,
E envolvido em grosso panno,
Foi entre o Povo Romano
Com mil respeitos tratado;
Do vento, e do Sol queimado,
Semblante quebrado, e afflito,
Tem tal dom na cara escrito,
Que gritavão de redor,
Huns, que he o Rei Belxior,
Outros, que he S. Benedito.

Tomou a Benção Papal;
E teve tanto poder,
Que sem o Papa o saber,
Ficou feiro Cardeal;
Voltou para Portugal
Já Cardeal Protector;
Achou cá pouco favor;
E zombão-lhe do Capello,
Por ter mui crespo o cabello,
E ser muito bassa a côr.

Erra o Vulgo os passos seus;
He hum cego, e maldizente;
A côr he méro accidente,
Todos são filhos de Deos.
Porém para os lucros teus
O Capello te faz mal;
No S. João, e Natal
Terias gôrda guedelha,
Armado de faca velha,
Pincel, e pote de cal.

Padre, vai-te o mundo ao pêllo;
E c'o a lingua maldizente
Te vai cortando igualmente
As Poezias, e o Capello;
Porém eu, que sou singelo,
E meus contrarios ameigo,
Te affirmo, piedozo, e meigo,
Que se não tens, por teu mal,
Em Roma o de Cardeal,
Tens no Parnazo o de Leigo.

Deves voltar outra vez,
E dizem que nisso fallas;
Mas pégão-se pelas sallas
Teus molles tardîos pés.
Se ajuda de custo vês,[24]
Fazes-te côxo, e ronceiro;
Meu Padre, és muito matreiro,
Já todos estão de acôrdo;
E sem te verem a bórdo,
Não pões a mão no dinheiro.

[Nota de rodapé 24: Pedia huma ajuda de custo.]

Tua saude se estraga,
Mas teu Medico condemno;
Meu amigo, o teu veneno
Não se cura com triaga;
Para a tua antiga chaga
Medicina impropria he esta;
Muda, pois vês que não presta;
Grita c'os olhos em braza,
Que te fechem n'uma caza,
E que te sangrem na testa.

De balde em Lisboa gritas,
Attestando a Italia inteira,
Que regeste huma Cadeira
Nos Claustros dos Jezuitas;
As obras que vejo escritas
Provão que nos tens mentido;
Até das Ordens duvido,
Quando as tem cabeças tontas;
Tu, cá pelas minhas contas,
Ès hum mulato fugido.

Foge outra vez, se tal és,
Qual foge apupado mono;
Antes que venha teu dono,
E te ponha nas Galés;
Antes que enfeite teus pés
Legal, sonóro fuzil;
Não veja o patrio Brazil,
Que os hombros do filho bello,
Vindo buscar hum Capello,
Só achárão hum barril.

Dizem todos, que és fingido,
Que ninguem louco te chame;
Por mais que eu lhe jure, e clame,
Que és mesmo doido varrido;
Dizem que estás conhecido,
E que o fazes por estudo;
Em tal cazo prompto acudo,
E de outro lado te ataco;
Se não és doido, és velhaco,
E talvez que sejas tudo.

Mas já quem póde me ordena,
Que armas ponhamos em terra;
Apôs sanguinoza guerra,
Alce a frente a Paz serena;
Sobre essa pelle morena
Em paz teu Capello ajusta;
Assento que he coiza justa
Seguires methodo novo,
E não dares gosto ao Povo,
Que quer rir á tua custa.

Não te finge falso agrado
Meu semblante contrafeito;
Não encobre honrado peito
Coração refalseado;
Se me julgas disfarçado,
Alta injustiça me fazes;
Eu te juro eternas pazes;
E se falto aos votos meus,
Ah Padre, permitta Deos
Que eu sempre ensine rapazes.

E tu, que sem estes sustos
Vives cheio de alegrias,
Serenos, doirados dias,
Aos pés de teus Reis Augustos;
Tu, que por titulos justos
Te chamas o novo Horacio,
Quando entrares em Palacio
Conserva de mim lembranças,
Porque tenho as esperanças
Postas em ti, e no _Estacio_.[25]

[Nota de rodapé 25: Bobo célebre.]

MOTE.

_Hum suspiro de repente,
Hum certo mudar de côr,
São evidentes sinaes
De que o peito occulta amor_.

GLOZA.

Debalde as penas, e os gostos
Disfarçais, loucos Amantes,
Se os attentos circumstantes
Tem em vós os olhos postos;
De que servem falsos rostos,
Se o coração desmente
N'um instante infelizmente
Sabe perdido o longo estudo,
Pois vem destruir-vos tudo
Hum suspiro de repente.

Nada faz cautella, ou medo
N'alma que devéras ama;
Esta turbulenta chamma
Não sabe arder em segredo;
Sobe ao rosto, ou tarde, ou sedo,
Do escondido fogo o ardor;
Basta a declarar a dor,
Vãmente n'alma guardada,
Huma palavra truncada,
Hum certo mudar de côr.

Duro amor, que coração
Saberá nunca occultar-te?
Que vai fazer força, ou arte,
Onde as tuas settas vão?
Cegos Amantes, em vão
O vivo fogo abafais;
Esses descuidados ais,
Que sem tino ao vento dáveis,
São provas incontestaveis,
São evidentes sinais.

De que serve estar fallando
Sizudos, e comedidos,
Se esses olhos insoffridos
Vos estão sempre entregando?
Alçados de quando em quando
Vão dizendo a occulta dôr;
Abaixallos, he peior;
Que essas vistas contrafeitas
Dão ás vezes mais suspeitas,
De que o peito occulta amor.

_Mandando huma gallinha a huma Pretinha bonita, que gostava de brincar
com ellas_.

As tuas fulas mãoszinhas,
Que a fome já não descarna,
E que de crearem sarna
Passão a crear gallinhas;
Acceitem creações minhas,
Que eu a outros fins guardava;
Senhora com côr de escrava,
Alta estrella, que em ti brilha,
Manda que se dê á Filha
Aquillo que o Pai furtava.

CANTIGAS

_Feitas nas caldas com o Estribilho_.

_Olhos meus, cansados olhos,
O vosso officio he chorar_.

Nas Caldas, nas tristes Caldas
Alegria vim buscar;
Quiz de noíte ver o Sol,
Quiz achar fogo no mar.
_Olhos meus, etc._

Que importa mudar de terra,
E baldados passos dar,
Se a toda a parte a que os volto
Vai comigo o meu pezar.
_Olhos meus, etc._

Vejo pálidos doentes
Pela Copa passear,
Oiço de antigas molestias
Tristes effeitos contar.
_Olhos meus, etc._

Vejo nas férvidas aguas
Mirrados corpos banhar,
E de balde aos surdos Ceos
Convulsos braços alçar.
_Olhos meus, etc._

Vejo de perdido pranto
Tristes ais acompanhar,
Com as lagrimas alhêas
Vou as minhas misturar.
_Olhos meus, etc._

Que importa ver Ninfas bellas,
Se accrescentão meu pezar?
Gostão de attrahir os olhos,
E as almas tyrannlzar.
_Olhos meus, etc._

Ao som de feridas cordas
Dão doces vozes ao ar,
Quaes enganozas Serêas,
Que cantão para matar.
_Olhos meus, etc._

Se o meu pobre coração
Se deixa huma vez tocar,
Com escarneos, com rizadas,
Meu pranto vejo pagar.
_Olhos meus, etc._

Fartai-vos, pois, olhos meus
De lagrimas derramar;
Vós nascestes para tristes,
E escolhestes o lugar.
_Olhos meus, etc._

_A hum Leigo, que era vesgo, e que nunca teve fastio; e a quem por acazo
tocou na cabeça a ponta de hum espadim_.

Ferio sacrilega espada,
Alçada por mão traidora,
Cabeça, que sempre fôra
Té aos Barbeiros vedada;
D'entre a grenha profanada
Corre o sangue á terra dura;
Tosquiou-se a matadura;
E o casco rebelde a ordens,
Precizou destas desordens
Para ter Prima Tonsura.

Feroz Soldado imprudente,
Que nova espada esgrimio,
Foi o ímpio que ferio
Esta victima innocente;
A quem do golpe insolente
O motivo lhe procura,
Diz que fez compra segura;
Pois duvidozo na escolha,
Quiz ver que tal era a folha,
Cortando por coiza dura.

Homem de tenção damnada,
Só tu conseguiste o fim
De entrar o teu espadim
Aonde não entra nada;
Da repentina estocada
Cahe o Padre desmaiado;
Mas quando recuperado
A ti os olhos volveo,
Sabes o que te valeo?
Foi teres já almoçado.

Todo o Mundo te pragueja,
Porque em detestavel guerra
Hias deitando por terra
Esta columna da Igreja;
Mas se triunfaste a inveja,
E o Padre morresse então,
Dize, ó ímpío coração,
Que tanto em furor te atiças,
Quem ajudaria ás Missas?
Quem tocaria ao Sermão?

Quem nos daria a certeza
De haver outro homem sizudo,
Que pudesse comer tudo
Ouanto se puzer na meza?
Da próvida Natureza
Quem havia as Leis seguir!
Observante em digerir
Qual outro havia saber
Depois de acordar, comer,
Depois de comer, dormir!

Que importa, ó cruel Soldado,
Para desculpar teu erro
Ter sido o teu ímpio ferro
Já pela Patria arrancado?
Que importa que em campo armado
Junto a si Lippe te veja,
Que importa que o Mundo seja
Das tuas acções o abono,
Se a mão que defende o Throno,
Ataca depois a Igreja?

E tu, que segues os trilhos,
Que S. Francisco te fez,
E pões os teus gordos pés
Sobre os seus santos ladrilhos;
Pois que a seus devotos filhos
Guarda no Ceo largas pagas,
Nos olhos he bem que o tragas,
E de modélo não mudes;
E pois não he nas virtudes,
Que o seja ao menos nas chagas.

_Estando o A. doente, e mandando pedir algum prato á meza, aonde jantava
o sobredito Leigo_.

Hum estomago cansado,
De cuja antiga ruina
Tem sido cauzas iguaes
A molestia, e a Medicina;

Que tendo em si dos tres Reinos
As perigozas heranças,
Só não bebeo das Boticas
Os S. Migueis, e as balanças;

Hum estomago sem forcas,
E ás leis geraes ínfiel,
Que não trabalha em diamante,
Como o de Fr. Manoel;

Que não tem, como este Padre,
Tanta fome obediente;
E olha já para a gallinha
Como elle olha para a gente;

Para emendar semrazões,
Que faz Arte, e Natureza,
Vai, fugido das Boticas,
Acoitar-se á vossa meza;

Mil vezes por outra cauza
Teve a honra de bussalla;
Indo então por matar fome,
Vai hoje por despertalla;

Perdiz, ou branda vitella,
São deste remedio o nome;
Da vossa esplendida meza
Seja elogio huma fome;

E porque o Padre o não saiba,
Será a melhor cautella,
Mandar tirar a iguaria
Quando elle olhar para ella.

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez, de Ponte de Lima,
Ministro de Estado, pedindo-lhe o A. licença para ir ao remedio de
banhos, na occazião em que o mesmo Senhor se tinha encarregado de lhe
promever a mercê de se imprimirem as suas Obras na Officina Regia_.

CARTA.

Senhor, entreguei meu livro;
Foi esse filho mesquinho
Co'a esteril benção do Pai
Lançar-se aos pés do Padrinho;

Dei-lhe em dote inuteis rimas,
Dei-lhe vazio thezoiro;
Mas vossas mãos milagrozas
Convertem nadas em oiro;

Do mal fadado Parnazo
Quebrareis o injusto encanto;
Nem sempre seus verdes loiros
Serão regados com pranto;

Impertinentes crédores
Largar-me-hão em fim a rua;
O meu cégo abrindo a bocca
Lhes ha de fechar a sua;

Até apertados genios
Sem vontade comprarão;
Farão focinho á Poezia,
E obzequios á Protecçao;

Mas, Senhor, de livro basta;
He ínsulto ás mãos em que anda
Passar de ser o meu livro
A ser a minha demanda;

Foi esse meu rogo ouvido;
Deixai que para outro mude;
Tem objecto inda mais alto,
He mais do que oiro, he saude;

Contra o mal que me tem feito
Raivozos Caniculares
Me off-rece a fresca Ericeira
Seus claros, sádios mares;

Sei que nestas ondas bravas
O banho hum risco teria;
Posso começallo alli,
E ir acaballo á Bahia;

Bramindo na vasta praia
Enrolada vaga forte,
Dentro do pérfido seio
Me traz a saûde, e a morte;

Mas com protector penedo,
E cauto Marujo amigo,
O impune, tónico susto,
Tórna em remedio o perigo;

Falta só licença vossa,
E juro, Senhor, que vem;
Como podeis Vós negalla,
Se sabeis que ella he hum bem?

He o Pindo o meu thezoiro,
O Oceâno he meu Jordão;
D'ambos recebo mil bens,
Mas todos por vossa mão;

Eu a beijo; ella receba
Gratidão devida, e pura
Em tributo que lhe paga
O Creado, e a Creatura.[26]

[Nota de rodapé 26: Tinha nomeado o A. Official da Secretaria.]

_Ao Excellentissimo Senhor D. Lourenço de Lima, tendo promettido ao A.
que quando chegasse das Caldas, havia lembrar a mercê de se imprimirem
estas Obras_.

CARTA.

Ora do cume dos Montes,
Ora em suas verdes fraldas,
Hia estender os meus olhos
Na longa estrada das Caldas;

Sobre escumozos cavallos
Trotando empoada sege,
Disse quem fez os meus versos
=Ahi vem quem os protege;=

Alçando-me, hia a dizer-vos
=Senhor, chegou o meu prazo;
Honrastes hoje outros Montes,
Honrai agora o Parnazo;

Promettestes fazer ferteis
Seus estereis Mirto, e Loiro;
Promettestes que a Hypocrene
Levaria arêas de oiro;

Sua clara, inutil vêa
Réga chão, que não se lavra;
Vinde fazello fecundo,
Vinde cumprir-me a palavra.=

Mas, Senhor, não éreis Vós;
Era hum Casquilho, e do Povo;
Tornei a pegar nas Contas,
Tomei a esperar de novo;

Mil votos ao Céo mandava
Este humilde orador fraco,
Que vos não vissem Carreiros,[27]
Nem os ladrões do Tabaco;[28]

[Nota de rodapé 27: Allude ás Decimas da Enchára.]

[Nota de rodapé 28: Furto célebre feito naquella estrada.]

Então carrancuda Noite
Me enxotou co'as negras azas;
E em honra dos taes Amigos
Vim como Gato por brazas;

Sei, em fim, que já chegastes
Chamou por Vós minha dôr,
Venha o Illustre Conselheiro
Honrar-se em Procurador;

Fazer bem, he mór grandeza;
Deo-vos, tambem esta, o Pai;
Vós ambos d'entre os meus loiros
Cruas silvas arrancai;

Com piedoza Geografia
As Paternas mãos benignas,
Emendando ingratos Mappas,
Ponhão o Pindo nas Minas;

O Impressor gosta de Versos;
Quer que os meus públicos andem;
Mas he hum tanto acanhado,
Não imprime sem que o mandem;

Elle perdoa o contagio;
Pegai-lhe a minha doença;
Só deixarei de gemer
Em gemendo a sua Imprensa;

Assigne, pois, meu Avizo,
Pia, obedecida mão;
Mas não cuideis que com isso
Dais férias á protecção;

O mais ávido Leitor,
Das Quintilhas pregoeiro,
Ha de achallas insoffriveis
Em lhe custando dinheiro;

E só em nojoza Tenda
De Braguez Chatim mesquinho
Terão sahida os meus Versos,
Embrulhando o seu toicinho;

Só rapazes acharão
Minha Muza doce, e meiga;
Não porque tenha Poezia,
Mas porque teve manteiga;

Mettei, pois, Senhor, em brios
Ricos peitos avarentos;
Dizei, que comprem partidas,
Que he honra honrar os talentos;

Que serão, comigo, eternos
Se me evitarem o mal
De ir ao Templo da Memoria
Pela porta do Hospital;

E então da escondida burra
Ouvirá a surda aldraba
Não as vozes da Poezia,
Mas a voz de quem lha gaba;

Indo abrindo, juraráõ
A duas Artes odio, e medo;
A' da Guerra, em alta voz;
A' da Poezia, em segredo.

Entretanto ao digno Pai
Pedi que me faça Author;
Sejão públicos no Mundo
Meus versos, e o seu favor;

De Limas na honroza historia
Não serão titulos falsos
Fazer que as augustas Artes
Não marchem cos'pés descalços;

E Vós, firme Protector,
Fazei que por taes favores
Vamos beijar-vos a Mão,
Eu, e os meus dois mil Credores.

_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde dos Arcos, sobre o
mesmo assumpto_.

CARTA.

Bateu aos vossos Portaes
Hum morador do outro Pólo;[29]
Veio ao Templo de Minerva
Dar hum recado de Apollo;

[Nota de rodapé 29: Morava muito distante.]

Vós sois dos seus obrigados,
Bebeis seu licôr divino;
Manda que lembreis na Roza[30]
O esquecido Tolentino;

[Nota de rodapé 30: Sitio, aonde morava o Ministro de Estado respectivo.]

Sei que alli meu pobre livro
Altos Protectores tem;
Mas agora só se falla
Nesta magica _Dutein_;[31]

[Nota de rodapé 31: Dançarina célebre.]

Apollo não troca as Artes;
Mas vendo a Artifice, infia;
Recêa que com taes braços
A Dança affaste a Poezia;

Tambem sois réo; mas bem póde
A Mágia dos passos seus
Encantar os vossos olhos,
Sem fazer chorar os meus.

_Ao Excellentissimo Senhor D. Fernando de Lima, sobre o mesmo assumpto_.

CARTA.

Forte co'a vossa promessa
Dura voz se vai alçar;
Não vem como das mais vezes,
Não vem pedir, vem ralhar;

Não he de esteril rabugem
Raiva inutil, que em mim lavra;
Venho brigar, e vencer-vos,
Minha arma he vossa palavra;

São Leis os priscos rifões;
Na mão a Lei me mettestes;
Sei que a ricos não deveis,
Mas a pobre promettestes;

Promettestes, que huma Imprensa
Faria hum faminto farto;
Meu livro, e as vossas promessas
Inda estão no vosso Quarto;

Sei que a vossa Illustre Caza
He das que honrão Portugal;
Mas eu quero outra melhor,
Quero a Caza Manescal;[32]

[Nota de rodapé 32: Administrador da Imprensa Regia.]

Reis de Hespanha a vossa honrárão,
E eu espero o mesmo delle;
Fizerão-vos _Ricos Homens_,
O mesmo me fará elle;

Vós sois Protector das Artes,
E dahi meu mal viria;
Talvez que pela da Dança
Vos esqueça a da _Poezia_;

Por _Dutein_ esquece tudo;
Estes grupos tão gabados,
Não digo que são os vossos,
Porém são os meus peccados;

As tres Graças a fadárão,
Mas seus dons funestos são;
Tira ás Deozas a maçã,[33]
E a hum triste Poeta o pão;

[Nota de rodapé 33: Fazia a figura de Venus na Pantomima, em que se
reprezentava a fabula de Páris, julgando-lhe o pomo de oiro, destinado á
mais formoza.]

Se a vosso Pai vou queixar-me,
Juro que acceita a querella;
Juro, que vos quer os olhos
Antes em mim, do que nella;

Mas, Senhor, deixando graças
De poetica licença,
Este brinco quer dizer
Que apresseis a tal Imprensa;

Até por curiozidade
Forjai-me este mialheiro;
Só para vermos que effeito
Faz em mim o ter dinheiro;

Talvez que altiva luneta
Nos piscos olhos traidores
Não conheça huns tantos homens,
Principalmente os Crédores;

Talvez que o novel Gallego,
Que soltas bragas trazia,
Entaipado em pantalonas
Dê ao Amo senhoria;

Talvez que inventando heranças
Bisneto de grão Senhor,
A falso espectro agradeça
O que devo ao Protector;

Senhor, se o oiro tal póde;
Levantai da empreza a mão;
Antes réo do meu tendeiro,
Do que réo de ingratidão

Mas inda agora he que eu vejo,
Quanto me fui desmentindo;
Disse que vinha ralhar,
Por fim acho-me pedindo;

Não pude acabar a farça;
Costume custa a vencer;
Comvosco a minha linguagem
He pedir, e agradecer.

_A' Illustrissima, e Excelentissima Senhora Dona Catharina Micaella de
Souza, tendo o Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Luiz Pinto de
Souza expedido Avizo para se imprimirem as Obras do Author na Officina
Regia_.

CARTA.

Senhora, Apollo bem sabe
Que sois digna companhia
De quem em doirados annos
Lhe honrava a doce Poezia;

Inda de viçozo loiro
Lhe guarda a verde coroa;
Fez-lhe falta em sua Corte,
Mas a bem de outra o perdoa;

Manda, pois lhe estais ao lado,
Canteis polidos louvores
A quem em honra ao Parnazo
Fez versos, e faz favores;

Vio o prazer generozo
Com que acabou a tenção,
Que crua Parca arrancára
De outra bemfeitora Mão;[34]

[Nota de rodapé 34: O Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de
Ponte de Lima, Ministro de Estado, tinha obtido a mercê de se imprimirem
estes Versos a beneficio do A. cujo Avizo não chegou a assignar por seu
repentino falecimento.]

Vio, que apressou seus negocios
Perante quem todos rege;
E que amigo do seu Monte,
Ora o sóbe, ora o protege;

Grato ao grande beneficio
Vos envia o estilo, e a lyra;
Manda-vos cantar-lhe os hymnos,
Que lhe traja, e vos inspira;

Diz que esta empreza vos toca,
E que não admitte escuzas;
Que favor feito ao Parnazo
Hão de agradecello as Muzas;

Pulsai a lyra, enfreai
Bravos ventos rugidores;
Cantai agradecimentos
A quem cantastes amores;

Em má honra a longas cans
Desta empreza escuzo fico;
Fechou-me Apollo a sua Arte,
E quer que aprenda a de rico;

Dura, enganoza sciencia!
Incómmoda, tumultuaria!
Muito mais a quem andou
Sempre na escóla contraria;

Já em socegado somno
Não vejo doces ficções;
Inda a obra está na Imprensa
E já sonho com ladrões;

Sonho, que escalada a porta,
Medonhas caras sem dó,
Vem furtar a Tolentino
O que elle furta a _Boileau_;

Co'esse metal turbulento
Já d'antemão me malquisto;
Que me não fará a posse,
Se a esperança já faz isto?

Sei quem poz a ultima força
Ao punhal, de que me dôo;
Mas, em fim, nada de raivas,
Dizei-lhe que eu lhe perdôo;

E que he tal nesta virtude
Meu conforme coração,
Que não só perdoo o mal,
Mas beijo por elle a Mão.

_Offerecendo alguns dos Versos, que vão neste Livro ao lllustrissimo,
Excellentissimo Senhor Marquez de Angeja, Ministro de Estado, perante o
qual se pertendeo desabonar a Poezia, e os Poetas_.

ILL.^MO E EXC.^MO SENHOR.

V. Excellencia se digne de não julgar atrevimento ir eu aprezentar hum
Livro de inuteis Versos naquellas mesmas mãos, em que se apresentão
Papeis, que decidem dos interesses do Estado, e dos destinos dos homens.
A Poezia, Senhor, só he odioza a quem nella não he instruido. V.
Excellencia sabe a origem, e os progressos desta Arte divina; sabe que
de seu berço foi consagrada ao uzo da Religião, e da Politica; que por
meio della o homem natural, que nutria vagamente entre fragas, e
penedîas hum coração tão contrario ao do homem civil, conheceo a
humanidade, e tomou sobre seus hombros o jugo da Razão, e da Justiça.

Que os primeiros Legisladores escrevião as Leis em verso, para que a
harmonia lhes aplanasse, ou encubrisse aquelles passos escabrozos, que
ferem, e revoltão a nossa natureza, sempre amiga da liberdade; que os
Filosofos, e Sacerdotes do Egypto ensinavão em Poezia os seus Dogmas;
que os bons tempos dos Gregos, modélo dos Seculos de Augusto, e de Luiz
XIV, ao mesmo passo que se alargavão os limites do seu Imperio, vírão
levadas á ultima perfeição, de que são capazes as obras dos homens, a
Lirica, a Epica, e a Poezia de theatro.

V. Excellencia sabe, que os Poetas de Augusto, mais do que as Victorias
de Farsalia, fizerão chamar-se o seu seculo, o seculo de Oiro: que a
passagem do Rheno, e a conquista da Hollanda jazerião no esquecimento,
com o nome de Luiz XIV, se Corneille, e os que o seguírão, não mandassem
ás extremidades do Mundo a fama de suas Victorias; que ainda hoje a
França conta, com prazer, entre as acções daquelle Monarca, a protecção,
e acolhimento, que achárão ante elle as Artes, principalmente a da
Poezia; e que as ultimas palavras do grande Corneille moribundo, forão
agradecimentos ás liberalidades de Luiz XIV.

V. Excellencia sabe, que a Augusta Theologia da Escritura nos instrue
muitas vezes dos Attributos de Deos por imagens inteiramente poeticas;
que os Profetas, unindo maravilhosamente o simples ao sublime, fallão da
existencia, e da Omnipotencia de Deos, com a locução, e com as figuras
da mais alta Poezia.

Mas, SENHOR, eu insensivelmente vou fazendo de huma Dedicatoria huma
Dissertação. V. Excellencia se digne attribuir este erro de methodo á
desordem de animo, em que me põe a ingrata sem-razão de ver os Poetas
desfavorecidos de alguns homens, talvez sem mais crime, que serem
favorecidos das Muzas.

V. Excellencia, em cuja alma raia a razão illustrada, limpa das sombras
do abuzo, não faz cahir sobre o Poeta os defeitos, que são do homem: a
inconstancia de genio, o desconcerto das acções, a filozofia mal
entendida, que caminha a passo cheio á devassidão de costumes, são os
crimes de que o vulgo errado accuza indifferentemente todos os Poetas;
mas se vemos que estas más qualidades brotão no coração de tantos
homens, que não são Poetas, para que hão de elles sós levar o ferrete,
que a Natureza corrupta põe indistinctamente sobre todos os que não
deixão guiar-se da Religião, e da honra? Sempre houve Poetas, bem, e mal
morigerados, assim como o resto dos outros homens: e porque lei barbara
ha de pagar a Poezia as fraquezas da humanidade? Porque falsa Logica
havemos inferir, que o commercio das Muzas, a suave lição dos Antigos,
em que vemos pintada a Natureza, e explicada docemente a boa filozofia,
ha de affogar no coração do Poeta as virtudes, que a índole, ou a
educação talvez alli plantárão?

V. Excellencia julga mais rectamente; sabe, que em todos os ramos da
vida Christã, e Civil tem havido Poetas, que hum talento não exclue os
outros; que Richilieu fazia Versos, e foi grande Ministro; que entre os
Poetas, como entre todos os mais homens, huns são venturozos, outros
desgraçados; huns chamados aos grandes Empregos, ontros inteiramente
esquecidos; que se houve hum Camões, e hum Bernardes, cuja memoria
posthuma foi a unica paga do seu merecimento; tambem, houve hum Sá e
Menezes levantado a Camareiro Mór dos Senhores Reis D. João o III, e D.
Sebastião; hum Pedro de Andrade Caminha, Camareiro Mór do Infante D.
Duarte; hum Garcia de Rezende muito estimado do Senhor D. João o II;
hum Sá de Miranda feito Commendador pelo Senhor D. João o III; e para
não fazer hum catalogo quazi infinito, houve o grande Ferreira, e
Gabriel Pereira de Castro, os quaes, cada hum no gosto do seu Seculo,
misturando Bartholo, e Accureio com Homero, e com Virgilio, forão tão
estimados pelos Versos, que fazião no seu gabinete, como pelas Sentenças
que lançárão nos diversos Tribunaes a que forão promovidos.

O conhecimento da Historia Portugueza, huma das lições, que recreão o
espirito de V. Excellencia, talvez concorra junto com o gosto, que tem
pelas Artes, a que, seguindo o exemplo de tantos Reis, se não despreze
de ouvir os Poetas: eu sou huma prova viva de que V. Excellencia os
ouve, e os protege: nos tempos da antiga Roma Augusto fazia o mesmo, nos
tempos da moderna, lemos, que Benedicto XIV. não se envergonhou de fazer
a apologia aos Versos de hum Poeta Francez com aquella mesma mão, de que
pendião as Chaves do Ceo.

Esta justiça, e bom acolhimento, que V. Excellencia faz á Poezia, foi
quem me esforçou a pôr nas respeitaveis mãos de V. Excellencia hum Livro
de Versos; o terem alguns agradado a V. Excellencia, faz o seu unico
merecimento: hum tal voto fez com que eu julgasse bem delles, e os
levantasse á grande honra de serem offerecidos a V. Excellencia. Não me
acovardão alguns assumptos joviaes, que nelles trato; V. Excellencia
sabe, que se a Tragedia castiga os costumes pelos grandes afectos da
compaixão, e do terror, tambem a Sátyra os castiga pelo meio do rizo; e
este trabalho de minha penna, com que eu entretinha os meus cançados
dias, passará a ser o mais feliz, se tiver a fortuna de divertir alguns
instantes a V. Excellencia, para que com mais força torne depois a
metter mão nos importantes Negocios, de que os Reis, prevenindo os
dezejos do Público, se dignárão encarregar a V. Excellencia: isto
dezeja, Senhor

DE V. Excellencia

O Criado mais humilde, e mais venerador.

_Ao mesmo Senhor no dia dos seus Annos_.

ILL.^MO E EXC.^MO SENHOR.

Os louvores nem sempre são filhos da lizonja, nem sempre são a linguagem
baixa, em que os infelices fazem o seu commercio com os Poderozos;
quando assentão em merecimento sólido, são huma paga devida ás Virtudes;
o Ceo as dá; os Reis devem-lhe os premios; os outros homens os louvores.

Hoje, Ill.^mo e Exc.^mo Senhor, nos apontão os Fastos de Portugal o
feliz Nascimento de V. Excellencia; o costume consagra com Elogios estes
dias solemnes; a Patria recompensa assim os Annos, que a ella se derão;
e se em hum dia destinado aos obsequios, eu fosse hum méro espectador,
hum assistente ociozo, o silencio, tantas vezes virtude, seria agora hum
crime, seria huma prova da minha ingratidão.

A força do agradecimento, e a abundancia, da materia me porião na boca
huma torrente de louvores; mas V. Excellencia põe tanto cuidado em
merecellos, como em não querer ouvillos; temo a sua modestia; e huma
virtude de V. Excellencia me não deixa fallar-lhe nas outras; porém ao
menos seja-me permittido, que a minha alma se encha de complacencia,
lembrando-se de que tres Reis elogiárão a V. Excellencia, chamando-o a
grandes coizas; não quizerão que estes talentos jazessem debaixo da
terra; sobre ella, e sobre os mares os fizerão luzir.

Na flor dos annos, quando as paixões, os exemplos, a natureza abrem
guerra viva ao coração do homem, então vio a severa Magestade do Senhor
Rei D. João o V, que V. Excellencia tão moço nos annos, era já ancião
no conselho, e nos costumes, queria o seu voto nos Tribunaes, e o seu
braço nas Armadas, negros ventos, mares cavados, ferro, sangue, erão os
leitos brandos, em que V. Excellencia hia descançar das honrozas fadigas
da terra.

Que direi do Augusto, Piedozo, e ainda de fresco banhado das nossas
lagrimas, o Senhor Rei D. Jozé o I.? O merecimento, junto com a
semelhança dos genios, e de idades, puzerão sempre a V. Excellencia ao
lado daquelle Monarca; mandou-lhe que acceitasse novos, e importantes
Empregos; recebeo mil provas do seu poder, e da sua familiaridade, e
entre ellas aquella, que V. Excellencia não disse, mas que todos sabem;
aquella de que V. Excellencia nunca poderá lembrar-se sem dôr, e sem
gloria.

Os Benignos, e Amaveis Soberanos, que vemos sobre o Throno, puzerão o
Sêllo na Obra, que seus Augustos Predecessores tinhão começado;
encarregárão a V. Excellencia dos mais importantes Negocios do Estado: a
madureza nos conselhos, o sevéro espirito de inteireza, os Reis, a Lei,
a utilidade pública, são os objectos, que vírão sempre na frente dos
cuidados de V. Excellencia.

Mas, Senhor, eu vou abuzando da bondade, com que V. Excellencia se digna
ouvir-me: eu converto a minha falla ao Throno do Todo-poderozo, que tem
na sua mão as vidas, e os successos dos homens; alli peço ardentemente,
que dilate, que prospére tão bem cultivados annos; que conserve em V.
Excellencia o bom Pai, o Vassallo zelozo, o grande Ministro.

Vós, Illustres Mortos, antigos Instituidores da Caza de Angeja, que
trouxestes no peito o Sangue de dois Reis, não peçais conta delle;
descançai em paz nos frios moimentos, cheios de Victorias, cheios de
Serviços, que pagárão Deos, e os Reis por quem se fizerão. O vosso
Herdeiro he digno de Vós; caminha sobre as vossas pizadas; herdou os
vossos Titulos, e as vossas Virtudes.

E Vós, Moços Illustres, seus dignos Filhos, cujos costumes, frutos do
exemplo, são alto elogio da mão, que vos educa, já os Reis vos chamão;
querem nos Filhos perpetuar o Pai. Os largos, e felices annos, que o Ceo
lhe concederá de vida, serão a vossa escola. Servi os Reis, e a Patria;
sacrificai-lhe os vossos annos, e as vossas fadigas; sede affaveis,
justos, inteiros; sede como elle.

FIM.

INDICE

Do que contém este II. Tomo.

QUINTILHAS.

_Ao Excellentissimo Senhor Conde de S. Lourenço_.
_Ao Excellentissimo Senhor Marquez de Lavradio_.

QUARTETOS.

_A' Excelentissima Senhora Condeça de Tarouca_.
_No dia dos Annos da Excellentissima Senhora D. Maria de Noronha_.
_A' Excellentissima Senhora Marqueza de Alegrete, nascendo-lhe huma
filha_.
_Na occasião em que o A. hia ver o Varatojo_.
_Resposta a huma Carta, que em boa Poezia citava ao A. por huns Versos,
que tinha promettido_.
_Offerecendo hum Perum em huma caza, aonde todos os Domingos davão ao A.
este prato_.
_A huma Preta, que pertendia que a obzequiassem_.

CARTAS.

_A hum Amigo, louvando-lhe o estado de cazado_.
_Ao Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde D. Jozé de Noronha, hoje
Marquez de Angeja_.
_Ao mesmo Senhor, no dia dos seus Annos, estando o A. doente_.
_Tendo mandado huma Senhora ao A. Vinho da Madeira com huma Carta em boa
Poezia_.
_Desculpando-se o A. de não ir a huns Annos_.
_Aconselhando hum Cabelleireiro, que não continuasse a fazer versos_ .
_Pedindo-se ao A. huma Gloza_.
_Agradecendo o A. alguns pratos, que lhe despertárão a vontade de comer_.
_Sobre o mesmo Assumpto_.
_Ao Senhor Dezembargador Sebastião Antonio Sobral_.
_A huma Senhora, que em bons Versos pedio ao A. a Sátyra do Velho_.
_Ao Senhor Deputado Domingos Pires Monteiro Bandeira_.
_A hum Camarista_.

DECIMAS.

_A' Excellentissima Senhora D. Catharina Micaella de Souza, tendo feito
a honra ao A. de lhe offerecer huma Vestia de Setim_.
_Ao Excellentissimo Senhor Conde de Villa Verde, hoje Marquez de Angeja_.
_No dia dos Annos do mesmo Senhor_.
_Sahindo por sortes Compadre de huma Senhora da primeira Grandeza_.
_Fazendo Annos o Excellentissimo Senhor Marquez de Angeja_.
_Ao mesmo Senhor_.
_Ao mesmo Senhor_.
_Ao mesmo Senhor_.
_Ao Excellentissimo Senhor Marquez de Marialva_.
_No dia dos Annos de hum Menino_.
_Na despedida de hum Ministro, que partia levando seus filhos_.
_A hum Fidalgo, que pedia para o A. hum lugar na Secretaria, na occazião
em que elle pertendia o seu proprio despacho_.
_A hum Padre, que dizia ter sido Mestre de Rhetorica, e estava eleito
Cardeal_.
_Mote: Hum suspiro de repente_.
_Mandando huma galinha a huma Pretinha bonita_.
_Cantigas feitas nas Caldas_.
_A hum Leigo, que era vesgo_.
_Estando o A. doente, e mandando pedir algum prato á meza, onde jantava
o sobredito Leigo_.
_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Marquez de Ponte de Lima,
Ministro de Estado, pedindo-lhe o A. licença para ir ao remedio de
banhos_.
_Ao Excellentissimo Senhor D. Lourenço de Lima_.
_Ao Illustrissimo, e Excellentissimo Senhor Conde dos Arcos, sobre o
mesmo assumpto_.
_Ao Excellentissimo Senhor D. Fernando de Lima_.
_A' Illustrissima, e Excellentissima Senhora Dona Catharina Micaela de
Souza, tendo o Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor Luiz Pinto de
Souza expedido Avizo para se imprimirem as Obras do A. na Officina
Regia_.

PROZAS.

_Ao Excellentissimo Senhor Marquez de Angeja, offerecendo alguns dos
Versos, que vão neste Livro_.
_Ao mesmo Senhor no dia dos seus Annos_.