Opúsculos por Alexandre Herculano – Tomo 04
_P.S._ Ao cerrar esta carta recebo o _Jornal do Commercio_ de 8 do
corrente, onde vem transcripta a minha penultima carta. Precede-a um
artigo do sr. P. de M., que parece destinado a corrigir factos e
apreciações contidos no que tenho escripto. Quando accedi á publicação
d'estas cartas, desde logo resolvi responder com o silencio ás
impugnações mais ou menos innocentes, mais ou menos habeis, mais ou
menos irritadas, que eram de esperar. Firo interesses e preconceitos
arreigados, rejeito opiniões adoptadas talvez sem sufficiente exame.
Como o homem physico, a idéa aggredida defende-se. É cousa natural. O
desgosto tem o direito de exprimir-se conforme a indole de quem o
padece. Deixal-o manifestar-se em paz, e consolar-se com um facil
triumpho. Declaro-me desde já vencido e refutado. Posso, porém, tractar
do mesmo modo o trabalho do sr. P. de M.? De certo não. Ao nobre e
independente caracter do auctor, ao seu talento, á sua especial
competencia n'estes assumptos, ajuncta-se a sua nunca desmentida
benevolencia para comigo, benevolencia que, longe de desmentir-se agora,
se duplica, talvez, até á exaggeracão. Podemos ver o assumpto a luz
diversa; mas somos ambos desinteressados. Pediu-me v. ex.^a a minha
opinião: dou-a, boa ou má, sinceramente, lealmente.
Sobejam-me annos e fallecem-me ambições: por isso não calculo se agrado
ou desagrado a uma escola, a um partido, a uma classe, e ainda ao
proprio paiz. Quando, porém, a nobreza moral, a inquestionavel
competencia, e o conhecido desinteresse me advertem que errei,
entristeço, porque é provavel que efectivamente errasse. O erro, ainda
quando involuntario, é sempre um mal. Vou estudar detidamente o trabalho
que precede, no _Jornal do Commercio_, a minha penultima carta. Não me
custará a retractação, a que é natural me conduza esse estudo: apenas me
ficará a magua de ter tomado o tempo a v. ex.^a com as minhas reflexões
menos acertadas.
VI
*Lisboa, outubro 1874.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Meu amigo, depois de ter lido com a attenção
de que era capaz o escripto do sr. P. de M., sinto não poder
converter-me.
E sinto-o pelo prazer que teria em reconhecer a importancia do seu voto,
e em estribar as minhas opiniões na sua auctoridade indisputavel e
indisputada sobre o assumpto d'estas cartas. Ao primeiro aspecto, elle
parece concordar commigo na substancia. Dou a miseria como causa suprema
da emigração rural, e, no dizer do meu illustre contendor, _em tudo_
quanto escrevo a tal respeito _ha um fundo de verdade_. Occorrem, porém,
factos que tornam menos seguras as minhas conclusões.
Nem sempre, diz elle, a emigração deriva da miseria. Quem o duvida?
Decerto não sou eu, que não só admitto, mas até especifico outros
incentivos d'ella, e não só em certos casos a absolvo, mas até a
applaudo. A questão é se esta causa existe, e sobretudo se existe em
relação á emigração rural, que era o ponto sobre que v. ex.^a me pedia o
meu voto, visto ser a essa luz que se considerava o assumpto no
questionario que me remetteu. Se existe e actua em larga escala, os
poderes publicos devem forcejar por destruil-a; porque a miseria, como
phenomeno geral e permanente, deriva sempre de um vicio na economia
social. No meu modo de ver a acção d'esses poderes não vai mais longe.
Tremo da tutela publica; porque a tutela publica é o ponto de contacto
entre o despotismo e o socialismo. Nos actos commummente licitos da vida
civil não concebo a intervenção da auctoridade para que um unico d'esses
actos deixe de se practicar. N'esta parte o auctor do artigo, espirito
esclarecido, liberal e justo, parece que em these concorda commigo.
O sr. P. de M., reconhecendo a principio que ha um fundo de verdade no
que digo sobre a insufficiencia do salario, reconhece a existencia da
miseria que fatalmente deriva d'essa insufficiencia. O que parece não
admitir é que ella seja remediavel, porque faz nascer da propria
natureza do organismo social esses factos verdadeiros que apontei. Quer
isto dizer que a miseria do trabalhador provém indirectamente de uma lei
natural? Não creio que seja assim. A sociabilidade é que é uma lei. O
organismo social é a manifestação, a fórmula em que ella se traduz. Essa
manifestação, essa fórmula depende forçosamente de quem ha-de realisar a
lei; depende do homem, ente intelligente e livre, e portanto capaz de
aperfeiçoar as suas obras. O organismo social é, por isso, susceptivel
de ser transformado. Os progressos da civilisação constituem uma série
de transformações d'esse organismo. A historia está ahi para o
testificar. Deus me livre de crer na invencibilidade do mal.
Assim, no entender do meu tão benevolo contendor, ainda que a miseria
podesse enumerar-se entre as causas da emigração, cumpriria curvar a
cabeça ante um facto fatalmente necessario. Não crê, porém, que a
insufficiencia do salario rural seja uma causa indiscutivel da emigração
no continente portuguez. Está longe d'isso. Talvez a admitta só nos
districtos insulares, e se, especificando o que os poderes publicos
devem fazer relativamente á emigração, não lhes diz que tentem remediar
a miseria, a qual, ao menos alli, provém de salarios insufficientes, é
que os dolorosos effeitos d'essa insufficiencia são inevitaveis e
irremediaveis.
Qual é pois a causa supereminente, omnimoda, quasi exclusiva, da
emigração? É a indole aventureira e cubiçosa do homem. Esta indole
exaggera-se pela acção das idéas de um povo sobre as idéas de outro. A
idéa moderna das raças germanicas é o emigrarem os que tem alguma cousa,
e os proletarios morrerem abraçados com a terra da patria. As raças
celto-romanas, a que de ordinario chamamos povos latinos, são actuadas
hoje pela idéa germanica: isto sem livros, sem jornaes, sem
missionarios, sem nenhuma especie de propaganda, e só pela força
sympathica da idéa. Os que possuem vão-se, os que nada possuem ficam. Se
esta theoria é verdadeira, os lamentos dos agricultores são um perfeito
engano. Podem rarear as fileiras dos patrões; as dos simples jornaleiros
não. Quanto mais a emigração crescer, mais provavel é a baixa dos
salarios ruraes.
Procede a theoria do sr. P. de M. de duas fontes: 1.^a a propria
observação; 2.^a os factos que se dão em Allemanha. Para mim, o primeiro
seria decisivo, se as observações do sr. P. de M. fossem, não digo
completas, mas assás extensas. Limitam-se a um tracto maior ou menor das
costas do oceano. Sabe de casos numerosos em que a idéa germanica se
reproduz entre nós; isto é, em que, associando-se ás indoles
aventureiras e cubiçosas, essa idéa arrasta homens remediados a
liquidarem seus haveres e a demandarem as regiões da America. Não era
preciso o testemunho irrecusavel do meu honrado contendor para eu crer
esses factos. Ainda dispensando a intervenção da idéa germanica, estou
convencido de que os espiritos aventurosos, audazes, desejosos de
melhorar de fortuna, proletarios ou não proletarios, terão mais de uma
vez trocado a patria pela America. Para isso tem-se a si; e é o que lhes
basta. Ambos nós, embora por motivos em parte diversos, julgamos que não
convem obstar a esta emigração, e que para o fazer a auctoridade não tem
nenhum meio liberal e legitimo. Mas esses factos das orlas do mar serão
applicaveis ao complexo total da emigração do reino? O sr. P. de M.
conhece 50, 100, 200 casos de tal ordem: mais; muitos mais, se quizer. O
algarismo que os representa ha-de ser sempre grandemente inferior ao de
50:000 emigrados que, por exemplo, abandonaram o paiz só n'um dos
ultimos quinquennios. O mais que o meu bom amigo pode fazer é tirar
illações. Ora, illações de 50, de 100, de 1:000 para 50:000, não me
parece que tenham grande valor, sobretudo n'esta questão.
A idéa germanica, em que se funda a theoria do sr. P. de M., resulta de
um inquerito ordenado recentemente pelo chanceller do imperio allemão.
Segundo esse inquerito estatistico, relativo aos ultimos cincoenta annos
(se em Portugal apparecesse uma estatistica d'estas, o que se diria, meu
Deus!), a emigração allemã até 1840 foi constituida _exclusivamente_
pelos proletarios: _nem um_ só individuo de classes mais felizes buscou
fortuna na America. Repentinamente, por uma especie de mutação á vista,
o proletariado lança raízes na _Vaterland_, na terra d'Arminio. O
espirito aventureiro, a cubica da riqueza surgem n'aquelle anno. É uma
cholera moral que invade a Allemanha. A enorme torrente da emigração não
pára, não se attenua; cresce. O proletariado, porém, não lhe cede _um_
só individuo. O _maltrapilho_ emigrante passa a tradição. Todos os que
emigram tem de seu: liquidam e vão levar os capitaes da opulenta
Allemanha á pobrissima America. O paiz exhaure-se. Esses capitaes
representam nada menos do que uma somma equivalente á contribuição de
guerra imposta á França. Propriamente, o que os francezes pagaram foi um
saldo de contas entre a Allemanha e a America.
Perdoe-me o meu amigo P. de M. uma supposição vaidosa até á
extravagancia. Se eu fosse o principe de Bismarck, com o systerna um
pouco militar da administração prussiana, mandava descançar os
inquiridores nas casamatas de Spandau, para lhes fazer notar que o
gracejo não é admissivel em objectos de serviço. Só deixaria de o fazer,
se particularmente lhes houvesse recommendado que achassem esses
resultados moralmente impossiveis. V. ex.^a sabe, de certo, por pessoas
doutas e tementes a Deus, que eu sou um grandissimo impio, peiorado
agora com minha nesga de petroleiro. Tolere-me, por isso, um acto de
incredulidade quasi brutal. Não creio uma palavra dos fins apparentes e
dos resultados objectivos do inquerito. Creio, porém, que milhares e
milhares dos mais robustos braços, que o rio caudal da emigração arrasta
annualmente, fariam enorme falta ás espingardas de agulha no dia em que
a França cedesse ao appetite de ser esmagada de novo. Se o chanceller
pensa seriamente em retel-os, não ha-de ser só a estatistica encarregada
de dar plausibilidade ás suas providencias; ha-de ser toda a sciencia
allemã sem exceptuar a critica de Strauss e a philosophia de Hegel.
Quando o imperador Guilherme prohibiu ás companhias de caminhos de ferro
que fizessem abatimento nos preços de transporte aos que se dirigiam aos
portos de mar para emigrarem, e que esta singular prohibição alevautou
altos clamores nos Estados-Unidos, o ministro allemão em Washington
viu-se constrangido a confessar que as providencias tomadas significavam
precauções contra as tentativas de desforra da França. Não eram
capitaes, eram braços que o governo queria reter. E de facto, se os
emigrantes não fossem em grande parte simples jornaleiros, simples
proletarios, não haviam de ser alguns thalers a mais na despesa do
transito que retivessem na Europa a multidão de peculios, equivalentes á
contribuição de guerra da França, que iam felicitar a America.
Se eu, de má fé, quizesse acceitar a theoria do meu amigo P. de M. sobre
a emigração, provaria contra elle que a emigração portugueza é essencial
e quasi exclusivamente de proletarios miseraveis. Se admittisse a força
impulsiva dos exemplos peregrinos, o pensamento estranho, modificando
por uma acção mysteriosa o pensar nacional, acharia uma influencia mais
potente pela força numerica dos exemplos, pela maior proximidade, senão
affinidade, de raça, e até pela unidade de crenças religiosas, para
produzir o milagre. Refiro-me á Irlanda. Se existe uma especie de
magnetismo da classe remediada de origem germanica sobre a classe
remediada portugueza, porque se não dará o mesmo influxo do proletariado
celta sobre o proletariado celtoromano? São, porém, a cubica e a
audacia, ou é a miseria que tem expulsado o irlandez da patria? Se em
meio seculo a America attrahiu da Allemanha 2.500:000 individuos, só nos
Estados Unidos, só pelo porto de Nova-York, e só em 20 annos (1847 a
1866) entraram 1.500:000 emigrados irlandezes. D'estas duas forças
uniformadoras, qual é a mais poderosa, e qual d'ellas, portanto, teria
actuado mais em Portugal, se esta acção existisse?
Posto que seja uma triste convicção, continúo a crer que a miseria é a
causa suprema da emigração dos campos. A insufficiencia do salario
produz por dois modos a desgraça do trabalhador–privando-o directamente
do necessario, e impellindo-o ás vezes, pela dor moral, a buscar o
estonteamento na embriaguez, que lhe augmenta a propria miseria. É um
phenomeno vulgar; e se, como observa Laveleye[13]–«quasi por toda a
parte o salario do obreiro é insufficiente para satisfazer as suas
necessidades racionaes»,–esse phenomeno geral abrange-nos tambem.
Forcejar por lhe amortecer a intensidade, por destruil-o, se é possivel,
tenho-o como dever e interesse communs. Assim, não só removeremos um
poderoso incentivo de emigração, mas tambem fortaleceremos a sociedade
contra perigos mais serios. Segue-se d'isto, acaso, que não existem
outras causas de uma emigração nociva? De certo não. O que não vejo é o
remedio para neutralisar essas causas, algumas das quaes só alterações
profundas no mechanismo social poderiam remover. Sirva de exemplo o
recrutamento, que basta para explicar a emigração dos nossos mancebos
pelos portos da Galliza, facto que só pode maravilhar os que ignoram até
onde chega a repugnancia, ou antes o horror da mocidade aldeã a
arrancarem-n'a por alguns annos do ninho paterno para a lançarem n'um
teor de vida desconhecido, mas que ella bem sabe não condizer com os
habitos, com as occupações, com os affectos, que constituem a historia
completa da sua singela existencia. Pode applicar-se aos que assim o
fazem o dicto de Quevedo–_matar-se por no morir_; mas é certo que a
isso os arrasta um impulso interior, irreflexivo e irresistivel.
Preoccupam quasi exclusivamente o meu caro antagonista os engajadores:
vê-os por toda a parte; vê, até, no oceano um dos mais terriveis. O
aspecto e o ruido das ondas attrahem para a America. Permitta-me elle
que advogue a causa do oceano. Não é muito: a causa de Deus já foi
defendida na Convenção franceza. Se o mar tem o segredo de attrahir os
habitantes dos districtos de Vianna, do Porto, de Aveiro e de Coimbra,
que banha por uma orla, mostra-se de pasmosa incapacidade para o mister
que exerce, logo que as suas vagas rolam para o sul da foz do Mondego a
visitar as praias e ribas dos de Leiria, de Lisboa e do Algarve, ao
passo que o districto de Braga, vendo-o e ouvindo-o apenas por estreito
espiraculo, e os de Vizeu e Villa Real, conhecendo-o só de nome, lhe
entregam aos milhares seus filhos. Não seria mais simples e conforme á
razão pôr de lado influencias em parte contradictorias, em parte
incomprehensiveis, e buscar na densidade comparativa das populações
ruraes a explicação do phenomeno? Não é facto eloquentissimo serem os
districtos onde a população mais rapidamente cresce, e mais densa é em
relação á superficie do respectivo territorio, os que subministram
numero incomparavelmente maior de emigrados? Que significa isto, não
digo em Portugal, digo em toda a parte, senão que a producção, por
defeito do solo ou do clima, por pouca intensidade ou imperfeição da
cultura, pela má constituição da propriedade, emfim, por qualquer causa
natural ou facticia, não corresponde á densidade da população? O excesso
d'esta em relação aos seus recursos foi, é, e ha-de ser, em todos os
tempos e logares, o incentivo ordinario das migrações que tem povoado e
hão-de ir povoando o globo. Mas o desequilibrio entre a producção e as
necessidades impreteriveis do total dos productores tem de traduzir-se
em miseria para alguns ou para muitos d'elles antes que o equilibrio
renasça. Sempre, porém, os symptomas do mal hão-de manifestar-se nos
orgãos economicamente mais debeis do corpo social, nas classes
trabalhadoras. Por isso continúo a persuadir-me de que é, não a
influencia germanica, nem o oceano, mas sim a miseria a verdadeira,
co-ré dos engajadores.
Pede o SR. P. de M. severidade para com elles. Eu, de certo, não os
applaudo nem os protejo; mas, quando theoricamente esquecemos ou negamos
as causas mais efficazes d'esta ou d'aquella ordem de phenomenos,
estamos arriscados a engrandecer tão desmesuradamente as secundarias
quanto o exige a logica do erro. É assumpto de particular estudo este
dos engajadores, ácerca dos quaes, se não faltam deplorações sentidas e
accusações genericas, falta a indicação particularisada de sufficientes
factos especiaes sobre que possam recair apreciações reflectidas. É
probabilissimo, não me cansarei de confessal-o, que os animos
emprehendedores e cubiçosos, as imaginações ardentes, sobretudo quando
os aguilhoar a pobreza, busquem na emigração melhor fortuna. Para elles,
porém, a influencia germanica parece-me já de sobra, e os induzimentos
dos engajadores um verdadeiro pleonasmo. Em todo o caso, com essas
influencias ou sem ellas, ambos nós estamos de accordo em que não se
devem nem se podem pôr embaraços a esta especie de foragidos. Restam-nos
os animos irresolutos, as indoles timidas, pobres de imaginativa,
moderadas nos desejos. Dada a não existencia do irresistivel incentivo
da miseria, é racionalmente crivel que esses individuos sem ambições
exaggeradas, sem resolução, sem precisões urgentes, emfim, sem nenhum
impulso physico ou moral, quebrem violentamente os laços que os prendem
á terra de infancia, laços fortes sobretudo no homem do campo, só porque
um individuo, provavelmente desconhecido, os convida a deixar o seu
prediosinho, a familia, os amigos, os mil affectos, em summa, que nos
retem na patria, para se arrojar ás solidões do oceano, dobradamente
temerosas para quem as desconhece? Isto é impossivel!
Mas o engajador não é uma pura invenção. Acredito; postoque me faltem
bastantes factos, precisos e indisputaveis, para avaliar a extensão das
suas malfeitorias. Supponhamos, porém, a não-existencia da miseria
involuntaria e honesta: desde esse momento o engajador deixa de excitar
a indignação e deve ser visto a luz diversa do clarão sinistro que o
allumia.
Nas profundezas da sociedade, como nas depressões das gandras, ha lagôas
doentias, charcos apodrecidos. As paixões e os instinctos degenerados em
vicios alimentam esses brejos. Fluctuam ahi entes embrutecidos. São os
desgraçados que designamos com os nomes desdenhosos de relé, de
gentalha, existencias anormaes, zangões dos enxames humanos. O seu
_habitat_ mais commum é no seio das camadas inferiores das populações
urbanas, mas o campo não está isento d'elles. Supprimida theoricamente a
miseria honrada, a actividade dos engajadores move-se forçosamente na
esphera do vicioso, do abjecto, da parte da população moral e
economicamente nociva. N'este caso o engajador seria um emunctorio, e
longe de se lhe contrariarem os esforços, conviria favorecel-os.
Ou me engano muito, ou é esta a consequencia que se deduz, a final, das
doutrinas do meu illustre contendor. De certo não a previu quando,
indignado, pedia aos poderes publicos que sustessem toda a propaganda
que tivesse por fim promessas fallazes. Se entendo bem esta phrase um
pouco obscura, parece-me que lhes pede o desempenho de missão difficil.
Não me occorre, dentro dos limites dos principios liberaes, meio nenhum
practico de impedir propagandas, quer verbaes, quer escriptas, posto que
não faltem meios de punir as que offendam as leis. Não sei tambem como
verificar antecipadamente se quaesquer promessas, contidas no ambito do
possivel, serão ou não cumpridas: questão do futuro que o presente não
pode resolver. Parece-me arriscado aconselhar cousas d'estas aos
governos, propensos sempre a ultrapassar no exercicio do poder a
barreira incommoda dos principios. O perigo da phrase de certo escapou á
perspicaz intelligencia do meu illustre adversario, que, liberal
sincero, proclama a eterna verdade de que o indivíduo é _em primeira_ e
ultima instancia o juiz do proprio interesse.
Depois de fundamentar a sua doutrina, o sr. P. de M. accumula as
considerações que entende invalidarem a minha. Quanto a elle o operario
rural, se não gosa de todos os commodos possiveis, caminha em movimento
ascendente para o bem estar, emquanto a grande e a mediana propriedade
rural vão em temporaria decadencia. Sem negar as contrariedades e
embaraços, não direi da grande e da mediana propriedade, o que não é o
mesmo, nem tem a mesma importancia, mas sim da grande e da mediana
industria agricola, é obvio que as minhas convicções sobre a situação
relativa das duas classes são bem diversas das do meu tão indulgente
contendor. Como elle, derivei-as de certa ordem de factos. Esses em que
a opinião adversa se estriba pareceram-me, uns insufficientes, outros
inadmissiveis, outros gratuitos ou mal interpretados. Illudir-me-hia? O
insufficiente, o infundado, o impossivel, o gratuito, podem estar nos
elementos de que me servi ou nas consequencias que d'elles tirei. É a
esta luz que devo considerar agora as observações do meu amigo P. de M..
Obstaculos da vida privada obrigam-me, porém, a interromper aqui a serie
das idéas que me occorrem sobre a materia. Em breve espero atar-lhes o
fio e chamar de novo sobre ellas a attenção de v. ex.^a.
VII
*Lisboa, outubro 1874.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–É pela base que o sr. P. de M. começa a
demolição das considerações, que me levaram a crer que a emigração rural
tem por causa prominente a insufficiencia do salario e conseguintemente
a miseria do jornaleiro.
Entende elle que, se quizermos habilitar-nos para estudar a questão,
devemos previamente queimar os documentos officiaes onde se registam os
factos relativos ao assumpto, e ir estudar estes pessoalmente nos
diversos districtos do reino, porque os empregados subalternos de
administração são ignorantes, inhabeis, sem consciencia da propria
responsabilidade, e porque a estatistica não passa de uma sciencia
conjectural que cumpre pôr de parte.
Hesito, na verdade, em tomar o bordão de peregrino e correr os dezesete
districtos do reino só por estes fundamentos, porque duvido de que sejam
seguros. Os funccionarios subalternos, expressão demasiado vaga que pode
abranger toda a jerarchia administrativa, exceptuados os membros do
governo, são como o resto da sociedade, de cujo seio saem e a cujo seio
voltam, ignorantes uns, illustrados outros; uns remissos e desleixados
no exercicio das suas funcções, outros activos e zelosos; uns sem
consciencia do seu dever, outros pontuaes e briosos. A idéa,
infelizmente vulgar, de que o funccionario publico é geralmente mau,
parece-me inexacta e injusta. Como empregados e como homens não são
peiores nem melhores do que nós, os que não pertencemos a essa classe, o
somos, quer no exercicio das nossas respectivas profissões, quer na
nossa vida civil. Se a palavra official é indigna de credito, não sei
d'onde derive o melhor direito da nossa a ser accreditada. Se acaso eu
fosse de concelho em concelho interrogar o proprietário rural não
lavrador, o lavrador proprietario, o lavrador rendeiro, o caseiro ou
colono parciario permanente, o seareiro ou colono parciario annual, o
singeleiro, o criado de soldada, o jornaleiro proprietario, e o simples
jornaleiro, sobre a situação especial de cada uma d'estas classes e
sobre as suas mutuas relações, estou prevendo que, no fim da
peregrinação, havia de achar-me possuidor da mais estupenda collecção de
affirmativas contradictorias, de mentiras evidentes, de factos
improvaveis ou deturpados, de accusações apaixonadas, de convicios
reciprocos, resultados ordinarios da lucta de interesses oppostos.
Porque preferir esse meio de informação ás declarações da auctoridade
local, sobretudo quando é exercida por individuo estranho á parochia, ao
concelho, á comarca, ao districto? Se no meio das collisões de
interesses a corrupção pode leval-o a transfigurar os factos, não o
fará, por certo, em beneficio da classe dos operarios.
Para apreciarmos por nós mesmos as situações absoluta e relativa do
industrial agricola e do operario rural seria necessario que, além de
termos a consciencia segura acerca da propria imparcialidade,
exercessemos por dois ou tres annos a profissão de agricultores em cada
um dos diversos districtos do reino. Sem isso, a estatistica é
inevitavel; ou estatistica obtida dos que tem responsabilidade, que não
nego possam illudir, ou estatistica irresponsavel, e, o que mais é,
interessada. Abranger a totalidade dos factos economicos da industria
agricola de um paiz inteiro pela propria observação não cabe nem na vida
nem nas forças de um individuo. Pode essa observação dilatar-se por uma
área maior ou menor, mas será sempre assás limitada em relação ao todo,
embora produza ás vezes excellentes monographias que sirvam de
correctivo aos erros officiaes; mas colligir, de modo mais ou menos
imperfeito, a generalidade dos factos só o alcançam a vista e a acção
dos poderes publicos que se estendem a todo o paiz. Como nota De
Lavergne; as estatisticas geraes servem de aferição ás observações
individuaes. «Seria cousa nova–diz elle–o supprimil-as, como se, para
vermos mais claro, forcejando por accender um facho, começassemos por
apagar outro[14].
Se a rejeição dos meios officiaes de informação me parece inconveniente
e injusta, mais singular acho ainda a condemnação absoluta da propria
estatistica, votada ao ostracismo como sciencia conjectural. Ha aqui
forçosamente um equivoco. A estatistica tem por objecto colligir e
ordenar methodicamente os factos sociaes que se podem exprimir com
algarismos. Nada menos conjectural. Se em vez de factos se colligem
supposições, não se faz estatistica, faz-se novella. Na estatistica
applicada é que são possiveis as conjecturas e os erros que d'ellas
tantas vezes derivam; mas inferir d'isso a inanidade da estatistica é o
mesmo que negar a validade scientifica da arithmetica, porque muitas
vezes se erram sommas ou multiplicações. De que dependem por via de
regra as leis e providencias de indole generica, sejam de ordem juridica
ou moral, sejam de ordem economica? Dependem de um estudo estatistico
correlativo. É n'esse estudo que está a sua razão de ser.
Quando, convencidos da existencia de uma enfermidade social, desejamos
submetter á opinião publica os arbitrios que nos occorrem para a
remover, e estes arbitrios tem de estribar-se nos factos que a explicam
ou caracterisam, podemos contrapor livremente ao voto das maiorias o
voto individual pelo que toca ao valor e significação d'esses factos e
ás illações que d'elles se hão de tirar. Domina ahi o raciocinio e não a
auctoridade. Quanto, porém, á existencia dos mesmos factos, as nossas
affirmativas ou negativas hão-de esteiar-se em demonstrações claras e
indubitaveis, ou havemos de admittil-os como a sociedade nol-os
subministra. Querer que esta acceite o nosso vago testemunho, contra o
testemunho individuado dos seus agentes, parece-me exigir de mais.
Podemos recusar as informações d'elles quando evidentemente impossiveis
ou absurdas, porque n'esse caso o senso commum exerce a sua supremacia;
mas nem por isso as nossas affirmações em contrario precisam menos de
provas incontrastaveis. Esta é que me parece a boa doutrina.
Mas de que estatisticas me servi eu para verificar se a miseria do
operario rural era uma realidade, ou se era fundado o clamor dos
cultivadores contra a exorbitancia dos jornaes? Servi-me das indicações
subministradas por esses funccionarios do governo, para com os quaes se
mostra tão severo o meu illustrado antagonista? Apenas me referi ás
opiniões de alguns, que me não parecem ignorantes ou indifferentes. Como
prova de que nem elles nem eu nos enganavamos sobre a insufficiencia do
salario, recorri á comparação dos preços do meio dos principaes generos
de alimentação do trabalhador, e dos preços do meio dos salarios. Estes
elementos do calculo encontrei-os nos mappas communicados pelas camaras
municipaes. Nos concelhos onde predomina a propriedade rustica, as
vereações são compostas de proprietarios e lavradores, ou, pelo menos,
de individuos que mereceram a sua confiança, porque são elles que
preponderam nas eleições, pelo numero e pelas influencias. Fiei-me,
pois, em documentos de magistrados independentes do governo, e, o que
mais é, representantes da classe, cuja sorte o sr. P. de M. parece achar
mais digna de piedade que a dos trabalhadores. Os preços do meio não
foram de certo inventados para servirem aos meus argumentos. A fixação
annual d'elles é uma funcção exclusivamente municipal; é um facto
notorio, indubitavel, necessario. Depende d'isso a realisação de certos
contractos, a solução de certos encargos, e até o cumprimento de
mandados judiciaes. Haverá inexacções, para mais e para menos, na
fixação de taes preços; mas semelhantes inexacções compensam-se umas
pelas outras. Os meus calculos podem ser erroneos; mas as bases sobre
que assentam, creio-as inconcussas.
É singular! A situação da classe dos trabalhadores melhora gradualmente,
emquanto a dos proprietarios ruraes e lavradores peiora. E todavia
estamos de accordo em suppor que o signal do melhoramento da classe
operaria consistiria em ir-se transformando o simples jornaleiro em
proprietario. Parece que n'esse caso deveriamos deplorar a imprevidencia
do trabalhador que abandona uma situação progressivamente vantajosa,
para entrar n'outra que vai em decadencia. O meu talentoso adversario
sentiu que as suas affirmativas tinham o que quer que fosse que
suscitaria dúvidas. Explicou-as pois. A grande e a mediana propriedade
luctam com difficuldades e encargos novos, a que foge naturalmente a
pequena cultura, que tem limitadas precisões, que vive vida frugal, e
que não tem de pagar o trabalho que a si mesma subministra. Será esta
explicação exacta e sufficiente? Suspeito que não é. Os mais onerosos
encargos que definhavam antigamente a industria agricola desappareceram
em 1834 tanto para a grande como para a pequena cultura. Esmagam-na os
novos tributos directos? A verba total da contribuição de repartição,
que nos dizem representar ás vezes 12, 14 e mais por cento do liquido da
producção nacional, está por si mesma revelando o que é essa
contribuição directa, e ainda melhor se a compararmos com a verba total
dos rendimentos annuaes das nossas alfandegas, que, na sua generalidade,
representam uma percentagem de 10, de 20, de 30, ou ainda de mais, se
quizerem, sobre o valor venal dos objectos que, na maxima parte,
forçosamente se hão-de comprar com o producto liquido do trabalho
nacional, trabalho que sobretudo se manifesta nos valores creados pela
agricultura, e que indirectamente tem tambem de pagar as percentagens do
fisco e os ganhos do commercio. Todos nós sabemos um pouco da historia
contemporanea do tributo directo, ácerca do qual um illustre deputado, o
sr. Carlos Ribeiro, já teve occasião de dizer notaveis verdades. Se,
porém, na apreciação da materia collectavel, da renda e dos lucros
agricolas, ha erros graves, não creio que taes erros revertam de
ordinario em proveito dos proprietarios humildes e dos simples
jornaleiros. Mas, sejam quaes forem as nossas opiniões sobre o assumpto,
o que me parece evidente é que os melhoramentos materiaes do paiz nos
ultimos quarenta annos tem aproveitado, pela maior parte, á grande e á
mediana cultura. Possuimos caminhos de ferro, centenares e centenares de
leguas de boas estradas, principaes incentivos do desenvolvimento
agricola; temos a propriedade menos sujeita a extorsões e violencias
publicas e privadas; temos a liberdade e a paz, sempre e em toda a parte
fecundas de progresso e riqueza; temos dezenas de productos da industria
rural insignificantes ou desconhecidos para a exportação ha cincoenta
annos, e que hoje a fazem engrossar em milhares de contos de réis.
Affirmando que em algumas leis e instituições do paiz, e no nosso
systema fiscal, ha embaraços para a industria agricola, não creio que
sejam elles taes que annullem essas immensas vantagens, e sobretudo que
não abranjam a pequena como abrangem a grande e a mediana propriedade.
O meu tão cortez adversario aponta um facto como prova de que a sorte
dos proletarios ruraes tem melhorado. É a frequente accessão de um ou de
outro, durante os ultimos vinte annos, á posse da propriedade. Reconheço
a verdade do facto e o meu unico desejo é que elle se realise em
larguissima escala. Não é, porém, de vinte annos a esta parte que o
phenomeno se dá. Dá-se desde seculos remotos. Os archivos do estado, das
ordens monasticas e militares, das casas nobres, dos cabidos e mitras,
das pessoas, em summa, physicas ou moraes que tinham ou tem o dominio da
terra, ahi estão para o provar. Impediu d'antes, impede isso hoje, que a
grande maioria dos chefes de familia obreiros sejam simples proletarios?
Se nenhum de nós duvida da excellencia do meio, porque comparativamente
é elle tão pouco efficaz? Terei occasião de submetter a v. ex.^a algumas
considerações, que me persuado farão sentir como no complexo das nossas
leis civis e de fazenda se encontram graves obstaculos á posse do solo
pelo proletariado, ao passo que fallecem os incitamentos para esta se
realisar. O que explica a accessão do simples jornaleiro á propriedade é
a sua paixão ardente por ella, o seu amor á terra, que o faz tantas
vezes vencer esses obstaculos, que o fez vencel-os ainda em epochas bem
sombrias da historia do colonato. Crê, pelo contrario, o sr. P. de M.
que o proletario tem hoje não só grandes facilidades de acquisição, mas
tambem vantagens superiores ás dos grandes e medianos proprietarios para
obter prosperos resultados. Quanto a estas ultimas, diz-nos elle que o
pequeno agricultor tem poucas necessidades, vive vida frugal e não paga
o trabalho que fornece a si mesmo. São, quanto a mim, bem limitadas as
necessidades inevitaveis, impreteriveis, da vida rustica, e estas
communs ao grande, ao mediocre e ao pequeno agricultor. As outras, mais
ou menos facticias, seria excellente para os progressos agricolas que se
contivessem sempre dentro da orbita dos recursos de cada lavrador ou
proprietario rural. Não reputo grande fortuna do pequeno agricultor não
poder crial-as porque não tem meios de as satisfazer.
Por outra parte, a frugalidade não é uma virtude monopolio de nenhuma
classe; está á disposição de todas as vontades e de todas as
consciencias austeras. A mesa mais ou menos opipara é negocio alheio a
este ou áquelle methodo, a aquellas ou a estas condições da agricultura.
Tambem não me parece que o pequeno agricultor que não paga o trabalho a
outrem tenha alguma vantagem em não dar esse dinheiro, fazendo os
serviços por suas proprias mãos. Quem paga o trabalho da producção é o
producto. O salario representa a manutenção do obreiro. Que o ganhe
comsigo, que o ganhe fóra, ha-de viver e manter-se. A verdadeira
vantagem do jornaleiro proprietario é aproveitar a energia dos proprios
braços nos dias, nas semanas, nos mezes, em que não encontra quem lhe
pague essa energia. Se quando acha serviço alheio, prefere o seu, não
faz mais do que depositar na caixa economica chamada a terra o salario
d'aquelle dia. A sua situação, assim considerada, é a mesma dos grandes
e dos medianos agricultores-proprietarios. Como elles, representa duas
entidades economicas–o dono da terra que aufere a renda, e o industrial
que aufere o lucro liquido. A importancia dos jornaes que venceu como
trabalhador não se confunde nem com a renda nem com o lucro: é uma
deducção que ha a fazer no valor bruto da producção.
Outra ordem de factos vem confirmar isto mesmo. É vulgarmente sabido que
na grande e ainda na mediana cultura o producto liquido é
proporcionalmente maior do que na pequena, e o producto bruto maior
n'esta do que n'aquellas. Porque? Porque nas primeiras o emprego das
machinas, o poder dos motores, a divisão dos misteres, o trabalho não
interrompido e por grandes massas homogeneas, a simplificação das
operações, e outras vantagens analogas, reduzem o custo, embora tambem,
até certo ponto, reduzam o resultado. Na pequena cultura o emprego
exclusivo ou quasi exclusivo dos braços, o zelo com que estes trabalham,
o esmero com que os serviços são executados, os adubos frequentes, a
pulverisação da terra, o aproveitamento nas colheitas, a vigilancia
minuciosa nas pequenas cousas, que é um dos motivos da prosperidade
moral, mas que exige tempo e applicação, explicam a superioridade
relativa do producto bruto. Resultam d'estes factos diversos dois
phenomenos oppostos. O grande ou mediano cultivador consome comsigo e
com os seus uma pequena porção do que produz, e vende a maxima parte.
Com o pequeno succede exactamente o contrario. Consome a maior parte dos
productos, elle e os seus. Vende pouco; mas esse pouco, ás vezes
associado com os jornaes ganhos em serviço alheio, suppre melhor ou
peior aquellas necessidades da familia que não podem satisfazer-se com
os generos da propria lavra. Que significa este consumo quasi inteiro
dos productos? Significa salarios, seu, da mulher, dos filhos; significa
terem-se aproveitado bem todas as forças uteis da familia, emquanto no
trabalho interrompido e vacilante do simples jornaleiro uma grande parte
d'essas forças são annualmente annulladas.
No pensar do sr. P. de M., a pouco onerosa acquisição da terra pelo
aforamento, a parceria agricola, e, ás vezes, as sobras do salario,
estão facilitando ao trabalhador rural o goso da propriedade. Ignoro
como a parceria agricola facilita ao trabalhador o goso da propriedade.
Saberá explical-o o sr. P. de M.. Os salarios capitalisados a que se
refere conheço-os de ha muito; de uma epocha em que elle, provavelmente,
apenas começava os seus longos e profundos estudos sobre estas complexas
materias. Paguei-os e vi capitalisal-os, em enxugos de ribeiras
paludosas e em extensas lavras de arroz, entre as bahias do Tejo e do
Sado. Quem eram, porém, os capitalisadores? Mancebos solteiros, no vigor
da edade, que vinham durante mezes trocar a saude e alguns annos de vida
n'um clima insalubre por poucas moedas de economias, obtidas mais pelas
pequenas empreitadas do que pelo salario. E ainda assim, para
enthesourarem limitadas sobras, cumpria-lhes cortar pelo estricto
necessario, por uma alimentação já de si insufficiente n'aquellas
paragens, e não raro o enfraquecimento physico e a insalubridade do
clima tornavam as longas doenças herdeiras d'esses peculios. Os
cultivadores sinceros d'ente Tejo e Sado poderão dizer ao meu humano
contendor se eu descrevo um facto isolado ou assás commum. Este meio
indirecto de chegar á propriedade não me parece merecer nem confiança,
nem applauso. Chamo-lhe indirecto, porque não é immediato nem exclusivo
para que o proletario rural, isto é, para que o homem que nada possue,
senão a propria actividade e a robustez dos proprios braços, entre no
goso da propriedade. Todo o individuo que adquire um capital maior ou
menor, seja por que modo for, pode convertel-o em dominio territorial.
Fal-o, em regra, por um contracto oneroso, embora variem as fórmas
d'esse contracto. Ora o sr. P. de M. aponta como primeiro instrumento da
conversão do trabalhador em pequeno proprietario o aforamento, que
qualifica de pouco oneroso. Se o é actualmente para o pobre, teremos
depois occasião de o examinar. Em todo o caso, fazendo essa restricção,
reconhece que não pode ser para o jornaleiro um meio senão excepcional,
e as ponderações que fiz, na segunda carta que tive a honra de dirigir a
v. ex.^a, sobre a quasi impossibilidade em que está o simples
trabalhador chefe de familia de fazer economias na alta transitoria dos
salarios, não me parecem de desprezar. De certo, se foram mal cabidas, o
meu illustre contendor não levará tão longe a sua indulgencia para
commigo, que deixe de corrigil-as ou refutal-as.
Resta o aforamento; resta a emphyteuse, considerada absolutamente e em
si. A emphyteuse, sim; n'essa creio eu. No meu modo de ver, esta enorme
vulgaridade, esta tradição dos seculos, para a qual certos theoricos
modernos olham com scientifica sobranceria, é a mais poderosa alavanca
para a um tempo afastar da emigração os jornaleiros ruraes e alistal-os
entre os defensores da propriedade, da paz e da ordem. Apezar de todas
as contrariedades, da falta de auxilio social sufficiente no sentido de
obter taes fins, esse elemento vivaz e fecundo, ajudado pela ambição de
possuir a terra, que domina o proletario rural, está ha muitos annos
produzindo o bem. A questão é se precisa de ser modificado e por que
modo, quaes os obstaculos que ha a remover para que elle funccione com
toda a sua energia, e de que favores carece para esta se tornar mais
forte e de mais rapidos e seguros effeitos. Reservo, como já disse, para
logar opportuno expor a v. ex.^a o que penso a este respeito. São
alvitres de um profano. Os competentes acharão outros melhores; mas cada
qual paga á sociedade o seu tributo de idéas em conformidade dos seus
recursos intellectuaes, como no imposto directo cada qual _deve_ pagar
na proporção dos seus haveres. O que é certo é que sobre este ponto
tenho por mim a valiosa auctoridade do sr. P. de M., que não deixará,
com a sua mil vezes superior sciencia e experiencia, de supprir,
emendar, e estabelecer mais solidamente o que nas minhas opiniões houver
incompleto, erroneo ou mal fundamentado.
Não desejo que, em geral, o jornaleiro venha a possuir algumas geiras de
terra e uma choupana, porque queira ou supponha que n'essa situação
fique em melhores condições relativas que o grande e o mediano
proprietarios, nem que possa eximir-se de trocar com elles o trabalho
pelo jornal. Os meus desejos são mais modestos. Vejo n'isso unicamente
um meio real de tornar permanente e sufficiente o salario da familia
obreira, applicada e fructifera toda a potencia do trabalho nacional em
relação á riqueza agricola. Escuso de affirmar de novo a minha crença
ácerca do bem que d'ahi ha-de resultar para reduzir consideravelmente a
emigração e fortificar a sociedade, emquanto é tempo, contra os perigos
que surgem, embora em remoto horizonte. Que o proprietario cultivador
mais ou menos abastado possua os commodos e gosos que o habito converteu
para elle em necessidades; mas que o trabalhador tenha os meios de se
isentar da miseria pelo trabalho; que a familia obreira desconheça a
nudez, a fome e a falta de abrigo. O christianismo, a humanidade e a
justiça impõe ás consciencias honradas o dever de adherirem a todos os
esforços que se façam em tal sentido. A classe media, a classe
predominante, se pensar n'isso, verá que faz um bom negocio
associando-se a este pensamento. O egoismo, quando illustrado e sensato,
pode muitas vezes ajudar a obter o bom resultado de conselhos sinceros e
moderados, que, se até certo ponto aproveitam aos desvalidos, porventura
aproveitarão ainda melhor ao interesse d'aquelles que, ignorando a
historia dos grandes cataclismos das sociedades, vêm n'esses conselhos
leaes o intuito de os prejudicar.
O artigo do sr. P. de M. conclue por me chamar a um terreno ardente e
escorregadio, no qual cuidadosamente tenho evitado entrar. É o das
relações moraes entre o operario rural e o grande ou mediano cultivador.
Não vou. Sei aonde elle me pode conduzir. N'esta edade, ama-se a paz.
Todavia, isso não obsta a que me associe cordealmente aos votos que o
meu illustre adversario faz para que nos campos se restaurem os laços da
vida moral. Tem-nos, com effeito, despedaçado quasi completamente as
luctas de ambições politicas, a cubiça imprevidente de influencias
obscuras, a depravação e a incapacidade do clero, o vicioso e incompleto
das instituições, o desleixo dos governos, a impotencia das
magistraturas ante a preponderancia de forças extra-legaes. É o que
explica de sobejo a decadencia moral do campo. Nos sitios em que vivo,
não conheço esses reformadores de má nota, principaes missionarios de
idéas perniciosas e dissolventes de que o meu caro contendor se queixa,
salvo se eu proprio o sou, sem d'isso dar tino. Creio mais facil
descobril-os entre as populações urbanas. Pela minha parte, se pequei,
foi na persuasão de que as vozes que soam do pulpito da imprensa não
chegam aos ouvidos do rustico trabalhador, e de que, ainda quando as
ouvisse, elle não as entenderia. Persuadi-me de que fazia bom serviço ao
paiz se dirigisse aos animos dos que podem ouvir-me e entender-me
palavras que os fizessem reflectir sobre os seus verdadeiros interesses,
e lhes despertassem o sentimento em que, por assim dizer, se encerra
todo o christianismo–a piedade para com os que padecem. Estou
certissimo de que a alta intelligencia do sr. P. de M. faz plena justiça
ás minhas intenções. Que outros a façam ou não, pouco me importa. Todas
as classes sociaes, cujos interesses, mais ou menos legitimos, são
feridos por qualquer opinião, acham sempre essa opinião perniciosa e
dissolvente. É a natureza humana.
Nada mais certo do que a necessidade de supprimir a anarchia moral e
estabelecer o respeito _mutuo_, não direi entre as diversas classes, mas
entre os direitos das diversas classes ou categorias sociaes. No campo e
na cidade, a moral publica é egualmente necessaria: n'este ponto, não é
possivel a discordancia entre nós. Que o jornaleiro e o creado ruraes se
abstenham do tão generalisado vicio dos pequenos, mas continuos furtos e
estragos nas grandes, nas medianas e nas pequenas propriedades; que dêem
ao cultivador, ao amo, o trabalho que lhes devem pelo jornal ou soldada
que recebem, cumprindo um contracto livremente celebrado; que não tornem
pouco digna de compaixão a sua miseria, pelo jogo, pela embriaguez, pela
devassidão; que aprendam a respeitar os laços santos da familia; que por
preguiça, indolencia ou genio brutal, não causem perdas graves e diarias
no capital movel ou semovente do agricultor; que não tractem, por todos
os meios que a malicia e a dissimulação lhes suggerem, de transtornar os
melhoramentos de cultura, que em beneficio proprio, e muitas vezes em
beneficio d'elles, tenta com sacrificios custosos o grande ou o mediano
cultivador; que não busquem vingança dos procedimentos que reputam
injustos com a calumnia, com o incendio covarde, com as aggressões
atraiçoadas. Forcejemos todos por arredar d'estes habitos funestos o
trabalhador rural. Mas que o grande ou mediano proprietario ou
agricultor…
Agora reparo que esta carta vai já demasiado longa, e que excedo os
limites rasoaveis de ser importuno. Tractarei de me cohibir de futuro,
quando outras occupações me permittirem dirigir-me de novo a v. ex.^a.
VIII
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Nas cartas precedentes tenho dicto e repetido
que, na minha opinião, o mais poderoso instrumento para combater de modo
efficaz a emigração do trabalhador rural, quando ella proceda do
desequilibrio entre as suas necessidades impreteriveis e os seus meios
de as remediar, seria o promover energicamente os aforamentos.
Accrescentei que as providencias dirigidas a occorrer a um mal assás
grave seriam ao mesmo tempo prevenções não menos efficazes para obstar
ás perturbações profundas que ameaçam a Europa, contra as quaes as
outras nações se premunem, e de que não devemos suppor que ficaremos
isentos.
Não basta, porém, dizer isto. É preciso descer a considerações mais
particularisadas sobre o systema emphyteutico; fazer sentir toda a
extensão da sua benefica influencia; examinar os obstaculos que se
oppõem ao seu desenvolvimento; ver como, até onde, e em que sentido, a
lei deve promovel-o, sem quebra das maximas fundamentaes do nosso
direito publico, mas, sobretudo, sem a minima offensa do direito de
propriedade, que precisamos de fortificar e não de enfraquecer.
As vicissitudes da emphytheuse, as suas transformações successivas, o
seu maior ou menor predominio em diversas epochas e nos diversos paizes
da Europa central e meridional, desde a sua origem na sociedade romana
até o nosso tempo, são cousas alheias á questão da sua indole actual.
Tomemol-a como a constituiu a nossa legislação civil, e vejamos depois
se esta legislação tem de ser modificada para que ella possa desenvolver
completamente a sua acção em chamar a classe trabalhadora,
exclusivamente trabalhadora, ao goso da propriedade.
Dos tres elementos em que se decompõe o producto da industria agricola,
a renda, o custo da producção, e o lucro do agricultor, elementos que a
rigorosa analyse reduziria a um unico–a retribuição do trabalho, tanto
physico como intellectual, tanto consolidado como em acção–o que, no
predio emphyteutico, apresenta um modo de ser especial é a renda. No
predio allodial, o trabalho consolidado e, por assim dizer, n'elle
immanente, d'onde a renda deriva, é sempre e integralmente do
proprietario. Se este deixa a outrem a faculdade de cultivar, não lhe
transmitte a minima parte do seu dominio pleno. A concessão é
temporaria, por mais longa que seja, e a quebra de qualquer condição do
contracto de arrendamento pode annullal-o. D'esse contracto deriva a
fruição do uso transitorio da terra; nunca, porém, a do uso perpetuo.
Se, com permissão ou sem permissão do dono, o rendeiro consolida ahi
algum trabalho, este, retribuido ou não retribuido pelo proprietario,
conforme as circumstancias, incorpora-se forçosamente no dominio pleno.
Na emphyteuse o dominio divide-se em directo e util. Ha dois
possuidores: um do senhorio eminente, outro do uso perpetuo. Cada um dos
dois factos, na sua esphera, é completo, absoluto. Economicamente, o
dominio directo corresponde á propriedade do capital de trabalho
consolidado na terra até o acto do aforamento: o censo ou foro
representa a renda d'esses valores accumulados, o juro d'esse capital
productivo. O uso perpetuo ou dominio util habilita o acquirente a
consolidar no predio adquirido novo trabalho, capital novo, cuja renda é
sua. Abstrahindo da solução do foro e das consequencias que d'isso
derivam, o emphyteuta está perfeitamente na situação do proprietario
allodial.
O codigo civil, abolindo o laudemio, presuppoz implicitamente esta
doutrina. O laudemio representava, na hypothese de venda, uma quota dos
valores capitalisados na terra pelo foreiro, deduzida do preço total do
predio, em beneficio do senhor directo. O codigo respeitou, quanto ao
passado, a extorsão consentida e absolvida pelo contracto; mas prohibiu
que continuasse de futuro á sombra de uma praxe, cujo unico fundamento
era um inveterado abuso. Reconheceu no praso duas propriedades
incorporadas no mesmo solo, mas distinctas e ambas completas na
respectiva esphera, e por isso equiparou no privilegio do direito de
prelação o senhorio e o foreiro.
Á luz economica, o foro não pode effectivamente ser senão a
representação do juro ou renda de um capital de trabalho associado
inseparavelmente com a terra. No estado actual das nações mais ou menos
civilisadas a separação da terra e do trabalho seria difficil. Por via
de regra, só pode dar-se na abstracção, subjectivamente: no real, andam
sempre unidos. A meu ver, o trabalho é a unica base do direito de
propriedade territorial, como de quaesquer direitos analogos, e é a essa
luz que elles podem defender-se com vantagem das aggressões socialistas.
A terra, considerada em si, exclusivamente, é tanto objecto do direito
de propriedade, como a atmosphera, a luz, a chuva, o vapor, a
electricidade. As suas forças productivas dormem inuteis e infecundas
emquanto não as desperta o trabalho, e o trabalho é a prolação do
individuo, a manifestação da sua intelligencia e da sua força. A sua
intelligencia e a sua força estão lá. Mutilam-no se o expulsam do solo
vivificado por elle. Se consumiu o producto que resultou d'aquelle
facto, voltou ao individuo o que do individuo saira. Se não o consumiu;
se o converteu em instrumento cooperativo da nova producção, essa deriva
tão completamente da sua intelligencia e da sua força, como o primeiro
producto. Assim por diante. D'ahi a perpetuidade inseparavel d'este
direito primario; d'ahi a faculdade da transmissão, que as leis
positivas regulam, mas que não criam, porque procede inevitavelmente de
um direito primordial.
Na emphyteuse o dono do solo nada, em rigor, transmitte ao foreiro;
retira, apenas a sua acção sobre a terra; e como o capital do trabalho
ahi accumulado não pode separar-se d'ella, em vez de o transmittir por
um preço convencionado, como na venda, fal-o representar pelo juro
respectivo. É assim que a lei, na falta de outro meio de apreciação,
considera como equivalentes ao capital do foro vinte prestações
emphyteuticas.
Parece oppor-se a esta doutrina o aforamento de terrenos incultos. Se,
porém, descermos á analyse dos factos economicos e sociaes correlativos,
achal-a-hemos confirmada por aquillo mesmo que apparentemente a infirma.
Peço a attenção de v. ex.^a para as subsequentes considerações.
Ver-se-ha depois quanto ellas importam para resolver, sem offensa dos
principios, certas difficuldades que obstam á accessão do proletario á
propriedade territorial.
O trabalho humano que vai, transformado em valor, incorporar-se n'um
tracto de terra nem sempre tem a apparencia de uma incorporação real.
Se, por exemplo, construo um aqueducto para regar um campo, e o levo,
atravez de predios alheios ou de terrenos de uso commum, até á beira
d'aquelle campo, o trabalho ou capital que custou o aqueducto está
inherente, na sua manifestação sensivel, a esses predios ou terrenos;
mas o seu valor adhere ao campo que as regas vão fecundar. Ás vezes é um
trabalho alheio e individual, feito sem a minima intenção de me
beneficiar, que vem, pela força das cousas, tornar-me participante dos
seus resultados permanentes, e incorporar no meu dominio uma porção do
seu valor. Possuo, por exemplo, um predio situado na parte inferior de
um valle varrido por nortadas impetuosas e destruidoras. A parte
superior do valle, e as collinas nuas que o cercam pertencem a outro
dono. Para annullar a impetuosidade dos ventos, elle povôa as collinas
de extensos pinhaes. Foi a sua unica intenção ser util a si; mas sem
elle o querer, sem o pensar, o seu capital ou o seu trabalho ajunctou um
valor á minha propriedade. Assim em outras hypotheses, que seria facil
exemplificar.
O terreno inculto, mais ou menos visinho de habitações, proximo de vias
publicas, de fontes publicas, de canaes ou correntes que a mão do homem
converteu em meios de transporte, tendo facil communicação com os
grandes mercados; esse terreno, capaz de ser possuido, porque o complexo
dos factos e de instituições sociaes tornou possivel a sua occupação,
adquiriu um valor que se uniu inseparavelmente ao solo. Este valor é uma
quota do trabalho collectivo da sociedade, que a sociedade destinou ao
uso commum, e que só pode realisar-se individuando-se. A estrada é util,
porque o individuo pode caminhar por ella; o canal, porque o individuo
pode ahi navegar; a segurança, porque o individuo pode ser protegido por
ella. Cousas taes e outras analogas tem valor só pela individuação.
E esta interferencia do trabalho social na creação de valores que caem
sob o dominio particular não é uma hypothese gratuita para explicar sob
certo aspecto a propriedade territorial; é o facto constante, passado e
presente, que sem interrupção se realisa, tanto quando a civilisação se
inicía, como quando progride. Os poderes publicos, colligindo parcellas
do trabalho individual e applicando-as com o intuito do bem commum,
espargem ineluctavelmente os resultados dos esforços collectivos na
creacão ou no accrescimo de valor em objectos de dominio privado, embora
a manifestação sensivel fique ligada ás cousas que, na subtancia,
pertencem á communidade.
Supponha-se um tracto vastissimo de terreno inculto, contendo em si as
mais energicas faculdades de producção, mas situado n'um paiz deserto,
rodeado de brenhas impervias, murado por alcantís inaccessiveis,
retalhado por correntes invadiaveis, e acolheita de animaes ferozes. Que
valor apreciavel teriam os terrenos contidos n'essa região, fosse qual
fosse a energia creadora dos elementos latentes alli? Nenhum. Abram-se,
porém, largas estradas atravez das brenhas, achanem-se os alcantís,
converta a arte os rios em vias aquaticas, ou domem as pontes as suas
resistencias á communicação dos homens, façam-se brotar as fontes de
agua potavel, destruam-se ou expulsem-se as feras, e o que não tinha
valor impregnar-se-ha d'elle. Que o homem surja e se apodere de um
tracto maior ou menor d'esses terrenos, a individuação realisou-se. Como
d'antes, aquella superficie conserva o rude sello que ahi estampara a
natureza: nada apparentemente mudou; e todavia, como lá se encontraram o
homem e o valor, producto do trabalho social, a propriedade nasceu.
As forças da natureza são dom gratuito de Deus. Empregal-as como
auxiliares do trabalho é direito commum, direito egual para todos. Se me
apoderei das da terra em certo espaço d'ella, só um direito melhor que o
meu poderia vir depois destruir esse facto. Ora, o direito de outrem é
precisamente egual ao meu. Ha, pois, duas forças eguaes que se
equilibram. Portanto, o meu acto, que é anterior, subsiste. Não é ainda
a propriedade; mas se o trabalho, quer collectivo, quer individual, veiu
associar a esse acto uma parcella de valor–o elemento radical da
propriedade–essa propriedade é minha, porque aquelle valor se
incorporou e immobilisou no objecto em que exerço o meu direito ao livre
uso das faculdades productivas da terra. Por outro lado, se uma parcella
do trabalho commum cáe sob o meu dominio exclusivo, tambem n'esse
trabalho commum ha, pela acção directa, ou representada no imposto, uma
parte com que eu contribui. Que viesse augmentada ou diminuida, em
consequencia das leis economicas e dos seus, muitas vezes imprevistos, e
sempre incoerciveis effeitos, a quota que me coube é na essencia uma
restituição.
Assim, no territorio de uma sociedade organisada, om um grau maior ou
menor de civilisação, o valor do predio inculto, sob o dominio de
qualquer individuo, teve, ou n'elle ou nos que lh'o transmittiram, uma
origem tão racional, constitue uma propriedade tão legitima, como o
valor do predio cultivado. A unica differença está na diversa
intensidade dos dois valores. De certo o possuidor do predio onde apenas
se acha consolidada uma quota do producto do trabalho commum, não
exigirá o mesmo preço de venda ou o mesmo foro que exigiria, se com essa
quota se achasse incorporado o producto do seu trabalho directo. N'isto
está unicamente a differença: diversidade de capital e diversidade de
juro.
Qual é, pois, o facto que se dá na emphyteuse? O possuidor da terra
conserva ahi pelo dominio directo o que é seu, e só abandona o uso das
faculdades productivas do solo, dom gratuito da natureza. Não ha pois
transmissão de propriedade no contracto emphyteutico, quer este seja
respectivo a terrenos incultos, quer a terrenos cultivados. Na
emphyteuse ha um acto e um contracto: contracto de censo, de juro, de
renda perpetua, como a linguagem juridica lhe quizer chamar; acto de
abstenção do uso de certas forças naturaes que não podem constituir
propriedade.
Das precedentes considerações derivam duas consequencias luminosas que
podem guiar os poderes publicos nos seus esforços para trazer o
proletariado rustico a melhores condições de existencia, libertando-o da
emigração quando a ella o fórça a miseria, ligando-o á manutenção da
ordem e da propriedade pelo proprio interesse, tornando-o cooperador
mais energico e efficaz do accrescimo da riqueza publica, e
moralisando-o pelo bem estar domestico. A primeira consequencia é que
todas as disposições legislativas tendentes a obter estes fins devem
especialmente promover a emphyteuse nos terrenos incultos, onde, de
ordinario, o foro é moderado, e onde o colono não pode deixar de
incorporar no solo uma parte avultada do seu trabalho; convertido em
valor immanente, em capital productivo, que augmente de anno para anno o
bem estar da familia obreira, e crie para ella a verdadeira propriedade
territorial. Aparcellar, por pequenas emphyteuses, vastos terrenos já
reduzidos a cultura, tem vantagens e desvantagens que mutuamente se
annullam e que seria longo e extemporaneo discutir aqui. Nos baldios, as
desvantagens desapparecem e as vantagens subsistem, como depois veremos.
A segunda consequencia é que no complexo de leis e providencias
destinadas a elevar a condição moral e material do trabalhador agricola,
o respeito ao direito de propriedade e á justiça nunca se ha-de
preterir, á sombra de qualquer pretexto de utilidade commum, ou de
qualquer sophisma politico mais ou menos subtil. O estado pode
distribuir a quem entender, e como entender, a porção de solo que tem
legalmente debaixo do proprio dominio. É uma pessoa moral que usa do seu
direito. Se prefere a individuação allodial, em grandes ou pequenos
tractos de terra, commette, a meu ver, um erro, mas erro legitimo. O que
não pode é dispor do que é alheio, em nome das conveniencias sociaes. As
leis agrarias, as leis de sesmaria, mais ou menos applaudidas outr'ora
pela irreflexão, seriam na epocha actual, em relação á propriedade
individuada, um absurdo brutal, uma pura violencia. Os desvarios do
socialismo podem desculpar-se e perdoar-se quando rugem nos grandes
receptaculos das profundas miserias; mas o socialismo, descendo das
regiões do poder, que representa a sciencia, a consciencia e a vontade
justa e serena da sociedade, será fatal ainda mais para as gerações
futuras do que para a geração presente. Se a liberdade é contagiosa, o
despotismo é prolifico. A mancenilheira, que mata, cresce e braceja como
as arvores cujos fructos mantêm a vida. Em questões cuja solução possa
collidir com a liberdade e a propriedade individuaes, cumpre sobretudo
que a lei seja suasoria, e tenha, quanto for possivel, um caracter
facultativo. A persuasão da lei consiste em oppor um interesse maior e
novo ao interesse menor e antigo. Deixem o resto ás tendencias ingenitas
do coração humano. Tenho pouca fé no bem que pode provir da extorsão ou
de outra violencia, da quebra dos direitos originarios dos cidadãos.
Vai-se longe, guiado pela mão da logica, logo que se entra n'este triste
caminho.
IX
*Val-de-Lobos, janeiro de 1875.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Meu amigo, n'estes sitios, onde a oliveira,
nos annos de safra, representa o mais importante papel agricola, e onde
sempre as sementeiras das nossas terras, geralmente pobres, carecem de
ser temporans, não sobra demasiado tempo ao cultivador, durante os mezes
de outubro a dezembro, para estar enfileirando idéas, e sabe Deus se
apenas phrases, sobre o papel. É por isso que tenho deixado respirar v.
ex.^a da tediosa leitura das minhas cartas. Se, porém, a tardança lhe
foi allivio, vai esta provar-lhe que ainda não expiou de todo o delicto
de as haver provocado.
A ultima das que a precederam suscitou a severidade da critica.
Achei-me, sem saber como, paradoxal. Pasmará v. ex.^.a Não pasme. É que
a palavra paradoxo significa hoje cousa diversa do que pensa. No nosso
tempo significava uma proposição verdadeira ou falsa (de ordinario
falsa) contraria ao sentir commum. Pois bem. Sabe v. ex.^a em que
consistiram os meus paradoxos? Em suppor que havia direitos primordiaes,
originarios, absolutos, e em imaginar (_horresco referens_) que o
possuidor legal de um terreno inculto era dono legitimo d'elle. Podem
ser dous erros grosseiros: mas que fossem paradoxos é o que nós não
suspeitariamos quando frequentavamos as escolas. São-no hoje: que quer
v. ex.^a que eu lhe faça? E todavia estes dous erros estão no amago de
uma questão suprema–a da legitimidade ou illegitimidade das condições e
essencia do liberalismo, do molde social por cuja manutenção ambos nós
temos longamente combatido; v. ex.^a com os seus poderosos e variados
meios; eu com os meus fracos recursos. Se porventura são erros, se
acertos, havemos de averigual-o. Custar-me-ha entretanto considerar os
taes paradoxos como desacertos, e provavelmente a v. ex.^a succederá o
mesmo. Estou velho, e v. ex.^a tambem. Os velhos são tenazes em manter
as suas opiniões da edade viril. Até, ás vezes, ignoram redondamente
muita cousa boa, que não foi do seu tempo. Digo isto por mim. Ando no
inverno da vida tão arredado do mundo e dos livros, que o ignorar os
mais recentes progressos do espirito humano não é em mim nenhum milagre.
A civilisacão, como os rios caudaes, deslisa pela amplidão das eras
majestosa e serena, e todavia rapida. Quem não a acompanha nas suas
incessantes evoluções acha-se abraçado com o erro quando cria abraçar a
verdade. Nada mais facil do que estar eu dando hoje um lastimoso exemplo
da exacção d'esta doutrina.
Consinta-me, em todo o caso, v. ex.^a que, antes de proseguir, recorde e
resuma aqui, nas menos palavras possiveis, o estado da questão sobre a
qual teve a imprudencia de pedir o meu voto. É uma razão de ordem.
Tracta-se da emigração para a America. Na minha opinião, salvo certos
actos vulgares de protecção e policia, rigorosamente contidos dentro dos
limites constitucionaes, nada ha a fazer sobre este assumpto, que seja
fecundo e legitimo, senão proceder de modo que a miseria, causa efficaz
da emigração, e quanto a mim a mais efficaz de todas, cesse de impellir
os nossos trabalhadores ruraes para além do Atlantico. As demais causas
de emigração ligam-se com a liberdade e responsabilidade individuaes, e
n'um paiz livre, nada ou muito pouco seria licito aos poderes publicos
tentar para as remover. Parece-me tambem que o grande e, talvez, unico
meio de combater vigorosamente essa miseria consistiria em associar ao
trabalho rustico a propriedade territorial, de maneira que mutuamente se
auxiliassem para melhorar a condição do obreiro. Seguindo esta senda,
fariamos ao mesmo tempo crua, mas incruenta guerra ao leviathan que
surge ameaçador nos horizontes politicos, o internacionalismo,
furtando-lhe o proletario do campo, o proletario seriamente perigoso,
sobretudo nos paizes de apoucada industria fabril. A emphyteuse, na
simplicidade a que a reduziu o codigo civil, não lhe deixando da
emphyteuse romana senão a essencia e o nome, e que a lei pode ainda
tornar mais facil, e promover, além d'isso, energicamente, afigura-se-me
um instrumento completamente adequado á realisação d'esse grande
intuito. Nem o busquei, nem o achei em nenhum recanto de qualquer livro
exquisito, d'esses que nos vem de fóra e nos quaes tanta gente abdica a
propria intelligencia. Nasci, cresci, vivi, envelheci ao pé d'elle.
Tenho-o visto funccionar toda a vida: vejo ao redor de mim os seus
maravilhosos effeitos. A emphyteuse está radicada nas tradições e nos
habitos do nosso paiz. Acceitam-n'a, comprehendem-n'a o burguez e o
rustico, o rico e o pobre, o douto e o ignorante: acceitavam-n'a e
comprehendiam-n'a quando era uma cousa multimoda, complexa. Ninguem se
crê nobilitado por ser senhorio directo; ninguem aviltado por ser
emphyteuta. Se a frequenta mais a pequena propriedade, não a desconhece
a grande. As provas do que vale para converter charnecas em campos
ridentes, e para augmentar a pequena e mais esmerada cultura, estão
escriptas na face da terra por todas as provincias do reino. Pode, em
summa, dizer-se afoitamente que Portugal é o verdadeiro representante da
emphyteuse na Europa moderna.
Para um auctor de paradoxos, lá parece que estas idéas encerram
trivialidades de mais. É o sentir commum; sobretudo o sentir dos homens
do campo, cuja propensão para este antigo contracto é indisputavel. Na
substancia, o meu modo de ver carece absolutamente de originalidade.
Todas as demais considerações em que tenho entrado são accessorias, e em
geral tendentes a justificar de antemão as condições com que entendo se
deve applicar o meio proposto para se obter o fim desejado. A critica,
na sua indubitavel superioridade, podia olhar com desdem para estas
velharias e vulgaridades; mas, se admitte a existencia da molestia,
podia tambem substituil-as pelas prescripções da sua therapeutica. Se,
como supponho, porque a critica é ás vezes ambigua, queria condemnar a
emphyteuse de hoje, que se divorciou do passado, não era preciso
confundir factos distinctos da historia. Era mais simples e instructivo
demonstrar os inconvenientes ou a inutilidade do meio proposto, se é que
o reputa inconveniente ou inutil. É verdade que allude vagamente a
anteriores e fugitivos escriptos, onde se contêm as fórmulas dos
medicamentos applicaveis ao caso; mas isso parece-me que é exigir muito
da retentiva de um espirito gasto e cansado. Depois, os que nos lerem,
que serão bem poucos, porque estas questões não divertem a frivolidade,
não tem obrigação de conhecer esses escriptos, e de os haver decorado.
Convinha, por isso, expor, ou ao menos indicar os melhores arbitrios.
Nunca é demais reaccender o pharol que allumia o navegante nas trevas do
oceano. O sol esconde-se todos os dias á tarde; mas tambem ainda não se
esqueceu de surgir todas as manhãs no oriente.
A critica lamenta que se não fizesse, a proposito da emphyteuse, a
historia clara e resumida de todos os vexames e extorsões de outros
tempos, que até epochas bem recentes pesaram sobre a industria rural do
nosso paiz. Não sei se isto é commigo, ou se é um artificio rhetorico
para a critica poder fazer essa historia com aquella elegancia
descuidosa, que só é dada ás grandes syntheses modernas. Se é commigo, a
minha intelligencia não alcança que proveito se possa tirar, para a
solução de um problema actual, do livro que pede a critica; porque não é
nada menos o que ella pede. Do modo como se exprime, parece deduzir-se
que, no todo ou em parte, a emphyteuse foi o instrumento d'esses vexames
e extorsões. Sem isso, como perceber que papel havia de fazer no debate
o exigido volume?
A razão, porém, d'essa exigencia pretende dal-a a critica.–A historia
da emphyteuse, e _em geral_ do operario rural (parece que o emphyteuta
era uma especie do genero operario rural, do moderno proletario rustico)
serviria para proporcionar á _classe desvalida_ o conhecimento do
passado, afim de não desanimar e não ter a sua situação actual como a
peior possivel.–Peço á critica me soffra dar tambem razão de mim.
Estava persuadido de que as classes desvalidas do campo nem sabiam ler,
nem tinham tempo para isso, e de que, ainda quando o soubessem ou o
tivessem, não entenderiam a tal historia, de sua natureza obscura e
difficil. Depois, a minha capacidade seria insufficiente para a fazer
comprehender aos entendimentos mediocremente subtis das dictas classes
desvalidas. Entendi que era melhor estudar os meios de tornar a sua
sorte menos dura do que prégar-lhes a resignação e
dizer-lhes:–«Paciencia, meus amigos. A vossa situação não é tão má como
a pintam. Já houve peior do que isto.»
Creio que, dicto a ellas e em relação a ellas, a prédica era não sómente
inutil, mas tambem de mais que duvidosa exacção.
Eu imaginava que a triste historia da oppressão das populações rusticas
era alheia á emphyteuse; imaginava que, na origem, foi a historia do
ergástulo dos latifundios que perderam a Italia, da escravidão rural
entre os romanos, escravidão aggravada ainda mais pelas conquistas dos
barbaros nas provincias do imperio em dissolução; imaginava que, depois,
o escravo immobiliario tanto romano como germanico, cultivador do predio
rural, fôra melhorando de condição ao passo que se convertia em servo da
gleba ou adscripticio, e que fora n'essa situação que se transformara
juridicamente de _cousa_ em ente humano, de ente humano em _pessoa_.
Cria que, no occidente da Peninsula, uma parte d'estes adscriptos tinham
passado nos seculos XI e XII a colonos pessoalmente livres de uma terra
serva, e que fôra esta servidão (a servidão _adscripticia da terra_, de
que falla a critica, nunca chegou ao meu conhecimento) que fizera
adherir ao solo cultivado grande parte dos encargos, sujeições e
vexames, que o servo adscripticio herdara do escravo immobiliario, e que
o colono livre herdava do adscripto. É o que uma sciencia, que vejo ter
caducado, ensinava ácerca da origem d'essa enorme variedade de direitos
senhoriaes que, mais ou menos, continuaram a opprimir a agricultura até
os nossos dias. Que tem com isto a emphyteuse? A emphyteuse romana era
um contracto livre entre o proprietario e o colono espontaneo. Esta
especie de colonato, perpetuado atravez dos seculos, nada tinha que ver
com a condição das familias de origem servil que de paes a filhos
cultivaram a honra, o couto, o proprio allodio não nobre, e o territorio
reguengo. A tradição romana da emphyteuse exerceu n'aquella epocha, e
ainda mais nos seculos immediatos, vasta influencia, mas foi em
transferir uma parte do direito de propriedade, isso a que chamamos
dominio util, para o industrial agricola. Se fez alguma cousa no sentido
economico, foi tornar menos facil o abuso e a extorsão, definindo por um
contracto os mutuos direitos e obrigações do senhorio e do cultivador. O
simples reguengueiro, que agricultava o predio do Estado só porque seus
paes e avós o tinham agricultado, passava a ter condominio n'esse predio
pelo aforamento, ao passo que aldeias inteiras mudavam egualmente de
situação juridica pelos aforamentos collectivos, que variavam de
condições até o ponto de se tornarem alguns em rudimentos de concelhos.
As _rações_ ou quotas de fructos, fluctuantes e incertas, convertiam-se
em prestações fixas, que podiam não ser menos onerosas, mas que ao menos
eram certas e sabidas. Ao mesmo tempo, nos dilatados alfozes dos grandes
concelhos que se constituiam, sobretudo no sul do reino, a distribuição
das terras, pelo sesmo, multiplicava largamente a propriedade allodial
posto que tributaria, como nos seculos anteriores a diffundira a
_presuria_ villan. O exemplo dos aforamentos nos territorios reguengos,
e o temor de que os proprios colonos fossem buscar a fruição da
propriedade plena, embora tributaria, no seio dos grandes municipios,
induziam naturalmente os senhores de honras e coutos a transferir do
mesmo modo para os agricultores um quinhão no dominio das terras
immunes. A emphyteuse nem aggravava, nem alliviava encargos. Fazia mais
do que isso: suscitava no coração do homem do campo dois altos
sentimentos–o da propriedade, embora incompleta, e o de certo grau de
independencia. Para nós seria bem pouco: para homens apenas emancipados
era uma revolução; uma d'estas revoluções lentas e serenas, que de
ordinario são as boas e duradouras.
Herdeiros dos _presores_ plebeus dos tres primeiros seculos da reacção
christã e herdeiros dos _privati_ mosarabes, confundidos com aquelles,
já no seculo XII, sob o nome commum de _herdadores_, e representando a
propriedade allodial não immune;–vizinhos dos concelhos a quem se
distribuiram terras com pleno dominio e que tambem se confundiram com os
antigos herdadores;–foreiros das aldeias por titulo collectivo, e
foreiros por titulo singular de predios avulsos, nos reguengos, nas
honras e nos coutos;–reguengueiros convertidos já em proprietarios nos
fins do seculo XIV, mas obrigados á solução das rações, que tomaram de
certo modo o caracter de um tributo, e que subsistiram até os nossos
dias como vestigio do antigo stygma da servidão;–eis os individuos que,
na velha monarchia, correspondiam ás varias especies de proprietarios
actuaes, afóra os possuidores com dominio pleno dos predios
privilegiados, que as revoluções contemporaneas, com sobejo fundamento,
fizeram entrar no direito commum.
Ao lado, porém, ou mais exactamente, abaixo d'este grupo, estava outro
que não era fadado, como elle, para constituir, passados seculos, a
parte mais numerosa e respeitada, senão a mais rica e mais culta da
classe media–a dos proprietarios ruraes e agricultores. Constituiam
ess'outro grupo os individuos de origem servil ou plebeia, que por
causas diversas não tinham attingido a esphera da propriedade
territorial ou que haviam perdido esta, e que eram conhecidos pelas
varias denominações de malados, de solarengos, de homens de criação, de
mancebos, de cabaneiros, de serviçaes, de soldadeiros, denominações que
se encontram com frequencia nos antigos documentos, sobretudo nos foraes
e nas compilações do direito consuetudinario dos concelhos. No seculo
XIII aquella infima classe abrangia já uma avultada porção de
individuos, que tinham por unica propriedade o trabalho. Tão
consideravel era o seu numero, que se julgou necessaria, no reinado de
Affonso II, uma lei contra a vadiagem, obrigando todo o que não
possuisse bens de raiz a viver de algum mister ou a assoldadar-se com
alguem, sob pena de ser expulso do reino. O preço do serviço d'estes
proletarios, em conformidade das falsas idéas economicas d'aquelles
tempos, era, annos depois, taxado, sobretudo em relação aos serviçaes do
campo, n'uma lei de Affonso III. Na legislação dos subsequentes reinados
e nos artigos de cortes as referencias a esta classe de individuos não
são raras. Negar a sua existencia entre nós seria desconhecer, não só a
historia social do reino, mas tambem a de todas as sociedades modernas.
A critica, porém, confunde, não digo que de má fé, mas por menos pausada
reflexão, esses dois grupos, tão distinctos d'antes como o são agora.
Evidentemente andou por aqui a synthese. Depois de enumerar os varios
tributos directos, os direitos senhoriaes, as rendas, as prestações
emphyteuticas, os serviços, as rações e foragens das terras
reguengueiras não aforadas e das immunes, diz que poderia oppor esse
quadro á situação presente do _operario rural_, mas que não o fará. Tomo
a liberdade de a contradizer, para ser mais justo com ella do que ella o
é comsigo mesma. Não só não o fará, mas tambem não poderia fazel-o,
porque é incapaz de fazer disparates. Pois o operario rural tinha,
geralmente fallando, alguma cousa que ver com os tributos directos dos
concelhos e da coroa, com os direitos senhoriaes das terras nobres e
ecclesiasticas, com as gravosas prestações emphyteuticas, com os quartos
e foragens reguengueiras, com os dizimos e primicias? Recaiam esses onus
sobre elle, ou sobre o proprietario ou lavrador a quem servia? A
consequencia de tantas extorsões era não se cultivarem senão as terras
que podiam supportal-as e achar-se assim a maior parte do paiz inculto;
era viverem o lavrador e o proprietario rural não privilegiado uma vida
quasi tão angustiosa como a do operario; era o estacionamento ou o
decrescer da população; era o fugir-se á miseria pelo respiradouro das
emprezas maritimas e das conquistas, que consumiram as forças vivas do
reino e que, enriquecendo-o na apparencia, o empobreceram na realidade,
convertendo-o n'um gremio social, cujas feições caracteristicas foram
por seculos o madraço e o mendigo. Sobre o salario rural não recaíam,
nem por incidencia, esses onus. Creio o salario actual insufficiente
emquanto provas positivas, que ha tanto tempo espero, não vierem
infirmar as revelações da estatistica: não sei como n'esses tempos elle
poderia ser inferior ao insufficiente. O trabalhador morria. Depois,
para obstar á depreciação do trabalho lá estava o fatal caldeirão da
portaria monastica, instrumento de equilibrio economico, que, dispensado
por nós, a França aproveitou para fundir em _atelier national_. Assim,
já no principio d'este seculo, quando ainda pesavam sobre a agricultura
os mais gravosos d'esses antigos encargos, o salario rural attingiu ás
vezes, n'algumas provincias, o preço de 500 réis, equivalentes quasi a
700 réis actuaes, maximo a que difficilmente pode hoje chegar[15].
O liberalismo fez desapparecer quasi inteiramente toda essa farragem de
extorsões legaes. Quem ganhou com isso não foi o operario rural; foi o
industrial agricola e o proprietario, quer allodial, quer emphyteutico.
Seria entre estes, entre os que viveram em epochas passadas e os que
vivem hoje, que racionalmente se poderiam instituir comparações. Deixo
de o fazer em attenção á critica. Ella já me disse que a sorte actual
dos agricultores e proprietarios ruraes era tanto ou mais digna de dó
que a dos rusticos trabalhadores. Essas comparações deviam mortifical-a.
A mim é que suspeito me não poria em grandes apuros a comparação das
condições de existencia material do antigo ganha-pão com as condições
economicas dos nossos proletarios ruraes.
Não sei, meu amigo, se nas precedentes reflexões tenho disparatado muito
ou caído em grosseiros paradoxos. Se tal é, seja indulgente com os
tristes efeitos d'este rustico viver, que me obscurece o espirito.
Affigura-se-me que essas reflexões deixam a pobre emphyteuse illibada
dos crimes sociaes que lhe imputaram. Poder-se-hia, até, invocar em seu
abono uma especie de _alibi_. Depois dos romanos, a propriedade
emphyteutica só existiu entre os povos neo-latinos e no Baixo-imperio do
oriente. Qual, porém, dos direitos senhoriaes, das extorsões, dos
serviços pessoaes, das desvairadas exigencias dos poderosos e do fisco,
que enumera a historia dos estados barbaros fundados nas provincias
romanas, deixa de enumerar a historia dos paizes puramente germanicos?
De certo a emphyteuse não os produziu, nem foi d'elles instrumento alli.
Não estava lá. O que lá existiu parallelamente foi a escravidão pessoal
e depois a servidão da gleba. Porque, pois, attribuir aos mesmos factos
duas causas inteiramente diversas?
Que o abuso do dominio territorial havia de influir mais ou menos nas
transmissões emphyteuticas para a população rural gradualmente
libertada, é certo, porque era inevitavel. Mas de quaes instituições,
ainda d'aquellas que continuamos a manter e que reputamos mais
necessarias ou mais beneficas, não abusava a prepotencia na edade media
e nos seculos do absolutismo? A indole e as tendencias de qualquer
epocha revelam-se em todos os aspectos, em todas as fórmulas da vida
social. O sentimento das desegualdades humanas era tão exaltado e tão
exclusivo, como o vai sendo hoje o da egualdade democratica; duas idéas
verdadeiras, quando limitadas, que a exaggeração egualmente falsifica. A
inferioridade, a vileza dos entes que trabalhavam, dos entes uteis, em
contraposição á superioridade, á nobreza dos ociosos, quando não dos
nocivos, foi uma crença radicada e duradoura de que se impregnaram as
faixas e o berço das nações modernas, porque era ao mesmo tempo
germanica e romana. A exaggeração, levada até o absurdo, manifestava-se
em todas as relações sociaes. Só o christianismo foi a negação
fulminante, a antithese d'aquella brutal persuasão, e a egreja catholica
ufana-se de contar no gremio do seu antigo clero, das suas antigas
celebridades, os mais perseverantes adversarios d'ella. Ao christianismo
devem principalmente as classes trabalhadoras a sua emancipação. Se a
egreja não fez mais, não fez, talvez, quanto devia e podia, é que se
compunha de homens; e em todos os gremios, em todas as jerarchias, e em
todas as epochas, são sempre os menos, são quasi sempre os poucos, que
ousam luctar contra a corrente impetuosa e implacavel das opiniões
dominantes.
Repetirei, acabando esta carta, o que disse a principio. Não concebo a
que fim practico pretendia chegar a critica, fazendo a resenha, a meu
ver de um modo pouco exacto, de certo numero de extorsões, de direitos
senhoriaes mais ou menos oppressivos, e até de tributos nem peiores nem
melhores, juridica e economicamente fallando, do que alguns tributos
actuaes, que a analyse deixaria em bem mau estado, se a analyse fosse
cousa toleravel n'esta epocha das grandes syntheses. Tudo isto tem tanta
relação com a emphyteuse do codigo civil como com o descobrimento da
Australia. A critica, todavia, conclue _de tudo isso_ que a emphyteuse
serviu muitas vezes mais para açoute do que para redempção dos pobres, e
que o _homem de trabalho_ era, até epochas bem proximas, avexado pelos
dizimos ecclesiasticos e _seculares_, pelos senhorios nos arrendamentos,
pelos senhorios directos nas pensões e _rações_ dos predios
emphyteuticos _e dos prazos_, pelo systema fiscal nas quotas
tributarias, pelas camaras nos impostos municipaes e derramas. Mas, em
summa, admitte-se ou não se admitte a emphyteuse? Se não se admitte,
então _per te_ não admittamos nem arrendamentos, nem camaras, nem
systema fiscal. Se, porém, a admittimos, deixemo-nos de viajar no
passado, e vejamos como havemos de utilisal-a em beneficio do presente.
Mergulhar-se nas trevas dos seculos medios, para nos ensinar que os
campos ou terrenos cultivados pertenciam precipuamente aos padres e aos
fidalgos, que devoravam tudo, e que os concelhos eram _recinctos_ para
onde os cultivadores fugiam e onde tomavam outros officios, entre os
quaes avultava o de serem creados dos principes e senhores, livrando-se
do arado para viverem na ociosidade; devassar, digo, os arcanos mais
secretos da historia, para nos ensinar estas e outras cousas singulares,
é trabalho que pode ser util a mim e a alguem mais que, como eu, ignore
essas particularidades; mas parece-me que em nada aproveita ás dolorosas
questões do presente, que os poderes publicos tem de resolver, e em que
os homens de boa e sincera vontade, com os seus maiores ou menores
recursos, tem o dever de auxilial-os.
Quando outras occupações mais instantes m'o permittirem, procurarei
submetter á apreciação de v. ex.^a a minha defeza de ter soltado as
condemnadas proposições de que existem direitos primordiaes ou
originarios, e de que os predios incultos são de seus donos. Isto é
negocio mais sério do que a absolvição historica da emphyteuse. Se essas
proposições são desarrazoados paradoxos, o liberalismo é um absurdo e a
Carta uma blasphemia. Tirem o caracter absoluto e intransigente a certa
ordem de principios, e terão de descer de degrau em degrau, através das
vacillações e divergencias dos socialistas, até ás regiões sanguineas e
candentes do communismo. O que eu sei com certeza é que, ou seja pela
emphyteuse, ou seja por outro qualquer honesto arbitrio, é melhor chamar
o proletario do campo á propriedade rustica, do que deixar, com
imprevidencia fatal, que o chame a communa ao chuço e ao petroleo, para
subverter os dois fundamentos da vida social–a familia e a propriedade.
X
*Val-de-Lobos, 26 de fevereiro de 1875.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Um quinto artigo do sr. P. de M. acaba de
fulminar-me e a minha ultima carta. Somos ahi discutidos, eu e ella.
Aquelle artigo tem dois objectos: a manutenção das doutrinas contidas no
que o precedeu, e uma desforra de quem lhes não guardou respeito.
Peço a v. ex.^a me consinta que tambem divida esta carta em duas
secções: uma sobre as doutrinas, outra sobre a desforra.
Entremos na secção das doutrinas, que são o que importa aos que se
interessam n'esta questão. Quanto á desforra, ninguem, creio eu, se
inquieta por isso. Veremos por seu turno o que ella vale.
Que foi o que alevantou a tempestade em que presinto que hei-de a final
soçobrar?
Pensando nos meios a que poderiamos recorrer para chamar ao goso da
propriedade rustica o proletario rural, comecei por excluir d'esses
meios as leis agrarias, as leis de sesmaria, que, renovadas por mais de
uma vez, nunca impediram que Portugal fosse ao mesmo tempo um breve paiz
e uma vasta charneca. As causas complexas e profundas que determinaram a
decadencia da agricultura, a rareza da população, e a miseria das
classes operarias, não se removem com leis agrarias. Depois, essas leis,
condemnadas como impotentes pela historia, são no meu modo de ver
injustas e illiberaes. Mudar-lhes o nome, atavial-as com disfarces não
as tornariam melhores. Disse-o, e dizendo-o, não imaginava offender
ninguem. Suppunha que já as tinham collocado entre os monumentos
archeologicos das ruinas do Carmo. Sonhava. Fez-me tristeza o acordar.
Estava e estou convencido de que, no seio das nações que chegaram a
certo grau de civilisação, todo o predio cultivado ou inculto tem valor
de troca, isto é, que constitue objecto do direito de propriedade; que
no inculto o valor provém unicamente do trabalho social, no cultivado
provém em parte d'este, em parte, mas principalmente, do trabalho de
determinados individuos. Desde que n'um e n'outro ha valor, ha em ambos
propriedade. De quem é esta no inculto? Cria e creio que é de quem o
possue. O Estado, representando a sociedade, e convertido em pessoa
moral por uma convenção, por uma ficção de direito, é capaz de possuir,
do mesmo modo que as demais pessoas moraes: e não só é capaz de possuir,
mas tambem de exercer outros direitos civis compativeis com a sua
indole. Mas tudo isto é inventado, facticio, não natural. Como corpo
politico, como condição e garantia da mais alta manifestação da
sociabilidade humana, actuando como poder publico é que não pode
equiparar-se á pessoa physica. Tudo quanto produz, os valores que cria
n'esta qualidade, que determina o verdadeiro caracter do Estado, ha-de
forçosamente individuar-se para ser util. Sicyès, o grande publicista da
revolução franceza, dizia:–«Se o estado social não tem por _unico_ alvo
a felicidade dos individuos, não atino com o que seja o estado social.»
Achava eu razão ao padre Sicyès. No mundo real e á luz economica, o
Estado é apenas o meio de simplificar e dirigir os esforços individuaes
a um fim commum, e de multiplicar, ás vezes, de maravilhosa maneira, os
effeitos d'elles pela collectividade, pela unificação. Quanto a fruir os
resultados, digam á entidade politica, o Estado, que pleiteie nos
tribunaes, que mande os filhos á escola, que transite pelas estradas,
que navegue nos rios e canaes, que adore Deus nos templos, que cultive
os campos, que negoceie nos mercados. A individuação, quer transitoria,
quer permanente, dos effeitos do trabalho social é inevitavel.
Transitoria nos resultados directos, que são as utilidades de uso
commum, torna-se permanente nos indirectos, que vão levar um valor de
troca á posse e ao dominio particulares. E assim devia ser. O Estado não
trabalha: collige os esforços individuaes e dá-lhes nexo e fins communs.
Se o producto d'esses esforços não revertesse em beneficio dos
individuos, ficavam estes obviamente logrados. Mas se isto é verdade em
relação aos productos directos do trabalho social, por maioria de razão
deverá sel-o tambem em relação aos indirectos.
A noção de que n'uma sociedade civilisada não ha predios sem valor de
troca é idéa aurea, a qual já hoje não é licito disputar. Não concebemos
como exista um predio, onde, indirectamente e mais ou menos, o trabalho
collectivo não o vá incorporar. Mas, n'essa coordenação de esforços,
n'essa realisação de utilidades pelo trabalho social, realisação quer
directa e prevista, quer indirecta e casual, quem actuou? Foi o Estado,
pessoa moral, entidade facticia, equiparada artificialmente á pessoa
physica, ou foi o Estado, instituição politica, poder publico, compendio
e orgão da sociedade? Foi obviamente este. Mas este, quando a ficção
juridica não o converte em pessoa civil, é iacapaz de direito de
propriedade. Produz apenas pela acção directora as cousas de uso commum,
transitoriamente utilisadas pelos individuos. Da existencia d'estas
cousas de uso commum deriva o valor do predio inculto, do mesmo modo que
deriva um augmento de valor no predio cultivado. Em virtude de que
principio ha-de o Estado apropriar-se de um valor que nasceu
independente da sua intenção, elemento indispensavel para a realisação
de qualquer direito? Como nasce para a entidade não pessoa civil, mas
sim poder, administração, justiça, um direito só possivel na pessoa
civil? E se esse direito se dá no Estado-governo, e se em nome de tal
direito elle expulsa do predio inculto o que o possue, como ha-de deixar
de apoderar-se do accrescimo de valor que indirectamente deu tambem ao
predio cultivado? Onde ficaria n'esse caso a egualdade perante a lei,
manifestação suprema da egualdade civil, que tambem se funda n'um
direito originario?
Entre esses direitos primordiaes, cuja existencia o sr. P. de M. nega no
seu penultimo artigo, e que no ultimo diz respeitar profundamente, ha
um–o primeiro na ordem d'elles, o direito á existencia–que, n'uma das
fórmas da sua realisação, consiste em apoderar-se o individuo dos dons
gratuitos da natureza, quer estes sejam productos immediatamente
utilisaveis, quer sejam forças latentes, que, associadas ao trabalho
humano, criem novas utilidades. É evidente que o direito de propriedade
não pode ter principio sem que preceda essa fórma de realisação do
direito á existencia pela apprehensão das forças puras da materia. Mas
se nos direitos originarios, isto é, no absoluto, não pode haver mais
nem menos, porque titulo será mais sagrada a apprehensão das forças
latentes, do que a apprehensão dos dons immediatamente utilisaveis?
Porque excluirá a _creação_ do direito de propriedade o _exercicio_ do
direito de apprehensão dos dons fungiveis da terra?
Para simplificar a questão separemos theoricamente, no predio inculto, o
valor adquirido em virtude do trabalho social. Deixemos n'elle tão
sómente as utilidades gratuitas. Do seu lado o sr. P. de M. tambem ajuda
a simplifical-a. Estabelecendo a sua doutrina, um pouco conquistadora,
da utilisação forçada dos terrenos incultos, estende-a aos de alguma
utilidade, embora escassa. Sentiu, talvez, que lhe seria difficil
encontral-os perfeitamente inuteis para seus possuidores. Quer
tirar-lh'os mediante compensação, acto que, no seu ultimo artigo, parece
equiparar á expropriação por utilidade publica, porque (diz elle) tem os
mesmos fundamentos. Quer, portanto, que, ainda no caso de aproveitar no
inculto os dons naturaes, o detentor, que exerce alli um direito
primordial, seja substituido por outro detentor. Chamo-lhe assim, porque
o segundo tem de o ser emquanto não constituir a propriedade, e pode,
até, não vir a constituil-a. Mas–dir-se-ha–se o fizer, augmentará a
riqueza publica e restituirá algum do pão _roubado a innumeras familias_
pelo primeiro detentor. É certo que a riqueza publica ha-de augmentar
com a cultura do inculto (o _pão roubado a innumeras familias_ é modo de
dizer), o que eu tambem vehementemente desejo se obtenha, não por
violencia, mas por favor do Estado e livre accordo dos interessados. Á
luz economica, a substituição será util, se o novo detentor fizer o que
promette. Mas a difficuldade juridica subsiste, e as nações não se regem
só pelas leis economicas e pelas conveniencias materiaes. A moral e o
direito tambem tem voto na governança, e desconfio, até, de que tem voto
de desempate. É axioma juridico que, se o exercicio do meu direito
perturba os interesses de outrem, não se me pode impor por isso a minima
responsabilidade. No systema do sr. P. de M., não só se me deve impor,
mas, se faço a outrem o desarranjo de não o deixar constituir
propriedade no que possue e disfructa em virtude da lei natural, essa
responsabilidade vai até á suppressão absoluta do meu direito ao
usufructo dos dons gratuitos da natureza.
O que, porém, excede a minha comprehensão n'aquelle systema é querer-se
compensação para o detentor expulso. Compensação de que, e como? Segundo
o sr. P. de M., os effeitos do trabalho collectivo que cria o valor,
objecto do direito de propriedade, não podem redundar em beneficio
peculiar d'este ou d'aquelle; ou, por outra, a sua incidencia não pode
juridicamente especificar-se: hão-de redundar em proveito de todos. Mas
raramente os resultados directos d'esse trabalho, e nunca os indirectos,
abrangem todos os cidadãos. Ora, se o valor creado por elle, por mais
indirecto que seja, não pode tornar-se propriedade particular, aquelle
valor tem forçosamente de ficar sempre no dominio do Estado, que não
ultrapassará as suas attribuições, antes cumprirá o seu dever (concedido
que, como governo, possa ser proprietario) se chamar a contas todos os
possuidores de bens de raiz, quer cultivados, quer incultos. Se acha que
ás cousas possuidas por um individuo accresceu valor, resultado
indirecto do trabalho collectivo, e que o mesmo valor não accresceu aos
bens de todos os outros cidadãos (ainda aos dos que os não tem),
recolhendo a si o accrescimo, não faz mais do que reivindicar o que é
seu. Assim, a compensação dada ao possuidor do predio inculto não tem
razão de ser. Restam os productos espontaneos immediatamente utilisaveis
que elle usufrue, aliás sem melhor direito que os outros, conforme quer
o sr. P. de M. Estes productos não tem valor de troca; não podem,
portanto, apreciar-se. Por isso a compensação é tão impossivel, como
substituir o amarello pelo redondo, ou o cubico pelo encarnado.
Mas, dado este systema, que sem duvida é judicioso, exequivel e justo,
acho ainda uma dureza na precedente doutrina, doutrina aliás
fundamental. A theoria continúa a reger a materia depois de empossado o
novo detentor, que _ha-de_ vir a ter o direito de propriedade quando
associar ás forcas naturaes o _seu_ trabalho. O valor consubstanciado no
predio por effeito indirecto do trabalho collectivo é do Estado, que não
pode dal-o a um, porque é de todos. Que se ha-de pois fazer? Ou o
Estado, pessoa moral, vende aquelle valor criado pela acção do
Estado-governo, ou, considerando-o como um capital que vai mutuar,
fal-o-ha representar pelo juro. No primeiro caso, o proletario, que não
tem com que compre cousas taes, em vez de ser chamado ao dominio
territorial, ficará excluido peremptoriamente d'elle, e a consequência
unica será a accumulacão de mais propriedade rustica nas mãos dos que já
a possuem, ou do capital habilitado para a adquirir. No segundo caso,
temos o aforamento, a emphyteuse de ominosa memoria, que, apezar de
todas as demonstrações historicas em contrario não refutadas, nem por
isso deixa de ter sido instrumento de extorsões e vexames, que por via
d'ella podem resuscitar.
Dão-se hypotheses, que o systema do sr. P. de M. forçosamente ha-de
abranger, e cuja solução, que me atrevo a antever, a consciencia publica
tem de applaudir com assombro. As convulsões da natureza, por exemplo,
os phenomenos meteorologicos imprevistos e violentos convertem ás vezes
o predio cultivado n'uma cousa mais desolada, mais improductiva, mais
nua, do que o era quando esses terrenos ainda incultos, mas por isso
mesmo mais capazes de resistir ao furor das procellas, apenas offereciam
ao homem fructos espontaneos e forcas latentes. A hypothese não é rara.
Ainda ha pouco Macau nos deu um horroroso documento do facto na
propriedade urbana. A tempestade destruiu tudo no predio rural, quebrou
ou arrancou as arvores frondiferas, areiou os campos, revolveu as
vinhas, derrubou a morada e as officinas da granja. Os gados morreram,
as apeiragens levou-as a cheia. O dono, attonito, desanimado, sem meios
para renovar o seu capital fixo e movel, falla em vender o predio.
Ouve-o o Estado e grita-lhe, estribado nos bons principios: «Alto lá,
burlão! Que é o que pretendes vender? Os fructos espontaneos, as forças
latentes? São utilidades que se não vendem. Quererás, porventura,
alienar o valor que te accrescentou ao predio a excellente estrada por
onde conduzias os productos ao mercado? A justiça que encontravas nos
tribunaes quando te disputavam alguma estrema? A segurança real e
pessoal com que alli vivias, mantida pela força publica? As vantagens,
em summa, que eu fiz adherir ao teu predio e que não posso ceder-te? Não
sabes que tudo quanto ahi resta é valor que me pertence? Destruiu a
tempestade os fructos accumulados do teu trabalho. Chamo-me eu a
tempestade? Se practicares o acto que meditas, a Africa te espera. A
burla está prevista no codigo penal.»
Depende a applicação do systema do sr. P. de M. de providencias cuja
contextura ignoro e desejaria conhecer para admirar. Deve ser uma das
mais notaveis assignalar precisamente o que é terreno inculto e o que é
terreno cultivado. Cumpre que os caracteres de um e do outro sejam
definidos, bem exactamente descriptos, indubitaveis, de modo que se
torne impossivel confundirem-se. A confusão seria o arbitrio, e o
arbitrio em questões de propriedade chama-se despotismo e espoliação.
Não convirá, ao menos n'isto, o sr. P. de M.?
Não pretendo negar a solidez do systema, nem embrenhar-me em questões de
principios. Exponho duvidas sobre a applicação practica d'elle; sobre o
_quid et quomodo faciendum_. É possivel que vão por ahi algumas
exuberancias de logica. Não sei retel-a a tempo, segundo dizem; mas eu
não tenho culpa de ter nascido com a intelligencia debil. Se ha culpa, é
da logica, em aproveitar-se d'este imbecil do meu espirito, para correr
á solta pelo campo das desattenções.
Desejo aplanar difficuldades aos progressos da evolução. As doutrinas
revolucionarias de 89 sobre os direitos originarios e imprescriptiveis
do homem estão velhas e gastas, como a minha razão. Os deuses vão-se.
Com o mau habito de repugnar ao arbitrio e de odiar a oppressão, tanto
de muitos por um, como de um por muitos (identica anarchia, identica
tyrannia), desejara que o absolutismo dos Cesares e o absolutismo das
multidões achassem diante de si e desenhando-se-lhes nas consciencias,
ao menos para uso dos remorsos, padrões que assignalassem os limites
entre o campo da auctoridade e as gandras silenciosas do despotismo.
Quizera que, no logar do antigo direito natural que expira, se
consagrassem principios novos accordes com os novos systemas, com as
evoluções e com as evoluções das evoluções _in infinitum_. Quizera que o
pretendente a detentor do predio inculto, ao sacudir d'alli o detentor
antigo, podesse estribar-se n'algumas maximas juridicas geralmente
acceitas. É provavel que o desapossado clame; é provavel que invoque as
doutrinas herdadas pelo seculo XVIII às sociedades modernas; é provavel
que faça um discurso ao pretendente. O perigo inspira. Naturalmente
diz-lhe assim, pouco mais ou menos:–«Cidadão proletario, exiges que te
ceda este solo inculto que possuo, para d'elle fazeres surgir as forças
latentes da natureza e casal-as com o teu trabalho, a fim de procrearem
o direito de propriedade, demonstrando ao mesmo tempo o transformismo de
Darwin pela selecção sexual, cousa importantissima para a solução da
contenda que vens alevantar. A tua pretenção, meu amigo, parece-me um
pouco exorbitante. Tu queres auferir d'este solo as forças naturaes; eu
aufiro já d'elle os seus productos espontaneos e gratuitos. O teu
direito de apprehensão é excellente, mas o meu não é ruim. Sou
preguiçoso e nasci com vocação campestre: contento-me de assar a minha
caça nas raizes carbonizadas do carrasco e da aroeira; de estirar-me ao
sol no inverno sobre o colchão perfumado do tomilho e do rosmaninho; de
aspirar voluptuosamente no estio os effluvios da giesta e da madresilva;
de scismar vagamente ao lusco-fusco, olhando para o viso crespo e
dentado da collina deserta, a que fazem espaldar, colgado do ceu, os
ultimos clarões do dia; de me dessedentar, debruçado sobre o arroio que
passa; de attender, ás vezes, ás insinuações imperiosas do estomago com
a azinha e o medronho da selva ou com a camarinha da gandra e a amora do
silvado. Deus me livre de obstar ao teu direito de trabalhar,
perfeitamente egual ao meu de fruir. Terás uma vantagem: acharás quem te
compre o fructo do teu trabalho, e eu não acharei quem me dê um ceitil
pela fruição dos dons da natureza. Se vender este predio, dar-me-hão o
restricto equivalente do valor de que o impregnou, sem intenção e pela
força das cousas, o trabalho social, em que tambem á fina força me
fizeram lidar, com grave prejuizo da minha indolencia. Vae, amigo,
trabalha. Se te appetece a agricultura, agriculta. É ampla a face da
terra, e posso asseverar-te, sem medo de errar, que o genero humano
ainda não desbravou nem apropriou, pelo trabalho dos individuos ou do
Estado, a decima parte d'ella. Ha no mundo charnecas a trasbordar. Se o
Estado faz gosto de que sejas lavrador n'estes sitios, não digo que não.
Vae ter com o Estado, e dize-lhe que me offereça vantagens, não tocando
no meu alvedrio. Pode ser que troque por ellas estes dons naturaes; que
sacrifique a minha vocação campestre. Acredita que sei calcular, e que
não nasci absolutamente idiota. Emquanto isso não se arranja, deixa-me
priguiçar n'este chão brenhoso, como tu has-de priguiçar quando a
propriedade adquirida pelos teus esforços, e em que terás um direito tão
absoluto como este meu, te habilitar para o fazeres, sem que ninguem te
ralhe por isso. A differença estará em que os teus commodos e gosos
serão, como é de razão, bem superiores aos meus. Com que então, o
usofructo não vale nada? Um civilista era capaz de te dizer que o meu
constitue uma especie de propriedade. A natureza deu-me o que podia dar:
eu acceitei o que podia acceitar. Contracto perfeito. Não irei tão
longe. O trabalho, querido proletario, é um dever moral. Confesso-o. O
que não te confesso é que seja uma obrigação juridica. Podes
vituperar-me no sanctuario da tua consciencia: não podes condemnar-me no
tribunal da tua justiça. Se não te apraz sair da tua patria, do teu
concelho, da tua freguezia, isso é altamente louvavel: prova que tens um
coração amoravel, mavioso; não me perturbes, porém, no exercicio do meu
direito. N'esse caso, muda de rumo, e deixa-te de agriculturas. As
forças naturaes tem modos indefinitos, senão infinitos, de se associar
com o trabalho. Não sejas birrento. Um capricho não destroe um direito.
Vês aquelle ribeiro? Aproveita as suas forças latentes: constroe um
moinho á beira da agua n'aquelle descampado, além da minha estrema, e
faze-te moleiro. Se é tarde para aprenderes o officio, nem por isso
ficas com os braços atados. Não desesperes do consorcio do teu trabalho
com as energias da natureza. Submette, por exemplo, aos teus esforços a
maleabilidade do ferro augmentada pelo calorico, e sê malhador de
ferreiro. Mette depois as sobras do teu salario na caixa economica.
Estás proprietario. Explora, até, a minha intelligencia, aproveitando-te
dos meus conselhos. Ainda melhor: explora a tolice humana, uma das
forças naturaes mais energicas. Faze-te védor d'aguas ou constructor de
estados sociaes novos; inventa um remedio secreto ou uma imagem que faça
milagres; vende bilhetes de loteria ou bullas da sancta cruzada. Depois
capitalisa. Faze tudo, menos bulir no meu usofructo das utilidades
gratuitas que, n'este tracto de terra, me subministra a natureza.»
Sei que os sophismas e os insulsos dicterios do retentor do predio
inculto caem diante da irresistivel theoria que supprime os direitos
primordiaes, guardando-lhes aliás todos os respeitos e sepultando-os com
todas as continencias. Mas se o retentor effectivo fica desarmado pela
theoria, tenho minhas suspeitas de que o pretendente a retentor não fica
melhor armado. Desconfio de que atraz d'aquelles gracejos de mau gosto
estejam aninhadas algumas formidaveis verdades. Restará a forca material
para dirimir a contenda; mas a força bruta, em questões de direito,
significa anarchia ou tyrania. É por isso que espero sejam substituidos
os direitos originarios ultimamente fallecidos por uns direitos
originarios novos que se amoldem ao progresso das successivas evoluções
sociaes, e que, demittidas do serviço publico as maximas juridicas
antiquadas, se formulem outras de indole perfeitamente evolutiva, isto
é, que vão seguindo, pela folhinha, a pista das festas moveis.
E o capitulo da desforra? Ia-me esquecendo. Ficará para mais opportuna
occasião.
XI
*Val-de-Lobos, 16 de marco de 1875.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.–Foi apoz uma primeira e rapida leitura do
quinto artigo do sr. P. de M. sobre a extirpação das rainhas heresias
economico-juridicas, que pedi licença a v. ex.^a para dividir a presente
carta em duas secções ou capitulos. Depois, quando pensei no segundo,
hesitei muito sobre se deveria reduzir-me a significativo silencio.
Moveram-me em sentido contrario duas considerações. O silencio podia ser
offensivo para o meu antagonista, e ao mesmo tempo nocivo para uma idéa
que reputo altamente boa e practica, e de cujas vantagens, se fôr
applicada, estou intimamente convencido. Ha muita gente, e ás vezes
preponderante, que acha sempre razão a quem, para debellar uma idéa,
discute um individuo. Esta especie de criterio amolda-se a todas as
capacidades. É ruim o individuo? Ruim deve ser a sua doutrina. Má
arvore, mau fructo. É assim que os habeis argumentadores, quando a
discussão os cansa ou os irrita, recorrem, ás vezes irreflexivamente, a
esse ardil de guerra, que, se não mata, debilita, ao menos, a opinião
adversa. Eis as razões que afinal me induziram a fazer alguns reparos
sobre a substituição da analyse das minhas opiniões pela analyse do meu
caracter e da minha intelligencia, substituição a que, aliás, alguem
achará um merito–o de provar de modo irrefragavel que a maneira mais
justa, mais facil, mais simples, de chamar os proletarios rusticos á
posse de poucas geiras de terra, e de os converter em defensores da
propriedade é espoliar os donos dos terrenos incultos para repartir
estes com elles.
JIM – Assistente
Jim IA: pode errar. Não digite dados pessoais. Suas mensagens são processadas por um serviço externo.
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